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A relevância regional nas estratégias partidárias: evidências das listas de candidatos de São Paulo

The Relevance of Region Dimension on Partisan Strategy: Evidences from the lists of candidates in São Paulo

Resumo

Introdução:

A literatura descreve sistemas proporcionais de lista aberta como centrados em candidatos. Nesse contexto, o papel dos partidos políticos seria pífio. Este trabalho argumenta que, mesmo com constrangimentos institucionais, há espaço para ação estratégica dos partidos na competição eleitoral. Argumenta-se que partidos formam suas listas de candidatos como uma função do distrito eleitoral, garantindo a diminuição ou ausência da competição intrapartidária no território com a regionalização das listas de candidatos.

Materiais e Métodos:

A análise inclui listas de candidatos para as eleições federais legislativas entre 2002 e 2014 no distrito de São Paulo (M = 70), exploradas à luz do fluxo socioeconômico de pessoas e informações do estado e o histórico de filiação e carreira desses políticos ao longo do tempo (1994-2014).

Resultados:

Os resultados evidenciam que candidaturas dificilmente se sobrepõem no interior de um partido/região. Elas são distribuídas em constituencies no interior do distrito, de acordo com o potencial eleitoral de cada região.

Discussão:

Em diálogo com a geografia eleitoral, os achados sugerem que partidos empreendem estratégias identificáveis na formação de suas listas de candidatos. E, como consequência, conseguem contornar a competição intrapartidária. Em contraste com a literatura, essas evidências não resultam necessariamente de estratégias personalistas, mas da ação partidária para atingir um maior sucesso eleitoral, sugerindo uma alternativa teórica, empiricamente verificada, à clássica abordagem distributivista por meio da qual as dinâmicas em sistemas de lista aberta, sobretudo no Brasil, são geralmente analisadas.

Palavras-chave:
estratégias partidárias; competição intrapartidária; lista de candidatos; geografia eleitoral; partidos

Abstract

Introduction:

The extant literature points out the candidate-centered character of the open-list proportional systems. In this context, the role of political parties would be insignificant. This paper argues that, even given the institutional constraints, there is room for partisan strategy in open-list PR elections. The main hypothesis is that parties form their lists of candidates as a function of the electoral districts, & by regionalizing those lists they are able to reduce or completely avoid intraparty competition.

Materials & Methods:

The analysis is based on lists of candidates from the district of São Paulo (m = 70), explored through the socioeconomic networks of people & information. Candidates were tracked through political offices & their historical political membership over time (from 1994 to 2014).

Results:

The results show that co-partisans almost never compete within their party/region. Candidacies are distributed in constituencies inside the electoral district according to the electoral potential of the region, that is, how many candidates a region can elect by itself.

Discussion:

In consonance with the electoral geography, the findings suggest parties employ identifiable strategies when forming their lists of candidates. And, as a consequence, they are able to bypass intraparty competition. In contrast with a classic clientelist approach, those evidences are not a response to personal strategies, but a partisan move to achieve electoral success. That suggests a theoretical alternative, empirically verified, to that classic approach whereby open-list PR systems, especially Brazil, are often analyzed.

Keywords:
partisan strategy; intraparty competition; list of candidates; electoral geography; parties

I. Introdução1 1 Este trabalho é parte dos resultados de minha Dissertação de Mestrado e uma versão atualizada de um trabalho apresentado no 40º Encontro Anual da Anpocs. Agradeço à leitura e aos comentários generosos de Glauco Peres da Silva, Fernando Limongi e Bruno Bolognesi. À Pedro de Castro, pela revisão atenta e sugestões precisas. Agradeço ainda os pareceristas anônimos da Revista de Sociologia e Política.

Este estudo aponta a regionalização como um possível componente estratégico dos partidos. Estudos contemporâneos da arena eleitoral brasileira introduziram uma nova abordagem em relação a uma geração de pesquisas anteriores: fora acrescida a dimensão partidária. Estes trabalhos pressupõem que partidos têm relevância enquanto atores no processo eleitoral, em contraposição aos que advogavam o esvaziamento das agremiações enquanto organizadoras da arena eleitoral (e.g.Amaral 2013Amaral, O.E., 2013. The Changes in the Forms of Militancy within the PT: Greater inclusion & lesser intensity. Revista Brasileira de Ciências Sociais, 28(82), pp.67-86. DOI: 10.1590/S0102-69092013000200005
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; Braga 2008Braga, M.S.S., 2008. Organizações partidárias e seleção de candidatos no estado de São Paulo. Opinião Pública, 14(2), pp.454-485. DOI: 10.1590/S0104-62762008000200008
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; Guarnieri 2011Guarnieri, F., 2011. A força dos partidos fracos. Dados, 54(1), pp.235-258. DOI: 10.1590/s0011-52582011000100007
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; 2012Guarnieri, F., 2012. Organização partidária e mobilização eleitoral no Brasil: o elo perdido. In 8o Encontro da Associação Brasileira de Ciência Política. Brasília.; Speck & Mancuso 2014Speck, B.W. & Mancuso, W.P., 2014. A Study on the Impact of Campaign Finance, Political Capital & Gender on Electoral Performance. Brazilian Political Science Review, 8(1), pp.34-57. DOI: 10.1590/1981-38212014000100002
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). Se antes partidos brasileiros eram vistos apenas como “máquinas de patronagem”, fadados ao distributivismo engendrado pelo arranjo eleitoral adotado (Ames 2003Ames, B., 2003. Os entraves da democracia no Brasil. Rio de Janeiro: FGV Editora.; Lamounier 1992Lamounier, B., 1992. Estrutura Institucional e governabilidade na década de 1990. In VV.AA. O Brasil e as reformas políticas. Rio de Janeiro: J. Olympio Editora.; Mainwaring 1991Mainwaring, S., 1991. Políticos, partidos e sistemas eleitorais: o Brasil numa perspectiva comparada. Novos Estudos, 29, pp.34-58.), agora são a unidade primordial da qual partem as pesquisas.

Nesse sentido, partidos seriam atores racionais cujas decisões seriam tomadas num cenário imerso em restrições que emergem dos incentivos gerados pelo sistema eleitoral. Como atores que têm prerrogativas previstas em lei para atuarem na formação das listas de candidatos, estratégias e lançamento de candidaturas, suas decisões devem considerar tais restrições e incentivos para que possam atingir, sob os menores custos, o maior sucesso eleitoral possível. Sob esta perspectiva muitas são as estratégias possíveis a serem adotadas pelos partidos, todas permeadas por incentivos institucionais, como aqueles que emanam da magnitude dos distritos e do formato de lista aberta da representação proporcional.

À representação proporcional de lista aberta se atribuía a origem da deficiência e do desgoverno partidário. A centralidade do candidato conferida por esse sistema levaria agremiações à mingua e, somada à elevada magnitude, seria responsável pela formação de constituencies no interior dos distritos eleitorais que seriam seladas por relações fisiologistas, políticas distributivistas (Ames 2003Ames, B., 2003. Os entraves da democracia no Brasil. Rio de Janeiro: FGV Editora.) e competição intrapartidária. Estas análises foram várias vezes apontadas como insuficientes (Figueiredo & Limongi 2002Figueiredo, A.C. & Limongi, F., 2002. Incentivos eleitorais, partidos e política orçamentária. Dados, 45(2), pp.303-344. DOI: 10.1590/S0011-52582002000200005
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) ou negligentes pela literatura recente que, crítica, passou a incorporar outras características prescritas pela legislação, como as prerrogativas que habilitam partidos a atuarem como atores elementares no processo eleitoral.

Há, entretanto, um elemento fundamental presente naquelas pesquisas que pouco tem sido tratado pelos trabalhos atuais. O elemento regional que origina as constituencies estaria presente em qualquer sorte de sistema eleitoral, mesmo naqueles em que não há qualquer tipo de prescrição institucional formal para tal, como no caso da representação proporcional (Latner & McGann 2005Latner, M. & McGann, A., 2005. Geographical Representation under Proportional Representation: The cases of Israel & the Netherlands. Electoral Studies, 24(4), pp.709-734. DOI: 10.1016/j.electstud.2005.02.007
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). Assim, o subtipo “lista aberta” sobreposto a distritos de magnitude elevada constituiria base para que estes territórios grandes se “subdistritalizassem”. Esse fator foi apontado por Ames (2003)Ames, B., 2003. Os entraves da democracia no Brasil. Rio de Janeiro: FGV Editora. sob a perspectiva distributivista. Porém, assume-se aqui que há outra motivação para tal fenômeno: a própria estrutura da competição originaria a opção regionalista por parte dos atores envolvidos.

Em outras palavras, a elevada magnitude dos distritos brasileiros levaria à regionalização dos distritos. A dimensão territorial cria obstáculos em termos de custos financeiros e humanos para a promoção dos vários candidatos. Esses candidatos são postos num quadro em que o eleitorado de um distrito está espacialmente disperso e distante, o que se constitui como obstáculo real à conquista dos votos. Em virtude disso, seria a própria dinâmica da competição que levaria as campanhas a serem tratadas não em termos distritais – o que seria incongruente do ponto de vista racional, dado o aumento de custos –, mas regionais.

Não obstante, a opção da regionalização pode ser, antes, parte de uma estratégia dos partidos, como um elemento decisivo que baliza e influencia suas escolhas para, com isso, obter maiores chances de sucesso eleitoral. A formulação da lista de candidatos pode ser um primeiro momento em que o movimento estratégico é implementado. Por sua formulação ser uma prerrogativa exclusiva do partido, ela pode funcionar como uma “etapa de controle” na qual as lideranças partidárias atuam como coordenadoras estratégicas. A questão que se delineia é que, dados os incentivos eleitorais e as restrições que os partidos enfrentam, como eles lidam com a composição da sua lista de candidatos, considerando a questão geográfica supracitada. É este movimento partidário que este estudo se propõe analisar.

A próxima seção apresenta uma sistematização dos argumentos que envolvem os incentivos da arena eleitoral, os partidos e a dimensão local, além de uma breve incursão aos argumentos ancorados pela geografia eleitoral. Seguem seções metodológicas que envolvem a definição de critérios de regiões, bem como a articulação dessas regiões com a arena política, dada pela análise da alocação de candidatos nas listas partidárias e como os eleitores respondem à dinâmica local, tendo-se em vista as listas dos partidos.

II. Incentivos da arena eleitoral e geografia eleitoral

Os sistemas eleitorais criam determinados incentivos que moldam o comportamento dos atores políticos. É com base nesses incentivos que são definidas as estratégias dos atores políticos. A ação desses atores dependeria, portanto, de como está dado o arranjo institucional da arena eleitoral.

Cain, Ferejohn e Fiorina (1987Cain, B.; Ferejohn, J. & Fiorina, M., 1987. The Personal Vote: Constituency service & electoral independence. Cambridge, MA: Harvard University Press., p.214) apontaram que, nos sistemas em que eleitores escolhem candidatos individualmente, há incentivos para o estabelecimento do voto de cunho pessoal. De forma análoga, Carey e Shugart (1995)Carey, J.M. & Shugart, M.S., 1995. Incentives to Cultivate a Personal Vote: A rank ordering of electoral formulas. Electoral Studies, 14(4), pp.417-439. DOI: 10.1016/0261-3794(94)00035-2
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afirmaram que em sistemas de representação proporcional de lista aberta a reputação individual dos candidatos tem papel crucial na obtenção do sucesso eleitoral, em detrimento da reputação partidária como fiadora eleitoral. Estar entre os mais votados estaria mais relacionado ao prestígio associado ao nome do candidato do que com o seu partido. Importaria para a eleição, nesse sentido, o empenho e o vínculo que o candidato consegue estabelecer com o seu eleitorado, às custas de um vínculo baseado na centralidade partidária. A base do voto do eleitor teria um caráter personalista.

Dada a grande importância da figura do candidato, políticas geograficamente localizadas seriam frequentemente utilizadas para alavancar as candidaturas frente ao eleitorado (Cain, Ferejohn & Fiorina, 1987Cain, B.; Ferejohn, J. & Fiorina, M., 1987. The Personal Vote: Constituency service & electoral independence. Cambridge, MA: Harvard University Press.). A análise que articula a lista aberta e o voto pessoal alavancado por políticas geograficamente localizadas no caso brasileiro foi concebida por Ames (2003Ames, B., 2003. Os entraves da democracia no Brasil. Rio de Janeiro: FGV Editora.; 1995Ames, B., 1995. Electoral Strategy under Open-List Proportional Representation. American Journal of Political Science, 39(2), pp.406-433. DOI: 10.2307/2111619
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) sob o conceito de conexão eleitoral2 2 Termo primeiramente cunhado por Mayhew (1974). no interior de constituencies, isto é, distritos informais que se formariam em decorrência da ação política, sobretudo por meio de políticas de tipo pork barrel.

Nesse horizonte, partidos teriam papel esvaziado. Poucas seriam as barreiras institucionais para o ingresso na lista de candidatos, e não haveria qualquer tipo de organização partidária da competição: candidatos competiriam não apenas com oponentes de outros partidos, mas com outros candidatos do seu próprio partido, gerando competição intrapartidária. Esses candidatos, sob uma mesma agremiação, poderiam canibalizar-se nesse sistema em que todos competem entre si (Carey & Shugart 1995Carey, J.M. & Shugart, M.S., 1995. Incentives to Cultivate a Personal Vote: A rank ordering of electoral formulas. Electoral Studies, 14(4), pp.417-439. DOI: 10.1016/0261-3794(94)00035-2
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, p.423), reforçando a deslealdade e contribuindo para o enfraquecimento partidário.

É com base nesta abordagem que são feitas as análises sobre o caso brasileiro. A representação proporcional de lista aberta seria responsável por gerar competição intrapartidária e pelo distanciamento de partidos enquanto agremiações de caráter societário-ideológico orgânico. Consequentemente, seu papel seria meramente protocolar, esvaziado de ação coletiva e motivações ideológicas enquanto o personalismo seria a regra de conduta de candidatos.

Do modelo adotado emanam, de fato, incentivos às ações individualistas dos candidatos e políticos. Essa não é uma constatação equivocada: partidos são omitidos da interpretação porque a engenharia institucional adotada, cristalizada grosso modo na lista aberta, teria os tornado irrelevantes na organização do processo. É preciso ressaltar, entretanto, que se por um lado esse desenho institucional confere ampla expressão à individualidade dos políticos e – à primeira vista – parcas possibilidades de controle partidário, por outro ele não é o único determinante de incentivos no sistema eleitoral. O equívoco analítico não reside em afirmar que a lista aberta cria tais incentivos, mas em considerar que apenas ela basta para configurar a ação dos políticos e explicar o resultado eleitoral. Nesta perspectiva negligente são desconsiderados os múltiplos incentivos que a legislação eleitoral suscita, como as leis que incidem sobre as organizações partidárias e seus limites de atuação, e a dinâmica da competição em si.

Indo além destes incentivos da lista aberta, cabe ressaltar o papel dos partidos no processo eleitoral brasileiro. Partidos possuem legalmente o monopólio da representação política já que as candidaturas dependem de vínculo com essas agremiações (Lavareda 2009Lavareda, J.A., 2009. Emoções ocultas e estratégias eleitorais. São Paulo: Editora Objetiva.). Como oportunamente já afirmara Lembo (1999Lembo, C., 1999. O futuro da liberdade: estudos e circunstâncias. São Paulo: Edições Loyola., p.77), “só se é candidato quando a oligarquia partidária permite”3 3 A justificativa dos estudos que apontam a fraqueza das lideranças partidárias no processo eleitoral baseia-se na cláusula do candidato nato(Lei nº 9.504/1997), somada à lista aberta (Carey & Shugart 1995; Samuels 1997). Entretanto, essa cláusula foi revogada em 2002, o que tornou esse argumento inconsistente e aproximou o Brasil do caso chileno, conforme Carey e Shugart (1995, p.425). . Ou seja, partidos são forçados pela legislação a assumir as rédeas decisórias no momento pré-eleitoral. Essa autorização legal confere ao partido, na verdade, uma oportunidade de gerência tática num terreno cujo alicerce era interpretado como o desgoverno partidário habilitado no isolado cenário permissivo da lista aberta.

Esse argumento que toma partidos enquanto gatekeepers (Norris 1993Norris, P., 1993. Gender & Party Politics. London: SAGE Publications.; Norris & Lovenduski 1995Norris, P. & Lovenduski, J., 1995. Political Recruitment: Gender, Race & Class in the British Parliament. Cambridge: Cambridge University Press.)4 4 Porteiros partidários que decidem quem poderá integrar a lista de candidatos. A escolha racional dos partidos assume que o outcome sempre será guiado por selectores maximizadores (Norris 2004). do processo eleitoral pode, vale ressaltar, coexistir com os incentivos individualistas da lista aberta. A reputação dos candidatos se faz necessária nas eleições, na construção das campanhas, mas não necessariamente no momento pré-eleições. Na escolha de candidatos partidos estão livres dos incentivos individualistas para atuarem como porteiros. Como mostra Helander (1997)Helander, V., 1997. Finland. In P. Norris, ed. Passages to Power: Legislative recruitment in advanced democracies. Cambridge: Cambridge University Press., a preponderância da reputação individual dos candidatos propalada pela lista aberta não bloqueia a atuação da coordenação partidária na Finlândia. Por que haveria de bloquear no caso brasileiro?

Essas indagações são partilhadas por trabalhos que buscam compreender o papel partidário sobre o recrutamento político e a seleção de candidatos no Brasil (Bolognesi 2013Bolognesi, B., 2013. The Candidate Selection in DEM, PMDB, PSDB & PT in the Brazilian’s 2010 Federal Legislative Elections: Candidates’ perception from party list building. Revista de Sociologia e Política, 21(46), pp.45-68. DOI: 10.1590/S0104-44782013000200004
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; Braga 2008Braga, M.S.S., 2008. Organizações partidárias e seleção de candidatos no estado de São Paulo. Opinião Pública, 14(2), pp.454-485. DOI: 10.1590/S0104-62762008000200008
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; Braga, Veiga & Miríade 2009Braga, M.S.S.; Veiga, L.F. & Miríade, A., 2009. Recrutamento e perfil dos candidatos e dos eleitos à Câmara dos Deputados nas eleições de 2006. Revista Brasileira de Ciências Sociais, 24(70), pp.123-142. DOI: 10.1590/S0102-69092009000200008
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; Guarnieri 2004Guarnieri, F., 2004. Partidos, seleção de candidatos e comportamento político. Dissertação de Mestrado. Rio de Janeiro: Universidade do Estado do Rio de Janeiro.; Marenco & Serna 2007Marenco, A. & Serna, M., 2007. Por que carreiras políticas na esquerda e na direita não são iguais? Recrutamento legislativo em Brasil, Chile e Uruguai. Revista Brasileira de Ciências Sociais, 22(64), pp.93-113. DOI: 10.1590/S0102-69092007000200008
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; Perissinotto & Miríade 2009Perissinotto, R.M. & Miríade, A., 2009. Paths to Congress: Candidates running for & elected to the Brazilian chamber of deputies in 2006. Dados, 52(2), pp.301-333. DOI: 10.1590/S0011-52582009000200002
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). Estes, em variados graus, mostram que as decisões da lista ocorrem no interior das agremiações respeitando as preferências, vontades e demandas do partido. Se, a despeito dos estímulos de centralização nos candidatos, partidos se fazem presentes na organização do processo (pré)eleitoral, cabe refletir, então, quais seriam suas motivações e meios de atuação.

Há vários fundamentos que podem justificar as escolhas partidárias. Cheibub e Sin (2015Cheibub, J.A. & Sin, G., 2015. Order in Chaos: Intraparty coordination in Open List PR Systems. Present. In 73rd MPSA Annual Conference. Chicago., p.4) apontam para o uso das listas como um recurso estratégico de partidos em sistemas de representação proporcional de lista aberta de altas magnitudes, já que elas teriam um papel decisivo no equilíbrio de um sistema cuja estabilidade é fluída. Não restaria ao partido a opção de não coordenar o processo eleitoral, uma vez que a abdicação do papel de gerência pode acarretar custos reais à agremiação. Os autores mostram que, se por um lado a legislação brasileira permite que partidos apresentem um número bastante elevado de candidatos5 5 A legislação prescreve que partidos ou coligações podem apresentar duas vezes o número de cadeiras quando a magnitude M do distrito não exceder M = 20 e 1,5 vezes o número de cadeiras quando M for maior ou igual a 20. No caso das coligações, o número de candidatos lançados por um partido pode exceder o limite deste partido caso seu parceiro de coligação não preencha toda a lista. , o número de candidaturas nunca excede metade do permitido. Além disso, partidos diferenciariam seus candidatos de acordo com suas chances de sucesso, calculando estrategicamente o lançamento das candidaturas de forma a não ameaçar candidatos bem estabelecidos. Para tal, precisam considerar que quão maior for o número de candidatos competitivos na lista, maior é a incerteza sobre sua vitória. E quão maior for a incerteza de sucesso, maiores as chances que este candidato possa migrar de partido ou deixar de concorrer, diminuindo assim as possíveis conquistas partidárias.

Sob esta perspectiva, a organização otimizada da lista de candidatos pode conferir aos partidos maior estabilidade em suas relações com candidatos competitivos eleitoralmente. Já aos candidatos, pode garantir segurança e alta probabilidade de sucesso eleitoral. Essa otimização dependeria do cálculo estratégico que as lideranças partidárias seriam capazes de elaborar. O caminho seria traçar estratégias que passem pelo esquivo da sobreposição das candidaturas sob um mesmo eleitorado. Ou seja, caminhos que evitem que candidatos competitivos de um mesmo partido disputem votos de um eleitorado coincidente.

Nesse cenário, partidos podem lançar candidaturas extraterritoriais, como os puxadores de votos, ou candidatos por categoriais trabalhistas, pinçando um eleitorado específico e disperso, por exemplo. Outra forma possível é recorrer a estratégias de regionalização de candidatos na lista. Shugart, Valdini e Suominen (2005)Shugart, M.S.; Valdini, M.E. & Suominen, K., 2005. Looking for Locals: Voter information demands & personal vote-earning attributes of Legislators under Proportional Representation. American Journal of Political Science, 49(2), pp.437-449. DOI: 10.1111/j.0092-5853.2005.00133.x
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destacam a importância de atributos pessoais fixos, como local de nascimento e experiência política prévia6 6 Segundo os autores, o comportamento dos políticos pode ser alterado toda vez que for racional fazê-lo, entretanto, atributos fixos são indissociáveis dos candidatos, figurando bons indicadores frente ao eleitorado (Shugart, Valdini & Suominen 2005). , na obtenção de votos em sistemas de lista aberta. Sobretudo em altas magnitudes, quando um número elevado de candidatos concorre por um mesmo partido, os atributos fixos7 7 Gallagher e Marsh (1988, p.251) já destacaram a importância das “raízes locais” no que tange às características pessoais dos candidatos. conferem aos candidatos expertise sobre a localidade em questão e, ao eleitor, atalhos sobre como escolher o seu candidato.

Além disso, ainda que a representação proporcional não engendre representação em sua dimensão geográfica8 8 Inclusive, isso é apontado como uma crítica ao sistema de representação proporcional (Farrel 2001). (Farrell 2011Farrell, D.M., 2011. Electoral Systems: A Comparative Introduction. London: Palgrave Macmillan.; Lijphart 1999Lijphart, A., 1999. Patterns of Democracy: Government forms & performance in thirty-six countries. New Haven: Yale University Press.; 1977Lijphart, A., 1977. Democracy in Plural Societies: A comparative exploration. New Haven: Yale University Press.), Latner e McGann (2005)Latner, M. & McGann, A., 2005. Geographical Representation under Proportional Representation: The cases of Israel & the Netherlands. Electoral Studies, 24(4), pp.709-734. DOI: 10.1016/j.electstud.2005.02.007
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mostram que esse componente espacial se faz presente nesses sistemas. Ao analisar o caso holandês e israelense, os autores assinalam que mesmo com o sistema de representação proporcional nacional9 9 Sistema em que há apenas um distrito eleitoral nacional, em vez de múltiplos. é possível identificar estratégias de regionalização. Em ambos os casos, partidos teriam regras internas balizadas pelo regionalismo mesmo sem incentivos institucionais para tal. Essa estratégia de regionalização ocorreria, afirmam, em decorrência da dinâmica da competição eleitoral.

O caso brasileiro fornece um cenário análogo. Seus distritos têm magnitude elevada10 10 A magnitude mínima dos distritos brasileiros é M = 8, que, seguindo os critérios de Carey e Hix (2011), são o limite superior dos distritos de magnitude moderada (que variam entre 3 e 8). A maior parte dos distritos brasileiros têm magnitude superior a 8, sendo a média igual a 19 e a mediana igual a 10. , e considerável extensão territorial e populacional. Ademais, a representação proporcional não foi adotada para contemplar clivagens (étnicas, raciais ou de gênero, por exemplo) (Souza 2001Souza, C., 2001. Federalism & Social Expenditure in Brazil: Tensions & tendencies. Lua Nova, 52, pp.5-28. DOI: 10.1590/S0102-64452001000100002
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), o que reforça que as bases eleitorais de cada distrito não estão necessariamente dispersas. Ou seja, a constituição de uma possível base eleitoral não se dá necessariamente com base em características dos eleitores que se distribuem pelo país, mas pode se dar com base em características concentradas, como a localidade. Além disso, como afirmam Latner e McGann (2005Latner, M. & McGann, A., 2005. Geographical Representation under Proportional Representation: The cases of Israel & the Netherlands. Electoral Studies, 24(4), pp.709-734. DOI: 10.1016/j.electstud.2005.02.007
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, p.712):

“Um partido seria extremamente ingênuo em lançar uma lista de candidatos de uma única região [...]. Outros partidos poderiam facilmente se aproveitar disso e usar o regionalismo como um apelo. Além disso, seria bastante útil possuir candidatos locais para fazerem campanhas em regiões diferentes. A regionalização das listas também pode ser vista como um recurso político, o qual os partidos objetivam distribuir de forma a maximizar seus votos totais, bem como distribuem outros recursos ao longo da campanha, como dinheiro”.

Assim, a motivação de regionalizar a lista de candidatos como um recurso estratégico de campanha se dá pela dinâmica da competição – se um partido não se aproveitar disso, outro o fará. Mas também por uma lógica partidária, já que, ao menos intrapartidariamente, esquiva-se da competição (Latner & McGann 2005Latner, M. & McGann, A., 2005. Geographical Representation under Proportional Representation: The cases of Israel & the Netherlands. Electoral Studies, 24(4), pp.709-734. DOI: 10.1016/j.electstud.2005.02.007
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, p.713), resolvida pela alocação dos candidatos na lista de acordo com a divisão no interior dos distritos. Dessa perspectiva, seria no interior de cada um dos distritos brasileiros que partidos lançariam mão de suas estratégias, compondo suas listas de forma a evitar que candidatos de uma mesma localidade sejam lançados num mesmo pleito. Sem a disputa no interior dos partidos, a incerteza intrapartidária eleitoral minguaria sensivelmente (Cheibub & Sin 2015Cheibub, J.A. & Sin, G., 2015. Order in Chaos: Intraparty coordination in Open List PR Systems. Present. In 73rd MPSA Annual Conference. Chicago., p.7).

A geografia eleitoral sofistica o argumento da Ciência Política sobre as motivações e possibilidades de atuação estratégica que partidos podem desenvolver. Ele é acrescentado ao debate da dimensão contextual, que articula processos de interação que se dão num plano estrutural intrínseco ao mundo social. Esse plano, especificamente no caso da representação proporcional de distritos de alta magnitude, articula processos da dimensão nacional, na qual estão inseridos o sistema eleitoral e os partidos, bem como suas decisões. E, também, uma dimensão micro, na qual a dinâmica local caracteristicamente se reifica.

Sob esta óptica, candidatos não agiriam à revelia das decisões das lideranças de seus partidos, nem se descolariam do label que o partido lhes fornece, como advogam Cox e McCubbins (1993)Cox, G.W. & McCubbins, M.D., 1993. Legislative Leviathan: Party Government in the House. Berkeley: University of California Press.. Mas atuaria sobre esses candidatos, partidos e eleitores a estrutura regional-distrital instituída no contexto em que se dão as relações entre os atores e os processos de interação de nível local e nacional. De maneira semelhante, Agnew (1987)Agnew, J., 1987. Place & Politics: The geographical mediation of state & society. Crows Nest: Allen & Unwin. argumenta que o comportamento político é necessariamente geográfico e sua compreensão deve abranger uma perspectiva baseada em um processo de múltiplas dimensões.

Assim, candidaturas dependeriam da dinâmica política, mas também da espacial. Essa dinâmica, conforme Huckfeldt e Sprague (1987)Huckfeldt, R. & Sprague, J., 1987. Networks in Context: The social flow of political information. American Political Science Review, 81(4), pp.1197-1216. DOI: 10.2307/1962585
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, teria papel crucial ao expor atores a contextos e vieses específicos que variam conforme o local. Essa exposição seria o reflexo da estrutura sociogeográfica, que dita o fluxo de informações que chega aos eleitores. Inevitavelmente, este fluxo influencia os partidos e suas candidaturas como um “viés local” – o comportamento político como um todo. Dessa perspectiva, as esferas social e espacial formariam o contexto do dia-a-dia, da vizinhança dos atores. Nos termos de Key (1949)Key, V.O., 1949. Southern Politics in State & Nation. New York: A.A. Knopf., este seria o friends-and-neighbors effect que influi sobre o voto. A opinião política dos eleitores seria influenciada pelo seu local de origem ou de moradia. Eleitores teriam preferência por candidatos locais, mas o que justificaria essa preferência “localista” não seriam (necessária ou exclusivamente) políticas de caráter distributivista, mas a valorização de sua região na arena legislativa e a informação que chega até eles pelo fluxo informacional característico ao espaço.

Nota-se que a influência do componente geográfico aparece aqui de forma um tanto mais sofisticada do que no argumento do paroquialismo (Ames 2003Ames, B., 2003. Os entraves da democracia no Brasil. Rio de Janeiro: FGV Editora.). Nesse enfoque, o localismo é articulado sob o conceito de contexto, que seria responsável pela propagação das informações sobre os candidatos, alterando diariamente o que chega ao eleitor e influenciando a sua opinião e o seu voto. Ele independe da arena política eleitoral ou de constrangimentos institucionais e envolve as informações que chegam e são trocadas entre os moradores das cidades vizinhas, por exemplo. Decorre disso que as informações políticas com as quais eleitores se deparam são enviesadas de acordo com a composição do arranjo local e social do eleitor.

As estruturas locais têm lócus sob um conceito trivial na Ciência Política. Elas se situam no interior das constituencies, bem como o desenho do padrão de votação que delas resulta. Sob esse prisma interpretativo, os subdistritos informais, apontados por Ames (2003)Ames, B., 2003. Os entraves da democracia no Brasil. Rio de Janeiro: FGV Editora., estão presentes. Mas essas constituencies, decorrentes de relações clientelistas, seriam, na verdade, a expressão reverberada de uma estrutura de relações estabelecidas pelo desenho geográfico e as condições de disseminação de informação que o permeiam; o resultante da função que relaciona espaço, contexto e política. Se sob a abordagem distributivista essas mesmas constituencies estavam relacionadas com a interação essencialmente paroquial11 11 Ames (2003) argumenta que a formação de constituencies se daria com base na fidelização clientelista de um eleitorado geograficamente localizado. Isto é, distritos informais seriam constituídos baseados nos benefícios, via políticas paroquiais, a um determinado eleitorado espacialmente localizado, independendo de questões geográfico-espaciais. entre políticos e eleitores, aqui o argumento é refinado: seria, por outro lado, uma consequência da dimensão geoespacial que cria e retroalimenta a dimensão social. O social e o espacial entrelaçam-se mutuamente.

Com a política não é diferente. Dado que a opinião eleitoral é impactada e delineada pelo contexto geoespacial, candidatos e partidos, que visam conquistar votos respondem e interagem sob estes mesmos termos. Suas decisões e estratégias também são permeadas pela malha que conjuga todo o contexto (Potter & Olivella 2015Potter, J.D. & Olivella, S., 2015. Electoral Strategy in Geographic Space: Accounting for spatial proximity in district-level party competition. Electoral Studies, 40, pp.76-86. DOI: 10.1016/j.electstud.2015.06.009
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). Nesta argumentação, múltiplos são os fatores de interação que justificam os resultados eleitorais, sendo as iniciativas clientelistas apenas um deles.

Nesse ínterim, enquanto gatekeepers, os partidos elaborariam suas listas de candidatos não apenas estimando o perfil competitivo de seus candidatos, mas alocando-os de forma a evitar a competição no seu interior. Isto é, o uso de estratégias regionais pode revelar que partidos se apropriam da dinâmica geoespacial de forma a, na prática, contornar incentivos perversos da legislação, como, a competição intrapartidária. Essa hipótese é o que as próximas seções pretendem analisar.

III. As regiões paulistas e universo de análise eleitoral

Este estudo analisa a articulação de estratégias partidárias e a dimensão regional para o caso do estado de São Paulo, que elege 70 candidatos. Serão analisadas as eleições para a Câmara Federal entre 2002 e 2014, para os cinco maiores partidos nacionais período (DEM (entre 2002 e 2010), PMDB, PT, PSDB, PP e PSD (apenas em 2014))12 12 Foram escolhidos os cinco partidos que tiveram as maiores bancadas eleitas nas eleições nacionais nos anos analisados. Dado que o que se pretende observar decorre de organizações partidárias estruturadas, é razoável buscar tal fenômeno em partidos que obtêm sucesso eleitoral. Consequentemente, espera-se encontrar menos evidências de estratégias o quão menores sejam os partidos. . O caso de São Paulo interessa porque teoricamente, sob listas abertas, quão maior for a magnitude dos distritos eleitorais, maiores também são os incentivos individualistas aos políticos e, consequentemente, a competição intrapartidária. No estado de maior magnitude do país (M = 70), menores são as chances de haver organização partidária da competição frente aos demais. Portanto, há, teoricamente, menor probabilidade de ação partidária na formação das listas.

A geografia eleitoral, que articula processos políticos aos geográficos, trata, costumeiramente, de casos europeus ou do norte-americano. Nestes, os distritos têm extensão pequena e/ou magnitude igual a 1, não sendo necessário, portanto, buscar divisões regionais que não coincidam com as distritais. Como no caso brasileiro as magnitudes são elevadas e o território extenso, faz-se necessário buscar uma subdivisão regional dos distritos para a observação do fenômeno. O argumento de que uma dinâmica intrínseca ao mundo social ditada pelo espaço é a base para o mundo político requer uma subdivisão regional não definida por critérios da arena política eleitoral. Essas regiões são o layer sob o qual está posta a política e precisa ter, assim, um caráter exógeno a ela.

Assim, a definição de regiões será feita com base na Regic - IBGE, cujas divisões correspondem aos relacionamentos hierárquicos estabelecidos entre as cidades, formando a rede urbana brasileira. Essas regiões são definidas de acordo com o fluxo de pessoas e as informações pela malha de cidades; fluxo este engendrado pelo espaço geográfico no qual as cidades estão inseridas e que, de forma muito elementar, dita para onde vão e o que chega até os moradores de cada uma das cidades brasileiras. A distribuição dos municípios do estado na rede está disposta conforme a Figura 1.

Figura 1
A rede de municípios do estado de São Paulo

A rede de influência dos municípios implica que cada uma dessas regiões teria uma dinâmica interna própria que atinge sobretudo municípios que pertencem à sua rede. O princípio é que a informação que flui e circula numa região não circula e flui em outras regiões. Isso se deve às relações de localidade e proximidade que propiciam vieses locais sobre os cidadãos: o cidadão de Presidente Prudente tem mais contato e interesse pelas informações, pelo contexto de sua região (Agnew 1996Agnew, J., 1996. Mapping Politics: How context counts in electoral geography. Political Geography, 15(2), pp.129-146. DOI: 10.1016/0962-6298(95.)00076-3
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), do que informações de São Carlos, por exemplo (vide Figura 1). Esse fluxo de informações não é intencional, nem se dá por acaso: ele é fruto da dinâmica geoespacial inerente ao mundo social. É com base nesta rede que serão desenvolvidas as análises.

Se partidos estruturam suas listas de candidatos por critérios regionais, cabe questionar quais são os candidatos de cada região. Carey e Shugart (1995)Carey, J.M. & Shugart, M.S., 1995. Incentives to Cultivate a Personal Vote: A rank ordering of electoral formulas. Electoral Studies, 14(4), pp.417-439. DOI: 10.1016/0261-3794(94)00035-2
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advogaram pela importância do comportamento personalista em sistemas de representação proporcional de lista aberta mas, dez anos depois, Shugart, Valdini e Suominen (2005)Shugart, M.S.; Valdini, M.E. & Suominen, K., 2005. Looking for Locals: Voter information demands & personal vote-earning attributes of Legislators under Proportional Representation. American Journal of Political Science, 49(2), pp.437-449. DOI: 10.1111/j.0092-5853.2005.00133.x
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apontaram que os atributos pessoais, cristalizados nas raízes locais dos candidatos, são centrais na obtenção de votos em sistemas com este arranjo eleitoral. Esses atributos, nas palavras dos autores, “são potencialmente mais valiosos frente ao eleitorado que o comportamento orientado às constituencies primeiramente apontado pela literatura do “voto pessoal” (Shugart, Valdini & Suominen 2005Shugart, M.S.; Valdini, M.E. & Suominen, K., 2005. Looking for Locals: Voter information demands & personal vote-earning attributes of Legislators under Proportional Representation. American Journal of Political Science, 49(2), pp.437-449. DOI: 10.1111/j.0092-5853.2005.00133.x
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, p.438). Por serem fixos (não podem ser construídos pelos candidatos), eles podem constituir importantes atalhos para os eleitores dada a grande oferta de candidatos, o que torna difícil a diferenciação e a escolha do eleitor por um único candidato.

Concretamente, Shugart, Valdini e Suominen (2005)Shugart, M.S.; Valdini, M.E. & Suominen, K., 2005. Looking for Locals: Voter information demands & personal vote-earning attributes of Legislators under Proportional Representation. American Journal of Political Science, 49(2), pp.437-449. DOI: 10.1111/j.0092-5853.2005.00133.x
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argumentam que a experiência política-eleitoral local e a origem local são bons indicadores para os eleitores. Isto é, eleitores conhecem seus candidatos e supõem que eles têm conhecimento dos problemas locais, e do local em si. Assim, dois são os caminhos que tornam possíveis a associação de um candidato a um local: sua origem e suas experiências políticas locais anteriores. De maneira análoga, para atribuir um candidato a uma região foi verificado se (1) o candidato a deputado federal já disputou algum cargo político local no passado e, em caso afirmativo, em qual município isso aconteceu e a qual região ele pertence; paralelamente, (2) verificou-se o município de filiação do candidato. Dessa forma, candidatos foram rastreados ao longo do tempo e em diferentes cargos (locais). Uma região só foi atribuída a um candidato quando não havia discrepância regional entre a região de filiação e a região em que o político foi candidato local. Foram excluídos da análise candidatos que nunca concorreram em nenhuma eleição local no estado de São Paulo e que não são filiados neste estado.

Assim, entre 2002 e 2014, em média 97% dos candidatos dos cinco partidos analisados foram alocados em cada uma das 15 regiões delineadas pela Regic (ver Figura 1). O número de candidatos alocados analisados por ano é de, em média, 248, com desvio padrão de 36. Isso corresponde aproximadamente a 25% do total de candidaturas deferidas lançadas por ano por todos os partidos ao Legislativo federal no estado.

IV. Como partidos alocam? Potencial eleitoral e alocação regional

A distribuição das candidaturas nessas regiões depende da capacidade eleitoral de cada uma delas. A magnitude dos distritos é atribuída proporcionalmente à população, em que São Paulo, M = 70. A partir disso, é possível estimar quantos candidatos cada uma das 15 regiões consegue eleger apenas com o seu próprio eleitorado. Assim, a lógica de alocação de candidatos ao partido depende do número de eleitores daquela região. A conversão de votos em cadeiras é feita por meio do cálculo do quociente eleitoral QE do distrito d que é dado por

Q E d = V v d M d

em que Vv são os votos válidos do distrito d e M é a o número de cadeiras disponível nesse distrito d, ou seja, a sua magnitude. Inversamente, o cálculo da magnitude de cada uma das regiões Mregr, dado o eleitorado regional, pode ser descrito como

M r e g r = V v r Q E d

em que Vvrd é a quantidade de votos válidos na região r e QEd é o quociente eleitoral do distrito d. Considerando a distribuição do eleitorado e a magnitude M = 70 (São Paulo), cada uma das regiões tem definido um valor que representa, em teoria, o número potencial de deputados eleitos para cada uma dessas regiões. Em outras palavras, a Região Metropolitana de São Paulo (RMSP) elegeria, em média, 33 deputados dos 70 totais eleitos no estado se a distribuição de eleitos fosse proporcional à distribuição de eleitores. A Tabela 1 ilustra tal relação.

Tabela 1
Potencial Eleitoral Regional (Mreg)

Teoricamente, a magnitude de cada uma das regiões indica o número potencial de cadeiras que um partido pode pleitear em cada região. Nesse sentido, tudo o mais constante, seria racional que um partido lançasse, em cada região, um número de candidatos igual ou menor à magnitude regional Mregr, na tentativa de contornar a competição intrapartidária oriunda do sistema eleitoral. Esse cenário, entretanto, só deve ser considerado isoladamente, caso um só partido almejasse a meta irreal de eleger todos os deputados federais do estado. Como isso é improvável, cabe a cada agremiação calcular e lançar um número menor de candidatos, os que ela pretenda apostar, maximizando suas chances de vencer frente aos recursos (partidário e financeiro) necessários para tal.

No cálculo, os candidatos priorizados são os que as organizações partidárias apostam, que disputam o eleitorado, com reais chances de ganhar cadeiras. Os demais candidatos (pouco competitivos ou não competitivos) agregam votos para a soma do quociente eleitoral, sem competir voto a voto dentro do partido. Como eles não ameaçam as candidaturas competitivas, não demandam atenção especial quanto à alocação espacial estratégica.

Além disso, a diferenciação valorativa das candidaturas é relevante às organizações partidárias. Carneiro (2009)Carneiro, A.R., 2009. Processo de seleção de candidatos ao cargo de deputado federal no estado do Rio de Janeiro: organizando as peças do quebra-cabeça. Tese de Doutorado. Rio de Janeiro: Iuperj. mostra, por meio de entrevistas com as lideranças partidárias, que existe uma classificação interna das candidaturas nos partidos. Essa classificação se divide, conforme lideranças do DEM (em 2008), por exemplo, em (1) puxadores de voto; (2) os que conseguem muitos votos, mas não são puxadores de votos; (3) os que têm votação média e ajudam a legenda; (4) os que compõem a legenda, mas não têm quase votos (Carneiro 2009Carneiro, A.R., 2009. Processo de seleção de candidatos ao cargo de deputado federal no estado do Rio de Janeiro: organizando as peças do quebra-cabeça. Tese de Doutorado. Rio de Janeiro: Iuperj., p.112). As entrevistas de Carneiro também revelam que os partidos, ao escolherem os candidatos que irão compor suas listas, evitam escolher nomes que podem dividir os votos entre candidatos fortes em certas regiões. Essa foi a aposta de Nicolau (2006)Nicolau, J., 2006. O sistema de lista aberta no Brasil.Dados, 49(4), pp.689-720. DOI: 10.1590/s0011-52582006000400002
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, que aponta o fenômeno, bem como Braga e Amaral (2013)Braga, M.S.S. & Amaral, O.E., 2013. Implicações do processo de seleção de candidatos na competição partidária: o caso brasileiro. Revista de Sociologia e Política, 21(46), pp.33-43. DOI: 10.1590/s0104-44782013000200003
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.

Assim, serão considerados apenas os candidatos cujos partidos podem ser considerados competitivos. Classificar as chances de sucesso eleitoral de um candidato é tarefa arbitrária, já que é impossível saber quais são, aos olhos do partido, os critérios ou o corte que coloca de um lado os candidatos competitivos e os que não são. Para diminuir tal arbitrariedade, optou-se por adotar dois critérios para teste: 1) candidatos que já foram, em algum momento desde as eleições de 1994, eleitos deputados federais; (2) um corte do quociente eleitoral.

IV.1. Critério 1: candidatos que já foram deputados federais

A priori, é difícil para um partido apontar quais candidatos são competitivos. A organização estratégica de uma lista de candidatos baseia-se ou num cálculo do investimento que o partido faz num dado candidato, ou com base em outras informações sobre ele. Se se considera a candidatura apenas como função do investimento, ignora-se as demais características que possam tornar o candidato mais competitivo (seu passado político, sua influência política etc.). Um cálculo seguro, portanto, seria considerar como competitivos apenas os candidatos que já foram eleitos, candidatos com expertise eleitoral.

Assim, serão analisados, primeiramente, apenas os candidatos que já foram deputados federais, por qualquer partido, desde 1994. Esse critério abarca 157 candidatos dos cinco partidos analisados; em média, 40 candidatos por ano. Isso corresponde, em média, a 4% do total nacional entre 2002 e 2014, por todos os partidos. O Gráfico 1 mostra a alocação regional dos candidatos que já foram deputados em anos anteriores, por partido e por região.

Gráfico 1
Alocação partidária regional nas listas de candidatos (Critério 1)

Conforme o Gráfico 1, em apenas quatro regiões os partidos lançaram mais candidatos que o potencial eleitoral regional. Em 2002, o PMDB ultrapassou o limite na região de Botucatu (Mreg = 1). Em 2006, o PSDB lançou três candidatos na região de São Carlos (Mreg = 1), fato que se repetiu em 2010. Em 2014, apenas o PT lançou mais candidatos que o potencial regional, três na região de São Carlos.

Considerando esses candidatos, em várias regiões quase não houve competição nem mesmo entre os partidos. Em muitas delas apenas um partido contou com candidatos que já tenham sido eleitos deputados federais. As exceções são Sorocaba, em 2010 e 2014, a RMSP em todos os anos e a região de Campinas, também em todos os anos. Estas três, é interessante notar, são as maiores regiões eleitorais do estado: a RMSP aloca o maior número, 33 cadeiras; Campinas dispõe de 9 cadeiras e. Sorocaba de 4 (ao lado de Ribeirão Preto, São José do Rio Preto e São José dos Campos). Bauru (Mreg = 2) e Ourinhos (Mreg = 0) nunca contaram com um candidato que já tenha sido eleito deputado federal concorrendo em eleições subsequentes.

Em nenhum dos casos os partidos lançaram candidatos que já tenham sido deputados para preencher todas as cadeiras. Essa informação deve ser lida com cautela, dado que é pequeno o número de candidatos previamente eleitos deputados federais. Isso não quer dizer que não houve candidatos considerados competitivos em suas listas. Nesse sentido, para analisar a alocação regional dos candidatos nas listas partidárias é preciso afrouxar um pouco o critério de competitividade regional dos candidatos nas listas partidárias.

IV.2. Critério 2: 10% do quociente eleitoral

O Critério 1 é bastante restritivo, sobretudo quando se considera o quão difícil é eleger um deputado federal no Brasil, bem como a baixa taxa de reeleição no país. Há custos financeiros, partidários, humanos e, claro, demanda por conquista de votos. Tal critério pode, portanto, excluir da análise candidatos cujos partidos possam considerar potencialmente competitivos. Assim, ao atenuar o critério de competitividade pretende-se verificar se, ainda assim, faz sentido a hipótese de que partidos lançam listas otimizadas regionalmente, evitando a competição intrapartidária incentivada pela lista aberta e as elevadas magnitudes. Dado que a obtenção de cadeiras por um partido é condicionada ao cálculo do QE, escolheu-se uma parcela dele para definir quais candidatos podem ser considerados competitivos. O corte utilizado foi de 10% do quociente eleitoral, conforme a Tabela 2.

Tabela 2
Quociente eleitoral de SP e corte de candidatos competitivos (Critério 2)

Para ser considerado competitivo, um candidato precisaria obter por volta de 29.895 votos. Vale ressaltar que apenas 30% dos municípios paulistas13 13 Conforme o Censo do IBGE de 2010. têm mais de 29 mil habitantes. Assim, para ser considerado competitivo bastaria a um candidato conquistar 0,19% do eleitorado da RMSP, 0,34% dos votos na cidade de São Paulo ou ainda todos os votos de Ituverava, com 30.305 eleitores, na Região de Ribeirão Preto. Esse critério se traduz, em média, em 29.987 votos por candidato e atinge, em média, 56% dos candidatos eleitos ao longo dos anos. Assim, considera-se que os partidos têm alguma certeza sobre o sucesso de pouco mais da metade de sua lista de candidatos. O número de candidatos analisados no critério é, em média, 78, figurando um total de 312 candidatos ao longo dos quatro pleitos (Gráfico 2)14 14 Vale ressaltar que o critério de corte é estático e diz respeito apenas ao ano eleitoral em questão, não importando a votação do candidato em pleitos anteriores. .

Gráfico 2
Alocação partidária regional das listas de candidatos pelo (Critério 2)

Os dados apresentados no Gráfico 2 são uma proporção dos candidatos lançados pelo potencial regional, calculado conforme a Tabela 1. A análise mostra que os candidatos considerados competitivos no critério do mínimo de 10% do QE concentram-se, quase todos, à esquerda da linha tracejada dos 100%. Isto é, quase todos os partidos lançaram menos candidatos competitivos que o potencial regional estipulado. Em 2002, apenas o PSDB e o PMDB lançaram mais que o potencial regional em São Carlos e Botucatu, respectivamente. Em 2010, apenas o PT lançou mais candidatos do que a magnitude regional, também em São Carlos, fato que se repetiu em 2014. Vale ressaltar que tanto São Carlos quanto Botucatu têm potencial regional inferior a 1 (Tabela 1), bastando que um candidato seja lançado nessas regiões para que a linha tracejada do 100% seja ultrapassada.

Em 2006, o PSDB teve comportamento um pouco desviante. O partido excedeu o total regional em cinco regiões diferentes: São Carlos, Santos, RMSP, Jundiaí e Campinas. Para os demais partidos, não muita coisa se altera. O PT excede em apenas uma, Santos; bem como o PMDB, em Bauru. O DEM lança mais que o potencial eleitoral regional em Bauru e Botucatu. Nos demais anos os partidos lançaram, majoritariamente, valor igual ou inferior ao potencial eleitoral de cada região.

O PT, por exemplo, lançou 28 candidatos (competitivos ou não) na RMSP, mas esse número cai para 17 quando se observa apenas os candidatos que atingiram ao menos 10% do QE. Igualmente, o DEM lançou 4 candidatos na região de São José dos Campos – limite regional – mas, ainda assim, o número cai pela metade na análise dos candidatos competitivos. No geral, a RMSP concentra mais candidatos para todos os partidos, e as demais regiões menos conforme seu eleitorado decresce. Isso está de acordo com a distribuição da magnitude regional (Mreg) delineada previamente, mas sobretudo com a facilidade da disseminação de informação da capital do estado, que naturalmente concentra mais candidatos em consequência disso. De toda forma, para todos os partidos a tendência é a mesma: ao considerarem apenas candidatos competitivos, o tamanho da lista diminui sensivelmente, sendo poucas as regiões nas quais ela é excedida.

Vale notar também que em Ourinhos, região com menor potencial eleitoral de todas (0,4), nenhum partido, ao longo dos quatro pleitos, lançou candidato regional. Em São Carlos, de Mreg = 1, por outro lado, sempre há ao menos um candidato lançado. Este candidato não compete, ao menos neste critério, com um candidato de outro partido, fato que acontece também em Presidente Prudente (Mreg = 2), Marília (Mreg = 1) e Araraquara (Mreg = 1).

O fenômeno do baixo número de candidatos por região evidencia que, se considerada razoável a magnitude de cada uma das regiões, na maior parte delas não há, em tese, competição intrapartidária. Mesmo nos casos em que o número de candidatos é mais alto que o potencial regional, a competição no interior dos partidos não ultrapassa a marca de 175% do potencial, ou seja, menos de dois candidatos para cada cadeira que a região consegue alocar. Sob a luz dos argumentos de Cheibub e Sin (2015)Cheibub, J.A. & Sin, G., 2015. Order in Chaos: Intraparty coordination in Open List PR Systems. Present. In 73rd MPSA Annual Conference. Chicago. esse valor não é desprezível, mas o ponto principal é que ele é alcançado poucas vezes.

Este critério, vale ressaltar, é bastante permissivo se considerado o ponto de vista partidário. Isso porque, as lideranças partidárias têm alguma ideia sobre quais são os candidatos mais competitivos, mas o resultado eleitoral é, ainda assim, contingente. Neste critério estão considerados candidatos com um número baixo de votos, que estariam fora das estimativas de competitividade dos candidatos. Ainda assim, em geral, o número de candidaturas por região se encaixa num padrão possível de candidatos conforme o critério geoespacial, definido pela magnitude regional. Assim, há evidências para supor que partidos calculam estratégica e regionalmente o número de candidatos que lançarão nas suas listas de candidatos (competitivos, ao menos).

A análise aponta que a alocação partidária regional dos candidatos competitivos minimiza a competição intrapartidária. Em média, em 82% dos casos ela simplesmente não existe, ou seja, não há mais candidatos concorrendo no interior de um mesmo partido do que o número de cadeiras disputadas. Vale ressaltar que é pouco provável que isso decorra de uma limitação na quantidade possível de candidatos, dado que todos os partidos analisados são grandes organizacionalmente e contam com muitos filiados – reforçando sua força organizacional. Não se pode, portanto, creditar o baixo número de candidatos nas listas destes partidos a uma falta de candidatos disponíveis para compô-las a cada pleito.

Há evidências de que a alocação regional de candidatos contorna eficazmente a competição intrapartidária causada pelo efeito perverso da lista aberta e pela elevada magnitude dos distritos eleitorais brasileiros. O caso do estado de São Paulo ilustra tal achado.

Não se pretende, com isso, afirmar que partidos conhecem a estrutura de fluxo de informações, como constatada pela Regic - IBGE, mas que naturalmente alocam os candidatos de suas listas conforme as regiões formadas em torno das grandes cidades do estado. O morador de Presidente Venceslau, a 628 km de São Paulo e a 57 km de Presidente Prudente, sabe que precisa buscar assistência médica em Presidente Prudente, não em Sorocaba ou Ribeirão Preto. Ou o morador de São Vicente, a 8 km de Santos, que se interessa mais por notícias dos jornais de Santos do que dos jornais de São José do Rio Preto, a 526 km de distância.

Em outras palavras, é a relação de proximidade engendrada pela estrutura sociogeográfica do distrito que baliza a vida e o cotidiano de eleitores, candidatos e partidos. Partidos podem “burlar” tal estrutura, mas isso acarreta custos reais, como: 1) a construção de candidaturas em locais distantes; (2) o capital humano-partidário; (3) os recursos financeiros propriamente falando. Cabe questionar se essa lógica regional, verificada na formação da lista partidária, aplica-se também à lógica eleitoral em si. Isto é, se na dinâmica política eleitoral a lógica regional se faz igualmente presente frente aos olhos do eleitorado.

O argumento da geografia eleitoral sobre a existência de um layer engendrado pelo contexto socioespacial, que seria a base do mundo social e do mundo político, revela-se promissor do ponto de vista partidário. Latner e McGann (2005)Latner, M. & McGann, A., 2005. Geographical Representation under Proportional Representation: The cases of Israel & the Netherlands. Electoral Studies, 24(4), pp.709-734. DOI: 10.1016/j.electstud.2005.02.007
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mostraram que estratégias regionalistas são utilizadas pelos partidos em sistemas de representação proporcional. Ao analisar o caso de São Paulo de acordo com as regiões da Regic, a regionalização mostra-se presente na formatação das listas de candidatos. Partidos consideram divisões regionais para formar suas listas e, com isso, contornam os incentivos à competição intrapartidária. Adequada ao argumento da geografia eleitoral, a definição regional adotada foi delineada por fatores externos à arena política: os movimentos engendrados pela dinâmica do espaço sob a qual se assenta o cotidiano dos eleitores, candidatos e partidos; bem como o fluxo de informações que chega até eles.

Não se pretende afirmar que os partidos têm consciência dessas regiões e que ponderem suas decisões por meio delas. Pelo contrário, a geografia eleitoral afirma que a dinâmica espacial em questão opera naturalmente na vida cotidiana dos atores. Dessa forma, é nas relações do dia-a-dia que os eleitores têm mais contato com alguns candidatos (locais) do que outros (não-locais), e é a cada campanha que os partidos decidem pela alocação de seus candidatos competitivos de maneira que não compitam entre si, mas apenas com adversários de outros partidos.

O resultado da alocação dos candidatos é evidente pela distribuição de candidatos entre as regiões. Partidos, em geral, não alocam mais candidatos competitivos numa determinada região do que seu potencial eletivo. Portanto, estes candidatos não competem entre si do ponto de vista regional.

Vale afirmar que, temporalmente, não foi possível verificar uma dinâmica clara ou um padrão sobre se os partidos buscam “preencher”, com candidaturas, as regiões em que não atuavam anteriormente. Ainda assim, é possível afirmar que partidos respondem à lógica das regiões do estado para contornar a competição intrapartidária em cada eleição.

V. Conclusões

O cenário no qual partidos, atores estratégicos que organizam a arena eleitoral, tomam suas decisões é imerso em restrições oriundas dos incentivos e das prerrogativas legais geradas pelo sistema eleitoral brasileiro. Assim, os partidos precisam lidar com os incentivos que emanam, principalmente, da lista aberta e da magnitude dos distritos. Dessas duas características emergem, de um lado, a centralidade do candidato frente ao partido; de outro, incentivos ao lançamento de um alto número de candidatos – o que pode gerar competição intrapartidária – e os elevados custos às campanhas eleitorais, dada a extensão dos territórios de M grande.

Nesse sentido, há incentivos para a regionalização, seja porque eles estão presentes em qualquer formato de sistema institucional (Latner & McGann 2005Latner, M. & McGann, A., 2005. Geographical Representation under Proportional Representation: The cases of Israel & the Netherlands. Electoral Studies, 24(4), pp.709-734. DOI: 10.1016/j.electstud.2005.02.007
https://doi.org/10.1016/j.electstud.2005...
), seja porque a extensão territorial aumenta os custos e cria obstáculos para as campanhas em distritos grandes (Ames 2003Ames, B., 2003. Os entraves da democracia no Brasil. Rio de Janeiro: FGV Editora.). Diferentemente do controverso caráter distributivista dessas regiões, assume-se que há uma motivação alternativa por desse caráter: a estrutura da competição daria origem à opção regionalista.

Este estudo contribui à literatura que destaca os incentivos à regionalização ao agregar duas dimensões: 1) a partidária; (2) a dos incentivos à formação de subdistritos, a partir da competição, da magnitude dos distritos e da lista aberta, nas palavras de Ames (2003)Ames, B., 2003. Os entraves da democracia no Brasil. Rio de Janeiro: FGV Editora., constituencies.

Mostrou-se que, considerando o fenômeno da subdistritalização, há uma alternativa teórica que argumenta não pelo distributivismo, mas por um sistema eleitoral que traz o elemento regional ao plano das decisões partidárias: a subdistritalização em decorrência da ação intencional política que, com isso, garante a ausência ou a diminuição da competição intrapartidária no território. Assim, o intuito desse trabalho foi verificar se essas regiões faziam sentido quando se observa a questão pela óptica da formação estratégica das listas de candidatos pelos partidos.

A análise evidenciou que partidos são influenciados por uma dinâmica regional sob a qual estão postas tanto a arena política quanto a arena em que se desenrola a vida cotidiana das pessoas. Os achados sugerem que suas atitudes e estratégias consideram esse caráter regional, em consonância com as teorias da geografia eleitoral, do institucionalismo de escolha racional e dos incentivos à regionalização eleitoral.

Posto isso, uma série de alternativas se abrem. Se esse fenômeno se verifica na elevada magnitude de São Paulo, como ele se dá nos demais distritos? Qual a dinâmica interna das regiões que influencia a escolha dos candidatos? Além disso, como os partidos agem, nesta perspectivan quando o pleito em questão é para cargos dos legislativos estaduais? Sobretudo, cabe questionar como as campanhas eleitorais são pensadas pelos partidos e quais são suas estratégias, como um todo, ao formar suas listas de candidatos.

  • 1
    Este trabalho é parte dos resultados de minha Dissertação de Mestrado e uma versão atualizada de um trabalho apresentado no 40º Encontro Anual da Anpocs. Agradeço à leitura e aos comentários generosos de Glauco Peres da Silva, Fernando Limongi e Bruno Bolognesi. À Pedro de Castro, pela revisão atenta e sugestões precisas. Agradeço ainda os pareceristas anônimos da Revista de Sociologia e Política.
  • 2
    Termo primeiramente cunhado por Mayhew (1974)Mayhew, D.R., 1974. Congress: The Electoral Connection. New Haven: Yale University Press..
  • 3
    A justificativa dos estudos que apontam a fraqueza das lideranças partidárias no processo eleitoral baseia-se na cláusula do candidato nato(Lei nº 9.504/1997), somada à lista aberta (Carey & Shugart 1995Carey, J.M. & Shugart, M.S., 1995. Incentives to Cultivate a Personal Vote: A rank ordering of electoral formulas. Electoral Studies, 14(4), pp.417-439. DOI: 10.1016/0261-3794(94)00035-2
    https://doi.org/10.1016/0261-3794(94)000...
    ; Samuels 1997Samuels, D., 1997. Determinantes do voto partidário em sistemas eleitorais centrados no candidato: evidências sobre o Brasil. Dados, 40(3), pp.493-535. DOI: 10.1590/S0011-52581997000300008
    https://doi.org/10.1590/S0011-5258199700...
    ). Entretanto, essa cláusula foi revogada em 2002, o que tornou esse argumento inconsistente e aproximou o Brasil do caso chileno, conforme Carey e Shugart (1995Carey, J.M. & Shugart, M.S., 1995. Incentives to Cultivate a Personal Vote: A rank ordering of electoral formulas. Electoral Studies, 14(4), pp.417-439. DOI: 10.1016/0261-3794(94)00035-2
    https://doi.org/10.1016/0261-3794(94)000...
    , p.425).
  • 4
    Porteiros partidários que decidem quem poderá integrar a lista de candidatos. A escolha racional dos partidos assume que o outcome sempre será guiado por selectores maximizadores (Norris 2004Norris, P., 2004. Electoral Engineering: Voting rules & political behavior. Cambridge: Cambridge University Press.).
  • 5
    A legislação prescreve que partidos ou coligações podem apresentar duas vezes o número de cadeiras quando a magnitude M do distrito não exceder M = 20 e 1,5 vezes o número de cadeiras quando M for maior ou igual a 20. No caso das coligações, o número de candidatos lançados por um partido pode exceder o limite deste partido caso seu parceiro de coligação não preencha toda a lista.
  • 6
    Segundo os autores, o comportamento dos políticos pode ser alterado toda vez que for racional fazê-lo, entretanto, atributos fixos são indissociáveis dos candidatos, figurando bons indicadores frente ao eleitorado (Shugart, Valdini & Suominen 2005Shugart, M.S.; Valdini, M.E. & Suominen, K., 2005. Looking for Locals: Voter information demands & personal vote-earning attributes of Legislators under Proportional Representation. American Journal of Political Science, 49(2), pp.437-449. DOI: 10.1111/j.0092-5853.2005.00133.x
    https://doi.org/10.1111/j.0092-5853.2005...
    ).
  • 7
    Gallagher e Marsh (1988Gallagher, M. & Marsh, M., 1988. Candidate Selection in Comparative Perspective: The secret garden of politics. London: SAGE Publications., p.251) já destacaram a importância das “raízes locais” no que tange às características pessoais dos candidatos.
  • 8
    Inclusive, isso é apontado como uma crítica ao sistema de representação proporcional (Farrel 2001).
  • 9
    Sistema em que há apenas um distrito eleitoral nacional, em vez de múltiplos.
  • 10
    A magnitude mínima dos distritos brasileiros é M = 8, que, seguindo os critérios de Carey e Hix (2011)Carey, J.M. & Hix, S., 2011. The Electoral Sweet Spot: Low-Magnitude Proportional Electoral Systems. American Journal of Political Science 55, 383-397. DOI: 10.1111/j.1540-5907.2010.00495.x
    https://doi.org/10.1111/j.1540-5907.2010...
    , são o limite superior dos distritos de magnitude moderada (que variam entre 3 e 8). A maior parte dos distritos brasileiros têm magnitude superior a 8, sendo a média igual a 19 e a mediana igual a 10.
  • 11
    Ames (2003)Ames, B., 2003. Os entraves da democracia no Brasil. Rio de Janeiro: FGV Editora. argumenta que a formação de constituencies se daria com base na fidelização clientelista de um eleitorado geograficamente localizado. Isto é, distritos informais seriam constituídos baseados nos benefícios, via políticas paroquiais, a um determinado eleitorado espacialmente localizado, independendo de questões geográfico-espaciais.
  • 12
    Foram escolhidos os cinco partidos que tiveram as maiores bancadas eleitas nas eleições nacionais nos anos analisados. Dado que o que se pretende observar decorre de organizações partidárias estruturadas, é razoável buscar tal fenômeno em partidos que obtêm sucesso eleitoral. Consequentemente, espera-se encontrar menos evidências de estratégias o quão menores sejam os partidos.
  • 13
    Conforme o Censo do IBGE de 2010.
  • 14
    Vale ressaltar que o critério de corte é estático e diz respeito apenas ao ano eleitoral em questão, não importando a votação do candidato em pleitos anteriores.

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Outras fontes

Datas de Publicação

  • Publicação nesta coleção
    12 Ago 2019
  • Data do Fascículo
    2019

Histórico

  • Recebido
    30 Ago 2017
  • Revisado
    09 Maio 2018
  • Aceito
    12 Jun 2018
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