Water and sanitation in the COVID-19 pandemic: regulation's role and the challenge to SDG 6 in Brazil

Vilarinho, Cíntia Maria Ribeiro; Schmitt, Vanessa Fernanda; Reis, Bárbara Carolina; Melillo, Wagner José Silva; Couto, Eduardo de Aguiar do

doi:10.1590/S1413-415220200403

Brasil

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Artigo Técnico • Eng. Sanit. Ambient. 27 (2) • Mar-Apr 2022 • https://doi.org/10.1590/S1413-415220200403 linkcopy

Water and sanitation in the COVID-19 pandemic: regulation's role and the challenge to SDG 6 in Brazil

Authorship SCIMAGO INSTITUTIONS RANKINGS

ABSTRACT

Access to water and sanitation is essential to combat the transmission of COVID-19. In this context, the objective of the study was to evaluate the conditions of water supply, collection and sewage treatment in the municipalities with the highest number of COVID-19 cases in Brazil, also considering the role of regulation and the challenge of reaching the goals of the Sustainable Development Goal (SDG) 6. It is justified by the unprecedented nature of knowledge promotion through data among these factors. Initially, the work correlated SDG 6 with water supply and sanitation using indicators from the National Sanitation Information System (Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento – SNIS), crossing the data with the municipalities with the most cases of COVID-19 to assess performance and the role of regulation. Thus, looking at the cities with the highest number of confirmed cases of COVID-19, the link between the pandemic and the ranking of the worst water and sanitation indicators became evident. The lack of these services alone does not promote the disease, but it is one of the factors that makes preventive measures difficult and may favor their dispersion and indicate the fragility of health conditions in these places. The percentages achieved were 45% for SDG 6.1, 25% for SDG 6.2 and 6.3 and 0% for SDG 6.4, mainly affecting disadvantaged communities with the highest proportion of confirmed cases of COVID-19. Therefore, regulatory agencies need to transform the indicators of continuity of water and sewage supply in Brazil, a condition applicable to developing countries.

Keywords: COVID-19; developing countries; regulation infrastructure; sanitation; SDG 6; wastewater; water supply

ODS	Descrição	Indicador SNIS correlato
ODS	Descrição	Nome	Código / Fórmula
6.1	Até 2030, alcançar o acesso universal e equitativo da água potável e segura para todos.	Índice de atendimento urbano de água.	$I N 023 = \frac{P o p u l a ç ã o u r b a n a a t e n d i d a c o m a b a s t e c i m e n t o d e á g u a}{P o p u l a ç ã o u r b a n a r e s i d e n t e d o m u n i c í p i o c o m a b a s t e c i m e n t o d e á g u a}$
6.1		Índice de atendimento total de água.	$I N 055 = \frac{P o p u l a ç ã o t o t a l a t e n d i d a c o m a b a s t e c i m e n t o d e á g u a}{P o p u l a ç ã o t o t a l r e s i d e n t e d o m u n i c í p i o c o m a b a s t e c i m e n t o d e á g u a} x 100$
6.2	Até 2030, alcançar o acesso a saneamento e higiene adequados e equitativos para todos e acabar com a defecação a céu aberto, com especial atenção para as necessidades das mulheres e meninas e daqueles em situação de vulnerabilidade.	Índice de atendimento urbano de esgoto referido aos municípios atendidos com água.	$I N 024 = \frac{P o p u l a ç ã o u r b a n a a t e n d i d a c o m e s g o t a m e n t o s a n i t á r i o}{P o p u l a ç ã o u r b a n a r e s i d e n t e d o m u n i c í p i o c o m a b a s t e c i m e n t o d e á g u a}$
6.2		Índice de atendimento total de esgoto referido aos municípios atendidos com água.	$I N 056 = \frac{P o p u l a ç ã o t o t a l a t e n d i d a c o m e s g o t a m e n t o s a n i t á r i o}{P o p u l a ç ã o t o t a l r e s i d e n t e^{} d o m u n i c í p i o c o m a b a s t e c i m e n t o d e á g u a} x 100$
6.3	Até 2030, melhorar a qualidade da água, reduzindo a poluição, eliminando o despejo e minimizando a liberação de produtos químicos e materiais perigosos, reduzindo à metade a proporção de águas residuais não tratadas e aumentando substancialmente a reciclagem e a reutilização segura globalmente.	Índice de coleta de esgoto.	$I N 015 = \frac{V o l u m e d e e s g o t o c o l e t a d o}{V o l u m e d e á g u a c o n s u m i d o } x 100$ Descontado o volume de água tratada exportado.
6.3		Índice de tratamento de esgoto.	$I N 016 = \frac{V o l u m e d e e s q o t o t r a t a d o * }{V o l u m e d e e s g o t o c o l e t a d o * } x 100$ Devem ser acrescidos os volumes de esgoto importado e volume de esgoto bruto exportado, ambos tratados nas instalações do importador. **Necessário incluir os volumes de esgoto bruto importado
6.4	Até 2030, aumentar substancialmente a eficiência do uso da água em todos os setores e assegurar retiradas sustentáveis e o abastecimento de água doce para enfrentar a escassez de água e reduzir substancialmente o número de pessoas que sofrem com a escassez de água.	Duração média das paralisações.	$I N 016 = \frac{V o l u m e d e e s q o t o t r a t a d o * }{V o l u m e d e e s g o t o c o l e t a d o * *} x 1000$
6.4		Duração média das intermitências.	$I N 074 = \frac{D u r a ç ã o d a s i n t e r r u p ç õ e s s i s t e m á t i c a s}{Q u a n t i d a d e d e i n t e r r u p ç õ e s s i s t e m á t i c a s}$

Level (Nível)	Performance (Desempenho)	Description (Descrição)
1	Elementary (Elementar)	– A cobertura de água encanada é inferior a 50%. – A continuidade do abastecimento não pode ser medida ou é inferior a 8 horas por dia (em média). – 0% das famílias têm acesso à coleta de esgoto sanitário. – 0% do esgoto sanitário coletado é tratado.
2	Basic (Básico)	– A cobertura de água encanada é entre 50 e 75%. – A continuidade do abastecimento é entre 8 e 15 horas por dia (em média). – Menos de 20% das famílias têm acesso à coleta de esgoto sanitário. – Menos de 50% do esgoto sanitário coletado é tratado.
3	Good (Bom)	– A cobertura de água encanada é entre 75 e 85%. – A continuidade do abastecimento é entre 15 e 20 horas por dia (em média). – Entre 20 e 50% das famílias têm acesso à coleta de esgoto sanitário. – Entre 50% e 75% do esgoto sanitário coletado é tratado.
4	Well-Perfoming (Bom desempenho)	– A cobertura de água encanada é entre 85 e 95%. – A continuidade do abastecimento é maior do que 20 horas, mas menor do que 24 horas por dia (em média). – Entre 50 e 80% das famílias têm acesso à coleta de esgoto sanitário. – Entre 75 e 90% do esgoto sanitário coletado é tratado.
5	World-Class (Classe mundial)	– A cobertura de água encanada é acima de 95%. – A continuidade é de 24 horas do abastecimento (em média). – Mais de 80% das famílias têm acesso à coleta de esgoto sanitário. – Mais de 90% do esgoto sanitário coletado é tratado.

Item	Estado	Cidade	Casos confirmados	Mortes confirmadas	Taxa de fatalidade (%)	Casos confirmados / população (%)	Taxa de mortalidade (%)
1	SP	São Paulo	162.242	8.585	5,29%	1,32%	0,07%
2	DF	Brasília	79.400	1.060	1,34%	2,63%	0,04%
3	RJ	Rio de Janeiro	65.489	7.500	11,45%	0,97%	0,11%
4	BA	Salvador	45.411	1.514	3,33%	1,58%	0,05%
5	CE	Fortaleza	38.869	3.573	9,19%	1,46%	0,13%
6	AM	Manaus	31.306	1.928	6,16%	1,43%	0,09%
7	PE	Recife	23.612	2.020	8,55%	1,43%	0,12%
8	PA	Belém	22.941	2.018	8,80%	1,54%	0,14%
9	SE	Aracaju	21.549	433	2,01%	3,28%	0,07%
10	AL	Maceió	19.287	655	3,40%	1,89%	0,06%
11	RR	Boa Vista	17.581	324	1,84%	4,40%	0,08%
12	PB	João Pessoa	17.407	497	2,86%	2,15%	0,06%
13	RO	Porto Velho	16.051	447	2,78%	3,03%	0,08%
14	RN	Natal	15.503	626	4,04%	1,75%	0,07%
15	MA	São Luís	14.633	1.010	6,90%	1,33%	0,09%
16	AP	Macapá	14.334	312	2,18%	2,85%	0,06%
17	PA	Parauapebas	13.090	142	1,08%	6,29%	0,07%
18	PI	Teresina	12.992	574	4,42%	1,50%	0,07%
19	SP	Santos	12.973	410	3,16%	2,99%	0,09%
20	SP	Campinas	12.557	516	4,11%	1,04%	0,04%

Regiões do Brasil	20 municípios com mais casos confirmados de COVID-19	20 municípios mais populosos	20 piores indicadores de saneamento
Centro-Oeste	5,0%	15,0%	10,0%
Nordeste	50,0%	25,0%	15,0%
Norte	25,0%	15,0%	40,0%
Sudeste	20,0%	35,0%	25,0%
Sul	0,0%	10,0%	10,0%
Predominância	Nordeste - Norte	Sudeste - Nordeste	Norte - Sudeste

Cidade		UF	IN015	IN016	IN023	IN024	IN055	IN056	IN072 (horas/dia)	IN074 (horas/dia)
1	São Paulo	SP	74,2%	87,1%	100,0%	97,0%	99,3%	96,3%	11,3	--
2	Brasília	DF	85,4%	100,0%	99,0%	89,3%	99,0%	89,3%	21,2	24,0
3	Rio de Janeiro	RJ	53,2%	75,4%	97,4%	65,1%	97,4%	65,1%	12,0	--
4	Salvador	BA	100,0%	98,9%	91,0%	81,3%	91,0%	81,3%	56,5	44,6
5	Fortaleza	CE	58,1%	100,0%	77,3%	49,9%	77,3%	49,9%	21,0	17,2
6	Manaus	AM	31,0%	100,0%	91,9%	12,5%	91,4%	12,4%	24,6	--
7	Recife	PE	74,7%	99,7%	88,1%	43,5%	88,1%	43,5%	28,4	--
8	Belém	PA	25,7%	9,0%	70,9%	13,7%	70,3%	13,6%	--	--
9	Aracaju	SE	57,4%	100,0%	99,8%	52,4%	99,8%	52,4%	--	--
10	Maceió	AL	44,6%	100,0%	87,1%	42,2%	87,1%	42,2%	--	--
11	Boa Vista	RR	91,5%	100,0%	99,9%	75,0%	97,7%	73,3%	--	--
12	João Pessoa	PB	83,7%	99,5%	100,0%	79,6%	100,0%	79,3%	--	--
13	Porto Velho	RO	13,3%	18,8%	36,4%	4,0%	35,3%	4,8%	24,0	12,0
14	Natal	RN	50,3%	100,0%	97,2%	39,0%	97,2%	39,1%	240,3	--
15	São Luís	MA	73,1%	24,6%	86,8%	51,1%	82,0%	48,3%	15,8	16,0
16	Macapá	AP	21,5%	100,0%	40,1%	11,6%	39,0%	11,1%	6,0	--
17	Parauapebas	PA	26,5%	83,6%	94,3%	17,7%	89,9%	15,9%	6,5	16,7
18	Teresina	PI	--	--	1,4%^* * Apesar de os números pertencerem à base de dados nacional, infere-se que sejam produtos de um erro de enchimento, visto que em 2017 os valores reportados foram 98,5% e 94,3%, respectivamente.	--	1,3%^* * Apesar de os números pertencerem à base de dados nacional, infere-se que sejam produtos de um erro de enchimento, visto que em 2017 os valores reportados foram 98,5% e 94,3%, respectivamente.	--	--	--
19	Santos	SP	97,6%	100,0%	100,0%	100,0%	100,0%	99,9%	12,2	20,1
20	Campinas	SP	79,6%	88,4%	99,8%	96,0%	98,1%	94,4%	15,5	--

Cidade		Estado	Agência Reguladora	ODS^* * As legendas usadas para os ODS foram W: world-class; WP: well-performing; G: good; B: basic; E: elementary.				Ranking dos 20 piores do saneamento
Cidade		Estado	Agência Reguladora	6.1	6.2	6.3	6.4	Ranking dos 20 piores do saneamento
1	São Paulo	SP	ARSESP¹ 1 Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de São Paulo (ARSESP)	W	W	WP	B
2	Brasília	DF	ADASA² 2 Agência Reguladora de águas, Energia e Saneamento do Distrito Federal (ADASA)	W	W	W	E
3	Rio de Janeiro	RJ	AGENERSA³ 3 Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro (AGENERSA)	W	WP	WP	B
4	Salvador	BA	AGERSA⁴ 4 Agência Reguladora de Saneamento Básico do Estado da Bahia (AGERSA)	WP	W	W	E
5	Fortaleza	CE	ACFOR⁵ 5 Autarquia de Regulação, Fiscalização e Controle dos Serviços Públicos de Saneamento Ambiental (ACFOR)	G	G	WP	E
6	Manaus	AM	AGEMAN⁶ 6 Agência Reguladora dos Serviços Públicos Delegados do Município de Manaus (AGEMAN)	WP	B	G	E	X
7	Recife	PE	ARPE⁷ 7 Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado de Pernambuco (ARPE)	WP	G	WP	E
8	Belém	PA	ARBEL⁸ 8 Agência Reguladora Municipal de Belém (ARBEL)	B	B	B	E	X
9	Aracaju	SE	AGRESE⁹ 9 Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de Sergipe (AGRESE)	W	WP	WP	E
10	Maceió	AL	ARSAL¹⁰ 10 Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de Alagoas (ARSAL)	WP	G	G	E
11	Boa Vista	RR	Não há	W	WP	W	E
12	João Pessoa	PB	ARPB¹¹ 11 Agência de Regulação do Estado da Paraíba (ARPB)	W	WP	W	E
13	Porto Velho	RO	AGERO¹² 12 Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Rondônia (AGERO)	W	B	B	E	X
14	Natal	RN	ARSBAN¹³ 13 Agência Reguladora de Serviços de Saneamento Básico do Município de Natal (ARSBAN)	W	G	WP	E
15	São Luís	MA	ARSEMA¹⁴ 14 Agência Reguladora de Serviços Públicos do Maranhão (ARSEMA)	WP	WP	B	E	X
16	Macapá	AP	ARSAP¹⁵ 15 Agência Reguladora de Serviços Públicos do Amapá (ARSAP)	E	B	G	G	X
17	Parauapebas	PA	Não há	WP	B	G	E
18	Teresina	PI	AGRESPI¹⁶ 16 Agência Reguladora dos Serviços Públicos Delegados do Estado do Piauí (AGRESPI)	E	E	B	E	X
19	Santos	SP	ARSESP¹⁷ 17 Agência Reguladora dos Serviços Públicos do estado de São Paulo (ARSESP)	W	W	W	E
20	Campinas	SP	ARES-PCJ¹⁸ 18 Agência Reguladora dos Serviços de Saneamento das Bacias dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí (ARES-PCJ)	W	W	WP	B

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[TFN1] SNIS: Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento.