A dialética da transformação de valores em preços

The dialectis of the transformation of values into prices

Cláudio Gontijo

Professor do Departamento de Ciências Econômicas da Universidade Federal de Minas Gerais (FACE/UFMG), Belo Horizonte, MG, Brasil. E-mail: [e-mail]

RESUMO

Este artigo examina o estatuto metodológico da transformação de valores em preços. Para tanto, resgata a evolução da dialética, que se tornou método com Platão, assumiu a forma de sistema de demonstrações necessárias que partem dos princípios incondicionados alcançados através da synagoge com Aristóteles e de lógica do Espírito Absoluto com Hegel. Invertendo a dialética hegeliana, Marx concebe a dialética como a lógica da realidade objetiva reproduzida pela razão. Em particular, na dialética de O Capital, mostra como, na sequência do desdobramento da mercadoria, ponto de partida da exposição (Darstellung) do capitalismo, a transformação dos valores em preços surge necessariamente como o momento do aparecer da essência do capitalismo (o trabalho abstrato) no âmbito do fenômeno. Com os preços de produção, encerra-se a explicação racional da realidade efetiva (Wirklichtkeit), concebida como emergência da essência ao nível do fenômeno, englobando o âmbito da acidentalidade, inescapável em toda ciência empírica.

Palavras-chave: Problema da transformação; Valor-trabalho; Preços de produção; Dialética; Essência e fenômeno.

ABSTRACT

This article examines the methodological statute of the transformation of values into prices. It resumes the evolution of dialectics, which became method with Plato, assumed the form of a system of necessary demonstrations which stem from the unconditioned principles reached through the synagogue with Aristotle and the logic of the Absolute Spirit with Hegel. Inverting the Hegelian reasoning, Marx conceives dialectics as the logic of objective reality that is reproduced by reason. In The Capital, Marx shows how in the unfolding of the commodity - point of departure of the exposition (Darstellung) of capitalism - it necessarily emerges the transformation process, as the moment of the essence's blossoming (the abstract labor) in the domain of the phenomenon. With the prices of production, the rational explanation of effective reality (Wirklichtkeit) is complete, conceived as emergence of the essence at the level of the phenomenon, encompassing the sphere of accidentality, inescapable in every empiric science.

Keywords: Transformation problem; Labor value; Production prices; Dialectics; Essence and phenomenon.

JEL B14, B41, B51.

Introdução

Na hoje vasta literatura sobre o "problema" da transformação de valores em preços, certamente que um dos aspectos fundamentais ainda pouco explorados diz respeito à sua dimensão metodológica.¹ A lacuna, reflexo provável da perspectiva epistemológica da maioria dos autores que, distante da dialética, examinaram a questão, é significativa, dada não apenas a riqueza metodológica da formulação de Marx, esclarecedora em termos do seu método, mas da própria organicidade da estrutura de O Capital. Nessa obra, as peças se encaixam de forma necessária, compondo uma totalidade orgânica na qual a transformação de valores em preços surge como um componente essencial, como um momento necessário no processo de desdobramento das categorias, que se inicia com a mercadoria singular e termina com a explicação da realidade efetiva do modo de produção capitalista. Também é significativa em face da crescente literatura sobre a íntima conexão entre as dialéticas de Hegel e Marx, a começar por aqueles autores que, como Erwin Marquit, George Boger, Igor Narski, James Lawer, Ronald Rieve e Sean Sayers, aceitam a inversão marxista da dialética hegeliana, e os esforços de Lênin para lê-la materialisticamente, ou dos membros da chamada Escola de Uno-Sekine, tais como John Bell, Robert Albritton e Thomas Sekine, que, inspirados na obra do economista japonês Kõzõ Uno, propõem uma leitura hegeliana singular de O Capital. Isso para não falar nos partidários da Nova Dialética, que, como Christian Arthur, Enrique Dussel, Geert Reuten, Mario Báez, Patrick Murray e Tony Smith, pretendem "construir uma dialética sistemática de forma a articular as relações d[o] capitalismo, em oposição à dialética histórica que estuda a ascensão e a queda de sistemas sociais" (Arthur, 2004, p. 3).²

Este artigo procura contribuir para o resgate dessa dimensão, examinando a dialética da transformação de valores em preços de produção, inserida na lógica do desdobramento das categorias da mercadoria, em sua trajetória de explicação das leis de movimento do capitalismo. Por explicitar a íntima conexão entre as dialéticas hegeliana e marxista, ele aparentemente se insere no esforço da Nova Dialética, que busca na Lógica de Hegel a chave para a compreensão dos desdobramentos das categorias de O Capital. Não obstante, ele se distancia desse movimento interpretativo, na medida em que não procura reconstruir, como propõe Arthur (2004, p. 4), a obra de Marx, cujas organicidade e sistematicidade parecem resistir a qualquer tentativa de reconstrução.³ Ao seguir a lógica necessária de O Capital, este artigo procura demonstrar, ainda que en passant, a inadequação da abstração novo-dialética, a sua justaposição forçada das categorias hegelianas e marxistas, para não falar na sua aparente ausência de rigor e sistematicidade, particularmente quando se toma Arthur (2004).⁴ A crítica detalhada desse movimento, assim como da Escola de Uno-Sekine, contudo, será deixada para outra oportunidade.⁵

Afora esta Introdução, ele se divide em cinco seções. Na seção 1, descreve-se, de forma sucinta, a evolução da dialética até Hegel. A natureza dialética marxista é discutida na seção 2, enquanto a dialética de O Capital é examinada na seção seguinte. A dialética da transformação propriamente dita encontra-se na seção 4. A contradição entre valores e preços de produção é discutida na seção 5. Para facilitar a compreensão do texto, todas as citações em língua estrangeira foram traduzidas pelo autor.

1 A dialética até Hegel

Tendo início, segundo Hegel (1833, v. I, p. 241), com Zenão de Eléia (504/1-? a.C.) e desenvolvida por Heráclito (Hegel, 1833, v. I, p. 258-276),⁶ a dialética, que se fundamenta no logos (pensamento racional), tornou-se método da ciência (episteme) com Platão, que a ela recorre para superar o nível das opiniões (doxa) e atingir a verdade, que é construção racional, ou seja, é ideia (Paviani, 2001). Como caminho da verdade, isto é, como método, a dialética platônica assume, conforme salientado por Paviani (2001, p. 55-56), uma dimensão ascendente e uma descendente:

a) A dialética ascendente, synagoge (República, VI, 511, Fedro, 265 d), eleva-se de idéia em idéia até o não-hipotético, até alcançar (o princípio) o bem. Procede⁷ do múltiplo ao uno, de modo a descobrir o princípio de cada coisa, e depois o princípio dos princípios. (...). O procedimento da synagoge (no Fedro, 265, e 266 b) indica a capacidade de discernir um traço comum que unifique coisas ou aspectos diversos. (...) No Fedro, o dialético é apresentado como aquele que pode olhar para o uno e o múltiplo. (...) Para alcançar a unificação, é preciso examinar as propriedades ou os aspectos e determinar aquilo que é comum. Nesse caso, a investigação torna-se um progredir.

b) A dialética descendente, diairesis, desenvolve-se por divisão (modalidade de análise) racional e pelas diferentes conseqüências do princípio da unificação sobre o qual tudo repousa. Trata-se de uma reconstrução das idéias sem recorrer à experiência.

Apesar de a teoria das Ideias de Platão ter sido duramente criticada por Aristóteles no livro 9 A da Metafísica (veja-se Reale, 2001, v. III, p. 65-94), o núcleo das descobertas platônicas mais destacadas é absorvido por ele (Reale, 2001, v. I, p. 227), que "mantém algumas das características das Idéias" de Platão (Reale, 2001, v. I, p. 231). O mesmo ocorre com a estrutura da ciência, que também se desdobra em uma cadeia de demonstrações necessárias, partindo das premissas primeiras, ou seja, dos princípios incondicionados,⁸ alcançados através da synagoge. Esta, por sua vez, segue o caminho inverso: parte dos sensíveis (Aristóteles, Metafísica, Z, 3, 1029b, p. 3-8), que são as coisas "mais conhecidas para nós" em busca das suas causas, isto é, das "coisas mais universais", "mais afastadas", que, em relação à inteligibilidade última do objeto, são "anteriores e mais conhecidas em absoluto" (Aristóteles, Segundos Analíticos, I, 2, 71b, 29-72a, p. 25).⁹ Tendo-se, então, alcançado as premissas primeiras, expõe-se, através da diairesis, a ordem do "real e do verdadeiro saber", fundamentando-se, por meio de demonstrações que nelas se baseiam, a explicação dos fenômenos, por elas condicionados.¹⁰ Atende-se, assim, plenamente, o objetivo da ciência, que é

tornar conhecido de nós o absolutamente conhecível, transformar a sua maior cognoscibilidade segundo a natureza e a essência numa maior cognoscibilidade para nós; superar, portanto, a barreira que espontaneamente se ergue entre o conhecimento humano e a ordem por que o real, em si próprio, se ordena, de modo a permitir, à perspectiva do conhecimento humano assumir, por assim dizer, a mesma perspectiva das próprias coisas (Pereira, 2000, p. 119).

Enterradas pelo criacionismo cristão e pelo obscurantismo que se seguiu ao colapso da Antiguidade, essas duas dimensões do método aristotélico somente voltariam a ser conhecidas no final da Idade Média, através do método da resolução e composição, termos propostos por Grossatesta (1168-1253) e que "provêm dos geômetras gregos e de Galeno [131-200], além de outros autores clássicos posteriores, e que naturalmente era a mera tradução latina das palavras gregas que significavam 'análise e síntese'" (Crombie, 1959, v. II, p. 22). Segundo Grossatesta, a resolução parte da observação sensível, ou seja, do mais particular e composto, e ascende para o gênero mais simples e universal; inversamente, a composição parte do mais universal e simples, desdobrando-se em elementos cada vez mais particulares e concretos (Crombie, 1959, p. 20-30; Losee, 1979, p. 43; Pessoa, 2007, p. 36-37).

As aparentes contradições do ressuscitado método aristotélico - que deixava em aberto a questão do processo de obtenção das premissas primeiras, assim como requeria, além da dedução sistemática, a concordância entre teoria e realidade empírica - condicionariam a discussão epistemológica a se desdobrar nos séculos seguintes. De saída, enquanto Alberto Magno (1193-1280) asseverava que "as provas baseadas na percepção sensível são as mais seguras de todas na ciência, sendo superiores ao raciocínio privado de experimentação" (Reale; Antiseri, 1986, v. 1, p. 552), Grossatesta e Roger Bacon (1214-1292) exigiam a comprovação experimental posterior das proposições científicas. Posição semelhante foi assumida por Duns Scott (1265-1308), que ressaltaria, no mesmo diapasão de De Autrecourt (1300-depois de 1350) e dos empiristas ingleses, a começar por Francis Bacon (1561-1626), Locke (1632-1704) e Hume (1711-1776), que "o máximo que se pode estabelecer pela aplicação do método é uma 'união aptitudinal entre um efeito e uma circunstância acompanhante" (Losee, 1979, p. 45), visto que as "generalizações empíricas são verdades contingentes" (Losee, 1979, p. 51), não verdades necessárias. Indo mais longe, Della Mirandola (1469-1533) tentou demonstrar a insuficiência da razão para se alcançar a verdade; De Nettesheim (1487-1535) proclamou a incerteza das ciências, e De Montaigne (1533-1592) enriqueceria a argumentação cética ressaltando "a influência que os fatores pessoais, sociais e culturais exercem sobre as idéias" (Pessanha, 1973, p. VIII; veja-se, também, Reale; Antiseri, 1986, v. 2, p. 92-97).

As críticas empirista e cética seriam, por sua vez, contestadas pelo racionalismo de Descartes (1596-1650), de Malebranche (1638-1715) e de Leibnitz (1646-1716), entre outros. Tornando hiperbólica a dúvida cética a respeito da possibilidade de um conhecimento verdadeiro, Descartes colocaria tudo em dúvida, inclusive o saber matemático, o que resultaria, paradoxalmente, na certeza da existência do sujeito que duvida - a famosa conclusão "ego cogito, ergo sum", ou seja, a certeza de um conhecimento necessário, a partir do qual se pode construir o sistema científico de explicação da realidade (Forlin, 2005; Losee, 1979, cap. III). Já de Malebranche apontou que, contrariamente ao que crê o senso comum, "nós só conhecemos 'idéias' porque só elas são visíveis à nossa mente em si mesmas, ao passo que os 'objetos' que elas representam permanecem invisíveis ao espírito", de modo que os "nexos entre os fenômenos são os nexos entre as idéias, nada mais refletindo senão a regularidade perfeita com que as idéias se vinculam entre si" (Reale; Antiseri, 1986, v. 2, p. 398).

Por fim, Leibnitz considerou que à máxima empirista "não há nada no intelecto que não seja derivado dos sentidos", falta adicionar "à exceção do próprio intelecto", de forma que "o intelecto e sua atividade existem a priori, precedendo a experiência" (Reale; Antiseri, 1986, v. 2, p. 475). Nesse sentido, a alma já teria ideias inatas, como "o ser, o uno, o idêntico, a causa, a percepção, o raciocínio e uma quantidade de outras noções que os sentidos não podem fornecer". Assim, embora o saber científico capte "a natureza pelo seu aspecto mais cognoscível ao homem, o aspecto quantitativo, que é matematizável" (Reale; Antiseri, 1986, v. 2, p. 450-451), nem por isso se pode negar que, na natureza, as causas mecânicas estejam sujeitas ao princípio da finalidade, que não é conhecimento sensível, mas princípio racional.

Despertado de seu "sono dogmático" por Hume, Kant (1724-1804) reconheceria, não obstante, que, conforme dispunha o racionalismo, de fato, as categorias da razão não teriam origem na experiência. O mesmo ocorre, por outro lado, com as representações do espaço e do tempo, que "são intuições puras subjacentes a estes que constituem as condições gerais, porém subjetivas, para coordenar todo sensível" (Höffe, 2004, p. 18), e que possibilitam o conhecimento matemático, sintético a priori.¹¹ No entanto, em desacordo com o racionalismo, o conhecimento racional, de natureza universal e necessária, não poderia ir além de discernir as condições do próprio conhecimento, não sendo possível, dessa forma, realizar-se a "dedução" da realidade inteligível do mundo sensível - o noumena - , pois na tentativa de "ultrapassar os limites da intuição sensível espaço-temporal e de sua síntese pelas categorias do entendimento, (...) a razão é conduzida a afirmativas antitéticas" (Chaui, 1980, p. XVI). Ao pretender, assim, conhecer a realidade em si mesma, a razão "transforma as supostas coisas-em-si em fenômenos, isto é, em aparências" (Chaui, 1980, p. XVIII). Destarte, em consonância com a tese empirista, a realidade inteligível permaneceria inalcançável e o que se conhece através das categorias do entendimento seriam apenas as leis dos fenômenos. Parodiando Francis Bacon, ter-se-ia, pois, que "a razão só conhece da natureza 'o que ela mesma produz segundo o seu projeto'" (Höffe, 2004, p. 42).

Apesar do vigor da crítica kantiana ao conhecimento essencial, as suas deficiências não demorariam a aparecer, até porque "Kant tem de pressupor a possibilidade da matemática e da ciência da natureza, pois, embora pretendesse prová-las 'pela sua realidade' (...), justamente para ele, que aceita a crítica de Hume ao sofisma naturalista, teria de estar claro que uma pretensão de verdade jamais pode ser realmente fundamentada consistentemente" (Hösle, 1998, p. 33), a não ser que se recorresse à própria tese racionalista, já descartada. De mais a mais, também falta em Kant "uma fundamentação - por mais hipotética que fosse - das próprias proposições metateóricas - como, por exemplo, que apenas a intuição e a possibilidade de experiência representariam um terceiro capaz de reunir sujeito e objeto em uma proposição sintética a priori" (Hösle, 1998, p. 34).

Para fundamentar a ciência, ou melhor, o conhecimento necessário e, assim, superar as aporias kantianas, Fichte (1762-1814) retorna ao cogito de Descartes, o qual se torna "um princípio que se fundamenta a si mesmo pelo fato de que não se pode fazer abstração dele sem ao mesmo tempo o pressupor" (Hösle, 1998, p. 38). Dando um passo em relação a Kant, Fichte "exige (...) que se deduzam todas as categorias do Eu" (Hösle, 1998, p. 56), do qual, por sua vez, pretende derivar "as estruturas fundamentais do mundo" (Hösle, 1998, p. 39). Mas nesse¹² desiderato, a fundamentação deve abarcar não somente a legitimação do método da dedução, ou seja, a forma da ciência, como em Descartes e em Kant, mas também o seu conteúdo. Mais do que isso, o princípio absoluto não pode ser apenas condição pressuposta de todo conhecimento, mas ele mesmo fundamentado através do seu próprio desenvolvimento, do pôr-se a si mesmo de modo que "ao seu final, de novo resulta o princípio fundamental" (Hösle, 1998, p. 54), que representa, assim, tanto o ponto de partida quanto o de chegada da ciência.¹³

Tentando concretizar o programa de trabalho traçado por Fichte, de fundamentar na subjetividade (ou seja, no Eu penso) o sistema da ciência, tanto em sua forma (método) quanto em seu conteúdo (as ciências do homem e da natureza), Schelling (1755-1854), sustenta que o fundamento absoluto, contudo, não pode ser mera subjetividade, mas necessariamente a identidade desta com a objetividade. Isso¹⁴ o leva a concluir que os próprios princípios descobertos por Fichte também explicam a natureza, a qual, assim, "é produzida por inteligência inconsciente, que opera no seu interior, que se desenvolve teleologicamente em graus, ou seja, em níveis sucessivos, que mostram finalidade intrínseca e estrutural" (Reale; Antiseri, 1986, p. 74). Na verdade, "a natureza alcança o seu mais elevado fim, que é o de tornar-se inteiramente objeto para si mesma, com a última e mais elevada reflexão, que nada mais sendo que o homem ou, mais geralmente, aquilo a que chamamos razão. Desse modo, pela primeira vez, temos o retorno completo da natureza a si mesma" (Schelling apud Reale; Antiseri, 1986, p. 77). Em outras palavras, a coisa em si pensa-se através do sujeito, completando-se, assim, concretamente, o círculo proposto por Fichte.

Dando forma acabada ao programa de Fichte, Hegel (1770-1831) critica a Schelling por ter apresentado o princípio absoluto como identidade abstrata, "como se fosse a noite na qual, segundo se costuma dizer, todas as vacas são pardas" (Hegel, 1807, p. 12), sem integrar em si a diferença e o movimento, o que o teria impedido de fundamentar de forma adequada a sua explicação, quer da natureza, quer do espírito. Superando essas limitações, Hegel explicita, na Ciência da Lógica (1812), as estruturas ontológicas gerais que subjazem tanto à natureza quanto ao espírito, recorrendo, para tanto, à dialética, ou seja, à concepção platônico-heraclitiana de que a contradição reside na realidade e nos conceitos, gerando o devir, num processo de desdobramentos necessários e sucessivos que, tendo início no mais simples, desembocam na totalidade sistemática.¹⁵ Trata-se, assim, de seguir a lógica do próprio concreto, a qual, como ser existente, é síntese de múltiplas determinações, unidade do diverso (Hegel, 1812, p. 99). Nesse sentido, para Hegel a dialética, contradição em movimento construtivo, é método, ou seja, é a forma de se construir de modo sistemático a explicação científica da realidade. A falha de Kant, portanto, estaria, primeiramente, em separar o sujeito do objeto, como se as categorias da razão fossem outras que não a do noumenon; em segundo lugar, em pretender que a coisa em si fosse incognoscível, ignorando que isto já pressupõe o conhecimento da mesma; em terceiro lugar, em ter-se detido diante das contradições do entendimento, sem procurar os termos médios que permitiriam a sua solução.¹⁶

Invertendo a formulação de Schelling, Hegel coloca como fundamento último da realidade - como sujeito do processo - o espírito absoluto, ou seja, a Ideia absoluta, que, seguindo a sua lógica interna, desdobra-se como Ideia em si, ou racionalidade enquanto tal (lógica), Ideia fora de si, ou natureza, e Ideia que retorna a si, ou Ideia em si e para si, que é o espírito ou subjetividade humana (Giovanni; Antiseri, 1986, p. 104).¹⁷ Refletindo a natureza circular da ciência e da própria realidade, o ponto de chegada do processo, portanto, é o mesmo ponto de partida - o espírito absoluto, que, ao término da sua jornada, contudo, se encontra enriquecido por todos os seus momentos constitutivos.¹⁸ "O verdadeiro é unicamente essa diversidade que se reinstaura ou a reflexão em si mesmo no ser outro. Não é uma unidade original enquanto tal, ou imediata enquanto tal. É o devir de si mesmo, o círculo que pressupõe seu fim como seu alvo, tem esse fim como princípio e é efetivo somente por meio da sua realização e do seu fim" (Hegel, 1807, p. 13).¹⁹

2 A dialética marxista como Darstellung do concreto

Identificando-se, desde jovem, com a dialética hegeliana, cuja natureza científica consagra em sua obra, particularmente em O Capital,²⁰ Marx (1857-1858, v. I, introduccion, p. 20-30) recorre, na sua discussão sobre método, à separação entre synagoge (resolução) e diairesis (composição), agora concebidas como pesquisa e exposição (Darstellung). Esta última representaria, "manifestamente, o método científico correto", em que "as determinações abstratas conduzem à reprodução do concreto pelo caminho do pensamento", como concreto pensado (idem, p. 21).²¹ Tendo em vista que, conforme demonstra Hegel (1812, p. 77), o geral abstrato não existe, por ser igual ao nada, a exposição deve se iniciar por um ser determinado, ou seja, concreto. Não há, pois, como se falar, como o fazem Reuten e Williams (1989), em "sociation" - uma realidade universal e a-histórica que se torna economicamente ativa pelo engajamento das pessoas em relações e práticas sociais - , até porque, de mais a mais, "quando se fala de produção, está-se falando sempre de produção em um estágio determinado de desenvolvimento social, da produção de indivíduos em sociedade" (Marx, idem, p. 5).²²

Como concreto, o elemento que serve de ponto de partida da exposição é "síntese de múltiplas determinações, portanto, unidade do diverso. Aparece no pensamento como processo de síntese, como resultado, não como ponto de partida, ainda que seja o verdadeiro ponto de partida" (idem, p. 21). Como tal, "não deve pressupor nada, não deve ser mediado por nada, nem ter um fundamento; antes, deve ser ele mesmo o fundamento" (Hegel, 1912, p. 65) da totalidade desenvolvida. Como fundamento, contudo, paradoxalmente é mediado por (e, portanto, supõe) a totalidade da qual é o produto último não apenas da abstração processada pela pesquisa, mas da própria totalidade que o torna sua expressão universal e concreta.²³ Seu caráter abstrato, portanto, não se deve ao fato de ser menos concreto do que a totalidade, mas por ser sua expressão sintética última. Em outras palavras, é simples como universal, pois abstrai o desenvolvimento que conduz à totalidade, da qual é germe que contém, de forma não desenvolvida, todas as determinações e relações.

Não se pode, portanto, concordar com Paul Sweezy (1956, p. 39-50), para o qual o método marxista é o de "aproximações sucessivas", que "consiste em passar do mais abstrato" - que contém "um número relativamente pequeno de aspectos da realidade" - "para o mais concreto". Muito menos com os autores da Nova Dialética, que partilham com Sweezy da abstração analítica, como transparece das palavras de Arthur (2004, p. 83), quando afirma ser "auto-evidente que o resultado [do desenvolvimento lógico de um sistema de categorias] não pode estar 'contido' na premissa, pois essa última é mais pobre em conteúdo do que o anterior",²⁴ de modo que a progressão do abstrato ao concreto se deve à insuficiência das categorias mais simples e abstratas, que precisam ser completadas e concretizadas (grounded) para dar conta da totalidade concreta (Arthur, 2004, p. 83-85).²⁵ Desconsiderando que, conforme aponta Likitkijsomboon (1992, p. 406), em Hegel, a categoria mais simples, o ser "contém em si mesmo, de forma implícita, todas as categorias da esfera da Lógica", de forma que "[é], potencialmente, cada categoria que vem depois dele", ou seja, que, partindo das categorias mais simples "[o] raciocínio dialético apenas explicita as categorias posteriores" mais desenvolvidas, a Nova Dialética cai, portanto, numa "dialética puramente conceptual", como criticam Callinicos (1998) e Saad-Filho (1997, p. 117), e, pior ainda, também segue o método das "aproximações sucessivas" do real, não havendo, assim, motivo para se criticar Sweezy!²⁶

Ao contrário, conforme esclarece Müller (1982, p. 19-20),

Dialética significa n'O Capital primeiramente e, também, predominantemente, o 'método/modo de exposição' crítica das categorias da economia política, o método de 'desenvolvimento do conceito de capital' a partir do valor, presente na mercadoria, enquanto ela é a categoria elementar da produção capitalista que contém o 'germe' das categorias mais complexas. O conceito fundamental, aqui, para o Marx crítico da economia política, é o de 'exposição', 'método de exposição', que designa o modo como o objeto, suficientemente apreendido e analisado, se desdobra em suas determinações conceituais correspondentes, organizando um discurso metódico.²⁷

Como Darstellung, a dialética marxista unifica a exposição sistemática do desdobramento imanente das categorias do objeto e a sua crítica, na medida em que revela a unilateralidade e as deficiências do próprio objeto em seus momentos não desenvolvidos,²⁸ assim como também o pensamento que se detém em um desses momentos de constituição da totalidade.²⁹ Afinal, "[o] verdadeiro é o todo [como sistema],³⁰ mas o todo é somente a essência que atinge a completude por meio de seu desenvolvimento" (Hegel, 1807, p. 13).

Não se trata, entretanto, de um desdobramento puramente conceitual, em busca de uma concretização que somente ocorre na totalidade, como em Arthur. Pelo contrário, a Darstellung hegeliano-marxista é uma dialética do concreto, e, portanto, uma dialética do real histórico.³¹ Ainda que os defensores da Nova Dialética, seguindo a Morishima e Catephores (1978a), estejam corretos ao sustentar que, como modo de produção, ou seja, como processo totalizante, a "produção mercantil simples" nunca tenha prevalecido, falham ao não apresentar evidências históricas convincentes de sua não existência em âmbito restrito, conforme, aliás, contesta Meek (1977).³² Isso sem falar na ausência de uma crítica sistemática da dialética das formações econômicas pré-capitalistas desenvolvida nos Grundrisse (Marx, 1857-1858, v. I, cap. III, p. 433-477), sem o que sua rejeição do materialismo histórico parece gratuita.³³

Na perspectiva marxista, o erro de Hegel teria sido o de

(...) conceber o real como resultado do pensamento que, partindo de si mesmo, se concentra em si mesmo, aprofunda-se em si mesmo e se move por si mesmo, enquanto que o método que consiste em elevar-se do abstrato [universal concreto] ao concreto [desenvolvido] é para o pensamento apenas a maneira de apropriar-se do concreto, de reproduzi-lo como concreto espiritual [ou pensado]. Por isso não é de modo algum o processo de formação do concreto mesmo. (...) [A] totalidade concreta, como totalidade do pensamento, como um concreto do pensamento, é in fact um produto do pensamento e da concepção, mas de nenhuma maneira é um produto do conceito que pensa e se gera a si mesmo de fora e por cima da intuição e da representação, senão que, pelo contrário, é um produto do trabalho de elaboração que transforma intuições e representações em conceitos (Marx, idem, p. 22).³⁴

É claro que, nestes termos, a dialética marxista não significa propriamente uma inversão da dialética hegeliana,³⁵ mas uma concepção distinta, pois, em lugar de representar a gênese ontológica do real, significa sua reprodução racional, ou seja, sua reprodução como realidade pensada cientificamente.³⁶ A famosa inversão da dialética hegeliana encetada por Marx, portanto, não se daria no nível metodológico, mas do sujeito do processo: enquanto para Hegel, como idealista, é o espírito absoluto que comanda as transformações da realidade, objetivando-se na natureza e subjetivando-se no homem que reflete sobre si mesmo, para Marx, como materialista, as leis do devir estão na própria natureza, independentemente do homem, que apenas as apreende pela razão.³⁷

3 A dialética do Capital

A questão da transformação de valores em preços de produção surge necessariamente no processo de desdobramento da lógica contida na mercadoria, concebida, conforme salientado na seção 2, como a categoria mais universal de onde se deve obrigatoriamente partir a explicação sistemática do capitalismo.

Inicialmente, a mercadoria aparece como um imediato, ou seja, como um dado, um pressuposto, cuja análise revela tratar-se de síntese de múltiplas determinações - de valor de uso e valor de troca (ou melhor, de valor). Como tal, é concreto, não existindo paralelo, pois, como supõe Arthur (2004, p. 79 e 89-90), entre seu desdobramento e o movimento do Ser da Lógica de Hegel, que é o indeterminado, abstrato. E a análise da igualdade do valor de mercadorias distintas revela, por sua vez, que se tem uma substância social comum - o trabalho socialmente necessário nelas incorporado, o qual é abstrato em relação ao caráter particular do trabalho como produtor de valores de uso, mas é concreto enquanto real existente (Marx, 1867, livro I, cap. I, p. 44-54). Por aferrar-se à uma dialética abstrata³⁸ e transferir o ônus da prova para a totalidade, Arthur (2005, p. 40), Murray (2005, p. 64-68; 76-88) e Reuten (2005, p. 40-58) tomam o trabalho particular abstrato, mas social concreto do capítulo 1, como abstrato analítico, descartando, assim, tanto a demonstração marxista de sua universalidade como substância como sua "materialidade" social, mesmo ao custo de desconsiderar vários trechos de O Capital.

O desdobramento dessa diferença³⁹ entre valor de uso e valor na oposição entre mercadoria e dinheiro, por sua vez, é impulsionado pela circulação efetiva das mercadorias,⁴⁰ não representando mais, pois, o resultado da análise conceitual - momento em que poderia caber o desdobramento categorial analítico de Arthur - , mas do próprio movimento da realidade concreta. E, uma vez que a mercadoria e o dinheiro são formas de existência do valor, tem-se, conforme registra muito bem Arthur (2005, p. 89-106), uma dialética da forma do valor. Não obstante, conforme assinalado acima, o valor não possui o perfil do Ser da Lógica de Hegel nem muito menos "podemos falar das mercadorias em termos da oposição entre o Ser e o Nada" (idem, p. 90), a não ser de modo abstrato e, portanto, sem sentido. De qualquer forma, Arthur (idem, p. 95) admite que o valor, como conteúdo escondido atrás do valor de troca, necessariamente há de aparecer como fenômeno - daí a gênese marxista do dinheiro. Não obstante, parece difícil conceber como o intercâmbio mercantil "gera imediatamente um mundo de forma pura vazio de conteúdo" (idem, p. 155), até porque, em Marx, o mundo fetichizado é a exteriorização do trabalho abstrato concreto, que passa a ter existência autônoma e oposta aos seus produtores.

De qualquer modo, se o dinheiro é produto do desenvolvimento da circulação mercantil, ele se transforma, conforme mostra Marx (1867, livro I, cap. I, p. 144-147), em finalidade da mesma, de modo que a circulação se torna um meio da acumulação de dinheiro que, assim, se torna capital "em si" (idem, cap. IV, p. 165-175). A substância do valor, identificada pela análise da mercadoria - o trabalho humano abstrato, socialmente necessário - , que se revela como fundamento da troca, se converte, dessa forma, em sujeito do processo social de produção e circulação.

Para começar, ao desenvolver-se a produção mercantil, o trabalho abstrato se torna força social independente e oposta aos produtores nas figuras do mercado e do dinheiro, que objetivamente regulam a distribuição do trabalho segundo as necessidades sociais independentemente dos produtores, os quais não possuem qualquer poder sobre eles Uma relação social - a relação de troca - não somente se torna independente dos homens que, como produtores privados, criam essa relação ao se relacionarem entre si, mas passa a direcioná-los segundo as necessidades sociais, sobre as quais, como indivíduos singulares, tampouco têm qualquer domínio. Mas o desenvolvimento da circulação de mercadorias também gera o dinheiro (ou seja, o valor tornado autônomo e oposto aos produtores privados) e, com ele, o processo de sua acumulação, de estrutura idêntica, conforme salientado por Gontijo (1989, p. 87), ao do mal infinito de Hegel (1812, p. 123-126),⁴¹ em que sua finalidade está em si mesmo e cujo termo, portanto, é indefinido, ou seja, sem fim (Marx, 1967, livro I, cap. IV, p. 171).

Fundamentando-se na circulação simples da mercadoria, a acumulação de capital, contudo,

tem pressupostos externos, não colocados por ele próprio, uma vez que pressupõe o lançamento contínuo de mercadorias à circulação e a retenção do dinheiro assim obtido. Desse modo, para completar o ciclo do dinheiro [como capital], torna-se necessário que a retirada do dinheiro da circulação não seja mero entesouramento, mas seja capaz de gerar mais dinheiro (Gontijo, 1989, p. 87).

O que implica, por sua vez, numa contradição, pois a circulação mercantil significa troca de equivalentes, e, se se permutam equivalentes, "não se tira da circulação mais do que nela se lança. Não ocorre nenhuma formação de valor excedente (mais-valia)" (Marx, 1867, livro I, cap. IV, p. 180), sem o que não há acumulação de capital. Mas se "o valor excedente (mais-valia) não pode originar-se na circulação" (idem, p. 185), tem de formar-se fora dela, ou seja, no processo de trabalho, em que há criação de valor. Entretanto, nesse processo gera-se apenas o valor equivalente da mercadoria, de modo que o "[c]apital, portanto, nem pode originar-se na circulação nem fora da circulação" (idem, p. 186). Em outras palavras, "o capitalista tem de comprar a mercadoria pelo seu valor, vendê-la pelo seu valor, e, apesar disso, colher no fim do processo mais valor do que nele lançou" (idem, p. 186).

Como em outros momentos de O Capital, a solução dessa verdadeira charada é paradigmática, revelando mais uma dimensão da multifacetária dialética marxista, similar à hegeliana. Para Hegel, as contradições do entendimento surgem de sua fixação em um dos momentos constitutivos da realidade e são superadas pela razão, que busca "relacioná-las mutuamente" (Hegel, 1812, p. 43-44) através da identificando dos termos médios que as resolvem. Demonstra-se, assim, a unilateralidade do entendimento, "que abstrai e, portanto, separa e que insiste em suas separações" (idem, p. 43). Nesse sentido, o pensamento dialético é não apenas construtivista da realidade, ou melhor, da explicação racional da realidade, mas, conforme salientado na seção 2, também essencialmente crítico.

A solução está na existência de "uma mercadoria cujo valor-de-uso possua a propriedade peculiar de ser fonte de valor, de modo que consumi-la seja realmente encarnar trabalho, criar valor, portanto" (Marx, 1867, v. I, cap. IV, p. 187). "Isso, contudo, somente torna-se possível quando, por razões históricas dadas, existe a mercadoria força de trabalho, com capacidade de produzir valor" (Gontijo, 1989, p. 87), ou seja, quando o produtor direto se encontra "livre nos dois sentidos, o de dispor como pessoa livre de sua força de trabalho como sua mercadoria, e o de estar livre, inteiramente despojado de todas as coisas necessárias à materialização de sua força de trabalho, não tendo além desta outra mercadoria para vender" (Marx, 1867, v. I, cap. IV, p. 189).⁴²

Observe-se que aqui também se revela importante diferença entre a dialética hegeliana e a marxista, pois em Hegel o trânsito do em si para o para si é puramente lógico, imanente no processo de desdobramento das determinações do ser determinado, enquanto que, no caso da dialética da mercadoria conforme explicitada por Marx, a transição do "capital em si", ou seja, da acumulação indefinida de dinheiro, para o "capital para si", como sujeito de um processo que coloca seus próprios pressupostos, possui uma condição não posta pela lógica da mercadoria, mas pela história - a separação entre os trabalhadores e as condições de produção.⁴³ Conforme salienta Marx (idem), tal separação é o resultado de um processo histórico, pois "a natureza não produz, de um lado, possuidores de dinheiro ou de mercadorias, e, do outro, meros possuidores das próprias forças de trabalho". Antes pelo contrário, primitivamente "o trabalhador se comporta com as condições objetivas de seu trabalho como sua propriedade: estamos ante a unidade do trabalho com seus supostos materiais" (Marx, 1857-1858, v. I, cap. III, p. 433).⁴⁴

Transformado em sujeito efetivo do processo (Marx, 1867, livro I, cap. IV, p. 165-197), o capital rompe as barreiras externas colocadas pela objetividade da natureza e pela subjetividade do trabalho, subsumindo-as através da grande indústria mecanizada, que transforma a ciência e o trabalho humano em forças produtivas do capital (idem, cap. XIII, p. 423-502; 1866, p. 59-77). "A separação entre as forças intelectuais do processo de produção e o trabalho manual e a transformação delas em poderes de domínio do capital sobre o trabalho se tornam uma realidade consumada (...) na grande indústria fundamentada na maquinaria" (Marx, 1867, livro I, cap. XIII, p. 484). O valor, como substância, se transforma em sujeito que age segundo uma finalidade que carrega consigo mesmo e que põe as suas próprias condições de existência.⁴⁵ O capital, como produto da circulação mercantil, se transforma em senhor dessa circulação, envolvendo-a como um momento de seu ciclo, que, engloba, de mais a mais, a produção de valor. De "em si", o capital se torna "para si".

Neste nível da construção teórica da explicação do capitalismo a partir do desdobramento das contradições postas na mercadoria num dado contexto histórico, verifica-se que, assim como na Ciência da Lógica de Hegel (1812, p. 339), a démarche de O Capital possui um caráter simultaneamente progressivo e regressivo.

Progressivo porque se trata de um método em que se observa um avanço incessante na compreensão do objeto estudado, a qual se torna cada vez mais concreta, abrangendo todas as suas dimensões relevantes. Regressivo, porque o pensamento procura interiorizar-se no objeto estudado, em busca de sua lógica, explicitando os pressupostos iniciais que, num momento seguinte, passam a ser postos pela própria [exposição da] teoria. Inicialmente, o desdobramento categorial progride através da busca dos primeiros pressupostos, constituindo-se no movimento de explicitação da essência do objeto (Gontijo, 1989, p. 87).

De fato, partindo da mercadoria como universal concreto, Marx mostra não apenas que o capital, que se torna, conforme visto acima, em sujeito efetivo do processo, nada mais é do que trabalho humano abstrato morto - e, portanto, incorporado, ao contrário do que sustenta Reuten (2005, p. 43-45), para o qual se trata apenas de uma metáfora de Marx⁴⁶ - que inicialmente se torna independente, para depois se transformar em força antagônica que subordina o trabalho vivo e, com ele, toda a reprodução da sociedade.

Esta subjetivação do valor, no entanto, é em si mesma contraditória, razão pela qual não está desprovida do devir, como querem os economistas burgueses, para os quais o capitalismo significa, tal como para Fukuyama, o fim da história. O motivo é que o capital

ele mesmo contém uma pretensão de dominação total irrealizável, uma estrutura de poder contraditória: se formalmente o capital pode ser a totalidade da relação entre si mesmo e o trabalho assalariado, subjugando-o como momento (o trabalho enquanto capital variável), materialmente ele não pode prescindir da sua oposição sempre renovada ao trabalho vivo, já que enquanto trabalho objetivado, morto, o capital não tem outro conteúdo que não o trabalho (Müller, 1982, p. 39).

Essa é a razão pela qual,

[s]e na idéia hegeliana a realidade se torna adequada ao conceito, que se alastra sobre ela e a domina para torná-la correspondente a si, nas formações capitalistas a realidade nunca corresponde plenamente ao conceito de capital, porque a sua realização integral como 'sujeito automático' da produção, através da 'aplicação tecnológica das ciências naturais', e na forma mais próxima do seu conceito, como capital fixo, tende a subverter a sua própria base de valorização, o tempo de trabalho (idem).⁴⁷

Não se pode, portanto, concordar com Arthur (2005, p. 137), quando sustenta que o capital "é um objeto muito peculiar, requerendo conceitualização em forma análoga às da 'Idéia' de Hegel". De fato, a Ideia hegeliana não é somente objetividade e sujeito, como o capital em Marx, mas, como resultado final da Lógica, não mais apresenta contradições. Aliás, como lembra Patrick Murray (2005, p. 148), na Crítica da Filosofia do Direito de Hegel e nos Manuscritos Econômico Filosóficos de 1944 Marx já afirmava que, ao contrário do que sustenta Hegel, as contradições da Essência não se reconciliam numa esfera mais elevada, ou seja, ao nível do Conceito e, portanto, da Ideia.⁴⁸ Pelo contrário, o capital é sujeito deficiente, pois, além de subverter a própria base de valorização, como sustenta Müller, encontra na subjetividade natural do trabalhador uma barreira intransponível.⁴⁹ Reside aí a âncora da revolução - ato de liberdade do trabalhador que rompe com seus grilhões, criando o socialismo, em que se torna sujeito livre.

Como sujeito, mesmo que deficiente, o capital subordina contraditoriamente a circulação mercantil e a produção, que se transformam em momentos do ciclo do capital industrial, que compreende o ciclo do capital-dinheiro, do capital produtivo e do capital-mercadoria (Marx, 1885, livro II, parte primeira, p. 27-123). "Mas, os ciclos dos capitais individuais se ligam uns com os outros, se supõem e se determinam reciprocamente, e justamente esse entrelaçamento constitui o movimento de todo o capital social" (idem, cap. XVIII, p. 378). O processo global do capital social "abrange o consumo produtivo (...) juntamente com as mutações de forma (as trocas materialmente consideradas) que o possibilitam e ainda o consumo individual com as mutações de forma ou trocas que o asseguram" (idem, XVIII, p. 376), ou seja, abrange a reprodução da sociedade subordinada ao capital. Com isso, ampliam-se as contradições da circulação mercantil, a qual dá origem ao crédito, forma contraditória que, ao igualar imediatamente a produção privada à produção social, viabiliza as crises econômicas, permitindo que a produção se distancie sistematicamente da demanda efetiva (Marx, 1867, livro I, cap. III, p. 152-153). Uma vez mais, a oposição entre valor de uso e valor, que se exteriorizara na oposição entre mercadoria e dinheiro, se torna uma contradição, a qual, contudo, não desemboca, como em Hegel, na razão de ser da realidade concreta, mas numa ruptura das próprias condições de existência do sujeito (do capital), que somente se restabelecem pela negação da negação, isto é, pela superação da crise com o restabelecimento do balanço entre produção e demanda efetiva.⁵⁰ Fazendo-se abstração do crédito, todavia, as crises de desproporção entre os setores da produção social, entre produção e consumo ou resultantes do entesouramento do dinheiro, identificadas no processo de reprodução (ver Marx, 1885, livro II, cap. XX, p. 438-439; p. 448-449 e p. 498-499), surgem apenas como mera possibilidade formal.⁵¹.

4 A transformação como momento da Wirklichtkeit

A questão da transformação dos valores em preços de produção somente surge após a explicitação das leis essenciais do capitalismo no âmbito da produção e circulação, esta última concebida como "o agente mediador do processo social de reprodução" (Marx, 1894, livro III, cap. I, p. 29). Nesse momento, coloca-se a questão de se

descobrir e descrever as formas concretas oriundas do processo de movimento do capital, considerando-se esse processo como um todo. Em seu movimento real, os capitais se enfrentam nessas formas concretas: em relação a elas, as figuras do capital no processo imediato de produção e no processo de circulação não passam de fases ou estados particulares. Assim, as configurações do capital (...) abeiram-se gradualmente da forma em que aparecem na superfície da sociedade, na interação dos diversos capitais, na concorrência e ainda na consciência normal dos próprios agentes de produção (idem, p. 29-30).

Trata-se, portanto, do momento do aparecer da essência - o trabalho humano abstrato substancializado como capital - no domínio da exterioridade, ou seja, do fenômeno - a forma concreta de existir da essência na superfície dos acontecimentos sensíveis, diretamente observáveis, que inclui, conforme salienta Marx, a interação dos diversos capitais, a concorrência e ainda a consciência normal dos próprios agentes de produção.⁵² Observe-se que, segundo Hegel, o acontecer na esfera fenomênica não representa mera aparência, "algo mais que simplesmente não-essencial", algo "carente de essência" (Hegel, 1812, p. 345-346), mas significa o aparecer da coisa em si como imediato nos acontecimentos sensíveis. Nesse sentido, "a essência (...) não está por trás do fenômeno, senão que é através dele que a essência é o que existe, a existência é fenômeno" (Hegel, 1830, p. 121), de modo que o não essencial do fenômeno é mera aparência (Hegel, 1812, p. 345-349; 1830, p. 108). Em outras palavras, de acordo com Hegel o fenômeno, como a forma de aparecer da essência, a revela, mas o faz com uma dimensão ilusória, de mera aparência.

Aparentemente, este caráter objetivo do fenômeno como forma de existir da essência no âmbito do sensível que carrega consigo aparência essencial enganadora fica claro já na análise marxista do fetichismo da mercadoria, em que "uma relação social definida, estabelecida entre os homens, assume [objetivamente] a forma fantasmagórica de uma relação entre coisas" (Marx, 1867, livro I, cap. I, p. 81). Embora se criem ilusões, na medida em que "a igualdade dos trabalhos humanos fica disfarçada sob a forma da igualdade dos produtos do trabalho como valores" (idem, p. 80), objetivamente "a medida, por meio da duração, do dispêndio de força humana de trabalho toma a forma de quantidade de valor dos produtos do trabalho" e, também de forma efetiva, "as relações entre os produtores, nas quais se afirma o caráter social dos seus trabalhos, assumem a forma de relação social entre os produtos do trabalho". Não se tem, portanto, mera aparência, pois ocorre efetivamente a substancialização do trabalho humano, que assume, como trabalho social abstrato, o caráter de coisa independente e oposta ao trabalho concreto, que passa a comandar.

Essa dimensão ilusória que o produto do trabalho social apresenta ao assumir a forma de mercadoria não passou despercebida dos novos dialéticos, como Báez (2005) e Murray (2005), que se apressaram a aplicar a estrutura do "aparecer da essência na imediaticidade" da Lógica de Hegel, sem discutir os problemas existentes numa empreitada como essa. Para começar, não apresentam nenhuma mediação entre essa concepção e a ideia de que a lógica da mercadoria é a do Ser e do Nada, que, na obra hegeliana está conceitualmente muito distante da lógica da Essência. E a rapidez com que se transita da essência à aparência é uma característica do tratamento não dialético da questão, como, aliás, é salientado por Murray (idem, p. 145-148). Tampouco se discute porque a seção de O Capital em que se apresenta o fetichismo vem bem antes do surgimento do dinheiro, que, segundo esses mesmos autores, seria o momento do aparecer do trabalho abstrato como fenômeno e, portanto, da aparência. Na verdade, existem fortes indícios - incluindo as próprias expressões hegelianas utilizadas por Marx - de que o momento do aparecer da essência em O Capital se dá bem mais adiante, quando se discute a formação dos preços de produção por efeito da concorrência entre capitais.

De fato, se, por um lado, o preço aparece como relação objetiva entre coisas, encobrindo seu caráter de relação social, também o capital surge como meio de produção - condição natural e, portanto, eterna de toda produção - , assim como também "todas as forças produtivas subjetivas do trabalho assumem a aparência de forças produtivas do capital" (Marx, 1894, livro III, cap. II, p. 48). Mais do que isso, o valor da força de trabalho aparece, "na superfície da sociedade burguesa", como salário, "como preço do trabalho, determinada quantidade de dinheiro com que se paga determinada quantidade de trabalho" (Marx, 1867, livro I, cap. XVII, p. 617), categoria tomada de empréstimo à vida cotidiana pela economia política clássica "sem o necessário espírito crítico" (idem, p. 620). Nesse caso, a aparência enganadora dessa "forma fenomênica" necessária (idem, p. 622) se dá porque "a forma salário apaga (...) todo vestígio da divisão da jornada de trabalho em trabalho necessário e trabalho excedente, em trabalho pago e trabalho não-pago. Todo o trabalho aparece como trabalho pago" (idem, p. 622).⁵³

Assim como no caso do capital variável, também outras categorias aparecem, na "superfície dos fenômenos", transmutados em formas enganadoras, embora objetivas, que escondem o caráter da produção capitalista. Este é o caso, para início de conversa, do custo de produção, que, se, para a sociedade, está constituído pelo dispêndio em trabalho, para o capitalista está constituído pelo dispêndio em capital (Marx, 1894, livro III, cap. I, p. 30-31), de modo que "na economia [ou melhor, na sociedade] capitalista, o preço de custo assume o aspecto ilusório de uma categoria da produção do valor" (idem, p. 31), embora o salário, diferentemente do capital constante, não transfira o seu valor ao produto, nem participe da formação do valor - é o trabalho vivo que cria valor, adicionando-o ao valor do capital constante. Contudo, na fórmula do preço de custo, "a parte do capital adiantada em trabalho só se distingue da adiantada em meios de produção (...) por servir para pagar elemento materialmente diverso da produção, não entrando em conta a função diversa que desempenha no processo de produção do valor da mercadoria e, em conseqüência, do processo de valorização do capital" (idem, p. 34). Como resultado, "a mais-valia parece originar-se, de maneira uniforme, dos diversos elementos do valor dele, consistentes em meios de produção e trabalho" (idem, p. 38) e, "[c]omo fruto imaginário de todo o capital adiantado, a mais-valia toma a forma transfigurada de lucro", "forma dissimulada, que deriva necessariamente do modo capitalista de produção" (idem, p. 39).⁵⁴ "A mistificação das relações do capital decorre de todas as partes aparecerem igualmente como fonte do valor excedente (lucro)" (idem, cap. II, p. 48)⁵⁵, ⁵⁶

Por considerar que o lucro se origina de todo o capital, em vez do trabalho excedente, o capitalista e, com ele, os demais produtores (Marx, 1894, livro III, cap. I, p. 42), tomam, em sua corrida de acumulação sem fim, a relação entre o lucro e o valor do capital total como indicador de seu sucesso como personificação do capital. O lucro dá, assim, mais um passo no processo de alheamento (Veräusserlichung) da sua origem como mais-valia, processo este reforçado: (i) pela diversidade das taxas de mais-valia compatíveis com uma mesma taxa de lucro, e vice-versa (idem, cap. III);⁵⁷ (ii) pelas alterações da taxa de lucro provocadas quer pelas variações do período de rotação do capital, quando é constante a taxa de mais-valia (idem, cap. IV), quer pelo gerenciamento do emprego do capital constante (idem, cap. V); (iii) pelas flutuações dos preços dos insumos (idem, cap. VI); (i) por efeito de fatores acidentais sobre a taxa de lucro, acidentes que, conforme salienta Hegel (1812, p. 480-483), fazem parte do aparecer da essência como fenômeno.

O processo de transformação de valores em preços de produção se coloca apenas no momento em que se considera a concorrência entre capitais, os quais tomam, conforme mencionado acima, a taxa de lucro como referência de seu sucesso na corrida da acumulação, "pois é a concorrência dos capitais nos diferentes ramos que dá origem ao preço de produção que uniformiza neles as taxas de lucro" (Marx, 1894, livro III, cap. X, p. 204). Por outra, a transformação de valores em preços de produção tem como pressupostos não apenas a produção mercantil, mas também o capital, ou seja, a submissão do trabalho vivo ao trabalho social abstrato e, portanto, a existência da mais-valia como trabalho que excede o necessário à reprodução da força de trabalho. Pressupõe, portanto, o trabalho social abstrato como sujeito efetivo do processo de reprodução social, isto é, a própria essência da ordem de produção capitalista. Sem isso, as categorias que lhe correspondem, particularmente a concorrência entre capitais, da qual se origina a própria taxa média de lucro, e, como resultado, os preços de produção, não têm qualquer sentido.⁵⁸

"As taxas diferentes de lucros, por força da concorrência, igualam-se numa taxa geral de lucro, que é a média de todas elas" (Marx, 1894, livro III, cap. IX, p. 179), pois

[o] capital (...) deixa o ramo com baixa taxa de lucro e lança-se no que tem taxa mais alta. Com essa migração ininterrupta, em suma, repartindo-se entre os diferentes ramos segundo sobe ou desce a taxa de lucro, o capital determina uma relação entre a oferta e a procura, de tal natureza que o lucro médio se torna o mesmo nos diferentes ramos, transformando-se por isso os valores em preços de produção (idem, cap. X, p. 221).

Como consequência, os lucros, como meras porções da mais-valia,

se distribuem não na proporção da mais-valia produzida em cada ramo particular, mas na proporção da quantidade de capital aplicado em cada ramo, de modo que a magnitudes iguais de capital, qualquer que seja a [sua] composição, correspondem cotas iguais (cota alíquotas) da totalidade da mais-valia produzida por todo o capital da sociedade (idem, p. 197).

Em síntese, "a concorrência iguala as taxas de lucro dos diversos ramos de produção, gerando a taxa de lucro médio e justamente por isso converte os valores dos produtos desses diferentes ramos em preços de produção" (idem, cap. XII, p. 234-235), que são obtidos "acrescentando a média das diferentes taxas de lucros dos diferentes ramos aos preços de custo dos diferentes ramos" (idem, cap. IX, p. 193).

Porém, "[n]a concorrência (...) tudo parece invertido" (idem, cap. XII, p. 236): "a mais-valia aparece como derivada de todo o capital, uniformemente de todas as suas partes, de modo que desaparece, com a ideia do lucro, a diferença orgânica entre capital constante e capital variável. Por isso, na figura transmutada de lucro, a mais-valia encobre sua origem, perde seu caráter, torna-se irreconhecível" (idem, cap. X, p. 190). Tem razão, portanto, "[o] capitalista individual, ou o conjunto dos capitalistas em cada ramo particular, com horizonte limitado, (...) em acreditar que seu lucro não deriva do trabalho empregado por ele ou em todo o ramo", o que é, na verdade, "absolutamente exato com referência a seu lucro médio" (idem, cap. IX, p. 193), que depende da exploração global do trabalho pelo capital em seu conjunto.⁵⁹ Em outras palavras, "[c]om a transformação de valores em preços de produção encobre-se a própria base da determinação do valor" (idem, cap. IX, p. 191).

Os de preços de produção permitem, finalmente, encerrar a explicação racional da realidade efetiva (Wirklichtkeit),⁶⁰ concebida como emergência da essência ao nível do fenômeno, englobando o âmbito da acidentalidade, inescapável em toda ciência empírica. Conforme demonstrado por Adam Smith (1776, v. I, livro I, cap. VII, p. 111-112), o preço de produção "ele mesmo é o centro em torno do qual giram os preços quotidianos de mercado, que nele tendem a nivelar-se dentro de determinados períodos" (Marx, 1894, livro III, cap. X, p. 203). Nesse sentido, os preços de produção governam os preços de mercado, que, como resultado do jogo de oferta e demanda, se situam na superfície mesma do imediato sensível, onde os eventos acidentais fazem sentir a sua presença. Porém, fazem-no dentro de um processo de causa e efeito, cuja lógica está governada por estes centros de gravitação, os quais, por sua vez, nada mais representam que a emergência do trabalho abstrato como sujeito através da concorrência de capitais, condicionando a lei da oferta e procura - de resto, também eivada de acidentes, conforme salientado por Smith.⁶¹ Englobando, pois, a totalidade da realidade efetiva, atinge a análise teórica, através da mediação dos preços de produção, o imediato sensível, tornado, agora, inteiramente inteligível, por inserido num processo de gravitação que circunscreve o domínio do contingente. O acaso do jogo da oferta e demanda surge, assim, condicionado pela necessidade do processo de gravitação, como momento "constitutivo da necessidade. Necessário - assim reza um dos diversos argumentos de Hegel - seria, com efeito, apenas aquilo que sob circunstâncias contingentes e arbitrárias se comprovasse como imprescindível" (Hösle, 1998, p. 113).⁶²

A mercadoria ressurge, agora, no mundo fenomênico do jogo errático da oferta e demanda, ou seja, como imediato, mas como produto do capital, mediatizada, pois, pelas leis essenciais gestadas pelo movimento do trabalho abstrato tornado sujeito do processo indefinido de acumulação. Resolve-se, por esta via, também no âmbito da economia, o desafio das ciências do sensível, formulado pelos filósofos gregos no Século IV a.C., de conciliar a necessidade das leis científicas com a acidentalidade inescapável da realidade empírica,⁶³ e encerra-se a jornada teórica iniciada pelo universal concreto, fechando-se o círculo iniciado pela mercadoria simples com a mercadoria como produto do capital.

5 A contradição entre valores e preços e sua superação

Embora necessária, a introdução da concorrência entre os capitais, ao produzir uma taxa homogênea de lucro e, com ela, os preços de produção, gera uma inconsistência com a ideia de que "as mercadorias são vendidas pelo valor" (Marx, 1894, livro III, cap. VIII, p. 173) - base mesma da teoria marxista da essência do capitalismo.

Afinal,

[e]m virtude da diversa composição orgânica dos capitais investidos em diferentes ramos de produção, em virtude de capitais de igual magnitude mobilizarem quantidades muito diferentes de trabalho, de conformidade com a diversa percentagem que o capital variável representa num capital global de grandeza dada, apropriam-se esses capitais de quantidades muito diversas de trabalho excedente, ou seja, produzem quantidades muito diferentes de mais-valia. Por isso, originalmente diferem muito as taxas de lucro reinantes nos diferentes ramos de produção (idem, cap. IX, p. 179).

Contudo,

não existe diversidade nas taxas médias de lucro, relativas aos diferentes ramos industriais, nem poderia existir, sem pôr abaixo todo o sistema de produção capitalista. Parece, portanto, que a teoria do valor é neste ponto incompatível com o movimento real, com os fenômenos positivos da produção e que, por isso, deve[-se] renunciar a compreendê-los [racionalmente] (idem, cap. VIII, p. 173-174).

Em outras palavras, considerando-se que os preços de produção surgem ao nível dos fenômenos, governando os preços de mercado, sendo, por sua vez, governados pelos valores-trabalho, que se situam ao nível da essência, não se trata nem de "abandonar a lei do valor e guardar os fenômenos" nem de "abandonar esses últimos e preservar a lei do valor", mas pensar a essência e o seu aparecer "na sua unidade" (Teixeira, 1995, p. 323). Como nos casos anteriores em que o processo de desdobramento das categorias da mercadoria desembocou numa contradição, trata-se de superá-la pela descoberta dos elos intermediários que articulam os termos contraditórios. Enfim, trata-se de demonstrar como os preços de produção são deduzidos da teoria do valor-trabalho (Dobb, 1955, p. 273), ou seja, como a lei do valor governa os preços de produção, que nada mais seriam, portanto, que "forma[s] transmutada[s] do valor" (Marx, 1894, livro III, cap. IX, p. 185).⁶⁴ Nesse sentido, observe-se que, se os preços de produção são o resultado da concorrência, a concorrência não mostra "a força determinante do valor, que rege o movimento da produção, os valores que estão atrás dos preços de produção e, em última análise, os determinam" (idem, cap. XII, p. 235).

Apesar de se tratar de mais uma contradição real, resultante do fato de, no capitalismo, "as mercadorias se trocarem não como mercadorias simplesmente, mas como produtos de capitais que exigem, na proporção da respectiva magnitude, ou para magnitude igual, participação igual na totalidade da mais-valia" (idem, cap. IX, p. 199), a mesma foi tomada, desde a publicação do livro III de O Capital, por uma inconsistência teórica. De saída, Von Böhm-Bawerk (1896), assinalou que a tentativa marxista de superá-la teria fracassado, mas não conseguiu apresentar outras razões que uma suposta irrelevância das identidades agregadas entre valores e preços, de modo que sua crítica, embora, segundo Kliman (2007, p. 45), ainda hoje influencie determinados círculos, se mostrou vazia.⁶⁵

Seguiram-se, a partir das observações de um tal de Mühlpfort (Howard e King, 1987), que apontou a incorreção do procedimento de Marx, ao deixar de converter, em seus exemplos numéricos, o valor do capital constante e variável em preços de produção, as críticas de Komorzynsky (veja-se Ramos-Martínez e Rodríguez-Herrera, 1996) e de Dimitriev (veja-se Kliman, 2000, p. 41-44) em 1987, de Tugan Baranowsky, em 1905, e de Von Bortkiewicz, em 1906 e 1907. Esses últimos também propuseram alternativas para se realizar a transformação, "corrigindo" o erro, tendo a "solução" proposta por Von Bortkiewicz, se tornado amplamente conhecida, por ter sido comentada por Paul Sweezy em seu Teoria do Desenvolvimento Capitalista, publicado em 1942. As limitações do trabalho de Von Bortkiewicz, que montou um sistema de equações de transformação conjugado com os esquemas de reprodução simples, foram parcialmente superadas pelas contribuições de Winternitz (1948), que introduziu a reprodução ampliada, e Seton (1957), que mostrou possíveis "soluções" para uma economia com n setores.⁶⁶

Paradoxalmente, como apontou o próprio Komorzynsky, Marx tinha perfeita consciência, ao formular seus exemplos, da incorreção do tratamento do capital constante e variável, mas acreditava que os erros cometidos seriam compensados de alguma forma, desaparecendo no conjunto.⁶⁷ E, de fato, Okishio (1972), Shaikh (1977 e 1978) e Morishima e Catephores (1978b), Panizza (1981) e Pala (1982) demonstraram que, partindo-se dos valores, como em Marx e assumindo que o capital se desloca dos setores de menor para os de maior rentabilidade, chega-se, através de iterações sucessivas, aos preços de produção.

"Apenas transformar os insumos, contudo, não será suficiente para produzir uma teoria coerente de lucros e preços" (Steedman, 1977, cap. 3, p. 44), até porque, a despeito do que coloca Shaikh (1978, p. 269), para o qual "[o] que a transformação produz é uma divisão distinta do mais valor total obtido por capitalistas individuais", confirmou-se o observado por Bortkiewicz, Winternitz e Seton, de que, em geral, não se pode obter o que Monza (1979) denominou como o "lema de Marx", ou seja, as identidades entre a soma dos lucros de todos os ramos de produção, que "deve ser igual à soma das mais-valias e a soma dos preços de produção da totalidade do produto social, igual à soma dos valores" (Marx, 1894, livro III, cap. X, p. 197), de modo que "se uma mercadoria tem mais-valia demais, outra a tem de menos, e por isso os desvios do valor apresentados pelos preços de produção das mercadorias se compensam reciprocamente" (idem, cap. IX, p. 183).⁶⁸ Essa identidade entre as duas somas representaria, na visão marxista, a mediação entre o sistema de valores e o de preços, fazendo com que reinasse "necessariamente a tendência que faz dos preços de produção simples formas modificadas do valor, ou dos lucros meras porções de mais-valia" (idem, cap. X, p. 197), de forma que "o valor global das mercadorias regula[ria] a mais-valia global e esta o nível do lucro médio e, por conseqüência, a taxa geral de lucro, como lei geral ou tendência que domina as flutuações" da taxa de lucro, de forma que, ao fim e ao cabo "a lei do valor rege[ria] os preços de produção" (idem, p. 204).⁶⁹

De mais a mais, verificou-se que tampouco a taxa de lucro determinada pelo quociente entre a mais-valia e o total do capital, mensurado em termos de preços, seria igual à taxa de lucro do sistema de preços, para não falar no fato de que, conforme também já havia ficado claro pelos trabalhos de Von Bortkiewicz e Seton, essa última não seria influenciada pelos setores produtores de bens de luxo (setores não básicos, na terminologia de Sraffa). Esses resultados negativos foram reiterados por Samuelson (1971) e Steedman (1977), que vieram se somar aos críticos da tese marxista de que os preços e a taxa de lucro seriam "formas transmutadas" dos valores e da mais-valia, governados, portanto, pelo trabalho abstrato em movimento de valorização permanente.

Com efeito, demonstrando que o sistema preços pode ser determinado sem referência aos valores, Samuelson (idem, p. 411) conclui que a transformação de valores em preços "envolve, de fato, 'abandonar os esquemas de valores do Volume I [de O Capital] e, em seu lugar, abraçar os esquemas do Volume III e da economia burguesa", na medida em que "[d]esnudada de suas complicações lógicas e confusões, qualquer método de solucionar o famoso problema da transformação parece envolver o retorno do desnecessário desvio pela análise dos valores" (p. 421). A mesma conclusão é obtida por Steedman, que, além disso, sustenta que "mesmo que os preços dos insumos sejam transformados, a 'solução' de Marx é internamente inconsistente" (1977, cap. 2, p. 29), visto divergir a taxa de lucro derivada do sistema de preços daquela que se obtém no sistema de valores. Outro problema é que, como mostrou Sraffa, em seu livro Produção de Mercadorias por Meio de Mercadorias, a partir das condições técnicas de produção e do salário real, deriva-se "uma teoria coerente [de determinação] dos lucros e preços,⁷⁰ de modo que, como quer Samuelson, o detour pelo valor-trabalho é inteiramente desnecessário. Steedman (idem, cap. 4, p. 52) conclui que

não existe um problema de transformar valores e preços, etc. a ser resolvido. O 'problema da transformação' é um 'não problema', um problema espúrio que somente pode ser concebido e ter um significado se se admite a falsa noção de que os preços têm de ser determinados em termos de quantidades de trabalho. Uma vez se admitido que não existe essa necessidade, o problema desaparece.

Como consequência, Bolaffi (1979, p. 8), expressando o pensamento dos neorricardianos, particularmente de Cláudio Napoleoni, Pierangelo Garegnani e Fernando Vianello, conclui que "todo intento de defesa ortodoxa da teoria do valor trabalho está destinado ao fracasso se pretende converter-se numa teoria dos preços relativos e de determinação da taxa de lucro", devendo, portanto, ser descartada.

A bem da verdade, a esta altura do debate já se tornara claro, como deixaram implícito Eatwell (1975) e Morishima e Catephores (1978b), que o verdadeiro erro de Marx era o de não ter percebido que, uma vez que os valores e preços de produção estão expressos na mercadoria dinheiro, uma condição necessária para que se verificasse a identidade entre o total dos valores e a soma dos preços é que a mercadoria dinheiro tenha composição orgânica igual à média. Utilizando-se da mercadoria padrão de Sraffa como numéraire dos sistemas de valores e preços, esses autores mostraram que "as condições 'valor total iguala-se ao preço total' e 'mais valia total iguala-se ao lucro total' são consistentemente satisfeitas" (Morishima; Catephores, 1978b, p. 180). Embora se tenha argumentado, com razão, que a mercadoria-padrão é uma construção abstrata, não existindo na realidade e que, de mais a mais, o "lema de Marx" só tenha sido preservado excluindo-se os produtos não básicos (bens de luxo) do sistema, não parece restar dúvida que "esses resultados são muito favoráveis a Marx" (Morishima; Catephores, idem).

Isso não impediu que se abrisse verdadeira crise no marxismo e se a ortodoxia de Shaikh (1978, 1981 e 1982), que assume constante o valor do dinheiro durante o processo de transformação, fazendo vista grossa aos problemas envolvidos, se viu comprometida de antemão, desabrocharam tentativas heterodoxas - incompatíveis entre si, diga-se de passagem - , que procuraram salvar, tanto quanto possível, o "lema de Marx", mesmo que ao custo de descartar partes expressivas de O Capital e distorcer os conceitos e o método marxista.

De saída, ganhou destaque a chamada "nova solução" de Duménil (1983), Foley (1882, 1986, 2000), Lypietz (1982), Glick e Ehbar (1989), Devine (1990), Mohun (1994) e Campbell (1997) e a "interpretação macro-monetária" de Moseley (2000), que preserva a identidade do valor adicionado nos dois sistemas, em substituição ao "lema de Marx" a partir da redefinição dos conceitos marxistas de dinheiro, que passa a ser definido como "expressão social do valor adicionado" (Foley,1982, p. 37), de modo que uma unidade monetária é "concebida como um direito sobre certo montante do trabalho social abstrato gasto na economia" (Foley, 1982, p. 37), e capital variável, "que não é derivado de um salário real dado, mas tomado como dado diretamente, como o salário monetário pago pelos capitalistas aos trabalhadores" (Moseley, 2000, p. 283). O consequente mutilamento de O Capital, assim como as insuficiências e contradições da "nova solução", tais como a sobredeterminação do sistema de preços resultantes numa economia com moeda fiduciária, a duplicidade da definição do dinheiro no regime de dinheiro mercadoria, o rompimento com o método marxista e a reformulação da teoria do salário de Marx, entre outras, foram apontadas por Hunt e Glick (1990, p. 361), Sinha (1997), Fine, Lapavitsas e Saad-Filho (2004) e Ravagnani (2005) e Gontijo (2006).

Seguiu-se a "solução" do chamado sistema temporal único (Carchedi, 1984, 1991, 1993; Kliman; McGlone, 1988, 1998, 1999; Carchedi; Haan, 1995, 1996; Freeman, 1995, 1996a, 1996b; Naples, 1996; Rodríguez-Herrera, 1996; Ramos-Martínez; Rodríguez-Herrera, 1996; e Borges Neto, 1997) que, criticando a maioria das abordagens anteriores como dualistas e baseadas no equilíbrio geral walrasiano, concebe a transformação como um processo real e único, no qual valores e preços se determinam mutuamente num processo temporal, de modo que "o valor transferido pelo capital constante é igual ao valor medido pelo dinheiro adiantado para comprar os elementos desse capital. Da mesma maneira, o valor do capital variável é medido pelo dinheiro adiantado para pagar ao trabalhador, não pelo valor dos elementos que ela ou ele consome" (Freeman e Carchedi, 1996b, p. xi). Como salientado por Duménil e Lévy (2000); Laibman (2000 e 2001-2002); Mohun (2003); Mongiovi (2002); e Gontijo (2008), além de requerer uma "releitura" de várias passagens de O Capital de uma forma aparentemente bizarra, o sistema temporal único supõe equivocadamente que o ajustamento marxista, baseado no processo de gravitação smithiano, se assemelha ao tâtonnement walrasinao; requer o abandono da teoria marxista do dinheiro mercadoria, que é substituída pela "expressão monetária do valor" - entidade abstrata, não real - , a qual, contudo, se empregada, pode gerar preços negativos; implica na soma de valores e preços de produção, que, em Marx, estão em diferentes níveis de desenvolvimento categorial; e significa que os preços dos insumos são diferentes dos preços dos produtos, ou seja, que o preço do produto vendido difere do preço pago por quem compra. Isso sem falar no fato de que os preços resultantes, quando colocados num sistema dinâmico, convergem para os preços de produção obtidos tradicionalmente.

Surgiram ainda outras "soluções",⁷¹ configurando verdadeira torre de Babel, a sugerir que Samuelson (1971, p. 421) estaria correto, quando afirmou que "Marx necessita de ser protegido de seus defensores". E, com efeito, a "proteção" não veio dos marxistas, mas de Sraffa, que, no capítulo 6 do Produção de Mercadoria por Meio de Mercadorias demonstra, através da "redução a quantidades de trabalho datadas", que, sendo dadas a tecnologia e o salário real,⁷² se determina a taxa de lucro a partir das quantidades de trabalho incorporado nas mercadorias básicas. Uma vez que, por outro lado, os bens de luxo não interferem nessa determinação, o resultado sraffiano pode ser estendido sem qualquer prejuízo ao sistema de valores, incluindo a totalidade dos produtos básicos e não básicos, mostrando que Napoleoni (1977, p. 91) está formalmente enganado quando sustenta que "a sucessão lógica que caracteriza o método de Marx (valor - taxa de lucro - preço) deixa de poder ser mantida, já não se podendo determinar a taxa de lucro antes de ter determinado os preços", de forma que, ao contrário do que sustenta Vianello (1978, p. 72), a coerência interna da teoria marxista de preços não requer a renúncia da teoria do valor e da mais valia. De fato, contrariando Garegnani (1978) e outros autores neorricardianos, a teoria do valor de Marx efetivamente permite, a determinação não circular da taxa de lucro e não há, portanto, ruptura do elo que conecta o trabalho abstrato aos preços de produção, conforme afirma Vianello (1978, p. 66), sendo desnecessário recomeçar desde o princípio, como propõe Napoleoni (1978b).

Em outras palavras, de forma oposta ao que acreditam os críticos e marxistas, o erro de Marx - cuja obra é anterior tanto aos teoremas de Perron-Frobenius (1892) quanto aos quadros de insumo produto de Leontief (1936) - , não compromete a sua formulação, que prescinde da identidade entre o total de valores e o total dos preços de produção, expressos em moeda.⁷³ A razão é que se pode argumentar, como sugere (Engels, 1894, p. 10), ao desafiar as teorias não marxistas a mostrar "como se pode formar e necessariamente se forma igual taxa média de lucro, sem ferir a lei do valor, mas, ao contrário, fundamentando-se nela", que a mediação entre valores e preços não se dá através do "lema de Marx", mas efetivamente pela taxa de lucro, determinada ao nível dos valores.⁷⁴ E, uma vez obtida a taxa média de lucro, tem-se o lucro médio, de forma que "os preços obtidos com o acréscimo desse lucro médio sobre os preços de custo só podem ser os valores transformados em preços de produção" (Marx, 1894, livro III, cap. X, p. 197). Cumpre-se, assim, o desiderato de Salvati (1979, p. 120), quando aponta que "todos os principais fenômenos de intercâmbio de mercadorias e, sobretudo, a taxa geral de lucro devem ser reconstruídos a partir do trabalho incorporado", que não representa, portanto, nenhuma fórmula mágica, como insinua Garegnai (1979).

Na realidade, o próprio Steedman (1977, cap. 5, p. 69-76) reconhece a possibilidade de se derivar a taxa de lucro a partir da teoria do valor-trabalho, embora procure desmerecê-la, visto que, segundo ele, "as condições físicas de produção e os salários reais são suficientes para determinar a taxa de lucro [e] todos os preços de produção" (idem, cap. 1, p. 27). Todavia, conforme salienta Shaikh (1982, p. 71), as "condições físicas" são, determinadas, na verdade, pelo processo de trabalho, que é um processo "no qual o valor é materializado na forma de valores de uso".⁷⁵ Mais explicitamente, a análise de Steedman equivale escamoteia sumariamente o conteúdo social incorporado nos coeficientes tecnológicos de produção, omitindo a duração da jornada e a intensidade do trabalho, como se essas variáveis e o salário real "fossem aspectos tecnológicos, 'não-sociais' e independentes tanto da ordem de produção existente quanto da correlação de forças entre as classes sociais próprias dessa ordem" (Gontijo, 2009, p. 505). Incorporando, por outro lado, as "variáveis" por ele omitidas, e examinando os fundamentos de todas as categorias que toma como dadas, assim com seu relacionamento recíproco, desemboca-se, então, na teoria do valor de Marx, que, conforme a Lógica de Hegel, se sustenta a si mesma, não tendo outro pressuposto que a generalização da produção mercantil.

Essa é a razão pela qual não se pode aceitar a argumentação de Joan Robinson (1950, p. 362), que afirma que "o problema da transformação e sua resolução é apenas um brinquedo e (...) todo o argumento está condenado à circularidade desde o nascimento, porque, antes de mais nada, chegou-se aos valores que têm de ser 'transformados em preços' através da transformação de preços em valores". Na verdade, conforme visto na seção 2, do ponto de vista da pesquisa, parte-se dos preços de mercado, que são o imediato sensível, a realidade empírica, e como tal, sofrem os efeitos da acidentalidade, irredutível teoricamente. Mas logo se verifica que os preços de mercado flutuam em torno de centros de gravitação - os preços de produção - que, embora não sejam observados imediatamente, são o resultado das forças da concorrência e, portanto, são tão ou mais reais do que os preços de mercado, pois os governam, através do processo de gravitação.⁷⁶ A questão que se coloca, então, é a de descobrir os fundamentos dos preços de produção - afinal, a ciência não pode se deter até quando encontre a razão última da realidade, a sua explicação científica, ou seja, necessária, sistemática e autofundamentada. E no caso dos preços, esse fundamento está dado pelo valor trabalho, sem o qual, portanto, não se explica, ao nível da razão, a realidade empírica. E essa explicação é dada pela ciência, que, a partir da lei do valor, explica, de forma sistemática, os preços de produção, que, conforme salientado, condicionam os horizontes de variação dos preços de mercado.⁷⁷

É por aferrar-se à tradição empirista inglesa, ou seja, por se recusar a ir mais além do fenômeno, que Joan Robinson (1962, p. 27) afirma ser metafísica a teoria marxista do valor e que a taxa uniforme de lucro, e, portanto, os preços de produção, flutuam "acima do tempo histórico como uma Idéia Platônica" (1979, p. 180). Com essa recusa, contudo, não apenas se esquece que é impossível à razão se deter junto ao sensível sem procurar o seu fundamento, mas toma a dialética marxista como "pairando acima do real", nas nuvens, como na peça de Aristófanes. Faz, assim, injustiça a Marx e a Hegel, cuja dialética nada mais representa do que a busca irredutível da racionalidade do real, para não falar em Platão, visto que a ideia platônica, ao contrário do que sustenta o senso comum, efetivamente condiciona a realidade, através da chamada "participação".

Já os neorricardianos, apesar de rejeitarem a teoria do valor argumentando sua incapacidade de determinar de maneira não circular a taxa de lucro, sua inconsistência, sua redundância ou ainda por seu caráter metafísico (Napoleoni, 1978a, p. 15), aceitam os preços de produção, mas o fazem a partir do entendimento, que, conforme salientado na seção 3, se mantém unilateral, incapaz de buscar o fundamento último da realidade, como o faz a razão, de natureza dialética. Não é sem motivo, pois, que os neorricardianos fazem abstração - por pressuporem como dados externos - o processo de trabalho, a jornada de trabalho e a intensidade de trabalho, para não falar na compulsão dos capitalistas pela acumulação e outras tantas mais características do capitalismo. Pressupõem, portanto, uma série de categorias sem as quais, como salientado na seção 4, os preços de produção não têm qualquer sentido, podendo-se, portanto, aplicar a eles o que afirma Marx (1894, livro III, cap. XI, p. 191), que a teoria economia antes dele teria renunciado "a toda base de atividade científica, para ater-se às diferenças ostensivas e superficiais".⁷⁸

Conclusão

Em síntese, ultrapassando as limitações do empirismo e do entendimento, a dialética marxista recorre à teoria do valor-trabalho que emerge do desdobramento das determinações da mercadoria, fundamentando não somente os preços de produção, mas todo o edifício da economia política, conforme se encontra em O Capital, que, partindo da mercadoria tomada como imediato, e, assim, como pressuposto dado, termina com a mercadoria como produto do capital (Marx, 1971, p. 109-137), fechando assim, o círculo hegeliano da autodemonstração. Nessa trajetória, a transformação de valores em preços surge como um momento necessário, em que, através da determinação não circular e necessária da taxa de lucro, a lei do valor, além de condicionar as demais leis de movimento do capitalismo, determina os preços de produção, que, por sua vez, governam os preços de mercado, segundo a lógica hegeliana da Wirklichtkeit.

É, portanto, através da lei do valor que a economia se transforma em sistema científico, que não admite hipóteses não demonstradas, próprias do entendimento. Prescindir dela, portanto, significa romper com o princípio da autofundamentação sistemática da ciência, ou seja, abrir mão do princípio unificador da economia clássica em favor de teorias que mais se assemelham a mosaicos, construídos a partir de hipóteses ad hoc. Ou seja, parafraseando Steedman (1977, cap. 1, p. 25) e substituindo Sraffa por Marx, pode-se afirmar que a crítica marxista da teoria econômica e do capitalismo "não pode ser respondida diretamente e rejeitada racionalmente, pela simples razão de que está correta". Ou seja, por seu intermédio, explica-se, ao fim e ao cabo, de forma inteiramente racional, ou seja, a partir da teoria do valor-trabalho, a realidade efetiva, o "movimento real" dos "fenômenos positivos da produção".

Trabalho recebido em 13 de maio de 2009

aprovado em 12 de outubro de 2011

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A dialética da transformação de valores em preços

The dialectis of the transformation of values into prices

1

) As exceções são Gontijo (1989), De Paula (2000), Teixeira (1995, cap. 7, p. 273-331). Registre-se que a abordagem de De Paula toma por dialética a "solução" da abordagem do "sistema temporal único". Embora o título do artigo de Moseley (1993a) sugira um tratamento da questão do ponto de vista da dialética, o mesmo se restringe a discutir a "nova solução".

(

2

) Poder-se-ia, também, mencionar autores independentes, como, por exemplo, Bertell Ollman, Jacques Bidet, Moishe Postone e Norman Levine.

(

3

) Em face da ampla literatura sobre a dialética hegeliana, soa estranha a afirmação de Báez (2005a, p. 19), de que "a dialética está, de certo modo, destruída, o que supõe a sua necessária reconstrução". Quanto à lógica de Marx, os esforços da Nova Dialética, assim como da Escola de Uno-Sekine, certamente são oportunos, até porque há muito o que discutir sobre a dimensão dialética do pensamento marxista.

(

4

) Registre-se que "a nova dialética não é uma tendência única uniforme" (Kincaid, 2008, p. 385), de modo que nem todas as críticas desenvolvidas neste artigo são extensivas a todos os autores desse movimento.

(

5

) Comentando a caracterização da dialética de Sekine, Likitkijsomboon (1992, p. 418) afirma que não se trata da dialética nem de Hegel nem de

O Capital, mas "uma interpretação da 'dialética' do ponto de vista da lógica formal".

(

6

) A mesma opinião é sustentada por Aristóteles, para o qual, contudo, a dialética significa erística - a arte da disputa ou controvérsia - , em lugar de método da ciência (especulativa), como em Platão e em Hegel.

(

7

) Platão concebe o bem como a razão última de todas as coisas, ou seja, como princípio a partir do qual, pelo movimento descendente, se constrói a totalidade da explicação racional da realidade.

(

8

) Os princípios incondicionados "são o que há de mais conhecível cientificamente (com efeito, por eles e a partir deles as coisas se conhecem, mas não eles pelas coisas que deles dependem)" (Aristóteles, Metafísica, A, II, 982b, p. 2-4).

(

9

) Assim, "é que devemos, se queremos conhecer verdadeiramente as coisas, caminhar desde o que para nós é mais claro até o que é mais claro em virtude de sua mesma natureza: temos necessariamente de partir do que é mais conhecível segundo a sensação" (Pereira, 2000, p. 118).

(

10

) "... o texto da metafísica opõe, com bastante nitidez, a ordem da investigação e da pesquisa à ordem do real e do verdadeiro saber" (Pereira, 2000, p. 119).

(

11

) O conhecimento é

a priori na medida em que é resultado de dedução racional; é

sintético na medida em que é empiricamente válido, ou seja, referente à realidade sensível.

(

12

) Enquanto Kant pensava no conhecimento do

Eu como uma forma de ordenar a realidade, para Fichte a razão do

Eu sofre o choque da realidade, penetra na coisa em si e produz conhecimento.

(

13

) Retoma-se, assim, à estrutura circular da ciência em Platão, mas agora no interior mesmo da própria Ideia, por assim dizer.

(

14

) Em outras palavras, o conhecimento subjetivo tem de igualar-se à objetividade da coisa em si.

(

15

) Para uma discussão sobre a dialética em Platão, veja-se Goldschmidt (1947) e Paviani (2001).

(

16

) Para dissolver as aporias do entendimento e "criar o universal", seria necessário recorrer à razão - cuja natureza é dialética (Hegel, 1812, p. 29), ou seja, é a mesma da própria realidade, que, conforme esclareceu Heráclito (cerca de 540-470 a.C.), é dominada pelo vir a ser.

(

17

) Para Hegel, a Ideia representa o sentido, a expressão máxima de um conceito, ou seja, o que dá significado ao conceito. A dialética hegeliana é a construção do conceito, que é a forma do saber.

(

18

) A respeito do caráter circular da filosofia hegeliana, veja-se Hegel (1830, § 15).

(

19

) K. Fischer (apud Hösle, 1998, p. 71), a evolução de Kant a Hegel pode ser sumarizada da seguinte maneira: "Não há conhecimento sem as categorias ou os conceitos que o formam (Kant). Não há categorias sem uma autoconsciência que as produza. Não há autoconsciência (produtiva) se ela não é absoluta (Fichte). A autoconsciência não é absoluta se espírito e natureza não são idênticos (Schelling). Não se pode saber dessa identidade (a razão) se a razão autoconsciente, isto é, o espírito, não forma o princípio universal unânime (Hegel)".

(

20

) "[U]ma interpretação correta e, assim, uma avaliação efetiva da teoria de Marx tem de ser baseada numa compreensão abrangente da dialética hegeliana e em seu uso por Marx, especialmente em

O Capital" (Likitkijsomboon, 1992, p. 405) até porque "formas dialéticas, seja de modo explícito ou implícito, constituem uma presença constante em

O Capital" (Bidet, 2008, p. 375). Aliás, conforme ressalta Rosdolsky (1968, p. 11-14), a publicação dos

Grundrisse tornou impossível contestar a intimidade entre as dialéticas marxista e hegeliana. Não obstante, ainda hoje "[a] conexão entre Hegel e o marxismo tem sido objeto de extensa controvérsia" (Lawler, 1982, p. 11).

(

21

) Na

Fenomenologia do Espírito, Hegel percorre a trajetória da pesquisa, que prepara o caminho da ciência, que o Espírito trilha após ter atingido o que denomina saber absoluto. Veja-se Likitkijssomboon, 1992, p. 409.

(

22

) Em suma, "o trabalho de qualquer tipo social, concreto e histórico específico, pode ser visto como trabalho abstrato" (Murray, 2005, p. 64) somente como abstração da mente, capaz de produzir o geral não existente. Carece de sentido, pois, o "dilema de Rubin" identificado por Murray.

(

23

) A mercadoria como universalidade do capitalismo (Marx, 1867, livro I, cap. 1, p. 41) não resulta apenas da pesquisa, mas do próprio desenvolvimento objetivo de

O Capital, conforme registrado no

Capítulo Inédito (Marx, 1866). Portanto, como aponta Likitkijsomboon (1992, p. 409),

O Capital tem a mesma forma circular do sistema lógico hegeliano, "que efetivamente não possui premissas não explicadas porque seu ponto de partida e seu resultado

pressupõem um ao outro" (Likitkijsomboon, 1992, p. 408).

(

24

) Enquanto na abstração dialética se abstrai o desenvolvimento do concreto, que, assim, permanece mais simples, na abstração analítica se abstrai as determinações particulares do concreto de forma a se obter o geral abstrato. Reuten (2005, p. 32) tem razão ao reclamar da "falta de claridade em relação ao tipo de abstrações usadas por Marx", mas, apesar de distinguir entre a abstração analítica e a dialética (p. 32), termina por trabalhar com a primeira. Tanto assim que não apenas considera o ponto de partida da

Darstellung marxista como "noção universal abstrata" (idem), mas, ao exemplificar a relação entre o universal como gênero ("animal") e o particular como espécie ("gato"), denota claramente o caráter analítico da sua abstração. Na verdade, Tony Smith (1990) até a atribui a Hegel, quando afirma que, para o filósofo alemão, o abstrato é um princípio universal que unifica um conjunto diversificado de indivíduos ou particulares. O mesmo uso da abstração analítica se encontra em Murray (2005). Registre-se que a definição de abstrato como "formal abstração baseadas em semelhanças superficiais, citada por Saad-Filho (1967, p. 113). Tampouco parece adequada sua definição de abstração concreta, baseada em Ylyenkov.

(

25

) Veja-se, também, Smith (1993a, p. 115) e, de forma mais explícita, Arthur (2004, p. 58 e p. 66-67). Note-se, por outro lado, que essa perspectiva é contrariada pelo próprio Arthur (2004, p. 67), quando afirma que o movimento das categorias resulta, como no caso de Hegel (Hösle, 1998, p. 223-225) das suas próprias contradições. Também Tony Smith (1993b, p. 36), Reuten (2005, p. 33-35, 37) e Kincaid (2008, p. 388) participam dessa concepção de que a exposição marxista se move do abstrato ao concreto. Para Reuten (idem, p. 35), "quanto mais a exposição se move para níveis de abstração inferiores, mais elementos contingentes (históricos) têm de ser incorporados)". Registre-se, de mais a mais, que, para Smith (idem), a "lógica dialética nada mais é do que um conjunto de regras", o que o distancia de Hegel para o qual a dialética é o movimento concreto do objeto, nunca regras formais! Aliás, a primeira categoria da dialética Smithiana abstrai o que os objetos ou processos têm de comum. Cai, assim, no abstrato analítico, bem distante da dialética hegeliano-marxista. Por outro lado, Callinicos (2005) pondera, com razão, que a tese de Arthur de que a prova do acerto da teoria se encontra na totalidade desenvolvida representa mera transferência do seu ônus. Corre-se o risco, portanto, de se cair na necessidade de "testar" o sistema, conforme propõe a metodologia tradicional, criticada por Arthur (2005, p. 83). Nesse sentido, salienta-se que, segundo a Nova Dialética, "[o] sistema de Hegel é idealista, porque não pode ser verificada fora da esfera das idéias, enquanto que os resultados das investigações de Marx são verificados através da práxis material" (Saad-Filho, 1997, p. 115). Ou seja, trata-se do velho critério formal de verificação das teorias científicas!

(

26

) E, visto esse método, como esclarece Likitkijsomboon (1992, p. 415), ser próprio do entendimento, torna-se difícil sustentar que a Nova Dialética, segue, de fato, a razão dialética...

(

27

) Veja-se, também, Teixeira (1995, p. 37-46).

(

28

) Veja-se Hegel (1807, p. 17). Müller (1982, p. 18) salienta que esse caráter crítico da exposição marxista já se encontra em Hegel, para o qual "o mais difícil é produzir a exposição da coisa, enquanto ela deve unificar a sua crítica e a sua apreensão". A citação refere-se a Hegel (1807, p. 7).

(

29

) Não há, pois, como concordar com Murray (2005, p. 60), quando restringe

O Capital à sua dimensão crítica.

(

30

) "... o saber somente é efetivo como ciência ou como Sistema, e somente como tal pode ser exposto" (Hegel, 1807, p. 15). Veja-se, também, a página 16.

(

31

) Como esclarece Callinicos (2005, p. 44), a dialética hegeliana "não é somente 'uma ordenação sistemática de puras estruturas ontológicas (formais)', é sua ontologia. Veja-se, também, Hösle (1998, p. 83) e Kervégan (2005, p. 75-77). Não se trata apenas de que os novo dialéticos "não têm definido suficientemente a relação entre o seu projeto e as abordagens que focam na narrativa histórica e contingência empírica" (Kincaid, 2008, p. 410), mas do fato de que na dialética marxista as categorias têm de ter existência histórica, sob pena de regresso ao idealismo pré-hegeliano. É por isso que Saad-Filho (1982, p. 117) se engana quando assegura que "a noção de que a riqueza do concreto está contida na mercadoria e pode ser revelada apenas pela aplicação da dialética cheira a

idealismo, porque pressupõe que o capitalismo pode ser reconstruído em pensamento puramente através da análise abstração, indiferentemente do contexto histórico".

(

32

) Na

Fenomenologia do Espírito, as figuras históricas são particulares, concretas e não universais; todavia, representam a encarnação dos momentos do Espírito Absoluto, em processo de autorreconhecimento.

(

33

) Não se deve esquecer, como salienta (Bidet, 2008, p. 377), que "[é] muito difícil para interpretações puramente dialéticas escapar da acusação de uma 'dialética da história'".

(

34

) Veja-se Müller (1989, p. 21). Note-se, contudo, que Müller estranhamente distingue a lógica da exposição de

O Capital da lógica de reprodução do capitalismo enquanto sistema. Veja-se, também, Oliveira (2004, p. 32) e Vaisman (2006).

(

35

) Tanto para Hegel quanto para Marx, a exposição (

Darstellung) significa "a explicitação racional imanente do próprio objeto e a exigência de só nela incluir aquilo que foi adequadamente compreendido" (Müller, 1989, p. 17). Para uma discussão das relações entre Marx e Hegel, veja-se Zelený (1968, cap. 12, p. 117-133 e caps. 16-17, p. 176-189).

(

36

) Para Fausto (1983), a dialética marxista se diferencia da hegeliana por incorporar as ciências modernas, que pertencem ao campo do entendimento. Por extrapolar os objetivos deste artigo, obstem-se, aqui, de apontar os erros dessa perspectiva. Tampouco serão comentados os problemas que podem sem identificados em Fausto (1997).

(

37

) Aparentemente, a abordagem marxista cria uma dificuldade para se conceber a história como processo necessário. A superação dessa dificuldade, contudo, é possível através do conceito de modo de produção. Veja-se Gontijo (1982).

(

38

) "[T]odos os conceitos do primeiro capítulo de Marx possuem somente um caráter abstrato" (Arthur, 2005, p. 40).

(

39

) Parece equívoco sustentar, com Arthur (2005, p. 156), que "[v]alor e valor de uso (...) são imediatamente contrários" - em

O Capital, essas determinações surgem inicialmente apenas como diferenças, tornando-se necessário seu desdobramento, conforme mencionado na nota 39, para que essa diferença germine como contradição. Ressalte-se que, Marx, após fazer referência à mercadoria como contradição entre valor e valor de uso na primeira edição de

O Capital, retirou essa afirmação nas edições posteriores.

(

40

) Parece absurdo sustentar, como Arthur (2005, p. 70) que "é difícil ver qualquer coisa contraditória na persistência de escambo" e que a contradição somente pode ser identificada quando a mesma se insere no modo de produção capitalista, até porque a reiteração do escambo dá início à circulação de mercadorias, e, portanto, força o surgimento do dinheiro, segundo o processo descrito em

O Capital, em que a diferença entre valor e valor de uso se exterioriza na oposição entre dinheiro e mercadoria e desemboca na forma contraditória do crédito - que, aliás, é omitida na dialética Arthuriana.

(

41

) Ver Hösle (1998, p. 199).

(

42

) Por esposar uma dialética abstrata de conceitos, Arthur (2005, p. 75) sustenta que a lógica de desdobramento das categorias "não depende de forma alguma do desenvolvimento histórico que tenha primeiro lançado as precondições elementares do sistema".

(

43

) Veja-se Müller (1982, p. 33).

(

44

) Veja-se, também, Marx (1867, livro II, cap. I, p. 40). Note-se que, não obstante, a dialética da história surge, em Marx assim como em Hegel, como um processo necessário. Veja-se Gontijo (1982).

(

45

) Compare-se com Hegel, para o qual "a realidade e o verdadeiro

não são 'substância' (...), mas sim 'Sujeito' (Giovanni; Antiseri, 1986, v. 3, p. 100-101). Como diz Hegel (1807, p. 13-14), "[a] substância vivente é também o ser que na verdade é sujeito ou, o que dá no mesmo, é simplesmente efetivo somente na medida em que é o movimento do pôr-se-a-si-mesma, ou é a mediação consigo mesma do tornar-se outra. (...) O verdadeiro é unicamente essa diversidade que se reinstaura ou a reflexão de si mesma no ser-outro. Não é uma unidade original enquanto tal, ou imediata enquanto tal. É o devir de si mesmo, o círculo que pressupõe seu fim como seu alvo, tem esse fim como princípio e é efetivo somente por meio de sua realização e do seu fim".

(

46

) Reuten (idem, p. 50) vê uma contradição formal entre o valor-trabalho incorporado e o trabalho social abstrato. A posição de Arthur parece ser ambígua a este respeito, pois, ao sustentar o caráter abstrato analítico do trabalho no capítulo 1 de

O Capital (2005, p. 38-46), parece desfazer-se do conceito de trabalho incorporado, o qual, contudo, é mencionado mais tarde (idem, p. 54-55).

(

47

) Ressalve-se que não se pode identificar nessa incapacidade do capital de tornar-se sujeito efetivo, dominando a realidade para torná-la adequada a si mesmo como uma diferença entre a dialética hegeliana e marxista, na medida em que a própria transitoriedade do capital poderia ser justificada, do ponto de vista estrito de Hegel, exatamente por essa incapacidade do capital de tornar-se sujeito, dada a irredutibilidade radical do trabalho humano como produto da natureza. Uma discussão mais ampla desta questão, contudo, extrapola os limites deste ensaio.

(

48

) Não obstante, Murray (2005b, p. 169) termina por adotar a mesma perspectiva que critica!

(

49

) Arthur (2004, p. 52) mesmo reconhece que a subsunção do trabalho ao capital nunca é perfeita; todavia, ainda assim afirma contraditoriamente que o conceito de capital é similar à Ideia (momento do Conceito). Problema semelhante se encontra em Tony Smith (1990), na medida em que advoga que

O Capital segue a forma do silogismo, que, em Hegel, é momento do Conceito - fase de superação das contradições. Uma análise desse tema, contudo, nos afastaria do assunto deste artigo. Para uma breve discussão do mesmo, veja-se Kincaid (2008, p. 400-406).

(

50

) Observe-se que, nesse caso, o reequilíbrio, embora possível (e mesmo provável, do ponto de vista da lógica externa ao objeto) não é necessário, pela inexistência de mecanismos automáticos de ajuste. Nesse ponto, a abordagem marxista se aproxima bastante da keynesiana.

(

51

) Em outras palavras, as condições de reprodução da sociedade capitalista representam tantas outras condições de crise, na medida em que não existem mecanismos automáticos que façam com que essas condições sejam satisfeitas; antes pelo contrário, somente o são pelo movimento de sua constante negação. Conforme salienta Marx (1867, livro I, cap. III, p. 126-127), essa possibilidade formal de crise já existe na circulação simples de mercadoria, que, cumpre observar, possui a mesma forma da circulação de mercadorias no capitalismo.

(

52

) "Marx atribui à ciência o peso da redução dos fenômenos ao princípio do valor trabalho, ou seja, a realização do programa - e a transformação [de valores em preços de produção] constitui um elemento central nessa realização" (Lippi, 1978, p. 93).

(

53

) "À forma aparente, 'valor e preço do trabalho' ou salário, em contraste com a relação essencial que ela dissimula, o valor e o preço da força de trabalho, podemos aplicar o que é válido para todas as formas aparentes e seu fundo oculto. As primeiras aparecem direta e espontaneamente como formas correntes de pensamento; o segundo só é descoberto pela ciência" (Marx, 1867, livro I, cap. XVII, p. 625).

(

54

) Veja-se, também, Marx (1894, livro III, cap. II, p. 45).

(

55

) Finalmente, na medida em que "[o] excedente do valor da mercadoria sobre o preço de custo, embora se origine diretamente do processo de produção, só se realiza no processo de circulação", e "a mais-valia que os capitalistas, individualmente, realizam depende do logro recíproco como da exploração direta do trabalho", gera-se a ilusão de que se origina do processo de realização, ou seja, da compra e venda (Marx, 1894, livro III, cap. II, p. 46-47).

(

56

) "O valor não pode aparecer como tal e

deve se transformar em preços, ao mesmo tempo em que a mais valia

deve necessariamente se transformar em lucro. Este é o miolo principal do

problema da transformação" (Altvater; Hoffman; Semmeler, 1978, p. 103). Veja-se, também, Shaik (1981, p. 275).

(

57

) Vide, também, Marx (1967, livro III, cap. IX, p. 190).

(

58

) Marx (1894, livro III, cap. X, p. 221) acrescenta que o nivelamento da taxa de lucro pela concorrência entre capitais também pressupõe "completa liberdade do comércio e a eliminação de todos os monopólios exceto os naturais", assim como "o desenvolvimento do sistema de crédito, que concentra, perante os capitalistas isolados, a massa inorgânica do capital disponível da sociedade, e ainda a subordinação dos diversos ramos [da produção social] aos capitalistas".

(

59

) "... o capitalista prático não está em condições de ver além dos fenômenos da concorrência que o empolga, de reconhecer, ultrapassando a aparência, a essência recôndita e a estrutura interna desse processo" [de transformação] (Marx, 1867, livro III, cap. IX, p. 191).

(

60

) Reuten (2005, p. 35) menciona o momento da

Wirklichtkeit no desdobramento dialético marxista, mas não a associa aos preços de produção como aparecer do valor e centros de gravitação dos preços de mercado.

(

61

) Conforme afirma Gontijo (1989, p. 87-88), "no nível da realidade efetiva prevalecem relações causais que são inerentes à superfície fenomênica do objeto. A articulação que existe com a ordem da essência consiste em que as determinações essenciais (ou substanciais) governam as relações de causa e efeito observáveis na realidade efetiva. Portanto, a essência unifica o tecido de relações de causa e efeito que constituem os fenômenos num processo único, cujas leis de movimento estão dadas pelas determinações essenciais".

(

62

) Para Hegel (1812, p. 480-483) o acidente é ser posto, condicionado pela necessidade, ou seja, momento necessário da

Wirklichtkeit.

(

63

) Afinal, se, conforme salienta Aristóteles (

Segundo Analítico, I, 33, 88b 32-2), não pode haver ciência das coisas que poderiam ser de outra maneira, ou seja, do contingente, como pode haver ciência do mundo empírico, onde a presença da acidentalidade é inarredável? Para Hegel (1830, § 248, "[a] Natureza (...) está, não obstante toda a acidentalidade de suas existências, sujeita a leis eternas".

(

64

) "... tratando-se de períodos curtos e excluídas as flutuações dos preços de mercado, sempre se explica evidentemente qualquer alteração nos preços de produção por variação efetiva no valor das mercadorias, por variação na quantidade global do trabalho necessário para produzi-las" (Marx, 1894, livro III, cap. IX, p. 189).

(

65

) "Eu não penso que as críticas de Böhm-Bawerk (..) tenham adicionado muito; e podem ter, de uma perspectiva mais profunda, até subtraído um pouco" (Samuelson, 1971, p. 423). Para Joan Robinson (1950, p. 360), seu argumento "é totalmente superficial".

(

66

) Segundo Samuelson (1971, p. 424), o próprio Bortkiewicz, em trabalho ulterior, teria abandonado a hipótese de reprodução simples.

(

67

) Veja-se Marx (1894, livro III, cap. IX, p. 181-183 e cap. XII, p. 233).

(

68

) Veja-se, também, Marx (1894, livro III, cap. IX, p. 181-182).

(

69

) Como afirma Samuelson (1979, p. 399), para Marx "a taxa de lucro e os preços do Volume III (e, portanto, a teoria econômica burguesa)

têm de ser ancoradas no excedente total deduzido da análise do valor no Volume I".

(

70

) Como salientam Altvater; Hoffmann e Semmler (1978, p. 97), segundo os neoricarianos nisso "consiste precisamente a 'liquidação' da teoria de Marx sobre o valor".

(

71

) Poderiam ser citados como exemplos a diferenciação estabelecida entre preços de produção (dinâmicos) e preços de reprodução proposta por Possas (1982) e a invariância da taxa de lucro, conforme propõe Laranger (2004).

(

72

) E também a jornada de trabalho e a intensidade de trabalho, omitidas em sua análise.

(

73

) Os teoremas de Perron-Frobenius permitiram demonstrar, de forma rigorosa, as condições matemáticas necessárias e suficientes para se ter valores e preços de produção positivos. Os quadros de insumo produto de Leontief (1936) separaram pela primeira vez os coeficientes técnicos de produção das razões de troca das mercadorias.

(

74

) Com razão aponta Samuelson (1971, p. 419) que "a questão [da transformação] tem sido sumarizada, como sustentam seus defensores modernos, a se a taxa de lucro de que os preços de equilíbrio walrasiano [sic] do Volume III [de

O Capital] dependem está determinada, essencialmente, pela análise da mais valia do Volume I".

(

75

) Vide, também, Shaikh (1981, p. 280-281; 1984, p. 60-61).

(

76

) Erram, portanto, aqueles que, como Samuelson (1971, p. 418), acreditam que os preços de produção "são mais realistas que a igualdade das taxas de mais valia e os valores implícitos" e que a teoria de exploração do livro I de

O Capital "é irrealista".

(

77

) Veja-se Garegnani (1978, p. 40).

(

78

) Para Marx (1894, livro III, cap. X, p. 223-224), aqueles que recusam e lei do valor e aceitam os preços de produção "[s]ustentam esse ponto de vista porque o preço de produção é uma forma de valor-mercadoria já deste alheada e evidentemente destituída de conteúdo, tal como aparece na concorrência e passa a existir na consciência do capitalista vulgar".

Datas de Publicação

• Publicação nesta coleção
  21 Maio 2013
• Data do Fascículo
  Abr 2013

Histórico

• Recebido
  13 Maio 2009
• Aceito
  12 Out 2011