Reprodução social da força de trabalho: uma chave para apreender a questão social

Social reproduction of labor power: a key to apprehending the social question

Resumo

Resumo  O artigo analisa a apreensão da questão social no Brasil, retomando criticamente os debates no Serviço Social e destacando a importância de uma análise fundamentada na unidade entre produção e reprodução da força de trabalho sob a particularidade dependente. Com base em uma abordagem crítico-marxista, a revisão de literatura examina contribuições sobre reprodução social da força de trabalho, superexploração, racialização e generificação, buscando identificar os mecanismos que conectam a extração de valor à reprodução desigual da força de trabalho em contextos periféricos, destacando a deterioração material e subjetiva da vida social, atravessada por determinações raciais, de gênero e territoriais. Conclui-se que a perspectiva da reprodução social da força de trabalho permite apreender a totalidade da dominação capitalista e avançar em direção a uma abordagem marxista feminista, antirracista e anti-imperialista para pensar a questão social.

Palavras-chave:
questão social; reprodução social da força de trabalho; superexploração; capitalismo dependente; serviço social

Abstract

Abstract  The article analyzes how the social question is apprehended in Brazil, critically revisiting debates within Social Work and highlighting the importance of an analysis grounded in the unity between the production and reproduction of labor power under conditions of dependent capitalism. Based on a critical Marxist approach, the literature review examines contributions on the social reproduction of labor power, superexploitation, racialization, and gendering, seeking to identify the mechanisms that link value extraction to the unequal reproduction of labor power in peripheral contexts. It emphasizes the material and subjective deterioration of social life shaped by racial, gendered, and territorial determinations. The article concludes that the perspective of the social reproduction of the labor power makes it possible to grasp the totality of capitalist domination and to advance toward a Marxist feminist, anti-racist, and anti-imperialist approach to understanding the social question.

Keywords:
social question; social reproduction of the labor power; superexploitation; dependent capitalism; social work

Introdução

A produção teórica do Serviço Social no Brasil ainda enfrenta o desafio de apreender a questão social pela unidade entre raça, classe, gênero e território sob a lógica do capitalismo dependente. Apesar de avanços na incorporação de dinâmicas racializadas, generificadas e territorializadas (Gouvêa; Rocha, 2021), é urgente aprofundar essas determinações com base na totalidade e na crítica marxista. Esse desafio não cabe apenas a profissionais racializadas como não brancas, mas à categoria como um todo. Sua omissão gera análises parciais que, embora pareçam inovadoras, reforçam práticas conservadoras e autoritárias (Eurico, 2018).

Como destacam Eurico (2018), Fonseca (2024) e Gouvêa (2018), é essencial que a crítica social enfrente a branquitude como raça socialmente construída, desnaturalizando os lugares de poder que ocupa. É preciso evidenciar seus efeitos na (re)produção das desigualdades sociais e raciais. A branquitude não se limita à cor da pele, mas expressa uma identidade racial dominante, ancorada em privilégios, normas e valores que universalizam os corpos brancos como modelo de humanidade e cidadania. No pacto da branquitude (Bento, 2022), as relações sociais garantem vantagens estruturais a esses corpos, em oposição à marginalização das populações racializadas como não brancas.

Neste breve ensaio, adotaremos o ponto de vista da reprodução social da força de trabalho ancorado na teoria social crítica feminista, antirracista e anti-imperialista, por meio de uma revisão crítica de literatura, argumentando ser possível construir uma ponte analítica entre produção e reprodução social, a partir da análise dos mecanismos estruturais de superexploração do capitalismo dependente e seus nexos com os processos diferenciados de reprodução social da força de trabalho. Essa abordagem contribui para a consolidação de uma apreensão totalizante da questão social no Brasil, na medida em que ilumina as determinações concretas que incidem sobre a vida da classe trabalhadora, não apenas no plano da forma específica como se constitui a exploração sob as condições dependentes, mas também nas formas pelas quais se organizam a subsistência, o cuidado, a reprodução geracional e social dos sujeitos. Em suma, sustentaremos que a unidade entre raça, classe e gênero não é apenas necessária do ponto de vista político, tampouco um ponto de chegada na investigação sobre o conceito “questão social”, mas uma exigência teórico-metodológica que deve constituir o ponto de partida da análise. Somente assim é possível apreender a totalidade da dominação capitalista e suas múltiplas formas de manifestação nas refrações da questão social.

A crítica às abordagens predominantes na produção teórica do Serviço Social no Brasil incide sobre dois aspectos fundamentais. O primeiro diz respeito à sustentação dessas abordagens em um universalismo abstrato que, ao operar em um nível elevado de abstração, tende a desconsiderar — ou a secundarizar — as determinações concretas da formação social brasileira. Tal perspectiva analítica trata o conceito “questão social” como se pudesse ser apreendida por sua dimensão geral, mais universal, inscrita no movimento contraditório entre capital e trabalho, descolando-a das formas históricas e materiais assumidas pelo capitalismo dependente, caracterizado por uma lógica específica e determinações particulares. O segundo aspecto refere-se à concepção de que o racismo seria apenas um resquício histórico das formações sociais marcadas pelo escravismo colonial e não uma dimensão constitutiva do modo de produção capitalista em sua totalidade. Ambos, articulados, ao tomarem as experiências históricas das formações econômico-sociais centrais como parâmetro, incorrem na armadilha de interpretar as particularidades das formações dependentes — como a brasileira — como heranças coloniais, em vez de reconhecê-las como traços estruturantes da sociabilidade capitalista baseada na forma social do valor. Em síntese, a crítica ao universalismo abstrato reafirma a centralidade da análise histórica e concreta, indispensável para apreender as formas reais pelas quais se dão a exploração e a reprodução da vida nas periferias do capitalismo.

Não pretendemos desenvolver uma análise do trabalho profissional ou da profissão, mas realizar uma reconstrução crítica dos fundamentos histórico-conceituais da noção de questão social tal como elaborada no interior do Serviço Social. Entendemos que a apreensão das contribuições aqui expostas, previamente, pressupõe explicitar os limites e tensões presentes na tradição crítica do Serviço Social brasileiro, a partir da qual se colocam as mediações entre formação social e questão social.

Nesta proposta analítica, o ponto de vista da reprodução social da força de trabalho é mobilizado como chave teórico-metodológica para contribuir com a superação das limitações das abordagens predominantes. Permite compreender a questão social a partir da unidade contraditória entre produção e reprodução social, evidenciando como a força de trabalho — racializada, generificada e territorializada — é reproduzida em condições historicamente determinadas que moldam o capitalismo dependente. Essa perspectiva rompe com os universalismos abstratos, abstrações idealistas, e oferece um ponto de partida para a formulação de estratégias de emancipação da classe trabalhadora, a partir de uma concepção totalizante e historicamente enraizada da questão social.

Retomando o fio do debate sobre a questão social no Serviço Social

A partir dos anos 1990, especialmente com a publicação do número 3 da revista Temporalis (2001), que reuniu contribuições de Marilda Iamamoto, Maria Carmelita Yazbek, José Paulo Netto e Potyara Pereira, consolidou-se, no interior da profissão, a compreensão da centralidade da questão social. Tal entendimento firmou-se como resultado dos intensos debates travados no período, reafirmando a questão social como fundamento socio-histórico do Serviço Social e elemento constitutivo do trabalho profissional das assistentes sociais (Castelo, 2021; Rocha; Beltrão; Oliveira, 2025).

A categoria questão social passou a ser analisada no marco da relação contraditória e inconciliável entre capital e trabalho, mediada pela luta de classes. Essa concepção vincula a gênese da questão social ao desenvolvimento da sociedade industrial e a inscreve na lógica própria da acumulação capitalista, conforme formulada por Marx ([1867], 2013) na lei geral da acumulação.

Segundo Castelo (2021), no Brasil, a literatura especializada em Serviço Social frequentemente associa a origem da questão social à Era Vargas ou ao período colonial. No entanto, o autor propõe como hipótese que sua emergência pode ser identificada já nos primeiros anos do Segundo Reinado. Essa inflexão permite complexificar a análise ao considerar formas embrionárias de contradição social próprias da formação do capitalismo no Brasil, que antecedem o processo de industrialização.

Buscando situar criticamente a produção teórica do Serviço Social no Brasil quanto à análise da formação social brasileira, Rocha (2017) argumenta que a mesma se estruturou, em parte, a partir de categorias como “atraso”, mobilizadas para captar a particularidade da questão social por meio do reconhecimento das chamadas “marcas do capitalismo brasileiro”, associadas, segundo os autores analisados na tese, à “perpétua reposição do estatuto colonial brasileiro, (n)o movimento permanente de retorno e renovação do ‘atraso’” (Rocha, 2017, p. 79). Nesse marco analítico, a autora identifica o papel da Escola Paulista de Sociologia, da chamada “sociologia da modernização” e da “economia do desenvolvimento” da Escola de Campinas, na sustentação de formulações teóricas que orientaram o debate no Serviço Social a partir de noções como “industrialização retardatária”, baseadas em um tipo ideal de “revolução burguesa”. Ainda que essas abordagens não opusessem diretamente “atraso” e “moderno”, conferiam ao primeiro um papel funcional ao desenvolvimento do segundo, sugerindo que o “problema” da formação social e da questão social estaria ancorado em resquícios do passado. Diferentemente da chave interpretativa proposta por correntes da sociologia da modernização e da economia do desenvolvimento, a Teoria Marxista da Dependência (TMD) nos auxilia a apreender que as particularidades lidas como atraso ou como desvios em relação a um modelo ideal de desenvolvimento capitalista são determinações contraditórias constitutivas da totalidade do capitalismo dependente.

Nesse sentido, Gouvêa (2018) argumenta que investigar a questão social e a dependência na América Latina demanda romper com influxos idealistas presentes tanto no empiricismo quanto no essencialismo, reforçando a necessidade de operar com categorias capazes de apreender a particularidade da formação econômico-social brasileira, marcada por determinações históricas específicas do capitalismo dependente e por dinâmicas contemporâneas de reprodução social, que configuram formas singulares da refração da questão social no país.

Para a autora, há uma tendência idealista essencialista, que, ao não enraizar a questão social nas condições histórico-concretas da formação social brasileira, termina tratando-a como um “essencial” abstrato que simplesmente “se expressa” empiricamente. Ou seja, sua crítica aponta não ser possível apreender a totalidade social se não se compreende como a questão social é produzida e reproduzida concretamente, sob pena de transformá-la em uma categoria adstringida de particularidades, e tendo sua existência entendida apenas a partir da contradição entre capital e trabalho. Sua crítica reforça a necessidade de uma abordagem materialista, histórica e dialética, capaz de apreender a questão social e suas expressões como resultantes de complexos de determinações específicas, inseparáveis da reprodução social capitalista dependente.

Do ponto de vista do método marxiano, o desafio consiste em superar as abstrações formais que marcaram a história do marxismo e entenderam que o capital se apropria do mais-valor não como valor racializado, generificado e territorializado, mas, de maneira idealista, apenas como valor, do qual são abstraídas todas as suas determinações concretas. Essas formulações sobre o valor como uma espécie de lógica geral de regulação de todas as mercadorias, pautada no tempo de trabalho socialmente necessário, tendem a secundarizar aspectos fundamentais da crítica política da economia ao desconsiderarem as condições concretas de produção desse trabalho e os sujeitos que o realizam.

Ao contrário, entendemos que constituição racializada, generificada e territorializada da força de trabalho no modo de produção capitalista deve ser apreendida enquanto um traço genético da lei do valor e não como uma “manifestação histórica” descolada da própria lógica do capital. Os processos diferenciados de reprodução da força de trabalho referem-se às formas desiguais e hierarquizadas pelas quais os distintos segmentos da classe trabalhadora conseguem ou não garantir, cotidiana e historicamente, as condições materiais, subjetivas e sociais necessárias à sua existência enquanto força de trabalho disponível ao capital. Essa diferenciação se expressa nas distintas possibilidades de acesso à alimentação, moradia, saúde, educação, transporte, tempo livre e cuidado — condições fundamentais para a (re)produção da vida —, marcadas pelas relações racializadas, generificadas e territorializadas.

Esses processos não são acidentais nem residuais: são estruturalmente produzidos e mantidos pelas relações sociais capitalistas, que dependem da existência de segmentos da classe trabalhadora mais precarizados, racializados, generificados e territorializados para sustentar níveis diferenciados de exploração. Assim, a força de trabalho não é uma categoria abstrata ou homogênea, mas se realiza e corporifica historicamente em sujeitos e territórios específicos, cuja reprodução é tensionada por mecanismos como a fome, a informalidade, o desemprego estrutural, o racismo ambiental e o desmonte das políticas sociais.

Portanto, a maneira como o capitalismo produz as diferenciações entre forças de trabalho — via processos diferenciados de reprodução social —, garantindo sua disponibilidade e reposição, como discutido por Marx ao tratar da superpopulação relativa, se deu concretamente a partir dos processos de racismo, capacitismo, xenofobia, sexismo e bi-lesbo-trans-homofobia (Gouvêa; Rocha, 2021). Por isso, a separação entre a teoria e o real, ou lógica e história, não faz nenhum sentido do ponto de vista do materialismo histórico-dialético, sob pena de uma teoria idealista, seja por historicismo ou logicismo. O que muitas vezes aparece como histórico (raça, gênero) e lógico (valor, capital) são momentos distintos do real, mas que se coconstituem. A teoria, como nos diz Netto (2011), deve apreender o real, enquanto concreto-pensado, em seu movimento complexo.

A força de trabalho no capitalismo é desde sempre produzida de maneira racializada, generificada e territorializada, e expressa os modos pelos quais o capital organiza a reprodução da força de trabalho como mercadoria especial. Nesse sentido, tais determinações devem ser compreendidas como constitutivas da relação social do valor, não como mediações externas, ou seja, como determinações genéticas, pois são condições sem as quais a lei do valor não se efetiva em sua concretude.

A partir do ponto de vista da reprodução social, torna-se possível acessar uma chave analítica fundamental para a compreensão dos desafios colocados à crítica do capitalismo contemporâneo. Essa perspectiva sustenta que a base material das opressões sob o modo de produção capitalista está enraizada na relação contraditória entre a reprodução social da força de trabalho — que é, ao mesmo tempo, reprodução da vida — e o processo de acumulação capitalista. Como formula Ferguson (2017), trata-se da tensão estrutural entre trabalho produtivo e trabalho de reprodução social, uma contradição constitutiva da dinâmica capitalista, uma relação contraditória-porém-necessária (Bhattacharya, 2017; Ferguson, 2017; Fonseca, 2024), pois é marcada pela dependência por parte do capital em relação à força de trabalho e, ao mesmo tempo, pela externalização dos custos de sua reprodução. Esses custos são sistematicamente deslocados para âmbitos não remunerados ou parcialmente subsidiados, como a família, a comunidade, o Estado e o mercado, o que dá origem à aparente cisão entre produção e reprodução social no interior do modo de produção capitalista. Essa separação, contudo, é apenas aparente e termina ocultando e desvalorizando o trabalho reprodutivo, ao mesmo tempo em que garante, de forma invisibilizada e sistemática, a reprodução contínua da força de trabalho necessária à acumulação capitalista.

Tal formulação contribui para o enfrentamento do desafio de uma teorização que apreenda os processos de racialização, generificação e territorialização como constitutivos do valor enquanto relação social, ao reconhecer a unidade entre opressão e exploração. Parte-se aqui da apreensão do capitalismo como uma totalidade contraditória e dinâmica, na qual produção e reprodução não se separam, ainda que, no plano da aparência, essa cisão seja apresentada como real. Em outros termos, essa abordagem permite apreender a lei do valor a partir da unidade entre exploração, alienação e dominação — e não apenas como expressão da exploração econômica —, abrindo caminho para uma crítica mais radical da sociabilidade capitalista.

Nesse contexto, torna-se fundamental incorporar as contribuições do feminismo marxista da reprodução social, que permitem recolocar a luta de classes no terreno ampliado da vida social. Segundo Fonseca (2024), as contribuições de Ferguson (2017) e Bhattacharya (2017) destacam-se por abordar a reprodução social a partir da lógica relacional entre a produção da vida e da morte. Para essas autoras, o valor atribuído ao trabalho e à vida das pessoas varia em função de suas possibilidades reprodutivas, ou seja, do seu nível de acesso aos meios de produção e de subsistência.

As relações capitalistas estruturam-se sobre essas diferenciações e atuam em sua reprodução e reconfiguração por meio de processos de racialização, generificação e territorialização, amplamente mediados pela ação estatal nos âmbitos local, nacional e internacional. Em outras palavras, ainda que os processos de racialização, generificação e territorialização produzam forças de trabalho socialmente diferenciadas — incidindo, assim, sobre a pressão exercida sobre o valor da força de trabalho —, eles não devem ser analisados nem explicados unicamente a partir da determinação isolada desse valor, mas sim com base no amplo conjunto de complexidades que se erguem à medida que tais processos constituem complexos sociais em si mesmos.

Isso implica compreender as formas de existência em sua dinâmica concreta e contraditória, rejeitando desvios idealistas. O núcleo da abordagem deve residir na análise das relações sociais a partir de sua historicidade, articulando-as, necessariamente, às dimensões da particularidade e da universalidade, evitando cair em abstrações formais e apreendendo suas formas de ser e determinações existenciais com base na realidade tal como ela é. A realidade social é, portanto, uma totalidade simultaneamente unitária e múltipla, singular e composta, relacional, histórica e processual (Lara, 2015, p. 270).

Para Ferguson (2017), o potencial da chave teórico-metodológica da reprodução social para analisar e explicar a experiência diferenciada, porém unificada das múltiplas opressões — sem recair em essencialismos abstratos, abordagens binárias ou em um estruturalismo rígido — reside na apreensão multidimensional da categoria trabalho. Segundo a autora, isso se expressa na “compreensão ampla e complexa do trabalho como uma ‘unidade concreta’, uma categoria ontológica que capta — uma experiência vivida que medeia e produz — uma totalidade contraditória, histórica e ricamente diferenciada” (Ferguson, 2017, p. 3).

Dependência e superexploração da força de trabalho

Partindo da hipótese de trabalho de que a compreensão crítica da questão social no Brasil exige-nos como ponto de partida o reconhecimento da unidade contraditória entre produção e reprodução social sob particularidade do capitalismo dependente, pretendemos, por meio da análise dos mecanismos estruturais de superexploração e dos processos diferenciados de reprodução da força de trabalho, demonstrar como os processos de racialização, generificação e territorialização compõem a substância da questão social, ou seja, da própria contradição capital versus trabalho, e não “expressões” derivadas ou secundárias desta.

O ponto de vista da reprodução social da força de trabalho, fundado no reconhecimento da dialética produção/reprodução social, nos revela, ao tomar como critério analítico os nexos entre a extração de valor e a (re)produção da força de trabalho da qual esse valor é extraído, uma complexidade mais ampla. Evidencia, dessa forma, como os processos de racialização, generificação e territorialização se constituem por meio de processos de expropriação contínua da classe trabalhadora e no acesso desigual a condições de reprodução social, segmentando e fragmentando-a segundo hierarquias raciais, de gênero, de território e perpetuando lógicas racistas, cis-heterossexistas e de discriminação regional, que determinam diretamente as bases materiais da reprodução da vida (e da morte) e o valor histórico-moral da força de trabalho disponibilizada no mercado.

Dessa maneira, os processos de racialização, generificação e territorialização são apreendidos enquanto um conjunto de determinações estruturais, inscritos no processo de constituição da classe trabalhadora e do capitalismo, superando formulações essencialistas que identificam a classe como principal e esses processos como secundários. Neste contexto, os processos diferenciados de reprodução social da força de trabalho são a chave que relaciona as condições sob as quais a força de trabalho é disponibilizada (sua produção, reprodução, manutenção e valor histórico-moral) e os mecanismos particulares de exploração e expropriação.

A categoria superexploração da força de trabalho, tal como mobilizada neste trabalho, é compreendida como a forma específica da exploração sob a lógica do capitalismo dependente. Não se trata apenas de um aumento na taxa de mais-valor — ainda que também o seja —, mas de um mecanismo de compensação frente às transferências de valor impostas pela inserção subordinada dos países dependentes no processo de acumulação capitalista no mercado mundial, nos processos de concorrência intra e intersetorial. Essa forma específica de exploração responde à necessidade de compensar a taxa de lucro inferior à taxa de lucro média internacional, resultante do menor nível de produtividade dos capitais que operam sob condições de dependência, marcadas por uma baixa composição orgânica do capital. Nessa perspectiva, a superexploração deve ser analisada no plano do capital social total, isto é, como expressão das relações de concorrência e da dinâmica desigual do mercado mundial, nas quais os capitais dos países dependentes são estruturalmente compelidos a desenvolver mecanismos próprios de extração de valor do trabalho vivo mediante intensificação do ritmo de trabalho, prolongamento da jornada ou rebaixamento do valor da força de trabalho.

A força de trabalho é comprada por um valor inferior ao necessário para repor seu desgaste, o que compromete não apenas a existência do trabalhador, mas também a reprodução de gerações futuras. A remuneração abaixo do gasto de energia vital conduz ao desgaste prematuro da força de trabalho, com efeitos materiais e subjetivos duradouros. Trata-se de um padrão de exploração que não se baseia na elevação da produtividade, mas na deterioração permanente da vida, produzindo morte.

A articulação entre a superexploração do trabalho e a existência do exército industrial de reserva permite compreender como este último atua como um mecanismo estrutural de intensificação da exploração nas economias capitalistas dependentes. Sua presença amplia a concorrência entre os trabalhadores, elevando a subordinação às formas de superexploração e garantindo os mecanismos de acumulação.

A experiência das costureiras bolivianas em oficinas clandestinas de São Paulo revela, de forma exemplar, como a superexploração do trabalho e os processos diferenciados de reprodução da força de trabalho operam sob formas contemporâneas e fazem parte da dinâmica do capital. Essas mulheres, majoritariamente imigrantes, indígenas, muitas vezes indocumentadas, submetidas a processos de condições de vida extremamente precarizadas e desprotegidas, laboram em média 14 horas por dia em ambientes insalubres — porões de galpões alugados —, recebendo por peça produzida e residindo nos próprios locais de trabalho, com a moradia subordinada ao vínculo empregatício, o que as coloca em uma situação de endividamento constante (Lazzeri, 2020).

Embora frequentemente descrita como um “trabalho análogo à escravidão” ou expressão do “trabalho escravo moderno”, essa condição não se restringe a uma violação pontual de direitos, tampouco a uma sobrevivência de formas laborais pré-capitalistas. Trata-se, ao contrário, de uma engrenagem estrutural da dinâmica de produção da moda rápida (fast fashion), cuja competitividade se ancora na compressão radical dos custos de produção, na desregulamentação das relações de trabalho e na destruição ambiental sistemática provocada por seus processos produtivos e de distribuição — incluindo a emissão massiva de gases de efeito estufa, como o dióxido de carbono (CO₂), que posiciona a indústria da moda entre as mais poluentes do planeta.

As determinações generificadas, racializadas e territorializadas da força de trabalho, nesse contexto, não são algo acidental, uma falha ou parte de um subdesenvolvimento, mas constituem um dos pilares da reprodução do capital em sua forma dependente, deslocando os custos da reprodução social para sujeitos e territórios considerados inferiores. Essa realidade ilustra, portanto, como formas tidas como “arcaicas” são, na verdade, parte da própria lógica de reprodução do capitalismo em sua totalidade.

Não se trata, portanto, de coexistência de traços arcaicos, mas da forma particular como se dá o desenvolvimento do capitalismo e de como algumas contradições se aprofundam em formações sociais dependentes. Trata-se de reconhecer que a superexploração não incide apenas sobre a relação capital-trabalho no interior da produção, mas atravessa os modos como os trabalhadores e trabalhadoras vivem, se mantêm e se regeneram, em contextos marcados pela precariedade estrutural. Assim, a reprodução social da força de trabalho nos países dependentes está subordinada a uma lógica que naturaliza sua degradação, condição necessária para a permanência da acumulação baseada na superexploração. Sob esse ponto de vista, a superexploração não deve ser interpretada apenas como um fenômeno econômico, mas como um mecanismo que afeta diretamente a reprodução social da força de trabalho, demonstrando como é impossível pensar produção e reprodução como esferas separadas.

Processos diferenciados de reprodução social da força de trabalho

O ponto de vista da reprodução social, ao centrar sua análise nos processos de produção e reprodução da vida e da força de trabalho, permite evidenciar como o capital, na mesma medida em que depende da reprodução, simultaneamente a desestabiliza, externalizando seus custos e precarizando suas bases. Como destaca Fraser (2020), essa é a contradição sociorreprodutiva: o capital tende a corroer os próprios processos de reprodução social dos quais depende para se valorizar.

Essa contradição assume formas específicas nas formações sociais dependentes, onde o capital, além de não assumir os custos da reprodução, instrumentaliza as desigualdades históricas para baixá-los ainda mais. É nesse contexto que os processos de racialização, generificação e territorialização se tornam centrais. Como dito anteriormente, a força de trabalho não é homogênea: é reproduzida de forma desigual, segundo hierarquias que a diferenciam socialmente. Se considerarmos o mercado de trabalho como um espaço privilegiado para analisar as formas pelas quais a classe trabalhadora é compelida a vender sua força de trabalho em troca de um salário — condição necessária para acessar os meios de reprodução da vida —, os dados do Boletim sobre a Desigualdade Racial no Mercado de Trabalho (SEET), revelam, para o segundo trimestre de 2024, um panorama marcado por profundas assimetrias, cujos dados da participação na força de trabalho brasileira evidenciam desigualdades estruturais marcadas pelas relações racializadas e generificadas (Subsecretaria de Estatísticas e Estudos do Trabalho, 2024). Contudo, destacamos que o relatório não apresenta dados específicos sobre a população trans e desconsidera a dimensão territorial, o que limita a compreensão das desigualdades no acesso ao trabalho, à renda e aos direitos sociais. Enquanto a taxa de participação entre os homens (negros e não negros) alcançou 72,4%, entre as mulheres os percentuais foram significativamente mais baixos: 54,1% para as não negras e apenas 51,3% para as negras. Nesse mesmo período, o país registrava 7,5 milhões de pessoas desocupadas, com uma taxa média de desemprego de 6,9%. Todavia, esse índice variava consideravelmente: 4,6% entre os homens não negros e 10,1% entre as mulheres negras — mais que o dobro. A subocupação por insuficiência de horas trabalhadas atingia 5,1 milhões de pessoas; somados aos desocupados, totalizavam 12,6 milhões em situação de subutilização da força de trabalho, o que gerava uma taxa composta de 11,6%. Novamente as disparidades são evidentes: 7,5% para homens não negros e 16,7% para mulheres negras, indicando a permanência de obstáculos estruturais à inserção plena e digna no mercado de trabalho.

Essas desigualdades também se manifestam nas formas de ocupação, na remuneração e no acesso à escolarização. Dos 101,8 milhões de ocupados no período, 38,6% estavam na informalidade — condição ainda mais comum entre homens negros (44,1%) e mulheres negras (41%), cerca de 9 pontos percentuais acima de seus pares não negros. O rendimento médio mensal efetivo é afetado pelo número de horas trabalhadas, que também varia conforme raça e gênero: enquanto homens não negros trabalham, em média, 41 horas por semana, as mulheres negras registram 36 horas. Contudo, mesmo considerando a remuneração por hora, persistem distorções marcantes: a mulher negra recebeu R$12,13 por hora, o que equivale a apenas 53% do valor recebido por um homem não negro (R$22,86). Apesar desse cenário, observa-se uma elevação progressiva dos níveis educacionais entre a população com 15 anos ou mais, especialmente entre mulheres negras e não negras. Entre 2019 e 2024, caiu o número de pessoas com ensino médio incompleto e cresceu a proporção daquelas com médio completo ou superior incompleto. Destaca-se, ainda, o aumento expressivo dos que concluíram o ensino superior, sobretudo entre as mulheres negras, o que revela a força de sua trajetória de resistência, ainda que não plenamente reconhecida ou recompensada no mundo do trabalho.

A crítica elaborada por Clóvis Moura contribui para historicizar essa dinâmica ao evidenciar como o escravismo tardio e sua transição para o trabalho livre não significou a inclusão da população negra nos marcos da cidadania e do trabalho assalariado, mas a constituição de uma integração marginalizada, sob a qual o mercado de trabalho já se constitui a partir de uma força de trabalho socialmente diferenciada. Após a Abolição (1888), mecanismos institucionais, ideológicos e econômicos foram mobilizados para relegar os ex-escravizados a posições subordinadas no nascente mercado de trabalho capitalista. Essa inclusão diferencial não é resíduo do passado, mas operador ativo da estrutura de classe no capitalismo dependente.

A articulação entre racialização, generificação, territorialização e dependência molda, portanto, o padrão brasileiro de reprodução social da força de trabalho. Tais processos não apenas impactam o acesso a bens e serviços, mas determinam diferencialmente o valor da força de trabalho de segmentos específicos, aprofundando as condições para a superexploração do conjunto da classe e permitindo mecanismos mais aviltosos a determinados setores. Ao mesmo tempo, a própria superexploração contribui para reproduzir a racialização, a generificação e territorialização, pois requer a naturalização de desigualdades sociais profundas, e a racialização justifica ideologicamente a desvalorização da força de trabalho não branca — especialmente negra e (i)migrante —, considerada como supostamente “menos qualificada”, “mais resistente” ou “adaptável”, o que permite a intensificação da jornada, a negação de direitos e a informalidade estrutural como norma para segmentos racializados como não brancos e/ou (i)migrantes. Assim, a reprodução da vida desses grupos se dá sob condições sistematicamente inferiores — escolas sucateadas, saúde precária, ausência de saneamento.

A superexploração também se sustenta sobre a desvalorização do trabalho associado às mulheres cis ou trans, especialmente no que se refere ao trabalho reprodutivo. Ao desresponsabilizar ao máximo o capital pela reprodução da força de trabalho, e ante o avanço neoliberal e o desmonte do aparato estatal de proteção social, transfere-se especialmente às mulheres, no âmbito da família, a responsabilidade por prover cuidados. A generificação torna-se, assim, uma engrenagem essencial para manter o custo da reprodução social baixo e, na medida em que reforça papéis de gênero, desvaloriza a força de trabalho feminina, rebaixando seu valor.

A concentração e segmentação espacial da força de trabalho também devem ser lidas em nexo com a lógica da superexploração, nas quais a favelização e as zonas precarizadas não são aberrações do sistema ou resquícios do passado arcaico, mas expressões territoriais dos processos diferenciados de reprodução social da força de trabalho. Nesses espaços, os serviços públicos são degradados ou ausentes, o acesso à mobilidade urbana é restrito e as estratégias de genocídio se destacam, demarcando qual força de trabalho é produzida ali.

Embora esses processos não sejam exclusivos do capitalismo periférico, no contexto do capitalismo dependente devem ser apreendidos em sua articulação com a superexploração como categoria estrutural. A particularidade reside, portanto, no fato de a manutenção da acumulação capitalista em países dependentes exigir não apenas a intensificação da extração de mais-valor para compensar as transferências de valor, mas a naturalização do pagamento da força de trabalho abaixo de seu valor e a violação permanente do fundo de consumo e de vida, instituindo um padrão de reprodução social da força de trabalho correspondente às exigências da superexploração. A reprodução do capital, em tempos de crise estrutural e de neoliberalismo, atualiza-se por meio de expropriações, da privatização de serviços, da mercantilização de direitos e do desmonte de garantias sociais e trabalhistas. Tais processos, que ocorrem por meio da coerção, do consenso, em geral acompanhados por múltiplas formas de violências, buscam legitimar e naturalizar a precarização crescente das condições de vida e trabalho da classe trabalhadora.

Considerações finais

O Estado burguês, como instrumento de dominação de classe, garante que os interesses do capital financeirizado se sobreponham aos da classe trabalhadora (heterogênea e diversa, mas hierarquizada internamente). Para isso, não hesita em desmontar direitos conquistados historicamente por meio de lutas coletivas, atuando diretamente na reprodução diferenciada da força de trabalho. As políticas sociais, nesse contexto, não operam como mecanismos neutros de garantia de direitos universais, mas como mediações que, muitas vezes, funcionam para amortecer as contradições do capital e regular os excedentes populacionais por meio de dispositivos seletivos, precarizados e focalizados. Em vez de promover igualdade substantiva, tendem a reforçar as clivagens internas da classe trabalhadora ao oferecerem respostas diferenciadas conforme o lugar que ocupam os sujeitos na hierarquia social, constituída pelas relações racializadas, generificadas e territorializadas.

A reprodução social da classe trabalhadora tem sido progressivamente privatizada, recaindo sobretudo sobre as famílias — e, de modo mais intenso, sobre as mulheres trabalhadoras —, que sustentam a vida com poucos recursos. Diante da mercantilização crescente da saúde, da educação e dos cuidados, a classe trabalhadora se vê diante de uma disjuntiva: recorrer ao trabalho não remunerado para manter a reprodução da vida ou intensificar sua inserção no mercado para pagar por esses serviços. Exigir do Estado a oferta de serviços públicos gratuitos e de qualidade é fundamental, mas carrega contradições, pois esse os fornece segundo lógicas de fragmentação e controle. Por isso, é necessário articular essa demanda com a construção de formas coletivas e democráticas de reprodução social, que transcendam tanto o lar privado quanto o Estado. Nesse debate, torna-se imprescindível problematizar a instituição da família, evitando sua idealização e retomando criticamente a tradição feminista de questionamento à forma familiar normativa imposta à classe trabalhadora.

Agradecimentos

Não se aplica.

• Agência financiadora
  Este trabalho foi realizado com apoio da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior – Brasil (CAPES) – Código de Financiamento 001, no caso da autora Mariana Fernandes Alcoforado Beltrão, e pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), por meio da Chamada Pública nº 25/2020 – Apoio a Projetos de Pesquisa Científica, Tecnológica e de Inovação (Bolsa de Doutorado – GD), no caso da autora Camila Carduz Rocha.
• Aprovação por Comitê de Ética e consentimento para participação
  Não se aplica.
• Consentimento para publicação
  As autoras consentem a publicação do presente manuscrito.
• Disponibilidade de dados
  Os dados de pesquisa estão disponíveis no corpo do documento. As fontes documentais e bibliográficas analisadas estão devidamente referenciadas ao longo do manuscrito e podem ser acessadas a partir das referências.

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Editado por

• Editores Responsáveis
  Mailiz Garibotti Lusa – Editora Chefe

• Heloisa Teles – Comissão Editorial

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Datas de Publicação

• Publicação nesta coleção
  17 Abr 2026
• Data do Fascículo
  2026

Histórico

• Recebido
  10 Jul 2025
• Aceito
  18 Dez 2025
• Revisado
  12 Fev 2026