Padrões espaciais de votação nas eleições para a Câmara Municipal de São Paulo: um estudo a partir das eleições de 2020¹

RESUMO

Este artigo tem como objetivo discutir os padrões regionais de territorialização de votos de candidatos a vereador no município de São Paulo. Em diálogo com a literatura sobre a geografia eleitoral no sistema de lista aberta e no município de São Paulo, exploramos a distribuição espacial de votos desses candidatos por meio de um indicador global de concentração e da identificação de territórios eleitorais no município, ressaltando como os fatores de gênero e partido estão associados a esses padrões. Nossos principais resultados apontam que candidatos competitivos têm votação mais dispersa que os não competitivos; existem regiões sub ou sobrerrepresentadas em relação ao seu eleitorado, e padrões claros entre os principais partidos; candidaturas femininas competitivas têm padrões de concentração distintos daquele de candidaturas masculinas.

PALAVRAS-CHAVE:
Geografia eleitoral; Competitividade; São Paulo; Vereadores; Eleições

ABSTRACT

This article examines the regional voting patterns for city councilors in São Paulo, focusing on its territorialization. Drawing from electoral geography literature within open list systems and specifically in São Paulo, we analyze the spatial distribution of votes for candidates. Employing a global concentration indicator, we delineate electoral territories and underscore the influence of party affiliation and gender on these patterns. Our findings reveal that in São Paulo, competitive candidates tend to garner more dispersed votes compared to non-competitive ones. Additionally, certain regions exhibit either under- or over-representation relative to their electorate, with clear concentration patterns observed among major political parties. Moreover, we observe distinctive concentration patterns among competitive female candidates as compared to their male counterparts.

KEYWORDS:
Electoral geography; Competitiveness; São Paulo; City councilors; Elections

Introdução

Mais de 8 milhões de eleitores escolhem, a cada quatro anos, seus representantes locais na cidade de São Paulo. A capital paulista é o mais populoso município do Brasil, e, portanto, aquele com o maior colégio eleitoral. A dimensão do eleitorado também é o que baliza o tamanho da sua Câmara de Vereadores: são 55 os representantes da cidade (número máximo de vereadores estabelecido pela lei) que deverão ser escolhidos no dia 6 de outubro de 2024.

A Constituição de 1988 aumentou a relevância dos municípios no que diz respeito à gestão de recursos para a execução de políticas públicas. Dessa forma, é hoje substancialmente maior o montante das transferências da União para que os municípios possam executar programas federais. Por exemplo, no ano 2023, foram R$ 385,44 bilhões destinados aos municípios brasileiros; dos quais, R$ 57,7 bilhões para cidades do estado de São Paulo (Brasil, 2023).

Com tal proeminência do município como lócus da aplicação do orçamento destinado à implementação de políticas públicas, os representantes em nível local - prefeitos e vereadores - também aumentaram sua relevância e seu poder. Assim, os vereadores são agentes fundamentais nas dinâmicas da cidade, tanto por seu papel de fiscalização do Executivo na implementação das políticas públicas, quanto por serem os representantes das demandas dos cidadãos a nível local (Hoyer, 2022; Lopez; Almeida, 2017).

As eleições no sistema eleitoral de lista aberta, aquele sob o qual os verea- dores concorrem, apresentam incentivos para a concentração espacial de votos dos candidatos (Ames, 2003; Avelino; Biderman; Silva, 2016; Silva; Silotto, 2018a). No caso brasileiro, uma linha de pesquisa bastante consolidada investiga esse fenômeno, tendo em vista que os votos podem ser obtidos em quaisquer regiões de todo o distrito eleitoral (no caso das eleições locais, os municípios).

Em geral, o diagnóstico é de que candidatos eleitos recebem uma votação mais dispersa do que os não-eleitos (Avelino; Biderman; Silva, 2016; Caseiro, 2023), mas, ainda assim, podemos verificar áreas de concentração de votos (Silva; Davidian, 2013; Silva; Silotto, 2018a) e de vínculos territoriais de mandatos e eleitores (Hoyler; Gelape; Silotto, 2021). Entender melhor esse fenômeno auxilia na compreensão de como as políticas públicas incidem no território urbano, mediadas pela representação política.

Este trabalho tem como objetivo analisar alguns aspectos das eleições para a Câmara Municipal paulistana em 2020; em especial, a distribuição geográfica dos votos dos candidatos, e sua associação com o gênero e partido desses postulantes. Assim, esperamos contribuir em dois aspectos. De um ponto de vista teórico e metodológico, esperamos agregar às análises sobre a geografia eleitoral no sistema de lista aberta, em especial do caso brasileiro. De um ponto de vista social, esperamos que as reflexões produzidas a partir de nossos resultados contribuam para informar sobre leitura dos resultados das eleições municipais de 2024 e os desafios enfrentados pela próxima gestão na Câmara.

A geografia eleitoral no sistema de lista aberta

A territorialidade é um dos elementos fundamentais da representação política moderna (Rehfeld, 2005; Urbinati; Warren, 2008): o espaço geográfico tem papel central na escolha dos representantes políticos, sendo o critério geralmente adotado para a organização do eleitorado. Assim, não surpreende a existência de pesquisas sobre a importância do espaço nas eleições, mesmo em locais onde se utilizam sistemas proporcionais (Latner; McGann, 2005; Shugart; Valdini; Suominen, 2005), nos quais essa relação é menos evidente do que em sistemas majoritários, em que o representante tem um vínculo claro com o distrito pelo qual foi eleito.

No caso brasileiro, as eleições para deputados federal, estadual e distrital e para vereador são disputadas sob o sistema proporcional de lista aberta. Em linhas gerais, nesse sistema, o eleitor deve escolher especificamente um candidato em quem votar (ainda que exista a possibilidade do voto de legenda). A partir da soma dos votos recebidos pelos candidatos de um determinado partido, é feito o cálculo de quantas cadeiras este partido terá - seja na Câmara de Vereadores ou dos Deputados, seja na Assembleia Legislativa -, e os mais bem votados conseguem o cargo.

A grande extensão territorial de nossos distritos eleitorais, somada ao alto número de candidatos que concorrem nas eleições proporcionais, promove a existência de diferentes configurações de espacialização dos votos desses candidatos (Ames, 2003). A depender de diferentes fatores (pessoais ou institucionais), candidatos podem adotar diferentes estratégias de territorialização de seus votos (Ames, 2003; Avelino; Biderman; Silva, 2016; Carvalho, 2003).

Pesquisadores brasileiros sempre se interessaram por entender os aspectos espaciais dessas eleições. Inicialmente, isso se justificava por uma preocupação com uma possível “distritalização informal” das eleições proporcionais no país (Dias, 1991; Fleischer, 1976; Lamounier, 1982); ou seja, acreditava-se que, na prática, os candidatos estariam concentrando seus votos em regiões específicas, conduzindo esse sistema para resultados semelhantes a um processo de várias disputas majoritárias nas diferentes regiões. Entretanto, a hipótese da “distritalização informal” não encontrou forte sustentação empírica, ainda que houvesse alguns candidatos com votos concentrados. Além disso, como a literatura comparada veio a demonstrar, a territorialização de votos não é um fenômeno exclusivo dos sistemas distritais, sendo também observada em sistemas proporcionais.

Em um segundo momento, as pesquisas sobre distribuição dos votos tomaram novos rumos e passaram a se concentrar na compreensão da chamada “conexão eleitoral“ (Ames, 2003; Carvalho, 2003; Samuels, 2003), isto é, a investigação do comportamento legislativo influenciado pela conexão com uma base eleitoral territorializada, tendo em vista os incentivos para o cultivo do voto pessoal no sistema proporcional de lista aberta (Carey; Shugart, 1995). Contudo, os questionamentos sobre hipóteses distributivistas para o comportamento de deputados federais (Figueiredo; Limongi, 1999) conduziram ao enfraquecimento dessa chave teórica.

Mais recentemente, o enfoque dos trabalhos voltou-se sobretudo para a dimensão de concentração e dispersão dos votos, em detrimento da análise da sua força eleitoral nos territórios (Avelino; Biderman; Silva, 2016). Análises para o caso dos deputados federais apontam para um caráter mais disperso da votação em eleitos, comparados aos não eleitos (Avelino; Biderman; Silva, 2011, 2016). A tendência de dispersão dos votos também é verificada nas eleições para deputados estaduais, ainda que com menor magnitude (Corrêa, 2016; Silva, 2017).

As evidências sobre eleições de vereadores advêm especialmente de estudos de caso. Contudo, assim como observado em eleições para deputados, há uma tendência à dispersão de votos, especialmente entre candidatos que recebem um maior número de votos (Caseiro, 2023; Gelape, 2017). Em trabalho sobre vereadores eleitos em 2008 no Rio de Janeiro, Terron, Ribeiro e Lucas (2012) identificam que cerca da metade deles recebeu votação dispersa. Já para o caso de vereadores eleitos em 2016 em Curitiba, Silva e Silotto (2018a) encontram padrões que tendem à dispersão, mas que não são estatisticamente diferentes entre eleitos e não eleitos.² A tendência à dispersão é identificada, especialmente, no município de São Paulo, aquele para o qual existe maior volume de pesquisas (Avelino; Biderman; Silva, 2011, 2016; Gelape, 2017; Kinzo; Borin; Martins Junior, 2003; Mesquita; Praça, 2006).

Ainda que a dispersão seja mapeada em uma série de estudos, a literatura também aponta algum nível de concentração espacial na votação de candidatos. Avelino, Biderman e Silva (2016) mostram que essa concentração se dá no nível da microrregião dos estados, em eleições para deputado federal. Para Silva e Silotto (2018a; b), são vários os incentivos para que haja, ao menos, uma concentração parcial de votos. Entre eles, a necessidade dos eleitores de obter informação mais facilmente e, por parte dos candidatos, as restrições - financeiras e temporais, por exemplo - para a realização de campanhas em distritos eleitorais grandes.

Dentro dos municípios, em tese, a expectativa seria de uma redução no potencial de concentração de votos (Silva; Silotto, 2018a). Entretanto, a cidade de São Paulo poderia ser considerada uma exceção, pois se trata de um município que cobre uma grande área territorial e com forte segregação espacial (Villaça, 2011).

Dessa forma, existe um arcabouço teórico e evidências que justificam investigar a territorialização de votos nas eleições proporcionais de lista aberta, ainda que (i) seja raro que candidatos eleitos “dominem” territórios, como esperavam os formuladores da hipótese da “distritalização informal”; e (ii) que a votação dos candidatos eleitos tenha maior tendência à dispersão.

As disputas partidárias e a geografia eleitoral na cidade de São Paulo

Mesmo que pesquisas de representação a nível local não sejam abundantes no Brasil, são vários os estudos que contemplam a distribuição do voto na capital paulista, dada a sua relevância e magnitude. No início da Nova República, Pierucci (1989) identificava a concentração de votos da direita populista, oriunda do malufismo, em algumas áreas, mais especificamente nas zonas Norte e Leste.

Porém, logo emergiu o padrão que norteia as disputas locais até os dias atuais. Ao examinar os resultados entre 1994 e 2000 para diferentes cargos (municipais, estaduais e nacionais), Figueiredo et al. (2002) concluem que existiam bases geográficas “claramente delimitadas”, com a proeminência do PSDB nas regiões centrais e de maior renda; enquanto os votos ao PT se concentravam em áreas de menor renda (sobretudo na Zona Leste). Além disso, convergindo com Pierucci (1989), identificam que o PPB obtinha a maioria de seus votos nos bairros tradicionais de classe média-baixa.

Em um período mais longo (1985-2004), Limongi e Mesquita (2008) analisam a disputa ideológica para a prefeitura, identificando maior êxito de partidos da direita. Desse lado do espectro, o PSDB se torna o partido aglutinador a partir de 2000, dado o ocaso do poder malufista. Os autores identificam um forte marcador socioeconômico na divisão do eleitorado, com o PT reunindo o voto dos menos escolarizados, enquanto o PSDB concentra o dos mais escolarizados, característica associada à renda (mais alta) e ao espaço (periferias e centro expandido, respectivamente). Ao expandir a análise para o período entre 2008 e 2016, Silotto (2017) identifica padrão similar, com o avanço do PSDB em regiões onde o partido era mais fraco, e a redução da força do PT nas suas bases tradicionais.

Recentemente, Zolnerkevic e Guarnieri (2023) investigaram se a votação de 2016 marcava uma mudança nesse padrão. A pesquisa mostra que, em 2016, os votos do PT se reduziram na periferia e aumentaram no centro expandido; enquanto o PSDB cresceu em áreas de menor escolaridade dos eleitores. Contudo, em 2020, os votos para prefeito nas regiões tradicionalmente vinculadas ao PT migraram para o Psol. Os autores concluem que tal mudança não representou um realinhamento eleitoral, sendo o resultado de falhas de coordenação partidária e questões conjunturais.

Com base nas expectativas teóricas e pelo histórico do caso, iniciaremos nossa análise empírica na próxima seção. Como ponto de partida, apresentamos o perfil dos vereadores eleitos em 2020 e outras características relacionadas à disputa para vereador. Posteriormente, analisaremos como esses votos se distribuíram nas regiões da cidade.

Perfil dos candidatos e competitividade

Para compreender quem são e como se configurou partidariamente a disputa dos candidatos com melhor desempenho, nesta seção descrevemos o perfil partidário e de gênero dos vereadores eleitos em São Paulo em 2020, além de definir e investigar o padrão de competitividade entre os principais deles.

Classificamos uma candidatura como competitiva se ela alcançou pelo menos 10% do quociente eleitoral (Cheibub; Sin, 2020, p.79). Além disso, atualmente o Código Eleitoral estabelece, em seu art. 109 (Brasil, 1965) que, para ser eleito, um candidato deve estar entre aqueles contemplados pelas cadeiras da lista pela qual concorreu, bem como deve alcançar uma votação de ao menos 10% do quociente eleitoral. Sendo assim, do total de 1.866 candidaturas³ a vereança, 110 (5,9%) atenderam a esse critério - coincidentemente o dobro das 55 cadeiras em jogo.

No pleito de 2020, 33 legendas partidárias lançaram candidatos ao cargo de vereador. Desse total, 18 partidos conseguiram eleger representantes. PT (8 vereadores eleitos), PSDB (8), Psol (6) e DEM⁴ (5) foram siglas que elegeram as maiores bancadas.⁵ A proporção de candidaturas competitivas e eleitas se manteve constante entre os principais partidos, portanto PT, PSDB, Psol e DEM também foram aqueles com o maior número de candidaturas competitivas.

Nesse sentido, a configuração geral das eleições para vereador no município, em certa medida, acompanhou o histórico das eleições para prefeito. Isto é, ela repetiu a presença dos atores preferenciais (o PT e o PSDB), ainda que outros partidos de direita tenham conquistado a cadeira de prefeito anteriormente. Ao mesmo tempo, o Psol se destaca, ao surgir em 2020 como um novo ator à esquerda. Desse modo, nas eleições paulistanas, observa-se o fenômeno que associa a força eleitoral de candidaturas à prefeitura com aquelas à vereança (Caseiro, 2023).

A consolidação do PT na cidade contribuiu para que os seus candidatos mantivessem um bom desempenho. Já o DEM (atual União Brasil), apesar de não protagonizar uma disputa à prefeitura desde 2008, permaneceu como um importante ator político na cidade, em especial por conta do papel desempenhado pelo presidente da Câmara desde 2021, o vereador Milton Leite, que está em seu sétimo mandato consecutivo.

Ainda que se observe uma estabilidade ao longo do tempo, o cenário partidário apresenta algumas incertezas para 2024. À direita, o PSDB, principal partido desse campo nas disputas paulistanas, está em um processo de forte crise interna,⁶ que pode comprometer a sua performance nas eleições proporcionais, deixando um espaço a ser ocupado. Se a associação entre as candidaturas a prefeito e vereador se mantiver, podemos esperar uma maior competitividade do MDB nas eleições. Por outro lado, se a conjuntura nacional tiver capacidade para impactar a disputa, o que é menos esperado em eleições locais, devemos observar um crescimento do PL, correspondendo ao fortalecimento da extrema-direita e à ascensão de Jair Bolsonaro. Por fim, não se sabe o impacto no desempenho do União Brasil caso o vereador Milton Leite decida não concorrer em 2024.⁷

À esquerda, a principal questão está na correlação de forças entre o PT e o Psol. Em meio às discussões sobre o apoio à candidatura de Guilherme Boulos, petistas manifestaram a sua preocupação quanto ao efeito que a ausência de um candidato a prefeito do partido pode ter sobre a chapa de candidatos a vereador.⁸ Não se sabe se, com o apoio do PT a Boulos, o Psol irá ultrapassar o PT em número de vereadores eleitos (e candidatos competitivos). Em 2020, os 8 vereadores petistas foram reeleitos, puxados pela grande votação de Eduardo Suplicy. Em 2022, porém, 3 desses 8 conquistaram cadeiras na Assembleia Legislativa ou na Câmara dos Deputados (sendo um deles o próprio Eduardo Suplicy). Há dúvidas se a bancada petista terá força para se manter - e se expandir - sem os seus principais puxadores de votos e com a candidatura ao Executivo sendo capitaneada pelo Psol.

Quanto ao perfil de gênero desses candidatos, verificamos que é grande a diferença entre mulheres e homens. O município de São Paulo elegeu apenas 13 mulheres (24% das cadeiras), ao passo que as demais 42 cadeiras foram ocupadas por homens.

Quando analisamos o total, por gênero, dos que podem ser considerados como candidatos competitivos, observamos, em um primeiro momento, que tal diferença se reduz. Dentre o total de candidatas mulheres, 2,12% são consideradas mulheres eleitas competitivas e 2,77% não eleitas e competitivas. Para os homens, tais proporções são semelhantes: apenas 3,36% são eleitos competitivos e 3,04% não-eleitos competitivos, como observado na Figura 2.

Figura 1
Número de candidatos competitivos por partido.

Figura 2
Porcentagem de candidatos competitivos eleitos e não eleitos por gênero.

Indicadores globais de concentração geográfica de votos

A partir desta seção, analisamos como os votos de candidatos a vereador se distribuem pela cidade de São Paulo. Um primeiro passo para tal é o uso de indicadores globais de concentração de votos, que consolidam esses resultados em um valor específico. Nesse caso, utilizaremos o G, um indicador consolidado na literatura sobre o caso brasileiro (Avelino; Biderman; Silva, 2011, 2016; Silva; 2017; Silva; Silotto, 2018a).

Adaptado da economia regional (Avelino; Biderman; Silva, 2011; Ellison; Glaeser, 1997), esse indicador compara a votação observada de um candidato com aquela esperada numa hipótese de distribuição aleatória desta votação entre as unidades geográficas adotadas. Uma distribuição aleatória equivaleria à dispersão, e resultados mais próximos de zero indicam uma votação mais dispersa, e aqueles mais próximos de um se aproximam do máximo da concentração.

O resultado do indicador é dado no nível do candidato, com base na agregação de votos em determinadas unidades geográficas:

$G_i=\sum _u{\left(\frac{V_{iu}}{V_i}-\frac{V_u}{V}\right)}^2$

em que u é a unidade geográfica onde foram depositados os votos, Viu é o total de votos do candidato i na unidade geográfica u, Vi é o total de votos do candidato i no distrito eleitoral (em nosso caso, o somatório de votos do candidato i em cada unidade geográfica do município de São Paulo), Vu é o total de votos para o cargo em disputa na unidade u, V é o total de votos para o cargo em disputa no distrito (em nosso caso, o somatório dos votos válidos na disputa para vereador em São Paulo).

Em primeiro lugar, de forma semelhante ao empregado por Avelino, Biderman e Silva (2016) para deputados federais, calculamos o G em diferentes níveis de agregação geográfica, tomando como base a votação nos distritos, subprefeituras ou regiões da capital. A cada uma delas, o valor do G se revelou maior, como vemos na Tabela 1. Se esses autores discutiram que a concentração eleitoral se dá no nível das microrregiões,⁹ no caso paulistano, apontamos que a principal concentração se encontra no nível das cinco regiões da cidade. Assim, as principais análises deste artigo se dão com base nesse nível de agregação.

Tabela 1
Estatísticas descritivas do Índice G por divisões territoriais

Situação	Território	Média	Mediana	Variância	Desvio Padrão	Min	Máx
Eleitos	Distrito	0,05	0,03	0,00	0,06	0,00	0,27
	Subprefeitura	0,09	0,05	0,01	0,12	0,00	0,57
	Região	0,18	0,12	0,03	0,18	0,00	0,63
Não Eleitos	Distrito	0,14	0,09	0,02	0,15	0,00	1,00
	Subprefeitura	0,20	0,14	0,03	0,19	0,00	0,99
	Região	0,28	0,25	0,04	0,21	0,00	1,08

• Fonte: Produzido pelos autores a partir de dados do CEM e TSE.

Na Figura 3, porém, vemos que, entre candidatos competitivos eleitos e não eleitos, não observamos diferenças estatisticamente significantes (sob um nível de confiança de 95%) no G, em quaisquer das três agregações geográficas, o que sugere semelhanças entre esses indivíduos. Ainda assim, no nível da subprefeitura ou região, verificamos que tanto a média quanto a mediana do grupo dos eleitos é um pouco superior à dos competitivos não eleitos (Figura 4), sugerindo que, entre candidatos bem votados, uma maior concentração pode estar associada à vitória.

As Figuras 3 e 4 mostram que as principais diferenças estão entre os candidatos competitivos e os não competitivos. Em todas as agregações, essas diferenças são estatisticamente significantes; movimento também perceptível nas tendências das estatísticas descritivas de cada um desses grupos, em cada nível. Assim como encontrado para deputados federais por Avelino, Biderman e Silva (2016), verificamos uma diferença relevante na concentração eleitoral entre candidaturas competitivas e não competitivas¹⁰ a vereador de São Paulo.

Figura 3
Teste de Médias para o índice G por território e situação.

No que se refere à concentração espacial de votos, esta seção nos mostra que a disputa para vereador no município de São Paulo apresenta algumas características semelhantes àquelas de deputados federais; em especial, mostra que candidatos competitivos têm votações mais dispersas do que não competitivos. Além disso, esse resultado reforça achados prévios da literatura sobre o caso paulistano, os quais, apesar de empregarem indicadores distintos do adotado neste artigo, apontam para uma votação majoritariamente dispersa entre os eleitos e inexistência (ou baixa predominância) de uma “distritalização informal”.

Ainda assim, observamos uma maior concentração no nível das regiões da cidade. Como a literatura demonstra, sobre a realização de trabalho territorial pelos vereadores (Hoyer, 2022; Hoyler; Gelape; Silotto, 2021), ainda que eles não cheguem a “dominar” certas áreas (Ames, 2003), devemos esperar que criem alguns vínculos territoriais. Nesse sentido, na próxima seção exploramos a existência de tais vínculos ao nível das regiões da capital.

Figura 4
Dispersão dos candidatos de acordo com o Índice G, situação e território

Análise da representatividade dos territórios eleitorais de São Paulo

Apesar dos avanços na pesquisa, não existe um consenso acerca de qual indicador de concentração é capaz de melhor mensurar onde candidatos obtiveram seus votos. Posto que nosso objetivo principal é o de entender a dinâmica da distribuição espacial dos vereadores do município, adotamos uma estratégia empírica para encontrar tais territórios eleitorais.

Assim, combinamos alguns desses avanços para chegar a tal classificação. Em primeiro lugar, utilizamos os indicadores locais de associação espacial, também conhecidos como LISA, sua sigla em inglês (Anselin, 1995). Esse método permite classificar cada unidade espacial em relação aos seus vizinhos em cinco categorias. No nosso caso: (1) alto-alto, se a votação do candidato é alta nessa área e em seus vizinhos; (2) alto-baixo, se ela é alta na unidade e baixa nos vizinhos; (3) baixo-alto, se ela é baixa na área em questão e alta nos vizinhos; (4) baixo-baixo, se a votação é baixa tanto na unidade quanto nos vizinhos; e (5) se a relação observada não é estatisticamente significante, sob determinado nível de significância. Definimos que aquelas unidades classificadas como alto-alto ou alto-baixo seriam territórios eleitorais dos candidatos.¹¹

Uma análise preliminar desses resultados nos revelou que algumas áreas onde os candidatos tiveram votações expressivas não eram classificadas como territórios eleitorais. Dessa forma, precisamos de um novo critério que possibilitasse a inclusão destes casos. Para tanto, recorremos ao cluster horizontal (HC, em sua sigla em inglês), outro indicador adaptado da economia para a identificação de áreas de concentração eleitoral, conforme proposta de Silva e Davidian (2013).

No nosso caso, o HC é um indicador que compara quantos votos um candidato obteve em determinada unidade geográfica em relação a uma distribuição homogênea da sua votação, ponderada pelo tamanho do eleitorado naquela unidade. Em termos formais,

$HC=\frac{V_i{V}_u}{V}(LQ-1),sendoL{Q}_{iu}=\frac{V_{iu}}{V_i}/\frac{V_u}{V}$

em que Viu é a votação de um candidato i na unidade u, Vi é o total de votos do candidato i no distrito eleitoral, Vu é o total de votos naquela unidade geográfica, e V o total de votos naquele distrito eleitoral. Quando o HC é positivo, significa que o número de votos naquela área foi superior ao esperado numa distribuição homogênea da votação.

Desse modo, estabelecemos que todas as regiões onde o HC correspondeu a mais de 2% da votação total de um candidato¹² fazem parte de seus territórios eleitorais. Utilizando esse critério, consideramos para as análises de São Paulo a votação obtida individualmente pelo candidato a vereador nos 96 distritos administrativos da cidade. Para tal, usamos o banco de dados de voto por seção eleitoral do TSE, combinado ao banco de dados com a localização espacial dos locais de votação no município, obtido no Centro de Estudos da Metrópole (CEM-USP) (2021).

Com base na votação por distrito administrativo, calculamos os LISA para cada candidato¹³ e o HC para cada distrito/candidato,¹⁴ combinando-os com base nos critérios previamente definidos para encontrar os territórios eleitorais.¹⁵

Os territórios foram definidos no nível do distrito por motivos teóricos e metodológicos. Sob o primeiro ponto de vista, a literatura mostra que o trabalho territorial de vereadores se evidencia a nível do distrito ou até mesmo abaixo deles (Hoyler; Gelape; Silotto, 2021). Além disso, o uso dos distritos aumenta o número de observações com as quais trabalhamos, potencializando o uso dos indicadores locais de associação espacial. Ao final, verificamos em quais das cinco regiões do município de São Paulo algum candidato se vincula a territórios.

Dos 55 vereadores eleitos, nossos resultados mostram que 22 (40%) têm territórios eleitorais em uma única região da cidade; 23 (41,8%), em 2 regiões, e 10 (18,2%) vereadores em 3, como visto na Figura 5.

Figura 5
Número de vereadores com territórios eleitorais em regiões de São Paulo.

Essa representatividade é proporcional ao eleitorado de cada região? Como um vereador pode ter territórios eleitorais em mais de uma região da cidade, uma simples transposição do número total de vereadores com territórios em uma região não seria a opção mais adequada. Para isso, consideramos cada unidade de análise como um par vereador-região. Assim, analisamos a proporção de vereadores que têm territórios em uma região com o total de pares.

Em primeiro lugar, destaca-se o baixo número de vereadores com territórios na região central: somente 5 dos 98 pares (5,1%). Apesar disso, esta é uma representação superior ao que seria proporcionalmente esperado pelo eleitorado do Centro (4,1%). Enquanto região pouco habitada, o Centro tem poucos eleitores. Essa região também sofre com a conversão de candidatos competitivos em cadeiras, sendo aquela com a maior diferença proporcional entre esses valores (somente 5 dos 15 candidatos competitivos com territórios eleitorais no Centro se elegeram). Parece-nos razoável especular que essa baixa representatividade pode ter contribuído para a ausência de respostas aos problemas enfrentados pela região nos últimos anos.

A região com o maior déficit “representativo” é a Leste, com 22 vereadores com territórios eleitorais, 22,4% do total de pares, enquanto ela responde por 35,1% do eleitorado da capital (regionalmente o maior da cidade). Enquanto isso, a região Sul, aquela com o segundo maior eleitorado (31,4% do total), apresenta uma representatividade superior à esperada pelo seu eleitorado (38,8% pares). A região Norte, por sua vez, é aquela com o maior equilíbrio entre o número de vereadores (19,4%) e seu eleitorado (20,1%). Por fim, a região Oeste é aquela com o maior desequilíbrio, ela tem 50% mais vereadores em relação ao número de pares (14,3%) do que o tamanho do seu eleitorado (9,4%).

Figura 6
Proporção de vereadores por regiões de São Paulo.

Distribuição territorial por partidos

Para investigar se a geografia eleitoral dos candidatos está associada aos partidos, concentramos as análises nas quatro principais bancadas, tendo em vista o menor tamanho das demais. Inicialmente, retornamos à concentração global, medida pelo G. Ao levarmos em consideração os candidatos competitivos, vemos que as médias desse indicador para os candidatos do PSDB, PT e DEM são relativamente próximas (e não se diferenciam estatisticamente). Porém, os candidatos do Psol apresentam maior dispersão dos votos em relação a esses outros partidos. Historicamente, a literatura sobre geografia eleitoral no Brasil associa a dispersão de votos a candidatos considerados “de opinião”/”ideológicos” (Ames, 2003). Ainda que tal associação não tenha suporte inequívoco (por exemplo, podemos problematizar como classificar um candidato como “ideológico”), o Psol, de fato, seria um bom exemplo.

Existem padrões partidários com base nos territórios eleitorais dos vereadores eleitos? Em todos os partidos, os padrões encontrados entre os eleitos são largamente reproduzidos entre os candidatos competitivos - cujas principais diferenças serão notadas a seguir.

Começamos a análise pelos dois partidos do campo à direita: o PSDB e o DEM. Dentre as quatro maiores bancadas eleitas, o PSDB foi aquele que alcançou a melhor distribuição nas cinco regiões da cidade. Em todas elas, ao menos um vereador tucano tinha territórios eleitorais. O DEM, por sua vez, tem uma bancada com menor penetração nas regiões Centro e Oeste. Dos eleitos, 3 têm territórios na Zona Leste, 3 na Sul e 1 na Norte, mas nenhum nas demais regiões. Nem mesmo considerando os candidatos competitivos do partido encontramos algum com territórios na região Oeste - e somente 1 no Centro.

No campo à esquerda, o PT, que apresentava a maior bancada, mostrou menos força nas regiões Centro e Oeste, como previsto pela literatura sobre o caso paulistano (Zolnerkevic; Guarnieri, 2023). O partido não teve nenhum vereador com territórios no Centro e somente dois na Oeste, número inferior ao das outras regiões - Sul (5), Leste e Norte (4). O foco em candidatos competitivos revela um padrão semelhante, agora com dois candidatos com territórios no Centro.

Ao contrário do PT, o Psol tem um representante com territórios no Centro e é forte na Zona Oeste, com 4 vereadores em distritos dessa região. Apesar disso, nenhum dos eleitos pelo Psol tinha territórios na Zona Norte e somente 2 na Leste. O partido também tem destaque na Zona Sul, com 5 vereadores. Considerados os candidatos competitivos, verificamos 3 com territórios na Zona Norte, mas são mantidos os 2 da Zona Leste - enquanto a Zona Oeste aumenta para 10 e a Sul para 9. Assim, ainda que não seja um partido exclusivamente das regiões Oeste e Centro, o Psol alcança resultados expressivos nessas regiões, de forma inversa ao PT, num ponto também encontrado previamente (Ferreira; 2020; Zolnerkevic; Guarnieri, 2023).

Dessa forma, os padrões encontrados refletem algumas expectativas teóricas. À direita, o PSDB, que tinha o controle da prefeitura, com boa penetração em toda a cidade, e não somente no Centro ou Zona Oeste, locais onde apresentava o melhor desempenho nas disputas pelo Executivo. Já o DEM tem representantes mais vinculados às regiões periféricas da cidade. À esquerda, a maior bancada do PT não se reflete numa alocação bem distribuída pela cidade, sendo mais forte nas periferias, áreas em que tradicionalmente tem um bom desempenho para a prefeitura. A representação dos partidos de esquerda nas regiões Centro e Oeste é fortemente vinculada ao Psol, que também tem um número considerável de representantes com vínculos na Zona Sul, com menor força nas outras regiões.

Figura 7
Distribuição territorial do PSDB e do DEM por regiões em São Paulo.

Figura 8
Distribuição territorial do PT e do Psol por regiões em São Paulo.

Distribuição territorial por gênero

Outra clivagem interessante é encontrada ao analisarmos o gênero dos candidatos. Uma primeira evidência dessa diferença está no indicador global de concentração de votos. Ao compararmos a concentração da votação de homens e mulheres competitivos,¹⁶ verificamos que a concentração dos votos nos homens é, em média, maior que nas mulheres.

Figura 9
Teste de média para o Índice G de acordo com gênero.

Como isso se traduz nas regiões da cidade? Apesar de estarem em um número menor que o de homens tanto no grupo de eleitos quanto no de competitivos não eleitos, as mulheres são maioria entre aqueles que apresentam territórios eleitorais no Centro ou na Zona Oeste. No Centro, entre os eleitos, 3 são mulheres e 2 homens, enquanto entre os competitivos esses valores são 9 e 6. Na Zona Oeste, são 8 mulheres e 6 homens, entre os eleitos, além de 20 e 13 entre os competitivos.

Uma vez que tais regiões comportam um eleitorado mais escolarizado, uma possível interpretação para esse resultado seria o fato de que esses eleitores tenham incorporado de forma mais rápida a perspectiva de maior diversidade na política, começando pelas mulheres (Thomé, 2019). Contudo, essa hipótese depende de maiores testes empíricos, em especial levando em conta outras variá- veis e uma maior desagregação deste resultado.

Figura 10
Quantidade de candidatos por gênero nas regiões de São Paulo.

Considerações finais

As análises aqui apresentadas tiveram como foco o desempenho eleitoral dos candidatos a vereador e sua distribuição geográfica pelo município de São Paulo, com recortes partidário e de gênero. Nossos resultados têm contribuições teóricas e metodológicas para o campo dos padrões espaciais de votação sob o sistema de lista aberta, para a compreensão do caso paulistano e para formular hipóteses e interpretações para a disputa eleitoral de 2024 e seus desafios.

Para o campo da geografia eleitoral do sistema de lista aberta, por uma perspectiva metodológica, diante da ausência de consenso sobre esse tópico, propusemos um procedimento para definição de territórios eleitorais, formulados com base em outros indicadores adotados pela literatura.

De uma perspectiva teórica, verificamos que a concentração espacial dos candidatos a vereador no município de São Paulo se assemelha àquela encontrada para deputados federais (Avelino; Biderman; Silva, 2016). Isto é, os eleitos/candidatos competitivos têm uma votação mais dispersa do que os não-eleitos e não competitivos, o que sugere um papel relevante do sistema eleitoral para a (des)concentração dos votos. Além disso, nossos resultados levantam algumas perguntas de pesquisa relevantes: os padrões partidários encontrados se generalizam para outros municípios e/ou estados? Por que candidaturas competitivas de mulheres têm votação mais dispersa que a de homens? Existe alguma relação entre a territorialização de votos de mulheres e a escolaridade?

Quanto ao caso paulistano, nossos achados reforçam alguns padrões previamente identificados, além de descortinar outros aspectos menos explorados. No aspecto da competição, os partidos com candidatos fortes à prefeito estão associados a um maior número de postulantes competitivos à Câmara Municipal.

Do ponto de vista da geografia eleitoral, encontramos uma baixa representação em termos absolutos do Centro de São Paulo, além da sub-representação da região Leste. Esse fenômeno pode estar associado a problemas e deficiências de infraestrutura urbana encontrados nessas regiões. A regiões Oeste e Sul, porém, estão sobrerrepresentadas. A ausência de pessoas e/ou representantes pode ser responsável por um processo de retroalimentação de ausência também de políticas públicas, uma agenda a ser investigada.

Quanto ao aspecto partidário dessa geografia eleitoral, também detectamos a força eleitoral de petistas em regiões periféricas e a de candidatos do Psol nas regiões do Centro e Oeste. As principais novidades estão na votação do DEM, pouco explorada em outros trabalhos, com pouco destaque no Centro e no Oeste; e a concentração desproporcional de mulheres nessas áreas.

Por fim, essas análises nos sugerem questões futuras interessantes sobre a disputa de 2024 e os desafios para a próxima gestão. Qual será o impacto efetivo do enfraquecimento do PSDB na sua votação? Quem herdará esse espaço na direita: o MDB, partido do atual prefeito e postulante à reeleição - o que confirmaria as expectativas da importância da prefeitura - ou algum partido da extrema-direita, como o PL - o que indicaria uma maior nacionalização do pleito? À esquerda, o Psol, com um candidato a prefeito, ultrapassará o PT em número de vereadores eleitos? O Psol conseguirá criar fissuras na força do PT nas periferias? Além disso, como ficará o cenário de representação de cada região na Câmara? Vale lembrar que os três principais postulantes atuais à prefeitura têm fortes vínculos com a região Sul,¹⁷ atualmente sobrerepresentada, o que poderia reforçar esse aspecto.

Acreditamos que nossos resultados auxiliam a reflexão sobre tais pontos, permitindo aprofundar a qualidade da análise a ser feita pela academia, analistas políticos, gestores da política pública e interessados em geral no debate sobre a política paulistana.

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Notas

• 1
  As opiniões, hipóteses e conclusões ou recomendações expressas neste material são de responsabilidade do(s) autor(es) e não necessariamente refletem a visão da Fapesp.
• 2
  Os pesquisadores identificam um índice G de cerca de 0,13; esse indicador será discutido mais detalhadamente ao longo deste trabalho.
• 3
  Foram consideradas somente aquelas classificadas como “aptas” pela Justiça Eleitoral.
• 4
  Em 6 de outubro de 2021 o DEM e o PSL decidiram fundir as duas siglas formando, assim, o União Brasil.
• 5
  Os resultados completos podem ser vistos nos apêndices online deste artigo: <https://hdl.handle.net/10438.3/FK2/X66NKC>.
• 6
  No momento de escrita deste artigo, especula-se que todos os vereadores da bancada atual possam aproveitar a janela para mudar de partido - em especial, para o partido do atual prefeito, o MDB. Disponível em: <https://www1.folha.uol.com.br/colunas/painel/2024/03/bancada-inteira-do-psdb-debanda-e-partido-ficara-sem-representacao-na-camara-de-sp.shtml>.
• 7
  Disponível em: <https://g1.globo.com/sp/sao-paulo/eleicoes/2024/noticia/2024/02/01/presidente-da-camara-de-sp-milton-leite-admite-que-pode-ser-vice-em-chapa-de-nunes.ghtml>.
• 8
  Disponível em: <https://www1.folha.uol.com.br/colunas/painel/2023/04/vereadores-do-pt-pedem-que-boulos-se-filie-ao-partido-para-disputar-prefeitura-de-sp.shtml>.
• 9
  Tendo em vista a pequena alteração na média desse indicador entre as microrregiões e as mesorregiões no caso da disputa para deputado federal.
• 10
  Avelino, Biderman e Silva (2016) compararam candidatos eleitos e não eleitos. Contudo, tendo em vista o pequeno número de candidatos competitivos não-eleitos nas eleições sob a lista aberta brasileira em relação ao total de candidaturas (Cheibub; Sin, 2020), esperamos que o resultado não seria distinto caso fossem adotadas as categorias competitivo e não-competitivo.
• 11
  Inspirados por Terron, Ribeiro e Lucas (2012), que adotam esse método para corrigir padrões de votação classificados como dispersos no caso de vereadores do Rio de Janeiro. Contudo, nosso uso analisa as votações no nível unidade geográfica-candidato, enquanto essas autoras se interessam pela votação do candidato de forma agregada.
• 12
  Em nossas análises principais da seção, testamos a sensibilidade dos nossos resultados a alterações nesses critérios. As principais conclusões não são afetadas caso sejam adotados quaisquer cortes entre 1% e 3% da sua votação total. Os resultados podem ser encontrados nos apêndices online.
• 13
  Eles foram estimados com a função localmoran do pacote spdep no R, com base em uma matriz de pesos espaciais binária de contiguidade.
• 14
  Mapas com os LISA e valores de HC dos candidatos competitivos estão disponíveis nos apêndices online deste artigo.
• 15
  Reconhecemos limitações nesse indicador, mas esperamos que ele seja uma contribuição para o avanço desta literatura, diante das carências mencionadas no início desta seção.
• 16
  A tendência de maior média do G para homens também é observada entre os eleitos, ainda que essa diferença não seja estatisticamente significante, o que provavelmente se deve ao amplo intervalo de confiança da estimativa para mulheres, decorrente do baixo número de mulheres eleitas.
• 17
  Disponível em: <https://oglobo.globo.com/politica/noticia/2024/03/17/com-tres-candidatos-da-zona-sul-eleicao-de-sao-paulo-tem-redutos-que-desafiam-polarizacao.ghtml>.

Datas de Publicação

• Publicação nesta coleção
  30 Ago 2024
• Data do Fascículo
  May-Aug 2024

Histórico

• Recebido
  03 Abr 2024
• Aceito
  19 Jun 2024