De índio a guarda nacional: cidadania e direitos indígenas no Império (Vila de Itaguaí, 1822-1836)

Moreira, Vânia Maria Losada

doi:10.1590/2237-101X011021007

Resumos

A transição do Brasil para a condição de nação independente gerou uma revisão na política indigenista colonial com o objetivo de definir os parâmetros que o Império deveria adotar em relações aos índios. Personagem destacado nesse processo foi José Bonifácio de Andrada e Silva, que apresentou à Assembleia Constituinte de 1823 uma detalhada proposta sobre o assunto. A dissolução da Assembleia Constituinte interrompeu o debate sobre os índios e a Constituição outorgada em 1824 abriu margem para considerá-los cidadãos. O objetivo deste artigo é analisar as estratégias indígenas e estatais no processo de definição dos direitos e das obrigações inerentes à condição de cidadãos, logo após a Independência, tomando como objeto de reflexão o período da Constituinte e a experiência dos índios da vila de Itaguaí, no Rio de Janeiro.

população indígena; cidadania; política indigenista; Primeiro Reinado; José Bonifácio de Andrada e Silva

The transition of Brazil to the condition of independent nation induced a revision of the colonial Indian policy with the objective of defining the parameters that the Empire had to adopt regarding the Indian population. An important actor in this process was José Bonifácio de Andrada e Silva who presented a detailed proposal on this issue to the 1823 Constituent Assembly. The dissolution of the Constituent Assembly interrupted the debate, but the 1824 Constitution opened the possibility of considering Indians as citizens of the empire. This articles means to analyze the strategies of the Indians and of the State in the process of defining the rights and obligations inherent to the condition of citizen, immediately after the Independence, studying the Constituent period and the experience of the Indians of Itaguaí Village in Rio de Janeiro.

Indian population; citizenship; Indian policy; First Reign; Jose Bonifácio de Andrada e Silva

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ALENCASTRO, Luiz Felipe de. O trato dos viventes. A formação do Brasil no Atlântico Sul. São Paulo: Companhia das Letras, 2000.
ALMEIDA, Maria Regina Celestino. O lugar dos índios na história entre múltiplos usos do passado: reflexões sobre cultura histórica e cultura política. In: SOIHET, RachelALMEIDA, Maria Regina Celestino de; AZEVEDO, Cecília e GONTIJO, Rebeca. (Orgs.) Mitos, projetos e práticas políticas. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2009. p. 201-230.
ALMEIDA, Maria Regina Celestino de;. AZEVEDO, Cecília e GONTIJO Metamorfoses indígenas - Identidade e cultura nas aldeias coloniais do Rio de Janeiro. Rio de Janeiro: Arquivo Nacional, 2003.
ARRUTI, José Maurício. Mocambo: antropologia e história do processo de formação quilombola. Bauru/SP: Edusc, 2006.
BARTH, Fredrik. Grupos étnicos e suas fronteiras. In: POUTIGNAT, Philippe & STREIFF-FENART, Jocelyne (Orgs.). Teorias da Etnicidade. São Paulo: Fundação Editora da Unesp, 1998.
BOSI, Alfredo. Um mito sacrificial: o indianismo de Alencar. In: BOSI, Alfredo.. Dialética da colonização. 4. ed. São Paulo: Companhia das Letras, 2001.
CARVALHO, José Murilo de. Cidadania: tipos e percursos. Revista Estudos Históricos, n. 18, p. 1-21, 1996.
CARVALHO, José Murilo de. Dimensiones de la ciudadanía em el Brasil del siglo XIX. In: SABATO, Hilda (Coord). Ciudadanía política y formación de las naciones. Perspectivas históricas de América Latina. México: FCE, COLMEX, FHA, 1999, p. 321-344.
CEZAR, Temístocles. A retórica da nacionalidade de Varnhagen e o mundo antigo: o caso da origem dos tupis. In: GUIMARÃES, Manoel Luiz Salgado (Org.). Estudos sobre a escrita da História. Rio de Janeiro: 7Letras, 2006, p. 29-41.
COSTA, Emília Viotti. Da Monarquia à República: momentos decisivos. São Paulo: Grijalbo, 1977.
COUTINHO, Afrânio.A Literatura no Brasil. Era Romântica. 6.ed. São Paulo: Global, 2002.
CUNHA, Manuela Carneiro da (Org.). Legislação indigenista no Século XIX.São Paulo: Edusp, 1992.
CUNHA, Manuela Carneiro da. Política indigenista no século XIX. In: CUNHA, Manuela Carneiro da (Org.). História dos Índios no Brasil. São Paulo: Companhia das Letras/Secretaria Municipal de Cultura/ Fapesp, 1992, p. 115-174.
DOMINGUES, Ângela.Quando os índios eram vassalos. Colonização e relações de poder no Norte do Brasil na segunda metade do século XVIII. Lisboa: Comissão Nacional para as Comemorações dos Descobrimentos Portugueses, 2000.
EISENBERG, José.As missões jesuíticas e o pensamento político moderno. Belo Horizonte: Editora da UFMG, 2000.
FRANCO, Afonso Arinos de Melo. O Índio brasileiro e a Revolução Francesa - As origens brasileiras da teoria da bondade natural. 3.ed. Rio de Janeiro: Topbooks, s.d.
GRINBERG, Keila. O fiador dos brasileiros - Cidadania, escravidão e Direito Civil no tempo de Antônio Pereira Rebouças. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2002.
JANCSÓ, István & PIMENTA, João Paulo. Peças de um mosaico (ou apontamentos para o estudo da emergência da identidade nacional brasileira). In: MOTA, Carlos Guilherme (Org.). Viagem incompleta. A experiência brasileira (1500-2000). São Paulo: Editora Senac, 1999. p. 127-175.
HOBSBAWM, Eric.Nações e nacionalismos desde 1780. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1990.
LIMA, Henrique Espada. Sob o domínio da precariedade: escravidão e os significados da liberdade de trabalho no século XIX. Topoi, v. 6, n. 11, jul.-dez. 2005. p. 289-326.
MAMIGONIAN, Beatriz G.A harsh and gloomy fate. Liberated Africans in the service of the Brazilian State, 1830s-1860s. In: CURRY, Dawne, DUKE, Eric & SMITH, Marshanda (Ed.). Extending the Diaspora. New Histories of Black People. Urabana/Chicago: University of Illinois Press, s.d.. p. 22-45.
MARTINS, José de Souza. O cativeiro da terra. 6. ed.São Paulo: Hucitec, 1996.
MATTOS, Ilmar Rohloff de.O tempo saquarema. A formação do Estado Imperial. São Paulo: Hucitec, 1990.
MAXWELL, Kenneth. Marquês de Pombal: paradoxo do iluminismo. 2.ed. Rio de janeiro: Paz e Terra, 1996.
MENDES JÚNIOR, J. Os indígenas do Brasil, seus direitos, individuais e políticos. São Paulo: Typographia Hennies Irmãos, 1912.
MONTEIRO, John Manuel. Negros da terra: índios e bandeirantes nas origens de São Paulo. São Paulo: Companhia das Letras, 1994.
MOREIRA, Vânia Maria Losada. Terras indígenas do Espírito Santo sob o regime territorial de 1850. Revista Brasileira de História, v. 22, nº 43, p. 153-169, 2002.
MOREIRA, Vânia Maria Losada.Caboclismo, vadiagem e recrutamento militar dos índios na província do Espírito Santo (1822-1875). Diálogos Latinoamericanos, n. 11, p. 94-120, 2005.
MOREIRA NETO, Carlos de Araújo. Os Índios e a Ordem Imperial. Brasília: CGDOC/Funai, 2005.
OLIVEIRA, João Pacheco de. Ensaios em Antropologia Histórica. Rio de Janeiro: Editora UFRJ, 1999.
OLIVEIRA, José Joaquim Machado de.Notas, apontamentos e notícias para a história da província do Espírito Santo. Revista do Instituto Histórico e Geográfico do Brazil, t. XIX, n. 22, p. 161-348, 1856.
RIBEIRO, Gladys Sabina. Nação e cidadania no jornal O Tamoio. Algumas considerações sobre José Bonifácio, sobre a Independência e a Constituinte de 1823. In: RIBEIRO, Gladys Sabina (Org.). Brasileiros e Cidadãos. São Paulo: Alameda, 2008.
RIO DE JANEIRO (província). Presidente (Soares de Souza). Relatório de 18 de outubro de 1836. Disponível em <http://brazilcrl.edu/bsd/bsd/u815/000008.html>.s.d.
» http://brazilcrl.edu/bsd/bsd/u815/000008.html
SILVA, Joaquim Norberto de Souza e. Memória histórica e documentada das aldeias de índios da província do Rio de Janeiro., Revista do Instituto Histórico e Geográfico do Brazil t. XVII, 3º Série, n. 14, p. 108-552, 1854.
SILVA, José Bonifácio de Andrada e. Apontamentos para a civilização dos índios bravos do Império do Brasil. In: CALDEIRA, Jorge (Org.). José Bonifácio de Andrada e Silva. São Paulo: Ed. 34, 2002, p. 183-199.
URICOECHEA, Fernando.O minotauro imperial. A burocratização do estado patrimonial brasileiro no século XIX. Rio de Janeiro-São Paulo: Difel, 1978.
VARNHAGEN, Francisco Adolpho de. Os índios bravos e o Sr. Lisboa, Timon 3º. Lima: Imprensa Liberal, 1867.
VARNHAGEN, Francisco Adolpho de. Memorial Orgânico. In: MOREIRA NETO, Carlos de Araújo. Os índios e a ordem imperial.Brasília: CGDOC/Funai, 2005, p. 334-347.

1
Este artigo é resultado de pesquisa que conta com o apoio da Fundação Carlos Chagas de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro (FAPERJ).
2
Para um balanço sobre José Bonifácio, ver COSTA, Emília Viotti da. José Bonifácio: mito e história. In: Da Monarquia à República: momentos decisivos. São Paulo: Grijalbo, 1977, p. 53-108; e RIBEIRO, Gladys Sabina. Nação e cidadania no jornal O Tamoio. Algumas considerações sobre José Bonifácio, sobre a Independência e a Constituinte de 1823. In: RIBEIRO, Gladys Sabina (Org). Brasileiros e Cidadãos. São Paulo: Alameda, 2008. p. 37-64.
3
"Regulamento para a civilização dos índios botocudos nas margens do rio Doce - Portaria". In: OLIVEIRA, José Joaquim Machado de. Notas, apontamentos e notícias para a história da província do Espírito Santo. Revista do Instituto Histórico e Geográfico do Brazil, t. XIX, nº 22, p. 161-348, 1856. p. 221-224.
4
SILVA, José Bonifácio de Andrada e. Apontamentos para a civilização dos índios bravos do Império do Brasil. In: CAL-DEIRA, Jorge (Org). José Bonifácio de Andrada e Silva. São Paulo: Ed. 34, 2002. p. 183-199.
5
MOREIRA NETO, Carlos de Araújo. Os Índios e a Ordem Imperial. Brasília: CGDOC/Funai, 2005. p. 247.
6
CUNHA, Manuela Carneiro da. Política indigenista no século XIX. In: CUNHA, Manuela Carneiro da (Org.). História dos Índios no Brasil. São Paulo: Companhia das Letras, 1992, p. 133-154. p.138.
7
SILVA, José Bonifácio de Andrada e. Op. cit., p. 184.
8
Idem, p. 187.
9
Idem, p. 186-187. Sobre os índios do Brasil no repertório das ideias do século XVIII, cf. Melo Franco, Afonso Arinos de. O Índio Brasileiro e a Revolução Francesa - As Origens Brasileiras da Teoria da Bondade Natural. 3. ed. Rio de Janeiro: Topbooks, sd.
10
SILVA, José Bonifácio de Andrada e. Op. cit., p. 191.
11
Idem, p. 188.
12
Idem, p. 190.
13
Idem, p. 193.
14
Idem, p. 183 e 194.
15
Idem, p. 191.
16
Ver EISENBERG, José. As Missões Jesuíticas e o Pensamento Político Moderno. Belo Horizonte: Editora da UFMG, 2000. p. 91.
17
Sobre o corpo legislativo referente aos índios durante a administração pombalina, ver Domingues, Ângela. Quando os Índios eram Vassalos. Colonização e Relações de Poder no Norte do Brasil na Segunda Metade do Século XVIII. Lisboa: Comissão Nacional para as Comemorações dos Descobrimentos Portugueses, 2000. p. 25-51.
18
É bem conhecido o papel estratégico dos aldeamentos e missões, especialmente os jesuíticos, para a segurança dos encla-ves coloniais contra os ataques de índios inimigos, as insurreições de escravos e os ataques de estrangeiros e quilombolas. Cf. ALENCASTRO, Luiz Felipe de. O trato dos viventes. São Paulo: Companhia das Letras, 2000. p. 123-124. Apesar disso, a política pombalina passou a considerar as missões jesuíticas como uma ameaça aos interesses portugueses, simplificando as relações historicamente constituídas entre a Companhia de Jesus e a Coroa. Cf. MAXWELL, Kenneth. Marques de Pombal: paradoxo do iluminismo. 2.ed. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1996. p. 54.
19
SILVA, José Bonifácio de Andrada e. Op. cit., p.198.
20
Ver especialmente itens 33º e 44º em SILVA, José Bonifácio de Andrada e. Op. cit., p. 195 e 198.
21
Como observou Emília Viotti, as ideias de Bonifácio sobre a mulher, a liberdade religiosa, a gradual emancipação dos escravos e o uso racional e produtivo das terras fez com que ele perdesse "rapidamente o apoio dos proprietários de terras e dos altos comerciantes". Cf. COSTA, Emília Viotti da. Op. cit., p. 71.
22
VARNHAGEN, Francisco Adolpho de. Os Índios Bravos e o Sr. Lisboa, Timon 3º. Lima: Imprensa Liberal, 1867. p. 52.
23
Sobre o culto à natureza e ao índio como elementos centrais na formulação do nacionalismo romântico no Brasil, ver COUTINHO, Afrânio. A Literatura no Brasil - Era Romântica. 6.ed. São Paulo: Global, 2002. p. 24. Sobre a versão sacrificial do indianismo, ver BOSI, Alfredo. Um mito sacrificial: o indianismo de Alencar. In: BOSI, Alfredo. Dialética da Colonização. 4. ed. São Paulo: Companhia das Letras, 2001. p. 176-193. Sobre a tentativa de Varnhagen de invalidar os argumentos românticos em defesa dos índios, negando-lhes o estatuto de população autóctone, ver CEZAR, Temístocles. A retórica da nacionalidade de Varnhagen e o mundo antigo: o caso da origem dos tupis. In: GUIMARÃES, Manoel Luiz Salgado (Org.). Estudos sobre a Escrita da História. Rio de Janeiro: 7Letras, 2006. p. 29-41.
24
VARNHAGEN, Francisco Adolpho de. Memorial orgânico. In: MOREIRA NETO, Carlos de Araújo. Os Índios e a Ordem Imperial. Brasília: CGDOC/Funai, 2005. p. 338.
25
Diário da Assembleia Geral Constituinte, e Legislativa do Império do Brasil, Seção de 23 de setembro de 1823, p. 90. Disponível em <http//imagem.camara.gov.br/dc_20ª.asp?selCodColecaoCsv=c&Datain=23/9/1823>. Acesso em 23 out. 2009. Nesta e em outras citações do mesmo corpo documental, optou-se pela modernização ortográfica, respeitando, contudo, as ênfases, as expressões de época e a pontuação.
26
Ibidem.
27
ALMEIDA, Ver Maria Regina Celestino de. Metamorfoses Indígenas - Identidade e Cultura nas Aldeias Coloniais do Rio de Janeiro. Rio de Janeiro: Arquivo Nacional, 2003. p. 105. Ver também DOMINGUES, Ângela. Op. cit., p. 25-62.
28
DOMINGUES, Ângela. Op. cit., p. 43.
29
Diário da Assembleia Geral Constituinte, e Legislativa do Império do Brasil, Seção de 23 de setembro de 1823, p. 109. Dis-ponível em <http//imagem.camara.gov.br/dc_20ª.asp?selCodColecaoCsv=c&Datain=23/9/1823>. Acesso em 13 out. 2009.
30
Idem, p. 90.
31
Ibidem.
32
Cf. GRINBERG, Keila. O Fiador dos Brasileiros - Cidadania, Escravidão e Direito Civil no Tempo de Antônio Pereira Rebouças. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2002. p. 110-111.
33
Cf. OLIVEIRA, João Pacheco de. Ensaios em Antropologia Histórica. Rio de Janeiro: Editora UFRJ, 1999. p. 142.
34
Idem, p. 138.
35
Cf. MOREIRA NETO, Carlos de Araújo. Op. cit., p. 247.
36
Para uma análise desse corpo legal, ver MOREIRA NETO, Carlos de Araújo. Op. cit., p. 254-257.
37
Para um balanço da cidadania no Brasil oitocentista, ver CARVALHO, José Murilo de. Cidadania: tipos e percursos. Revista Estudos Históricos, nº. 18, p. 1-21, 1996.
38
"Regulamento para a civilização dos índios botocudos nas margens do rio Doce - Portaria de 28 de janeiro de 1824". In: OLIVEIRA, José Joaquim Machado de. Op. cit, p. 221-224.
39
Portaria de 9 de Setembro de 1824. In: SILVA, Joaquim Norberto de Souza e. Memória histórica e documentada das aldeias de índios da província do Rio de Janeiro. Revista do Instituto Histórico e Geográfico do Brazil, t. XVII, 3ª. Série, nº. 14, p. 108-552, 1854, p. 412.
40
De acordo com Ilmar Mattos, só a "boa sociedade" conjugava em si os principais atributos que organizavam as hierarquias sociais do Império: a liberdade e a propriedade. Cf. MATTOS, Ilmar Rohloff de. O Tempo Saquarema. A Formação do Estado Imperial. São Paulo: Hucitec, 1990. p. 115.
41
ALMEIDA, Maria Regina Celestino de. Op. cit., p. 87.
42
SILVA, Joaquim Norberto de Souza e. Op. cit, p. 186.
43
ALMEIDA, Maria Regina Celestino de. Op. cit., p. 239.
44
SILVA, Joaquim Norberto de Souza e. Op. cit., p. 180.
45
Idem, p. 190-193.
46
Aviso régio de 24 de outubro de 1824 [sic1812] permitindo dar terras da fazenda de Santa Cruz para a cultura dos índios da aldeia de Itaguay. In: SILVA, Joaquim Norberto de Souza e. Op. cit., p.382.
47
Portaria de 9 de Setembro de 1824. In: SILVA, Joaquim Norberto de Souza e Op. cit., p. 412.
48
Portaria de 9 de Setembro de 1824. In: SILVA, Joaquim Norberto de Souza e. Op. cit., p. 413.
49
SILVA, Joaquim Norberto de Souza e. Op. cit., p.193.
50
"Requerimento dos índios de Itaguahy". In: SOUZA E SILVA, Joaquim Norberto de. Op. cit., p. 413.
51
Idem.
52
MONTEIRO, John Manuel. Negros da Terra: índios e bandeirantes nas origens de São Paulo. São Paulo: Companhia das Letras, 1994. p. 137.
53
DOMINGUES, Ângela. Op. cit., p. 43.
54
De acordo com o Alvará de 1 de abril de 1680, "(...) na concessão de sesmarias se reserva sempre o prejuízo de terceiros, e muito mais se entende, e quero que se entenda, ser reservado o prejuízo e o direito dos índios, primários e naturais senhores dellas." Cf. MENDES JÚNIOR, J. Os Indígenas do Brasil, seus Direitos Individuais e Políticos. São Paulo: Typographia Hennies Irmãos, 1912. p. 35.
55
BARTH, Fredrik. Grupos étnicos e suas fronteiras. In: POUTIGNAT, Philippe & STREIFF-FENART, Jocelyne. Teorias da Etnicidade. São Paulo: Fundação Editora da Unesp, 1998, p. 185-128. p. 209.
56
Como explica José Maurício Arruti, a "nominação oficial" pode ser definida como um processo "de instituição de uma categoria jurídica ou administrativa que, englobando uma população heterogênea com base em determinadas características comuns, a institui como sujeito de direitos e deveres coletivos, ao mesmo tempo como objeto de ação do Estado".^Cf.ARRUTI, José Maurício. Mocambo: antropologia e história do processo de formação quilombola. Bauru/SP: Edusc, 2006. p. 52.
57
Apud SILVA, Joaquim Norberto de Souza e. Op. cit., p.194.
58
CARVALHO, José Murilo de. Dimensiones de la ciudadanía em el Brasil del siglo XIX. In: SABATO, Hilda (Coord). Ciudadanía política y formación de las naciones. Perspectivas históricas de América Latina. México: FCE, COLMEX, FHA, 1999. p. 333.
59
Sobre a cooperação litúrgica prestada pelos guardas nacionais ao Estado, os tipos de serviços realizados e o funcionamento da corporação, ver URICOECHEA, Fernando. O Minotauro Imperial. A Burocratização do Estado Patrimonial Brasileiro no Século XIX. Rio de Janeiro/São Paulo: Difel, 1978. Sobre o peso desse serviço entre setores mais pobres, cf. p. 204.
60
SILVA, Joaquim Norberto de Souza e. Op. cit., p.194.
61
Sobre as autoridades que tutelavam o patrimônio dos índios, ver CUNHA, Manuela Carneiro da. Prólogo. In: CUNHA, Manuela Carneiro da (Org.). Legislação Indigenista no Século XIX. São Paulo: Edusp, 1992, p. 1-34. p. 14.
62
03/06/1833: Decreto - Encarrega da administração dos bens dos Índios, aos juízes de órfãos dos municípios respectivos. In: CUNHA, Manuela Carneiro da (Org.). Op. cit., p. 156.
63
Rio de Janeiro (província). Presidente (Soares de Souza). Relatório de 18 de outubro de 1836. Disponível em <http://bra-zilcrl.edu/bsd/bsd/u815/000008.html>. p. 8.
64
A prestação de serviços ao Estado como um dos significados mais concretos da cidadania para os pobres livres do Império foi analisada por José Murilo de Carvalho, em Cidadania: tipos e percursos. Op. cit. Em direção paralela, o estudo de Beatriz Mamigonian mostra que também os africanos livres ficaram sujeitos ao Estado Imperial, prestando diferentes serviços. Cf. MAMIGONIAN, Beatriz. A harsh and gloomy fate. Liberated Africans in the service of the Brazilian State, 1830s-1860s. In: CURRY, Dawne; DUKE, Eric & Smith, MARSHANDA (Ed.). Extending the Diaspora. New Histories of Black People. Urabana/Chicago: University of Illinois Press, s/d., p. 22-45. Sobre a requisição de índios para a prestação de serviços ao Estado, incluindo o Exército e a Armada, ver CUNHA, Manuela Carneiro da. Prólogo. Op. cit., p. 1-34; e MOREIRA, Vânia Maria Losada. Caboclismo, vadiagem e recrutamento militar de índios na província do Espírito Santo (1822-1875). Diálogos Latinoamericanos, n. 11, p. 94-120, 2005.
65
Já foi devidamente demonstrado que o processo histórico de organização do mercado de trabalho livre durante o Impé-rio e a Primeira República se fez à custa do cativeiro da terra. Cf. MARTINS, José de Souza. O Cativeiro da Terra. 6.ed. São Paulo: Hucitec, 1996, especialmente a primeira parte. Sobre a precariedade como um dos elementos definidores da condição de vida e trabalho dos livres e pobres do Império, ver LIMA, Henrique Espada. Sob o domínio da precariedade: escravidão e os significados da liberdade de trabalho no século XIX. Topoi, v. 6, n. 11, p. 289-326, jul.-dez. 2005. p. 292.
66
Como argumentaram István Jancsó e João Paulo Pimenta: "Não era simples para as elites luso-americanas despirem-se de algo tão profundamente arraigado como a identidade portuguesa, expressão sintética de sua diferença e superioridade diante dos muitos para quem essa posição estava fora de alcance. Saberem-se portugueses constituía o cerne da memória que esclarecia a natureza das relações que mantinham com o restante do corpo social nas suas pátrias particulares, aquela massa de gente de outras origens com a qual, sobre a qual ou contra a qual caberia organizar o novo corpo político." Cf. JANCSÓ, István & PIMENTA, João Paulo. Peças de um mosaico (ou Apontamentos para o estudo da emergência da identidade nacional brasileira). In: MOTA, Carlos Guilherme (Org.). Viagem Incompleta. A Experiência Brasileira (1500-2000). São Paulo: Editora Senac, 1999, p. 127-175. p. 173.
67
CARVALHO, José Murilo de. Cidadania: tipos e percursos. Op. cit., p. 6.
68
Como observou Hobsbawm, o nacionalismo veio antes das nações, criando-as simbolicamente e instituindo a ideia ou a equação, segundo a qual "nação = Estado = povo". Pior ainda, a nação passou a ser definida como uma realidade "uma e indivisível". Cf. HOBSBAWM, Eric. Nações e Nacionalismos desde 1780. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1990. p. 31-32.
69
ALMEIDA, Maria Regina Celestino de. O lugar dos índios na história entre múltiplos usos do passado: reflexões sobre cul-tura histórica e cultura política. In: SOIHET, Rachel; ALMEIDA, Maria Regina Celestino de; AZEVEDO, Cecília; GONTIJO, Rebeca (Orgs). Mitos, Projetos e Práticas Políticas. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2009, p. 201-230. p. 209.

Datas de Publicação

Publicação nesta coleção
Dez 2010

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[1] ALENCASTRO, Luiz Felipe de. O trato dos viventes. A formação do Brasil no Atlântico Sul. São Paulo: Companhia das Letras, 2000.

[2] ALMEIDA, Maria Regina Celestino. O lugar dos índios na história entre múltiplos usos do passado: reflexões sobre cultura histórica e cultura política. In: SOIHET, RachelALMEIDA, Maria Regina Celestino de; AZEVEDO, Cecília e GONTIJO, Rebeca. (Orgs.) Mitos, projetos e práticas políticas. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2009. p. 201-230.

[3] ALMEIDA, Maria Regina Celestino de;. AZEVEDO, Cecília e GONTIJO Metamorfoses indígenas - Identidade e cultura nas aldeias coloniais do Rio de Janeiro. Rio de Janeiro: Arquivo Nacional, 2003.

[4] ARRUTI, José Maurício. Mocambo: antropologia e história do processo de formação quilombola. Bauru/SP: Edusc, 2006.

[5] BARTH, Fredrik. Grupos étnicos e suas fronteiras. In: POUTIGNAT, Philippe & STREIFF-FENART, Jocelyne (Orgs.). Teorias da Etnicidade. São Paulo: Fundação Editora da Unesp, 1998.

[6] BOSI, Alfredo. Um mito sacrificial: o indianismo de Alencar. In: BOSI, Alfredo.. Dialética da colonização. 4. ed. São Paulo: Companhia das Letras, 2001.

[7] CARVALHO, José Murilo de. Cidadania: tipos e percursos. Revista Estudos Históricos, n. 18, p. 1-21, 1996.

[8] CARVALHO, José Murilo de. Dimensiones de la ciudadanía em el Brasil del siglo XIX. In: SABATO, Hilda (Coord). Ciudadanía política y formación de las naciones. Perspectivas históricas de América Latina. México: FCE, COLMEX, FHA, 1999, p. 321-344.

[9] CEZAR, Temístocles. A retórica da nacionalidade de Varnhagen e o mundo antigo: o caso da origem dos tupis. In: GUIMARÃES, Manoel Luiz Salgado (Org.). Estudos sobre a escrita da História. Rio de Janeiro: 7Letras, 2006, p. 29-41.

[10] COSTA, Emília Viotti. Da Monarquia à República: momentos decisivos. São Paulo: Grijalbo, 1977.

[11] COUTINHO, Afrânio.A Literatura no Brasil. Era Romântica. 6.ed. São Paulo: Global, 2002.

[12] CUNHA, Manuela Carneiro da (Org.). Legislação indigenista no Século XIX.São Paulo: Edusp, 1992.

[13] CUNHA, Manuela Carneiro da. Política indigenista no século XIX. In: CUNHA, Manuela Carneiro da (Org.). História dos Índios no Brasil. São Paulo: Companhia das Letras/Secretaria Municipal de Cultura/ Fapesp, 1992, p. 115-174.

[14] DOMINGUES, Ângela.Quando os índios eram vassalos. Colonização e relações de poder no Norte do Brasil na segunda metade do século XVIII. Lisboa: Comissão Nacional para as Comemorações dos Descobrimentos Portugueses, 2000.

[15] EISENBERG, José.As missões jesuíticas e o pensamento político moderno. Belo Horizonte: Editora da UFMG, 2000.

[16] FRANCO, Afonso Arinos de Melo. O Índio brasileiro e a Revolução Francesa - As origens brasileiras da teoria da bondade natural. 3.ed. Rio de Janeiro: Topbooks, s.d.

[17] GRINBERG, Keila. O fiador dos brasileiros - Cidadania, escravidão e Direito Civil no tempo de Antônio Pereira Rebouças. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2002.

[18] JANCSÓ, István & PIMENTA, João Paulo. Peças de um mosaico (ou apontamentos para o estudo da emergência da identidade nacional brasileira). In: MOTA, Carlos Guilherme (Org.). Viagem incompleta. A experiência brasileira (1500-2000). São Paulo: Editora Senac, 1999. p. 127-175.

[19] HOBSBAWM, Eric.Nações e nacionalismos desde 1780. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1990.

[20] LIMA, Henrique Espada. Sob o domínio da precariedade: escravidão e os significados da liberdade de trabalho no século XIX. Topoi, v. 6, n. 11, jul.-dez. 2005. p. 289-326.

[21] MAMIGONIAN, Beatriz G.A harsh and gloomy fate. Liberated Africans in the service of the Brazilian State, 1830s-1860s. In: CURRY, Dawne, DUKE, Eric & SMITH, Marshanda (Ed.). Extending the Diaspora. New Histories of Black People. Urabana/Chicago: University of Illinois Press, s.d.. p. 22-45.

[22] MARTINS, José de Souza. O cativeiro da terra. 6. ed.São Paulo: Hucitec, 1996.

[23] MATTOS, Ilmar Rohloff de.O tempo saquarema. A formação do Estado Imperial. São Paulo: Hucitec, 1990.

[24] MAXWELL, Kenneth. Marquês de Pombal: paradoxo do iluminismo. 2.ed. Rio de janeiro: Paz e Terra, 1996.

[25] MENDES JÚNIOR, J. Os indígenas do Brasil, seus direitos, individuais e políticos. São Paulo: Typographia Hennies Irmãos, 1912.

[26] MONTEIRO, John Manuel. Negros da terra: índios e bandeirantes nas origens de São Paulo. São Paulo: Companhia das Letras, 1994.

[27] MOREIRA, Vânia Maria Losada. Terras indígenas do Espírito Santo sob o regime territorial de 1850. Revista Brasileira de História, v. 22, nº 43, p. 153-169, 2002.

[28] MOREIRA, Vânia Maria Losada.Caboclismo, vadiagem e recrutamento militar dos índios na província do Espírito Santo (1822-1875). Diálogos Latinoamericanos, n. 11, p. 94-120, 2005.

[29] MOREIRA NETO, Carlos de Araújo. Os Índios e a Ordem Imperial. Brasília: CGDOC/Funai, 2005.

[30] OLIVEIRA, João Pacheco de. Ensaios em Antropologia Histórica. Rio de Janeiro: Editora UFRJ, 1999.

[31] OLIVEIRA, José Joaquim Machado de.Notas, apontamentos e notícias para a história da província do Espírito Santo. Revista do Instituto Histórico e Geográfico do Brazil, t. XIX, n. 22, p. 161-348, 1856.

[32] RIBEIRO, Gladys Sabina. Nação e cidadania no jornal O Tamoio. Algumas considerações sobre José Bonifácio, sobre a Independência e a Constituinte de 1823. In: RIBEIRO, Gladys Sabina (Org.). Brasileiros e Cidadãos. São Paulo: Alameda, 2008.

[33] RIO DE JANEIRO (província). Presidente (Soares de Souza). Relatório de 18 de outubro de 1836. Disponível em <http://brazilcrl.edu/bsd/bsd/u815/000008.html>.s.d.
» http://brazilcrl.edu/bsd/bsd/u815/000008.html

[34] SILVA, Joaquim Norberto de Souza e. Memória histórica e documentada das aldeias de índios da província do Rio de Janeiro., Revista do Instituto Histórico e Geográfico do Brazil t. XVII, 3º Série, n. 14, p. 108-552, 1854.

[35] SILVA, José Bonifácio de Andrada e. Apontamentos para a civilização dos índios bravos do Império do Brasil. In: CALDEIRA, Jorge (Org.). José Bonifácio de Andrada e Silva. São Paulo: Ed. 34, 2002, p. 183-199.

[36] URICOECHEA, Fernando.O minotauro imperial. A burocratização do estado patrimonial brasileiro no século XIX. Rio de Janeiro-São Paulo: Difel, 1978.

[37] VARNHAGEN, Francisco Adolpho de. Os índios bravos e o Sr. Lisboa, Timon 3º. Lima: Imprensa Liberal, 1867.

[38] VARNHAGEN, Francisco Adolpho de. Memorial Orgânico. In: MOREIRA NETO, Carlos de Araújo. Os índios e a ordem imperial.Brasília: CGDOC/Funai, 2005, p. 334-347.