Insurreições populares, conflitos e acomodações entre livres e libertos na América Portuguesa e no Rio da Prata (1750-1840). Comentários aos textos de Gustavo Paz e Luiz Geraldo Silva

Resumo

Este artigo apresenta comentários aos textos "La guerra plebeya: movilización popular en el interior del Río de la Plata durante la independencia" de Gustavo Paz e "Afrodescendentes livres e libertos e igualdade política na América portuguesa. Mudança de status, escravidão e perspectiva atlântica (1750-1840) de Luiz Geraldo Silva. Destaco inicialmente os principais argumentos de cada texto e concentro meus comentários nas discussões historiográficas e conceituais apresentadas.

Palavras-chave
historiografia; mobilização popular; guerra de independências; Rio da Prata; Afrodescendentes livres e libertos; Império português

ABSTRACT

This article presents commentary to the texts "Popular war: Gauchos and the challenge to Elite power in Northern Rio de la Plata in the Revolutionary Period" by Gustavo Paz and "Free and freed Afro-Descendents and political equality in Portuguese America: Change of status, slavery, Atlantic perspective", by Luiz Geraldo Silva. In it, I emphasize the texts' main arguments and focus my comments on the historiographic and conceptual discussions presented.

Key words
Historiography; popular mobilization; independence wars; Rio de la Plata; River Plate; free and freed Afro Descendents; Portuguese Empire

Introdução

O fórum Insurreições populares, conflitos e acomodações entre livres e libertos na América Portuguesa e no Rio da Prata (1750-1840) discutiu os textos "La guerra plebeya: movilización popular en el interior del Río de la Plata durante la independencia" de Gustavo Paz (Universidad Nacional de Tres de Febrero y Conicet, Instituto Ravignani/UBA) e "Afrodescendentes livres e libertos e igualdade política na América portuguesa. Mudança de status, escravidão e perspectiva atlântica (1750-1840) de Luiz Geraldo Silva (UFPR). Os dois instigantes textos são resultados de pesquisas desenvolvidas no âmbito do projeto Política e sociedade nas Américas ibéricas: independência, formação do Estado e da nação: Brasil e Rio da Prata, 1750-1850, apresentado ao Programa de Cooperação Internacional da CAPES e do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação Produtiva (MINCYT) da República Argentina, na modalidade Grupos de Pesquisa Conjuntos, desde julho de 2012. Tal projeto tem entre seus muitos méritos a intenção de aproximar as experiências dos impérios coloniais ibéricos - hispano e luso - e de seus espaços na América que possuem certamente trajetórias históricas convergentes e articuladas. E o faz dando especial atenção ao período das crises do Antigo Regime no mundo ibérico e do ocaso dos seus impérios coloniais americanos, período no qual a maioria das análises tende a marcar muito mais diferenças e distanciamentos do que aproximações. Para isso, procura levar em consideração suas relações dinâmicas, interdependências recíprocas e relações globais, não apenas na Europa, mas também na África e na Ásia, numa perspectiva atlântica¹.

Deve-se destacar que a pesquisa propõe abordagens de temas, problemas e tratamento de fontes diversas, que envolvem não apenas as elites, mas também, e principalmente, as camadas populares; que exploram não os projetos políticos vitoriosos, mas as tramas dos projetos políticos derrotados, não menos importantes que os demais; que vinculam esses processos a outros mais amplos no tocante às formas de governo (monarquias, repúblicas, federações) e às suas instituições (entre eles a própria construção de Estados frente às autoridades religiosas); e que envolvam setores vinculados ao grande comércio e às suas sociabilidades políticas e atlânticas².

O projeto reúne pesquisas coletivas em três linhas básicas: a) Projetos políticos e independência no Rio da Prata e no Brasil (1750-1850)³, b) Redes políticas e redes comerciais: Rio de Janeiro e Rio da Prata (1750-1830)⁴ e c) Guerra, cidadania e questões étnicas e raciais (1750-1830) que tem como pesquisadores e orientadores responsáveis Luiz Geraldo Silva e Gustavo Paz, os autores dos textos apresentados neste fórum.

A inserção dos trabalhos nesta linha de pesquisa traz a marca dos avanços da historiografia mais recente sobre o tema da participação das bases populares nos processos políticos independentistas e na formação de Estados e nações ibero-americanas. Neste sentido, se propõem a realizar um exame comparativo entre os padrões sociais de recrutamento, de apelo ao uso de armas e de possibilidades de acesso à cidadania considerando os homens de cor nos contextos do Caribe francês, da América hispânica e da América portuguesa e os grupos sociais de camponeses do interior rio-platense designado por gauchos.

Ambos os trabalhos estão inseridos em reflexões e debates historiográficos muito consistentes, atualizados e inovadores, e trazem uma forte discussão conceitual, fruto de um trabalho antigo e consolidado desses autores nas temáticas apresentadas. E é por isso que, apesar de estimulada por inúmeras questões interessantes desenvolvidas nos dois textos, optei por fazer meus comentários centrados nas discussões historiográficas e conceituais apresentadas.

Comentários ao texto "La guerra plebeya: movilización popular en el interior del Río de la Plata durante la independência" de Gustavo Paz⁵

Partindo de relatos de representantes das elites urbanas do interior rio-platense na primeira metade do século XIX, comprometidas com a construção de uma ordem republicana centralista que pudesse preservar a sua preeminência no novo sistema político, Gustavo Paz inicia seu texto com um diagnóstico: para elas, naquele momento, o sentimento de fracasso era total. Afastadas do poder e exiladas de sua pátria, essas elites responsabilizavam pela sua má situação a mobilização popular miliciana provocada pela prolongada guerra de independência e liderada por quem identificavam como os novos atores políticos todo-poderosos, os chefes militares locais ou caudilhos, e as tendências democráticas e igualitaristas que acompanharam esta guerra.

Apesar deste diagnóstico ter sido recuperado e trabalhado pela historiografia argentina nos anos 1970, especialmente no pioneiro e clássico Revolución y Guerra e em outros livros e artigos de Tulio Halperin Donghi⁶, e do interesse pela presença popular na vida política ter uma longa trajetória nos estudos historiográficos deste país - desde os textos fundadores de Bartolomeu Mitre, no século XIX, até as interpretações marxistas, que se dedicaram, cem anos mais tarde, a análise das classes proletárias e de suas lutas -, os estudos históricos sobre esta participação popular só muito recentemente começaram a ganhar relevância na Argentina⁷. Este fato tem, inclusive, aproximado-a de outras historiografias, como a mexicana, que há muito trabalham com estes temas.

Gustavo Paz recupera os trabalhos de Raúl Fradkin⁸ que distingue dois campos analíticos bem diferenciados na historiografia rio-platense do século XIX: o primeiro é o que ele denomina "história política", que privilegia uma história "de cima", centrada na análise das instituições, dos discursos, das ideias e das representações, uma história que olha a periferia a partir do centro, que privilegia as cidades, as elites urbanas e o estado. Esta "nova história política", teve grande impacto na historiografia argentina sobre o século XIX, mas, segundo ele, abriu pouco espaço para o estudo dos setores populares ao promover uma "desocialização da análise do político" e, consequentemente, provocar uma cisão dos âmbitos das lutas políticas e dos conflitos sociais, que tornariam compreensível o comportamento desses atores. E o segundo campo que Fradkin intitula "história popular", que se concentra no estudo das formas de ação coletivas, das culturas populares e das resistências dos setores populares, sobretudo dos camponeses e indígenas. Sua perspectiva parte "de baixo", privilegia as periferias sobre o centro e os setores populares sobre as elites.

Da análise destas distintas perspectivas historiográficas Gustavo Paz destaca duas importantes questões que serão desenvolvidas ao longo do seu texto: primeiro, a vinculação que existe entre a experiência histórica pré-revolucionária dos setores populares e os sucessos da revolução, com isso, superando as análises que fazem de 1808 o começo absoluto do período revolucionário, trazendo à luz os conflitos sociais e étnicos já existentes anteriormente; em segundo lugar percebe que as inovações da política revolucionária proveram os setores populares de uma autonomia, de uma variedade de oportunidades e de um repertório de ações políticas que excediam o marco das tradições coloniais. Deve-se ressaltar que a recuperação que Paz faz da experiência histórica pré-revolucionária dos setores populares na região do Prata e de seus vínculos fundamentais com os sucessos da revolução de independência, me parece uma contribuição fundamental do trabalho, na medida em que questiona uma forte tendência da historiografia argentina, representada, principalmente, pelo trabalho de François Xavier Guerra⁹, que vê no ano de 1808 o começo de todo o processo revolucionário.

Gustavo Paz situa seu trabalho na segunda tradição historiográfica - a história popular -, que na última década tem frutificado na Argentina na esteira da renovação do campo da história política e da comemoração dos bicentenários das independências hispano-americanas. Especificamente neste campo, o autor se dedica há muito tempo ao estudo da participação dos "gauchos" do norte rio-platense na guerra revolucionária. Ele destaca que estes se mobilizaram desde o começo da guerra em 1812 e de maneira mais geral a partir de 1815 quando a guerra se tornou endêmica; e que, entre 1815 e 1821, a mobilização miliciana da população camponesa das jurisdições de Salta e Jujuy significou um aberto desafio à "gente decente" dessas cidades, que terminou destruindo as bases da ordem colonial. Sua hipótese é que a guerra de independência desencadeou nas cidades do interior rioplatense tensões sociais e étnicas que estavam presentes, mas contidas, desde a época colonial. A mobilização de amplos setores populares no período revolucionário terminou quebrando relações sociais estabelecidas na colônia entre a elite e a população rural, baseadas no arrendamento, na peonagem, na provisão de créditos e na administração da justiça por parte do cabildo.

O autor estuda desde a sua tese de doutorado as características populares dessa mobilização¹⁰ lideradas pelo comandante superior de milícias (desde 1814) e governador (desde 1815) Martín Güemes, que cimentou seu poder mediante a extensão da proteção e da compensação material aos habitantes do campo mobilizados, os gauchos. Entre estes se produziu uma mobilização popular significativa, que provocou forte impacto nas relações sociais de tipo antigo. O principal argumento atinente ao exame destes grupos refere-se à proposição conforme a qual a guerra de independência no interior rio-platense foi, principalmente, uma guerra social e étnica, que ensejou conflitos entre elites e camponeses mobilizados. A profunda mobilização camponesa dos chamados gauchos permitiu a estes acesso ao foro militar - gozado pelo "pretos" e "pardos" do Brasil desde pelo menos 1766, à época da guerra luso-castelhana (1763-1777) - bem como a isenção do pagamento de arrendamento, aspectos que, em seu conjunto, erodiram as relações hierárquicas coloniais quase fazendo-as desaparecer.

Arrendatários e peões que ocupavam as fincas dos proprietários rurais, que se abasteciam do gado de seus patrões, passaram a lhes responder como iguais e os denunciar perante as autoridades, levando a efeito, assim, atos impensáveis antes da revolução da independência. Tais ações parecem constituir o esboço das novas relações sociais que incluíam entre seus componentes básicos um conceito de igualdade que se baseava na colaboração dos gauchos ao esforço da guerra. Esta igualdade vagamente definida, contudo, era baseada no repúdio das relações de deferência e controle coloniais tanto em seus aspectos sociais como jurídicos, bem como no que diz respeito às diferenças étnicas. Apenas ao largo da década de 1820 que o esmorecimento da guerra e o relativo equilíbrio político e institucional das elites provinciais coroaram seus próprios esforços no sentido de impor disciplina aos gauchos mediante o recrutamento ordenado de milícias, a supressão do foro militar outorgado a eles dez anos antes e a extensão de formas coercitivas do emprego rural.

Paz faz uma interessante análise da origem do conceito de gaucho - camponeses transformados em soldados milicianos para a defesa do território frente às frequentes invasões espanholas - termo utilizado pela primeira vez na documentação em 1815. O perfil social desses gauchos era o de camponeses - a grande maioria adultos entre 20 e 35 anos, casados e com famílias -, sem terras, que trabalhavam como peões ou eram arrendatários nas haciendas da elite, para quem pagavam o arrendamento em moeda e/ou espécie e trabalho. Sua fama de soldados valentes, aguerridos, habilidosos no manejo do gado e da faca, pouco disciplinados e profundos conhecedores do terreno, vai ser construída neste momento.

Meus comentários se centrarão no entendimento do autor do que vem a ser a chamada nova história política. Acredito que a retomada da história política que marca a historiografia latino-americana mais recente coloca questões que ultrapassam a visão de uma história segmentada entre uma história das elites e outra das camadas populares. Sem dúvida, a renovação historiográfica vinculada ao que se convenciona chamar de nova história política está associada à reabilitação de uma história intelectual e jurídico-institucional, identificada muitas vezes à história da linguagem política ou à história conceitual do político. Uma história intelectual cujo campo abrangeria o conjunto das formas de pensamento, em lugar da tradicional história das ideias. Há na atualidade um consenso significativo entre os historiadores quando se trata de afirmar as conexões entre a história intelectual e a história social e, ainda, os laços com a antropologia, a ciência política e a sociologia. A história intelectual abrangeria assim uma preocupação com a articulação das ideias às suas condições externas - "com a vida do povo que é o seu portador"¹¹. Não se trataria mais de uma história de ideias desencarnadas, que existem por si, mas de ideias relacionadas a um determinado contexto. Uma consequência importante disso é a tendência da história intelectual de romper os limites disciplinares estabelecidos, já que visa a inserir o estudo das ideias e atitudes no conjunto das práticas sociais. Esta renovação tem início nos anos 1990 e coincide na América Latina com as transições democráticas que trouxeram um interesse renovado pela história política e institucional desses países.

A história da linguagem política ou a história dos conceitos, por exemplo, mostram como havia um vocabulário político comum que era partilhado por esta comunidade. Este vocabulário no contexto Atlântico de transformações do século XVIII e inícios do XIX produziu nas Américas uma intensa experimentação política que se fez acompanhar da ressignificação de conceitos chave. A sua "reivindicação metodológica mínima pode ser resumida nos seguintes termos: os conflitos políticos e sociais do passado devem ser descobertos e interpretados através do horizonte conceitual que lhes é coetâneo e em termos dos usos linguísticos, mutuamente compartilhados e desempenhados pelos atores que participaram destes conflitos"¹². Reivindica-se assim, a necessidade de estabelecer os conceitos que constituem vocabulários específicos da linguagem política e social, relacionando os conceitos usados na discussão política, social e econômica com os grupos que os sustentam ou os contestam. Trata-se de pensar "as relações recíprocas entre continuidades, mudanças e inovações nos significados e nas aplicações dos conceitos políticos e sociais de um lado, e as transformações estruturais de larga escala no governo, na sociedade e na economia por outro"¹³. Neste sentido podem-se destacar os trabalhos de Noemí Goldman, Fabio Wasserman, Elías Palti ou Hilda Sábato, Marcela Ternavasio, Jorge Myers, e tantos outros historiadores argentinos que, mesmo não identificados a estes rótulos, vem se dedicando nos últimos tempos à história política argentina do século XIX.

Lembro aqui que esta discussão sobre os diversos entendimentos acerca do que vem sendo chamada de nova história política tem sido objeto de interessantes debates entre historiadores argentinos que se dedicam à história política do período revolucionário. Marcela Ternavasio, por exemplo, no artigo intitulado "Política e cultura política ante la crisis del orden colonial", publicado no já citado número especial dedicado ao Bicentenário da Revolução de Maio de 1810, do Instituto Ravignani¹⁴, aponta para a necessidade de passar de uma historiografia de combate - contra o que tem sido chamada de história tradicional -, para uma reflexão sobre as tensões existentes no interior de um certo consenso historiográfico acerca desta nova história política que apresenta em seu interior diferentes enfoques, matizes interpretativos e significativas divergências.

Segundo ela, muitos dos críticos da denominação nova história política dada a esta tarefa renovadora, preferem falar de novos enfoques, aceitando que estes enfoques formularam novas perguntas e problemas que iluminam aspectos desconhecidos ou pouco conhecidos do processo histórico; há ainda os que se perguntam se as novas perspectivas da nova história política são na realidade diferentes, ou se somente se trata de pontos de vista dentro de um campo já configurado de problemas inquestionáveis. Sobre isso a autora mostra que já há um certo consenso a respeito da autonomia do campo da história política e do suposto de que muitos de seus problemas e perguntas não são derivados de outros campos, mas que são decifrados em seu próprio domínio. O debate tende, assim, a recuperar o sempre difícil diálogo entre história política e história social e econômica. Para ela "Os intercâmbios entre história política e história social e econômica não deixam de exibir tensões que, mesmo superando as velhas perspectivas que convertiam a primeira em uma variável dependente das outras, expressam sérias reticências na hora de aceitar a premissa da autonomia do político e, em particular, a hipótese de que as revoluções de independência foram basicamente fenômenos políticos¹⁵". Tais tensões se manifestam mais fortemente com a história social que, apesar de ter ampliado seu campo temático e suas perspectivas metodológicas, insiste em adotar um formato de história que pressupõe uma certa divisão entre os que cultivam uma história politica renovada que privilegia o papel das elites, - uma história feita desde arriba -, e uma outra história, - feita desde abajo -, mais comprometida com o social, e que presta maior atenção aos grupos subalternos.

A crítica dos que se colocam nesta segunda perspectiva é a de que aqueles que trabalham com uma história centrada nas dinâmicas politicas das elites padecem de certo déficit social. Na mesma medida estes últimos poderiam questionar em sentido inverso o déficit político de algumas interpretações. Para Marcela Ternavasio, estas críticas parecem exibir em alguns casos "uma certa reminiscência do velho edifício das determinações de base econômico-social", na medida em que deixam transparecer a dificuldade de aceitar a legitimidade dos diversos recortes que o objeto proporciona. "Se a renovação da história política se caracteriza pela multiplicidade de enfoques (cujas "convergências e interseções de preocupações já não procedem de uma só fonte de inspiração teórica") e pela ampliação de seu campo de estudos - (fundado na convicção de que o poder se expressa em muitas e variadas formas que merecem ser analisadas), me pergunto se regressar à busca de uma sorte de síntese ou convergência destes diferentes níveis de análise não ocultam uma realidade na qual se supõe que as novas perspectivas não demandam, como anteriormente, converter-se em paradigmas ou modelos analíticos hegemônicos, mas sim em um ponto de vista a mais entre outros"¹⁶. Ela conclui então que a ampliação de enfoques políticos da nova história política conduziu a uma dilatação de seu campo de estudos e a um deslocamento em que a política e a cultura política se confundiram em uma mesma trama.

Devo ressaltar que não creio que o trabalho de Gustavo Paz deva ser enquadrado em nenhuma ortodoxia teórica ou receita metodológica. Ao contrário, o seu interesse pela presença popular na vida política constitui um objeto fundamental e suas pesquisas contribuem para a construção de um campo de estudos específico - a história política popular, e para a reconstrução das formas de fazer política dos sujeitos populares ao longo do século XIX. Seu ponto de partida é um setor definido socialmente e que ele quer explorar como ator no plano político. Ele não trabalha com fórmulas deterministas e se concentra na relação entre o lugar social dos sujeitos e seu acionar político, individual ou coletivo, não apontando para conclusões óbvias.

Destaco por fim que o ótimo trabalho de Gustavo Paz contribui qualitativa e substancialmente para equilibrar avanços muito desiguais de uma historiografia que sempre trabalhou mais intensamente Buenos Aires e regiões do litoral, mas muito menos e em alguns casos nada, com outras regiões do país, como Salta e Jujuy. Neste sentido sua pesquisa pode ser pensada no interior do crescimento das chamadas historiografias provinciais que vem ocorrendo nos últimos trinta anos. Isto se deve em grande parte à estabilidade democrática deste período e também à afirmação de grupos de pesquisa que se formaram nas universidades públicas nacionais localizadas nas províncias.

Texto Luiz Geraldo - "Afrodescendentes livres e libertos e igualdade política na América portuguesa. Mudança de status, escravidão e perspectiva atlântica (1750-1840)"

Luiz Geraldo parte da constatação da necessidade de desenvolver abordagens que incorporem conceitos e noções provenientes de teorias sociológicas e antropológicas, bem como das perspectivas atlântica e de longo prazo na análise das ações e representações mentais de indivíduos e grupos sociais do nível mais baixo ao longo do que ele denomina de processo de transição da sociedade de tipo antigo, ou oligárquico, para a de tipo democrático e representativo. Neste sentido neste e em seus trabalhos mais recentes tem utilizado conceitos como os de configuração social e de continuum liberdade-escravidão, assim como tem destacado a importância de se atentar para planos de conexões, regularidades estruturais e recorrências que aproximem experiências, ações e representações mentais de afrodescendentes livres e libertos de todos os impérios coloniais da era moderna marcados pelo escravismo. Ele constata que apesar de sua flagrante diversidade, "as figurações sociais específicas existentes no interior das abrangentes configurações sociais dos impérios francês, espanhol e português produziram posições sociais e processos de mudança de status atinentes àquele grupo social que, na "era das revoluções", possibilitou-os pleitear simultaneamente igualdade política em relação aos demais indivíduos e grupos sociais de suas respectivas sociedades"¹⁷.

Ele destaca no texto dois aspectos centrais que conectam as experiências de afrodescendentes livres e libertos no âmbito dos impérios coloniais português, espanhol e francês, e que lançam luz e ajudam a entender a natureza de suas ações e representações ao longo do processo de transição da sociedade de tipo antigo, ou oligárquico, para a de tipo democrático e representativo: 1º sugere que afrodescendentes livres e libertos expressaram demandas radicalmente distintas nos contextos específicos da sociedade de tipo antigo, ou oligárquico, e da sociedade de tipo democrático e representativo. Segundo ele, na sociedade de tipo antigo, estes lutaram para a obtenção de privilégios, foros, franquias e isenções, enquanto que, na sociedade de tipo representativo eles exigiam principalmente igualdade política, isto é, cidadania baseada no gozo de direitos civis e políticos comuns a todos os indivíduos dotados de status político-legal de "homem livre". Tratando-se de uma fase de transição, o uso do conceito de continuum liberdade e escravidão e a problematização da posição social específica de afrodescendentes livres e libertos nas configurações sociais das quais faziam parte, permite ao autor contestar a ideia de um comportamento ambíguo ou errático por parte deste grupo, como tantas vezes o faz a historiografia em geral.

O autor sustenta que afrodescendentes livres e libertos constituíam um grupo social marcado por uma forte coesão social - noção formulada por Norbert Elias¹⁸, que se manifesta claramente através do farto material empírico que produziram ao longo dos séculos XVIII e XIX. Nestes documentos, não só externavam suas demandas de acordo com as configurações sociais em que ingressavam e com os tipos de sociedade em que se moviam, como também, e principalmente, demarcavam suas diferenças tanto em relação aos indivíduos e grupos sociais do nível mais alto como em relação aos escravos.

Em segundo lugar Luiz Geraldo propõe que os indivíduos e o grupo social analisados situavam-se, no âmbito de suas respectivas figurações sociais, numa posição social e de status específica, que, em última análise, era decorrente da natureza do escravismo. Tratava-se, pois, para o autor, de uma posição social determinada sociologicamente, e não racialmente, tal como a historiografia tem insistido nos últimos anos. Ele afirma que em todas as sociedades escravistas, fossem estas ocidentais, asiáticas ou africanas, antigas ou modernas, o estigma da escravidão anterior constitui um dos aspectos centrais na determinação da posição social do liberto. Advém daí, pois, o fato de ele raramente ser "percebido como um igual" no âmbito de uma sociedade escravista, mesmo após obter status político-legal de homem livre.

Para Luiz Geraldo, esta ênfase em explicações de tipo racial advém do fato de os historiadores não operarem com conceitos e noções provenientes da teoria geral do escravismo e nem com conceitos decorrentes da teoria sociológica, os quais lhe parecem essenciais para a proposição deste problema de análise. Além disso, para ele, estes aspectos só podem ser apreendidos adequadamente se forem tratados a partir de uma perspectiva figuracional, isto é, "que contemple as relações de interdependência e as posições sociais de todos os indivíduos e grupos que conformavam as sociedades de tipo antigo, ou oligárquico, e a de tipo democrático e representativo"¹⁹.

A sua hipótese central é a de que em todas as relações entre grupos sociais estabelecidos e outsiders, marcadas por um enorme diferencial de retenção de poder, a aversão, o desprezo e o ódio devotado pelos grupos estabelecidos aos outsiders são em geral dirigidos para algum aspecto periférico destas relações, de maneira a se desviar o olhar daquilo que é central, isto é, "os diferenciais de poder e a exclusão do grupo menos poderoso dos cargos com maior potencial de influência²⁰". Por isso, a crítica de Luiz Geraldo aos historiadores que, em geral, ao explicarem em termos estritamente raciais os impedimentos formais ou informais impostos a afrodescendentes livres e libertos nos contextos do Caribe francês, da América hispânica ou da América portuguesa, acabam sublinhando aspectos periféricos e negligenciado o que é central em suas relações de poder. Daí decorre que, à medida que indivíduos e grupos sociais afrodescendentes afastavam-se do cativeiro mediante o processo de mudança de status, aproximando-se, assim, do status dos nascidos "livres", estavam ainda mais sujeitos a esbarrarem nestes impedimentos.

Sob esta perspectiva, para Luiz Geraldo, o foco não está nas "relações raciais" ou de "classe", mas, mais propriamente, e num plano mais geral, em uma relação estabelecidos-outsiders marcada por um enorme diferencial de retenção de poder. Além disso, estas interdições apontam para o fato de que libertos e seus descendentes - tanto nas figurações sociais escravistas da América portuguesa, quanto nas do Caribe francês e da América hispânica -, ao mesmo tempo em que avançavam no processo de mudança de status, eram impedidos por inabilitações que se sucediam por várias gerações. Mesmo no âmbito da sociedade de tipo democrático e representativo tais impedimentos foram mantidos.

Para o autor o mais importante a destacar é que em todas as formações escravistas, antigas e modernas, o status político-legal de homem livre não representou o fim do processo de marginalização, mas o fim de uma fase precedente, qual seja, a da escravidão, ela própria dotada de diferentes estágios. Dessa maneira, a natureza do estigma sociológico atribuído ao liberto nas sociedades escravistas do Novo Mundo não decorria de uma "ideologia racial" ou "proto-racial", mas de seu vínculo ancestral e processual com o status de escravo. Analiticamente falando, o fundamento sociológico daqueles impedimentos repousava em última análise, para ele, na estrutura das relações de poder entre estabelecidos-outsiders, isto é, nas tensões sociais marcadas pela monopolização de funções sociais de prestígio pelos indivíduos do nível social mais alto.

Luiz Geraldo chama a atenção repetidamente ao longo do texto, para o fato de que "uma vez que no âmbito da sociedade de tipo democrático e representativo o campo de tensões sociais é mais aberto e mais horizontal, as relações de poder e as disputas por funções sociais de prestígio, aparentemente processadas de maneira impessoal e distanciada em decorrência dos marcos legais existentes, tendem a ser pontuadas por recorrências eventuais a "sinais de reforço" - como a cor da pele ou maneiras de falar e se comportar publicamente -, os quais remetem à dimensão emocional das tensões sociais"²¹. Com uma impressionante pesquisa empírica o autor analisa inúmeros exemplos ocorridos nos impérios português, francês (Saint-Domingue) e espanhol (trabalha o caso do vice-reinado de Nova Granada) do uso de "sinais de reforço" - como a cor da pele, por exemplo - para desqualificar pretendentes a funções sociais de prestígio ligados inter ou intrageracionalmente ao cativeiro.

Uma de suas conclusões mais importantes é a de que em configurações sociais formadas por uma grande maioria de afrodescendentes livres, dentre os quais alguns dotados de sucesso, a atribuição de estigma e o impedimento à funções sociais de prestígio parece ter sido uma condição fundamental para manter a coesão dos grupos sociais do nível mais alto. Neste sentido é que o imenso potencial de retenção de poder de indivíduos e grupos sociais do nível mais alto foi transformado num sinal de valor humano mais elevado e disseminava-se entre os outsiders a ideia de que a sua inferioridade de poder era sinal de inferioridade humana.

Meu comentário se centrará na ampla utilização de determinadas categorias tomadas de empréstimo à sociologia e de algumas premissas colocadas aqui e já trabalhadas em outros textos seus. Reconheço os méritos do rico trabalho que a sociologia histórica pode proporcionar ao possibilitar, entre outras coisas, construir arcabouços teóricos capazes de produzir instigantes análises comparativas sobre diferentes processos e ordenamentos sociais, como é o caso desta pesquisa. Mas creio, em especial, que o uso dos conceitos de sociedade de tipo antigo, ou oligárquico, e sociedade de tipo democrático e representativo e sua adequação para a análise das sociedades em questão, tão central no trabalho, mereceriam um maior desenvolvimento quanto à sua definição e à maneira como foram apropriadas pelo autor. Sua inspiração vem de Norbert Elias, que utiliza a metáfora dos jogos de competição (entre duas pessoas, de muitas pessoas a um só nível, jogos multipessoais, modelos de jogos de dois níveis - tipo oligárquico e tipo democrático), desenvolvida em seu livro Introdução à sociologia²², para discutir a tarefa da sociologia. Elias mesmo fala que estes não são modelos teóricos, mas didáticos, cuja finalidade é facilitar a reorientação de nossos poderes imaginativos e conceituais de modo a compreender a natureza das tarefas com que se defronta a sociologia. Além disso o uso dessas categorias parece algumas vezes engessar valores e significados que seriam próprios de sociedades de um e outro tipo fazendo com que a ideia de transição tenha que ganhar peso.

Meu segundo e último ponto vai na direção da instigante e inovadora ênfase colocada na escravidão e não na questão racial para explicar a posição social e o status específico nos quais situavam-se os afrodescendentes livres e libertos no âmbito de suas respectivas figurações sociais. Como estabelecer distinção tão clara numa sociedade como a americana, onde a escravidão esteve absolutamente vinculada à raça negra?

Concluo ressaltando a qualidade dos textos apresentados e a importância de estudos históricos como estes que analisam o protagonismo das classes populares, discutindo não apenas como estas se inseriram no mundo e lutaram pela autonomia, mas também como se viram nesses processos. As perguntas sobre as formas de intervenção política de sujeitos e setores populares, assim como da sua vinculação com os processos de definição e redefinição de atores e identidades políticas certamente seguem abertas para novos e imprescindíveis estudos.

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• TERNAVASIO, Marcela. "Política y cultura política ante la crisis del orden colonial" Boletin del Instituto de Historia Argentina y Americana Dr. Emilio Ravignani, Buenos Aires, n. 33, dez.2011, pp. 39-53. Available atAvailable at http://www.scielo.org.ar/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0524-97672011000100007&lng=es&nrm=iso s.d.
  » http://www.scielo.org.ar/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0524-97672011000100007&lng=es&nrm=iso

• 1
  Projeto de Pesquisa e de Cooperação Técnica, Científica e de Formação de Recursos Humanos "Política e sociedade nas Américas ibéricas: independência, formação do Estado e da nação: Brasil e Rio da Prata, 1750-1850, apresentado ao Programa de Cooperação Internacional da CAPES e do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação Produtiva (MINCYT) da República Argentina, na modalidade Grupos de Pesquisa Conjuntos, Brasília, julho de 2012, p. 4.
• 2
  Ibidem p. 6.
• 3
  Pesquisadores e orientadores responsáveis: João Paulo G. Pimenta (USP), Wilma Peres Costa (UNIFESP), Marcela Ternavasio (UNR) e Ignacio Martínez (UNR).
• 4
  Pesquisadores e orientadores responsáveis: Andréa Slemian (UNIFESP) e Elsa Caula (UNR).
• 5
  Este texto traz comentários à versão original do artigo apresentado pelo autor no fórum no dia 13/05/2015. O mesmo pode ser acessado através do link: http://almanack.unifesp.br/public/ journals/1/Forum_Gustavo_PAZ_2015.pdf
• 6
  DONGHI, Tulio Halperin. Revolución y guerra. Formación de una élite dirigente en la Argentina criolla. Buenos Aires: Siglo XXI, 1972; DONGHI, Tulio Halperin. Estudio preliminar. In: LAFFORGUE, Jorge. Historias de caudillos argentinos. Buenos Aires: Alfaguara, 2000, p. 19-48; DONGHI, Tulio Halperin. Militarización revolucionaria en Buenos Aires, 1806-1815. In: _____ (Dir.). El ocaso del orden colonial en Hispanoamérica. Buenos Aires: Sudamericana, 1978, 121-158.
• 7
  Ver DI MEGLIO, Gabriel. La participación popular en la revolución de independencia en el actual territorio argentino, 1820-1821. Anuario de Estudios Americanos 68 (2), julio-diciembre 2011, 429-454; DI MEGLIO, Gabriel. Un nuevo actor para un nuevo escenario. La participación política de la plebe urbana de Buenos Aires en la década de la Revolución (1810-1820). Boletín del Instituto de Historia Argentina y Americana "Dr. Emilio Ravignani" 24, 2001, 7-43; DI MEGLIO, Gabriel. ¡Viva el bajo pueblo! La plebe urbana de Buenos Aires y la política entre la Revolución de Mayo y el Rosismo. Buenos Aires: Prometeo, 2006; FRADKIN, R. (Dir.). ¿Y el pueblo dónde está? Contribuciones para una historia popular de la revolución de independencia en el Río de la Plata. Buenos Aires: Prometeo, 2008; FRADKIN, R. Los actores de la revolución y el orden social. Boletín del Instituto de Historia Argentina y Americana "Dr. Emilio Ravignani", n. 33, 2010, pp. 79-90; BRAGONI, Beatriz, LÓPEZ, Sara Mata de. Militarización e identidades políticas en la revolución rioplatense. Anuario de Estudios Americanos 64 (1), enero-junio 2007.
• 8
  FRADKIN, R. (Dir.), ¿Y el pueblo dónde está? Contribuciones para una historia popular de la revolución de independencia en el Río de la Plata. Buenos Aires: Prometeo, 2008; FRADKIN, R. Los actores de la revolución y el orden social. Boletín del Instituto de Historia Argentina y Americana "Dr. Emilio Ravignani" n.33, 2010, p. 79-90; FRADKIN, R. e GELMAN, Jorge (Dir.). Desafíos al orden. Política y sociedad rurales durante la Revolución de Independencia. Rosario: Prohistoria, 2008.
• 9
  GUERRA, François-Xavier. Modernidad y Independencias: ensayos sobre las revoluciones hispanicas. México: Editorial Mapfre; Fondo de Cultura Económica, 1992.
• 10
  PAZ, Gustavo L. Province and Nation in Northern Argentina. Peasants, Elite, and the State, 1780-1880. Ph.D. Dissertation: Emory University, 1999; PAZ, Gustavo L. Las Guerras Civiles (1820-1870). Buenos Aires: Eudeba, 2007.
• 11
  FALCON, Francisco. História das Ideias. In: CARDOSO, Ciro Flamarion e VAINFAS, Ronaldo (org.). Domínios da História: ensaios de teoria e metodologia. Rio de Janeiro: Campus, 1997, p.96.
• 12
  JASMIN, Marcelo e FERES JR., João. (org.). História dos conceitos: debates e perspectivas. Rio de Janeiro: Editora PUC-Rio; Edições Loyola: IUPERJ, 2006, p. 12.
• 13
  RICHTER, Melvin. Begriffsgeschichte in theory and practice: reconstructing the history of political concepts and languages. In: MELCHING, W. & VILEMA, W. (org.) Main currents in cultural history: ten essays. Amsterdã: Rodopi. p. 124., apud: JASMIN, Marcelo e FERES JR., João (org.). História dos conceitos: debates e perspectivas. Op. Cit., p. 23.
• 14
  TERNAVASIO, Marcela. Política y cultura política ante la crisis del orden colonial. Boletin del Instituto de Historia Argentina y Americana Dr. Emilio Ravignani, Buenos Aires, n. 33, dez. 2011, pp. 39-53. Disponível em <http://www.scielo.org.ar/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0524-97672011000100007&lng=es&nrm=iso>
• 15
  Idem, p. 39.
• 16
  ibidem.
• 17
  SILVA, Luiz Geraldo. Afrodescendentes livres e libertos e igualdade política na América portuguesa. Mudança de status, escravidão e perspectiva atlântica (1750-1840), Texto apresentado no Fórum, p. 1.
• 18
  ELIAS, Norbert e SCOTSON, John L. Os estabelecidos e os outsiders. Sociologia das relações de poder a partir de uma pequena comunidade. Rio de Janeiro: Jorge Zahar Editor, 2000.
• 19
  SILVA, Luiz Geraldo Silva. Texto Fórum, p. 4.
• 20
  ELIAS, Norbert e SCOTSON, John L. Op. cit., p. 32, apud texto Fórum Luiz Geraldo Silva.
• 21
  SILVA, Luiz Geraldo. Texto Fórum, p. 13.
• 22
  ELIAS, Norbert. Introdução à sociologia. Lisboa: Edições 70, 2005.

Datas de Publicação

• Publicação nesta coleção
  Sep-Dec 2015