O português de São Tomé e Príncipe: questões de norma, poder e ensino

The Portuguese of São Tomé and Príncipe: Questions of Norms, Power, and Teaching

RESUMO

Em São Tomé e Príncipe (STP), o português, além de oficial, é a língua materna e majoritária da população. A difusão do português, no país, culminou na emergência de variedades autóctones, dentre elas, o português de São Tomé e Príncipe (PSTP). Com base na Constituição da República Democrática de São Tomé e Príncipe, nos dados do censo, em duas entrevistas sociolinguísticas realizadas em trabalho de campo no ano de 2019 e na literatura, discutimos a difusão da língua portuguesa em STP à luz dos conceitos de norma de Cintra (1985). Ademais, trazemos, a partir de fatos socio-históricos, uma reflexão crítica acerca da ascensão do português no arquipélago, discutindo questões ideológicas e subjetivas que transpassam o português enquanto língua pluricêntrica, moldam a percepção e a atitude do falante e atingem o ensino de língua portuguesa local. Ressaltamos, por fim, a importância de uma abordagem linguística e política que abarque a diversidade e promova a inclusão de variedades africanas em todos os espaços de uso linguístico, respeitando e protegendo, ao mesmo tempo, as línguas locais.

PALAVRAS-CHAVE:
português de São Tomé e Príncipe; norma objetiva; norma subjetiva; atitude do falante

ABSTRACT

In São Tomé and Príncipe (STP), Portuguese is not only the official language but also the mother tongue and majority language of the population. The spread of Portuguese in the country has led to the emergence of indigenous varieties, including São Tomé and Príncipe Portuguese (PSTP). Based on the Constitution of the Democratic Republic of São Tomé and Príncipe, census data, two sociolinguistic interviews conducted during fieldwork in 2019, and the literature, we discuss the spread of the Portuguese language in STP in light of Cintra's (1985) concept of norm. Furthermore, drawing on socio-historical facts, we provide a critical reflection on the rise of Portuguese in the archipelago, discussing ideological and subjective issues that influence Portuguese as a pluricentric language, shape speaker perception and attitude, and affect local Portuguese language teaching. We emphasize the importance of a linguistic and political approach that encompasses diversity and promotes the inclusion of African varieties in all linguistic spaces, while simultaneously respecting and protecting local languages.

KEYWORDS:
São Tomé and Príncipe Portuguese; objective norm; subjective norm; speaker attitude

Introdução

A República Democrática de São Tomé e Príncipe (STP) é um país da costa oeste africana composto pela ilha de São Tomé e do Príncipe, e por pequenos ilheus. Além de língua oficial, o português é a língua materna de parte substancial da população santomense, fato que culminou na emergência de variedades da língua portuguesa autóctones a STP. Essas variedades do português emergiram e são faladas em contexto multilíngue, onde idiomas como o santome ou forro, o angolar, o lung’Ie e o kabuverdianu são também falados.¹ A partir deste cenário sociolinguístico, este artigo tem como objetivo discutir o status político, social e ideológico do português em São Tomé e Príncipe (Bouchard, 2018, 2019; Araujo, 2020; Balduino; Bandeira, 2022). Pretendemos debater a emergência de normas objetivas locais em contraste com a norma subjetiva que é valorizada e transmitida ideologicamente por meio de discursos reproduzidos na mídia e no sistema educacional. Para tanto, usaremos como base teórica a relação entre linguagem e poder proposta por Bourdieu (2008), assim como os conceitos de norma objetiva e norma subjetiva de Celso Cunha (1985). Este estudo, portanto, não tem foco exclusivamente em discutir o percurso histórico que justifica a difusão da língua portuguesa em STP, como feito por outros trabalhos (Gonçalves; Hagemeijer, 2015; Bouchard, 2018; Santiago; Agostinho, 2019; Araujo, 2020; Balduino; Bandeira, 2022), mas centra-se, sobretudo, no período pós-independência, e na construção e na perpetuação de uma determinada ‘língua legítima’ no imaginário santomense (Bourdieu, 2008).

Os fatores estruturais, socio-históricos e ideológicos serão avaliados tendo em vista os contextos de uso onde o português de São Tomé e Príncipe, doravante PSTP, é falado, abarcando a atitude do falante santomense frente ao português - enquanto língua oficial -, mas também em relação às línguas crioulas minorizadas e, mesmo, relativamente à(s) variedade(s) do português desenvolvida(s) no país. Concluímos, a partir desse percurso analítico, o qual abrange as interrelações entre as dimensões estruturais e socio-históricas da língua, que o PSTP possui especificidades formais e sociais que atestam a emergência de uma variedade nacional do português em STP e testemunham a pluralidade da língua portuguesa - ainda que a essa diversidade seja relegada autoridade e capital simbólico suficientes para promover as variedades autóctones santomenses como normas locais (Bourdieu, 2008). Um fato consequente a isso é a legitimidade do PSTP, a qual é questionada, em STP, em comparação à norma do eixo Lisboa-Coimbra de Portugal.

O desenvolvimento e a expansão do PSTP evidenciam diferentes processos de variação e mudança linguística impulsionados pela atitude dos falantes, pela transmissão linguística do português que partiu de uma segunda língua (L2) (Lucchesi; Baxter, 2009), pelo contato com as línguas locais e, principalmente, pelo valor simbólico social atribuído ao português naquela sociedade. Ademais, a problematização dos valores sociais em torno do PSTP expõe um desafio político e linguístico intrínseco ao português enquanto língua pluricêntrica: a urgência de admissão e do reconhecimento político e social de variedades nacionais legítimas - as quais possam romper com a longa tradição de uma abordagem unilateral e europeizante da língua que marginaliza variedades não-europeias do português, sobretudo africanas, bem como o desafio de se fazer isso protegendo e fomentando as línguas crioulas locais. Assim sendo, este estudo se justifica, sobretudo, por suscitar, em consonância com trabalhos anteriores (Bouchard, 2018, 2019; Araujo, 2020; Balduino; Bandeira, 2022; Santiago; Balduino, 2023), um debate glotopolítico que visa a refletir sobre e amparar o uso do PSTP em diversos espaços sociais, em especial na escolarização.

Este artigo está organizado do seguinte modo: em primeiro lugar, apresentamos uma discussão sobre o português enquanto língua pluricêntrica (Clyne, 1992; Silva, 2013), explorando conceitos de norma (Cunha, 1985) que sustentarão nossa discussão. Feito isso, debatemos a ascensão do português em São Tomé e Príncipe, nos pautando, para isso, na Constituição da República Democrática de São Tomé e Príncipe, nos dados do censo (INE, 2012) e na relação entre língua e poder à luz de Bourdieu (2008). Em seguida, debatemos o cenário sociolinguístico atual do arquipélago e o lócus social destinado à língua portuguesa, considerando, para tanto, a atitude do falante (Lambert; Lambert, 1968). Nesse momento, visamos a demonstrar, a partir da análise de trechos de entrevistas sociolinguísticas realizadas em trabalho de campo com falantes do PSTP no ano de 2019, como fatores ideológicos podem interferir no reconhecimento de uma norma subjetiva local mesmo frente a evidências estruturais de uma norma objetiva (ou normas objetivas). Também refletiremos sobre algumas percepções dos falantes em relação às línguas crioulas locais. Esses fatos têm impacto direto no ensino, o qual continua ser realizado em uma perspectiva portuguesa/europeia idealizada que nada reflete a realidade estrutural do PSTP, ou mesmo o cenário multilíngue de STP, como anteriormente demonstrado por Balduino e Bandeira (2022) e Santiago e Balduino (2023). Por fim, apresentamos as considerações finais.

A língua portuguesa: sistema e variação

Aula de português, um poema de Carlos Drummond de Andrade, não raramente é evocado em diálogos que perpassam a variação linguística. Discorrendo sobre a diferença entre a língua falada - natural, espontânea e dominada por todo e qualquer falante -, e a norma-padrão difundida mediante o ensino formal, sustentada por regras laboriosas e incorporadas após treinamento institucional, o autor assume que “o português são dois; o outro, mistério”. A cisão poética da língua portuguesa em duas está circunscrita na dicotomia uso real x norma alvo e, por isso, oferece um estímulo inicial para um debate muito mais amplo sobre as trajetórias da língua portuguesa: o português não são dois, são múltiplos e diversos, como amplamente verificado pelas pesquisas linguísticas que se debruçam sobre esta língua (Mattos Silva, 2004).

A variação, além de ser uma expressão de vitalidade linguística, revela o profundo vínculo entre língua (sistema abstrato) e sociedade (usos linguísticos): ora, a linguagem é justamente uma atividade humana cultural e socio-historicamente contextualizada e, portanto, heterogênea. Nesse sentido, tanto os fatores socioculturais afetam e engatilham fenômenos linguísticos, quanto a língua pode influenciar o comportamento de indivíduos e, por isso, afetar uma determinada sociedade. A variação linguística é orgânica às línguas conquanto seus falantes sejam indivíduos sociais e, por isso, diferentes em vários aspectos sociais tais como classe socieconômica, escolarização, idade, sexo, gênero, região, contato linguístico, entre outros fatores externos que insuflam variações.

A expansão europeia do século XV e XVI, demarcada pelo colonialismo estendido até os séculos XIX e XX, fomentou o deslocamento de línguas europeias, entre elas a língua portuguesa, aos continentes americano, africano e asiático. A mobilidade dos falantes de português, em conjunto com políticas de imposição e assimilação cultural aos povos escravizados da América do Sul e da África Atlântica, por exemplo, levou a língua portuguesa a ser o veículo de comunicação em diversos espaços, configurando a língua materna (L1), e muitas vezes única, de uma parte substancial da população de países como Brasil e São Tomé e Príncipe.

Hoje, o português figura como língua oficial de nove países: Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe, Timor-Leste e, desde 2010, Guiné Equatorial, sendo, reconhecidamente, uma língua pluricêntrica (Kloss, 1978) - um idioma com mais de um centro de referência, representando diversas normas linguísticas com usos variados (Clyne, 1992). Nesse sentido, o pluricentrismo linguístico, ao mesmo tempo que unificaria pessoas, falantes de uma mesma língua, também pode atuar como catalisador de mudanças e de diversidade, já que o uso da língua pluricêntrica não é uniforme estrutural e socialmente, sendo natural o desenvolvimento de normas nacionais específicas (Clyne, 1992; Silva, 2013).

Evidentemente, apesar do estatuto oficial do português nos nove países supracitados, este é social e estruturalmente diverso, ocupando espaços sociolinguísticos variados a depender da localidade em evidência. Assim, mesmo dentro de um único país, a língua é heterogênea. Ao migrar, a língua portuguesa foi levada a ecologias linguísticas distintas, envolvendo-se em diferentes situações de contatos com línguas diversas e, portanto, culminando em profusos fenômenos linguísticos decorrentes de encontros plurilíngues (Mufwene, 2004). Isso tem um impacto naquilo que nomeamos como norma e que, a partir de agora, discutiremos em maior detalhe.

Norma é um conceito analisado e entendido de diferentes formas dentro da pesquisa linguística e, em nosso artigo, torna-se um termo chave. Hjelmslev (1991), inserido no estruturalismo, transforma a dicotomia saussuriana, língua e fala, em uma triconomia: (i) esquema, entendido como o sistema ou ‘formas abstratas’ independente do uso; (ii) uso, compreendido como as manifestações linguísticas do esquema e, por fim, (iii) norma, a qual aproxima-se do uso por já corresponder a uma manifestação material, porém diz respeito a uma realização social mais ampla que independe de características mais específicas do uso. Essa triconomia já havia sido considerada, em certa medida, por Coseriu (1952) que, defendendo uma maior dinamicidade da língua, assume que, além do sistema funcional, definido pela função que os elementos adquirem ou desempenham na estrutura de uma dada língua, podemos pensar, ainda, em fala e sistema normal. Enquanto a fala diz respeito às realizações dos sistema funcional, as quais podem ser múltiplas, o sistema normal compreende as produções que, não tendo valor distintivo, ou funcional, são frequentes, constantes, comuns, portanto, ‘habituais’ e ‘normais’ em uma dada comunidade. Tanto Coseriu (1952), quanto Hjelmslev (1991) ampliam a concepção de linguagem oferecida no Curso de Linguística Geral de Saussure (2006), acolhendo, um pouco mais e a partir do conceito de norma, a complexidade da linguagem ao evidenciar fatores estruturais e sociais.

Celso Cunha (1985), baseando-se numa conceitualização de linguagem mais e ampla e valendo-se das reflexões de Coseriu (1952), propõe as distinções entre norma objetiva e norma subjetiva para descrever as práticas linguísticas em um dado contexto social. A norma objetiva refere-se aos padrões estruturais observáveis na atividade linguística de um grupo específico, que podem ser descritos por linguistas sem envolver julgamentos de valor. Já a norma subjetiva está relacionada a um sistema de valores que orienta o julgamento subjetivo do desempenho linguístico dos falantes dentro de uma comunidade. Essas duas concepções foram aprofundadas em diferentes propostas relativas à norma do português brasileiro (Pagotto, 1998; Lucchesi, 2002; Faraco, 2008) e tornam-se evidentes quando consideramos o português como uma língua pluricêntrica.

Sabendo que as línguas pluricêntricas possuem mais de um centro de referência, podemos entender, como norma linguística ‘científica’, aquelas estabelecidas mediante características estruturais que permitem distinguirmos uma norma de outra, isto é, “o conjunto de fatos linguísticos que caracterizam o modo como normalmente falam as pessoas de uma certa comunidade” (Faraco, 2008, p. 40). Pensando que a língua portuguesa é falada, oficialmente, em nove países (como L1 e/ou L2), o Português Brasileiro, por exemplo, é uma norma distinta ao Português de Portugal, ao passo que o Português de São Tomé e Príncipe é uma terceira norma distinta às duas anteriores, o que configuraria o desenvolvimento de normas objetivas nacionais específicas. Ademais, as próprias normas que denominamos ‘português brasileiro’, ‘português europeu ou de Portugal’ e ‘português de São Tomé e Príncipe’ seriam, ainda, construídas por várias outras normas objetivas desenvolvidas internamente em cada país.

A despeito da instituição de distintas normas objetivas no cenário de países falantes de língua portuguesa, notamos, porém, que essas estão inseridas e submetidas a um sistema de valores construtores e construídos pelo julgamento subjetivo do desempenho linguístico dos falantes. Esses julgamentos, percepções e atitudes podem ser percebidos de uma maneira mais macro, dentro da comunidade de Estados cujo idioma oficial é o português, e mesmo de modo micro, em diferentes comunidades de fala e de prática que compõem esses países. Como consequência disso, as normas objetivas não correspondem, necessariamente, às normas subjetivamente valorizadas de um local, visto que a percepção e o apreço social que variedades linguísticas (ou mesmo diferentes línguas em um cenário plurilíngue) recebem de seus falantes e, mesmo, de uma comunidade ou Estado, não são os mesmos. Dentro de um determinado mercado linguísticos, os valores (e, portanto, a autoridade) linguísticos não são igualmente distribuídos (Bourdieu, 2008).

Tendo em vista que o português é uma língua pluricêntrica, nosso objetivo, neste artigo é discutir seu status político e ideológico em São Tomé e Príncipe, debatendo a emergência de normas objetivas locais em contraposição à norma subjetiva valorizada e transmitida, ideologicamente, através de discursos materializados pela mídia e pela escolarização. Para tanto, procuramos examinar: (i) a promoção e o uso da língua portuguesa no contexto escolar santomense, em detrimento às demais línguas minorizadas do arquipélago; (ii) bem como a marginalização dessas normas objetivas santomenses frente ao Português de Portugal, sobretudo a norma-padrão do eixo Coimbra-Lisboa. Visamos, por fim, ao exame dos efeitos glopolíticos da língua portuguesa em STP (Guespin; Marcellesi, 1986; Lagares, 2021), ao mesmo tempo que discutimos as relações de poder que circundam as variedades locais do idioma em relação ao Português de Portugal. Para tanto, discorreremos, na seção a seguir, sobre a oficialização e a ascensão do português em STP.

Língua Portuguesa em STP: oficialização, ascensão e poder simbólico

Durante o período de descolonização em África, ao longo das décadas de 1960 e 1970, São Tomé e Príncipe também fixou sua independência no dia 12 de julho de 1975 - após cinco séculos de dominação colonial portuguesa, demarcada por violência, por opressão e por exploração. Apesar de, na constituição do país, não estar pontuado, até a presente data, a fixação legal do português como língua oficial do país, esse foi adotado como língua oficial, sendo empregado em todas as instituições locais, nos atos oficiais do governo, nas escolas, além de ser incorporado pela mídia como língua de comunicação.

Nesse período, as línguas locais eram amplamente faladas e, mesmo na constituição constando, como política educacional, um comprometimento com a cultura nacional, não há menção às línguas autóctones ou qualquer preocupação com políticas linguísticas que as preservassem, como demonstrado pelo artigo 5º da constituição de STP:

ARTIGO 5º O combate contra o analfabetismo e obscurantismo constitui uma das principais finalidades da política educacional da República Democrática de S. Tomé e Príncipe que promoverá o ensino em todos os graus, assegurando as condições necessárias ao desenvolvimento das ciências e da arte e dedicará uma atenção particular ao incremento da cultura nacional. (Constituição de São Tomé e Príncipe).

Ao contrário: o português, mesmo sendo a língua numericamente menos falada, foi assumida como língua oficial, ainda que tal oficialidade não tenha necessitado de documentação para seu acatamento.

Por trás desse ato, frequentemente são observadas justificativas que remetem à tentativa de promover uma pretensa unificação nacional, elegendo como oficial uma língua que não pertence a nenhum dos grupos étnicos locais. Todavia, como nos aponta Araujo (2020), tal neutralidade é inexistente, visto que o português já era, na época, a língua de um grupo social local: a elite santomense.

O português, por ser a língua da antiga metrópole e, portanto, já codificada, e detentora de instrumentos sociopoliticamente legitimadores como dicionários, gramáticas normativas e uma literatura escrita e amplamente reconhecida, foi facilmente imposta de maneira generalizada no território santomense, obedecendo, assim, a uma ação glotopolítica de homogeneização de populações plurilíngues, em geral falantes de línguas minorizadas (Monteagudo, 2012). Reconhecida como oficial - ainda que, como supracitado, tal oficialidade não tenha sequer sido documentada na constituição do país -, a língua portuguesa continuou a ser beneficiada institucionalmente, reforçando, assim, sua autoridade política e social, no campo linguístico santomense (Bourdieu, 2008), sobre as demais línguas do arquipélago.

A ascensão do português é explanada por fatores externos ao sistema linguístico, sobretudo pelas relações de poder que permeavam e permeiam a sociedade santomense e, portanto, transpassam os usos das línguas faladas no arquipélago e a luta política por autoridade linguística. Ainda sobre a oficialidade de uma língua, Bourdieu (2008) pontua:

É no processo de constituição do Estado que se criam as condições da constituição de um mercado linguístico unificado e dominado pela língua oficial: obrigatória em ocasiões e espaços oficiais (escolas, entidades públicas, instituições políticas etc.), esta língua de Estado torna-se a norma técnica pela qual todas as práticas linguísticas são objetivamente medidas. (Bourdieu, 2008, p. 32).

Seguindo a lógica do sociólogo, notamos que a oficialidade do português em STP, após 1975, reforçou as condições necessárias para manutenção e para o reforço do domínio linguístico da língua portuguesa. Ao propiciar uma ideia de consolidação e união daquela comunidade há pouco independente, em conjunto, com o prestígio social associado ao domínio do português, a língua portuguesa teve seu uso legitimado pela população santomense. A escolarização, a qual sempre foi realizada em língua portuguesa, nesse percurso de difusão da língua portuguesa, exerce um papel de destaque: o ensino nas línguas autóctones, até 2009 (Agostinho, Lima; Araujo, 2016), foi totalmente ignorado e o ensino do português, na época uma língua estrangeira, implantado e reforçado oficialmente em todas as instâncias escolares.²

Esse movimento em que as línguas europeias coíbem línguas autóctones não é habitual apenas em STP, mas configura uma prática recorrente em locais onde há convivência entre línguas europeias e diversas outras línguas não europeias (Nunes, 2019). A obrigatoriedade do português fez com que esta língua fosse e ainda seja difundida por meio do ensino formal, conduzindo à sua imposição e, paralelamente, à legitimação da língua oficial. É justamente o ensino formal de STP um dos instrumentos que, até hoje, fabrica e difunde a ideia que uma norma europeia, mais precisamente do eixo Lisboa-Coimbra, é legítima, ao passo que as variedades santomenses são desvalorizadas e, portanto, deslegitimizadas ao contexto escolar - um padrão ideológico que acompanha o atributo ‘pluricêntrico’ dado à língua portuguesa. Em geral, variedades não europeias são balizadas em relação ao português de Portugal, variedade historicamente mais antiga e forte política e economicamente.

Tendo em vista o locus social ocupado pelo português em STP, em consonância com a ausência de políticas linguísticas de proteção e de disseminação voltadas às línguas crioulas, não são surpreendentes os efeitos glotocidas da língua portuguesa no arquipélago (Balduino, 2022). A comparação entre os últimos censos de STP demonstra, por exemplo, que, enquanto as línguas crioulas têm o número de falantes cada vez menor, principalmente ao contrastar os censos de 2001 e 2012, o português tem sido amplamente falado, especialmente a partir do censo de 1991. Esse mesmo resultado é evidenciado em estudos como David (2018), que analisa a evolução do panorama linguístico do século XX até aos dias atuais. De acordo com a autora, que se pautou nos dados recolhidos pelo Instituto Nacional de Estatística (INE) e em outro inquérito dirigido aos alunos e aos professores do ISPSTP- Instituto Superior Politécnico São Tomé e Príncipe em 2013, pôde-se constatar que a língua portuguesa é o idioma mais empregado em STP.

Na figura 1, por exemplo, indicamos o número absoluto de falantes que se autodenominam falantes do português (PT) nos censos de 1981, 1991, 2001 e 2012, com o número absoluto de falantes do santome (ST), a segunda língua mais falada no arquipélago. Como é evidenciado, enquanto o número de falantes do português aumentou exponencialmente, o número de falantes do santome caiu entre 2001 e 2012.

Figura 1 -
Número de falantes do português e do santome.

No gráfico da figura 2, o fenômeno é, ainda, mais evidente ao compararmos o percentual de falantes entre os censos. No que tange ao português, notamos que, embora o percentual do número de falantes não tenha aumentado de um censo para o outro (57% 1981-1991; 43% 1991-2001; 25% 2001-2012), isso se deve à estabilidade de tal língua como a mais falada no país. Já, em relação ao santome, houve um aumento de 29% entre 1981-1991 e depois de 42% entre 1991-2001, para depois haver uma queda de -37% entre 2001-2012. Por fim, para o lung’Ie, a relação numérica é ainda mais extrema: há um aumento de 2% entre 1981-1991 e de 112% entre 1991-2001, para enfim ser apresentada uma queda de -47%.

Figura 2 -
Percentual de falantes entre os censos.

A oscilação de tais valores pode ser atribuída a uma série de fatores, dentre os quais está a própria natureza dos censos, a qual depende inteiramente da autodeclaração dos falantes que, por terem consciência da desvalorização generalizada das línguas crioulas no arquipélago, especialmente nos anos anteriores a 2001, podem omitir o fato de dominar uma ou mais das línguas locais. Além do mais, como as línguas crioulas são faladas, sobretudo, pelas gerações mais velhas, é esperado que, com a morte dessas pessoas, caso não haja transmissão linguística, tais línguas sejam cada vez menos faladas.

De fato, em STP, o português passou a ser transmitido em detrimento às línguas locais (Bouchard, 2019). Essa transmissão, no entanto, partiu de input de segunda língua (L2) do português. No período pós-colonial, as gerações anteriores adquiriam as línguas crioulas em casa e, posteriormente, durante o ensino formal, aprendiam o português. Cientes, todavia, do papel social desempenhado pelo português, língua que abria portas ao mercado de trabalho e, consequentemente, à possibilidade de ascensão social, os falantes de português L2 passaram a transmitir essas línguas às novas gerações, as quais a adquiriam como L1. Nesse processo, as línguas crioulas foram, muitas vezes, preteridas, pois havia o temor de que essas atrapalhassem a aquisição do português (Gonçalves, 2010; Gonçalves; Hagemeijer, 2015; Bouchard, 2019; Araujo, 2020; Balduino, 2022; Balduino; Bandeira, 2022).

Vemos, desse modo, a relevância da atitude do falante no processo de transição do estatuto de língua pouco falada à língua mais falada do arquipélago. Para Bourdieu (2008, p. 37), apesar de a institucionalização de uma língua poder funcionar como uma coerção jurídica ou quase jurídica para o domínio linguístico de um determinado código linguístico, tais coerções, no máximo, impõem a sua aquisição, mas não sua utilização autônoma e mesmo seu emprego generalizado, como o que ocorreu com o português em STP. Para o autor, toda dominação simbólica, inclusive aquela realizada por meio da língua e de seus usos, depende, também, da conivência daqueles que sofrem seu impacto. Tal condescendência, em STP, não configuraria uma submissão passiva ou mesmo uma livre adesão aos valores da elite santomense, mas uma tentativa de a população local acessar os lucros simbólicos e materiais que o emprego do português poderia oferecer (Bourdieu, 2008). Os falantes, desse modo, notam, avaliam e julgam diferentes comportamentos linguísticos fundamentados nos valores estigmatizados ou bem avaliados social e culturalmente.

É a partir desse julgamento, intrinsecamente já enviesado pelos valores socialmente construídos nos períodos colonial e pós-colonial e atribuídos às línguas, que o cenário linguístico atual de STP foi forjado: as línguas crioulas autóctones sendo cada vez menos empregadas e o português consolidado como a língua mais falada, gerando, portanto, a emergência de diferentes variedades do português - as quais também são submetidas a juízos de valores sociais pelos seus falantes, como discutiremos a seguir. Os falantes investem na aquisição das competências linguísticas legitimadas socialmente - competência aqui entendida não apenas como capacidade de saber uma determinada língua, mas também como capacidade de usá-la e reconhecer as situações nas quais o seu emprego é socialmente aceitável (Bourdieu, 2008).

Língua portuguesa de STP: atitude do falante, ensino e reconhecimento de uma norma (objetiva e subjetiva) nacional

Segundo Lambert e Lambert (1968), a atitude do falante é constituída por três componentes distintos: o saber ou crença (componente cognoscitivo); a valoração (componente afetivo); e a conduta (componente conativo). Logo, a atitude linguística de um indivíduo comporia a confluência de fatores como suas crenças, conhecimentos, afetos e, por fim, inclinações a comportar-se de um determinado modo diante de um cenário sociolinguístico, onde uma ou mais línguas são utilizadas. Em STP, era e é de amplo conhecimento que o português era a língua relacionada às melhores perspectivas de lucro simbólico e material e, naturalmente, tal crença moldou a valoração subjetiva e coletiva atribuída às línguas do arquipélago e, consequentemente, a percepção e a ação dos falantes frente a seus possíveis usos linguísticos. A esse respeito, Bouchard (2019) demonstra que as ideologias linguísticas construídas em STP foram fundamentais para a escolha de uso de código linguístico realizada pela população, sendo um aspecto central para a mudança do emprego do Santomé para o português.

O social em sua existência dupla como algo externo (objetivo) e interno (subjetivo) (Bourdieu, 1989) aos indivíduos, ao esculpir a atitude do falante, promoveu a difusão do português e, consequentemente, o desenvolvimento do PSTP e mesmo de outras variedades da língua faladas no arquipélago. Todavia, apesar da consolidação do português em STP, caracterizada pela emergência de uma variedade local própria, uma norma objetiva a qual denominamos PSTP, esta variedade é, muitas vezes, comparada ao português de Portugal, sendo preterida e deslegitimizada em suas diferenças e, portanto, estando subjacentemente marginalizada. Assim, mesmo o português configurando a língua mais difundida em STP, não há, ainda, uma variedade nacional estandardizada e reconhecida pelos seus falantes, ausência que transparece na escolarização que mantém uma gestão política da língua portuguesa unilateral que tem como padrão uma norma que pouco ou nada a representa em termos estruturais e sociais.

Por trás de tal ato ideológico e político, o português de Portugal assume a autoridade linguística de norma eleita para difusão e, no contexto de STP, adquire a posição de ‘a língua legítima’ (Bourdieu, 2008), a norma subjetivamente compreendida como a de mais alto prestígio. Bourdieu (2008, p. 48) entende como ‘legítima’ “uma língua semi-artificial cuja manutenção envolve um trabalho permanente de correção”, uma vez que, em seu caráter de artificialidade, qualquer variação orgânica é vista como desvio. Ainda conforme o autor, a escola transmite essa língua legítima e a prescreve, a qual também atua como capital linguístico valioso capaz de assegurar lucros culturais e sociais a quem o possui. Consequentemente a isso, a língua legítima em STP, isto é, o português e, além disso, uma variedade específica do português, se torna uma competência social almejada e, através desse valor disseminado, a atitude e a percepção dos falantes são moldadas e, muitas vezes, passam a ser negativas em relação às variedades autóctones e suas marcas estruturais.

Para Balduino (2022) e Balduino e Bandeira (2022), da mesma forma que a difusão do português remonta a políticas coloniais de assimilação cultural, a escolarização em STP está transpassada por uma colonização baseada na língua, fato que sempre reforçou a legitimidade da língua portuguesa - não qualquer português, mas uma norma muito específica. A Educação formal em STP foi, inicialmente, fundamentada na cristianização, estando nesses moldes até o século XIX, quando a democratização do ensino, em STP, se tornou um fenômeno, sobretudo, após a queda da ditadura de Salazar, que perdurou entre 1933 e 1974 (Araujo, 2020). Democratização esta, vale lembrar, feita exclusivamente em língua portuguesa, um fato que per se, já inseria uma barreira para o acesso ao ensino para aquelas crianças que tinham como língua materna um dos idiomas crioulos falados no arquipélago e, chegando na escola, eram institucionalmente obrigadas, pelo sistema escolar, a adquirir o português.

Mais recentemente, Silva (2022) aponta que as fragilidades no ensino da língua portuguesa no arquipélago são várias, sendo o componente linguístico ainda um fator importante a ser considerado. De acordo com a autora, isso é evidenciado a níveis pedagógico e curriculares, contemplando tanto a variedade padrão alvo do ensino, bem como à suposição de que a língua portuguesa reconhecida como língua oficial é o idioma materno da maior parte das crianças santomenses - um fato distante da realidade, visto que STP é multilíngue, sendo essa heterogeneidade linguística evidente, sobretudo, em escolas do interior das ilhas (Costa, 2021). Diante dessa realidade multilíngue que, de acordo com Santiago e Balduino (2023) “muitas vezes, se pretende silenciada nas aulas de língua portuguesa”, o ensino de língua portuguesa “enfrenta a discrepância entre a língua alvo e norma da escolarização e as línguas e variedades linguísticas de convívio dos estudantes” (Santiago; Balduino, 2023, p. 25).

Temos, assim, um duplo embate que indica o quão distante o sistema escolar parece estar na realidade santomense: o português é privilegiado no ensino em detrimento às línguas crioulas, ao mesmo tempo que esse ‘português alvo do ensino’ não corresponde a uma norma local. Assim, a língua legítima em STP, ao retomarmos Bourdieu (2008), segue dentro de uma estrutura de manutenção de dominação, onde poucos têm acesso a esse produto ideologicamente fabricado, mas, ainda assim, seu poder é mantido pela aceitabilidade e pela desejabilidade de lucro simbólico que seu uso pode trazer, valores amplamente difundidos na escola (Bourdieu, 2008, p. 64).

Focando, a partir de agora, no conflito entre a língua alvo e norma da escolarização vs as variedades linguísticas de convívio dos estudantes, podemos recorrer a características estruturais do PSTP para mais bem compreendermos a situação. Para tanto, nos concentraremos na fusão dos róticos, um traço fonológico do PSTP (Agostinho, 2016). A alternância entre o r-fraco [ɾ], e o r-forte [ʁ] é comum em diferentes posições silábicas nessa variedade e produz palavras homófonas como caro [ˈka.ʁʊ] ~ [ˈka.ɾʊ] e carro [ˈka.ʁʊ] ~ [ˈka.ɾʊ] (Agostinho, 2016; Bouchard, 2018; Pereira; Hagemeijer; Freitas, 2018; Agostinho; Soares; Mendes, 2020; Balduino, 2022). No entanto, apesar de essa ser uma característica estrutural do PSTP, sendo tratada por Bouchard (2018) como uma marca de identidade santomense, por ser distinta da norma linguística local, ou língua legítima, é avaliada de modo negativo. Ao longo de uma entrevista com uma professora de língua portuguesa santomense da rede de ensino pública da ilha de São Tomé, há a seguinte afirmação sobre essa variação do rótico:

Isso é um pouco de nossa pronúncia. E muitas vezes nós pronunciamos quase tudo a mesma forma ca[ɾ]o e ca[ɾ]o e pronto. E muitas vezes nós enfatizamos muito quando há dois ‘erres’ dizendo ca[r]o e outro é ca[ɾ]o. Acho que isso também tem a ver a questão da pronúncia, aquilo que ele ouve, ele acha que é para produzir do mesmo jeito. [...] Se pronunciamos mal, quem ouve, ouve também com deficiência, ao produzir, produzem mal. (Mulher, santomense, 33 anos).³

A professora, enquanto falante do PSTP, reconhece que o rótico é alvo de variação e que, muitas vezes há a produção de formas homófonas, como exemplificado pela própria falante: “Isso é um pouco de nossa pronúncia [...] pronunciamos quase tudo a mesma forma ca[ɾ]o e ca[ɾ]o e pronto”. A professora, nesse excerto, associa esse fato, presente na fala, com a questão dos alunos, muitas vezes, confundirem ortograficamente a grafia dos róticos, um aspecto esperado em decorrência da própria variação que acomete tal comunidade de fala. A troca ortográfica de <r> por <rr> é facilmente observada em STP, como exemplificado pela figura 3, em que a palavra tirou é grafada como <tirrou>, indicando, assim, que a variação fonológica do rótico no PSTP se reflete na ortografia.

Figura 3 -
<tirrou recebeu> - grafia do rótico <rr> na palavra ‘tirou’ em estabelecimento no Príncipe.

Agostinho e Mendes (2020) chamam atenção para o fato de que a fusão dos róticos deve ser levada em consideração pelos professores da variedade (e consequentemente pelo sistema de ensino), já que a regra de uso de <r> e <rr> não condiz a uma distinção fonológica, como é o caso em Portugal e no Brasil. Porém, apesar de, linguisticamente, a fusão dos róticos ser comprovada, esse fenômeno em STP pode ser percebido ainda de forma negativa, sendo associado a uma pronúncia deficiente, conforme indicado pelo excerto: “Se pronunciamos mal, quem ouve, ouve também com deficiência, ao produzir, produzem mal”.

A partir dessa reflexão, os efeitos de uma abordagem unilateral da língua portuguesa que tem como alvo o português de Portugal e culmina na ausência de estandardização de uma norma objetiva própria a STP ficam claros: as características linguísticas inerentes às variedades autóctones são avaliadas socialmente e subjetivamente em relação à norma do eixo Lisboa-Coimbra, tido como paradigma, e, por isso, permanecem em um local de inferiorização e marginalização. A relação entre língua e poder é, portanto, central para a compreensão das relações entre as variedades de uma língua pluricêntrica como o português, sendo socialmente pré-concebida a sobressalência da variedade de Portugal em relação ao PSTP ou a qualquer outra variedade do país. O sistema escolar reforça e confere tal autoridade: legitima o português de Portugal como língua modelo e legítima, apesar desta não corresponder à variedade falada pelos alunos e sequer pelos professores e, portanto, como esperado, falha em sua transmissão ao mesmo tempo que mantém seu status quo e prolonga os resquícios de uma política colonial regada a preconceito linguístico.

Adotar o modelo português enquanto norma linguística santomense é a perpetuação de um ato ideológico com raízes colonialistas, muito embora tal ação possa ser realizada e reforçada de forma inconsciente ou não pelas autoridades locais e, também, pelos falantes. Isso ocorre porque são, como discutido ao longo deste artigo, precisamente, as ideologias construídas socialmente que orientam os usos linguísticos dos indivíduos e, no caso de STP, são estas que promoveram uma atitude negativa e discriminatória em relação às variedades autóctones do português.

A escola, nesse processo, ao eleger e promover o ensino da norma portuguesa como passível de ensino, e, mesmo, como desejável, atua ideologicamente através de seu currículo para manutenção de uma estrutura social. As normas linguísticas objetiva e subjetiva portuguesa se constituem como capital cultural e são vendidas como a única cultura através de exclusões no currículo, uma omissão curricular que atinge tanto das variedades de português nacionais a STP, quanto das demais línguas faladas no arquipélago. O processo de dominação, dessa forma, não passa exclusivamente pela força e, nem sempre, é um fenômeno consciente, ao contrário: está na estrutura social e, dentro dessa condição, é interiorizado pelo indivíduo.

Dentro dessa lógica, o PSTP e outras variedades não europeias do português, sobretudo africanas, são colocadas em um espaço social marginal, sendo negada a tais variedades sua participação oficializada nas escolas, na mídia e em outros espaços institucionais. A urgência de estabelecimento de uma norma linguística própria a STP é explícita, como demonstrado no excerto a seguir:

Precisamos parar e pensar na nossa variedade. Nós falamos português diferente. Nós temos nossa variação, embora que nós ensinamos seguindo a gramática portuguesa, mas nós santomenses temos nossa variante língua portuguesa [...] ainda não fomos capazes de nos conscientizarmos que nós falamos diferente. Nós falamos português sim, como os brasileiros falam língua portuguesa, os angolanos falam língua portuguesa, os moçambicanos falam português [...] Cada um tem sua variedade. Eu não falo como portuguesa porque não sou portuguesa, eu sou santomense. [...] Enquanto não pararmos e fazermos essa reflexão profunda para dizer “nós temos nossa variedade, nós falamos língua portuguesa sim”, mais custoso vai ser. Enquanto não conseguimos fazer isso, estaremos sempre manquejando. (Mulher, santomense, 33 anos).

Por meio desse trecho, verificamos que a falante identifica a existência da variedade santomense, como também reforça a necessidade e importância de que tal fato seja de reconhecimento e, nas palavras da professora, conscientização comunitária, podendo, assim, ser transferido para escolarização. Chama atenção, outrossim, o fato de a professora repetir, algumas vezes, “nós falamos a língua portuguesa sim” reafirmando que, apesar de apresentarem uma variedade distinta das demais, ela também se caracteriza como língua portuguesa, sendo a legitimidade dessa variedade reclamada pela falante.

Além disso, a professora percebe que as dificuldades enfrentadas pelo o ensino em STP, não perpassam apenas as aulas de língua portuguesa, mas são refletidas em todo o sistema. Este, na visão da professora (e de outros professores entrevistados), reproduz modelos que não contemplam a realidade santomense de outros países da CPLP, como Portugal e Brasil, o que, para ela, é um problema:

Eu até muitas vezes digo que o sistema não é mal. Pra mim o que foi mal é a implementação…porque é muito bom nós como temos parcerias, né? Mesmo com Brasil, mesmo com Portugal e outros países. É bom nós encontrarmos um programa ou um currículo educativo bom, mas eu penso que nós podemos aproveitar o que dá pra nossa realidade. É o que eu digo, é copiar, adaptar e depois colar. Não é copiar e colar. Isso não funciona. Isso não funciona. (Mulher, santomense, 33 anos).

As falas da professora trazem em eminência o espaço social reservado ao PSTP em contraposição à norma portuguesa no arquipélago, bem como a realidade sociocultural santomense frente ao sistema de ensino. Ademais, evidencia uma dicotomia social no posicionamento da falante: ao mesmo tempo que revela o discernimento da informante, enquanto professora de língua portuguesa, sobre a demanda de um sistema de ensino e, juntamente a isso, de uma norma linguística objetiva própria ao arquipélago, que possa ser adequada e efetivamente empregada nas escolas, demonstra que as marcas de variação das variedades autóctones são julgadas a partir das regras normativas do português de Portugal.

Tendência também conflitante é evidenciada pelo estudo de Bouchard (2018), o qual associa o uso do R-forte [r/ʁ] como marca de identidade nacional. Conforme a autora, as gerações mais velhas, que nasceram antes da independência do país, usam menos o R-forte [r/ʁ] e tendem a considerar o português santomense como “errado”. Por outro lado, as gerações mais jovens são as que mais usam o R forte [r/ʁ] e mostram orgulho na sua variedade de português.

Em relação ao trabalho de Bouchard (2018), infere-se que o julgamento dos falantes recai sobre o uso de um determinado segmento, mais precisamente sobre [ʁ], como em ti[ʁ]ou, e não, necessariamente, sobre a fusão dos róticos, uma vez que essa também é observada na fala de falantes mais velhos, porém com prevalência do tepe [ɾ]: [ɾ]ato (Bouchard, 2017; Balduino, 2022). O que está em jogo, em relação à identidade santomense, no estudo de Bouchard (2018), parece que não é o fato de que, estruturalmente, no quadro fonológico desta variedade, temos apenas um rótico /r/ (Agostinho, 2016; Balduino, 2022), mas a mudança em curso de [ɾ] para [ʁ] (Bouchard, 2017).

A análise de Bouchard (2018) é, portanto, distinta da que encontramos na percepção da entrevistada aqui contemplada, visto que, no discurso da professora, nascida após 1975, é a própria fusão que é reportada como ‘deficiência’(citando as palavras da falante), sendo o tepe adotado para exemplificar essa questão: ‘E muitas vezes nós pronunciamos quase tudo a mesma forma ca[ɾ]o e ca[ɾ]o e pronto’ [...] ‘Se pronunciamos mal, quem ouve, ouve também com deficiência, ao produzir, produzem mal’.

A esse respeito, foi observado, durante o trabalho de campo em STP, que alguns falantes tentam, inclusive, ‘camuflar’ sua variedade, esforçando-se para falar de forma mais próxima à norma lisboeta. Em geral, as expressões “português de casa” e “português de saída” são recorrentes no discurso de membros da comunidade ao se referirem ao emprego da língua portuguesa em STP: o primeiro correspondendo a uma fala menos automonitorada, muitas vezes, “acrioulizada”, termo utilizado pelos próprios falantes, e o segundo compondo um uso da língua portuguesa, produzido mediante esforços para cumprir as regras que se aplicam à norma portuguesa, porém não evidenciam o PSTP ou as demais variedades autóctones do arquipélago.

Além do contato linguístico entre o português e as línguas crioulas, também foi constatado, durante trabalho de campo e coleta de entrevistas, que os falantes têm atitudes distintas em relação às línguas crioulas locais e ao português. Um homem principense, ao falar de sua experiência em Cabo Verde, por exemplo, relata seu espanto e sua felicidade ao ver uma língua crioula, o kabuverdianu, sendo amplamente utilizado, uma realidade bem distinta a de STP, conforme ele relata:

Cabo Verde é totalmente diferente de São Tomé e Príncipe [...] depois lá todo mundo fala só crioulo lá, né? [...] Então os caboverdianos como é de Cabo Verde então eles falam mais, até criancinha, coisa estranha é ver até criancinha pronunciar a linguagem de caboverdiano. Então eu fico bem feliz de saber que desse jeito eles estão apoiando e protegendo a suas línguas. (Homem, principense, 27 anos).

Seu espanto ao relatar que “coisa estranha é ver até criancinha pronunciar a linguagem de caboverdiano” nos permite confirmar a ausência de transmissão das línguas crioulas autóctones em contexto urbano, especialmente do lung’Ie (principal referência do entrevistado). O homem ainda complementa:

Aqui no nosso Príncipe poucas pessoas falam nossa língua. Mais nós usamos o português que não é a nossa língua. Eu gostaria de ver criancinhas nossas pronunciar a nossa língua e de forma a nossa língua ser mais conhecida, porque se todos pronunciarem ficará mais fácil a gente não perder a nossa língua. (Homem, principense, 27 anos).

Contrapondo a fala da professora santomense com a do principense, percebemos algumas diferenças interessantes que demonstram a teia complexa da ecologia linguística de STP. Por um lado, a professora reconhece o português e as variedades autóctones dessa língua como parte de STP e alerta para seu reconhecimento no ensino. Uma atitude que dialoga com os resultados de Bouchard (2018), dado que a autora evidencia a variação do rótico como marca de santomensidade. Isto é, em ambos os casos, o português é atrelado à marca de indentidade santomense. Por outro lado, o artista local, homem principense, refere como ‘nossa língua’ o lung’Ie, e afirma ‘Mais nós usamos o português que não é a nossa língua’. Há aqui o movimento contrário: o português sendo negado como língua nativa e o lung’Ie caracterizado como ‘nossa língua’, ainda que seja um idioma minorizado e ameaçado (Agostinho, 2016).

A problematização dos valores sociais em torno do PSTP destaca um desafio político e linguístico do português como língua oficial e idioma mais falado de STP. De um lado, nos deparamos com a necessidade de admitir e de reconhecer politica e socialmente as variedades nacionais que emergiram no arquipélago. De outro lado, esse reconhecimento que, em si próprio, já está imbricado à realidade santomense, precisa ser realizado contemplando, efetivamente, a sociedade e a cultura de STP, o que implica, também, o reconhecimento e proteção das línguas crioulas locais. David (2018) demonstra, no entanto, que nem sempre a política linguística para o ensino do português no país leva em conta a realidade local, o que pode limitar os impactos positivos de um sistema de ensino atualizado, por exemplo. Logo, para que as medidas sejam eficazes e o impacto seja realmente positivo, as políticas linguísticas locais não devem ignorar os anseios dos falantes santomenses, os quais, como vimos, são diversos e refletem o intrincado tecido social de um país cuja história está amarrada ao colonialismo e aos mais diversos encontros e violências linguísticas promulgados por tal política.

Considerações Finais

A emergência do PSTP transpassa questões estruturais, sociais e ideológicas. É imprescindível, assim, a confluência dessas dimensões da língua para pensar em uma normatização linguística própria ao arquipélago e que possa ser empregada no ensino e subjacentemente valorizada. Ao longo deste estudo, levantamos algumas discussões relativas a políticas linguísticas e ensino de português no contexto de STP. Nesse percurso, indicamos que a emergência do PSTP está intrinsecamente relacionada a fatores sociais da sociedade santomense que alimentam ideologicamente a atitude do falante, especialmente às possibilidades de lucro simbólico e, consequentemente, material, reservadas aos falantes de português, língua oficial e disseminada pelas instituições oficiais.

Vimos, ainda, que em STP há uma situação paradoxal: ao mesmo tempo que o português exerce efeitos glotocidas sobre as línguas locais (Balduino, 2022; Balduino; Bandeira, 2022; Santiago e Balduino, 2023), as variedades autóctones, emergentes em solo santomense, apesar de compreenderem normas objetivas locais, não são valorizadas sociopoliticamente. O Português de Portugal segue como a norma subjetiva mais bem avaliada, uma estrutura ideológica integrada ao modelo de sociedade que a elite santomense implantou após 1975. A consequência disso segue sendo um padrão linguístico idealizado e irreal que pouco ou nada contempla a realidade sociolinguística de STP e que, além disso, é catalisador de preconceitos linguísticos.

Mudar essa concepção entranhada socialmente é parte central dos trabalhos de linguistas, além de ser, como apontado por Wilson (2020), um ato de cidadania e de construção democrática. A variação linguística não somente é inerente a toda e qualquer língua natural, como é fundamental para sua vitalidade, sendo imprescindível uma abordagem linguística e política sensível à diversidade que promova a inclusão de variedades africanas em todos os espaços de uso linguístico. Linguagem, poder e identidade são, assim, faces indissociáveis do pluricentrismo da língua portuguesa, demonstrando que as variedades do português, além de características estruturais singulares, trazem, em seu cerne, valores políticos que refletem padrões de relações sociais e interferem, diretamente, na (des)valorização de normas subjetivas.

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• 1
  O santome, o angolar, o lung’Ie e o kabuverdianu são línguas crioulas, sendo as três primeiras autóctones a STP e a última um idioma transplantado de Cabo Verde ao arquipélago. O desenvolvimento de línguas crioulas ocorre em ambiente multilíngue, onde a comunicação se faz necessária entre falantes de línguas ininteligíveis entre si. Além disso, geralmente a emergência dessas línguas envolve um cenário histórico e social de dominação política, como é o caso da colonização, em que uma língua, a do grupo politicamente dominante, passa a ser o alvo em detrimento às demais línguas (THOMASON, 2001; LEFEBVRE, 2004).
• 2
  Mesmo depois de 2009, a única língua autóctone ensinada nas escolas é o lung’Ie, uma língua em período de extinção. Os demais idiomas permanecem invisíveis ao sistema escolar.
• 3
  As transcrições foram feitas exatamente conforme a fala da participante.

Editado por

• Editora-chefe dos Estudos de Linguagem:
  Bethania Mariani

• Editores convidados
  Dr. Ebal Bolacio
  Dr. Paul Voerkel

Datas de Publicação

• Publicação nesta coleção
  02 Maio 2025
• Data do Fascículo
  Jan-Apr 2025

Histórico

• Recebido
  28 Ago 2024
• Aceito
  18 Nov 2024