Tecnologias e guerra: A produção do corpo e de (des)afetos no trabalho prisional

Technologies and war: The production of the body and (dis)affect in prison work

Tecnologías y guerra: La producción del cuerpo y (des)afecto en el trabajo prisionero

Resumo:

O objetivo deste artigo é analisar a incorporação de tecnologias digitais e armamentistas no cotidiano dos policiais penais cearenses. As reflexões resultam de um extenso trabalho de campo etnográfico realizado em meio aos policiais penais do Ceará, cujo cenário é fortemente marcado pelo que foi denominado como “guerra” entre facções criminais e Estado. O foco está na produção do corpo e dos (des)afetos pela incorporação de tecnologias digitais e armamentistas no trabalho cotidiano desses profissionais, ocasionando a formação de corpos-equipados, assim como a constituição de relações de parentesco entre os próprios policiais e a identificação das pessoas presas e não presas vinculadas às facções como inimigas de “guerra”.

Palavras-chave:
Guerra; Corpo; Tecnologias; Mídias digitais; Armamentos

Abstract:

The objective of this article is to analyze the incorporation of digital technologies and weapons into the daily lives of criminal police officers in Ceará. The reflections result from extensive ethnographic fieldwork carried out among criminal police officers in Ceará, whose scenario is strongly marked by what was called “war” between criminal factions and the State. The focus is on the production of the body and (dis)affects through the incorporation of digital and weapons technologies in the daily work of these professionals, causing the formation of equipped bodies, as well as the constitution of kinship relationships between the police officers themselves and the identification of arrested and non-arrested people linked to the factions as “war” enemies.

Keywords:
War; Body; Technologies; Digital media; Armaments

Resumen:

El objetivo de este artículo es analizar la incorporación de tecnologías digitales y armas en el cotidiano de los policías criminales de Ceará. Las reflexiones resultan de un extenso trabajo de campo etnográfico realizado entre policías criminales de Ceará, cuyo escenario está fuertemente marcado por lo que se llamó “guerra” entre facciones criminales y el Estado. El foco está en la producción del cuerpo y (des)afectos a través de la incorporación de tecnologías digitales y de armas en el quehacer diario de estos profesionales, provocando la formación de cuerpos equipados, así como la constitución de relaciones de parentesco entre los propios policías y la identificación de personas arrestadas y no arrestadas vinculadas a las facciones como enemigos de “guerra”.

Palabras clave:
Guerra; Cuerpo; Tecnologías; Medios digitales; Armamento

Introdução

Na literatura brasileira sobre prisões, o trabalho na segurança prisional tem sido vastamente caracterizado pelos riscos à saúde física e mental dos policiais penais (Vasconcelos 2000; Nascimento; Silva Neto 2024). Esses profissionais, em suas responsabilidades ocupacionais, são incumbidos de vigilância, disciplina, controle e manutenção da ordem (Moraes 2013; Monteiro 2023), assim como pelo aparato logístico das atividades de trabalho e estudo que tem por finalidade a reintegração social das pessoas privadas de liberdade (Nascimento 2021). Essas atribuições, executadas na atmosfera tensa das unidades prisionais (Sousa; Nascimento 2023), repercutem em interesses divergentes entre quem trabalha e quem vive nas prisões, exigindo dos profissionais habilidades na resolução de conflitos, antes que estes ganhem proporções maiores e se transformem em motins ou rebeliões.

No Ceará, os conflitos entre policiais penais e presos faccionados produzem riscos no desempenho da função e na folga desses profissionais, fazendo com que eles se mantenham vigilantes (Roseira 2018) o tempo todo no interior das prisões e nos seus trânsitos pelas ruas (Nascimento 2022c). Tal modo de vida produz complexas sociabilidades armadas, marcadas por vulnerabilidade, poder (Monteiro 2023) e pelo medo de se tornarem mais uma vítima da violência letal. No cerne desses conflitos, os corpos são adestrados por táticas de defesa em que as tecnologias digitais e armamentistas operam como produtoras de (des)afetos, disciplinando sujeitos transformados combatentes no que ficou conhecido como “guerra entre facções e Estado” (Nascimento; Siqueira 2022), principalmente quando a Secretaria de Administração Penitenciária (SAP) institui uma rotina militarizada com o intuito da retomada do controle das prisões cearenses (Soria Batista et al. 2022).

No presente artigo, analiso a incorporação de tecnologias digitais e armamentistas no cotidiano dos policiais penais cearenses, reconhecendo a minha posição enquanto pesquisador e policial penal. Elucido o corpo como alvo de técnicas disciplinares afeitas à lógica da “guerra”, pensando como o acoplamento das tecnologias digitais e armamentistas interferem nas relações cotidianas entre quem serve a segurança pública e quem vive em instituições, lançando luz sobre como os policiais penais formam parentesco e como constroem as pessoas presas como inimigas num cenário de atuação nutrido pela violência e pela formação de fronteiras que separam presos e policiais penais, mesmo permanecendo em constante contato físico no cotidiano prisional.

O texto está divido em três seções, para além desta breve introdução e das considerações finais. Na primeira, caracterizo o campo, os procedimentos metodológicos, éticos e analíticos do trabalho de campo etnográfico realizado entre “irmãos de farda”. Em seguida, contextualizo o cenário prisional cearense e como a “guerra” entre Estado e facções foi ganhando contornos e impactando a vida dos policiais penais. Na terceira seção, demonstro como os usos de tecnologias de comunicação móvel e armamentistas no cotidiano de trabalho dos policiais penais produzem corpos e relações de (des)afetos na prisão.

Pesquisas entre “irmãos de farda”: campo e relações

Este texto é resultado do trabalho de campo etnográfico desenvolvido em prisões do Ceará, ao longo dos onze anos atuando como pesquisador e policial penal. Esse percurso relacional para com as prisões me possibilitou a realização de pesquisas em diversas unidades prisionais cearenses com focos variados,¹incluindo interações e relações entre policiais penais no cotidiano ocupacional, que se apresentam como uma lacuna nos estudos brasileiros sobre agentes de segurança prisional. Essas pesquisas foram desenvolvidas por meio da etnografia, com trabalho de campo realizado, prioritariamente, enquanto exercia minha função como policial penal em diversas prisões entre março de 2013 e março de 2024, mas, principalmente, na Penitenciária Industrial Regional de Sobral (PIRS), unidade prisional que também foi meu campo de trabalho como policial penal. Para tanto, neste texto, com vistas ao afunilamento do vasto material produzido a partir do trabalho de campo, utilizo apenas parte dos dados decorrentes da observação participante e das entrevistas realizadas na PIRS.

A PIRS é uma unidade prisional masculina de segurança média localizada na cidade de Sobral, região noroeste no estado do Ceará, com capacidade para 500 internos. Porém, assim como a maioria das prisões do Brasil, está superlotada, chegando a manter, nos últimos cinco anos, mais de 1.700 pessoas privadas de liberdade. A estrutura física e administrativa da unidade prisional é dividida em quatro blocos principais: administrativo, serviços socioassistenciais, oficinas de trabalho/estudo e alas. Esses compartimentos são atravessados por um extenso corredor que inicia na entrada da unidade prisional e termina dividindo as alas A e B, C e D, E e F, G e H, I e J. Ao longo do corredor, quatro postos de verificação são posicionados para o controle de entrada, saída e retenção de pessoas, objetos e informações.

A Penitenciária conta com aproximadamente 120 policiais penais que se dividem em quatro equipes de 30 plantonistas. Acrescenta-se a este número os policiais penais que ocupam cargos de gestão na unidade prisional - diretor, diretor adjunto, chefe de segurança e disciplina, gerente administrativo, chefes de equipes. O regime de trabalho seguido pelos plantonistas é de 24 horas de trabalho por 72 horas de descanso, porém é permitido dobrar essa escala, e aos profissionais que moram em cidades distantes é permitido seguir uma escala diferenciada, constada por três dias de trabalho ininterruptos e nove dias de folga. Todos os policiais penais que desempenham função na PIRS, seja na gestão, ou na rotina prisional, são servidores com ingresso na profissão a partir de concurso público bastante disputado. Eles executam todas as atividades internas e externas de rotina, disciplina, vigilância, segurança, assistência material, escoltas e auxílio nas atividades educacionais, de trabalho, assistência à saúde, psicossocial, administrativas, dentre outras previstas na Lei de Execução Penal (Brasil 1984). Todas essas atribuições respondem a um complexo modo de gerir a execução da pena num contexto em que o policial penal é o ator principal (Nascimento; Soria Batista 2023).

Durante o trabalho de campo, a sistemática de interlocuções com os policiais penais se deu por meio de entrevistas individuais, diálogos informais e pela observação participante nos mais diversos espaços onde transitam esses profissionais. Tais contatos extrapolaram as interações entre colegas de profissão e as de pesquisador e interlocutores de pesquisa, deslindando-se em relações de amizade e de respeito mútuo. As interlocuções com policiais penais em campo, apesar de iniciadas no interior das prisões, se estenderam ao convívio com estes em suas casas, clubes, bares, organização sindical e outros espaços. Tais interações deram consistência às relações constituídas e ao material etnográfico resultante disso, apresentados aqui por meio de narrativas em que o pesquisador também está envolvido enquanto sujeito de pesquisa, envolvido até as entranhas nas tramas que constituem o trabalho em prisões brasileiras.

A inserção em campo esteve diretamente relacionada ao duplo papel exercido pelo pesquisador/trabalhador nas prisões. Todo o processo do trabalho de campo esteve, do início ao fim, entrelaçado nos papéis de participação do cotidiano das prisões e observação dos outros e de mim mesmo como trabalhadores prisionais (Gold 1958). Isto quer dizer que, durante toda a minha trajetória de pesquisas na prisão, fui impelido a pensar os ganhos e os limites analíticos de uma pesquisa em que estou evidentemente envolvido, que envolve interconexões de participar, escrever e observar. Um processo reflexivo que informa a experiência do aprender a olhar para escrever; ao mesmo tempo em que reconhece que o próprio olhar é moldado e limitado por um sentido do que e como escrever (Ermeson et al. 2011). Neste sentido, a reflexividade na produção científica sobre prisões no Brasil pode envolver o engajamento pessoal, político e profissional de um policial penal, mas também o engajamento político de pesquisadores que acessaram o campo prisional por meio de uma instituição religiosa (Padovani 2018; Godoi et al. 2020) ou como visitante familiar de uma pessoa em privação de liberdade (Biondi 2010).

A minha familiarização com o contexto da pesquisa e com o trabalho desenvolvido pelos policiais penais cearenses me imputou um esforço para estranhar a minha própria rotina de trabalho, aprendendo a estranhar o familiar e me familiarizar com o estranho (Velho 2013), colocando em escrutínio o modo como eram executadas as atividades ocupacionais, a conduta dos profissionais e os discursos propagados entre os meus pares. Eu me dava conta das dificuldades de pesquisar o meu próprio cotidiano de trabalho como etnógrafo. Era preciso estranhar o “eu” e me familiarizar com o “outro”, percebendo que as experiências vivenciadas ao longo da observação participante me situavam como inside e outsider, ora simultaneamente, ora intercalada em cenas do cotidiano prisional.

As cenas cotidianas de interesse do pesquisador foram descritas em caderno de campo. Estas anotações foram feitas durante os plantões na PIRS, entre uma e outra atividade executada e nos horários de descanso. Por isso, não foram raras as vezes em que meus colegas indagaram em tom divertido - “O que Melo tanto escreve neste caderno? Queria ser uma mosquinha pra ler essas anotações [risos]”. A curiosidade dos colegas policiais penais não se restringia em saber o que e como eu descrevia o cotidiano em caderno de campo. Eles queriam saber também quais eram meus recortes e interesses de pesquisas, minhas reflexões e interesses políticos sobre determinados problemas cotidianos que, por vezes, se chocavam com os discursos dos policiais mais extremistas, por isso frequentemente requisitavam meus escritos para leitura.

A circulação dos meus textos entre os policiais penais interessados me forjou como uma referência, quando o assunto era a realização de pesquisas sobre o sistema prisional cearense e a atuação da Polícia Penal, passando a ser cotado a orientar colegas em pesquisas desenvolvidas na graduação, na especialização e, mais recentemente, no mestrado em Sociologia. Para além de colegas de profissão, o empreendimento da relação professor-alunos ou orientador-orientandos me proporcionou explorar visões sobre o cotidiano prisional que se aproximavam e se distanciavam das minhas, em sua maioria forjadas no âmbito do Direito, pautadas em (i)legalismos e confrontadas com a atuação profissional na segurança prisional. O contato estreito com esses colegas policiais penais, para além da relação alunos-professor, possibilitou na realização de pesquisas.

Alguns colegas policiais penais, especialmente da minha equipe de trabalho, após a minha defesa de tese, se mostravam inconformados com a minha permanência como plantonista. Na visão deles, minha formação acadêmica era incompatível com o trabalho cotidiano nas alas, ou seja, eu era alguém capacitado demais para ser “aleiro”, responsável direto por “abrir e fechar cadeados”, devendo assumir funções que requerem maior grau instrucional de formação acadêmica, como os cargos de gestão da política prisional e de professor universitário. Nas rodas de conversas, a minha permanência nos plantões, mesmo após o doutoramento, era motivo de repúdio, mas também de piada - “Melo agora é um aleiro doutor. Ele fez doutorado em abrir e fechar cadeado [risos de todos]”.

Em campo, junto aos demais policiais penais, eu era visto como alguém que estava alinhado às expectativas e condutas morais dos profissionais da segurança prisional, o que facilitou não apenas a realização do trabalho de campo com liberação institucional,² mas também o compartilhamento de discursos pessoalizados e a manutenção de relações de intimidade com parte dos colegas de profissão que se tornaram interlocutores de pesquisa. No entanto, por diversas vezes, fui acionado a me posicionar politicamente sobre assuntos de repercussão social em discussões acaloradas, principalmente envolvendo a punição, a criminalidade e o uso de armas. Ali todos sabiam que, além de policial penal, eu era também um pesquisador/sociólogo que transformou seu campo de atuação profissional em campo de investigação acadêmica. O meu discurso progressista contrastava com os jargões correntes dos policiais mais radicais de que “bandido bom é bandido morto” ou de que a “a prisão deve ser um local de sofrimento”. Tal contraste não apenas fazia com que eu fosse identificado, recorrentemente, como “esquerdista” e “defensor dos direitos humanos de presos”, mas também fazia com que alguns policiais penais, embora em tom jocoso, dissessem - “Melo, você é um policial penal e sua pesquisa deve se posicionar em defesa da nossa categoria”. Na visão de parte dos policiais, as minhas pesquisas obrigatoriamente deviam se pautar pelo engajamento político, sinalizando uma responsabilidade moral para com os meus pares, uma vez que era alguém de dentro, um “irmão de farda” que sentia na pele as dificuldades cotidianas do trabalho na segurança prisional.

Os interlocutores não colocaram em destaque apenas o engajamento político como requisito para pesquisas sobre a segurança prisional desenvolvidas por um policial penal, mas também defenderam tal engajamento acionando o parentesco como elo de reciprocidade e alinhamento moral entre quem veste a farda e passa a pertencer à “família PIRS” em grau de irmandade (Nascimento 2022c). Nesta perspectiva analítica, o compartilhamento da farda por policiais penais vai muito além das vivências no cotidiano da prisão, é, antes de tudo, a constituição de parentesco pelo compartilhamento de uma substância que gera relações de intimidade, cumplicidade e de posição de alinhamento político dos discursos (Carsten 2004), fazendo com que pessoas com experiências diferentes estejam ligadas por uma simbologia que promove partilhas, dentro e fora da contextura das prisões.

De acordo com Bestard (1998), o parentesco é um dos temas fundadores da Antropologia enquanto ciência, sendo o sistema de parentesco objeto de escrutínio do etnógrafo na sociedade-outra, desde as sociedades primitivas, pela identificação, descrição e classificação. Para o autor, os efeitos do parentesco podem ser percebidos nos processos pelos quais o indivíduo se torna uma pessoa social e constitui concepções pelas quais mantém relações em grupos. Não cabe aqui fazer uma digressão sobre o papel que o parentesco ocupa no forjamento da Antropologia como ciência, mas sinalizar a formação do parentesco para além do sangue como fator biológico primordial na estruturação das relações de parentesco.

Partindo de Bestard, Sirimarco (2013) analisa a formação de parentesco entre policiais federais na Argentina, afirmando que o parentesco é fabricado por meio de elementos biológicos e sociais, que proporcionam a construção e a manutenção de bens físicos, simbólicos e de relações sociais. Ela destaca que o biológico se apresenta na tradição ocidental como elemento importante na fabricação do parentesco, sendo os laços consanguíneos insumos de peso no universo simbólico da construção de parentesco como um sistema. Porém, a autora destaca ainda a formação do parentesco social que aparece, em sua análise, forjado pela narração e constrói determinadas formas de se relacionar socialmente.

Em Nascimento (2022c), destaquei que o parentesco formado pelos policiais penais não tem o sangue como insumo biológico essencial para a sua constituição, por mais que tenham algumas pessoas com laços consanguíneos ou de matrimônio trabalhando na PIRS.³ O parentesco forjado entre esses profissionais parte da produção de uma identidade coletiva por meio de relações e pela narrativa da existência destas, operando como recurso discursivo que apela para a noção de “pertencimento, reciprocidade, solidariedade, união, alinhamento político que se pintam de sentidos, imagens e categorias advindas no mundo familiar” (Nascimento 2022c:12). Neste sentido, estou alinhado com a perspectiva do relatedness de Carsten (2004), quando a autora aborda a formação do parentesco por meio do vigor e da criatividade imaginativa de pessoas que se empenham na compostura de relações produzidas por vínculos que extrapolam consanguinidade e linhagem. Estamos tratando aqui de relações de parentesco produzidas pelo envolvimento humano e de intimidade no enredo da vida, pelo compartilhamento de substâncias e pela constituição de laços afetivos. No caso do parentesco abordado nesta pesquisa, a farda é a substância física e simbólica que promove relações de irmandade.

A simbologia da farda aparece como elemento que une pessoas bem diferentes, em local e com papel específico, pelas dificuldades no trabalho prisional e pelas relações de intimidade constituídas, não apenas pelo compartilhamento dos espaços físicos e objetos (postos de trabalho, armas, alojamento, sanitários etc.), mas também pela partilha de memórias, angústias, problemas pessoais, alegrias, conquistas, cuidados e outras múltiplas interações cotidianas de proximidade entre o dentro e fora da prisão (Nascimento 2022c:12).

Ao longo do trabalho de campo, percebi que as relações e as interações cotidianas entre policiais penais não estão restritas às prisões, estendendo-se aos mais diversos espaços por onde transitam esses profissionais, seja nas dependências das unidades prisionais (corredor, alojamento, alas e academia de ginástica), mesa de bar e/ou nos grupos de WhatsApp. Esses “espaços de sociabilidade compartilhados” (Sarrabayrouse Oliveira 2015) por policiais penais promovem relações que se estendem do presencial ao virtual, unindo pessoas que atuam na segurança prisional e têm a farda como elemento simbólico da irmandade. Por conta disso, passei a perceber os grupos de WhatsApp como espaços de profícuas interlocuções entre esses atores que se desdobram não apenas em relações de intimidade, afetivas e de ajuda mútua, mas também na extensão da prisão na vida desses profissionais e vice-versa. Deste modo, não entendo as mídias digitais como espaços segmentados em face da constituição das dinâmicas das prisões cearenses, tampouco as encaro como um campo de pesquisa apartado do cotidiano prisional. Pelo contrário, entendo esses grupos como canais de diálogo em continuum (Beleli; Pelúcio 2018) ao cotidiano problemático das unidades prisionais, o que torna possível a presença da prisão o tempo todo na vida dos profissionais, assim como a presença dos profissionais o tempo todo na prisão. Estou tratando da interpenetração do presencial e do virtual possibilitada pelas mídias sociais (Beleli; Miskolci 2015), que resulta em complexas interações e intimidades (Parreiras 2024) entre policiais penais que borram fronteiras entre a vida profissional, pessoal e afetiva, mas também as fronteiras do dentro e fora das prisões. Estes grupos são privativos dos policiais penais e somente estes têm legitimidade de permanência e de expressão nestes espaços.

Beleli e Pelúcio (2018) afirmam que desenvolver uma investigação em plataforma virtual implica o acompanhamento dos sujeitos individualmente ou em grupos por meio de tópicos investigativos que exigem do pesquisador um grau elevado de dedicação e cuidados. No caso desta pesquisa, as discussões, sempre originadas no cotidiano de trabalho dos policiais penais e seguidas no âmbito dos grupos, foram armazenadas pelo pesquisador em forma textual, pela relevância atribuída pelo mesmo, e as mensagens de vídeo ou áudio, após filtragem, foram descritas textualmente pelo pesquisador, que permaneceu de 2015 a 2023 como integrante dos mais variados tipos de grupos compostos por esses profissionais.

Em relação aos cuidados éticos, principalmente no que tange à preservação da identidade dos sujeitos das narrativas escolhidas, os nomes reais e as localizações sociais foram suprimidas ou embaralhadas para que não haja riscos da identificação das pessoas. Este procedimento também foi realizado nos relatos decorrentes de interações em grupo nos corredores da prisão, em bares ou em outros espaços de lazer, justamente porque as pessoas com as quais mantive interações mais intensas, durante o trabalho de campo, são colegas de equipe facilmente identificados, se contadas suas características. De uma maneira mais ampla, somente os contatos com sujeitos, em espaços reservados e individuais, são beneficiados com informações e localizações sociais mais detalhadas.

A “guerra”: contextualização de um campo em conflito

20 de agosto de 2020. Após um exaustivo plantão, retorno para casa pontualmente às 9h. Como de costume, após os plantões, tomo algumas cervejas enquanto preparo o almoço e, somente após a refeição, de fato, descanso. Aquele tinha sido um plantão intenso, dividido entre a rotina prisional durante o dia e a escolta hospitalar durante a noite. Estava exausto! Deitei-me e, logo, apaguei. Por volta das 18h despertei ainda sonolento, como se o corpo exigisse mais descanso. Ainda tentando encontrar forças para levantar da cama, ligo o celular para visualizar as mensagens das redes sociais.

No grupo de WhatshApp dos policiais penais da PIRS, um áudio de pedido de socorro com voz cansada foi a primeira mensagem visualizada - “Pessoal, é Júnior Mariano! Eu fui baleado aqui em Morrinhos.⁴ S29⁵ pelo amor de Deus!”. A minha impotência e dos demais profissionais em acudi-lo causou desespero entre os policiais penais que visualizavam a mensagem. Imediatamente, várias frentes de socorro foram acionadas para amparar nosso “irmão de farda” ferido. Enquanto uma equipe de profissionais residentes na cidade em que ocorreu o episódio foi ao encontro do colega no hospital, quando foram efetuados os primeiros socorros, outra equipe se deslocou para recebê-lo na Santa Casa de Misericórdia de Sobral, hospital para em que nosso companheiro baleado foi imediatamente transferido.

Concomitante à circulação do áudio nos mais variados grupos da segurança pública, policiais penais e militares vindos de cidades próximas seguiram para caçar os responsáveis pela tentativa de homicídio. Imediatamente, os laços de parentesco e de comunidade, apesar das patentes diferenças entre as corporações, foram criados pela retórica da vingança em que a obrigação de matar, ou seja, de perpetrar um mal semelhantemente mais letal, emergia como fonte de fraternidade entre as forças policiais. Em poucos minutos, já circulava nos grupos de aplicativo as fotografias dos suspeitos, não tardando mais que uma hora para que dois deles fossem alvejados a tiros em um suposto confronto. Um deles faleceu ainda no local, sendo esta morte comemorada com euforia. O outro suspeito, não por ironia do destino, mas por pertencer à mesma classe social do policial penal ferido, também foi socorrido na Santa Casa de Misericórdia de Sobral.

Nosso “irmão” foi atingido por cinco disparos de arma de fogo, dois deles pelas costas e só não foi morto no local porque revidou também com disparos usando a sua arma pessoal. Os estilhaços atingiram vários órgãos, mas, felizmente, não foram letais. Ele chegou à Santa Casa consciente, falando e, com muito esforço, fez o toque de punho⁶ simbolizado no cumprimento dos policiais penais que já o aguardavam na porta do hospital.

Após Mariano ser atendido na Santa Casa, procedimentos cirúrgicos foram realizados e, a partir de então, dois policiais penais se revezaram a cada doze horas na escolta do enfermo, ficando o tempo todo na porta de entrada da Unidade de Terapia Intensiva (UTI) ou junto a ele na enfermaria, pois havia rumores de que pessoas ligadas às facções iriam invadir o hospital para dar cabo da vida do nosso “irmão”. Entre melhoras e pioras, o estado de saúde do nosso companheiro permanecia grave, requerendo cuidados especializados e intensivos. Nos dias que sucederam à internação, várias correntes de orações pela pronta recuperação dele tomaram os grupos de aplicativo, e os depoimentos de revolta com o ocorrido alimentaram a sede de vingança que contaminou até os policiais penais vistos como mais pacatos.

Frequentemente, era eu quem fazia a escolta de Júnior Mariano durante sua internação na UTI. Fiquei, por isso, muito próximo de sua esposa, irmã, primos e de outros familiares. Nossos contatos se davam pelo fluxo de mensagens, enviadas e recebidas, pautando o quadro clínico do colega enfermo. Em não raros momentos, meu celular ou o celular de uma das técnicas de enfermagem funcionava como elo de contato entre nosso “irmão” e sua esposa, por meio de chamadas de vídeo negociadas com o enfermeiro-chefe do setor da UTI. Este artefato também possibilitava o compartilhamento de informações em tempo real sobre seu quadro clínico com os demais policiais penais que, recorrentemente, solicitavam notícias por meio dos grupos de mensagens instantâneas.

Com apenas dois anos de profissão, nosso “irmão” era um jovem de 28 anos, casado e tinha dois filhos bem pequenos, uma menina de 2 anos e um menino com apenas 2 meses de vida. Por ser um atleta forte, amante das artes maciais e musculação, ele continuava resistindo aos invasivos procedimentos de “limpeza” da infeção que se generalizou em alguns órgãos internos e que, especialmente, comprometia o funcionamento dos seus pulmões atingidos pelos estilhaços dos disparos. Foram vinte dias lutando pela vida até ele não mais resistir. No dia do seu falecimento, por volta das 16h40, eu estava na porta da UTI fazendo a sua escolta, quando recebi a trágica notícia.

Apesar de bastante abalado, meu sentimento naquele momento não foi de desespero, pois me sentia na atribuição de dar a triste notícia para seus familiares de sangue e para seus “irmãos de farda”. Assim o fiz pelo mesmo canal que possibilitava o repasse de informações atualizadas do seu quadro clínico. A comoção foi geral na unidade prisional. A notícia da morte de Júnior Mariano foi repassada via rádio da recepção aos policiais penais plantonistas nas alas, espaço onde não é permitido o uso de celular. Um dos colegas relatou a oração feita (um Pai Nosso) seguida pelo silêncio sepulcral e lágrimas por parte dos trabalhadores. Mesmo afetados frontalmente com a perda e luto, a rotina prisional seguiu sem qualquer alteração significativa, senão pelo cotidiano dilacerado pela dor de perder mais um integrante da “família”.

***

Essa cena resulta do cenário de violência letal provocado pelo que ficou conhecido como “guerra entre facções e Estado”, quando policiais penais cearenses foram transformados em combatentes e alçados à linha de frente das trincheiras da “guerra” instalada. O assassinato de Júnior e de outros policiais penais em 2020 e os suicídios ocorridos em 2021, assim como as mortes de pessoas faccionadas e as denúncias de torturas no interior das prisões resultam dos embates entre as forças de segurança e as facções, principalmente quando a administração prisional iniciou uma política disciplinar militarizada no interior das prisões cearenses em 2019 (Soria Batista et al. 2022; Sousa; Nascimento 2023) como parte das ações estatais no enfrentamento das facções criminais.

No tocante aos danos dessa “guerra” na vida dos policiais penais cearenses, o adoecimento mental e os assassinatos são os reflexos de maiores proporções. Somente em 2020, quatro policiais penais foram assassinados a bala enquanto se deslocavam pelas ruas ou de casa para o trabalho. Todos esses profissionais estavam armados e parte deles revidou o ataque também com disparos. E, em 2021, quatro profissionais cometeram suicídio com sua arma pessoal e outro teve um surto dentro da prisão e efetuou 12 disparos contra um colega de equipe, cometendo suicídio em seguida. Deste modo, somente em dois anos, 10 agentes de segurança prisional cearenses morreram por disparos de arma de fogo em episódios diretamente relacionados ao cotidiano de trabalho, em uma categoria profissional que totaliza 3.595 profissionais. A violência, os riscos, a sensação ininterrupta de alerta, os assédios morais, entre outras questões presentes no trabalho da segurança prisional, também resultaram em afastamentos laborais para tratamento de saúde, principalmente por problemas mentais, constando 1.516 em 2021, 883 em 2022 e 300 até março de 2023, quando a SAP impôs sigilo aos dados sobre os afastamentos de policiais penais.⁷

A complexidade dos conflitos inerentes a este cenário em transformações das práticas criminais e da política de segurança pública requer uma contextualização envolvendo dados empíricos e sinalizações teóricas, pois fazem parte de um fenômeno de maiores proporções no Brasil.

O surgimento e a expansão de facções criminais compõem uma realidade complexa de atuação dentro e fora das prisões do Brasil e de outros países da América Latina (Feltran 2018). A origem desse fenômeno é marcada pela criação do Comando Vermelho (CV) ainda na década de 1970 (Grillo 2013), mas que se diversificou ao longo das duas últimas décadas pelo surgimento de facções em diversas regiões do Brasil. Dentre os coletivos criminais atuantes no país, o CV e o Primeiro Comando da Capital (PCC), originados respectivamente no interior das prisões do Rio de Janeiro e de São Paulo, se expandiram a praticamente todos os estados brasileiros, mobilizados pelos mercados ilegais e criminais, principalmente os de armas e drogas (Rodrigues et al. 2022).

A atuação mais incisiva das facções criminais no Ceará se deu a partir de 2014, impulsionada pelo tráfico internacional de entorpecentes (Paiva 2019; Matos Jr; Santiago Neto 2020; Siqueira et al. 2022) e, somente a partir de 2016, o embate entre as distintas facções mobilizou o governo do estado a sair da postura de negação para o enfrentamento das ações destas dentro e fora das prisões (Paiva; Pires 2023). O mercado das drogas com destino à Europa ou comercializadas no território cearense, no atacado e no varejo, impulsionou a expansão desses coletivos do Sudeste, como o PCC e CV, e do Norte, como a Família do Norte (FDN), no Ceará. Em contrapartida, a resistência das gangues locais às facções criminais estrangeiras fez surgir, entre 2013 e 2014, uma facção local que se autodenominou Guardiões do Estado (GDE) (Paiva 2019).⁸ A criação da GDE acirrou os conflitos e as disputas por territórios, resultando na escalada da violência letal, pelo que ficou conhecido como “guerra entre facções”.

Esses coletivos criminais passaram a disputar o domínio de territórios de comercialização das drogas, impuseram modos de governança criminal em áreas periféricas e prisões, promovendo ataques contra a administração pública, bens e transportes públicos e privados (Nascimento; Siqueira 2022; Siqueira et al. 2022). Tal modo de atuação mobiliza frequentes embates com as forças de segurança pública, muitas vezes encerrados pela violência letal com repercussões imediatas dentro e fora das prisões cearenses (Paiva 2019; Nascimento 2022; Paiva; Pires 2023). Diante desse cenário em transformação das práticas criminais e da violência urbana, o governo do estado do Ceará intensificou a política repressiva em áreas periféricas com a criação de grupos de policiais militares especializados e, em 2019, com a implementação de uma política disciplinar nas prisões. Dessa maneira, os conflitos armados entre facções e entre facções e estado passaram a ser denominados como “guerra entre facções” e “guerra entre facções e estado” (Nascimento; Siqueira 2022).

O resultado das “guerras” em curso vem impactando drasticamente no aumento da violência letal dentro e fora das prisões. Os dados governamentais sobre Crimes Violentos Letais e Intencionais (CVLI), incluindo homicídio doloso, feminicídio, lesão corporal seguida de morte e latrocínio, registrados entre os anos de 2014 e 2020, apontam 27.812 homicídios fora das prisões e 202 homicídios no interior dessas instituições. Somam-se a estas estatísticas as 911 mortes decorrentes da intervenção policial. Por outro lado, dentre os assassinatos a bala computados de 2015 a 2020, 105 eram agentes de segurança pública - 84 policiais militares, 11 policiais penais, nove policiais civis e um bombeiro militar (Nascimento 2021).

Tratando especificamente da atuação das facções no interior das prisões cearenses a partir de 2014, a adesão de grande parte da população carcerária a esses coletivos implicou um conjunto de normas e regras estabelecidas pelas facções a toda a população prisional. Este modo de (co)gestão, ocasionalmente, entrou em choque com a administração prisional, provocando motins e rebeliões em diversas unidades prisionais (Nascimento 2022). Tais eventos intensificaram a atmosfera de animosidade entre policiais penais e presos, repercutindo no cotidiano de trabalho desses profissionais pelos riscos de sofrerem violência no desempenho da função e na folga. Por este motivo, os policiais passaram a reivindicar a aquisição e o uso de armamentos dentro e fora das prisões, com a finalidade de manter a ordem no espaço interno dessas instituições, mas também pensando na própria segurança fora do expediente de trabalho.

Os primeiros armamentos adquiridos ainda em 2014 pelos policiais penais cearenses foram as pistolas e as espingardas que estavam em desuso no paiol da Polícia Civil. A aquisição desses equipamentos se deu após intensas reclamações e mobilizações por parte da organização sindical dos trabalhadores prisionais, que se mostravam incapazes de realizar suas atribuições cotidianas com segurança dentro e fora das prisões. Até aquele momento, as investidas armadas no interior das unidades prisionais eram privativas do grupo especializado de intervenção prisional (GAP) e da Polícia Militar. Nas atividades rotineiras, a presença e a voz de autoridade dos policiais plantonistas eram elementos suficientes para a manutenção da ordem, sem que fosse necessária a utilização da força possibilitada pelos armamentos.

Ao longo dos anos posteriores, a presença de armamentos no interior das prisões ficou bastante incisiva, principalmente após as rebeliões de maio de 2016, que destruíram a maioria das unidades prisionais da Região Metropolitana de Fortaleza e deram bastante visibilidade às facções, pelo modo como atuaram no interior das prisões e nas ruas com ataques a ônibus e interdição de rodovias (Nascimento 2022; Gomes 2019). Dessa forma, de 2016 a 2018, a administração prisional se mobilizou na aquisição de um arsenal bélico, inclusive para o uso pessoal dos policiais penais fora de serviço, atendendo à requisição dos próprios profissionais que passaram a sofrer tentativas de assassinato na folga. A quantidade de armas adquiridas, no entanto, ainda era insuficiente para todos. Por outro lado, nas atividades rotineiras, a “doze”⁹ já se fazia presente em todas as movimentações de presos da cela para os mais diversos atendimentos, mas também no banho de sol e “paga” das refeições diárias.

Em 2019, a implementação de uma rotina disciplinar militarizada nas unidades prisionais desencadeou ações violentas das facções nas ruas por meio dos ataques a ônibus, pontes, viadutos, redes de telefonia e prédios públicos e privados, que se alastraram por praticamente todas as cidades cearenses durante o primeiro mês daquele ano (Nascimento; Siqueira 2022; Paiva; Pires 2023). Esses episódios afetaram drasticamente a vida de milhares de pessoas, mas, principalmente, dos policiais penais em suas dinâmicas de trabalho, relações com pessoas presas e seus trânsitos nas ruas. No interior das prisões, esses profissionais foram responsabilizados pela aplicação da rotina militarizada junto aos presos, sofrendo assédios dos gestores e atentados a bala nas ruas.

Essa nova rotina foi caracterizada, prioritariamente, pela retirada de todos os equipamentos eletrônicos do interior das unidades prisionais (inclusive as tomadas e a iluminação das celas), suspensão das visitas social e íntima de familiares, fechamento de mais de uma centena de pequenas unidades prisionais (cadeias públicas), transferência de presos e policiais penais para unidades prisionais de grande porte localizadas nas regiões metropolitanas de Fortaleza, Sobral e Cariri e a implementação de um procedimento disciplinar que exigia subordinação total dos presos aos policiais penais, envolvendo o controle dos gestos, os modos de se reportar aos profissionais de forma respeitosa, a higiene pessoal, da cela e dos demais espaços coletivos e a “vigilância aproximada” caracterizada pela permanência do policial penal o tempo todo no interior da ala (Nascimento 2021; Sousa; Nascimento 2023).¹⁰

Conforme os ataques se propagavam nas ruas, em represália à política disciplinar implementada, as regras e as normas se tornavam ainda mais rígidas no interior das prisões, apesar das recorrentes denúncias de práticas de tortura feitas por familiares e instituições que defendem os direitos humanos das pessoas privadas de liberdade. A rigidez da política se estendeu por todo o período da pandemia por Covid-19, período em que a entrada de pessoas nas prisões foi suspensa. Com a retomada do funcionamento presencial do Judiciário, uma vistoria foi realizada por peritos do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que resultou no Relatório de Inspeções de Estabelecimentos Prisionais do Ceará (CNJ, 2022), apontando que, embora o sistema prisional cearense apresentasse boas condições das dependências físicas, de higiene e controle diante da superlotação, havia fortes evidências de tratamento desumano e degradante pela restrição de itens básicos para a vida das pessoas privadas de liberdade, assim como o uso de técnicas disciplinares análogas à tortura.

Como demonstrado ao longo desta seção, os reflexos da “guerra” em curso se apresentam como complexos, marcando as vidas de inúmeras pessoas em contextos diversos, mas tem a letalidade dos embates como o seu resultado mais preocupante. A guerra aqui não é encarada como metáfora (Luna Sales 2018), mas como um termo analítico que nos possibilita analisar eventos críticos (Das 1995) que instituíram novas dinâmicas sociais, transformando as prisões em alvo prioritário das intervenções estatais sob a retórica da “retomada do poder do Estado nas prisões” pela “guerra contra as organizações criminosas”. Estamos tratando aqui da “guerra” que produz baixa em ambos os lados, fazendo sangrar e causando sofrimento; produzindo relações de comunidade (Das 2020) e parentesco (Carsten 2004) entre “irmãos do crime” e entre “irmãos de farda”, por meio de complexas dinâmicas que produzem fronteiras de contato e tensão (Feltran 2018) pela política de inimizade e pelo uso de armamentos que operam em demonstração de força letal e fazem sangrar pela política de morte.

A noção de “guerra” emerge com força não apenas nos discursos das facções, mas também de agentes de Estado e, por conta disso, esta precisa ser mais bem trabalhada. De acordo com Butler (2017:70), as guerras dividem as “vidas entre aquelas que merecem ser defendidas, valorizadas e enlutadas quando são perdidas e aquelas que não são propriamente vidas nem propriamente valiosas, reconhecíveis ou passíveis de serem enlutadas”. Desta forma, a perda de vidas que não são passíveis de luto não causa a mesma indignação das passíveis de luto, que não são consideradas vidas em um sentido pleno e significativo. Para a autora, as vidas são separadas entre as que representam “determinado tipo de Estado e aquelas que representam ameaças à democracia liberal centrada no Estado, de tal modo que a guerra possa ser travada de forma legítima em nome de algumas vidas, ao mesmo tempo em que se pode defender de forma legítima a destruição de outras vidas” (Butler 2017:86).

Se a expansão das facções no Ceará for percebida como evento crítico (Das 1995), essas novas formas de ação do “crime” sustentam o discurso da necessidade da implementação da rotina disciplinar nas prisões. Com esses eventos, novos discursos funcionam como superfície de Estado mobilizando narrativas que insistem em legitimar as intervenções nas prisões com a profusão discursiva da “retomada do poder do Estado nas prisões”. Nesta lógica narrativa, a pureza do Estado que não negocia com facções criminais alça também fronteiras instransponíveis entre pessoas faccionadas e agentes de Estado no entorno da “guerra” em curso. Como afirmou Das (1995), não é apenas o Estado-nação que institucionaliza memórias coletivas mobilizando indivíduos na disposição de matar ou morrer; mas também coletivos, como as facções, que, no processo de sua formação como atores políticos, instauram discursos para reformular ou corrigir a memória coletiva.

Se a guerra opera na produção de comunidades com ideais distintos e em combate (Das 2020), as configurações da construção das relações de parentesco permeadas pela intimidade, por afetos e compartilhamentos da farda enquanto substância que produz relacionalidade (Nascimento 2022c) entre policiais penais também nos instigam a pensar a constituição do “outro” (leia-se: dos presos) como inimigos (Padovani 2018).

A identificação do “outro” como inimigo pode ser compreendida como proposição identificatória de distanciamento da humanidade ou da vida que está passível de sofrimento pela violência extrema aplicada na guerra (Butler 2017). Essas imagens que produzem e são produzidas pelo ódio são recorrentemente invertidas pela produção de vítimas em ambos os lados da guerra. Neste aspecto, a violência é entendida como signo imediato que nutre ainda mais o ódio e constrói fronteiras morais espessas que, embora em contato físico constante, separam policiais penais e presos pela obrigatoriedade de conviverem lado a lado no cotidiano das prisões, sob o risco constante de contágio e infecção.

Neste sentido, a guerra é o lugar de encontro entre “nós” e “eles”, sendo a produção do “outro” enquanto inimigo destituído de suas características de humanidade a forma mais preliminar de imputar um sofrimento necessário. Esta é a condição da vida precária de que nos fala Butler (2017), pensando justamente em quais condições a vida de determinados grupos se torna passível de maior relevância do que de outros grupos. Assim, as normas operam na constituição de sujeitos reconhecíveis e outros mais difíceis de reconhecimento enquanto pessoa humana. Nas palavras da autora, o “corpo está exposto a forças articuladas social e politicamente, bem como as exigências de sociabilidade - incluindo a linguagem, o trabalho e o desejo -, que tornam a subsistência e a prosperidade do corpo possíveis” (Butler 2017:16).

Marcia Leite (2012), ao tratar da “metáfora da guerra” nos grandes centros urbanos, mais especificamente relatando o caso do Rio de Janeiro, aponta que a produção discursiva da guerra tem como base a representação da alteridade como ameaça que rechaça qualquer solução política institucional em prol do conflito aberto nas ruas por uma situação de guerra declarada. Segue nas palavras da autora:

Representar o conflito social nas grandes cidades como uma guerra implica acionar um repertório simbólico em que lados/grupos em confronto são inimigos e o extermínio, no limite, é uma das estratégias para a vitória, pois com facilidade é admitido que situações excepcionais - de guerra - exigem medidas também excepcionais e estranhas à normalidade institucional e democrática (Leite 2012:379).

Na argumentação da autora, o dispositivo de ordem pública foi construído por imagens dicotômicas produzidas a partir da metáfora da guerra. De um lado, estão as pessoas identificadas como cidadãos e, do outro, os favelados - moradores e criminosos, sem distinção. Para ela, a metáfora da guerra fez migrar parte da discussão da violência pública para o campo da moral em que favelados são identificados como cúmplices de bandidos. Nos moldes evidenciados no Ceará, a dinâmica da guerra é literalmente produzida em declarações públicas do governo do estado em função das novas dinâmicas criminais que se efetivaram com a faccionalização do crime, sendo as medidas excepcionais do uso da violência transformada em uma política de estado que permite práticas sistemáticas de tortura no interior das prisões.

O discurso governamental que produz inimigos de estado na guerra não apenas leva a cabo os conflitos em que a morte é o saldo final, mas também chancela agentes de segurança pública a ultrapassarem as fronteiras da legalidade no uso da força, principalmente a bélica. A ampliação do uso de armas entre policiais e o aprofundamento das políticas de controle de pessoas presas aparecem como efeitos do discurso que indica uma guerra entre facções criminais e seu potencial perigo à vida de policiais penais e demais profissionais da segurança pública.

Tecnologias móveis e armamentos no trabalho prisional

Corpo-equipado: armamentos

A preparação do corpo do policial penal para o trabalho prisional está circunscrita à incorporação dos equipamentos que compõem a vestimenta padronizada - calça tática, coturno, balaclava, camisa com brasão da profissão, cinto tático e, acoplados a ele, coldre, porta-algemas, porta-tonfa e tonfa -, articulados em função da sua funcionalidade técnica, tendo em vista as dinâmicas operacionais da rotina prisional. Nesse conjunto articulado e de sobreposições entre corpo e equipamentos, a arma é o último elemento acoplado.

O fardamento dos policiais penais é composto por todos esses adereços. Na linguagem dos agentes de segurança pública, são acessórios e equipamentos táticos que qualquer profissional da segurança usa em serviço. O uso desses objetos informa também a qualidade do profissional no exercício da profissão, ou seja, informa se o guarda é “operacional”, policial hábil e capacitado, ou “mazela”, aquele que não corresponde à imagem que se quer passar da categoria profissional. Portanto, o conjunto de adereços acoplados ao corpo e o modo exigido de postura e habilidade no manuseio dos equipamentos configuram fronteiras que segmentam os profissionais com corpos aptos e inaptos ao trabalho prisional. Atento a esta expectativa, me esforço para não ser apontado como “mazela”, vestindo os requisitos vislumbrados para o “policial operacional”.

Os armamentos são elementos imprescindíveis para a execução do trabalho prisional e são tanto de uso pessoal como de uso coletivo. A “doze” é usada em todas as atividades de segurança interna e o fuzil é utilizado na segurança da muralha, entrada da unidade prisional e nas escoltas externas, ambos de uso coletivo, e são armazenados no paiol. Por outro lado, a pistola ponto 40 é uma arma de uso pessoal fornecida pela SAP e é utilizada tanto em atividades ocupacionais cotidianas como no fora da prisão para a proteção pessoal. Enquanto o “acautelamento” (concessão) das armas de uso coletivo é restrito ao tempo de duração do expediente de trabalho, a arma de uso pessoal tem sua concessão com duração de um ano ininterrupto, sendo renovada após vistoria do equipamento e das munições pelo órgão de controle institucional.

Na rotina prisional, o uso da “doze” é obrigatório. O contato direto das superfícies do corpo e do armamento provoca ilusão de unidade entre o tecido preto do fardamento e o polímero preto fosco da arma, que está sempre suspensa pela bandoleira e alinhada verticalmente ao corpo. Por outro lado, fora da prisão, o acoplamento corpo-arma emerge em um novo contorno cuja “doze” é substituída pela pistola ponto 40. O uso da pistola é cuidadosamente pensado para ataques surpresa, deixando sempre uma munição na câmara e seu porte é sempre “velado” pela escolha adequada da vestimenta que deve ocultar por completo a visualização do artefato. Tal amalgamação da arma ao corpo recoberta pela vestimenta produz a ilusão ótica de inexistência ou ocultação do artefato, permitindo os trânsitos de policiais armados sem que estes sejam percebidos como tais.

O uso dos armamentos na rotina prisional exige atenção e causa cansaço, pela técnica empregada para seu porte e manuseio e pela exaustividade dos plantões, sendo pauta recorrente de orientações e supervisão por parte da gestão e de conversas entre os policiais penais plantonistas, principalmente quando o uso inadequado provoca falhas nos protocolos de segurança, colocando em risco a vida dos profissionais. Em uma reunião da gestão com a minha equipe de trabalho, o diretor da PIRS alertou - “É inadmissível que algum companheiro coloque em risco a segurança de toda a equipe. O responsável pela doze tem que encarar ela como parte do seu corpo, não podendo soltar ela em hipótese alguma”. A repreensão em forma de orientação decorreu do esquecimento de uma “doze” no refeitório, espaço de intensa circulação de presos que executam atividades de trabalho na cozinha e na padaria.

O uso de armamentos pode ser vislumbrado como demarcador de poder, gerando socialidades entre os policiais penais, pelo modo como esses equipamentos são usados situacionalmente de forma diferente dentro e fora das prisões. Se no interior da prisão a exibição da “doze” suspensa pela bandoleira é uma tática de poder pela força armada perante a população prisional, fora da prisão, a pistola ponto 40 é amalgamada por debaixo das vestes, “velada”, de forma que não seja percebida nas circulações dos policiais penais pela cidade. Izabel, policial penal de 36 anos, ingressante na profissão em 2013, relatou em uma conversa sobre o uso da pistola fora de serviço que tínhamos durante o plantão, desconforto em portar o artefato.

Tem que usar uma roupa adequada que permita a ocultação da arma. É muito desconfortável e machuca a virilha, mas é necessário que ela seja portada sem coldre, visto que, numa emergência, em que seja necessário o saque rápido, o coldre não atrapalhe a ação, caso contrário, você pode perder sua vida. Com o tempo a gente se acostuma com a dor. Mas nada disso vai adiantar se você não treinar o saque rápido.

A interlocutora alertou sobre a necessidade de portar a arma fora de serviço, mas também sobre as técnicas de manuseios do artefato, culminando num conjunto articulado entre corpo-objeto-técnica que coaduna com a postura de autoridade e firmeza requisitada para o exercício da sua função. Em outro momento, em uma mesa de bar, Fábio, policial penal de 36 anos, negro, ingressante na profissão em 2018, falou da sensação de incompletude quando não porta a arma - “A arma incomoda nos primeiros dias, mas depois a gente se acostuma. É como se ela já fosse parte de mim. Com ela, eu me sinto mais protegido”. O relato de Fábio é confirmado por outros policiais penais que conosco compartilhavam o momento de lazer. Emerson, policial penal, ingressante na profissão em 2013, complementou - “No início eu não me identificava com armas, minha família reclamava, mas depois eu e eles acostumamos. Eles entenderam que a arma é minha única possibilidade de defesa em um ataque surpresa”.

A necessidade do uso de armamentos dentro e fora das prisões, como apontada nos relatos, está para além de apenas o porte destes artefatos, implicando em co-açãos entre corpo-objeto-técnica, impulsionadas pelo cenário de divergências entre pessoas faccionadas e policiais penais. Neste sentido, não estamos pensando aqui apenas no acoplamento da arma como uma prótese junto ao corpo, mas também de técnicas que disciplinam o corpo em funções estratégicas de imposição do poder/autoridade armada e da defesa pessoal, que aparecem como efeitos da narrativa da guerra em que o medo (ou a paranoia) causa alterações materiais e práticas na composição do trabalho e dos corpos dos policiais - que devem se acostumar com a dor de carregar uma prótese - a arma - o tempo todo até que se sintam incompletos sem o artefato.

Em Mauss (1950), o corpo é concebido como o primeiro instrumento, objeto e meio técnico do homem. O autor sinaliza as técnicas como modos pelos quais as pessoas podem servir-se de seus corpos, chamando a atenção para a técnica enquanto um ato “tradicional eficaz” que se dá pela transmissão entre pessoas desde os rituais mecânicos de montagem e desmontagem incorporados nas dinâmicas de grupos como pedagogias corporais que se mostram elementares ao lugar ocupado pelo indivíduo na sociedade. De acordo com o autor, as técnicas abrangem todos os domínios da vida (trabalho, movimentos, cozinha, desporto etc.) e, embora frequentemente associadas às tecnologias, sua potência conceitual é muito mais abrangente.

Os episódios recorrentes de ataques a policiais penais colocam a técnica como importante instrumento de trabalho destes profissionais. Ela emerge em um conjunto de atitudes permitidas ou não, mas também condicionadas à sua funcionalidade instrumental no manuseio das armas e destreza dos movimentos, sendo objeto de educação pela transmissão consciente em que a repetição dos movimentos aparece como incorporadora das ações que envolvem o corpo, a técnica e a arma. Estes apontamentos me fazem lembrar de duas frases exaustivamente repetidas pelos instrutores durante o curso de formação para o ingresso na profissão - “A repetição gera perfeição” e “A dor gera aprendizado”. Estas expressões eram acionadas como um mantra e inculcadas em nós, recrutas, enquanto treinávamos o saque rápido da arma e o manuseio da tonfa por horas a fio. O manuseio correto destes instrumentos era sempre destacado pela performance física de sucesso na intervenção em momentos de crises, sua exaustiva repetição faz com que o ato se torne involuntário e com perfeição. O treinamento da técnica pela repetição não apenas despreza o sofrimento pela exaustão física e a dor, mas também forja um corpo educado pelas necessidades lógicas de defesa, cuja dor é irrelevante diante da possibilidade de viver.

Os rituais de montagem, desmontagem e articulação de peças junto aos corpos dos policiais penais fazem parte das dinâmicas cotidianas que está diretamente relacionada à função exercida, quando o preparo do corpo para a execução da atividade ocupacional requer saberes que são repassados entre pares, seja nas trocas cotidianas pela longa permanência dividindo os postos de trabalho na segurança prisional e/ou nos cursos de capacitação de defesa pessoal, armamento e tiro ou de intervenção de crises. Desta forma, as co-ações que articulam corpos a artefatos e técnicas modulam práticas sistemáticas ou sistematizadas à rotina prisional, sempre destacados os papéis entre quem custodia e quem é custodiado. Ora, carregar a “doze” junto ao corpo requer técnica, vigor, destreza e disposição, pois a sua utilização deve ser contingenciada a situações críticas em que o perigo é iminente. Do mesmo modo, a utilização do fuzil sem a técnica pode representar uma situação de perigo, inclusive para o profissional que o manuseia, uma vez que a inabilidade no seu manejo pode deixar vulnerável toda a tropa/equipe de trabalho. Neste caso, a técnica condiciona o corpo a movimentos específicos pela repetição, postura e destreza - é a tática disciplinar em ação -, resultado dos efeitos da narrativa de guerra.

Tratando dos investimentos e dos efeitos do poder disciplinar sobre o corpo, Foucault (2010) destaca que a produção do corpo hábil, musculoso, belo é resultado de um trabalho insistente, meticuloso e obstinado do investimento do poder sobre o corpo das crianças, dos soldados, dos corpos sadios, com a finalidade de tornar o corpo útil por meio de técnicas precisas. Pensando especificamente os exercícios militares, o autor demonstra como os movimentos coordenados e automatizados transformam as subjetividades dos soldados como um ser coletivo, conectados por ações formalizadas que tornam mais ágeis as táticas de guerra (Foucault 1999). Deste modo, a disciplina atua na organização do espaço e dos corpos que são moldados por ações contínuas em função do tempo e dos gestos. No caso analisado pelo autor, a disciplina atua no controle dos corpos dos soldados para produzir indivíduos hábeis à guerra.

No caso dos policiais penais, o corpo disciplinado pela técnica e o uso dos armamentos é um corpo que tem efeitos positivos em nível do desejo e do saber. Esse poder sobre o corpo produz um saber por meio das técnicas disciplinares que penetram nos corpos, adestrando os gestos, os comportamentos e os discursos pela finalidade do manuseio e da incorporação dos armamentos aos corpos destes profissionais, gerando relações hierárquicas e de autoridade no cotidiano prisional. No limite, o poder atinge o máximo de aproveitamento do corpo em função de finalidades estratégicas, resultando na docilidade política dos corpos dos policiais penais. O trabalho do poder nos corpos dos policiais penais fabrica um tipo de profissional capaz de operacionalizar a “guerra” travada entre facções e Estado. É um corpo que se tornou força de trabalho na política de disciplinarização instituída no Ceará a partir de 2019 e que necessitou ser treinado em função da defesa de sua própria vida. Este poder disciplinar tem as unidades prisionais como espaço de atuação, distribui atribuições de caráter individualizado pelos postos a serem ocupados, sinalizando correlação entre a elaboração temporal do ato e a técnica estabelecida no gesto específico que o corpo produz para o manuseio da arma, mas esse corpo também se encontra sob a vigilância e o exame dos pares e dos gestores, sem qualquer possibilidade de falha, sob o risco da perda da própria vida. O sofrimento de viver na/em “guerra” não é apenas em função da dor de carregar a arma que pesa, machuca e exige habilidade, mas também pela angústia ou a paranoia de se sentir constantemente na mira do “inimigo”.

Fronteiras borradas entre o presencial e o virtual: WhatsApp

O grupo paralelo ao da minha equipe não é um grupo de trabalho comum, sendo utilizado apenas para assuntos relacionados à prisão. Pelo contrário, os dias de folga são os dias em que mais se têm postagens e diálogos no grupo. São imagens e vídeos de encontros em família, do filho recém-nascido, com a esposa, do churrasco, das idas a bordéis, dos encontros de mesa de bar e das várias cervejas consumidas após os exaustivos plantões. Aliás, em uma filtragem desinteressada das imagens postadas no grupo, percebo que os encontros entre profissionais fora de serviço são sempre agenciados pelas cervejas consumidas como estratégia de burlar o cansaço e a tensão cotidiana. Portanto, muito além de difusores de informações importantes sobre o funcionamento das prisões, os aplicativos de celular, pelos grupos criados entre os profissionais, penetram no cotidiano e são incorporados nas relações que não estão restritas às constituídas no trabalho prisional, mas escoam em relações de afetos e de cumplicidade entre policiais penais, criando sociabilidades e intimidades (Parreiras 2024). O grupo paralelo ao da minha equipe é apenas um entre muitos outros grupos e subgrupos, oficiais e não oficiais, compostos por policiais penais, fazendo circular informações tanto relacionadas ao trabalho prisional como intimidades. Desta forma, uma rede de interlocuções é formada entre os profissionais, possibilitando o compartilhamento de informações instantâneas sobre as prisões e constituindo relacionalidades entre “irmãos de farda” (Carsten 2004; Nascimento 2022c). Neste caso, as plataformas digitais têm efeitos tanto nas relações entre policiais penais (ou entre outros atores das prisões) como implicam porosidades e comunicações entre o dentro e o fora das prisões (Cunha, 2008).

De acordo com Parreiras (2024), o WhatsApp tem cerca de 2 bilhões de usuários em 180 países, sendo mais de 120 milhões apenas no Brasil, o que demonstra o uso corriqueiro desta plataforma neste país. O funcionamento simples e intuitivo deste aplicativo representa a rápida adesão de seus usuários, com penetração em diferentes grupos sociais. Na PIRS, ele passou a ser utilizado como uma ferramenta de comunicação institucional em 2015, pela sua rápida capacidade de dispersão de informações, porém, ao longo dos anos, extrapolou sua funcionalidade organizacional, possibilitando a presença da prisão na vida dos policiais penais mesmo quando estão usufruindo da folga. Essa tecnologia não se apresenta como espaço segregado do cotidiano prisional, pois possibilita a continuidade das relações de trabalho, de intimidade e alinhamento político proporcionadas pela prisão. A segmentação dos grupos e suas características são apresentadas no Quadro 1 a seguir.

Quadro 1:
Segmentação dos grupos virtuais compostos por policiais penais

GRUPOS	CARACTERÍSTICAS
Grupos oficiais	Grupos direcionados à gestão do trabalho no cotidiano do sistema prisional. Nestes espaços, a comunicação é regulada por, pelo menos, uma pessoa ocupante de cargo de gestão e tem caráter formalizado. A formação destes grupos está dividida em três dimensões que correspondem aos interesses institucionais: 1. Grupo da gestão - contém alguém do alto escalão da SAP, geralmente é o próprio secretário, e policiais penais de todas as regiões do estado; 2. Grupo da unidade prisional - contém todo o corpo da gestão administrativa (diretor, diretor-adjunto, gerente administrativo, chefe de segurança e disciplina e chefes de equipes) da unidade prisional e policiais penais lotados na instituição; 3. Grupo da equipe - contém o chefe de equipe e os policiais penais integrantes da equipe de trabalho. Estes grupos são incisivamente regulados em prol do modelo atual de gestão do sistema prisional e qualquer pensamento destoante a essa lógica é coagido por assédio moral.
Não oficiais	Grupos direcionados ao compartilhamento de informações e situações do cotidiano prisional que podem ser formados pelos mais variados perfis de policiais penais, inclusive os profissionais ocupantes de cargo de gestão. Este canal de comunicação não é regulado oficialmente pela administração prisional, apesar de que os assuntos debatidos nestes grupos fornecem dados para o direcionamento de ações de repressão por parte da gestão. Nestes grupos, a organização política-sindical também disponibiliza informações sobre o trabalho realizado e, de forma tímida, se pronuncia sobre algumas situações.
Pessoais	Grupos formados por pessoas com aproximação afetiva-pessoal e que desenvolvem relações de confiança entre si. Embora sejam formados a partir do contato no interior das prisões, esses canais de comunicação versam sobre variadas temáticas profissional, política-organizacional, pessoais, dentre outras que não têm espaço de debate nos espaços virtuais e presenciais regulados, formal ou informalmente, pela administração prisional. São espaços de compartilhamento de intimidades nos mais variados graus e âmbitos, geralmente compostos por um pequeno número de pessoas.

• Fonte: Dados da pesquisa

Como podemos perceber a partir do quadro acima, a formação de grupos de mensagens instantâneas por policiais penais opera em gradações que vão desde os mais restritos aos mais diversificados, porém um critério é preponderante: todas as pessoas integrantes dos grupos são “irmãos de farda”. A minha participação nesses grupos me possibilitou o acompanhamento de questões que apareciam em âmbito mais local da unidade prisional na qual estou vinculado profissionalmente, mas também de demandas mais abrangentes que envolvem todas ou a maioria das unidades prisionais cearenses ou, até mesmo, algo que interfere na própria regulamentação da profissão em âmbito nacional, como é o caso da luta político-sindical para a criação da Polícia Penal brasileira (Nascimento 2021).

Apesar da indiscutível funcionalidade dos grupos on-line compostos por profissionais da prisão, o assunto também é pauta de conversas e de debates entre os próprios profissionais. Em um diálogo com Pedro, policial penal ingressante na profissão em 2013, ao longo do plantão, ele relatou os efeitos da extensão das prisões pelos grupos de comunicação instantânea em sua vida - “Eu vou é sair desses grupos. Mesmo na minha folga não consigo me desligar da prisão porque toda hora alguém posta uma informação nova”. O interlocutor reclama justamente da presença da prisão o tempo todo na sua vida e na vida de outros profissionais, sendo alvo de controvérsias e críticas por parte de alguns policiais penais, pois as informações sobre os acontecimentos mais importantes dentro da unidade prisional também atingem o fora da prisão, podendo respingar, inclusive, em episódios que comprometam a segurança dos profissionais na folga e de seus familiares. Tais grupos também são canais ágeis para pedidos de ajuda em uma situação embaraçosa ou em um possível ataque de faccionados a policiais penais, como ocorrido no caso de Júnior Mariano.

Nessa linha interpretativa, as tecnologias digitais, a exemplo dos aplicativos de celular, instituem possibilidades de se fazer presente na prisão ao mesmo tempo em que dá condição de a prisão se fazer presente na vida dos policiais penais, mesmo que seja por meio das relações constituídas entre os “irmãos de farda” ou em função dos riscos inerentes à função que exercem. Esta é a queixa do policial penal Pedro. Ao mesmo tempo em que ele compreende a funcionalidade desse aparato tecnológico para o desenvolvimento do seu trabalho como policial, para a sua segurança e para a segurança de sua família, ele também percebe que a presença constante da prisão em sua vida causa sofrimento psíquico pela sensação de alerta constante.

Na perspectiva de Beleli e Miskolci (2015:7), “a disseminação das relações mediadas [por mídias digitais] criou uma nova realidade social e subjetiva, borrando fronteiras entre público e privado, pessoal e político, que se revelam inextricavelmente associados”. Para os autores, “as relações on-line não constituem um espaço apartado das relações face a face, tampouco descorporificado” (Beleli; Miskolci 2015:08). Desta forma, não é novidade dizer que os meios de comunicação em rede permitem a construção de relações sociais mobilizando a incorporação de tecnologias na vida dos sujeitos (Beleli; Pelúcio 2018). Estamos tratando da interpenetração entre objetos tecnológicos e corpos humanos de forma tão imiscuída que produz efeito de indistinção entre o que é humano e o que é tecnologia (Haraway 2016).

Em uma perspectiva que pauta a interpenetração de tecnologias ao corpo, Haraway (2016) cita o envolvimento de humanos com tecnologias por meio de fronteiras borradas identificando-se como ciborgue. Para ela, a ideia do ciborgue não se trata de um espaço-tempo futurístico, mas o aqui e o agora. Basta pensar num carro, num gravador de áudio e vídeo, no celular, no fuzil, na pistola, na “doze”, no raio-xis, na balaclava, no coturno ou até mesmo nos equipamentos de musculação e alimentos energéticos que têm relação com a ideia da criação de um corpo como máquina de alta performance. Estamos falando de todas as criações que envolvem tecnologia e, ao mesmo tempo, o corpo, a biotecnologia, a engenharia genética, a indústria de produção de alimentos, os materiais bélicos, as tecnologias digitais de comunicação instantânea, entre outras áreas que estão cada vez mais introduzindo tecnologias no corpo.

Neste aspecto, Kunzru (2016) nos ensina que ser um/uma ciborgue não tem a ver apenas com a capacidade de se autoconstruir, mas também com as redes. Somos uma coleção de redes que, ao mesmo tempo, fornece e recebe informações pela linha que constrói uma infinidade de redes que formam o nosso mundo. A rotina disciplinar implementada tem se arguido vastamente do uso de tecnologias de poder que têm nos equipamentos eletrônicos inseridos na prisão possibilidades singulares de vigilância e controle das pessoas presas, mas também dos policiais penais. A articulação entre táticas de controle e o uso de tecnologias implicou as mudanças da rotina prisional em um cenário produzido e produtor de tecnologias de disciplinamento e de governo por meio de armamentos e equipamentos eletrônicos (computador, raio-xis, espingarda, pistola, fuzil, rádio de comunicação, câmeras de videomonitoramento e corporal, ponto eletrônico, celular, aplicativo de conversa etc.)¹¹ incorporados à prisão pela sua funcionalidade estratégica no governo de populações que mantêm relações diversas com o dispositivo prisional.

A interpenetração entre presencial e virtual é percebida a partir das dinâmicas, institucionais e não institucionais, que mobilizam ações e interações entre os policiais penais, ao mesmo tempo, em ambos os espaços. O próprio cotidiano é inscrito nos grupos virtuais pela noção de que as pessoas estão na internet e fora dela simultaneamente. Exemplo característico disto é que, mesmo durante o plantão, em que todos os integrantes da equipe de trabalho estão na unidade prisional, as informações sobre a divisão dos postos de trabalho e orientações sobre a rotina prisional são postadas no grupo da equipe plantonista. Do mesmo modo, assuntos cujas críticas e posicionamentos dos profissionais não cabem nem na prisão nem nos grupos virtuais regulados são levados aos grupos pessoais.

Considerações finais

Ao longo deste artigo, descrevi e analisei imagens que nos permitem pensar os usos de tecnologias digitais e armamentistas pelos policiais penais, bem como a constituição de afetos e relações entre os próprios profissionais e a identificação das pessoas presas como inimigos de “guerra”. Deste modo, o corpo-equipado pelo uso de tecnologias direciona formas possíveis de se relacionar com os outros e consigo mesmo na prisão e fora dela.

As tecnologias, principalmente o WhatsApp, produzem a presença da prisão na vida dos policiais penais mesmo fora de serviço, uma vez que não há distanciamento das ocorrências diárias, ou seja, da rotina prisional. Esses objetos, no caso específico dos aparelhos celulares e armas, produzem ações, reações e mudanças pelo modo como interferem na vida desses profissionais, seja pela constituição do parentesco em uma gramática de pertencimento, ou na produção do “outro” como inimigo. As tecnologias operam como dispositivos que produzem corpos e regulam relações de trabalhadores da prisão mobilizadas pelo discurso da “guerra”.

O cenário letal decorrente da guerra declarada entre facções e Estado acarretou assassinatos e suicídios de policiais penais. Neste contexto, o acoplamento da arma ao corpo surge como a possibilidade mais óbvia de defesa em uma situação de risco, pois a articulação entre corpo, objetos e técnicas incide em co-ações tecno-humanas que produzem corpos-equipados hábeis a ocupar as trincheiras dessa “guerra” em curso. Porém, o estado de alerta constante, pela paranoia ou risco intermitente de ser alvo letal, provoca o adoecimento mental desses profissionais pela carga de trabalho, a tensão e o estresse, o que torna a arma também um risco a vida do policial que a porta. Deste modo, o acoplamento corpo-arma pode ser vislumbrado em uma dupla dimensão, atuando tanto como tática de proteção contra ataques das facções como um fator de risco à própria vida do policial em decorrência do sofrimento psíquico.

Todo esse aparato tecnológico é investido por meio e em função de regimes disciplinares incutindo performances táticas de poder ou de submissão que são alvo de vigilância constante. O alinhamento técnico-operacional de tecnologias disciplinares, digitais e armamentistas, em seus usos estratégicos, impulsiona a política de gestão que tem sido vastamente divulgada e defendida pela apresentação de estatísticas que sinalizam práticas de trabalho e estudos, tidas como ressocializadoras nas prisões cearenses. Tais práticas incutem nos corpos e nas subjetividades de quem custodia e de quem é custodiado uma cultura institucional jamais vista no interior das prisões brasileiras.

Agradecimentos:

Agradecemos à Universidade Estadual do Ceará pelo apoio para o desenvolvimento da pesquisa doutoral no Programa de Pós-Graduação em Sociologia.

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• VELHO, G. 2013. Um antropólogo na cidade: Ensaios de antropologia urbana Rio de Janeiro: Zahar.

• 1
  A minha entrada como agente de segurança prisional marca também o início das pesquisas realizadas em prisões cearenses, acompanhando a minha trajetória acadêmica na graduação, mestrado, doutorado e estágio pós-doutoral. Incialmente tomei as perspectivas e as opiniões dos agentes sobre as políticas prisionais e as estratégias de ressocialização dos presos como objeto de análise (Nascimento 2015). Posteriormente, o aprisionamento de pessoas transgêneros foi cotado como alvo de escrutínio (Nascimento 2022) e, em seguida, a guerra travada entre facções criminais e administração prisional (Nascimento 2021). Por último, na pesquisa do estágio pós-doutoral, tomei as dinâmicas do trabalho prisional e os reflexos delas na saúde mental dos policiais penais cearenses como fonte de investigação.
• 2
  Três das quatro pesquisas realizadas passaram pelo crivo do Comitê de Ética em Pesquisas Envolvendo Seres Humanos e todas tiveram a anuência e a colaboração de gestores prisionais ou do Sindicato dos policiais penais.
• 3
  Embora com diferenças vastamente apontadas nos estudos antropológicos (Bourdieu 1994; Sirimarco 2013), para fins deste texto, parentesco e família aparecem subsumidos como semelhantes na fabricação de parentesco entre “irmãos de farda”.
• 4
  Cidade que fica acerca de 40 quilômetros de Sobral. A repercussão do caso nas mídias locais me permite listar aqui seu nome real. Esta escolha também é uma forma de homenagem, pois sua morte foi o episódio mais marcante e doloroso de todo o trabalho de campo, para não dizer de toda a minha vida profissional como policial penal.
• 5
  Código utilizado pelas forças de segurança na comunicação entre pares via rádio. Neste caso, pode ser contextualmente entendido como um pedido de socorro.
• 6
  O toque de punho cerrado passou a ser utilizado como cumprimento entre os policiais penais durante a pandemia por Covid-19.
• 7
  Esses dados foram adquiridos junto ao Sindicato dos policiais penais cearenses.
• 8
  A GDE é composta em sua maioria por homens jovens e seu funcionamento é inspirado nas gangues locais que antecederam à ascensão das facções. Sobre a GDE, ver Paiva (2019) e Nascimento e Siqueira (2022).
• 9
  A “doze” é uma espingarda. Arma de cano longo carregada com munição “menos letal” (de borracha) utilizada por agentes penitenciários em praticamente todas as ações no cotidiano prisional. A arma leva este nome por conta do seu calibre.
• 10
  Para mais detalhes, consultar o capítulo 7 da tese de Nascimento (2021).
• 11
  Por conta do foco e dos limites deste texto, restrinjo-me a discutir apenas o uso de armamentos e do WhatsApp. As demais tecnologias utilizadas no contexto prisional cearenses serão pauta de artigo posterior.
• Declaração de Disponibilidade de Dados:
  Todo o conjunto de dados que dá suporte aos resultados deste estudo foi publicado no próprio artigo.

Editado por

• Editor-Chefe:
  Luiz Costa

• Editora adjunta:
  Adriana Vianna

• Editor adjunto:
  Carlos Fausto

Disponibilidade de dados

Todo o conjunto de dados que dá suporte aos resultados deste estudo foi publicado no próprio artigo.

Datas de Publicação

• Publicação nesta coleção
  15 Dez 2025
• Data do Fascículo
  2025

Histórico

• Recebido
  28 Set 2022
• Aceito
  08 Set 2025