Juventude, educação e trabalho no Brasil (2012-2022)

Resumo

Ao analisar os microdados da PNAD-C (2012-2022), este artigo investiga as oportunidades educacionais e de acesso ao trabalho entre os jovens. A taxa líquida de matrícula no ensino médio avançou entre os jovens com 15 a 17 anos, mas um modelo de transições indica que as desigualdades raciais no acesso ao ensino médio aumentaram entre 2017 e 2022, enquanto a escolaridade da mãe condiciona a formação básica na idade adequada. Ademais, o papel do jovem-estudante se consolidou entre os adolescentes com 15 a 17 anos, mas, para o grupo com 18 a 24 anos, a exclusão dos estudos e do trabalho prevalece entre os jovens negros e do sexo feminino. Por fim, a residência com crianças é decisiva para o acesso a oportunidades entre as mulheres pobres.

Palavras-chave:
Juventude; Educação; Trabalho; Desigualdades.

Abstract

By analyzing PNAD-C microdata (2012-2022), this article investigates educational opportunities and access to work among young people. The net enrollment rate in secondary education increased among young people aged 15 to 17 years, but a transition model indicates that racial inequalities in access to secondary education grew between 2017 and 2022, while the mother’s education conditions the basic education at proper age. Furthermore, the role of the young student was consolidated among adolescents aged 15 to 17 years, but for the group aged 18 to 24 years, exclusion from studies and work prevails among young black and female students. Finally, living with children is decisive for access to opportunities among poor women.

Keywords:
Youth; Education; Work; Inequalities.

Introdução

Nas sociedades ocidentais contemporâneas, algumas experiências são normativamente esperadas para os jovens, tais como a continuidade dos estudos e a inserção gradual no mercado de trabalho (Madeira, 1986). Contudo, as trajetórias juvenis são heterogêneas, sobretudo em países como o Brasil, marcados por alta desigualdade socioeconômica e sistemas incipientes de proteção social (Cardoso, 2013; Lavinas, 2021).

Em uma perspectiva histórica, as práticas e as expectativas juvenis mudam ao longo do tempo, devido às transformações culturais, demográficas e na organização dos sistemas produtivos. Dubar (2001) afirma, por exemplo, que a inserção profissional dos jovens é um problema “moderno”. Nos países capitalistas centrais, seu surgimento remonta à separação entre a escola e o trabalho, iniciada no século XIX, e à desestruturação dos mercados de trabalho após a crise do modelo fordista, quando a inserção ocupacional dos jovens se tornou um problema público na segunda metade do século XX. Já no Brasil, as mudanças estruturais que definem a condição juvenil assumiram outras feições. Um dos motivos foi a seletividade da ampliação do ensino público, que ganhou força apenas após a abertura democrática. O problema da relação entre a escola e o trabalho acompanhou a modernização da economia brasileira (Tommasi e Corrochano, 2020), materializada na divisão entre o ensino propedêutico e o ensino técnico na atribuição de posições sociais entre os grupos juvenis (Menezes, 2023).

Por sua vez, uma temporalidade circunscrita traduz as transformações cíclicas e conjunturais dos mercados de trabalho, bem como os períodos de expansão e contração dos sistemas educacionais. Ademais, particularmente entre os jovens das camadas populares, as trajetórias ocupacionais e escolares são irregulares e intercambiáveis (Dayrrel, 2007; Guimarães, Brito e Comin, 2020). Esse fenômeno, somado aos menores níveis médios de experiência e qualificação profissional, torna-os vulneráveis ao desemprego e à informalidade durante crises econômicas (Mont’Alvao e Ribeiro, 2020). As mudanças nos sistemas de ensino também costumam afetar as coortes jovens (Sposito e Souza, 2014), o que institui chances típicas de mobilidade social e realização escolar para cada geração.

Considerando essas duas temporalidades que definem a condição juvenil, analisamos os microdados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNAD-C) no decênio 2012-2022, para investigar as oportunidades educacionais e de acesso ao trabalho entre os jovens. Os dados relativos à escolarização são priorizados para a população de quinze a dezessete anos, devido ao papel da formação básica na inserção desses jovens em um sistema de direitos e deveres. Já para o grupo com 18 a 24 anos, examinamos as possíveis articulações entre educação e trabalho¹.

A década de 2010 teve início após um período marcado por crescimento econômico e avanço das políticas sociais não contributivas. Todavia, o período 2012-2022 provocou uma ruptura nesse ciclo positivo, em decorrência dos efeitos combinados da crise econômica de 2014-2016; da descoordenação federativa e da elevação das desigualdades, que sucederam a evolução incremental das políticas públicas, iniciada no pós-democratização (Abrucio, 2022); e da pandemia de Covid-19 entre 2020 e 2022, cujos efeitos negativos foram sentidos nos níveis de ocupação e nas estatísticas educacionais (Corseuil, Franca e Poloponsky, 2020; Bof e Moraes, 2023). A análise de indicadores de educação e trabalho, nesse período adverso, nos permite dialogar com os estudos sobre as transformações da condição juvenil, quer pensando na experiência de moças e rapazes no último decênio, quer pensando nas tendências que sinalizam novas possibilidades de experimentação da juventude.

A sequência do artigo se divide em três tópicos. O primeiro analisa o engajamento e a realização educacional dos jovens com quinze a dezessete anos, com foco no período 2012-2022. Complementando a abordagem descritiva, implementamos um modelo de regressão logística para identificar o efeito de variáveis sociodemográficas e de origem social nas chances de matrícula no ensino médio, bem como as mudanças desse efeito ao longo do decênio. Já o segundo tópico discute como se articulam as experiências educacionais e de trabalho entre os jovens com 18 a 24 anos. Finalmente, o terceiro tópico sumariza as evidências mais importantes do artigo, identificando as tendências contextuais e de longo prazo que definem a condição juvenil.

A estratificação do acesso à educação básica no Brasil

A Figura 1 apresenta, por idade simples, quatro tipos de engajamento e realização educacional: os jovens matriculados no ensino fundamental; aqueles matriculados no ensino médio; os que estão fora da escola e não completaram o ensino médio; e os jovens que também não estão incluídos no sistema educacional, mas alcançaram o diploma de ensino médio. Os dados são apresentados separadamente para os anos de 2012 e 2022.

FIGURA 1
Engajamento e realização educacional de jovens (2012-2022) (título)

Em linhas gerais, o acesso à educação básica evoluiu positivamente no período. A frequência no ensino médio aumentou entre os jovens com quinze a dezessete anos, mudança que foi balanceada pelo recuo da proporção de jovens matriculados no ensino fundamental e fora do sistema escolar sem a formação básica. O aumento do número de matriculados no ensino médio é visível entre os jovens com dezesseis anos (evolução de 16,1 p.p.) e dezessete anos (20,4 p.p.).

Os dados acenam para a continuidade de dois fenômenos, observados desde a primeira década do século XXI. De um lado, o recuo da proporção de adolescentes fora da escola, e de outro, a tendência de inclusão de indivíduos com quinze a dezessete anos no ensino médio, com redução da distorção idade-série (Sposito e Souza, 2014; Ribeiro, Ceneviva e Brito, 2015; Brito, 2017). Em suma, as coortes jovens passaram a experimentar melhores condições de permanência na escola e de frequência escolar na idade adequada. Também como resultado dessas tendências, para a faixa etária com 18 a 24 anos, a proporção de indivíduos com formação básica aumentou no decênio 2012-2022, especialmente entre os jovens com dezenove anos (acréscimo de 17,2 p.p.).

A melhoria das chances de acesso, permanência e conclusão de moças e rapazes foi fruto de um conjunto heterogêneo de políticas educacionais, adotadas desde a metade da década de 1990, que buscaram mitigar as barreiras de acesso e progressão escolar. Já no longo prazo, mudanças societais mais profundas alteraram as relações intergeracionais e associaram a primeira etapa da juventude ao compromisso com a escolarização básica (Cabanes, 2007; Souza, 2018).

A inclusão escolar de grupos socialmente vulneráveis tem sido atribuída à expansão das matrículas e à criação de vagas noturnas (Costa e Oliveira, 2014), bem como aos ganhos de bem-estar via políticas socioassistenciais. Porém, não podemos ignorar que, em 2022, 6,2% dos jovens com quinze a dezenove anos não estavam matriculados na escola e não haviam concluído a formação básica. Esses jovens estão excluídos de um meio essencial para o acesso a direitos e são invisíveis nas estatísticas educacionais, disponíveis no Censo Escolar e em testes padronizados de avaliação da aprendizagem.

A persistência das desigualdades educacionais é mais evidente quando calculamos a taxa líquida de matrícula no ensino médio² para os estudantes de quinze a dezessete anos. Se a maior parte dos jovens dessa faixa etária está na escola, a progressão educacional desse grupo ainda é marcada por assimetrias. A Figura 2 apresenta um panorama sobre o assunto.

FIGURA 2
Matrícula no ensino médio entre os jovens com 15 a 17 anos (2012-2022) SM se refere ao salário mínimo.

Os dados revelam desigualdades importantes entre homens e mulheres, os primeiros finalizando a série histórica com 69,5% de taxa líquida de matrícula, inferior ao indicador feminino de 77,2%. As diferenças são ainda mais expressivas entre grupos raciais e de renda domiciliar per capita, com os jovens negros e pobres apresentando taxas líquidas de matrícula no ensino médio bem inferiores à meta de 85% instituída pelo Plano Nacional de Educação (PNE) para o período 2014-2024.

Entre os jovens negros, a taxa líquida de matrícula no ensino médio cresceu na passagem de 2012 para 2017, enquanto permaneceu estável entre os jovens brancos e amarelos. O saldo foi a redução da distância entre os grupos raciais no tocante ao acesso à educação básica na idade adequada. Entre 2017 e 2022, o indicador aumentou nos dois grupos raciais, alcançando 80% entre os jovens brancos e amarelos, e 68,9% entre os jovens negros. Como resultado, no período compreendido pela Figura 2, a razão da taxa líquida de matrícula caiu de 1,37 para 1,16 entre os grupos raciais. O indicador por grupos de renda domiciliar per capita se comportou de maneira parecida. A taxa líquida de matrícula no ensino médio permaneceu estagnada entre os jovens dos domicílios com maior renda per capita, crescendo de maneira significativa entre os jovens pobres. Isso fez com que a razão do indicador tenha caído de 1,97 para 1,38 no decênio.

A despeito de desigualdades ainda marcantes, a Figura 2 atesta um processo contínuo de expansão do acesso ao ensino médio e queda da defasagem idade-série, com efeitos positivos sobre os grupos nas piores posições da estratificação educacional. Mas complexificando o quadro, as variáveis sociodemográficas exercem efeitos que, muitas vezes, se sobrepõem nas trajetórias juvenis. Para compreender as mudanças e permanências das desigualdades educacionais, implementamos um modelo de regressão logística para calcular a probabilidade de um jovem com idade entre quinze e dezessete anos estar matriculado ou ter finalizado o ensino médio.

Em diálogo com os estudos sociológicos dedicados às desigualdades educacionais (Silva e Hasenbalg, 2000; Ribeiro, 2011; Marteleto, Carvalhaes e Hubert, 2012; Brito, 2017), incluímos, como variáveis explicativas, a raça, o sexo, local de residência (urbano ou rural), o logaritmo natural da renda domiciliar per capita, a composição doméstica, o número de irmãos com até dezessete anos no domicílio e a escolaridade da mãe. Os resultados são controlados por Unidades da Federação e idade do jovem³. Além disso, os cálculos reconhecem o plano amostral complexo da PNAD-C e se baseiam em um modelo incondicional de transição, que inclui tanto os indivíduos que concluíram o ensino fundamental, como aqueles que não concluíram essa etapa, estando em atraso escolar ou fora da escola⁴.

O Anexo 1 informa os coeficientes do modelo, enquanto a Figura 3 apresenta os efeitos marginais médios das variáveis explicativas em cada ano da PNAD-C. O efeito marginal médio informa a diferença média na probabilidade da variável dependente, em pontos percentuais, quando se altera cada variável explicativa em todas as unidades da amostra e se mantêm os outros indicadores constantes.

FIGURA 3
Efeitos marginais médios de variáveis selecionadas no engajamento no ensino médio, para os jovens com 15 a 17 anos (2012-2022)

Mesmo controlando por variáveis relativas à origem social, local de moradia e condições socioeconômicas, os jovens negros possuem menos chances de ingressar e permanecer no ensino médio na idade adequada. Essa evidência atualiza os achados de Brito (2014) acerca das estatísticas educacionais no ínterim 1970-2010. O estudo identificou uma queda de desigualdades raciais na frequência escolar no ensino fundamental, mas um caráter persistente no que concerne ao ensino médio, o que leva o referido autor a caracterizar esse nível de ensino como um gargalo nas trajetórias de moças e rapazes negros.

Em 2012, o fato de ser negro exercia um efeito negativo e significativo nas chances de matrícula no ensino médio, o que deixou de ocorrer em 2017. Essa tendência está alinhada aos achados descritivos. O que surpreende, contudo, é que as desigualdades raciais voltaram a crescer em 2022. No último ano de replicação do modelo, independentemente das diferenças de origem social, renda e local do domicílio, a probabilidade de um jovem negro estar no ensino médio na idade adequada era 3,6 p.p. inferior à experimentada por um jovem branco. Embora esse efeito seja menor do que o registrado em 2012 (-5,4 p.p.), o fenômeno indica um retrocesso no final da série histórica, com prejuízo às oportunidades educacionais dos jovens negros. As diferenças entre os anos são estatisticamente significativas para um p-valor < 0,1⁵.

Já a diferença entre homens e mulheres caiu continuamente na série, com mudanças estatisticamente significativas para um p-valor < 0,05. Ao final do período, as chances de matrícula no ensino médio permaneceram mais elevadas entre as mulheres com quinze a dezessete anos do que entre os homens (8,8 p.p.). Vale lembrar que o século XX marcou a reversão do hiato de gênero no ensino médio, em benefício da população feminina (Beltrão e Alves, 2009). No período compreendido pela Figura 2, as taxas líquidas de matrícula continuaram mais altas entre as meninas com quinze a dezessete anos, mas os jovens do sexo masculino experimentaram um avanço importante no último decênio, encurtando a distância em comparação às jovens do sexo feminino.

Em nenhum ano de replicação do modelo, o fato de residir na zona rural modificou a probabilidade de matrícula no ensino médio. Se o engajamento escolar é desigual entre os jovens das zonas urbana e rural (Simielli e Moraes, 2022), ao controlarmos os resultados por outras variáveis, o local do domicílio não apresentou efeitos estatisticamente significativos. Decerto, a inclusão da renda domiciliar e das Unidades da Federação (cujas desigualdades territoriais são marcantes, no tocante à composição rural/urbano) cumprem um papel importante na mitigação do efeito do local da moradia na probabilidade de matrícula no ensino médio. Por outro lado, surpreende que o logaritmo natural da renda domiciliar per capita, com efeito positivo em 2012, tenha perdido relevância em 2017 e voltado a ser estatisticamente significativo em 2022⁶. Os resultados indicam um possível movimento pendular no decênio, o que representaria, confirmada essa tendência, a piora da posição relativa dos jovens pobres na estratificação educacional.

Acerca da composição doméstica, a pesquisa de Ribeiro (2011) sublinhou o efeito negativo da monoparentalidade e do número de irmãos nas chances de transição educacional. Essa tendência havia sido observada nos últimos anos da formação básica, dado o modo como os recursos são divididos nos domicílios pobres. Em um cenário de recursos escassos e políticas insuficientes de socialização das atividades de cuidado, a presença de crianças e adolescentes pode deteriorar a capacidade das famílias de garantirem a progressão escolar. No nosso modelo, ter irmãos com até dezessete anos reduz as chances de um jovem frequentar o ensino médio na idade adequada, ainda que esse efeito tenha diminuído no período⁷. Os resultados indicam os conflitos distributivos e de divisão do trabalho reprodutivo nos domicílios que possuem alta razão de dependência, o que prejudica a matrícula e a frequência escolar.

O efeito da monoparentalidade desperta dúvidas. Em 2012 e 2017, as chances de matrícula no ensino médio eram 7,3 p.p. menores entre os jovens que residiam em domicílios monoparentais (a maior parte, chefiados por mulheres). Esse efeito diminui significativamente em 2022, para um p-valor < 0,05. Uma variação tão expressiva e em um curto espaço de tempo deve ter sido causada por mudanças contextuais na organização das famílias e nos sistemas de ensino. O final da série foi marcado não apenas por restrições de inserção ocupacional dos jovens (Costa, Barbosa e Hecksher, 2022), mas também pela adoção de critérios menos rígidos de controle de frequência e progressão escolar durante a pandemia de Covid-19. É possível que a frequência escolar tenha se tornado uma experiência possível durante o ensino remoto, com ganhos na matrícula formal dos jovens que residem em domicílios vulneráveis e sujeitos a maiores desequilíbrios na distribuição do trabalho produtivo e reprodutivo. Também é possível que o modelo esteja captando mudanças na associação entre a composição doméstica, a renda e o engajamento na educação básica. Considerando os limites deste artigo, pesquisas adicionais devem investigar o fenômeno.

Finalmente, a Figura 4 identifica o efeito da escolaridade da mãe na probabilidade de matrícula no ensino médio para os jovens com quinze a dezessete anos. Essa é a variável mais importante para a transmissão de desigualdades intergeracionais, em linha com os estudos dedicados à mediação familiar entre o indivíduo e as instituições modernas. Os estudos sociológicos sublinham o papel da escolaridade da mãe na transmissão de recursos, valores e conhecimentos necessários para a participação dos jovens em estabelecimentos de ensino, o que revela, a depender dos resultados, a reprodução de posições sociais ou a existência de oportunidades de mobilidade intergeracional (Picanço e Morais, 2016).

FIGURA 4
Efeito da escolaridade da mãe na probabilidade de engajamento no ensino médio, para os jovens com 15 a 17 anos (2012-2022)

Silva e Hasenbalg (2000) constataram que a universalização do acesso à educação básica, no período 1970-1990, foi acompanhada pelo enfraquecimento das determinações sociais na realização escolar dos jovens. Todavia, essa mudança positiva não havia afetado a influência da escolaridade materna na formação educacional. Já Marteleto, Carvalhal e Hubert (2012) implementaram um modelo incondicional de transição e identificaram uma redução, entre os anos de 1992 e 2007, do efeito da escolaridade materna na frequência de jovens no ensino médio. A despeito de transformações pontuais ao longo do tempo, os estudos são uníssonos em afirmar que a origem social permanece como a variável mais importante na predição do progresso escolar (Brito, 2017).

A Figura 4 atesta a continuidade desse fenômeno, visto que a formação escolar da mãe exerce um efeito incremental nas chances de engajamento no ensino médio na idade adequada. Ao compararmos os resultados de uma mesma categoria ano a ano, as diferenças entre os efeitos marginais médios não são estatisticamente significativas, o que denota a continuidade da influência da origem social no acesso às oportunidades educacionais. Em 2022, quando comparado a um jovem cuja mãe não possui instrução escolar, um jovem cuja mãe possui formação universitária experimenta 24,4 p.p. mais chances de frequentar o ensino médio. Nos demais níveis de ensino, os efeitos são menores, mas ainda assim expressivos⁸.

Este tópico discutiu elementos que condicionam o horizonte de realizações pessoais ao alcance dos indivíduos. Aparentemente, alguns fenômenos estão consolidados no Brasil, tais como a melhoria dos índices de frequência e formação escolar entre os jovens. É nesses termos que a “convivência prolongada” com o ambiente escolar pode ser entendida, a partir dos anos 2000, como uma experiência relevante entre os jovens pobres (Peregrino, 2009). Por mais que a conjuntura econômica deteriore, podemos conjecturar que as famílias pobres exercem um sobre-esforço para que seus filhos continuem estudando. A isso se soma a oferta de políticas socioassistenciais, que foram instituídas pela Constituição de 1988 e desenvolvidas nas décadas seguintes, voltadas à satisfação das necessidades essenciais durante a transição para a vida adulta.

Por outro lado, a distorção idade-série ainda desafia as políticas educacionais. Os dados descritivos e inferenciais apontam para desigualdades sistemáticas de acesso e fluxo escolar no ensino médio, algumas praticamente estáveis (escolaridade materna) ou marcadas por retrocessos na passagem de 2017 para 2022 (desigualdades raciais). A escolarização é uma experiência constitutiva da condição juvenil, mas a posição dos indivíduos no sistema educacional permanece atrelada ao “lugar” que estes ocupam no mundo social. Isso determina, ou pelo menos afeta de maneira substantiva, as chances de acesso a recursos materiais e simbólicos.

Modos de articulação entre estudo e trabalho

Ao longo das últimas décadas, as crianças e os adolescentes têm se afastado progressivamente do mundo do trabalho (Abramo, Venturi e Corrochano, 2020). A maioridade figura como um ponto de inflexão nas trajetórias juvenis, quando moças e rapazes ingressam no ensino superior e/ou passam a exercer ocupações remuneradas. A vinculação da adolescência aos estudos é fruto da expansão da oferta pública escolar, da criação das políticas de transferência de renda e da extensão do direito à educação básica (Gonzalez, 2009). Contudo, as trajetórias juvenis não são inteiramente previsíveis, pois dependem de uma estrutura de oportunidades socioeconômicas e das condições de acesso à escola e ao trabalho (Guimarães, Brito e Comin, 2020).

Para tratar do assunto, a Figura 5 apresenta os indicadores de educação e trabalho por idade simples, comparando os anos de 2012 e 2022. Entre os jovens com quinze a dezessete anos, a dedicação exclusiva aos estudos é a experiência mais comum, fenômeno que se fortaleceu no decênio. Já para os indivíduos com 18 a 24 anos, as articulações entre educação e trabalho são mais diversas, com predominância do grupo que apenas trabalha e dos jovens que nem estudam, nem trabalham.

FIGURA 5
Estudo e trabalho entre os jovens, por idade simples (2012-2022)

No período 2012-2022, a proporção de jovens que não estudam e não trabalham caiu no grupo com quinze a dezessete anos, mas aumentou na faixa etária seguinte. Para os jovens com 18 a 24 anos, o indicador havia diminuído nas décadas de 1990 e 2000 (Costa, Rocha e Silva, 2018), o que configura uma “novidade” da última década. Sabe-se que os indivíduos que não estudam e não trabalham costumam sofrer consequências negativas de longo prazo nas suas carreiras profissionais (Rocha et al., 2020). Com efeito, o tema deve ser interpretado reconhecendo-se as baixas expectativas de realização pessoal e o caráter refratário da estrutura de oportunidades socioeconômicas.

A dedicação exclusiva aos estudos ganhou força no período, especialmente entre os adolescentes, mas também entre os jovens com 22 a 24 anos. Para estes, a elevação do indicador se deve à expansão do ensino superior e à inclusão escolar dos jovens sem a educação básica. Outras mudanças foram a diminuição da proporção de jovens que apenas trabalham e o enfraquecimento, no caso dos jovens com quinze a dezessete anos, da conciliação dos estudos com o trabalho.

Enquanto o engajamento educacional decorre de mudanças societais mais profundas, tais como o papel normativo das famílias e do Estado, a atividade econômica possui um forte componente cíclico. As consequências são visíveis entre os jovens, pressionados entre as demandas familiares por geração de renda e um mercado de trabalho hostil aos trabalhadores com pouca qualificação e experiência profissional. Não à toa, para os jovens com 18 a 24 anos, as taxas de desemprego e inatividade avançaram durante a crise econômica de 2014-2016 e a pandemia de Covid-19 (Corseuil, Franca e Poloponsky, 2020; Rocha e Vaz, 2020), o que provocou uma queda de 1,4 p.p. no nível de ocupação entre 2012 e 2022.

A partir da maioridade legal, os jovens tendem a participar de ambientes cada vez mais diversos de sociabilidade. Isso faz com que o grupo com 18 a 24 anos seja especialmente revelador das desigualdades socioeconômicas. A Figura 6 foca nessa faixa etária e apresenta as situações de estudo e trabalho, de acordo com diferentes clivagens. Ao longo do decênio, a proporção de jovens que trabalham diminuiu, independentemente das características individuais e/ou pertencimentos a grupos. O nível de ocupação voltou a crescer na passagem de 2020 para 2022, o que propiciou um avanço do número de jovens que apenas trabalha.

FIGURA 6
Estudo e trabalho por grupos de jovens com 18 a 24 anos (2012-2022)

Até o ano de 2020, a proporção de jovens com 18 a 24 anos que não estudam e não trabalham aumentou de maneira generalizada, com queda análoga na proporção de jovens que apenas trabalham. Essa tendência se inverteu na passagem de 2020 para 2022, quando a economia brasileira voltou a se aquecer. De outro modo, a proporção de jovens que somente estudam aumentou até 2020, mas voltou a cair entre 2020 e 2022. A educação parece ser uma experiência consolidada para alguns grupos juvenis, enquanto as mudanças ao longo da série histórica resultam da inserção dos jovens no mercado de trabalho.

A proporção de jovens que não estudam e não trabalham é maior entre os jovens negros do que entre os jovens brancos e amarelos (em 2022, números respectivos de 33,7% e 23,9%). Já o engajamento educacional dos jovens brancos e amarelos é superior ao observado entre os jovens negros, o que se expressa tanto na proporção de jovens que somente estudam (em 2022, 19,2% contra 15,1%) quanto no grupo que trabalha e estuda (16% contra 11,3%). Seguramente, o fenômeno se deve ao maior contingente de jovens brancos e amarelos matriculados no ensino superior⁹. A formação universitária ainda é um ponto crítico nas trajetórias juvenis, a despeito da criação dos programas de inclusão e permanência para os jovens negros e pobres a partir dos anos 2000 (Brito, 2017)¹⁰. A entrada no ensino superior ainda permanece atrelada à origem social (Senkevics, Carvalhaes e Ribeiro, 2022), o que contribui para a baixa taxa de engajamento educacional entre os jovens negros com 18 a 24 anos.

No caso dos jovens que não finalizaram o ensino médio, o avanço do grupo que apenas estuda foi balanceado pela queda do número de jovens que apenas trabalham. Esse dado revela a importância da Educação de Jovens e Adultos (EJA), visto que muitos indivíduos não concluíram a formação básica. Todavia, entre os jovens com 18 a 24 anos que não estudam e não trabalham, a taxa de conclusão da educação básica saltou de 46,9% para 63,1% no decênio. Dada a expansão da formação básica, as políticas de acesso e permanência no ensino superior, bem como as políticas de inserção no mercado de trabalho, são cada vez mais decisivas.

A pesquisa de Costa e Ulyssea (2014) demonstrou que o grupo que nem estuda, nem trabalha havia se tornado menos feminino entre as décadas de 1990 e 2000. Como causas prováveis constam as transformações nos modos de organização familiar e a melhoria das condições femininas de inserção profissional. Ao encontro dessa tendência, a proporção de mulheres na composição do grupo caiu de 62,6% para 59,6% no período 2012-2022¹¹. A partir de 2014, esse fenômeno se desenrolou em um mercado de trabalho em crise, quando o nível de ocupação caiu de maneira significativa entre os jovens do sexo masculino.

A prevalência do grupo que não estuda e não trabalha entre os jovens negros e do sexo feminino é fruto de baixas perspectivas de inserção ocupacional, ao que se soma a sobrecarga enfrentada pelas mulheres no desempenho dos afazeres domésticos e das atividades de cuidado (Camarano et al., 2006; Sposito, Souza e Silva. 2018). O fenômeno traduz uma articulação particular entre a organização do sistema produtivo e as dinâmicas familiares que orientam o comportamento e as expectativas individuais.

Se essa condição desperta preocupação no debate público, também é verdade que a população que não estuda e não trabalha é heterogênea. No caso das diferenças observadas entre os homens e as mulheres, os indivíduos excluídos do sistema educacional e sem ocupações remuneradas são estratificados entre os rapazes que estão desempregados e desalentados, de um lado, e as moças que assumem o trabalho não remunerado nos domicílios, de outro (Rocha e Vaz, 2020).

Para examinar o problema através de outro prisma, a Figura 7 apresenta a proporção de jovens com 18 a 24 anos que não estudam e não trabalham, agora partindo da intersecção entre gênero, grupos de renda domiciliar per capita líquida¹² e tipos de domicílios: aqueles com crianças de até doze anos em sua composição e os demais sem crianças residentes.

FIGURA 7
Proporção de jovens com 18 a 24 anos sem estudo e sem trabalho, por sexo, renda domiciliar per capita líquida e composição doméstica (2022) SM se refere ao salário mínimo.

Sobretudo para a população feminina, a proporção de jovens sem estudo e sem trabalho é maior nos domicílios pobres. Quando comparamos os jovens que residem e aqueles que não residem com crianças, as diferenças são estatisticamente significativas (p-valor < 0,01) apenas para as mulheres nos domicílios com renda domiciliar per capita líquida de até dois salários mínimos. Ademais, ainda que as diferenças entre homens e mulheres sejam relevantes quando examinamos os domicílios sem crianças residentes, o indicador feminino aumenta de maneira desproporcional nos domicílios com crianças.

A sobrecarga do trabalho reprodutivo, experimentada pelas mulheres que residem com crianças, prejudica a dedicação de tempo e energia em atividades “externas”. Isso vale tanto para a participação no mercado de trabalho quanto para o engajamento em instituições educativas. O fenômeno não determina a condição masculina, pois os homens são menos afetados pelas obrigações familiares de cuidado. Nos domicílios pobres, a dificuldade de acessar serviços públicos de cuidado, somada à impossibilidade de contratar serviços privados, explica as desigualdades entre os tipos de composição doméstica. Isso faz com que a oferta de creches públicas seja essencial para que as jovens pobres possam estudar e se inserir profissionalmente, argumento que dialoga com a literatura sobre os custos do trabalho reprodutivo nas trajetórias femininas (Ramos, Aguas e Furtado, 2011; Guiginsky e Wajnman, 2019).

Neste tópico, discutimos como a articulação entre a educação e o trabalho mudou no último decênio, tendo em vista as experiências típicas de exclusão juvenil. Enquanto existe certa convergência entre os jovens com quinze a dezessete anos, para os quais a estratificação educacional se concentra nas características do fluxo e na divisão entre os sistemas público e privado, para os jovens com 18 a 24 anos, os obstáculos continuam a ser o baixo ingresso no ensino superior, as dificuldades de inserção profissional e as pressões que impelem ao exercício do trabalho produtivo e reprodutivo. Isso em um cenário no qual o avanço da escolarização básica não foi acompanhado por um melhor posicionamento dos jovens no sistema produtivo.

Discussão

Diversas mudanças conjunturais e estruturais afetaram a articulação entre trabalho, educação e vida familiar dos jovens no Brasil. Para a faixa etária com quinze a dezessete anos, o acesso às instituições escolares e a dedicação exclusiva aos estudos avançou desde a abertura democrática, fruto da massificação da frequência escolar. Vimos a continuidade desse processo no decênio 2012-2022, manifesto no aumento da taxa líquida de matrícula no ensino médio. Esse fenômeno persistiu mesmo com o empobrecimento das famílias brasileiras durante as crises econômicas a partir dos anos 2010. Contudo, as desigualdades educacionais ainda são expressivas quando comparamos os grupos raciais e de renda domiciliar per capita.

Os resultados de um modelo de regressão logística indicam que, para os jovens com quinze a dezessete anos, a escolaridade da mãe é a variável mais importante na predição do engajamento no ensino médio na idade adequada. Já as desigualdades raciais recuaram entre 2012 e 2017, mas voltaram a ser estatisticamente significativas em 2022. Com base nessa evidência (incluindo um possível movimento pendular das desigualdades monetárias), estudos posteriores podem investigar os efeitos do abandono e da chamada “cultura de reprovação” na flutuação das desigualdades de matrícula e fluxo escolar. Outros temas ainda merecem atenção, tais como o papel das sociabilidades juvenis no engajamento escolar e o fato de que, para além do abandono formal na educação básica, muitos jovens experimentam fluxos irregulares e baixo desempenho escolar.

Dentre as variáveis de composição doméstica, a quantidade de irmãos continuou a exercer efeitos negativos e estatisticamente significativos no decênio, enquanto a monoparentalidade perdeu significância em 2022. Podemos intuir que esse último fenômeno decorre de mudanças contextuais nas dinâmicas familiares e na organização dos sistemas de ensino, com destaque para a flexibilização do acompanhamento escolar durante a pandemia de Covid-19. Pesquisas futuras podem partir dessa hipótese e examinar a relação, por vezes nebulosa, entre a vida familiar e as atividades escolares, sublinhando como a participação no ensino médio foi afetada por transformações socioeconômicas e decisões no âmbito da gestão educacional.

Para os jovens com 18 a 24 anos, as diferenças entre os grupos transparecem nas possíveis combinações entre o trabalho e os estudos. Enquanto a formação básica avançou no decênio 2012-2022, o ingresso no ensino superior ainda possui limites, sobretudo entre os jovens negros. Já as chances de inserção profissional variam a depender dos ciclos econômicos, e, após crises sucessivas, o nível de ocupação caiu entre os jovens com 18 a 24 anos. Algumas consequências foram a elevação da proporção de jovens sem estudo e sem trabalho até o ano de 2020, o que ocorreu de maneira notável entre os jovens negros, do sexo feminino e sem ensino básico. Em seguida, o aquecimento da economia promoveu uma melhora do nível de ocupação juvenil no período 2020-2022.

O artigo também destacou que a exclusão combinada dos estudos e do trabalho é uma experiência típica das mulheres pobres que residem com crianças. A composição doméstica não costuma afetar os jovens do sexo masculino, o que faz com que a desigualdade entre homens e mulheres seja mais alta nos domicílios com crianças residentes. Para os estudos sociológicos sobre a juventude, o principal recado é a necessidade de concebermos a unidade doméstica como unidade de análise. Já para as políticas públicas, merece ênfase a demanda por políticas multissetoriais, que interseccionam iniciativas de transferência de renda com investimentos nos diferentes níveis de ensino. Sobre o assunto, é essencial reconhecer o papel das creches públicas na socialização das atividades de cuidado e, consequentemente, no engajamento feminino em instituições educativas e no mercado de trabalho.

A análise de indicadores diversos nos permite afirmar que não existe uma condição juvenil dada a priori, mas modos de existência que, a depender da posição dos indivíduos em instituições e redes de relações interpessoais, definem seus direitos e responsabilidades (Guimarães, 2005). Logo no início do artigo, afirmamos que duas temporalidades determinam a condição juvenil. De um lado, conjugando as transformações de longo prazo, nota-se a consolidação gradativa do papel do jovem-estudante desde a abertura democrática, ainda que o engajamento escolar na idade adequada dependa da transmissão intergeracional de oportunidades sociais. Os avanços foram menos visíveis no grupo com 18 a 24 anos, dada a seletividade da formação superior no Brasil e o fato de que, para essa faixa etária, o caráter posicional da educação é mais evidente, dependendo não apenas de valores absolutos de formação escolar, mas também dos ganhos relativos da escolaridade (comparando-se os indivíduos uns com os outros) para a inserção no mercado de trabalho.

De outro lado, as transformações de curto prazo, de caráter conjuntural, tendem a maximizar as desigualdades juvenis, quando jovens negros e sem formação básica enfrentam dificuldades adicionais durante crises econômicas. O problema da inserção profissional acompanha a formação do mercado de trabalho brasileiro, e como resultado, muitos jovens são excluídos das principais fontes de circulação de recursos materiais e simbólicos em uma sociedade de mercado. Durante as crises econômicas, as chances típicas de participação econômica retraem bastante, o que não se observa na frequência escolar. Em outras palavras, as transformações conjunturais se manifestam nas trajetórias ocupacionais e condicionam as chances de participação econômica, enquanto a frequência escolar é definida por mudanças de longo prazo na oferta da educação básica e na interface entre as famílias e o sistema educacional.

Alguns temas ainda podem ser aprofundados. O Brasil tem experimentado uma acelerada transição demográfica, e, cada vez mais, a juventude perde espaço na composição populacional. Esse fenômeno redefine a posição dos jovens no sistema produtivo e o alcance das políticas previdenciárias. Portanto, pesquisas futuras devem investigar como as mudanças nos indicadores juvenis de educação e trabalho se associam às transformações demográficas, com destaque para o envelhecimento populacional e seus impactos nas dinâmicas do mercado de trabalho e no sistema brasileiro de bem-estar. Outros temas relevantes são o papel da composição doméstica na mediação entre o indivíduo e o sistema produtivo nos diferentes ciclos econômicos, bem como as características das ocupações disponíveis para os jovens. De qualquer modo, este artigo contribuiu com um balanço da condição juvenil no último decênio, esforço que subsidia uma agenda de investigações e políticas públicas.

• 1
  O Estatuto da Juventude de 2013 (Lei nº 12.852) classifica como jovens os indivíduos com idade entre 15 e 29 anos. O grupo com 25 a 29 anos é relevante para compreendermos a condição juvenil, mas não será objeto de apreciação neste trabalho.
• 2
  Proporção de indivíduos matriculados no ensino médio ou que concluíram a educação básica.
• 3
  O uso da idade como variável de controle é um procedimento usual em pesquisas sobre transições educacionais (Marteleto, Carvalhaes e Hubert, 2012; Brito, 2017), visto que a probabilidade de matrícula é heterogênea no interior de cada faixa etária.
• 4
  Um modelo incondicional considera uma coorte completa, sem filtros prévios de progressão escolar. Isso faz com que os modelos incondicionais identifiquem desigualdades mais elevadas do que os modelos condicionais (Marteleto, Carvalhal e Hubert, 2012), que incluiriam apenas os jovens que finalizaram o ensino fundamental.
• 5
  O mesmo modelo foi implementado em observações mutualmente excludentes. Logo, o teste z de significância inclui, no numerador, a diferença entre os efeitos marginais médios; e no denominador, a raiz quadrada da soma dos erros-padrão elevados à segunda potência (Mize, Doan e Long, 2019).
• 6
  A diferença entre 2012 e 2017 é estatisticamente significativa para um p-valor < 0,01, assim como a diferença entre 2012 e 2022.
• 7
  A mudança é estatisticamente significativa para um p-valor < 0,05.
• 8
  As diferenças entre a formação universitária e o ensino médio não são estatisticamente significativas. Já ao compararmos os efeitos marginais médios dessas duas categorias com o grupo de referência, as diferenças são estatisticamente significativas para um p-valor < 0,01.
• 9
  Em 2002, a taxa líquida de matrícula no ensino superior era de 34,5% entre os jovens brancos e amarelos com 18 a 24 anos, e apenas 18,1% entre os jovens negros.
• 10
  No decênio 2012-2022, a taxa líquida de matrícula no ensino superior aumentou de 28,9% para 34,5% entre os jovens brancos e amarelos, mas apenas de 11,6% para 18,1% entre os jovens negros.
• 11
  Costa e Ulyssea (2014) investigam o grupo que não estuda, não trabalha e não procura trabalho. Se considerarmos os indivíduos inativos que não estudam, a proporção de mulheres também caiu: de 71,7% para 65,6% entre 2012 e 2022.
• 12
  A renda domiciliar líquida exclui a renda do próprio indivíduo. O uso dessa variável se deve ao fato de que a renda pessoal iria incrementar a (e assim, estar correlacionada à) renda domiciliar.

Referências Bibliográficas

• ABRAMO, Helena; VENTURI, Gustavo & CORROCHANO, Maria. (2020), “Estudar e trabalhar: um olhar qualitativo sobre uma complexa combinação nas trajetórias juvenis”. Novos Estudos Cebrap, 39 (3): 523-542.
• ABRUCIO, Fernando. (2022), “Federalismo brasileiro e projeto nacional: os desafios da democracia e da desigualdade”. Revista USP, 134: 127-142.
• BELTRãO, Kaizô & ALVES, José. (2009), “A reversão do hiato de gênero na educação brasileira no século XX”. Cadernos de Pesquisa, 39 (136): 125-156.
• BOF, Alvana & MORAES, Gustavo. (2023), “Impactos da pandemia no aprendizado dos estudantes brasileiros”. Cadernos de Estudos e Pesquisas em Políticas Educacionais, 7: 277-306.
• BRITO, Murillo. (2014), A dependência na origem: desigualdades no sistema educacional brasileiro e a estruturação social das oportunidades São Paulo, tese de doutorado em Sociologia, Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da Universidade de São Paulo.
• BRITO, Murillo. (2017), “Novas tendências ou velhas persistências? Modernização e expansão educacional no Brasil”. Cadernos de Pesquisa, 47 (163): 224-263.
• CABANES, Robert. (2007), “Espaço privado e espaço público: o jogo de suas relações”. In: TELLES, Vera & CABANES, Robert (orgs.). Nas tramas da cidade: trajetórias urbanas e seus territórios. São Paulo, Associação Editorial Humanitas, pp. 389-432.
• CAMARANO, Ana et al. (2006), “Estão fazendo a transição os jovens que não estudam, não trabalham e não procuram trabalho?”. In: CAMARANO, Ana (org.). Transição para a vida adulta ou vida adulta em transição? Rio de Janeiro, Ipea, pp. 259-287.
• CARDOSO, Adalberto. (2013), “Juventude, trabalho e desenvolvimento: elementos para uma agenda de investigação”. Caderno CRH, 26 (68): 293-314.
• CORSEUIL, Carlos; FRANCA, Maíra & POLOPONSKY, Katcha. (2020), “A inserção dos jovens brasileiros no mercado de trabalho num contexto de recessão”. Novos Estudos Cebrap, 39 (3): 501-520.
• COSTA, Joana; BARBOSA, Ana & HECKSHER, Marcos. (2022), “Desigualdades no mercado de trabalho e pandemia de Covid-19”. In: SILVA, Sandro; CORSEUIL, Carlos & COSTA, Joana. (orgs.). Impactos da pandemia de Covid-19 no mercado de trabalho e na distribuição de renda no Brasil Brasília, Ipea, pp. 307-334.
• COSTA, Joana & OLIVEIRA, Luís. (2014), “Perfil educacional dos jovens: atraso e fluxo escolar”. In: CORSEUIL, Carlos & BOTELHO, Rosana. (orgs.). Desafios à trajetória profissional dos jovens brasileiros Rio de Janeiro, Ipea, pp. 73-114.
• COSTA, Joana; ROCHA, Enid & SILVA, Claudia. (2018), “Voces de la juventud en Brasil: aspiraciones y prioridades”. In: NOVELLA, Rafael et al (orgs.). Millenials en América Latina y el Caribe: ¿trabajar o estudiar? BID, pp. 77-120.
• COSTA, Joana & ULYSSEA, Gabriel. (2014). “O fenómeno dos jovens nem-nem”. In: CORSEUIL, Carlos & BOTELHO, Rosana. (orgs.). Desafios à trajetória profissional dos jovens brasileiros Rio de Janeiro, Ipea, pp. 115-140.
• DAYRREL, Juarez. (2007), “A escola ‘faz’ as juventudes? Reflexões em torno da socialização juvenil”. Educação & Sociedade, 28 (100): 1105-1128.
• DUBAR, Claude. (2001), “La construction sociale de l’insertion professionnelle”. Éducation et Societés, 1 (7): 23-36.
• GONZALEZ, Roberto. (2009), “Políticas de emprego para jovens: entrar no mercado de trabalho é a saída? In: CASTRO, Jorge; AQUINO, Luseni & ANDRADE, Carla (orgs.). Brasília, Ipea, pp. 109-128.
• GUIGINSKY, Janaína & WAJNMAN, Simone. (2019), “A penalidade pela maternidade: participação e qualidade da inserção no mercado de trabalho das mulheres com filhos”. Revista Brasileira de Estudos de População, 36: 1-26.
• GUIMARãES, Nadya. (2005), “Trabalho: uma categoria-chave no imaginário juvenil?” In: ABRAMO, Helena & BRANCO, Pedro (orgs.). Retratos da juventude brasileira São Paulo, Instituto Cidadania e Editora Fundação Perseu Abramo, pp. 149-174.
• GUIMARãES, Nadya; BRITO, Murillo & COMIN, Alvaro (2020), “Trajetórias e transições entre jovens brasileiros”. Novos Estudos Cebrap, 39 (3): 475-498.
• LAVINAS, Lena. (2021), “The anatomy of the social question and the evolution of the Brazilian Social Security System, 1919-2020”. In: LEISERING, Lutz (org.). One hundred years of social protection: the changing social question in Brazil, India, China, and South Africa. Cham, Palgrave Macmillan, pp. 303-342.
• MADEIRA, Felícia. (1986), “Os jovens e as mudanças estruturais na década de 70: questionando pressupostos e sugerindo pistas”. Cadernos de Pesquisa, 58: 15-48.
• MARTELETO, Letícia; CARVALHAES, Flavio & HUBERT, Celia. (2012), “Desigualdades de oportunidades educacionais dos adolescentes no Brasil e no México”. Revista Brasileira de Estudos de População, 29 (2): 277-302.
• MENEZES, Vitor. (2023, no prelo), “Qualificação profissional e intermediação pública de mão de obra: a gestão do mercado de trabalho no Brasil, 1880-2017”. Organizações & Sociedade
• MIZE, Trenton; DOAN, Long & LONG, Scott. (2019), “A general framework for comparing predictions and marginal effects across models”. Sociological Methodology, 49 (1): 152-189.
• MONT’ALVAO, Arnaldo & RIBEIRO, Carlos. (2020), “Youth labor market prospects in times of economic recession in Brazil”. The Annals of the American Academy of Political and Social Science, 688 (1): 38-54.
• PEREGRINO, Monica. (2009), “Os estudos sobre jovens na intersecção da escola com o mundo do trabalho”. In: SPOSITO, Marilia (org.). O estado da arte sobre juventude na pós-graduação brasileira: educação, ciências sociais e serviço social. Belo Horizonte, Argvmentvm, pp. 87-120.
• PICANçO, Felícia & MORAIS, Juliana. (2016), “Estudos sobre estratificação educacional: síntese dos principais argumentos e desdobramentos”. Educação & Sociedade, 37 (135): 391-406.
• RAMOS, Lauro; AGUAS, Marina & FURTADO, Luana. (2011), “Participação feminina na força de trabalho metropolitano: o papel do status socioeconômico das famílias”. Economia Aplicada, 15 (4): 595-611, https://doi.org/10.1590/S1413-80502011000400004
  » https://doi.org/10.1590/S1413-80502011000400004
• RIBEIRO, Carlos. (2011), “Desigualdade de oportunidades e resultados educacionais no Brasil”. Dados, 54 (1): 41-87.
• RIBEIRO, Carlos; CENEVIVA, Ricardo & BRITO, Murillo. (2015), “Estratificação educacional entre jovens no Brasil: 1960 a 2010”. In: ARRETCHE, Marta. (org.). Trajetórias das desigualdades: como o Brasil mudou nos últimos cinquenta anos São Paulo, Editora Unesp, pp. 79-108.
• ROCHA, Enid & VAZ, Fábio. (2020), “Os jovens que não trabalham e não estudam no contexto da pandemia de Covid-19 no Brasil”. Mercado de Trabalho (Ipea), 70: 105-121.
• ROCHA, Enid et al (2020). “Diferentes vulnerabilidades dos jovens que estão sem trabalhar e sem estudar”. Novos Estudos Cebrap, 39 (2): 545-562.
• SENKEVICS, Adriano; CARVALHAES, Flávio & RIBEIRO, Carlos. (2022), “Mérito ou berço? Origem social e desempenho no acesso ao ensino superior”. Cadernos de Pesquisa, 52: 1-25.
• SILVA, Nelson & HASENBALG, Carlos. (2000), “Tendências da desigualdade educacional no Brasil”. Dados, 43 (3).
• SIMIELLI, Lara & MORAES, Beatriz. (2022), “Assegurar a educação inclusiva e equitativa e de qualidade, e promover oportunidades de aprendizagem ao longo da vida para todos”. Um retrato da infância e adolescência no Brasil: Programa Presidente Amigo da Criança São Paulo, FGV Eaesp/FGVces, pp. 57-88.
• SOUZA, Raquel. (2018), E depois da escola? Desafios de jovens egressos do ensino médio público na cidade de São Paulo São Paulo, tese de doutorado em Educação, Faculdade de Educação da Universidade de São Paulo.
• SPOSITO, Marília & SOUZA, Raquel. (2014), “Desafios da reflexão sociológica para a análise do ensino médio no Brasil”. In: KRAWCZYK, Nora (org.). Sociologia do ensino médio: crítica ao economicismo na política educacional. São Paulo, Cortez, pp. 33-62.
• SPOSITO, Marília; SOUZA, Raquel & SILVA, Fernanda. (2018), “A pesquisa sobre jovens no Brasil: traçando novos desafios a partir de dados quantitativos”. Educação e Pesquisa, 44: 1-24.
• TOMMASI, Livia & CORROCHANO, Maria. (2020), “Do qualificar ao empreender: políticas de trabalho para jovens no Brasil”. Estudos Avançados, 34 (99): 353-371.

Datas de Publicação

• Publicação nesta coleção
  22 Jan 2024
• Data do Fascículo
  Sep-Dec 2023

Histórico

• Recebido
  23 Ago 2023
• Aceito
  10 Out 2023