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Abuso sexual de meninos: Características da configuração familiar e do ofensor

Resumo

O texto tem por objetivo identificar o perfil familiar de vítimas de abuso sexual de sexo masculino e seus ofensores. Trata-se de pesquisa documental realizada em um serviço de saúde no Distrito Federal, Brasil, em 35 prontuários inscritos nesta instituição ao longo de 13 anos. A análise dos dados quantitativos utilizou estatísticas descritivas para as seguintes categorias analisadas: idade dos familiares; parentes residindo na casa; escolaridade e ocupação dos familiares; com quem a vítima reside/adulto responsável pela vítima; sexo e parentesco do ofensor. As famílias apresentam carência econômica, baixa escolaridade, falta de apoio institucional comunitário. Assim, mostram iniciativas individualizadas de proteção, delegando o cuidado a parentes imediatos, ou relativamente próximos, que acabam mais por vulnerabilizar do que por proteger.

Palavras chave:
abuso sexual; meninos vítimas de abuso sexual; pesquisa documental; violência intrafamiliar

Abstract

The study aims to identify the family profile of boys who were victims of sexual abuse and of their offenders. Intake documents from a health facility in the capital of Brazil, consisting of 35 cases from that institution over a period of 13 years were analyzed. Analysis of quantitative data with descriptive statistics for the following categories involved: age of family members; relatives living in the same household; education and occupation of family members; who did the victim reside with; victim’s main caretaker; gender and relationship of victim and offender. The families were economically deprived with low educational background, and in lack of community institutional support. As a result, they took protection initiatives by themselves, delegating childcare to immediate or extended relatives, a strategy which increased vulnerability.

Keywords:
sexual abuse; male victims of sexual abuse; analysis of intake; child maltreatment

O objetivo deste texto é identificar o perfil familiar de vítimas de abuso sexual do sexo masculino encaminhadas a um serviço de saúde. Pretende-se discutir o abuso sexual a partir de um perfil familiar do menino vitimizado sexualmente, no centro oeste do Brasil, particularmente no Distrito Federal. Sabe-se pouco sobre a realidade da vitimização sexual de meninos, o mesmo ocorrendo com suas respectivas relações familiares (Baptista, Franca, Costa, & Brito, 2008Baptista, R. S., Franca, I. S. X., Costa, C. M. P., & Brito, V. R. S. (2008). Caracterização do abuso sexual em crianças e adolescentes notificados em um Programa Sentinela. Acta Paulista de Enfermagem, 21(4), 602-608.; Hohendorff, Habigzang, & Koller, 2012Hohendorff, J., Habigzang, L. E., & Koller, S. H. (2012). Violência sexual contra meninos: Dados epidemiológicos, características e consequências. Psicologia USP, 23, 395-415.; Lauritsen & Carbone-Lopez, 2011Lauritsen, J. L., & Carbone-Lopez, K. (2011). Gender differences in risk factors for violent victimization: An examination of individual-, family-, and community-level predictors. Journal of Research in Crime and Delinquency, 48(4), 538-565. 10.1177/0022427810395356
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). O abuso sexual de meninos permanece mais oculto do que o de meninas (Scrandis & Watt, 2014Scrandis, D. A., & Watt, M. (2014). Child sexual abuse in boys: Implications for primary care. The Journal for Nurse Practitioners, 10(9), 706-713. doi: 10.1016/j.nurpra.2014.07.021
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; Valente, 2005Valente, S. M. (2005). Sexual abuse of boys. Journal of Child and Adolescent Psychiatric Nursing, 18(1), 10-16. doi: 10.1111/j.1744-6171.2005.00005.x
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), e isso ainda acontece quando se tem acesso a homens adultos que sofreram abuso sexual na infância (Easton, Coohey, Rhodes, & Moorthy, 2013Easton, S. D., Coohey, C., Rhodes, A. M., & Moorthy, M. V. (2013). Posttraumatic growth among men with histories of child sexual abuse. Child Maltreatment, 18(4), 1-10. doi: 10.1177/1077559513503037
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; Hershkowitz, 2014Hershkowitz, I. (2014). Sexually intrusive behavior among alleged csa male victims: A prospective study. Sexual Abuse: A Journal of Research and Treatment, 26(3), 291-305. doi: 10.1177/1079063213486937
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; O’Leary, Easton, & Gould, 2017O’Leary, P., Easton, S. D., & Gould, N. (2017). The effect of child sexual abuse on men: Toward a male sensitive measure. Journal of Interpersonal Violence, 32(3), 1-23. doi: 10.1177/0886260515586362
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). Dentre os tipos de violência, a intrafamiliar é reconhecida como a que mais ocorre, em comparação com a violência praticada por não familiares, segundo dados estatísticos publicados, por exemplo, pelo Centro de Referência para Violência Sexual (CEREVS) da Vara da Infância e Juventude do Distrito Federal (VIJ/DF, 2010Vara da Infância e Juventude do Distrito Federal. (2010). Retrieved from http://tj-df.jusbrasil.com.br/noticias/2591362/1-vij-divulga-estatistica-sobre-violencia-sexual.
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). De forma análoga, a violência sexual intrafamiliar apresenta a maior prevalência em relação à violência sexual extrafamiliar.

No Brasil, a prevalência do abuso sexual na população é ainda desconhecida. Um estudo sobre dados demográficos e aspectos emocionais e comportamentais de crianças e adolescentes vítimas de violência sexual realizada por Serafim, Saffi, Achá e Barros (2011Serafim, A. P., Saffi, F., Achá, M. F. F., & Barros, D. M. (2011). Dados demográficos, psicológicos e comportamentais de crianças e adolescentes vítimas de abuso sexual. Revista de Psiquiatria Clínica, 38(4), 143-147.) revelou que, de acordo em uma amostra de 205 crianças e adolescentes vítimas de abuso sexual em avaliação psicológica e psiquiátrica em São Paulo, entre seis e 14 anos, 63,4% eram meninas e 36,6% eram meninos. O estudo encontrou que a faixa etária de maior risco para o abuso sexual de meninos situa-se entre três e seis anos de idade. A pesquisa sobre a caracterização do abuso sexual em crianças e adolescentes notificados em atendimento de um Programa Sentinela, realizado por Baptista et al. (2008Baptista, R. S., Franca, I. S. X., Costa, C. M. P., & Brito, V. R. S. (2008). Caracterização do abuso sexual em crianças e adolescentes notificados em um Programa Sentinela. Acta Paulista de Enfermagem, 21(4), 602-608.), confirma a predominância do abuso sexual maior em meninas (85%), em concordância com a literatura nacional e internacional e nacional consultada (por exemplo, respectivamente, Easton et al., 2013Easton, S. D., Coohey, C., Rhodes, A. M., & Moorthy, M. V. (2013). Posttraumatic growth among men with histories of child sexual abuse. Child Maltreatment, 18(4), 1-10. doi: 10.1177/1077559513503037
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; Guimarães & Vilela, 2011Guimarães, J. A. T. L., & Vilela, W. V. (2011). Características de violência física e sexual contra crianças e adolescentes atendidos no IML de Maceió, Alagoas, Brasil. Cadernos de Saúde Pública, 27(8), 1647-1653.). Estudos regionais (Miranda, 2010Miranda, D. B. (2010). A caracterização do abuso sexual intrafamiliar de crianças no Distrito Federal, um olhar sobre as desigualdades (Unpublished master’s thesis). Departamento de Serviço Social, Universidade de Brasília, Brasília. ; Pinho, 2012Pinho, A. R. (2012). O atendimento a famílias em situação de abuso sexual: um estudo exploratório (Dissertação de Mestrado). Universidade de Brasília, Brasília, DF.), realizados com população atendida na assistência social do Distrito Federal, também encontraram prevalência mais significativa para o abuso sexual de meninas.

De forma mais específica em relação ao contexto da pesquisa deste texto, o estudo de Costa et al. (2018Costa, L. F., Penso, M. A., Conceição, M. I. G., Rocha, B. S., & Williams, L. C. A. (2018). El abuso sexual de niños en el Distrito Federal, Brasil: Un análisis documental de la atención en las instituciones sanitarias. Acta Psiquiátrica y Psicológica de América Latina, 64(1), 64-71.) compôs o perfil do menino vitimizado sexualmente em uma instituição de saúde da região centro oeste do Brasil: maior prevalência da vitimização sexual aos seis anos de idade; tempo médio de intervalo entre a ocorrência da vitimização sexual e a chegada à instituição é igual a dois anos e seis meses; a escolaridade das vítimas, em sua maioria situa-se no ensino fundamental, entre a primeira e a quarta série (63%); em 40% dos casos a vítima reside com ambos os pais, e em 48,6% dos casos, havia a presença de irmãos na casa. Com relação à renda, a família em 24% dos casos vivia com renda entre um a cinco salários mínimos, 23% com três salários mínimos, e 53% com mais de cinco salários mínimos. Em 54% dos casos o abuso sexual foi intrafamiliar, e em 43% foi extrafamiliar.

Características Ambientais do Menino Abusado Sexualmente

Estudos realizados com adultos do sexo masculino vitimizados na infância indicam características que poderiam ser identificadas como fatores de risco para tal tipo de vitimização: viver apenas com a mãe; ou viver sem os pais; ter pais que se casaram novamente ou são separados; ter pais dependentes de álcool ou que apresentem comportamentos criminosos; ser de etnia negra; pertencer a classes sociais desfavorecidas (O’Leary et al, 2017O’Leary, P., Easton, S. D., & Gould, N. (2017). The effect of child sexual abuse on men: Toward a male sensitive measure. Journal of Interpersonal Violence, 32(3), 1-23. doi: 10.1177/0886260515586362
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; Rodgers & McGuire, 2012Rodgers, K. B., & McGuire, J. K. (2012). Adolescent sexual risk and multiple contexts: Interpersonal violence, parenting, and poverty. Journal of Interpersonal Violence, 27(11), 2091-2107. doi: 10.1177/0886260511432148
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).

As situações de violência contra pessoas do mesmo sexo geralmente ocorrem entre um pai ou parente do sexo masculino ofensor e o menino (criança ou adolescente) vítima, porém a violência também pode ser perpetrada pela mãe da vítima. Estudos recentes (Setubal, Wolff, Stroher, Vieira, & Costa, 2019Setubal, C. B., Wolff, L. S., Stroher, L. M. C., Blanco-Vieira, T., & Costa, L. F. (2019). “Não pode ser abuso... eu sou a mãe”: Ofensa sexual materna. Revista de Psicología, 28(1). doi:10.5354/0719-0581.2019.53956
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; Willis & Levenson, 2016Willis, G. M., & Levenson, J. S. (2016). The relationship between childhood adversity and adult psychosocial outcomes in females who have sexually offended: Implications for treatment. Journal of Sexual Aggression, 22(3), 355-367. https://doi.org/10.1080/13552600. 2015.1131341
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) começam a discutir a perpetração da violência sexual pelas mulheres, fenômeno que também é envolto a diversos preconceitos e estereótipos de gênero. Além das mães, também jovens do sexo feminino que atuam como babás também são citadas (Cortoni, Hanson, & Coache, 2010Cortoni, F., Hanson, R. K., & Coache, M-E. (2010). The recidivism rates of female sexual offenders are low: A meta-analysis. Sexual Abuse. A Journal of Research and Treatment, 22(4), 387-401. doi: 10.1177/1079063210372142
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; Valente, 2005Valente, S. M. (2005). Sexual abuse of boys. Journal of Child and Adolescent Psychiatric Nursing, 18(1), 10-16. doi: 10.1111/j.1744-6171.2005.00005.x
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), assim como professoras. Em uma revisão de estudos internacionais, Hohendorff et al. (2012Hohendorff, J., Habigzang, L. E., & Koller, S. H. (2012). Violência sexual contra meninos: Dados epidemiológicos, características e consequências. Psicologia USP, 23, 395-415.) constataram que o ofensor é homem em 53% a 94% dos casos. Os agressores (98%) se dizem heterossexuais, e mais de 90% são homens no abuso sexual em adolescentes, ou em jovens adultos. De 54% a 89% dos perpetradores são caracterizados como extrafamiliares, e de 21% a 40% não são conhecidos da vítima (Hohendorff et al., 2012Hohendorff, J., Habigzang, L. E., & Koller, S. H. (2012). Violência sexual contra meninos: Dados epidemiológicos, características e consequências. Psicologia USP, 23, 395-415.).

Os estudos apontam que as razões para o silenciamento do abuso sexual em vítimas do sexo masculino são devidas a questões de gênero (Baptista et al., 2008Baptista, R. S., Franca, I. S. X., Costa, C. M. P., & Brito, V. R. S. (2008). Caracterização do abuso sexual em crianças e adolescentes notificados em um Programa Sentinela. Acta Paulista de Enfermagem, 21(4), 602-608.; Lauritsen & Carbone-Lopez, 2011Lauritsen, J. L., & Carbone-Lopez, K. (2011). Gender differences in risk factors for violent victimization: An examination of individual-, family-, and community-level predictors. Journal of Research in Crime and Delinquency, 48(4), 538-565. 10.1177/0022427810395356
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; O’Leary et al., 2017O’Leary, P., Easton, S. D., & Gould, N. (2017). The effect of child sexual abuse on men: Toward a male sensitive measure. Journal of Interpersonal Violence, 32(3), 1-23. doi: 10.1177/0886260515586362
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). Vítimas de violência sexual, em especial os meninos, não costumam falar sobre o assunto (Scrandis & Watt, 2014Scrandis, D. A., & Watt, M. (2014). Child sexual abuse in boys: Implications for primary care. The Journal for Nurse Practitioners, 10(9), 706-713. doi: 10.1016/j.nurpra.2014.07.021
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; Valente, 2005Valente, S. M. (2005). Sexual abuse of boys. Journal of Child and Adolescent Psychiatric Nursing, 18(1), 10-16. doi: 10.1111/j.1744-6171.2005.00005.x
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). As razões relatadas pelos meninos entre sete e 13 anos, para não revelarem a violência sexual são o medo da reação de seus pais e de uma possível ruptura familiar, bem como a reação do agressor.

Relações Familiares do Menino Abusado Sexualmente

O estudo da organização familiar como fator de proteção ou vulnerabilização no abuso sexual de crianças e adolescentes (Hollist, Hughes, & Schaible, 2009Hollist, D. R., Hughes, L. A., & Schaible, L. M. (2009). Adolescent Maltreatment, negative emotion, and delinquency: An Assessment of General Strain Theory and Family-based Strain. Journal of Criminal Justice, 37(4), 379-387. doi: 10.1016/j.jcrimjus.2009.06.005
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; Lauritsen, & Carbone-Lopez, 2011Lauritsen, J. L., & Carbone-Lopez, K. (2011). Gender differences in risk factors for violent victimization: An examination of individual-, family-, and community-level predictors. Journal of Research in Crime and Delinquency, 48(4), 538-565. 10.1177/0022427810395356
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; Rodgers & McGuire, 2012Rodgers, K. B., & McGuire, J. K. (2012). Adolescent sexual risk and multiple contexts: Interpersonal violence, parenting, and poverty. Journal of Interpersonal Violence, 27(11), 2091-2107. doi: 10.1177/0886260511432148
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; Worley et al., 2011Worley, K. B., Church, J. K., & Clemmons, J. C. (2011). Parents of adolescents who have committed sexual offenses: Characteristics, challenges, and interventions. Clinical Child Psychology and Psychiatry, 17, 433-448. doi: 10.1177/1359104511417787
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) é, cada vez mais, priorizado. O processo de denúncia do abuso sexual masculino está intimamente ligado às reações da família, a depender do acolhimento para a revelação ou não (Scrandis & Watt, 2014Scrandis, D. A., & Watt, M. (2014). Child sexual abuse in boys: Implications for primary care. The Journal for Nurse Practitioners, 10(9), 706-713. doi: 10.1016/j.nurpra.2014.07.021
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; Valente, 2005Valente, S. M. (2005). Sexual abuse of boys. Journal of Child and Adolescent Psychiatric Nursing, 18(1), 10-16. doi: 10.1111/j.1744-6171.2005.00005.x
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). As consequências da violência sexual podem incluir: problemas físicos (trauma, doenças sexualmente transmissíveis) (curto prazo); emocional (medo, ansiedade, depressão) (curto e médio prazo); comportamental (isolamento social, comportamento sexual inapropriado, além de alterações cognitivas) (curto, médio e longo prazo) (Scrandis & Watt, 2014Scrandis, D. A., & Watt, M. (2014). Child sexual abuse in boys: Implications for primary care. The Journal for Nurse Practitioners, 10(9), 706-713. doi: 10.1016/j.nurpra.2014.07.021
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; Valente, 2005Valente, S. M. (2005). Sexual abuse of boys. Journal of Child and Adolescent Psychiatric Nursing, 18(1), 10-16. doi: 10.1111/j.1744-6171.2005.00005.x
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). As repercussões da violência sexual também podem atingir a família da vítima, e desse modo, diante da revelação da violência sexual sofrida pelo menino, os membros da família podem reagir com sentimentos como pânico, raiva, depressão, choro, além da dúvida sobre a sexualidade dos meninos, dificuldades em estabelecer limites para a criança, e medo de que criança se torne um ofensor sexual (Hohendorff et al., 2012Hohendorff, J., Habigzang, L. E., & Koller, S. H. (2012). Violência sexual contra meninos: Dados epidemiológicos, características e consequências. Psicologia USP, 23, 395-415.). Rodgers e McGuire (2012Rodgers, K. B., & McGuire, J. K. (2012). Adolescent sexual risk and multiple contexts: Interpersonal violence, parenting, and poverty. Journal of Interpersonal Violence, 27(11), 2091-2107. doi: 10.1177/0886260511432148
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) e Lauritsen e Carbone-Lopez (2011Lauritsen, J. L., & Carbone-Lopez, K. (2011). Gender differences in risk factors for violent victimization: An examination of individual-, family-, and community-level predictors. Journal of Research in Crime and Delinquency, 48(4), 538-565. 10.1177/0022427810395356
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) colocam o estudo da família como uma necessidade no levantamento do jogo dos fatores de risco e proteção à criança, antes e depois da vitimização sofrida.

A influência de gênero no processo de notificação e intervenção do abuso sexual infantil masculino é reconhecida e considerada um aspecto importante (Leach, Stewart, & Smalbone, 2016Leach, C., Stewart, A., & Smalbone, S. (2016). Testing the sexually abused - sexual abuser hypothesis: A prospective study longitudinal birth cohort study. Child Abuse & Neglect , 51, 144-153. doi: 10.1016/j.chiabu.2015.10.024
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; Pincolini & Hutz, 2014Pincolini, A. M. F., & Hutz, C. S. (2014). Abusadores sexuais adultos e adolescentes no sul do Brasil: Pesquisa em denúncias e sentenças judiciais. Temas em Psicologia, 22(2), 301-311. http://dx.doi.org/10.9788/TP2014.2-03
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). Por exemplo, poucos são os homens que se referem ao que aconteceu com eles como estupro. Finalmente, a família é vista pelos pesquisadores como tendo papel fundamental no circuito protetivo (Bogaerts, Buschman, Kunst, & Winkel, 2010Bogaerts, S., Buschman, J., Kunst, M. J. J., & Winkel, F. W. (2010). Intra- and extra-familial child molestation and personality disorders. International Journal of Offender Therapy and Comparative Criminology, 54(4), 478-493. doi: 10.1177/0306624X09334519
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; Valente, 2005Valente, S. M. (2005). Sexual abuse of boys. Journal of Child and Adolescent Psychiatric Nursing, 18(1), 10-16. doi: 10.1111/j.1744-6171.2005.00005.x
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). Com relação à vitimização sexual de meninos, acredita-se que o conhecimento dos aspectos dinâmicos que apresentem a configuração familiar, compondo um quadro mais explicativo das relações familiares, possa oferecer subsídios para uma compreensão mais aprofundada da relação entre abuso sexual e interação familiar. A principal questão enfocada é sobre os fatores de proteção que a organização familiar oferece, bem como conhecer a qualidade das interações familiares e do entorno da vítima (Hollist et al., 2009Hollist, D. R., Hughes, L. A., & Schaible, L. M. (2009). Adolescent Maltreatment, negative emotion, and delinquency: An Assessment of General Strain Theory and Family-based Strain. Journal of Criminal Justice, 37(4), 379-387. doi: 10.1016/j.jcrimjus.2009.06.005
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; Lauritsen & Carbone-Lopez, 2011Lauritsen, J. L., & Carbone-Lopez, K. (2011). Gender differences in risk factors for violent victimization: An examination of individual-, family-, and community-level predictors. Journal of Research in Crime and Delinquency, 48(4), 538-565. 10.1177/0022427810395356
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; Rodgers & McGuire, 2012Rodgers, K. B., & McGuire, J. K. (2012). Adolescent sexual risk and multiple contexts: Interpersonal violence, parenting, and poverty. Journal of Interpersonal Violence, 27(11), 2091-2107. doi: 10.1177/0886260511432148
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; Worley et al., 2011Worley, K. B., Church, J. K., & Clemmons, J. C. (2011). Parents of adolescents who have committed sexual offenses: Characteristics, challenges, and interventions. Clinical Child Psychology and Psychiatry, 17, 433-448. doi: 10.1177/1359104511417787
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).

Método

Trata-se de uma pesquisa documental visando à construção da caracterização da configuração familiar da criança vítima de abuso sexual de sexo masculino e do seu ofensor. Esse texto apresenta informações complementares a uma caracterização do menino vítima de abuso sexual, com dados colhidos na mesma instituição (Costa et al., 2018Costa, L. F., Penso, M. A., Conceição, M. I. G., Rocha, B. S., & Williams, L. C. A. (2018). El abuso sexual de niños en el Distrito Federal, Brasil: Un análisis documental de la atención en las instituciones sanitarias. Acta Psiquiátrica y Psicológica de América Latina, 64(1), 64-71.), e pretende ampliar a compreensão do ambiente familiar da vítima. O estudo anterior (Costa et al., 2018Costa, L. F., Penso, M. A., Conceição, M. I. G., Rocha, B. S., & Williams, L. C. A. (2018). El abuso sexual de niños en el Distrito Federal, Brasil: Un análisis documental de la atención en las instituciones sanitarias. Acta Psiquiátrica y Psicológica de América Latina, 64(1), 64-71.) tratou de descrever o perfil sociodemográfico do menino vítima do abuso sexual (sexo, idade, escolaridade, renda socioeconômica), levantando variáveis tais como relação entre a vítima e a pessoa que sofreu a violência, o local da violência e a estrutura familiar. O texto em tela buscou conhecer detalhes sobre as variáveis do contexto familiar do menino vítima de abuso sexual, identificando a idade dos familiares; a presença de parentes residindo na mesma casa; com quem a vítima residia; quem era o adulto responsável pela vítima; a escolaridade e ocupação dos familiares; e o sexo e parentesco do ofensor. Ambos os estudos foram realizados na mesma instituição.

Contexto

A instituição na qual foram consultados os prontuários de meninos vítimas de abuso sexual é um centro que compõe a Rede de Proteção a Crianças e Adolescentes no que diz respeito ao atendimento às vítimas e vitimizadores sexuais. Trata-se de uma unidade de Saúde Mental Infanto-juvenil da Secretaria de Saúde do Governo do Distrito Federal.

Amostra

Os prontuários consultados referem-se a atendimentos realizados ao longo de 13 anos (de 2002 a 2014). Foram identificados 51 prontuários de casos de crianças (de até 12 anos de idade) do sexo masculino que tiveram suspeitas de serem vitimizados sexualmente. O critério de inclusão envolveu o fato de o prontuário possuir a entrevista de acolhimento da criança vítima de abuso sexual. Ao todo foram analisados 35 prontuários que atenderam ao critério de inclusão. As entrevistas de acolhimento são realizadas por psicólogos ou assistentes sociais da instituição que se encontram de plantão, recebendo as famílias que chegam espontaneamente ou por encaminhamento à instituição. A entrevista é realizada com o responsável pela criança. Cada entrevista dura em média uma hora, e segue a orientação contida no prontuário: informações sociodemográficas (nome, data nascimento, idade, escolaridade, situação financeira da família); informações sobre pai, mãe, irmãos, renda familiar, religião; informações sobre a queixa; sobre a situação de violência ocorrida; sobre o perpetrador da violência; sobre a notificação; informações sobre a ocorrência de outras queixas e consequências da violência sofrida. Considerou-se que a presença das informações advindas dessa entrevista configurou-se como primordial para compreensão e análise dos dados.

Procedimento de Coleta

Para efeitos de coleta de informações desta pesquisa, foi construída uma planilha em Excel com dados relativos à caracterização da configuração familiar contendo as seguintes informações: idade do pai, idade da mãe, idade dos irmãos, idade das irmãs, escolaridade dos membros da família, ocupação da mãe, ocupação do pai, pessoas residindo na moradia, ocupação de tais pessoas, abuso intra e extrafamiliar. Cada prontuário foi lido por dois pesquisadores para garantir maior qualidade no preenchimento da planilha.

Procedimento de Análise

A análise dos dados quantitativos utilizou estatísticas descritivas (frequências, porcentagens, médias e desvios padrões) e privilegiou os seguintes aspectos: (1) idade do pai, da mãe, irmãos e irmãs da vítima; (2) presença de parentes residindo na casa; (3) escolaridade dos membros da família; (4) ocupação do pai e da mãe; (5) com quem a vítima reside/adulto responsável pela vítima; (6) sexo do ofensor; (7) parentesco/relacionamento com o ofensor.

Aspectos Éticos

O projeto foi aprovado pelo Comitê de Ética da Fundação Ensino e Pesquisa em Ciências da Saúde da Secretaria de Saúde do Governo de Distrito Federal, sob parecer número 331/09.

Resultados e Discussão

Idade do Pai e da Mãe

Foram identificados 27 casos contendo as informações com relação ao pai, sendo que a média da idade dos pais nestes casos foi de 36 anos. Foram identificados 33 prontuários com informações sobre a mãe, sendo a idade média materna 32 anos. O espectro da idade dos pais englobou a faixa de 24 a 49 anos, e das mães a faixa de 26 a 46 anos. A Tabela 1 apresenta a porcentagem de pais, mães, irmãos e irmãs das vítimas de acordo com sua faixa etária. Para o cálculo das porcentagens dos pais e das mães em cada faixa etária foi utilizado o número total de prontuários que continham informações sobre idade paterna (N=27) e materna (N=33). Já para o cálculo das porcentagens dos irmãos e das irmãs em cada faixa etária foi utilizado o número total de irmãos (N=32) e irmãs (N=27) identificados nos 15 prontuários que continham estas informações.

Tabela 1
Porcentagem de pais, mães, irmãs e irmãos para cada faixa etária.

Com relação à idade do pai e da mãe, não foram encontrados dados sobre estas variáveis em outros trabalhos pesquisados sobre a epidemiologia do menino sexualmente vitimizado, seja em textos nacionais (Baptista et al., 2008Baptista, R. S., Franca, I. S. X., Costa, C. M. P., & Brito, V. R. S. (2008). Caracterização do abuso sexual em crianças e adolescentes notificados em um Programa Sentinela. Acta Paulista de Enfermagem, 21(4), 602-608.; Hohendorff et al., 2012Hohendorff, J., Habigzang, L. E., & Koller, S. H. (2012). Violência sexual contra meninos: Dados epidemiológicos, características e consequências. Psicologia USP, 23, 395-415.; Guimarães & Vilela 2011Guimarães, J. A. T. L., & Vilela, W. V. (2011). Características de violência física e sexual contra crianças e adolescentes atendidos no IML de Maceió, Alagoas, Brasil. Cadernos de Saúde Pública, 27(8), 1647-1653.; Serafim et al., 2011Serafim, A. P., Saffi, F., Achá, M. F. F., & Barros, D. M. (2011). Dados demográficos, psicológicos e comportamentais de crianças e adolescentes vítimas de abuso sexual. Revista de Psiquiatria Clínica, 38(4), 143-147.), ou em textos internacionais (Bogaerts et al., 2010Bogaerts, S., Buschman, J., Kunst, M. J. J., & Winkel, F. W. (2010). Intra- and extra-familial child molestation and personality disorders. International Journal of Offender Therapy and Comparative Criminology, 54(4), 478-493. doi: 10.1177/0306624X09334519
https://doi.org/10.1177/0306624X09334519...
; Scrandis & Watt, 2014Scrandis, D. A., & Watt, M. (2014). Child sexual abuse in boys: Implications for primary care. The Journal for Nurse Practitioners, 10(9), 706-713. doi: 10.1016/j.nurpra.2014.07.021
https://doi.org/10.1016/j.nurpra.2014.07...
; Valente, 2005Valente, S. M. (2005). Sexual abuse of boys. Journal of Child and Adolescent Psychiatric Nursing, 18(1), 10-16. doi: 10.1111/j.1744-6171.2005.00005.x
https://doi.org/10.1111/j.1744-6171.2005...
). A mãe e o pai apresentam idades médias aproximadas, estando ambos em plena idade de trabalho ativo, ou seja, o casal sai de casa diariamente para trabalhar e as crianças são deixadas sobre o cuidado de outras pessoas, parentes ou não, ou mesmo de adolescentes. Não há registro de mães adolescentes. A preocupação com o estudo das condições ambientais, que cercam crianças e adolescentes (inclui-se o menino vítima de violência sexual), vem se constituindo em direção a três aspectos: a violência interpessoal, as relações familiares e a pobreza (Rodgers & McGuire, 2012Rodgers, K. B., & McGuire, J. K. (2012). Adolescent sexual risk and multiple contexts: Interpersonal violence, parenting, and poverty. Journal of Interpersonal Violence, 27(11), 2091-2107. doi: 10.1177/0886260511432148
https://doi.org/10.1177/0886260511432148...
). Há ainda outro aspecto que é a inserção da criança e da família na comunidade, considerando-se fundamental a qualidade das interações que ocorrem na vizinhança, na qual a criança transita (Lauritsen & Carbone-Lopez, 2011Lauritsen, J. L., & Carbone-Lopez, K. (2011). Gender differences in risk factors for violent victimization: An examination of individual-, family-, and community-level predictors. Journal of Research in Crime and Delinquency, 48(4), 538-565. 10.1177/0022427810395356
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). Estes contextos são vistos, em sua qualidade, como preditores de comportamentos que incrementam a vulnerabilidade individual ou social, sendo, desse modo, importantes de serem analisados e acompanhados

Idade dos Irmãos

O número de prontuários nos quais havia informação sobre irmãos (meninos e meninas) foi de 15, e em 20 prontuários não havia registro ou havia o registro de ausência de irmãos. Em 40% dos casos não houve registro da idade dos irmãos do sexo masculino no prontuário e em 13% não havia registro da idade das irmãs. A idade média dos irmãos foi de 8,4 anos, e o espectro foi de 4 meses aos 23 anos, enquanto a idade média das irmãs foi de 8,4 anos, com espectro entre 9 meses e 22 anos.

Foram 35 famílias pesquisadas, e sendo encontrados 32 irmãos do sexo masculino e 27 irmãs do sexo feminino, distribuídos por categorias como, irmãos do mesmo pai e da mesma mãe, irmãos de pais diferentes, irmãos de mães diferentes. Trata-se de um contingente grande de crianças, adolescentes e jovens adultos transitando pela casa, sendo que a maior porcentagem de idade é de irmãos do sexo masculino com até cinco anos. Dos 15 casos da amostra em que havia a presença de irmãos, em 13 deles a idade de pelo menos um dos irmãos variou de 0 a 10 anos, justamente o espectro de maior incidência de violência sexual sobre meninos, conforme já apontado. A presença de violência nas relações familiares é forte preditor para a vitimização de crianças ou de adolescentes futuramente, em especial quando se trata de violência sexual intrafamiliar (Turner, Shattuck, Finkelhor, & Hamby, 2016Turner, A., Shattuck, A., Finkelhor, D., & Hamby, S. (2016). Polyvictimization and Youth Violence Exposure Across Contexts. Journal of Adolescent Health, 58, 208-214. doi: 10.1016/j.jadohe.alth.2015.09.021
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). O fato de haver muitos familiares, além do pai e da mãe que em sua maioria trabalham fora de casa, transitando ao redor das crianças pode ser um indicador da existência de dúvida sobre quem, de fato, é o responsável pelo cuidado dos infantes.

Por outro lado, as famílias que vivem em comunidades com pobres laços sociais, vizinhança violenta, crianças e adolescentes com pouca ou nenhuma supervisão de adultos, têm seu estresse familiar aumentado, o que pode levar os pais a expressar comportamentos coercitivos que constroem um círculo vicioso de violência e desproteção à criança (American Psychology Association [APA], 2015American Psychology Association. (2015). Violence & Socioeconomics Status. Retrieved from Retrieved from http://www.apa.org/pi/ses/resources/publications/factsheet-violence.aspx . Acesso em 16/09/2019.
http://www.apa.org/pi/ses/resources/publ...
; Finkelhor, Ormrod, Turner, & Holt, 2009Finkelhor, D., Ormrod, R. K., Turner, H. A., & Holt, M. (2009). Pathways to poly-victimzation. Child Maltreatment , 14(4), 316-329. doi: 10.1177/1077559509347012
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). Autores que estão se interessando pelo estudo do ambiente das crianças e adolescentes, vítimas de abuso sexual ou vitimizadores, vêm enfocando o conhecimento da influência da pobreza e das relações familiares violentas sobre a eclosão de violência sexual ou não na família. Esses estudos mostram que as relações familiares (violência interparental, baixos níveis de percepção e emissão de afeto parental, proximidade ou não dos pais em relação aos filhos) são considerados menos riscos na criação de um contexto de proteção do que o ambiente com pobreza material (Rodgers & McGuire, 2012Rodgers, K. B., & McGuire, J. K. (2012). Adolescent sexual risk and multiple contexts: Interpersonal violence, parenting, and poverty. Journal of Interpersonal Violence, 27(11), 2091-2107. doi: 10.1177/0886260511432148
https://doi.org/10.1177/0886260511432148...
; Worley et al., 2011Worley, K. B., Church, J. K., & Clemmons, J. C. (2011). Parents of adolescents who have committed sexual offenses: Characteristics, challenges, and interventions. Clinical Child Psychology and Psychiatry, 17, 433-448. doi: 10.1177/1359104511417787
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). Está-se aqui tentando construir uma relação entre a presença da violência sexual e a presença de muitos membros familiares dentro de casa em um ambiente de carência material e falta de suporte comunitário, o que ocasiona que as famílias não contem com pessoas adequadas para se responsabilizarem pela segurança das crianças. Estudo sobre violência e status socioeconômico (APA, 2015American Psychology Association. (2015). Violence & Socioeconomics Status. Retrieved from Retrieved from http://www.apa.org/pi/ses/resources/publications/factsheet-violence.aspx . Acesso em 16/09/2019.
http://www.apa.org/pi/ses/resources/publ...
) aponta que o conhecimento do risco de violência comunitária implica em se ter claro os níveis de desemprego, a pobreza, a vulnerabilidade, a menor oportunidade de ascensão econômica e a participação nas decisões no entorno da família, a pobre condição de moradia e acesso a serviços de apoio comunitários, como é observado nessa comunidade.

Presença de Parentes Residindo na Casa

Das 35 famílias da amostra, havia registro da presença de parentes residindo na casa em 33 delas. A referência a parentes inclui pai, mãe, irmãos, tio/a, avó/ô, padrasto, primo/a. Dos 22 casos em que a mãe era a responsável pela vítima, ela compartilhava dessa responsabilidade exclusivamente com o pai em 14 casos, em seis casos com o padrasto do filho, em quatro casos com sua própria mãe e em um caso era a única responsável. A avó materna, por sua vez, era responsável única em dois casos e em três deles dividia esta função com o esposo e avô da criança. A descrição detalhada dos familiares residentes e responsáveis pela criança, bem como a escolaridade dos mesmos encontra-se na Tabela 2.

Tabela 2
Porcentagem de familiares residentes e responsáveis pela vítima e seus respectivos gruas de escolaridade.

Em pesquisa em uma região administrativa do Distrito Federal, realidade próxima à desta amostra, Pinho (2012Pinho, A. R. (2012). O atendimento a famílias em situação de abuso sexual: um estudo exploratório (Dissertação de Mestrado). Universidade de Brasília, Brasília, DF.) encontrou que em 40 prontuários pesquisados com vítimas meninas e meninos de violência sexual, em uma instituição pública de assistência social, havia a presença na casa de 22 irmãos e irmãs menores de 18 anos, e de 7 crianças aparentadas. Esta é uma realidade que merece atenção, pois está diretamente ligada aos arranjos familiares produzidos em face da presença de grande número de filhos e de agregados, e as dificuldades para se oferecer proteção a todos eles. Finkelhor, Ji, Mikton e Dunne (2013Finkelhor, D., Ji, K., Mikton, C., & Dunne, M. (2013). Explaining lower rates of sexual abuse in China. Child Abuse & Neglect, 37, 852-860. doi: 10.1016/j.chiabu.2013.07.006
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), ao compararem resultados epidemiológicos de abuso sexual entre a China e diversos países, encontraram resultados baixos para meninas e mais ainda para meninos, no primeiro país. Esses baixos índices encontrados podem estar associados a uma maior vigilância exercida pela família sobre as meninas, às baixas taxas de divórcios, às crianças cercadas de muita proteção, não ficando sozinhas em lugares privados com outros adultos, às virtudes coletivas que são enfatizadas e às famílias pequenas. Os autores concluem que a supervisão das crianças pode inibir a prática de abuso. Quando se enfatiza no presente texto o grande número de irmãos e irmãs presentes no ambiente da família, se chama atenção para a hipótese de que esse fator seja de vulnerabilização para a capacidade da família de oferecer e/ou garantir proteção, cuidado e supervisão para todas as crianças sob sua responsabilidade.

Tanto Pinho (2012Pinho, A. R. (2012). O atendimento a famílias em situação de abuso sexual: um estudo exploratório (Dissertação de Mestrado). Universidade de Brasília, Brasília, DF.) como Miranda (2010Miranda, D. B. (2010). A caracterização do abuso sexual intrafamiliar de crianças no Distrito Federal, um olhar sobre as desigualdades (Unpublished master’s thesis). Departamento de Serviço Social, Universidade de Brasília, Brasília. ), em pesquisas sobre realidade próxima a presente amostra, apontam relevância para o trânsito de crianças e adolescentes pela casa, associado ao fato de que as moradias são organizadas dentro de lotes que passam a abrigar vários ramos da família. A proteção oferecida às crianças e aos adolescentes é distribuída pelas pessoas que coabitam o lote, com laços de parentesco ou não (Costa et al., 2014Costa, L. F., Penso, M. A., Conceição, M. I. G., Junqueira, E. L., Meneses, F. F. F., & Stroher, L. M. C. (2014). Violências e Violências: As relações familiares do adolescente ofensor sexual. In L. C. A. Williams, & L. F. Habigzang (Eds.), Crianças e adolescentes vítimas de violência. Prevenção, avaliação e intervenção(pp. 125-142). Curitiba: Juruá. ).

Escolaridade dos Membros da Família

Considerando-se o total de membros da família, a maior concentração de escolaridade encontra-se no ensino fundamental incompleto, assim como encontrou Pinho (2012Pinho, A. R. (2012). O atendimento a famílias em situação de abuso sexual: um estudo exploratório (Dissertação de Mestrado). Universidade de Brasília, Brasília, DF.), em pesquisa em uma das regiões administrativas constante dessa amostra: famílias, em sua maioria de baixa renda, e que apresentam também baixa escolaridade. É difícil encontrar na literatura descrições sobre o grau de escolaridade em famílias com situação de abuso sexual, mormente em textos estrangeiros pesquisados (Bogaerts et al., 2010Bogaerts, S., Buschman, J., Kunst, M. J. J., & Winkel, F. W. (2010). Intra- and extra-familial child molestation and personality disorders. International Journal of Offender Therapy and Comparative Criminology, 54(4), 478-493. doi: 10.1177/0306624X09334519
https://doi.org/10.1177/0306624X09334519...
; Lauritsen et al., 2011Lauritsen, J. L., & Carbone-Lopez, K. (2011). Gender differences in risk factors for violent victimization: An examination of individual-, family-, and community-level predictors. Journal of Research in Crime and Delinquency, 48(4), 538-565. 10.1177/0022427810395356
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; Scrandis & Watt, 2014Scrandis, D. A., & Watt, M. (2014). Child sexual abuse in boys: Implications for primary care. The Journal for Nurse Practitioners, 10(9), 706-713. doi: 10.1016/j.nurpra.2014.07.021
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; Valente, 2005Valente, S. M. (2005). Sexual abuse of boys. Journal of Child and Adolescent Psychiatric Nursing, 18(1), 10-16. doi: 10.1111/j.1744-6171.2005.00005.x
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), visto que o fenômeno do analfabetismo, ainda presente em nosso país, constitui-se uma característica de países não desenvolvidos. Observam-se exceções em Rodgers e McGuire (2012Rodgers, K. B., & McGuire, J. K. (2012). Adolescent sexual risk and multiple contexts: Interpersonal violence, parenting, and poverty. Journal of Interpersonal Violence, 27(11), 2091-2107. doi: 10.1177/0886260511432148
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) que claramente indicam uma associação entre o contexto de pobreza material, que se apresenta associado à baixa escolaridade, como fator de risco para o surgimento de comportamentos sexuais inadequados.

Dois aspectos ainda sobressaem: adultos sem escolaridade (muitas vezes os cuidadores das crianças) e crianças sem creches, necessitando ficarem sob a responsabilidade de adultos da família extensa ou vinculados à criança por laço de vizinhança. O primeiro aspecto se volta para a relação entre material de campanhas elucidativas e/ou preventivas sobre o abuso sexual, veiculadas por órgãos da defesa da criança e do adolescente, que são eminentemente formuladas em documentos escritos (Cordeiro, 2006Cordeiro, F. A. (2006). Aprendendo a prevenir. Orientações para o combate ao abuso sexual de crianças e adolescentes. Brasília: Promotoria de Justiça de Defesa da Infância e da Juventude. Retrieved from Retrieved from http://www.mpdft.mp.br/portal/pdf/imprensa/cartilhas/cartilha_aprendendo_prevenir.pdf Acesso em 16/09/2019.
http://www.mpdft.mp.br/portal/pdf/impren...
), dificultando sobremaneira o acesso à informação na medida em que se está diante de indivíduos que não possuem a habilidade da leitura.

O segundo aspecto parte do conhecimento, já descrito sobre essa realidade de famílias que utilizam familiares diretos (irmãos), ou membros da família extensa (primos, tios) como cuidadores das crianças (Costa et al., 2014Costa, L. F., Penso, M. A., Conceição, M. I. G., Junqueira, E. L., Meneses, F. F. F., & Stroher, L. M. C. (2014). Violências e Violências: As relações familiares do adolescente ofensor sexual. In L. C. A. Williams, & L. F. Habigzang (Eds.), Crianças e adolescentes vítimas de violência. Prevenção, avaliação e intervenção(pp. 125-142). Curitiba: Juruá. ), e da indicação nas estatísticas de oferecimento de vagas em creches no Distrito Federal (DF). O DF possui 740.095 crianças e adolescentes segundo o Retrato da Infância e da Adolescência no DF (2012). Desse total, 39,49% pertencem à condição de “extremamente pobre” segundo as categorias elencadas pela CODEPLAN (Companhia de Desenvolvimento e Planejamento do Distrito Federal), e 23,20% de crianças entre zero e três anos de idade estão matriculados em creches ou escolas, ou ainda 80,66% de crianças de quatro a cinco anos estão nessa condição. O DF possui vinte e sete Centros de Educação da Primeira Infância e sessenta creches conveniadas, podendo absorver 35.621 crianças entre três e cinco anos, e 14.900 crianças entre zero a cinco anos de idade, no total de crianças atendidas em creches. O déficit de vagas é de 24.250, reconhecidamente pelo governo distrital (Distrito Federal, 2015Distrito Federal. (2015). Rollemberg anuncia 1008 vagas em creches públicas em 17/03/2015. Retrieved from http://g1.globo.com/distrito-federal/noticia/2015/03/rollemberg-anuncia-1008-vagas-em-creches-publicas.html
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). No ano de 2015 o governo apresentou a intenção de oferecer mil vagas para esse ano.

A inserção dos comentários sobre a falta de creches ou de instituições que se responsabilizem pelos cuidados das crianças na ausência dos pais é corroborada por trabalhos qualitativos e regionais. Costa et al. (2014Costa, L. F., Penso, M. A., Conceição, M. I. G., Junqueira, E. L., Meneses, F. F. F., & Stroher, L. M. C. (2014). Violências e Violências: As relações familiares do adolescente ofensor sexual. In L. C. A. Williams, & L. F. Habigzang (Eds.), Crianças e adolescentes vítimas de violência. Prevenção, avaliação e intervenção(pp. 125-142). Curitiba: Juruá. ) realizaram pesquisa qualitativa, por meio de entrevistas familiares com sete adolescentes ofensores sexuais, que ofenderam sete vítimas da família (5 irmãs, 1 sobrinha, 1 primo). As autoras identificaram que os adolescentes ficam responsáveis por tomar conta dos irmãos enquanto os pais trabalham, sendo executores das tarefas domésticas e dos cuidados de higiene e alimentação dos irmãos. Acresce-se a isso o fato de que as famílias recebem crianças e/ou adolescentes da família extensa que permanecem na casa durante o dia, ou são moradores de forma permanente.

Porém, o mais significativo é o reconhecimento de que a violência e a condição socioeconômica da família, refletindo e reproduzindo as condições da comunidade, possuem intensa e profunda relação. O contexto social mais amplo, e a qualidade da rede social para a qual a família se volta com expectativa de obter apoio, estão envolvidos na proteção oferecida às crianças e adolescentes. Os recursos de proteção que amparam a família são relativos aos recursos característicos da classe social de pertencimento. Se a família tem acesso a serviços de saúde, à estabilidade financeira, a rendimentos que provem suas necessidades básicas, tem seus problemas sociais mitigados. O inverso também é verdadeiro. De forma geral, um baixo nível socioeconômico está associado à baixa escolaridade, à pobreza material e saúde precária (APA, 2015American Psychology Association. (2015). Violence & Socioeconomics Status. Retrieved from Retrieved from http://www.apa.org/pi/ses/resources/publications/factsheet-violence.aspx . Acesso em 16/09/2019.
http://www.apa.org/pi/ses/resources/publ...
; Spilbury & Korbin, 2013Spilbury, J. C., & Korbin, J. E. (2013). Social networks and informal social support in protecting children from abuse and neglect. Child Abuse & Neglect , 37S, 8-16. doi: 10.1016/j.chiabu.2013.10.027
https://doi.org/10.1016/j.chiabu.2013.10...
). A ênfase dada nesse texto às condições de moradia, que agrega uma quantidade grande de pessoas, é parte desse conjunto de características de empobrecimento material, de baixa escolaridade e consequentemente de ausência de possibilidades de empregos formais, e sim da presença de trabalhos de baixa qualificação.

Ocupação do Pai e da Mãe

Dos 35 prontuários, considerou-se para análise as informações de 30 prontuários, que estão descritas na Tabela 3. Uma pesquisa (Miranda, 2010Miranda, D. B. (2010). A caracterização do abuso sexual intrafamiliar de crianças no Distrito Federal, um olhar sobre as desigualdades (Unpublished master’s thesis). Departamento de Serviço Social, Universidade de Brasília, Brasília. ) realizada em região também constante da amostra desse texto aponta dados semelhantes, sendo que as mães trabalham como copeira, babá, auxiliar de serviços gerais e a maioria como empregada doméstica (34,61% dos casos em 30 famílias), com baixa remuneração (renda média entre um e um e meio salário mínimo), e permanece muito tempo fora de casa durante o dia, com o acréscimo de cerca de duas horas de deslocamento entre moradia e trabalho. Os pais trabalham como policial, frentista em posto de gasolina e recebem um pouco mais que as mães: entre 1,5 e 2 salários mínimos. A pesquisa de Pinho (2012Pinho, A. R. (2012). O atendimento a famílias em situação de abuso sexual: um estudo exploratório (Dissertação de Mestrado). Universidade de Brasília, Brasília, DF.) traz a mesma realidade de que tanto o pai como a mãe trabalham em atividades de baixa remuneração, com maior escolaridade no ensino fundamental, em uma busca em 40 prontuários de instituição de serviço social. A conjugação de baixa escolaridade, baixa remuneração pelo trabalho, necessidade de receber ajuda de parentes no cuidado com as crianças, permanecer fora do lar durante todo o dia, são elementos que potencializam a condição de vulnerabilidade das possíveis vítimas, pois são condições de fragilização dos vínculos entre pais e filhos (Bogaerts et al., 2010Bogaerts, S., Buschman, J., Kunst, M. J. J., & Winkel, F. W. (2010). Intra- and extra-familial child molestation and personality disorders. International Journal of Offender Therapy and Comparative Criminology, 54(4), 478-493. doi: 10.1177/0306624X09334519
https://doi.org/10.1177/0306624X09334519...
; Finkelhor et al., 2013Finkelhor, D., Ji, K., Mikton, C., & Dunne, M. (2013). Explaining lower rates of sexual abuse in China. Child Abuse & Neglect, 37, 852-860. doi: 10.1016/j.chiabu.2013.07.006
https://doi.org/10.1016/j.chiabu.2013.07...
; Worley et al., 2011Worley, K. B., Church, J. K., & Clemmons, J. C. (2011). Parents of adolescents who have committed sexual offenses: Characteristics, challenges, and interventions. Clinical Child Psychology and Psychiatry, 17, 433-448. doi: 10.1177/1359104511417787
https://doi.org/10.1177/1359104511417787...
).

Tabela 3
Porcentagem de pais e mães de acordo com cada ocupação.

Com quem a Vítima Reside / Adulto Responsável pela Vítima

Nos 35 prontuários pesquisados, observam-se muitas organizações familiares, incluindo diferentes pessoas e papéis: pais, avós e avôs, tios e tias, primos, padrastos (vide Tabela 2). Inicialmente, esses dados contrariam a concepção de que as crianças que estão sob a única responsabilidade da mãe podem estar em maior vulnerabilidade para a vitimização sexual (Scrandis & Watt, 2014Scrandis, D. A., & Watt, M. (2014). Child sexual abuse in boys: Implications for primary care. The Journal for Nurse Practitioners, 10(9), 706-713. doi: 10.1016/j.nurpra.2014.07.021
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), visto que no presente estudo a maior parte dos meninos vitimizados morava com a mãe e o pai.

O estudo da violência sexual, seja com enfoque no ofensor, ou na vítima, tem redirecionado sua atenção para a qualidade das relações familiares. Violência interpessoal / interparental, baixos níveis de percepção dos filhos sobre o afeto parental, o grau de proximidade entre pais e filhos tem poder preditivo do surgimento de situações de abuso sexual (Lauritsen & Carbone-Lopez, 2011Lauritsen, J. L., & Carbone-Lopez, K. (2011). Gender differences in risk factors for violent victimization: An examination of individual-, family-, and community-level predictors. Journal of Research in Crime and Delinquency, 48(4), 538-565. 10.1177/0022427810395356
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; Rodgers & McGuire, 2012Rodgers, K. B., & McGuire, J. K. (2012). Adolescent sexual risk and multiple contexts: Interpersonal violence, parenting, and poverty. Journal of Interpersonal Violence, 27(11), 2091-2107. doi: 10.1177/0886260511432148
https://doi.org/10.1177/0886260511432148...
; Worley et al, 2011Worley, K. B., Church, J. K., & Clemmons, J. C. (2011). Parents of adolescents who have committed sexual offenses: Characteristics, challenges, and interventions. Clinical Child Psychology and Psychiatry, 17, 433-448. doi: 10.1177/1359104511417787
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). Na pesquisa de Pinho (2012Pinho, A. R. (2012). O atendimento a famílias em situação de abuso sexual: um estudo exploratório (Dissertação de Mestrado). Universidade de Brasília, Brasília, DF.), foram encontrados nove familiares que ficavam responsáveis pelas crianças da casa, na ausência dos pais por questão de trabalho. O achado sobre com quem a vítima reside reforça a posição dos autores que discutem uma desconstrução da ideia sobre a maior responsabilização da mãe na situação do abuso sexual (Santos & Pelisoli, 2008Santos, S. S., & Dell’Aglio, D. D (2008). Compreendendo as mães de crianças vítimas de abuso sexual: Ciclo de violência. Estudos de Psicologia, 25(4), 595-606.), pois é importante apontar que tanto o pai como a mãe permanecem fora de casa durante todo o dia trabalhando.

Sexo do Ofensor

Foram apontados 47 ofensores, sendo que em dois casos não havia a informação sobre gênero nos prontuários. Do total de ofensores, 38 eram indivíduos do sexo masculino (80,8%), e sete vitimizações cometidas por indivíduos do sexo feminino (19,2%). Dois desses participantes foram vitimizados tanto por indivíduo do sexo masculino como do sexo feminino, e uma observação recai sobre um par de gêmeos que foram, ambos, vitimizados por quatro adolescentes do sexo masculino na escola.

Sobre o sexo do ofensor, mesmo com a amostra reduzida deste texto, é importante assinalar que o número de ofensoras do sexo feminino é incomum. Vários autores (Cauffman, 2008Cauffman, E. (2008). Understanding the female offender. The Future of Children, 18(2), 119-142. doi: 10.1353/foc.0.0015
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; Cortoni et al., 2010Cortoni, F., Hanson, R. K., & Coache, M-E. (2010). The recidivism rates of female sexual offenders are low: A meta-analysis. Sexual Abuse. A Journal of Research and Treatment, 22(4), 387-401. doi: 10.1177/1079063210372142
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; Strickland, 2008Strickland, S. M. (2008). Female sexual offenders: Exploring issues of personality, trauma, and cognitive distortions. Journal of Interpersonal Violence , 23, 474-489. doi: 10.1177/0886260507312944
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) concordam que a violência sexual perpetrada por adultas ou adolescentes do sexo feminino é expressivamente menor do que a perpetrada por indivíduos do sexo masculino. Pincolini e Hutz (2014Pincolini, A. M. F., & Hutz, C. S. (2014). Abusadores sexuais adultos e adolescentes no sul do Brasil: Pesquisa em denúncias e sentenças judiciais. Temas em Psicologia, 22(2), 301-311. http://dx.doi.org/10.9788/TP2014.2-03
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) apontam, em uma amostra de 229 processos pesquisados, 5% da presença de ofensoras do sexo feminino. Hohendorff et al. (2012Hohendorff, J., Habigzang, L. E., & Koller, S. H. (2012). Violência sexual contra meninos: Dados epidemiológicos, características e consequências. Psicologia USP, 23, 395-415.) citam estudos que apontam a prevalência de abuso sexual por indivíduos do sexo feminino em torno de 2%, em relação à população de crianças abusadas sexualmente. Miranda (2010Miranda, D. B. (2010). A caracterização do abuso sexual intrafamiliar de crianças no Distrito Federal, um olhar sobre as desigualdades (Unpublished master’s thesis). Departamento de Serviço Social, Universidade de Brasília, Brasília. ) não encontrou a presença de ofensoras do sexo feminino em uma amostra de 30 pastas. E a consolidação de dados do ano de 2009 na Vara da Infância e Juventude do DF (VIJ, 2009Vara da Infância e da Juventude do DF (VIJ/DF) (2009). Centro de referência em violência sexual - CEREVS. Dados Consolidados - Ano 2009. Retrieved from http://www.tjdft.jus.br/cidadaos/infancia-e-juventude/estatisticas/ano-de-2009/criancas-e-adolescentes-em-situacao-de-violencia-sexual
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) apresentou, em 173 casos, que não foi encontrada indicação de vitimização sexual por ofensora de sexo feminino, sendo que nos dados consolidados aparece a indicação precisa de ausência da mãe como ofensora sexual. Nesse ponto, retoma-se a posição adotada por Lauritsen e Carbone-Lopez (2011Lauritsen, J. L., & Carbone-Lopez, K. (2011). Gender differences in risk factors for violent victimization: An examination of individual-, family-, and community-level predictors. Journal of Research in Crime and Delinquency, 48(4), 538-565. 10.1177/0022427810395356
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) que defendem que o estudo do abuso sexual necessita ser discutido na presença de variáveis de gênero que condicionam as relações entre masculino e feminino, impedindo que se reconheça a extensão e presença desse fenômeno em virtude de ideias preconcebidas de que a mulher teria sempre um papel protetor e cuidadoso em relação às crianças.

Por outro lado, trabalho qualitativo como o de Etherington (1999Etherington, K. (1999). Maternal sexual abuse of males. Child Abuse Review, 6, 107-117. doi: 10.1002/(SICI)1099-0852(199705)6:2<107::AID-CAR301>3.0.CO;2-I
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) lança luz sobre o sofrimento da criança que é vitimizada por ofensora do sexo feminino e que tem grande responsabilidade sobre seu cuidado, como é o caso do papel de mãe. Em pesquisas com homens adultos que foram vitimizados sexualmente pelas mães na infância, Etherington (1999Etherington, K. (1999). Maternal sexual abuse of males. Child Abuse Review, 6, 107-117. doi: 10.1002/(SICI)1099-0852(199705)6:2<107::AID-CAR301>3.0.CO;2-I
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) revela as consequências dessa experiência principalmente sobre o processo de socialização, a construção de mecanismos de defesa para a convivência com essa situação, e a distorção sobre o sentido de proteção e cuidado. Além de ser incompreensível para a criança a violência sofrida, há consequências graves de instalação de um sentimento de humilhação por parte da criança porque se vê obrigada a funcionar com o papel de “macho” da mãe. O dano pode ser mais severo, e interferir em sua dimensão da sexualidade.

A maioria das ofensoras sexuais são mulheres que atuam como babás, assim como indicam Scrandis e Watt (2014Scrandis, D. A., & Watt, M. (2014). Child sexual abuse in boys: Implications for primary care. The Journal for Nurse Practitioners, 10(9), 706-713. doi: 10.1016/j.nurpra.2014.07.021
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) e Valente (2005Valente, S. M. (2005). Sexual abuse of boys. Journal of Child and Adolescent Psychiatric Nursing, 18(1), 10-16. doi: 10.1111/j.1744-6171.2005.00005.x
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). De fato, nesta amostra duas ofensoras eram empregadas que cuidavam da criança, e as outras ofensoras foram: uma tia materna, uma irmã e uma vizinha, ou seja, mulheres com grande proximidade com a vítima. Novamente cabe enfatizar que um aspecto que mascara o desconhecimento do abuso sexual perpetrado pelo sexo feminino diz respeito aos preconceitos culturais que veem a mulher sempre como maternal e protetiva (Strickland, 2008Strickland, S. M. (2008). Female sexual offenders: Exploring issues of personality, trauma, and cognitive distortions. Journal of Interpersonal Violence , 23, 474-489. doi: 10.1177/0886260507312944
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).

O número de ofensoras, apresentado na amostra desse texto, sendo conhecido em uma instituição pública é intrigante, e abre portas para novos questionamentos de um assunto ainda secreto e menosprezado. A prevalência de abuso sexual cometido por mulheres ainda é desconhecida, e Strickland (2008Strickland, S. M. (2008). Female sexual offenders: Exploring issues of personality, trauma, and cognitive distortions. Journal of Interpersonal Violence , 23, 474-489. doi: 10.1177/0886260507312944
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), em uma pesquisa nos Estados Unidos envolvendo 130 mulheres encarceradas (60 ofensoras sexuais e 70 ofensoras não sexuais), aponta uma prevalência de 4% dos casos, citando vários estudos na tentativa de se delinear estes dados. Outra coisa que chama atenção é que dois meninos foram vitimizados tanto por indivíduo do sexo masculino como do sexo feminino. Strickland (2008Strickland, S. M. (2008). Female sexual offenders: Exploring issues of personality, trauma, and cognitive distortions. Journal of Interpersonal Violence , 23, 474-489. doi: 10.1177/0886260507312944
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) aponta que somente 1% de meninas é vitimizada por ofensora mulher, enquanto 18% das vítimas são molestadas pelos dois sexos.

Um estudo de Mascarenhas et al. (2010Mascarenhas, M. D. M., Malta, D. C., Silva, M. M. A., Lima, C. M., Carvalho, M. G. O., & Oliveira, V. L. A. (2010). Violência contra a criança: Revelando o perfil dos atendimentos em serviços de emergência, Brasil, 2006 e 2007. Cadernos de Saúde Pública, 26(2), 347-357.), com 518 crianças vítimas de violência atendidas em serviço público de emergência de várias capitais brasileiras, mostra-se como exemplo da proporção menor de abusos sexuais cometidos por mulheres em relação a homens, e informa que a proporção é de 15 (abuso sexual cometido por indivíduo do sexo masculino) por 1 (abuso sexual cometido por indivíduo do sexo feminino). Citando pesquisa survey de 2011 com alunos do Ensino Médio, realizado pelo Youth Risk Behavioural Surveillance System, Scrandis e Watt (2014Scrandis, D. A., & Watt, M. (2014). Child sexual abuse in boys: Implications for primary care. The Journal for Nurse Practitioners, 10(9), 706-713. doi: 10.1016/j.nurpra.2014.07.021
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) mostram que 4,5% dos meninos disseram terem sido forçados a manterem intercurso sexual com homens. É possível, de novo, trazer à discussão aspectos de gênero, mascarando a presença de uma violência, uma vez que pode ser considerado másculo fazer-se menções à atividade sexual precoce do menino, ainda que isso possa ser visto, mais tarde, como violência.

Parentesco / Relacionamento com o Ofensor

Dos 35 prontuários analisados, casos, obteve-se um total de 47 ofensores. As categorias “primo” e “colegas da escola” foram as que obtiveram maior número de vitimizações (9). Esta última inclui os oito meninos colegas da escola que vitimizaram os gêmeos (Tabela 4).

Tabela 4
Relacionamento com o ofensor/a.

Com relação ao parentesco / relacionamento com o ofensor, em pesquisa regional, Miranda (2010Miranda, D. B. (2010). A caracterização do abuso sexual intrafamiliar de crianças no Distrito Federal, um olhar sobre as desigualdades (Unpublished master’s thesis). Departamento de Serviço Social, Universidade de Brasília, Brasília. ), em uma amostra de 30 pastas, informa que o padrasto foi o vitimizador em 44% dos casos, o pai em 25%, e tio, primo e avô em menos de 5%. Mascarenhas et al. (2010Mascarenhas, M. D. M., Malta, D. C., Silva, M. M. A., Lima, C. M., Carvalho, M. G. O., & Oliveira, V. L. A. (2010). Violência contra a criança: Revelando o perfil dos atendimentos em serviços de emergência, Brasil, 2006 e 2007. Cadernos de Saúde Pública, 26(2), 347-357.) em uma pesquisa descritiva do perfil de atendimentos de urgência em vários municípios brasileiros, com crianças até dez anos de idade, vítimas de violência, indicam o percentual de 3,5 % para a agressão sexual cometida por familiares, a partir de 518 registros sobre ocorrências apontadas em um período de trinta dias nos anos de 2006 e 2007. O maior registro dessa amostra foi de 55% para agressão no domicílio, e dentro dessa categoria, de 67,4% para agressão física. O percentual de 3,5% para agressão sexual pode ser colocado em questão.

Há um estudo realizado nos Estados Unidos da América (Easton et al., 2013Easton, S. D., Coohey, C., Rhodes, A. M., & Moorthy, M. V. (2013). Posttraumatic growth among men with histories of child sexual abuse. Child Maltreatment, 18(4), 1-10. doi: 10.1177/1077559513503037
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) que informa sobre a presença de 11% de abusos sexuais intrafamiliares sem, contudo, especificar o grau de parentesco, acrescentando que em 61% da amostra, o abuso sexual foi cometido por padre. Este dado, no momento, parece distante da preocupação dos trabalhos epidemiológicos nacionais, não sendo publicações sobre abuso sexual cometido por religioso.

Com relação à amostra que se está analisando, há uma discrepância com a literatura sobre o parentesco: foram nove vitimizações cometidas por primo. Duas pesquisas regionais (Miranda, 2010Miranda, D. B. (2010). A caracterização do abuso sexual intrafamiliar de crianças no Distrito Federal, um olhar sobre as desigualdades (Unpublished master’s thesis). Departamento de Serviço Social, Universidade de Brasília, Brasília. ; Vara de Infância e Juventude - VIJ, 2009Vara da Infância e da Juventude do DF (VIJ/DF) (2009). Centro de referência em violência sexual - CEREVS. Dados Consolidados - Ano 2009. Retrieved from http://www.tjdft.jus.br/cidadaos/infancia-e-juventude/estatisticas/ano-de-2009/criancas-e-adolescentes-em-situacao-de-violencia-sexual
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), envolvendo meninas e meninos vitimizados sexualmente, concordam que o pai e o padrasto foram, em maior número, os ofensores, e o primo aparece como vitimizador sexual em menos de 5% dos casos. Por outro lado, Baptista et al. (2008Baptista, R. S., Franca, I. S. X., Costa, C. M. P., & Brito, V. R. S. (2008). Caracterização do abuso sexual em crianças e adolescentes notificados em um Programa Sentinela. Acta Paulista de Enfermagem, 21(4), 602-608.) indicam que os abusos foram cometidos, na amostra de sua pesquisa, em sua maioria, por padrastos, pais, cunhados, sendo que em somente 3% dos casos, o abuso foi cometido por primos.

Há que se retomar aqui a discussão apresentada às variáveis “Idade dos irmãos”, “Idade das irmãs” e “Presença de parentes residindo na casa”, nos quais se buscou traçar uma relação entre o número de pessoas residindo na mesma casa ou no lote, aparentados, com a presença de muitos adolescentes. Esses adolescentes são chamados para cuidarem das crianças, na falta de um sistema educacional que receba a criança em horário integral, ou mesmo a ausência de creches. Estes aspectos devem ser vistos como círculos concêntricos, formando um complexo de vulnerabilidades que aumentam o potencial de vitimização.

Costa et al. (2014Costa, L. F., Penso, M. A., Conceição, M. I. G., Junqueira, E. L., Meneses, F. F. F., & Stroher, L. M. C. (2014). Violências e Violências: As relações familiares do adolescente ofensor sexual. In L. C. A. Williams, & L. F. Habigzang (Eds.), Crianças e adolescentes vítimas de violência. Prevenção, avaliação e intervenção(pp. 125-142). Curitiba: Juruá. ) discutem a mudança de papel que estes adolescentes fazem diariamente, sendo colocados em posição hierárquica acima das crianças durante o dia, e sendo recolocados em condição de igualdade à noite, quando os pais chegam do trabalho, momento em que passam a serem filhos de novo, e são, assim, desafiados a recomporem a fraternidade em relação a seus irmãos.

Considerações Finais

É necessário que se interprete e considere a caracterização de famílias de meninos vítimas de abuso sexual de forma contextualizada, uma vez que a amostra se caracterizou por ganhos financeiros que moldam as classes socioeconômicas D e E. Além da carência econômica, são famílias atendidas em instituição pública, baixa escolaridade, dificuldade de acesso aos recursos advindos da comunidade, falta de apoio institucional, como creches e escolas em tempo integral e, assim, constroem estratégias próprias de proteção à infância e adolescência. As iniciativas individualizadas de proteção aos filhos fazem com que as famílias acionem a delegação do cuidado a parentes imediatos (irmãos, avós), ou relativamente próximos (tios, primos). Esta delegação implica em arranjos que acabam por vulnerabilizar mais a criança ou o adolescente. Em uma organização familiar arranjada com o propósito de proteção de crianças e adolescentes, na qual várias pessoas de diferentes status são chamadas a cuidarem desses sujeitos, perde-se o controle, sobre a qualidade da proteção que pode ser oferecida. Um limite do presente estudo está associado na tarefa de coletar dados a partir de prontuários que, muitas vezes, estão incompletos, dificultando o acesso à informação. Mesmo assim, considera-se que os alguns fatores tornam os resultados desta pesquisa de grande valia: temática e população de difícil acesso, coleta de dados em documento oficial (prontuários de instituição de referência), escassez de estudos e trabalhos publicados enfatizando o aspecto familiar das vítimas de abuso sexual do sexo masculino.

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ERRATA

  • No artigo “Abuso sexual de meninos: Características da configuração familiar e do ofensor”, com número de DOI: http://dx.doi.org/10.1590/0102.3772e35428, publicado no periódico Psicologia: Teoria & Pesquisa, vol 35, elocation e35428:
    Página 1, onde se lia:
    Lúcia Cavalcanti de Albuquerque Willians
    Leia-se:
    Lúcia Cavalcanti de Albuquerque Williams

Datas de Publicação

  • Publicação nesta coleção
    02 Dez 2019
  • Data do Fascículo
    2019

Histórico

  • Recebido
    08 Jan 2017
  • Aceito
    26 Ago 2019
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