Open-access Favela-metrópole: a crise do urbanismo e a centralidade das periferias1

Favela-Metropolis: The Crisis of Urbanism and the Centrality of the Peripheries

RESUMO

As metrópoles do sul global são constituintes da crise que se instaurou com a chegada do Antropoceno. As periferias e favelas dessas megacidades apontam para uma nova possibilidade de pensar a geografia global. O presente artigo articula conceitos de território, poder e informalidade a fim de evidenciar um conflito latente de racionalidades que seria capaz de rever os mecanismos de planejamento e estudos urbanos. Este trabalho opta por um percurso exploratório, onde as incertezas são valorizadas como processo de reflexão. Ele apresenta pontos e conceitos que se entrecruzam e se misturam num emaranhado à luz da ideia de um urbanismo do Sul e das experiências propostas por coletivos e organizações oriundas do Conjunto de Favelas da Maré, no Rio de Janeiro.

PALAVRAS-CHAVE:
Desigualdade e Segregação Socioespacial; Sul Global; Planejamento Urbano; Insurgências e Transgressões Urbanas; Favelas; Periferia Urbana

ABSTRACT

The metropolises of the Global South are key components of the crisis that emerged with the arrival of the Anthropocene. The peripheries and favelas of these megacities point to new ways of thinking about global geography. This article weaves together concepts of territory, power and informality to highlight a latent conflict of rationalities that could reshape the mechanisms of urban studies and planning. Adopting an exploratory approach, this work values uncertainties as part of the reflective process. It presents intersecting and intertwined points and concepts, drawing from the idea of southern urbanism and the experiences proposed by collectives and organizations from Maré, in Rio de Janeiro.

KEYWORDS:
Inequality and Social and Spatial Segregation; Global South; Urban Planning; Urban Insurgencies and Transgressions; Favelas; Urban Periphery

INTRODUÇÃO

A urbanização acelerada das grandes cidades do sul global transformou de forma radical e imediata a geografia mundial.2 No Antropoceno, essas megacidades têm centralidade inédita para tal transformação. Contrariando as geografias da teoria urbana canônica, que giram em torno de cidades euroamericanas, as metrópoles do Sul foram forjadas pela mistura entre o desejo de espelhar um desenvolvimento ocidental colonial e a informalidade de populações subalternizadas e submetidas a diversos regimes de exploração - em termos de economia e geração de renda, assentamento e moradia e também formas de negociação da vida.

Em cidades onde a informalidade é a regra da sobrevivência, as estruturas sociopolíticas estão em constante crise e conflito: a relação entre Estado, corporações e cidadãos se torna difusa e pouco regulamentada, dependente de processos complexos e cotidianos de formação e rompimento de alianças e acordos formadas na violência dos processos de colonização. Na maioria dessas cidades do Sul, os projetos de planejamento em vigor foram herdados de sistemas coloniais ou adotados de contextos euroamericanos para atender a objetivos políticos e ideológicos. A metrópole “subdesenvolvida” se mostra historicamente (e cada vez mais) como território conflagrado no qual políticas de planejamento e ordenação do território justificam cotidianas operações de guerra contra populações marginalizadas e racializadas e oferecem musculatura para um novo “urbanismo tecnomilitar” (Moraes; Parra, 2021; Graham, 2016). É o que reforça o entendimento do planejamento urbano como instrumento de poder.

O poder aqui será entendido de forma ampla, na intenção de expandir nossa percepção sobre o planejamento urbano, mas não apenas. É nítida a crise epistêmica, ontológica e de poder pela qual têm passado as teorias das cidades (Brenner; Schmid, 2015; Walker, 2015; Davidson; Iveson, 2015; Roy, 2017a; Montaner; Muxí, 2014). A urbanização selvagem (Mancuso, 2021) e acelerada como fenômeno característico de nosso tempo deve servir como instrumento central de análise e estudo das novas relações de poder que se impõem sobre os corpos e territórios que habitamos.

A partir de desvios ontológicos e relatos de experiências vividas e observadas, construídos em um processo etnográfico que combina a observação participante com a imersão em práticas de ativismo no Conjunto de favelas da Maré, no Rio de Janeiro, tentaremos contribuir para uma teoria mais mundana (Roy, 2009) 3 sobre a metrópole do século XXI. Essa experiência incluiu participação em eventos e projetos promovidos por coletivos e organizações locais, assim como imersão em debates sobre direitos digitais e justiça territorial. Somos sujeitos da ação e da pesquisa, interessados na produção do espaço vivido e nos sintomas que as periferias urbanas - esse “exterior constitutivo” (Roy, 2011) das metrópoles do Sul - apresentam para uma virada ontoepistêmica que consideramos urgente. É tempo de produzir um conhecimento mais amplo e circular das cidades. Reconhecemo-nos aqui como a mestiza, de Glória Anzaldúa (2005): sujeitos-entre, que se esforçam para sair das formações cristalizadas;

[...] para fora do pensamento convergente, do raciocínio analítico que tende a usar a racionalidade em direção a um objetivo único (um modo ocidental), para um pensamento divergente, caracterizado por um movimento que se afasta de padrões e objetivos estabelecidos, rumo a uma perspectiva mais ampla, que inclui em vez de excluir. (Anzaldúa, 2005, p. 706)

Como numa viela irregular de uma favela brasileira, traçaremos percursos narrativos dissonantes e labirínticos, mas que guardam profunda conexão entre si porque sobrevivem. Articulados nas escolas de arquitetura, urbanismo, política, sociologia, filosofia ou arte, alguns conceitos-chave servirão como tentativa de desvendar essa metrópole-monstro que, por um lado, ameaça a vida terrena e, por outro, oferece os recursos possíveis para a criação de dissidências emergentes.

Apesar desses percursos, este texto não se limita a revisar referências. A partir de campos específicos de atuação, como saneamento básico, cultura digital e segurança pública, o artigo dispõe de material coletado por meio de incursões etnográficas e observação participante em algumas ações civis empreendidas por coletivos e organizações surgidas no Conjunto de Favelas da Maré, no Rio de Janeiro, que fomenta provocações e questionamentos de um urbanismo do pensamento único (Arantes; Vainer; Maricato, 2000). Essas incursões foram realizadas entre 2018 e 2023 (com algumas atividades ocorrendo de forma remota, por ocasião da pandemia de Covid-19) como parte de projetos de pesquisa dos autores. O material obtido é também resultado da coprodução entre os autores e uma organização local, na qual um deles atua como coordenador. Durante esse processo, foram realizadas reuniões e entrevistas e participou-se de eventos organizados pelo coletivo, com foco nos jovens integrantes do grupo, residentes da Maré envolvidos em projetos específicos da organização, servidores públicos presentes nos eventos e membros de outras organizações não governamentais que atuam na região. Para tanto, foram utilizados critérios como diversidade de interlocutores, imersão progressiva nas atividades locais e uma abordagem reflexiva sobre os desafios éticos e operacionais enfrentados, desde barreiras de comunicação até tensões geradas pela presença de pesquisadores externos e suas interações com parceiros-ativistas.

O território periférico favelado do Rio de Janeiro, e mais especificamente a Maré, se apresenta como foco empírico deste trabalho, sendo apresentado sob diferentes perspectivas ao longo das seções que estruturam o texto, de forma a destacar sua complexidade e riqueza socioterritorial. Essa abordagem permite evidenciar como a Maré não apenas exemplifica desafios urbanos e sociais típicos das periferias cariocas, mas também constitui um espaço de produção ativa de conhecimento, resistência e inovação sociotécnica. Complementarmente, o método qualitativo da pesquisa se ancora na análise detalhada e crítica de uma ampla gama de materiais: documentos oficiais, bases cartográficas, relatórios, textos impressos e digitais, tabelas estatísticas e materiais audiovisuais (filmes, vídeos e podcasts), entre outros. Esses dados, coletados tanto em fontes públicas quanto em registros específicos relacionados ao conjunto de favelas da Maré, fornecem subsídios para a compreensão das dinâmicas urbanas e sociais locais, ampliando o alcance e a profundidade das análises propostas.

1. “O COGUMELO NO FIM DO MUNDO”

Vive-se hoje em um mundo de incertezas (Hillier, 2017). A globalização, o avanço neoliberal (Brenner; Schmid, 2015) e a financeirização das relações (Han, 2018), os desastres naturais, os surtos pandêmicos causados pelos circuitos do agronegócio (Wallace, 2020), as guerras travadas física e virtualmente (Alliez; Lazzarato, 2021), o aumento da concentração da riqueza e da desigualdade (Graham, 2016) e o crescimento da extrema direita no Ocidente traduzem a rápida mudança que se deu a partir do início do século XXI e que não foi acompanhada pela maioria dos urbanistas, que continuam a pensar o mundo de forma inflexível (Hillier, 2017).

Algumas autoras e autores têm defendido que há uma crise do humanismo. Rosi Braidotti (2002) - assim como já defendia Haraway (2009) na década de 1980, em seu “Manifesto ciborgue” -, argumenta que as estruturas dominantes, masculinas e antropocêntricas, estão sendo abaladas pelos avanços nos debates de gênero e raça e pelas reivindicações de organizações forjadas nas regiões periféricas do sul global. Das ruínas emergem incertezas vivas (Volz, 2016), tão características deste tempo. Hillier (2017) acredita que as incertezas são inerentes às práticas de planejamento. No entanto, ela ressalta que o predomínio do pensamento essencialista no planejamento urbano, marcado pela idealização de um ser platônico, impede futuros adaptativos. Nesse contexto, a autora afirma que é necessário imaginar um planejamento espacial mais flexível e adaptativo, que deve ir em direção a um futuro desconhecido por meio de linhas, e não pontos, utilizando-se da especulação e experimentação em vez da previsão.

Como imaginar, então, uma forma de governar e planejar as cidades em linhas flexíveis, moleculares, como sugere Hillier (2017)? Os caminhos epistêmicos abertos por autoras e autores das diásporas africana, sul-americana e asiática - feministas, pós-humanistas, periféricos e marginais - parecem apontar para um devir-incerteza, em contraposição ao devir-medo, tão característico do modelo colonial que apagou e violentou cosmologias inteiras. No entanto, planejar (e pensar o urbano) em linhas de fuga, a partir da incerteza, pressupõe processos de desaprendizagem e exige uma compreensão da diversidade do conhecimento (Volz, 2016). Mas afinal, o que é a cidade senão a arena das incertezas onde as diferenças estão expostas na mais plena desordem?

O modelo de habitação e uso dos territórios de favelas e periferias, a despeito da seletiva ausência de estruturas estatais que garantam dignidade humana, deve ser entendido como um modelo complexo. A partir da convivência direta com lideranças e coletivos, foi possível compreender como essas estruturas, mesmo diante de situações de precariedade e da ausência de políticas públicas adequadas, organizam-se para garantir a sobrevivência, empreender lutas e produzir o espaço urbano de forma resiliente. É possível perceber uma dificuldade dos urbanistas, arquitetos e gestores públicos em reconhecer a habilidade favelada de diferenciar entre coisas que possuem agência, subjetividade e intencionalidade, condenando seus representantes, moradores e ativistas a uma mentalidade supostamente “pré-moderna” (Povinelli, 2023), irracional e informal e justificando seu aniquilamento.

A favela é o espaço propício para o acontecimento. O termo é de Anna Tsing, para quem a sobrevivência sempre envolve alteridade e sujeição à indeterminação das transformações de si e dos outros. Para Tsing, adentrar o mundo dos fungos, por exemplo, pode nos conduzir à intersecção entre as ciências naturais e os estudos culturais, não apenas por meio de uma abordagem crítica, mas também pelo conhecimento que constrói mundos: uma narrativa multiespécie emerge como um de seus resultados (Cardoso, 2019). Em sua obra O cogumelo no fim do mundo: sobre a possibilidade de vida nas ruínas do capitalismo (2022), Tsing relata suas jornadas entre cogumelos, árvores e pessoas, explorando as incertezas e as condições de precariedade que definem a vida sem garantia de estabilidade no contexto do capitalismo:

[…] as vidas incontroláveis dos cogumelos são uma dádiva - e um guia - quando o mundo que imaginávamos ter controlado fracassa. […] [O] matsutake pode nos catapultar para um estado de curiosidade que me parece ser o primeiro requisito para a sobrevivência colaborativa em tempos de precariedade. (Tsing, 2022, p. 40-1)

Propomos aqui um rápido exercício: recontextualizar, para o Brasil, as experiências de Tsing ao observar o relacionamento e a contaminação entre homens Mien, catadores de cogumelos, e a espécie resiliente de matsutake numa floresta industrial arruinada do Oregon, nos Estados Unidos.

No contexto brasileiro, tem-se, de um lado, os moradores da Favela da Praia do Pinto, localizada nas margens da Lagoa Rodrigo de Freitas, no Rio de Janeiro, expulsos de suas casas depois de um grande incêndio inexplicável ainda no final dos anos 1960 e realocados nas áreas de mangue da Baía de Guanabara, onde seria quase impossível pensar habitações nos modelos “convencionais” (Figura 1). Do outro lado, outros tantos moradores de outros tantos morros incendiados4 ou desocupados, a vasta vegetação de mangue (e suas estruturas tentaculares) à época ainda preservada e os entulhos recém-produzidos pela construção da monumental Avenida Brasil5 configurariam o que a cidade do Rio de Janeiro conhece como Conjunto de Favelas da Maré - um território com mais de 40 mil habitações e 140 mil habitantes que, nos últimos 70 anos, vêm se envolvendo em redes tecnopolíticas de sobrevivência e luta pela garantia de vidas plenas de direitos.6 O que interessa aqui é o tipo de vida que emerge do encontro e da contaminação entre diferentes indivíduos (humanos, vegetais, outros que humanos) historicamente excluídos da cidade erguida sobre modelos coloniais.

Figura 1
Favela na Avenida Brasil, 1961

A questão está posicionada entre sujeito e estrutura. Na relação com governos, corporações e comunidades, o sujeito urbano tornado pobre pela estrutura política e econômica na qual está inserido busca cotidianamente reivindicar os espaços de vida na cidade, isto é, meios apropriados de sobrevivência que incluem moradia, mobilidade, emprego e renda, saúde, educação e cultura. Ainda que certos serviços e produtos estejam minimamente disponíveis para a maioria da população dos países da América Latina (e do sul global)7 permanece um desafio estrutural de superação das desigualdades, principalmente nas metrópoles, cidades tornadas regiões (Roy, 2009). Esse desafio constitui um possível “urbanismo de ocupação”, termo de Solomon Benjamin recuperado por Roy (2017b). A Maré, com sua genealogia multiespécie e resiliente, é um exemplo do que estamos entendendo como urbanismo de ocupação, nos termos de Benjamin e Roy, mas também da ocupação incontrolável dos fungos de Tsing. A história do conjunto de 16 favelas remonta à construção da Avenida Brasil, às margens da Baía de Guanabara, em 1946, onde os aterros que começaram a ser feitos pelos próprios operários com os restos das obras deram origem a comunidades como Parque Maré e Parque Rubens Vaz (Figura 2).

Figura 2
Favelas do Conjunto da Maré

Ao longo das décadas seguintes, houve ocupações oficiais, como o Centro de Habitação Provisória e o Programa de Erradicação de Sub-habitação (Carvalho; Torres, 2016), como alternativas para a desocupação das favelas surgidas na (nobre) zona sul da cidade. No entanto, a área também testemunhou, logo de início, uma auto-organização dos moradores em associações, lutando por direitos e infraestrutura como saneamento básico e posse da terra. A história dessas associações é tentacular e complexa. Elas surgiram nos anos 1950, algumas ainda ligadas à prefeitura ou secretarias de Estado, e atingiram sua autonomização a partir da década de 1980, quando conquistam uma série de direitos, deixando-se cooptar novamente pelo Estado, agora mais neoliberal e corporativista, nos anos 2000.

A história das associações de moradores (atualmente são 16 entidades ativas) revela um patrimônio organizacional do território da Maré e deve ser entendida junto com o nascimento de organizações não governamentais e coletivos independentes que, ao longo dos anos, vêm consolidando uma disputa pela identidade coletiva dos residentes do bairro, assim como pelo posicionamento da favela em relação ao resto da cidade, pois também a produz. Essa é uma construção, na mesma medida, subjetiva e material que tem impactos positivos tangíveis - como o aumento do interesse pela educação universitária,8 pelo desenvolvimento de práticas empreendedoras,9 pela conquista de equipamentos de educação -, mas também impactos negativos, como a concentração de operações policiais violentas10 e evidências de racismo ambiental.11 Ao mesmo tempo, é possível reconhecer, no modo de ocupação e produção do território, posicionamentos ontológicos que articulam, no interior de suas complexidades, os acontecimentos capazes de construir mundos onde ética e política podem ser vividas a partir de outras chaves de ação e pensamento.

2. UMA LUTA TERRITORIAL PERIFÉRICA DO ANTROPOCENO

O movimento histórico e contemporâneo de produção dos territórios de favelas tem grande ligação com o fenômeno que Milton Santos (2013) chama de “morte da política”. Para ele, a política contemporânea seria feita sob a égide simbólica e ideológica do mercado. Os atores políticos centrais seriam as empresas globais, que não têm quaisquer preocupações éticas e que, nas negociações com os governos, impõem lógicas individualistas e corporativas à vida social, mediante sua capilaridade e influência. Se política, na definição miltoniana, é sempre ampla e supõe uma visão de conjunto, de coletividade, então o que se pratica no capitalismo globalizado é uma antipolítica orientada por interesses de mercado que quase sempre protege o rico e exclui o pobre.

Santos (2013) tem razão em sua previsão sintomática da contaminação das normas sociais e dos ecossistemas políticos pelo parasita extrativista e desigual das grandes corporações no neocapitalismo (Derrida, 1993). Nunca antes na história da humanidade houve tamanha concentração de poder e capital nas grandes corporações - a qual, pela plataformização dos últimos anos, ainda se pulveriza por caminhos incertos e intangíveis de algoritmos e composições de negócio complexas e altamente expropriadoras. No entanto, é importante revisitar as certezas de Santos (1996) diante do fim da globalização unilateral como ele conheceu e da chegada do Antropoceno como temos vivido. Mais que atualizar seu pensamento, é urgente recuperá-lo com as lentes analíticas contemporâneas e os cuidados que o reconhecimento do Antropoceno nos demandam.

Duas considerações parecem importantes para o nosso debate aqui. O primeiro ponto diz respeito ao chamado terceiro setor, composto por uma diversidade de agremiações, fundações, coletivos e organizações da sociedade civil e que, principalmente nos últimos 20 anos, tem ganhado espaço nos debates e ações voltados para a redução das desigualdades geopolíticas, territoriais e sociais. Esse setor se torna um ator importante na mediação entre governos e corporações e dilui, de forma relacional, as estruturas mais rígidas de poder, principalmente nos grandes centros urbanos e suas periferias. É importante ressaltar que a relevância das organizações da sociedade civil “será na exata medida da superação das ações fragmentadas, do individualismo pseudo-heroico, do voluntarismo e dos resquícios assistencialistas que ainda as permeiam” (Barbosa, 2016, p. 73).

Outro ponto relevante de revisita ao pensamento miltoniano é que, diante da falência da política como conhecemos, autoras e autores das diásporas têm proposto imaginar uma nova “linguagem de cosmopolítica para que possamos formular uma nova ordem mundial que vá além de uma única hegemonia” (Hui, 2020, p. 15). Essa nova cosmopolítica, que transborda efeitos materiais e simbólicos nas megacidades, deverá levar em consideração a pobreza estrutural que foi sendo construída no bojo do capitalismo do pós-guerra e que desemboca na informalidade como éthos.

A busca pela compreensão do processo de fornecimento de água e tratamento de esgoto no Conjunto de Favelas da Maré pode ser capaz de evidenciar essa virada no pensamento de Milton Santos e encaminhar o debate sobre outras formas de poder, ação e política na cidade do Antropoceno. O processo de luta sanitária na Maré revela a história de mulheres resilientes e organizadas, cujas ações, ao longo de 40 anos, continuam a ser reconhecidas e a inspirar as novas gerações.

A Maré dos anos 1980 apresentava condições precárias de infraestrutura básica para os parâmetros da cidade que aos poucos se tornava metrópole, como saneamento e pavimentação. Um grupo de mulheres moradoras do território fundou, então, um coletivo que teria como foco a obtenção de serviços essenciais para o bairro, incluindo água potável, saneamento e eletricidade. Em 1984, a Chapa Rosa foi a primeira a ser eleita por meio de eleições diretas para a Associação de Moradores da Nova Holanda (uma das 16 favelas do Conjunto), marcando um momento de participação significativa que alterou profundamente a dinâmica da favela. Na ocasião, mais de 3 mil moradores foram mobilizados para participar do pleito (Figura 3).

Figura 3
Chapa Rosa em campanha para a Associação de Moradores da Nova Holanda em 1984

A atuação da Chapa Rosa envolveu a realização de mutirões para obter água e saneamento, além de reuniões com grande número de moradores. Lideradas por figuras proeminentes, como Eliana Sousa Silva,12 as mulheres da chapa demonstravam uma forte determinação em buscar soluções junto às autoridades, muitas vezes enfrentando desafios consideráveis, como embates políticos misóginos e violentos.

É importante ressaltar que, embora o acesso à água tenha impactado toda a população da Maré naquela época, é simbólico que tenham sido as mulheres as protagonistas dessa luta. Segundo o estudo O saneamento e a vida da mulher brasileira,13 as mulheres historicamente assumem a responsabilidade pela busca de água e pela manutenção da higiene doméstica, enfrentando sobrecargas e vulnerabilidades, especialmente em ambientes com infraestrutura precária. Ainda segundo o relatório, em 2022, 41,4 milhões de mulheres residiam em casas sem coleta de esgoto e 2,5 milhões em casas sem banheiro. A universalização desses serviços tiraria imediatamente 18 milhões de mulheres brasileiras da pobreza, a maior parte delas negra.

Embora tenha havido avanços ao longo do tempo, como a redução significativa no número de domicílios sem acesso a água canalizada na Maré, as deficiências no saneamento persistem, refletindo desafios mais amplos enfrentados pela população e suas lideranças políticas. A Chapa Rosa se desfez no início dos anos 1990 com um refluxo do movimento comunitário na Maré, caracterizado principalmente pela cooptação de presidentes de associações de moradores e outras lideranças pelo Estado (Castro, 2012). Com isso, abriu-se a possibilidade de organização política por meio do modelo de organizações não governamentais (ONGs), que foram fundamentais para o desenvolvimento das favelas e periferias desde então.

Renata Castro (2012) faz uma análise do surgimento das ONGs no Conjunto de Favelas da Maré e evidencia um movimento orientado para além da simples reivindicação de direitos, visando a impactos mais estruturais. Foi quando nasceu o Centro de Estudos e Ações Solidárias da Maré (Ceasm), em 1997, composto pela maioria dos participantes da Chapa Rosa e voltado para ações capazes de mobilizar mais pessoas nas diversas comunidades da Maré. O modelo de atuação das ONGs possibilita a realização de um trabalho político para além das estruturas do Estado e permite captação de recursos junto a atores mais diversos, como os setores privado e filantrópico.

Em 2007, surgiu a Associação Redes de Desenvolvimento da Maré (Redes da Maré), hoje uma das maiores ONGs do Rio de Janeiro, que conta com seis eixos de atuação, onze unidades, um jornal impresso com tiragem de 10 mil exemplares e uma equipe de mais de 300 colaboradores e produz um impacto direto, por meio de atendimentos e participação em projetos, em mais de 8 mil moradores da favela. Mais do que o modelo de gestão e financiamento da Redes da Maré e de grandes ONGs que atuam em favelas brasileiras, o que nos interessa é compreender como, no processo de formalização dos movimentos sociais territorializados, surgem novas modalidades políticas e arranjos sociotécnicos que fundamentam a disputa por direitos em territórios ainda marcados pela negligência do Estado e tratados pelo planejamento urbano como problemas a serem resolvidos.

3. CONFLITO DE RACIONALIDADES

Os valores neoliberais - que, em alguns casos, estão associados a valores coloniais - que vieram sendo consolidados à medida que as cidades cresciam e se complexificavam, apontam para uma mudança institucional e ética. No regime neoliberal, o Estado perde centralidade na provisão de direitos, ao mesmo tempo que crescem os mecanismos não estatais de regulação e privatização dos serviços públicos (Firmino, 2017) - o poder regulatório do Estado é, na verdade, cooptado e direcionado para garantir o poder de forças hegemônicas privadas. Dessa forma, abre-se uma significativa lacuna entre sistemas cada vez mais mercantilizados de administração pública, em que os valores neoliberais são impostos e insistem em disseminar ainda mais seu poder numa população urbana cada vez mais empobrecida e que se encontra, em grande parte, na informalidade.

Esse regime mercantilista, racializante e de racionalidades conflitantes gerou um estado permanente de crise. Para Milton Santos (2013), trata-se de uma crise global que se manifesta de forma difusa, propagando experiências traumáticas em países, estados e comunidades. A tendência sempre crescente de financeirização de todas as relações e transações e “a permissividade do comportamento dos atores hegemônicos” levariam a um aprofundamento cíclico da crise (Santos, 2013, p. 35), resultante do que ele chama de globalização perversa.

Santos (2013) acredita que a vida realizada quase que unicamente por meio das técnicas seria cada vez menos subordinada ao aleatório e exigiria cada vez mais comportamentos previsíveis, programáveis e planejados. “Essa previsibilidade de comportamento assegura, de alguma maneira, uma visão mais racional do mundo e também dos lugares e conduz a uma organização sociotécnica do trabalho, do território e do fenômeno do poder” (Santos, 2013, p. 63). Daí o “desencantamento progressivo do mundo” (Santos, 2013, p. 63) pela formatação planejada extrativista como típica manifestação do Antropoceno, obsolescente, pueril, eliminadora de diferenças, diversidades e do subversivo.

Arturo Escobar (2018) vem sugerindo pensar a crise civilizatória que testemunhamos como a expressão dos modos ocidentais de habitar. Para ele, as cidades foram constituídas a partir da separação entre o humano e o mundo vivente, desprezando o que se relacionava de maneira íntima com a terra: pequenos agricultores, indígenas, ribeirinhos e pescadores: “A terra foi desterrada da cidade” (Escobar, 2018, p. 20). Para repolitizar o urbano, seria preciso, então, compreender a “constituição da habitabilidade como um domínio para o pensamento e a práxis espaço-territorial” (Escobar, 2018, p. 22).

Habitar, mas também planejar e pensar as metrópoles “inteligentes”, deve levar em conta a dimensão encantada que só as populações colocadas à margem dos processos civilizatórios dominam. As mulheres e homens excluídos do modelo de racionalidade vigente - como as mulheres da Nova Holanda, da Chapa Rosa e da origem do Conjunto da Maré - devem ser retomados como aqueles cuja episteme foi aniquilada pelo processo colonial-civilizatório. É aqui que se dá o conflito de racionalidade: na interface entre, de um lado, os atuais sistemas neoliberais de administração governamental e prestação de serviços e, de outro, as populações urbanas marginalizadas e empobrecidas sobrevivendo em grande parte em condições de informalidade (Watson, 2009).

Esse embate gera uma multiplicidade de movimentos periféricos, e queremos destacar um exemplo peculiar da Maré: desde 2018, acontece nesse território um evento conhecido como Criptofunk.14 Inspirado no movimento global das criptofestas, que buscam aproximar a população comum dos debates sobre vigilância e criptografia nos grandes centros urbanos, a versão favelada do evento reivindica uma programação alternativa centrada em cuidados integrais e direitos digitais dedicada a moradores e moradoras de favelas.

Parte da programação do evento é definida a partir de uma chamada pública exclusiva para coletivos localizados em favelas da Região Metropolitana do Rio de Janeiro. As propostas envolvem o compartilhamento de ferramentas, práticas e pensamentos sobre segurança holística a partir de experiências vividas nas favelas por seus moradores, agora também posicionados como professores, “oficineiros”, intelectuais, palestrantes e artistas. Segundo organizadores e participantes, a Criptofunk promove uma atmosfera de segurança e acolhimento para moradores de favelas discutirem temas historicamente distanciados de suas realidades, como segurança digital e criptografia, sendo o funk um importante elemento conector de universos e contextos.

Na edição do evento de 2022, chama atenção o debate intitulado “O presente é ancestral”. Na mesa estavam presentes uma sacerdotisa de religião de matriz africana, uma ativista pelos direitos de mulheres transsexuais da Amazônia, um desenvolvedor de sistemas e promotor de projetos de inclusão digital e uma ativista por mais diversidade de raça e gênero nos espaços de tecnologia. O debate foi capaz de encaminhar falas importantes sobre os conhecimentos que regem nosso entendimento de tempo e espaço diante das imposições capitalistas e apresentou brechas de resistência possíveis. Uma das debatedoras sentenciou: “É fundamental reconhecer o passado e não deixar de sonhar com o futuro para que as ações de cuidado e uso de tecnologias no presente sejam mais conscientes e conectadas de forma holística à vida cotidiana”.15

A Criptofunk é capaz de materializar o conflito de racionalidades que estamos propondo aqui quando traz novos atores, periféricos, para o diálogo sobre tecnologia, território, direitos e cidadania. É sabido e corrente que as tecnologias carregam vieses e têm sido pensadas a partir de políticas de exclusão, concentração de capital e vigilância com protagonismo de grandes corporações. Por outro lado, as contranarrativas propostas pela sociedade civil organizada têm se concentrado nos centros urbanos mais desenvolvidos e economicamente mais destacados. Quando esse debate passa a ser vivenciado na favela, uma nova perspectiva se abre para o desenvolvimento de novas cosmopolíticas (Stengers, 2018).

Sabemos que resolver esse conflito não está na ordem do dia das escolas de pensamento canônico do urbanismo e do planejamento urbano. Segundo Watson (2009), a divisão histórica entre a teoria do planejamento - que em grande parte se originou no norte global e é centrada nele - e a teoria do desenvolvimento (e pós-desenvolvimento) - muitas vezes também originada no norte global, porém voltada principalmente aos problemas das cidades do Sul - é insuficiente para explicar e dar conta das complexidades dos processos de urbanização em diversas regiões do planeta. O conflito de racionalidade entre Estados, mercados e os esforços de sobrevivência dos pobres e marginalizados exige repensar o papel do planejamento urbano nas ações de redução de desigualdades (Watson, 2009).

A perspectiva de governamentalidade neoliberal promove uma racionalidade em que governar tem a ver com controle e desenvolvimento, geralmente impulsionados por noções de modernização e de criação de comunidades “adequadas” vivendo e trabalhando em ambientes urbanos “eficazes” (Watson, 2009). Essa adequação é quase sempre uma herança colonial que leva a um conjunto de valores para a condução da vida política, social e econômica que busca hegemonizar os corpos e os territórios, elevando o planejado à condição de superior a tudo que se improvisa e subalternizando qualquer produção informal que não seja a das elites econômicas - estas chamadas de forças criativas. Aí se encontra o brutalismo (Mbembe, 2021) da racionalidade contemporânea. A colonialidade e sua imposição brutal sobre os corpos racializados (e contemporaneamente favelados) geraram uma racionalidade cristalizada entre a burocracia e o massacre que justifica o modelo de cidade que vivemos nos países colonizados, que seguem sob o paradoxo do subdesenvolvimento.

Desde 2016, a Redes da Maré vem desenvolvendo o projeto De Olho na Maré,16 que coleta e sistematiza informações sobre violações de direitos humanos durante operações policiais nas 16 comunidades do Conjunto. A equipe consolidou um método de recolhimento e análise de dados com base no que acontece no território em dias de confronto armado e visita das forças policiais. Esse trabalho vem gerando um banco de dados e histórias sobre os efeitos das operações policiais na vida cotidiana dos moradores e moradoras, o que evidencia a falta de uma política de segurança pública que tenha como princípio a garantia da vida nos territórios de favelas.

Em 2022, o projeto identificou um aumento de 77% das mortes por arma de fogo em relação ao ano anterior. Foram 27 operações policiais e oito confrontos entre grupos armados. Das 39 mortes em decorrência da violência armada, 27 delas aconteceram em operações policiais e 12 em ações de grupos armados. Das vítimas, 97% eram homens, 81% foram identificados como pretos ou pardos e 61% tinham até 29 anos. Entre esses assassinatos, 24 tiveram indícios de execução sumária e em nenhum deles foi identificada perícia, dentro dos parâmetros normativos. Segundo o boletim, as assessorias de comunicação das polícias militar e civil alegaram que o quantitativo de operações policiais nas favelas da Maré se justificava pela necessidade de repressão ao roubo de carga. No entanto, em apenas três operações policiais foram apreendidas cargas roubadas.

O que mais nos interessa para o argumento que estamos elaborando aqui é como instrumentos como o Boletim Direito à Segurança Pública da Maré se estendem para além de dados meramente quantitativos. Durante as interações em campo, observamos como os dados são utilizados para embasar ações jurídicas, mobilizar a comunidade e influenciar debates mais amplos sobre segurança pública e direitos civis no contexto das favelas. Desde 2016, o projeto vem levantando e divulgando também dados relacionados a outros direitos civis violados em dias de operação policial. Além das perdas de vida de forma brutal, as operações de 2022 resultaram em 28 dias de atividades suspensas nas escolas do bairro, e os onze equipamentos de saúde pública do território também deixaram de funcionar em dias de operação. Segundo comunicação da Redes da Maré,17 além do cotidiano afetado e do acesso a direitos negado, as operações violam e desrespeitam os espaços públicos e privados.

Os argumentos organizados pelo projeto De Olho na Maré e os dados coletados levaram à elaboração de uma ação civil pública com foco na Maré, com o objetivo de garantir os direitos dos moradores nas operações policiais. A “ACP da Maré” foi a primeira ação judicial coletiva que versava sobre o direito à segurança pública nas favelas. Reconhecendo a importância de envolver o poder judiciário nesse debate, a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 635 foi protocolada no Supremo Tribunal Federal (STF) no final de 2019. Em 2021, o STF impôs restrições à política de segurança pública do Estado, resultando em um passo significativo no combate à brutalidade policial e ao racismo institucional. A decisão tomada na ADPF 635, conhecida como “ADPF das Favelas”, proíbe o uso de helicópteros blindados como plataforma de tiros em operações policiais, além de outras medidas para proteger os direitos fundamentais dos residentes das favelas. A decisão também suspende a exclusão dos homicídios decorrentes de intervenção policial do Índice de Letalidade Violenta do Estado, reestabelecendo a redução desses homicídios como critério para gratificação policial.

Percebe-se um jogo complexo, tentacular, enredado, no qual o protagonismo não está necessariamente nas lideranças comunitárias, mas na rede (no sentido miltoniano) formada por moradores capazes de denunciar violações de seus direitos a uma organização civil aliada, nascida e desenvolvida no território e composta por sua nova geração intelectualizada. As narrativas orientadas pelo projeto e sua capilaridade nos meios políticos e institucionalizados de comunicação e direito são capazes de produzir o espaço (nos termos de Lefèbvre) quando deslocam as operações policiais do seu ordenado lugar no campo da segurança pública (e da guerra às drogas) e as localizam como ações de profunda violação de direitos civis e humanos básicos como educação, saúde e mobilidade.

Parece-nos evidente que a certeza sólida que se abate sobre especialistas e gestores urbanos exclui, na maioria das vezes, o fato de que se trata de uma questão de poder, em que a dinâmica entre abundância e escassez, técnica e ação, espaço e tempo, coisas e práticas sociais não é bem distribuída e está sempre em disputa.

Faz-se urgente, assim, resgatar o conceito de “território usado” proposto por Milton Santos (2013): “Um território usado obriga que nele sejam pensadas práticas sociais; ele é sim um recorte do espaço físico, mas implica, para ser uma categoria relacional, na reflexão das práticas sociais” (Ribeiro, 2010, p. 35). É como se essa noção demandasse observações relacionais, em que os sujeitos estão atravessados pelo território e este, por sua vez, é construído a partir das disposições dos sujeitos. Almeida e Nakano (2011) sugerem que é possível tomar o conceito de território como sujeito cultural, que fala por meio de suas paisagens, que informa sobre o seu processo de humanização, que interfere na identidade, que tem profundeza histórica e camadas de historicidade. O território usado valoriza a vida de relações.

É na constituição do território a partir do registro do racismo (e do domínio sobre a vida e a morte) que viemos imaginando as estratégias de poder empreendidas na formulação do que é o urbano contemporâneo e de como ele se articula com todas as dimensões da vida cotidiana. Por outro lado, não podemos nos furtar das táticas empregadas pelas mulheres e homens que resistem, ainda que em constante condição de privação de liberdade (no sentido foucaultiano). O território usado das favelas e periferias das megacidades do Sul é o lugar das resistências.

4. POR UM URBANISMO FAVELADO

Falta aos urbanistas, gestores e teóricos reconhecer as práticas cotidianas como elemento norteador de seus projetos urbanísticos. Ampliar a escuta das comunidades locais, valorizando suas percepções sobre o que é necessário, possível e justo em seus territórios, implica repensar profundamente as formas de conceber e conduzir o planejamento urbano, como propõem Angotti et al. (2017). Nas discussões que temos promovido, esse reconhecimento é urgente e parece vir de uma disputa ainda muito desigual onde mulheres e homens negros, moradores de favelas e periferias, indígenas e LGBTQIA+ ainda enfrentam uma infinidade de obstáculos para acessar espaços de poder, tendo suas visões excluídas - e muitas vezes reprimidas - nos planos e projetos urbanos das grandes cidades. Esses sujeitos parecem ser protagonistas de um movimento libertador, principalmente no sul global, onde as cidades seguem modelos importados que pouco ou nada têm a ver com as práticas cotidianas, com os “modos de usar” (Certeau, 2012) e ocupar os espaços urbanos e, portanto, desprezam a diversidade de visões e a potência do território usado.

Como vimos, as relações (e tensões) de poder estão cada vez mais acentuadas se inseridas nessas novas ontologias que consideram as relações construídas cotidianamente entre sujeito e objeto. Aqui, reformulamos a pergunta que nos guia: como as táticas empreendidas por moradoras e moradores de favelas podem indicar novas perspectivas para os estudos urbanos e, consequentemente, para os modelos de planejamento das cidades que crescem nos moldes do capitalismo extrativista neoliberal do Antropoceno?

Não estamos nos referindo aos estudos e políticas urbanas que veem a favela com o filtro da informalidade tardia, das ausências, da carência da racionalidade orientadora dos bairros “formais” das cidades. Essa visão que estigmatiza a vulnerabilidade construída do universo das favelas resulta em modos ainda simplórios e paternalistas de análise dessa realidade (Cruz Júnior, 2015). Estamos em busca de políticas e teorias que evidenciem uma realidade bem mais complexa e desconcertante, resistente a propostas de categorização redutoras.

Com efeito, as percepções baseadas nas ausências ignoram os aspectos relacionais dos territórios populares e o conjunto da cidade. As “circularidades socioterritoriais” envolvem as práticas dos moradores e moradoras, a consonância entre seus valores e os de moradores de outros espaços da cidade e as formas de relacionamentos econômicos, culturais, educacionais e afetivos, de modo que são sintomáticas a circulação, os usos e as implicações do termo “periferia”.

Essa visão de potência nos remete a Milton Santos (1996) e à força do lugar, pois o lugar, independentemente de sua dimensão, é entendido como a sede da resistência, onde a cooperação, a solidariedade e o conflito formam a base da vida em comum. O lugar é onde a vida social se individualiza, na medida em que possui uma ação própria e condicionada, mas também gera comunhão e criatividade no confronto entre organização e espontaneidade, o que Santos (1996, p. 322) chama de o “teatro insubstituível das paixões humanas”.

Naturalmente, esse é um processo em disputa em que os atores estão colocados de forma estratégica e desigual. Não podemos negligenciar o fato de que essa potencialidade do sujeito periférico foi capturada pelo mercado (e pela mídia), passando a ser alvo de uma “celebração mercadológica” que disputa o mercado de consumo representado pela chamada “nova classe média”, emergente e consumidora. Ainda assim, é na favela que o Estado exerce sua necropolítica (Mbembe, 2018) em estado brutal.

Afinal, é evidente, pelo que apresentamos, por exemplo, no caso do projeto De Olho na Maré, a atuação de um urbanismo militarizado impulsionado pela racionalidade da imposição de contenção e controle - e, em muitos casos, pela eliminação - da população favelada e periférica, para garantir a tranquilidade das elites econômicas na circulação pelos espaços da cidade. A cidade formal, planejada, estruturada é para poucos, ou pelo menos para os poucos que podem consumi-la. A favela é vista como a exceção e o desvio a ser eliminado.

É por isso que defendemos, aqui, a noção de território usado, capaz de reduzir um risco grave à análise das favelas e periferias das megacidades. A favela foi “inventada” por meio da visão estratégica de grupos dominantes que imprimiram sobre esses territórios estigmas ligados à precariedade e à violência, que foram transpostos, por sua vez, aos corpos que habitavam o local. Atribuir ao espaço a capacidade de determinar os comportamentos coletivos, assim como a capacidade de definir identidades sociais, é a estratégia central do Estado e dos meios de comunicação para “guetificar” os corpos que habitam e que agem nesses espaços (Vieira, 2015). Para Ana Clara Torres Ribeiro (2010), a redução do espaço ao território é alvo de uma ação estratégica voltada para a difusão de um discurso maniqueísta da experiência coletiva que opõe o bem e o mal em espaços demarcados por uma pluralidade infinitamente maior de atores sociais e práticas culturais.

Essa produção do espaço vivido e usado, assim como as disputas travadas nela, deve ser ponto fundamental nas pesquisas que pretendem desvendar as metrópoles dos países do Sul. Em A revolução urbana (1970), Lefèbvre afirma que a urbanização é essencial para a sobrevivência do capitalismo e, portanto, está destinada a se tornar um foco crucial da luta política e de classes. Para Lefèbvre, o espaço é decisivo na reprodução das relações de produção capitalista, cuja dinâmica está profundamente vinculada à afirmação da sociedade urbana ¬- expressão maior de todo o denso e amplo processo de produção e consumo do espaço da atualidade (Barbosa, 2016). É nas cidades que as disputas se dão, e, para nós, interessa o protagonismo dos sujeitos periféricos nessas disputas.

Escrevendo contranarrativas apocalípticas e distópicas da favela, Roy (2017a) propõe o conceito de urbanismo subalterno, que nos é caro. O sujeito subalterno se apresenta revestido de identidade política; ele é constituído no território da periferia e está inserido nele. Com Roy (2017a), o subalterno ganha novo significado: ele é também agente de mudança. O urbanismo subalterno de Ananya Roy (2017a), combinado à centralidade da urbanização nas lutas de classes no capitalismo tardio, as resistências de poder, a crise contemporânea de racionalidade e o território usado de Milton Santos, fornece relatos da favela como um terreno de habitação, sustento e ação política. O urbanismo subalterno é, então, um paradigma importante, pois busca conferir reconhecimento a espaços de pobreza e formas de agência popular que muitas vezes permanecem invisíveis e negligenciados nos arquivos e anais da teoria urbana.

Essa linha argumentativa, fortalecida pela imersão em práticas territoriais realizadas na Maré, permite-nos reconhecer as favelas e periferias como centralidades da política e dos estudos urbanos contemporâneos. Ao acompanhar in loco as estratégias de sobrevivência, resistência e produção territorial, evidencia-se como os territórios periféricos não apenas desafiam paradigmas hegemônicos do planejamento urbano, mas também oferecem alternativas concretas para um urbanismo que valoriza a diversidade e a justiça social. Segundo Barbosa, Faustini e Silva (2012), isso significa fazer do que se considera o avesso das promessas civilizatórias da urbanização uma possibilidade de recomeço da cidade como pólis. A partir da complexidade e diversidade de modos de vida na metrópole, as favelas e as periferias reivindicam a fundação de outra ontologia para sobreviver à catástrofe do Antropoceno, talvez a partir de uma visão inclusiva e diversa de um urbanismo favelado.

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  • Editores da RBEUR
    Maria Encarnação Beltrão Sposito e Everaldo Santos Melazzo.
  • Editores do Dossiê
    Matthew A. Richmond, Patrícia Maria de Jesus e Jean Legroux.

Datas de Publicação

  • Publicação nesta coleção
    14 Jul 2025
  • Data do Fascículo
    2025

Histórico

  • Recebido
    16 Abr 2024
  • Aceito
    04 Fev 2025
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