Produção de territórios de resistência urbana amazônica: análise de Belém, Pará

Resumo

Este artigo analisa os ativismos urbanos, isto é, as ações de resistência engendradas por movimentos sociais contra as desigualdades socioespaciais e pelo direito à cidade em Belém, Pará, com base na interpretação socioespacial de suas narrativas, táticas e estratégias nos anos recentes. Objetiva-se fortalecer uma teoria geográfica dos movimentos sociais urbanos encarados enquanto categoria analítica fundamental para entendimento escalar da crise urbana que assola diversas metrópoles no atual contexto capitalista, bem como reforçar a importância do diálogo entre a academia (partindo de um prisma geográfico) e os movimentos sociais (e suas lutas pelo direito à cidade) no sentido de cooperarem na construção de alternativas que estejam cada vez mais acompanhadas de maior justiça socioespacial na produção do espaço urbano.

movimentos sociais; produção do espaço; direito à cidade; luta por moradia; Belém

Abstract

This paper discusses urban activism, that is, actions of resistance engendered by social movements against socio-spatial inequalities and for the right to the city in Belém, State of Pará, based on the socio-spatial interpretation of their narratives, tactics, and strategies in recent years. We seek to strengthen a geographic theory of urban social movements viewed as a fundamental analytical category for the scalar understanding of the urban crisis that affects several metropolises in the current capitalist context. In addition, we aim to reinforce the importance of dialogue between academia (from a geographic perspective) and social movements (and their struggles for the right to the city), so that they can cooperate in the construction of alternatives increasingly accompanied by greater socio-spatial justice in the production of the urban space.

social movements; space production; right to the city; struggle for housing; Belém

Introdução

Os movimentos sociais, suas reivindicações trabalhistas e suas ações contra as opressões instauradas pelo capitalismo tiveram um de seus primeiros registros na literatura quando Engels (1988) analisou a situação da classe trabalhadora na Inglaterra, expondo as agruras e as resistências no âmbito europeu da luta de classe.

Após um salto histórico, é na segunda metade do século XX em que a sociologia urbana europeia e a norte-americana apresentam significativa produção científica relativa às formas de organização dos movimentos sociais urbanos em autores como Touraine e Castells, conforme apontou Souza (1988), bem como, em Tilly e Tarrow como citou Souza (2017); já no contexto sociológico brasileiro, há Gohn (1982), Kowarick (1979) e Valladares (1978); e na Geografia brasileira, mais recentemente, há Souza (1988) e Fernandes (1999), para citar alguns nomes.

Como ressaltou Fernandes (2000), muitos estudos de cunho sociológico, devido a seus enfoques, não abordam profundamente a es-pacialidade e a territorialidade dos movimentos sociais, seja no campo ou na cidade. Nesse sentido, este texto se insere na perspectiva de buscar contribuir na análise e compreensão dos movimentos sociais, enquanto objeto de estudo, a partir de uma leitura que considere suas espacialidades/espacializações e territorialidades/territorializações, encarando-os como categoria geográfica analítica (Fernandes, 2000; Souza, 2017).

Para tanto, representa parte de um levantamento (embasado em pesquisa bibliográfica, bem como em idas a campo para coleta de dados) ocorrido entre 2017 e 2019, momento em que houve diálogos com integrantes de movimentos sociais urbanos de Belém do Pará. Também houve consulta a diversos acervos e fontes de dados em bibliotecas públicas e a documentos históricos que compõem a trajetória e a memória de luta dos setores aqui abordados.

Tem-se a concepção de que, apesar dos desafios, “[...] hoje, mais do que nunca, é dos movimentos sociais e não do Estado ou dos partidos, que se devem esperar as soluções para os principais problemas sociais” (Souza, 2017, p. 347). Grandes exemplos já foram (e têm sido) sinalizados nesse sentido, como as Jornadas de Junho de 2013, as ocupações de escolas e universidades públicas em 2016 e as ações e ganhos do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra - MST (Stédile e Fernandes, 2012) e do Movimento dos Trabalhadores Sem--Teto - MTST (Souza, 2017), no Brasil.

Buscamos compreender, portanto, as formas (traduzidas em práticas espaciais e/ou em territorializações) pelas quais os movimentos sociais populares se insurgem, sobretudo os da periferia belenense, contra a precarização socioespacial de suas vidas chamando atenção da sociedade ao ocuparem espaços, ao produzirem (na e pela luta para ter acesso à cidade) seus territórios de resistência(s).

Assim, este texto compreende as ocupações urbanas de luta por moradia e acesso à cidade enquanto território de resistência, ou seja, como enfrentamento direcionado à lógica urbana excludente. Foram definidos os movimentos sociais urbanos - em sua busca por cidadania, acesso à cidade e luta por moradia - como objeto de estudo, no contexto espacial da cidade de Belém, a partir do processo de metropolização.

Concordamos com Pedon (2013) ao encararmos a resistência como processo de oposição e contestação das formas capitalistas predatórias impostas aos setores mais alijados da sociedade e coadunamos com a ideia de que o território pode ser entendido como uma das expressões espaciais das lutas de classe no que concerne ao espaço urbano. Logo, o foco de análise serão as lutas travadas por movimentos sociais urbanos de Belém na busca mais ampla pelo direito à cidade.

Na primeira parte, o trabalho apresenta o seu aporte analítico, mostrando a Geografia como fundamental para a compreensão de processos (práticas espaciais e territorialização) que envolvem os movimentos sociais. Na segunda parte, é desenvolvido um breve histórico da formação e da produção espacial da cidade de Belém e a relação entre a dispersão metropolitana e o seu novo rearranjo de produção de assentamentos rumo à periferia, promovido, sobretudo, por movimentos sociais na busca por acesso à cidade. Na terceira parte, analisa-se como os atuais movimentos sociais da metrópole vêm desenvolvendo e construindo suas reivindicações, territorializando e espacializan-do-as por meio de práticas dissidentes e insurgentes. Já nas considerações finais, examina-se o quadro geral das desigualdades socioespaciais belenenses na atualidade e os desafios a serem trilhados.

Movimentos sociais: leituras a partir da Geografia

Fernandes (1999) tece importantes análises a respeito dos movimentos sociais e, para designá-los por um prisma geográfico, destaca as tipologias socioterritoriais. Segundo o autor, esses movimentos podem ter um caráter mais amplo, como a territorialização do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), mas podem ser isolados, isto é, podem ou não continuar, por exemplo, após a prática espacial da ocupação de terras, sendo bastante instáveis e efêmeros.

O movimento social territorializado ou socioterritorial está organizado e atua em diferentes lugares ao mesmo tempo, ação possibilitada por causa da sua forma de organização, que permite espacializar a luta para conquistar novas frações do território, multiplicando-se no processo de territorialização. Um bom exemplo de movimento socioterritorial é o MST.

Os movimentos sociais isolados são aqueles que se organizam em um município ou em um pequeno conjunto de municípios para efetivar uma ocupação. Esses movimentos recebem apoios de uma ou mais paróquias – por meio ou não das pastorais –, de sindicatos, de partidos, etc. Todavia, sua base territorial está limitada pela ação do movimento. (Ibid., p. 276; grifos nossos)

Assim, percebe-se a importância da política de escalas de atuação desses movimentos, seja espraiando sua territorialização, seja demarcando ações locais em espaços bastante delimitados do território.

Souza (2017), ao ressaltar que as práticas humanas não são isentas de espacialidade, destaca que esta relação de interdependência com a política de escalas pode, muitas vezes, como observado no exemplo de Fernandes (1999), apresentar-se muito fraca /indireta ou muito forte/complexa, a depender de aspectos que vão desde “a identidade sócio-espacial à organização territorial” (ibid., pp. 351-352). Dentre os exemplos de práticas sociais densas de espacialidade estão as territorializações dos zapatistas no território autônomo de Chiapas (México), os Piqueteros (Argentina) e as ocupações promovidas pelo MTST no Brasil (Souza, 2013).

Uma distinção é necessária: a expressão “movimentos sociais” identifica-se a uma ação coletiva mais ambiciosa de transformação social; já a designação ativismo (social) é uma terminologia mais abrangente, sendo o movimento social um subconjunto dela. Ativismos sociais, em geral, são todos os tipos de ação coletiva (as políticas de contenda) duradoura de caráter fortemente público e os movimentos sociais, em sentido estrito, são uma modalidade ambiciosa de ativismo social (Souza, 2017). Já em Pedon (2013, p. 11), baseado nas perspectivas dos movimentos socioterritoriais, o movimento social é tido como:

[um] tipo de mobilização coletiva de caráter perene, organizada e que realiza, por meio de suas ações, uma crítica aos fundamentos da sociedade atual, baseada nos processos de acumulação da riqueza e concentração de poder manifestados na forma do território.

Os movimentos sociais, conforme a teorização de Pedon (2013), a partir dos movimentos socioterritoriais, expressam em suas práticas experiências de resistência a processos de exclusão e subordinação. A exclusão se constitui em um processo sócio-histórico multidimensional, em que a desigualdade social nutre o modo de produção capitalista, mas, ao mesmo tempo, a exclusão se torna um sentimento – compartilhado por grupos ou classes sociais alijadas – gerador de revolta, mobilização e confrontação. A subordinação tem a ver com a imputação de decisões sem a consulta daqueles e daquelas a quem realmente interessam. Exemplos dessas práticas de resistência são evidenciados em movimentos socioterrito-riais que lutam por reforma urbana e agrária no Brasil (ibid.).

No campo, os movimentos socioterri-toriais são predominantemente constituídos pelos movimentos camponeses na luta pela terra; na cidade, são representados pelos movimentos de luta por moradia. No campo e na cidade, esses movimentos definem suas agendas com base em objetivo único, a construção de seus espaços e a conquista do território, promovendo, desse modo, a territoria-lização da luta pelo território da vida. Para esses movimentos, o território é seu trunfo e, portanto, a razão da sua existência, o elemento fundador de sua identidade – característica que os distinguem de outras formas de mobilização. (ibid., p. 239)

De acordo com Fernandes (2005), baseado em Lefebvre (1991) no sentido de que o espaço é condição, meio e produto de relações conflitivas no capitalismo, o território é constituído enquanto totalidade, é multidimensional, espaço de conflitualidades, o que abrange também as “multiterritorialidades” (Haesbaert, 2004), ou seja, expressa as diversas lutas e relações sociais delas indissociáveis. Esses confli – tos, essas lutas por territórios e espaços são intrínsecos aos movimentos socioterritoriais que:

[têm] o território não só como trunfo, mas este é essencial para sua existência. Os movimentos camponeses, os indígenas, as empresas, os sindicatos e os estados podem se constituir em movimentos socioterritoriais e socioespaciais. Porque criam relações sociais para tratarem diretamente de seus interesses e assim produzem seus próprios espaços e seus territórios. (Fernandes, 2005, p. 31)

Nas cidades, conforme Souza (2017), as lutas se tornam largamente expressivas e se materializam por conta das ações e práticas espaciais dos chamados movimentos sociais de cunho emancipatório. No caso dos movimentos emancipatórios, “[...] tem-se a encarnação de uma verdadeira práxis [...] horizonte de pensamento e ação [...] caracterizado pelo questionamento profundo da ordem sócio-espacial [heterônoma] vigente e pela mobilização e pela luta por sua ultrapassagem” (Souza, 2017, p. 364; grifo nosso). Essa práxis emancipatória se traduz na busca pelo direito à cidade, nos termos abordados por Lefebvre (1991) e recontex-tualizados por Harvey (2014) quando diz:

O direito à cidade é, portanto, muito mais do que um direito de acesso individual ou grupal aos recursos que a cidade incorpora: é um direito de mudar e reinventar a cidade mais de acordo com nossos mais profundos desejos. Além disso, é mais um direito coletivo do que individual, uma vez que reinventar a cidade depende inevitavelmente do exercício de um poder coletivo sobre o processo de urbanização. (Ibid., p. 28; grifos nossos)

É também nas cidades que os predatórios processos contemporâneos de acumulação capitalista de que fala Harvey (2005) dão contorno ao novo imperialismo do/no mundo globalizado, ampliando, dessa forma, aquilo que o autor chama de acumulação por despossessão (accumulation by dispossession) ou, noutras palavras, por via da “espoliação urbana” (Kowarick, 1979). Tais processos de despos-sessão são, amiúde, processos gerais de privatização da vida nas cidades, como, por exemplo: a mercantilização/financeirização da moradia; a privatização das terras (ativo para especulação imobiliária); as expropriações sistemáticas de direitos de previdência e assistência social (até a sua quase ou total privatização) aos mais pobres. Logo, os movimentos sociais anti-imperialistas, cujo direito à cidade é a sua bandeira principal, são traduzidos nas suas práticas enquanto possibilidades de transição anticapitalista (Harvey, 2011).

Sobre esse ponto, Harvey (2014) destaca que as cidades do século XXI estão se tornando verdadeiras cidades rebeldes (a exemplo das Jornadas de Junho de 2013 no Brasil), em que o processo de acumulação por despossessão tem sido cada vez mais debatido e combatido por movimentos anti-imperialistas. O autor recon-textualiza a ideia lefebvreana de heterotopia e ressalta a importância das chamadas irrupções do cotidiano, da rua, originadas em demandas de lutas as mais variadas contra a despossessão nas cidades (lutas antirracistas, feminismo, gênero, pautas LGBTQIA+, etc.).

Harvey (2005) propõe, portanto, alguns exercícios de reflexão para a atuação mais incisiva dos movimentos políticos anticapitalistas diante do avanço da acumulação por despossessão nas cidades:

a) os movimentos políticos, para terem algum impacto macro e de longo prazo, têm de sair da nostalgia com relação ao que se perdeu e, do mesmo modo, preparar-se para reconhecer os ganhos positivos a serem obtidos da transferência de ativos que se pode conseguir por meio de formas limitadas de expropriação (como, por exemplo, a reforma agrária ou a implantação de novas estruturas decisórias como a administração conjunta de florestas);

b) a busca por discriminação entre os aspectos progressistas e regressivos da acumulação por espoliação, empenhan-do-se em dirigir os primeiros rumo à meta política mais generalizada, dotada de maior valência universal do que os muitos movimentos locais que, no mais das vezes, se recusam a abandonar a própria particularidade. Para tal, tem-se, no entanto, que encontrar maneiras de reconhecer a relevância das múltiplas identificações (baseadas na classe, no gênero, no local, na cultura, etc.) existentes no seio das populações, os vestígios da história e da tradição que advêm das formas pelas quais essas identificações se constituíram, em resposta a incursões capitalistas na medida em que as pessoas se veem como seres sociais dotados de qualidades e aspirações distintivas e, muitas vezes, contraditórias. (ibid., p. 146)

Por isso, pensando em uma política de escalas de atuação global, o autor propõe que os movimentos sociais anticapitalistas precisam tirar aprendizados e lições das suas lutas anteriores, pensar em novas estratégias de tomada de decisões e organizações seja através de ganhos a partir do diálogo com as estruturas do Estado como a institucionalização das lutas e, além, dar maior peso às diferentes formas de lutas que constituem o direito real à cidade pelos diversos segmentos oprimidos na sociedade em seu cotidiano, superando os localismos e internacionalizando as lutas. “Tem-se principalmente de cultivar assiduamente a conectividade entre lutas no interior da reprodução expandida e contra a acumulação por espoliação” (ibid.).

Sobre a questão da organização das lutas dos movimentos sociais emancipatórios, Souza (2017) ressalta que, por meio de um expediente tático, eles podem combinar ação direta e luta institucional não partidária para possíveis ganhos imediatos e em longo prazo. Para o autor, essas lutas podem se dar com, apesar do e contra o Estado: os ganhos que podem surgir das lutas mais institucionalizadas com o Estado (por exemplo, a promulgação de leis e decretos que possam beneficiar a execução de infraes-truturas mais imediatas) não devem ser ponto de chegada, já que o Estado é uma estrutura heterônoma (é arriscar “jogar no campo adversário”, onde pode haver cooptações estruturais de movimentos), portanto, indica o autor, que as lutas apesar/contra o Estado devem ser o foco dos movimentos emancipatórios a partir de

[...] ponto de vista que leve a sério o risco de cooptação e degeneração dos movimentos e que assuma a necessidade de uma mudança sócio-espacial profunda [desenvolvimento sócio-espacial autêntico] como pré-requisito para se poder falar, com rigor e consistência, em maior justiça social e melhorias substanciais da qualidade de vida da maior parte da população. (Souza, 2012, p. 6; grifo nosso)

Pensar a cidade (e o espaço) a partir dos movimentos sociais cheios de espacialidades e territorialidades é um desafio. De um lado, conforme Rolnik (2015), temos um avanço mundial em larga escala da especulação imobiliária e da financeirização da moradia. De outro, temos um crescimento nos contextos de Brasil, América Latina e mundial das resistências urbanas relativas às lutas de garantia e manutenção de direitos fundamentais como a moradia, conformando territórios dissidentes, cheios de espacialidades insurgentes, a exemplo dos sem-teto no Brasil (Souza, 2017).

São histórias que se reproduzem em escala mundial, mas, como diz Harvey (2011), “que fazer?” diante do avanço do novo imperialismo e ainda, “quem vai fazê-lo?” – que expedientes os movimentos anti-imperialis-tas utilizarão? Então, de acordo com Harvey (2014), temos dois espaços de estratégias de atuação e sobrevivência que se chocam: um do capital e dos sistemas de mercado (especulativo, imobiliário, financeiro, etc.) e outro dos movimentos anticapitalistas. A práxis emancipatória da busca por maior justiça nas cidades, como observado, já está sendo construída no cotidiano das lutas, e o direito à cidade deve ser o seu horizonte (ibid.). Como a geografia pode cooperar para ampliar o entendimento e a efetivação dessa práxis nas metrópoles?

Como tentativa de caminho para essa questão, ressalta Fernandes (2015), é importante, ao abordar os movimentos sociais enquanto categoria de análise geográfica, compreender suas formas de organização, contudo indo mais além, no sentido de entender quais processos de espacialização desenvolvem, quais espaços constroem e quais territórios dominam (sua territorialização). Segundo o autor, estes são os pontos de partida para a construção de uma teoria de referência geográfica dos movimentos sociais.

Conforme Souza (2012), os movimentos sociais urbanos que se apresentaram no Brasil e na América Latina a partir dos anos de 1960, passando por transformações e ressignificações conjunturais até hoje, podem ser encarados em sua grande parte como:

[Agentes] estrategicamente proativas, capazes de planejar intervenções e ações no espaço e gerir territórios (ainda que, obviamente, sem os privilégios e as prerrogativas econômicos, políticos e jurídicos do Estado), por meio do planejamento e da gestão de ‘territórios dissidentes’ e mediante práticas espaciais insurgentes – dentre as quais se destaca a formação de redes em várias escalas (às vezes, na base da autogestão e do “autoplanejamento”).

[...] homens e mulheres concretos que, em suas resistências e insurgências, por seus protestos e suas aspirações, e em sua luta para se tornarem protagonistas, desenvolvem e experimentam práticas espaciais a propósito das quais há que se refletir, fazer balanços e construir cenários. Tais práticas – e os “territórios dissidentes” onde amiúde são observadas – representam expressões de tentativas de instituição do novo, política, material e simbolicamente. (Ibid., p. 33; grifos nossos)

A noção de práticas espaciais, de acordo com Souza (2013), deriva em boa medida das proposições contidas em Lefebvre (1981) e suas teorizações sobre a produção do espaço. Souza (2013) parte da ideia de prática espacial lefebvreana e propõe, sob outro viés teórico-epistemológico (pelo campo libertário e da perspectiva da autonomia em Castoriadis), a noção de práticas espaciais insurgentes, em contraposição às práticas espaciais capitalistas. As práticas espaciais insurgentes, nesse sentido, visam “à transformação da realidade, politicamente falando” e são imbuídas da “práxis emancipatória, um sentido que é inerentemente crítico em relação ao status quo heterôno-mo, em graus e modos variados” (ibid., p. 250).

Essas práticas espaciais insurgentes em meio à dissensão (desigualdades e injustiças) enfrentada pelos movimentos sociais conformam os chamados territórios de resistência de lutas populares nas cidades ou noutras palavras os territórios dissidentes, que são:

[Espaços] por definição da resistência e da insurgência [...] de (re)organização dos lutadores e de “autoviabilização” (lutar para tornar-se e tornar as próprias demandas visíveis), espaços de afirmação de contrapoderes, espaços de desafio (efêmero ou duradouro, alegre ou violento), espaços de (re)construção (e, às vezes, também, de destruição). (Souza, 2017, p. 379).

É nesse sentido, brevemente falando, que a proposta do desenvolvimento socioes-pacial é apresentada, visando contemplar as dimensões espacial e social para apontar uma possibilidade de construção de alternativas de “mudança social positiva”. Para isso, é necessário um enfoque que compreenda maior justiça social e qualidade de vida nas cidades brasileiras para um número cada vez maior de pessoas enquanto elementos fundamentais na concretização de mudança autêntica promovida pelos oprimidos (movimentos sociais, os e as “de baixo”) que compõem o quadro urbano hete-rônomo brasileiro e planetário (Souza, 2013). Isso significa pensar em alternativas de apoio mútuo entre as esferas, sejam dos movimentos sociais, sejam acadêmicas ou dos geógrafos e das geógrafas, objetivando, a partir dos diálogos possíveis, a concretização do direito pleno à cidade.

Desta feita, a seguir é apresentado o contexto urbano belenense e como as ações e práticas dos movimentos sociais em tela auxiliam na compreensão da construção dos territórios de resistência na cidade.

Produção do espaço em Belém: contextualização histórica

De acordo com os estudos de Moreira (1989), são três as fases do crescimento da cidade de Belém: a fase ribeirinha, a qual tem como marco inicial a sua fundação em 1616, indo aproximadamente até o século XVIII; a fase de penetração, que vai da segunda metade do século XVIII até aproximadamente o século XIX; e a fase de continentalização, a partir de meados do século XIX.

No período de sua formação, a organização espacial de Belém esteve relacionada a uma rede urbana dendrítica, voltada ao rio (Tavares, 2011). A localização (península limitada pelo rio Guamá, ao sul; pela baía do Guajará, a oeste; e pelo rio Maguari, a norte) teve sentido defensivo no ato da fundação (Cardoso, 2007). Essa configuração remonta à organização inicial da rede urbana amazônica, que, até a década de 1960, apresentava simples padrões espaciais e poucas articulações entre os centros urbanos (Corrêa, 1987).

A dinâmica regional, já a partir das décadas de 1950 e 1960, fez mudar esse padrão (rio-várzea-floresta), engendrando a supremacia das rodovias (estrada-terra firme-subsolo) (Gonçalves, 2005), redefinindo, assim, a conjuntura da rede urbano-regional amazônica – agora mais complexa sobremaneira pelas ações do Estado (Corrêa, 1987) e influenciando decisivamente a metropolização e reestruturação de Belém (Trindade Jr., 2016). Nesse sentido, grandes projetos de exploração de recursos foram direcionados para a Amazônia, atraindo grande contingente populacional para a região e para os centros urbanos, no caso, a cidade de Belém (Rodrigues, 1996; Cardoso, 2007).

A inadequação das políticas públicas de interesse social para atender às demandas de habitação e a predominância de um paradigma tipicamente moderno nas políticas oficiais existentes (uma vez que apenas as exigências da população urbana de média renda foram tomadas como referência para as políticas habitacionais) levaram aos recém-chegados a criarem assentamentos informais (Cardoso, 2007, p. 14).

Tendo em vista os dados históricos apontados, Trindade Jr. (2016) propõe acrescentar a recente fase de metropolização de Belém – a partir da qual trabalharemos –, que se inicia em 1960 com a efetivação da integração econômica da Amazônia a outras regiões do Brasil (Nordeste, Sudeste e Sul), sobretudo com a construção de rodovias que atravessam a região Amazônica. Tal fase tem se consolidado, nos últimos anos, com a dispersão da cidade para os eixos das rodovias Augusto Montenegro e BR-316.

A fase de metropolização foi marcada por ambiguidades: de um lado, temos, mais do que nunca, a consolidação de um modo de vida extremamente moderno, sofisticado e artificializado; de outro, temos o crescimento do baixo terciário, o déficit habitacional, a favelização acentuada, a insuficiência dos serviços e equipamentos urbanos, etc. (Ibid., p. 23)

Com essa reestruturação do espaço urbano belenense, uma parcela da população foi direcionada, seja por políticas públicas ou compulsoriamente, a áreas mais distantes do centro (desconcentração), avançando para o atual bairro da Marambaia e para além dele, em Icoaraci/Outeiro; e, em outro ponto, para o eixo da BR-316 (Ananindeua e outros municípios próximos). Esta foi a periferização da metrópole dispersa (ibid.).

Nesse processo de dispersão metropolitana de Belém, uma correlação de forças desiguais imprime vetores de ocupação, uso, apropriação, consumo, produção e reprodução do espaço que se espraiam pelo tecido urbano e são engendrados/protagonizados por diferentes agentes da produção do espaço, nesse caso, aqueles representados pelos agentes de alto status socioeconômico e, em outra ponta, os de baixo status (ibid.).

É dessa maneira que se reproduz a segregação socioespacial, de acordo com a qual os pobres ocupam a periferia desprovida de amenidades espaciais e os ricos, ou fragmentos da classe trabalhadora melhor remunerados, ocupam bairros mais centrais. (Ferreira, 2012, p. 130)

Segundo Ventura Neto (2012), é na passagem dos anos 1990 para os anos 2000 que se intensifica a ação dos grupos imobiliários de incorporar espaços, a exemplo do eixo da rodovia Augusto Montenegro, atualmente chamada de

Nova Belém. Nesse momento, mais uma vez, a camada de baixo status socioeconômico se vê deslocada para áreas mais distantes do centro da cidade, contribuindo, em grande medida, para a formação de novos espaços de assentamentos clandestinos nos distritos mais afastados.

A análise da configuração dessas espacialidades pressupõe um desvelamento de correlações dessas forças do mercado imobiliário na produção do espaço que, na passagem da década de 1980 à de 1990, expressa uma síntese de múltiplas determinações (da forma confinada à dispersa) que ainda redefinem a conformação do espaço metropolitano belenense nesta segunda década do século XXI, considerando as relações da periferia distante com a metropolização (Trindade Jr., 2016) e dos agentes da produção do urbano (Corrêa, R., 1989).

Luta por moradia em Belém: embates entre 1980 e 1990

Belém é uma cidade com profundos contrastes sociais, expressos no seu espaço urbano. As ocupações urbanas realizadas pelos agentes sociais excluídos são expressão do déficit habitacional que assola essa metrópole enquanto parte de um processo de “metropolização da pobreza” (Trindade Jr., 2016).

A situação de pobreza urbana e de inacessibilidade à cidade formal se expressa em um déficit habitacional que, com base em dados de 2015 levantados pela Fundação João Pinheiro (FJP, 2018), é da ordem de 6.355.743 no Brasil; 314.643, no estado do Pará; e 101.835 na Região Metropolitana de Belém. Observa-se que essas desigualdades socioespaciais no plano da metrópole, na passagem da década de 1980 à de 1990, tornam-se motor de lutas pelo acesso à cidade, já que

[Após] um processo longo de crescimento de problemas urbanos e de crescimento desordenado socioterritorial da cidade, bem como um período de repressão proporcionado pela ditadura, os Movimentos Sociais Urbanos [MSU] em Belém se articulam, acompanhando a processo nacional dos anos 1970 e 1980 de luta pela redemocratização, no qual surgem nos bairros periféricos da cidade. Na década de 1990 surge uma nova forma de organização desses sujeitos políticos, a atuação nos conselhos e nos fóruns; o que se dá em um processo gradativo de ocupação desses espaços que se intensifica nos anos 2000. (Costa, 2016, p. 56)

A produção de ocupações urbanas e/ou de assentamentos informais na cidade de Belém compõe, desse modo, o âmbito das soluções práticas e alternativas, criativas e inventivas – oriundas de uma ação direta socioespacial (Souza, 2017) – encontradas por populações de renda baixa no sentido de terem acesso à cidade que lhes é negada. Souza (2017) destaca que esses tipos de práticas se opõem às hete-ronomias (espaços-prisões) reproduzidas nas cidades no sentido de que “tentam opor ‘novas ágoras’, mais ou menos consistentes e autênticas – territórios dissidentes, às vezes animados por uma genuína autogestão e um genuíno autoplanejamento – mediante práticas espaciais insurgentes” (ibid., p. 454).

Durante o início da década de 1980, seguindo a tendência intelectual de abordagens marxistas, muitos setores da sociedade deram apoio político às lutas por acesso à moradia da população de baixa renda; isto consistiu no endosso à reivindicação pela propriedade da terra por eles ocupada (Cardoso, 2007, p. 14).

Dessa maneira, o processo da produção do espaço urbano de Belém se deveu, em grande medida, a esse contexto de resistências e lutas populares por moradia. Sob um pensamento de organização espacial e produção de territórios de ocupações urbanas, os movimentos sociais belenenses contribuíram sobremaneira para a construção de um desenvolvimento so-cioespacial autêntico, a partir de territórios dissidentes, nos termos de Souza (2013 e, 2017), para a constituição de uma rebeldia urbana (Harvey, 2014) que culminou na expansão dos assentamentos urbanos, conforme atesta a tese da cidade dispersa de Trindade Jr. (1998). Esses movimentos socioterritoriais eram bastante dinâmicos e multidimensionais na sua ação política e imbuídos de contradições presentes na desigual sociedade de classes, como é possível averiguar mais adiante.

Um desses importantes movimentos sociais no contexto de crescimento urbano de Belém foi a Comissão de Bairros de Belém (CBB), que surgiu no final da década de 1970 no sentido de articular e organizar as bandeiras de luta, sobretudo a da moradia (Cruz, 2011).

O eixo principal desse processo se deu a partir da luta pela moradia, por tratar-se de uma carência capaz de aglutinar grande parte da população. Assim, a luta pelo direito de morar provoca um processo de organização e mobilização dos bairros na Campanha pelo Direito de Morar, organizada pela Comissão de Bairros de Belém (CBB) [...]. (Moura, 2004, pp. 91-92)

Estavam entre as pautas da CBB a cobrança de prestação de contas de obras de infraestrutura urbana à população por parte dos governos, bem como a pressão para a titulação e a desapropriação de terrenos urbanos para habitação popular (Rodrigues e Ribeiro, 2017). Hoje, a CBB não tem mais atuação.

Em 8/2/1992, a partir dos debates realizados no Fórum Nacional de Reforma Urbana (FNRU), é criado, em Belém, o Fórum Metropolitano de Reforma Urbana (FMRU). Dentre as principais demandas do FMRU estavam o tensionamento para maior participação popular no Plano Diretor Urbano a partir de 1996, a busca de melhorias no transporte público da capital e também o maior controle social em projetos de estruturação urbana como a macrodrenagem da bacia do Una (ibid.).

Outros movimentos sociais urbanos de luta por moradia e acesso à cidade foram a Federação Metropolitana de Centros Comunitários e a Associação de Moradores (juntas formam a sigla Femecam), as quais eram compostas pelas forças políticas que participavam da CBB (Andrade, 2012).

Tanto a CBB quanto a Femecam hoje se encontram desarticuladas, devido às contradições internas: as desavenças políticas entre os membros desses movimentos foram mais fortes do que suas pretensões iniciais de mudança social (Costa, 2016).

No que concerne à práxis das lutas travadas por esses movimentos, muitos autores e autoras, em relação à escala metropolitana belenense, debateram as questões da produção do espaço urbano, da moradia, do direito à cidade e dos movimentos sociais urbanos. Serão tratadas brevemente, a seguir, suas considerações.

Abelém (1988) abordou o tema das remoções de populações das periferias próximas ao centro da cidade de Belém no sentido de realizar uma análise crítica em relação ao papel do Estado enquanto agente planejador, por meio de seus técnicos, e modelador do urbano, além de efetuar registros dos moradores atingidos que foram remanejados para habitações no Conjunto Providência. Essa “remoção foi para quem? E para quê?”, indagou a autora, ao revelar que tal projeto não atendeu aos anseios da população que foi remanejada, desarticulada e não participou do processo no sentido de propor alternativas.

Conforme ressalta Cardoso (2007), a política de embelezamento e readequação de áreas insalubres, muitas vezes, distancia-se das causas da pobreza e “[...] tem influência nos procedimentos de agências [...] oficiais que encorajam obras de engenharia de alto padrão tecnológico para sítios habitados por pessoas que não têm outra escolha: favelar-se” (ibid., p. 19).

Rodrigues (1988), ao abordar sobre os “banidos da cidade”, revelou que eles foram unidos na sua condição de agentes sociais excluídos do direito à cidade, já que foram expulsos dela e reassentados na então Cidade Nova, em uma “tentativa” governamental de sanar o problema da moradia. Os moradores, então, produziram seu próprio espaço, conferindo outros ares à “cidade” a que foram conduzidos.

Mais uma vez, a visão técnica do planejamento urbano do espaço de Belém priorizou as elites através de ações isoladas do Estado, acirrando ainda mais os problemas urbanos na metrópole da Amazônia Oriental (Corrêa, A., 1989).

Trindade Jr. (1993), ao abordar o processo de reprodução do espaço urbano em baixadas saneadas de Belém, apresentou suas primeiras teorizações sobre a metrópole confinada e que logo após se espraiou para a BR-316 e a rodovia Augusto Montenegro. É um interessante trabalho, pois aborda, com enfoque geográfico, a mudança de uso do solo urbano na capital, precisamente as áreas de baixadas ocupadas por populações de baixo status socioeconômico, muitas das quais foram sendo incorporadas pelo capital imobiliário.

Cruz (1994) analisou os movimentos sociais urbanos de Belém, precisamente o que atuava no bairro da Sacramenta, no sentido de apresentar a sua luta no que diz respeito à maior participação nas questões que envolviam moradia e processos de participação democráticos, como a ampliação da ação coletiva, visando à maior participação política, e à cidadania no interior da metrópole.

Rodrigues (1996) abordando a “aventura urbana” de Belém, analisou o meio ambiente construído do espaço urbano belenense. Em virtude das imposições nacionais e regionais, iniciadas desde a segunda metade do século XX, a metrópole foi reproduzindo um espaço enquanto meio de reprodução de desigualdades sociais e na qualidade ambiental que se definiu pela pobreza dos espaços segregados. O autor supracitado ressalta que:

Apesar desse caráter absolutamente excludente que marca a vida das classes trabalhadoras em Belém, suas respostas no sentido das mudanças estruturais necessárias, estão expressas em riquíssimos exemplos de luta organizada onde hoje se destaca o movimento em favor de uma reforma urbana que venha a significar um passo importante no processo histórico da humanização da humanidade. (Ibid., p. 237)

Silva (1995), ao analisar a produção do espaço da ilha de Caratateua em virtude da busca por moradia pelos agentes sociais excluídos, evidenciou as contradições e desigualdades sociais e espaciais inerentes ao modo de produção capitalista que passam a atingir fortemente a ilha a partir do ano de 1986, quando o governo do estado, na gestão de Jader Barbalho, constrói a ponte Enéas Martins (conhecida como “ponte do Outeiro”), o que facilitou o acesso a terrenos e a expansão de assentamentos precários rumo à ilha.

Alves (1997), ao tratar Belém como a capital das invasões de terras, destaca, analisando o caso do Paar (em referência ao conjunto habitacional Pará-Amazonas-Acre-Rondônia), que as invasões materializam a luta pela terra urbana enquanto ação coletiva e ato político de enfrentamento e de reivindicação de direitos negados pelo Estado, ainda que haja ambiguidades e contradições que dizem respeito à certa cooptação de lideranças e dos movimentos pelos agentes políticos.

Trindade Jr. (1998) abordou a reestruturação metropolitana de Belém e os seus novos espaços de assentamentos, uma análise em que ressalta que a metrópole passa a apresentar uma forma dispersa (antes compacta ou confinada à primeira légua), em que a produção do espaço pelos agentes sociais excluídos, pelo Estado e pelos agentes do capital imobiliário espraia o tecido urbano rumo aos novos eixos de expansão urbano-imobiliária, em que formas-conteúdo novas passam a compor a morfologia socioespacial da cidade.

O que se percebe, ao menos na cidade de Belém, é uma plêiade urbana de práticas, ações e movimentos socioespaciais que pode ser esquematizada conforme as proposições de Souza (2017) quando ressalta que a autonomia dos agentes pode perpassar pela participação nos processos decisórios com o Estado, apesar do Estado e contra o Estado. Um exemplo de ações coletivas com o Estado que geraram relativos ganhos participativos em gestões municipais em Belém foi trabalhado por Malato (2006), que abordou a democratização na gestão pública na Amazônia a partir do orçamento participativo e do congresso da cidade em Belém do Pará de 1997 a 2004, na então gestão de Edmilson Rodrigues, do Partido dos Trabalhadores.

Nas análises de Trindade Jr. (1998) acerca dos assentamentos espontâneos em Belém, as ações com o Estado e contra o Estado estiveram bastante próximas, como se pôde perceber na cadeia da chamada “indústria das invasões” entre o poder público (figura do Estado), políticos de carreira, proprietários de terra (que se beneficiavam das desapropriações concedidas pelo Estado), “invasores” profissionais (que agenciavam as ocupações), ocupantes (“invasores”), ocupantes intermediários (“invasores” oportunistas) e a ocupação (terreno). O caso do Paar, analisado por Alves (1997), esteve bem próximo dessa cadeia de relações. A moradia enquanto lógica de necessidade (Abramo, 2007) também se expressa nessas redes. Consideramos que essa cadeia ainda é muito útil para compreender o caso analisado neste artigo.

Territorialidades em Belém: lutas urbanas contemporâneas

Fundamentais para os novos marcos dos movimentos sociais da cidade de Belém, nesta segunda década do século XXI, foram as Jornadas de Junho de 2013, como ficaram conhecidos tais eventos.

Essas manifestações, ora tidas como “sem dono” ou “sem hierarquias”, ora “sem liderança” e “populares” eram atreladas ao Movimento Passe Livre (MPL) devido às convocações realizadas por meio das redes de luta e resistência e também das redes sociais. Entretanto, transbordavam as suas bases, reunindo outros grupos em torno da pauta da redução da tarifa dos transportes públicos, consequentemente, expandindo-se. (Sobreiro Filho, 2016, p. 349)

O MPL Belém, já no ano de 2014, organizou, através do ciberespaço, diversos atos pela cidade, conseguindo mobilizar parcelas da população, movimentos estudantis, setores de partidos políticos da esquerda e seus coletivos. Dentre as pautas destacava-se a da “tarifa zero”, bem como a da moradia digna. Os seus princípios são o federalismo, a autogestão, a autonomia popular e o apartidarismo, conferindo ao movimento um viés libertário, contando com a participação de punks, anarquistas, black blocs, etc.). O MPL pode ser considerado como um movimento socioespacial “por não ter a finalidade de construir um território em si, mas por promover uma luta que contribui significativamente para a transformação das relações reguladoras do espaço e contestar determinados territórios” (ibid., p. 119).

Belém também apresenta um movimento anarquista//libertário bastante enraizado nas lutas sociais que visam ao direito a uma cidade mais justa. Desde o início da década de 1990, produz algumas experiências autogestionárias, como o primeiro Centro de Cultura Libertária, a Casa Utopia, que funcionou no antigo espaço “Morada da Arte”; a Biblioteca Libertária Maxwell de Souza Ferreira; o Centro Cabano; o Movimento de Organização de Base e, mais recentemente, o Centro de Cultura Libertária da Amazônia. Tais movimentos sociais urbanos objetivam a transformação da sociedade na prática, com apoio mútuo, solidariedade entre movimentos sociais da cidade e do campo, crítica social ao modo de produção capitalista e suas mazelas, por meio de trabalho de base social em comunidades, bem como atividades de lazer, cultura e de protesto.

De 2014 até o ano de 2019, outros movimentos foram ganhando maior destaque como, por exemplo, o Movimento de Organização de Base (MOB-PA). Trata-se de um movimento social que busca, a partir da mobilização do povo organizado, lutar na reivindicação dos direitos e das necessidades mais imediatas do nosso povo, seja na educação, na saúde, na cultura, no trabalho, etc. De forma coletiva e horizontal, busca construir ferramentas de luta que ajudem na caminhada cotidiana em direção a esses objetivos, como centros de cultura, bibliotecas, oficinas, atividades culturais, trabalhos de produção e geração coletiva de renda, espaços de educação. Preconiza-se o trabalho comunitário como elemento central no movimento, pois é nos bairros periféricos e nas baixadas de Belém, onde se encontra o povo oprimido, alvo das ações desse movimento socioterritorial, e onde há necessidade de retomada da inserção social e do trabalho de base em longo prazo (MOB, 2018). Destacam-se a seguir outros movimentos na cidade.

Atualmente, na orla fluvial sul de Belém, o grande projeto urbano chamado Portal da Amazônia, integrante do Programa de Macrodrenagem da Bacia da Estrada Nova (Promaben), atinge populações urbanas, segre-gando-as na medida em que espetaculariza essa porção da metrópole enquanto conceito de consumo da economia global voltado para renovação de espaços, o que transfigura relações trabalhistas e de moradia, além da própria relação de usos do rio (Cruz, Silva e Sá, 2015) e que

Ainda em relação ao impacto sobre a moradia, pode-se afirmar que as soluções apontadas resolvem a demanda do programa, atendendo às situações do remanejamento das famílias, mas não resolvem a situação de moradia, pois, de acordo com as reivindicações do movimento social em defesa da reforma urbana, programas como este deveriam prever a construção de unidades habitacionais nas próprias áreas de intervenção, evitando o remanejamento ou a vulnerabilidade das famílias atingidas. (Ibid., pp. 239-240)

Sobre esses e outros conflitos urbanos, segundo informações relatadas pelo professor coordenador do Observatório de Conflitos Urbanos de Belém, Rodrigo Peixoto, vinculado à Universidade Federal do Pará (UFPA), o Observatório tem por objetivo estabelecer assessorias e diálogos com os movimentos populares da cidade que lutam por saneamento básico, contra os crimes de ódio, contra a segregação socioespacial e racial, e que resistem contra os processos de gentrificação. Logo:

O conflito é elemento essencial da vida política da cidade, é uma chave de interpretação do espaço urbano segregado que revela suas colonialidades e resistências contra as ações de remoções de populações pretas e pardas de seus lugares de vida, trabalho, moradia e sociabilidade. (Encarte II Seminário do Observatório de Conflitos Urbanos de Belém, 2017)

Nesse sentido, a Faculdade de Serviço Social da UFPA possui o Programa de Apoio à Reforma Urbana (Paru). Gestado em 1981, foi institucionalizado em 1992 e é um grupo que atua nos âmbitos de ensino, pesquisa e extensão, assessorando e se solidarizando às lutas pelo direito à cidade em Belém e na sua região metropolitana (Paru, 2018).

Vinculados ao Paru e ao Observatório de Conflitos Urbanos da UFPA estão a Frente dos Prejudicados da Bacia do UNA, o Comitê Popular Urbano, o Centro de Estudos e Defesa do Negro (Cedenpa), a Comunidade Qui-lombola do Abacatal, o Espaço Cultural Nossa Biblioteca, a Frente dos Prejudicados do Tucunduba, a Associação dos Moradores do Projeto Portal da Amazônia, membros da Comunidade Terra Prometida (que passou por recente remoção) e a Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa do Estado do Pará. (Encarte... 2017). Essa plêiade de movimentos sociais urbanos em Belém tem uma pauta comum – a Reforma Urbana. Entretanto:

Na atual conjuntura os movimentos sociais urbanos possuem como desafio a organização da população para reivindicar por direitos humanos básicos, pois o individualismo e os valores conservadores decorrente do processo de intensificação do neoliberalismo torna-se cada vez mais parte do cotidiano da população, impedindo assim que os sujeitos se vejam como coletividade. (Santos e Dias, 2017, p. 11)

De acordo com Trindade Jr. (2016), os agentes da produção do espaço mantêm relações, interesses e conteúdos que garantem a continuidade de reprodução dessas relações sociais desiguais de uso e apropriação do solo urbano no decorrer espaço-temporal do desenvolvimento urbano-metropolitano de Belém. Logo, o espaço é produto, condição e meio de reprodução dessas relações conflitivas, sendo um elemento explicativo fundamental para entendê-las.

Na metrópole de Belém, por exemplo, observa-se o agravamento da questão da moradia na medida em que o preço elevado das terras urbanas e dos aluguéis, as carências de políticas habitacionais de interesse social e as baixas remunerações obrigam as classes populares a ocuparem, sob condições precárias de saneamento e infraestrutura, terrenos ociosos nas periferias, sendo, ao mesmo tempo, o contexto de luta e de sobrevivência na cidade (Pinheiro et al., 2007). Para a cidade de Belém:

Notavelmente, aprofundou-se uma lógica fundiária moderna, capitalista – nos moldes latino-americanos –, em que a propriedade privada do solo urbano convive com índices altos de precariedade da moradia e a administração pública se revela mais associada às elites econômicas regionais do que a qualquer modalidade de interesse público. (Cardoso et al., 2016, p. 13)

O déficit habitacional é reproduzido enquanto mazela do processo de metropolização belenense impulsionado por dinâmicas capitalistas nacionais e regionais da urbanização brasileira. Essa dispersão configurou um rearranjo socioespacial que agudizou as desigualdades e fragmentações do tecido urbano, (re)produzin-do espaços residenciais periféricos ou a Área Expandida da Metrópole, em que o espraiamento redefiniu seu interior, impactando-a intensamente (Trindade Jr., 2016).

Belém, assim como tantos outros centros urbanos na Amazônia, é uma cidade insalubre, que sofre com as precarizações de saneamento, transporte, moradia, saúde, violência e carestia de vida. Entretanto, como ressalta Cardoso (2007, p. 17), em “tal contexto, é aconselhável aprender como construir espaços que não submetam a população às armadilhas da pobreza e, se possível, aprender como construir espaços que possam ajudar a superar tal situação”. Daí a importância da maior participação das organizações populares para superar tal conjuntura.

Considerações finais

Por meio do ferramental geográfico de leitura dos movimentos sociais destacado neste texto, pode-se compreender que, ao longo da recente formação metropolitana da cidade de Belém, os agentes sociais excluídos lançaram mão (e ainda o fazem) de práticas espaciais, estratégias e táticas conformadoras de territorialidades e territorialização de suas lutas por acesso à cidade como na produção de novos assentamentos na periferia distante.

Concorda-se que o ocorrido na cidade de Belém, a partir da segunda metade do século XX, foi, em larga escala, a construção de uma prática socioespacial urbana emancipatória, nos termos de Souza (2013 e, 2017), no sentido de contraposição às desigualdades produzidas pelo capitalismo.

Em outro ponto, observa-se também um cenário em que a moradia como direito social, conforme a Constituição brasileira, em seu Capítulo 2, art. 6º, e as competências da União, dos estados e municípios, estabelecidas no art. 23º, inciso IX (Brasil, 1988), ainda não é concretude nos grandes centros urbanos, assim como nas regiões metropolitanas, como é o caso de Belém. Não é à toa que os embates entre os agentes da produção do espaço em Belém têm aumentado, em grande medida, devido a insatisfações dos mais pobres perante a ineficiência do Estado em suprir os direitos sociais constitucionais.

Atrelado à violação do direito de morar, uma vez que o Estado não supre de maneira adequada esta questão, está o crescente déficit habitacional brasileiro que revela o assustador número de moradias em falta, mais de 6 milhões em 2015 (FJP, 2018).

Diante desse cenário, “o que fazer?”, como problematiza Harvey (2011), para ter direito de morar e de constituir-se enquanto sujeito de direitos. Em outras palavras, qual é a alternativa encontrada pelos agentes sociais excluídos para terem direito à cidade? Talvez, uma saída seja a insurgência socioespacial, isto é, a construção contínua de territórios dissidentes, de enfrentamento das heteronomias, conforme apontou Souza (2017), a exemplo das ocupações de luta por moradia.

Na presença dos atuais desafios identificados no processo de produção da cidade de Belém como um todo, na medida em que o problema da precarização das condições de vida na metrópole ainda reproduz assentamentos de moradias insalubres, não há receitas prontas do que fazer. Mas, como abordado, muitos movimentos, como o de moradia e o do MPL, já anunciaram alternativas possíveis, com a utilização, inclusive, do ciberespaço para mobilizações.

Nestes termos, a construção de um fer-ramental teórico-metodológico geográfico que supra a compreensão dos movimentos sociais (Fernandes, 2000) para a cooperação na produção de “espaços alternativos” (Cardoso, 2007) é necessária. Acentua-se o chamamento de Fernandes (1999, p. 292), que expressa o que já tem sido realizado amiúde pelos movimentos populares: “ocupar, resistir, produzir [...] a lógica da resistência à exclusão, à exploração e à expropriação”.

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Datas de Publicação

• Publicação nesta coleção
  13 Dez 2024
• Data do Fascículo
  Jan-Abr 2025

Histórico

• Recebido
  19 Fev 2024
• Aceito
  17 Jul 2024