Continuidade e ruptura em economia política ou quantidade e qualidade na teoria do valor

Continuity and rupture in the political economy or quantity and quality in value theory

Resumos

O artigo mostra no que consiste a continuidade e a ruptura entre a Economia Política Clássica e o Capital. É defendido que o âmbito da crítica de Marx aos economistas clássicos abrange tanto o lado quantitativo quanto qualitativo do valor com a ressalva de uma diferença importante: enquanto a análise sobre a quantidade do valor corresponde a uma crítica construtiva e a linha de continuidade, a qualidade do valor representa a ruptura e a Crítica da Economia Política em sentido mais estreito e que encaminha a ciência econômica para o materialismo histórico. O artigo propõe que as controvérsias recorrentes sobre Marx e os economistas clássicos devem ser solucionadas a partir da explicitação de duas perguntas básicas relativas à teoria do valor que ajudam a capturar plenamente o efeito de Marx sobre a Economia Política Clássica.

Economia política; Crítica da economia política; Teoria do valor trabalho; Dialética; Marx, Karl, 1818-1883

In this paper, continuity and rupture between the classical political economy and Capital is shown. The author defends the idea that Marx's critique covers both the quantitative and qualitative aspects of the classical theory of value. While quantitative analysis corresponds to a constructive critique and to the line of continuity, the qualitative aspect of value represents the rupture and the critique of political economy in its narrower sense, which leads economic science to historical materialism. It is proposed that the controversies surrounding Marx and the classical economists should be solved by raising two basic questions on value theory that help to capture Marx's effect on the classical political economy.

Political economy; Critique of political economy; Labor theory of value; Dialectics; Marx

Introdução

O avanço científico dos diferentes ramos do conhecimento raramente segue uma trajetória uniforme e sem distúrbios. Se isso vale para as ciências naturais, vale ainda mais para as ciências sociais, que lidam diretamente com as determinações das lutas ideológicas que emergem a partir do iluminismo. A superação de tais obstáculos é essencial para dar unidade à massa de conhecimento adquirido ao longo dos séculos pela humanidade. Em relação à organização do que é sabido, esse é o movimento de unificação do particular ao geral.

O processo de incorporação das ciências sociais a essa totalidade é relativamente recente. Por esse motivo, muitos aspectos desenvolvidos nesse ramo ainda são classificados como atividades de filosofia, tendo em vista a divisão em subcategorias do conhecimento que dialogam entre si apenas com grande dificuldade. História, economia e sociologia parecem estar de alguma forma relacionadas, porém, o vínculo existente permanece obscuro para a maior parte dos economistas que se limitam à análise da superfície. Não se pode ignorar que aqui também ocorre uma concatenação histórica entre os cientistas de eras distintas, mesmo que a linha temporal não seja tão nítida quanto àquela que vem à mente quando nos lembramos de Newton dizendo que, se ele viu mais longe, for por estar de pé sobre os ombros de gigantes¹.

No caso das ciências econômicas, sabe-se que a subdivisão interna é grave e que a trajetória do progresso nem sempre é clara. Existem diversas escolas de pensamento econômico e, não raro, elas tendem a se fechar para as outras. Assim, é possível que economistas formem grupos isolados que debatam os mesmos objetos de estudo de uma forma razoavelmente descoordenada². Quando isso ocorre, a construção da unidade é impedida e a economia se sujeita a ser encarada como não ciência. Portanto, se o objetivo for promover a cientificidade enquanto critério central de pesquisa nas ciências econômicas, ou seja, se a meta for evitar as condições que permitem adjetivar a economia como "triste", é imprescindível determinar pontos de contato para que os membros das respectivas escolas possam se encontrar³.

Um ponto específico que demanda uma ponte de ligação é a controvérsia sobre a relação entre a escola clássica de economia e O Capital de Karl Marx. Sobre este ponto, existem duas interpretações opostas. Uma delas é a noção de que Marx pode ser classificado apenas como mais um economista clássico, ainda que tenha lá suas especificidades e contribuições pontuais. A outra é aquela que acredita que ele, na verdade, realizou um completo desmonte dos clássicos e deu início a um novo arcabouço teórico, pretensiosamente mais profundo para a explicação do capitalismo.

Em reação a estas duas visões extremas, este artigo defende que a continuidade e a ruptura entre a Economia Política Clássica e o Capital são os dois elementos constituintes da economia política marxista, e mais especificamente, da teoria do valor no socialismo científico. Para sustentar esta tese, é feita uma apresentação dialética da teoria do valor que permite organizar adequadamente o problema da transformação de valores em preços de produção e a especificidade do trabalho no processo produtivo. Um esquema ilustrativo do conceito de mercadoria é apresentado para ajudar na visualização desta abordagem conciliadora. Propõe-se que as controvérsias recorrentes sobre Marx e os economistas clássicos que decorrem da mistura destes dois aspectos devam ser solucionadas a partir da explicitação de duas perguntas básicas que ajudam a separar os problemas de quantidade e qualidade na teoria do valor.

Marx sobre os (esc)ombros da Economia Política Clássica

No renascimento do interesse acadêmico pela obra de Marx dos anos 1960, enquanto as ciências sociais ofereciam razoável acolhimento, as ciências econômicas foram muito mais resistentes. A partir dos anos 1970, a Economia Política de Marx vem sendo evitada pelos economistas por uma crítica peculiar, que difere da reação de Böhm-Bawerk ([1896] 2007), responsável pelo bloqueio do avanço da economia marxista sobre as instituições de ensino oficial. De acordo com a nova crítica, a teoria econômica de Marx não deveria mais ser rejeitada porque os livros I e III do Capital se contradizem, mas porque a teoria do valor trabalho é redundante para a determinação quantitativa dos preços.

O argumento da não necessidade de reduzir os preços ao tempo de trabalho, embora não tivesse destaque, era existente já no final do século XIX, como Engels ([1894] 2004) corretamente antecipa este tipo de manobra evasiva na solução de Lexis (1895) para o desafio da taxa média igual de lucro explicitado no prefácio do livro II do Capital. Com isso, parece óbvio que, justamente porque a relação entre o sistema de valores e o sistema preços de produção foi revelada nos anos 1960 é que a forma de crítica predominante à escola marxista mudou de "contradição" para "redundância". No entanto, é curioso como algo que poderia ser um movimento de avanço da escola econômica marxista no espaço oficial encontra uma nova barreira.

Neste processo de enfraquecimento de oposição à escola econômica marxista, o modelo econômico apresentado por Sraffa (1960) serviu bem aos propósitos de refuta ao argumento de Böhm-Bawerk ([1896] 2007), para quem havia uma contradição insolúvel entre os livros I e III do Capital ou entre o sistema de valores e o sistema de preços. Por outro lado, ironicamente, se tomarmos como base a contribuição de Steedman (1977), o modelo sraffiano serviu também aos argumentos de que, se a teoria do valor trabalho é redundante para a determinação quantitativa dos preços, então ela deveria do mesmo modo ser descartada.

Dessa forma, uma controvérsia emergiu da crença de que se deveria provar a necessidade da teoria do valor trabalho, mesmo como forma de demonstração da existência de exploração no capitalismo, como se a experiência cotidiana de trabalho assalariado não pudesse exercer essa função. Daí a controvérsia da teoria do valor trabalho, representada na oposição entre marxistas e adeptos das aproximações clássicas sobre o excedente⁴.

Nesse imbróglio, é certamente preciso ter clareza sobre quais são as forças políticas por trás dos argumentos teóricos que se apresentam no debate sobre teoria do valor. Mas, por outro lado, não se pode basear qualquer posição crítica sem um domínio acurado sobre a diferença entre a teoria do valor trabalho dos clássicos em relação à teoria de Marx. Se não é possível eliminar todo o conteúdo desenvolvido pelos clássicos, como se nada houvesse ali de científico e correto, também não se deve esquecer em que consiste a originalidade e distinção entre o estudo da economia realizado sob a concepção materialista da história e a perspectiva natural-burguesa. Em outras palavras: é preciso incorporar ao desenvolvimento científico genuíno dos clássicos a noção de especificidade histórica dos modos de produção.

A questão da continuidade e descontinuidade da Economia Política é um tópico que nasceu com os primeiros passos de Marx no campo da economia e que contou com o pontapé inicial de Engels com seu primeiro esboço de uma crítica à Economia Política de 1844. O tema retornou de forma bastante intensa com a reabilitação dos clássicos possibilitada por Sraffa (1960), conforme o resumo de Meek (1961) sobre o efeito da obra Produção de Mercadorias por Meio de Mercadorias. Existem, desde então, basicamente duas posições opostas que expressam o problema sob consideração.

A primeira delas, seguindo mais de perto o modelo formal da relação entre quantidades produzidas e preços, tende a interpretar a teoria do valor de Marx como uma continuação dos problemas enfrentados por Adam Smith e David Ricardo. Desse modo, não é raro encontrar ideias dentro desta corrente que classificam Karl Marx como um mero economista, algo que inclusive pode funcionar politicamente como meio de denegrir a teoria econômica marxista, como bem ilustra Samuelson (1957). A noção de que a Economia Clássica abriga Marx é bastante difundida entre historiadores do pensamento econômico, ainda que estes reconheçam as particularidades de cada autor e que relativizem os critérios de agrupamento nessa ou naquela escola de pensamento. Os autores desta posição são classificados como sraffianos ou, pejorativamente, pelos marxistas tradicionais, como neoricardianos.

O grupo é representado primeiramente por Pasinetti (1979), Garegnani (1984), Kurz e Salvadori (1995), enquanto novas gerações expandem a escola que continua seguindo como uma pequena, mas influente vertente do pensamento econômico contemporâneo heterodoxo. A escola se formou em torno da crítica à teoria do valor marginalista fundamentada na obra de Sraffa, Produção de Mercadorias por Meio de Mercadorias, e sua principal característica é a retomada da abordagem do excedente para explicar o aumento de valor em geral.

Um dos exemplos deste lado da controvérsia é a interpretação de Serrano (2007) que, seguindo os resultados derivados do modelo de Sraffa, busca mostrar os traços de continuidade entre os clássicos e Marx. Para tanto, Serrano argumenta que a teoria do valor trabalho tinha uma função muito específica no pensamento econômico de Marx, que era a de apenas determinar de forma consistente a taxa geral de lucros e os preços de produção. É conveniente lembrar que o uso da teoria do valor trabalho por Smith e Ricardo tinha uma justificativa bastante similar a esta: a quantidade referente ao preço das mercadorias equivalia ao tempo de trabalho necessário para sua produção. Agora, qual tipo de trabalho é esse criador de valor? Esta é uma questão que fica em aberto nesta perspectiva estritamente clássica.

É justamente por deixar este ponto em aberto que uma indagação curiosa pode ser colocada a partir da interpretação sraffiana da teoria do valor: visto que a teoria do valor trabalho é apenas uma possibilidade teórica de assimilação do fenômeno do valor, por qual motivo teria Marx escolhido esta teoria como base para sua explicação do capital? De acordo com Serrano (2007), a teoria do valor trabalho possibilitava uma descrição analítica acurada sobre a determinação quantitativa das relações de troca, ou seja, dos preços das mercadorias. Vemos assim que, para adeptos desta vertente, a teoria do valor trabalho de Marx tinha a mera função de determinar quantitativamente os preços das mercadorias. Visto que esta mesma função era cumprida pela teoria do valor dos clássicos, conclui-se daí que, sob este enfoque, a continuidade na linha Smith-Ricardo-Marx fica bastante enfatizada. Além disso, corre-se o risco aqui de não perceber no que consiste a ruptura realizada por Marx.

Já os autores contrários a esta perspectiva, por sua vez, exaltam os avanços analíticos que culminam em uma total superação da economia clássica realizada com a Crítica da Economia Política de Marx. No entanto, a intrincada controvérsia envolvendo o surgimento de uma nova escola de pensamento que recupera a noção do excedente sem necessariamente recuperar O Capital encontra racionalidade à medida que se percebe que existem tantos elementos de continuidade quanto de ruptura na teoria econômica de Marx em relação aos teóricos iniciais da sociedade burguesa. Ainda assim, nota-se desde já que um eventual diálogo entre as vertentes aqui descritas depende de uma aproximação talvez conflituosa, visto que o domínio teórico sobre valor e o método dialético é frequentemente baixo entre economistas mesmo próximos da obra de Marx. A oposição entre neoricardianos e marxistas pode, por isso, ser muito difícil de ser explicada, dado que tal esclarecimento exige uma análise em completa harmonia com a doutrina da unidade de opostos.

Napoleoni (2000), por exemplo, capta corretamente o elemento diferencial entre a Economia Política e sua Crítica, qual seja, o de que em Marx a organização social do capital é historicamente determinada, existindo somente dentro de eixos materiais e ideológicos que foram construídos ao longo do tempo. Mas, quando Napoleoni trata de investigar os aspectos de continuidade, parece não compreender a racionalidade e utilidade de realizar os exercícios de transformação dos valores em preços de produção. Por esse motivo, em sua análise sobre a formulação da tese da redundância da teoria do valor trabalho, Napoleoni (1972), ao invés de assimilar a tese enquanto forma crítica restrita ao âmbito quantitativo da teoria do valor, pensa que o ataque à escola marxista com base no modelo sraffiano abrange a teoria de Marx como um todo. Daí seu esforço por salvar a perspectiva de Marx como única forma possível de mostrar a existência de exploração no capitalismo.

A abordagem teórica de Belluzzo (1998) sobre o valor pode ser também classificada como oposta à tradição sraffiana, pois enfatiza o elemento de quebra entre Marx e os clássicos. Mais especificamente, seria possível enquadrar esta interpretação em um campo de reação ao "choque de Sraffa" que remonta às contribuições originais de Rubin ([1927] 1978), cuja análise é descrita pelo próprio Belluzzo (1987) como "a mais bem sucedida tentativa de diferenciar a problemática marxista do valor daquela proposta pelos economistas clássicos" por meio do foco na compreensão do valor enquanto fenômeno puramente social. Nesta linha de investigação, toda a concentração de análise é voltada para o estudo da categoria trabalho abstrato, com o qual a diferença em relação aos clássicos salta aos olhos, visto que estes não distinguem trabalho concreto, produtor de valor de uso, do trabalho abstrato, contrapartida teórica para a realidade da geração de valor. Este caráter duplo que o trabalho assume na sociedade produtora de mercadorias é apontada pelo próprio Marx como "o ponto crucial em torno do qual gira a compreensão da Economia Política" (Marx [1867] 1985, p. 49).

Incentivado pelo artigo pioneiro de Engels, o Umrisse zu einer Kritik der Nationalökonomie (Esboço de uma Crítica da Economia Política) publicado nos Anais Franco-Alemães em 1844, Marx avança nos estudos sobre economia para desenvolver este tópico enquanto eixo central de sua crítica aos economistas. Segundo Souza (2006), que destaca a unicidade teórica entre os amigos revolucionários, a influência deste escrito de Engels sobre a trajetória de elaboração da Crítica da Economia Política foi fundamental. As ideias iniciais do manuscrito de Marx, o Zur Kritik der Politischen Ökonomie (Para a Crítica da Economia Política) do final dos anos 1850, por exemplo, indicam que o duplo caráter do trabalho criador de mercadoria é o elemento essencial de ruptura com a tradição econômica de então e que vai permitir a compreensão do modo de produção enquanto um sistema historicamente datado. Mais tarde, no livro I do Capital, este mesmo argumento é repetido logo nas primeiras linhas da obra, o que corrobora o peso deste elemento de crítica aos clássicos no pensamento econômico marxista. Isso significa que a teoria do valor recomeça do zero com Marx? Será que 2000 anos de procura pela fundamentação da forma do valor não produziram nenhum resultado útil?

No prefácio da primeira edição do Capital, Marx fez uma advertência sobre as dificuldades iniciais no estudo da obra. Ali ele avisa que o maior obstáculo se encontra na análise da mercadoria e do valor, pontos em que os grandes pensadores anteriores tropeçaram devido aos limites históricos das sociedades em que viviam. É nesse sentido que se compreende que:

Todo começo é difícil; isso vale para qualquer ciência. O entendimento do capítulo I, em especial a parte que contém a análise da mercadoria, apresentará, portanto, a dificuldade maior. Quanto ao que se refere mais especificamente à análise da substância do valor e da grandeza do valor, procurei torná-las acessíveis ao máximo. A forma valor, cuja figura acabada é a forma dinheiro, é muito simples e vazia de conteúdo. Mesmo assim, o espírito humano tem procurado fundamentá-la em vão há mais de 2000 anos, enquanto, por outro lado, teve êxito, ao menos aproximado, a análise de formas muito mais complicadas e replenas de conteúdo (Marx [1867] 1985, p. 12).

Neste trecho frequentemente citado nas apresentações do método de análise de Marx que, aplicado à Economia Política, resulta no ponto de partida da mercadoria, unidade celular da forma do produto da sociedade burguesa, vemos que apesar de tanto tempo não ter sido suficiente para desvendar a essência da forma valor, outros aspectos foram exitosamente descritos. A partir daí é possível inferir que Marx não descarta o desenvolvimento em teoria do valor que foi realizado antes dele. Em linguagem popular: a Crítica da Economia Política de Marx não atira fora o bebê junto com a água da bacia. Então, como se pode distinguir o que deve ser mantido em teoria do desenvolvimento milenar sobre a teoria do valor?

Aqui, seria possível recorrer sem receios à dialética em sua versão mais direta, ou seja, enquanto simples expressão para a unidade dos opostos, pois neste ponto em específico nem mesmo o adjetivo "materialismo" se faria necessário para entender por que a ruptura e a continuidade coexistem na economia política de Marx. No entanto, para lidar de forma completa com a teoria do valor com base no método dialético, é preciso ter clareza sobre o patamar a que se eleva a filosofia em geral pela atuação intelectual de Marx. Uma terceira visão sintética que envolva as duas leituras sobre a teoria do valor, ou seja, a superação crítica tanto da visão rupturista quanto continuísta da economia política marxista proposta aqui pelo tratamento dialético da teoria do valor demanda lembrar como a filosofia da práxis rompe e prossegue ao mesmo tempo com todo desenvolvimento filosófico emperrado na negação feuerbachiana⁵.

Continuidade e ruptura no movimento dialético

Marx comenta abertamente sobre o método de pesquisa e exposição utilizado para a escrita do Capital pela primeira vez no posfácio da segunda edição do livro I de 1873. É aqui que ele remete ao método dialético hegeliano como a antítese direta de seu próprio: Hegel utiliza acertadamente a dialética, mas está preso ao idealismo. Marx, invertendo o processo, põe a doutrina de unidade dos opostos como ferramenta de transformação do material, mas não cai no erro espelhado (que seria a posição de Feuerbach). O determinismo ou economicismo que surge da centralidade que o materialismo assume crescentemente com os desdobramentos do iluminismo não está em harmonia com a dialética enquanto simples unidade de opostos. O materialismo dialético não nega o ideal nem o elemento subjetivo de determinação, algo que parece ter se embrenhado no marxismo durante quando de sua popularização inicial e oficialização como forma de pensamento na União Soviética. A conversão do marxismo em dogma (com forte presença do materialismo/determinismo/economicismo) criou situações inusitadas que confundem os comunistas distantes das fontes originais de estudo do pensamento de Marx e Engels. O marxismo ortodoxo clássico, próximo ao materialismo rudimentar que atingiu o limite de desenvolvimento com Ludwig von Feuerbach, não está de acordo com a filosofia da práxis como esboçado por Marx nas 11 teses e em sua própria trajetória de vida militante.

A dialética, assimilada enquanto movimento real da natureza pela atividade mental dos seres humanos tem sido descrita há milênios por muitos pensadores em um processo encadeado da construção do método adequado de investigação do universo. Esta história é descrita por Hegel ([1833] 1979)⁶, onde é explicado que o método dialético de apreensão do mundo seguiu uma trajetória de elaboração que culmina na Ideia absoluta, posta pelo próprio Hegel como o fundamento último da realidade, como o sistema mais geral e simples que cria a si mesmo dentro de um processo racional e, portanto, lógico. A lógica gira, assim, de si para si, dissolvendo constantemente as contradições dos opostos na unidade. Este é o desfecho de toda a história da filosofia clássica, a partir de onde o materialismo irá ser integrado à dialética para que se forme, em um primeiro instante, ou seja, com Feuerbach ([1939] 1972), o materialismo vulgar enquanto simples oposição ao idealismo típico da filosofia clássica alemã. Feuerbach é quem confronta diretamente Hegel e o vira de ponta-cabeça. Entre os pensadores de fronteira na época, ele é "o único que tem uma relação séria, crítica com a Dialética Hegeliana e que fez descobertas verdadeiras neste campo, [Feuerbach – T.C.L.] é de fato o verdadeiro superador da velha filosofia" (Marx [1844] 1968, p. 569)⁷.

Afinal que tipo de superação foi esta? Como Engels ([1886] 1975, p. 272), anotou posteriormente sobre os desdobramentos e desfecho do círculo alemão de filosofia, foi apenas por um breve instante em que o entusiasmo foi geral e em que todos eles foram feuerbachianos. Foi uma superação unilateral, de colocar o material como elemento fundador da ideia. Hegel (já) está de ponta-cabeça, mas o movimento não foi completado. Por quê? A simples mudança do idealismo para o materialismo é apenas a passagem de um dos lados da unidade para o lado oposto. Trata-se da mesma coisa posicionada de modo diferente. A superação para um nível superior necessita de mais um último passo para transformar a filosofia em geral e liquidar de vez sua posição contemplativa. Não basta saber que todo processo mental reflete condições objetivas preexistentes. Não há porque parar em um patamar de correta interpretação do mundo. Podemos usar esta sabedoria correta da realidade para alterar estas próprias condições objetivas na direção que queremos. Marx ([1888] 1978) dá continuidade à própria história da filosofia ao abrir uma nova era, que pode ser descrita como filosofia da práxis, quando anota para consulta própria em 1845 que "os filósofos têm apenas interpretado o mundo de maneiras diferentes; a questão, porém, é transformá-lo"⁸.

Esta seria uma recuperação bastante resumida dos momentos da dialética na sequência Hegel-Feuerbach-Marx que mostra como é importante dominar o método para não julgar uma inovação apenas em seu aspecto destrutivo ou construtivo, ou seja, de forma unilateral. Quando buscou expor o método de pesquisa e apresentação no posfácio da segunda edição do Capital, Marx realmente escreve que seu método é o oposto do de Hegel, e que a dialética neste último estaria de cabeça para baixo. Só que aqui, trata-se da atividade de estudo e exposição de um objeto, o modo de produção capitalista, independente da posição subjetiva ou do interesse político ou material de quem se dedica a entender o que o capitalismo é. Para entender, basta o nível feuerbachiano. Contudo, o Capital, dentro do pensamento geral de Marx e de sua atuação prática-política, não pode ficar neste estado contemplativo, a não ser que o analista acredite que a superação de Hegel por Marx equivale à de Feuerbach, ou seja, que a dialética é apenas usada para entender o mundo objetivo e não também para modificá-lo de acordo com nossos anseios e vontades.

Como isto se relaciona com o tratamento dialético da teoria do valor na criação de uma visão unificadora dos elementos de continuidade e ruptura na Economia Política? Assim como a doutrina de unidade dos opostos permanece na transformação do idealismo em materialismo e depois em materialismo dialético, o mecanismo lógico que explica a relação quantitativa de equivalência entre valores de uso permanece na transformação da Economia Política Clássica em ciência econômica da classe trabalhadora guiada inicialmente pelo socialismo utópico⁹. O que muda? No campo da filosofia, a relação entre subjetivismo e objetivismo: a filosofia da práxis organiza a ação de acordo com as condições concretas dadas pelas leis na natureza, de modo que possamos alcançar nossos objetivos, tanto em termos técnicos (resultado do processo de revolução científica inconsciente que colocou a ciência a serviço da produção a serviço do capital), quanto em termos sociais no que tange o controle consciente desse domínio do homem sobre a natureza para a realização do comunismo não primitivo. Já para a teoria do valor, é a relação entre quantidade e qualidade que muda: ao invés de oposição, descrição conjunta destes dois elementos que delimitam os aspectos principais aspectos de toda organização social da produção e distribuição. É assim que o cientista econômico cumpre a tarefa de abordar tanto a lei do valor, quanto a estrutura ideológica desta lei expressa nas mais variadas teorias do valor, inclusive a do valor trabalho. As duas leituras opostas da economia de Marx caem no erro de se apoiar em apenas um dos lados da totalidade valor, e ambas perdem com isso. Assim, demonstra-se a necessidade de combinação destes dois enfoques para que um patamar superior unificado possa ser atingido.

Quantidade e qualidade na teoria do valor

No primeiro capítulo do Capital, intitulado "A Mercadoria", Marx começa o desenvolvimento de sua teoria do valor. A primeira seção aborda os dois aspectos da unidade de análise mercadoria: valor de uso e valor. Enquanto o valor de uso é de fácil compreensão, o valor esconde muitas artimanhas e dificuldades para seu pleno entendimento. Adam Smith havia percebido a dimensão dupla contida na palavra "valor", mas a oposição que faz entre os dois polos não é completa, pois ele confunde valor de troca, ou seja, a forma de manifestação da substância do valor com essa própria substância.

Ao final do capítulo V do primeiro livro de A Riqueza das Nações, Smith encara o paradoxo da água e do diamante enfatizando os dois significados da palavra valor. Por lado, ele designa de valor de uso o aspecto de utilidade da coisa e, por outro, de valor de troca o aspecto de relação quantitativa de troca entre mercadorias¹⁰. Essa maneira de expor a contradição da mercadoria atrapalha em muito a distinção entre valor e valor de troca, visto que a oposição colocada (valor de usoe valor de troca) está desalinhada com o método de desenvolvimento dialético das categorias estudadas pela economia política (a oposição correta deve ser valor de uso e valor).

O valor de troca não é o oposto de valor de uso, pois o primeiro se refere apenas à quantidade, enquanto a categoria valor de uso possui tanto o elemento de qualidade quanto o elemento de qualidade. Ricardo ([1817] 1985) inicia seu tratado de Economia Política justamente com a citação de Adam Smith sobre a duplicidade contida na palavra "valor" e salienta que o valor de uso, embora não seja a medida do valor de troca, é "absolutamente essencial" para sua existência, ideia essa assimilada por Marx quando escreve que "nenhuma coisa pode ser valor, sem ser objeto de uso" (Marx [1867] 1985, p. 49).

É interessante frisar que a confusão entre valor de troca e valor é persistente entre muitos economistas marxistas. Além da duplicidade da mercadoria em valor de uso e valor, resultado da oposição fundamental existente nas sociedades cujo produto se confunde com mercadoria, Marx desdobra novamente para a categoria valor uma nova contradição dialética. A categoria valor é unidade da substância do valor e da grandeza do valor, e é por isso que o título da primeira seção da obra magna de Marx é "Os dois fatores da mercadoria: Valor de uso e valor (substância do valor, grandeza do valor)", o que indica que é sob duas perspectivas que se deve estudar o âmbito oposto ao valor de uso. De maneira análoga, logo que se centra na análise do valor de uso, Marx já havia posto que "cada coisa útil, como ferro, papel etc. deve ser encarada sob duplo ponto de vista, segundo qualidade e quantidade" (Marx [1867] 1985, p. 45).

O presente esquema busca sintetizar o conteúdo do capítulo um do Capital e fundamentar a perspectiva dupla da teoria do valor que representa a ruptura e a continuidade entre a Economia Política Clássica e sua Crítica. A bifurcação dialética feita nos dois lados opostos da mercadoria (valor de uso e valor) explicitada aqui está estritamente de acordo com a exposição de Marx¹¹. Em seguida, alguns exemplos de valores de uso são usados como forma de concretizar os dois pares dialéticos de quantidade e qualidade. Aqui, seguimos o modelo de Sraffa (1960) sem excedente em que 450 arrobas de trigo, 21 toneladas de ferro e 60 porcos formam um sistema que se reproduz. Em relação ao valor, do lado qualitativo usamos a designação R$ enquanto do lado quantitativo damos uma grandeza para essa qualidade, específica para cada valor de uso em questão¹². Assim, a quantidade de valor de 450 arrobas de trigo é 450. O quê? Reais¹³. O que isso significa? Significa que 47% da riqueza total da sociedade é constituída de 450 arrobas de trigo. Em outras palavras, neste modelo econômico simples, R$ 450 representam, em termos abstratos, a quantidade concreta do valor de uso trigo desta sociedade.

Esse modo de apresentação tem a vantagem de caracterizar com precisão todas as categorias de trabalho que se misturam na discussão sobre valor. Nisso o problema da relação entre o sistema de valores e preços fica desde já adequadamente posto. O ponto fundamental aqui é diferenciar as categorias "valor" e "preço". No livro III do Capital, Marx irá usar a palavra valor para designar uma certa grandeza, que ele concretiza como "valor individual". Podemos pensar nessa categoria como quantidade de trabalho individual. Já quando usa o termo preço, Marx se refere à ideia do tempo de trabalho socialmente necessário, algo quantitativamente distinto daquele tempo de trabalho ao qual os clássicos se referiam e que seria determinado na produção, antes de se verificar a realização social desse montante de trabalho. Da mesma forma que ocorre, em nível teórico, uma transformação qualitativa do trabalho concreto em abstrato, ocorre na prática a alteração da quantidade a ser tida como o valor de troca. O problema da transformação pode assim ser contemplado tanto qualitativamente como quantitativamente, embora no exemplo quantitativo de Sraffa (1960)aqui retomado a questão inexista devido à coincidência imediata entre os sistemas de valores e preços.

Antes de prosseguir com a duplicidade do valor enquanto qualidade (substância) e quantidade (grandeza) Marx retoma a oposição valor de uso e valor para diferenciar os dois tipos de trabalho que coexistem na mercadoria. Nessa hora, indicando e separando adequadamente o trabalho concreto do trabalho abstrato, recupera e aprofunda o ponto original que abriu toda a série de estudos no campo da economia até que o Capital enquanto obra pudesse ser escrito: a crítica da Economia Política.

A teoria do valor trabalho ganha, com isso, uma nova dimensão, pelo fato de que agora, "a aparência objetiva das características sociais do trabalho" começa a se dissipar. Marx argumenta que o desenvolvimento da teoria do valor trabalho revela uma verdade objetiva, qual seja, a de que "os produtos de trabalho, enquanto valores, são apenas expressões materiais do trabalho humano despendido em sua produção" (Marx [1867] 1985, p. 72). No entanto, é preciso dar um passo além desta "tardia descoberta científica". É preciso perguntar por que a substância do valor é justamente o trabalho em sua dinâmica social, e não apenas por que os valores de uso se trocam em determinadas relações quantitativas. Este será o ponto de avanço em relação aos economistas clássicos, mas de modo algum isso invalida a análise sobre as trocas, que se expressa de forma direta e inicialmente na formação da teoria dos preços.

Percebemos, assim, que o aspecto tratado até então se restringe ao âmbito das relações quantitativas de troca, pois "o que, na prática, primeiro interessa aos que trocam seus produtos é a questão de quantos produtos alheios eles recebem pelo seu, em quais proporções, portanto se trocam os produtos" (Marx [1867] 1985, p. 72). Estabelecidas estas proporções, os preços se tornam "fixos", o que faz com que o valor das mercadorias parece ser uma característica material do valor de uso da mercadoria em questão, armando-se assim a armadilha do fetichismo da mercadoria. Marx acompanha os clássicos indagando e averiguando inicialmente que a medição da grandeza do valor deve ser "por meio do quantum nele contido da ‘substância constituidora do valor', o trabalho" (Marx [1867] 1985, p. 47), mas não fica restrito a esse patamar de investigação. Quando começa a tratar da forma de manifestação do valor, ou seja, do valor de troca, Marx salienta que o aspecto de igualdade qualitativa entre valores de uso diferentes não emerge na análise dos economistas devido à enorme influência que os homens práticos de negócios exercem sobre eles¹⁴.

Didaticamente, podemos elaborar duas questões que capturam respectivamente os âmbitos de quantidade e qualidade na teoria do valor e que se encontram de forma esparsa nas primeiras páginas do Capital. A primeira delas lida, portanto, com a questão desenvolvida até então pelos pensadores, desde os primeiros filósofos até a os economistas políticos, sendo David Ricardo aquele que esbarra no limite de progresso para o problema da grandeza do valor, quando a questão sobre a substância do valor começa a transparecer como algo ainda a ser solucionado. Esta questão é:

(i) Por que as mercadorias possuem estes preços em específico e não outros?

A resposta para a indagação parece ser bastante simples e já bastante elaborada quando Marx adentra o campo da economia. Os produtos, aqui sob forma de mercadoria, são resultado do processo de produção, em que o trabalho participa e modifica a natureza dando a forma final à matéria agora pronta para uso determinado pela sociedade. Assim, a quantidade de valor de uma mercadoria qualquer equivale ao tempo de trabalho gasto em sua produção. Marx reconhece que este raciocínio procede logo no início de sua análise sobre valor de uso e valor, mas somente para, em seguida, indagar qual é o tipo de trabalho que cria valor: enquanto trabalho concreto, a atuação humana sobre a natureza não gera valor, e, portanto, é preciso conceber uma categoria mais adequada à fonte de valor, ou melhor, é preciso indicar que a categoria "trabalho", utilizada pelos economistas, contém dois elementos distintos que estão constantemente misturados, o que confunde a análise e limita cientificamente os pensadores da sociedade de trocas. A partir daí, Marx explora o trabalho abstrato enquanto forma aparente do aspecto social de uma atividade que é, na superfície, privada, mas na essência, coletiva.

A segunda questão é dirigida ao lado qualitativo do valor, e é aquela mais profunda, sobre a qual pouquíssimo avanço houve. A teoria do valor trabalho era aceita de forma natural pelos economistas, sem que eles indagassem "por que esse conteúdo assume aquela forma, por que, portanto, o trabalho se representa pelo valor e a medida do trabalho, por meio de sua duração, pela grandeza do valor do produto de trabalho" (Marx [1867] 1985, p. 76). Ou seja:

(ii)Por que justamente o tempode trabalho é a expressão da medida de valor?

A resposta desta questão não é simples. Mesmo os seguidores de Marx por vezes seguem sua teoria do valor sem prestar atenção ao fundamento que explica por qual motivo se adota a teoria do valor trabalho. Inicialmente, partindo-se do concreto, pode-se argumentar que como em Marx o trabalho é o elemento ativo do processo de trabalho, que é composto por três elementos simples (o trabalho, seu objeto e seus meios), é ele que irá atuar como gerador da relação social de troca entre produtores privados. No fim das contas, a justificativa para a teoria do valor trabalho fica bastante frágil e seu sustento acaba, invariavelmente, em uma questão de posicionamento político.

Em uma carta escrita em 1868 para Ludwig Kugelmann, Marx busca explicar o uso da teoria do valor trabalho, mas seu argumento é o de que ela é uma obviedade visto que a sociedade, para dar conta de sua reprodução material, precisa de uma forma ou de outra despender trabalho nas mais diversas atividades. Assim, a teoria do valor, fundamentada no trabalho enquanto substância para o lado qualitativo, e em seu tempo para a determinação quantitativa, ganha ares de tautologia. Da maneira análoga, conforme os desdobramentos do modelo de Sraffa, foi possível fundamentar a ideia de que qualquer mercadoria entrando diretamente ou indiretamente no processo de produção de todas as outras mercadorias pode ser formalmente isolada para ser a mercadoria especial cujo consumo cria valor novo.

Dentro da escola econômica marxista, é bastante difundida a ideia de que apenas a mercadoria força de trabalho tem o valor de uso de criar valor. De fato, conforme a Economia Política de Marx, no processo de formação de valor e valorização, as outras mercadorias que se referem aos meios de produção não têm essa propriedade. Essa é a base para a distinção entre capital variável e constante, as formas de capital que assumem respectivamente a mercadoria força de trabalho e as mercadorias que são meios de trabalho e objeto de trabalho, ou seja, os meios de produção. Porém, a formalização da crítica da redundância da teoria do valor trabalho (que percorreu uma sequência de contribuições longa)¹⁵ implica em explicar porque isto é assim. A pretensa posição antimarxista com base no modelo sraffiano ajuda, na verdade, a desconstruir o dogmatismo que decorre da popularização da teoria do valor trabalho e da naturalização do trabalho abstrato.

O que importa para a Crítica da Economia Política é deixar claro que as relações mercantis, os meandros da organização social burguesa, não são instituições eternas que sempre existiram na história. Foram circunstâncias específicas e um certo patamar do desenvolvimento das forças produtivas que permitiram a generalização da produção de mercadorias e que resultou depois na constante e sistemática conversão do dinheiro em capital. Para se chegar a esta conclusão, foi preciso esmiuçar precisamente a questão qualitativa da teoria do valor da Economia Política Clássica, ou seja, indagar por que o trabalho está sendo utilizado como a substância em comum para comparação quantitativa de dois valores de uso que são qualitativamente diferentes. Dessa forma é possível entender que, enquanto o valor de uso das coisas se refere à relação direta do homem com a natureza, o valor e sua grandeza, o valor de troca, são produtos de um processo social historicamente determinado.

No que consiste então a racionalidade da teoria do valor trabalho de acordo com a teoria de Marx? Apesar de não seguir a sequência de apresentação do Capital, por partir das determinações gerais que operam em todos os modos de produção da história, a seguinte argumentação parece fornecer bases sólidas para amparar a controvérsia sobre a teoria do valor trabalho que se abriu a partir das consequências de Sraffa (1960) sobre a teoria econômica marxista¹⁶.

Em primeiro lugar, é preciso lembrar que Marx, no capítulo V do Capital, considera a produção de valores de uso o resultado do processo de trabalho. Disso resulta que, inicialmente, o processo de trabalho pode ser visto abstraído da forma social histórica em que ele está inserido. Como indicado, sob esta perspectiva, temos três elementos simples que descrevem completamente a interação do homem com a natureza, sendo eles a atividade orientada a um fim (o trabalho mesmo), seu objeto e seus meios, que, combinados, geram o produto que vai servir para reprodução material do homem.

Enquanto o objeto de trabalho pode ser visualizado com a imagem da terra ou das matérias primas a serem usadas como insumos, os meios de trabalho são usualmente exemplificados com as ferramentas e instrumentos manuseados pelo homem para atuar sobre o objeto de trabalho. Os meios de trabalho e o objeto de trabalho são conjuntamente chamados por Marx de meios de produção (Marx [1867] 1985, p. 151). O elemento restante é o trabalho mesmo, cuja ausência resulta na não interação entre os meios de trabalho e o objeto de trabalho, o que faz com que nenhum produto seja obtido. O trabalho é o elemento que move o processo, e daí decorre sua centralidade para todo o pensamento econômico e social na teoria de Marx.

No entanto – e este é o ponto fulcral – a consideração do papel central do trabalho no metabolismo do homem com a natureza não basta para fundamentar a teoria do valor trabalho. Por quê? Porque essa perspectiva contempla apenas o trabalho enquanto produtor de valores de uso, ou seja, enquanto trabalho concreto. Mas isso não é tudo. Ainda que esta visão possa estar na origem da formulação da teoria do valor trabalho feita pelos clássicos e que, de modo isolado, ela seja completamente inteligível para explicar a relação quantitativa em que os valores de uso interagem a partir do grau de dificuldade de sua produção (o que justamente, aliás, alicerça todos os experimentos robinsonianos), ela não explica por que somente com a formação da sociedade burguesa a teoria do valor trabalho se tornou uma ideia socialmente aceita¹⁷. E é aqui que entra o diferencial marxista na explicação para esta teoria do valor.

Marx poderia ter adotado a teoria dos economistas sem grandes indagações e se tornar, como Samuelson alfinetou (1957), um "ricardiano menor". Marx lidaria assim apenas com o lado quantitativo da problemática do valor, ou seja, apenas com o valor de troca. Ou seja, apenas com a questão sobre a grandeza do valor. Ou ainda em outras palavras, com a mera lógica de determinação das proporções em que os diferentes valores de uso entram em equivalência¹⁸. Sabe-se, porém, que Marx não se limitou a isso, embora tenha também dado uma contribuição crucial para a contradição existente entre a vigência da lei do valor e a taxa média igual de lucro com seu desenvolvimento e explicitação do problema da transformação dos valores em preços de produção, como comentado por Engels nos prefácios dos livros II e III do Capital.

Por que então o trabalho tornou-se historicamente a medida social para a quantidade de coisas úteis? De forma bastante resumida, porque, conforme o mercado se desenvolveu e as relações sociais passaram a ser crescentemente centradas na forma mercadoria, as pessoas passaram a interagir economicamente apenas como proprietárias de valor de uso para uso alheio. Os produtores isolados que conhecem o dispêndio necessário para a produção dos diversos bens a serem consumidos associam então o valor ao tempo de trabalho necessário no processo de troca de modo muito pragmático e automático. Somente depois é que começa a busca para decifrar este "hieróglifo" que é o valor, algo que só pode ser compreendido quando a igualdade entre as pessoas aparece enquanto forma ideológica na superestrutura da sociedade.

Assim, quando a sociedade burguesa estabelece esta igualdade com base na propriedade privada de mercadoria (todos são proprietários da mercadoria força de trabalho, embora alguns poucos tenham também as mercadorias referentes aos meios de produção e muitos tenham exclusivamente a força de trabalho), então os limites históricos que impediam o pensador da sociedade escravista de formular a teoria do valor trabalho são ultrapassados.

Marx consegue, com isso, solucionar um problema que Aristóteles não tinha como fechar, visto que sua sociedade se baseava na ideia de desigualdade entre os homens. A relação quantitativa de igualdade entre qualidades distintas só pôde ser explicada quando houve certo acordo sobre a substância que dá a dimensão qualitativa para a medição quantitativa do valor. Mas logo que os economistas burgueses viram o perigo que era colocar o trabalho como a essência do valor (como ilustram os ricardianos socialistas)¹⁹, ao mesmo tempo em que Marx punha também esta "tardia descoberta científica" a serviço da classe trabalhadora, terminou a Economia Política e iniciou o campo de estudo da economia enquanto atividade apologética ao capitalismo. Foi assim que, utilizando duas expressões específicas típicas no campo da história do pensamento econômico, a "ciência triste" dos opositores ao novo mundo de trabalhadores livres virou uma "ciência vulgar" na visão dos economistas adeptos do marxismo.

Então, considerando este elemento de resguardo político que avança conforme a economia política perde sua cientificidade, é preciso ter cautela sobre os ombros de quem o cientista se apoia. Afinal,

(...) se um gigante do pensamento como Aristóteles, em sua apreciação do trabalho escravo, errou, por que deveria um economista anão em sua apreciação do trabalho assalariado acertar? (Marx, [1867] 1985, p. 77, nota 33)²⁰.

O ponto a chamar a atenção aqui é que, apesar desta segunda questão realmente consubstanciar a singularidade da Crítica da Economia Política efetuada por Marx, a primeira questão não é eliminada da análise. A solução para o problema qualitativo do valor, exemplificado nesta segunda pergunta, é completamente realizada com o primeiro capítulo do Capital, em que a seção "o caráter fetichista da mercadoria e seu segredo" fecha e resume a essência da diferença entre a teoria do valor de Marx em relação aos economistas políticos clássicos. Toda continuação no Capital, no que se refere à teoria do valor, vai desenvolver então a primeira pergunta, ou seja, o âmbito quantitativo da teoria do valor, que deve, necessariamente, culminar em uma explicação para os preços concretos realizados no mercado.

A dialética, a lei do valor e o problema da transformação

O problema da transformação é uma das controvérsias mais intrincadas das repercussões do Capital que envolve a comunicação do marxismo com as ciências econômicas e possui uma ampla literatura especializada. Este âmbito da problemática se refere a uma fase específica do debate, que durou de 1906 a 1971 e que pode ser chamada de "problema da transformação tradicional" conforme Camarinha Lopes (2012). Aqui, a questão gira em torno apenas do aspecto quantitativo da relação entre os sistemas de valores e preços. Ou seja, trata-se da busca por um nexo de relação quantitativa entre os valores no processo de produção e os preços de efetivação do intercâmbio no mercado. Quando estes preços de efetivação devem possibilitar a remuneração dos capitais em proporção apenas a seu tamanho, então eles correspondem também aos preços de produção das mercadorias que se permutam como capital.

A solução quantitativa ao problema da transformação tradicional possui diversas versões que foram possibilitadas pelo uso sistemático do sistema de Sraffa (1960) para relacionar a economia política clássica com a teoria do valor no Capital²¹. De forma simplificada, com base em Pasinetti (1979), é possível escrever a matemática da transformação seguindo as anotações de Gontijo (1989) da seguinte forma:

Seja um sistema de reprodução de valores de uso com n setores em que não há produção conjunta, todo capital circula em um único período e o insumo trabalho é homogêneo. O sistema de valores seria em forma matricial:

Onde a mensuração quantitativa de todo capital constante, dada pelos coeficientes técnicos, em tempo de trabalho é "vA", de todo capital variável é "vda" e de toda mais-valia é "svda". "A" se refere à matriz técnica de transformação de insumos em produtos (matriz de coeficientes técnicos). Já o sistema de preços de produção seria em forma matricial:

Na equação acima, "p" se refere à mensuração quantitativa de cada valor de uso na forma monetária, com "r" como a taxa média de lucro que nivela o movimento de concorrência entre os capitais e com "w" como a taxa referente à remuneração do insumo trabalho. O problema da transformação tradicional ou quantitativo é a determinação lógica de conexão entre o sistema (1) e o sistema (2). Uma das formas de descrever esta conexão é considerar o produto líquido do sistema por trabalhador como numerairedo sistema de preços, que pode ser escrito como:

Tal equação pode ser inserida na equação (2) modificada para expandir a metodologia de conversão de Marx a todos os casos possíveis de composição orgânica dos setores produtores de meios de produção. Obtém-se assim a expressão:

Aqui, "r" é a taxa de lucro e "s" a taxa de mais-valia. O operador "q" realiza a reorganização das unidades mensuradas de tal forma que ele interliga quantitativamente o sistema de valores com o sistema de preços de produção. É como se fosse um mecanismo que redistribui a mais-valia produzida de tal forma que surja a taxa média igual de lucro e a remuneração para cada setor de acordo com o tamanho do capital movimentado por ele, independente de sua divisão entre constante e variável. Este operador pode, a partir desta perspectiva parcial, apenas quantitativa, realizar a conversão inversa, ou seja, ir dos preços de produção aos valores. Trata-se de um simples operador matemático, cujo significado em relação à operação da lei do valor na configuração da produção e distribuição de valores de uso deve ser debatido na fase atual da discussão. O importante a destacar é que esta solução fechou a fase tradicional do debate e abriu a controvérsia Sraffa-Marx. Este foi o marco temporal em que a crítica de contradição foi completamente substituída pela crítica de redundância da teoria do valor trabalho, fazendo com que a posição original fundada por Böhm-Bawerk ([1896] 2007) de bloqueio ao avanço do domínio do marxismo sobre as ciências econômicas falhasse definitivamente conforme Camarinha Lopes (2013).

Uma outra forma de solucionar o problema da transformação tradicional na linha qualitativa é usar a dialética para colocar os sistemas dos valores e dos preços em uma relação inteligível que dê conta da descrição do funcionamento da lei do valor enquanto núcleo de todo movimento superficial dos preços e, portanto, das permutas não mais ocasionais entre os produtos, ou seja, das trocas de mercadorias mesmo, inclusive, não só enquanto mercadorias, mas também enquanto capital. No plano de disputa por apropriação de valor, é necessário considerar não apenas o capital em geral, como o nível de abstração demanda no livro I do Capital, mas também o plano mais concreto de diversos capitais em operação simultânea. Da mesma forma é preciso considerar a problemática do valor, não apenas no nível da mercadoria, ou seja, de quantidade finita de valor. É necessário considerá-la também no nível de valor como capital, quer dizer, de quantidade dinâmica que aumenta conforme se dá o movimento de produção capitalista.

Esta modalidade de atacar o problema remonta aos estágios iniciais do debate, quando o desafio de Engels ([1885] 1984) balizava toda discussão acerca da contradição entre a lei do valor e a taxa média igual de lucro. A solução do problema por esta linha, qual seja, pela fundamentação metodológica na dialética da transformação dos valores em preços, foi também realizada por Gontijo (2013) em um estudo abrangente da questão que, após avaliar criticamente algumas alternativas frustradas da escola marxista para escapar do labirinto da redundância (Gontijo (2006, 2008) e de demarcar sua posição ao lado da ciência econômica dos trabalhadores baseada no socialismo científico (Gontijo, 2009), vinculou com solidez a dialética enquanto método com o problema da transformação.

Após apresentar a trajetória do método dialético até Hegel, Gontijo (2013) discorre sobre a apropriação ativa do método por Marx e sua presença no Capital em específico, para então verificar como a dialética transparece no problema da transformação. A relação entre valor e preço começa pelo tratamento da célula do organismo sob análise, ou seja, da mercadoria. A duplicidade valor de uso e valor indica que os dois âmbitos da unidade (mercadoria) podem ser mensurados quantitativamente, conforme ilustrado na Figura 1. Marx sabe que a discrepância quantitativa entre valor e preço é uma realidade, mas também está seguro em afirmar que, para iniciar a exposição, é perfeitamente possível fazer a abstração desta discrepância. Como indicado, isto foi necessário para isolar o problema quantitativo do qualitativo, pois Marx precisa primeiro resolver a questão da emergência e consolidação da teoria do valor trabalho na Economia Política Clássica. Posta a Economia Política dentro do materialismo histórico, Marx pode se dedicar ao problema de relação quantitativa entre a mensuração do valor de uso e do valor. Ou entre valor e preço. Ou, dito ainda de outro modo, entre os condicionantes técnicos que impõem determinada relação quantitativa de equivalência entre valores de uso para que se reproduzam indefinidamente no sistema abstrato do tipo Tableau de Quesnay (ou equações de Sraffa) que dá a base material para a reprodução econômica (ou seja, para a reprodução tanto material quanto social).

Figura 1
A mercadoria

Como se dá o vínculo do valor com o preço com base na dialética? De forma muito resumida, trata-se de descrever um fenômeno social, capturado na tradição dos economistas pelo termo "lei do valor", como um mecanismo que aloca os recursos para a reprodução material sem que os agentes sigam normas éticas preestabelecidas (forma econômica com base na tradição) ou que sigam um plano geral conscientemente estabelecido que considere a sociedade como um todo que tem determinadas condições técnicas de produção e necessidades. O único parâmetro é o comportamento individual que segue os ditames da fórmula geral do capital, D – M – D'. A lei do valor deve funcionar como substrato teórico que fundamente este movimento dos valores de uso dominados pela lógica, tanto da troca de valor por valor (circulação), quanto da valorização (produção). Aqui, é relevante notar que a lei do valor não é sinônima da teoria do valor trabalho. A teoria do valor trabalho seria apenas uma das possibilidades de descrever a lei. A lei do valor existe independente da forma como ela se expressa no âmbito superestrutural ou teórico. Em complemento a esse raciocínio, Gontijo (2013) fundamenta a solução quantitativa ao estabelecer que a lei do valor é o que torna a economia um sistema científico, sendo inviável desvencilhar-se dela no âmbito teórico de descrição do capitalismo.

No entanto, e é aqui que a dialética entra, a lei do valor também é uma unidade constituída por opostos. Quais são estes dois componentes do núcleo racional para toda movimentação dos preços na superfície? Por um lado, é aquele referente à troca de equivalentes, cuja expressão abstrata é a genérica sociedade produtora de mercadorias. Aqui, trata-se de uma criação que remete ao funcionamento da lei do valor enquanto lógica que rege a troca de produtos de acordo com a quantidade de trabalho necessária. Por outro lado, não se pode esquecer que o capital não se limita a ser mercadoria, mas vai além: não é apenas valor, mas sim, valor que se valoriza. Para dar conta disto que parece ser uma mudança na lei do valor, Belluzzo escreve que, com o desenvolvimento da produção mercantil, há uma "transfiguração da própria lei do valor em lei do processo de valorização" (Belluzzo, 1998, p. 108). O próprio Marx parece imputar duas situações distintas de existência do mecanismo de trocas quando chega em um ponto crucial do raciocínio da transformação dos valores em preços e anota que "toda dificuldade provém do fato de que as mercadorias não são intercambiadas meramente como mercadorias, mas como produtos de capitais que reclamam uma participação na massa global de maisvalia (...)" (Marx [1894] 1986, p. 137).

O status teórico e histórico da chamada "sociedade mercantil simples" é um outro dilema que forma uma controvérsia própria, mas que possui uma conexão evidente com o problema da transformação. Toda a dificuldade decorre da intricada tarefa que Marx se propõe a solucionar na teoria do valor em um momento histórico em que a Economia Política está sendo apreendida pelo movimento socialista. São duas coisas que devem ser feitas em um movimento único de conversão da Economia Política como um dos ramos do socialismo científico. Por um lado, Marx não pode partir de uma teoria do valor que não expresse a perspectiva dos trabalhadores. Por outro, ele não pode ficar no patamar dos socialistas ricardianos para justificar a criação de valor via labor, visto que isso implica em proposições de mudança que nunca superam a forma assalariada do trabalho social. Percebe-se que é uma tarefa ingrata, pois o teórico tem que defender a teoria do valor trabalho (ou melhor, a teoria do valor dos trabalhadores) e, ao mesmo tempo, indicar que a política pela remuneração por todo o tempo de trabalho em forma de salário (estritamente de acordo com a teoria econômica dos socialistas utópicos), não abole a forma de dominação do capital sobre o trabalho. Em outras palavras: o teórico, não podendo se desvincular do movimento socialista (pois é a práxis na base que direciona a formulação teórica correta) que reivindica certa teoria do valor, precisa desnaturalizar a concepção de que trabalho cria valor ao pôr às claras que qualquer teoria do valor que seja expressa uma determinada posição econômica no processo de produção e, portanto, uma posição política na luta de classes²².

De certa forma, o problema da circulação simples para a sociedade produtora de capital é o mesmo dilema da necessidade de explicar a origem da mais-valia sem que se abandone a base legal da troca de equivalentes. Rosdolsky (2001) vai ao âmago da questão quando salienta que a troca entre capital e trabalho possui duas situações completamente diferenciadas, ainda que na aparência as duas partes contratantes estejam juridicamente no mesmo pé de igualdade. Ele lembra que neste intercâmbio, o trabalhador de fato realiza uma troca de equivalentes, estando assim no circuito M – D – M. Já o capital realiza o ciclo oposto, D – M – D'. Isso significa que a lei do valor foi violada? Não, apenas que a conduta guiada pela lógica do capital, em um ambiente em que trabalhadores estejam separados dos meios de produção, cria a possibilidade para alguns de intercambiar mercadorias que se apropriam de valor na esfera da circulação. O movimento de disputa por toda massa de valor produzida resulta, no abstrato, em um incremento de valor proporcional ao tamanho do D original. A solução encontrada por Marx foi diferenciar trabalho e força de trabalho, esmiuçando que a força de trabalho, enquanto mercadoria, teria a propriedade de criar valor ao ser consumida. Mas é aqui que o círculo recomeça: esta manobra não sai do âmbito quantitativo do problema, ou seja, não explica porque a mercadoria força de trabalho é a mercadoria selecionada para ter essa propriedade especial.

Como isto se relaciona com o problema da transformação? Ora, o principal resultado da solução quantitativa foi a (re)descoberta da redundância da teoria do valor trabalho para a determinação quantitativa dos preços. Mas o que isso significa? Significa que o conjunto das relações de permuta entre valores de uso que conferem a taxa média igual de lucro pode ser obtido a partir da estrutura técnica da economia, em que o trabalho conta como mais um insumo ao lado de todos os outros, de onde se retira a conclusão de que qualquer insumo entrando na produção de todos os setores de uma economia que produz para a troca pode ser escolhido para ser a mercadoria com a propriedade especial de, quando consumida no processo de produção, criar valor²³. Como indicado, Engels ([1894] 1984) se deparou com esta inusitada solução, ainda que de forma muito subdesenvolvida na pena de Wilhelm Lexis, para o problema da transformação antes mesmo da publicação do livro 3 do Capital e dedicou a maior atenção para esta proposta de solução. Por quê? A solução quantitativa para a relação entre o sistema de valores e o sistema de preços coloca todas as teorias do valor em pé de igualdade no que tange à formação dos preços empíricos. Isso abriria a brecha para a crítica de redundância da teoria do valor trabalho (tanto de Marx quanto dos clássicos) e deixaria evidente que, na superfície, qualquer teoria de formação dos preços no mercado é igualmente válida. Isso poderia reabilitar a Economia Política Clássica sem os percalços políticos impregnados na teoria do valor trabalho, motivo pelo qual Engels se esforçou para desmontar a visão do referido Lexis.

Como se vê, este desdobramento reacionário de retorno aos Clássicos que visa bloquear a escola de Smith e Ricardo em relação ao movimento socialista realmente se operou, seja pela completa transmutação da Economia Clássica na Revolução Marginalista com Jevons ([1871] 1970) Menger ([1871] 1950) e Walras ([1874] 1954) e subsequente formação da escola Neoclássica, seja em uma forma contemporânea de luta teórica no que tange a força analítica com a qual Samuelson (1971) desviou a atenção dos marxistas do debate Cambridge-Cambridge para o pântano da justificativa em torno da teoria do valor da classe trabalhadora. Mas é importante destacar que esta mesma solução construída com base em Sraffa (1960) pode reforçar o fluxo tomado pela economia em direção, primeiro, aos socialistas e, depois, ao socialismo científico com o Capital, e que por isso, é pertinente estar ciente sobre qual é a força política que controla atualmente o conteúdo de Produção de Mercadorias por Meio de Mercadorias.

Desafios ao tratamento dialético da teoria do valor

Vista a teoria do valor na duplicidade qualidade-quantidade, notamos que ambos os elementos coexistem no pensamento econômico de Marx. As duas questões atraem sua atenção e não podem ser separadas por isso, como se ele quisesse resolver apenas uma delas. Sua ambição é dupla. Além de indicar os limites da Economia Política Clássica e desenvolver algo completamente novo, ou seja, a noção de especificidade histórica dos modos de produção dentro do quadro gigantesco que virá a ser o materialismo histórico, Marx também quer fazer aperfeiçoamentos de explicação quantitativa para a teoria do valor. Sua dedicação à explicação da relação entre o sistema de valores e o sistema de preços corrobora o ponto de vista aqui defendido.

A controvérsia entre adeptos do modelo sraffiano e marxistas que salientam a ruptura deriva da ideia de que Marx teria dado mais atenção para um dos lados da questão. No entanto, tendo em mente que ele adota e utiliza o método dialético, somos obrigados a reconhecer que tanto a qualidade como a quantidade da teoria do valor têm espaço e são desenvolvidas conjuntamente ao longo da obra econômica de Karl Marx. Neste sentido é que se pode compreender a imagem ilustrativa de Marx sobre os destroços da Economia Política: ele parte do ápice, do teto dos desenvolvimentos sobre o problema quantitativo do valor e vai demolindo toda noção de naturalidade da teoria do valor trabalho. Com isso, abre-se pela primeira vez na história de forma explícita a discussão sobre o aspecto qualitativo do valor. A definição do elemento qualitativo gerador de valor pode assim ser estudado em conexão com a luta de classes que permeia o processo econômico.

Como resultado desta breve introdução ao tema, é possível perceber que um avanço para o pensamento econômico da tradição que se abriu com a Crítica da Economia Política terá que ser pautado no estudo em conjunto destas duas perguntas que permeiam os momentos iniciais de apresentação de toda teoria do valor. Em outras palavras: para não desconsiderar os avanços passados em teoria do valor realizados pela Economia Política Clássica, singularizados nos exercícios quantitativos de David Ricardo e formalizados por Piero Sraffa, é preciso sempre se perguntar: por que as mercadorias têm esses preços em específico e o que essa grandeza significa? Na prática, o primeiro passo para a recuperação do tratamento genuinamente dialético da teoria do valor é descobrir e incorporar em que contextos cada questão é mais adequada para pautar os estudos deste nível razoavelmente abstrato.

Uma forma de aproximação dos dois extremos para reviver a dialética neste ponto fundamental é pensar que a Crítica da Economia Política, ou seja, a questão sobre a qualidade do valor deva ser intensamente aplicada onde for preciso indicar que o modo de produção capitalista não é natural, mas historicamente determinado. Isso tem bastante utilidade nos circuitos de estudo sobre o método materialista histórico e pode ser amplamente abordado como forma de combate às concepções naturalizantes da forma de organização econômica atual.

Já a continuidade da Economia Política, ou seja, a questão sobre o meramente quantitativo das relações de troca, por outro lado, pode encontrar aplicação nos projetos de formulação matemática de conceitos desenvolvidos primordialmente em forma de texto. A busca não concluída de Marx por uma solução completa para a transformação dos valores em preços de produção tem prosseguimento neste caminho, assim como o desenvolvimento do significado econômico desta conversão e seu uso para solução de problemas práticos da sociedade capitalista e da construção da sociedade socialista. Aqui, o campo de estudo sobre o planejamento econômico pode encontrar uma raiz teórica profunda que permitirá seu desenvolvimento em associação direta com o arcabouço econômico marxista, algo que foi pouco desenvolvido ao longo das experiências concretas de controle da lei do valor no século XX.

A controvérsia sobre a continuidade e descontinuidade em Economia Política é uma confusão que surge da falta de aplicação do pensamento dialético na formulação da teoria do valor, e não do fato de que existem interpretações corretas e incorretas da teoria de Marx. Aqueles que chamam a atenção para a ruptura são geralmente classificados como marxistas mais radicais, enquanto os autores que buscam ainda em Marx os elementos originais dos clássicos expressos nos problemas do valor em seu aspecto puramente quantitativo ficam próximos dos modelos de reanimação da tradição da abordagem econômica do excedente, sendo a obra de Sraffa (1960) a base desta corrente²⁴. Porém, sem o reconhecimento desta dualidade que brota, como argumentado, de um tratamento unidimensional, não poderá haver progresso para nenhuma destas escolas que estão, no final das contas, do mesmo lado na luta contra o atual predomínio das teorias do valor subjetivas nas ciências econômicas.

• (1)
  O provérbio se popularizou na modernidade por conta da carta de Isaac Newton escrita para o filósofo inglês Robert Hooke em 1676. Newton se refere aos passos corretos efetuados por Descartes, para em seguida relativizar suas próprias realizações individuais ao escrever: "If I have seen further it is by standing on ye sholders of Giants" (Newton ([1676] 1959, p. 416), cuja tradução pode ser: "se eu vi mais longe é porque estava sobre os ombros de gigantes". A origem da expressão é mais antiga. Segundo Merton (1965), ela foi cunhada no século XII pelo filósofo francês Bernard de Chantres que se baseava nos ensinamentos de Platão e seguidores. A expressão figurativa remete à mitologia grega do anão Cedálion guiando o gigante cego Órion em direção ao leste.
• (2)
  Uma das expressões disso são os diferentes termos, próprios de cada escola, que designam exatamente os mesmos fenômenos. A linguagem desorganizada em economia mostra seu baixo nível de unificação. Por exemplo, a nivelação da taxa de lucro entre os diferentes setores, ou a passagem da análise da taxa de lucro para a taxa de juros, é descrita por Keynes com auxílio da lógica da preferência pela liquidez, enquanto Marx utiliza e desenvolve o conceito de lei do valor para dar conta do movimento. Os economistas, de maneira geral, se apóiam na descrição do processo de concorrência para explicar a nivelação das constantes desigualdades de retorno dos investimentos capitalistas. Um outro exemplo seria a noção do equilíbrio geral, que é assimilada por Say pela lei das saídas, pelos neoclássicos pela igualdade entre oferta e demanda e pelos clássicos pela relação quantitativa de troca operada ao nível dos preços de produção. Sobre a noção de equilíbrio na tradição clássica em história do pensamento, ver Sinha (2010).
• (3)
  A expressão "ciência triste", utilizada para designar as ciências econômicas, remonta ao escritor Thomas Carlyle do século XIX. Ele teria cunhado o termo em reação aos escritos de Malthus, que vislumbravam um futuro pessimista sobre o crescimento populacional em relação ao crescimento da oferta de alimentos. Groenewenger (2001) ressalta que, além dessa explicação tradicional, Carlyle, em sua defesa pela manutenção da escravidão, usou essa expressão para mostrar seu desgosto e repudiar a economia política de John Stuart Mill e dos economistas liberais, que sustentavam a ideologia do movimento abolicionista. Segundo Dixon (1999) essa segunda explicação é o verdadeiro contexto da origem do termo. O sentido aqui é que o pessimismo ou otimismo impregnado na análise econômica só pode ser um reflexo da posição política do próprio pensador frente à evolução da organização social e econômica.
• (4)
  A controvérsia tratada aqui não é a mesma que a controvérsia Cambridge-Cambridge, também conhecida como debates sobre o conceito de capital e que foi intencionalmente armada por Sraffa (1960) em sua crítica à teoria marginalista do valor. A apresentação tradicional deste debate é feita por Harcourt (1972). Referimonos aqui à controvérsia específica entre seguidores de Sraffa e Marx que se populariza com Samuelson (1971) e é formalmente aceita pela escola marxista com Steedman (1977).
• (5)
  Isaak Rubin ([1928] 2014) realiza uma didática exposição de transição entre os clássicos e a teoria do valor de Marx, enfatizando os aspectos de ruptura ao concentrar sua atenção ao lado qualitativo, mas não interpreta o problema de discrepância quantitativa entre valor e preço como expressão do desafio de planificação. Assim, integrar à análise de Rubin os avanços quantitativos simbolizados na formalização de Sraffa é um dos meios de tratar dialeticamente a teoria do valor.
• (6)
  Hegel conduziu suas aulas sobre a história da filosofia, no total, nove vezes. Primeiro em 1805/1806 em Jena, depois duas vezes entre 1816 e 1818 em Heidelberg e de 1819 até sua morte seis vezes em Berlim. Aqui Hegel recuperava toda a história da filosofia até o momento atual na Alemanha, onde seu sistema dominou no século 19 e influenciou várias correntes subsequentes de pensamento social, político e filosófico.
• (7)
  Itálicos no original. Tradução nossa a partir do original: "Feuerbach ist der einzige, der ein ernsthaftes, ein kritisches Verhältnis zur Hegelschen Dialektik hat und wahrhafte Entdeckungen auf diesem Gebiete gemacht hat, überhaupt der wahre Überwinder der alten Philosophie ist" (Marx [1844] 1968, p. 569).
• (8)
  A literatura sobre a formação da filosofia da práxis, ou da transformação sofrida pela filosofia com Marx é vasta. O leitor interessado pode consultar Gramsci ([1955] 1991), que populariza a expressão "filosofia da práxis" para se referir ao construto de Marx, o condensado resumo de Trotsky ([1939] 2011), que encadeia o histórico do método dialético na filosofia com questões presentes da revolução socialista na Rússia, a introdução básica ao marxismo de Lenin ([1913] 1977) e o detalhamento da questão realizado por Engels ([1877] 1962) quando comenta a concepção de socialismo de Eugen Dühring. Pode-se também estudar o texto de Engels ([1880] 1973), Do socialismo utópico ao socialismo científico, que deu continuidade a esse escrito e se tornou um dos referenciais para a assimilação do socialismo científico pelos comunistas.
• (9)
  Para efeitos de organização conceitual, este mecanismo é o que se designa "lei do valor".

• (10)

  Ver Smith ([1776] 1996, p. 85).

• (11)

  A permanência da confusão sobre a diferença entre valor e valor de troca (forma de manifestação do valor) pode ser parcialmente explicada pelo fato de que este era um ponto profundo sobre o qual Marx trabalhou até o último momento na elaboração das primeiras páginas do Capital. No texto Miséria da Filosofia, de 1846/1847, por exemplo, a oposição colocada é entre valor de uso (Gebrauchswert) e valor de troca (Tauschwert), evidenciando que aqui Marx ainda se apoia incorretamente na exata formulação de Adam Smith. Também no Para a Crítica da Economia Política, de 1859, a primeira linha do primeiro capítulo contém o mesmo equívoco. Somente no Capital o erro é corrigido e a oposição dentro da mercadoria é corretamente apresentada como valor de uso e valor, ainda que de modo inseguro.

• (12)

  A solução do sistema de Sraffa (1960) para este exemplo é Pt=1,Pi=10 P =5 , em que Pt, Pi P são respectivamente os preços de produção do trigo, do ferro e do porco.

• (13)

  Obviamente o uso da moeda Real (R$) aqui é arbitrário. Qualquer designação do dinheiro serve (como por exemplo, €, $, ¥, £, etc.). Essas nomenclaturas da mercadoria dinheiro desenvolveram-se historicamente das denominações monetárias dos pesos metálicos. "Libra, por exemplo, era então a denominação monetária de uma verdadeira libra de prata" (Marx [1867] 1985, p. 90). Hoje, devido às necessidades de eliminar toda possibilidade de ambiguidades por conta do uso de símbolos similares para moedas (currency) diferentes no mundo, o padrão internacional ISO 4217 é usado. Desenvolvida nos anos 1970, esta codificação da International Standards Organization de três letras para todas as moedas nacionais revela como a evolução histórica do dinheiro culmina na denominação monetária completamente desvinculada da quantidade material de metal precioso, ou como o valor evolui para um mero código, "para essa forma reificada sem sentido próprio, mas também simplesmente social" (Marx [1867] 1985, p. 91). Decidimos manter R$ (ou €, $, ¥, £) ao invés de inserir na figura os códigos BRL (ou EUR, USD, JPY, GBP) por convenção dos escritos de economia política teórica.

• (14)

  Uma das exceções teria sido o economista Samuel Bailey que, no entanto, esbarrou nos limites de análise da forma do valor devido à mistura entre forma de valor e valor e a essa ânsia imposta pelos burgueses práticos para elucidar a formação das relações quantitativas de troca entre os valores de uso no mercado, ou seja, a formação dos preços. Ver Marx ([1867] 1985, p. 55, nota 17; p. 64, nota 23). Bailey publicou anonimamente o ensaio intitulado A Critical Dissertation on the Nature, Measures and Causes of Value, onde critica a teoria do valor de David Ricardo em 1825 aprofundando a análise sobre a forma do valor que Marx classifica como Forma de Valor Total ou Desdobrada. Bailey prosseguiu o tratamento desta questão com a publicação em 1837 do texto Money and its Vissicitudes.

• (15)

  O debate inicial ficou arquivado em boa parte no Journal of Economic Literature nos anos 1970, mas certamente ele tinha uma pré-história e se espalhou para outros meios. Aqueles interessados nos originais desta crítica peculiar à economia marxista devem consultar Samuelson (1957, 1971); Lerner (1972); Mattick (1972); Samuelson (1972); Napoleoni (1972); Bronfenbrenner (1973); Samuelson (1973); Baumol (1974); Samuelson (1974); Morishima (1974); Baumol (1974a); Samuelson (1974a) e Steedman (1977). O núcleo do argumento potencialmente crítico contra Marx de que a teoria do valor trabalho é redundante para a determinação quantitativa dos preços foi corretamente antecipada por Engels ([1894] 1986) em sua apreciação da solução de Wilhelm Lexis para o problema da transformação dos valores em preços de produção.

• (16)

  A apresentação e justificativa para a teoria do valor trabalho feita aqui está de acordo com a interpretação de Oskar Lange sobre a teoria de Marx. Para uma introdução às ciências econômicas a partir da concepção materialista da história e relação não dogmática com o Capital e o marxismo em geral, ver Lange ([1959] 1966), sua avaliação sobre a escola de pensamento econômico marxista em Lange (1935) e seu posicionamento sobre o âmbito das ciências econômicas em Lange (1945-46).

• (17)

  De acordo com Hunt (1981), o precursor mais evidente da teoria do valor trabalho dos economistas clássicos seria o autor anônimo de um texto de 1738 com o título Algumas Ideias sobre o Valor do Dinheiro em Geral. Rubin ([1928] 2014) situa o nascimento da teoria do valor trabalho ainda mais atrás, ainda no século 17, com William Petty, "o engenhoso pai da ‘teoria do valor-trabalho'" (p. 444). O rastreamento histórico exato da elaboração e consolidação da teoria do valor trabalho é razoavelmente complexo, embora se saiba que sua difusão e aceitação ampla tenha se dado justamente com os alicerces erguidos pela Economia Política. Sobre as origens históricas da teoria do valor trabalho, ver também Meek ([1956] 1973).

• (18)

  A desqualificação de Samuelson em relação a Marx foi feita em seu artigo de 1957, intitulado "Wages and Interest: A Modern Dissection of Marxian Economic Models", onde ele analisa a teoria de Ricardo e Marx conjuntamente usando o instrumental da teoria econômica neoclássica. Isto basta para indicar que Samuelson trata apenas do aspecto quantitativo da teoria do valor, algo que ele mesmo reconhece, à sua maneira, ao explicar na conclusão que trata de Marx apenas como economista em seu sentido: "Eu lidei com Marx o economista, não com Marx o filósofo da história e da revolução. Um pós-ricardiano menor, Marx foi um autodidata conhecido em sua época por competência crítica e estimulante. Ao aplicar aos modelos de Ricardo e Marx as ferramentas modernas de análise, eu espero não estar violando qualquer regra de etiqueta e não estar tentando de modo algum sugerir que nós somos mais espertos do que eles eram!" (Samuelson, 1957, p. 911, tradução minha).

• (19)

  Os ricardianos socialistas foram autores dentro da corrente política do socialismo que fundamentavam a reivindicação do recebimento de todo o valor criado pelos trabalhadores. Marx comenta sobre estes socialistas utópicos em sua resposta ao anarquista Proudhon em Miséria da Filosofia escrito entre 1846 e 1847. Gorender (1985) argumenta que este texto inclusive, funcionou como aceite por Marx da teoria do valor trabalho que até então ele rejeitava. Similarmente, Mandel (1968)explica que entre 1844 e 1847, Marx passou da recusa para o aceite da teoria do valor trabalho devido à força política concreta que a teoria ganhou com os ricardianos socialistas e aos aprofundamentos que realizou para explicar a teoria. Sobre a tarefa ingrata de defender a teoria do valor e de desnaturalizar o parâmetro de distribuição de acordo com o tempo trabalhado, ver a seção "A dialética, a lei do valor e o problema da transformação" deste artigo.

• (20)

  Marx se refere ao economista liberal francês Frédéric Bastiat, opositor das ideias socialistas e representante da ideologia da naturalidade da propriedade privada. Esta referência vem logo após a indicação de que a Economia Política trata as formas pré-burguesas de organização econômica como coisas artificiais e a forma social burguesa como algo natural. Marx brinca aqui com a contradição que emerge quando as forças produtivas abrem espaço para a mudança nas relações sociais de produção, colocando assim velhas ideias no arquivo da história. A aceitação social do trabalho escravo terminou, revelando que a visão positiva de Aristóteles sobre esta forma de trabalho foi ultrapassada, enquanto que o trabalho assalariado continua sendo aceito pela sociedade contemporânea. A diferença entre o economista anão e o pensador gigante é que este último estava impossibilitado de reconhecer a especificidade histórica dos modos de produção devido ao baixo nível de desenvolvimento das forças produtivas de sua época. Só com a generalização da produção de mercadorias é que as condições objetivas para tal reconhecimento aparecem. Esta é a contribuição científica de Karl Marx para as ciências econômicas, que se designa Crítica da Economia Política. Sobre o prosseguimento da Economia Política enquanto economia vulgar, ver Marx ([1873] 1985, p. 17).

• (21)

  Não se pretende aqui discutir propostas de solução para o problema, mas apenas esboçar que o aspecto quantitativo da controvérsia terminou e que desde então, a busca pelo significado da transformação passou a ser o centro da discussão. Para uma apresentação histórica do debate sobre o problema da transformação com as principais referências, ver Camarinha Lopes (2012). É sempre importante lembrar que o propósito de Sraffa foi, desde o princípio, elaborar uma sólida base para a realização da crítica interna à teoria marginalista do valor, e que a contraposição de seu pensamento ao de Marx só se construiu depois que o debate Cambridge-Cambridge se restringiu a círculos muito fechados de economistas matemáticos.

• (22)

  A concepção do socialismo enquanto sociedade em que os produtos do trabalho são permutados de acordo com a grandeza de trabalho despendida na produção destes mesmos produtos é completamente estranha ao princípio do comunismo como desenvolvido na Crítica ao Programa de Gotha, onde se lê que, somente depois de totalmente ultrapassado o estreito horizonte legal burguês, a sociedade poderá escrever na sua bandeira "(...) de cada um de acordo com suas capacidades, para cada um de acordo com suas necessidades" (Marx [1891] 1973, p. 21). A ideia de que uma sociedade mercantil simples, em que produtores independentes intercambiam seus produtos do trabalho enquanto proprietários de mercadoria é o ápice da noção de justiça econômica burguesa, e ao mesmo tempo, de forma contraditória (ou não?), o que fundamenta a teoria do valor trabalho dos Clássicos. Não surpreende por que o desembocar do debate na crítica da redundância gerou tanta confusão: a diferença das teorias do valor dos clássicos para a de Marx, no que se refere o aspecto quantitativo é extremamente difícil de ser apontado, justamente porque este é o aspecto de continuidade entre a Economia Política e sua Crítica. O problema da transformação tradicional sempre pôde ser solucionado dentro da estrutura analítica da Economia Política Clássica, algo também evidenciado pela obra de Sraffa (1960). Restringir a ruptura ao qualitativo do valor permitirá revisar a relação entre Marx e os programas socialistas pré-Marx em um momento histórico novo que demanda todo esforço teórico para reorientação do movimento comunista mundial.

• (23)

  Sobre este ponto, ver Lee (1993). Para Gontijo (2009), a derivação direta dos preços a partir dos coeficientes técnicos de produção omite os elementos de duração da jornada e intensidade do trabalho, com o que o caráter social destes mesmos coeficientes ficaria escondido. Concordamos com isso, embora seja importante notar que tal manobra não soluciona o problema concreto da controvérsia, que é colocar Sraffa como um aliado na expansão do socialismo científico nas ciências econômicas hoje.

• (24)

  Uma estratégia de ação coletiva na controvérsia Sraffa-Marx é essencial para colocar os esforços intelectuais na direção da solução de problemas concretos em ciência econômica. A falha neste ponto facilita o descaminho do debate para o que Marx ([1888] 1978) chama de "controvérsia escolástica". A interpretação aqui apresentada pode contribuir para a construção desta estratégia caso ela seja incrementada com críticas, apoio e difusão daqueles interessados em desvencilhar-se da acusação negativa de redundância da teoria do valor da classe trabalhadora. Após certa difusão da unicidade teórico-política entre Marx e Sraffa, será possível retomar a linha aberta por Oskar Lange no enfretamento da contradição entre as teorias do valor objetiva e subjetiva para estruturar a base de entrelaçamento entre o problema da transformação e o problema do cálculo econômico em uma economia sem propriedade privada. A tradição da economia marxista no ocidente tendeu a se afastar crescentemente de todos os enfoques quantitativos e, por isso, acabou não utilizando todo o poder da dialética. A elevação a este patamar superior de investigação, que resolve o problema da transformação ao mesclar a teoria do valor objetiva com a subjetiva e que conecta o mesmo com o debate sobre o cálculo econômico socialista, está muito além do que se é capaz de fechar com a presente pesquisa. O prosseguimento da investigação pode partir de Lange ([1959] 1966; [1961] 1967) e fazer o mapeamento de referências conexas acompanhando o arquivo do debate sobre o cálculo em Boettke (2000).

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Datas de Publicação

• Publicação nesta coleção
  Dez 2014

Histórico

• Recebido
  19 Set 2012
• Aceito
  08 Fev 2014