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Equidade educacional e vulnerabilidade social nos territórios: os casos das redes municipais do Ceará e de Fortaleza 1 1 Este artigo encontra-se no âmbito de uma pesquisa maior, “Implementação de políticas educacionais e equidade em contextos de vulnerabilidade social”, financiada pela Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP), processo número 2018/11257-6, que agregou pesquisadores de instituições nacionais e internacionais, vários deles da Rede de Estudos sobre Implementação de Políticas Públicas Educacionais (REIPPE), sob coordenação de Vanda Mendes Ribeiro, então na Universidade Cidade de São Paulo (UNICID). As opiniões, hipóteses, conclusões ou recomendações expressas neste material são de responsabilidade do(s) autor(es) e não necessariamente refletem a visão da FAPESP.

Resumo

Este artigo analisa a relação entre a equidade educacional em escolas públicas municipais do ensino fundamental 1 do Estado do Ceará e do município de Fortaleza (mais de 70% das matrículas) e a vulnerabilidade social nos seus territórios, entre 2011 e 2017. Usou-se o Índice de Vulnerabilidade Social (IVS) do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) e georreferenciou-se as escolas. Com base no modelo do índice de pobreza proposto por Foster, Greer e Thorbecke ( 1984FOSTER, James; GREER, Joel; THORBECKE, Erik. A class of decomposable poverty measures. Econometrica, Ithaka, v. 52, n. 3, p. 761-766, 1984.), operacionalizou-se o conceito de equidade à luz de Crahay ( 2000CRAHAY, Marcel. L’école peut-elle-être juste et efficace? De l’égalité des chances à l’égalité des acquis. Belgique: De Boeck, 2000.) e Ribeiro ( 2014RIBEIRO, Vanda Mendes. Que princípio de justiça para a educação básica? Cadernos de Pesquisa, São Paulo, v. 44, n. 154, p. 1094-1109, out./dez. 2014.). Marcadores sociais como raça/cor, gênero e classe econômica, nesse caso, definidas à luz do Critério Brasil, todos considerando as respostas dos alunos aos questionários associados à Prova Brasil, permitiram ampliar o olhar sobre a equidade. Concluiu-se que, no Estado do Ceará, houve ampliação da equidade, beneficiando também os territórios de vulnerabilidade social nos territórios, de forma mais intensa que no país e no Nordeste. Essa tendência beneficiou também grupos sociais tradicionalmente desfavorecidos, quando se observa os marcadores sociais gênero e raça/cor. Em comparação com outras capitais do Nordeste, Fortaleza denota melhora da equidade em territórios de alta e média vulnerabilidade social.

Palavras-chave
Ceará; Equidade; Desigualdade educacional; Implementação de políticas públicas; Políticas educacionais; Vulnerabilidade social no território

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