Resumos
O presente trabalho aborda as críticas das teorias feministas pós-estruturalistas às teorizações do sujeito universal, rejeitando as noções de identidades essenciais de gênero. O ponto comum entre as pensadoras incluídas no trabalho é a necessidade de romper o esquema tradicional das tradições filosóficas ocidentais que se baseiam em esquemas dicotômicos de pensamento e assim desconstruir o pensamento binário. Suas diferenças, entretanto, situam-se especialmente no que diz respeito à re-construção do sujeito do feminismo. Esses debates envolvem, ao mesmo tempo, questões teóricas, metodológicas e políticas.
teoria feminista; pós-estruturalismo; sujeito social; essencialismo; binarismo
This paper approaches the criticism of post-structural feminist theories as well as the theories of the universal subject, rejecting the notions of the essential identity of gender. The common point among the thinkers included in this work is the necessity to break with the traditional model of western philosophical traditions which are based upon dichotomous thinking models and thus deconstruct binary thinking. Their differences, however, lie especially in the area pertaining to the reconstruction of the subject of feminism. Such debates involve, at the same time, theoretical, methodological and political issues.
feminist theory; post-structuralism; social subject; essentialism; binary thinking
ARTIGOS
O sujeito do feminismo e o pós-estruturalismo
The subject of feminism and post-structuralism
Silvana Aparecida Mariano
Universidade Estadual de Londrina
RESUMO
O presente trabalho aborda as críticas das teorias feministas pós-estruturalistas às teorizações do sujeito universal, rejeitando as noções de identidades essenciais de gênero. O ponto comum entre as pensadoras incluídas no trabalho é a necessidade de romper o esquema tradicional das tradições filosóficas ocidentais que se baseiam em esquemas dicotômicos de pensamento e assim desconstruir o pensamento binário. Suas diferenças, entretanto, situam-se especialmente no que diz respeito à re-construção do sujeito do feminismo. Esses debates envolvem, ao mesmo tempo, questões teóricas, metodológicas e políticas.
Palavra chave: teoria feminista, pós-estruturalismo, sujeito social, essencialismo, binarismo.
ABSTRACT
This paper approaches the criticism of post-structural feminist theories as well as the theories of the universal subject, rejecting the notions of the essential identity of gender. The common point among the thinkers included in this work is the necessity to break with the traditional model of western philosophical traditions which are based upon dichotomous thinking models and thus deconstruct binary thinking. Their differences, however, lie especially in the area pertaining to the reconstruction of the subject of feminism. Such debates involve, at the same time, theoretical, methodological and political issues.
Key Words: feminist theory, post-structuralism, social subject, essentialism, binary thinking.
O sujeito social como problema
A noção de sujeito social universal, ainda que de diferentes formas, sempre esteve presente nas Ciências Sociais. Trata-se da própria preocupação com a ação política na sociedade e com a definição do objeto de estudo da pesquisa.
No pensamento liberal, influenciado pelos ideais iluministas, há a noção do sujeito social como universal, livre, autônomo e racional. Conceber a existência do sujeito universal é atribuir-lhe homogeneidade, ou, em outras palavras, unidade. A crítica marxista, partindo de categorias como classe social, mais-valia e alienação, atacou o pensamento liberal, revelando-o como preso ao interesse particular de uma classe social específica a burguesia. Pensadoras feministas marxistas agregaram mais uma crítica, apontando que o sujeito do liberalismo, além de burguês, é também masculino, portanto, sua pretensa universalidade esconde, na verdade, sua especificidade.
No interior do pensamento marxista o sujeito é concebido tendo a classe social como seu fundamento. Esse pensamento oferece como contribuição a construção teórico-metodológica do sujeito histórico e material. Entretanto, aproveitando-se das contribuições do marxismo e indo além dessas, pensadoras feministas apontaram que a classe social, como categoria de análise, baseia-se em um essencialismo do sujeito, universalizando-o no interior de cada classe. Essa universalidade é também masculina. Além do mais, o sujeito, de acordo com essa crítica, é constituído por múltiplas posições, plurais, contraditórias e contingentes, retirando desse modo a centralidade da classe social e 'descentrando' o sujeito.
Temos aqui um problema de duas naturezas com a noção de sujeito: primeiro a crítica ao sujeito masculino como universal, revelando as operações hierárquicas das diferenças sexuais; depois a crítica à essencialização do sujeito (sexo ou classe social), postulando um descentramento da constituição dos sujeitos e das identidades. Nos dois casos, a rejeição à oposição binária masculino/feminino faz-se presente.
Simone de Beauvoir, em seu livro O segundo sexo, foi uma das precursoras na crítica ao sujeito, desafiando sua presumida universalidade, neutralidade e unidade, argumentado que no mundo social existem aqueles que ocupam a posição não específica, sem marcações (sexual, racial, religiosa), 'universal', e aqueles que são definidos, reduzidos e marcados por sua 'diferença', sempre aprisionados em suas especificidades, designando o outro. Isto define a posição de homens e mulheres: "O homem é o Sujeito, o Absoluto; ela é o Outro".1 1 BEAUVOIR, 2000, p. 10. Dito de outro modo, "o masculino está investido dos significados de representação da totalidade, ao mesmo tempo em que possui a qualidade de um gênero frente ao outro".2 2 Maria Luiza HEILBORN, 1993, p. 70.
Denunciar a referência masculina do sujeito implica sua 'desconstrução' e seu descentramento. Muitos autores e autoras, de variadas perspectivas teóricas e temas de interesse, têm apontado a limitação de categorias como 'classe social' para explicar a posição dos sujeitos e a constituição das identidades ou consciência. Octavio Ianni, por exemplo, costumava assinalar em suas aulas que as classes sociais, embora fundamentais para a explicação sociológica, não são suficientes para a análise das relações de gênero e das relações raciais, por exemplo.3 3 Observação retirada de aulas expositivas, no primeiro semestre de 2004, na UNICAMP.
Entretanto, para enfrentar os problemas teórico-metodológicos suscitados por essas críticas, não foi suficiente incluir as mulheres nas análises, dizendo que a cidadania, bem como a classe social, são compostas por homens e mulheres, ainda que essa 'denúncia' tenha tido grande importância. Tal procedimento não resolvia de todo o problema com o universalismo, o essencialismo e o binarismo, que constroem hierarquias e subordinações.
Conforme Joan Scott, "o que parecia necessário era uma análise da discriminação que incluísse as próprias categorias, categorias como classe, trabalhador, cidadão e até homem e mulher".4 4 SCOTT, 1994, p. 15. Essa percepção aponta a necessidade de examinar essas categorias de um novo ângulo, o que tem resultado nas teorias de gênero. Autoras como Judith Butler, Joan Scott, Chantal Mouffe e Teresa de Lauretis, entre outras, têm tratado dessas questões. Para Guacira Lopes Louro,
A emergência da categoria [gênero] representou, pelo menos para aquelas e aqueles que investiram na radicalidade que ela sugeria, uma virada epistemológica. Ao utilizar gênero, deixava-se de fazer uma história, uma psicologia, ou uma literatura das mulheres, sobre as mulheres e passava-se a analisar a construção social e cultural do feminino e do masculino, atentando para as formas pelas quais os sujeitos se constituíam e eram constituídos, em meio a relações de poder. O impacto dessa nova categoria analítica foi tão intenso que, mais uma vez, motivou veementes discussões e mesmo algumas fraturas internas. Também as relações de gênero passaram a ser compreendidas e interpretadas de muitas e distintas formas, ajustando-se (a) ou interpelando referenciais marxistas, psicanalíticos, lacanianos, foucaultianos, pós-estruturalistas...5 5 LOURO, 2002, p. 15.
As teorias de gênero, incluindo suas constantes revisões, contribuíram para que os estudos feministas de crítica da modernidade revelassem que,
embora as categorias modernas e valores do Iluminismo tais como direitos, igualdade, liberdade, democracia inicialmente tenham instruído muitos dos movimentos feministas de emancipação, o discurso humanista da teoria moderna, juntamente com suas noções de Sujeito e Identidade intrinsecamente essencialistas, fundacionalistas e universalistas, tendeu a apagar as especificidades (de gênero, de classe, de raça, de etnia e de orientação sexual, etc.) dos diferentes sujeitos que ocupavam outras fronteiras políticas que aquelas do homem branco, heterossexual e detentor de propriedades.6 6 Claudia de Lima COSTA, 2000, p. 59.
Essas críticas colocavam em evidência o fato de que a noção de sujeito estava marcada por particularidades que se pretendiam universais e, na medida em que pretendiam universalizar as especificidades do homem branco, heterossexual e detentor de propriedades, este sujeito tornava-se uma categoria normativa e opressora, para usarmos a definição de Judith Butler,7 7 BUTLER, 1998 e 2003. e tornava a mulher e outros grupos oprimidos ausentes ou invisíveis, para usarmos a caracterização dada por Joan Scott.8 8 SCOTT, 1994 e 1998.
A construção do 'gênero' como categoria de análise desde cedo se deparou com esses problemas. Sendo um conceito, Joan Scott entende que 'gênero' necessita de uma teoria que lhe dê suporte. Essa teoria para a autora é o pós-estruturalismo, na medida em que permite questionar as categorias unitárias e universais e torna históricos conceitos que são normalmente tratados como naturais, como, por exemplo, 'homem' e 'mulher'.9 9 SCOTT, 1994 e 1999.
Um importante ponto de contribuição do pós-estruturalismo ao feminismo é o método de desconstrução, tomado de empréstimo de Derrida, o qual tem a função de desmontar a lógica interna das categorias, a fim de expor suas limitações.10 10 SCOTT, 1999; e Adriana PISCITELLI, 2002. O método de desconstrução permite-nos questionar os esquemas dicotômicos. Como diz Scott, seguindo Derrida,
desconstruir significa analisar operações da diferença nos textos e as formas nas quais os significados são trabalhados. [...] Revela a interdependência de termos aparentemente dicotômicos e como seu significado se relaciona com uma história particular. Mostra-os como oposições não naturais, mas construídas; e construídas para propósitos particulares em contextos particulares.11 11 SCOTT, 1999, p. 208.
A contribuição da teoria pós-estruturalista ao feminismo é uma matéria de constantes debates entre as feministas, com acordos e desacordos.12 12 A respeito dos pontos de discordância entre feminismo e pós-estruturalismo, ver COSTA,2000. Ver também Susan BORDO,2000. Entre as autoras utilizadas neste trabalho é comum o reconhecimento da importância dessa teoria para a crítica ao universalismo, ao essencialismo, ao binarismo e ao racionalismo iluminista.13 13 Chantal Mouffe refuta identificação entre pósmodernismo e pós-estruturalismo.Ver: MOUFFE, 1999. Como observa Chantal Mouffe, a crítica ao essencialismo abandona a categoria sujeito como a entidade transparente e racional que poderia outorgar um significado homogêneo à ação. Isso nos permite pensar o sujeito como plural, heterogêneo e contingente.14 14 MOUFFE, 1999 e 2003; SCOTT,1994 e 1999; e BUTLER, 1998 e 2003. Nisso repousam suas contribuições para uma política democrática radical.
A crítica pós-estruturalista e o feminismo pós-estruturalista incluem também uma certa concepção em torno da compreensão de como se constitui o sujeito: "o reconhecimento de que o sujeito se constrói dentro de significados e de representações culturais, os quais por sua vez encontram-se marcados por relações de poder".15 15 COSTA, 2000, p. 57.
Joan Scott associa de forma clara a crítica ao binarismo e ao essencialismo. Segundo a autora, precisamos de teorias que nos permitam pensar em termos de pluralidades e diversidades, em lugar de unidades e universais; que rompam o esquema tradicional das velhas tradições filosóficas ocidentais, baseadas em esquemas binários que constroem hierarquias, como aquela entre universos masculinos e especificidades femininas; que nos permitam articular modos de pensamento alternativos sobre o gênero; e "que seja[m] [...] [úteis] e relevante[s] para a prática política".16 16 SCOTT, 1999, p. 203.
A oposição binária, seguindo a mesma autora, ao mesmo tempo que contrapõe os dois termos da oposição, constrói a igualdade de cada lado da oposição e oculta as múltiplas identificações entre os lados opostos, exagerando a oposição, da mesma forma que oculta o múltiplo jogo das diferenças de cada lado da oposição. Trata-se de um jogo de exclusão e inclusão. Com isso, cada lado da oposição é apresentado e representado como um fenômeno unitário. "Assume que tudo em cada categoria (mulher/homem) é a mesma coisa (é igual); portanto, se suprimem as diferenças dentro de cada categoria."17 17 SCOTT, 1999, p. 219.
A repressão das diferenças no interior de cada grupo de gênero, como destaca também Judith Butler, funciona para construir as reificações do gênero e da identidade, alimentando as relações de poder e cristalizando as hierarquias sociais. Segundo a autora, "a insistência sobre a coerência e unidade da categoria mulheres rejeitou efetivamente a multiplicidade das interseções culturais, sociais e políticas em que é construído o espectro concreto das 'mulheres'".18 18 BUTLER, 2003, p. 35. Nesse sentido, a categoria 'mulheres', ao pretender ser globalizante, torna-se normativa e excludente e ignora outras dimensões que marcam privilégios, como de classe e de raça.
A normatização das identidades e sua conseqüente opressão definem padrões de comportamento e de conduta rejeitando as diferenças dos sujeitos sociais. Exemplo dessa opressão é o heterossexismo presente nas definições de gênero. Para Judith Butler, a heterossexualidade pressuposta nas relações de gênero é opressora, na medida em que busca criar uma unidade em torno do que é ser mulher e uma estabilidade entre sexo, gênero e desejo. Refutar essa estabilidade sempre pressuposta, mas jamais real, 'desconstruindo' o sujeito e subvertendo as identidades, é uma condição necessária para uma epistemologia com maior abrangência explicativa e para a radicalização da democracia.19 19 BUTLER, 2003. Note-se a dupla preocupação das pensadoras feministas com o conhecimento e com a prática política.
A crítica ao sujeito e à identidade revela a parcialidade do sujeito masculino como universal e explicita as diferenças no interior de cada gênero. Isso, porém, coloca outros desafios para o conhecimento sobre a realidade social e para a prática política feminista. Embora eu tenha selecionado para este trabalho autoras com muitas aproximações teóricas, espero que isso não encontre a interpretação de que o feminismo seja consensual. Longe de constituir consensos no interir das produções teóricas feministas, essas discussões têm representado intensos debates.
Feminismo, mulher e gênero
A desconstrução do sujeito é ao mesmo tempo uma crítica ao sujeito masculino universal e uma crítica ao sujeito 'mulher'. É comum encontrarmos nos textos feministas contemporâneos a caracterização de uma fase inicial do feminismo que se empenhava em identificar uma unidade em torno da categoria 'Mulher', tornando-a universal. A história comum de opressão feminina e o conceito de patriarcado colaboravam nesse sentido. Em geral, a biologia feminina, incluindo-se aí a sexualidade e a maternidade, era a base fundamental para se explicar a origem da opressão feminina, como observam, entre outras, Bruna Franchetto, Henrietta Moore e Michelle Rosaldo.20 20 FRANCHETTO, Maria Laura CAVALCANTI e Maria Luiza HEILBORN, 1981; MOORE, 1996; e ROSALDO, 1995.
Arriscando formular uma definição possível que represente uma certa unidade entre os diversos feminismos, Bruna Franchetto, Maria Laura V. C. Cavalcanti e Maria Luiza Heilborn afirmam que
O feminismo reivindica para as mulheres, categoria que surge inquestionável do reino da natureza, da biologia, um espaço exclusivo da atuação política. Postula que, na história da humanidade, as mulheres tenham sido sempre submetidas a uma ordem dominantemente masculina, mas que agora 'adquiriram consciência de sua opressão milenar' e dos seus interesses que só elas mesmas podem defender.21 21 FRANCHETTO, CAVALCANTI e HEILBORN, 1981, p. 35.
Tal interpretação representava a busca feminista por uma explicação da origem da opressão feminina, ao mesmo tempo que fundamentava uma identidade universal de ser 'mulher'. Michelle Rosaldo rejeita essa tarefa ao sustentar que "a busca por origens revela uma crença em verdades últimas e essenciais, uma crença sustentada em parte pela evidência transcultural da difundida desigualdade sexual".22 22 ROSALDO, 1995, p. 16.
Para Teresa de Lauretis, os escritos feministas e as práticas culturais feministas dos anos 1960 e 1970 tomavam "o conceito de gênero como diferença sexual". Dessa forma, gênero é entendido como a criação de diferenças biológicas que opõem homens e mulheres. Essa forma de entendimento é limitada porque não questiona a oposição binária homem/mulher, mantendo essas categorias como dicotômicas.23 23 LAURETIS, 1994, p. 206.
No campo dos estudos antropológicos, Henrietta Moore caracteriza essa fase como 'Antropologia da mulher', em que as pesquisadoras se dedicavam à inclusão da mulher nas investigações antropológicas, por meio de mudanças de teorias e de métodos de investigação.24 24 MOORE, 1996. O mesmo ocorreu em várias outras áreas disciplinares, incluindo, por exemplo, a Sociologia, a Psicologia e a História.
Essa fase também contribuiu para a crítica às tradições filosóficas ocidentais, questionando o 'sujeito universal' e revelando-o masculino, branco, heterossexual e proprietário, como já discutido neste trabalho. No entanto, como disse anteriormente, essa crítica não desconstrói apenas o sujeito masculino, mas também o sujeito 'mulher' e com ele o sujeito do feminismo. Nisso repousa boa parte da produção teórica feminista dos últimos anos.
Começando pela necessária crítica à oposição binária, Teresa de Lauretis argumenta que
o conceito de gênero como diferença sexual e seus conceitos derivados a cultura da mulher, a maternidade, a escrita feminina, a feminilidade, etc. acabaram por se tornar uma limitação, como que uma deficiência do pensamento feminista.
[...]
A primeira limitação do conceito de 'diferença(s) sexual(ais)', portanto, é que ele confina o pensamento crítico feminista ao arcabouço conceitual de uma oposição universal do sexo (a mulher como a diferença do homem, com ambos universalizados; ou a mulher como diferença pura e simples e, portanto, igualmente universalizada), o que torna muito difícil, se não impossível, articular as diferenças entre mulheres e Mulher, isto é, as diferenças entre as mulheres ou, talvez mais exatamente, as diferenças nas mulheres.25 25 LAURETIS, 1994, p. 206-207.
As tentativas das feministas para construir um sujeito político feminista universal, buscando uma base comum entre as mulheres, receberam críticas das feministas negras e latino-americanas, das feministas dos países de Terceiro Mundo e das ex-colônias e das feministas lésbicas. Trata-se da crítica ao feminismo branco ou dominante, colocando em questão 'o que é ser mulher' e denunciando que a unidade entre as mulheres também é excludente, opressora e dominante. Coloca-se em questão, portanto, as discussões sobre identidade. Esse não é só um problema político; é também um problema teórico.
Teresa de Lauretis concebe "a identidade como um lugar de posições múltiplas e variáveis dentro do campo social, ao mesmo tempo que entende a experiência como o 'resultado de um conjunto complexo de determinações e lutas, um processo de renegociações contínuas das pressões externas e resistências internas'".26 26 LAURETIS, 1990, p. 137, citada por COSTA, 2002, p. 67. Essa interpretação permite-nos associar aspectos materiais e discursivos para pensarmos as identidades.
A concepção sobre identidade pode encontrar repouso em diferentes abordagens teóricas e, de diferentes modos, envolve o debate sobre os aspectos biológico e social. Eis um debate clássico nas Ciências Sociais. Contudo, tratar de identidades de gênero homens e mulheres torna esse debate sobre biológico e social ainda mais complexo.
Em seu artigo "Interpretando o gênero", Linda Nicholson faz uma distinção entre o 'determinismo biológico' e o 'fundacionalismo biológico'. O primeiro sempre recebeu críticas de parte das feministas, como é comum também nas tradições das Ciências Sociais. No entanto, como argumenta a autora, a rejeição ao determinismo biológico não significa a ausência do biológico para se pensar o social. O termo 'gênero' tem envolvido diferentes formas de entender o aspecto biológico para explicar o comportamento e a personalidade. Gênero foi primeiramente utilizado para se contrapor ao determinismo biológico. Desse modo, 'gênero' foi desenvolvido como uma oposição a 'sexo', o primeiro designando o que é socialmente construído, e o segundo o que é biologicamente dado.27 27 NICHOLSON, 2000.
Na formulação de Gayle Rubin sobre o 'sistema sexo/gênero', esses termos não aparecem como opostos; diferentemente disso, o 'sexo' atua como uma base para a construção do gênero. Nessa abordagem sexo continua sendo visto com um aspecto biológico. Gayle Rubin define o 'sistema sexo/gênero' como "o conjunto de acordos sobre os quais a sociedade transforma a sexualidade humana biológica em produtos da atividade humana, e nos quais essas necessidades sexuais transformadas são satisfeitas".28 28 RUBIN, 1975, p. 159, citada por NICHOLSON, 2000, p. 11.
De acordo com a interpretação de Linda Nicholson, "aqui o biológico foi assumido como a base sobre a qual os significados culturais são constituídos. Assim, no momento mesmo em que a influência do biológico está sendo minada, está sendo também invocada".29 29 NICHOLSON, 2000, p. 11. A essa abordagem Nicholson dá o nome de fundacionalismo biológico.
Para a autora,
Tal concepção do relacionamento entre biologia e socialização torna possível o que pode ser descrito como uma espécie de noção 'porta casacos' da identidade: o corpo é visto como um tipo de cabide de pé no qual são jogados diferentes artefatos culturais, especificamente os relativos a personalidade e comportamento. Tal modelo permitia às feministas teorizar sobre o relacionamento entre biologia e personalidade aproveitando certas vantagens do determinismo biológico, ao mesmo tempo em que dispensava certas desvantagens. [...] Rotulo essa noção de relacionamento entre corpo, personalidade e comportamento de 'fundacionalismo biológico'.30 30 NICHOLSON, 2000, p. 12
Como Linda Nicholson expõe, existem semelhanças e diferenças entre o determinismo biológico e o fundacionalismo biológico. Em comum há a referência ao biológico, com diferentes graus de influência e/ou determinação. A noção concebida com o fundacionalismo é mais fraca do que o determinismo, "porém mais forte do que acidental". Já o que contrasta ambas as concepções é o fato de que, "ao contrário do determinismo biológico, o fundacionalismo biológico permite que os dados da biologia coexistam com os aspectos de personalidade e comportamento".31 31 NICHOLSON, 2000, p. 12
O fundacionalismo biológico apresenta algumas vantagens para as feministas. Permite que se sustente a noção de que "as constantes da natureza são responsáveis por certas constantes sociais" e ao mesmo tempo sustenta que essas constantes sociais podem ser transformadas, o que é um ponto fundamental para a perspectiva feminista. Permite ainda explicar tanto as diferenças quanto a unidade entre as mulheres.32 32 NICHOLSON, 2000, p. 12.
Entretanto, o fundacionalismo biológico, conforme críticas de Linda Nicholson e Judith Butler, apresenta "obstáculos à verdadeira compreensão de diferenças entre mulheres, diferenças entre homens e diferenças em relação a quem pode ser considerado homem ou mulher". É certo que o fundacionalismo biológico permite o reconhecimento de diferenças entre as mulheres, mas isso ocorre de forma limitada e problemática.33 33 NICHOLSON, 2000, p. 13.
O problema está no modo de conceber a articulação entre as diferenças. No fundacionalismo biológico as diferenças entre as mulheres são percebidas como coexistentes, mais do que como interseção com as diferenças de raça, classe, etc.34 34 NICHOLSON, 2000. Muitas são as críticas feitas por feministas a algumas explicações também feministas que tentam teorizar sobre as diferenças entre as mulheres, adicionando variáveis como raça e classe social, mas sem dar conta das formas de interseção entre essas diferenças. Isso gera "a tendência de se pensar o gênero como o representativo do que as mulheres têm em comum, e aspectos de raça e classe como indicativos do que elas têm de diferente".35 35 NICHOLSON, 2000, p. 13.
As críticas a essa concepção envolvem a rejeição da idéia de que há algo comum entre as mulheres que se funda na biologia. Desse modo, tanto o determinismo biológico quanto o fundacionalismo biológico deveriam ser abandonados pelo feminismo. Como Linda Nicholson chama a atenção, essa compreensão não implica que o corpo seja eliminado da teoria feminista. A questão é então o modo como se entende o corpo, tomando-o como mais uma variável do que como uma constante.
Assim como Linda Nicholson, Judith Butler critica a noção de corpo como biológico, portanto como pré-discursivo. Isso conduz a autora à crítica da própria noção de gênero. Para Butler,
Em algumas explicações, a idéia de que o gênero é construído sugere um certo determinismo de significados do gênero, inscritos em corpos anatomicamente diferenciados, sendo esses corpos compreendidos como recipientes passivos de uma lei natural inexorável. Quando a 'cultura' relevante que 'constrói' o gênero é compreendida nos termos dessa lei ou conjunto de leis, tem-se a impressão de que o gênero é tão determinado e tão fixo quanto na formulação de que a biologia é o destino. Nesse caso, não a biologia, mas a cultura se torna o destino.36 36 BUTLER, 2003, p. 26.vv
No entanto, como destaca Butler, "o 'corpo' é em si mesmo uma construção [...] Não se pode dizer que os corpos tenham uma existência significável anterior à marca do seu gênero".37 37 BUTLER, 2003, p. 27. Essa compreensão rejeita a distinção entre sexo e gênero e a idéia de que gênero é uma interpretação cultural do sexo, na medida em que o próprio sexo é tomado também como cultural e, portanto, constituído discursivamente. É o discurso cultural hegemônico que normatiza as estruturas binárias de sexo e gênero, estabelecendo limites para as possibilidades de configurações do gênero na cultura. Esse discurso hegemônico é caracterizado por Butler pelo falocêntrismo e pela heterossexualidade compulsória.38 38 BUTLER, 2003.
Para Butler, "colocar a dualidade do sexo num domínio pré-discursivo é uma das maneiras pelas quais a estabilidade interna e a estrutura binária do sexo são eficazmente asseguradas". A tarefa então é subverter as identidades e desestabilizar regimes de poder existentes.39 39 BUTLER, 2003, p. 25.
Se o biológico está sendo questionado como fundamento da identidade, como então se constituem os sujeitos? Para Butler, o sujeito é constituído discursivamente, é contingente, é político, e essa constituição dá-se mediante a exclusão, isto é, "mediante atos de diferenciação que o distingue de seu exterior constitutivo".40 40 BUTLER, 1998, p. 30.
Diante dessas críticas e da desconstrução do sujeito ,como fica do feminismo ea prática feminista?
O feminismo e o sujeito do feminismo: conceituar as diferenças
Com a desconstrução do sujeito 'mulher', está o feminismo condenado ao fracasso de sua ação política? Para se pensar na prática política, é necessário que se conceba de antemão a existência de um sujeito? Coloca-se em exame nesse debate a categorização do feminismo como política da identidade.
Pensadoras como Judith Butler e Chantal Mouffe defendem de forma explícita que desconstruir o sujeito não é declarar sua morte. Ou seja, com a desconstrução da categoria 'mulher', as autoras não estão propondo o abandono da categoria, mas sua re-significação.
Para Judith Butler, a idéia de identidade de gênero tem sempre um caráter normatizador, porque implica que se construa algum tipo de unidade, e a busca da unidade é em si mesma normatizadora e excludente, reificando as noções de sexo e de gênero. Desse modo, para a autora, a crítica da política identitária e do fundamentalismo como política de exclusão é uma questão central para o feminismo. Isso, porém, para Butler, não representa riscos para a política feminista. Ao contrário, é sua própria possibilidade. Nessa perspectiva, a política de identidade apresenta limites para a mobilização da política feminista na medida em que a tentativa de unificação acaba por produzir resistências e formação de facções no interior do feminismo. Assim, Butler rejeita a identidade como ponto de partida para a política feminista e defende que desconstruir o sujeito do feminismo não é declarar a sua morte, mas libertá-lo de seu caráter normativo e fixo, que mantém e reproduz subordinação. 41 41 BUTLER, 1998.
Seguindo essa lógica, em vez de teorias que concebem o sujeito de antemão, precisamos de teorias que se proponham a pensar como o sujeito é constituído e como diferenças e hierarquias são construídas e legitimadas nessas relações de poder. Nas palavras de Butler,
Podemos ser tentados a pensar que supor o sujeito de antemão é necessário a fim de proteger a capacidade de agir do sujeito. Mas afirmar que o sujeito é constituído não é dizer que ele é determinado; ao contrário, o caráter constituído do sujeito é a própria pré-condição de sua capacidade de agir. [...] Será que precisamos pressupor teoricamente desde o início um sujeito com capacidade de agir antes que possamos articular os termos de uma tarefa significativa de transformação, social e política, de resistência, de democratização radical? Se não oferecemos de antemão a garantia teórica daquele agente, estamos condenados a desistir da transformação e da prática política significativas? Minha sugestão é que a capacidade de agir pertence a um modo de pensar sobre as pessoas como atores instrumentais que confrontam um campo político externo. [...] Em certo sentido, o modelo epistemológico que nos oferece um sujeito ou agente dado de antemão se recusa a reconhecer que a capacidade de agir é sempre e somente uma prerrogativa política. Enquanto tal, parece essencial questionar as condições de sua possibilidade, não a tomar por uma garantia a priori. 42 42 BUTLER, 1998, p. 31 grifos da autora.
Temos o seguinte problema, como formula Claudia de Lima Costa acerca da crítica ao essencialismo e do problema da identidade: o debate sobre identidades conduz-nos a discussões sobre o significado da diferença; como conceituar a diferença sem cair na armadilha do binarismo e sem ceder à "sedução dos apelos pós-modernos à total fragmentação e dispersão".43 43 COSTA, 2002, p. 79.
Claudia de Lima Costa, seguindo análise de Linda Alcoff, observa que em muitos casos a crítica ao essencialismo, levada às últimas conseqüências, resultou na celebração de um "feminismo sem mulheres":
Diante de tal feminismo, Alcoff pergunta:
"o que podemos exigir em nome das mulheres se 'mulheres' não existem e as exigências em seu nome simplesmente reforçam o mito de que elas existem? De que forma podemos falar abertamente contra o sexismo como sendo prejudicial aos interesses das mulheres se tal categoria é uma ficção? Como podemos exigir o aborto legal, creches adequadas ou salários compatíveis sem que se invoque um conceito de 'mulher'".44 44 ALCOFF, 1988, p. 420, citada por COSTA, 2002, p. 69.
Trata-se, porém, de um equívoco supor que a desconstrução da categoria 'mulheres' signifique a inexistência das mulheres. A esse respeito, encontraremos inúmeras ocorrências de manifestações de autoras feministas que tratam de reconstruir de forma heterogênea, instável e contingente a categoria 'mulher' e o sujeito do feminismo, como, por exemplo, Chantal Mouffe e Judith Butler. O sujeito do feminismo passa a ser compreendido sempre como algo que é construído discursivamente, em contextos políticos específicos, a partir de articulações, alianças, coalizões. Portanto, é sempre contingente.
Para Teresa de Lauretis, seguindo essa mesma concepção, o sujeito do feminismo é algo sempre em construção, uma construção que se dá no próprio discurso e nos textos feministas. Assim diz a autora Lauretis:
Com a expressão 'o sujeito do feminismo' quero expressar uma concepção ou compreensão do sujeito (feminino) não apenas como diferente de Mulher com letra maiúscula, a representação de uma essência inerente a todas as mulheres [...], mas também como diferente de mulheres, os seres reais, históricos e os sujeitos sociais que são definidos pela tecnologia do gênero e efetivamente 'engendrados' nas relações sociais. O sujeito do feminismo que tenho em mente não é assim definido: é um sujeito cuja definição ou concepção se encontra em andamento, neste e em outros textos críticos feministas.45 45 LAURETIS, 1994, p. 217.
Desenvolvendo uma abordagem similar a essa a respeito da constituição discursiva da identidade, Judith Butler, seguindo as elaborações de Foucault, entende que esse sujeito que o feminismo pretende representar é, na verdade, constituído discursivamente pelo próprio feminismo, portanto, esse sujeito não existe pré-discursivamente. Assim, aquilo que é alegadamente representado é realmente 'produzido'. Essa noção retira a base estável de gênero.46 46 BUTLER, 2003. Mas não elimina categorias como 'homens' e 'mulheres'; em vez disso, redefine-as. Isso significa recriar a universalidade?
Segundo Butler,
Pode parecer, a princípio, que estou simplesmente pedindo uma 'universalidade' mais concreta e internamente diversificada, uma noção mais sintética e inclusiva do universal, e dessa forma, comprometida com a própria noção fundamental que procuro solapar. Mas creio que minha tarefa é significativamente diferente daquela que articularia uma universalidade abrangente. Em primeiro lugar, uma tal noção totalizadora só poderia ser alcançada ao custo de produzir novas exclusões. O termo 'universalidade' teria de ficar permanentemente aberto, permanentemente contestado, permanentemente contingente, a fim de não impedir de antemão reivindicações futuras de inclusão. Com efeito, de minha posição e de qualquer perspectiva historicamente restringida, qualquer conceito totalizador do universal impedirá, em vez de autorizar, as reivindicações não antecipadas e inantecipáveis que serão feitas sob o signo do 'universal'. Nesse sentido, não estou me desfazendo da categoria, mas tentando aliviá-la de seu peso fundamentalista, a fim de apresentá-la como um lugar de disputa política permanente.47 47 BUTLER, 1998, p. 21-22.
A concepção de entidade como constituída discursivamente pode, às vezes, gerar algumas críticas a respeito de sua demasiada ênfase no cultural e negligência das condições matérias. Quanto a isso, Joan Scott empenha-se em articular as dimensões materiais da experiência com o discurso. Assim, defende que
Tratar a emergência de uma nova identidade como um acontecimento discursivo não é introduzir uma nova forma de determinismo lingüístico, nem é privar sujeitos de serem agentes. É recusar uma separação entre 'experiência' e linguagem e insistir na qualidade produtiva do discurso.48 48 SCOTT, 1998, p. 319.
Dito isso tudo, como pensar a prática política feminista entre a crítica ao essencialismo e a crítica à fragmentação dos sujeitos?
Repensando a prática política feminista: a inclusão das diferenças
A teoria feminista e a política feminista têm suas raízes na categoria 'mulher'. Com a dissolução do sujeito político 'mulheres', empreendida pelas abordagens desconstrutivistas, como ficam as perspectivas para a organização política feminista? Muitas vezes essa questão é vista como um afastamento, senão uma ruptura, entre a teoria e a militância feministas.49 49 Sobre essas tensões, ver PISCITELLI, 2002. Antônio Flávio Pierucci, por exemplo, afirma que "a desconstrução da oposição binária igualdade/diferença exige um trabalho intelectual muito sofisticado e cheio de sutilezas, que torna dificílimo de ser apreendido pela militância".50 50 PIERUCCI, 1999, p. 49.
Desse modo, a teoria feminista estaria se separando da militância, porque esta necessita, dentro dessa lógica, de uma base mais estável para sua ação política e essa base seria a unidade. A desconstrução dos sujeitos, por outro lado, representaria uma fragmentação nociva para a mobilização política, comprometendo seu sucesso.
Seguindo uma direção diferente de Pierucci, Judith Butler nos pergunta: "é a 'unidade' necessária para a ação política efetiva?".51 51 BUTLER, 2003, p. 36. Butler, Scott e Mouffe estão convencidas de que a unidade não é necessária para a ação política efetiva e de que, ao contrário de fragilizar a prática política feminista, a crítica ao essencialismo e a defesa da diferença podem contribuir para seu revigoramento. Como questiona Judith Butler,
Não será precisamente a insistência prematura no objetivo de unidade a causa da fragmentação cada vez maior e mais acirrada das fileiras? Certas formas aceitas de fragmentação podem facilitar a ação, e isso exatamente porque a 'unidade' da categoria mulheres não é nem pressuposta nem desejada. [...] Sem a pressuposição ou o objetivo da 'unidade', sempre instituído no nível conceitual, unidades provisórias podem emergir no contexto de ações concretas que tenham outras propostas que não a articulação de identidade.52 52 BUTLER, 2003, p. 36.
Se tomamos a identidade como discursivamente construída, como já argumentamos anteriormente, negar a essência da identidade não implica negar a existência de sujeitos políticos e de prática política, mas sim redefinir sua constituição. Nesse aspecto, Chantal Mouffe atribui importância à 'articulação', Judith Butler, similarmente, defende a política de coalizões sem pressupostos fundacionistas e Joan Scott defende que as estratégias políticas sejam contextualizadas historicamente sem jamais pretender escolhas definitivas.
Para tanto, Judith Butler distingue 'política de identidade' de 'política de coalizões'. A primeira implica a afirmação de uma unidade e a segunda a constituição de alianças contingentes. Como diz Butler, "a política de coalizões não exige uma categoria ampliada de 'mulheres' nem um eu internamente múltiplo a desvelar de chofre sua complexidade".53 53 BUTLER, 2003, p. 37. Ainda sobre a mesma questão, em outro texto, Butler afirma:
No feminismo, parece haver uma necessidade política de falar enquanto mulher e pelas mulheres, e não vou contestar essa necessidade. [...] Mas essa necessidade precisa ser reconciliada com uma outra. No instante em que se invoca a categoria mulheres como descrevendo a clientela pela qual o feminismo fala, começa invariavelmente um debate interno sobre o conteúdo descritivo do termo. [...] Mas cada vez que essa especificidade é articulada, há resistência e formação de facções dentro da própria clientela supostamente unificada pela articulação de seu elemento comum. [...] Eu diria que qualquer esforço para dar conteúdo universal ou específico à categoria mulheres, supondo-se que essa garantia de solidariedade é exigida de antemão, produzirá necessariamente facções e que a 'identidade' como ponto de partida jamais se sustenta como base sólida de um movimento político feminista. As categorias de identidade nunca são meramente descritivas, mas sempre normativas e como tal, exclusivistas. Isso não quer dizer que o termo 'mulheres' não deva ser usado, ou que devamos anunciar a morte da categoria. Ao contrário, se o feminismo pressupõe que 'mulheres' designa um campo de diferenças indesignáveis, que não pode ser totalizado ou resumido por uma categoria de identidade descritiva, então o próprio termo se torna um lugar de permanente abertura e re-significação.54 54 BUTLER, 1998, p. 35-36 grifos da autora.
Chantal Mouffe considera que a rejeição do essencialismo e a inclusão das diferenças são questões cruciais para realização de um projeto de democracia plural e radical, por meio da desconstrução das identidades essenciais, como "condição necessária para uma compreensão adequada da variedade de relações sociais onde se teriam que aplicar os princípios de liberdade e igualdade".55 55 MOUFFE, 1999, p. 32. Nessa interpretação, as lutas políticas contemporâneas têm seus conflitos e antagonismos marcados por sujeitos constituídos por um conjunto de posições. A identidade de tal sujeito múltiplo e contraditório é construída discursivamente por vários componentes como sexo, raça, etnia, classe, idade e sexualidade, entre outros, e nada nos faz crer, como observa Scott, que o componente de gênero seja determinante em relação aos outros.56 56 SCOTT, 1990. Para Chantal Mouffe, contudo,
A ausência de uma identidade essencial e de uma unidade prévia, no entanto, não impede a construção de múltiplas formas de unidade e de ação comum. Como resultado de criação de pontos nodais, podem existir fixações parciais e podem ser estabelecidas formas precárias de identificação ao redor da categoria 'mulheres', que proporcionem a base para uma identidade feminista e uma luta feminista.57 57 MOUFFE, 1999, p. 46.
Para tanto, "o aspecto da articulação é decisivo. Negar a existência de um vínculo a priori, necessário, entre as posições de sujeito, não quer dizer que não existam constantes esforços para estabelecer entre elas vínculos históricos, contingentes e variáveis".58 58 MOUFFE, 1999, p. 33. Em resumo, para Chantal Mouffe, assim como para Judith Butler, a crítica à identidade essencial não conduz necessariamente à rejeição absoluta de qualquer conceito de identidade. Dentro dessa interpretação, ainda é possível, com as ressalvas e limites, reter noções como 'classe trabalhadora', 'homens', 'mulheres', 'negros', ou outros significantes que se referem a sujeitos coletivos.59 59 MOUFFE, 1999.
Quais as conseqüências dessa interpretação para o feminismo? Segundo Mouffe,
Se a categoria 'mulher' não corresponder a nenhuma essência unitária e unificadora, o problema [para a política feminista] já não deverá seguir sendo tratar de descobri-la. As questões centrais são: como se constrói a categoria 'mulher' como tal, dentro de diferentes discursos?, como se transforma a diferença sexual em uma distinção pertinente dentro das relações sociais?, e, como se constroem relações de subordinação através desta distinção? Todo o falso dilema da igualdade versus a diferença cai, desde o momento em que não temos uma entidade homogênea 'mulher' confrontada com um outra entidade homogênea 'homem', mas uma multiplicidade de relações sociais nas quais a diferença sexual está construída sempre de diversos modos, e onde a luta contra a subordinação tem que ser estabelecida de formas específicas e diferenciais. A pergunta sobre se as mulheres têm que se tornar idênticas aos homens para ser reconhecidas como iguais, ou se têm que afirmar sua diferença a custo da igualdade, aparece como pergunta sem sentido uma vez que as identidades essenciais estão sendo questionadas.60 60 MOUFFE, 1999, p. 34.
Entretanto, entendo que, apesar dessa constatação de Chantal Mouffe, na prática política feminista persiste o seguinte problema: quando é interessante insistir na igualdade e quando interessa reivindicar o direito à diferença? Chantal Mouffe e Joan Scott parecem discordar a esse respeito.
Joan Scott rejeita a interpretação de que a história das lutas feministas possa ser caracterizada pela separação entre as que escolheram insistir na igualdade e as que escolherem insistir na diferença, como se estas fossem estratégias excludentes. Para a autora, na verdade, essa é uma história de paradoxos, o que se explica e se justifica pelos próprios paradoxos do pensamento liberal no que diz respeito ao individualismo universal. Nesse caso,
O feminismo era um projeto contra a exclusão política da mulher: seu objetivo era eliminar as 'diferenças sexuais' na política, mas a reivindicação tinha de ser feita em nome das 'mulheres' (um produto do próprio discurso da 'diferença sexual'). Na medida em que o feminismo defendia as 'mulheres', acabava por alimentar a 'diferença sexual' que procurava eliminar.61 61 SCOTT, 2002, p. 27.
Para se entender os paradoxos do feminismo é necessário levar em consideração a forma paradoxal como os filósofos e políticos do Iluminismo invocaram a diferença sexual como explicação para os limites que restringiam a universalidade dos direitos individuais. Nesse contexto, as feministas empenharam-se em apontar as incoerências desse pensamento. No entanto,
As feministas não apenas apontavam as incoerências; tentavam também corrigi-las, demonstrando que elas também eram indivíduos, de conformidade com os parâmetros de individualidade de sua época, fato reconhecido por vários textos da própria legislação civil [francesa]. Não podiam, porém, evitar (ou revolver) o problema de sua presumida diferença sexual. As feministas discutiam ao mesmo tempo a relevância e a irrelevância de seu sexo, a identidade de todos os indivíduos e a diferença das mulheres. Recusavam reconhecerem-se mulheres nos termos ditados pela sociedade e, ao mesmo tempo, elaboravam seu discurso em nome das mulheres que inegavelmente eram. As ambigüidades da noção republicana de indivíduo (sua definição universal e corporificação masculina) eram assim discutidas e postas a nu nos debates feministas.62 62 SCOTT, 2002, p. 38.
Partindo desse entendimento,
Os paradoxos que as feministas ofereciam não eram inteiramente criação sua [...]. Escrever a história do feminismo como se fosse simplesmente uma questão de escolher a estratégia correta igualdade ou diferença implica dizer que uma ou outra dessas opções realmente existia, e que uma solução ou fechamento da questão era e é, em última análise, possível. A história do feminismo não é, porém, a história de opções disponíveis ou de escolha tranqüila de um projeto vitorioso; é, antes disso, a história de mulheres (e de alguns homens) constantemente às voltas com a absoluta dificuldade de resolver os dilemas que enfrentam.63 63 SCOTT, 2002, p. 47.
Se a igualdade e a diferença não são escolhas possíveis para o feminismo, como então conviver com as duas na ação política? Para Joan Scott, devem ser sempre estratégias políticas definidas em cada contexto discursivo particular. Assim, a autora concebe que
Existem momentos em que faz sentido para as mães pedir consideração por seu papel social, e contextos nos quais a maternidade é irrelevante na conduta das mulheres; mas ao defender que ser mulher é ser mãe encobrimos as diferenças que tornam possível essa eleição. Existem momentos nos quais faz sentido pedir uma revaloração de status do que tem sido socialmente construído como 'trabalho de mulher' [...] e contextos nos quais faz muito mais sentido preparar as mulheres para que ingressem em trabalhos 'não tradicionais'.64 64 SCOTT, 1999, p. 221.
Parece-me que essa formulação não resolve de todo o problema. Surge uma outra questão: em quais contextos faz sentido valorizar, por exemplo, a maternidade, e em quais é mais interessante tomá-la como irrelevante. Chantal Mouffe parece complementar essa resposta quando explica a distinção existente entre sua posição e o que ela chama de "pluralismo extremo", entendido como valorização de todas as diferenças. Referindo-se ao pluralismo extremo e criticando-o, a autora afirma que,
A pesar de su pretensión de ser más democrática, considero que esa perspectiva nos impide reconocer el modo en que ciertas diferencias se construyen como relaciones de subordinación y, en consecuencia, deberían ser cuestionadas por una política democrática radical.65 65 MOUFFE, 2003, p. 37.
Com isso a autora propõe limites à celebração das diferenças, uma vez que muitas delas constroem subordinação. Formulando em outros termos, Boaventura de Souza Santos propõe o princípio segundo o qual "as pessoas e os grupos sociais têm o direito a ser iguais quando a diferença os inferioriza, e o direito a ser diferentes quando a igualdade os descaracteriza". 66 66 SANTOS, 1997, citado por SCHERER-WARREN, 2000, p. 34. Penso que essa formulação de Boaventura de Souza Santos demonstra de forma cabal que o 'dilema da diferença' é um 'falso dilema'.
Para Chantal Mouffe, contudo, há espaços nos quais a diferença sexual não deve ser pertinente. Pensando na cidadania do ponto de vista da participação política, a autora entende que, apesar de esse cenário ter sido constituído historicamente com base na diferença sexual, isso não significa que deve continuar sendo assim. Rejeitando as propostas de uma cidadania sexualmente diferenciada, como a elaboração de Carole Pateman,67 67 PATEMAN, 1993. Mouffe defende que as limitações da concepção moderna de cidadania somente serão superadas ao "construir uma nova concepção de cidadania na qual a diferença sexual se torne algo realmente não pertinente".68 68 MOUFFE, 1999, p. 39.
Isso se deve ao fato de que Chantal Mouffe interpreta a elaboração de Carole Pateman como uma forma de preservação da oposição homens e mulheres, mesmo apresentando contribuições para desconstruir a concepção patriarcal de cidadania e da vida privada e pública. Assim, entende que a proposta de Pateman de uma cidadania sexualmente diferenciada, que incluiria desse modo as mulheres, está baseada na identificação das mulheres com a maternidade, o que deixa intocado o problema das identidades essenciais.
Chantal Mouffe entende que não há razões para se defender que a diferença sexual seja relevante em todas as relações sociais e a esfera política é uma dessas. Prevendo possíveis críticas, a autora defende-se esclarecendo que
Não estou apoiando o total desaparecimento da diferença sexual como distinção pertinente; tampouco estou dizendo que a igualdade entre homens e mulheres exija relações neutrais do ponto de vista genérico; e é claro que, em muitos casos, tratar os homens e as mulheres igualmente implica tratá-los diferencialmente. Minha tese é que, no domínio da esfera política e no que está relacionado com a cidadania, a diferença sexual não deve ser uma distinção pertinente. Concordo com Pateman em sua crítica da concepção liberal, masculina, da cidadania moderna, mas acho que um projeto de democracia radical e plural não necessita um modelo de cidadania sexualmente diferenciado no qual as tarefas específicas de homens e mulheres sejam valorizadas com eqüidade, mas uma concepção verdadeiramente diferente do que representa ser um cidadão e de como atuar como membro de uma comunidade política democrática.69 69 MOUFFE, 1999, p. 40.
Essa defesa de Mouffe, que representa a tentativa de uma nova formulação de universalismo e a refundação da democracia, está longe de obter qualquer consenso no interior do debate feminista. Joan Scott, por exemplo, diferentemente de Mouffe, rejeita as tentativas das feministas de transformar as críticas sobre a particularidade em argumentos universalistas.70 70 SCOTT, 2001. Aqui parece residir uma divergência entre Chantal Mouffe e Joan Scott a respeito das diferenças na política feminista.
Para Teresa de Lauretis, as ambigüidades presentes nessa discussão dizem respeito à condição [da mulher] de estar ao mesmo tempo dentro e fora do gênero. Assim, Lauretis concebe gênero como uma instância primária da ideologia, que representa uma relação social, mas uma relação social com representações culturais que não se constituem apenas pela diferença sexual, como também pelas relações de raça e de classe. Como "a construção do gênero é o produto e o processo tanto da representação quanto da auto-representação",71 71 LAURETIS, 1994, p. 217. abordar a representação e os sujeitos das relações reais revela uma contradição irreconciliável: "as mulheres se situam tanto dentro quanto fora do gênero, [isto é] ao mesmo tempo dentro e fora da representação". 72 72 LAURETIS, 1994, p. 218. Isto é, enquanto sujeito de relações reais, as mulheres podem e com freqüência o fazem extrapolar a ideologia de gênero e a representação de gênero. Podem ora invocar e representar essa ideologia; ora negá-la, subvertê-la. Não haveria qualquer sentido exigir ou esperar que as mulheres escolham um lugar dentro ou fora do gênero, a menos que se defenda uma abordagem demasiadamente normativa.
Lauretis denomina essa situação de 'ambigüidades de gênero', a qual para ela não pode ser revolvida, pois representa a própria fecundidade da produção teórica feminista. Como afirma Lauretis,
[...] apesar das divergências, das diferenças políticas e pessoais, e da angústia que acompanha os debates feministas dentro e além das linhas raciais, étnicas e sexuais, devemos ser encorajadas pela esperança de que o feminismo continue a desenvolver uma teoria radical e uma prática de transformação sociocultural. Para que isso ocorra, entretanto, a ambigüidade do x gênero deve ser mantida o que é um paradoxo apenas aparente. Não podemos resolver ou eliminar a incômoda condição de estar ao mesmo tempo dentro e fora do gênero, seja por meio de sua dessexualização (tornando-o apenas uma metáfora, uma questão de différance, de efeitos puramente discursivos) ou de sua androginização (reivindicando a mesma experiência de condições materiais para ambos os gêneros de uma mesma classe, raça, ou cultura).73 73 LAURETIS, 1994, p. 219.
Apesar das diferenças e das nuances, por vezes difíceis de serem apreendidas, parece haver um ponto comum entre Chantal Mouffe, Judith Butler, Teresa de Lauretis e Joan Scott em torno do entendimento de que a saída para esses problemas entre igualdade e diferença, rejeição do essencialismo e das normatizações, está na manutenção dos conflitos. Para Mouffe e Butler, a articulação no campo político, se se pretende democrática e não essencializada, deve pressupor a existência de conflitos. Quando Lauretis fala da manutenção da ambigüidade podemos supor que se trata dessa mesma concepção, pois resultaria no convívio com o conflito.
Diferentemente das abordagens funcionalistas e positivistas, bem como de algumas abordagens liberais, há nessa concepção feminista uma noção de positividade em relação aos conflitos. Chantal Mouffe deixa essa posição mais explícita ao tratar de sua proposta de uma democracia agonística, a qual pressupõe o conflito, no lugar do consenso. Com isso, Mouffe critica Habermas e Rawls por terem tentado formular teorias democráticas fundadas no consenso, o que para a autora é sempre excludente e normativo. 74 74 MOUFFE, 2003.
Para Chantal Mouffe, devemos reconhecer que o paradoxo entre liberdade e igualdade, que é também o paradoxo entre diferença e igualdade, é inerente à democracia moderna, pois esta tenta conciliar duas tradições distintas: a tradição liberal (que dá margem às reivindicações pela liberdade e diferença) e a tradição republicana (que dá margem à defesa da igualdade). Entre essas duas tradições não existe uma relação necessária, "sólo uma imbricación histórica e contingente".75 75 MOUFFE, 2003, p. 20.
Rejeitar os esquemas dicotômicos de pensamento; não ocultar as diferenças internas de cada categoria e pensar em termos de pluralidades e diversidades; e rechaçar as abordagens essencialistas são pontos sobre os quais as autoras aqui utilizadas estão plenamente de acordo e que as aproximam ao pós-estruturalismo.
Essas críticas produzidas pelas teóricas feministas colocam em xeque muitas categorias de análise e referenciais das Ciências Sociais, como, por exemplo, classe social, indivíduo/sujeito, sociedade, 'objetividade', 'subjetividade', especificidade e universalidade, entre tantas outras. Suas críticas levantam problemas de ordem teórica, metodológica e epistemológica para as Ciências Sociais.
Identificar aspectos comuns nas teorias feministas, como foi o maior esforço deste trabalho, não significa, contudo, que esse seja um campo de conhecimento monofônico. Diferentes alternativas são apontadas pelas diferentes autoras como saída dos dilemas colocados às claras pela crítica feminista. Nenhuma dessas alternativas, entretanto, é uma resposta acabada.
A discordância entre pensadoras feministas, fundamental para o conhecimento e a prática feministas, longe de apontar para uma solução do problema da igualdade e da diferença, contribui para o constante questionamento do nosso fazer, acadêmico e político. Nesse fazer, as respostas nunca são fáceis e o debate está sempre em aberto.
Recebido em maio de 2005 e aceito para publicação em junho de 2005
- BEAUVOIR, Simone de. O segundo sexo Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 2000. v. 1 (Fatos e mitos).
- BORDO, Susan. "A feminista como o Outro". Revista Estudos Feministas, v. 8, n. 1, p. 10-29, 2000.
- BUTLER, Judith. "Fundamentos contingentes: o feminismo e a questão do 'pós-modernismo'". Cadernos Pagu, n. 11, p. 11-42, 1998.
- ______. Problemas de gênero: feminismo e subversão da identidade Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2003.
- COSTA, Claudia de Lima. "O sujeito no feminismo: revisitando os debates". Cadernos Pagu, n. 19, p. 59-90, 2002.
- ______. "O feminismo e o pós-modernismo/pós-estruturalismo: (in)determinações da identidade nas (entre)linhas do (con)texto". In: PEDRO, Joana Maria; GROSSI, Miriam Pillar (Orgs.). Masculino, feminino, plural: gênero na interdisciplinariedade Florianópolis: Editora Mulheres, 2000. p. 57-90.
- FRANCHETTO, Bruna; CAVALCANTI, Maria Laura V. C.; HEILBORN, Maria Luiza. "Antropologia e feminismo". Perspectivas Antropológicas da Mulher, Rio de Janeiro: Zahar, v. 1, n. 1, p. 11-47, 1981.
- HEILBORN, Maria Luiza. "Gênero e hierarquia: a costela de Adão revisitada". Revista Estudos Feministas, v. 1, n. 1, p. 50-82, 1993.
- LAURETIS, Teresa de. "A tecnologia do gênero". In: HOLLANDA, Heloisa Buarque de. Tendências e impasses: o feminismo como crítica da cultura Rio de Janeiro: Rocco, 1994. p. 206-242.
- LOURO, Guacira Lopes. "Epistemologia feminista e teorização social desafios, subversões e alianças". In: ADELMAN, Miriam; SILVESTRIN, Celsi Brönstrup. (Orgs). Coletânea Gênero Plural Curitiba: Editora UFPR, 2002. p. 11-22.
- MOORE, Henrietta L. Antropología y feminismo 2. ed. Madrid: Ediciones Cátedra/Universitat de Valencia/Instituto de la Mujer, 1996.
- MOUFFE, Chantal. "Feminismo, cidadania e política democrática radical". Debate Feminista São Paulo: Cia. Melhoramentos, Edição Especial (Cidadania e Feminismo), p. 29-47, 1999.
- ______. La paradoja democrática Barcelona: Gedisa Editorial, 2003.
- NICHOLSON, Linda. "Interpretando o gênero". Revista Estudos Feministas, v. 8, n. 2, p. 9-41, 2000.
- PATEMAN, Carole. O contrato sexual Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1993.
- PIERUCCI, Antônio Flávio. Ciladas da diferença São Paulo: Editora 34, 1999.
- PISCITELLI, Adriana. "Re-criando a (categoria) mulher?". Textos Didáticos, Campinas: IFCH/UNICAMP, n. 48 (A prática feminista e o conceito de gênero), p. 7-42, 2002. Número organizado por Leila Mezan Algranti.
- ROSALDO, Michele. "O uso e o abuso da antropologia: reflexões sobre o feminismo e o entendimento intercultural". Horizontes Antropológicos, ano 1, n. 1, p. 11-36, 1995.
- SCHERER-WARREN, Ilse. "Movimentos em cena ... e as teorias por onde andam? In: SCHERER-WARREN, Ilse et al. Cidadania e multiculturalismo: a teoria social no Brasil contemporâneo. Lisboa: Socius; Florianópolis: Editora da UFSC, 2000. p. 23-51.
- SCOTT, Joan W. "Gênero: uma categoria útil de análise histórica". Educação e Realidade, Porto Alegre, v. 16, n. 2, p. 5-22, 1990.
- ______. "Prefácio a gender and politics of history". Cadernos Pagu, n. 3 (Desacordos, desamores e diferenças), p. 11-27, 1994.
- ______. "A invisibilidade da experiência". Projeto História, n. 16, p. 297-325, 1998.
- ______. "Igualdade versus diferença: os usos da teoria pós-estruturalista". Debate Feminista, São Paulo: Cia. Melhoramentos, Edição Especial (Cidadania e Feminismo), p. 203-222, 1999.
- ______. "'La querelle des femmes' no final do século XX". Revista Estudos Feministas, v. 9, n. 2, p. 367-388, 2001.
- ______. A cidadã paradoxal: as feministas francesas e os direitos do homem. Florianópolis: Editora Mulheres, 2002.
Datas de Publicação
-
Publicação nesta coleção
05 Maio 2006 -
Data do Fascículo
Dez 2005
Histórico
-
Recebido
Maio 2005 -
Aceito
Jun 2005