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Os fatores explicativos das divulgações relacionadas às taxas de desconto por entidades listadas em Portugal

RESUMO

Este artigo visa identificar os fatores explicativos dos níveis de divulgação obrigatória (DO) e de divulgação voluntária (DV) relacionados às taxas de desconto, com base em teorias de divulgação. O tamanho, a alavancagem, a rentabilidade e as empresas de auditoria foram selecionados a partir de diferentes teorias, a saber: teoria da agência, teoria da sinalização, teoria positiva da contabilidade - incluindo a hipótese do custo político, e a teoria do custo do capital. Além disso, a materialidade (peso dos itens) e a relevância (natureza) do tópico também foram consideradas, com base nas evidências já obtidas na literatura. As pesquisas sobre as divulgações relacionadas às taxas de desconto foram avaliadas como um tópico incidental ou a partir de uma análise de escopo limitado, particularmente em respeito às Dos. Este trabalho avalia o tópico mencionado como seu objeto específico de análise tanto para DO como para DV. O uso da taxa de desconto vem assumindo uma importância crescente nos relatórios financeiros. Portanto, esse tópico deve merecer atenção especial por parte dos organismos internacionais de normalização. O entendimento do conjunto adequado de itens a serem divulgados e a compreensão dos fatores que explicam sua divulgação, alinhados com os esforços para assegurar seu cumprimento pelas autoridades legais, podem contribuir para reduzir assimetrias e aumentar a transparência nos relatórios financeiros das entidades. Este estudo utiliza o método de pesquisa de arquivo e análise de conteúdo de relatórios e contas consolidadas para o ano de 2020 das entidades listadas na Euronext Lisboa. Foram utilizados modelos de regressão, tendo índices de divulgação relacionados às taxas de desconto como variáveis dependentes. Foi encontrada associação positiva entre as divulgações relacionadas às taxas de desconto e o tamanho da entidade, assim como a materialidade e a relevância, avaliada pelo peso dos itens e a natureza do tópico em avaliação, respectivamente. Este trabalho acrescenta novos fatores explicativos sobre as DVs e Dos relacionados às taxas de desconto em uma perspectiva de análise mais extensa.

Palavras-chave:
divulgação; mercado acionário português; fatores explicativos; taxas de desconto; valor presente

ABSTRACT

This paper aims to identify the explanatory factors of mandatory disclosure (MD) and voluntary disclosure (VD) levels related to discount rates, based on disclosure theories. The size, leverage, profitability, and audit firms were selected from different theories, namely agency theory, signaling theory, positive accounting theory, including the political cost hypothesis, and the cost of capital theory. Furthermore, the materiality (weight of the items) and the relevance (nature) of the topic were also considered, based on the evidence already obtained in the literature. Research on disclosures related to discount rates has been assessed either as an incidental topic or from a limited-scope analysis, particularly with respect to MDs. This paper assesses this topic as its specific object of analysis for both MD and VD. The use of the discount rate has been assuming growing importance within financial reporting. Therefore, this topic should deserve particular attention from international standard-setting bodies. The understanding of the proper set of items to be disclosed and understanding the factors that explain its disclosure, aligned with the efforts to assure its compliance by legal authorities, may contribute to reducing asymmetries and increasing transparency in entities' financial reporting. This study uses the method of archival research and content analysis of consolidated reports and accounts for the year 2020 of listed entities in Euronext Lisboa. Regression models were used, having disclosure indices related to discount rates as dependent variables. This paper finds a positive association between disclosures related to discount rates and the entity’s size, as well as the materiality and the relevance, assessed by the weight of the items and the nature of the topic under assessment, respectively. It adds new explanatory factors on the VDs and MDs related to discount rates in a broader perspective of analysis.

Keywords:
disclosure; Portuguese stock market; explanatory factors; discount rates; present value

1. INTRODUÇÃO

Seja na mensuração pelo valor presente ou mesmo usando o valor justo como base de medição, a taxa de desconto é uma variável fundamental e pode causar impactos relevantes na posição financeira e no desempenho das entidades consoante os valores envolvidos (PricewaterhouseCoopers [PWC], 2018PricewaterhouseCoopers. (2018). Applying discount rates under the future European Public Sector Accounting Standards (EPSAS). https://circabc.europa.eu/sd/a/12a99051-5c46-4dc4-add5-d6464877ed3f/Issue%20paper%20on%20applying%20discount%20rates.pdf
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).

O valor presente, como base para mensurar o valor atual, alcançou relativo destaque ao longo do tempo (Alberto & Lopes, 2010Alberto, F., & Lopes, J. (2010). A utilização do valor de uso nas empresas do PSI 20. Revista de la Asociación Española de Contabilidade y Administración de Empresas, 91, 4-6. http://hdl.handle.net/10198/2732
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; He, 2020He, L. (2020). Discount rate behaviour in fair value reporting. Journal of Behavioral and Experimental Finance, 28, 1-4. https://doi.org/https://doi.org/10.1016/j.jbef.2020.100386
https://doi.org/https://doi.org/10.1016/...
; Peasnell, 1977Peasnell, K. (1977). The present value concept in financial reporting. Journal of Business Finance & Accounting, 4(2), 153-168. https://doi.org/10.1111/j.1468-5957.1977.tb00702.x
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). As taxas de desconto estão associadas ao conceito de valor atual através do valor da moeda no tempo e de incertezas associadas, pois é a inclusão de uma taxa de desconto que obterá a melhor estimativa do valor atual de entradas ou saídas futuras (§ B13, International Financial Reporting Standards 13 [IFRS 13]).

Algumas International Accounting Standards (IAS) e IFRS emitidas pelo International Accounting Standards Board (IASB) exigem e outras permitem o uso de taxas de desconto na estimativa de fluxos de caixa futuros.

Segundo a pesquisa de Blum e Thérond (2019Blum, V., & Thérond, P. (2019). Discount rate in accounting: How practitioners depart the IFRS maze towards the end of determinism in accounting. Autorité des Normes Comptables. https://EconPapers.repec.org/RePEc:hal:journl:hal-03283265
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), a taxa de desconto é mencionada em 12 IAS e IFRS, resultando em aproximadamente 21% das IAS e 35% das IFRS, o que inclui, por exemplo, arrendamentos (IFRS 16), benefícios a empregados (IAS 19), contabilização e reporte de planos de benefícios de aposentadoria (IAS 26), impairment de ativos (IAS 36), provisões, passivos contingentes e ativos contingentes (IAS 37), ativos intangíveis (IAS 38), contratos de seguro (IFRS 4), ativos não circulantes mantidos para venda e operações descontinuadas (IFRS 5), instrumentos financeiros (IFRS 9), mensuração do valor justo (IFRS 13) e receitas de contratos com clientes (IFRS 15).

Entretanto, uma comparação entre as diferentes normas mostra algumas inconsistências quanto à definição, requisitos de divulgação, bem como a falta de objetividade na determinação da taxa de desconto a ser aplicada, abrindo uma oportunidade para a seleção dessa variável, consoante os objetivos da entidade ou, ainda, uma deterioração da qualidade ou quantidade de informações divulgadas aos usuários das demonstrações financeiras (Alberto & Lopes, 2010Alberto, F., & Lopes, J. (2010). A utilização do valor de uso nas empresas do PSI 20. Revista de la Asociación Española de Contabilidade y Administración de Empresas, 91, 4-6. http://hdl.handle.net/10198/2732
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; IASB, 2019International Accounting Standards Board. (2019). Discount rates in IFRS standards. https://www.ifrs.org/content/dam/ifrs/project/discount-rates/project-summary.pdf
https://www.ifrs.org/content/dam/ifrs/pr...
).

Através da divulgação obrigatória (DO) e da divulgação voluntária (DV), as entidades podem apresentar, explicar e, acima de tudo, fundamentar os julgamentos formulados para encontrar a taxa de desconto mais apropriada para a mensuração de cada ativo ou passivo (Meek et al. 1995Meek, G., Roberts, C., & Gray, S. (1995). Factors influencing voluntary annual report disclosures by U.S., U.K and Continental European Multinacional Corporations. Journal of International Business Studies, 26(3), 555-572. https://www.jstor.org/stable/155561
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). A decisão de divulgar ou não divulgar é complexa, pois requer um julgamento para cada caso específico e a ponderação dos custos e benefícios de seguir uma determinada opção, especialmente quando se trata de informações sensíveis (Saha & Bose, 2021Saha, A., & Bose, S. (2021). Do IFRS disclosure requirements reduce the cost of capital? Evidence from Australia. Accounting & Finance, 61(3), 4669-4701. https://doi.org/10.1111/acfi.12744
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; Sarquis et al., 2021Sarquis, R., Santos, A., Lourenço, I., & Braunbeck, G. (2021). Joint venture investments: An analysis of the level of compliance with the disclosure requirements of IFRS 12. Journal of International Financial Management & Accounting32(2), 207-232. https://doi.org/10.1111/jifm.12130
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). Entretanto, em um tópico como a taxa de desconto utilizada para a mensuração de ativos e passivos, que requer elevado julgamento e, por outro lado, se mostra complexo devido à multiplicidade de opções na seleção dos inputs a serem utilizados, parece ser possível basear as escolhas apenas através da divulgação apropriada (Oliveira et al., 2006Oliveira, L., Rodrigues, L., & Craig, R. (2006). Firm-specific determinants of intangibles reporting: Evidence from the Portuguese stock market. Journal of Human Resource Costing & Accounting, 10(1), 11-33. https://doi.org/10.1108/14013380610672657
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).

Assim, o tema em análise é assumido como relevante devido ao impacto quantitativo e qualitativo que a seleção da taxa de desconto pode ter sobre a posição financeira e o desempenho das entidades, afetando a percepção, a opinião e, finalmente, as decisões de todos os interessados nos relatórios financeiros das entidades envolvidas (Alberto & Lopes, 2010Alberto, F., & Lopes, J. (2010). A utilização do valor de uso nas empresas do PSI 20. Revista de la Asociación Española de Contabilidade y Administración de Empresas, 91, 4-6. http://hdl.handle.net/10198/2732
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; Ernest & Young Global Limited, 2016Ernest & Young Global Limited. (2016). Accounting treatment of social benefits with a view to financial reporting requirements under the future EPSAS. https://circabc.europa.eu/sd/a/992fbb51-d3ce-4cef-be2d-90af9c42f664/Issue%20Paper%20on%20Social%20Benefits.pdf
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; PWC, 2018PricewaterhouseCoopers. (2018). Applying discount rates under the future European Public Sector Accounting Standards (EPSAS). https://circabc.europa.eu/sd/a/12a99051-5c46-4dc4-add5-d6464877ed3f/Issue%20paper%20on%20applying%20discount%20rates.pdf
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).

Com base nessas considerações, este estudo baseia-se na seguinte questão: que fatores podem explicar o nível de divulgação de informações (DO ou DV) relacionadas às taxas de desconto por entidades listadas na Euronext Lisboa? Assim, o objetivo geral deste estudo será a identificação e análise dos fatores explicativos dos níveis de DO e DV sobre as taxas de desconto, à luz das teorias e da literatura sobre o assunto. Para atingir o objetivo geral, o estudo tem os seguintes objetivos específicos: (i) identificar os critérios definidos nas diferentes IFRS para a seleção das taxas de desconto a serem utilizadas e os respectivos requisitos de divulgação; (ii) identificar o nível de divulgação dos requisitos relacionados às taxas de desconto utilizadas pelas entidades listadas em Portugal; e (iii) analisar quaisquer fatores que determinem os critérios utilizados na seleção das taxas de desconto e a respectiva divulgação sobre esse assunto.

Com relação à qualidade e extensão de DO e DV, algumas teorias são tradicionalmente apontadas como base para elucidar o problema a partir de diferentes fatores explicativos: a teoria da agência (Ali et al., 2004Ali, M. J., Ahmed, K., & Henry, D. (2004). Disclosure compliance with national accounting. Accounting and Business Research, 34(3), 183-199. https://doi.org/10.1080/00014788.2004.9729963
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; Alkababji, 2016Alkababji, M. (2016). The extent of compliance with disclosure requirements for fair value measurements (IFRS-13): A study on the annual reports of Palestinian corporations. European Journal of Accounting, Auditing and Finance Research, 4(4), 65-88. https://www.eajournals.org/keywords/ifrs-13/
https://www.eajournals.org/keywords/ifrs...
; Glaum & Street, 2003Glaum, M., & Street, D. (2003). Compliance with the disclosure requirements of Germany’s new market: IAS versus US GAAP. Journal of International Financial Management and Accounting, 14(1), 64-100. https://doi.org/10.1111/1467-646X.00090
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; Jensen & Meckling, 1976Jensen, M., & Meckling, W. (1976). Theory of the firm: Managerial behavior, agency costs and ownership structure. Journal of Financial Economics, 3(4), 305-360. https://doi.org/10.1016/0304-405X(76)90026-X
https://doi.org/10.1016/0304-405X(76)900...
; Ross, 1973Ross, S. (1973). The economic theory of agency: The principal's problem. The American Economic Review, 63(2), 134-139. https://www.jstor.org/stable/1817064
https://www.jstor.org/stable/1817064...
; Tsalavoutas, 2011Tsalavoutas, I. (2011). Transition to IFRS and compliance with mandatory disclosure requirements: What is the signal? Advances in Accounting, 27(2), 390-405. https://doi.org/10.1016/j.adiac.2011.08.006
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), a teoria da sinalização (Ali et al., 2004Ali, M. J., Ahmed, K., & Henry, D. (2004). Disclosure compliance with national accounting. Accounting and Business Research, 34(3), 183-199. https://doi.org/10.1080/00014788.2004.9729963
https://doi.org/10.1080/00014788.2004.97...
; Morris, 1987Morris, R. (1987). Signalling, agency theory and accounting policy Choice. Accounting and Business Research, 18(69), 47-56. https://doi.org/10.1080/00014788.1987.9729347
https://doi.org/10.1080/00014788.1987.97...
; Oliveira et al., 2006Oliveira, L., Rodrigues, L., & Craig, R. (2006). Firm-specific determinants of intangibles reporting: Evidence from the Portuguese stock market. Journal of Human Resource Costing & Accounting, 10(1), 11-33. https://doi.org/10.1108/14013380610672657
https://doi.org/10.1108/1401338061067265...
; Owusu-Ansah, 1998Owusu-Ansah, S. (1998). The impact of corporate attributes on the extent of mandatory disclosure and reporting by listed companies in Zimbabwe. The International Journal of Accounting, 33(5), 605-631. https://doi.org/10.1016/S0020-7063(98)90015-2
https://doi.org/10.1016/S0020-7063(98)90...
; Ross, 1973Ross, S. (1973). The economic theory of agency: The principal's problem. The American Economic Review, 63(2), 134-139. https://www.jstor.org/stable/1817064
https://www.jstor.org/stable/1817064...
; Spence, 1973Spence, M. (1973). Job market signaling. The Quarterly Journal of Economics, 87(3), 355-374. https://doi.org/https://doi.org/10.2307/1882010
https://doi.org/https://doi.org/10.2307/...
; Tsalavoutas, 2011Tsalavoutas, I. (2011). Transition to IFRS and compliance with mandatory disclosure requirements: What is the signal? Advances in Accounting, 27(2), 390-405. https://doi.org/10.1016/j.adiac.2011.08.006
https://doi.org/10.1016/j.adiac.2011.08....
; Verrecchia, 1983Verrecchia, R. (1983). Discretionary disclosure. Journal of Accounting and Economics, 5,179-194. https://doi.org/10.1016/0165-4101(83)90011-3
https://doi.org/10.1016/0165-4101(83)900...
), a teoria positiva da contabilidade, incluindo a hipótese dos custos políticos (Alkababji, 2016Alkababji, M. (2016). The extent of compliance with disclosure requirements for fair value measurements (IFRS-13): A study on the annual reports of Palestinian corporations. European Journal of Accounting, Auditing and Finance Research, 4(4), 65-88. https://www.eajournals.org/keywords/ifrs-13/
https://www.eajournals.org/keywords/ifrs...
; Guerreiro, 2006Guerreiro, M. (2006). Impacto da adopção das International Financial Reporting Standards: factores explicativos do nível de informação divulgada pelas empresas portuguesas cotadas. Revista de Contabilidade e Gestão, 3, 7-32. https://www.occ.pt/downloads/files/1180015702_martaalexandraguerra.pdf
https://www.occ.pt/downloads/files/11800...
; Tsalavoutas, 2011Tsalavoutas, I. (2011). Transition to IFRS and compliance with mandatory disclosure requirements: What is the signal? Advances in Accounting, 27(2), 390-405. https://doi.org/10.1016/j.adiac.2011.08.006
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; Watts & Zimmerman, 1978Watts, R., & Zimmerman, J. (1978). Towards a positive theory of the determination of accounting standards. The Accounting Review, 53(1), 112-134. https://www.jstor.org/stable/245729
https://www.jstor.org/stable/245729...
, 1990Watts, R., & Zimmerman, J. (1990). Positive accounting theory: A ten year perspective. The Accounting Review, 65(1), 131-156. https://www.jstor.org/stable/247880
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) e a teoria dos custos de capital (Diamond & Verrecchia, 1991Diamond, D., & Verrecchia, R. (1991). Disclosure, liquidity, and the cost of capital. The Journal of Finance, 46(4), 1325-1359. https://doi.org/10.2307/2328861
https://doi.org/10.2307/2328861...
; Oliveira et al., 2006Oliveira, L., Rodrigues, L., & Craig, R. (2006). Firm-specific determinants of intangibles reporting: Evidence from the Portuguese stock market. Journal of Human Resource Costing & Accounting, 10(1), 11-33. https://doi.org/10.1108/14013380610672657
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; Tsalavoutas, 2011Tsalavoutas, I. (2011). Transition to IFRS and compliance with mandatory disclosure requirements: What is the signal? Advances in Accounting, 27(2), 390-405. https://doi.org/10.1016/j.adiac.2011.08.006
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). Tais teorias permitem justificar a inclusão tradicional na análise de fatores como tamanho, rentabilidade, alavancagem e tipo de auditor.

Entretanto, dada a especificidade do objeto deste estudo e as evidências já obtidas na literatura, a materialidade (o peso) dos itens em avaliação e a relevância (a natureza) do tópico (IAS/IFRS) relacionada à divulgação da taxa de desconto também foram consideradas. A inclusão desse último elemento foi, também, uma contribuição adicional à investigação sobre esse assunto, o que aumenta a relevância deste estudo. Outra contribuição importante deste estudo para a literatura é a inclusão de DVs.

A metodologia utilizada para este trabalho é baseada no método de pesquisa de arquivos e análise de conteúdo como técnica de coleta de informações, com base nos relatórios consolidados das entidades listadas na Euronext Lisboa para 2020. Uma análise multivariada utilizando modelos de regressão linear foi desenvolvida com o objetivo de responder às hipóteses formuladas.

DO e DV em relação às taxas de desconto utilizadas na medição do valor presente para a determinação do valor atual foram identificadas como variáveis dependentes. Elas foram obtidas através do conteúdo fornecido, implícita ou explicitamente, nas quatro normas identificadas pelo IASB (2019International Accounting Standards Board. (2019). Discount rates in IFRS standards. https://www.ifrs.org/content/dam/ifrs/project/discount-rates/project-summary.pdf
https://www.ifrs.org/content/dam/ifrs/pr...
) como mais relevantes nesse contexto, as quais foram selecionadas como objeto desta pesquisa. Mais especificamente, o estudo se concentrará nos itens relacionados a esse tópico, que podem ser encontrados total ou parcialmente em quatro normas: IFRS 13 - Mensuração do Valor Justo, IAS 19 - Benefícios a Empregados, IAS 36 - Impairment de Ativos, e IAS 37 - Provisões, Passivos Contingentes e Ativos Contingentes.

Com relação às variáveis independentes, o tamanho da entidade, a alavancagem, a rentabilidade e o tipo de auditor foram identificados como fatores explicativos, com base em diferentes teorias relacionadas à divulgação. Além disso, considerando as evidências obtidas na literatura sobre o assunto, a materialidade (o peso) dos itens em avaliação e a relevância (a natureza) do tópico (IAS/IFRS) relacionada à divulgação da taxa de desconto também foram consideradas.

As conclusões mostraram que o tamanho das entidades, bem como a materialidade (o peso) dos itens em avaliação e a relevância (a natureza) do tópico (IAS/IFRS) são as variáveis mais significativas relacionadas à divulgação das taxas de desconto em avaliação neste estudo. A teoria da agência e a teoria positiva da contabilidade, incluindo a hipótese dos custos políticos, foram a base teórica mais evidente para explicar o resultados obtidos.

Apesar da existência de pesquisas que cobrem uma determinada norma (ou algumas normas), abarcando diferentes ativos e passivos que podem ser mensurados ao valor atual sob várias IAS e IFRS [a saber, sobre a IFRS 13 (Alkababji, 2016Alkababji, M. (2016). The extent of compliance with disclosure requirements for fair value measurements (IFRS-13): A study on the annual reports of Palestinian corporations. European Journal of Accounting, Auditing and Finance Research, 4(4), 65-88. https://www.eajournals.org/keywords/ifrs-13/
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; Kasyan et al., 2018Kasyan, A., Santos, P., Pinho, C., & Pinto, V. (2018). Disclosure of fair value measurement techniques of financial instruments - Study applied to the Portuguese banking sector according to IFRS 13. International Journal of Business and Management Invention, 7(9), 32-44. http://hdl.handle.net/10400.2/9199
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), IAS 19 (Ali et al., 2004Ali, M. J., Ahmed, K., & Henry, D. (2004). Disclosure compliance with national accounting. Accounting and Business Research, 34(3), 183-199. https://doi.org/10.1080/00014788.2004.9729963
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; Fahad et al., 2020Fahad, N., Ma, N., & Scott, T. (2020). The consequences of discount rate selection for defined benefit liabilities. Journal of Contemporary Accounting & Economics, 16(1), 1-16. https://doi.org/10.1016/j.jcae.2020.100184
https://doi.org/10.1016/j.jcae.2020.1001...
; Santos et al., 2014Santos, E. S., Ponte, V. M., & Mapurunga, P. V. (2014). Adoção obrigatória do IFRS no Brasil (2010): índice de conformidade das empresas com a divulgação requerida e alguns fatores explicativos. Revista Contabilidade & Finanças, 25(65), 161-176. https://doi.org/10.1590/S1519-70772014000200006
https://doi.org/10.1590/S1519-7077201400...
; Street & Gray, 2002Street, D., & Gray, S. (2002). Factors influencing the extent of corporate compliance compliance with International Accounting Standards: Summary of a research monograph. Journal of International Accounting, Auditing and Taxation, 11(1), 51-76. https://doi.org/https://doi.org/10.1016/S1061-9518(02)00054-X
https://doi.org/https://doi.org/10.1016/...
; Tsalavoutas, 2011Tsalavoutas, I. (2011). Transition to IFRS and compliance with mandatory disclosure requirements: What is the signal? Advances in Accounting, 27(2), 390-405. https://doi.org/10.1016/j.adiac.2011.08.006
https://doi.org/10.1016/j.adiac.2011.08....
), IAS 36 (Glaum et al. 2013Glaum, M. S., Street, D., & Vogel, S. (2013). Compliance with IFRS 3- and IAS 36-required disclosures across 17 European countries: Company- and country-level determinants. Accounting and Business Research, 43(3), 163-204. https://doi.org/10.1080/00014788.2012.711131
https://doi.org/10.1080/00014788.2012.71...
; Paugam et al., 2013Paugam, L., Ramond, O., Husson, B., Philippe, H., & Casta, J. F. (2013). Risque d’estimation, coût du capital et communication des tests de dépréciation. Finance Contrôle Stratégie, 16(1). https://doi.org/10.4000/fcs.1260
https://doi.org/10.4000/fcs.1260...
; Santos et al., 2014Santos, E. S., Ponte, V. M., & Mapurunga, P. V. (2014). Adoção obrigatória do IFRS no Brasil (2010): índice de conformidade das empresas com a divulgação requerida e alguns fatores explicativos. Revista Contabilidade & Finanças, 25(65), 161-176. https://doi.org/10.1590/S1519-70772014000200006
https://doi.org/10.1590/S1519-7077201400...
; Tsalavoutas, 2011Tsalavoutas, I. (2011). Transition to IFRS and compliance with mandatory disclosure requirements: What is the signal? Advances in Accounting, 27(2), 390-405. https://doi.org/10.1016/j.adiac.2011.08.006
https://doi.org/10.1016/j.adiac.2011.08....
), e IAS 37 (Santos et al., 2014Santos, E. S., Ponte, V. M., & Mapurunga, P. V. (2014). Adoção obrigatória do IFRS no Brasil (2010): índice de conformidade das empresas com a divulgação requerida e alguns fatores explicativos. Revista Contabilidade & Finanças, 25(65), 161-176. https://doi.org/10.1590/S1519-70772014000200006
https://doi.org/10.1590/S1519-7077201400...
; Tsalavoutas, 2011Tsalavoutas, I. (2011). Transition to IFRS and compliance with mandatory disclosure requirements: What is the signal? Advances in Accounting, 27(2), 390-405. https://doi.org/10.1016/j.adiac.2011.08.006
https://doi.org/10.1016/j.adiac.2011.08....
)], não foram identificados estudos que avaliem as divulgações relacionadas à taxa de desconto numa perspectiva mais ampla. Assim, este estudo contribui nesse sentido.

Através da revisão da literatura, também se descobriu que a análise sobre a divulgação de informações financeiras é consideravelmente mais abundante quando o tópico está relacionado às DOs do que às DVs (Ali et al., 2004Ali, M. J., Ahmed, K., & Henry, D. (2004). Disclosure compliance with national accounting. Accounting and Business Research, 34(3), 183-199. https://doi.org/10.1080/00014788.2004.9729963
https://doi.org/10.1080/00014788.2004.97...
; Alkababji, 2016Alkababji, M. (2016). The extent of compliance with disclosure requirements for fair value measurements (IFRS-13): A study on the annual reports of Palestinian corporations. European Journal of Accounting, Auditing and Finance Research, 4(4), 65-88. https://www.eajournals.org/keywords/ifrs-13/
https://www.eajournals.org/keywords/ifrs...
; Fahad et al., 2020Fahad, N., Ma, N., & Scott, T. (2020). The consequences of discount rate selection for defined benefit liabilities. Journal of Contemporary Accounting & Economics, 16(1), 1-16. https://doi.org/10.1016/j.jcae.2020.100184
https://doi.org/10.1016/j.jcae.2020.1001...
; Glaum et al., 2013Glaum, M. S., Street, D., & Vogel, S. (2013). Compliance with IFRS 3- and IAS 36-required disclosures across 17 European countries: Company- and country-level determinants. Accounting and Business Research, 43(3), 163-204. https://doi.org/10.1080/00014788.2012.711131
https://doi.org/10.1080/00014788.2012.71...
; Hassan & Marston, 2010Hassan, O., & Marston, C. (2010). Disclosure measurement in the empirical accounting literature - A review article. International Journal of Accounting, 54(2), 1-58. https://doi.org/Doi.org/10.1142/S1094406019500069
https://doi.org/Doi.org/10.1142/S1094406...
; Healy & Palepu, 2001Healy, P., & Palepu, K. (2001). Information asymmetry, corporate disclosure, and the capital markets: A review of the empirical disclosure literature. Journal of Accounting and Economics, 31(1-3), 405-440. https://doi.org/10.1016/S0165-4101(01)00018-0
https://doi.org/10.1016/S0165-4101(01)00...
; Kasyan et al., 2018Kasyan, A., Santos, P., Pinho, C., & Pinto, V. (2018). Disclosure of fair value measurement techniques of financial instruments - Study applied to the Portuguese banking sector according to IFRS 13. International Journal of Business and Management Invention, 7(9), 32-44. http://hdl.handle.net/10400.2/9199
http://hdl.handle.net/10400.2/9199...
; Lopes & Rodrigues, 2007Lopes, P., & Rodrigues, L. (2007). Accounting for financial instruments: An analysis of the determinants of disclosure in the Portuguese stock exchange. The International Journal of Accounting, 1(42), 25-56. https://doi.org/10.1016/j.intacc.2006.12.002
https://doi.org/10.1016/j.intacc.2006.12...
; Meek et al., 1995Meek, G., Roberts, C., & Gray, S. (1995). Factors influencing voluntary annual report disclosures by U.S., U.K and Continental European Multinacional Corporations. Journal of International Business Studies, 26(3), 555-572. https://www.jstor.org/stable/155561
https://www.jstor.org/stable/155561...
; Paugam et al., 2013Paugam, L., Ramond, O., Husson, B., Philippe, H., & Casta, J. F. (2013). Risque d’estimation, coût du capital et communication des tests de dépréciation. Finance Contrôle Stratégie, 16(1). https://doi.org/10.4000/fcs.1260
https://doi.org/10.4000/fcs.1260...
; Santos et al., 2014Santos, E. S., Ponte, V. M., & Mapurunga, P. V. (2014). Adoção obrigatória do IFRS no Brasil (2010): índice de conformidade das empresas com a divulgação requerida e alguns fatores explicativos. Revista Contabilidade & Finanças, 25(65), 161-176. https://doi.org/10.1590/S1519-70772014000200006
https://doi.org/10.1590/S1519-7077201400...
; Street & Gray, 2002Street, D., & Gray, S. (2002). Factors influencing the extent of corporate compliance compliance with International Accounting Standards: Summary of a research monograph. Journal of International Accounting, Auditing and Taxation, 11(1), 51-76. https://doi.org/https://doi.org/10.1016/S1061-9518(02)00054-X
https://doi.org/https://doi.org/10.1016/...
; Tsalavoutas, 2011Tsalavoutas, I. (2011). Transition to IFRS and compliance with mandatory disclosure requirements: What is the signal? Advances in Accounting, 27(2), 390-405. https://doi.org/10.1016/j.adiac.2011.08.006
https://doi.org/10.1016/j.adiac.2011.08....
). Além disso, apesar do número significativo de estudos sobre DVs que cobrem diferentes tópicos [ver, por exemplo, Zamil et al. (no preloZamil, I. A., Ramakrishnan, S., Jamal, N. M., Hatif, M. A., & Khatib, S. F. A. (2021). Drivers of corporate voluntary disclosure: A systematic review. Journal of Financial Reporting and Accounting. https://doi.org/10.1108/JFRA-04-2021-0110
https://doi.org/10.1108/JFRA-04-2021-011...
)], ainda há lacunas no que diz respeito a questões específicas relacionadas a informações financeiras para as quais alguns requisitos estão ausentes nas IAS e IFRS, tais como taxas de desconto, o objeto desta pesquisa. Portanto, este estudo também preenche essa lacuna.

Pretende-se, então, que as conclusões deste estudo contribuam para a discussão em torno da identificação dos fatores subjacentes ao nível de divulgação nessa área, bem como para a necessidade de maiores esclarecimentos, por parte dos normalizadores, sobre os elementos que devem ser divulgados em assuntos relacionados à divulgação das taxas de desconto, incluindo, nesse contexto, a definição do que deve ser a prática na seleção da taxa de desconto a ser utilizada ou em termos dos critérios utilizados em sua formulação.

O artigo está estruturado em quatro capítulos. O quadro teórico é apresentado no segundo capítulo. O terceiro é dedicado ao estudo empírico, dividido em três seções: metodologia, apresentação e discussão dos resultados. Finalmente, o quarto e último capítulo apresenta as conclusões, limitações e perspectivas de investigação nesta área de estudo.

2. ENQUADRAMENTO TEÓRICO

No período de 2014 a 2017, o IASB (2019International Accounting Standards Board. (2019). Discount rates in IFRS standards. https://www.ifrs.org/content/dam/ifrs/project/discount-rates/project-summary.pdf
https://www.ifrs.org/content/dam/ifrs/pr...
) concluiu que existem inconsistências nas exigências relacionadas às taxas de desconto previstas nas IAS e nas IFRS. Essas inconsistências estão essencialmente relacionadas com os tipos de inputs utilizados na aplicação da técnica do valor presente ou como o valor desses é determinado. Outras inconsistências também estão relacionadas ao fato de que normas diferentes adotam bases de mensuração diferentes, já que foram concebidas em momentos diferentes e com abordagens específicas. Existem, portanto, semelhanças e diferenças, tanto em termos das bases de mensuração como em termos dos inputs de mensuração a serem utilizados entre as diferentes IFRS relativas às taxas de desconto (IASB, 2019International Accounting Standards Board. (2019). Discount rates in IFRS standards. https://www.ifrs.org/content/dam/ifrs/project/discount-rates/project-summary.pdf
https://www.ifrs.org/content/dam/ifrs/pr...
).

Apesar das dificuldades associadas às diferenças existentes, a literatura sobre o assunto não defende que as taxas de desconto devam ser necessariamente definidas de maneira uniforme, mas sim uma identificação ou definição mais precisa dos critérios que devem estar na base de sua seleção (Blum & Thérond, 2019Blum, V., & Thérond, P. (2019). Discount rate in accounting: How practitioners depart the IFRS maze towards the end of determinism in accounting. Autorité des Normes Comptables. https://EconPapers.repec.org/RePEc:hal:journl:hal-03283265
https://EconPapers.repec.org/RePEc:hal:j...
; Eckel et al., 2003Eckel, L., Fortin, S., & Fisher, K. (2003). The choice of discount rate for external reporting purposes: Considerations for standard setting. Accounting Forum, 27(1), 28-59. https://doi.org/10.1111/1467-6303.00095
https://doi.org/10.1111/1467-6303.00095...
; Husmann & Schmidt, 2008Husmann, S., & Schmidt, M. (2008). The discount rate: A note on IAS 36. Accounting in Europe, 5(1), 49-62. https://doi.org/10.1080/17449480802088762
https://doi.org/10.1080/1744948080208876...
; Kvaal, 2010Kvaal, E. (2010). The discount rate of IAS 36 - A comment. Accounting in Europe, 7(1), 87-95. https://doi.org/10.1080/17449480.2010.485378
https://doi.org/10.1080/17449480.2010.48...
; Thauvron et al., 2019Thauvron, A., Desban, M., Astolfi, P., & Lecarpentier-Moyal, S. (2019). Valuation and discount rates under IFRS: Does a size premium exist on the French market? [Working paper]. Autorité des Normes Comptables. https://www.anc.gouv.fr/files/live/sites/anc/files/contributed/ANC/3_Recherche/D_Etats generaux/2019/Policy papers/TR2_PP_ASTOLFI_THAUVRON_PRIME-DE-TAILLE_VE.pdf
https://www.anc.gouv.fr/files/live/sites...
).

A seleção da taxa de desconto apropriada é controversa, e as recomendações diferem consoante o tipo de ativo ou passivo, mas também com os riscos que se procura incorporar nos modelos de desconto. Como tal, não há uma taxa de desconto única a ser incorporada na avaliação de ativos e passivos (Blum & Thérond, 2019Blum, V., & Thérond, P. (2019). Discount rate in accounting: How practitioners depart the IFRS maze towards the end of determinism in accounting. Autorité des Normes Comptables. https://EconPapers.repec.org/RePEc:hal:journl:hal-03283265
https://EconPapers.repec.org/RePEc:hal:j...
; Eckel et al., 2003Eckel, L., Fortin, S., & Fisher, K. (2003). The choice of discount rate for external reporting purposes: Considerations for standard setting. Accounting Forum, 27(1), 28-59. https://doi.org/10.1111/1467-6303.00095
https://doi.org/10.1111/1467-6303.00095...
). Além disso, o nível de divulgação exigido pelas IAS e pelas IFRS em relação ao valor presente e à taxa de desconto não é equivalente em todas as normas (IASB, 2019International Accounting Standards Board. (2019). Discount rates in IFRS standards. https://www.ifrs.org/content/dam/ifrs/project/discount-rates/project-summary.pdf
https://www.ifrs.org/content/dam/ifrs/pr...
).

Quanto à divulgação da taxa em si, observa-se que ela é exigida na IAS 19, na IAS 36 e na IFRS 13, mas não na IAS 37. Outro exemplo está relacionado à análise de sensibilidade (quantitativa), já que sua divulgação é parcialmente exigida na IAS 36, não exigida na IAS 37 e, finalmente, exigida integralmente nas IFRS 13 e IAS 19.

Embora algumas IAS/IFRS exijam, entre outras, a divulgação de informações relacionadas às taxas de desconto, alguns estudos apontam a insuficiência ou mesmo, em alguns casos, a ausência de informações divulgadas, o que pode comprometer a qualidade, precisão e transparência dos relatórios financeiros (Alberto & Lopes, 2010Alberto, F., & Lopes, J. (2010). A utilização do valor de uso nas empresas do PSI 20. Revista de la Asociación Española de Contabilidade y Administración de Empresas, 91, 4-6. http://hdl.handle.net/10198/2732
http://hdl.handle.net/10198/2732...
; Souza et al., 2009Souza, M., Borba, J., & Alberton, L. (2009). Divulgação da perda por impairment em empresas auditadas pelas Big Four. Pensar Contábil, 11(46), 12-19. http://www.atena.org.br/revista/ojs-2.2.3-06/index.php/pensarcontabil/article/view/366
http://www.atena.org.br/revista/ojs-2.2....
).

Através da divulgação, os gestores podem preencher a lacuna entre as exigências legais e as necessidades dos usuários, tornando-se assim uma ferramenta importante para a comunicação com os stakeholders das entidades (Healy & Palepu, 2001Healy, P., & Palepu, K. (2001). Information asymmetry, corporate disclosure, and the capital markets: A review of the empirical disclosure literature. Journal of Accounting and Economics, 31(1-3), 405-440. https://doi.org/10.1016/S0165-4101(01)00018-0
https://doi.org/10.1016/S0165-4101(01)00...
). A divulgação adequada pode muitas vezes ir além da divulgação DO, transferindo parcialmente do preparador para os usuários de informações financeiras o ônus de avaliar a razoabilidade da mensuração (Eckel et al., 2003Eckel, L., Fortin, S., & Fisher, K. (2003). The choice of discount rate for external reporting purposes: Considerations for standard setting. Accounting Forum, 27(1), 28-59. https://doi.org/10.1111/1467-6303.00095
https://doi.org/10.1111/1467-6303.00095...
). Considerando seus benefícios e a relevância deste tópico, é importante compreender os elementos que podem explicar as divulgações feitas pelas entidades relativamente às taxas de desconto utilizadas na mensuração de ativos e passivos.

A literatura utiliza tradicionalmente diversas teorias para explicar o nível de divulgação em matéria de relatórios financeiros, com base em diferentes fatores explicativos. A partir da revisão bibliográfica, foi identificado que o tamanho das entidades é o fator explicativo avaliado por um conjunto mais significativo de teorias. Nesse contexto, são identificadas a teoria da agência (Ali et al., 2004Ali, M. J., Ahmed, K., & Henry, D. (2004). Disclosure compliance with national accounting. Accounting and Business Research, 34(3), 183-199. https://doi.org/10.1080/00014788.2004.9729963
https://doi.org/10.1080/00014788.2004.97...
; Alkababji, 2016Alkababji, M. (2016). The extent of compliance with disclosure requirements for fair value measurements (IFRS-13): A study on the annual reports of Palestinian corporations. European Journal of Accounting, Auditing and Finance Research, 4(4), 65-88. https://www.eajournals.org/keywords/ifrs-13/
https://www.eajournals.org/keywords/ifrs...
; Demir & Bahadir, 2014Demir, V., & Bahadir, F. (2014). An investigation of compliance with International Financial Reporting Standards by listed companies in Turkey. Journal of Information Systems, 13(1), 4-34. http://online-cig.ase.ro/jcig/art/13_1_1.pdf
http://online-cig.ase.ro/jcig/art/13_1_1...
; Glaum & Street, 2003Glaum, M., & Street, D. (2003). Compliance with the disclosure requirements of Germany’s new market: IAS versus US GAAP. Journal of International Financial Management and Accounting, 14(1), 64-100. https://doi.org/10.1111/1467-646X.00090
https://doi.org/10.1111/1467-646X.00090...
; Tsalavoutas, 2011Tsalavoutas, I. (2011). Transition to IFRS and compliance with mandatory disclosure requirements: What is the signal? Advances in Accounting, 27(2), 390-405. https://doi.org/10.1016/j.adiac.2011.08.006
https://doi.org/10.1016/j.adiac.2011.08....
), a teoria positiva da contabilidade, em particular a hipótese dos custos políticos (Alkababji, 2016Alkababji, M. (2016). The extent of compliance with disclosure requirements for fair value measurements (IFRS-13): A study on the annual reports of Palestinian corporations. European Journal of Accounting, Auditing and Finance Research, 4(4), 65-88. https://www.eajournals.org/keywords/ifrs-13/
https://www.eajournals.org/keywords/ifrs...
; Guerreiro, 2006Guerreiro, M. (2006). Impacto da adopção das International Financial Reporting Standards: factores explicativos do nível de informação divulgada pelas empresas portuguesas cotadas. Revista de Contabilidade e Gestão, 3, 7-32. https://www.occ.pt/downloads/files/1180015702_martaalexandraguerra.pdf
https://www.occ.pt/downloads/files/11800...
; Lopes & Rodrigues, 2007Lopes, P., & Rodrigues, L. (2007). Accounting for financial instruments: An analysis of the determinants of disclosure in the Portuguese stock exchange. The International Journal of Accounting, 1(42), 25-56. https://doi.org/10.1016/j.intacc.2006.12.002
https://doi.org/10.1016/j.intacc.2006.12...
; Tsalavoutas, 2011Tsalavoutas, I. (2011). Transition to IFRS and compliance with mandatory disclosure requirements: What is the signal? Advances in Accounting, 27(2), 390-405. https://doi.org/10.1016/j.adiac.2011.08.006
https://doi.org/10.1016/j.adiac.2011.08....
) e a teoria do custo do capital (Tsalavoutas, 2011Tsalavoutas, I. (2011). Transition to IFRS and compliance with mandatory disclosure requirements: What is the signal? Advances in Accounting, 27(2), 390-405. https://doi.org/10.1016/j.adiac.2011.08.006
https://doi.org/10.1016/j.adiac.2011.08....
). Sobre esse tópico, a teoria da agência afirma que o custo de monitoramento, que visa permitir ao gestor supervisionar o comportamento e as decisões do agente, é um exemplo de um custo de agência que as maiores entidades têm maior capacidade de suportar (Jensen & Meckling, 1976Jensen, M., & Meckling, W. (1976). Theory of the firm: Managerial behavior, agency costs and ownership structure. Journal of Financial Economics, 3(4), 305-360. https://doi.org/10.1016/0304-405X(76)90026-X
https://doi.org/10.1016/0304-405X(76)900...
).

Da perspectiva da teoria positiva da contabilidade, as entidades podem minimizar os custos de contratação através da divulgação (incluindo custos de transação, custos de agência, custos de renegociação e custos de falência) e, assim, maximizar o valor da entidade. Uma perspectiva semelhante é aplicável aos custos políticos aos quais as entidades que estão politicamente expostas estão sujeitas, pois as entidades precisam melhorar o nível de conformidade ou o cumprimento das normas contábeis e de relato financeiro, para mitigar seu próprio risco, divulgando mais informações. Entidades maiores tendem a estar sob escrutínio mais rigoroso; portanto, a hipótese dos custos políticos pode ser usada para explicar o maior nível de divulgação, dado que essa característica pode influenciar a magnitude da visibilidade política (Watts & Zimmerman, 1978Watts, R., & Zimmerman, J. (1978). Towards a positive theory of the determination of accounting standards. The Accounting Review, 53(1), 112-134. https://www.jstor.org/stable/245729
https://www.jstor.org/stable/245729...
, 1990Watts, R., & Zimmerman, J. (1990). Positive accounting theory: A ten year perspective. The Accounting Review, 65(1), 131-156. https://www.jstor.org/stable/247880
https://www.jstor.org/stable/247880...
). Apesar das diferentes perspectivas, essas teorias são, no entanto, relativamente consensuais em relação ao sinal positivo de associação do tamanho com o nível de divulgação.

A alavancagem e a rentabilidade são apoiadas na teoria da agência (Ali et al., 2004Ali, M. J., Ahmed, K., & Henry, D. (2004). Disclosure compliance with national accounting. Accounting and Business Research, 34(3), 183-199. https://doi.org/10.1080/00014788.2004.9729963
https://doi.org/10.1080/00014788.2004.97...
; Guerreiro, 2006Guerreiro, M. (2006). Impacto da adopção das International Financial Reporting Standards: factores explicativos do nível de informação divulgada pelas empresas portuguesas cotadas. Revista de Contabilidade e Gestão, 3, 7-32. https://www.occ.pt/downloads/files/1180015702_martaalexandraguerra.pdf
https://www.occ.pt/downloads/files/11800...
; Oliveira et al., 2006Oliveira, L., Rodrigues, L., & Craig, R. (2006). Firm-specific determinants of intangibles reporting: Evidence from the Portuguese stock market. Journal of Human Resource Costing & Accounting, 10(1), 11-33. https://doi.org/10.1108/14013380610672657
https://doi.org/10.1108/1401338061067265...
), na teoria da sinalização (Ali et al., 2004Ali, M. J., Ahmed, K., & Henry, D. (2004). Disclosure compliance with national accounting. Accounting and Business Research, 34(3), 183-199. https://doi.org/10.1080/00014788.2004.9729963
https://doi.org/10.1080/00014788.2004.97...
; Demir & Bahadir, 2014Demir, V., & Bahadir, F. (2014). An investigation of compliance with International Financial Reporting Standards by listed companies in Turkey. Journal of Information Systems, 13(1), 4-34. http://online-cig.ase.ro/jcig/art/13_1_1.pdf
http://online-cig.ase.ro/jcig/art/13_1_1...
; Oliveira et al., 2006Oliveira, L., Rodrigues, L., & Craig, R. (2006). Firm-specific determinants of intangibles reporting: Evidence from the Portuguese stock market. Journal of Human Resource Costing & Accounting, 10(1), 11-33. https://doi.org/10.1108/14013380610672657
https://doi.org/10.1108/1401338061067265...
; Owusu-Ansah, 1998Owusu-Ansah, S. (1998). The impact of corporate attributes on the extent of mandatory disclosure and reporting by listed companies in Zimbabwe. The International Journal of Accounting, 33(5), 605-631. https://doi.org/10.1016/S0020-7063(98)90015-2
https://doi.org/10.1016/S0020-7063(98)90...
; Tsalavoutas, 2011Tsalavoutas, I. (2011). Transition to IFRS and compliance with mandatory disclosure requirements: What is the signal? Advances in Accounting, 27(2), 390-405. https://doi.org/10.1016/j.adiac.2011.08.006
https://doi.org/10.1016/j.adiac.2011.08....
) e na teoria do custo do capital (Oliveira et al., 2006Oliveira, L., Rodrigues, L., & Craig, R. (2006). Firm-specific determinants of intangibles reporting: Evidence from the Portuguese stock market. Journal of Human Resource Costing & Accounting, 10(1), 11-33. https://doi.org/10.1108/14013380610672657
https://doi.org/10.1108/1401338061067265...
; Tsalavoutas, 2011Tsalavoutas, I. (2011). Transition to IFRS and compliance with mandatory disclosure requirements: What is the signal? Advances in Accounting, 27(2), 390-405. https://doi.org/10.1016/j.adiac.2011.08.006
https://doi.org/10.1016/j.adiac.2011.08....
). Morris (1987Morris, R. (1987). Signalling, agency theory and accounting policy Choice. Accounting and Business Research, 18(69), 47-56. https://doi.org/10.1080/00014788.1987.9729347
https://doi.org/10.1080/00014788.1987.97...
) afirma que as teorias da agência e da sinalização são complementares, pois os gestores podem sinalizar através da divulgação de suas expectativas e intenções. As entidades procuram minimizar a assimetria de informação e justificar sua rentabilidade e endividamento aumentando as divulgações feitas, o que, segundo Diamond e Verrecchia (1991Diamond, D., & Verrecchia, R. (1991). Disclosure, liquidity, and the cost of capital. The Journal of Finance, 46(4), 1325-1359. https://doi.org/10.2307/2328861
https://doi.org/10.2307/2328861...
), também reduz o custo do capital. Essa hipótese também concorda com a teoria da sinalização, inicialmente desenvolvida por Spence (1973Spence, M. (1973). Job market signaling. The Quarterly Journal of Economics, 87(3), 355-374. https://doi.org/https://doi.org/10.2307/1882010
https://doi.org/https://doi.org/10.2307/...
), que se aplica a qualquer mercado onde exista assimetria de informação (Morris, 1987Morris, R. (1987). Signalling, agency theory and accounting policy Choice. Accounting and Business Research, 18(69), 47-56. https://doi.org/10.1080/00014788.1987.9729347
https://doi.org/10.1080/00014788.1987.97...
). Por outro lado, a teoria da sinalização também sugere que entidades com menor endividamento são encorajadas a enviar sinais ao mercado sobre sua estrutura financeira, implicando em níveis mais altos de divulgação (Zarzeski, 1996Zarzeski, M. T. (1996). Spontaneous harmonization effects of culture and market forces on accounting disclosure practices. Accounting Horizons, 10(1), 18-37.). Novamente, as diferentes teorias geralmente apontam uma associação positiva entre esses fatores e o nível de divulgação, exceto pela teoria da sinalização, que propõe uma associação negativa para a alavancagem.

Finalmente, as empresas de auditoria Big Four estão frequentemente associadas à teoria da agência (Demir & Bahadir, 2014Demir, V., & Bahadir, F. (2014). An investigation of compliance with International Financial Reporting Standards by listed companies in Turkey. Journal of Information Systems, 13(1), 4-34. http://online-cig.ase.ro/jcig/art/13_1_1.pdf
http://online-cig.ase.ro/jcig/art/13_1_1...
; Lopes & Rodrigues, 2007Lopes, P., & Rodrigues, L. (2007). Accounting for financial instruments: An analysis of the determinants of disclosure in the Portuguese stock exchange. The International Journal of Accounting, 1(42), 25-56. https://doi.org/10.1016/j.intacc.2006.12.002
https://doi.org/10.1016/j.intacc.2006.12...
; Oliveira et al., 2006Oliveira, L., Rodrigues, L., & Craig, R. (2006). Firm-specific determinants of intangibles reporting: Evidence from the Portuguese stock market. Journal of Human Resource Costing & Accounting, 10(1), 11-33. https://doi.org/10.1108/14013380610672657
https://doi.org/10.1108/1401338061067265...
; Tsalavoutas, 2011Tsalavoutas, I. (2011). Transition to IFRS and compliance with mandatory disclosure requirements: What is the signal? Advances in Accounting, 27(2), 390-405. https://doi.org/10.1016/j.adiac.2011.08.006
https://doi.org/10.1016/j.adiac.2011.08....
), com um sinal de associação positiva entre esse fator e o nível de divulgação. A teoria da agência afirma que o auditor é um mecanismo para reduzir os custos da agência, mitigando a assimetria de informação e aumentando a credibilidade das divulgações (Jensen & Meckling, 1976Jensen, M., & Meckling, W. (1976). Theory of the firm: Managerial behavior, agency costs and ownership structure. Journal of Financial Economics, 3(4), 305-360. https://doi.org/10.1016/0304-405X(76)90026-X
https://doi.org/10.1016/0304-405X(76)900...
). De acordo com Singhvi e Desai (1971Singhvi, S. S., & Desai, H. B. (1971). An empirical analysis of the quality of corporate financial disclosure. The Accounting Review, 46(1), 129-138. https://www.jstor.org/stable/243894
https://www.jstor.org/stable/243894...
), entidades de auditoria multinacionais tendem a exigir mais de seus clientes para evitar custos de reputação, especialmente em relação às divulgações.

Assim, verifica-se que os sinais da associação entre os fatores explicativos propostos e os níveis de divulgação apontam, em geral, para uma associação positiva, exceto pela alavancagem no contexto da teoria da sinalização. Os resultados dos estudos empíricos são, no entanto, menos consensuais, principalmente no que diz respeito à rentabilidade e à alavancagem.

Quanto ao tamanho, a literatura é identificada conforme as proposições iniciais, com predominância de investigações que encontram uma associação positiva (Ali et al. 2004Ali, M. J., Ahmed, K., & Henry, D. (2004). Disclosure compliance with national accounting. Accounting and Business Research, 34(3), 183-199. https://doi.org/10.1080/00014788.2004.9729963
https://doi.org/10.1080/00014788.2004.97...
; Alkababji, 2016Alkababji, M. (2016). The extent of compliance with disclosure requirements for fair value measurements (IFRS-13): A study on the annual reports of Palestinian corporations. European Journal of Accounting, Auditing and Finance Research, 4(4), 65-88. https://www.eajournals.org/keywords/ifrs-13/
https://www.eajournals.org/keywords/ifrs...
; Alnaas & Rashid, 2019Alnaas, A., & Rashid, A. (2019). Firm characteristics and compliance with IAS/IFRS: Evidence from North African companies. Journal of Financial Reporting and Accounting, 17(3), 383-410. https://doi.org/10.1108/JFRA-06-2018-0052
https://doi.org/10.1108/JFRA-06-2018-005...
; Demir & Bahadir, 2014Demir, V., & Bahadir, F. (2014). An investigation of compliance with International Financial Reporting Standards by listed companies in Turkey. Journal of Information Systems, 13(1), 4-34. http://online-cig.ase.ro/jcig/art/13_1_1.pdf
http://online-cig.ase.ro/jcig/art/13_1_1...
; Devalle & Rizzato, 2013Devalle, A., & Rizzato, F. (2013). IFRS 3, IAS 36 and disclosure: The determinants of the quality of disclosure. GSTF Journal on Business Review, 2(4), 1-7. https://doi.org/10.5176/2010-4804_2.4.245
https://doi.org/10.5176/2010-4804_2.4.24...
; Guerreiro, 2006Guerreiro, M. (2006). Impacto da adopção das International Financial Reporting Standards: factores explicativos do nível de informação divulgada pelas empresas portuguesas cotadas. Revista de Contabilidade e Gestão, 3, 7-32. https://www.occ.pt/downloads/files/1180015702_martaalexandraguerra.pdf
https://www.occ.pt/downloads/files/11800...
; Lopes & Rodrigues, 2007Lopes, P., & Rodrigues, L. (2007). Accounting for financial instruments: An analysis of the determinants of disclosure in the Portuguese stock exchange. The International Journal of Accounting, 1(42), 25-56. https://doi.org/10.1016/j.intacc.2006.12.002
https://doi.org/10.1016/j.intacc.2006.12...
; Matiş et al, 2013Matiş, D., Damian, M. I., & Bonaci, C. G. (2013). Fair value measurement disclosures: Particularities in the context of listed companies and European funding. Annales Universitatis Apulensis Series Oeconomica, 15(1), 40-53. https://doi.org/10.29302/oeconomica.2013.15.1.3
https://doi.org/10.29302/oeconomica.2013...
; Oliveira & Lemes, 2011Oliveira, V. A., & Lemes, S. (2011). Nível de convergência dos princípios contábeis brasileiros e norte-americanos às normas do IASB: uma contribuição para a adoção das IFRS por empresas brasileiras. Revista Contabilidade & Finanças, 22(56), 155-173. https://doi.org/10.1590/S1519-70772011000200003
https://doi.org/10.1590/S1519-7077201100...
; Owusu-Ansah, 1998Owusu-Ansah, S. (1998). The impact of corporate attributes on the extent of mandatory disclosure and reporting by listed companies in Zimbabwe. The International Journal of Accounting, 33(5), 605-631. https://doi.org/10.1016/S0020-7063(98)90015-2
https://doi.org/10.1016/S0020-7063(98)90...
; Richardson & Welker, 2001Richardson, A., & Welker, M. (2001). Social disclosure, financial disclosure and the cost of equity capital. Accounting, Organizations and Society, 26(7-8), 597-616. https://doi.org/10.1016/S0361-3682(01)00025-3
https://doi.org/10.1016/S0361-3682(01)00...
; Santos et al., 2014Santos, E. S., Ponte, V. M., & Mapurunga, P. V. (2014). Adoção obrigatória do IFRS no Brasil (2010): índice de conformidade das empresas com a divulgação requerida e alguns fatores explicativos. Revista Contabilidade & Finanças, 25(65), 161-176. https://doi.org/10.1590/S1519-70772014000200006
https://doi.org/10.1590/S1519-7077201400...
; Singhvi & Desai, 1971Singhvi, S. S., & Desai, H. B. (1971). An empirical analysis of the quality of corporate financial disclosure. The Accounting Review, 46(1), 129-138. https://www.jstor.org/stable/243894
https://www.jstor.org/stable/243894...
; Street & Gray, 2002Street, D., & Gray, S. (2002). Factors influencing the extent of corporate compliance compliance with International Accounting Standards: Summary of a research monograph. Journal of International Accounting, Auditing and Taxation, 11(1), 51-76. https://doi.org/https://doi.org/10.1016/S1061-9518(02)00054-X
https://doi.org/https://doi.org/10.1016/...
; Wallace & Naser, 1995Wallace, R. S., & Naser, K. (1995). Firm-specific determinants of the comprehensiveness of mandatory disclosure in the corporate annual reports of firms listed on the stock exchange of Hong Kong. Journal of Accounting & Public Policy, 14(4), 311-368. https://doi.org/10.1016/0278-4254(95)00042-9
https://doi.org/10.1016/0278-4254(95)000...
; Zarzeski, 1996Zarzeski, M. T. (1996). Spontaneous harmonization effects of culture and market forces on accounting disclosure practices. Accounting Horizons, 10(1), 18-37.). Sobre rentabilidade, há pesquisas que encontraram uma relação positiva (Ali et al., 2004Ali, M. J., Ahmed, K., & Henry, D. (2004). Disclosure compliance with national accounting. Accounting and Business Research, 34(3), 183-199. https://doi.org/10.1080/00014788.2004.9729963
https://doi.org/10.1080/00014788.2004.97...
), mas também o oposto (Wallace & Naser, 1995Wallace, R. S., & Naser, K. (1995). Firm-specific determinants of the comprehensiveness of mandatory disclosure in the corporate annual reports of firms listed on the stock exchange of Hong Kong. Journal of Accounting & Public Policy, 14(4), 311-368. https://doi.org/10.1016/0278-4254(95)00042-9
https://doi.org/10.1016/0278-4254(95)000...
). Esse também é o caso de alavancagem, com estudos apontando tanto para uma associação positiva (Demir & Bahadir, 2014Devalle, A., & Rizzato, F. (2013). IFRS 3, IAS 36 and disclosure: The determinants of the quality of disclosure. GSTF Journal on Business Review, 2(4), 1-7. https://doi.org/10.5176/2010-4804_2.4.245
https://doi.org/10.5176/2010-4804_2.4.24...
) quanto para uma associação negativa (Guerreiro, 2006Guerreiro, M. (2006). Impacto da adopção das International Financial Reporting Standards: factores explicativos do nível de informação divulgada pelas empresas portuguesas cotadas. Revista de Contabilidade e Gestão, 3, 7-32. https://www.occ.pt/downloads/files/1180015702_martaalexandraguerra.pdf
https://www.occ.pt/downloads/files/11800...
; Maia et al. 2012Maia, H., Formigoni, H., & Silva, A. (2012). Empresas de auditoria e o compliance com o nível de evidenciação obrigatório durante o processo de convergência às normas internacionais de contabilidade do Brasil. Revista Brasileira de Gestão de Negócios, 14(44), 335-352. https://doi.org/10.7819/rbgn.v14i44.1047
https://doi.org/10.7819/rbgn.v14i44.1047...
; Oliveira et al., 2006Oliveira, L., Rodrigues, L., & Craig, R. (2006). Firm-specific determinants of intangibles reporting: Evidence from the Portuguese stock market. Journal of Human Resource Costing & Accounting, 10(1), 11-33. https://doi.org/10.1108/14013380610672657
https://doi.org/10.1108/1401338061067265...
; Zarzeski,1996Zarzeski, M. T. (1996). Spontaneous harmonization effects of culture and market forces on accounting disclosure practices. Accounting Horizons, 10(1), 18-37.). Quanto às empresas de auditoria, há, como o tamanho, alguma consistência quanto ao significado positivo da associação (Alkababji, 2016Alkababji, M. (2016). The extent of compliance with disclosure requirements for fair value measurements (IFRS-13): A study on the annual reports of Palestinian corporations. European Journal of Accounting, Auditing and Finance Research, 4(4), 65-88. https://www.eajournals.org/keywords/ifrs-13/
https://www.eajournals.org/keywords/ifrs...
; Demir & Bahadir, 2014Demir, V., & Bahadir, F. (2014). An investigation of compliance with International Financial Reporting Standards by listed companies in Turkey. Journal of Information Systems, 13(1), 4-34. http://online-cig.ase.ro/jcig/art/13_1_1.pdf
http://online-cig.ase.ro/jcig/art/13_1_1...
; Glaum & Street, 2003Glaum, M., & Street, D. (2003). Compliance with the disclosure requirements of Germany’s new market: IAS versus US GAAP. Journal of International Financial Management and Accounting, 14(1), 64-100. https://doi.org/10.1111/1467-646X.00090
https://doi.org/10.1111/1467-646X.00090...
; Glaum et al., 2013Glaum, M. S., Street, D., & Vogel, S. (2013). Compliance with IFRS 3- and IAS 36-required disclosures across 17 European countries: Company- and country-level determinants. Accounting and Business Research, 43(3), 163-204. https://doi.org/10.1080/00014788.2012.711131
https://doi.org/10.1080/00014788.2012.71...
; Lopes & Rodrigues, 2007Lopes, P., & Rodrigues, L. (2007). Accounting for financial instruments: An analysis of the determinants of disclosure in the Portuguese stock exchange. The International Journal of Accounting, 1(42), 25-56. https://doi.org/10.1016/j.intacc.2006.12.002
https://doi.org/10.1016/j.intacc.2006.12...
; Maia et al., 2012Maia, H., Formigoni, H., & Silva, A. (2012). Empresas de auditoria e o compliance com o nível de evidenciação obrigatório durante o processo de convergência às normas internacionais de contabilidade do Brasil. Revista Brasileira de Gestão de Negócios, 14(44), 335-352. https://doi.org/10.7819/rbgn.v14i44.1047
https://doi.org/10.7819/rbgn.v14i44.1047...
; Matiş et al., 2013Matiş, D., Damian, M. I., & Bonaci, C. G. (2013). Fair value measurement disclosures: Particularities in the context of listed companies and European funding. Annales Universitatis Apulensis Series Oeconomica, 15(1), 40-53. https://doi.org/10.29302/oeconomica.2013.15.1.3
https://doi.org/10.29302/oeconomica.2013...
; Santos et al., 2014Santos, E. S., Ponte, V. M., & Mapurunga, P. V. (2014). Adoção obrigatória do IFRS no Brasil (2010): índice de conformidade das empresas com a divulgação requerida e alguns fatores explicativos. Revista Contabilidade & Finanças, 25(65), 161-176. https://doi.org/10.1590/S1519-70772014000200006
https://doi.org/10.1590/S1519-7077201400...
; Singhvi & Desai, 1971Singhvi, S. S., & Desai, H. B. (1971). An empirical analysis of the quality of corporate financial disclosure. The Accounting Review, 46(1), 129-138. https://www.jstor.org/stable/243894
https://www.jstor.org/stable/243894...
; Street & Gray, 2002Street, D., & Gray, S. (2002). Factors influencing the extent of corporate compliance compliance with International Accounting Standards: Summary of a research monograph. Journal of International Accounting, Auditing and Taxation, 11(1), 51-76. https://doi.org/https://doi.org/10.1016/S1061-9518(02)00054-X
https://doi.org/https://doi.org/10.1016/...
; Tsalavoutas, 2011Tsalavoutas, I. (2011). Transition to IFRS and compliance with mandatory disclosure requirements: What is the signal? Advances in Accounting, 27(2), 390-405. https://doi.org/10.1016/j.adiac.2011.08.006
https://doi.org/10.1016/j.adiac.2011.08....
).

Com base nas evidências anteriores, foram formuladas as seguintes hipóteses:

H₁: o nível de divulgação de matérias relacionadas às taxas de desconto está positivamente associado ao tamanho da entidade.

H₂: o nível de divulgação de matérias relacionadas às taxas de desconto está associado à rentabilidade da entidade.

H₃: o nível de divulgação de matérias relacionadas às taxas de desconto está associado ao nível de alavancagem da entidade.

H₄: o nível de divulgação de matérias relacionadas às taxas de desconto está positivamente associado à presença de empresas de auditoria Big Four.

Além das variáveis independentes tamanho, rentabilidade, alavancagem e auditores, esta pesquisa também inclui a materialidade (o peso) dos itens em avaliação e a relevância (a natureza) do tópico (IAS/IFRS).

Quanto à materialidade - que foi avaliada pelo peso do item subjacente à taxa de desconto utilizada - e à relevância, com base na natureza do tópico (IAS/IFRS) em avaliação, não foi identificada nenhuma teoria específica que justificasse a consideração de tais fatores. Entretanto, é possível apoiar a inclusão da análise de tais elementos com base nas evidências já obtidas na literatura. Há evidências que indicam um incentivo para a divulgação por parte das entidades, dependendo da materialidade da matéria em questão (Barth et al., 1997Barth, M., Mcnichols, M., & Wilson, P. (1997). Factors influencing firms disclosures about environmental liabilities. Review of Accounting Studies, 2(1), 35-64. https://ssrn.com/abstract=2543
https://ssrn.com/abstract=2543...
; Cho et al., 2012Cho, C., Freedman, M., & Patten, D. (2012). Corporate disclosure of environmental capital expenditures: A test of alternative theories. Accounting, Auditing & Accountability Journal, 25(3), 486-507. https://doi.org/10.1108/09513571211209617
https://doi.org/10.1108/0951357121120961...
; Domingos et al., 2017Domingos, S., Oliveira, M., Silva, R., & Ponte, V. (2017). Disclosure e materialidade das provisões e passivos ambientais divulgados pelas companhias listadas na BM&FBovespa. Revista de Contabilidade do Mestrado em Ciências Contábeis da UERJ, 24(2), 75-89. https://www.e-publicacoes.uerj.br/index.php/rcmccuerj/article/view/51850
https://www.e-publicacoes.uerj.br/index....
; Fesler & Hagler, 1989Fesler, R., & Hagler, L. (1989). Litigation disclosures under SFAS No. 5: A study of actual cases. Accounting Horizons, 3(1), 10-20. https://www.proquest.com/openview/0e409e869c57a73decf23185208599d6/1?cbl=3330
https://www.proquest.com/openview/0e409e...
; Glaum et al., 2013Glaum, M. S., Street, D., & Vogel, S. (2013). Compliance with IFRS 3- and IAS 36-required disclosures across 17 European countries: Company- and country-level determinants. Accounting and Business Research, 43(3), 163-204. https://doi.org/10.1080/00014788.2012.711131
https://doi.org/10.1080/00014788.2012.71...
). Por exemplo, Fesler e Hagler (1989Fesler, R., & Hagler, L. (1989). Litigation disclosures under SFAS No. 5: A study of actual cases. Accounting Horizons, 3(1), 10-20. https://www.proquest.com/openview/0e409e869c57a73decf23185208599d6/1?cbl=3330
https://www.proquest.com/openview/0e409e...
) verificaram, em um estudo sobre a divulgação de passivos contingentes de 126 entidades estadunidenses, que quanto maior a materialidade dos valores envolvidos, maior a probabilidade de que eles sejam divulgados. Além disso, Glaum et al. (2013Glaum, M. S., Street, D., & Vogel, S. (2013). Compliance with IFRS 3- and IAS 36-required disclosures across 17 European countries: Company- and country-level determinants. Accounting and Business Research, 43(3), 163-204. https://doi.org/10.1080/00014788.2012.711131
https://doi.org/10.1080/00014788.2012.71...
), ao analisar entidades europeias em assuntos relacionados à IFRS 3 e IAS 36, descobriram que quanto maior o goodwill sobre o total de ativos, maior o nível de cumprimento das divulgações. Por outro lado, Cho et al. (2012Cho, C., Freedman, M., & Patten, D. (2012). Corporate disclosure of environmental capital expenditures: A test of alternative theories. Accounting, Auditing & Accountability Journal, 25(3), 486-507. https://doi.org/10.1108/09513571211209617
https://doi.org/10.1108/0951357121120961...
) descobriram que as entidades não divulgaram informações sobre passivos ambientais sempre que os valores envolvidos não eram suficientemente relevantes. Com base nesses elementos, foi formulada a seguinte hipótese:

H₅: o nível de divulgação de matérias relacionadas às taxas de desconto está positivamente associado à materialidade do item subjacente.

Quanto à relevância, deve-se observar que o próprio IASB identifica inconsistências motivadas pela falta de orientação específica em algumas das IAS/IFRS que podem levar a diferentes níveis de divulgação (IASB, 2019International Accounting Standards Board. (2019). Discount rates in IFRS standards. https://www.ifrs.org/content/dam/ifrs/project/discount-rates/project-summary.pdf
https://www.ifrs.org/content/dam/ifrs/pr...
). Através da literatura, também é possível observar que o nível de divulgação difere segundo os padrões em análise, tanto em Portugal (Kasyan et al., 2018Kasyan, A., Santos, P., Pinho, C., & Pinto, V. (2018). Disclosure of fair value measurement techniques of financial instruments - Study applied to the Portuguese banking sector according to IFRS 13. International Journal of Business and Management Invention, 7(9), 32-44. http://hdl.handle.net/10400.2/9199
http://hdl.handle.net/10400.2/9199...
), como em outros mercados (Alkababji, 2016Alkababji, M. (2016). The extent of compliance with disclosure requirements for fair value measurements (IFRS-13): A study on the annual reports of Palestinian corporations. European Journal of Accounting, Auditing and Finance Research, 4(4), 65-88. https://www.eajournals.org/keywords/ifrs-13/
https://www.eajournals.org/keywords/ifrs...
; Fahad et al., 2020Fahad, N., Ma, N., & Scott, T. (2020). The consequences of discount rate selection for defined benefit liabilities. Journal of Contemporary Accounting & Economics, 16(1), 1-16. https://doi.org/10.1016/j.jcae.2020.100184
https://doi.org/10.1016/j.jcae.2020.1001...
; Glaum et al., 2013Glaum, M. S., Street, D., & Vogel, S. (2013). Compliance with IFRS 3- and IAS 36-required disclosures across 17 European countries: Company- and country-level determinants. Accounting and Business Research, 43(3), 163-204. https://doi.org/10.1080/00014788.2012.711131
https://doi.org/10.1080/00014788.2012.71...
; Paugam et al., 2013Paugam, L., Ramond, O., Husson, B., Philippe, H., & Casta, J. F. (2013). Risque d’estimation, coût du capital et communication des tests de dépréciation. Finance Contrôle Stratégie, 16(1). https://doi.org/10.4000/fcs.1260
https://doi.org/10.4000/fcs.1260...
). Tais divergências podem ser potencialmente explicadas pelas diferentes metodologias, períodos e amostras utilizadas, mas também pelas diferentes matérias envolvidas. A Tabela 1 resume os resultados obtidos por alguns estudos envolvendo as IAS e as IFRS selecionadas para esta investigação.

Tabela 1
Níveis de divulgação identificados em estudos sobre as International Accounting Standards (IAS) e International Financial Reporting Standards (IFRS) selecionadas para este estudo

Assim, a seguinte hipótese de relacionamento é formulada, embora com um sinal desconhecido, considerando a relativa ausência de mais estudos transversais sobre as IAS e as IFRS em avaliação no presente estudo:

H₆: o nível de divulgação de matérias relacionadas às taxas de desconto está associado à relevância do tópico subjacente.

3. ESTUDO EMPÍRICO

3.1 Metodologia

Para realizar o estudo foram selecionadas as entidades incluídas no Índice de Ações de Portugal (Portuguese Stock Index - PSI) All-Share Index da Euronext Lisboa para 2020. Desde 2005, as entidades listadas são obrigadas a utilizar as IAS e IFRS em suas contas consolidadas, com base no Regulamento (CE) n.º 1606/2002Regulation (EC) No 1606/2002 of the European Parliament and of the Council of 19 July 2002 on the application of international accounting standards. https://eur-lex.europa.eu/legal-content/EN/ALL/?uri=celex%3A32002R1606
https://eur-lex.europa.eu/legal-content/...
do Parlamento europeu e do Conselho de 19 de julho de 2002 relativo à aplicação das normas internacionais de contabilidade, o que também é o caso das entidades em Portugal. Foram excluídas as entidades que não forneceram suas contas consolidadas para 2020, assim como as entidades que não possuíam nenhum elemento observável relevante para este estudo. Após os critérios de seleção mencionados acima, cinco entidades foram excluídas e, portanto, 33 entidades incluídas no PSI All-Share Index compreendem a população deste estudo.

Como variáveis dependentes, foram desenvolvidos índices de DO (IDO), índices de DV (IDV) e índices de divulgação total (IDT) com base nas exigências de divulgação relacionadas às taxas de desconto previstas em cada uma das IAS e IFRS em estudo, bem como das DVs relacionados ao mesmo tópico sempre que um determinado tópico foi considerado relevante. Em seguida, no contexto dos DVs, destaca-se a inclusão de itens previstos como obrigatórios em algumas das IAS e IFRS, mas não previstos em outras. Assim, itens não exigidos no contexto de uma determinada IAS ou IFRS foram considerados como um item voluntário. Além disso, no contexto da coleta de dados, verificou-se que alguns itens já foram divulgados por um número ainda expressivo de entidades. Esses itens também foram, então, incluídos como DVs.

Os índices são elementos de avaliação objetivos, não associados à qualidade do relatório em geral, mas ao nível de transparência, avaliados pela quantidade de informações divulgadas (Urquiza et al., 2009Urquiza, F., Navarro, M., & Trombetta, M. (2009). Disclosure indices design: Does it make a difference? Revista de Contabilidad-Spanish Accounting Review, 12(2), 253-277. https://doi.org/10.1016/S1138-4891(09)70008-1
https://doi.org/10.1016/S1138-4891(09)70...
), tal como utilizados em estudos similares nesse campo, como Ali et al. (2004Ali, M. J., Ahmed, K., & Henry, D. (2004). Disclosure compliance with national accounting. Accounting and Business Research, 34(3), 183-199. https://doi.org/10.1080/00014788.2004.9729963
https://doi.org/10.1080/00014788.2004.97...
), Matiş et al. (2013Matiş, D., Damian, M. I., & Bonaci, C. G. (2013). Fair value measurement disclosures: Particularities in the context of listed companies and European funding. Annales Universitatis Apulensis Series Oeconomica, 15(1), 40-53. https://doi.org/10.29302/oeconomica.2013.15.1.3
https://doi.org/10.29302/oeconomica.2013...
), Street & Gray (2002Street, D., & Gray, S. (2002). Factors influencing the extent of corporate compliance compliance with International Accounting Standards: Summary of a research monograph. Journal of International Accounting, Auditing and Taxation, 11(1), 51-76. https://doi.org/https://doi.org/10.1016/S1061-9518(02)00054-X
https://doi.org/https://doi.org/10.1016/...
), e Tsalavoutas (2011Tsalavoutas, I. (2011). Transition to IFRS and compliance with mandatory disclosure requirements: What is the signal? Advances in Accounting, 27(2), 390-405. https://doi.org/10.1016/j.adiac.2011.08.006
https://doi.org/10.1016/j.adiac.2011.08....
).

A Tabela 2 apresenta os itens que fazem parte do IDO e IDV.

Tabela 2
Itens que fazem parte de índices de divulgação obrigatória (IDO), índices de divulgação voluntária (IDV) e índices de divulgação total (IDT) pelas International Accounting Standards (IAS) e International Financial Reporting Standards (IFRS)

Deve-se observar que não foram identificados DVs relevantes em relação à IFRS 13. Como tal, foram computados os resultados de 14 índices: IDO, IDV e IDT (que compila as informações do IDO e IDV anteriores) para IAS 19, IAS 36 e IAS 37; o IDT (= IDO) para IFRS 13; e um IDO, IDV e IDT global, que inclui as quatro IAS e IFRS objeto deste estudo. A numeração dos itens incluídos em cada índice foi realizada para garantir alguma consistência na análise entre as IAS e as IFRS por conteúdos relativamente semelhantes.

Para cada item em análise, se a informação foi divulgada adequadamente, foi atribuído o valor 1; nos casos em que a divulgação não seguia os requisitos definidos no estudo, foi atribuído o valor 0. Além disso, para os casos em que os itens avaliados não se aplicavam à realidade específica daquela entidade, foi atribuída a codificação de NA, e essa informação não foi computada nos índices, de acordo com a proposta de Owusu-Ansah (1998Owusu-Ansah, S. (1998). The impact of corporate attributes on the extent of mandatory disclosure and reporting by listed companies in Zimbabwe. The International Journal of Accounting, 33(5), 605-631. https://doi.org/10.1016/S0020-7063(98)90015-2
https://doi.org/10.1016/S0020-7063(98)90...
).

Assim, cada índice foi calculado a partir da seguinte expressão:

I D X = i = 1 m d i i = 1 n d p (1)

em que X = obrigatório (M), voluntário (V), ou total (T), dependendo dos casos, d = 1 quando o elemento é divulgado, d = 0 quando o elemento não é divulgado, m = número de itens divulgados, e n = número de itens suscetíveis de divulgação.

A Tabela 3 apresenta as variáveis independentes mais frequentemente identificadas na literatura como proxies dos fatores explicativos propostos para este estudo.

Tabela 3
Fatores e variáveis explicativos utilizados

Quanto ao tamanho, foi selecionada uma variável associada à capitalização de mercado (INDEX), porque as entidades listadas estão envolvidas. Além disso, o potencial de correlações entre TA ou NT com outras variáveis igualmente extraídas dos relatórios financeiros é reduzido, ou seja, as variáveis associadas à rentabilidade, alavancagem e materialidade. Contudo, na ausência de uma fonte confiável para obter a capitalização de mercado, uma variável dicotômica indicativa das entidades listadas no índice PSI-20 da Euronext Lisboa, que inclui as maiores entidades portuguesas listadas, é utilizada como proxy (codificada com 1 nesse caso e 0 no caso contrário).

Para rentabilidade e alavancagem, a seleção foi baseada, mais uma vez, na identificação das variáveis menos correlacionadas entre si, com a escolha para as variáveis ROE e DEBT, respectivamente (correlação de 0,2, em valor absoluto, entre as variáveis).

Os auditores são representados pela variável Big Four (AUDIT), uma variável dicotômica indicativa das entidades auditadas por uma das Big Four (codificada com 1 nesse caso e 0 no caso contrário), de acordo com a literatura sobre o tema.

Com relação à materialidade (PESO), foram selecionados os itens mais diretamente relacionados aos itens de divulgação coletados, que foram posteriormente utilizados como um substituto para a materialidade. Assim, no caso da IFRS 13, foram analisados os itens relacionados a investimentos financeiros, propriedades para investimento e outros ativos, tais como ativos biológicos. Para a IAS 19, foram observados os itens do passivo previdenciário. Para a análise da IAS 36, foi selecionado o goodwill, sendo um ativo utilizado em outros estudos no contexto dessa norma (Glaum et al. 2013Glaum, M. S., Street, D., & Vogel, S. (2013). Compliance with IFRS 3- and IAS 36-required disclosures across 17 European countries: Company- and country-level determinants. Accounting and Business Research, 43(3), 163-204. https://doi.org/10.1080/00014788.2012.711131
https://doi.org/10.1080/00014788.2012.71...
). Para a IAS 37, foram avaliadas as provisões identificadas pelas entidades como sendo passíveis de desconto, tais como provisões ambientais e provisões para descomissionamento. O valor final para essa variável foi, então, calculado pela razão entre o montante de tais variáveis e o total do ativo.

Finalmente, para o que se denominou neste estudo de relevância (natureza) do item subjacente (IAS/IFRS), foi criada uma variável categórica independente chamada IAS_IFRS, onde 1 corresponde à IFRS 13, 2 corresponde à IAS 19, 3 corresponde à IAS 36 e 4 corresponde à IAS 37. Como este estudo utiliza a regressão linear, essa variável foi posteriormente subdividida para fins de análise do modelo de regressão em três variáveis dicotômicas em que a categoria 4 é utilizada como referência para a exclusão.

3.2 Apresentação dos Resultados

Através dos relatórios consolidados das 33 entidades, 89 observações distribuídas pelas diferentes IAS e IFRS foram analisadas. O menor número de observações pode ser visto para a IAS 37 (apenas 11%), como apresentado na Tabela 4.

Tabela 4
Número de observações por International Accounting Standards (IAS)/International Financial Reporting Standards (IFRS)

A Tabela 5 apresenta os níveis médios de divulgação para os vários IDO e IDV que fazem parte do IDT relacionado às IAS/IFRS, codificando com NA os casos não aplicáveis.

Tabela 5
Itens dos índices de divulgação obrigatória (IDO) e voluntária (IDV) por International Accounting Standards (IAS)/International Financial Reporting Standards (IFRS)

Por item, é possível observar que, em geral, são os itens relacionados às técnicas de avaliação (item 1) e reconciliação de saldos (item 3) que, seja como requisito obrigatório ou como DV, têm taxas médias de divulgação mais altas (superiores a 75%). É no contexto da IFRS 13 que são observados os menores valores para esses itens, com 81% para o item 1 e 77% para o item 3. Para outras IAS e IFRS, os números excedem 90% e chegam a 100% em alguns casos. A divulgação das taxas de desconto utilizadas (item 2) atinge valores significativos em relação à IAS 19 e IAS 36, com 100% no primeiro caso. Embora com níveis mais baixos (entre 75 e 80%), essas normas também se destacam sobre a divulgação de uma análise de sensibilidade envolvendo os principais pressupostos utilizados na avaliação (item 5). Esses casos podem ser explicados por normas mais diretamente relacionadas a itens de passivos (IAS 19) e ativos (IAS 36), respectivamente, que têm, como semelhança, o fato de serem frequentemente incluídos no conjunto de matérias que envolvem a necessidade de um nível mais elevado de estimativas ou pressupostos críticos. Além disso, é também para a IAS 19, juntamente à IAS 37, que os valores de referência para a mensuração realizada (item 4) são apresentados como um item de divulgação feito por 100% das entidades. Deve ser dada a necessidade de destacar que estão em causa avaliações especificamente relacionadas com os itens dos passivos. No contexto das DVs de algumas das IAS/IFRS avaliadas, destacamos a divulgação das taxas de desconto utilizadas para a UGC, avaliada sob a IAS 36, que chega a 86% (item 9).

Após avaliar os itens que compõem os índices de divulgação, a Tabela 6 apresenta os resultados gerais obtidos para os diferentes índices (IDT, IDO e IDV), tanto para o total das entidades quanto para as diferentes IAS e IFRS em estudo.

Tabela 6
Estatística descritiva das variáveis dependentes

A partir dos resultados obtidos, é possível notar que as entidades divulgam, em média, 67,9% dos itens analisados. Em detalhe, a divulgação de itens com caráter obrigatório atinge um nível ligeiramente superior (69,7%). Para itens de natureza voluntária, no entanto, os níveis de divulgação não se desviam significativamente desses valores, com um valor médio de 68,2%. Na comparação entre IDO e IDV, é possível identificar que os valores mínimos mais reduzidos são identificáveis para o primeiro índice mencionado acima, seja para o conjunto de IAS ou IFRS ou para cada IAS ou IFRS analisada. É também para o IDO que o valor médio observado é o menor, exceto para os itens que fazem parte do IDV para IAS 36.

Através de uma análise por IAS/IFRS, há um nível reduzido de divulgação para as IFRS 13 e IAS 37, com um nível médio de 58,1 e 56,7%, respectivamente. Além disso, é também no contexto da IFRS 13 que o valor mais alto para o desvio padrão é observado. Na direção oposta, com níveis médios de divulgação mais elevados, estão as IAS 19 e IAS 36, com 73,1 e 78%, respectivamente. Deve-se ressaltar que, para a IAS 19, o valor médio mais alto na comparação entre IDO e IDV surge para o primeiro, uma situação oposta à que ocorre com a IAS 36.

É importante notar a amplitude (diferença entre máximo e mínimo) ainda significativa em cada um dos índices calculados, com o menor valor observável para a IAS 19 (25 pontos percentuais). Para esse índice, deve-se observar que todas as entidades tiveram um resultado superior a 75% e algumas alcançaram 100%. Por outro lado, o IDT para IFRS 13 apresenta a maior amplitude, existindo uma entidade que não cumpre nenhum dos requisitos examinados, ao contrário de outras que cumprem com todos os requisitos estabelecidos na norma.

O teste Kruskal-Wallis, apresentado na Tabela 7, mostra os resultados através de uma perspectiva geral, pela comparação entre cada IAS ou IFRS objeto deste estudo. Portanto, há maior semelhança entre a menor média da IFRS 13 e IAS 37, tanto para o IDT quanto para o IDO. Para os mesmos índices, os valores mais altos são identificados, respectivamente, para IAS 36 (influenciada pelo IDV) e IAS 19 (que também impactam o IDT). Considerando esses dados, e para um nível de significância de 1%, as diferenças estatisticamente significativas entre os índices analisados são globalmente identificadas, à luz deste teste.

Tabela 7
Teste Kruskal-Wallis

O teste de Mann-Whitney permite uma comparação mais detalhada das diferenças entre as IAS e IFRS e os índices em avaliação. A Tabela 8 mostra os níveis de significância obtidos para o teste. Assim, existem diferenças significativas entre os índices nas diferentes análises concretizadas com as seguintes exceções: entre a IFRS 13 e IAS 37 (para IDT e IDO) e entre a IAS 19 e IAS 36 (somente IDT).

Tabela 8
Teste Mann-Whitney

Para encontrar respostas às hipóteses, o estudo utiliza um modelo de regressão linear múltipla pelo método Enter para cada uma das três variáveis dependentes propostas, IDT, IDO e IDV, como mostrado nas equações 1, 2 e 3:

I D T = β 0 + β 1 I N D E X + β 2 R O E + β 3 D E B T + β 4 A U D I T + β 5 P E S O + β 6 I A S _ I F R S + ε (1)

I D O = β 0 + β 1 I N D E X + β 2 R O E + β 3 D E B T + β 4 A U D I T + β 5 P E S O + β 6 I A S I F R S + ε (2)

I D V = β 0 + β 1 I N D E X + β 2 R O E + β 3 D E B T + β 4 A U D I T + β 5 P E S O + β 6 I A S _ I F R S + ε (3)

Antes de apresentar os modelos, suas suposições essenciais foram validadas. O processo começou analisando a correlação entre as variáveis para identificar possíveis problemas de colinearidade entre as variáveis independentes. Não obstante, não foram identificadas correlações superiores a 0,5 em valor absoluto.

A Tabela 9 apresenta um resumo dos modelos de regressão propostos, sendo possível identificar que os modelos explicam entre 25% (para IDT) e 33% (para IDO e IDV) da variância total, com base no R² ajustado. O teste Durbin-Watson confirmou a ausência de erros independentes, sem evidência de autocorrelação (valores próximos a 2,0).

Tabela 9
Resumo dos modelos

O significado geral dos modelos é testado, por sua vez, pelo teste F [análise de variância (ANOVA)] apresentado na Tabela 10, que permite verificar que o modelo pode ser aplicado para realizar inferências estatísticas.

Tabela 10
Análise de variância (ANOVA) resultados

Finalmente, a Tabela 11 apresenta, simultaneamente, os coeficientes dos modelos e os resultados do diagnóstico de multicolinearidade através do fator de inflação da variância (variation inflation factor - VIF).

Tabela 11
Coeficientes e estatísticas de multicolinearidade dos modelos

Com relação ao VIF, os valores estão dentro dos intervalos para descartar a hipótese de multicolinearidade entre as variáveis.

3.3 Discussão dos Resultados

Através da análise descritiva realizada e à luz da classificação proposta por Samaha e Stapleton (2008Samaha, K., & Stapleton, P. (2008). Compliance with International Accounting Standards in a national context: Some empirical evidence from the Cairo and Alexandria Stock Exchanges. Afro-Asian J. Finance and Accounting, 1(1), 40-66. https://www.inderscienceonline.com/doi/abs/10.1504/AAJFA.2008.01689
https://www.inderscienceonline.com/doi/a...
), pode-se afirmar que o nível de divulgação das entidades sujeitas a este estudo é, por norma, o chamado nível intermediário de divulgação, considerando para essa classificação valores na faixa entre 60 e 79%. As exceções ficam por conta do IDO médio para IAS 19 e o IDV para IAS 36, superiores aos obtidos para as restantes IAS e IFRS.

Há também um tratamento diferenciado por parte das entidades para DO ou DV na estrutura de cada uma das IAS e IFRS. Apesar da dificuldade em estabelecer comparações com estudos anteriores, devido a diferenças metodológicas, de período ou amostra, é possível identificar como ponto comum as divergências nos níveis de divulgação, de acordo com o tema em análise, ou seja, para as diferentes IAS e IFRS analisadas.

As conclusões estão assim em consonância com as de Tsalavoutas (2011Tsalavoutas, I. (2011). Transition to IFRS and compliance with mandatory disclosure requirements: What is the signal? Advances in Accounting, 27(2), 390-405. https://doi.org/10.1016/j.adiac.2011.08.006
https://doi.org/10.1016/j.adiac.2011.08....
), que encontraram, em um estudo mais transversal sobre o tema, diferenças entre os níveis de divulgação para IAS 19, IAS 36 e IAS 37. Também corrobora, em outra perspectiva, as divergências entre os níveis de divulgação identificados e os diferentes estudos que utilizaram, individualmente, as mesmas IAS e IFRS propostas neste estudo, ou seja, para IFRS 13 (Kasyan et al., 2018Kasyan, A., Santos, P., Pinho, C., & Pinto, V. (2018). Disclosure of fair value measurement techniques of financial instruments - Study applied to the Portuguese banking sector according to IFRS 13. International Journal of Business and Management Invention, 7(9), 32-44. http://hdl.handle.net/10400.2/9199
http://hdl.handle.net/10400.2/9199...
; Matiş et al., 2013Matiş, D., Damian, M. I., & Bonaci, C. G. (2013). Fair value measurement disclosures: Particularities in the context of listed companies and European funding. Annales Universitatis Apulensis Series Oeconomica, 15(1), 40-53. https://doi.org/10.29302/oeconomica.2013.15.1.3
https://doi.org/10.29302/oeconomica.2013...
), IAS 19 (Street & Gray, 2002Street, D., & Gray, S. (2002). Factors influencing the extent of corporate compliance compliance with International Accounting Standards: Summary of a research monograph. Journal of International Accounting, Auditing and Taxation, 11(1), 51-76. https://doi.org/https://doi.org/10.1016/S1061-9518(02)00054-X
https://doi.org/https://doi.org/10.1016/...
), IAS 36 (Glaum et al., 2013Glaum, M. S., Street, D., & Vogel, S. (2013). Compliance with IFRS 3- and IAS 36-required disclosures across 17 European countries: Company- and country-level determinants. Accounting and Business Research, 43(3), 163-204. https://doi.org/10.1080/00014788.2012.711131
https://doi.org/10.1080/00014788.2012.71...
; Paugam et al., 2013Paugam, L., Ramond, O., Husson, B., Philippe, H., & Casta, J. F. (2013). Risque d’estimation, coût du capital et communication des tests de dépréciation. Finance Contrôle Stratégie, 16(1). https://doi.org/10.4000/fcs.1260
https://doi.org/10.4000/fcs.1260...
) e IAS 37 (Alnaas & Rashid, 2019Alnaas, A., & Rashid, A. (2019). Firm characteristics and compliance with IAS/IFRS: Evidence from North African companies. Journal of Financial Reporting and Accounting, 17(3), 383-410. https://doi.org/10.1108/JFRA-06-2018-0052
https://doi.org/10.1108/JFRA-06-2018-005...
).

Em geral, uma relação significativa e positiva entre o tamanho e o nível de divulgação das taxas de desconto é confirmada para os três modelos. Assim, H1 é confirmada, em consonância com a já extensa literatura sobre o assunto referida no capítulo anterior, que inclui a teoria da agência (Ali et al., 2004Ali, M. J., Ahmed, K., & Henry, D. (2004). Disclosure compliance with national accounting. Accounting and Business Research, 34(3), 183-199. https://doi.org/10.1080/00014788.2004.9729963
https://doi.org/10.1080/00014788.2004.97...
; Alkababji, 2016Alkababji, M. (2016). The extent of compliance with disclosure requirements for fair value measurements (IFRS-13): A study on the annual reports of Palestinian corporations. European Journal of Accounting, Auditing and Finance Research, 4(4), 65-88. https://www.eajournals.org/keywords/ifrs-13/
https://www.eajournals.org/keywords/ifrs...
; Demir & Bahadir, 2014Demir, V., & Bahadir, F. (2014). An investigation of compliance with International Financial Reporting Standards by listed companies in Turkey. Journal of Information Systems, 13(1), 4-34. http://online-cig.ase.ro/jcig/art/13_1_1.pdf
http://online-cig.ase.ro/jcig/art/13_1_1...
; Glaum & Street, 2003Glaum, M., & Street, D. (2003). Compliance with the disclosure requirements of Germany’s new market: IAS versus US GAAP. Journal of International Financial Management and Accounting, 14(1), 64-100. https://doi.org/10.1111/1467-646X.00090
https://doi.org/10.1111/1467-646X.00090...
; Tsalavoutas, 2011Tsalavoutas, I. (2011). Transition to IFRS and compliance with mandatory disclosure requirements: What is the signal? Advances in Accounting, 27(2), 390-405. https://doi.org/10.1016/j.adiac.2011.08.006
https://doi.org/10.1016/j.adiac.2011.08....
), a teoria positiva da contabilidade, em particular a hipótese dos custos políticos (Alkababji, 2016Alkababji, M. (2016). The extent of compliance with disclosure requirements for fair value measurements (IFRS-13): A study on the annual reports of Palestinian corporations. European Journal of Accounting, Auditing and Finance Research, 4(4), 65-88. https://www.eajournals.org/keywords/ifrs-13/
https://www.eajournals.org/keywords/ifrs...
; Guerreiro, 2006Guerreiro, M. (2006). Impacto da adopção das International Financial Reporting Standards: factores explicativos do nível de informação divulgada pelas empresas portuguesas cotadas. Revista de Contabilidade e Gestão, 3, 7-32. https://www.occ.pt/downloads/files/1180015702_martaalexandraguerra.pdf
https://www.occ.pt/downloads/files/11800...
; Lopes & Rodrigues, 2007Lopes, P., & Rodrigues, L. (2007). Accounting for financial instruments: An analysis of the determinants of disclosure in the Portuguese stock exchange. The International Journal of Accounting, 1(42), 25-56. https://doi.org/10.1016/j.intacc.2006.12.002
https://doi.org/10.1016/j.intacc.2006.12...
; Tsalavoutas, 2011Tsalavoutas, I. (2011). Transition to IFRS and compliance with mandatory disclosure requirements: What is the signal? Advances in Accounting, 27(2), 390-405. https://doi.org/10.1016/j.adiac.2011.08.006
https://doi.org/10.1016/j.adiac.2011.08....
) e a teoria do custo do capital (Tsalavoutas, 2011Tsalavoutas, I. (2011). Transition to IFRS and compliance with mandatory disclosure requirements: What is the signal? Advances in Accounting, 27(2), 390-405. https://doi.org/10.1016/j.adiac.2011.08.006
https://doi.org/10.1016/j.adiac.2011.08....
).

Por outro lado, as relações propostas com rentabilidade (H2), alavancagem (H3) e as Big Four (H4) não são confirmadas, sendo as conclusões efetivamente menos consensuais, especialmente nos dois primeiros casos.

A hipótese relacionada à associação positiva com a materialidade (H5) é parcialmente confirmada, apresentando-se significativa apenas para os modelos em que o IDT e o IDO estão envolvidos. Esse resultado pode indicar que a inclusão de requisitos obrigatórios dentro das IAS e IFRS tem efeitos, reforçados conforme a importância material dos itens de ativo ou passivo relacionados à divulgação.

Finalmente, a relevância (natureza) do assunto (H6) também é confirmada. Nesse contexto, e corroborando as análises anteriores, os níveis mais altos de divulgação para IDT são confirmados quando se trata de assuntos relacionados à IAS 19 (no contexto do IDO) e à IAS 36 (no contexto do IDV).

4. CONCLUSÕES

O estudo identificou os diferentes fatores que potencialmente influenciam o nível de divulgação (DO e DV) relativamente às taxas de desconto nas IAS e IFRS, nos quais essa variável é assumida como relevante para a determinação do valor atual, tendo as entidades listadas em Portugal como a população.

Os resultados obtidos mostram níveis intermediários de divulgação (entre 60 e 79%), mas podem estar um pouco abaixo ou acima desses valores, dependendo do tema em questão. Tais diferenças podem ser explicadas, à luz dos resultados obtidos, seja pela importância material do item ou por sua natureza. É no contexto da IAS 19 e da IAS 36, muitas vezes relatadas por entidades como normas cujo conteúdo demonstra ser necessário o exercício de julgamento e estimativas críticas, que o item específico relativo à divulgação das taxas de desconto é o mais divulgado.

Dentre as variáveis classicamente consideradas nesta análise, a relação positiva entre o tamanho da entidade e o nível de divulgação é confirmada, corroborando os resultados mais robustos previamente identificados na literatura. Portanto, esse achado está alinhado com as teorias mais consensuais sobre o nível de divulgação das entidades.

O estudo apresenta como limitações o reduzido universo de análise, limitado a entidades listadas no mercado português para um único ano, bem como a subjetividade intransponível inerente ao processo, especialmente no que diz respeito à identificação de DVs relevantes. Assim, sugere-se a continuidade dos estudos nesta área, incluindo entidades de diferentes países e mais fatores explicativos, tais como o setor de atividade ou elementos relacionados à governança corporativa da entidade. Tais elementos não foram incluídos neste estudo.

Como contribuição, este estudo propõe uma análise mais transversal das divulgações especificamente relacionadas às taxas de desconto, seja DO ou DV, o que ainda é raro na literatura sobre esse tema. As conclusões deste estudo apontam para a necessidade de maiores esclarecimentos por parte dos organismos de normalização, em geral, e do IASB quanto aos elementos que devem ser divulgados em assuntos relativos às taxas de divulgação, quanto à definição do que deve ser utilizado na seleção da taxa de desconto a ser utilizada ou no nível de expediente utilizado em sua formulação. Também foi observado que os DVs desempenham um papel complementar relevante, preenchendo as lacunas de informação que não estão devidamente especificadas nas normas.

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Editado por

Editor-Chefe: Fábio Frezatti
Editor Associado: Eliseu Martins

Datas de Publicação

  • Publicação nesta coleção
    20 Fev 2023
  • Data do Fascículo
    2023

Histórico

  • Recebido
    16 Nov 2021
  • Revisado
    23 Dez 2021
  • Aceito
    19 Jun 2022
Universidade de São Paulo, Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade, Departamento de Contabilidade e Atuária Av. Prof. Luciano Gualberto, 908 - prédio 3 - sala 118, 05508 - 010 São Paulo - SP - Brasil, Tel.: (55 11) 2648-6320, Tel.: (55 11) 2648-6321, Fax: (55 11) 3813-0120 - São Paulo - SP - Brazil
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