Da chuva todos os dias para a chuva por um "talhão", consequências da colonialidade da forma monocultivo de eucalipto, no extremo-norte do Espírito Santo

From rain every day to rain per “talhão”, consequences of the coloniality of the eucalyptus plantation form, in the very north of Espírito Santo

De lluvia todos los días a lluvia por “talhão”, entre otras consecuencias de la colonialidad del monocultivo de eucalipto, en el muy norte de Espírito Santo

Resumo

O artigo analisa as práticas da indústria de celulose e seus subprodutos no extremo-norte do Espírito Santo, entre os municípios de Conceição da Barra e São Mateus, ao longo dos últimos 60 anos. Para tanto, apresenta o processo de entrada da indústria de celulose nesse território, conhecido como Sapê do Norte, onde vivem mais de 30¹ comunidades quilombolas. Discutiremos a lógica e a forma dos monocultivos de eucalipto, seus efeitos e, mais recentemente, os conflitos ontológicos decorrentes da crítica advinda dos quilombolas e ativistas parceiros quanto aos modos de gestão do lugar por parte da empresa do ramo da celulose. Desse modo, analisamos os processos e as práticas de construção de mundo dos colonizadores - corporações do extrativismo, grandes proprietários de terra e o Estado - enquanto desenhos ontológicos coloniais. Concluímos que é possível observar a atualização das tecnologias coloniais da indústria de celulose, da violência estritamente coercitiva com o uso do aparato militar do Estado, para a era da gestão dos conflitos e da crítica, permanecendo como parte fundamental do processo de manutenção dos não humanos e de humanos como sujeitos colonizados dentro de uma construção de mundo colonial.

Palavras-chave:
Colonização; conflitualidade; extrativismo; silvicultura; quilombos

Abstract

The article analyzes the practices of the pulp industry and its by-products in the far north of Espírito Santo, between the municipalities of Conceição da Barra and São Mateus, over the last 60 years. To do so, it presents the entry process of the pulp industry in this territory, known as Sapê do Norte, where more than 30 quilombola communities live. We will discuss the logic and form of eucalyptus plantations, their effects and, more recently, the ontological conflicts arising from the criticism coming from quilombolas and partner activists regarding the management methods of the place by the pulp company. In this way, we analyze the processes and practices of world construction of the colonizers - extractivism corporations, large landowners and the State - as colonial ontological designs. We conclude that it is possible to observe the updating of the colonial technologies of the pulp industry, from strictly coercive violence with the use of the State's military apparatus, to the era of conflict and criticism management, remaining as a fundamental part of the process of maintaining non-humans. and of humans as colonized subjects within a colonial world construction.

Keywords:
Colonization; conflict; extractivism; plantations; quilombos

Resumen

El artículo analiza las prácticas de la industria de la celulosa y sus derivados en el extremo norte de Espírito Santo, entre los municipios de Conceição da Barra y São Mateus, en los últimos 60 años. Para ello, presenta el proceso de entrada de la industria de la celulosa en este territorio, conocido como Sapê do Norte, donde viven más de 30 comunidades quilombolas. Discutiremos la lógica y la forma de las plantaciones de eucalipto, sus efectos y, más recientemente, los conflictos ontológicos surgidos de las críticas de quilombolas y activistas aliados acerca de los métodos de gestión del lugar por parte de la empresa de celulosa. De esta forma, analizamos los procesos y prácticas de construcción de mundo de los colonizadores -empresas extractivistas, latifundistas y el Estadocomo diseños ontológicos coloniales. Concluimos que es posible observar la actualización de las tecnologías coloniales de la industria de la celulosa, desde la violencia estrictamente coercitiva con el uso del aparato militar del Estado, hasta la era del manejo de conflictos y críticas, manteniéndose como parte fundamental del proceso de mantener a los no humanos y de los humanos como sujetos colonizados dentro de una construcción del mundo colonial.

Palabras-clave:
Colonización; conflicto; extractivismo; silvicultura; quilombos

Introdução: sessenta anos de colonização do extremo-norte do Espírito Santo, Brasil, pelos monocultivos de eucalipto

Este artigo é fruto de uma pesquisa de quatro anos (entre 2018 e 2022) que se dedicou a analisar as formas da indústria de celulose produzir territórios e ambientes no extremo-norte do Espírito Santo e os desdobramentos deste processo. Para isso, tomamos a lógica e as práticas da indústria de celulose como múltiplas faces de uma construção de mundo colonial. Isto posto, o trabalho em questão se inscreve no arcabouço das críticas e análises sobre os monocultivos de árvores realizados nos últimos sessenta anos no Espírito Santo e também, nas pesquisas sobre as práticas de controle territorial (e ambiental) das grandes corporações.

A crítica acerca dos monocultivos de eucalipto estão presentes no Brasil desde a sua chegada como projeto de Estado. Ao final da década de 1960, Augusto Ruschi (1969), então professor de ecologia do Museu Nacional, em um dos boletins científicos do museu Profº Mello Leitão, analisou a composição das florestas do Espírito Santo na primeira metade do século XX e postulou dois aspectos ainda fundamentais para compreensão das relações sociedade-natureza-clima no Brasil contemporâneo. Primeiro, que as regiões mais desmatadas no estado reduziram significativamente seus índices pluviométricos, ou seja, a média anual de chuva. Segundo, que a proposta encampada pelo governo do estado a época em conjunto com o governo federal militar, de substituir as áreas de florestas, principalmente do norte e extremo-norte, por imensas plantações de eucalipto, incidiria na degradação da água disponível abaixo do solo, além de não exercerem o mesmo papel das florestas na atração e manutenção de chuvas, diminuindo gradual e diretamente a disponibilidade hídrica.

Ou seja, o monocultivo de eucalipto, demonstrou Ruschi (1969), produz uma degradação profunda nas paisagens, desconstruindo a diversidade da vida e, portanto, os ciclos climáticos locais. Desse modo, implica na exploração de humanos e não humanos e coaduna com uma maior vulnerabilidade aos efeitos dessas mudanças no clima, na escala local. O clima é alterado e somado a isso os ambientes e comunidades tornam-se mais despreparadas para lidarem com os efeitos negativos advindos deste processo.

Passados mais de cinquenta anos dos escritos de Ruschi, o Sapê do Norte, um grande território quilombola entre os municípios de Conceição da Barra e São Mateus, quase na fronteira entre Espírito Santo e Bahia, foi tomado pelos eucaliptais da indústria de celulose em consonância com o Estado. As consequências advindas do processo em questão foram muitas, todas negativas da perspectiva dos quilombolas. Dentre os efeitos, está a redução da disponibilidade hídrica, tanto nos cursos d’água quanto nos poços artesianos, assim como há a diminuição dos regimes de chuva e sua regularidade nos territórios.

Em parte, essa transformação nos ciclos das chuvas foi chamada por João Batista, liderança quilombola do Sapê do Norte, como “chuva por talhão”². Conceito que se refere ao fato da chuva em boa parte do Sapê do Norte não abranger mais todo o território, mas, pequenas faixas ou recortes. Deste modo, em um pequeno espaço existem áreas contíguas onde em uma parte há chuva e em outra parte não. Em contrapartida, é recorrente que os quilombolas do Sapê do Norte afirmam que “antigamente chovia todos os dias”, demarcando a diferença entre o “antes” e o “agora” no que diz respeito às condições climáticas locais.

Tal situação é emblemática para entendermos a construção das mudanças climáticas e do aquecimento global enquanto produzidos ao longo dos territórios, tanto no âmbito da alteração dos ciclos do clima, como da acentuação da vulnerabilidade aos eventos oriundos dessas mudanças.

Nesta lógica, é nos territórios que a degradação da fertilidade dos solos tropicais e/ou subtropicais ocorre e onde também estão se desertificando as regiões semi-áridas. Somado a isso, é na escala local que os problemas gerados pelos conflitos e migrações advindas da degradação dos ambientes, as mudanças no clima e o aquecimento da superfície da terra se acentuam, sendo sentidas pelas populações (Arneth et al., 2019).

Por outro ângulo, também é nos territórios que por milhares de anos as comunidades produziram formas criativas de interpretarem e lidarem com os ciclos do clima e suas dinâmicas (Barrera-Bassols e Toledo, 2015). Existe um grande apanhado de estudos etnográficos sobre relações entre comunidades humanas e as condições geográficas e ambientais que se vinculam à própria disciplina da antropologia e suas ramificações (Brondízio, Adams e Fiorini, 2017).

De fato, as ciências sociais desde a década de 1970 vêm problematizando mais dedicadamente o componente social da problemática ambiental contemporânea, desde a forma como esta circula nas arenas públicas e na política, bem como da diversidade de trajetórias sócio históricas e ontológicas vinculadas à produção da forma majoritária através da qual as sociedades constituem os ambientes. Tais pesquisas, ainda que com diferentes matizes e abordagens, podem ser amplamente reunidas na categoria de uma “sociologia da questão ambiental” (Almeida, 2016), configurando “o ambiente como questão sociológica” (Fleury et al., 2014).

Entre esta diversidade de abordagens, nós recorremos neste artigo à virada ontológica nas ciências sociais e seus desdobramentos no campo da sociologia da questão ambiental e da ecologia política e os estudos sobre colonialidade com o objetivo de analisarmos a forma como a indústria de celulose e o Estado alteraram as paisagens do Sapê do Norte.

De modo resumido, podemos compreender a virada ontológica nos estudos sociais sobre a questão ambiental como uma abertura das análises para a compreensão da diferença radical entre populações humanas. Nessa lógica, as diferentes relações entre populações humanas e ambientes, são subprodutos de construções de mundo, isto é, de realidades concretamente distintas, que associam materialidades e imaterialidades também distintas, quando comparadas e/ou em relação são muitas vezes irreconciliáveis. Por exemplo, a existência ou não da propriedade privada, nos moldes das sociedades advindas da expansão colonial da Europa Ocidental, a existência ou não de espíritos/encantados, a existência ou não de uma diferença no status ontológico de humanos e não humanos. Isso está para além da ideia de se analisar as diferentes formas de relação entre sociedade-ambiente como variedades de representações sociais sobre a natureza. A partir dessa perspectiva, conflitos, relações de colonização territorial-ambiental e disputas que perpassam territórios e ambientes, não são conflitos de representações sociais e/ou de perspectivas de “uso da natureza”, mas, conflitos/disputas entre construções de mundo, declaradas ou não (Fleury, 2013).

Com este objetivo, nos utilizamos de algumas aberturas existentes na abordagem dos desenhos ontológicos de Escobar (2016; 2018), formulada para enquadrar a diversidade de formas de construção de mundos das comunidades indígenas, camponesas e afrodescendentes defronte a modernidade colonial, para fazermos uma inversão. Ao invés de discorrermos sobre as formas de construção de mundos das comunidades, faremos uma análise sobre as construções de mundo da indústria de celulose e do Estado no extremo-norte do Espírito Santo e seus desdobramentos nas paisagens multiespécie³ (Tsing, 2019). Tais construções são caracterizadas neste estudo como desenhos ontológicos coloniais (Pereira, 2022).

A pesquisa foi realizada em interlocução com quilombolas do Sapê do Norte, no extremo-norte do Espírito Santo, a Federação de Órgãos para Assistência Social e Educacional (FASE), ativistas da World Rainforest Movment (WRM), servidores públicos estaduais, municipais, pesquisadores(as) e empregados(as) da Suzano S.A, majoritariamente, entre julho de 2018 e junho de 2022, todavia, se utilizando de momentos de interlocução com estes sujeitos até a data de publicação deste texto. O trabalho envolveu entrevistas semi-estruturadas, observação participante nas comunidades quilombolas do Sapê do Norte e em locais de articulação do movimento quilombola local, audiência pública para a implantação de novos cultivos de eucalipto, tal como, pesquisa de dados secundários como documentários, livros, relatórios, artigos, dissertações e teses sobre a produção sócio-histórica e ambiental do território em questão.

É necessário observar que neste trabalho, as formas de análise dos interlocutores, especialmente dos quilombolas, sobre a constituição sócio histórica e ambiental de sua própria realidade, isto é, sobre as formas de colonização da indústria de celulose e suas consequências, estão no mesmo grau de relevância que o conhecimento científico. Além disso, alguns desses interlocutores(as) são nomeados neste texto por serem sujeitos políticos conhecidos e articulados no âmbito do movimento quilombola local e nacional, interessados de que suas elaborações discursivas ecoem politicamente, contribuindo para a materialização dos direitos territoriais quilombolas.

Os desenhos ontológicos coloniais da indústria de celulose nos territórios quilombolas do Sapê do Norte consistem em uma diversidade de formas de espoliação de comunidades humanas e não humanas e do controle territorial de grande parte da região norte do Espírito Santo. Entre esses, podem ser observados: o espólio de terras e paisagens habitadas coletivamente pelos quilombolas, como florestas, cursos d'água e caminhos entre as comunidades; a privatização dos remanescentes florestais; a implantação de extensos monocultivos de eucaliptos, manejados através do uso sistemático de agrotóxicos; o controle territorial através dos talhões de eucalipto, funcionários, polícia privada e forte apoio do Estado (Pereira, 2022).

O subproduto dos desenhos ontológicos coloniais da indústria de celulose nas paisagens multiespécie do Sapê do Norte podem ser resumidos na seguinte lista: desmatamento; redução abrupta das terras disponíveis para habitação (moradia, agricultura, caça e pesca); redução da diversidade de seres vivos; monopólio da disponibilidade hídrica; contaminação dos solos e da água; diminuição da produtividade e da sustentabilidade da agricultura; diminuição da água disponível para as famílias; expulsão de 95% das famílias quilombolas do Sapê do Norte, entre os anos 1960 e 1970; “chuvas por talhão” (Pereira, 2022).

Nas próximas seções, discutiremos, inicialmente, os aspectos que concernem a colonização do Sapê do Norte, Em seguida, nos tópicos “A forma monocultivo e a conversão do eucalipto em organismo feral através dos desenhos ontológicos coloniais” e “Os desdobramentos dos desenhos ontológicos coloniais sobre o ambiente” são abordadas respectivamente, a lógica e as práticas características a forma monocultivo de eucalipto no território estudado e seus efeitos no ambiente. Na parte final do trabalho, tratamos da gestão dos conflitos ontológicos pela indústria de celulose e por fim, na conclusão, afirmamos que é possível observar a atualização das tecnologias coloniais da indústria de celulose, permanecendo como parte fundamental do processo de manutenção dos não humanos e de humanos como sujeitos colonizados dentro de uma construção de mundo colonial.

A colonização do Sapê do Norte pela indústria de celulose e o Estado

Em meados dos anos 1960, a indústria de celulose chegou no extremo-norte do Espírito Santo no bojo do desmatamento já exercido pela indústria de madeira (Borgo et al., 1997) o intensificando ao mesmo tempo que adentrou os territórios de vida (Haesbaert, 2020) das dezenas de comunidades quilombolas do Sapê do Norte. Por territórios de vida, entendem-se aquelas territorialidades de parte dos povos originários e do campesinato latinoamericano, sobretudo das populações indígenas e afrodescendentes, que desenvolvem sistemas coletivos de habitação e trabalho nos ambientes, diferentemente de uma ideia de território com fronteiras rígidas e/ou terra/território exclusivamente enquanto mercadoria.

Além de se associar à indústria de madeira para o comércio de madeiras-de-lei, a indústria de celulose também se vinculou ao ramo da produção de carvão. A chegada dos monocultivos de eucalipto também se vinculava ao interesse de grandes proprietários de terras na região, em boa parte descendentes de traficantes de pessoas escravizadas que dominavam a vida política de São Mateus, principal província do extremo-norte do Espírito Santo a época, do qual os territórios quilombolas faziam parte, principalmente desde o século XIX (Russo, 2011).

No âmbito do governo estadual e federal, os monocultivos de eucalipto eram parte dos projetos industriais que se difundiram por diferentes partes do estado e do país nos primeiros anos do regime militar, focados na implantação de uma infraestrutura vinculada à produção e exportação de commodities. Com este propósito, os monocultivos de eucalipto serviriam para abastecer a usina de produção de celulose a ser instalada na mesma época no município de Aracruz, também na região norte do Espírito Santo. Os grandes projetos também significaram, da perspectiva das elites políticas e econômicas do Espírito Santo, a produção de uma sociedade de mercado, ainda inexistente no estado, tanto ao redor da capital, quanto no entorno destes empreendimentos (Souza, 1990).

Desde o começo da colonização das terras onde hoje encontra-se o estado do Espírito Santo, tudo aquilo que não fazia parte da sociedade colonial nascente era capturado ontologicamente pelos colonizadores, como “sertões”, locais onde habitavam antropófagos violentos (Oliveira, 2008). Somado a isso, as populações tradicionais e mestiças do litoral eram consideradas “maratimbas preguiçosas”⁴ (Celin, 1984). No caso das populações negras do Espírito Santo, ou eram tidas como um componente demográfico irrelevante (Borgo et al., 1997) ou, junto aos indígenas e as populações tradicionais do litoral, um entrave ao progresso (Bernardo-Neto, 2017).

Ao refletir sobre o pensamento dos colonizadores em relação às populações não-brancas, Mbembe (2020) observou que para os primeiros, os segundos só têm alguma serventia enquanto componentes do projeto colonial; quando fora deste papel, são invisibilizados ou submetidos a um tratamento violento. Essa afirmação confirma-se quando juntamente aos projetos industriais no Espírito Santo foi difundida a ideia de que quando as terras não eram habitadas pela sociedade colonial, se tratavam de “vazios demográficos” (Daré, 2010).

Tal argumento é uma tecnologia colonial usual, já tendo sido mobilizado em meados do século XIX, como aspecto que justifica em parte o projeto de intenso incentivo à imigração italiana e germânica para diferentes localidades do estado. Naquela época, era afirmado que somente um terço do território do Espírito Santo era povoado (Celin, 1984).

Camana e Almeida (2019) argumentaram que a produção de vazios demográficos continua vigente em pleno século XXI. Por exemplo, em Moçambique, onde por meio da divulgação de documentos e de peças de propaganda pelo Estado, justifica-se a implementação do projeto “ProSavana”, de produção de commodities agrícolas em larga escala, por cima de regiões moçambicanas habitadas por camponeses. A intenção inerente a essa elaboração discursiva é a modificação da forma como são percebidas regiões de moradia de uma multiplicidade de camponeses, em locais pouco habitados e tomados pela pobreza, necessitados de “desenvolvimento”, portanto, compatíveis para aderirem ao projeto em questão.

De outra forma, a concepção de vazios demográficos igualmente se relaciona a uma maneira de não reconhecimento da alteridade, isto é, a ideia de que lugares florestados são compulsoriamente não povoados por populações humanas. Este raciocínio presume que a presença de humanos significa compulsoriamente a degradação das paisagens multiespécie. Entendimento oriundo das características da sociedade ocidental, que se expandiu a partir da Europa para o restante do planeta. Em grande parte, povos que, até os anos 1970, representavam suas capacidades de dominarem os não-humanos, como sinais de uma superioridade, tanto dos europeus em relação aos não europeus, quanto dos humanos em relação aos não humanos (Dean, 1996; Thomas, 2010).

Por último, a implantação dos monocultivos de eucalipto que acometeram o Sapê do Norte seriam, retoricamente, processos de reflorestamento que se dariam sobre as áreas desmatadas em um passado recente no Espírito Santo. Tanto por conta dos monocultivos de café (Souza, 1990) quanto pela atuação da indústria madeireira (Borgo et al., 1996). A partir desta lógica, a inserção massiva de eucaliptos seria o reflorestamento das áreas desmatadas.

No argumento daqueles sujeitos interessados no fomento aos eucaliptais, todo o itinerário técnico ligado a inserção e a manutenção das plantações e das atividades da indústria de celulose seriam orientadas por aquilo de mais sofisticado nas ciências e na tecnologia (Borgo et al., 1996), o que nesta linha de raciocínio seria uma garantia da eficácia destas atividades, um caso emblemático de instrumentalização da perspectiva da “modernização ecológica” (Almeida, 2009). Nota-se, assim, um ponto de vista no qual a exploração intensiva do ambiente é disfarçada por um discurso técnico e supostamente de caráter ambientalista, por empresas poluidoras e pelos Estados colonizadores (Green, 2013).

Como desdobramento do uso da retórica dos “vazios demográficos”, do “reflorestamento” e da “modernização” do Espírito Santo, foi iniciada a espoliação das terras do Sapê do Norte para o estabelecimento dos monocultivos de eucalipto. Tal empreendimento foi desenvolvido com a articulação entre a compra de terras do Estado pela empresa, por meio de pessoas físicas, seus empregados, e os quilombolas foram coagidos a venderem suas terras, caso tivessem os títulos destas, ou a saírem abruptamente caso não dispusessem da posse formal (Pereira, 2022).

O acesso à posse da terra por populações não-brancas no Espírito Santo em particular e no Brasil em geral, foi se tornando usualmente algo incomum, sobretudo após a implantação da Lei de Terras de 1850, quando a posse da terra pelo uso foi proibida legalmente, sendo permitida somente a posse pela compra, mesmo que através de algum tipo de facilitação por parte do Estado (Linhares e Silva, 1999; Medeiros, 2015). Por conta disto, no território espírito-santense, quase exclusivamente fazendeiros, imigrantes italianos e germânicos tiveram acesso à terra, possibilitado pelo Estado (Celin, 1984). Aquelas populações negras, indígenas e camponesas, mesmo que tenham vivido por décadas em determinada região, dificilmente alçaram a posse formal.

O alijamento da possibilidade de acesso à terra pelas populações negras e indígenas do Brasil pode ser caracterizado como parte de um projeto de embranquecimento da população brasileira e a marginalização, até o desaparecimento, das populações não brancas. Aquilo que Abdias do Nascimento (1978) caracterizou como a produção das condições sociais para o genocídio da população negra brasileira.

No caso do Sapê do Norte, com a chegada dos monocultivos de eucalipto, isso significou a expulsão, segundo representantes do movimento quilombola local, da maioria absoluta das famílias que ali viviam. Juntamente com estas, suas formas de construção de mundo, quer dizer, de agricultura, de religiosidade e de manifestações artísticas e filosóficas, e por consequência suas formas de constituição da paisagem. A partir daí as florestas do Sapê do Norte foram derrubadas majoritariamente pelos famigerados tratores ligados por “correntões” e juntamente a estas, as nascentes, cursos d'água, lavouras, sistemas agroflorestais, dentre outros locais de habitação foram substituídos abruptamente pelos monocultivos de eucalipto da indústria de celulose.

Após a destruição das matas, foram iniciadas as imensas plantações de árvores de eucalipto. Somados os monocultivos de Aracruz e do Sapê do Norte, no começo foram implantados 92 milhões de mudas de eucalipto. O propósito era a produção de 400 mil toneladas de celulose por ano. Durante este processo foram empregadas 37 variedades de eucalipto e selecionadas aquelas com possibilidade de geração de maior quantidade de celulose, juntamente aquelas mais resistentes às patologias (Borgo et al., 1996).

Majoritariamente, o estabelecimento da Aracruz Celulose S.A, foi um projeto de Estado, sendo operacionalizado simultaneamente através do fornecimento de infraestrutura e da atividade do exército para coação dos quilombolas a saírem de seus locais de habitação, também no financiamento das atividades da empresa. Para isso, o Banco Nacional de Desenvolvimento (BNDES) e o próprio governo do Espírito Santo disponibilizaram a maioria dos recursos que permitiram o início da operação da corporação.

Em sua tese de doutorado, Aquino (2013) observou que a atividade da indústria de celulose consiste em um “Complexo Florestal Celulósico”, somente existente porventura da atuação ativa do Estado, tanto no papel de financiador e também de articulador. O governador, alçado ao cargo pela ditadura militar no momento da implantação da indústria de celulose nas terras capixabas, Artur Gerhardt, alçou o cargo de presidente da empresa, quando finalizado seu mandato de governador do estado do Espírito Santo⁵. Esta relação intrínseca entre Estado e o tipo de exploração econômica dos territórios vinculada à celulose permanece até os dias hodiernos, pois a indústria de celulose obtém, continuamente, financiamento recorrente para suas atividades através do BNDES⁶. Visto que, são proporcionados incentivos financeiros diretos a Suzano Celulose S.A, empresa que atualmente é dona da fábrica de celulose branqueada e dos monocultivos de eucalipto, pelo governo do Espírito Santo, com destaque para o programa governamental intitulado “Invest-ES”⁷.

As plantações de eucalipto do Sapê do Norte e a fábrica de celulose branqueada era propriedade, primeiramente, da Aracruz Celulose, fundada por um norueguês casado com uma descendente da família real de seu país de origem, de nome Erling Lorentzen. Depois, em 2009, a Aracruz Celulose S.A foi adquirida pelo Grupo Votorantim, quando se tornou “Fibria S.A”. Por último, em 2018, a empresa foi vendida a Suzano S.A, convertendo-se na maior corporação dedicada à produção de celulose de todo o planeta. Do total de suas áreas de plantio, as plantações de eucalipto do extremo-norte do Espírito Santo, que abrangem o Sapê do Norte, fazem parte do “Bloco VI-Silvicultura”.

No período mais recente, a Suzano S.A computa cerca de 35.000 empregados, destes, 15.000 são empregados da empresa e a maior parte, 20.000 pessoas, são funcionários terceirizados. Os produtos oriundos das atividades de produção de celulose são direcionados ao mercado consumidor de 86 países e para cerca de 2 bilhões de pessoas em todo mundo. Em 2020, a corporação controla mais de 1,3 milhões de hectares⁸ de monocultivos de eucaliptos, que servem de matéria-prima para a produção de 11 milhões de toneladas de celulose ao longo de um ano. A celulose é usada para a produção de papel, dentre outros produtos⁹.

A forma monocultivo e a conversão do eucalipto em organismo feral através dos desenhos ontológicos coloniais.

A forma monocultivo é fundamentada no uso do pacote tecnológico da Revolução Verde, isto é, o uso de maquinário, de variedades produzidas em laboratório e de insumos químicos. Deste modo, sobrepõe-se à conexão equilibrada entre os sistemas de cultivo e as dinâmicas florestais, por uma maneira em que são empregados simultaneamente insumos externos e sementes transgênicas (“Variedades de Alto Rendimento” ou VAR), somados a outros produtos químicos. As referências paradigmáticas que direcionam estes modos são alijadas das condições de reprodução da agricultura de modo sustentável, vinculando-se à dependência crescente aos derivados do petróleo, entre outros combustíveis fósseis, assim como a irrigação intensiva e acurada (Shiva, 2003).

Estas variedades transgênicas, comumente concebidas como “Variedades de Alto Rendimento” (VAR) só detém o referido rendimento se manejadas por meio de irrigação intensiva e juntamente a insumos químicos como fertilizantes e pesticidas. Separadas do pacote tecnológico da agricultura industrial, o rendimento destas variedades será inferior ao daquelas variedades nativas. Por outro lado, os custos monetários da implantação e manutenção de monocultivos, tanto no modelo agropecuário ou no plantio de árvores, envolve a aquisição crescente de fertilizantes químicos, pesticidas, herbicidas e também da construção de represas e a infraestrutura de irrigação intensiva, que por consequência dependem de um relativamente alto investimento financeiro (Dal Soglio, 2017).

Após a preparação das mudas no viveiro, que fica em Mucuri, no estado da Bahia, a Suzano S.A apreende o território que abriga o Sapê do Norte como se fossem divididos por talhões para o plantio. Na percepção de um dos interlocutores da pesquisa, que teve a oportunidade de trabalhar em uma prestadora de serviços para a indústria de celulose, cada talhão tem sua época específica para a colheita, conforme o estágio de crescimento das plantas. A denominação “talhão” se refere a unidades de áreas de cultivo de eucalipto em série que cortam as paisagens e o território na forma de linhas, em uma vastidão de eucaliptos enfileirados, algo muito semelhante a qualquer linha de produção industrial, significativamente diferente das matas típicas do território do Espírito Santo, diversas e não lineares.

Os primeiros plantios de eucalipto no Sapê do Norte foram realizados pelos próprios moradores remanescentes do processo de espólio de seus territórios, empregados pela empresa. O serviço em questão girava em torno da preparação das mudas, ou dito de outra forma como: “encher saquinho com eucalipto” (pejorativamente, em vistas de demonstrar este processo como algo pouco importante e/ou aquém do potencial criativo do trabalho humano), o plantio e o coroamento¹⁰ das mudas depois de plantadas, assim como sua manutenção. Neste trabalho, os trabalhadores não dispunham de proteção contra o sol e também não havia equipamentos adequados para proteção.

Com o aumento do processo de fiscalização das condições de trabalho em meio aos eucaliptais, a empresa passou a adotar algumas medidas básicas de proteção para os empregados, entre elas uma espécie de tenda para os trabalhadores que realizam o monitoramento e o cuidado desses plantios. Grande parte das pessoas que prestam esses serviços são contratadas por meio de empresas terceirizadas, não sendo empregados diretos da indústria de celulose, realidade que acomete a maioria dos trabalhadores vinculados às operações da Suzano S.A. No decurso do tempo que pudemos experienciar o Sapê do Norte, jamais foi registrada a informação de que algum membro das comunidades quilombolas da região tenha sido empregado diretamente pela empresa, sem ter sido um funcionário terceirizado, os quais recebem baixos vencimentos ao se comparar com aqueles trabalhadores diretamente contratados pela indústria de celulose.

Para além do acompanhamento dos monocultivos de eucalipto, muitas pessoas são contratadas como vigilantes, na polícia privada da empresa. Estes guardas patrimoniais armados e fardados circundam os lotes de plantio de eucalipto, por meio do uso de motocicletas e veículos utilitários. Os talhões de eucalipto também são controlados através de videomonitoramento; de forma similar, a polícia privada da empresa vigia suas reservas florestais. Os guardas patrimoniais também fazem parte do grupo de funcionários empregados em empresas prestadoras de serviços.

Com o objetivo de implantar os grandes monocultivos de eucalipto, a indústria de celulose abriu novas estradas, em sobreposição aos caminhos utilizados pelos moradores dos quilombos. Em somatório, sobrepujou nascentes, cursos d'águas, córregos e várzeas, convertendo tudo em plantações de eucalipto.

Ao longo do desenvolvimento dos eucaliptais, são empregados frequentemente insumos químicos, isto é, herbicidas e pesticidas, visando exterminar plantas espontâneas e os organismos que, na visão da empresa, prejudicam o crescimento dos eucaliptos, no nível desejado. Pudemos presenciar explanações dos quilombolas acerca do emprego pela Suzano S.A de pulverização aérea nas plantações de eucalipto. Quando chove, os resíduos das substâncias utilizadas no manejo dos eucaliptos penetram os solos e os córregos, nascentes e rios.

Quando a planta de eucalipto atinge a idade de entre 7 e 8 anos, aproximadamente, a empresa começa o processo de corte e colheita. A colheita é realizada por meio de um equipamento denominado “tree harvester”, um trator com um guindaste acoplado, que se parece com um braço mecânico somado a uma garra com quatro dedos. A máquina corta e retira as árvores dos solos, descascando-as e as amontoando em um local que facilite o seu transporte por caminhões. Tal processo é realizado tanto à luz do dia quanto à noite. Os troncos colhidos usualmente aguardam por dias a sua retirada pelos veículos da indústria de celulose. Ao longo da espera pelo recolhimento dos troncos de eucalipto, a polícia privada da empresa permanece vigiando as áreas, até mesmo com as sirenes de seus veículos ligadas. O estado das paisagens após a colheita dos eucaliptos lembra muito um local de terra arrasada, solos secos e compactados, pouquíssima vegetação e muita poeira. Vale destacar que em um primeiro momento, a colheita dos eucaliptais era feita manualmente, processo que empregava muitas pessoas das comunidades do entorno dos monocultivos, diferentemente da realidade atual.

As imensas plantações de eucalipto que se sobrepõem ao Sapê do Norte, somadas às práticas da indústria de celulose e do Estado, convertem-se em uma forma específica de colonialidade. Melhor dizendo, um agregado de desenhos ontológicos coloniais que produzem um só desenho totalizante (Tlostanova, 2017) por cima das paisagens e territórios, um desenho ontológico de eliminação (Escobar, 2018).

Entendemos o fundamento inerente a implantação dos monocultivos de eucalipto, a partir das contribuições de Tsing (2012), como típicos da “escalabilidade”, isto é, a replicação em grande escala de um organismo e/ou artefato. O paradigma da escalabilidade é oriundo do sistema produtivo das “plantations” escravistas empregadas na produção das paisagens da colonização do novo mundo. Tsing (2012) compreende a escalabilidade como um dos paradigmas que fundamenta a lógica da produção industrial; por este motivo, o paradigma em questão, juntamente aos monocultivos, se encontram na base da modernidade colonial e da realidade contemporânea em suas múltiplas dimensões.

Franz Fanon(2022), analisa a colonização como uma multiplicidade de práticas operadas pelos colonizadores com o intuito de transformar os territórios a partir de propósitos em contraposição àqueles das populações locais. Para isso, frequentemente os colonizadores se utilizam da violência coercitiva e de tecnologias de controle social. Como parte do processo, é encampada a essencialização negativa dos colonizados e a subvalorização de suas vidas, isto é, o racismo, somado à assimilação forçada dos códigos dos colonizadores.

No mesmo sentido, Antônio Bispo Santos (2019) observa que a colonização se posta em relação às comunidades atingidas como um acontecimento de desterritorialização que associa o enfraquecimento abrupto de comunidades e a transformação cultural e ontológica forçada como subproduto da agressão sistemática aos modos coletivos daquelas populações colonizadas entenderem a si mesmas e a realidade vivida. Também em diálogo explícito com a obra de Fanon, Mbembe (2020), notou que associado à experiência de colonização também sempre ocorre o deslocamento forçado de populações.

De forma geral, caminham juntos o racismo e a colonialidade na constituição das instituições da modernidade colonial, principalmente na América Latina (Quijano, 2005). Por este motivo, o Estado e seus segmentos foram concebidos para não reconhecerem a alteridade dos não-modernos, isto é, dos não brancos, dos não europeus e dos mais pobres, como estando além do sujeito colonizado, isto é, de serviçais ou na condição de um organismo indesejado passível de ser descartado. Isto posto, a concepção dos “vazios demográficos” pode ser compreendida como um subproduto do não reconhecimento dos quilombolas, da sua aparência e suas formas de relacionamento com o ambiente, suas formas de religião e suas formas coletivas de habitação. O processo de negação da existência dos quilombos em sua multiplicidade de dimensões fomenta, disfarça e torna legítima a perseguição e a redução violenta das condições de reprodução das comunidades quilombolas.

Em vista disso, é lógico pensar que, por si só, a planta de eucalipto é um organismo vegetal como qualquer outro, que estando integrado ao seu ambiente de origem, em relação com outras espécies animais e vegetais, na constituição de condições de habitabilidade relativas a este contexto (Tsing, 2019), é passível de ser empregado por comunidades como material para construção, ou de outro modo fornecendo suas folhas para a produção de xarope expectorante, como medida de cura do sistema respiratório.

Entretanto, é justamente por meio de relações tipicamente coloniais, atreladas ao racismo e da escalabilidade do monocultivo que a árvore do eucalipto, uma planta, é convertida em tecnologia de colonização - na concepção de Tsing (2019), em um “organismo feral”. Por organismos ferais são compreendidos aqueles hostis às condições de habitabilidade de outros seres, tanto humanos, quanto não humanos. No caso da árvore do eucalipto, cultivada por meio do emprego de agrotóxicos, na forma monocultivo, em áreas anteriormente desflorestadas, que como consequência gera escassez hídrica e a degeneração da fertilidade dos solos. Ademais, a árvore é muito perene e agressiva, tornando-se muito difícil de ser removida, mesmo quando cortada e queimada, frequentemente tornando a brotar por entre três dias (caso chova) e oito dias. Isto não acontece somente quando retirados os troncos e as raízes inteiras, tarefa demasiadamente árdua e quase impossível sem a utilização de maquinário pesado, como um trator.

Os desdobramentos dos desenhos ontológicos coloniais sobre o ambiente

Como consequência direta do domínio dos monocultivos sobre os territórios e ambientes do Sapê do Norte, encontra-se a degeneração das condições de reprodução da fertilidade dos solos e a contaminação do mesmo por agrotóxicos, isto, somado à degradação da disponibilidade hídrica. Todos processos com efeitos diretos nos desenhos ontológicos das famílias dos quilombos que permaneceram após a chegada dos eucaliptais.

A diminuição do acesso às matas do Sapê do Norte, pelos quilombolas, foram encampadas atrelando simultaneamente o desmatamento, o reflorestamento privado e a implantação de unidades de conservação. Nestas reservas e/ou unidades de conservação as pessoas são cerceadas da possibilidade de exercício de qualquer forma de extrativismo.

Por conta disso, são afetadas negativamente as condições para o desenvolvimento da pesca e da caça como processos para a reprodução dos quilombos e o manejo dos ambientes, tanto devido à carestia ou quanto pela proibição. Associadamente, as pessoas dos quilombos foram impossibilitadas de extraírem materiais para construção, para a fabricação de ferramentas de diferentes tipos e de artesanato, práticas realizadas há décadas.

De acordo com a fala de diferentes interlocutores do Sapê do Norte, pudemos construir o entendimento de que os quilombos da região, a caça, a pesca e a agricultura sempre tiveram quase que o mesmo grau de importância para a alimentação nos quilombos. Isto posto, a redução das condições para a pesca e caça se tornou um grande impeditivo para as formas de permanência e reprodução dos quilombolas.

Em um pensamento apressado, a diminuição das possibilidades de pesca e de caça poderia ser compensada com uma maior dedicação à agricultura, entretanto, o desmatamento e a implantação das enormes plantações de eucalipto se desdobraram agressivamente sobre as condições de desenvolvimento da agricultura características aos quilombos. Pois, do mesmo modo que foram reduzidas as áreas de florestas, também foram diminuídos os locais aptos para roças e sistemas agroflorestais, de forma amplamente ligada a diminuição dramática da fertilidade dos solos.

Nas agriculturas desenvolvidas nos quilombos da região, enquanto alguns plantios eram mantidos por um intervalo de tempo específico, outras áreas eram deixadas em regeneração. No entanto, a partir da colonização pela indústria de celulose e fazendeiros, estes territórios foram suprimidos, reduzindo as condições para um rodízio de terras. Como consequência, conforme a fala de diferentes interlocutores, a terra deixou de ser produtiva, significativamente. De outro modo, a falta de uma vegetação diversificada coadunou no deficit de nutrientes para a terra, que anteriormente eram fornecidos naturalmente ou através de incêndios controladas, encampados nos quilombos com o intuito da criação de novas áreas de lavoura.

Em um breve relato, Sr. Getúlio, morador antigo do território que concerne o quilombo de Angelim 1¹¹, pontua a diferença nas condições atuais para a agricultura em comparação ao momento anterior à chegada dos eucaliptos:

[...] hoje a gente para plantar e para colher é difícil, tem que ter água boa, tem que ter adubo, tem que ter um bocado de coisa e não colhe igual a gente colhia. Quando a gente não botava nada, nós não colocávamos adubo, não colocávamos água e a gente colhia. Hoje se você plantar um saco de feijão, não colhe nada. Hoje plantei 20 kg de feijão na esperança de colher, ao menos, os mesmos vinte quilos (Sr. Getúlio, dia 16/08/2021).

Outro exemplo que demonstra a decadência das condições de agricultura no Sapê do Norte, pode ser encontrado no relatório antropológico¹² dos quilombos de Angelim 1, 2, 3 e Disa, produzido entre 2012 e 2013. No trabalho em questão, os autores notaram que a maioria das famílias pesquisadas, dos quatro quilombos, somente três núcleos familiares alçaram uma produção agrícola diversificada, conjugando autoconsumo, comercialização e aproveitando a mão de obra disponível nas próprias famílias. Por outro lado, as demais famílias adquiriam, com grande dificuldade, os alimentos consumidos no dia a dia, para isso, participando usualmente de programas de assistência social e/ou trabalhando em empregos temporários e com baixos salários (Araújo et al., 2013).

Após o desmatamento do Sapê do Norte com tratores e correntões, a degradação da vitalidade dos solos na região foi analisada pela família de João Batista do quilombo de Angelim 1, especialmente por seus pais, Dona Dolores e Sr. Getulio, como se a terra tivesse entrado em estado de depressão. Pois, neste período quase nenhum tipo de cultivo resultava em colheita. Tal processo foi um fator que levou boa parte das famílias a também procurarem outros lugares para residirem, mesmo que tenham conseguido aguentar a colonização do território na época da chegada da indústria de celulose.

Juntamente, o desmatamento e a “plantation” de eucaliptos igualmente afetam substancialmente o processo de reprodução do ciclo da água nos ambientes típicos do Sapê do Norte. Isto, por ocasião da destruição das florestas e, por outro lado, devido à demanda por água gerada pelos monocultivos de eucalipto, para além dos regimes de chuva locais, absorvendo a água do lençol freático.

João Batista, do quilombo de Angelim 1, observa que, no Sapê do Norte, ocorre o que ele chama de “chuva por talhão”. Ao invés das chuvas que abrangem igualmente todo o território, a chuva passa a cair apenas em algumas áreas. Fato que na visão do interlocutor demonstra um desequilíbrio climático, algo bastante distinto do que acontecia na época pretérita ao momento da invasão dos territórios pelos eucaliptos. Acerca de tal fato, João elenca que:

[...] hoje chove por talhão, aos pedaços, a chuva cai aqui e não molha ali, o desequilíbrio. Então antes, sabe por que que a galera colhia muito feijão? Porque chovia toda noite, mãe falava que serenava, mesmo que fosse uma chuva fina, mas, chovia […] (João Batista, 16/08/2021).

Sendo assim, o Sapê do Norte vive um processo crônico de escassez de água, situação que torna imprescindível que as famílias se proponham a cavarem poços artesianos progressivamente mais profundos para terem água disponível. Entretanto, para a perfuração de poços artesianos é necessário a contratação de maquinário especializado e a instalação de um mecanismo de moto bombeamento, processo que torna a prática financeiramente custosa. Na região, tornaram-se secas lagoas e várzeas, e rios e riachos tiveram suas vazões abruptamente reduzidas. Isto, associadamente a contaminação da água por resíduos de agrotóxicos, produziu a diminuição da variedade de peixes vivendo nestas áreas.

Em meio aos anos de 2015 e 2017, o Sapê do Norte vivenciou um processo intenso de seca, por conta disso, várias famílias das comunidades ficaram de fato sem água. Ao longo da estiagem, os quilombolas dependeram de alguns insuficientes caminhões-pipa fornecidos pelo governo do estado do Espírito Santo.

Para além, a redução das possibilidades de reprodução da vida a partir da terra, pelos quilombolas, ocasionou em uma espécie de marginalização das comunidades dentro do próprio território. De um lado, os quilombolas remanescentes tornaram-se mais vulneráveis à oferta de trabalho extenuante e de baixo retorno financeiro, como diaristas de fazendeiros, comerciantes da Vila de Itaúnas e/ou como trabalhadores braçais. De modo associado, surgiu um novo tipo de forma de sobrevivência ligada à coleta do facho, melhor dizendo, dos restos de eucalipto, principalmente galhos que permaneciam na área onde havia ocorrido colheita dos eucaliptos pela indústria de celulose.

Nos anos 1990, a Aracruz Celulose S.A, costumava contratar uma empresa para se dedicar à coleta dos resíduos do eucalipto e a transformação destes em carvão. Durante este período, a empresa contratada remunerava com 2 reais os trabalhadores, para cada metro cúbico de carvão produzido. Todavia, a firma vendia a mesma quantidade pelo valor de 30 reais para a indústria de celulose. Trabalho que envolvia crianças, adultos e idosos, análogo a escravidão¹³¹⁴.

O trabalho da coleta do facho nos talhões de eucalipto atraiu um grande contingente de quilombolas, ao ponto que isso passou a incomodar a indústria de celulose que resolveu proibir a prática. Com isto, foram desencadeados diversos protestos¹⁵, devido ao fato que mesmo sendo um trabalho penoso, a coleta dos resíduos de eucalipto gerava algum recurso econômico para os quilombolas, em situação de vulnerabilidade devido a própria espoliação sistemática perpetrada pela indústria de celulose. Como contraponto, quilombolas foram presos temporariamente e a empresa do ramo de celulose passou a permitir somente a coleta do facho por associações organizadas em cada comunidade quilombola, empreendendo um processo de controle sobre a atividade. Tempos depois, a indústria transformou o processo de colheita dos eucaliptos, substituindo os equipamentos, fazendo com o que o resíduo deixado fosse significativamente reduzido. Mesmo assim, a atividade se mantém até os dias de hoje. Porém, em níveis destacadamente menores em relação ao ápice da atividade nos anos 1990 e 2000.

A gestão dos conflitos ontológicos pela indústria de celulose

Como contrapartida às formas e efeitos da colonialidade da indústria de celulose no extremo-norte do Espírito Santo, os quilombolas passaram a construir processos de organização e articulação. Isto, por meio da atuação conjunta as organizações de classe dos trabalhadores rurais e as mobilizações vinculadas a luta pela terra. Ademais, foi fundamental o papel dos espaços e relações de formação social e política junto as pastorais e alguns padres da Igreja Católica. Os quilombolas também começaram a se articular em torno de pautas de caráter étnico-racial, dando origem a um tipo local de um movimento social negro e vinculado às demandas dos povos e comunidades tradicionais. Tal andamento foi crucial para a reconstituição da ancestralidade quilombola, a partir dos relatos e das memórias dos quilombos do Sapê do Norte, para além da condição de agricultor, trabalhador rural, sem terra ou camponês (SILVA, 2012).

Aproximadamente, nos anos 2000, foi iniciada a articulação dos quilombolas do Sapê do Norte para a titulação coletiva das terras de algumas comunidades, como é o caso de São Domingos, Linharinho e Angelim 1. Isto, também se ligou a chegada no governo federal de uma coligação presidencial ligada aos movimentos sociais e aberto às pautas do movimento negro, dos povos indígenas e dos povos e comunidades tradicionais.

A movimentação em torno da busca pela titulação das terras de quilombo no Sapê do Norte era uma possibilidade concreta de materialização dos direitos territoriais direcionados às “comunidades remanescentes de quilombos”, elencados na constituição brasileira de 1988. O processo aliou as comunidades com pesquisadores e organizações não governamentais, em especial a FASE/ ES, com pesquisadores e servidores do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária e deu origem a alguns Relatórios Técnicos de Identificação e Delimitação (RTID)¹⁶. Porém, até a escrita deste texto não foi realizada a titulação de nenhum dos territórios pleiteados pelos quilombolas.

Mesmo assim, o processo de articulação em vista da titulação das terras, as reiteradas exposições difundidas por ativistas e pesquisadores sobre os efeitos das práticas da Indústria de Celulose e dos quilombolas no Sapê do Norte, as manifestações contrárias à proibição da coleta dos resíduos de eucalipto, fizeram com que a indústria de celulose mudasse sua postura e desenvolvesse maneiras de lidarem com as comunidades do entorno para além da repressão policial direta. Deste modo, a empresa passou a ter como procedimento a negociação, mesmo que desigual, com os quilombolas. Ao longo dos últimos anos, primeiramente a Fibria S.A e atualmente a Suzano S.A implantaram segmentos dentro da estrutura da empresa direcionados ao relacionamento com as comunidades quilombolas do Sapê do Norte. Neste tipo de relação a corporação costuma ouvir algumas das demandas de certas lideranças, disponibilizando para elas dinheiro e demais recursos para a realização de eventos nas comunidades, bem como algum acesso à infraestrutura e insumos para agricultura.

Em associação a esta postura da empresa, foi desenvolvido um programa intitulado “Programa de Desenvolvimento Rural Territorial” (PDRT), afirmado como dedicado ao incremento da agricultura nas comunidades do entorno e como consequência as suas respectivas capacidades de reprodução social. Conforme disse um dos coordenadores, o projeto abarca 103 comunidades, da Bahia ao norte do Espírito Santo, também divididas entre São Paulo, Mato Grosso e Maranhão. No âmbito do território que abrange o Sapê do Norte, o PDRT é operado a partir do “Centro de Operação de Conceição da Barra”. Com o projeto a empresa se relaciona com uma minoria dos núcleos familiares das comunidades, que interagem com uma certa frequência com os técnicos contratados pela Suzano S.A.

O programa da empresa construiu relações com as comunidades por meio da interlocução com as associações, criadas na época da problemática relacionada ao facho. De acordo com a exposição de um dos membros das comunidades, ouvido nesta pesquisa, os coordenadores do programa aparentam em suas atitudes serem “donos” ou grandes líderes das comunidades.

Na narrativa elaborada pelos coordenadores do PDRT, que trabalham na “Diretoria de Sustentabilidade” da Suzano S.A, o programa surgiu em 2009, com a proposta de “tirar as famílias do carvão”. Todavia, tal fala esconde intencionalmente toda a dedicação da indústria de celulose em destruir a diversidade de vida e das condições de abundância do Sapê do Norte, desde os anos 1960. Isto posto, a afirmação: “tirar as famílias do carvão” se torna uma afirmação racista ao responsabilizar as populações negras pelas próprias condições precárias as quais foram submetidas por processos puramente coloniais. Como se o trabalho na coleta dos resíduos de eucalipto e a produção de carvão ocorressem como escolha, não relacionadas às consequências produzidas pela indústria de celulose em relação à permanência das comunidades negras rurais da região.

Em um primeiro momento, ainda na exposição dos empregados da Suzano S.A, o PDRT objetivava apenas a compra de insumos para o fomento de uma agricultura de autoconsumo de algumas famílias do Sapê do Norte. Mais recentemente, os responsáveis pelo programa passaram a se utilizar dos termos “agroecologia” e “transição agroecológica” para descreverem as práticas e o caráter do programa em questão.

Nessa linha, a indústria de celulose contratou, recorrentemente, técnicos e consultores(as) que anteriormente trabalhavam com a agroecologia. Ainda nos relatos da equipe do PDRT, o programa proporcionava liberdade para as famílias envolvidas elaborarem conjuntamente aos técnicos, um “PTA (Plano de Transição Agroecológica)”. Para a realização dos objetivos elencados no plano, a empresa disponibilizaria os recursos e forneceria assessoria técnica.

Durante o encontro da Rede Alerta Contra o Deserto Verde (articulação entre ONGs, movimentos sociais, ligados à contestação dos monocultivos de eucalipto), em 2019, ouvimos que o financiamento a atividades tidas como ambientalmente sustentáveis, já há certo tempo, tornou-se um pré-requisito para o acesso aos mercados de commodities no âmbito internacional e, portanto, uma condição essencial para a continuidade da atuação da empresa no território. Ademais, a captura retórica, pela empresa, da agroecologia no desenvolvimento dos PDRTs, manifesta a forma mais recente das empresas poluidoras distorcerem o entendimento sobre categorias e demandas preconizadas por movimentos ambientalistas, do mesmo modo aconteceu com as categorias: “sustentabilidade” e “educação ambiental”. Dessa maneira, a agroecologia é tratada como uma “solução técnica” para a problemática ambiental, separada do problema concreto que é a colonização dos territórios no sentido do acúmulo privado ao infinito, representado no Sapê do Norte pelo monocultivo de eucalipto da indústria de celulose, um tipo de planta nativa de outro continente que substituiu a vasta variedade de organismos existentes anteriormente no território em questão.

Val e Rosset (2022) vêm observando essas formas de captura da agroecologia pelas corporações do extrativismo, para eles neste processo são manifestas “agroecologias neoliberais” e/ou “agroecologias para inglês ver”, ou seja, distorções e/ou falseamentos do paradigma agroecológico.

Ainda conforme os autores supracitados, usualmente iniciativas desse tipo buscam conciliar alguns dos elementos da agroecologia ao extrativismo predatório ou a produção industrial, de caráter público-privado, se utilizando de um grande aporte de capital oriundos de corporações transnacionais. Projetos desse tipo, também operam como “green washing”, isto é, como discurso verde com o propósito de dar um caráter sócio e ambientalmente responsável para as atividades do extrativismo empresarial.

Este tipo de comportamento empresarial faz parte de um inventário de práticas, em particular, da indústria de celulose e no geral utilizadas por outras corporações extrativistas, que têm o objetivo da produção de uma estabilidade política das áreas ao redor dos empreendimentos. Ações que vão direcionadas à redução dos prejuízos financeiros provenientes de ações diretas e protestos que incidem na interrupção dos processos produtivos das empresas (Acselrad, 2018).

A emergência de uma gestão corporativa dos conflitos surgiu inspirada pelos estudos de gestão empresarial acerca dos mecanismos de intervenção no ambiente externo as empresas, a “gestão do social” e das “estratégias de não mercado”. Este processo se relaciona a substituição do papel do Estado pelas empresas, servindo como modo de construção da legitimidade da presença destas nos territórios (Acselrad, 2018).

Nessa perspectiva, entendemos que as transformações nas formas das empresas se relacionarem com as comunidades atingidas pelos seus empreendimentos significa apenas uma mudança estratégica. Isto com o objetivo de disfarçar a violência colonial, transformando-a em algo mais difícil de ser percebido e como consequência inibindo a eficiência das críticas direcionadas às atividades das corporações (Boltanski, 2013). Então, este processo serve ao propósito fundamental da indústria de celulose, que é a continuidade de suas operações no território e nas paisagens do Sapê do Norte, como parte de um processo maior de acumulação de riqueza através da colonialidade do monocultivo de eucalipto.

Ao mesmo tempo, o PDRT, como manifestação da gestão empresarial dos conflitos, se soma à ausência de políticas públicas voltadas ao fomento da permanência e da reprodução das comunidades quilombolas do Sapê do Norte. Pois os quilombolas da região não possuem acesso à extensão rural, assim como não acessam programas de fomento para a agricultura ou para outras atividades produtivas com potenciais de geração de riqueza para as famílias do território, a exemplo do turismo de base comunitária.

Diante disto, os problemas se acumulam, pois, mais recentemente, as áreas em litígio entre quilombolas e a indústria de celulose e que estão sob o domínio da empresa foram invadidas. Isto ocorreu principalmente entre 2020 e 2021 por associações que se afirmam como agricultores familiares e até mesmo como quilombolas, mas, na verdade, são desconhecidos das comunidades já estabelecidas na região. Estas pessoas chegam com vários carros, usualmente armados e ameaçam as comunidades. Entre essas associações, uma se afirmava como “Associação Quilombola Amigos de Israel”, “quilombo” inexistente na região, mas, que nos fez lembrar da associação no estado do Rio de Janeiro entre uma reivindicação do Estado de Israel por parte significativa das igrejas evangélicas e sua aliança com as milícias, nas suas formas de ocupação territorial.

Mais tarde, percebemos que situações parecidas estavam ocorrendo ao longo do território do Brasil, articuladas com a destruição da política brasileira de reforma agrária iniciada no governo Temer e intensificada no governo Bolsonaro. O propósito dessas invasões era a emissão de títulos individuais de terras que posteriormente poderiam retornar ao mercado, sendo passíveis de comercialização, inclusive voltando novamente para a indústria de celulose, aumentando as dificuldades de um eventual processo de titulação dessas terras como de quilombos. Para isso, as associações envolvidas negociavam com políticos locais que faziam parte da base do governo federal vigente até o fim do ano de 2022.

A interpretação da relação entre espólio de terras e a reprodução da acumulação econômica de grupos sociais que se consolidaram enquanto dominantes na configuração da realidade atual é tão antiga quanto as ciências sociais, pelo menos desde os escritos de Marx sobre a “acumulação primitiva”, no século XIX. Atualmente, muito é discutido sobre as características do neoextrativismo (Acosta, 2016, Aráoz, 2016, Svampa, 2019) e os processos de “land grabbing” (Sauer, 2010, Flexor e Leite, 2017) no intuito de conceituar as diferentes práticas e estratégias vinculadas ao espólio das terras com “recursos naturais” nos países na periferia do capitalismo, como consequência de ciclos de aumento no preço de commodities e a generalização dos processos de financeirização da economia.

Na nossa interpretação, o espólio de territórios e ambientes por corporações neoextrativistas, fazendeiros e o capital financeiro é a manifestação contínua, multifacetada, da expansividade da ontologia colonial, um misto entre a filosofia existencial do acúmulo monetário e de bens ao infinito e o não respeito a alteridade do outro, usualmente dos grupos sociais economicamente mais pobres e/ou, não-brancos e/ou dos seres e organismos não humanos. Isto posto, quando ambientes com capacidades biofísicas de regeneração são explorados sistematicamente até o esgotamento, a única alternativa restante para os colonizadores é a expansão em escala, sobre novas áreas passíveis de exploração.

Considerações finais¹⁷

Passados aproximadamente 60 anos da colonização dos territórios quilombolas pela indústria de celulose e o Estado, acumulam-se denúncias, pesquisas e articulações entre quilombolas e ativistas acerca da atuação violenta da empresa. Todavia, não há o mero sinal de que o Estado pense em se colocar como protagonista da retirada dos monocultivos de eucalipto do território. Os sinais mais evidentes disto são a não regulação das atividades da empresa, mesmo com décadas de estudos publicados e denúncias em diferentes mídias, e a não titulação das terras dos mais de 30 quilombos da região.

Somado a isso, encontra-se a acentuação dos efeitos negativos das mudanças climáticas. A exemplo da alternância entre longos períodos de estiagem com épocas de chuvas torrenciais, tornando as áreas desmatadas impróprias para a conservação e a reprodução das águas e da fertilidade dos solos. Por outro lado, na época de chuvas intensas algumas áreas se tornam alagadas.

No âmbito da reprodução social dos quilombolas, isto é, a sucessão familiar e o desenvolvimento, as condições permanecem reduzidas, pois, as terras disponíveis são poucas e sua qualidade é auferida negativamente pelos monocultivos. Até mesmo iniciativas vinculadas à captura ontológica (Blaser, 2013) da agroecologia têm possibilidades limitadas de retornarem em condições de permanência das comunidades.

Assim, é possível observar a atualização das tecnologias coloniais da indústria de celulose, da violência estritamente coercitiva com o uso do aparato militar do Estado, para a era da gestão dos conflitos e da crítica. Dentro desse processo destaca-se a apropriação da agroecologia, como medida de “green washing” e a contratação de cientistas sociais e ex-ativistas para o trabalho nas fileiras da empresa e para a lida com os quilombolas, com o objetivo de permanência no território e consequentemente, no ambiente, até o seu esgotamento completo. Identificamos nesse processo, portanto, parte fundamental do processo de manutenção dos não humanos e de humanos como sujeitos colonizados, dentro de uma construção de mundo colonial.

• Como citar este artigo

  PEREIRA, Gustavo Rovetta; FLEURY, Lorena Cândido. Da chuva todos os dias para a chuva por um "talhão", consequências da colonialidade da forma monocultivo de eucalipto, no extremo-norte do Espírito Santo. Revista NERA, v. 27, n. 2, e9765, abr.-jun., 2024.

• 1
  Foi percebido, ao longo da interlocução que deu origem a este trabalho, que o movimento quilombola local nos últimos tempos, tem concebido novas comunidades, a partir de novas leituras da história local, bem como, via articulação para o direito sobre os territórios. Como resultado, o número total de comunidades é de difícil definição.
• 2
  “Talhão” é uma categoria utilizada para representar uma unidade de área voltada ao plantio de eucaliptos pela indústria de celulose e empresas prestadoras de serviço, para implantação, manutenção dos cultivos, mensuração e colheita.
• 3
  No presente artigo, “paisagens”, “paisagens multiespécie” e “ambiente” têm o mesmo sentido: o conjunto de não humanos, humanos, fatores bióticos e abióticos e suas relações em determinado recorte territorial.
• 4
  População tradicional do litoral, algo semelhante aos caiçaras do litoral paulista e paranaense.
• 5
  Situação relatada pelo próprio Artur Carlos Gerhardt Santos no documentário intitulado: “Rodeado de Inimigos” (2008).
• 6
  Recentemente, a Suzano S.A estava entre os 50 maiores clientes do BNDES, ocupando a 5ª posição da lista, como conta na página institucional do banco em questão (Bndes, 2022).
• 7
  O “Programa Invest-ES”, conforme consta na página da internet do programa, “é instrumento de política pública eficaz, eficiente, efetivo e cujo objetivo é contribuir para a expansão, modernização e diversificação dos setores produtivos do Espírito Santo”.
• 8
  Sobre a área em hectares de monocultivos de eucalipto da Suzano (Portal Celulose, 2023).
• 9
  Dados colhidos durante a fala de um empregado alocado no cargo de gerência da Suzano S.A, em uma audiência pública para a expansão dos monocultivos de eucalipto em Conceição da Barra, ES.
• 10
  Por “coroamento” entende-se o preparo da área em volta do caule de uma planta, em vista de sua proteção e melhor desenvolvimento.
• 11
  O Sapê do Norte divide-se nos seguintes quilombos: Itaúnas, Córrego Santa Isabel, Guilherminda, Córrego do Sertão, Angelim 1, Angelim 2, Linharinho, Corrego do Macuco, Angelim 3, Cacimba, São Domingos de Itauninhas, Santaninha, Dilô Barbosa, Morro do Arara, Nova Vista, Chiado, Roda D’água, Coxi, São Domingos, São Jorge, Santana, São Mateus, Beira Rio Arural, Serraria, São Cristóvão, Mata Sede, Divino Espírito Santo, Santa Luzia, Córrego Grande, Palmitinho 1, Palmitinho 2, Angelim Disa, Córrego Seco e Cantagalo.
• 12
  Um relatório antropológico é o produto de um estudo realizado junto a uma comunidade quilombola específica, com o intuito de reconstituir o seu vínculo material e imaterial com o território. O estudo em questão é um dos pré-requisitos para a comunidade quilombola interessada ter acesso à titulação de suas terras, direito contido no art. 68 da constituição brasileira de 1988.
• 13
  Ver documentário: Cruzando o Deserto Verde: um filme-denúncia. (Movimento Alerta Contra o Deserto Verde, 2002.
• 14
  No livro que constrói uma espécie de história agrária do Brasil, intitulado “Terra prometida: uma história da questão agrária no Brasil”, dos Profºs Maria Yeda Linhares e Francisco Carlos Teixeira da Silva, cita-se como exemplo de trabalho análogo à escravidão aquele realizado na coleta do facho e produção de carvão na região que compreende o Sapê do Norte no Espírito Santo.
• 15
  Houveram seguidas ocupações, bem como a queima de “tree haversters” pelos insurgentes, não somente protagonizados por quilombolas, mas, por ativistas de organizações não governamentais e movimentos sociais.
• 16
  Uma das etapas do processo de requisição da titulação coletiva de terras de quilombo, por comunidades quilombolas.
• 17
  Caso o(a) leitor(a) tenha interesse em ver fotografias sobre a realidade abordada neste trabalho, sugiro acessar o seguinte estudo, do qual este também é fruto: Autor. “Na batida do acauã, senão termina hoje, termina amanhã”: desenhos ontológicos e desenvolvimento rural na modernidade colonial. Tese (Doutorado em Desenvolvimento Rural), UFRGS, 2022, disponível em versão digitalizada.

Referências

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O processo de editoração deste artigo foi realizado por Lorena Izá Pereira e Camila Ferracini Origuela.

Datas de Publicação

• Publicação nesta coleção
  06 Set 2024
• Data do Fascículo
  2024

Histórico

• Recebido
  08 Fev 2023
• Revisado
  05 Fev 2024
• Aceito
  09 Fev 2024