Espaço público e subalternidade: dinâmicas representacionais instituídas a partir da Biblioteca Pública Municipal Ataliba Lago

Public space and subalternity: representational dynamics instituted from the Biblioteca Pública Municipal Ataliba Lago

Resumos

Resumo: O presente artigo confere destaque às bibliotecas públicas e busca apreender as distintas relações instituídas por determinada comunidade com seus espaços, serviços e coleções, considerando as noções de subalternidade e representação formuladas por autores e autoras ligados(as) aos chamados estudos subalternos. Nesse sentido, investiga as dinâmicas de representação de públicos e indivíduos subalternizados no contexto da Biblioteca Pública Municipal Ataliba Lago, situada na cidade de Divinópolis, Minas Gerais. Para tanto, a discussão teórica recupera as proposições do Manifesto da UNESCO/IFLA sobre Bibliotecas Públicas e coloca em debate a dimensão democrática que deve amparar as ações e funções dessa tipologia de unidade biblioteconômica. Em termos metodológicos, trata-se de pesquisa qualitativa centrada em revisão de literatura e operacionalizada a partir de estudo de caso. A coleta dos dados se deu por meio de pesquisa documental e entrevistas semiestruturadas realizadas com servidores e gestores ligados à Biblioteca Pública Municipal Ataliba Lago tendo por foco avaliar se, em sua dimensão representacional, essa instituição fala “por” ou “sobre” certos públicos subalternizados, tal como questionado por Gayatri Chakravorty Spivak em Pode o subalterno falar?. Demonstra-se nos resultados que a “Ataliba Lago” tem privilegiado a manutenção de marcadores estruturais de subalternização e a produção de um discurso hegemônico em torno do tema “representação” e das políticas de democratização da cultura, da biblioteca e da leitura, atendendo de forma distinta diferentes grupos populacionais da cidade, o que pôde ser facilmente percebido a partir da abordagem do conceito de segregação socioespacial como fator de subalternização.

Palavras-chave: biblioteca pública; Biblioteca Pública Municipal Ataliba Lago; estudos subalternos; representação; espaço público

Abstract: This article highlights public libraries and seeks to apprehend the different relationships established by a given community with their spaces, services and collections, considering the indications of subalternity and representation formulated by authors linked to so-called subaltern studies. Thereby, it investigates the dynamics of representation of subalternized groups or individuals in the context of the Biblioteca Pública Municipal Ataliba Lago, located in the city of Divinópolis, Minas Gerais State. Therefore, the theoretical discussion recovers the propositions of the IFLA/UNESCO Public Library Manifesto and discusses the democratic dimension that must sustain the actions and functions of this library type. In methodological terms, this is a qualitative research centered on literature review and operationalized from a case-study. Data collection occurred through documentary research and semi-structured interviews with workers and managers linked to the Biblioteca Pública Municipal Ataliba Lago with the focus on evaluating whether, in its representational dimension, this institution speaks "by" or "about" certain subalternized audiences, as questioned by Gayatri Chakravorty Spivak in Can the subaltern speak? It is demonstrated in the results that "Ataliba Lago" has privileged the maintenance of structural markers of subalternization and the production of a hegemonic discourse around the theme "representation" and the policies of democratization of culture, library and reading, serving differently distinct population groups of the city, which can be easily perceived from the approach of the concept of sociospatial segregation as a factor of subalternization.

Keywords: public library; Biblioteca Pública Municipal Ataliba Lago; subaltern studies; representation; public place

1 Introdução

As bibliotecas públicas são instituições de grande importância política e social, posto ligarem-se ativamente à paisagem cultural onde desenvolvem suas ações e prestam serviços de distintas naturezas. Razão pela qual são definidas, quase sempre, como lugares de educação, de leitura, de lazer, de informação, de convívio e de promoção da identidade e da memória comunitária.

Não por acaso, a literatura especializada pontua a necessidade de as bibliotecas públicas planejarem e executarem um conjunto de ações multivariadas, todas focadas no atendimento gratuito e irrestrito da população que a elas recorram, reforçando, com isso, sua vocação democrática.

No entanto, em alguns contextos, a formulação de ações e políticas bibliotecárias baseadas no entendimento de que a democracia deve representar sempre a vontade da maioria pode provocar certo enviesamento da noção de coletividade, privilegiando a valorização da história e modos de vida específicos de grupos majoritários. Nesse mesmo movimento, coloca-se à margem da participação social outros grupos - minorias étnicas, religiosas e populações periféricas, por exemplo -, inviabilizando que sejam vistos e se apropriem em iguais condições do espaço público, incluindo-se aí seus equipamentos culturais.

Atentando para isso, o presente artigo tem por objetivo apreender em que condições se dá a representação de grupos populacionais subalternizados na realidade da Biblioteca Pública Municipal Ataliba Lago, situada na cidade de Divinópolis, Minas Gerais, seja por meio dos serviços que desenvolve, do acervo que custodia ou da presença em seus espaços da multiplicidade de públicos que compõem a comunidade local.

Para tanto, são executados dois movimentos. O primeiro, de caráter bibliográfico, busca estabelecer um diálogo com autoras e autores que pensam a biblioteca pública, o conjunto de suas funções sociais básicas e como se dá a relação dessas instituições com a democratização da informação, da cultura e dos saberes. Além disso, estabelece-se uma aproximação com os “estudos subalternos” a fim de apreendermos como os escritos gramscianos e a obra de Gayatri Chakravorty Spivak problematizam a condição subalterna e tensionam distintos processos de representação dos sujeitos e grupos ditos subalternizados.

O segundo movimento, de natureza empírica, analisa um conjunto de entrevistas (11 no total) realizadas com a direção e outros servidores (bibliotecários e auxiliares de biblioteca) da Biblioteca Pública Municipal Ataliba Lago, com o Secretário de Cultura de Divinópolis e com a coordenação do Centro de Referência em Assistência Social (CRAS-Nordeste), local onde funcionou, durante algum tempo, uma unidade descentralizada da Ataliba Lago. O modelo de entrevista realizado foi a despadronizada ou semiestruturada, do tipo focalizada - segundo definição de Marconi e Lakatos (2003) - pelo fato de o entrevistador possuir maior liberdade para direcionar as questões e explorar de forma mais ampla um assunto específico.

Em face disso, foi elaborado um roteiro inicial com flexibilidade para ser adaptado no momento da entrevista¹. No geral, as questões formuladas visaram garantir que nossos interlocutores pudessem refletir sobre: as relações instituídas entre as bibliotecas públicas e a democracia, bem como as escolhas políticas que subsidiam o atendimento e a prestação de serviços aos públicos que recorrem à Ataliba Lago; o conceito de sujeito subalterno na percepção de cada participante da pesquisa; a presença e a representação de sujeitos e grupos subalternizados no contexto dos serviços públicos existentes na cidade, notadamente a Biblioteca Pública Ataliba Lago; e, a segregação socioespacial como fator de subalternização em Divinópolis. Nesses termos, e como poderá ser observado abaixo, o que se buscou nessas entrevistas foi compreender como certos marcadores de subalternização emergem e são agenciados na narrativa dos entrevistados, os quais acentuam o olhar institucional da Biblioteca Pública Municipal Ataliba Lago acerca da dimensão representacional de indivíduos e grupos subalternizados e do alcance dos serviços a eles ofertados.

2 A biblioteca pública e sua dimensão democrática: norteadores conceituais

Conforme já assinalado, adotamos como ponto de partida que as bibliotecas públicas são instituições de grande relevância social, fato que pode ser constatado, dentre outros aspectos, por meio da sua inserção na paisagem cultural de determinada comunidade. Dito isso, torna-se claro que as funções demandadas e executadas pelas bibliotecas públicas devem ser concebidas a partir do valor e das modalidades de usos que cada sociedade impõe a elas.

Assim, é fácil compreender porque a International Federation of Library Associations and Institutions² (IFLA) e a United Nations Educational, Scientific and Cultural Organization³ (UNESCO), em manifesto publicado no ano de 1994, caracterizam as bibliotecas públicas como “centro local de informação, tornando prontamente acessíveis aos seus utilizadores o conhecimento e a informação de todos os gêneros” (IFLA; UNESCO, 1994, p. 1), cujos acervos e ações “devem ser postos à disposição dos utilizadores que, por qualquer razão, não possam usar os serviços e os materiais correntes, como por exemplo, minorias linguísticas, pessoas deficientes, hospitalizadas ou reclusas” (IFLA; UNESCO, 1994, p. 1). Em face disso, o oferecimento de serviços por uma biblioteca pública deve considerar, em primeiro lugar, a “igualdade de acesso para todos, sem distinção de idade, raça, sexo, religião, nacionalidade, língua ou condição social” (IFLA; UNESCO, 1994, p. 1).

Em linhas gerais, esse documento contribuiu, segundo Jaramillo e Ríos (2000), para difundir uma nova visão sobre as bibliotecas públicas, formulando, a partir dele, uma série de diretrizes destinadas a fazer com que essas instituições possam assumir mais agudamente sua condição de equipamento cultural. Isso viabilizou, nas palavras das autoras, “a construção de um novo conceito de biblioteca pública, que encerra de maneira conjunta sua missão social e cultural, permitindo visualizar sua articulação com a realidade” (JARAMILLO; RÍOS, 2000, p. 16, tradução nossa⁴). Não obstante, Jaramillo e Ríos (2000) propõem que a biblioteca pública seja compreendida como “uma instituição de caráter social e cultural, financiada e regulamentada pelo Estado, cuja finalidade é permitir o livre acesso à informação registrada em um suporte documental” (JARAMILLO; RÍOS, 2000, p. 22, tradução nossa⁵).

Como pode ser observado, além de proporem uma definição para a instituição biblioteca pública, as autoras afirmam que um dos pilares que lhe confere visibilidade e valor social é, exatamente, sua dimensão democrática, posto que as ações, serviços, espaços e coleções por ela dinamizados devem contemplar os desejos e necessidades de “todas as pessoas” que compõem determinada comunidade. Contudo, estabelecem a seguinte advertência:

Pensar a biblioteca pública e com ela seus usuários como um todo é fácil; [...]. No entanto, pensar a biblioteca, sua razão social e em sua projeção em função de cada um de seus usuários como seres independentes, pertencentes a gerações diferentes, com gostos e interesses próprios de sua idade e de seu contexto, já não é tão fácil. (JARAMILLO; RÍOS, 2000, p. 14, tradução nossa⁶).

Essa ressalva assinala que se os sujeitos e grupos sociais que utilizam uma biblioteca pública forem vistos unicamente como um conjunto homogêneo, a tarefa de oferecer serviços pré-formatados e descontextualizados de suas realidades concretas tende ser a via de atuação mais fácil. Indicando, com isso, que considerar a diversidade social e cultural à sua volta torna esse trabalho muito mais desafiador, uma vez que implica respeitar a dimensão democrática que deve orientar os serviços, coleções e espaços prefigurados por cada uma dessas unidades de informação.

Felipe Meneses Tello (2008) avança nessa discussão ao afirmar que:

Pensar sobre a dimensão democrática da biblioteca pública significa analisar e estudar um aspecto relacionado à dimensão política dessa instituição bibliotecária. Aquelas que dizem respeito a uma relação biblioteconômico-política concreta, isto é, biblioteca pública e democracia em um processo que aponta para a construção de mulheres e homens ativos, sob a égide de sua condição de cidadãos. (MENESES TELLO, 2008, p. 94, tradução nossa⁷).

Ao sublinhar esses aspectos, o teórico mexicano entende que a análise da relação entre biblioteca pública e democracia transpõe a pura dimensão política, ou seja, do livre acesso de todos aos seus acervos e serviços, na medida em que pondera que homens e mulheres devem ser ativos social e culturalmente, e não apenas receberem de forma passiva aquilo que lhes é oferecido pelo Estado.

Castrillón (2011) também ressalta, a partir de outros referentes teórico-práticos, a dimensão democrática das bibliotecas públicas discutindo o papel ético e político dos profissionais da informação. Em seus estudos, tece uma crítica à designação “pública” atribuída a elas ao constatar que, em muitos casos, essas instituições ocupam suas instalações e empregam parte de suas verbas para atender uma parcela restrita da população,

[...] dando prioridade, em seus serviços, a um setor da sociedade, abrindo suas portas somente aos que de maneira espontânea - ou por vezes, obrigada - chegam a ela, privilegiando algumas de suas funções, limitando seus recursos e coleções, programando atividades de um só tipo ou destacando algumas, como a da circulação e do consumo passivo da informação, entre outras. (CASTRILLÓN, 2011, p. 35).

Alerta, ainda, que quando se aceita que uma biblioteca pública se limita a apoiar o sistema escolar, oferecer lazer por meio de atividades recreativas e dar acesso à informação somente a quem solicita, ela acaba por perder de vista “outras possibilidades que a tornaria mais necessária e vital para a sociedade.” (CASTRILLÓN, 2011, p. 36).

No caso brasileiro, é possível se afirmar que o atendimento a setores privilegiados da sociedade através de certos serviços públicos é um problema estrutural que pode ser explicitado de várias maneiras. No que concerne às bibliotecas públicas, Gomes e Silveira (2019) discutem essa questão abordando as funções sociais e os processos representacionais que estão intrinsecamente vinculados a esses equipamentos culturais:

[...] por se constituírem em dispositivos culturais que refletem as relações de força que pautam a vida social, essas unidades biblioteconômicas podem, também, privilegiar certos discursos de representação, conferindo evidência a histórias e narrativas de determinados grupos, enquanto silencia ou negligencia a presença em seus ambientes de manifestações que expressariam os anseios, conhecimentos e memórias de outras coletividades (GOMES; SILVEIRA, 2019, p. 428).

Essas limitações pontuadas pelos autores, além de alocarem as bibliotecas públicas em um lugar que contraria o Manifesto da IFLA/UNESCO, corroboram para “a manutenção da disparidade de oportunidades que instauram e sustentam relações assimétricas de acesso à informação, ao conhecimento, à memória e a manifestações culturais de forma geral” (GOMES; SILVEIRA, 2019, p. 439). Condição que, ainda de acordo com Gomes e Silveira (2019, p. 439):

[...] promove, em última instância, a invisibilização de determinados saberes e referências simbólicas, bem como a subalternização de certos sujeitos e grupos sociais que não participam diretamente das esferas hegemônicas de legitimação dessa realidade.

Por conseguinte, argumentam que, por serem instituições incluídas no tecido social, as bibliotecas públicas são, também, espaços de representação da vida social. Nesse sentido, mobilizam em seu interior o mesmo jogo de forças que define a realidade cotidiana das comunidades onde se inserem.

Concordando com essa afirmativa e lembrando que este artigo investiga as dinâmicas de representação de públicos e indivíduos subalternizados no contexto da biblioteca pública, faz-se necessário esclarecer ao leitor o que entendemos por “condição subalterna” e como as estruturas hegemônicas de subalternização - social, cultural, econômica, etc. - subvertem a lógica democrática que confere sentido às ações promovidas pelas bibliotecas públicas.

3. Antonio Gramsci e Gaytri Chakravorty Spivak: reflexões críticas acerca da condição subalterna e de seus processos de representação

Partindo de sua acepção dicionarizada, subalterno (SUBALTERNO, c2022) pode ser qualificado como: (1) Subordinado; (2) Inferior; (3) Dependente de outrem; (4) Secundário. Em decorrência disso, a condição subalterna abarca um conjunto de características e/ou situações de quem é subalterno ou subalternizado e, por extensão, o estado ou sensação de dependência, de inferioridade e de subordinação. Tendo isso em vista, no escopo deste trabalho, julgamos importante problematizar a condição subalterna tencionando aproximar essa discussão do universo das bibliotecas públicas. Para tanto, recorremos a Antonio Gramsci⁸ e a Gayatri Chakravorty Spivak⁹, pensadores que analisaram o modo como a condição subalterna interfere nas dinâmicas de representação e de interação social, seja na escala da micropolítica ou no contexto mais amplo das relações econômicas, históricas, culturais e epistêmicas globais.

Caminhando nessa direção e de acordo com Silva (2016), o emprego da categoria “subalternos” aparece na segunda metade do século XV vinculada ao âmbito militar, sendo usada para designar oficiais de grau menos elevado. Posteriormente, no século XIX, o termo passou a nominar empregados menos qualificados. Para a autora, “ainda hoje, a utilização no âmbito militar se mantém, e esse foi o primeiro sentido utilizado por Gramsci em seus escritos” (SILVA, 2016, p. 191).

Embora dispersa em sua obra, a análise da condição subalterna é abordada de forma específica por Gramsci em seu caderno número 25, de 1934, no qual problematiza a história de grupos sociais enquadrados nessa categoria. Não sem razão, para ele, os subalternos são, em primeiro lugar, pessoas excluídas do processo histórico, às quais têm sua história contada de forma “desagregada e episódica” (GRAMSCI, 2002, p. 135), marcadamente agenciada pela iniciativa dos grupos dominantes. Aprofundando sua teorização, Gramsci ressalta a importância do “olhar da História” para o tratamento das múltiplas questões relacionadas às classes subalternas, defendendo que:

[...] todo traço de iniciativa autônoma por parte dos grupos subalternos deve ser de valor inestimável para o historiador integral, daí decorre que uma tal história só pode ser tratada através de monografias e que cada monografia demanda um acúmulo muito grande de materiais difíceis de recolher (GRAMSCI, 2002, p. 136).

Outro polo de tensão observado por Gramsci diz respeito à inclusão das classes subalternas no âmbito da vida pública. Para ele:

[...] a unidade histórica das classes dirigentes se dá no Estado e a história deste é essencialmente a história dos Estados e dos grupos de Estados. [...] A unidade histórica fundamental, pela sua concretude, é resultado das relações orgânicas entre Estado, ou sociedade política, e “sociedade civil”. As classes subalternas, por definição, não estão unificadas e não podem se unificar enquanto não se tornarem “Estado”: a sua história, portanto, se confunde com a da sociedade civil, é uma função “desregrada” e descontínua da história da sociedade civil e, por isso, da história dos Estados ou grupos de Estados (GRAMSCI, 2002, p. 139-140).

Colocado nesses termos, é possível inferirmos que se as classes subalternas são compostas por indivíduos que foram mantidos à margem da sociedade civil, logo, também foram alijados do processo histórico e, por isso, devem ter sua História resgatada, tarefa demasiado complexa uma vez que seus registros encontram-se, em ampla medida, desagregados e arranjados de modo descontínuo.

Distendendo as formulações gramscianas, um grupo de pensadoras e pensadores do sul asiático aproximou os estudos sobre a condição subalterna da crítica ao pós-colonialismo e trouxe à lume um importante conjunto de textos que problematizam, em escala macroestrutural, um conjunto de processos de subalternização, valendo-se, para tanto, de outros marcadores conceituais: capitalismo pós-moderno, neocolonialismo ou neocolonidade e decolonialismo. Dentre os críticos vinculados a esse grupo dos estudos subalternos sul-asiático, talvez a que tenha ganhado maior projeção internacional, inclusive no Brasil, seja a socióloga indiana Gayatri Chakravorty Spivak, estudiosa que angariou fama após a publicação do texto “Pode o subalterno falar?” (Can the Subaltern Speak?), cuja discussão central gira em torno do lugar ocupado pelas mulheres no contexto pós-colonial.

Datado de 1985 e portando como subtítulo: "especulações sobre o sacrifício das viúvas", Pode o subalterno falar? apresenta reflexões sobre a história das mulheres indianas, tendo por foco a prática da imolação das viúvas - ou sacrifício das viúvas -, ato nomeado pelos britânicos como suttee, ritual em que a viúva se atira no fogo da pira funerária de seu marido recém falecido. Por meio dessa análise, Spivak (2014) problematiza o modo como o sujeito subalterno é representado pelo discurso do Norte Global, propondo uma descentralização radical da figura do sujeito e denunciando a cumplicidade da produção intelectual de alguns pensadores e pensadoras em atender aos interesses econômicos do ocidente. Indo além, advoga pela necessidade de se olhar para os sujeitos que vivem na periferia do capitalismo com uma visão menos ocidentalizada (leia-se das metrópoles), pois essa abordagem tende a calar a voz daqueles que não figuram no centro do capitalismo mundial.

Como exemplo desses intelectuais, Spivak (2014) cita Gilles Deleuze, Félix Guatari, Michel Foucault e Jacques Derrida questionando seus escritos sobre a luta dos trabalhadores. Ao fazer isso, indica que eles, apesar de terem produzido importantes análises para o pensamento ocidental, ignoram em muitos aspectos a divisão internacional do trabalho, demonstrando-se ineficazes ao lidarem com o capitalismo global. Percebe-se, assim, que Spivak (2014) associa a construção de um sujeito ocidental à manifestação de uma violência epistêmica que representaria um projeto orquestrado, segundo ela, para:

[...] se constituir o sujeito colonial como Outro. Esse projeto é também a obliteração assimétrica do rastro desse Outro em sua precária subjetividade. É bem conhecido que Foucault localiza a violência epistêmica - uma completa revisão da episteme - na redefinição da sanidade mental do século 18 europeu. Mas, e se essa redefinição específica tiver sido apenas uma parte da narrativa da história da Europa, assim como nas colônias? (SPIVAK, 2014, p. 60).

A fim de desvencilhar-se desse caminho analítico, considerado por ela como “no mínimo equivocado”, Spivak (2014) lança mão do conceito de subalterno formulado por Gramsci para olhar na direção do sujeito colonizado, consubstanciado como o Outro pelo pensamento da metrópole. Esse sujeito subalterno é visto pela autora como o indivíduo que não pertence social, política ou geograficamente às estruturas hegemônicas de poder: são os excluídos, os violentados pela dinâmica da discriminação, os marginalizados. Aqueles que pertencem “às camadas mais baixas da sociedade, constituídas pelos modos específicos de exclusão dos mercados, da representação política e legal, e da possibilidade de se tornarem membros plenos no estrato social dominante.” (SPIVAK, 2014, p. 13).

A partir dessa referência, nossa interlocutora desenvolve uma reflexão crítica na qual desloca o conceito de subalterno da esfera social e econômica gramsciana para a esfera geopolítica marxista, estabelecendo uma espécie de hierarquia dentro da noção de subalternidade: no topo, encontrar-se-iam os países desenvolvidos, que ditam econômica e politicamente as regras do capitalismo mundial que devem ser seguidas pelos países em desenvolvimento, localizados um ponto abaixo dessa cadeia.

Ao promover esse deslocamento, Spivak (2014) adensa o conceito de subalternidade, desenvolvendo-o a partir da realidade de países que já assumem uma condição de subalternos frente a outros. Paralelamente, desloca sua discussão para a questão da representatividade, chamando a atenção dos leitores para a dupla significação do termo “representação” - uma ligada à abordagem artística e filosófica - que pode ser entendida como Vretretung (falar por alguém) e outra no sentido de Darstellung (falar sobre alguém). Por meio dessa proposição a autora utiliza as viúvas como exemplo para falar sobre a condição subalterna, chamando a atenção para o fato de que elas estão em condição agudizada de impedimento no que diz respeito à autorrepresentação (no sentido do Vretretung): em primeiro lugar, elas são mulheres numa sociedade patriarcal e, somado a isso, apresentam uma condição de viuvez, razão pela qual não lhes restaria outra opção senão a autoimolação na ocasião do funeral de seus maridos.

Situação de marginalidade que é mais arduamente imposta ao gênero feminino porque, naquela sociedade, a “mulher como subalterna, não pode falar e quando tenta fazê-lo não encontra os meios para se fazer ouvir.” (SPIVAK, 2014, p. 17-18). Como resultado, não é possível negligenciar o fato de que o sati ou suttee foi proibido pelos colonizadores britânicos no séc. XIX devido ao estranhamento que o ato causava aos olhares ocidentais vitorianos. Não é sem razão, pois, que Spivak (2014) tensiona o fato dessas viúvas serem tomadas como objeto de proteção do Estado aos moldes da sociedade britânica, o que acaba por incidir no desaparecimento da figura da mulher do Terceiro Mundo, marcadamente “encurralada entre a tradição e a modernização” (SPIVAK, 2014, p. 157).

Assim observado, podemos dizer que o debate instaurado por Gramsci e Spivak evidencia que as principais consequências da subalternização são o silenciamento, a segregação e a invisibilidade social. Colocado nesses termos, ao lançarmos mão do conceito de subalternidade estamos interessados em apreender como se dá a problemática da representação de sujeitos e grupos subalternizados no contexto de uma biblioteca pública específica, a Biblioteca Pública Municipal Ataliba Lago.

4 Divinópolis e a Biblioteca Pública Municipal Ataliba Lago: situando o objeto de pesquisa

Etimologicamente “Divinópolis” deriva do latim divinus e do grego polis. Trata-se de um município mineiro conhecido como a “Cidade do Divino”, denominação que evoca as tradições locais, especialmente as de matriz católica e a cosmologia que faz referência ao Divino Espírito Santo. Com relação à sua origem, consta que:

[...] foi fundada em 13 de janeiro de 1767, por cinquenta famílias moradoras do sertão dos rios Itapecerica e Pará, lideradas pelo fazendeiro João Pimenta Ferreira, com o nome de Paragem da Itapecerica, para superar "o rigoroso trabalho de os selvagens pagãos". Transformou-se no arraial do Espírito Santo da Itapecerica, em 24 de março de 1770, quando o sertanista Manoel Fernandes Teixeira fez uma doação de terras à igreja, destinadas à povoação. (DIRCOM, 2021, online).

Da sua formação até o ano de 1841, pertenceu ao Município de Pitangui (Comarca de Sabará), sendo um de seus principais distritos. A partir de 1841 foi anexada ao município de Tamanduá até ser emancipada em 1911. No contexto de sua municipalização, a chegada da malha ferroviária constitui um acontecimento marcante, posto ter impulsionado o desenvolvimento econômico e social da cidade. Sobre esse fato, o site da Câmara Municipal informa que:

Em 30 de abril de 1890, sob a administração do presidente estadual João Pinheiro da Silva, Divinópolis teve inaugurada a Estação de Henrique Galvão (Estrada de Ferro Oeste de Minas/EFOM), que lhe deu grande impulso civilizatório, criando condições para a emancipação (DIRCOM, 2021, online).

Barreto (2010) também ressalta a importância da ferrovia para a cidade enfatizando que:

[...] os trilhos da ferrovia que passam pela cidade, seguindo a política de governo nacional do período imperial, favoreceram o desenvolvimento e a emancipação do local. Ainda Arraial do Espírito Santo, em 1889, começa a circular em seu território os trens da Estrada de Ferro Oeste de Minas (EFOM), para atender o ramal da ferrovia que ligava a cidade de Oliveira até Barra do Paraopeba. Em 1890 foi construída a estação ferroviária Henrique Galvão. [...] Dá-se início a um tempo marcado pelo dinamismo sócio-econômico-cultural e pelo crescimento demográfico, diferente do que tinha tido até então (BARRETO, 2010, p. 27).

Em decorrência disso se deu a instalação das oficinas da Rede Mineira de Viação (RMV), que também colaborou para o crescimento da cidade. Assim, no ano de 1911, o Distrito do Espírito Santo teve o nome modificado para Vila Henrique Galvão, sendo o município emancipado pela Lei Provincial 556, de 30 de agosto do mesmo ano. Dessa forma, no primeiro dia de junho de 1912 o município foi instalado oficialmente, e, em três de setembro do mesmo ano, rebatizado para Vila Divinópolis. Em 18 de setembro de 1915 foi elevada à condição de cidade e, em sete de setembro de 1923, por meio da Lei Estadual nº. 843, decretada pelo presidente estadual Raul Soares de Moura, foi-lhe anexado o território do distrito de Ermida de Campos (atualmente Santo Antônio dos Campos), configurando seu atual contorno territorial.

De acordo com informações recolhidas junto ao Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE, 2021), Divinópolis ocupa uma área territorial de 708,115 km², com população estimada de 240.408 pessoas, sendo 5.500 residentes em zona rural. Dados do censo de 2010 apontam que sua densidade demográfica é de 300,82 hab./km² e o Índice de desenvolvimento humano municipal é de 0,764.

Com relação ao perímetro urbano, consta no Anuário Estatístico de Divinópolis 2008/2009 (PREFEITURA DE DIVINÓPOLIS, 2023), que a cidade é formada por 218 bairros, distritos e localidades, subdivididos em 11 regiões que possuem grandes diferenças no que tange à infraestrutura urbana e oferecimento de serviços e equipamentos culturais públicos. Nesse quadro se insere a Biblioteca Pública Municipal Ataliba Lago, única instituição bibliotecária do gênero na cidade.

Por meio da pesquisa documental realizada para elaboração deste trabalho, foi possível apurar que a autorização para se criar uma biblioteca pública em Divinópolis partiu, primeiramente, do Governo do Estado de Minas Gerais que publicou lei orientando a implementação de instituições do tipo em todo o Estado. Respondendo a isso, o Prefeito Municipal Jovelino Rabelo, através da Lei Ordinária nº. 87, de 30 de junho de 1949, decretou: “O povo de Divinópolis por seus representantes decreta e eu sanciono a seguinte lei: Art. 1º -- Fica o Prefeito Municipal de Divinópolis autorizado a instalar a Biblioteca Pública Municipal nesta cidade” (DIVINÓPOLIS, 1949, online). No entanto, apesar da autorização ter sido publicada em 1949, a criação da Biblioteca Pública Municipal só se deu, de fato, em oito de fevereiro de 1957 por meio da Lei Ordinária n° 406, que criou a instituição e estabeleceu a destinação da taxa de expediente para seu funcionamento.

Em seus primeiros anos a Biblioteca Pública Municipal funcionou na Câmara Municipal de Divinópolis, situada na região central da cidade. Posteriormente, em 1965, com a derrubada do prédio para construção do Fórum judiciário, o acervo foi recolhido e guardado no extinto Colégio Frei Orlando, situado também no centro da cidade. Em 1973, na gestão do prefeito Antônio Martins Guimarães (1973-1977), a biblioteca foi reativada, sendo fixada no Centro Cultural do Povo, ainda na região central. Em 1976 a instituição recebeu, por meio da Lei Ordinária nº. 1188 de 11 de maio, a denominação de Biblioteca Pública Municipal Ataliba Lago, homenagem a um importante Jornalista e escritor que residiu por muitos anos em Divinópolis.

Na atualidade, a Biblioteca Pública Municipal Ataliba Lago não funciona mais na região central do Município, posto ter sido deslocada para o Bairro Esplanada, mais precisamente na Avenida Coronel Júlio Ribeiro Gontijo, número 420. No tocante à sua estrutura física, a “Ataliba Lago” conta com os seguintes espaços: Sala de apoio à pesquisa; Centro de democratização digital; Centro de Memória do Livro; Setor de Empréstimo/Escaninho e de Extensão cultural; Hemeroteca; Espaço Infanto-juvenil; de Processamento técnico; Sala de estudos e Videoteca. Vale ressaltar, ainda, a existência de duas sucursais: a unidade "Cenira Manatta Soares", que funcionou nos anos 2000 em um bairro da periferia da cidade, e a Biblioteca “Tito Soares Ferreira”, que seria instalada na zona rural do município, mas que nunca entrou em operação.

De acordo com informações fornecidas pelos entrevistados, a Biblioteca Pública Municipal Ataliba Lago possui em seu acervo aproximadamente 92.000 (noventa e dois mil) itens e 17.595 (dezessete mil, quinhentos e noventa e cinco) usuários, os quais foram cadastrados entre os anos de 2009 e 2019. O número de empréstimos realizados nesse período foi de 368.188 itens, o que representa uma média de 33.471 empréstimos anuais.

Sobre sua missão, consta na página virtual da biblioteca que a “Ataliba Lago” visa o atendimento à sociedade em geral por meio do oferecimento de serviços públicos de livre acesso à leitura, à informação e aos registros de expressão cultural e intelectual humana, independente de idade, raça, credo, grau de escolaridade, nível social, faixa etária e nenhuma forma de censura ideológica, política ou religiosa em sua diversidade e pluralidade, desenvolvendo atividades de caráter informativo, cultural e educacional. Além de empréstimos, a Biblioteca Pública Municipal realiza os serviços de: apoio à pesquisa escolar e especializada; democratização digital; manutenção e divulgação de coleções especiais por meio do Centro Memória do Livro e da Hemeroteca municipal; realização de exposições, lançamentos de livros e outras atividades de extensão cultural; além da, disponibilização ao público de salas de estudos e videoteca.

Buscando ampliar o atendimento à comunidade local, sobretudo a população de bairros mais periféricos, a Biblioteca Pública Municipal idealizou um projeto para criação de duas sucursais, a unidade "Cenira Manatta Soares" e a Biblioteca “Tito Soares Ferreira”. Em termos efetivos, a unidade "Cenira Manatta Soares” foi implementada em dezembro de 2003, por meio da Lei nº 5816. A localização escolhida foi o prédio do CRAS Nordeste, situado à Rua José Santos Silva, nº 45, no Conjunto Habitacional Danilo Passos, bairro construído na década de 1980 como iniciativa da Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais (COHAB/MG). Hoje essa unidade descentralizada encontra-se desativada, com o acervo fechado em uma pequena sala e aguardando deliberações com relação à sua remoção ou à retomada do funcionamento. Sobre a outra unidade avançada, a Biblioteca “Tito Soares Ferreira”, esperava-se que ela fosse instalada na comunidade rural de Amadeu Lacerda, no entanto, até os dias de hoje, não há funcionamento de uma extensão da Ataliba Lago naquele distrito.

Caracterizado nosso objeto de estudo, passamos à próxima seção na qual objetivamos discutir como a Biblioteca Pública Municipal Ataliba Lago se relaciona com sujeitos e grupos subalternizados e, também, de que forma o poder público local tem enfrentado essa questão no sentido de propor serviços e ações que visem minimizar os efeitos nocivos da segregação e da subalternização social.

5 A condição subalterna e as dinâmicas representacionais instituídas a partir da Biblioteca Pública Municipal Ataliba Lago

Tendo em vista o objetivo acima delineado, julgamos ser necessário compreender como os agentes públicos responsáveis pelo funcionamento da instituição pensam o atendimento ao público, a formação das coleções e outras atividades realizadas pela Ataliba Lago - iniciativas que tenham como escopo a democratização de seu atendimento e, consequentemente, a inclusão de públicos tidos como marginalizados/subalternizados. Para tanto, um conjunto de questões foi apresentado à direção e aos servidores da Biblioteca Pública Municipal, bem como ao Secretário de Cultura de Divinópolis e à coordenação do Centro de Referência em Assistência Social (CRAS-Nordeste), local onde funcionou a unidade “Cenira Manatta Soares”, sucursal descentralizada da Ataliba Lago. No geral essas entrevistas buscaram apreender como os depoentes entendem o conceito de “subalternidade”, de que forma percebem a presença e a representação de sujeitos e grupos subalternizados no contexto dos espaços e serviços dinamizados pela “Biblioteca Pública Municipal” e que ações o poder público local tem executado a fim de minimizar os efeitos dos processos de subalternização relatados.

Em face disso, ao serem indagados, inicialmente, sobre a importância da Biblioteca Pública Municipal Ataliba Lago para a cidade de Divinópolis, a maioria dos entrevistados ressaltou o fato de a biblioteca ser percebida pela população em geral como uma espécie de centro cultural. Para o participante 1, por exemplo, a biblioteca:

[...] é uma espécie de Centro Cultural que abastece toda a cidade de Divinópolis, que tem uma população de mais de duzentos e trinta mil habitantes. Então as pessoas de todos os bairros, todos os credos, todas as tendências filosóficas, ou pessoas apenas alfabetizadas, vêm pesquisar na biblioteca seus trabalhos escolares, seus trabalhos de pesquisa de pós-graduação. A biblioteca é um centro cultural de Divinópolis (Depoimento oral).

Essa concepção de que as bibliotecas públicas se assemelham, em seu modo de atuação, a um “grande centro cultural” encontra ecos na literatura biblioteconômica e se reporta a um contexto específico do cenário sócio-histórico e cultural brasileiro, qual seja, a década de 1980 e a primeira metade dos anos de 1990. Abordando essa dimensão, Suaiden (1987), por exemplo, defende que a biblioteca pública deva ser percebida como um “centro de irradiação cultural”, configurando-se, essencialmente, como um “órgão de prestação de serviços à comunidade”, que deve ter como objetivo maior “ser o reflexo das aspirações comunitárias” (SUAIDEN, 1987, p. 46).

Outro fator bastante citado para justificar a importância da Ataliba Lago diz respeito à sua função auxiliar ao sistema de educação. Isso está evidenciado na fala do participante 1. Para ele, “as pessoas buscam a Biblioteca para a realização de trabalhos escolares” (Depoimento oral).

No que diz respeito aos destinatários dos serviços projetados e oferecidos pela biblioteca, há um consenso em afirmar que a Ataliba Lago está ali para atender a todas as pessoas da comunidade, devido ao seu caráter público. No entanto, um aspecto relevante para nossa análise emergiu nas falas da maioria dos participantes, os quais acreditam existir um determinado recorte de público. Isso ficou evidente quando se buscou abordar o perfil socioeconômico dos usuários que majoritariamente frequentam a biblioteca. Sobre isso, o participante 2 observa que:

[...] os serviços se destinam à sociedade como um todo, embora haja uma busca maior pela Literatura, tanto adulta, como infantil. Em relação à condição socioeconômica, percebemos uma presença maior de classes mais favorecidas, com moradores das regiões mais centrais. O que vejo aqui é que, quanto mais distante o bairro ou comunidade, menos frequente ou totalmente ausente se faz o usuário” [...] não são totalmente contemplados moradores de localidades distantes e periféricas, os idosos e também outros grupos. Acho que isso acontece devido ao descuido para com esses grupos, o que acontece devido à ausência de oferta de apoio e estrutura por parte da Administração. Quando falo sobre administração, estou falando da Prefeitura da cidade (Depoimento oral, grifo nosso).

O participante número 4, ao discorrer sobre qual público a Biblioteca Ataliba Lago atende, ressaltou:

[...] eu acho que aqui é tudo misturado porque aqui atende à comunidade, ela atende todo mundo. Quem mora muito longe vem, mas é menos, porque é muito difícil de eles virem pela própria condição, às vezes não tem ônibus que passa aqui (Depoimento oral, grifo nosso).

Como é possível observarmos, esses dois trechos demarcam que a localização da Biblioteca Pública Municipal Ataliba Lago incide sobre a composição do público que mais frequenta a instituição.

Atentando para isso, a seguinte questão foi posta aos nossos entrevistados: “o que você entende por subalternidade?”. Como resposta, a maioria deles relacionou a condição subalterna à subserviência, à submissão e à obediência, dimensões estabelecidas a partir de marcadores ligados à hierarquização política, social e econômica. Isso pode ser percebido na fala do entrevistado 01, para quem “a subalternidade viria a ser a relação com um superior, com um intermediário, com um inferior, digamos assim, entre aspas” (Depoimento oral). Referência que faz remissão ao que nos diz Gramsci (2002), para quem o emprego da categoria “subalternos” emerge vinculado ao ambiente militar, transbordando, posteriormente, para as esferas política e econômica.

O único participante que formulou uma resposta dissonante dessa perspectiva foi o entrevistado 02 ao afirmar que:

[...] acredito que a subalternidade seja a condição dos que são "empurrados" e mantidos em situação de desigualdade e inferioridade no que tange ao acesso a bens, serviços, oportunidades, aprimoramento, etc. [...] isso também gera marginalização (Depoimento oral).

Percepção que se aproxima em muitos pontos do modo de tratamento da condição subalterna estabelecido pelos estudos subalternos ao associar o conceito a processos de marginalização social, econômica e dos saberes. Mesmo em face disso, como a maioria dos entrevistados relacionou o conceito de subalternidade a estruturas de hierarquização, julgou-se pertinente apresentar a eles um breve resumo das formulações dos estudos subalternos. Após essa exposição, muitos quiseram complementar suas falas anteriores. O entrevistado 06, por exemplo, acentuou que: “com certeza esse conceito se aplica à realidade da biblioteca, por tudo que já te falei, localização, acesso, às vezes a pessoa não tem um vale-transporte pra poder chegar aqui, não tem política pública disso [...]” (Depoimento oral).

Apesar de concordar que a mirada dos estudos subalternos aponta para a existência de conflitos de diferentes ordens, o entrevistado 01 não considera que isso se estenda à Biblioteca Pública Municipal Ataliba Lago em função do caráter democrático de seu atendimento. Modalidade de compreensão que destoa, ao menos em parte, daquilo que foi dito pelo entrevistado 06 ao associar o local de moradia e a dificuldade de locomoção a fatores de subalternização de alguns sujeitos e grupos que poderiam ser melhor atendidos pela Biblioteca Pública Municipal. Não sem razão, essa inferência de que a subalternização de certos indivíduos e grupos sociais está relacionada a fatores de segregação socioespacial mostrou-se fundamental para as discussões aqui empreendidas. Acerca disso, o entrevistado 01 pondera que:

[...] olha, acontece uma coisa muito grave… as pessoas da periferia, por causa da questão econômica, ainda têm amor à biblioteca, tem interesse, necessitam muito da biblioteca, mas diminuiu muito, drasticamente, e na minha análise, é por causa da questão econômica. Imagina… uma lotação, porque quem mora na periferia anda é de lotação… à quatro reais e quinze centavos, pra ele ir e voltar já vai gastar nove e tanto, já dá pra comprar o leite… e se for a mãe com o filho, pior ainda… [...] (Depoimento oral).

Discussão semelhante foi mobilizada pelo entrevistado 08 ao recordar sua própria experiência como morador de um bairro mais afastado do Centro:

[...] eu morei sempre em periferia, [...] convivi com muitas pessoas que não sabem dos direitos que eles têm e os pais não ligam muito e vai chegando um ponto que eles mesmos não usam os bens públicos, chegam tímidos, achando que são inferiores àquela pessoa que está prestando um serviço para ele. [...] (Depoimento oral).

Esse testemunho encontra ressonância na fala de outros funcionários da Biblioteca, os quais percebem a existência de alguns problemas derivados da falta de “representação” de certos grupos populacionais de Divinópolis no âmbito de suas políticas de reparação social e de dinamização da cultura local. Percebendo isso, questionamos nossos interlocutores se a Biblioteca Pública Municipal Ataliba Lago colabora para a manutenção da subalternização ou atua para a reversão desse quadro? Como resposta, o entrevistado 02 afirmou que a “Ataliba Lago” colabora para a manutenção do status-quo, falhando no desenvolvimento de atividades de “reconhecimento” das pessoas que não fazem parte de seu público corrente. Um exemplo concreto foi dado pelo entrevistado 01 ao assinalar que a Biblioteca Pública Municipal falha em acolher e em atender adequadamente pessoas com algum tipo de deficiência:

[...] os surdos e mudos a gente não tem biblioteca em Braille, já teve muito tempo atrás e talvez a gente possa conquistar isso e voltar a ter, então esse público, dificilmente eles tendem a frequentar a biblioteca, então não tem como eles terem acesso aos livros. Esse público é muito prejudicado, mas não há nenhuma discriminação, é só uma questão de estrutura mesmo (Depoimento oral).

Transpondo essa dimensão estrutural, o entrevistado 07 sinaliza que um dos principais entraves à reversão desse quadro é a falta de continuidade das políticas públicas, especialmente aquelas centradas em democratizar o acesso à cultura. Para ele: “Divinópolis é muito atrasada do ponto de vista de políticas públicas. Não tem continuidade” (Depoimento oral).

A fim de minimizar os efeitos dessa dupla contingência - problemas estruturais e de continuidade das políticas públicas - a Biblioteca Pública Municipal Ataliba Lago investiu na criação de sucursais direcionadas a descentralizar e ampliar o atendimento a usuários que vivem em regiões mais periféricas da cidade. Ao falar sobre essa ação o entrevistado 03 revela que:

[...] tem a Cenira, tem a do Céu das Artes, a de Amadeu Lacerda [...] Buritis, Costas, Choro, Quilombo... a gente levava os livros... eu ia uma vez por semana em cada biblioteca. E, assim... a gente ganhou uma amizade muito grande com a comunidade, a Prefeitura emprestava o carro, o motorista e eu ia uma vez por semana nas bibliotecas (Depoimento oral).

Embora essa fala chame a atenção para algumas iniciativas que não estão registradas na história da Ataliba Lago, ela é importante para demarcar o desejo da instituição de potencializar a expansão de suas ações. Vontade que não seguiu adiante, conforme elucidado pelo entrevistado 06, em função da falta de recursos e de pessoal:

A gente tem até bibliotecas sucursais, mas não funciona porque não tem funcionário. Está até pra mandar uma de nós pra lá, mas é complicado, porque depende de vários fatores para abrir, o processamento vai ter que fazer aqui, vai ter que ser uma pessoa dinâmica pra ficar lá, para poder trazer o público [...] (Depoimento oral).

Indagado sobre a possibilidade de o município ampliar os serviços ofertados por seus equipamentos culturais à população mais periférica, o Secretário de Cultura respondeu que:

[...] os espaços públicos de Divinópolis, eles são abertos a todas as pessoas. Por exemplo, a Escola de Música, qualquer pessoa pode ir lá e se inscrever pra fazer as aulas, a nossa intenção, nessa gestão agora, é mais do que isso, é levar a cultura à periferia, ao invés de eles virem à biblioteca, ao teatro, à Escola de Música, nós vamos levar a cultura até eles (Depoimento oral, grifo nosso).

Posteriormente, esse mesmo depoente estabeleceu a seguinte conexão entre o processo de “democratização da cultura” e a situação das pessoas que vivem na periferia:

[...] quando você leva a biblioteca até à pessoa ele percebe que tem o poder de ler, a valorização de ter uma biblioteca no seu bairro, de subalterno, de menos beneficiado, ela se torna uma pessoa beneficiada, ela passa a ser uma pessoa incluída, vista como uma pessoa que tem direitos (Depoimento oral, grifo nosso).

Embora essas afirmativas apontem para uma compreensão dos gestores públicos acerca da importância de se promover políticas de inclusão que atendam às necessidades de pessoas e grupos que não são amplamente contemplados por determinados serviços ou equipamentos culturais, é preciso que afirmativas como: “[...] a nossa intenção, nessa gestão agora, é mais do que isso, é levar a cultura à periferia, ao invés de eles virem à biblioteca, ao teatro, à Escola de Música, nós vamos levar a cultura até eles [...]” sejam problematizadas. Isso porque, para além de demagógicos, esses apontamentos parecem indicar tanto um desconhecimento das funções sociais da biblioteca pública e de suas potencialidades enquanto equipamento cultural, quanto uma concepção enviesada de política pública de reparação social. Ao ser colocada em ação, uma política pública que siga esses ditames certamente contribuirá mais para a manutenção das estruturas hegemônicas de estratificação e de segregação social que para a ampliação de direitos fundamentais básicos e a apropriação democrática da cidade e de seus espaços.

Falas semelhantes foram identificadas na entrevista com a coordenação da Biblioteca Pública Municipal Ataliba Lago, particularmente quando convidada a refletir sobre as funções que a sucursal “Cenira Manatta Soares” deveria executar:

[...] a Cenira Manatta fechou há 6 anos atrás, hoje a gente quer reativar, já estamos refazendo livros para ela, porque na passagem pelo inventário vimos muita coisa que não é o foco para lá. [...] tem que ser mais uma coisa de lazer mesmo, como literatura e autoajuda, livros espíritas que saem muito até aqui mesmo, então estamos refazendo o acervo (Depoimento oral, grifo nosso).

Na superfície desse discurso vemos transparecer certa preocupação com a escolha do acervo tendo por argumento a necessidade de se direcionar a coleção ao atendimento do maior número possível de pessoas. No entanto, há subjacente a ele uma concepção perigosa que parece querer definir, no sentido de restringir, o que os usuários da unidade podem ou não ler. Modalidade de entendimento que aparenta guiar-se pela premissa de que grupos e sujeitos menos favorecidos econômica e socialmente devem ter acesso, tão somente, a determinado tipo de literatura - livros de autoajuda e de cunho religioso -, instituindo-se, como isso, mais um mecanismo de segregação posto estabelecer uma nítida fronteira entre uma possível “alta cultura”, elitizada, excludente, e outras “formas de cultura” que, por representarem às camadas mais pobres da sociedade, são supostamente menos elaboradas e edificantes.

Isso fica ainda mais evidente quando a coordenadora do CRAS-Nordeste, espaço onde funcionou a “Cenira Manatta Soares”, afirma que “o nosso público socioeconômico é de extrema pobreza, a gente permeia entre a extrema pobreza e a pobreza [...]”. (Depoimento oral), ou em sua descrição acerca da implementação dessa unidade descentralizada da “Ataliba Lago” e de como o público da região se relacionava com ela:

[...] O que eu sei da história é que tinha essa possibilidade de abrir, parece que foi um programa, né? [...] de bibliotecas nas periferias, e aí veio o recurso, parece que federal, se não me engano, para a instalação das bibliotecas. Então, assim, é como se ela fosse um anexo da Biblioteca Pública Ataliba Lago aqui conosco. [...] O serviço funcionava junto com o CRAS, e a biblioteca era muito usada, a gente até falava assim, porque era realmente os jovens da periferia, jovens daquela faixa etária perigosa, onde que o tráfico seduz, onde que tá precisando ali de um dinheirinho, e, assim, tinha vez de a gente estar fazendo atividade com os técnicos do PROJOVEM e com os meninos do PROJOVEM, que era a primeira vez que o menino tinha contato com determinado livro, com determinado autor, menino de 14, 15, 16 anos. [...] eram feitas oficinas na biblioteca, usando-se o espaço físico, e as obras da biblioteca. A biblioteca conseguiu se inserir nas atividades do CRAS, tanto, que a gente sente falta até hoje, porque era um instrumento, uma opção, um atrativo para nosso usuário. Então, assim, quantas vezes o assistente social, o psicólogo foi fazer um atendimento e levou pra biblioteca as crianças daquela mãe, porque as crianças não podiam estar naquele atendimento, devido ao sigilo ali do momento, e as crianças tiveram contato com as revistinhas da Turma da Mônica, elas desenhavam, elas ouviam histórias, então a biblioteca era um serviço que o CRAS tinha para oferecer para a comunidade (Depoimento oral, grifo nosso).

Essa fala nos permite modular a seguinte observação: a biblioteca instalada no CRAS foi configurada para funcionar mais como um lugar de entretenimento para as crianças enquanto suas mães resolviam demandas ligadas à assistência social, que como um espaço de mediação ou de formação daqueles usuários. Percepção que reforça a problematização apresentada anteriormente sobre as ações centradas em “levar a cultura” e “levar a biblioteca”. É como se os gestores públicos acreditassem que a existência pura e simples de uma unidade bibliotecária naquele lugar fosse capaz de resolver os problemas que colocam e mantém certos grupos e sujeitos em condição de subalternização.

Por conseguinte, esse e os outros depoimentos aqui apresentados nos autoriza a inferir que a Biblioteca Pública Municipal Ataliba Lago concebe espaços e meios muito modestos para que sujeitos e grupos subalternizados possam falar (SPIVAK, 2014). Essa constatação se faz possível em decorrência de uma série de fatores, destacando-se: a segregação socioespacial que mantém modos hegemônicos de apropriação do espaço público e de seus equipamentos culturais; a falta de investimentos e de políticas públicas centradas em reverter quadros historicamente estabelecidos de segregação socioespacial; o déficit de mão-de-obra qualificada que possa atuar para que a Biblioteca Pública Municipal expanda seus serviços e ações; e, a concepção de cultura que está na base das atividades de descentralização da Ataliba Lago, a qual desconsidera em muitos aspectos as demandas, os modos de vida e as produções simbólicas que mobilizam a realidade de grupos e sujeitos subalternizados, razão pela qual os gestores públicos têm se preocupado mais em “levar a cultura, o livro e a biblioteca” à periferia e menos em criar condições para que esses mesmos grupos e sujeitos sejam agregados à realidade da instituição e encontrem brechas para romper com a lógica representacional instituída. Ampliamos essas reflexões nas considerações abaixo.

6 Considerações finais

Este artigo definiu como objetivo apreender em que condições se dá a representação de grupos populacionais subalternizados na realidade da Biblioteca Pública Municipal Ataliba Lago, situada na cidade de Divinópolis, Minas Gerais. Para tanto, foi apresentado um conjunto de depoimentos - de bibliotecários e outros gestores públicos locais - que nos permite indicar que, apesar de o discurso oficial prever a abertura da instituição a todas as pessoas e o atendimento igualitário e democrático aos mais variados públicos, a Ataliba Lago enfrenta inúmeras dificuldades para planejar e operacionalizar uma gama mais diversificada e inclusiva de ações e serviços.

Certamente isso está relacionado à falta de recursos financeiros, de mão de obra qualificada e ao aparente desconhecimento por parte dos servidores dos numerosos impactos que a subalternização e a segregação socioespacial exercem nas experiências de apropriação de equipamentos culturais como a biblioteca pública por sujeitos e grupos econômica e socialmente vulneráveis. Nesse sentido, entendemos que a Biblioteca Pública Municipal Ataliba Lago não fala por e nem sobre todos os moradores da cidade em iguais condições.

Interessados em reverter esse quadro, nossos interlocutores apontaram a criação de sucursais descentralizadas da Ataliba Lago como principal medida de reparação. Contudo, a justificativa para isso mostra-se vinculada à percepção de que “levar a biblioteca”, “levar a cultura” e “levar a leitura” à periferia solucionaria tanto os processos estruturais e hegemônicos que modulam localmente a segregação espacial, quanto ampliaria e democratizaria o acesso a direitos fundamentais básicos. Concepção, a nosso ver, equivocada, posto que a subalternização, segundo Spivak (2014), consiste no emudecimento e em não ouvir aqueles(as) a quem não é - histórica, epistêmica e culturalmente - concedido o direito de aparecer e ser reconhecido como legítimos participantes de certos contextos e planos da vida coletiva.

Por tudo isso, compreende-se que a Biblioteca Pública Municipal Ataliba Lago tem falado mais por e sobre públicos econômica e socialmente privilegiados que dado voz àqueles sujeitos e grupos que são, por força dos sistemas e estruturas de dominação e poder, colocados à margem e subalternizados em termos da vivência plena de seus direitos fundamentais, inclusive aqueles que definem as funções sociais básicas de uma biblioteca pública: direito ao lazer, à leitura, à educação, à informação de qualidade e à preservação e valorização das memórias e expressões culturais representativas de toda a comunidade.

Referências

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  » https://dicionario.priberam.org/subalterno

• 1
  Informa-se que todas as entrevistas realizadas foram gravadas digitalmente em áudio e armazenadas em modo on-line e off-line, sendo mantidas suas transcrições em arquivo pessoal dos autores. Os procedimentos adotados para a realização e utilização das entrevistas na composição das análises e divulgação de seus resultados encontram-se previstos nos Termos de Consentimento Livre e Esclarecido (TCLE) que foram devidamente lidos e assinados por nossos interlocutores.
• 2
  Federação Internacional de Associações e Instituições Bibliotecárias.
• 3
  Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura.
• 4
  No original: “La construcción de un nuevo concepto de biblioteca pública, que encierra de manera conjunta su misión social y cultural, permite visualizar su articulación con la realidad, contempla los componentes que le son propios […]” (JARAMILLO; RÍOS, 2000, p. 16).
• 5
  No original: “[…] es una institución de carácter social y cultural, financiada y reglamentada por el estado, cuya finalidad es posibilitar el libre acceso a la información registrada en un soporte documental […]” (JARAMILLO; RÍOS, 2000, p. 22).
• 6
  No original: “Pensar la biblioteca pública y con ella a sus usuarios, como un todo, resulta fácil […]. Sin embargo, pensar la biblioteca, su quehacer y su proyección en función de cada uno de sus usuarios, como seres independientes, pertenecientes a generaciones diferentes, con gustos e intereses propios de su edad y de su contexto, ya no resulta ser tan fácil” (JARAMILLO; RÍOS, 2000, p. 14).
• 7
  No original: “Pensar en torno de la dimensión democrática de la biblioteca pública, significa analizar y estudiar una vertiente referente a la dimensión política de esa institución bibliotecaria. As que se discierne respecto a una relación bibliotecológico-política concreta, esto es, biblioteca pública y democracia en un proceso que apunte hacia la construcción de mujeres y hombres activos, bajo la égida de su condición de ciudadanos.” (MENESES TELLO, 2008, p. 94).
• 8
  Antonio Gramsci foi um dos fundadores do Partido Comunista Italiano, referência essencial do pensamento de esquerda no século 20.
• 9
  Gayatri Chakravorty Spivak (24/02/1942, Calcutá) é socióloga e professora do Departamento de Inglês e Literatura Comparada da Universidade de Columbia. Sua produção crítica é marcadamente influenciada pelo marxismo, o pós-estruturalismo e a teoria da desconstrução.

• Declaração de autoria
  Concepção e elaboração do estudo: Fernando Cesar Gomes e Fabrício José Nascimento Silveira. Coleta de dados: Fernando Cesar Gomes Análise e interpretação de dados: Fernando Cesar Gomes e Fabrício José Nascimento Silveira. Redação: Fernando Cesar Gomes e Fabrício José Silveira. Revisão crítica do manuscrito: Fernando Cesar Gomes e Fabrício José Nascimento Silveira.

Datas de Publicação

• Publicação nesta coleção
  10 Nov 2023
• Data do Fascículo
  2023

Histórico

• Recebido
  04 Jul 2022
• Aceito
  25 Fev 2023