Um estudo sobre a distribuição das transferências para o setor de saúde
               no Brasil

Simão, Juliana Barby; Orellano, Veronica Ines Fernandez

doi:10.1590/0101-4161201545133jbv

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Estudos Econômicos (São Paulo)

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Sumário

Articles • Estud. Econ. 45 (1) • Mar 2015 • https://doi.org/10.1590/0101-4161201545133jbv copiar

Um estudo sobre a distribuição das transferências para o setor de saúde no Brasil

Autoria SCIMAGO INSTITUTIONS RANKINGS

Resumo

Este trabalho investiga a existência de uma relação positiva entre receita municipal per capita - que inclui arrecadação local de impostos e transferências intergovernamentais incondicionais - e o recebimento de recursos através do Sistema Único de Saúde (SUS) pelos municípios brasileiros. Considerando o aspecto redistributivo, essa relação não seria desejável, já que municípios com maior capacidade de financiamento receberiam mais repasses por habitante destinados à saúde. Foram estimados modelos de painel com efeitos fixos, utilizando dados dos municípios brasileiros no período 2002-2010, obtidos em sua maioria através do Departamento de Informações do SUS (DATASUS) e do Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde (SIOPS). Os resultados apontam que a receita municipal exerce, de fato, um impacto positivo inesperado sobre o recebimento de transferências do SUS pela modalidade fundo a fundo. Também foram identificados indícios de que pode haver fatores políticos influenciando o recebimento de recursos do SUS.

Palavras-Chave
Transferências intergovernamentais; Saúde; Distribuição; Flypaper effect

Região	Gastos próprios em saúde	Receita Municipal
Centro-Oeste	24,60%	21,70%
Nordeste	14,40%	12,70%
Norte	34,20%	33,50%
Sudeste	19,20%	18,90%
Sul	32,20%	30,60%
Brasil	16,10%	14,90%

Categoria	Variável	Descrição	Fonte
Recursos saúde	log_ transfSUS_ hab	Log das transferências do SUS recebidas da União pelo município nas modalidades "fundo a fundo", em base per capita, excluindo os recursos per capita referentes ao PAB Fixo	SIOPS
Arrecadação	Log_ReceitaMunicipal_stn_hab	Log da receita municipal per capita, definida pela base da EC-29	STN
	log_impostos_hab	Log do valor em impostos (IPTU + IRRF + ITBI + ISS) que compõem a arrecadação do município, em base STN per capita
	log_arrecad_transf_hab	Log das receitas provenientes de transferências incondicionais que compõem a arrecadação do município, em base per capita
Renda e população	log_PÍB_Mun_hab	Log do PIB municipal per capita
	log_PIB_Estado_hab	Log do PIB per capita do estado do município	IBGE
	log_ PIB_Regiao_ hab	Log do PIB per capita da região geográfica do município
	log_pop	Log da população do município	IBGE e DATASUS
	log_pop_vizinhos	Média do log da população dos demais municípios pertencentes à mesma microrregião	IBGE e DATASUS
Necessidade de saúde	per_coleta_lixo	% de famílias cadastradas pelo PACS/PSF com lixo coletado por serviço, empresa pública ou particular	DATASUS
	Mort_5_anos	% de óbitos de menores de 5 anos dentre os nascidos vivos
	Pop_urb	% de famílias cadastradas pelo PACS/PSF que vivem em zona urbana
	tx_obt_cmd	Taxa de óbitos por causas "mal definidas"
Oferta de serviços de saúde	per_cob_pac	Proporção estimada de cobertura populacional pelo Programa de Agentes Comunitários da Saúde (PACS)	DATASUS
	per_cob_psf	Proporção estimada de cobertura populacional pelo Programa de Saúde da Família (PSF)
	prod_amb_bas_hab	Quantidade de procedimentos "Básicos" aprovados para pagamento pelas Secretarias de Saúde, dividida pela população do município
	prod_amb_ Nbas_ hab	Quantidade de procedimentos "Não Básicos" aprovados para pagamento pelas Secretarias de Saúde, dividida pela população do município
Fatores políticos	ind_partido_pres	Indica se os partidos do prefeito e do presidente coincidem	IBGEeTSE
	ind_partido_gov	Indica se os partidos do prefeito e do governador coincidem	-Tribunal Superior Eleitoral
	ind_partido_aliado	Indica se o partido do prefeito participou da coligação que elegeu o presidente	-Tribunal Superior Eleitoral

Variável	%p^* * %p: % de preenchimento da variável	média	desvio	min	max
log_ transfSUS_ hab	100%	4,49	0,54	1,09	6,81
log_ReceitaMunicipal_stn_hab	100%	6,85	0,57	4,4	9,62
log_impostos_hab	100%	3,96	0,93	-3,47	8,18
log_arrecad_ transf_ hab	100%	6,73	0,58	3,02	9,45
log_PIB_Mun_hab	89%	9,01	0,73	7,24	12,93
log_ PIB_ Estado_hab	89%	9,49	0,48	8,37	10,3
log_ PIB_Regiao_ hab	89%	9,58	0,47	8,8	10,15
log_pop	100%	9,39	1,15	6,68	16,22
log_pop_vizinhos	98,80%	10,55	1,55	8,5	25,42
per_cob_pac	100%	83,71	29,84	0	100
per_cob_psf	100%	70,52	35,88	0	100
prod_amb_bas_hab	99%	9,46	10,56	0	557,92
prod_amb_Nbas_hab	100%	2,28	3,28	0	96,17
Mort_5_anos	89%	2,08	1,75	0	42,86
Pop_urb	89%	64,58	33,83	0	100
per_coleta_lixo	95%	61,55	26,73	0	100
tx_obt_cmd	100%	13,72	15,45	0	100
ind_partido_pres	100%	0,09	0,28	0	1
ind_partido_gov	95,50%	0,34	0,47	0	1
ind_partido_aliado	100%	0,10	0,30	0	1

Variável		Coeficientes e p-valores
Variável		[i]	[ii]	[iii]	[iv]	[v]	[vi]
Arrecadação total	log_ReceitaMunicipal_ stn_hab						0,09742
Arrecadação total	log_ReceitaMunicipal_ stn_hab						(0.028)^*** , , **: Variável significante a 10%, 5% e 1% respectivamente.
Arrecadação - impostos e transferências	log_impostos_hab	0,09448	0,07998	0,05434	0,05459	0,05318
	log_arrecad_transf_ hab	(0.012)^*** , , **: Variável significante a 10%, 5% e 1% respectivamente.	(0.012)^*** , , **: Variável significante a 10%, 5% e 1% respectivamente.	(0.008)^*** , , **: Variável significante a 10%, 5% e 1% respectivamente.	(0.007)^*** , , **: Variável significante a 10%, 5% e 1% respectivamente.	(0.008)^*** , , **: Variável significante a 10%, 5% e 1% respectivamente.
		0,2742	0,12646	0,11733	0,07921	0,07797
		(0.035)^*** , , **: Variável significante a 10%, 5% e 1% respectivamente.	(0.038)^*** , , **: Variável significante a 10%, 5% e 1% respectivamente.	(0.036)^*** , , **: Variável significante a 10%, 5% e 1% respectivamente.	(0.033)^*** , , **: Variável significante a 10%, 5% e 1% respectivamente.	(0.035)^** , , **: Variável significante a 10%, 5% e 1% respectivamente.
Renda e população	log_PIB_Mun_hab		0,04149	0,03498	0,02839	0,02939	0,041275
	log_PIB_Mun_hab		(0.026)	(0.027)	(0.025)	(0.025)	(0.024)^* , , **: Variável significante a 10%, 5% e 1% respectivamente.
	log_PIB_Estado_hab		-0,37201	-0,37052	-0,24786	-0,25221	-0,24445
	log_PIB_Estado_hab		(0.173)^** , , **: Variável significante a 10%, 5% e 1% respectivamente.	(0.113)^*** , , **: Variável significante a 10%, 5% e 1% respectivamente.	(0.110)^*** , , **: Variável significante a 10%, 5% e 1% respectivamente.	(0.115)^** , , **: Variável significante a 10%, 5% e 1% respectivamente.	(0.119)^** , , **: Variável significante a 10%, 5% e 1% respectivamente.
	log_PIB_Regiao_hab		1,80432	1,6178	1,36713	1,37778	1,38962
	log_PIB_Regiao_hab		(0.269)^*** , , **: Variável significante a 10%, 5% e 1% respectivamente.	(0.160)^*** , , **: Variável significante a 10%, 5% e 1% respectivamente.	(0.168)^*** , , **: Variável significante a 10%, 5% e 1% respectivamente.	(0.174)^*** , , **: Variável significante a 10%, 5% e 1% respectivamente.	(0.177)^*** , , **: Variável significante a 10%, 5% e 1% respectivamente.
	log_pop		-0,49668	-0,33383	-0,38365	-0,38653	-0,40515
	log_pop		(0.063)^*** , , **: Variável significante a 10%, 5% e 1% respectivamente.	(0.072)^*** , , **: Variável significante a 10%, 5% e 1% respectivamente.	(0.072)^*** , , **: Variável significante a 10%, 5% e 1% respectivamente.	(0.073)^*** , , **: Variável significante a 10%, 5% e 1% respectivamente.	(0.079)^*** , , **: Variável significante a 10%, 5% e 1% respectivamente.
	log_pop_vizinhos		-0,00718	-0,00245	-0,00048	-0,00009	0,00078
	log_pop_vizinhos		-0,015	-0,012	-0,012	-0,012	-0,012
Oferta de serviços de saúde	per_cob_pac			0,00353	0,00068	0,00068	0,00065
	per_cob_pac			(0.000)^*** , , **: Variável significante a 10%, 5% e 1% respectivamente.	(0.000)^*** , , **: Variável significante a 10%, 5% e 1% respectivamente.	(0.005)^*** , , **: Variável significante a 10%, 5% e 1% respectivamente.	(0.0006)^** , , **: Variável significante a 10%, 5% e 1% respectivamente.
	per_cob_psf			0,00642	0,00631	0,00627	0,00635
	per_cob_psf			(0.000)^*** , , **: Variável significante a 10%, 5% e 1% respectivamente.	(0.000)^*** , , **: Variável significante a 10%, 5% e 1% respectivamente.	(0.000)^*** , , **: Variável significante a 10%, 5% e 1% respectivamente.	(0.000)^*** , , **: Variável significante a 10%, 5% e 1% respectivamente.
	prod_amb_bas_hab			0,00084	0,00077	0,00078	0,00078
	prod_amb_bas_hab			(0.000)^*** , , **: Variável significante a 10%, 5% e 1% respectivamente.	(0.000)^*** , , **: Variável significante a 10%, 5% e 1% respectivamente.	(0.000)^*** , , **: Variável significante a 10%, 5% e 1% respectivamente.	(0.003)^*** , , **: Variável significante a 10%, 5% e 1% respectivamente.
	prod_amb_Nbas_hab			0,00589	0,00636	0,00615	0,00602
	prod_amb_Nbas_hab			(0.002)^*** , , **: Variável significante a 10%, 5% e 1% respectivamente.	(0.002)^*** , , **: Variável significante a 10%, 5% e 1% respectivamente.	(0.002)^*** , , **: Variável significante a 10%, 5% e 1% respectivamente.	(0.002)^*** , , **: Variável significante a 10%, 5% e 1% respectivamente.
Necessidade de saúde	Mort_5_anos				-0,00024	-0,00023	-0,00017
	Mort_5_anos				(0.001)	(0.001)	(0.001)
	Pop_urb				-0,00013	-0,00012	-0,00013
	Pop_urb				(0.000)	(0.0003)	(0.0002)
	per_coleta_lixo				-0,00033	-0,00038	-0,00032
	per_coleta_lixo				(0.0004)	(0.0005)	(0.0005)
	tx_obt_cmd				-0,00072	-0,00074	-0,00076
	tx_obt_cmd				(0.003)^** , , **: Variável significante a 10%, 5% e 1% respectivamente.	(0.0003)^** , , **: Variável significante a 10%, 5% e 1% respectivamente.	(0.0003)^** , , **: Variável significante a 10%, 5% e 1% respectivamente.
Fatores políticos	ind_partido_pres					0,04017	0,04067
	ind_partido_pres					(0.015)^*** , , **: Variável significante a 10%, 5% e 1% respectivamente.	(0.015)^*** , , **: Variável significante a 10%, 5% e 1% respectivamente.
	ind_partido_gov					0,00916	0,00955
	ind_partido_gov					-0,028	-0,009
	ind_partido_aliado					-0,00078	-0,00143
	ind_partido_aliado					(0.009)	(0.009)
	dummies de ano	Sim	Sim	Sim	Sim	Sim	Sim

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[TFN01] Fonte: SIOPS/Ministério da Saúde. Elaboração própria.