Abstract:
Through a comparative perspective between the experiences of Brazil and Chile, this article analyzes to what extent center-left administrations constituted a political opportunity to advance in ensuring women’s rights through the institutional spaces. To this end, it focuses on the relations established between feminisms and State during the so-called ‘progressive cycle’ in Latin America, mainly through the national women’s policies agencies. In both contexts, center-left governments have contributed to develop policies for women at national level, but in different ways - in Brazil with a participatory model and the evident approximation between feminisms and the State and in Chile with a technocratic model, as part of a gender mainstreaming or State modernization process, engendering also different outcomes.
Keywords:
Feminisms; State; Public policies for women; Brazil; Chile
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Fonte: elaborado pela autora#PraTodoMundoVer o quadro traz um resumo da análise comparativa entre Brasil e Chile com os fatores considerados determinantes para a construção e implementação de políticas para as mulheres no período analisado. Com relação ao primeiro fator, Orientação político-partidária, ambos os países se caracterizam como de centro-esquerda, com posturas políticas ideologicamente contraditórias; já o segundo fator, Grau de institucionalidade, apresenta maior variação no caso do Brasil - Médio (2003-2010), Alto (2011-2015), Baixo (2015-2017) - e maior estabilidade no Chile - Baixo (1991-2014) e Alto (2015-2017) -; no que se refere aos Mecanismos de transversalização, no Brasil estes se caracterizam como Intermitentes e Dependentes de acordos político-pessoais, e no Chile como Estabelecidos institucionalmente; a presença de Feministas nas instituições no Brasil é Alta - ligadas a partidos políticos (PT) - e, no Chile, Baixa; a Relação sociedade civil-Estado no Brasil é Ampla (conferências, conselhos, fóruns), e no Chile é considerada Fraca, uma vez que as Mulheres aparecem como beneficiárias e as ONGs como parceiras; com relação aos Discursos de gênero no contexto institucional, no Brasil apresenta-se o PNPM (participativo) e com pautas dos movimentos (disputas políticas, seletividade), e no Chile há a Agenda de governo (tecnocrático), Construída ‘de cima para baixo’ (agenda internacional); e o último fator refere-se às Alianças entre Feminismos e Estado caracterizadas, no Brasil, como Marginal, que absorve questões pautadas pelos movimentos de mulheres nos processos políticos, mas não obtém sucesso em inserir uma perspectiva feminista nas políticas públicas e, no Chile, como Entre insider e antimovimento, que considera questões pautadas pelos movimentos sociais, mas a partir de um gender mainstreaming, havendo, portanto, uma incorporação seletiva e reinterpretação