Agricultura familiar, multifuncionalidade da agricultura e ruralidade: interfaces de uma realidade complexa

Family farming, multifunctionality of agriculture and rurality: interfaces of a complex reality

Agricultura familiar, multifuncionalidade da agricultura e ruralidade: interfaces de uma realidade complexa

Family farming, multifunctionality of agriculture and rurality. Interfaces of a complex reality

Regina Aparecida Leite de Camargo^I,1; Julieta Teresa Aier de Oliveira^II

^IDepartamento de Economia Rural, Faculdade de Ciências Agrárias e Veterinárias, Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho” (UNESP), Jaboticabal, 14884-900, SP, Brasil. E-mail: [e-mail]

^IIFaculdade de Engenharia Agrícola, Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP), Campinas, SP, Brasil

RESUMO

Nas últimas décadas, assistimos à revitalização do debate em torno da agricultura familiar pela incorporação das discussões sobre as múltiplas funções da agricultura num rural que não pode mais ser visto como domínio exclusivo da atividade agrícola e dos agricultores. No contexto brasileiro, acreditamos que essa discussão deva ser permeada pela análise de como processos diferenciados de distribuição fundiária e desenvolvimento econômico e o tipo de agricultura resultante geram ruralidades específicas com características como, no caso da agricultura familiar, a manutenção de práticas sociais e de trabalho marcadas pelas relações de parentesco e vizinhança presentes numa sociedade de interconhecimento. Partindo desse princípio, este trabalho analisa a agricultura familiar de um bairro rural do município de Ouro Fino - MG, sua herança histórica e sua participação na criação de uma paisagem natural e humana que muito contribui para a atratividade da região.

Palavras-chave: herança camponesa, sistemas produtivos, paisagem rural, bairros rurais.

ABSTRACT

The last decades witnessed the revitalization of the debate around family farming with the addition of discussions regarding the multiple functions of agriculture, given the fact that rural areas are longer devoted exclusively to agricultural activities. In the Brazilian context, we believed that this debate must be permeated by analyses of how differentiated processes of land distribution and economic development, and the resulting types of agriculture, generate specific ruralities with characteristics such as, in the case of family farming, the maintenance of social and work practices marked by the relations among relatives and neighbours. It is in this light that this research analyses family agriculture in a rural area of Ouro Fino-MG, its historical heritage, and its participation in the creation of a physical and human landscape that greatly contributes to the attractiveness of the region.

Key words: peasant heritage, productive systems, rural landscapes, rural neighbourhoods.

INTRODUÇÃO

Como bem argumenta MURDOCH (2000), o desenvolvimento rural parece ter, muitas vezes, uma vida própria que desafia os formuladores de políticas públicas e as agências promotoras de programas de desenvolvimento rural. Nas últimas décadas, a revitalização de algumas áreas rurais com atividades econômicas não-agrícolas, bem como o repovoamento de localidades campestres de baixa densidade demográfica por categorias sociais diferentes das tradicionalmente formadas por agricultores e trabalhadores rurais, suscitou o aparecimento de considerável quantidade de trabalhos acadêmicos (WANDERLEY, 2000; GRAZIANO DA SILVA, 2002; ABRAMOVAY, 2003; VEIGA, 2006; CARNEIRO, 2008; KAGEYAMA, 2008), buscando elucidar a natureza do que se convencionou denominar de o novo rural.

No entanto, a ênfase atribuída aos aspectos não-agrícolas do campo contemporâneo pode minimizar a importância da agricultura como geradora de uma ruralidade específica, capaz, justamente, de atrair para si esse não-agrícola. Em locais onde predomina uma atividade agropecuária especializada integrada a uma cadeia produtiva consolidada, o rural pode abrigar agroindústrias como, por exemplo, as de transformação e de insumos, além de uma gama de serviços de assistência técnica. Por outro lado, localidades com boa infraestrutura, onde o abandono de atividades agrícolas tradicionais e a própria "modernização" dos processos produtivos, calcada na crescente diminuição de ocupação de força de trabalho humana, disponibilizam mão-de-obra, podem assistir à implantação de um dinâmico e diversificado parque industrial. Há ainda os casos em que uma morosa atividade agrícola é revitalizada, ou mesmo substituída por serviços demandados pelo desenvolvimento do turismo ou pela implantação de projetos imobiliários como os condomínios rurais.

Mas, como defendem SILVA NETO & FRANTZ (2003) ao estudar o desenvolvimento do Rio Grande do Sul, a renda agropecuária, sobretudo quando esta se encontra distribuída de maneira mais ou menos igualitária num amplo leque formado por agricultores familiares, gera uma demanda por bens e serviços passíveis de serem produzidos localmente, que pode impulsionar o desenvolvimento de atividades não-agrícolas no meio rural. Nesse caso, "[...] a diminuição da renda dos agricultores e da ocupação da mão-de-obra na agricultura podem ser consideradas obstáculos e não estímulos à criação de atividades não agrícolas".

Ao discorrer sobre a teoria de redes como novo paradigma de desenvolvimento rural, MURDOCH (2000) chama a atenção para três tipos de situações encontradas em área rurais: aquela em que o predomínio de redes verticalizadas, formadas por cadeias produtivas dominadas por empresas multinacionais, privilegia a especialização e deixa pouco espaço de manobra para os agricultores; aquelas em que redes horizontais de cooperação permitem o florescimento de uma diversidade de atividades produtivas e incentivam processos de inovação, adaptação e aprendizado e as áreas rurais marginalizadas, que não atuam em nenhuma das redes mencionadas e sobrevivem graças à distribuição de verbas pelo Estado.

Como veremos adiante, a discussão sobre a multifuncionalidade da agricultura alarga o debate sobre o lugar e o papel da agricultura no desenvolvimento de um rural considerado como um espaço que abrange atividades econômicas, relações e manifestações socioculturais e é o locus de uma natureza que precisa ser conservada. Nosso estudo de caso - um bairro rural do município de Ouro Fino, MG - demonstrou como um rural habitado majoritariamente por agricultores familiares contribui para a formação de uma paisagem entrecortada por pequenas e médias propriedades que combinam cultivos anuais e perenes e a criação animal com manchas de mata nativa, bastante atrativa tanto para os que nela já residem como para os visitantes que participam de manifestações culturais, como as muitas festas em louvor aos santos padroeiros, e não raro estabelecem nesse campo convidativo uma propriedade ou residência rural.

O rural e a ruralidade

Até duas ou três décadas atrás, o objeto de estudo da sociologia rural parecia bastante claro: o campo formava uma realidade específica, distinta da cidade tanto por sua atividade econômica predominante - a agricultura - como por relações de trabalho e produção e manifestações sociais, religiosas e culturais diferenciadas. Hoje a evolução dos meios de transporte e comunicação, a expansão de serviços urbanos para áreas rurais e a incorporação de símbolos rurais no cotidiano urbano aproximou de tal forma essas realidades que o rural não é mais um espaço facilmente caracterizável, mas antes um desafio para estudiosos e formuladores de políticas públicas. Na modernidade avançada em que vivemos, as novas ruralidades podem ser definidas como sendo todas as dinâmicas que tecem e atravessam as relações entre campo e cidade - o mundo de ligações, movimentos, trocas, circulações e interações que unem cada vez mais esses espaços. A definição de novas ruralidades abrange ainda os arranjos compostos, portando ao mesmo tempo as transformações e os usos dos espaços dentro da realidade e das representações da natureza, do patrimônio, das questões ambientais e dos modos de governar um território.

De maneira bastante simplificada e resumida, é possível identificar três tendências majoritárias no discurso recente das Ciências Sociais sobre o rural: o da dicotomia entre rural e urbano, o da existência de um continuum entre os dois espaços e o do rural ressignificado.

No período de efervescente entusiasmo com os avanços da tecnologia e da divisão do trabalho na produção industrial, o campo e a cidade apareciam como realidades opostas e irreconciliáveis. KAYSER (1988) lembra que para Halbwachs, o rural e o urbano "se opõe por seus modos de vida como duas civilizações diferentes". Na segunda metade do século XX, a constatação da ausência de limites claramente identificáveis entre esses espaços gerou a concepção que opunha a dicotomia clássica por grades de urbanidade ou ruralidade. Para ilustrar a idéia de um continuum entre a cidade e o campo, poderíamos utilizar a imagem de uma lâmpada incandescente representada pela cidade que ilumina e aquece o entorno em graus que variam com a maior proximidade ou distância desse entorno e com a própria potência da lâmpada. Seria, portanto, um processo gradual de urbanização do campo que eventualmente levaria a uma indiferenciação desses espaços pela eliminação das estruturas sociais e condições de vida que distinguem essas realidades. Ainda que varie de autor para autor, a noção de um continuum implica uma visão da cidade como pólo irradiador de progresso, desenvolvimento e cultura, cuja assimilação pelas áreas sob sua influência (não mais necessariamente circunvizinhas, devido ao avanço dos meios de comunicação) aplaina as antigas distinções entre os espaços rurais e urbanos. Notemos que esse tipo de visão alinha-se com uma noção de desenvolvimento rural centrada na modernização da agricultura através do estabelecimento de centros de geração e difusão de tecnologias, tão em voga nas décadas de 1960 e 1970 e que preconizava, entre outras tantas mudanças, a adoção pelos agricultores de uma racionalidade empresarial nos moldes industriais.

Para KAGEYAMA (2008), o conceito de rural muda historicamente conforme mudam suas funções e representações, bem como os modelos de organização econômica e social do campo: "A evolução do conceito de rural reflete a própria evolução do rural, de espaço quase exclusivamente agrícola para um tecido econômico e social diversificado", ou, como coloca WANDERLEY (2000), não existe um "rural padrão" a-histórico, imutável e generalizável, mas sim "rurais" frutos de processos históricos diferenciados. Subsequente ao problema de delimitação do rural, segue-se o da diferenciação interna desses espaços, ou seja, os muitos "meios rurais" encontrados numa região ou país, delimitados e classificados segundo padrões e estudos locais.

Quase que por brincadeira perguntamos a alguns moradores de Ouro Fino o que é a "roça". Esse termo, muito presente nas representações sobre o rural brasileiro, ganha conotações regionais bastante diversas. Em muitos estados do Nordeste, a roça é uma plantação exclusivamente de mandioca destinada à fabricação de farinha, diferente do roçado, onde se encontram as culturas de subsistência, inclusive a macaxeira. Em boa parte do sudeste, a roça adquire um leque muito mais amplo de significados. Nossos entrevistados de Ouro Fino nos apresentaram definições de caráter econômico - local de produção agrícola, de cunho espacial - local de morada ou o que se encontra fora do perímetro urbano e ainda representações de forte valor simbólico. Assim, para a professora que mora na cidade, o termo roça enseja felizes lembranças da liberdade e contato com a natureza experimentada durante as férias da infância passadas na propriedade familiar, lugar de produção e fartura. Já para alguns que cresceram no campo, "roça" é sinônimo de trabalho árduo e pouco remunerado, para o qual esperam nunca mais retornar. Enquanto que para outros com o mesmo passado, representa o sonho de voltar às origens. Uma resposta particularmente interessante nos foi oferecida pelo dono de uma loja de produtos agropecuários e também proprietário rural, mais ou menos nos seguintes termos: "Alguém de São Paulo, quando vem para Ouro Fino, diz que está vindo para a roça. Alguém de Ouro Fino, quando vai para Crisólia (um distrito rural do município), diz que está indo para a roça e alguém que mora em Crisólia quando vai trabalhar no cafezal também diz que vai para a roça". Temos, portanto, que a roça enquanto espaço físico e medida de distância é uma questão de perspectiva. Outro informante ressaltou a diferença entre "ir para a roça" e "morar na roça". O primeiro caso exprime o trânsito passageiro por lazer, negócio ou trabalho e pode indicar que o interlocutor possui propriedade rural, já o "morar na roça" indica uma situação social que ainda carrega certa carga negativa. Por isso, muitos dos moradores da zona rural preferem se identificar como morador de um bairro rural específico.

Do debate sobre a ruralidade emerge a existência de diferentes espaços rurais e diferentes ruralidades, decorrentes dos distintos modos com que esses espaços são ocupados, explorados e vivenciados pelos vários atores que com eles se relacionam. De tal maneira que não é possível separar a representação social do rural da ruralidade em si já que são categorias mutuamente constitutivas, ou seja, estamos falando de um processo circular em que uma determinada representação do rural, por exemplo, aquela de natureza intocada ou de campo cultivado, desencadeia formas específicas de manejo que vão por sua vez reforçar essa representação. Mas qual o papel da agricultura nesse rural ampliado?

Em linhas gerais podemos dizer que o discurso da multifuncionalidade da agricultura representa a parte que cabe aos agricultores na chamada nova ruralidade. Ou seja, da mesma forma que o rural não é mais locus apenas da atividade agrícola, também da agricultura espera-se a produção de bens como a paisagem, o meio ambiente preservado, tradições culturais e sociais.

O papel da multifuncionalidade como instrumento de políticas agrícolas na União Europeia está estreitamente associado às expectativas de uma agricultura e de um desenvolvimento rural mais sustentáveis. O conceito engloba todos os bens, produtos e serviços criados pela atividade agrícola. Mas, como podemos constatar no artigo de LOWE et al (2002), esse instrumento é suficientemente elástico para que cada país enfrente o desafio de "promover a liberalização do comércio agrícola, desenvolvendo, ao mesmo tempo, uma política agrícola e rural que reconheça e acomode as múltiplas funções da agricultura", levando em consideração processos históricos de desenvolvimento rural. Dessa forma, enquanto o Plano de Desenvolvimento Rural francês coloca mais ênfase na manutenção e ampliação da atividade agrícola, o plano inglês investe em medidas "agro-ambientais" de maior escopo e formuladas regionalmente, ou seja, enfatizando um rural multifuncional (LOWE et al., 2002).

Mas o caso europeu compreende duas situações distintas e mesmo antagônicas. Por um lado, a maior parte dos subsídios da Política Agrícola Comum (PAC) vai para os grandes e "modernos" produtores de cereais e criadores de gado, que dificilmente podem ser defendidos como mantenedores dos recursos naturais. Por outro, a permanência dos subsídios é justificada como fundamental para a sobrevivência do setor mais marginalizado da agricultura, o que ocupa as áreas menos favorecidas e os ambientes mais frágeis, condenados ao retorno a uma natureza selvagem, caso os produtores não recebam ajuda financeira para preservar a biodiversidade e uma paisagem de campo cultivado, característica de muitas regiões europeias.

No Brasil, a multifuncionalidade vem sendo defendida como instrumento de política pública para o apoio e promoção da agricultura familiar. As formas familiares de produção agrícola são tidas como "[...] as que melhor expressam, efetiva ou potencialmente, o que a noção pretende como um objetivo de políticas públicas voltadas à promoção de modelos de produção socialmente eqüitativos, ambientalmente sustentáveis e que valorizem a diversidade cultural e dos biomas" (CAZELLA, et al., 2009). O projeto "Pesquisa e ações de divulgação sobre o tema da multifuncionalidade da agricultura familiar e desenvolvimento territorial no Brasil", conduzido de 2006-2008 por pesquisadores de várias instituições de ensino e pesquisa, identificou as quatro funções que devem atender a agricultura familiar multifuncional: reprodução socioeconômica das famílias rurais; promoção da segurança alimentar das próprias famílias e da sociedade; manutenção do tecido social e cultural e preservação dos recursos naturais e da paisagem rural.

A seguir, faremos um breve passeio pela agricultura familiar encontrada no município de Ouro Fino - MG - através do estudo de um de seus muitos bairros rurais, curiosamente denominado de Peitudo, tendo em vista o cumprimento das quatro funções apontadas acima, e defendendo a hipótese de que essa forma predominantemente familiar de agricultura é responsável por um rural habitado e dinâmico, capaz de atrair para si outras categorias e funções sociais.

A agricultura familiar no município de Ouro Fino

Com uma área de 534 quilômetros quadrados, o município de Ouro Fino é um dos maiores da região Sul de Minas Gerais. A localização nas franjas da Serra da Mantiqueira e a altitude média de 914 metros favorecem a cultura do café, disseminada por toda sua extensão. Segundo o censo agropecuário de 2006, 84% dos estabelecimentos rurais de Ouro Fino eram de agricultura familiar e ocupavam 47% da área total cultivada. Essa predominância da agricultura familiar tem sua origem histórica na forma de ocupação do território, calcada na exploração do ouro de aluvião em sua abundante e bem distribuída malha hídrica. Esse tipo de mineração, da qual se ocupava um grande número de "faiscadores", propiciou, já nos primórdios da história do município, a criação de muitos dos 57 bairros rurais que atualmente povoam sua área rural. Dois fatores contribuíram para a consolidação da forma familiar de produção na região: a combinação de uma agricultura de subsistência com a produção mercantil para o abastecimento do mercado interno, formado pelas regiões mineradoras centrais, a cidade do Rio de Janeiro e, em menor escala, São Paulo, durante todo o período colonial; e a posterior instalação de imigrantes europeus que primeiro chegaram como força de trabalho para os cafezais e, após o declínio da economia cafeeira, firmaram-se como pequenos proprietários. A agricultura familiar ourofinense sempre consorciou a produção para o autoconsumo com produtos de mercado como o algodão, o chá e o tabaco, no passado, e o café, o alho, a batata, e o eucalipto na atualidade.

A pesquisa de campo que fundamenta este trabalho parte de uma tese de doutorado, foi realizada durante o ano de 2009 no município de Ouro Fino e no bairro rural Peitudo, escolhido por bem representar o caráter mercantil da agricultura familiar ourofinense. O bairro conta com 51 produtores, dos quais 31 podem ser classificados como familiares, segundo os critérios da agricultura familiar, definidos pela Lei no 11.326, de 24 de julho de 2006. Num primeiro momento, a pesquisa levantou dados, por meio de entrevistas e aplicação de questionários, sobre todos os produtores, para posteriormente centrar na análise nos familiares. Essa categoria foi então dividida segundo o sistema de produção predominante. Escolhemos o bairro como unidade de análise pela presença e importância dessa delimitação do espaço rural na região pesquisada e por englobar os princípios básicos da comunidade camponesa: parentesco, localidade e sentimento de pertencimento (SABOURIN, 2009). Como bem coloca CÂNDIDO (1987): "Bairro é uma naçãozinha. - Entenda-se: a porção de terra a que os moradores têm consciência de pertencer, formando uma certa unidade diferente das outras". Foi adotada a opção de entrevistar todos os produtores numa primeira fase de levantamento de dados por ter a pesquisa, entre seus objetivos, o estudo das relações sociais e econômicas entre os produtores familiares e entre estes e os não familiares.

No bairro Peitudo, encontramos a produção mercantil de café; milho; feijão; várias olerícolas como tomate, abobrinha, repolho, couve-flor e alho; bucha; leite; carne bovina e suína; ovos e frangos caipiras; peixe e madeira de eucalipto. Ainda que a maioria dos produtores tenha admitido uma diminuição da produção destinada ao autoconsumo nos últimos 10 anos, um levantamento do que é consumido pelas famílias confirmou que em torno de 70% dos estabelecimentos se beneficia da produção própria de frutas e hortaliças, frango e ovos, milho, feijão, mandioca, leite e derivados. A pesquisa demonstrou ainda que a análise do autoconsumo na agricultura familiar deve levar em consideração a existência de uma diferenciação entre a unidade de produção e consumo representada pelo estabelecimento rural e a esfera de produção e consumo representada pelo bairro rural e pelas relações de parentesco e vizinhança presentes numa sociedade de interconhecimento.

Estudamos a importância econômica da agricultura no bairro Peitudo através dos principais sistemas de produção definidos pela ocupação da mão-de-obra familiar e contribuição para a renda da família. Nas entrevistas realizadas com os 31 produtores familiares, foram identificados três sistemas produtivos principais: café, (subdividido em café, café com milho e café com gado), milho e olericultura. A aferição da renda familiar média mensal em salários mínimos (salário mínimo de R$ 465,00, em 2009) nos diferentes sistemas produtivos variou de 2,0 no caso do café a 4,5 no caso da olericultura. Em média, 78% dessa renda provinham da agricultura, confirmando a importância da atividade para a sobrevivência e reprodução das famílias e do sistema produtivo.

A pluriatividade, entendida como a "[...] combinação permanente de atividades agrícolas e não-agrícolas em uma mesma família" (SCHNEIDER, 2009), apareceu em 68% das famílias em consequência principalmente do trabalho das mulheres no artesanato de crochê, atividade presente em 75% do universo de pluriativos. Mas, segundo as entrevistadas, o parco rendimento desse trabalho pouco participava no pagamento das despesas da casa e não entrava nos investimentos realizados na propriedade. O assalariamento em atividades agrícolas, sobretudo na colheita de café, representou entre 11% da renda familiar no sistema olericultura a 21% dessa renda nos sistemas milho e café. Na colheita do café, que se estende de maio a outubro, um "bom apanhador" ganhava em torno de R$ 100,00 por dia, ou o equivalente a um quinto do salário mínimo.

Apesar dos altos e baixos dos resultados econômicos da produção agrícola decorrentes do aumento do preço de insumos e queda do preço de produtos, principalmente o café, os sistemas produtivos adotados pelos agricultores do bairro pesquisado estavam garantindo a reprodução socioeconômica das famílias. Com o objetivo de avaliar a importância dos bairros rurais para a economia do município, a pesquisa junto aos produtores foi complementada por questionários aplicados nos principais supermercados, lojas de material de construção e agropecuárias da cidade. Pelas respostas obtidas, apurou-se que o campo era responsável por pelo menos 40% das vendas de supermercados e lojas de material de construção e a agricultura familiar por cerca de 70% das vendas das agropecuárias.

Quanto à participação dos filhos nos trabalhos da propriedade e a reposição desses agricultores, 67% dos produtores entrevistados tinham mais de 40 anos e 33% menos que isso. Entre os do primeiro grupo, 40% contavam com a ajuda de pelo menos um filho trabalhando em tempo integral no estabelecimento. Entre os do segundo grupo, os filhos eram ainda crianças ou adolescentes envolvidos com o estudo e participavam de forma marginal nas atividades da propriedade, ou seja, realizando pequenas tarefas como recolher os bezerros para o curral, tratar de galinhas, aguar a horta, etc. Pequenas tarefas vistas quase como não trabalho, mas fundamentais para o funcionamento da unidade produtiva como um todo.

Guardando suas particularidades, podemos dizer que os sistemas produtivos identificados no bairro Peitudo se inserem nos princípios básicos da chamada agricultura moderna: uso elevado de insumos químicos, mecanização e sementes geneticamente melhoradas, ou seja, estariam na análise teórica de VAN DER PLOEG (2006), mais para um "modo empresarial" do que para um "modo camponês" de agricultura familiar. No entanto, corroboramos a idéia, defendida por autores como LAMARCHE (1993) e WANDERLEY (2003), da existência de pontos de ruptura e continuidade entre a agricultura familiar e o campesinato. Apesar de inserida plenamente no mercado de insumos e produtos, a agricultura familiar do bairro Peitudo participa da manutenção do tecido social e cultural do bairro através dos pontos de continuidade que guarda com sua herança camponesa quanto à centralidade da família - abarcando o patrimônio familiar, as relações de trabalho, a divisão da renda agrícola, o papel do autoconsumo e as relações sociais e de reciprocidade presentes numa sociedade de interconhecimento.

Embora a modernização da agricultura tenha estimulado a monetarização das relações sociais e a mecanização tenha promovido maior autossuficiência na realização de tarefas pesadas, formas tradicionais de reciprocidade como a troca de dias de serviço, continuam sendo praticadas. Identificamos essa prática entre 70% dos produtores de café, 100% dos produtores de milho e 43% dos olericultores, o que diminui a necessidade de contratação de mão-de-obra não familiar nos momentos de pico de plantio e colheita. Partindo das contribuições teóricas de Marcel Mauss, Karl Polanyi e Dominique Temple, SABOURIN (2009) aponta a reciprocidade como categoria fundadora da identidade camponesa. Mais do que uma simples troca de mercadorias ou serviços, a reciprocidade seria a "dinâmica de reprodução de prestações, geradora de vínculo social". Atualmente, a escassez de mão-de-obra em momentos críticos do ano faz com que os arranjos de trabalho no Peitudo tenham um caráter quase personalizado. Não raro a pessoa que vem ajudar é alguém da família ou a ela ligada e, dependendo do caso, são essas relações personalizadas que literalmente garantem a salvação da lavoura numa emergência, como nos relatou uma produtora que, em plena época de colheita de café, quando todos estão ocupados com essa lavoura, teve que contar com os conhecidos para ajudar colher o milho que havia acamado, ou seja, caído por terra impedindo a colheita mecânica. O trabalho agrícola não é apenas sazonal no sentido de concentração de determinadas tarefas em algumas épocas do ano, mas ele é também imperativo, no sentido de que as tarefas têm que ser realizadas no momento correto ou todo esforço empenhado na produção pode ser perdido, o que acentua a importância das relações de reciprocidade entre produtores familiares.

A força de trabalho da família continua fundamental para a reprodução e expansão dos sistemas produtivos estudados. De fato, os estabelecimentos familiares que mais investiram na compra de maquinário agrícola ou terra foram aqueles trabalhados quase exclusivamente com a mão-de-obra familiar. Sendo a cultura do café central para a economia da maioria dos produtores do bairro, é comum a volta para casa, ou volta para o trabalho agrícola, durante os meses de colheita, dos membros da família que moram fora ou se dedicam a outras atividades.

Apesar do arrendamento de terra ser uma prática comum no bairro, principalmente entre os produtores de milho e olerícolas, a herança, ou seja, o patrimônio familiar, continuava sendo a forma principal de acesso à terra. Até onde pudemos apurar a partilha da propriedade entre os filhos era feita de forma igualitária, mas não raro alguns herdeiros, principalmente no caso dos homens, acabavam comprando partes de irmãos e irmãs que não pretendiam se dedicar à atividade agrícola, como também encontramos alguns exemplos de trocas de parcelas para juntar partes de heranças, principalmente no caso de casamento entre primos. De qualquer forma, é importante ressaltar que, na agricultura familiar, a terra tem fundamentalmente um caráter de "terra de trabalho" e patrimônio da família.

Uma das particularidades do povoamento da zona rural do município de Ouro Fino, com seus 57 bairros rurais bem espalhados por toda sua extensão, é o grande número de festas, geralmente em louvor ao santo padroeiro, que ocorrem mesmo nas localidades mais distantes. As celebrações mais famosas chegam a reunir milhares de pessoas nos finais de semana, atraindo grande número de visitantes do próprio município, de municípios vizinhos e de centros urbanos distantes, como Jundiaí (SP), Campinas (SP) e a região do ABC paulista.

Podemos identificar nesses eventos três dimensões bastante alinhadas com a função de manutenção do tecido social e cultural capaz de desempenhar a agricultura familiar: o primeiro ocorre entre os membros da própria comunidade, que se unem nos seus preparativos, trabalhando de graça quando se trata da festa do próprio bairro ou do "pagamento de favores" a um festeiro de outro bairro. A segunda dimensão da festa enquanto amálgama social abarca a participação de outras comunidades nas celebrações religiosas que ocorrem no período de sua duração. Uma festa importante tenta celebrar uma missa diariamente, mas isso não sendo possível, recorre aos grupos leigos das comunidades vizinhas para conduzir os cultos. A terceira dimensão agregadora da festa vai para além das relações de sociabilidade nos territórios próximos ao bairro, já que esses eventos episódicos se tornam o local onde "se encontra gente conhecida e também os de fora". Mas, apesar do atendimento maciço "de gente de fora" nas festas mais famosas dos bairros rurais, elas ainda não perderam o antigo ar familiar, sendo esse um de seus atrativos. Com tantos visitantes, podemos dizer que as festas operam a ligação entre diferentes esferas de urbanidade - a da cidade grande com a cidade pequena, a da cidade pequena com o bairro rural e a dos habitantes da zona rural com o núcleo urbanizado do bairro.

Creditamos a presença e a importância das festas e dos bairros rurais de Ouro Fino - já que as primeiras não existiriam sem os últimos - à permanência de uma agricultura diversificada e predominantemente familiar, que garante a manutenção da paisagem e de uma sociabilidade atraente tanto para os nativos como para os visitantes do município, o que nos remete à função de preservadora dos recursos naturais e da paisagem rural que a agricultura familiar deve cumprir. Mas o que compõe uma bela paisagem? A resposta é, com certeza, subjetiva, mas mesmo assim acreditamos ser possível tecer algumas considerações gerais a respeito.

Comecemos sugerindo que toda paisagem é composta de dois grandes grupos de elementos: os naturais e os decorrentes da atividade antrópica. O primeiro grupo seria algo como uma herança natural daquela localidade - o tipo de vegetação, relevo, formações rochosas, recursos hídricos, enfim, o que é fruto de um processo evolutivo natural e se transforma lentamente com o tempo. No segundo grupo, encontram-se todas as modificações que a atividade humana opera sobre o meio natural e que também contam uma história construída ao longo de um período de tempo.

O observador de uma paisagem enxerga o que vê sob diferentes perspectivas, ou a partir de diferentes referenciais - o olhar do biólogo não é o mesmo que o do agricultor ou o do poeta, embora possa haver pontos de cruzamento entre eles. Tampouco enxergamos a paisagem apenas com os olhos. Os odores, os sons, a lembrança de sabores, tudo conflui para compor a imagem que construímos a partir do que é visto e sentido. E é nessa esfera que o rural ganha importância enquanto representação social de beleza paisagística, liberdade, relações sociais diferenciadas, qualidade de vida e, enfim, todos os bens não mercantis e não tangíveis produzidos pelo meio rural e também pela agricultura enquanto parte integrante e muitas vezes estruturante, desses espaços. Ainda que a agricultura não seja mais seu único, ou mais importante, componente e que esses bens não mercantis estejam cada vez mais comercializáveis através do turismo, da exploração imobiliária, etc., são as amenidades concretas e as representações dessas amenidades que valorizam esses espaços, criando o fenômeno que há algum tempo vem sendo denominado de novas ruralidades.

As representações do rural variam de uma sociedade para outra. Algumas sociedades privilegiam os campos cultivados e "jardinados" da tradição camponesa, outras a beleza da natureza intocada. Mas, de qualquer maneira, a não ser que se trate de áreas selvagens ou áridas, a paisagem do meio rural está diretamente relacionada com o modelo de agricultura praticada e esta com as particularidades do meio em que acontece. Podemos aventurar dizer que a agricultura "molda" a paisagem a partir de pelo menos três quesitos: a diversidade de cultivos e criações e a presença ou não de remanescentes de flora e fauna nativos; a preservação e sanidade dos recursos naturais como o solo e a água e o arranjo espacial das propriedades, ou seja, a forma como se intercalam construções, vilarejos e campos cultivados. Quanto mais protegidos estiverem os recursos naturais, evitando ao observador a desolação de voçorocas e cursos d'água assoreados, e maior for a diversidade de cores e formas, mais interessante será a paisagem rural.

Mas nesse ponto nos deparamos com o potencial conflito entre as práticas (tradicionais e modernas) dos agricultores e a preservação do meio ambiente, como já observado por CASELLA et al. (2009); GUIVANT (1997), NEUMANN & LOCH (2002). Embora 84% dos agricultores por nós pesquisados reportassem manter as matas ciliares ao redor das fontes de água, menos da metade adotava alguma medida de conservação de solo e todos achavam injusta a obrigação de uma Reserva Legal, o que se justifica já que se tratavam de propriedades cuja área média variou de 5ha entre os olericultores a 30ha entre os cultivadores de milho.

Podemos, portanto, concluir que, embora a agricultura familiar apresente uma maior propensão para a manutenção de sistemas agrários biodiversos e ambientalmente sustentáveis, em grande medida devido à permanência da associação entre unidade de produção e unidade de consumo, essa tendência natural necessita ser incentivada e apoiada com políticas públicas adequadas, o que inclui uma assistência técnica capaz de orientar a adoção de práticas agrícolas sustentáveis.

CONCLUSÃO

Como defende JEAN (2002), "[...] a ruralidade mudou... mas ela perdura". A antiga diferenciação rígida entre rural e urbano vem dando lugar a uma ruralidade plural, fruto de formas diferenciadas de ocupação e desenvolvimento territorial.

Ainda que o fenômeno denominado novas ruralidades não se aplique ao campo brasileiro nos mesmos moldes e proporções do encontrado em países europeus, é inegável que também aqui o rural passa por transformações que incluem novas atividades e outras categorias sociais, além da agricultura e dos agricultores. Mas em muitas de nossas regiões a agricultura continua sendo a base do desenvolvimento local e, sobretudo, do tipo de ruralidade encontrada. Essa ruralidade pode se aproximar ou se distanciar de um referencial camponês enquanto representação de relações sociais e com a natureza, capaz de gerar uma paisagem cultural e ambiental atraente tanto para os que habitam no campo como para quem almeja melhor qualidade de vida. A manutenção e o desenvolvimento desse potencial requer que seus elementos constitutivos sejam mantidos; que seja garantido o acesso à terra a uma vasta gama de produtores familiares inseridos em diferentes sistemas produtivos, com facilidade de crédito diferenciado e certeza da venda de seus produtos por preços compensatórios. Só assim a agricultura familiar pode desempenhar as múltiplas funções capazes de garantir seu papel num rural em movimento de transformação e de acomodação de uma variedade de atores e interesses.

Recebido para publicação 23.04.10

Aprovado em 14.04.12

Devolvido pelo autor 16.07.12

CR-3475

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Autor para correspondência.

Datas de Publicação

• Publicação nesta coleção
  14 Ago 2012
• Data do Fascículo
  Set 2012

Histórico

• Recebido
  23 Abr 2010
• Aceito
  14 Abr 2012