EPAs nacionais de Medicina de Família e Comunidade no Brasil

Introdução:  A elaboração e validação das EPAs nacionais de Medicina de Família e Comunidade (MFC) são estratégias para a qualidade na residência médica, ao definirem unidades de prática profissional que expressam, operacionalmente, o escopo identitário da especialidade e orientam decisões progressivas de atribuição de confiança ao longo da trajetória formativa do residente. Essa iniciativa responde à complexidade da atenção primária à saúde (APS) e à própria formação em serviço, em sua heterogeneidade curricular e pelas dificuldades de avaliação direta do desempenho clínico.

Objetivo:   Este estudo teve como objetivo descrever o processo de elaboração e validação das EPAs de MFC, apresentando o painel resultante e suas implicações.

Método:  O processo seguiu as recomendações internacionais para construção e validação de EPAs. Abrangeu a constituição de um grupo gestor, a aplicação da técnica de grupo nominal para geração inicial, o refinamento técnico-descritivo, a avaliação estrutural pelo EQual Rubric e a validação por método Delphi, com cálculo dos índices de validade de conteúdo, coeficientes de correlação intraclasse e análise de dados qualitativos. Todas as etapas asseguraram diversidade regional, representatividade profissional e rigor metodológico.

Resultado:  A etapa inicial produziu 26 EPAs, posteriormente refinadas para 15 após revisão técnica. A análise pelo EQual Rubric identificou pontos estruturais a serem aprimorados, que foram incorporados antes da etapa subsequente. No Delphi, com 45 participantes, 14 EPAs alcançaram consenso na primeira rodada, enquanto a EPA remanescente foi ajustada e validada na segunda rodada. Os indicadores de validade e confiabilidade demonstraram robustez estrutural, o que resultou em um painel nacional de unidades de prática profissional da especialidade.

Conclusão:  As EPAs nacionais de MFC constituem um avanço estratégico para a qualidade da formação, ao fortalecerem a coerência curricular, aprimorarem os processos avaliativos e consolidarem a governança educacional. Tratam-se de um instrumento estruturante para alinhar a residência médica às demandas contemporâneas da APS e aos compromissos éticos e sociais da especialidade.

Palavras-chave:
Educação Baseada em Competências; Medicina de Família e Comunidade; Residência Médica