Educação Musical no contexto da lei nº 5.692/71 no estado da Guanabara: resistência ao movimento reformista

La Educación Musical en el contexto de la Ley N° 5692/71 en el Estado de Guanabara: resistencia al movimiento reformista

O presente artigo tem como objetivo analisar as marcas de resistência no discurso do Serviço de Educação Musical (SEMA), perante a criação da disciplina Educação Artística no contexto da lei nº 5.692/71, no estado da Guanabara. A pesquisa, de cunho documental e bibliográfico, se insere no âmbito da nova história cultural, com o referencial teórico apoiado no campo da história das disciplinas escolares, no conceito de tática da teoria do cotidiano e nos estudos dos processos reformistas no contexto escolar. As principais fontes de pesquisa foram publicações do SEMA, dentre as quais se destacam quatro números da revista TEMA (lançadas entre 1969 e 1974); reportagens de jornais da época; e documentos oficiais do governo da Guanabara sobre a reforma do ensino. Os procedimentos de análise das fontes consideraram o contexto, o autor ou autores (pessoais ou institucionais), a autenticidade e a confiabilidade do documento, sua natureza e os conceitos-chave presentes no texto, bem como sua lógica interna. Os resultados apontam que a principal tática de resistência do SEMA foi declarar apoio à reforma, ao mesmo tempo que tentava inserir sua concepção de educação musical nas regulamentações produzidas para a sua implementação. Dessa forma, mesmo perdendo espaço, a música continuou sendo praticada nas escolas da Guanabara mesmo depois da criação da disciplina Educação Artística.

Palavras-chave:
reforma educacional; ditadura militar; educação artística; educação musical; história das disciplinas escolares