Validação da escala de gravidade do IFBRA entre Pessoas com Deficiência no seguro social brasileiro

Este artigo relata o projeto brasileiro de validação do Índice de Funcionalidade Brasileiro Adaptado (IFBRA) para conceder aposentadorias. Avaliou a funcionalidade de Pessoas com Deficiência (PcD) combinando Classificação Internacional de Funcionalidade, Incapacidade e Saúde (CIF), Medida de Independência Funcional (MIF), desempenho e barreiras, e classificou gravidade. O estudo teve três fases: 1. Construto e conteúdo: Consensos coletivos e grupos de revisão técnica sobre pertinência entre objeto, medidas, abrangência, domínios e quesitos; 2. Validade de face: Amostra intencional nacional sobre Aceitabilidade, interpretação social, cultural e linguística; e 3. Acurácia: Inquérito censitário nacional para padrão de referência; sensibilidade; especificidade e efetividade. Uma capacitação nacional presencial central, doze videoconferências nacionais e seis capacitações regionais validaram a combinação de CIF, MIF e medidas acessórias. Entrevistas qualitativas em cinco regiões brasileiras com médicos, assistentes sociais e segurados PcD avaliaram o IFBRA como aceitável e o interpre-taram homogeneamente. A Pesquisa Censitária Nacional analisou a concordância entre 17.350 segurados PcD e aplicadores do IFBRA sobre a percepção subjetiva de gravidade. A efetividade máxima foi obtida quando combinados dois avaliadores. O IFBRA foi considerado válido quanto à pertinência, abrangência, aceitabilidade, interpretação e acurácia, constituindo novo padrão de referência. A classificação provisória utilizada antes de validar o IFBRA foi considerada restritiva e injusta.

PALAVRAS-CHAVE
Avaliação da deficiência; Estudos de validação; Reprodutibilidade dos testes; Pensões; Aposentadoria.