DESCAMINHO DA PESQUISA CIENTÍFICA NA PÓS-GRADUAÇÃO EM MEDICINA

Resumo:

A implantação do sistema de pós-graduação, visando à obtenção de títulos de Mestre e Doutor em Medicina é apreciada, tendo em conta a sua possível significação como suporte para atividades de investigação.

Os resultados quantitativamente favoráveis parecem contrariados pelos seguintes descaminhos perceptíveis: a) a imposição de um sistema fechado e exclusivista de pós-graduação, que despreza a competência previamente comprovada em pesquisa, e que se torna falho ou indiferente à seleção continuada dos mais aptos resultando mais na valorização da titulação acadêmica do que no bom treinamento; b) a inadequação sócio­cultural da estrutura da pós-graduação, que resulta da interpretação errônea do modelo visado, levando ao artificialismo e ao elitismo do sistema; c) a orientação e a interferência, cientificamente indesejáveis, das agências de planejamento, distribuição e administração de bolsas e fundos de pesquisa têm estimulado a perseguição de objetivos secundários, favorecendo o gigantismo ou a composição apenas formal dos projetos, antes que levando à avaliação de seus méritos científicos, sociais ou econômicos; d) a insuficiência e a inelasticidade dos mecanismos e da estrutura administrativa, nas universidades e outros órgãos executores são inadequados às exigências de investigação, em um meio carente e pouco estimulante.

Abstract:

An appraisal of the ordainment of graduate courses aiming at Master and Doctor degrees in Medicine in Brazil, is presented, taking into account their ascribed significance in support of medical research.

The quantitative favourable results are counterbalanced by the main following piftalls: a) the enforcement of a closed and self-contained system of graduate studies, without regard to previous and proven competence in research, which is inefficient or insensitive to a continuous selection of “the best fit, leading to valorize titled, rather than well formed, non orthodox, trainees; b) the social and cultural inadequacy of the imported model, with a falacious adaptation of the graduate system, and consequent fictitiousness and elitism; c) the ruling, and scientifically undesirable, interference of agencies for planning, distribution and administration of research grants and funds, emphasizing irrelevant goals and favouring formal and gigantic aspects of projects, rather than their scientific, economic or social merits; d) the ineffectual and obsolescent administrative network at universities and effector institutions, lacking flexibility to the needs of research work in a destitute and unfavourable environment.

Algo sobre o tema foi abordado no “Seminário de Integração do Ensino Superior no Sistema Estadual de Educação” promovido pelo Conselho Estadual de Educação e pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro¹ de onde buscamos os subsídios preliminares para esta exposição.

As funções essenciais da pós-Graduação no Ensino Superior Brasileiro têm sido referidas como:

1. formação de professores para o magistério universitário, de modo a atender, qualitativa e quantitativamente, à sua expansão;

2. formação de pesquisadores para o trabalho científico, possibilitando a constituição de grupos, núcleos ou centros de pesquisa;

3. formação de profissionais de elevada preparação científica para atender à demanda imposta pelo desenvolvimento científico, tecnológico e cultural das instituições públicas ou privadas.

Há que sublinhar, que nesses propósitos, a pesquisa insere-se, tanto como atividade-meio, como quanto atividade-fim, não preenchendo, entretanto, com exclusividade a última finalidade. É possível que a inexistência, ou falta de definição, de um balanço, ou de equilíbrio quanto a essa dupla função, venha a justificar muitos dos problemas que vão sendo apontados ou discutidos na hora presente. Há uma reconhecida desorientação sobre o próprio conceito de pesquisa. Para uns só descobertas, para outros, só novidades (modas); para terceiros, só números (tabulações); e seguem: sofisticações tecnológicas, cópias servis de metodologias e sociometrias, subserviência a projetos e parâmetros do exterior, disputando o que seria o fulcro de julgamento sobre o valor da atividade da pesquisa.

Em caráter anedótico, parece que a desorientação e deseducação sobre a natureza das pesquisas, começa bem cedo, a ver o depoimento de Carlos Drummond de Andrade (Jornal do Brasil, 02/06/1981):

“O garoto telefona que foi incumbido pelo professor de fazer uma pesquisa sobre o escritor. Este pergunta: “Que é que você vai pesquisar?” “Umas coisas.” “Posso procurar o senhor?”

“Mas você vai pesquisar comigo?” “É, vou fazer perguntas.”

“Então você vai pesquisar nada, você vai me entrevistar.”

“Isso mesmo.” “E se eu já tivesse morrido?” O garoto vacilou.

Afinal: “Bem, eu... procurava nos livros né?

Noventa por cento das chamadas pesquisas escolares são assim. E é a pesquisa de todo lado e a toda hora. O escritor vivo, coitado. É isso que os professores, ao orientarem os alunos, chamam de pesquisa?”

No nível do Ensino Superior, os equívocos citados são mais freqüentes nas Ciências Sociais e Humanas, segundo algumas opiniões, mas, na área médica, reconhecidamente compromete os campos das atividades e investigações clínicas. É nessas, sobretudo, que o primado de conceitos metodológicos compromete interpretações e necessidades vigentes de pesquisa, ou onde simples levantamentos de “casos”, são equivocadamente tomados como pesquisa. Mesmo nas ciências de base da Medicina há que apontar a ilusão, que aceita o que é novo, como verdade, levando a distorcer o sentido real dos trabalhos de investigação em anos mais recentes, como condenado nada menos que por Chargaff².

O 1.^o Plano Nacional de Pós-Graduação fixou diretrizes básicas que deveriam orientar a ação dos órgãos encarregados da execução da Política Nacional de Pós-Graduação³.

1. institucionalização do Sistema de Pós-Graduação;

2. elevação dos padrões de desempenho;

3. planejamento da expansão.

Essas diretrizes referiam-se fundamentalmente a medidas institucionais em âmbito nacional, no nível das universidades e de diferentes cursos de pós-graduação, com o propósito de consolidar o Sistema e assegurar a sua expressão de forma harmônica e equilibrada.

Entretanto, mesmo os órgãos governamentais vinculados ao Sistema vêm assinalando suas falhas em adição à crítica de grupos, ou de pesquisadores isolados. Tem sido cada vez mais freqüente as referências à pouca eficiência do Sistema e muita celeuma tem sido levantada quanto à propriedade dos índices de avaliação adotados, a exemplo daqueles seguidos pela CAPES.

São pobres, também, os resultados obtidos no campo da investigação científica, após alguns anos de uma política de apoio a essas atividades.

A guisa de exemplo, com base nos dados de avaliação constantes de um Plano Básico de Desenvolvimento Científico e Tecnológico⁴ nos campos da Microbiologia e Imunologia (sobre os quais repousam as atividades mais intensas dos programas preventivos do Ministério da Saúde) em todo o País, apenas 19 instituições relacionadas com a pesquisa fundamental e pós-graduação foram consideradas com potencial para agirem como suporte aos planos de desenvolvimento nessa área, com uma média aritmética de apenas 5,7 docentes e/ou pesquisadores por instituição e 2 por linha de investigação⁵.

A síntese das críticas e problemas inventariados como responsáveis pelas deficiências e omissões da Pós-Graduação parece distribuir-se por quatro aspectos sumariados a seguir.

I - A concepção de um Sistema fechado e exclusivista de Pós-Graduação, no qual se pode detectar:

1. falta ou indiferença em relação a um processo contínuo de seleção dos mais aptos, a partir da graduação. O Sistema permanece sem força de atração para o potencial de criatividade ainda a se afirmar, e, pelo academicismo das titulações, bloqueia aqueles que já a demonstraram profissionalmente. Torna-se incapaz de aproveitar os aspectos vocacionais que surgem, necessariamente, como etapa inicial, na graduação. Por isso acumulam-se os depoimentos sobre revitalizar a monitoria, que de forma comprovada, no passado, exerceu o papel de celeiro de futuros professores-investigadores. Esta, por retroação, permitia ao talento jovem avaliar e selecionar a liderança científica dos bons professores, não obstante os desvios do favoritismo confesso, ou inconfessado.

Como uma conseqüência do atendimento apenas formal às regras do Sistema são “inventados” grupos de pós-graduação sem nenhuma tradição de pesquisa e, por outro lado, são desestimulados alguns grupos promissores ou reconhecidos de pesquisadores, porque não atingiram ou não perseguiram a dimensão ou o delineamento meramente formal dos regulamentos. Quando o produto provado, já obtido, será mais importante do que o projeto ou a proposta? Parece um fato que os cursos de pós-graduação só atingem com relativa facilidade um bom desempenho quando amparados por experiência prévia de pesquisa.

1. como conseqüência visível, há uma valorização da finalidade da proposta, levando a privilegiar os resultados imediatos de um maior número de mestres e doutores “titulados”, antes que realmente “formados”, para as deficiências sentidas. Há carência de planejamento e de definição de prioridades a serem projetadas como função de uma estratégia de desenvolvimento. Todo um descaminho permissível de atitudes que poluem ou abstardam o Sistema, são descritas como estereótipos por Magalhães⁶ ao classificar as motivações para a pesquisa na carreira acadêmica.

II - O artificialismo social e cultural da estrutura do Sistema de Pós-Graduação e de apoio à investigação.

1. a semântica das designações de “Mestre” e de “Doutor”, não corresponde, na sua adoção em nosso País, ao significado cultural, social e educacional que possuem nos países, de onde esses conceitos foram aparentemente importados. A sua implantação transformou-se, desse modo, em um paradoxo e, com o vício secular das experiências educacionais latino-americanas, o autoritarismo de sua regulamentação eliminou, ou esvaziou de importância, algumas possíveis experiências alternativas. A Docência Livre é uma delas, a ser defendida talvez (ou sobretudo) na área das Artes e das Ciências Humanas, se bem que advogada em Medicina pelos comprovados bons serviços que teve no passado⁷. Do mesmo modo, a significação correlata ou paralela da Residência Médica em termos de Pós-Graduação só agora começa a ser avaliada e ajustada, mas com o já assinalado ranço do autoritarismo⁸. Daí que a dimensão verdadeira de uma afirmativa radical de Mario Schenberg⁹ torna-se cristalina: “Não temos que seguir os caminhos dos Estados Unidos ou da Alemanha, estamos mais próximos da Índia”.

2. Um dos propósitos de maior destaque da Pós-Graduação consiste na formação de professores qualitativa e quantitativamente adequados para a Graduação. Observa-se entrementes, a tendência da docência em Pós-Graduação fechar-se na elitização de suas atividades (“ensinar na Graduação corresponde a perda de status”), na superespecialização e alienação da responsabilidade social do investigador (“saber cada vez mais de cada vez menos, em prol da ciência”) e na omissão ou esquecimento de processos pedagógicos para uma realística transmissão e difusão de conhecimentos (“o dilema da escolha e da adequação entre orientadores e orientandos, com queixas recíprocas”). Um documento sincero elaborado na Universidade Federal de Minas Gerais¹⁰ é antológico, ao expor o espectro de problemas existentes na Pós-Graduação e a artificialidade do Sistema.

III - A interferência de sistemas de planeja- mento, de distribuição de recursos e de administração de investimentos nos rumos das investigações.

É quando mais se faz sentir a ação esterilizante da burocracia. Embora seja esta, quase por costume, condenada, a sua culpa avulta quando à gestão das pesquisas, por ser, na maioria dos casos, leiga, quanto à avaliação do seu significado. O uso de representantes da comunidade científica como consultores não lhes confere uma visão mais ampla do que é oportuno e não altera o inarredável poder decisório da tecnocracia e de sua capacidade de manipulação. Advém em conseqüência:

1. o servilismo à concepção diretora e às bases teóricas do órgão que dispõe dos investimentos, para os programas que recebem maior apoio, independente de sua capacidade ou mérito. A investigação, enquanto processo essencial em busca da verdade, visa à objetividade em suas inferências e conclusões, mas, enquanto obra de arte, não pode ser necessariamente coerente em relação a metas e propósitos preestabelecidos.

A “arte dos relatórios” se desenvolve aqui, de forma oportunista e espúria, em seguimento à outra arte desvirtuada, a de elaboração de projetos “aceitáveis” - que, às vezes, independem de mérito e coerência.

1. o favoritismo pelos aspectos formais e/ou pelo gigantismo dos projetos. A incompetência para o julgamento do valor intrínseco da investigação, pelo tecnocrata distribuidor de recursos ou pelo consultor de visão limitada, leva-os à atração pelo volume de resultados, conquanto repetitivos, ou para a falta de riscos ao confiar no prestígio de alguns núcleos de investigação, em detrimento da qualidade e possibilidade de novas aberturas em pesquisa. Ainda carentes de recursos, os grupos incipientes ou emergentes são assim sufocados e os enfoques não aliciados deixam, simplesmente, de terem a sua vez.

Claudio Moura Castro¹¹, a meu ver, expressou muito bem, o sentido desse questionamento:

“Estimular e direcionar pesquisa é mais complexo do que parece. A articulação entre pesquisa básica, pesquisa aplicada e tecnologia desafia fórmulas fáceis. A fronteira entre o incentivo que estimula e o maniqueísmo que estiola é tênue.”...

E mais adiante.

“...recursos excessivos têm efeitos quase tão deletérios quanto a sua falta.”

IV - Insuficiência e inadequação dos mecanismos e da estrutura e inelasticidade administrativa.

Isto quer dizer das imperfeições da fisiologia e da quebra da homeostase nas funções de integração.

Já se disse que a pesquisa se desenvolveu clandestinamente na Universidade Brasileira, isto é, que nunca recebeu o apoio devido. A criação da Pós-Graduação, por implementação meramente formal e regulamentar, fez com que se agravassem as deficiências levando a pesquisa a defrontar:

1. a inadequação, escassez e, até mesmo, inexistência de estruturas de apoio, sobretudo para atividades experimentais e de laboratórios. Esforços significativos ou suportes substanciais para criação ou melhoramento de bibliotecas universitárias, museus de ciências, coleções científicas, biotérios, arquivos e sistemas de documentação são quase desconhecidos. Pontos como esses destacam-se nas histórias de nosso desenvolvimento científico traçadas por Dreifus¹² e por Chagas Filho¹³. Desses, e até de depoimentos oficiais¹⁴ relevam-se, ainda, a carência de pessoal técnico para a sustentação e rotina do trabalho e, mesmo, o apoio administrativo para a pesquisa e pós-graduação. Recursos e instrumentos de reparo e manutenção de equipamento, apesar da necessidade de tecnologia muitas vezes sofisticada, são a exceção, antes que a regra (“por um parafuso perde-se o caríssimo aparelho importado”).

2. a estagnação burocrática, as imposições irrealísticas e a inelasticidade dos processos administrativos.

A filosofia orçamentária e os conseqüentes conselhos de curadores e agentes financeiros, no Brasil, atuam de forma contrária a um princípio jurídico: todo mundo é réu até que prove exaustivamente o contrário! Independentemente de obsoletas prestações de contas, sem semelhança com os controles em países que nos forneceram a “imagem” da Pós-Graduação, despesas com encontros e viagens para troca de informações consideram-se luxo, e a compra de livros, informações técnicas, e até mesmo reagentes, é, com freqüência, considerada supérflua, recaindo o ônus sobre o investigador. Se pesquisa científica implica em criatividade só se pode confirmar a necessidade de “avaliar mais e controlar menos”¹¹.

Uma citação do maior poeta clássico de nossa língua, feita por Dreifus¹² serve talvez para refletir a perplexidade do cientista, classificado por este autor como um “homem menos cruel”:

“Oh grandes e gravíssimos perigos! Oh caminho de vida nunca certo! que aonde a gente põe sua esperança, Tenha a vida tão pouca segurança. No mar tanta tormenta e tanto dano, Tantas vezes a morte apercebida! Na terra tanta guerra, tanto engano, Tanta necessidade aborrecida!”

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

• ¹
  LEMOS, J. C. & SUASSUNA, I. Pesquisa e pós-graduação. In: SEMINÁRIO DE INTEGRAÇÃO DO ENSINO SUPERIOR NO SISTEMA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO. Rio de Janeiro, 1977. mimeo.
• ²
  CHARGAFF, E. Building the Tower of Bable. Nature, 248: 776-779, 1974.
• ³
  PLANO nacional de pós-graduação. Ciência e Cultura, 27 (1) : 70-80, jan. 1975.
• ⁴
  BRASIL Ministério da Educação e Cultura. Plano básico de desenvolvimento científico e tecnológico: pesquisa fundamental e pós-graduação: área de microbiologia, imunologia Brasília, SEPLAN, 1974.
• ⁵
  SUASSUNA, I. O ensino de microbiologia nas Faculdades de Medicina: variações sobre dissonância. In: SEMINÁRIOS INTERDISCIPLINARES DO ENSINO MÉDICO. Associação Brasileira de Ensino Médico, 1974.
• ⁶
  MAGALHÃES, G. C. O que move o pesquisador de química na escolha dos temas para estudos. Debate, CAPES, 4: 10-11, 1982.
• ⁷
  AZEREDO, A. P. de. Uma concepção diferente para a pós-graduação nas áreas clínicas. Ciência e Cultura, 34 (1): 33-40, jan. 1982.
• ⁸
  CARTA do Prof. Ítalo Suassuna a SBPC. Rev. Bras. de Patol. Clínica, Rio de Janeiro, 18 (1): 16-17, jan./mar. 1982.
• ⁹
  SCHENBERG, M. Entrevista. Status, 86: 19-26, 1981.
• ¹⁰
  REIS, F. W.; GODINHO, H. P. & CAMPOS, I. M. Uma avaliação preliminar da pós-graduação e pesquisa na UFMG: indicadores de perfis e problemas especiais. In: MINAS GERAIS. Universidade. Conselho de Pós-Graduação. Pós-Graduação e pesquisa na UFMG: 1981 Belo Horizonte, 1982.
• ¹¹
  CASTRO, C. L. M. de. Idéias sobre a pós-graduação. In: A CAPES e os mecanismos de sinalização. (s.n.t.)
• ¹²
  DREIFUS, A. Condições para o trabalho científico no Brasil. Ciência e Cultura , 31 (8): 951-964, ago. 1979.
• ¹³
  CHAGAS FILHO, C. A pesquisa biomédica no Brasil: passado, presente e perspectivas. Debate, CAPES, 4: 7-10, 1982.
• ¹⁴
  PESQUISA e pós-graduação. Ciência e Cultura , 33 (9): 1257-1258, 1981.

• *Tema apresentado no 1.^o Simpósio Institucional sobre Pós-Graduação na Área Médica, Hospital Universitário, Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Datas de Publicação

• Publicação nesta coleção
  08 Set 2021
• Data do Fascículo
  May-Aug 1984