Brazil: towards sustainability and equity in health

RESENHA

Brazil: towards sustainability and equity in health

Comentado por: Carla Cardoso

Curso de Fonoaudiologia, Universidade do Estado da Bahia – UNEB – Salvador (BA), Brasil

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Kleinert S, Horton R. Brazil: towards sustainability and equity in health. Lancet. 2011;377(9779):1721-2.

As questões que envolvem o atendimento em saúde costumam gerar grandes discussões que, em muitos casos, se dividem entre pólos distintos: de um lado o que elabora as políticas públicas, e do outro o que usa e depende exclusivamente deste sistema. A defesa da melhoria do atendimento em saúde é uma luta histórica e a sociedade brasileira tem conseguido importantes avanços nesses últimos anos. Porém, é importante destacar que o modelo de assistência utilizado hoje no país, o Sistema Único de Saúde, apesar de suas dificuldades e necessidades, é considerado por muitos países como um modelo de assistência em saúde.

Diante deste cenário e de algumas prerrogativas que tornam o Sistema Único de Saúde um modelo de assistência em saúde, a The Lancet publicou, em maio de 2011, uma edição especial sobre a história e perspectivas da Saúde Pública no Brasil. Essa edição contou com a participação de renomados pesquisadores brasileiros que, em seis artigos, discutiram as questões internas e externas das políticas públicas de saúde no país, assim como as perspectivas e avanços das mesmas.

Entretanto, acredito que o maior legado desta edição tenha sido as contribuições realizadas pelos editores da revista que, por meio de três editoriais, abrangeram questões como o modelo de equidade, a participação popular e a necessidade de uma política de cooperação internacional mais efetiva. Esses comentários nos mostram o quanto uma visão "estrangeira" do nosso Sistema Único de Saúde pode ser benéfica no processo de melhoria e crescimento, assim como nos dá a garantia de que o mesmo tem, na sua origem, uma concepção ampla e participativa.

Um dos editoriais, elaborados pelos autores Kleinert e Horton, teve como foco as questões relativas à sustentabilidade e equidade do Sistema Único de Saúde, mostrando que o sucesso das políticas públicas de saúde depende da qualidade do processo administrativo que precede a sua realização e implantação, das informações sobre a realidade a se transformar, assim como da capacidade técnica e disciplina dos servidores públicos e da participação e controle social.

O texto traça a contextualização do cenário político brasileiro atual, mencionando a mudança histórica com a presença da primeira mulher no poder e a relação com o crescimento econômico, contemplando inclusive as questões relativas às descobertas de novas reservas de petróleo no país. Essa contextualização auxilia na reflexão sobre o momento de crescimento econômico que o país vive e nos ganhos adquiridos nos últimos anos quanto às questões relativas à saúde pública. Considera que os pilares do SUS – universalidade e equidade – consagrados na constituição de 1988, são um importante marco e diferencial dentro do processo de mudança de postura sobre o cuidar em saúde no país, trocando o modelo biomédico, utilizado em vários países, por um novo modelo que preconiza a equidade e que permite, principalmente, o acesso de todos os níveis sócio-econômicos.

Esse conceito possibilita a inclusão das questões relativas aos determinantes sociais da saúde, educação, redução da pobreza e medidas de prevenção no contexto mais amplo da saúde, considerando a mesma como um direito. Os autores ressaltam que esse processo é iniciado pela possibilidade de participação da comunidade em todos os níveis administrativos, e pode ser considerado como uma importância estratégica deste sistema, que une saúde e educação.

Outro ponto importante é que esse processo de melhoria do atendimento em saúde necessitou do rompimento com as "velhas concepções e práticas" das ações assistenciais, possibilitando a integralização entre a atenção e o atendimento das questões do mundo contemporâneo, respondendo as demandas, que de forma fragmentada não seriam possíveis. Porém, é preciso considerar que, apesar de mais de duas décadas de existência deste modelo, ainda é necessária a modificação do caráter esporádico das ações, com a reelaboração de várias práticas ainda realizadas.

Sendo assim, os autores acreditam que esse modelo de atuação garantiu a melhoria do acesso aos cuidados primários e de emergência da população, e que a ênfase na saúde como um direito político, juntamente com o alto nível de engajamento social, pode ser um importante foco de atenção de outros países para resolver os seus problemas.

Datas de Publicação

• Publicação nesta coleção
  26 Jun 2012
• Data do Fascículo
  Jun 2012