Open-access A troca de cartas e a escuta da dimensão sociopolítica do sofrimento: a construção de um dispositivo clínico com adolescentes privados de liberdade

An exchange of letters and listening to the sociopolitical dimension of suffering: The construction of a clinical device with adolescents deprived of freedom

Échange de lettres et l’écoute de la dimension sociopolitique de la soufrance : la construction d’un dispositif clinique avec des adolescents privés de liberté

Un intercambio de cartas y la escucha de la dimensión sociopolítica del sufrimiento: la construcción de un dispositivo clínico con adolescentes privados de libertad

Resumo

Este artigo apresenta uma análise da construção do dispositivo clínico de troca de cartas com adolescentes privados de liberdade durante a pandemia da Covid-19. A troca de cartas buscou dar seguimento a atividades de extensão universitária anteriormente desenvolvidas de forma presencial em uma unidade socioeducativa. Utilizamos como orientação ético-metodológica a pesquisa em psicanálise, e nos servimos da leitura-escuta e da escuta-flânerie para percorrer o material que se originou no período de 2020 a 2022. A análise evidenciou que a criação do dispositivo buscou responder à urgência do distanciamento social e da criação de espaços de circulação da palavra para os adolescentes, subvertendo a lógica de silenciamento ao propor a escuta da dimensão sociopolítica do sofrimento. Com isso, contrapôs o esquecimento e o apagamento de sujeitos marcados pelas violências, privações e exclusão.

Palavras-chave:
Adolescentes em conflito com a lei; sofrimento sociopolítico; >psicanálise; troca de cartas


Abstract

This study analyzes the construction of the clinical device of exchanging of letters with adolescents who were deprived of their liberty during the Covid-19 pandemic. Such exchange of letters sought to continue university extension activities that were previously carried out in person in a socio-educational unit. We research psychoanalysis as an ethical-methodological guidance and used reading-listening and listening-flânerie to evaluate the material that was produced from 2020 to 2022. The analysis showed that creating the device sought to respond to the urgency of social distancing by devising spaces for the circulation of adolescents’ discourse, subverting the logic of silencing by proposing listening to the sociopolitical dimension of suffering., thus opposing the forgetting and erasure of subjects marked by violence, deprivation, and exclusion.

Keywords:
Adolescents in conflict with the law; sociopolitical suffering; psychoanalysis; exchange of letters


Abstract

Cet article analyse la construction d’un dispositif clinique d’échange de lettres avec des adolescents privés de liberté pendant la pandémie de Covid-19. L’échange de lettres visait à poursuivre les activités d’extension réalisées auparavant en présentiel dans une unité socioéducative. Nous basant sur la recherche en psychanalyse comme orientation éthique et méthodologique, nous avons utilisé la lecture-écoute et l’écoute-flânerie pour examiner le matériel créé dans la période 2020-2022. L’analyse montre que la création du dispositif cherchait à répondre à l‘urgence de la distanciation sociale par la création d’espaces de circulation de la parole pour les adolescents, renversant la logique du silence en proposant une écoute de la dimension sociopolitique de la souffrance. Il s’oppose ainsi à l’oubli et à l’effacement de sujets marqués par la violence, la privation et l’exclusion.

Mots-clés:
Adolescents en conflit avec la loi; souffrance sociopolitique; psychanalyse; échange de lettres


Resumen

Este artículo presenta un análisis de la construcción del dispositivo clínico de intercambio de cartas con adolescentes privados de libertad durante la pandemia del covid-19. El intercambio de cartas buscó dar continuidad a actividades de extensión universitaria anteriormente realizadas de manera presencial en una unidad socioeducativa. Se utilizó la investigación en psicoanálisis como orientación ético-metodológica, y la lectura-escucha y la escucha-flânerie para recorrer el material recogido en el período de 2020 a 2022. El análisis mostró que la creación del dispositivo buscaba responder a la urgencia del distanciamiento social y de la creación de espacios de circulación de la palabra para los adolescentes, subvirtiendo la lógica del silenciamiento al proponer la escucha de la dimensión sociopolítica del sufrimiento. Con ello, esta práctica contrarrestó el olvido y el borrado de sujetos marcados por la violencia, por las privaciones y por la exclusión.

Palabras clave:
Adolescentes en conflicto con la ley; sufrimiento sociopolítico; psicoanálisis; intercambio de cartas


Introdução

A passagem da adolescência implica o afastamento das representações psíquicas constituídas ao longo da infância. O laço social visa oferecer, a essa travessia, maneiras outras de se fazer representar. Contudo, na contemporaneidade, os modelos econômicos do neoliberalismo e do capitalismo têm oferecido à adolescência que vive em contextos de vulnerabilidade a via da violência e da criminalidade como uma das únicas maneiras possíveis de inscrição no laço social (Gurski, 2012; Bossa & Guerra, 2019).

Destinados ao lugar de dejeto e desamparados subjetiva e socialmente, os sujeitos submetem-se ao discurso dominante e ocupam o lugar que lhes foi atribuído. Diante desse arranjo, a violência torna-se a maneira de manifestação destas vidas secas (Rosa, 2002). Nesse sentido, importa destacar que os adolescentes em conflito com a lei não somente produzem a violência, mas estão assujeitados a ela, visto que, devido à ausência do Estado em suas vidas e à violação de seus direitos sociais, são também vítimas (Zappe & Ramos, 2010; Miranda & Paiva, 2021).

O cenário catastrófico que se configura evoca os campos que buscam escutar o sofrimento dos sujeitos das mazelas. Articulamos aqui, especialmente, o que se ocupa a psicanálise implicada, a qual acolhe a política e seus efeitos de desamparo, e se propõe a criar diferentes dispositivos para a escuta da dimensão sociopolítica do sofrimento, buscando, assim, promover espaços para que os sujeitos possam se reposicionar diante de seu desejo no laço social. Nesse sentido, é preciso tomar uma posição ético-política, considerando o lugar de resto na escuta, as condições de violência e exclusão às quais os sujeitos estão submetidos (Rosa, 2018).

A privação da liberdade potencializa as condições de vulnerabilidades e exclusão de adolescentes inscritos nas vias da violência e da criminalidade. Além disso, promove o silenciamento e apagamento desses sujeitos, como no caso de adolescentes que cumprem Medida Socioeducativa (MSE) de Internação. De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), as MSEs são previstas a adolescentes com idade entre 12 e 18 anos incompletos que cometeram ato infracional análogo a crime ou contravenção penal. Elas podem ser desenvolvidas em meio aberto (advertência, obrigação de reparar o dano, prestação de serviço à comunidade e liberdade assistida) ou em meio fechado (semiliberdade ou internação em estabelecimento educacional). A MSE de internação compreende a medida mais gravosa e, por isso, deve ser aplicada de modo excepcional e em caráter de brevidade (Brasil, 1990).

A Política Socioeducativa é regulamentada e desenvolvida pelo Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (SINASE), o qual objetiva a responsabilização do adolescente quanto ao ato infracional, visando à sua reintegração social e à garantia de seus direitos individuais e sociais (Brasil, 2012). Apesar de vigentes, a literatura e a prática apontam o insucesso das legislações na garantia e na proteção dos direitos da criança e do adolescente, sobretudo às populações situadas em condição de vulnerabilidade e em posição de exclusão (Zappe & Ramos, 2010; Miranda & Paiva, 2021).

Não por eventualidade, as adolescências e a juventudes pobres, pretas e periféricas protagonizam o contexto das instituições socioeducativas, sendo visadas como alvo de um projeto de extermínio por parte do Estado. De acordo com Santos (2020), o Sistema Socioeducativo desempenha na vida dos adolescentes os chamados mundos de morte, onde os sujeitos revivem na instituição a privação e a exclusão, experiências já marcadas em suas trajetórias de vida. A necropolítica desempenha papel fundamental nesse projeto de apagamento dos corpos considerados matáveis, por meio do controle, organização e submissão da vida, além da concessão e legitimação da política de morte (Mbembe, 2018).

Considerando a complexidade da política socioeducativa, a qual visa reinserir os sujeitos na sociedade por meio do aprisionamento, destaca-se a importância do trabalho desenvolvido pelas universidades a partir das atividades de extensão. O SINASE propõe, como um de seus princípios fundamentais, a Incompletude Institucional, levando em conta a importância da articulação do trabalho socioeducativo com outras políticas e serviços como educação, cultura, saúde, assistência social, esporte e lazer, a fim de garantir o atendimento integral aos adolescentes.

Nessa perspectiva, educação e socioeducação se articulam por meio do projeto de extensão “Oficinas de Intervenção Psicossocial com adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa”, desenvolvido por um grupo de ensino, pesquisa e extensão de uma universidade federal, com o propósito de promover ações que permitam aos adolescentes a exploração de outras formas de inscrição no mundo. As atividades foram desenvolvidas desde 2018 em uma escola anexa a um Centro de Atendimento Socioeducativo (CASE), localizado no interior do Estado do Rio Grande do Sul. O espaço das oficinas consistiu, especialmente, na promoção da circulação da palavra, com o intuito de possibilitar uma escuta que considerasse a relação do sujeito com suas experiências de vida e as vivências durante o processo socioeducativo, além de outras demandas emergentes durante o desenvolvimento do projeto. Dessa forma, o principal objetivo das oficinas foi construir, junto dos adolescentes, possibilidades para a subversão da lógica institucional de silenciamento, utilizando atividades pedagógicas e artísticas como disparadores de processos de fala e escuta.

No ano de 2020, com a imposição do distanciamento social, ocasionado pela pandemia da Covid-19, as oficinas sofreram atravessamentos em seu desenvolvimento e tiveram que ser suspensas em função das orientações sanitárias. O compartilhamento da experiência de isolamento social entre os extensionistas provocou questionamentos acerca da passagem pandêmica na experiência de adolescentes em cumprimento da MSE de Internação. Quais eram os efeitos da pandemia sentidos pelos adolescentes? Como encaravam a luta pela sobrevivência na unidade privativa de liberdade ao mesmo tempo que ocorria a maior crise sanitária já registrada nos últimos séculos? Como os adolescentes não acessavam recursos que pudessem permitir contato remoto via internet, o grupo encontrou inspiração na comunicação dos adolescentes com seus familiares por meio da troca de cartas, atividade frequente nas instituições socioeducativas, e propôs a troca de cartas entre extensionistas e adolescentes. Experiências com cartas também foram utilizadas em outras intervenções realizadas durante a pandemia, com estudantes universitários (Meneghel, 2023) e professoras universitárias (Farias & Luczinski, 2022), mas, até o momento, não foram identificados relatos de ações com cartas nos contextos socioeducativo ou penal, além da ação que aqui está sendo abordada.

Após a organização da dinâmica, apresentação e autorização da proposta à Unidade Socioeducativa, foi dado o início às correspondências. A experiência da troca de cartas evidenciou que, para além de um canal de comunicação, estas teceram espaço para o registro e para a expressão, onde os adolescentes falaram por meio da escrita sobre seus conflitos e sentimentos a respeito do momento pandêmico e de suas trajetórias de vida. Ainda, a leitura das correspondências, realizada pelos extensionistas, evocou maneiras outras de escutar o que nelas estava cifrado e evidenciou a constante convocação da presença dos extensionistas pelos adolescentes, aproximando-se à experiência da escuta clínica.

Desta forma, este artigo apresenta uma análise da construção do dispositivo clínico troca de cartas com adolescentes privados de liberdade, o qual respondeu à demanda pela invenção de meios para escutar adolescentes privados de liberdade e identificar as ressonâncias da dimensão sociopolítica do sofrimento, a fim de garantir não somente os direitos estabelecidos pelo ECA e pelo SINASE, mas a afirmação de suas existências para além dos discursos das provações e das violências.

Percurso ético-metodológico

Tomando os adolescentes privados de liberdade como os sujeitos centrais deste estudo, servimo-nos da pesquisa em psicanálise para construirmos nossas análises e considerações acerca do dispositivo clínico troca de cartas. De acordo com Ferreira e Vorcaro (2018), os recursos metodológicos da pesquisa em psicanálise, juntamente com a experiência de pesquisar, necessitam tomar o sujeito em consideração, sendo que o saber é sempre suposto a ele. As autoras destacam que os instrumentos de pesquisa, a partir da proposição da palavra, devem seguir os princípios fundamentais da psicanálise, como a associação livre, visto que esta possibilita o enlace entre a psicanálise em extensão (a prática psicanalítica) e a psicanálise em intenção (o que estaria emergindo da prática clínica). Dessa forma, não basta apenas facilitar a palavra, mas supor um saber no sujeito que a enuncia, surpreendendo-se com o que o sujeito tem a dizer sobre si, de modo que este se aproprie do discurso, produzindo novos desdobramentos. Nesse sentido, para além do conteúdo das cartas, a própria aposta na troca de cartas como recurso já partiu de uma suposição de saber nos sujeitos adolescentes, uma vez que eles já investiam nas correspondências com familiares e amigos durante a privação de liberdade.

Como um dos instrumentos da pesquisa, utilizamos a escuta-flânerie. Em uma pesquisa realizada no contexto socioeducativo com agentes socioeducadores, Gurski (2019) propôs a escuta-flânerie como dispositivo clínico e metodológico, sendo esta compreendida como a articulação entre a ética da psicanálise, a partir da escuta dos sujeitos fora do espaço da clínica convencional, com a flânerie, proposta por Walter Benjamin. Nas palavras da autora:

(...) assim como a atenção flutuante nos ajuda a pensar a metodologia da posição de escuta do psicanalista enquanto o próprio desdobramento de sua ética, a flânerie pode ser pensada como a contrapartida corporal dessa postura. Assim, a flânerie colabora com a teorização acerca da metodologia usada, enriquecendo nossos meios de falar da experiência e da construção desse espaço de escuta na socioeducação. (p. 178)

O enlace entre a ética psicanalítica e a flânerie estabeleceu novos processos metodológicos para a forma como se dirigiu o olhar para o sujeito e para o laço social, considerando que, tanto Freud quanto Benjamin, atribuíram importância aos fragmentos, ao resto e ao traço enquanto marcas do sujeito na modernidade. Assim como na psicanálise, a dimensão da experiência elaborada por Benjamin é abordada como contraponto da vivência, sendo esta última definida como meio de experiência isolado, que possui valor social, mas não é capaz de estabelecer laço. Nesse sentido, Benjamin propôs que um acontecimento apenas decanta em experiência ao ser posto em palavra, narrado e transmitido, viabilizando, assim, novos espaços para a simbolização do sujeito (Gurski, 2019).

Nesse sentido, escolher Benjamin e Baudelaire em articulação com a escuta psicanalítica para traçar o caminho desse diálogo com o mal-estar na socioeducação, implica compreender a contemplação do flâneur e da flânerie como um dispositivo de transformação. Inspirando-nos na posição do flâneur como pesquisador do laço social, assim como na produção de Benjamin acerca do tema da experiência, tomamos emprestado a flânerie, entre outras ferramentas plantadas em sua transmissão, como um modo delicado de investigar que considera o desvio como modo de investigação. (p. 177)

Ao encontro das concepções benjaminianas elencadas por Gurski (2019), podemos enlaçar o conceito psicanalítico do a posteriori, ou o tempo só depois, apresentado por Freud na carta 52 enviada a Fliess (1896/2016). Freud propôs uma funcionalidade própria para o tempo no aparelho psíquico, em que uma inscrição só adquire valor para o sujeito noutro tempo posterior. As impressões, traços, memórias e experiências vividas sofrem rearranjos a partir de novas experiências. Desta forma, Freud (1896/2016) destacou uma concepção particular de temporalidade e causalidade do aparelho psíquico, evidenciando que não há linearidade no processo de constituição subjetiva, pois este está permanentemente recompondo o vivido.

Ainda no sentido dos instrumentos metodológicos da pesquisa psicanalítica, abrangemos a leitura-escuta. Iribarry (2003) a compreendeu como o modo em que o(a) pesquisador(a) psicanalítico(a) irá instrumentalizar sua transferência com o texto, construído a partir dos materiais reunidos, que podem se apresentar de diferentes formas. Após, dá-se seguimento ao trabalho da leitura dirigida, na qual o(a) pesquisador(a) busca identificar os significantes.

Diante das articulações teórico-metodológicas, conforme proposto por Iribarry (2003), posicionamo-nos como sujeitos desta pesquisa, propondo, a partir do que foi possível ressoar do encontro com as correspondências, a construção de um dispositivo clínico com os adolescentes que se encontravam privados de liberdade em uma unidade socioeducativa em tempos de pandemia da Covid-19. Para tanto, servimo-nos da leitura-escuta e da escuta-flânerie para percorrer o material que se originou da experiência no período de maio de 2020 a maio de 2022. Ao longo do trabalho, serão mencionados trechos das cartas escritas para ilustrar as análises realizadas, e a autoria das cartas dos adolescentes será identificada por meio de nomes fictícios criados a partir das características expressas na escrita de cada um.

Estes materiais incluíram as cartas coletivas, que foram as primeiras cartas escritas de forma conjunta pelos integrantes do grupo de extensão e enviadas aos adolescentes; as cartas individuais, que foram cartas escritas pelos adolescentes em resposta às cartas coletivas, a maioria delas na chamada folha resposta, que consistia em uma folha A4 em branco, enviada aos adolescentes juntamente com a carta coletiva ou com a resposta da carta individual de determinado adolescente, para que pudessem escrever suas correspondências; as atas dos encontros do grupo; e o diário de experiência, um dispositivo teórico-metodológico elaborado durante a execução da pesquisa, a partir da escrita proveniente da associação livre do(a) pesquisador(a) (Gurski & Stryzykalski, 2018b).

Percurso de constituição do dispositivo clínico de troca de cartas. A escrita da primeira carta e seus desdobramentos

A partir do movimento flâneur pelo material, identificou-se que a análise da primeira carta enviada aos adolescentes apresentava sinais de um movimento inaugural do processo de construção do dispositivo, tomando como base as oficinas realizadas previamente, mas abrindo-se para a experiência de acessar novos adolescentes. Essa carta iniciava com uma apresentação breve sobre o grupo e as oficinas que eram realizadas na unidade socioeducativa antes da pandemia. Ainda que a ideia inicial fosse encaminhá-la somente aos adolescentes participantes das oficinas, o grupo considerou importante e acordou enviá-la para os demais adolescentes que se encontravam na instituição, visto que as cartas poderiam acessar a todos, sem haver a limitação de espaço físico, como ocorria nas salas em que eram desenvolvidas as oficinas presenciais. Nessa primeira correspondência, escrita pelo grupo de extensionistas no ano de 2020, foi proposto aos adolescentes a troca de cartas como meio de comunicação durante o distanciamento social, e a manifestação do desejo em construir espaços para escutá-los..

Esse ano não estamos conseguindo realizar as oficinas porque estamos vivendo uma situação muito extrema, em que o isolamento social é a nossa principal forma de enfrentar essa doença, a Covid-19, que está afetando o mundo todo. Porém, nós acreditamos que o isolamento deve ser físico, mas não afetivo, e que podemos criar formas para nos comunicarmos e continuarmos em contato com as pessoas que são importantes para nós. Você é uma pessoa importante para nós, e escrevemos essa carta para iniciar uma conversa, quem sabe, mantermos contato nesse período em que não podemos nos encontrar fisicamente. Que tal se conversarmos, criarmos, sonharmos, juntos, como fazíamos nas oficinas, através de cartas?

A leitura-escuta da carta que inaugura a intervenção evidenciou que a pandemia da Covid-19 caracterizou a urgência que demandou a elaboração de ferramentas para dar conta de uma necessidade social imediata, caracterizada pelo distanciamento social. Diante disso, o grupo buscou maneiras de superar a adversidade da distância física entre extensionistas e adolescentes, viabilizando contato e espaço para a construção de narrativas. Assim, considera-se que a construção do dispositivo esteve alinhada a um contexto histórico específico e buscou possibilitar uma atuação estratégica, tal como descrito na literatura sobre a constituição de dispositivos (Broide, 2014; Foucault, 1979).

Nesse sentido, considera-se que a demanda social imediata envolveu a criação de espaço de fala e escuta de sujeitos duplamente distanciados socialmente naquele momento, pela pandemia e pela privação de liberdade. No processo de leitura-escuta realizado a posteriori, foi possível identificar que a proposta reafirmou a eles o posicionamento do desejo da escuta, “eu desejo que você deseje criar, sonhar, contar-se, narrar-se”. Desta forma, cremos que é nessa posição onde encontra-se o compromisso ético-político necessário para a escuta da dimensão sociopolítica do sofrimento, onde também se encontra a possibilidade para subverter a lógica de silenciamento e esquecimento dos adolescentes privados de liberdade (Rosa, 2018).

Após a leitura-escuta das cartas e anotações no diário de experiência acerca dos conteúdos abordados nas correspondências, foi possível compreender que os adolescentes buscaram noticiar sobre como viviam a rotina na unidade. A partir da leitura-escuta dos registros nas atas dos encontros do grupo, destacaram-se mudanças ocorridas pelo risco de contaminação com vírus. As principais alterações foram a suspensão das atividades escolares e das visitas familiares de forma presencial, a qual passou a acontecer de maneira remota. Sobre esse aspecto, o adolescente Saudade, em 2020 relatou: “Nossos dia aqui no CASE ta tranquilo, mudou algumas coisas, estamos sem ir aula por causa da pandemia da Covid-19 (...) A nossa rotina mudou um pouco, estamos 2 meses sem visita, mas estamos fazendo duas ligações na semana (...) Pior que já está ficando sem graça fica sem visita, só ligação não mata a saudade, não vejo a hora de abraçar minha mãe, etc”.

A leitura-escuta dessa carta evidenciou o atravessamento dos impactos da pandemia em suas relações com a escola e com a família, pois a necessidade de distanciamento afetou significativamente o direito à comunicação familiar com a suspensão das visitas. Consideramos que tal fato pode ter favorecido o enfraquecimento dos vínculos familiares, visto que os meios de comunicação, como por exemplo as redes sociais, implicam a condição de acesso à internet, a qual, muitas vezes, é limitada para algumas famílias. O relato ainda demonstrou a precarização da educação pública e a contravenção ao direito à escolarização dos adolescentes (IPEA, 2020). Operando furos nos muros da instituição, o dispositivo possibilitou que os adolescentes escrevessem sobre o que, constantemente, a institucionalização não permite que seja expresso, como, por exemplo, o quanto a organização da rotina institucional afetou as relações e vínculos com familiares. Dessa forma, compreendemos que o dispositivo oportunizou a subversão do silenciamento dos adolescentes com relação a esses aspectos.

Além dos relatos acerca da rotina institucional, os adolescentes revelaram como se sentiam diante do risco de contaminação. O adolescente Desassossego, em 2020, expressou “minhas preocupações são minha família, que estão lá fora, eu aqui dentro não tenho nenhum perigo. Os agentes usam máscara, uns usam luvas e pra descer pro filme, pro xadrez usamos máscara e álcool em gel nas mãos”. Nesse sentido, identificou-se que os adolescentes, no princípio do período pandêmico, em relação aos medos e anseios perante o contágio, sentiam-se menos expostos à contaminação, em virtude de já se encontrarem assujeitados ao distanciamento social, em vista da própria privação de liberdade. A condição de acautelamento pode ter amenizado os primeiros impactos do distanciamento social. Contudo, os adolescentes mostraram-se preocupados com os familiares e entes queridos, os quais, conforme entendimento do adolescente Desassossego, encontravam-se mais sujeitos aos riscos causados pela doença.

De acordo com o estudo de Palmeira (2022), o isolamento social afetou negativamente a saúde mental dos adolescentes privados de liberdade, principalmente devido à diminuição do contato físico com as pessoas que acessavam a instituição diariamente para atividades escolares e extracurriculares. Além disso, a ausência do contato presencial com os familiares, o qual foi substituído por ligações telefônicas e videoconferências, contribuiu para a manifestação de sintomas como estresse, medo, desamparo, raiva, insegurança, solidão, ansiedade, depressão, dentre outros.

Os restos recolhidos pela escuta-flânerie nos registros nos diários de experiência demonstraram que, embora a principal temática das cartas iniciais estivesse relacionada à pandemia, alguns adolescentes também se manifestaram sobre outros assuntos, como a saudade de familiares e dificuldades presentes no processo socioeducativo. Em relação ao sentimento de saudade, os adolescentes, ao escrever, realizavam um movimento de rememorar experiências. Como por exemplo, o que escreveu o adolescente Sonhador, em 2020: “sonho todo dia com minha liberdade, às vezes fico pensando na minha família (...) sinto saudade da minha coroa também, mas sei que um dia vai cantar a liberdade e vo pode matar a saudade dos meus familiares e amigos (...) agora queria estar em casa brincando com os meus irmãos, fazendo eles da risada como eu fazia, mas sei que um dia a lili vai cantar”. As expressões “vai cantar a liberdade” e “lili vai cantar” costumam ser utilizadas pelos adolescentes para se referir à extinção da medida socioeducativa, momento em que retornam para o convívio social em liberdade.

As dificuldades encontradas no processo socioeducativo podem ser identificadas, por exemplo, na narrativa do adolescente Esperançar, em 2020: “bom é sa semana foi ruim pra mim, não fiz nada, não liguei não joguei futebol não fui no filme por que to de carje, mas tirando isso foi bom, to pagando meus pecados aqui”. O termo “carje” refere-se à medida disciplinar aplicada ao adolescente quando este infringe uma norma ou regra institucional, cometendo assim uma falta disciplinar. Após instauração de um processo administrativo, os adolescentes passam por uma Comissão Disciplinar, que julga o ato cometido e aplica sanções para a responsabilização do adolescente diante da falta. Ainda quanto ao processo socioeducativo, Esperançar declarou “to me esforçando pra fica bem aqui na fase por que to sozinho aqui (...) Ba penso em fugir, mas eu não quero ficar foragido, e tem como si eu quiser, também penso em me matar, mas agora to di boas peguei a rotina mas é iso ai”.

Os fragmentos recolhidos da leitura-escuta das cartas dos adolescentes Sonhador e Esperançar remetem à estrutura de um caderno de anotações, uma espécie de registro ensaístico, no qual se escrevem registros do dia a dia, recordações, memórias, atividades e pensamentos, a fim de praticar a escrita. Inicialmente, como meio de estabelecer relação com o que ali foi escrito, para que, em seguida, nas correspondências, possa destiná-la a um outro, estabelecendo valor sobre o que foi caligrafado (Foucault, 2002). Dessa forma, compreendemos que as primeiras correspondências dos adolescentes enviadas ao grupo tratavam, primeiramente, de uma escrita para eles se haverem com o que, no papel, estavam narrando. O que possibilitou a emergência, no texto, das ambiguidades presentes nos movimentos da vida: da saudade pelo afastamento dos familiares às lembranças felizes de experiências vividas com eles, dos aspectos “ruins” da institucionalização ao “to di boas” após “pegar a rotina”.

Em parte, essas narrativas são semelhantes às que ocorriam nas oficinas presenciais, apontando que o espaço da carta pode ter sido compreendido pelos adolescentes como uma continuidade ao lugar construído presencialmente nas oficinas, no sentido de se constituir como um espaço para circulação da palavra. Acredita-se que a presença dos extensionistas na instituição, previamente à proposta da troca de cartas, favoreceu e deu sustentação ao processo. No entanto, o dispositivo troca de cartas se diferenciava das oficinas presenciais principalmente pela ausência da interação entre pares na circulação da palavra, uma vez que a interação nas correspondências era apenas entre cada adolescente com o grupo de extensionistas.

É importante destacar que as interações entre pares nas oficinas presenciais, em alguns momentos, oportunizavam manifestações de apoio e solidariedade, como quando os adolescentes compartilhavam vivências que levavam a identificações. Porém, em outros momentos, levavam a inibições, como por exemplo quando havia conflitos entre os adolescentes. De todo modo, nos encontros presenciais, a fala dos adolescentes era marcada pela presença dos demais adolescentes/ouvintes, além dos extensionistas.

Diferenças entre o espaço das trocas de cartas e o que era oportunizado nas oficinas presenciais podem ser identificadas, por exemplo, na carta de Saudade, em 2020, que nas oficinas presenciais demonstrava-se introspectivo, e tinha dificuldade em se comunicar com o grupo. Contudo, no espaço das cartas, conseguiu se expressar e compartilhar suas experiências, angústias e pensamentos: “(...) eu e minha vózinha e minha tia e meus pais já tinha planejado tudo para agora quando eu saísse, mas por incrível que pareça até agora não caiu minha ficha pra mim, minha vó faleceu dia 01/05/20, ai pensei em desistir de tudo”.

Diante da escrita do adolescente, verificamos operar o dispositivo troca de cartas. Considerando as dificuldades de expressão do adolescente nas oficinas presenciais, evidenciou-se que, por meio da escrita da carta enviada ao grupo, essa condição se deslocou, e a escrita possibilitou ao adolescente um espaço para direcionar sua vivência. Ainda que considerasse o mesmo espaço de escuta, os modos pelos quais essa escuta foi proposta na troca de cartas, produziram, para o adolescente, outras maneiras de se contar e de falar sobre sua dor (Broide, 2016). Assim, aspectos mais singulares dos próprios adolescentes também permitem demonstrar como a troca de cartas se diferenciou das oficinas presenciais, apesar da proposta de oportunizar a circulação da palavra estar presente em ambas.

O movimento flâneur evidenciou também outro aspecto muito significativo para atuação junto a adolescentes privados de liberdade, que envolveu a possibilidade de operar deslizamentos de sentido. A escuta dos sujeitos da socioeducação precisa se situar além das infrações cometidas, não anulando a maneira pela qual estes representam-se no laço social, mas articulando a criação de espaços para promover possibilidades outras de construírem discurso sobre si, desfazendo, assim, as identificações imaginárias enrijecidas acerca de suas imagens (Rosa, 2018). Nesse sentido, podemos destacar ainda a fala de Guerreiro, em 2020, que compartilhou, na escrita, o desejo em deixar de ser o “falcão, o que dá tiro, vende droga e cobra os que devem pro crime”, para “ser apenas o Guerreiro, o que sabe trabalhar em quase tudo”.

Nesse relato, estão presentes representações da vinculação ao crime e a grupos organizados em torno da criminalidade, como as facções. A esse respeito, Bossa e Guerra (2019) apontam que as expressões linguísticas “bandido” e “157” são meios de construção de ideias que integram a dimensão imaginária do lugar social a ser ocupado. Indicam, ainda, que a expressão “157” designa o não-lugar ocupado pelo adolescente, que, ao assumir a identidade e ao representar-se como um artigo do Código Penal Brasileiro, se reduz à dimensão de objeto. A vinculação com facções pode ser compreendida nessa mesma direção, uma vez que a entrada em uma facção demanda a aderência irrestrita a seus códigos e normas de conduta. No contexto da internação de adolescentes em conflito com a lei, tem sido cada vez mais frequente o ingresso de adolescentes “faccionados”, expressão adotada no contexto institucional para identificar esses casos, que demandam especial atenção pelos conflitos entre diferentes facções.

Por outro lado, na escrita de Guerreiro, também verificamos um movimento de estranhamento nesse não-lugar, e questionamento a respeito do seu próprio desejo, a partir do “vulgo” que lhe foi atribuído, codinome concedido pela facção. Esse movimento refere-se ao que propôs Foucault (2002) sobre a escrita de si como o exercício do pensamento sobre ele mesmo, onde o sujeito possa buscar em si outros modos de vivenciar a realidade, ou seja, a escrita de si como meio de processo de subjetivação. Desse modo, podemos observar que um efeito do dispositivo troca de cartas envolveu a possibilidade de que, ao se inscrever no papel, o adolescente pudesse se identificar e se nomear de diferentes maneiras: como aquele que, de fato, trabalhou no contexto do crime, e também como aquele que sabe trabalhar em quase tudo. Chama atenção esse deslizamento entre o trabalho exercido e o saber sobre os trabalhos possíveis, evidenciando que não se trata, necessariamente de saber fazer, mas, fundamentalmente, das oportunidades e dos contextos em que se operam esses fazeres, o que leva a considerar, na leitura-escuta, as condições de violência e exclusão às quais os sujeitos estão submetidos (Rosa, 2018).

De acordo com Broide (2016), a psicanálise pode contribuir para a escuta dos efeitos do mal-estar contemporâneo na vida desses sujeitos, ao adentrar o território e encontrar, a partir de suas particularidades, maneiras de construir dispositivos que promovam o encontro do sujeito com seu desejo. Assim, podemos afirmar que a atuação do dispositivo troca de cartas com adolescentes privados de liberdade pode operar enquanto espaço de construção de sentidos e de subjetivação, contrapondo-se aos lugares em que eles são submetidos, tanto pelo aprisionamento ocasionado pela instituição, quanto pela facção.

Criação de novos elementos para a escuta da escrita

A partir da leitura-escuta das correspondências, um aspecto que evidenciou o processo de constituição do dispositivo foi o momento em que se adotou utilização da folha resposta: uma folha em branco enviada aos adolescentes juntamente com a carta coletiva ou com a resposta da carta individual, para que eles escrevessem suas correspondências. Esse procedimento foi adotado após o grupo observar que alguns adolescentes escreviam suas respostas no verso da carta coletiva enviada, o que impedia que eles ficassem com as cartas escritas pelos extensionistas, não podendo, desta forma, acessá-las em outro momento, se desejassem.

A respeito da invenção da folha resposta, podemos traçar algumas reflexões articuladas às ideias propostas por Broide (2014). Segundo o autor, a psicanálise é caracterizada pela escuta do inconsciente na transferência, em um dispositivo que viabilize a busca por um espaço vazio, o qual permite o surgimento do sujeito do desejo. Dessa forma, articulamos o espaço vazio constituído pela folha resposta a um espaço de invenção, de possibilidade para o criar no papel, sem linhas, sem precedentes, marcações ou interrupções. Espaço esse que é apresentado ao adolescente, convocando-o à escrita, à fala livre, ao registro e ao compartilhamento por meio de diferentes recursos atribuídos por eles, seja pela palavra escrita, seja pelo traço de um desenho.

Bossa e Guerra (2019) contribuem para a discussão, tensionando a prática psicanalítica diante de contextos como a socioeducação. As autoras propõem que a escuta dos adolescentes deve se ater às dimensões de exclusão e violência permeadas pela dinâmica institucional, considerando que o convite à fala nesses espaços busca subverter a lógica de silenciamento desses sujeitos. Ao adentrarmos as instituições, devemos levar em conta a resistência que se edifica diante da escuta, uma vez que esta pode estar relacionada tanto com a vigilância da instituição, que espreita o compartilhamento e escancaramento das violências produzidas no contexto institucional, quanto ao modo que os adolescentes encontram para resistir à morte, que os ameaça caso ultrapassem os limites concedidos pelas facções e acabem “falando mais do que deviam” (Bossa & Guerra, 2019).

A escuta-flânerie permitiu o encontro com um acontecimento marcante para a reflexão sobre como eram endereçadas as cartas aos adolescentes. Em uma das atas dos encontros do grupo, ocorreu um registro onde a profissional da instituição indicou que algumas cartas estavam sem os sobrenomes dos adolescentes, o que dificultava a identificação do destinatário, pois havia meninos com o mesmo nome. Desta forma, seria necessário escrever ao remetente seu nome completo. Destacamos a importância da atitude da profissional em alertar para a necessidade de nomear os adolescentes pelo seu nome completo, atribuindo-lhes nome e sobrenome. Produzir a diferença entre Paulo Silva e Paulo Santos, conferindo-lhes a singularidade de cada um, que é frequentemente aniquilada nos espaços das instituições de privação de liberdade.

A partir dessas brechas, os adolescentes deixam de ser meras vidas para se tornarem vidas singulares. Esse apontamento levou o grupo a repensar a forma como se dirigir a cada adolescente, e, a partir de então, foi possível observar a inserção dos componentes “De” (remetente) e “Para” (destinatário) no início de cada carta. Nesse movimento, também se passou a nomear o extensionista que escrevia a resposta, o que favoreceu o estabelecimento de laços mais singulares nas trocas subsequentes, uma vez que, nas cartas escritas pelos adolescentes, eles também passaram a nomear o extensionista como destinatário da sua escrita.

Essa reorganização proporcionou aos extensionistas um espaço para que pudessem desenvolver uma maneira singular e subjetiva de se colocar tanto na escrita quanto na escuta das cartas. Além disso, identificou-se a importância da nomeação de quem estava escutando a escrita, no sentido de sustentar o lugar simbólico elaborado pelos adolescentes em sua rede de significantes, no direcionamento de suas falas e no endereçamento das palavras àquele que está disposto a ler e escutar o que eles tinham a dizer (Matuella, 2020).

O movimento produzido pela profissional ainda nos faz articular com o que Broide (2014) propôs a respeito da transferência estabelecida entre quem escuta e as instituições em que os dispositivos são demandados. O autor destacou a importância da relação mútua de confiança para a constituição do dispositivo, assim como para a sua atuação, visto que é por meio dessa relação que a instituição, em sua posição, buscará sustentar a circulação da palavra.

Nesse sentido, a relação transferencial estabelecida entre o grupo e a profissional da unidade socioeducativa teve também papel fundamental na composição do dispositivo de troca de cartas, assim como no seu funcionamento. Ao retornarmos às atas dos encontros do grupo, como em alguns registros no diário de experiência da pesquisadora, encontramos elementos que remeteram ao comprometimento da profissional, que demonstrou implicação em sustentar, na instituição, esse lugar de possibilidade de escuta e fala para os adolescentes.

A observação das relações transferenciais em jogo no dispositivo troca de cartas possibilitou a discussão sobre a virtualidade e a materialidade que operam nele. A materialidade das cartas se dá pelo seu estado físico, mas também pelos corpos que as escrevem e as transportam. Para os adolescentes, a carta chegava com a escrita de um extensionista, carregada pelas mãos da profissional da instituição que a entregava a eles. Acredita-se que essa materialidade representava um movimento de acessá-los e direcionar atenção às suas vivências, oferecendo a oportunidade de que a escrita pudesse favorecer a elaboração dessas em experiências.

Por outro lado, a carta também se compõe de uma virtualidade, se considerarmos que a escrita é enviada a um destinatário que não se apresenta fisicamente, mas que está presente na condição virtual/simbólica, visto que a escuta se posiciona de modo virtual ou, ainda, seu posicionamento diz de um lugar/uma função simbólica elaborada por aquele que enuncia a fala ao outro (Matuella, 2020). Nesse contexto, considera-se que a nomeação do extensionista autor de cada carta foi importante para dar sustentação a essa virtualidade, com a suposição de uma imagem ao destinatário da carta pela escrita do seu nome próprio, em alguns casos sustentada também pela imagem dos extensionistas previamente presentes na instituição.

Dessa forma, as cartas individuais, marcadas pela nomeação dos remetentes e destinatários, passaram a possibilitar trocas mais individualizadas entre o adolescente e o(a) integrante do grupo, que se estruturou como um espaço mais confidencial e contínuo, onde eram estabelecidos diálogos que propiciavam a escrita de si (Foucault, 2002). Em paralelo a esse movimento, a escrita de cartas coletivas, elaboradas em conjunto pelo grupo de extensionistas e destinadas a todos os adolescentes da unidade, continuou a operar como um convite à escrita, constituindo-se como um ponto de sustentação central do dispositivo. Isso porque, por meio dele, ocorria não só o posicionamento frente ao desejo da escuta aos adolescentes, mas um lugar de tensionamento acerca do próprio dispositivo.

No conteúdo das cartas coletivas, além do convite à escrita, o próprio processo de escrita era problematizado: a proposta do dispositivo era apresentada, especialmente para acessar adolescentes ingressantes na instituição após o início das trocas, e temas disparadores eram propostos, tais como notícias sobre a pandemia, acontecimentos do cotidiano, músicas ou poesias, por exemplo. Com isso, era possível observar quais temas eram mais ou menos disparadores de escritas, além de permitir que os próprios adolescentes também sugerissem temas que gostariam de ver como conteúdo das cartas coletivas.

Outro aspecto significativo a ser pontuado, acerca do que foi possível escutar, sobre a construção e consolidação do dispositivo, refere-se ao ingresso de estudantes de diferentes áreas do conhecimento no grupo que desenvolvia a intervenção, o que colaborou na consolidação do dispositivo troca de cartas. Nas anotações do diário de experiência, entre os meses de junho e julho de 2021, identificou-se o ingresso de uma aluna do curso de Artes Cênicas e uma aluna do curso de Medicina. Apesar de o projeto estar vinculado ao curso de Psicologia da universidade, o grupo compreendeu a potência da atuação interdisciplinar nas práticas psicossociais. Nesse sentido, Broide (2014) pontuou sobre a limitação do saber psicanalítico frente às demandas intrincadas do campo social, considerando, assim, a relevância da interação e troca com outros campos do saber.

Sublinhamos a potencialidade da presença tanto da área do conhecimento da Saúde quanto da Arte, pois, de maneira contextualizada, vivíamos grande preocupação diante das ameaças do vírus, que atravessou diretamente o estado de saúde de todos. Assim, o compartilhamento dos saberes com a área da saúde produziu consistência e amparo nas informações que foram trocadas acerca da pandemia, como na escrita de uma carta que abordou a vacinação no Brasil e os cuidados necessários frente à contaminação. Já a presença do conhecimento artístico contribuiu para a intervenção do grupo, ajudando a criar e elaborar estratégias que dessem conta da difícil travessia diante do desamparo ocasionado pelo cenário pandêmico, tanto para o grupo de extensionistas quanto para os adolescentes. Além disso, a articulação com a Arte possibilitou a inclusão de elementos que incentivavam a criatividade e expressividade dos adolescentes, com a introdução de elementos lúdicos no conteúdo delas.

A partir da leitura-escuta e do movimento flâneur pelas cartas e pelo material reunido dessa experiência, foi possível identificar um momento em que o grupo anunciou um novo arranjo do dispositivo. Por meio de uma sequência de cartas abordando a sistemática das correspondências, os extensionistas demarcaram os espaços da carta coletiva e da carta individual, explicaram como se dava a logística da entrega das cartas e propuseram aos adolescentes que contribuíssem com a construção permanente da intervenção. Conforme indicado por Foucault (1979), o dispositivo está sempre em constante movimento, e essa é uma condição inerente para seu funcionamento. Assim, não podemos compreender o dispositivo enquanto um instrumento de intervenção imutável e cristalizado, visto que ele sofre arranjos, desarranjos e rearranjos ao longo de seu desenvolvimento, de acordo com a maneira com que os sujeitos nele e com ele se relacionam.

Tempo de concluir

Ocupamo-nos dos dispositivos da escuta-flânerie e da leitura-escuta como ferramentas metodológicas da pesquisa em psicanálise para nos acompanhar no percurso pelos papéis e escritos emaranhados das correspondências, das atas dos encontros do grupo e do diário de experiência, a fim de identificar os traços do processo de constituição e consolidação do dispositivo troca de cartas, assim como de seus efeitos. Foucault (1979) propôs que a criação de dispositivos está ligeiramente relacionada a uma necessidade social em um tempo histórico específico, que performa em caráter estratégico e transitório. À psicanálise também interessa adentrar nos mais diversos territórios, para que, a partir deles, se componham dispositivos para a escuta da dimensão sociopolítica do sofrimento e dos efeitos produzidos pelo mal-estar contemporâneo, ocasionado pelos arranjos do neoliberalismo nos sujeitos que habitam esses territórios. Partimos da urgência de inventar meios para escutar adolescentes privados de liberdade e identificar as ressonâncias da dimensão sociopolítica do sofrimento, apostando na possibilidade de reafirmar suas existências para além dos discursos de privações e violências.

Nessa passagem, compreendemos que a proposta inicial do grupo de extensionistas buscou responder à urgência do distanciamento social, uma demanda imposta pelas condições da crise sanitária. Mas, além disso, considerando o contexto sócio-histórico de silenciamento ao qual as instituições socioeducativas submetem os sujeitos, o grupo também identificou a urgência de criar espaços de fala e de circulação da palavra para os adolescentes, visto que estes encontravam-se duplamente distanciados socialmente.

Verificamos que foi no acontecer da experiência das correspondências que o dispositivo se consituiu, evidenciado por alguns elementos centrais: o convite à escrita pelo posicionamento do desejo da escuta, manifestado já na primeira carta endereçada aos adolescentes; os espaços vazios que convidavam ao preenchimento e convocavam o movimento, como aqueles materializados no envio de folhas em branco para escrita de uma carta resposta, ou ainda os espaços vazios dos nomes de remetentes e destinatários nas primeiras trocas de cartas; e as transferências estabelecidas no território entre o grupo de extensionistas, os adolescentes e a instituição, representada pela relação com a profissional da unidade socioeducativa. Acredita-se que esses elementos causaram efeitos na vivência da escrita dos adolescentes que se encontravam em cumprimento de medida socioeducativa de internação. Além disso, compreendemos que a constituição do dispositivo não se finda, pois está em constante transformação, modificando-se a partir das ações e das relações que nele e com ele são estabelecidas em transferência.

A composição do dispositivo subverteu a lógica institucional de silenciamento das vozes dos meninos ao propormos escutar o que eles tinham a dizer. Contrapôs o esquecimento e o apagamento de suas trajetórias de vidas, perpassadas pelas violências, privações e exclusão. Possibilitou que estes, por meio da escrita, ao caligrafar seu traço no papel, falassem e encontrassem maneiras outras de contar ou recontar suas histórias. Oportunizou que eles fossem participantes ativos no processo de constituição do dispositivo e assim ocupassem lugares de protagonismo em contraposição aos lugares de passividade e assujeitamento que as instituições e as facções destinam a eles.

Disponibilidade de Dados de Pesquisa:

Dados não disponíveis

  • 1
    O trabalho foi realizado pela Rede de Estudos sobre Desenvolvimento na Infância, Adolescência e Juventude (REDIJUV), vinculado ao curso de psicologia da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM). Além disso, foi baseado na dissertação de mestrado “Minha palavra vale um tiro, eu tenho muita munição”: a troca de cartas como dispositivo clínico com adolescentes privados de liberdade, apresentada em 2023, na mesma universidade, com financiamento da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES).
  • Financiamento/Funding:
    Trabalho realizado com apoio da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES / Work carried out with the support of Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES.

Referências

  • Editores do artigo/Editors:
    Nelson da Silva Jr., Paulo Antonio Beer

Datas de Publicação

  • Publicação nesta coleção
    01 Dez 2025
  • Data do Fascículo
    2025

Histórico

  • Recebido
    16 Out 2023
  • Revisado
    29 Fev 2024
  • Revisado
    02 Jul 2024
  • Revisado
    06 Set 2024
  • Aceito
    15 Nov 2024
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