Amapá (Brasil ) e Santa Cruz (Argentina): dinâmicas fronteiriças e conflitos socioterritoriais

Amapá (Brazil) and Santa Cruz (Argentina): border dynamics and socio-territorial conflicts

Amapá (Brasil) y Santa Cruz (Argentina): dinámicas fronterizas y conflictos socioterritoriales

Resumo

O Amapá, na Amazônia brasileira, e a província de Santa Cruz, na Patagônia argentina, são considerados territórios fronteiriços, tanto em termos geográficos da fronteira como nas formas de desenvolvimento, fato que tem produzido consideráveis situações de conflito. O objetivo central da pesquisa foi analisar a acumulação capitalista na zona de fronteira em duas províncias/estados, uma ao norte e outra ao sul do continente sul-americano, em relação aos grandes projetos econômicos e as disputas frente aos movimentos socioterritoriais. Em termos de método, partimos do decolonialismo e ecologia política como forma de demonstrar a relevância dos movimentos socioterritoriais, com base na oralidade, informações em bancos de dados oficiais, realização de mapas e imagens. Como resultado, percebemos que os discursos desenvolvimentistas prevalecem, seja via Estado ou dos grandes empreendimentos capitalistas, levando à negação ou desqualificação daqueles que ou são diretamente afetados/desterritorializados ou lutam pelo direito ao território de vida.

Palavras-chave:
Fronteira; desenvolvimento; disputas.

Abstract

Amapá, in the Brazilian Amazon, and the Province of Santa Cruz, in Argentine Patagonia, are considered both frontier territories, as much in terms of the frontier geography as the forms of development. These facts have produced significant conflict situations. The central objective of the research was to analyze capitalist accumulation in the border zone in two provinces/states, one in the north; and the other in the south of the South American continent, concerning the big economic projects and the disputes facing socio-territorial movements. In terms of method, we start from decolonialism and political ecology as a way of demonstrating the relevance of socio-territorial movements, based on orality, information from official databases, maps and images. images. As a result, we realized that developmentalist discourses prevail, whether via the state or large capitalist enterprises, leading to the denial or disqualification of those who are either directly affected or deterritorialized; or who fight for the right to a living territory.

Keywords:
Border; development; disputes.

Resumen

La provincia de Amapá, en la Amazonia brasileña, así como la provincia de Santa Cruz, en la Patagonia argentina, son ambas consideradas territorios de frontera, tanto en términos geográficos como en la forma de desarrollo, hecho que han producido considerables situaciones de conflictos. El objetivo central de la investigación fue analizar la acumulación capitalista en la zona de frontera en dos provincias, una en el norte y otra en el sur del continente sudamericano, con relación a los grandes proyectos económicos y a las disputas que enfrentan los movimientos socioterritoriales. Cuanto al metodo, partimos del decolonialismo y la ecologia política como forma de demonstrar la relevancia de los movimientos socioterritoriales, basados em la oralidad, información de bases de datos oficiales, mapas y imágenes. Como resultado, nos dimos cuenta de que prevalecen los discursos desarrolistas, sea través del Estado o de grandes empresas capitalistas, que llevan a la negación o descalificación de aquellos que son directamente afectados/desterritorializados o que luchan por el derecho a un territorio de vida.

Palabras-clave:
Frontera; desarrollo; disputas.

Introdução

A pesquisa trata de uma análise crítica dos territórios de Santa Cruz, província argentina na Patagônia, e do Amapá, estado brasileiro na Amazônia, compreendendo os impactos gerados pelos grandes projetos econômicos em ambas as regiões e o papel dos movimentos sociais locais, aqui tratados como socioterritoriais. É resultado da pesquisa de pós-doutorado realizada na Argentina entre 2018 e 2020¹.

O objetivo central da pesquisa foi analisar a acumulação capitalista na zona de fronteira em duas províncias/estados, uma ao norte e outra ao sul do continente sul-americano, com base nos impactos promovidos pelos grandes projetos econômicos de desenvolvimento e pelas disputas de paradigma frente à sociedade local e aos movimentos socioterritoriais (Lomba, 2023)

Quanto ao método, adotou-se a análise crítica da produção do espaço. Baseado no marxismo, o capitalismo global está relacionado à expansão geográfica e acumulação com base na apropriação da mais valia, sendo interpretado por Harvey (2003) pelos ajustes espaciais e acumulação por espoliação como forma de superação das crises. Nele estão envolvidos os movimentos sociais que são interpretados como “socioterritoriais” pela leitura sobre as disputas territoriais entre agentes antagônicos: grandes projetos versus movimentos socioterritoriais (Fernandes, 2005).

Em Santa Cruz fizemos entrevistas com moradores e funcionários do Estado a fim de compreender as dinâmicas vividas e suas lutas sociais. No Amapá, as entrevistas foram com lideranças de movimentos sociais, todos praticamente relacionados, de algumamaneira, ao campo e seus questionamentos aos grandes projetos ali instalados. Foram realizadas também séries fotográficas, informações estatísticas e figuras (mapas) que evidenciassem tanto o processo de ocupação quanto as novas formas de intervenção (Lomba, 2022)

Nos resultados, destacamos que ambos os estados/províncias possuem semelhanças. São áreas periféricas em termos de distância geográfica dos grandes centros econômicos decisórios, mas estratégicas quando relacionadas às possíveis formas de acumulação. Estão envolvidas ou absorvidas nos interesses capitalistas globais, ou seja, de apropriação de recursos baratos (natureza e trabalho). São pouco povoadas e concentradas em algumas parcas aglomerações urbanas, fatores que facilitam o controle do fluxo da força de trabalho. Ambas possuem elevada dependência do Estado e, em alguns lugares, de grandes empresas capitalistas em termos de oferta de emprego, o que propicia a ação de interesses privados (Lomba, 2022)

O artigo está assim dividido: nos materiais e métodos, fez-se o estudo sobre o conceito de região na conformação da Patagônia e da Amazônia no circuito global de acumulação. Também apresentamos as dimensões teóricas e interpretativas do decolonialismo e da ecologia política na dimensão dos grandes projetos econômicos. Nos resultados e discussões, interpretamos tais realidades a partir das entrevistas, dados e imagens de campo. Por fim, apresentamos nossas considerações e referências utilizadas.

Materiais e métodos

A princípio, evocamos a região como categoria importante da Geografia estabelecida a partir do espaço geográfico (Haesbaert, 2010, 2019). De forma sintética, resumimos o conceito de Amazônia e Patagônia dentro do contexto místico e determinista.

Na Amazônia, segundo Gondim (2007), destaca-se a primeira descrição de Gaspar de Carvajal, cronista da missão de Orellana do século XVI, que, impressionado em vivenciar o combate das tropas com mulheres indígenas guerreiras, denominou-as de guerreiras “Amazonas”. Há também a viagem expedicionária entre 1799 e 1804 do já importante geógrafo na época, Humboldt, que realizou estudos em detalhes de elementos naturais e dos povos originários da região na parte limítrofe da América espanhola com a portuguesa (Andrä, 1962). Pela influência determinista, ou seja, da natureza que interfere na maioria das relações sociais, Euclides da Cunha, Alberto Rangel e Alfredo Ladislau, preocupados com a dificuldade encontrada na exploração econômica, a respeito da borracha, acreditavam haver necessidade futura de um projeto modernizador que retirasse a região do atraso, superando a degeneração e indolência dos povos nativos, denominada por Alberto Rangel como “inferno verde” (Andrade, 2010).

Na Patagônia, elementos deterministas também podem ser destacados. Na concepção mística, destacada por Bandieri (2009) e Pompeu e Seixlack (2017), parte-se do pressuposto de um ideário construído no imaginário do conquistador europeu, que, desde a primeira navegação pela costa sul, feita por Fernando de Magalhães em 1520, cingiu-se nos termos “terra de gigantes, cidade dos Césares, país dos ventos”. Pressupunham encontrar homens altos, de cabelos longos e membros gigantes, que apelidaram como “pata grande” mesmo antes do contato. Contemporâneo de Humboldt, Darwin, cientista da teoria da evolução, fez importantes descobrimentos para sua obra a partir de sua expedição na região.

No segundo momento histórico ocorrem as definições físicas das fronteiras. A Amazônia brasileira começa a se definir a partir do Tratado de Madri, em 1750, e seus limites atuais somente são conseguidos no início do século XX. Predominaram ali atividades extrativas, com destaque à borracha, um tipo de ocupação que Trindade Junior (2015) denominou por dendrítico (as relações sociais e o posicionamento das cidades determinados pela hidrografia), momento que Porto-Gonçalves (2002) denomina pelo conceito rio-várzea-floresta.

Na Patagônia Sul, entre o aparecimento dos europeus até o século XVIII, surgiram: comércio de peles e gorduras de animais silvestres, em muitos casos com os povos originários; a independência da Argentina (1816) e do Chile (1818), promovendo a expansão da fronteira sul, denominada “conquista do deserto”, junto à expulsão dos indígenas da terra; integração da região ao circuito internacional têxtil (criação de ovinos para retirada da lã), determinada pelo imperialismo britânico; venda de terras conquistadas em formato de grandes latifúndios superiores a 10.000 hectares; e formação de uma burguesia local relacionada à pecuária ovina, cujo principal centro urbano e econômico era Punta Arenas, no Chile, localizada no estreito de Magalhães (Bandieri, 2009; Barberia, 1995).

A economia têxtil perdurou com certa dinâmica até 1920, quando ocorreram diversos fatores que apontavam sua crise: criação do Porto do Panamá em 1917, reduzindo a importância logística; abertura de novos mercados produtores na Oceania; descobrimento da fibra sintética proveniente do petróleo; desertificação da terra; greves dos trabalhadores rurais por melhores condições de trabalho; e imposições tributárias pelo governo argentino (Barberia, 1995).

Com a decadência do setor pecuário, a Patagônia Sul - no caso específico, Santa Cruz² - passa a se tornar lugar privilegiado para exploração de recursos naturais energéticos (hidrocarbonetos), como carvão, petróleo e gás, para atendimento de zonas industriais de Buenos Aires em meados da década de 1940 (Schweitzer, 2020). Nos anos 1980, na província, iniciaram a exploração de minas (ouro e prata), pesca industrial na costa, turismo na cordilheira e a criação de parque com investimentos privados estrangeiros, porém nenhum deles gerou densidade demográfica ou expansão urbana (Vacca; Schinelli, 2015).

No Amapá, desde sua criação em 1943, foram descobertas e concedidas áreas de mineração de manganês para a empresa Indústria e Comércio de Minérios (ICOMI), e durante os governos militares, na década de 1970, projetos privados de desenvolvimento foram concedidos, como o caso da Amapá Florestal e Celulose (AMCEL) e do Projeto Jari. Na década de 1980, diversas terras públicas amapaenses foram destinadas à criação de áreas protegidas (parques, terras indígenas etc.), enquanto no final dos anos 2000 novamente tomou fôlego o incentivo a projetos de grande influência socioambiental na região, como o agronegócio, usinas hidrelétricas e mineração.

Durante todo o período, o termo “espaços vazios” serviu de retórica para explicar as ações de capitais hegemônicos, o que, segundo Paz (2021), envolve uma nova episteme colonial, destruidora de territórios ancestrais, calcada na concentração e baseada na lógica imperial e extrativa. A princípio, ela servia para justificar o povoamento e modernização capitalista, e atualmente é utilizada para a imposição de atividades normalmente impactantes ao ambiente ou segregadoras do espaço - ou “zonas de sacrifício”, segundo Svampa (2012).

Trazendo nossas experiências de pesquisas junto aos movimentos socioterritoriais no Amapá, investigamos como tais disputas encontram-se expostas em outra zona fronteiriça, num estudo comparativo. Desse modo, consideramos as entrevistas orais com representações de ambos os lugares como fundamentais para a análise, assim como dados secundários, mapas e imagens.

Grandes projetos econômicos e ecologia política: aportes críticos em Santa Cruz e no Amapá

Para Bernardino-Costa e Grosfoguel (2016), o conceito de decolonialidade vai além de um projeto acadêmico, sendo uma prática de oposição e intervenção fundada na Teologia e Filosofia da Libertação, nos anos 1970, e que prima pela libertação das diversas formas de opressão impostas pelo condicionante da raça. Critica-se o eurocentrismo do termo latino-americano e sua negação das sociedades tradicionais, que as oprime, seja na economia, na religião ou na filosofia. Para Quijano (2005), a análise deve ser feita pela noção de colonialidade eurocêntrica, a ponto de nenhum país latino-americano ter encontrado um projeto genuíno de Estado-nação nacionalizado.

O uso de expressões como “espaços vazios” e “periferia” torna-se prática fundamental para explicar o avanço de atividades capitalistas sobre o território com menor resistência possível. Com elas é possível ocupar a terra indígena, do camponês, do quilombola, de ribeirinhos, entre outros sujeitos, como se eles ali não se fizessem presentes ou como se fossem transitórios (Martins, 1996). Em resposta crítica, Porto-Gonçalves Gonçalves (2015, p. 75) aponta: “Definitivamente a Amazônia não é um vazio de conhecimento, como nunca foi o vazio demográfico que a colonialidade do saber (e do poder) ainda vigente apregoa”.

Aos sujeitos presentes no território restaram a condição de trabalho assalariado, condições de vida precárias nas cidades e a discriminação de suas culturas e pensamentos. Nesse ponto, rediscutir a história e a teoria por meio dos “de baixo”, como propõe Gonçalves (2015), na ecologia política é uma ferramenta conceitual e política para propor uma nova revisão dos papéis e dos sujeitos da terra/território.

A ecologia política, segundo Miranda (2013), compõe esse par dialético com o decolonialismo. Nasce com o debate crescente dos riscos ambientais e mudanças climáticas, que eram negligenciados até finais da década de 1960, e a dimensão política de interação social entre o humano e o meio ambiente. Também está relacionada à crítica ao modelo de desenvolvimento econômico capitalista pautado pelo neoliberalismo e no incentivo aos grandes projetos econômicos, mesmo com elevados custos ambientais e desarticulação das populações tradicionais.

As disputas territoriais que envolvem os espaços de vida e o ambiente no contexto dos movimentos socioterritoriais, segundo Fernandes (2005, p. 31), tratam de grupos que “para atingirem seus objetivos constroem espaços políticos, espacializam-se e promovem espacialidades […] a partir dos processos de territorialização e desterritorialização”.

Os movimentos, segundo Araóz et al. (2011), sofrem discriminação, assim como todas as formas culturais contrárias ao que se considera por progresso, tratadas como inimigas do desenvolvimento, enquanto os grandes projetos são vistos como promotores de crescimento e bem-estar.

Nas Figuras 1 e 2, apresentamos os processos e conflitos pelo uso do território.

Figura 1
Amapá - território e zonas de conflito.

Figura 2
Patagônia Sul - território e zonas de conflito.

Para Schweitzer (2020), as zonas de fronteira passam por processos constantes de ajustes espaciais, atualmente voltados ao modelo de exploração de recursos naturais e de caráter rentista. O território convive com vários momentos de ascensão, crises, novos projetos, protagonistas etc., tratados enquanto ajustes espaciais (Harvey, 2005)³ pela expansão geográfica do capitalismo, a partir da abertura de novos territórios/mercados.

Resumindo, a crítica do decolonialismo e da ecologia política nos permite desmistificar o pensamento eurocêntrico e as críticas ao capitalismo monopolista e rentista. Os conceitos de ajustes espaciais permitem compreender as metamorfoses e crises que alteram a dinâmica e as disputas locais, portanto, ao incorporar os conflitos, adentramos no conceito de movimentos socioterritoriais. Assim, o território assume relevância, o lugar de disputa pela terra, geração de conflitos (institucionalizados ou não) por territorialidades, como os visíveis nos espaços aqui analisados.

Resultados e discussões

A região amazônica e, especificamente, o Amapá se caracterizam pelo povoamento reduzido e concentrado. Isso também vale para Santa Cruz e toda a Patagônia. Em ambas as zonas de fronteira há uma densidade demográfica em poucas cidades, nas quais prevalecem atividades de serviços, em muitos casos, ligados à administração pública, como nas províncias argentinas.

A população do Amapá, em 2019, era de 845.731 habitantes, apresentando um salto de 3,6 vezes em comparação a 1991. É majoritariamente urbana (89,7%) e concentrada nas cidades de Macapá (capital) e Santana (cidade portuária), vizinhas e em conurbação. A densidade no estado é de 4,69 hab/km², enquanto em Macapá é de 62,14 hab/km² e em Santana, 64,11 hab/km² (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística [IBGE], 1991, 2010, 2019). Em termos econômicos, em 2012, o setor de serviços representava 89% do produto interno bruto (PIB), sendo que, destes, 48,7% se referem à administração governamental e gastos sociais. A indústria responde por 8% e as atividades primárias, 3% (IBGE, 2012).

Em Santa Cruz, em 2010, a população era de 338.542 habitantes, pouco mais que o dobro do existente em 1991, com elevada urbanização e concentrada na capital, Río Gallegos (34,96%), e em Caleta Olivia, segunda cidade mais importante e centro produtor de petróleo no Golfo San Jorge, com 18,88%. A população rural correspondia a apenas 3,9% em 2010, com uma densidade de 1,38 hab/km² (Instituto Nacional de Estadística y Censos [INDEC], 2010).

Na província de Santa Cruz, o setor terciário representou 46% do PIB; a indústria, 19%; e o setor primário, 36%. Na arrecadação pública, o setor primário extrativo (petróleo, gás e mineração) somava 21,9% em 2016, dos quais 83,3% eram provenientes do petróleo. As fontes empregatícias no setor privado estavam divididas em 32,1% no setor primário (destes, petróleo e mineração totalizavam 22,7%), ficando comércio e serviços com 52,8% e o secundário (indústria e construção) com 15,1%. O setor administrativo provincial sozinho absorvia 13,8% do total de força de trabalho (Subsecretaría de Programación Microeconómica [SSPMicro], 2018).

Desses números apresentados no Amapá e na província de Santa Cruz, destaca-se o papel que o setor público representa, sendo o mais destacado no Amapá, que é majoritariamente uma economia de serviços. Em Santa Cruz há um misto entre o setor público e o terciário, somado ao setor primário voltado à exploração de hidrocarbonetos e mineração, enquanto a indústria existente também está relacionada ao binômio extrativo.

No Amapá, as práticas capitalistas de caráter planejado e interventoras no território partem da criação do território federal em 1943, sendo que nos anos 1950 começa a exploração mineral de manganês pelo grande capital com a ICOMI. Nos anos 1970, por meio de governos autoritários, implantaram-se projetos agropecuários e minerais de caráter latifundiário, como o Complexo Industrial do Jari (CIJ) e a AMCEL. Essas duas empresas historicamente iniciaram relações mais litigiosas em relação à disputa pelo território.

Em terras disputadas pela CIJ frente aos extrativistas, houve, em parte, a expulsão, mas também a conquista política representada pela criação das reservas extrativistas, como o Cajari e o assentamento do Maracá. Em relação à AMCEL, a venda de terras pelo Estado levou a conflitos que, em alguns casos, continuam em disputa judicial.

Nesse contexto surgiram os primeiros movimentos socioterritoriais, como a CPT, ligada à Igreja Católica, os movimentos extrativistas e, mais recentemente, o Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), criado em decorrência da instalação de novas hidrelétricas, assim como outros movimentos pela reforma agrária, como a Frente Nacional de Lutas (FNL), que disputa território com o agronegócio de grãos.

Em campo, numa entrevista com a CPT, interlocutores recordaram que as disputas se iniciaram em:

1977/78, a CPT nacional surge em 1975 […], no início os conflitos são relacionados à AMCEL; ela recebe através de licitação 170 mil hectares pela União federal e aí tem várias famílias de agricultores que são despejados assim simploriamente; essas terras já estavam ocupadas, foram leiloadas, mas já tinham ocupação. (Informação verbal)

Posteriormente, com a expansão do agronegócio, “[…] eles andaram cercando áreas inteiras, alguns pra plantar, outros para fins especulativos, criando problema com pequenas comunidades locais” (informação verbal).

Destaca-se que, em muitos casos, os conflitos têm sido gerados pelo próprio Estado e seus mecanismos fraudulentos para conceder terra pública para agentes privados, sem destinação legal para fins de reforma agrária, conforme relatou um entrevistado ligado à CPT:

[…] o próprio poder público colocou a serviço deles, como o SIGEF [Sistema de Gestão Fundiária] e o CAR [Cadastro Ambiental Rural], não tendo a posse de fato, mas eles fazem um georreferenciamento, então eles fazem um CAR em cima de áreas que são públicas; então, através desses documentos se dizem donos das áreas, praticamente todo o estado já está fatiado, não só a FLOTA [Floresta Estadual do Amapá], todas as áreas, inclusive de fundiário, estão fatiadas pra uso capital do agronegócio. (Informação verbal)

Em relação às hidrelétricas, o processo tem sido de desterritorialização dos povos tradicionais, como declarou um pescador diretamente desterritorializado após a construção da Usina Hidrelétrica de Ferreira Gomes:

Os empreendimentos foram criados por governador, senador, deputado estadual e federal, presidente, e fazem os projetos entre quatro paredes, e chegam aqui, eles fazem só audiência pública. E o que a população entende? Nada. Eles disseram que irão fazer a barragem dentro do rio Araguari, prometendo vários empregos, alegando que haverá melhoria para todos e assim os moradores concordam. (Informação verbal)

E continua:

[…] nós, a população que precisa pescar, tirar açaí, a bacaba todos os dias, e agora, como vamos sobreviver? Se o rio está tomado de barragens e dentro da bacia o peixe está morrendo, e qual é a solução? Os ricos ficam mais ricos e os pobres cada dia mais miseráveis. (Informação verbal)

Em relação aos movimentos de luta pela terra, o representante da FNL assim descreve:

[…] entrei efetivamente em 2014, quando fomos informados que algumas áreas a AMCEL havia perdido para a União. Três foram destinadas para assentamentos, que nós ocupamos, a Chaparral na beira da estrada, nos mobilizamos e ficamos por seis meses; a polícia ambiental foi várias vezes ao local, que estavam em conluio com o Dr. Roldão. (Informação verbal)

As entrevistas reportam elementos importantes para análise: o papel de grandes projetos, como a AMCEL, o agronegócio e as usinas hidrelétricas, que interferem diretamente na produção do território e na desterritorialização dos povos tradicionais. Os grandes projetos estão sempre integrados aos interesses de grupos políticos e elites locais, influenciando decisões jurídicas. O agronegócio é incentivado pela classe política e pela elite local; as hidrelétricas, no pacto entre grandes investimentos financiados pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) dentro do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC); e o desmatamento ilegal e em áreas inclusive protegidas, além de áreas de mineração, são os outros geradores de conflitos socioterritoriais no estado.

A seguir apresentamos algumas imagens de campo (Figuras de 3 a 6): povos atingidos por barragens (manifestação social - 1 - e ex-pescador, atualmente ambulante - 4), do agronegócio pela regularização fundiária (2) e fiscalização de desmatamento ilegal em área protegida (3).

Figuras 3, 4, 5, 6
Amapá - imagens de campo.

No caso de Santa Cruz, os problemas e conflitos estão eminentemente relacionados à exploração de petróleo com uso de fracking na Cuenca San Jorge e Austral, à mineração no maciço Deseado, ao turismo na zona cordilherana, à construção de hidrelétricas no leito do rio Santa Cruz e à estrangeirização da terra com a expansão das áreas protegidas. A terra rural, desde a conquista e colonização, foi destinada ao uso privado para grandes latifúndios, tornando a sociedade majoritariamente urbana. Assim, os debates sobre os grandes projetos ficaram mais relacionados às relações de trabalho, riscos ambientais, saúde e acesso à moradia, entre outros. O único movimento percebido que reivindica o acesso à terra são os indígenas (Mapuches/Tehuelches), que historicamente foram desterritorializados, mas recentemente (e timidamente) começam se organizar.

Nas pesquisas de campo, as principais reivindicações estão relacionadas aos temas apresentados (exploração mineral e hidrocarbonetos, turismo, agrotóxicos e expansão privada dos parques).

Em Río Turbio, região produtora de carvão mineral desde a década de 1940, há uma socioeconomia envolvida, ou no serviço público administrativo ou na empresa carbonífera, que também é pública após recente reestatização. Considerando os problemas ambientais, segundo o entrevistado ligado ao Instituto Nacional de Tecnologia Agropecuária: “en Río Turbio se sospecha que haya una incidencia de mayor casos de cáncer que el resto del país. Sin embargo, no hay estadísticas oficiales que lo confirmen o que lo rechace” (informação verbal). Contudo, para o mesmo entrevistado: “empresa minera está trabajando desde mediados de la década del 40, entonces en varios lugares ha habido varios impacto hoy en día, los residuos de la planta depuradora de carbón no tienen tratamiento, el agua viene negra” (informação verbal).

Na zona que compreende El Calafate e El Chaltén predomina, desde meados da década de 1990, a exploração turística nas geleiras e montanhas no Parque Nacional Los Glaciares. Ocorrem os problemas decorrentes do aumento do consumo de bens e serviços gerais, com maior produção de resíduos, poluição do ar, esgoto etc.; evidencia-se a especulação imobiliária promovendo dificuldades para moradores pobres, assim como a sazonalidade do turismo: “así que eso hace de que haya disponibilidad de trabajo durante la mitad del año y la otra mitad del año se hace muy difícil, porque no hay estabilidad laboral, en general” (informação verbal), afirmou uma entrevistada vinculada ao Parque Nacional Los Glaciares. Além do turismo, na zona discutem-se os impactos gerados pelas novas hidrelétricas.

Outro tema na região é a construção de duas hidrelétricas nas margens do rio Santa Cruz; de origem do degelo dos glaciares da cordilheira, formam-se lagos que depois são escoados pelo território santacruzceno sentido oeste-leste em direção ao litoral. Contudo, tem-se levantado os possíveis impactos ambientais nas geleiras e afetação do turismo; por se tratar de uma zona de tectonismo, com risco de terremotos, impactará a reprodução de peixes como trutas e salmões, interferindo na pesca artesanal e/ou nas atividades recreativas/turísticas, como ocorre nas cidades de Luis Piedrabuena e Puerto Santa Cruz. O debate sobre a construção das represas Cóndor Cliff e La Barrancosa mobilizou pessoas de Calafate e Chaltén, mas também em Río Gallegos, Puerto Santa Cruz e Comandante Luis Piedrabuena, conformando o movimento Río Santa Cruz sin Represas.

O movimento tem certa representação social e ações coletivas, mas paulatinamente é desqualificado por diversas alcunhas, seja pelo Estado ou pelas empresas, como testemunhou uma entrevistada do movimento Río Santa Cruz sin Represas:

[…] somos personas cada una con su trabajo, vinculadas o no con la actividad turística, pero que no queremos en la implantación de las represas más allá del ambiental. Porque también está esto de que cuando te tienen que rotular, rotulan como “ambientalistas”. (Informação verbal)

Quando analisamos as cidades atualmente envolvidas na economia da mineração no Maciço Deseado, em Gobernador Gregores, Perito Moreno e Puerto San Julián, observamos que esta pouco modificou as cidades, com exceção de Puerto San Julian. É verificada elevada dependência do setor público como gerador de empregos, forte mobilidade de trabalho e movimentos sociais fragilizados, como referiu um dos entrevistados do movimento local em Gobernador Gregores contrário à mineração e seus impactos:

[…] llego la minería acá y no habiendo otra actividad, habiendo decaído la actividad agropecuaria, se volvió en un “boom”. No tuvo casi resistencia, no tuvo apoyo popular porque dieron a la minería como una alternativa económica y hoy la siguen siendo. A pesar de que ya cerraron dos. (Informação verbal)

Em geral, quando ocorrem movimentos contrários, a resposta das empresas e do Estado quase sempre é esgotar ou desqualificar suas ações coletivas, podendo cooptar pessoas mais influentes, oferecendo emprego além da estrita relação que é estabelecida com o poder público (municipal ou provincial).

Em Los Antiguos, na divisa noroeste com o Chile, estabeleceu-se uma zona de chácaras produtoras de frutas finas (cereja, morango e framboesa), associada ao turismo em menor escala. Ali há projeto de expandir a Ruta 41, que margeia a cordilheira, para fins turísticos, interligando a El Chaltén. Na região, o uso de agroquímicos para atender às normas internacionais de exportação tem dividido opiniões, sendo que entrevistados produtores defendem seu uso, mas grupos sociais se colocam preocupados com as consequências ambientais e sociais. Porém, na zona, a expansão do Parque Patagônia divide ainda mais opiniões.

A criação de parques, em geral públicos, mas de origem privada, tem se apropriado de extensões de terras no sul do Chile, deslocando-se para o lado argentino mediante aquisição de estâncias com fins de tornarem-se refúgios silvestres; são reclamados por vizinhos estancieiros que foram prejudicados em suas criações. As fundações, com destaque à Flora e Fauna, de origem norte-americana, demonstram ímpeto na aquisição de terras, muitas vezes com preços superiores ao de mercado. Como argumenta um entrevistado vinculado ao Instituto Nacional de Tecnologia Agropecuária em Perito Moreno e Los Antiguos:

[…] el proyecto es de dos multimillonarios extranjeros que dijeron: “bueno yo compro acá, y bueno yo compro acá de este otro lado”. No hay ningún otro sustento más que el deseo personal de dos individuos. Y están modificando terriblemente la dinámica de estas comunidades. Y tampoco hay una información clara hacia la comunidad. Esta fundación tiene una base ideológica que tiene que ver con lo de ecología profunda… Los utilizo a los pobladores, de esos campos y comunidades rurales. (Informação verbal)

As razões e interesses das fundações estrangeiras se devem ao novo conceito neoliberal de financeirização da natureza, ou seja, transformar áreas naturais em protegidas, sendo convertidas em créditos e papéis negociados nas bolsas de valores ao redor do mundo como forma de compensação pela degradação ambiental no planeta. Para isso, elas têm agido à sua conveniência para mobilizar e incentivar parte da sociedade a aderir ao projeto preservacionista conforme auxilie em seus interesses.

Outra parte de Santa Cruz compreende a parte norte/nordeste, no Golfo San Jorge, nos municípios de Las Heras, Caleta Olivia e Pico Truncado, uma zona de exploração de hidrocarbonetos. Iniciada nos anos 1950, promove forte mobilidade do trabalho e movimenta a economia, porém causa escassez de sentimento de pertencimento ao lugar, bem como escassez de infraestrutura, acesso à água e outros serviços essenciais; isso somado aos outros problemas, como o fracking. A mobilização social é frágil e quase sempre sufocada pelos interesses das grandes empresas e do poder público: “Agua es malísima [en Las Heras]. Nosotros tenemos, por el tema de la recuperación secundaria del petróleo, inyectan, inyectan y van pasando las napas. Agua por ahí no hay, se corta porque el agua de nosotros viene del Río Deseado” (informação verbal), aponta um entrevistado relacionado ao movimento crítico às petroleiras.

Sobre as mobilizações, esse mesmo entrevistado afirma:

[…] hacíamos festivales y no iba mucha gente y esto que traíamos artistas nacionales… No se compromete, acá la gente si esté bien en su casa, lo demás no le importa mucho. Mientras esté bien en su casa, el medioambiente no lo interesa mucho. (Informação verbal)

Percebe-se uma zona com demografia em crescimento, migração e escassez de pertencimento ao lugar.

Em Caleta Olivia, Pico Truncado e Puerto Deseado, Santa Cruz, descendentes Mapuches, de forma lenta, tentam resgatar suas raízes culturais e organização reivindicatória. Alguns se encontram envolvidos na crítica às obras das represas, outros buscam reconstruir a identidade, negada desde a conquista. Como argumentou um representante do movimento indígena local:

En Santa Cruz hay 15 comunidades indígenas. Hay algunas que lograron tener una porción de territorios. Están en el territorio en su campo y viven en la ciudad. Entonces tiene que sobrevivir la mayoría, se va al pueblo… Si necesitamos reunirnos tenemos que andar solicitando que nos presten un lugar, alquilar algún lugar. Hay esa forma de discriminación que uno lo ve. Los pueblos indígenas seguimos pidiendo un pedacito de tierra para sembrar una lechuga. Como nosotros hay otros colectivos. No somos explotadores de recursos, creemos que hay que mantener un equilibrio. (Informação verbal)

A seguir, apresentamos algumas imagens sobre Santa Cruz (Figuras de 7 a 10).

Figuras 7, 8, 9, 10
Santa Cruz - imagens de campo.

Em geral, tanto no Amapá quanto em Santa Cruz, os grandes projetos de desenvolvimento têm prevalecido, mudando ou criando configurações decorrentes dos ajustes espaciais, seja na exploração de recursos, seja na preservação privada ou na inoperância da fiscalização dos parques públicos, levando, em várias situações, à desterritorialização de povos tradicionais. A aliança entre capitalistas e Estado garante a força necessária para a expansão dos grandes negócios; ao passo que a sociedade, majoritariamente, é excluída do processo, recriam-se anedotas de espaços vazios e desqualificam-se os movimentos sociais contrários. No entanto, mesmo se tratando de uma disputa de forças desiguais, os movimentos socioterritoriais têm, à sua maneira, levantado pautas, ora com êxitos, ora dificultando a livre expansão dos grandes negócios.

Considerações finais

Tendo como objetivo principal analisar a acumulação capitalista na zona de fronteira em duas províncias/estados, uma ao norte e outra ao sul do continente sul-americano, e os impactos promovidos pelos grandes projetos econômicos em relação aos movimentos socioterritoriais, concluímos que tais zonas têm se mostrado atraentes para esse tipo de atividade, seja para exploração de recursos naturais, seja na privatização do território para interesses específicos.

Ambos os territórios/regiões estão geograficamente distanciados, mas possuem similaridades quando comparados pelo processo de acumulação. Recentemente estão sendo absorvidos por novos grandes projetos capitalistas dentro do contexto de ajustes espaciais. A parte da sociedade mais crítica ou afetada é alijada do processo e desqualificada; alguns, desterritorializados. Isso faz parte do complexo contexto do discurso de desenvolvimento capitalista que rotula os contrários como atrasados.

No entanto, é importante frisar os papéis relevantes desses movimentos, entendendo que são desqualificados justamente por incomodar, ter poder reivindicatório e se colocar, de fato, como ameaça à livre atuação das grandes empresas e projetos hegemônicos. Estão em disputa constante pelo território, seja para nele se fazer presente (territorialização), seja para garantir que ele atenda às necessidades adequadas e universais dos seres humanos, como a preservação dos recursos naturais e o acesso e usufruto coletivo (Lomba, 2021)

• 1
  Pesquisa financiada pela Bolsa de Pós-Doutoramento a Investigadores Latino-Americanos do Consejo Nacional de Investigaciones Científicas y Técnicas (CONICET - Argentina), entre abril de 2018 e abril de 2020.
• 2
  Foi criada em 1884 enquanto território nacional, sendo transformada em província em 1957. Já o Amapá foi território federal de 1943 a 1988, tornando-se estado (Porto; Schweitzer, 2018).
• 3
  Segundo Harvey (2005), os ajustes espaciais devem ser entendidos pela tendência expansiva do capitalismo decorrente da queda dos lucros e das crises de superacumulação. O mesmo autor, em obra de 2011, afirma que os ajustes são entendidos pelas reestruturações geográficas.

• Como citar este artigo
  LOMBA, Roni Mayer. Amapá (Brasil ) e Santa Cruz (Argentina): dinâmicas fronteiriças e conflitos socioterritoriais. Revista NERA, v. 27, n. 3, e9811, jul.-set., 2024.

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• O processo de editoração deste artigo foi realizado por Lorena Izá Pereira e Camila Ferracini Origuela.

Datas de Publicação

• Publicação nesta coleção
  06 Dez 2024
• Data do Fascículo
  2024

Histórico

• Recebido
  15 Mar 2023
• Aceito
  03 Jul 2024
• Publicado
  11 Ago 2024