A ordem e a desordem de ontem e de hoje: Notas etnográficas sobre a polícia na Lapa carioca

Order and disorder from past and today: Ethnographic notes about police in Rio de Janeiro’s Lapa

Resumo:

Neste artigo apresento alguns argumentos construídos a partir da etnografia que realizei sobre a Lapa Carioca. Ao longo deste trabalho, recupero brevemente os distintos momentos históricos vividos pela Lapa para problematizar o seu constante processo de transformação sociocultural e espacial. Com base nestes elementos históricos, busco estabelecer conexões considerando: a) as contribuições de distintos autores que buscaram refletir sobre cidade, ordem, desordem, crime, violência e administração de conflitos no espaço público e b) as políticas de policiamento adotadas nos últimos anos na região, com o intuito de compreender as lógicas que orientam as práticas policiais.

Palavras-chave:
Administração de conflitos; Lapa; Ordem pública; Práticas policiais

Abstract:

In this paper, I present some arguments built upon the ethnography I developed about Rio de Janeiro’s Lapa. Throughout this work, I briefly recover the different historical momenta experienced in Lapa to problematize its constant sociocultural and spatial transformation process. Based on those historical elements, I attempt to set connections considering: a) contributions from distinct authors that tried to reflect about city, order, disorder, crime, violence and conflict management within public space and b) policing policies adopted recently in the region, with the intention of comprehending the logics that orient police practices.

Keywords:
Conflict administration; Lapa; Public order; Police practices

Introdução

Neste artigo pretendo explorar alguns dos argumentos construídos a partir da etnografia que realizei entre os anos de 2007 e 2009 na Lapa Carioca (Caruso, 2009). Este lugar se mantém igualmente vivo como cenário de disputas físicas e simbólicas, configurando-se em território¹ fértil para a construção de identidades e alteridades mediadas, em parte e não exclusivamente, pela interação entre policiais e cidadãos.

A possibilidade de observar a Lapa através dos olhares que os policiais constroem e experimentam sobre esse território me pareceu metodologicamente interessante. Minha proposta considera que a simples presença dos policiais – ou o planejamento para que se façam presentes naquele espaço – cria situações capazes de problematizar o lugar da polícia nas sociedades democráticas, mesmo em democracias frágeis como a nossa. Com efeito, permite repensar as relações que se estabelecem com os distintos públicos, bem como, as formas com as quais a polícia lida neste “terreno” para utilizar um termo comumente utilizado pelos policiais quando fazem menção à disposição de efetivo e de seus recursos materiais para o seu planejamento operacional.

Assim, observar o tempo presente em diálogo com o passado parece-me plenamente oportuno, considerando que esta mesma cidade no século 21 continua a transformar-se e a almejar ares de (pós) modernidade, mantendo permanente o desafio de construção de uma cidadania plena para seus citadinos. Cabe salientar, ainda, que a polícia não é a única instituição a promover a aproximação do estado com a população; porém, para os propósitos aqui almejados, ela aparece como figura fundamental.

No caso da Lapa,² estamos tratando de um espaço que possui uma marca historicamente construída que se confunde, em muitos momentos, com a identidade sociocultural dos habitantes do Rio de Janeiro. Lugar de vanguarda, berço da malandragem carioca, da boemia, da bandidagem, lugar perigoso, fétido, decadente, espaço revitalizado. Chamo atenção que a lista de adjetivos acima mencionados, presentes nos discursos de gestores públicos, frequentadores, moradores, policiais e até mesmo nas poesias e letras de música sobre a Lapa, podem ser entendidos como representações sociais que continuam vivas e simultaneamente presentes no imaginário da cidade.³

O trabalho de campo permitiu perceber que a visão dos policiais sobre a Lapa parece, por um lado, se reportar ao início do século 20 e a algumas das décadas seguintes, que a associavam ao perigo e à desordem que precisavam ser eliminados. Era vista como a face da cidade quilombada, repleta de capoeiras e ex-escravos, que são percebidos como os “inimigos” da paz social. Hoje, outros personagens da cena urbana se travestem deste estigma, sejam eles os “meninos de rua”, “traficantes” e até mesmo “camelôs”, que se traduzem nos “inimigos” que dão sentido à ideia de “combate” policial para aquele território.

Importa, pois, ao longo deste artigo, recuperar brevemente os distintos momentos históricos vividos pela Lapa, para pensar o seu constante processo de transformação. Com base nestes elementos temporais, pretendo estabelecer conexões, considerando tanto a) as contribuições de distintos autores que buscaram refletir sobre cidade, ordem, desordem e administração de conflitos no espaço público quanto b) compreender – na perspectiva dos policiais com os quais pude interagir – quais são suas percepções sobre a Lapa e como tais percepções orientam práticas e lógicas de policiamento.

A Lapa de ontem e de hoje: apogeu e declínio como faces de uma cidade em permanente transformação

Chamo atenção que os momentos de enorme visibilidade e interesse ou aqueles de total ostracismo que a Lapa viveu precisam ser compreendidos de modo cíclico, quero dizer: a história registrada em livros, letras de música, poesias, filmes ou nas conversas com os mais antigos frequentadores e moradores apontam para um movimento pendular de morte e vida desta área da cidade.⁴ Transcrevo a seguir um diálogo realizado com um dos meus primeiros interlocutores durante o trabalho de campo, que se mostrou fundamental para compreender as distintas temporalidades da Lapa.

Pesquisadora: Você frequenta a Lapa?

Subtenente PM: Como usuário? Não, não; não faz a minha cabeça. Não gosto dali.

Pesquisadora: Por quê?

Subtenente PM: Não tem atrativo para mim. A Lapa é dos boêmios e eu nunca fui boêmio. Quer dizer... A Lapa já foi dos boêmios. Como dizia Nelson Gonçalves: “Lapa, minha Lapa boêmia, a lua só vai pra casa depois que o sol raiar”. Isto nas décadas de 40, 50 e 60. Aí já vem o Chico (Buarque) e diz: “eu fui à Lapa e perdi a viagem porque vi que aquela tal malandragem já não existe mais”. Isto lá pelos idos nos anos 80... Aquele malandro bom sentido né? Não aquele malandro vagabundo. Malandro trabalhava, sabia disto? Até tinha aquele que fazia um “ganho” como a gente dizia na época, tipo vendia um fumo aqui ou ali, mas tinha trabalho porque tinha que ter carteira.

Pesquisadora: E se não tivesse...

Subtenente PM: Ah, ia entrar em vadiagem. De dia era trabalhador, de noite era malandro. Agora a Lapa é um point de todos. “A Lapa está voltando a ser a Lapa”... (Subtenente PM, 30 anos de serviço, grande parte do tempo de serviço atuando na Lapa).

A entrevista, realizada em 2007 com um experiente subtenente da Polícia Militar, exemplifica o argumento que desenvolvo neste tópico, utilizando-me tanto de estudos históricos quanto de diversos gêneros da literatura e das artes, que fazem da Lapa a protagonista de suas narrativas. O argumento central extraído destas referências e do diálogo com policiais que possuíam vários anos de serviço na região é de que se trata de um território marcado por tempos de apogeu e visibilidade e tempos de declínio e consequente ostracismo. Neste sentido, a Lapa se apresenta no imaginário sócio-histórico da cidade por perspectivas opostas. Por um lado, está associada à ideia de centralidade cultural, artística e política, considerada como palco de importantes movimentos de resistência e vanguarda. Nota-se que no final do século 19 e nos primeiros anos do século 20 é considerada área privilegiada da cidade, por sua excelente localização, constituindo-se assim na porta de entrada e saída para várias regiões, além de berço da república que se queria firmar.⁵

Por outro lado, esta mesma Lapa sempre foi vista sob a ótica das instituições de controle social como um lugar marcadamente negativo e problemático, especialmente pelas instituições policiais, que eram acionadas, desde o século 19, para intervir neste cenário conflituoso, que caracterizava o centro do Rio de Janeiro. Isto porque estavam reunidos, num só espaço, aqueles personagens vistos como os indesejáveis ou os marginais aos olhos da elite local. Sejam eles capoeiras, ex-escravos, vagabundos ou moradores de cortiços que poderiam ser aqui definidos como os “pobres livres” (Valladares, 1981; Holloway, 1997; Neder, 1997; Misse, 1999).

Realizando um breve sobrevoo por esses distintos momentos é possível constatar que as primeiras décadas do século passado são definidas como a Belle Époque brasileira quando, na verdade, se queria assim definir o Rio e, mais precisamente, a Lapa. Dizia Luís Martins, poeta, romancista e declarado boêmio:

O Rio começou a civilizar-se, a urbanizar-se, a adotar uma sensibilidade e uma aparência de metrópole moderna, uma trepidação de “cidade tentacular”, com as grandes obras de Pereira Passos. A Belle Époque brasileira (ou carioca, se o quiserem) são os 25 anos que vão do governo de Rodrigues Alves à deposição de Washington Luís (Martins, 1964, p. 22-23).

Ao revisitar os anos 40 e 50, os autores analisam que este é um período caracterizado pelo declínio da Lapa por várias razões que vão desde a retirada dos bondes de circulação, a construção da Perimetral e uma ideia de reurbanização pautada em demolições em massa de casarões antigos para dar espaço às grandes avenidas e a construção de edifícios. Para aqueles que viveram nesta época, significou o esvaziamento do Centro, caracterizado por intervenções urbanas tão profundas que descaracterizariam as ruas que compunham esta região, impactando, assim, na circularidade e permanência de distintos atores sociais nesta cena urbana.

Avançando no tempo, o projeto “revitalizador” levado a cabo nos anos seguintes, especialmente na década de 70, tem seus efeitos percebidos tempos depois, quando nos anos 80 a Lapa é marcada pelo discurso do abandono, aumento dos índices de violência e criminalidade, falta de política urbana, comércios fechados, depredação, fuga de moradores das casas e apartamentos, aumento do que definiam como invasões de casas e terrenos abandonados, resultando em novos cortiços, população morando nas ruas etc.

Eis então que este processo de declínio ganha contornos opostos nos anos 1990 e 2000, quando se inicia um novo ciclo caracterizado por novas dinâmicas socioespaciais. A Lapa passa a crescer em múltiplas direções. Suas fronteiras geográficas e simbólicas se tornam porosas e permeáveis a incorporar novas ruas e espaços. Isto porque cada novo empreendimento aberto buscou colocar em seu nome “fantasia” a palavra Lapa, mesmo que o seu endereço extrapolasse formalmente a jurisdição definida como tal.

A Lapa representou – não só – o lugar para estar, ficar e construir redes de solidariedade, como se transformou numa marca a ser consumida e que, portanto, se deseja ter como símbolo de distinção. Este fenômeno ganha concretude através das camisetas que estampam os Arcos,⁶ os letreiros de estabelecimentos e os slogans de campanhas publicitárias que fazem menção à região. Tudo isto potencializou a ideia de que a Lapa constituiu-se neste período como um produto em alta.

Interessante perceber que na década atual a ideia de apogeu não se mantém tal qual observado nos anos 2000, visto que há uma inflexão considerável de interesse e investimento público e privado na região. O que tem ocorrido é um deslocamento do que defino como “centralidade da Lapa”, isto é, o bairro deixa de ser o centro das atenções, tanto por parte de empresários como dos gestores públicos, que passam a construir uma “nova centralidade” a partir dos olhos que se voltam para a zona portuária do Rio. Atualmente, o Rio de Janeiro enquanto Cidade Olímpica constrói uma agenda de revitalização cujo objeto é apresentar à sociedade fluminense e internacional o que denominaram como “uma nova porta de entrada do Rio” através do projeto municipal Porto Maravilha.⁷

As reflexões sobre as novas centralidades especialmente construídas a partir da transformação do Rio de Janeiro na cidade dos grandes eventos (Copa do Mundo e Jogos Olímpicos) são em parte fruto da observação participante realizada no fórum SOS Lapa que reúne empresários, moradores e ativistas da cena cultural da região, todos preocupados com o que anunciam como o paulatino desprestígio que o bairro vem enfrentando. Por essa razão, resolveram organizar fóruns presenciais de discussão e também virtuais através das redes sociais para debater os problemas, pensar alternativas de encaminhamento e cobrar providências das autoridades locais.

A cidade e seus atores: um diálogo teórico sobre a construção da ordem no espaço público carioca

Alguns autores tornaram-se cruciais para que eu pudesse problematizar os processos de construção das noções de ordem e desordem forjadas cotidianamente a partir das interações entre policiais, frequentadores, moradores e simples transeuntes que circulam pela Lapa. Primeiro, proponho pensar a cidade moderna enquanto ambição política, econômica, social e cultural, traduzindo-se em “produto da natureza humana” que se constitui em “muito mais do que um amontoado de homens individuais e de convivências sociais”. A cidade, tal como sugere Robert Ezra Park (1967, p. 29), é um constructo social que continua sendo um estimulante exercício de compreensão acerca deste “estado de espírito” que se constitui em um corpo de costumes, tradições, sentimentos e atitudes inerentes, especialmente, à vida em meio urbano.

Interessei-me em problematizar essa cidade metropolitana, nos termos propostos por Simmel (1967), marcada pelo exercício da individualidade, onde os distintos atores desta metrópole desejavam distinguir-se uns dos outros. A cidade conjuga múltiplas formas de existir, de ser e de estar nela, permitindo aos sujeitos a oportunidade de colidir com diversas e divergentes visões de mundo. É, pois, o contexto semântico por excelência que congrega diferentes grupos em seus diferentes destinos. Isso nos leva a supor que ela é o lugar do exercício da diferença, tendo em vista que se está simultaneamente reunindo quantidade diversa de indivíduos. Logo, a cidade propicia transitar por diferentes mundos através do recurso ao anonimato que, ao mesmo tempo, abre a possibilidade de construção de universos clandestinos (ou não) que se tornam condição fundamental para estruturar “regiões morais”, entendidas aqui no sentido proposto por Park (1967, p. 70) como “um ponto de encontro, um lugar de convergência” daqueles que possuem afinidades, interesses, gostos e temperamentos comuns, “nos quais os impulsos, as paixões e os ideais vagos e reprimidos se emancipam da ordem moral dominante”.

Este conceito é igualmente fundamental para pensar as diversas regiões morais presentes na Lapa, ora concorrenciais, ora apresentando alguns canais de interlocução, mas todas igualmente reveladoras de mundos simultâneos que garantem a heterogeneidade deste lugar. É plausível afirmar que muito mais do que “misturas” de grupos, verifica-se fragmentos que são impossíveis de serem somados para resultar numa só Lapa, no singular. Sendo assim, o somatório das partes revela-se maior do que o todo. São várias Lapas, todas ao mesmo tempo, e agora com vários indivíduos indo-e-vindo num permanente circuito de construção de identidades, redes e formas de pertencimento.

Do mesmo modo que a metrópole propicia a mobilidade, ela amplia a segregação social e espacial. Park (1967, p. 68) vai afirmar que “os processos de segregação estabelecem distâncias morais que fazem da cidade um mosaico de pequenos mundos que se tocam, mas não se interpenetram”. Esta questão parece sensível no caso estudado, visto que as ideias de mistura e integração sempre estiveram presentes no discurso nativo dando, assim, os contornos da representação social da Lapa. Todavia, os próprios usuários daquele espaço e os responsáveis por seu controle deixavam claro que haviam mundos distintos que, mesmo ocupando um espaço físico comum, possuíam territórios claros e bem demarcados. Ter “autorização” para passar de uma fronteira a outra, até chegar ao seu grupo, não significa que se está apto a permanecer onde, porventura, não é o seu espaço. Esta questão é explicitada no momento em que busco, por inúmeras vezes e por diversos caminhos, fazer com que jovens frequentadores de um determinado “circuito” me levem ou me apresentem a outros. Esta possibilidade não se materializa, a despeito de me indicarem onde ficam os lugares e as pessoas que eu poderia conhecer.

A própria disposição dos grupos no espaço físico é reveladora desta forma de apropriação daquele lócus e, por conseguinte, da construção destas regiões morais. Uma cena parece-me interessante. O chamado Largo da Lapa e a grande avenida que segue à sua frente, concentram vários bares, bem como um amplo espaço de calçadas largas, além de uma ampla área livre à frente dos Arcos da Lapa. Ali é interessante perceber que, numa mesma calçada, jovens “engajados no movimento negro” dançam hip hop na rua e estão ao lado de travestis, cross dress,⁸ transformistas⁹ entre tantas outras que, simplesmente, fazem daquele espaço um point para paquera e não um ponto específico de prostituição, como um desavisado poderia pressupor.¹⁰

Ao mesmo tempo, jovens de classes populares frequentam o depósito que vende cerveja a preços bem mais acessíveis e que fica justamente na mesma calçada. Mais à frente, não mais que duzentos metros adiante, senhores e senhoras, elegantemente vestidos, se dirigem aos concertos da Sala Cecília Meirelles. A priori, num piscar de olhos, pode parecer uma grande reunião de tipos sociais distintos, mas efetivamente não o é. Os indivíduos que se encontram e se reúnem num determinado espaço parecem olhar para o “outro” com o mesmo estranhamento que se tem diante de um “exótico” que está distante fisicamente de nós. A diferença, no caso da Lapa, é que a distância (física) pode ser de poucos metros.

A definição simmeliana de atitude blasé ajuda a compreender o lugar de invisibilidade e a atitude de reserva que determinados grupos de indivíduos presentes na cena urbana carioca ocupam no imaginário social dominante. Falo especificamente, dos “meninos” e “adultos em situação de rua”, também identificados como “pivetes”, “batedores de carteira”; “cheiradores de cola”, “crackeiros”, “mendigos”, “bêbados”,¹¹ entre tantas outras categorias. Igualmente poderia mencionar aqueles que não fazem parte do atual status quo da Lapa e que usam as ruas – e não os espaços privados de entretenimento que se multiplicaram na região – como o principal palco para os seus encontros. Paradoxalmente, tais atores passam cotidianamente “despercebidos” dos olhares dos gestores públicos e policiais enquanto cidadãos desta metrópole que também lhes pertence. Todavia ganham visibilidade e viram protagonistas às avessas no momento mesmo em que sua presença constitui-se no imaginário social como símbolo do “incômodo”, da “violência” e do “crime” que assola o centro da cidade.

A iminência da colisão com estes atores, ou a suposta notoriedade que ganham por algum ato cometido, cria uma espécie de dispositivo de proteção que implica, no contexto investigado, em tirá-los da invisibilidade para transformá-los em “inimigos” da ordem e da paz social. Assim, a tão propalada ordem só será atingida com a suposta eliminação dos indesejáveis, que se torna assim condição para o resultado exitoso de uma ação divulgada como benefício para “todos”.

Estamos tratando, então, de indivíduos desnormalizados, como diria Misse (1999), que carregam em si os signos corporais que comunicam suspeita, medo e, portanto, são definidos como um perigo social. Neste caso, a noção de sujeição criminal apresentada pelo autor permite pensar a representação social de criminosos ou potencialmente criminosos, definidos em nossa sociedade como os “bandidos”, “malandros”, “vagabundos”, “marginais”, “traficantes”, “pivetes” e tantos outros tipos sociais que são construídos a partir da situação social, econômica, cor, nacionalidade ou naturalidade, faixa etária, gênero, religião, escolaridade, regularidade de emprego e muitas outras dimensões. Segundo o autor, esses tipos “servem socialmente para estratificar, diferenciar e construir estereótipos de identidades sociais (que) são mobilizadas pela representação social para distinguir indivíduos suspeitos” (Misse, 1999, p. 70).

Quando realizei o trabalho de campo entre os anos de 2007-2009, a Lapa aparecia com destaque nas conversas entre os cidadãos cariocas, na mídia nacional e internacional, transformando-se – mais uma vez – num dos principais cartões de visita da cidade. Entretanto, suas mazelas, e com elas um histórico de relações conflituosas, continuavam presentes, desafiando pesquisadores que a tomavam (e ainda tomam) como objeto de investigação bem como gestores e agentes públicos que nela aplicam (ou dizem que aplicam) um conjunto de ações que lhes parecem apropriadas para a “manutenção da ordem”.

Não é possível pensar as dimensões da ordem sem compreender a noção de conflito. Noção esta que permite analisar as visões de mundo em disputa que se traduzem em ações no espaço público. Proponho mais uma vez retomar as contribuições de Simmel ao considerar o conflito com uma forma de sociação que combina harmonia e discórdia. Para o autor, o conflito é uma forma de interação e, por conseguinte, de associação. Toda sociação, segundo Simmel, contém um elemento de conflito, visto que qualquer sociedade para se constituir tem necessidade de lidar com certa dose de harmonia e de desarmonia, associação e concorrência. Sendo assim, o conflito é projetado para resolver os dualismos divergentes e, portanto, resolver a tensão entre os contrastes (Simmel, 1955).¹² Logo, o autor pondera que o conflito é uma força positiva que traz em si a função de contribuir para a constituição da sociedade. Nesta perspectiva sua abordagem teórica enseja analisar o conflito, inerente a qualquer sociedade, como uma forma que estrutura um conjunto infinito de interações sociais diferentes.

Simmel tinha como preocupação o falso antagonismo entre conflito e consenso, que muitas vezes é entendido como contrário ao processo da vida social. Por isto o autor segue em outra direção. Ele afirma, por exemplo, que a violência corresponde às consequências da ausência de sociabilidade e reciprocidade dos conflitos sociais. O autor chama atenção para o fato de que os conflitos possuem aspectos negativos e positivos, e por esta razão se opõe veementemente ao ideal de uma sociedade projetada para eliminação dos mesmos em nome da primazia de uma sociedade do consenso e da ordem.

A partir destas postulações é possível promover uma ponte com as contribuições de Kant de Lima (1995; 1996; 2004) acerca das formas de administração de conflitos no espaço público, avançando para o entendimento das matrizes lógicas da cultura jurídica em nosso país que, como não poderia deixar de ser, encontra ressonância nas práticas policiais, ponto de interesse deste trabalho. O autor salienta que a sociedade brasileira, diferentemente da norte-americana, compreende o conflito como um mal que deve ser eliminado. Logo, o que está em jogo é sua supressão, já que se configura no imaginário social brasileiro como um traço desestabilizador de nossas relações, um símbolo de discórdia e desarmonia. Entretanto, na lógica norte-americana, “os conflitos são vistos como essenciais para a construção da ordem, sendo a explicitação de interesses conflitantes absolutamente necessária para o sucesso da vigência dos contratos sociais” (Kant de Lima, 1996, p. 172; cf. DaMatta, 1997).

Diante desta forma de lidar com a dimensão do conflito à moda brasileira, vivemos o desafio de construir estratégias que sejam consensuais em nossa sociedade. Neste caso, o conflito está associado à categoria violência, criando uma relação de interdependência que já fora refutada por Simmel, como acabei de demonstrar. Assim, sinaliza Kant de Lima (1996, p. 168), a associação violência-conflito implica, basicamente, na “inexistência de formas consensualmente aceitas e de expectativas razoáveis para promover sua administração”. Logo, o espaço de manobra decisória para implementação de formas socialmente legitimadas de administração de conflitos é ínfimo, diante da constatação de que não existe na nossa sociedade a crença na capacidade deste tipo de solução que, se não fosse plenamente boa, poderia ser a “menos pior”, porém sempre legítima e aceita pelas partes envolvidas.

Entretanto, é preciso fazer uma importante ponderação. Se, no plano discursivo e na organização de funcionamento do sistema de segurança pública e justiça criminal no Brasil a possibilidade de formas socialmente legitimadas de administração de conflitos não está dada legal e legitimamente, no universo das práticas estamos diante do uso de “fórmulas” alternativas que ora são adequadas às sociedades individualistas, ora ancoradas na lógica de sociedades hierarquizadas, transformando o nosso caso naquilo que DaMatta (1997) já nos apontava como o dilema brasileiro e que Kant de Lima tão bem analisou a partir de uma perspectiva comparativa das formas de administração de conflitos em países de cultura anglo-saxônica e ibérica.

Vale salientar que em nossa tradição a “manutenção da ordem” enseja uma concepção de sociedade formada por membros que, de partida, já são desiguais e que, por isto, o estado deveria ser presente e onipotente, no sentido de ser ele o responsável por “compensar” as desigualdades. Logo, o estado aparece como o guardião de uma ordem que está acima da sociedade e que precisa ser defendida para que a harmonia possa reinar. Entretanto, esta concepção traz à baila uma questão central e reveladora do paradoxo de nossa sociedade que, mesmo no regime republicano, lida formal e informalmente com a desigualdade entre os indivíduos como sendo “natural”, cabendo ao estado, portanto, o uso de expedientes que tratem desigualmente os desiguais, como sugeriu Rui Barbosa (1997) em seu discurso¹³ em prol do modelo republicano (Mendes de Almeida Jr, 1920apudKant de Lima, 2004; Teixeira Mendes, 2008). Dizia Rui Barbosa (1921): “A regra da igualdade não consiste senão em quinhoar desigualmente aos desiguais, na medida em que se desigualam”. Kant de Lima afirma que no contexto brasileiro a visão republicana, democrática, igualitária e individualista da sociedade convive com uma outra, perfeitamente observável, que é constituída de segmentos desiguais e complementares. Neste caso, a diferença entre os indivíduos não remete a uma igualdade formal e sim a uma desigualdade de tratamento, “onde cada um tem o seu lugar previamente definido na estrutura social (Kant de Lima, 2004, p. 57).

Este ponto é de suma importância para entender como no mundo das práticas a “regra” de tratar desigualmente os desiguais é posta à prova, orientando as ações policiais que cotidianamente criam expedientes para lidar com os cidadãos e aqueles que, porventura, são os “indesejáveis” ou, para usar expressão cunhada por Carvalho (2002), são cidadãos incompletos, isto é, há portanto alguns que podem ser entendidos como mais cidadãos que os outros.

Todas estas questões possuem implicações diretas de como o estado e a sociedade concebem a noção de ordem. Por esta razão, cumpre observar que no caso brasileiro a ordem pública configura-se a partir da reunião de diferentes códigos que mantêm implícitos o conflito e a estrutura desigual da sociedade numa suposta harmonia (Kant de Lima, 1996). Esta visão de ordem pública – entendida como sendo do estado e não fruto dos interesses coletivos – está cristalizada nos expedientes normativos adotados pelas polícias e, em especial, a Polícia Militar que aqui aparece em primeiro plano.

Com efeito, o caráter dinâmico da ordem pública como um espaço plural de socialização, onde diversos grupos de interesse estão atuando de maneira a fazer valer as suas reivindicações, direitos e deveres, não está contemplado. E, por isto, a administração satisfatória dos conflitos que porventura poderão surgir não faz parte do rol de competências do estado. Em outras palavras: é claro que o estado está preocupado com os conflitos, mas não de modo a fazer de sua explicitação o meio pelo qual as alternativas pacíficas de negociação e administração serão construídas coletivamente.

O nosso caso, em particular, é revelador de lógicas complementares que atribuem ao espaço público e à esfera pública – como espaço normativo (Cardoso de Oliveira, 2002) – contornos específicos que são compreendidos pelos policiais militares (e não somente por eles) como características de nossa sociedade que precisam ser levadas em conta na forma de negociar e aplicar particularizadamente determinadas regras. A ideia é que para cada área da cidade se tem um tipo de polícia. Seja porque esta lida com a diversidade de sua clientela como sinônimo de desigualdade, seja porque parte da clientela faz uso da polícia a partir de recursos particulares para construção de privilégios, isso nos demonstra que a atualização de valores universais e igualitários no Brasil não se faz presente em nossa realidade, a despeito do discurso de fortalecimento das instituições democráticas. Disso resulta o desprestígio da obediência à lei e a impossibilidade de sua aplicação coletiva e universal, igualmente a todos, como é usual na maioria das repúblicas democráticas instituídas no Ocidente. No Brasil, a atualização de valores igualitários de modo coletivo e universal chega a ser identificada como injustiça, pois sobrepõe um sistema explicitamente igualitário a um sistema implicitamente hierárquico, de tal modo que a convivência de ambos requer práticas e valores desiguais (Kant de Lima, 2004, p. 58).

Tal questão demonstra que ainda no século 21 o tema da cidadania e, por conseguinte, da cidade para os cidadãos, continua a ser desafiador diante da constatação empírica de que a convivência com este sistema paradoxal continua a enfatizar sistemas de manutenção da ordem calcados em estratégias meramente repressivas, tanto por parte das polícias com seu apetite por eliminar os supostos inimigos da ordem, como também por parte dos operadores da justiça que se encarregam de olhar a realidade, quase que exclusivamente pela via da punição.

Da “Lapa Limpa” ao “Lapa Presente”: estratégias para um “choque de ordem”

No lapso temporal de 7 anos (2007-2014) é possível afirmar que a Lapa foi objeto constante de ações e políticas de policiamento que tiveram como fio condutor estratégias definidas por seus idealizadores e executores como fundamentais para se dar um “choque de ordem” na região. O pressuposto indica o desejo, às vezes explicitado, outras vezes captado nas entrelinhas do discurso público, de que é preciso reordenar, normalizar e organizar o uso da Lapa a partir de uma visão de cidade que privilegia alguns atores em detrimento de outros, que valoriza alguns espaços (em geral privados) em detrimento de espaços coletivos de uso comum.

No primeiro momento, observei por dois anos a chamada “Operação Lapa Limpa”. Segundo os relatos dos policiais que entrevistei, a operação surge em 2007 em decorrência de uma forte pressão dos segmentos empresariais locais e dos meios de comunicação em geral no intuito de cobrar das autoridades municipais e estaduais respostas para aquilo que definiam como a desordem da Lapa, associada à presença de população de rua, camelôs, estacionamentos irregulares, flanelinhas, estabelecimentos sem alvará de funcionamento e trânsito desordenado.

O objetivo da operação é passar a sensação de segurança para os usuários daquele espaço ali. Para que ele possa transitar de um bar para outro, de uma casa para outra, ele chega cedo na Lapa, ele vai na pizzaria Guanabara, depois ele vai para o Carlitos tomar um chopp ou para o Rio Scenarium, ele volta para fechar a noite em outro bar. Ele tem tranquilidade para transitar por ali, esta é a nossa intenção. A gente faz como tipo um cinturão, nos cruzamentos, no patrulhamento por dentro, e deixar aquilo efetivamente como um grande espaço de lazer, como se fosse um grande espaço para show. Inclusive no carnaval fizemos isso. De modo que todo um determinado espaço fosse para o folião (Coronel PM, então comandante do extinto 13º BPM).

O comandante evidencia que o foco da ação está em garantir o ir-e-vir do cidadão que consome os serviços de entretenimento da Lapa. Destaco a associação direta feita pelo comandante entre “o bar” e a “casa”. Ao descrever, nominalmente, bares que costumam ser frequentados, o oficial faz menção de que os usuários podem transitar “tranquilos de uma casa a outra”. Sua explicação é clara em apontar que em primeiro plano está a preocupação com a garantia da circulação “segura” das pessoas, não necessariamente a sua permanência nas ruas que, neste caso, se configuram apenas como o caminho pelo qual as pessoas chegam a algum lugar.

A ideia de se criar mais uma vez uma “nova imagem” para Lapa aparece na fala deste entrevistado:

Policial: A Lapa sempre foi muito discriminada como uma área de bandidos, de marginais, de malandragem, e, agora, querem resgatar uma Lapa boêmia né? Sem a bandidagem. Criar uma nova imagem da Lapa, a Lapa limpa, a Lapa onde eu posso ir com a minha esposa, onde se possa levar o filho né? Mas, por enquanto, talvez não dê né?

Pesquisadora: Por enquanto está o que?

Policial: Está em processo de limpeza.

(Sargento PM, 22 anos de serviço)

Passada quase uma década surge uma “nova” política denominada “Operação Lapa Presente”. Mas é possível falar em novo ou seriam os mesmos princípios já vistos antes com outras roupagens? Quero dizer: não estaríamos diante de operações que apontam para o “mais do mesmo”? Vale destacar algumas semelhanças com o momento anterior. A “Operação Lapa Presente” surge a partir de mais uma pressão sobre o poder público por parte dos empresários locais, visto que a Lapa no final de 2013 ganhou enorme visibilidade negativa por ter vivido, em uma semana, 3 sucessivos casos de homicídios. Em resposta, o governo do estado do Rio de Janeiro estabelece no âmbito da Secretaria de Governo a referida política que envolveria a articulação entre órgãos da administração estadual e municipal, tais como: Polícia Militar, Secretaria Especial de Ordem Pública (Seop), Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Guarda Municipal e Companhia de Limpeza Urbana (Comlurb).

No discurso oficial, o foco continua sendo o mesmo descrito anteriormente: ordenar o espaço público que implica coibir o uso e venda de drogas, os roubos e, segundo as autoridades “acolher moradores de rua”. Sem negar a importância em coibir o cometimento de delitos contra a vida e contra o patrimônio em um lugar de grande concentração de pessoas, a pergunta que fica ao ouvir os relatos de empresários e comerciantes que apoiam a iniciativa é se não se está, mais uma vez, explicita ou implicitamente buscando retirar os indesejáveis da Lapa a fim de permitir a circulação daqueles que pretendem se divertir nos estabelecimentos comerciais ali presentes.

A lógica de criar cercos – ou como o comandante à época da Operação Lapa Limpa chamava de “cinturões de segurança” – permanece. Todavia, a novidade está no uso de ferramentas tecnológicas como central de monitoramento, uso de GPS e outras tecnologias. Neste caso, inúmeras são as situações em que indivíduos “considerados suspeitos” são filmados no momento em que são abordados ou simplesmente “detidos para averiguação”. O que são feitos com esses vídeos? Qual a legalidade destas ações? Quais são os mecanismos de prestação de contas desta política? Estas são algumas das perguntas ainda em aberto.

Considerações finais

Observar as políticas de “choque de ordem” implementadas ontem e hoje na Lapa, especialmente voltadas para deixá-la atrativa para os turistas, continua a ser representativa de um discurso associado à ideia de “combate”, mesmo que efetivamente a Lapa não seja, hoje, um lugar de “confronto” no sentido de “guerra ao tráfico. Por outro lado, um novo discurso é revelado. De que a polícia diante de um lugar que “mistura todas as tribos” e que ganha enorme destaque no cenário nacional e internacional, pode mostrar sua capacidade operacional e deve se apresentar como aquela que garantirá o que denomino como transitividade segura (Caruso, 2009).

As explicações em torno dos objetivos tanto da operação “Lapa Limpa” como da “Lapa Presente” trazem à tona a ideia de que num espaço com tantas opções de entretenimento, que atrai milhares de pessoas nas noites dos finais de semana, a polícia pode garantir uma circularidade tranquila para “aqueles” que se destinam a um dos muitos estabelecimentos privados de lazer. “Aqueles” aqui não significa todos, portanto. Esta transitividade segura se materializa na forma e no posicionamento da polícia na Lapa. Quero dizer, ela está ali para fazer um “cinturão nos cruzamentos”. Coloca-se, então, como uma barreira, um cordão de isolamento que separa a desordem, o medo e o perigo, provocados por alguns, da boemia higienizada, representada pelo “malandro regular, oficial, com retrato na coluna social”, como dizia Chico Buarque em um de seus sambas.

Foi possível apreender que o discurso policial sempre foi voltado para a construção da “boa” ordem que, pela atuação permanente de seus agentes, seria alcançada através de um choque que se fez e faz necessário para restabelecer ou colocar as coisas e pessoas no lugar. Posto isto, fica a questão que atravessa todo esse trabalho e que permanece como uma inquietação ao se buscar refletir sobre práticas e lógicas de policiamento no contexto brasileiro: como construir uma ordem pública, efetivamente democrática, que esteja baseada na negociação explícita das divergências e interesses inerentes a qualquer sociedade livre e plural formada por indivíduos diferentes e não desiguais?

• 1
  Território aqui entendido tanto em sua dimensão física, quanto social e simbólica (Magnani, 1996).
• 2
  Tanto ao longo da tese como neste artigo optei por usar a expressão “Lapa Carioca” no intuito de demarcar a região que compunha, até então, parte do bairro do Centro do Rio de Janeiro. Até o momento em que realizei o trabalho de campo (2007-2009), a Lapa não se configurava formalmente como bairro, apesar da maior parte da população, a própria imprensa e alguns estudiosos assim a definirem. Tal expressão também visou associar a Lapa à ideia de pertencimento simbólico à cidade do Rio e, por conseguinte, àqueles nela nascidos ou autointitulados cariocas. A Lapa só passou a ser definida como bairro da cidade do Rio de Janeiro em 2012, através da Lei nº 5.407 (17/05/12), sancionada pelo Prefeito Eduardo Paes em seu 2º mandato.
• 3
  Sobre a história da Lapa, retratada através de poemas, contos, estudos históricos, letras de música e antologias, vale conferir Martins (1964); Lustosa (2001); Herschmann (2007); Luz (2007) e Damata (2007).
• 4
  Tomo de empréstimo a expressão “morte e vida” a partir da obra de Jacobs (2003). Nesta obra a autora propõe analisar e criticar os fundamentos do planejamento urbano e da reurbanização impostos nos idos anos 1960 em cidades dos EUA.
• 5
  Para entender este período é importante recorrer aos estudos que analisam o que foi considerado o primeiro grande momento de intervenção urbanística no Rio de Janeiro, conhecido como Reforma Pereira Passos. Ver Carvalho (2004) e Valladares (1981).
• 6
  Arcos da Lapa é o nome popular dado ao Aqueduto Carioca que teve sua construção concluída em 1750. À época foi a principal obra arquitetônica responsável por levar água do Rio Carioca para a cidade.
• 7
  Informações oficiais sobre o projeto estão em <www.cidadeolimpica.com.br>.
• 8
  Esta categoria é utilizada para definir indivíduos do sexo masculino que se vestem de mulher para sair e se divertir assumindo nova identidade. Vale ressaltar que, diferentemente da visão recorrente de que as travestis estão na Lapa para se prostituir, o campo foi revelador de que ali pode ser sim seu lugar para diversão, paquera e moradia. Sobre o universo de travestis que se prostituem na Lapa, conferir Silva (2007).
• 9
  Utilizo as categorias travestis, transformistas e cross dress por serem aquelas que mais apareceram nos discursos dos interlocutores. Isto não exclui a existência de outros personagens da cena urbana.
• 10
  Outros espaços da Lapa são conhecidos como pontos de prostituição de travestis, como por exemplo a avenida Mem de Sá com a rua do Lavradio.
• 11
  Tais categorias não são expressões entendidas como sinônimas pelos interlocutores, estão aqui dispostas, justamente, para expressar a polissemia existente entorno das classificações atribuídas aos meninos e adultos em situação de (na) rua.
• 12
  As perspectivas teóricas apontadas por Simmel são, em alguma medida, consensuais entre importantes autores das ciências sociais. Dentre estes estudiosos, vale conferir: Turner (2005), Becker (1975) Evans-Pritchard (1999), Coser (1978) e Bohannan (1997).
• 13
  Discurso preparado em 1921 que ficou conhecido como Oração aos Moços. A íntegra do discurso foi publicada pela Edições Casa de Rui Barbosa em 1997.

Referências

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Datas de Publicação

• Publicação nesta coleção
  Jan-Mar 2015

Histórico

• Recebido
  15 Maio 2014
• Aceito
  17 Out 2014