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Sexual orientation at a school: images of bodies and gender

ARTIGOS

Orientação sexual em uma escola: recortes de corpos e de gênero^*

Sexual orientation at a school: images of bodies and gender

Helena Altmann

Mestre em Educação pela UFMG e doutoranda em Educação na PUC-Rio

RESUMO

Este artigo trata da orientação sexual em uma escola municipal de ensino fundamental do Rio de Janeiro. As reflexões acerca de como uma escola desenvolve esse trabalho são desencadeadas a partir da emergência de um recorte de gênero. O fato de um maior número de meninas do que de meninos ter se disponibilizado a conceder as entrevistas conduz a uma reflexão sobre quem aborda esses assuntos com os/as adolescentes e sobre como o tema da sexualidade é focado, delimitado e inserido na escola. Pode-se dizer que há dois temas centrais em torno dos quais são organizadas as aulas sobre sexualidade – gravidez e DST's/AIDS –, aos quais estão ligados suas formas de prevenção – camisinha e métodos anticoncepcionais. A seguir, são discutidas questões sobre os diferentes modos de a escola recortar e abordar pedagogicamente os corpos de mulheres e de homens, o que é relacionado ao processo histórico de medicalização do corpo da mulher. Por fim, são discutidas algumas questões sobre alguns paradoxos enfrentados por adolescentes em relação à anticoncepção.

Palavras-chave: Orientação Sexual, Escola, Sexualidade, Gênero, Adolescente.

ABSTRACT

This article deals with sexual orientation in a municipal grade school (grades 5^th to 8^th) in Rio de Janeiro, Brazil. The reflections about how a school develops this work are investigated from the perspective of the emergence of an image of gender during the making up of an ethnographic study. The fact that a larger number of girls than boys allowed themselves to be interviewed leads one to question who talks about these subjects with the adolescents and how the topic of sexuality is approached, limited and inserted into the school. It can be said that there are two central topics around which sex education classes are organized: pregnancy and STD/AIDS, to which are linked the forms of prevention – the condom and birth control methods. This is followed by a discussion of issues about how the feminine and masculine bodies are viewed, which is in turn related to the historical process of the female body's medicalization. Finally, a few issues about some paradoxes confronted by the adolescents in relation to birth control.

Key words: Sexual Orientation, School, Sexuality, Gender, Adolescent.

Introdução

Atualmente, a escola tem sido apontada como um importante espaço de intervenção sobre a sexualidade adolescente que, nos últimos anos, adquiriu uma dimensão de problema social. Mais do que um problema moral, ela é vista como um problema de saúde pública e a escola desponta como um local privilegiado de implementação de políticas públicas que promovam a saúde de crianças e adolescentes. A intenção de introduzir esse assunto no âmbito escolar torna-se evidente pela inserção da orientação sexual nos Parâmetros Curriculares Nacionais (PCN's) na forma de tema transversal.

Criados em 1996 pelo governo federal, os PCN's têm por objetivo estabelecer uma referência curricular nacional.¹ No Brasil, essa é a primeira vez que o tema orientação sexual ou educação sexual é oficialmente inserido no currículo escolar nacional. De acordo com esse documento, os temas transversais tematizam problemas fundamentais e urgentes da vida social –ética, saúde, meio-ambiente, orientação sexual e pluralidade cultural. Eles devem ser trabalhados, ao longo de todos os ciclos de escolarização, de duas formas: dentro da programação, através de conteúdos transversalizados nas diferentes áreas do currículo e como extraprogramação, sempre que surgirem questões relacionadas ao tema.²

Nos últimos anos o termo "educação sexual" tem sido substituído por "orientação sexual"e freqüentemente utilizado no campo da educação, inclusive nos PCN's e pela Secretaria Municipal de Educação do Rio de Janeiro. É curioso notar que, no campo de estudos de sexualidade e nos movimentos sociais, "orientação sexual" é o termo sob o qual se designa a opção sexual, evitando-se, assim, falar em identidade. Outrossim, no campo da educação, essa escolha parece estar ligada ao termo "orientação educacional". Historicamente, os orientadores educacionais dividiram com os professores de Ciências a responsabilidade por trabalhar esse tema na escola.³

Deste modo, é necessário considerar o que justifica e como se sustenta a atual inserção desse tema na escola, pois a sexualidade adolescente, equacionada como um problema social, diante do qual a escola é convocada a intervir, imprime diretrizes no desenvolvimento do trabalho.

A atual inclusão da orientação sexual na escola é justificada pelo crescimento do número de casos de "gravidez indesejada" entre adolescentes e pela disseminação de casos de contaminação pelo HIV.⁴ Ainda que projetos individuais já fossem desenvolvidos por alguns/algumas professores/as no Rio de Janeiro, a partir de 1994, o tema torna-se uma questão escolar mais ampla para a Secretaria Municipal de Educação, devido ao aparecimento de casos de HIV na região de Copacabana, levando à criação do Projeto AIDS e a Escola, hoje extinto. Atualmente, existem outros projetos, o principal deles é o Núcleo de Adolescentes Multiplicadores (NAM).⁵ Também são realizados, anualmente, cursos de capacitação docente, cuja procura é sempre maior do que a oferta de vagas.

Dessa forma, a ampla inserção desse tema na escola parece estar ligada, por um lado, a uma dimensão epidêmica e, por outro, a mudanças nas expectativas de comportamento sexual associadas ao aparecimento da figura da "gravidez precoce". A sexualidade adolescente desponta como um importante foco de investimento político e instrumento de tecnologia de governo, sendo a escola um espaço privilegiado de intervenção sobre a conduta sexual dos/as estudantes.

A conduta sexual dos indivíduos e da população tornou-se objeto de análise e de diferentes intervenções políticas governamentais, na medida em que diz respeito à saúde individual e coletiva, ao controle da natalidade, ao crescimento demográfico, à vitalidade das descendências e da espécie, tendo, portanto, se configurado como um problema de saúde pública. Assim:

Cumpre falar do sexo como de uma coisa que não se deve simplesmente condenar ou tolerar, mas gerir, inserir em sistemas de utilidade, regular para o bem de todos, fazer funcionar segundo um padrão ótimo. O sexo não se julga apenas, administra-se.⁶

A mobilização em torno da "administração" da sexualidade adolescente desemboca em diversas formas de institucionalização do problema. A rede escolar passa a ser pensada como um dispositivo político de intervenção privilegiado, buscando expandir o impacto sobre a população, através do controle da sexualidade de crianças e, principalmente, adolescentes. Ela é incumbida de uma ambiciosa tarefa que vai além do acesso a informações sobre controle de natalidade e práticas preventivas: deve formar sujeitos auto-disciplinados que vivam a iniciação de sua vida sexual afastando-se da gravidez, dos perigos trazidos pela AIDS e outras doenças sexualmente transmissíveis (DST's). Essa pesquisa, desenvolvida em uma escola, mostra que esse modo de focar a sexualidade adolescente perpassa todo o trabalho escolar de orientação sexual.

Assim, este artigo inicia com a apresentação de alguns dados da pesquisa realizada, a partir dos quais é feita uma reflexão sobre como uma escola desenvolve seu trabalho de orientação sexual. A emergência de um recorte de gênero na coleta dos dados conduz a uma reflexão sobre quem aborda esses assuntos com os/as adolescentes e como o tema da sexualidade é focado, delimitado e inserido na escola. A seguir, são analisados os dois temas centrais em torno dos quais são organizadas as aulas sobre sexualidade: gravidez e DST's/AIDS – e suas formas de prevenção. São, então, discutidas questões sobre como a escola foca e recorta diferentemente os corpos de mulheres e de homens, o que é relacionado ao processo histórico de medicalização do corpo da mulher. Por fim, são apontados alguns paradoxos enfrentados pelos/as adolescentes frente à anticoncepção.

1. Dados sobre a pesquisa ⁷

Considerando a proposta dos PCN's, a intenção inicial da pesquisa foi conhecer de que modo a orientação sexual era trabalhada transversalmente em uma escola. Para isso, foram feitas observações nas aulas e no Núcleo de Adolescentes Multiplicadores (NAM) – principal projeto da prefeitura no desenvolvimento desse trabalho.

A pesquisa etnográfica buscou investigar como ocorre a construção social da orientação sexual em uma escola municipal de ensino fundamental (5ª a 8ª séries), situada na Zona Sul da cidade do Rio de Janeiro, no segundo semestre de 2002.⁸

Ao final desse ano letivo, a escola tinha 360 alunos matriculados assim distribuídos: 110 no turno da manhã e 250 no da tarde. Segundo informações do diretor, ela atende a estudantes moradores predominantemente de favelas – Rocinha, Vidigal, Dona Marta e do bairro Horto –, informação que confere com dados obtidos nas fichas cadastrais dos/as estudantes. Assim, a maior parte deles/as é oriunda de camadas populares de baixo poder aquisitivo, havendo, também, alguns/algumas alunos/as de camadas médias. A maior parte das mães⁹ daqueles/as estudantes, cujas aulas observei, é doméstica ou do lar, algumas são vendedoras, manicures e secretárias. Em relação à escolaridade, aproximadamente metade das mães tem apenas o ensino fundamental (1º grau), um quarto tem ensino médio (2º grau) e apenas uma ensino superior. Em sete fichas, essa informação não estava preenchida, o que pode significar apenas ausência de informação ou que as mães fossem analfabetas.

Durante cinco meses, acompanhei quase diariamente as aulas de uma turma de 7ª série do ensino fundamental, cujos estudantes tinham entre 13 e 15 anos de idade. Desse modo, assisti às aulas de todas as matérias desta turma – Português, Matemática, Geografia, História, Educação Física, Ciências, Artes Plásticas e Inglês. Participei das reuniões do NAM, de reuniões de docentes e outros eventos promovidos pela escola. Além disso, assisti a encontros de coordenadores do NAM, promovidos mensalmente pela Secretaria de Educação, que tinham como objetivo a discussão de algum tema específico, a partir de palestras ou da apresentação de propostas de trabalhos e problemas vivenciados nos Núcleos. Um NAM de uma outra escola foi visitado e sua coordenadora entrevistada.

Foram feitas entrevistas com estudantes, professores e membros da direção, no entanto, neste artigo, devido à sua especificidade, são utilizados prioritariamente os relatos de alunas e alunos. Vinte estudantes foram entrevistados em oito pequenos grupos, formados por dois a quatro integrantes. Entre eles, havia participantes do NAM, bem como pessoas que nunca tinham participado e outras que tinham deixado de participar. Foram entrevistados 15 meninas e 5 meninos. É exatamente a partir dessa diferença no número de meninas e meninos entrevistados que se iniciam as reflexões sobre o trabalho de orientação sexual na escola.

Antes disso, esclareço que as reflexões aqui desenvolvidas buscam conhecer a orientação sexual na escola a partir da perspectiva dos/as estudantes, ou seja, a partir de como eles e elas percebem e vivenciam esse trabalho. Por outro lado, assumo a autoria e a parcialidade das reflexões feitas a seguir, pois, na condição de pesquisadora, sou eu que foco, recorto e problematizo as questões observadas e escutadas na escola. Assim, este artigo apresenta um ponto de vista que, limitado pelo próprio desenvolvimento da pesquisa que o fundamenta, não se propõe a esgotar a complexidade do tema e sua inserção escolar: pretende, apenas, lançar sobre ele um certo olhar indagador.

2. Mães, professoras, entrevistadora, meninas e... meninos: assunto feminino?

O processo de realização das entrevistas ocorreu a partir de um convite coletivo, feito em sala de aula, para todos/as estudantes da turma, cujas aulas eu assistia. Eu já freqüentava a escola e as aulas dessa turma há alguns meses, mantendo uma boa relação com alunos/as e professores/as. Chegada a época de realizar a entrevista, conversei com toda a turma explicando que gostaria de entrevistá-los/las e que as entrevistas seriam feitas em pequenos grupos de dois ou três participantes, formados pelos/as próprios/as estudantes.

Para entrevistá-los/las, era necessária autorização prévia da mãe, pai ou responsável, mediante a assinatura do consentimento informado, no qual estavam explicitados os objetivos e procedimentos da pesquisa e as questões a serem abordadas na entrevista.¹⁰ Foi esclarecido que não abordaríamos questões pessoais, mas assuntos referentes à escola e, entre outros, sobre como ela desenvolvia o trabalho de orientação sexual. A solicitação do consentimento e uma carta aos pais foram lidos em conjunto em sala de aula, de modo que minha fala e os documentos escritos deixavam claro o assunto a ser tratado. Ficou combinado que trariam o papel assinado e marcaríamos a entrevista.

Contrariando a proposta inicial de entrevistar um número equivalente de meninas e meninos, entre elas, um maior número se dispôs a conversar, mesmo que, posteriormente, alguns meninos tenham sido procurados individualmente e incentivados a participar. Deixar de ver esse acontecimento como um problema de ordem metodológica possibilitou a busca do que ele revelava sobre a pesquisa e, principalmente, sobre o modo da escola trabalhar questões ligadas à sexualidade.

Uma primeira hipótese a ser considerada para a menor participação dos garotos é o fato de eu ser mulher, o que poderia ser lido como motivo de inibição. Ao perceber sua recusa, passei a questionar professores/as e estudantes a respeito. A explicação dada pela professora de Português foi de que garotas falam de sexualidade com muito mais facilidade que garotos, que são mais "travados" para isso. Em outra ocasião, falando de outro assunto, a professora de Ciências também mencionou que as meninas são mais bem informadas sobre sexualidade do que os meninos. Nesse caso, é importante questionar porque isto ocorre e como a escola lida com isto, assunto abordado posteriormente. Voltando à conversa com a professora de Português, também a questionei se seria diferente se fosse um homem entrevistando-os. Segundo ela, o problema continuaria, pois, nesse caso, sentiriam vergonha, por achar que ele tinha mais experiência do que eles e que falariam besteira.

Ao conversar com algumas alunas, durante a entrevista, sobre essa questão, suas respostas foram condizentes com o que disseram as professoras. Além disso, segundo elas, eles têm vergonha de falar sobre o que fazem ou deixam de fazer, sobre sua intimidade.¹¹ Outro problema destacado por uma menina é o fato de serem virgens e terem vergonha disso: "porque homem tem essa coisa que não pode ser virgem".¹² Um garoto entrevistado¹³, no entanto, achou que mais garotos participariam da entrevista sendo um homem o entrevistador.¹⁴

O fato de ser uma mulher a entrevistá-los – e não um homem – é um dado importante para compreender o processo de recusa dos meninos, no entanto, por si só não é suficiente. Ele precisa ser pensado em relação a outros fatores ligados a como e quem fala sobre sexualidade e a como trabalhos de orientação sexual são desenvolvidos na escola.

Naquela escola, esse assunto era abordado pelas professoras de Ciências durante suas aulas, dentro do conteúdo reprodução humana, e durante as reuniões do NAM. No decorrer das entrevistas, os/as estudantes mencionavam a professora de Ciências como a única a falar desse assunto e também a consideravam a pessoa mais adequada para fazê-lo, devido à especificidade de sua matéria e seu maior conhecimento a respeito.

Além dela, alguns alunos e alunas mencionaram suas mães como alguém que já falou ou falava sobre temas ligados à sexualidade. O pai ou algum irmão mais velho raramente era mencionado, mesmo pelos meninos – apenas uma garota contou ser seu pai e não sua mãe quem falava com ela sobre sexo. Cabe notar que grande parte desses jovens não residia com o pai, mas apenas com a mãe e, além disso, também na escola o número de professoras era superior ao de professores. Logo, como pesquisadora, apareci como mais uma mulher a abordar o tema da sexualidade com os/as adolescentes.

O maior interesse das meninas em participar das entrevistas também pode ser relacionado à sua maior participação no Núcleo de Adolescentes Multiplicadores (NAM), onde temas ligados à sexualidade eram mais intensamente tratados na escola. O NAM era um espaço onde, segundo definição de alunos e alunas, aprendia-se sobre tudo ou, mais especificamente, sobre doenças, métodos anticoncepcionais, camisinha¹⁵, AIDS, drogas, racismo. Conforme comentou uma garota, seus/suas colegas, que nunca participaram do Núcleo, pensavam que ali só se fala de sexo.

Também em outros anos e em outras escolas que têm um NAM, a participação de garotas era maior do que a de garotos. Os/as estudantes explicavam que os meninos não se interessavam pelo assunto ou pensavam que já soubessem tudo. No entanto, creio que esta explicação não é suficiente, outros fatores devem ser considerados. Dentre eles, alguns critérios que, mesmo não completamente explicitados, condicionavam a participação no NAM, como o de ter bom comportamento. Durante o processo de inscrição no NAM, alguns meninos manifestaram interesse em participar, mas não foram aceitos pela professora por não preencherem esse requisito – situação não observada com meninas. Apesar de, em várias ocasiões, ela ter destacado a importância de uma maior participação masculina no NAM, em conversa com eles falou que, primeiro, teriam de melhorar seu comportamento para então se inscreverem.

Para além do foco deste artigo, seria interessante observar mais atentamente como a questão do "comportamento", vale dizer, da "disciplina", joga um papel significativo neste caso, como ocorre em outros campos de atuação da escola. Alguns estudos destacam que o bom comportamento das alunas na escola lhes garante melhor sucesso escolar do que o apresentado pelos meninos, que com mais freqüência são considerados indisciplinados.¹⁶ Frente à constatação de que o fracasso escolar era maior entre meninos e entre pessoas negras, um estudo, desenvolvido no Rio Grande do Sul, buscou identificar os processos presentes na escola e nas representações dos docentes que possibilitem entender as diferenças no desempenho escolar relacionados à cor e ao gênero. Segundo os autores, esse fator está relacionado à feminização da profissão docente e à maneira feminina de exercer o magistério, que acaba valorizando o desempenho escolar feminino e que parece estar mais ligado ao bom comportamento do que à construção de conhecimento.¹⁷ No entanto, como alerta Carvalho, são múltiplas as dimensões da vida escolar e da infância que se articulam na produção de um quadro de maiores índices de fracasso escolar entre pessoas do sexo masculino. Há de se levar em conta tanto as condições sócio-econômicas e culturais de origem da criança, quanto as condições de funcionamento das escolas, o preparo dos professores, os critérios de avaliação etc.¹⁸

Outro fator a ser considerado é que, além dele contar com maior número de meninas, muitos dos meninos que participavam do NAM tinham, fora dele, amizades predominantemente com meninas. Isto foi observado em três dos cinco meninos entrevistados, dos quais dois participavam do NAM. Era principalmente com elas que dividiam suas mesas na sala de aula, com quem faziam trabalhos em grupo e com quem conversavam e circulavam no recreio.

Entretanto, mesmo que alguns desses garotos participassem do Núcleo, suas amigas mais próximas na sala de aula nem sempre o faziam. Portanto, não era devido, especificamente, às suas amigas que eles ingressavam no NAM.

Cabe notar que, na escola, a amizade de um menino predominantemente com meninas era visto como indicativo de homossexualidade. Sua relação com meninas deveria ser diferente de uma relação de amizade, o que fica explícito na fala de Manfred, que contou ter deixado de ser amigo de algumas meninas, porque elas próprias estavam falando que ele seria homossexual, fato negado por ele:

Daí eu comecei a andar com a Beyonce, a Selena e a Fátima, que são as garotas que estão aqui. Aí o pessoal também começou a falar. Agora se eu tivesse namorando com a Selena, dando uns beijos na Beyonce, dando uns pega na Fátima, iam me achar o machão da escola!¹⁹

Contudo, nem todos os meninos que participavam do NAM circulavam em grupos de garotas, assim como nem todos que o faziam participavam do NAM. Também não era feita na escola, tanto por parte dos/as estudantes quanto dos/as professores/as, uma relação entre um menino ser considerado homossexual ou "com tendência" e freqüentar o NAM. Dos meninos que participaram do Núcleo, apenas um deles se dizia "homossexual assumido".²⁰ Os outros não se diziam homossexuais; esta era uma classificação atribuída por colegas, professores/as ou mães. Conforme contou a coordenadora do NAM, certa vez, a mãe de um dos participantes mais antigos e assíduos do grupo a procurou preocupada, pois suspeitava que seu filho fosse homossexual. A mãe aprovava e incentivava a participação do filho no Núcleo, porque considerava que isto o ajudaria a se definir.

Não se trata aqui de estabelecer uma relação entre homossexualidade masculina, participação no NAM e nas entrevistas. Isto significaria impor uma categoria identitária aos sujeitos, o que não corresponde aos objetivos desta pesquisa. Por outro lado, os dados apontam para uma relação entre participação em grupos de meninas, participação no NAM e nas entrevistas. Nessas três situações, é possível identificar conjuntos de relações que não são estabelecidas apenas entre mulheres, do ponto de vista do sexo, mas que comportam características consideradas femininas, do ponto de vista de gênero.

Outrossim, essa caracterização feminina não se deve exclusivamente ao fato desses conjuntos de relações serem compostos predominantemente por mulheres, mas também aos assuntos priorizados nesses espaços – como sexualidade –, bem como a maneira de abordá-los e conduzir as atividades. Para o âmbito desta pesquisa, interessa relacionar essa questão a como o tema da sexualidade era focado na escola.

3. Principais focos de intervenção

De que modo, portanto, a sexualidade era trabalhada na escola? A considerar a proposta dos PCN's, ela deveria ser trabalhada transversalmente. Entretanto, na prática, isso se demonstrava de difícil implementação e essa proposta aparecia muito mais como um ideal, como aquilo que deveria ser feito, do que concretamente no dia-a-dia escolar.

Durante o tempo que permaneci na escola, assisti a aulas de todas as disciplinas de uma turma, de modo a perceber em que medida esse tema era ou não trabalhado transversalmente, como propõe os PCN's. Posso afirmar que o tema "orientação sexual" foi tratado transversalmente, durante esse período, apenas em aulas de Ciências. No entanto, em entrevistas, professores e estudantes relataram sobre um projeto sobre AIDS desenvolvido no ano anterior a partir da leitura de um livro, envolvendo professoras de Português, Artes e Ciências. Isto demonstra que, eventualmente, poderia haver algum projeto sobre o tema que perpassasse mais de uma disciplina.

A observação de que a orientação sexual era raramente trabalhada como um tema transversal parece não ser exclusividade da escola investigada. Durante a fase exploratória do trabalho de campo, foram feitas visitas a dez instituições e, após apresentar o tema de minha pesquisa, eu era colocada em contato com as professoras de Ciências que tratavam desse assunto nas 7^as séries. Posteriormente, foram feitas cinco entrevistas com professores de outras escolas que trabalhassem com esses temas: todas eram professoras de Ciências e relataram que apenas eventualmente algum/a outro/a professor/a, como de Português, tratava dessas questões em aula. Outra pesquisa desenvolvida em uma escola municipal do Rio de Janeiro constatou que a orientação sexual não era trabalhada transversalmente naquela escola – a qual não tinha nem recebido os PCN's –, exceto por uma professora de Ciências.²¹

Na escola por mim pesquisada, o trabalho de orientação sexual era desenvolvido dentro do Núcleo de Adolescentes – atingindo um número mais restrito de estudantes – e, mais amplamente, nas aulas de Ciência das 7^as séries, dentro do tema reprodução humana.

Em entrevistas, quando questionados sobre os temas apresentados nas aulas de Ciências acerca da sexualidade, os/as estudantes se referiram, particularmente, a anticoncepcionais, camisinha, doenças sexualmente transmissíveis (DST's) e gravidez, seguidos, em menor número, de AIDS.

É curioso que o tema da AIDS tenha sido menos mencionado que os demais, no entanto, não parece que isso se deva ao fato de ele ter sido menos trabalhado, pois foram desenvolvidas muitas atividades sobre esse assunto durante minha permanência na escola. Minha hipótese é de que a AIDS foi menos mencionada, em parte, por ser menos novidade para os/as adolescentes. Suas falas parecem destacar o que aprenderam de novo na escola em relação a outros locais – em casa e na televisão. Vários comentaram que desconheciam outras DST's além da AIDS, as quais passaram a conhecer através da escola. A AIDS é um assunto sobre o qual ouviram falar com muita freqüência nos meios de comunicação, principalmente na televisão – a qual mencionaram ter sido a primeira fonte de informação sobre o assunto. Mesmo assim, comentaram que na escola aprenderam mais detalhes sobre essa doença, suas formas de transmissão, contágio, prevenção, sintomas e preconceitos. Do mesmo modo, em relação aos outros temas, a escola aparecia como um local onde esclareciam dúvidas sobre assuntos que ouviam falar na televisão, na rua, em casa. Segundo eles, a escola fornecia uma quantidade maior de informações, além de mais precisas e confiáveis.

No que se refere a informações sobre gravidez, a escola desempenhava um papel importante, apesar de, nesse caso, as fontes de informação serem variadas, pois alguns/algumas já haviam aprendido algo com as mães, outros/as viram na televisão. Questionadas se suas mães ou seus pais conversavam com elas sobre como nasce um bebê, Ana Beatriz respondeu:

Conversar, não. A gente vê na televisão. Um parto de uma pessoa... [Katlin complementou] A gente vê (...) fica curioso. A gente pergunta para os nossos pais, aí eles vão lá e mudam de assunto: "Ah, sai pra lá, menina".

Katlin e Ana Beatriz diziam que foi na escola que aprenderam sobre gravidez, assim como sobre DSTs e outras questões sobre sexualidade: "como transava, como colocava a camisinha".²²

Cabe notar que entre os/as estudantes havia aqueles/as que nunca conversaram em casa sobre assuntos ligados à sexualidade e aqueles/as que já o fizeram. No entanto, são poucas as meninas que se referiram positivamente a essas conversas, dizendo que aprenderam mais com suas mães do que na escola e em outros locais – fato não observado entre meninos. Muitos meninos e meninas afirmaram não gostar de conversar com suas mães e o motivo principal era inibição, que podia ser tanto da mãe, quanto do filho ou filha. Além disso, quando entravam em detalhes sobre esta "conversa", notava-se que ela freqüentemente se reduzia à prescrição de conselhos, como "Tome cuidado", "Olha a barriga". A dificuldade em se estabelecer diálogo entre mães e filhas foi também observada por Teresinha Costa²³, que pesquisou casos de gravidez entre adolescentes menores de 15 anos. Em sua pesquisa, os pais nunca foram citados pelas entrevistadas como alguém com quem tivessem conversado sobre sexo.

Voltando à escola, pode-se dizer que havia dois temas centrais em torno dos quais eram organizadas as aulas sobre sexualidade: gravidez e DST's/AIDS. Ligados a eles estavam suas formas de prevenção: camisinha e métodos anticoncepcionais. A camisinha era apresentada como o método de prevenção e de anticoncepção mais indicado para adolescentes, por prevenir simultaneamente a gravidez, a AIDS e outras DST's. A camisinha masculina já era conhecida por meninos e meninas, mas não o modo como deve ser utilizada. Era feita uma demonstração explicando a técnica correta de colocação, para a qual era utilizado um pênis de borracha – nomeado pela professora de "pênis de demonstração pedagógica". Nessa mesma aula, também eram apresentados outros métodos anticoncepcionais, como a pílula, o DIU, o diafragma e a camisinha feminina –disponíveis para observação na escola e mostrados para a turma.

Outros temas focados eram os aparelhos reprodutores feminino e masculino, a adolescência e as transformações no corpo ocorridas durante a puberdade.

As provas sobre sexualidade aplicadas aos alunos fornecem um recorte sobre como esse trabalho foi desenvolvido, pois são, de certa forma, uma seleção feita pela professora do que considerava o mais importante. Ela elaborou inicialmente duas provas, uma para cada turma; como o resultado não foi considerado satisfatório, preparou uma prova de recuperação, feita em aula com consulta. As questões das provas poderiam ser divididas em quatro temas: sistema reprodutor, puberdade/ adolescência, métodos anticoncepcionais e DST's/AIDS, sendo que nessas duas últimas concentraram-se o maior número de perguntas. Várias perguntas sobre esses temas são específicas para adolescentes. Segue um exemplo de cada tema:

O que é fecundação e onde ocorre na espécie humana?

Cite quatro alterações que se observam no corpo masculino e no corpo feminino durante a puberdade.

Qual o método anticoncepcional que apresenta o melhor resultado? Por quê?

Pesquisas recentes revelaram que aumentou o número de adolescentes contaminados pelo vírus da AIDS, o HIV. Por que isto está acontecendo?

Tomarei aqui como exemplo essa última questão para analisar também as respostas dos/as estudantes. Essa questão estava na prova com consulta, mas sua resposta não podia ser encontrada no livro didático.

Alguns exemplos de respostas escritas pelos estudantes:

Porque a relação sexual aumentou muito entre os jovens e é por isso que está acontecendo.

Porque os adolescentes estão fazendo relações sexuais mais cedo e assim não sabem o porquê das prevenções!

Porque ninguém lembra de se prevenir na hora "H".

Porque não estão sabendo como agir, além de não usar a camisinha, elas fazem como se fosse uma brincadeira.

Porque não usam camisinha.

As respostas variavam em torno de seis argumentos, podendo conter mais de um em cada resposta: não uso da camisinha, falta de prevenção, desinformação, aumento do número das relações sexuais entre adolescentes, precocidade cada vez maior das relações sexuais e contágio através do uso de drogas. O critério adotado pela professora para a correção da prova foi a necessidade de usar camisinha. Questões que não mencionavam a camisinha eram consideradas, no máximo, semi-corretas e freqüentemente ela redigia a pergunta "como?" ao lado (como se prevenir).

4. Recortes dos corpos diferenciados por gênero

Ao ser questionado sobre o que tinham visto nas aulas acerca da sexualidade, um aluno disse que a professora abordou doenças sexualmente transmissíveis e prevenções – "principalmente ela deu aula para as meninas". Quando questionado sobre o que isso significava, ele disse:

Não sei, o corpo da mulher parece que é mais estudado do que o do homem. Mais isso, mais aquilo para estudar. Muito risco que tem. Quem faltou às aulas perdeu muita informação. Se algum dia por aí, tiver alguma doença, tiver filho sem esperar, é porque não prestou atenção na aula.²⁴

Sua explicação condiz com a distribuição de conteúdo do livro didático adotado naquela escola.²⁵ Nele, a sexualidade aparece no capítulo "A reprodução humana", que compõe a unidade "A transmissão da vida". A parte sobre "O Sistema Reprodutor Humano" é dividida em "Aparelho reprodutor masculino: a fábrica de espermatozóides" e "Aparelho reprodutor feminino: a produção de óvulos", seguidos de itens sobre o ciclo menstrual, o período fértil, a gestação, desde a fecundação até o nascimento. Para leitura, há textos sobre "O controle da natalidade" e "Algumas doenças transmitidas por contato sexual". A afirmação do aluno de que o corpo da mulher é mais estudado do que o do homem faz sentido, pois o livro didático apresenta muito mais conteúdo sobre o corpo aí denominado feminino do que o masculino.

Durante as aulas, a professora utilizou alguns cartazes com diversas imagens do aparelho reprodutor feminino²⁶, lamentando o fato da escola não ter imagens sobre o aparelho reprodutor masculino, que também não constavam no livro de anatomia existente na sala de leitura. As imagens apresentadas aos/às estudantes eram geralmente representações internas do aparelho reprodutor feminino, focalizando principalmente o útero e os ovários. A vagina aparecia como um túnel, que liga o útero ao meio externo. O livro não traz nenhuma menção ou imagem da parte externa do órgão sexual, nomeada de genitália e que é composta pela vulva, vagina (abertura), uretra e clitóris.²⁷ Estes termos foram explicados e colocados no quadro negro para que fossem copiados no caderno.

Em entrevista com duas garotas, conversando sobre masturbação, ao serem questionadas se tinham falado sobre isso nas aulas, Júlia respondeu negativamente, dizendo que a professora "fala mais sobre os órgãos".²⁸

No entanto, em outras entrevistas foram mencionadas conversas ocorridas em sala de aula sobre masturbação, as quais também tive oportunidade de observar. Contavam que a professora dizia não existir problema algum em uma menina se masturbar, no entanto, esta prática não era amplamente aceita entre elas e, em várias ocasiões, contaram sobre uma única garota da turma que admitira já ter se masturbado e que também já havia "perdido sua virgindade".

Condenada por muito tempo por médicos e pedagogos higienistas devido aos perigos que trazia à saúde física, moral e intelectual, a masturbação é hoje considerada "sexo seguro" e a professora freqüentemente esclarecia que ela pode ser praticada por homens e mulheres, não faz mal a saúde e tampouco "causa pelos e calos nas mãos", "faz com que o pênis pare de crescer", "faz com que o peito cresça, causa espinha", entre outras crenças citadas pelos alunos.

Voltando à questão dos órgãos, percebe-se que o corpo da mulher era estudado na escola nas aulas sobre sexualidade, principalmente a partir de seus órgãos internos: útero, ovários e vagina. Com isto, o corpo era recortado e focado de modo a destacar as funções reprodutoras do corpo da mulher, falando-se sobre menstruação, ovulação, período fértil, fecundação, gestação e, em contrapartida, métodos anticoncepcionais. Em relação ao corpo do homem, apesar de serem mostradas imagens com recortes internos do seu aparelho reprodutor – testículo, canal deferente, vesícula seminal, próstata, glândula de Cowper e uretra –, essas imagens eram exploradas com menor intensidade. Enquanto as imagens internas do corpo da mulher eram mais disponíveis e utilizadas na escola, em relação ao corpo do homem, ganhava destaque uma representação externa e física do seu órgão sexual, o "pênis para demonstração pedagógica". Uma prótese peniana de borracha era utilizada para demonstrar a técnica correta de colocação da camisinha.

Se, por um lado, era preciso conhecer o corpo da mulher sob a perspectiva de seu funcionamento interno, seus ciclos, sua capacidade de reprodução a fim de poder gerenciá-la, por outro, no corpo do homem, ganhava destaque seu órgão sexual sob uma perspectiva externa, enfatizando a importância da camisinha e seu modo de utilização e buscando, assim, a prevenção contra doenças e gravidez.

Conforme demonstrado, esse recorte do corpo não poderia ser visto simplesmente como uma opção da professora envolvida. O modo de desenvolver o trabalho de orientação sexual estava pautado por conjunturas pedagógicas, institucionais, sociais e históricas mais amplas, entre outras, a disciplina escolar em que está inserido, o modo do livro didático apresentar os conteúdos, o material didático disponível, exigências e orientações de instâncias governamentais, como dos PCN's, a medicalização do corpo da mulher.

5. Medicalização do corpo da mulher

Outrossim, esse modo de focar o corpo na escola deve ser relacionado ao processo histórico de medicalização do corpo da mulher, de como esse corpo foi estudado, marcado e controlado.

Segundo Michel Foucault²⁹, a partir do século XVIII a "população" torna-se um problema econômico e político. No cerne desse problema está o sexo, sendo necessário analisar a taxa de natalidade, a idade do casamento, os nascimentos legítimos e ilegítimos, a precocidade e a freqüência das relações sexuais, a maneira de torná-las fecundas ou estéreis, o efeito do celibato e das interdições, a incidência das práticas contraceptivas. É a primeira vez que, de maneira mais constante, uma sociedade afirma que seu futuro e sua fortuna estão ligados à maneira como cada um vive seu sexo. Sua administração faz dele um importante "princípio regulador" da população, dando margem a medidas massivas, a estimativas estatísticas, a intervenções que visam todo corpo social ou grupos tomados globalmente.

O autor distingue quatro grandes conjuntos estratégicos que, a partir dessa época, desenvolvem dispositivos de saber e poder a respeito do sexo. (1) "Histerização do corpo da mulher": tríplice processo pelo qual o corpo da mulher foi analisado como corpo integralmente saturado de sexualidade, integrado ao campo das práticas médicas e posto em comunicação orgânica com o corpo social, com o espaço familiar e com a vida das crianças. (2) "Pedagogização do sexo da criança": pais, famílias, educadores, médicos e, mais tarde, psicólogos devem se encarregar continuamente deste germe sexual precioso e arriscado, perigoso e em perigo. (3) "Socialização das condutas de procriação": socializações econômica, política e médica, que visam incitar ou frear a fecundidade dos casais. (4) "Psiquiatrização do prazer perverso".³⁰

A nova tecnologia do sexo, que escapa à instituição eclesiástica, desenvolve-se, segundo o autor, ao longo de três eixos: o da pedagogia, tendo como objetivo a sexualidade específica da criança, o da medicina, com a fisiologia sexual própria das mulheres, e o da demografia, com o objetivo da regulação espontânea ou planejada dos nascimentos. Basicamente, ela vai se ordenar em torno da instituição médica, da exigência da normalidade e do problema da vida e da doença. Uma das transformações derivadas daí é a separação da medicina do sexo da medicina geral do corpo.

A medicina do sexo dirá respeito principalmente à mulher, dando origem a uma nova especialidade no século XIX: a ginecologia. No Brasil, a preocupação com a diferença entre os sexos é uma marca característica da medicina naquela época, conforme mostra em sua pesquisa Fabíola Rohden. A medicina da sexualidade e da reprodução era a medicina da mulher, expressa pela criação da ginecologia, que, além de tratar dos fenômenos relativos aos órgãos reprodutivos na mulher, constituía também uma verdadeira ciência da feminilidade e da diferenciação entre homens e mulheres.

A autora destaca que não há nada semelhante no caso masculino, pois a andrologia está mais ligada às perturbações que não são inerentes ao homem, mas decorrentes de fatores que o retiram da ordem normal – como foi em relação à sífilis.

A questão em jogo, portanto, é uma assimetria que se coloca na prática, que aponta para uma relação particular entre a medicina e a mulher, para uma maior medicalização do corpo feminino em contraste com o masculino.³¹

A medicalização do corpo feminino, processo pelo qual ele é transformado em objeto de saber e de prática médica, foi também estudada por Elisabeth Vieira.³² Através desse processo, o controle da população e a regulação da sexualidade, exercidos, na época, prioritariamente por médicos – novos agentes do saber e do julgamento moral –, concentram-se acima de tudo na mulher.

Uma das formas de a medicina penetrar na sociedade foi através da escola. No século XIX se forjou no Brasil um projeto para a escola enunciado em nome da ciência, que não mais poderia permanecer vinculada à esfera privada, fosse ela religiosa ou familiar. A medicina higiênica forneceu um modelo de organização escolar calcado na razão médica, que tinha como utopia produzir uma sociedade higienizada e, para isso, escolarizada, regenerada e homogênea.³³

Em nome da saúde pública, os médicos entraram na escola com o objetivo de educar as crianças e suas famílias. As concepções médico-higienistas, que influenciaram profundamente a política educacional oficial no Brasil no século XIX, também exerceram influência na educação sexual no século XX, que tinha como objetivo o combate à masturbação, às doenças venéreas e o preparo da mulher para o papel de esposa e mãe, procurando assegurar a saudável reprodução da espécie.³⁴ Apesar da força das concepções médico-higienistas não ser mais a mesma dos séculos XIX e XX, para Nailda Bonato, até os dias atuais, de uma forma ou de outra, elas estão presentes na escola.

A educação de hoje certamente não é a mesma da do século XIX, mas como há rupturas e mudanças, há também realocação de problemas. Conforme demonstrado, encontramos nesta pesquisa fortes influências do discurso médico no modo de a escola desenvolver trabalhos de orientação sexual. Destacado como um espaço de exercício de tecnologias de governo, o sistema educacional é chamado a intervir no comportamento sexual dos/as adolescentes através de dois temas mobilizadores: a AIDS – e outras DST's – e a gravidez na adolescência.

A orientação sexual vem sendo desenvolvida na escola dentro da disciplina que está mais próxima do discurso médico – Ciências –, que na 7ª série tem como tema o Corpo Humano. Se, historicamente, a medicina voltada para a sexualidade e a reprodução priorizou o corpo da mulher, também na escola ele vem sendo objeto de maior atenção, a ponto de um garoto concluir que o corpo da mulher foi mais estudado que o do homem, devido à sua maior vulnerabilidade.

Do mesmo modo, a prevenção da gravidez acabava sendo considerada uma questão feminina. Vale notar que historicamente não se produziu, ou ao menos não se disponibilizou, métodos anticoncepcionais masculinos do mesmo modo que se fez em relação à mulher: para elas, pílula, DIU, diafragma, camisinha feminina, hormônios injetáveis, laqueadura, entre outros; para eles, vasectomia e camisinha.

6. "Gravidez é no corpo dela"

Enquanto na escola DST's e AIDS eram problemas bastante distantes para os/as adolescentes, poucos conheciam ou ouviram falar de alguém que tenha tido alguma dessas doenças, a gravidez na adolescência era mais concreta e presente. Todos/as conheciam alguma amiga, vizinha, colega, irmã que tinha engravidado. A escola também lidava todos os anos com casos de alunas grávidas e não, ou muito raramente, com portadores do vírus HIV ou outras doenças. Além disso, note-se que nela havia alunas grávidas e não alunos pais – não que eles não existissem, mas a paternidade dos alunos passava despercebida na maior parte dos casos.

Em entrevista, dois garotos relataram que suas mães conversavam em casa com eles sobre assuntos ligados à sexualidade. Questionados sobre o que tinham aprendido de diferente na escola em relação ao que aprenderam em casa, Marcos respondeu que, na escola, aprendeu sobre gravidez precoce e doenças. Felipe concorda: "É, fala de mais doenças aqui na escola. Algumas doenças até que eu não sabia direito." Marcos, complementa: "Eu não sabia que tinha gravidez precoce!" e diz que só sabia que existia gravidez. Quando perguntei o que diferencia uma da outra, ele explicou: "Para mim, a pessoa que planeja o filho e aceita o filho, é a gravidez normal. E a gravidez precoce é a daquela pessoa que rejeita o filho." Perguntei então se achavam que todas as garotas adolescentes quando engravidam não queriam o filho. Ele disse que não e contou o caso de uma vizinha de nove anos que teria engravidado por opção. Perguntei se, nesse caso em que ela queria engravidar, a gravidez era precoce ou não. Disse que, se ela queria, não era precoce. Seu colega, percebendo a confusão, afirma que "tem a idade também".³⁵

A explicação de Marcos expressa uma certa confusão entre gravidez precoce e gravidez indesejada, o que foi aprendido na escola, pois antes ele não sabia adjetivá-la dessa maneira. A expressão indesejada era utilizada na escola, mas a professora mencionou preferir nomeá-la de "gravidez não-planejada", por reconhecer que, muitas vezes, mesmo na adolescência, a gravidez é desejada. A utilização dos adjetivos precoce, indesejada ou não-planejada para referir-se à gravidez na adolescência demonstra que essa é considerada uma época inadequada para a maternidade e a paternidade, que devem ser postergadas.

O aparecimento de novas expectativas sociais em relação à juventude é um dos elementos que, segundo Maria Luiza Heilborn et alii.³⁶, tornam o fenômeno da gravidez na adolescência consideravelmente mais visível.

A gravidez na adolescência desponta como um desperdício de oportunidades, como uma subordinação – precoce – a um papel do qual, durante tantos anos as mulheres, tentaram se desvencilhar.³⁷

Outros dois elementos seriam a redução da fecundidade no Brasil – entre 1960 e 2000 caiu de 6,3 para 2,3 filhos por mulher³⁸ – e o aumento, ao longo das duas últimas décadas, da proporção de gravidez e de nascimento na juventude que ocorre fora de uma união. A "ilegitimidade" dessa gravidez contribui para transformá-la em problema social.

A escola assume a tarefa de tentar evitar a ocorrência de gravidez entre adolescentes e, para isto, mostra os métodos de prevenção, buscando conscientizá-los de que a adolescência não é um período adequado para se tornar mãe ou pai. Uma das questões da prova elaborada pela professora perguntava aos/às estudantes o que se deve fazer para se prevenir de uma gravidez precoce. Com exceção de duas, todas as outras respostas foram consideradas corretas, tendo sido mencionado principalmente o uso da camisinha e, em alguns casos, também outros anticoncepcionais, como pílula, DIU, diafragma ou gel espermicida.

Por serem as meninas que engravidam, o assunto gravidez acaba sendo considerado de maior interesse e responsabilidade das mulheres. Para os/as estudantes, a menina é mais responsável pela gravidez do que o menino, "porque é no corpo dela, ela que vai ficar grávida".³⁹ A esse respeito, Felipe afirmou:

Eu acho que pode ser os dois: o garoto para não pegar doença e a garota para não pegar doença e não ter filho.⁴⁰ [Uma outra menina] Eu acho que a responsabilidade da gravidez é dos dois. Eu não quis ter o filho sozinha, eu não ia querer ter o filho sozinha. Mas eu acho que é mais irresponsabilidade dela, sabendo que ela podia usar camisinha.⁴¹

Mesmo naquelas falas em que uma parcela de responsabilidade era atribuída ao menino, ela era menor do que a da menina: a responsabilidade é de ambos, mas a irresponsabilidade é da menina; ele deve usar camisinha para não pegar doenças, ela, também para não engravidar. Percebendo isso, a escola fazia campanhas, como por ocasião do dia dos pais, de modo a mobilizar e responsabilizar também os meninos pela paternidade.

O impacto da gravidez também era visto como maior na vida da menina do que do menino. Quando falavam sobre o que muda na vida de um garoto quando ele se torna pai, mencionaram que terá de trabalhar para ajudar a sustentar a criança e que deve ajudar a garota – sendo companheiro, conversando, compreendendo-a. Para eles, a responsabilidade do menino com o filho é apenas financeira, nunca mencionam alguma necessidade em termos de cuidados em criar o bebê⁴². Para a menina, a maternidade "muda tudo", faz com que ela "perca a sua juventude", pois seu corpo muda, ela sente as dores do parto, tem de cuidar do bebê, não pode sair, precisa ser mais responsável, tem de deixar de estudar por algum tempo, entre outros.

As questões trabalhadas na escola sobre sexualidade estavam bastante relacionadas ao tema da gravidez e, como ocorre no corpo da mulher e as responsabilidades pela gravidez e pelo bebê social são historicamente consideradas mais femininas do que masculinas, a orientação sexual também era tida como sendo de maior interesse da mulher. Deparamo-nos, então, com um paradoxo frente à anticoncepção.

7. Impasses frente à anticoncepção

Dentre os métodos de prevenção, a camisinha masculina era a mais conhecida por eles e também seu uso era de mais fácil visualização e compreensão. O mesmo não ocorria com os outros métodos. Apesar das explicações e demonstrações feitas pela professora, o funcionamento e a colocação do DIU, do diafragma e da camisinha feminina eram de difícil entendimento para os/as adolescentes, persistindo dúvidas, mesmo após as aulas. O tamanho e o formato da camisinha feminina, por exemplo, causava reação de espanto e risadas por parte de alunas e alunos que, também durante as entrevistas, comentaram nunca a terem visto antes. Diziam que parecia um coador de café. Dúvidas em relação ao modo de utilização da pílula anticoncepcional eram igualmente freqüentes, como mostra a idéia de que ela só deveria ser ingerida no dia em que a mulher tivesse relação sexual. Essa dúvida emergiu durante as aulas e foi esclarecida pela professora. No entanto, ela apareceu também durante entrevistas, quando conversava com meninas e meninos que já tinham estudado esse conteúdo em aula. Ainda que soubessem citar os nomes dos métodos, nem sempre dominavam sua técnica de uso.

A imprecisão das informações assimiladas sobre o uso de métodos contraceptivos entre adolescentes foi também apontada por outras autoras.⁴³ Segundo Afonso⁴⁴, é freqüente os jovens saberem citar os nomes de métodos contraceptivos ou de DST's, sem que tenham conhecimento mais aprofundado ou saibam explicar seu funcionamento. Em sua investigação, quando a solicitação de informação se restringia a um nível superficial (apenas citar métodos contraceptivos), não havia diferenças significativas entre níveis sócio-econômicos e sim entre os sexos. As mulheres apresentaram maior percentual de informação sobre assuntos concernentes à gravidez e métodos contraceptivos, enquanto os homens conheciam mais as doenças sexualmente transmissíveis. Porém, quando a informação exigia maior complexidade (explicar os métodos), as diferenças se revelaram significativas entre os níveis sócio-econômicos e tendiam a desaparecer para os sexos. Nesse caso, pessoas de níveis sócio-econômicos mais baixos apresentaram um índice maior de desinformação.

Dentre as opções de métodos anticoncepcionais femininos, o mais conhecido era a pílula, cujo uso parece ser mais viável às adolescentes do que outros, como DIU, diafragma, hormônios injetáveis e a própria camisinha feminina. Entretanto, a pílula anticoncepcional era freqüentemente associada a seus efeitos colaterais, que seriam ainda maiores entre adolescentes por estarem em fase de crescimento ou passando por mudanças decorrentes da puberdade. Outras formas hormonais de anticoncepção – injeções, cápsulas e anel – foram mencionadas em aula pela professora, no entanto, além do custo elevado, o fato de não constarem no livro didático dificultava sua assimilação pelos/as estudantes. A utilização da camisinha feminina, apesar de ser proclamada como um método que garante autonomia à mulher – supostamente ela não mais depende do homem se dispor a usar a camisinha masculina –, é extremamente limitada pelo seu preço. Em uma farmácia próxima à escola, uma camisinha feminina custa seis reais (R$ 6,00), enquanto a masculina custa oitenta centavos (R$ 0,80).

Deste modo, a utilização de algum método anticoncepcional por adolescentes acaba ficando, de certa forma, restrita à camisinha masculina, cujo uso está envolto em diversas dificuldades⁴⁵, além de, em última instância, depender do garoto. Dentre os outros métodos, a pílula seria a opção mais viável para as garotas, no entanto, ela lhes era desaconselhada. Além disso, seu uso é problemático porque denuncia o planejamento do ato sexual, o que não é condizente com uma certa expectativa de comportamento feminino nessa faixa etária, principalmente entre aquelas que não têm namorado. Outrossim, como observa Teresinha Costa⁴⁶, o uso da pílula, embora não necessite de negociação prévia com o parceiro, implica assumir dentro de casa ter vida sexualmente ativa. Isto exigiria uma oficialização e o consentimento dos pais ou outros adultos, que, por sua vez, pressuporia um maior diálogo sobre sexualidade em casa, o qual raramente ocorre. Esse problema poderia ser resolvido pelo anticoncepcional injetável, em cápsula ou em anel, no entanto, além de ser pouco conhecido e divulgado na escola, seu acesso é mais restrito.

Configura-se, assim, uma série de dilemas e contradições em torno do controle sobre a gravidez entre as adolescentes. Por um lado, cabe às mulheres exercer o controle sobre a concepção: os métodos anticoncepcionais são predominantemente voltados para as mulheres e, como a gravidez ocorre no seu corpo, elas são consideradas mais responsáveis por esse controle. No entanto, os métodos anticoncepcionais femininos lhes são desaconselhados ou são de difícil aquisição. Resta-lhes a camisinha masculina, mas esta, além das várias restrições e dificuldades envolvidas no seu uso, depende do garoto que se encontra investido com menor grau de responsabilidade e envolvimento com a gravidez e sua prevenção.

Considerações finais

Esta pesquisa investigou como ocorre o trabalho de orientação sexual em uma escola pública do Rio de Janeiro. Convocada a atuar diante de questões sociais configuradas como problemas reprodutivos, epidemiológicos e demográficos, a escola é mobilizada no sentido de intervir no comportamento sexual dos/as estudantes. O modo de equacionar a sexualidade adolescente como um problema social imprime marcas na realização desse trabalho, sendo seus principais focos de intervenção a gravidez – principalmente entre adolescentes –, AIDS e DST's, acompanhados de seus métodos de prevenção.

Isto exige um investimento diferenciado sobre os corpos. Conhecer o corpo da mulher por dentro torna-se fundamental para o domínio de seu funcionamento interno e seus ciclos, de modo a poder gerenciá-lo no que se refere à sua capacidade reprodutora. Já o corpo do homem não carece de gerenciamento interno. Nesse caso, ele precisa ser conhecido por fora, a fim de que a importância e a técnica correta de utilização da camisinha sejam incorporadas, propiciando a prevenção de doenças e da gravidez.

Constatou-se que a orientação sexual de adolescentes era desenvolvida predominantemente por mulheres: a professora, ocasionalmente, a mãe e, no caso desta investigação, a pesquisadora. A emergência de um recorte de gênero durante a pesquisa de campo conduziu a uma reflexão sobre quem fala sobre esses assuntos com os/as adolescentes e sobre como o tema da sexualidade é focado, delimitado e inserido na escola. A maior disponibilidade das meninas para conversar com a pesquisadora está ligada, de um lado, a uma predominância feminina na abordagem do tema. De outro, ela deve ser relacionada a como os corpos das mulheres são investidos da responsabilidade pelo controle da sexualidade e da reprodução. Esse investimento não se restringe ao universo escolar, mas está relacionado a fatores sociais e históricos mais amplos, como o processo de medicalização do corpo da mulher e a penetração da medicina higiênica na escola. Outrossim, o modo de intervir sobre os corpos está envolto em alguns paradoxos em torno das possibilidades de controle sobre a sexualidade adolescente. Por um lado, a gravidez ocorre no corpo da menina, que é objeto de uma atenção detalhada no que se refere à sexualidade e seus controles; por outro, o principal preservativo indicado e disponível para adolescentes se insere no corpo do menino, cabendo a ele, em última instância, o seu uso.

Recebido para publicação em junho de 2003, aceito em outubro de 2003.

• 1 Para uma análise mais específica sobre o tema transversal orientaçăo sexual nos PCN's, ver ALTMANN, Helena. Orientaçăo sexual nos Parâmetros Curriculares Nacionais. Revista Estudos Feministas, vol. 9, nş 2, novembro de 2001, pp.575-585.
• ²
  2 BRASIL. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL. Parâmetros Curriculares Nacionais: terceiro e quarto ciclos: apresentação dos temas transversais. Brasília: MECSEF, 1998.
• 3 BONATO, Nailda Marinho da Costa. Educaçăo [sexual] e sexualidade: o velado e o aparente. Dissertaçăo de Mestrado, Faculdade de Educaçăo-UERJ, 1996. Disponível em http://www.geocities.com/Athens/Ithaca/9565/tese/ indicee.html Acesso em 15.03.02.
• 6 FOUCAULT, Michel. A história da sexualidade 1. A vontade de saber. 12Ş ed., Rio de Janeiro, Graal, 1997, p.27. [Trad.: Maria Thereza da Costa Albuquerque e J.A. Guilhon Albuquerque.]
• 14 Os efeitos do sexo do pesquisador numa enquete sobre sexualidade e AIDS foram pesquisados por FIRDION, Jean-Marie e LAURENT, Raphael. Effets du sexe de lé enquęteur. Une enquęte sur la sexualité e lę sida. In: BAJOS, Nathalie et alli. (dir.) La sexualité aux temps du sida. Paris, Press Universitaires de France, 1998, pp.117-149.
• 16 O jeito bem-comportado e obediente de ser jovem foi pesquisado por FRAGA, Alex B. Corpo, identidade e bom-mocismo. Cotidiano de uma adolescęncia bem-comportada. Belo Horizonte, Autęntica, 2000.
• 17 SILVA, Carmem A. D. da. et alii. Meninas bem-comportadas, boas alunas; meninos inteligentes, indisciplinados. Cadernos de Pesquisa, nş 107, julho de 1999, pp.207-225.
• 18 CARVALHO, Marília P. de. Mau aluno, boa aluna?: como as professoras avaliam meninos e meninas. Revista Estudos Feministas, vol. 9, nş 2, novembro de 2001, pp.554-574.
• 21 ROSISTOLATO, Rodrigo P. da R. Sexualidade e escola: uma análise de implantaçăo de políticas públicas de orientaçăo sexual. Dissertaçăo de Mestrado em Sociologia e Antropologia, Instituto de Filosofia e Cięncias Sociais, Universidade Federal do Rio de Janeiro, 2003.
• 25 CÉSAR, SEZAR e BEDAQUE. Cięncias entendendo a natureza. O homem no ambiente. Livro do professor. Săo Paulo, Saraiva, 1997.
• 27 Em outros livros de Cięncias, essas partes săo nomeadas, ver BARROS, Carlos. O corpo humano. 7Ş série. Săo Paulo, Ed. Ática, 2001;
• e CRUZ, Daniel. Cięncias & educaçăo ambiental O corpo humano. Săo Paulo, Ática, 1998.
• 29 FOUCAULT, Michel. A história da sexualidade 1. A vontade de saber. 12Ş ed., Rio de Janeiro, Graal, 1997.
• 31 ROHDEN F. Uma cięncia da diferença: sexo e gęnero na medicina da mulher. Rio de Janeiro, Ed. Fiocruz, 2001.p.38.
• 32 VIEIRA, E. A medicalizaçăo do corpo feminino. Rio de Janeiro, Ed. Fiocruz, 2002.
• 33 GONDRA, José G. Artes de civilizar: medicina, higiene e educaçăo escolar na corte imperial. Tese de Doutorado, Faculdade de Educaçăo, Universidade de Săo Paulo, 2000, vols. 1 e 2.
• Outras pesquisas também apontam a relaçőes entre medicina, higiene e educaçăo, como CARVALHO, Marta. Molde nacional e forma física: higiene, moral e trabalho no projeto da Associaçăo Brasileira de   Educaçăo (1924-1931) Bragança Paulista-SP, EDUSF, 1998
• e STEPHANOU, Maria. Governar ensinando a governar-se: discurso médico e educaçăo. In: FARIA FILHO, L. (org.) Pesquisas em história da educaçăo: perspectivas de análise, objetos e fontes. Belo Horizonte, HG Ediçőes, 1999.
• 36 HEILBORN, Maria Luíza et alii. Por uma abordagem sócio-antropológica dos comportamentos sexuais e reprodutivos da juventude no Brasil: a construçăo social da pesquisa GRAVAD. Cadernos de Saúde Pública, 2002 [
• 37 ID. Aproximaçőes sócio-antropológicas sobre a gravidez na adolescęncia. Horizontes Antropológicos, nş 17, Porto Alegre, junho de 2002, p.4.
• 38 IBGE. Censo Demográfico 1940-2000 Tabela 1 – Taxas de fecundidade     total, segundo as Grandes Regiões – 1940/2000, 2002. Disponível em www.ibge.gov.br Acesso em 02.09.02.
• 42 Um estudo sobre as representaçőes e os arranjos dados por jovens do sexo masculino, oriundos de camadas populares, em relaçăo ŕ gravidez ocorrida na adolescęncia mostrou que esses jovens interrompiam sua trajetória escolar em prol da profissional, mais por questőes materiais do que em funçăo da gravidez em si. Segundo o estudo, está presente nesse universo um imperativo moral que incita o homem ŕ busca pelo trabalho. Nesta pesquisa, foram feitas entrevistas com 15 jovens pais e 14 măes de jovens pais moradores de uma comunidade favelada do Rio de Janeiro. CABRAL, Cristiane da Silva. Novos pais, jovens pais: vicissitudes da paternidade entre jovens de uma comunidade favelada do município do Rio de Janeiro. Dissertaçăo de Mestrado em Saúde Coletiva, Instituto de Medicina Social, Universidade Estadual do Rio de Janeiro, 2002.
• 44 AFONSO, Maria Lúcia M. A polęmica sobre adolescęncia e sexualidade. Tese de Doutorado, Faculdade de Educaçăo, UFMG, 1997.

*

Este artigo está baseado em uma pesquisa realizada com recursos do Programa Interinstitucional de Treinamento em Metodologia de Pesquisa em Gênero, Sexualidade e Saúde Reprodutiva, promovido pelo Programa de Estudos e Pesquisas em Gênero, Sexualidade e Saúde/IMS/UERJ, com apoio da Fundação Ford.

1

Para uma análise mais específica sobre o tema transversal orientação sexual nos PCN's, ver ALTMANN, Helena. Orientação sexual nos Parâmetros Curriculares Nacionais. Revista

Estudos Feministas, vol. 9, nº 2, novembro de 2001, pp.575-585.

2

BRASIL. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL.

Parâmetros Curriculares Nacionais: terceiro e quarto ciclos: apresentação dos temas transversais. Brasília: MECSEF, 1998.

3

BONATO, Nailda Marinho da Costa. Educação [sexual] e sexualidade: o velado e o aparente. Dissertação de Mestrado, Faculdade de Educação-UERJ, 1996. Disponível em

http://www.geocities.com/Athens/Ithaca/9565/tese/ indicee.html Acesso em 15.03.02.

4

BRASIL. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL.

Parâmetros Curriculares Nacionais... Op.cit.

5

Em 2002, das 1036 escolas municipais do Rio de Janeiro, 63 contavam com um Núcleo. Fora de seu horário de aula, alunos/as reúnem-se sob a coordenação de uma professora ou professor para tratar assuntos ligados à adolescência, sexualidade, drogas, entre outros. A proposta é que esses adolescentes multipliquem as informações recebidas dentro de suas escolas e na comunidade. Esse projeto está ligado ao Núcleo de Educação Ambiental e Saúde da Secretaria Municipal de Educação.

6

FOUCAULT, Michel.

A história da sexualidade 1. A vontade de saber. 12ª ed., Rio de Janeiro, Graal, 1997, p.27. [Trad.: Maria Thereza da Costa Albuquerque e J.A. Guilhon Albuquerque.]

7

O projeto de pesquisa "Pedagogia da sexualidade e do gênero: a construção social da orientação sexual em uma escola com um Núcleo de Adolescentes Multiplicadores" foi submetido ao Comitê de Ética em Pesquisa do Instituto de Medicina Social (IMS) da UERJ e aprovado em reunião realizada em 18.09.02.

8

Sou imensamente grata à escola que gentilmente me acolheu, possibilitando e, contribuindo para, o desenvolvimento desta pesquisa. Agradeço à direção, aos professores e professoras cujas aulas assisti, em especial à coordenadora do NAM, e aos/às estudantes.

9

Optou-se aqui por não trabalhar com os dados sociológicos dos pais, porque muitos deles não conviviam com os/as adolescentes ou são desconhecidos.

10

No consentimento informado, estava escrito que a pesquisa buscava "conhecer como ocorre a transmissão de saberes referentes a cuidados com a saúde e com o corpo, e, mais especificamente, conhecer trabalhos de orientação sexual desenvolvidos com alunos e alunas neste espaço". Convidava-os/as a "participar da pesquisa concedendo uma entrevista sobre sua participação no Núcleo de Adolescentes Multiplicadores e sobre os trabalhos que a escola realiza sobre saúde, orientação sexual, uso de métodos anticoncepcionais, prevenção a DST/Aids, etc."

11

Paula, 14 anos, turma 701, entrevista realizada em 5.12.02. Todos os nomes dos adolescentes são fictícios e foram escolhidos por eles próprios durante as entrevistas.

12

Patrícia, 13 anos, turma 701, entrevista realizada em 5.12.02.

13

Manfred, 14 anos, 701, entrevista realizada em 05.12.03.

14

Os efeitos do sexo do pesquisador numa enquete sobre sexualidade e AIDS foram pesquisados por FIRDION, Jean-Marie e LAURENT, Raphael. Effets du sexe de lé enquêteur. Une enquête sur la sexualité e lê sida. In: BAJOS, Nathalie et alli. (dir.)

La sexualité aux temps du sida. Paris, Press Universitaires de France, 1998, pp.117-149. Na maioria das questões tratadas não foi identificado um efeito significativo do sexo do entrevistador, com exceção de questões de opiniões com respeito a pessoas soropositivas.

15

Os/as estudantes aprendiam na escola a distinguir a camisinha de outros métodos anticoncepcionais, pois, além da concepção, ela previne a AIDS e outras DST's. Por este motivo, ela era o principal método de prevenção recomendado aos adolescentes.

16

O jeito bem-comportado e obediente de ser jovem foi pesquisado por FRAGA, Alex B.

Corpo, identidade e bom-mocismo.

Cotidiano de uma adolescência bem-comportada. Belo Horizonte, Autêntica, 2000.

17

SILVA, Carmem A. D. da.

et alii. Meninas bem-comportadas, boas alunas; meninos inteligentes, indisciplinados.

Cadernos de Pesquisa, nº 107, julho de 1999, pp.207-225.

18

CARVALHO, Marília P. de. Mau aluno, boa aluna?: como as professoras avaliam meninos e meninas. Revista

Estudos Feministas, vol. 9, nº 2, novembro de 2001, pp.554-574. Trata-se de uma pesquisa com turmas de 4ª série desenvolvida em escolas públicas de ensino fundamental de São Paulo em 2000, tendo sido realizadas observações de aulas e entrevistas.

19

Manfred, 14 anos.

20

Ele ingressou no grupo após a elaboração deste artigo, motivo pelo qual não pôde ser entrevistado para esta análise.

21

ROSISTOLATO, Rodrigo P. da R. Sexualidade e escola: uma análise de implantação de políticas públicas de orientação sexual. Dissertação de Mestrado em Sociologia e Antropologia, Instituto de Filosofia e Ciências Sociais, Universidade Federal do Rio de Janeiro, 2003.

22

Ana Beatriz, 13 anos e Katlin, 14 anos, da turma 701, entrevista realizada em 27.11.02.

23

COSTA, T. Histórias que merecem ser ouvidas e contadas: uma abordagem da gravidez em adolescentes de 10 a 14 anos. Dissertação de Mestrado em Saúde Coletiva, Instituto de Medicina Social, Universidade Estadual do Rio de Janeiro, 2001. Essa pesquisa entrevistou 15 adolescentes de camadas populares de Juiz de Fora que tiveram seus primeiros filhos antes dos 15 anos.

24

Manfred, 14 anos.

25

CÉSAR, SEZAR e BEDAQUE.

Ciências – entendendo a natureza. O homem no ambiente. Livro do professor. São Paulo, Saraiva, 1997.

26

Este material, produzido pela Johnson & Johnson foi doado a escola, mas a professora não soube precisar quando e por quem.

27

Em outros livros de Ciências, essas partes são nomeadas, ver BARROS, Carlos.

O corpo humano. 7ª série. São Paulo, Ed. Ática, 2001; e CRUZ, Daniel.

Ciências & educação ambiental. O corpo humano. São Paulo, Ática, 1998.

28

Júlia, 14 anos, entrevista realizada em 04.12.02.

29

FOUCAULT, Michel.

A história da sexualidade 1. A vontade de saber. 12ª ed., Rio de Janeiro, Graal, 1997.

30

ID., IB., pp.99-100.

31

ROHDEN F.

Uma ciência da diferença: sexo e gênero na medicina da mulher. Rio de Janeiro, Ed. Fiocruz, 2001.p.38.

32

VIEIRA, E.

A medicalização do corpo feminino. Rio de Janeiro, Ed. Fiocruz, 2002.

33

GONDRA, José G. Artes de civilizar: medicina, higiene e educação escolar na corte imperial. Tese de Doutorado, Faculdade de Educação, Universidade de São Paulo, 2000, vols. 1 e 2. Outras pesquisas também apontam a relações entre medicina, higiene e educação, como CARVALHO, Marta.

Molde nacional e forma física: higiene, moral e trabalho no projeto da Associação Brasileira de Educação (1924-1931). Bragança Paulista-SP, EDUSF, 1998 e STEPHANOU, Maria. Governar ensinando a governar-se: discurso médico e educação. In: FARIA FILHO, L. (org.)

Pesquisas em história da educação: perspectivas de análise, objetos e fontes. Belo Horizonte, HG Edições, 1999.

34

BONATO, N. M. C. Educação [sexual] e sexualidade... Op. cit.

35

Ambos com 14 anos, turma 701, entrevista realizada em 14.11.02.

36

HEILBORN, Maria Luíza

et alii. Por uma abordagem sócio-antropológica dos comportamentos sexuais e reprodutivos da juventude no Brasil: a construção social da pesquisa

GRAVAD. Cadernos de Saúde Pública, 2002 [ no prelo].

37

ID. Aproximações sócio-antropológicas sobre a gravidez na adolescência.

Horizontes Antropológicos, nº 17, Porto Alegre, junho de 2002, p.4.

38

IBGE.

Censo Demográfico 1940-2000. Tabela 1 – Taxas de fecundidade total, segundo as Grandes Regiões – 1940/2000, 2002. Disponível em

www.ibge.gov.br. Acesso em 02.09.02.

39

Laura, 14 anos, turma 701, entrevista realizada em 12.11.02.

40

Felipe, 14 anos, turma 701, entrevista realizada em 14.11.02.

41

Júlia, 14 anos, entrevista realizada em 04.12.02.

42

Um estudo sobre as representações e os arranjos dados por jovens do sexo masculino, oriundos de camadas populares, em relação à gravidez ocorrida na adolescência mostrou que esses jovens interrompiam sua trajetória escolar em prol da profissional, mais por questões materiais do que em função da gravidez em si. Segundo o estudo, está presente nesse universo um imperativo moral que incita o homem à busca pelo trabalho. Nesta pesquisa, foram feitas entrevistas com 15 jovens pais e 14 mães de jovens pais moradores de uma comunidade favelada do Rio de Janeiro. CABRAL, Cristiane da Silva. Novos pais, jovens pais: vicissitudes da paternidade entre jovens de uma comunidade favelada do município do Rio de Janeiro. Dissertação de Mestrado em Saúde Coletiva, Instituto de Medicina Social, Universidade Estadual do Rio de Janeiro, 2002.

43

COSTA, T. Histórias que merecem ser ouvidas e contadas... Op. cit.; e CABRAL, C. S. Novos pais, jovens pais... Op. cit.

44

AFONSO, Maria Lúcia M. A polêmica sobre adolescência e sexualidade. Tese de Doutorado, Faculdade de Educação, UFMG, 1997. Essa pesquisa foi realizada através de um

survey, com aplicação de questionários a 387 estudantes de 14 a 20 anos em escolas públicas e particulares de Belo Horizonte.

45

Não se pode deduzir que o acesso à informação e à camisinha garanta seu uso. Vários estudos têm destacado a não linearidade entre essas instâncias, mostrando a complexa negociação e as dificuldades envolvidas no uso da camisinha, principalmente entre adolescentes (AFONSO, M. L. M. A polêmica sobre adolescência e sexualidade... Op. cit.; CABRAL, C. S. Novos pais, jovens pais... Op. cit.; COSTA, T. Histórias que merecem ser ouvidas e contadas... Op. cit.). Essa questão não será aqui aprofundada, pois a maior parte dos adolescentes que participaram desta pesquisa ainda não tinham vida sexual ativa – ou ao menos assim o sinalizaram –, o que me impossibilita fazer inferências sobre se e como eles usavam esse preservativo. Todos, sem exceção, diziam que iriam utilizá-lo. No entanto, Manfred, que revelou estar procurando alguém para ter sua primeira relação sexual, disse que os homens não se preocupam muito com gravidez: "Na hora a gente não pensa em nada, só pensa em transar, transar, transar". Como afirma Cabral, há uma "cultura de gênero que impele/incita o homem ao não controle sobre seus impulsos sexuais e deixa nas mãos das mulheres uma certa responsabilização sobre as questões contraceptivas". CABRAL, C. S. Novos pais, jovens pais... Op. cit., p.82.

46

COSTA, T. Histórias que merecem ser ouvidas e contadas... Op. cit.

Datas de Publicação

• Publicação nesta coleção
  23 Out 2006
• Data do Fascículo
  2003

Histórico

• Recebido
  Jun 2003
• Aceito
  Out 2003