Expansão urbana em perspectiva: notas teóricas sobre formas, processos e modos de pensar a urbanização contemporânea

Expansión urbana en perspectiva: notas teóricas sobre formas, procesos y modos de pensar la urbanización contemporánea

Resumo

O presente artigo procura fazer um percurso por diferentes latitudes do globo para averiguar como foi pensada a expansão urbana ao longo do século XX. A proposta retoma uma série de autores e conceitos que abriram caminhos para pensar como caracterizar as áreas de expansão das cidades, com um interesse que enfatiza tanto as formas espaciais quanto as relações sociais. Começa com o crescimento das periferias no processo de industrialização europeu na virada do século XX, para chegar logo ao modelo urbano difuso que se estende nos países do norte global desde meados do século XX. O conceito de espaço periurbano é trabalhado em seus origens e controvérsias, em tanto coloca no centro o conflito da expansão do urbano sobre o rural. Finalmente, se abordam as leituras surgidas na América Latina em torno a expansão urbana, com foco nos debates sobre como caracterizar as transformações do último terço do século XX.

Palavras-chave:
Expansão urbana; Urbanização; Século XX

Resumen

Este artículo busca hacer un recorrido por distintas latitudes del globo para conocer cómo se concibió el crecimiento de las ciudades a lo largo del siglo XX. La propuesta retoma una serie de autores y conceptos que abrieron el camino para pensar cómo caracterizar las áreas de expansión de las ciudades, con un interés que pone el énfasis tanto en las formas espaciales como en las relaciones sociales. Se inicia con el crecimiento de las periferias en el proceso de industrialización europeo a principios del siglo XX, para luego llegar al modelo urbano difuso que se extiende en los países del norte global desde mediados del siglo XX. El concepto de espacio periurbano es trabajado en sus orígenes y controversias, en tanto coloca en el centro la dimensión conflictiva de la expansión de lo urbano sobre lo rural. Finalmente, se abordan lecturas surgidas en América Latina en torno a la expansión urbana, con foco en los debates sobre como caracterizar las transformaciones del último tercio del siglo XX.

Palabras clave:
Expansión urbana; Urbanización; Siglo XX

Abstract

This article aims to provide a brief overview of different latitudes of the globe to understand how the growth of cities was conceived throughout the 20th century. It revisits a range of authors and concepts that shaped our understanding of how to characterize urban expansion areas, emphasizing both spatial forms and social relationships. The discussion begins with the growth of the peripheries during the European industrialization process at the beginning of the 20th century, to later reach the diffuse urban model that has proliferated in the Global North countries since the mid-20th century. The concept of peri-urban space is examined, including its origins and controversies, with a focus on the conflict between urban expansion and rural areas. Finally, the article explores the perspectives that emerged in Latin America regarding urban expansion, highlighting debates on how to characterize the transformations during the last third of the 20th century.

Keywords:
Urban expansion; Urbanization; 20th century

Introdução

As cidades são hoje um fenômeno central do mundo em que vivemos. A população mundial vive cada vez mais nas cidades e, nos últimos tempos, assistimos a um enorme crescimento, dinamismo e concentração dos aglomerados urbanos. Para Harvey (1996) o século XX foi o século da urbanização: no início do mesmo estimava-se que apenas 7% da população mundial era urbana, enquanto hoje os dados mostram que 54% da população do mundo vive nas cidades¹ , e estima-se que essa tendência continue a crescer, chegando a 70% nos próximos 30 anos. Por sua vez, nos primeiros anos do século XX, as cidades com mais de um milhão de habitantes não chegavam a mais de uma dúzia, enquanto atualmente mais de 500 cidades no mundo contabilizam essa quantidade (Harvey, 1996). E ainda de longe: mais de 100 cidades ultrapassam 5 milhões de habitantes. Estamos diante de um processo de “urbanização planetária” (Brenner, 2013), dado o avanço e expansão da urbanização no mundo. O que Lefebvre havia antevisto como “a revolução urbana” na década de 1970 parece estar se tornando realidade.

Na América Latina isso é ainda mais pronunciado: enquanto em 1925 apenas 25% da população era urbana, no início do século XXI esse percentual chegava a 75% (Lattes, 2001), reforçando a premissa da acelerada urbanização vivida no século XX.

Como aponta Lencioni (2008), é preciso distinguir conceitos com rigor científico. O conceito de cidade, para além da sua polissemia, refere-se sobretudo a um objeto, ligado à aglomeração de um conjunto de pessoas que se instalam de forma sedentária, num local com mercado e administração pública. O urbano, por outro lado, é um conceito mais difuso, que se refere não a um objeto, mas a um fenômeno, a um processo amplo que aparece geralmente ligado ao desenvolvimento industrial das sociedades capitalistas. Topalov (1979, p. 39) define à “[…] urbanização capitalista” como “[…] uma forma de socialização das forças produtivas; [que] cria as condições gerais, socializadas, da reprodução ampliada do capital. Com as condições gerais, o autor se refere a produção e circulação tanto do capital quanto da força de trabalho.

Na tensão entre focar na “cidade” (como forma social, como “coisa”) ou no processo de “urbanização” (como dinâmica social), apropriamo-nos da perspectiva de Harvey (1996) que adota um pensamento dialético e se propõe a considerar o processo de uma forma mais fundamental, embora entendendo que os processos são sempre mediados pelas coisas que produzem, consolidam e dissolvem:

A urbanização deve ser entendida, então, não como uma entidade chamada 'cidade', mas como a produção de formas espaço-temporais específicas e heterogêneas inseridas em diferentes tipos de ação social. A urbanização, assim entendida, é necessariamente constitutiva tanto quanto constituída pelo processo social. Ele perde sua passividade e se torna um momento dinâmico no processo social de diferenciação e mudança. (Harvey, 1996, p. 52).

Feito este esclarecimento, neste artigo interessa-nos apontar os processos de expansão urbana, com o intuito de podermos explorar ferramentas teóricas que tentem compreender este processo acelerado de urbanização a nível global.

Nas últimas décadas, a preocupação política e académica sobre o que acontece nos espaços de transição tornou-se cada vez mais relevante: aqueles espaços que se dividem entre o rural e o urbano são objeto de numerosos debates. São espaços nas bordas urbanas, onde se estenderam historicamente as terras rurais, que começam a experimentar usos urbanos e, portanto, passam por processos de urbanização incipientes, que, no entanto, em muitos casos não se consolidam totalmente.

A proposta é então sistematizar uma série de autores e conceitos que abriram caminhos para pensar como caracterizar as áreas de expansão urbana em algumas latitudes do globo ao longo do século XX. Os mesmos brindam elementos para analisar, por um lado, a caracterização espacial destes espaços (usos rurais e urbanos do solo, vínculo com a cidade central, morfologia urbana), e por outro, mantém uma preocupação sociológica pelo que acontece nestes espaços (quem são os que os habitam, sob quais condições, quais conflitos e distinções sociais aparecem).

Por serem o centro do desenvolvimento capitalista e um nó de irradiação das conceituações acadêmicas, o que se passa e se pensa na Europa e nos Estados Unidos aparece enquanto uma referência necessária, embora não suficiente, para iniciar uma viagem pelos diferentes caminhos pelos quais os fenômenos de expansão e crescimento urbano são entendidos. Localizar os lugares e os momentos históricos onde os conceitos e abordagens foram cunhados permite recuperar a contingência e dar conta do contexto de sua emergência, o que situa as categorias e os conceitos histórica e espacialmente e, assim, permite romper com certa universalidade atribuída ao conhecimento construído em determinadas latitudes do norte (Segura, 2021). Argumentamos que um roteiro inicial por essas conceituações nos permite focar algumas das reflexões, para entender quais foram os debates e por onde passou o olhar no mundo capitalista central.

Deste modo, o percurso inicia por três países do norte global (Inglaterra, França e Estados Unidos) na virada do século XX, quando as capitais começam a mostrar os indícios de crescimento que um tempo depois as levariam a serem metrópoles centrais do capitalismo global. Os suburbs ingleses, a banlieu francesa e a rural-urban fringe norte-americana – com suas marcantes diferenças – são conceitos utilizados em um contexto de forte industrialização e ascensão de um modelo fordista de acumulação, que permitem nomear as formas e os processos do que acontecia nas margens urbanas.

Em meados do século XX, um novo tipo de cidade começa a tomar forma, com as transformações no modelo de acumulação. Os debates sobre as cidades difusas tentam dar conta de uma expansão de baixa densidade sobre as periferias, onde a forma urbana perde a densidade compacta para dar lugar a fenômenos amorfos, amplos, dispersos. Primeiro nos Estados Unidos, e algumas décadas mais tarde em diferentes países europeus, surgem conceitos que buscam explicar além das características morfológicas da expansão, o que acontece com certos setores sociais que começam a ocupar as áreas mais distantes dos centros urbanos.

A ideia de espaço periurbano ganha força no último terço do século XX, para caracterizar a expansão de usos urbanos sobre espaços rurais, protagonizado centralmente por setores das classes meias que se deslocam atraídos pela natureza e pelos espaços amplos e verdes. Por se tratar de uma categoria cada vez mais difundida na bibliografia latino-americana, percorremos as origens e as controvérsias no uso deste conceito, e quais os limites que envolve.

Finalmente, entramos no que está acontecendo na América Latina nas últimas décadas. Numerosos autores começaram falar no final do século XX de um “novo modelo de cidade”, que se desdobra em sintonia com as reformas estruturais no marco das transformações do modo de acumulação capitalista. Nesta linha, o impacto de estas transformações é conceitualizado no marco de “fragmentação urbana”, com ênfase na ruptura que estas novas dinâmicas implicam.

A metodologia utilizada consistiu em uma revisão bibliográfica que foi organizada inicialmente a partir de uma leitura daqueles trabalhos acadêmicos que se dedicam a sistematizar campos teóricos de debates sobre a expansão urbana, produzidos especialmente na Argentina e no Brasil. A partir daí, prosseguimos com uma revisão dos autores e correntes teóricas, com o objetivo de recuperar fontes primárias, bem como dar conta dos contextos e interlocuções em que foram criados. Sem a intenção de ser exaustivos, o que se apresenta é uma abordagem de uma série de conceitos e autores, que respondem à questão de como a expansão urbana tem sido conceitualizada durante o século XX em determinados países ocidentais. Os mesmos se constituem como quadros de referência para os estudos urbanos latino-americanos.

No início do século XX

Ebenezer Howard (1898) faz parte do urbanismo britânico que vai influenciar notadamente o pensamento sobre a periferia das cidades, inaugurando o conceito de “cidade jardim”. Retomado ao longo do século XX em diversos estudos, propõe uma distribuição equilibrada entre a concentração da população nas cidades e a natureza do campo, a partir de uma distribuição dos elementos econômicos, sociais e culturais entre os dois núcleos. Patrick Geddes (1915) também foi um dos pioneiros no mundo anglo-saxão em saxão em tratar do espaço envolvente da cidade, e pela primeira vez cunhou o conceito de “conurbação”. Embora com um viés biológico importante, marca um antecedente significativo nos estudos regionais – característicos da Europa do século XIX. A eles se junta Lewis Mumford, do outro lado do Atlântico, que faz da expansão das cidades sob o capitalismo uma de suas preocupações centrais, recuperando elementos das duas formulações anteriores para propor a ideia de uma “cidade regional”, um agrupamento de grandes e pequenas cidades, vilas e distritos em um equilíbrio territorial controlado (Fernández Salgado, 2012).

Esses três planejadores urbanos do final do século XIX e início do século XX ganham relevância por estarem entre os primeiros que, de forma sistemática, começam a se preocupar com garantir certo “equilíbrio” entre a cidade e o campo, no quadro da expansão das cidades industriais e da proliferação das consequências sociais que elas traziam. Todos os três procuraram criar modelos de planificação alternativos para responder aos problemas urbanos e estão inscritos na linha de pensadores que tentaram modificar o espaço físico para “ordenar” ou transformar os processos sociais, sustentando uma matriz de pensamento em que a forma espacial prevalece e é considerada decisiva sobre o social (Harvey, 1977). Essa abordagem será posteriormente debatida a partir de postulações que consideram os processos sociais como elementos centrais nas configurações espaciais, destacando a tensão constitutiva entre o social e o espacial. A seguir, nos aprofundaremos em olhares que buscam sustentar essa tensão, compreendendo-os em seu condicionamento mútuo e se contrapondo às leituras lineares que priorizam uma sobre a outra.

A Revolução Industrial e as transformações que levaram ao surgimento de um modo de produção capitalista são marcos fundamentais na construção das cidades modernas, expressos em uma vasta literatura que, a partir de então, refletirá sobre o elo entre industrialização e urbanização. Já Engels (2010 [1845]) em meados do século XIX apontava o crescimento urbano ao analisar a situação da classe trabalhadora na Inglaterra, dando conta de uma primeira configuração do entorno urbano a partir da instalação da força de trabalho necessária ao desenvolvimento produtivo. Desta forma, ao refletir sobre a ligação entre Manchester e seus arredores, o autor apresenta os suburbs:

A cidade nova [...] estende-se para além da parte antiga [...]. Aqui não há qualquer aspecto urbano. Filas isoladas de casas ou que formam um conjunto de ruas elevam-se intermitentemente, como pequenas aldeias sobre o solo argiloso e nu, onde nem a relva cresce; as casas, ou melhor, os casebres estão em mau estado, nunca foram consertados, são sujos e têm habitações nos porões úmidos e insalubres; as ruelas não são pavimentadas, não têm rede de esgotos e abrigam varas de porcos, fechadas em pocilgas nos pequenos quintais ou que passeiam livremente na encosta. Os caminhos são tão lamacentos que somente quando o tempo está muito seco é possível percorrê-los sem atolar a cada passo. (Engels, 2010, p. 96-97).

O avanço do processo de industrialização marcava o crescimento de áreas nos arredores dos centros urbanos para a residência dos trabalhadores/as, que destacavam por suas péssimas condições. Desta forma, abriu-se caminho para novas configurações urbanas em ambientes até então rurais, muitas vezes com a permanência das atividades agrícolas, configurando os chamados suburbs.

Na França, também a centralização financeira e industrial do final do século XIX e início do século XX promoveu o crescimento da cidade, deslocando a função residencial do centro de Paris para as áreas industriais que se constituíam nas periferias. Cada vez mais trabalhadores/as eram recrutados em departamentos adjacentes e vastos contingentes foram se estabelecendo nas periferias, atraídos pela demanda de força de trabalho. Contrastes importantes são gerados entre a cidade central e os subúrbios, e o termo banlieue surge para designar o último:

As pequenas banlieu são o domínio de baixos salários, empregos grosseiros e rudes [...] E no Sul, além desses bairros pobres e fedorentos [...] - do outro lado da barreira, longe da capital, em uma área mal equipada, cujo acesso por muito tempo foi apenas por estradas de terra, essas comunas sem forma estendem-se onde vive uma população instável, cujo número e ocupações nunca podem ser claramente determinados. (Chevalier apudGeorge, 1950, p. 212).

Os estudos sobre a banlieue parisiense procuraram dar conta das marcas essenciais da ocupação e da atividade humana neste novo campo de extensão das cidades, onde infraestruturas, paisagens e mesmo odores estão associados à pobreza das classes trabalhadoras. Essa expansão das periferias é realizada em áreas de extensão rural, avançando em cinturões agrícolas produtivos, e consequentemente são analisados os impactos e modificações na vida rural, com uma marcada preocupação pela sobrevivência de pequenas propriedades familiares intensivas (Lebeau, 1959), assim como pelos conflitos políticos causados por essas mudanças (George, 1950).

Este desenvolvimento do espaço banlieue é marcado pelo aumento da população e pela configuração de novas formas de habitat. As mesmas estão associadas a um ritmo de vida impulsionado por uma conjuntura econômica favorável a nível regional e nacional, associadas a melhorias nos serviços e infraestruturas e a ligações mais fluídas com a cidade. Desse modo, estudam-se as transformações de certas vilas rurais em subúrbios urbanos, explicando o recuo do campo diante do avanço das fábricas e da cidade, configurando uma submersão do mundo rural diante do avanço urbano (Lavandeyra, 1949). Como desenvolve Bidou (1982), a ideia de banlieu sintetiza uma dupla distância: por um lado a distância física, da periferia em relação ao centro e, por outro lado, uma distância social, de dependência e subordinação daqueles que moram lá com respeito a quem habita o centro. Essa conotação negativa, que implica uma hierarquia inferior dos espaços circundantes, permanecerá durante o período de expansão industrial das cidades, mas assumirá outros significados com a disseminação das cidades difusas.

Como a banlieue francesa, nos Estados Unidos surge o conceito de rural-urban fringe (Wehrwein, 1942) para caracterizar a área de transição entre os usos urbanos e os usos agrícolas da terra. Dessa forma, buscou-se dar conta de um processo de proliferação de atividades residenciais, industriais e comerciais nas periferias das cidades. Neste caso, as infraestruturas e serviços de transporte destacam-se como vetores centrais de irradiação e promotores de crescimento A faixa rural-urbana é o conceito utilizado para designar um território rural perfurado por linhas de usos urbanos que acompanham as ferrovias e rodovias, onde a atividade agrícola persiste, mas com modificações, e o seu ordenamento é foco de preocupações (Clout, 1976). A rudeza de Wehrwein (1942, p. 222) para nomear os habitantes destes espaços expõe a perplexidade frente ao novo fenômeno:

Essas almas vivem todas no mesmo ambiente: não na cidade, não no campo, mas no mundo selvagem— O mundo selvagem não é de uma natureza integrada e ordenada, mas de uma civilização desordenada. Chamamos isso de ambiente metropolitano.

Vemos a partir dessas pinceladas de Inglaterra, França e Estados Unidos como os processos de metropolização do final do século XIX e início do século XX deram origem a diferentes categorias para abordar os incipientes fenômenos de expansão urbanos (Valenzuela Rubio, 1986). Conceitos como suburb, banlieue ou rural-urban fringe surgem para caracterizar o crescimento das cidades centrais, que se tornarão com o tempo as metrópoles nodais do capitalismo contemporâneo.

O modelo de crescimento urbano difuso

Embora esses processos de expansão urbana apareçam desde o início do século XX, é na pós-Segunda Guerra Mundial, que se concretiza um novo padrão de crescimento urbano, marcado pela difusão e dispersão. Os chamados “Anos Dourados” de prosperidade econômica nos países centrais, caracterizados pelo crescimento econômico contínuo, um forte Estado de bem-estar social e um modelo de acumulação fordista-keynesiana, levaram a fenômenos massivos de suburbanização em vários países centrais.

A categoria urban sprawl se dissemina a partir da realidade estadunidense, para caracterizar um processo de baixa densidade de ocupação das periferias, marcado pela utilização do automóvel particular e das rodovias como eixos de transporte estruturantes do espaço urbano. Uma das novidades mais importantes está ligada à composição social do subúrbio: são as classes médias e altas, atraídas por incorporadoras privadas e por uma oferta de mercado específica, que vão se instalar nestes novos espaços.

Conforme reconstruído por Hall (1996), a disseminação do automóvel ocorreu nas primeiras décadas do século nos Estados Unidos, a partir da ampliação da produção em massa da indústria fordista. No entanto, só no período do pós-segunda guerra mundial é que esta nova forma de expansão da cidade se expande e se consolida. É neste momento que explode a construção de bairros residenciais na periferia, influenciada pelo desenvolvimento dessas novas rodovias e pelo zoneamento dos usos do solo que permitiram a criação de áreas residenciais homogêneas e a manutenção dos valores imobiliários. Também as políticas financeiras hipotecárias, e por fim, o “baby boom” que ampliou a demanda por espaços onde as crianças pudessem crescer tranquilas (Hall, 1996, p. 302). Foi um processo organizado pelas regras do mercado, e por políticas estatais dirigidas a determinados setores, de forma que quem se mudou para a periferia foram famílias brancas de média ou alta renda, atraídas por moradias familiares com jardins como objetos de realização do “sonho americano” (Leopoldo, 2017)² . Metade da população, pobre e negra, que estava longe de ter acesso a uma moradia com essas características ou ao estilo de vida promovido, foi deixada de fora desse processo.

Esta nova configuração urbana difusa só chegará às cidades europeias algumas décadas depois, expandindo-se definitivamente como novo padrão entre 1970 e 1980. É nesta época que prevalecem as baixas densidades em extensas áreas residenciais e prolifera a descentralização industrial. Assim,

[…] configuram-se peças cada vez mais autónomas que se justapõem de forma descontínua e entre os quais se proliferam os espaços intersticiais, os vazios urbanos [...] que produzem um efeito final de diminuição generalizada das densidades brutas. (Monclús, 1998, p. 7).

Até então, os centros tradicionais e mesmo as periferias das cidades centrais caracterizavam-se por uma expansão vertical, densa e compacta, no período de grande ciclo populacional e crescimento urbano entre as décadas de 1940 e 1970 (Monclús, 1998). Isso supõe, então, fortes contrastes para as cidades europeias, que, ao contrário das cidades norte-americanas, até então eram densas e contínuas.

Deve-se notar que esses autores estão olhando para um processo impulsionado em grande parte pela procura de “novos estilos de vida”, a partir dos quais os setores médios e altos encontram nas periferias das cidades a satisfação de um modelo e um desejo residencial impulsionado pelo mercado, onde a “felicidade” é vendida na forma da moradia individual com jardim, garagem e piscina. É viável na medida em que aumentam as possibilidades de circulação em autoestradas e automóveis particulares, o que encurta as distâncias dos centros de trabalho e serviços. Por sua vez, os movimentos residenciais nesses setores geram demanda por determinados serviços que contribuem para a configuração difusa: centros comerciais, de lazer e esportivos, hipermercados e cinemas se configuram em ilhas de serviços na periferia das cidades.

Para Dematteis (1998), as chaves explicativas dessa transformação devem ser buscadas nas mudanças no modelo de acumulação nos países industrializados, caracterizado por uma flexibilidade da organização produtiva e do trabalho, uma multiplicidade de conexões horizontais, em um contexto geralmente global.

A partir da década de 1970, uma série de transformações na ordem mundial deram origem a uma mudança estrutural no modelo de acumulação que terá impactos consideráveis nas configurações urbanas. Há um processo de internalização do capital que rompe com o esquema clássico centro-periferia para dar lugar a uma nova divisão do trabalho onde empregos com maior valor agregado, mão de obra qualificada e maior valor estratégico permanecem nas mãos dos países centrais, enquanto para os restantes países estão reservadas as etapas mais elementares do processo de produção, bem como as mais poluentes (Ciccolella, 2011). O esgotamento do modelo de acumulação e crescimento keynesiano-fordista dá origem a novas formas de articulação produtiva. Forma-se um regime de “acumulação flexível” (Harvey, 2008 [1989]), onde a explosão de novos elementos e mercados financeiros são um fator fundamental. É uma nova fase de modernização capitalista articulada em torno do desenvolvimento das tecnologias de informação e comunicação, e uma ampla generalização da liberalização econômica (Mattos, 2010). Para além das nuances que podem existir entre os diferentes autores para caracterizar esta mudança no padrão de acumulação, é consenso apontar que estes elementos dão origem a uma dinâmica urbana diversa da vigente até então, baseada em novos arranjos espaço-temporais que implicam modificações profundas nas cidades.

Longe de romper com as separações da cidade tradicional, esta cidade sem confins (em particular em termos físicos e funcionais) é cheia de diferenciações e limites, ligados especialmente à sua fragmentação social e administrativa (Nel-lo, 1998). A transição do crescimento intensivo para o extenso do espaço urbano, longe de gerar maiores níveis de igualdade, implica novas formas de segregação e as barreiras entre quem vive nas cidades se multiplicam.

Em busca de um conceito que consiga romper com a tendência dicotômica de pensar o rural e o urbano como entidades opostas, o sociólogo inglês Pahl (1966) propõe na década de 1960 a categoria de continuum rural-urbano para analisar as transformações nas vilas rurais da Grã-Bretanha decorrente da chegada de população das cidades. Desse modo, desenvolve centralmente uma questão sociológica que enfoca as transformações das relações sociais entre grupos, mais do que nas delimitações do espaço físico ou da estrutura populacional. Esses espaços são destacados como locais privilegiados para a análise social dada a sua pequena escala e a heterogeneidade social que os caracteriza, o que permite investigar mais sobre os modos de vida e status dos grupos sociais, elementos que são mais difíceis de apreender em grandes escalas e distâncias. Essas cidades suburbanas, pequenas cidades rurais que se transformam com a chegada dos habitantes urbanos, aparecem como laboratórios sociais onde é possível observar mudanças na estrutura social em termos de processo e interação. Para Pahl pensar esse continuum rural-urbano como um processo permite dar conta de uma malha de redes de diferentes texturas que compõem uma estrutura complexa, onde os papéis e os laços sociais aparecem como elementos centrais.

O conceito de espaço periurbano

Em sintonia com essa busca por novas noções e categorias para conceituar essas formas de crescimento urbano, fugindo das velhas dicotomias que não são mais explicativas, também na década de 1960 começam a se espalhar estudos que problematizam o espaço periurbano. Essa categoria é utilizada pela primeira vez por Racine (1967), para nomear as periferias desarticuladas dos Estados Unidos, onde esses espaços haviam alcançado uma configuração mais caótica e desordenada (Valenzuela Rubio, 1986). O termo periurbano é retomado e difundido especialmente pela literatura francesa, que desenvolve grande número de estudos e problematizações em um contexto de crescimento econômico do pós-guerra, em que um novo mercado liderado pelas classes médias levou ao surgimento de uma “pequena burguesia” com grande capacidade de consumo (Langumier, 1982). A taxa de motorização dobrou e foram anos de crescimento das variáveis econômicas do trabalho e da renda. Nesse contexto, nas décadas de 1960 e 1970, as aglomerações francesas mudaram, seu crescimento se tornou mais extenso e difuso e o espaço periurbano se expandiu a uma distância entre 30 e 40 km dos centros. As áreas de expansão se tornam um local privilegiado da questão urbana, laboratórios econômicos, políticos e sociais. Langumier (1982) destaca a necessidade de compreender o fenômeno da periurbanização intimamente ligado a esta fase de rápido desenvolvimento, onde é necessário levar em conta tanto um elemento sociocultural, vinculado a um fenômeno de deslocamento das classes médias para certos espaços rurais próximos às cidades; quanto um elemento econômico, por dar conta da lógica de expansão do capital, que incorpora as terras rurais ao processo de acumulação.

Por sua vez, Jaillet e Jalabert (1982) fazem uma leitura das transformações em termos da produção social do espaço, levando em consideração diferentes aspectos. Em primeiro lugar, e em sintonia com Langumier, enfatizam a necessidade de olhar para os movimentos e períodos de aceleração e transformação do capital, visto que existe uma ligação entre os períodos de crescimento econômico e o deslocamento para os espaços periurbanos. Diante de etapas de crescimento (instalação de polos industriais, recomposição do sistema de trabalho), prolifera-se a produção de espaços residenciais privados e aumenta a demanda por moradias associadas a um “modo de vida” suburbano, análogo ao modelo anglo-americano de classes médias. Este é o segundo elemento em que se propõem enfocar, uma vez que a produção habitacional aparece vinculada tanto às políticas de financiamento do Estado quanto à lógica dos atores imobiliários. A principal oferta do sistema imobiliário na década de 1970 é a de habitat individual, o que ocorre em convergência com um processo de desvalorização das terras agrícolas e de valorização do espaço periurbano.

Existem dois elementos que aparecem repetidamente nos estudos franceses sobre áreas periurbanas e que explicam seu caráter particular. De um lado, a incidência das classes médias nessas novas configurações, como atores que constroem um projeto particular e distinto nesses espaços. Os espaços periurbanos seriam lugares interessantes em termos de investimento econômico, mas especialmente como espaços de estruturação da identidade de um grupo social que não possui espaço próprio. Se as fábricas pertencem à classe trabalhadora e os centros das cidades são regidos pela lógica das classes dominantes, as classes médias teriam um espaço disponível na área periurbana para desenvolver seus modos de vida, visões de mundo e valores (Bidou, 1982). Por outro lado, e daí derivado, surge o questionamento sobre as redes de poder local, e sobre as disputas na articulação dos governos que impactam esses espaços. As classes medias que chegam procuram construir espaços de legitimidade e influenciar as formas de construção desses espaços, encontrando muitas vezes moradores rurais tradicionais que respondem de maneiras diferentes.

Na década de 1980, diante da desaceleração do crescimento e da entrada em um novo modelo de acumulação, o processo de periurbanização francês começa a declinar, o que evidencia a necessidade de pensar as cidades como principais nós de irradiação dos processos de acumulação.

Além da difusão francesa, o termo periurbano reúne diversos debates ocorridos nas últimas décadas do século XX. Valenzuela Rubio (1986) reconstrói os eixos problemáticos centrais, dando conta das potencialidades e limites do conceito.

Em primeiro lugar, existe um debate pela definição das forças que determinam esses espaços: enquanto alguns autores colocam a ênfase na dinâmica nacional e internacional das forças produtivas, outros propõem levar em conta as forças locais e as condições inerentes a cada cidade. Em segundo lugar, há a questão da sobrevivência agrária, o que leva a problematizar a renda da terra como um elemento-chave. Se o urbano avança é na busca de maior rentabilidade, mas também nesses espaços o rural-produtivo se mantém, muitas vezes à custa da intensificação e precarização da força de trabalho, gerando complexas redes de diferenciais de renda e benefícios para atores específicos.

Finalmente, o autor destaca os debates relacionados ao uso da terra que as transferências urbanas induzem e os conflitos que delas decorrem. O uso residencial é o que utiliza maior extensão de terras, com base na flutuação da população tanto das áreas urbanas quanto dos/das migrantes rurais que se estabelecem nas periferias da cidade. As estratégias de produtores e incorporadores imobiliários que atraem setores de alto poder aquisitivo com a oferta de tranquilidade e natureza criam uma estrutura urbana invertebrada, muito cara e de baixa densidade, que adiciona também usos para lazer e recreação: clubes de campo, campos de golfe, shopping centers, etc.

A principal diferença desses novos conceitos - continuum rural-urbano, periurbano - com as formas anteriores - suburb, banlieu, rural-urban fringe - é que, neste caso, a expansão urbana não ocupa todo o espaço, mas sim de forma fragmentada, mesclando-se com o rural que persiste. Não há avanço na forma de fronteira ou frente urbana, nem consolidação e posterior incorporação à cidade, portanto predomina a permanência da tensão entre os elementos rurais e urbanos, e uma interpenetração em alguns pontos específicos. Ademais, enquanto os primeiros foram conceitos cunhados para nomear processos protagonizados por trabalhadores pobres, os segundos dão conta da incorporação de classes médias e altas nas periferias da cidade.

A diferença de outras categorias conceituais, o conceito de periurbano e o processo de periurbanização colocam no centro do debate a dimensão conflitiva, motivada pela disputa entre os diferentes usos do solo (Valenzuela Rubio, 1986). O foco desses autores está especialmente voltado para a análise geográfica, mas a ênfase na dimensão conflitiva permite análises também para outros campos disciplinares, uma vez que os diferentes usos do solo são motivados por diversos atores e grupos, que coexistem em contiguidade espacial com recursos, possibilidades, estratégias e condições de vida divergentes.

América Latina e o “novo modelo de cidade”

A partir das décadas de 1950 e 1960, um importante campo de debate foi construído em torno do espaço urbano latino-americano. Gorelik (2005) sustenta que há uma invenção da “cidade latino-americana”, um conjunto de tradições, pensamentos, teorias, instituições, entre o segundo pós-guerra e o início dos anos 70 que delineou o momento mais produtivo de análise sobre a cidade latino-americana. Esta produção se nutre, dialoga e discute centralmente com duas correntes de pensamento. Na década de 1950, as ideias do funcionalismo americano chegaram com força, associadas à Escola de Sociologia Urbana de Chicago³ . Baseados no funcionalismo durkhemiano e no darwinismo social, conceberam a cidade como um ambiente onde os indivíduos competem e se adaptam, gerando cooperação e interdependência de funções que explicariam a distribuição diferenciada no espaço. Destaca a sua preocupação centrada nos comportamentos a nível micro e na questão dos modos de vida na cidade. Muitos de seus estudos apontaram para a dimensão cultural do laço social, investigando cultura, desvio e desintegração. Para estas correntes, a urbanização era um campo privilegiado de desenvolvimento e modernização, que teria de ser alcançado através do planeamento urbano.

Por seu lado, na segunda década (1960) é a teoria crítica urbana (conjunção da Escola Francesa de Sociologia Urbana e da Geografia Crítica anglo-saxónica e norte-americana, com bases marxistas) que se torna a referência central. Dois elementos relevantes constituem uma mudança fundamental: por um lado, propõem uma “virada epistemológica” ao deixar de pensar o espaço como um reflexo ou receptáculo do social, para começar a pensá-lo como parte constitutiva da dinâmica social. Por outro lado, recuperando a tradição marxista e as contribuições de Henri Lefebvre, a teoria crítica urbana rompe com certas tradições do pensamento anterior ao postular que o espacial não é natural nem um reflexo, mas sim um “momento ativo” do processo de acumulação (Harvey 1990). A produção do espaço é postulada como um mecanismo intrínseco do processo capitalista e uma condição necessária para a acumulação ampliada de capital (Lefebvre, 1970; Harvey 2013; Topalov 1979). Nessa chave, na América Latina aparece fortemente a teoria da dependência, que, diferentemente da década anterior, apontou a inserção periférica das cidades da região na dinâmica global.

A partir dessas influências, as décadas de 50 e 60 foram décadas importantes na produção de teorias, análises e propostas concretas decorrentes da reflexão sobre a especificidade das cidades latino-americanas, em leituras que passam de uma chave marcada pela modernização e pelo desenvolvimento para a chave da dependência (Segura, 2021).

Este período fecundo em termos de produção de conhecimento e pensamento sobre as cidades foi interrompido por ditaduras militares que, desde a década de 1970, impuseram um conjunto de reformas estruturais à região. Os regimes autoritários abriram um caminho de transformações estruturais que seriam aprofundadas na década de 1990.

Em sintonia com a dinâmica mundial, o cerne das reformas econômicas estruturais articula-se em torno de um novo padrão de acumulação. A lógica da acumulação passa a se concentrar no setor financeiro como eixo da valorização do capital, em detrimento do setor industrial, que, embora incipiente, teve seu período de expansão nas décadas anteriores. Muitas empresas públicas são privatizadas e a capacidade de gestão do Estado encontra-se em grande parte desmantelada, dando origem a um regime neoliberal com forte impacto na configuração territorial.

Mattos (2010) e Ciccolella (2012) propõem uma leitura dessas transformações e seus impactos no espaço urbano a partir das lentes teóricas da Escola de Los Angeles⁴ . Esses autores sustentam que como outras metrópoles mundiais, as grandes cidades latino-americanas se reconfiguram, experimentando um declínio em suas funções produtivas e uma reestruturação em torno da lógica dos serviços e do consumo. Passam de um espaço metropolitano compacto, com fronteiras e limites definidos, a um crescimento de fronteiras difusas e estruturas policêntricas e vivenciam um processo de suburbanização das classes dominantes concomitante ao aumento de habitats precários.

Mattos (2010) argumenta que existem certas tendências globais que moldam as mutações mais importantes nas grandes cidades do mundo, e que também são identificáveis na América Latina. Utiliza o conceito de macrorregiões urbanas, para nomear um padrão de urbanização difuso e reticulado, onde a característica central é a articulação de redes a partir de centros e sistemas urbanos que combinam grande número de vilas e cidades médias e pequenas. Desse modo, segundo estes autores, apaga-se o modelo clássico de cidade que vai crescendo gradualmente do centro para a periferia e tem delimitações mais ou menos claras do meio rural, e surge uma malha de focos, nós e redes. Há uma “[…] expansão descontrolada dessa cidade compacta, com limites relativamente claros, para dar lugar a uma aglomeração expandida, difusa, descontínua, policêntrica, com dimensão regional” (Mattos, 2010, p. 96).

Na mesma linha, Janoschka (2002) fala de um “[…] novo modelo de cidade latino-americana”, onde o Estado é gradativamente substituído pela iniciativa privada em termos de organização do espaço urbano. Este novo modelo de cidade, fortemente focado na reflexão sobre as principais metrópoles da região - São Paulo, Cidade do México, Buenos Aires - é marcado pelo surgimento de bairros privados, torres de luxo, hipermercados e shopping centers, característicos de uma tendência de urbanização privada e do notável isolamento dos setores de renda média e alta nas formas privadas de habitar a cidade. Nesse esquema, há um isolamento progressivo dos bairros de classe baixa e uma tendência a uma cidade segregada e dividida. Para o Janoschka (2002), as metrópoles latino-americanas se desenvolvem na forma de “ilhas” (ilhas de riqueza, consumo, produção, precariedade), em oposição à cidade aberta e aos espaços públicos da etapa anterior. Outros autores também se inscrevem em esta linha de reflexão, e afirmam que se trata de um novo modelo de cidade caracterizado não apenas por uma distribuição desigual no espaço dos grupos sociais, mas, sobretudo, por uma forte fragmentação que se inscreve através de barreiras físicas e concretas (Bayón; Saraví, 2013; Borsdorf, 2003; Caldeira, 2000; Schapira, 2001).

Diante dessas visões que propõem uma leitura da ruptura, onde o central é o estabelecimento de uma nova etapa nos processos de expansão urbana na América Latina, autores como Duhau e Giglia (2008) alertam para a necessidade de inscrever essas transformações em processos mais duradouros. Esses autores, a partir de seu trabalho na Cidade do México, enfatizam que os processos de globalização e seu impacto na ordem urbana só podem ser compreendidos se olharmos para suas raízes na cidade moderna, ou seja, propõem compreender as transformações como uma acentuação das características de uma geografia urbana pré-existente.

Por outro lado, numa perspectiva de base marxista, as recentes transformações na produção do espaço urbano latino-americano são lidas na contradição entre sua função social – como lugar de vida – e a sua apropriação privada (Carlos, 2015). A propriedade fundiária urbana surge como elemento-chave na análise das transformações socioespaciais, em tanto é a propriedade privada e a dinâmica do mercado imobiliário o que explica o aprofundamento das desigualdades socioespaciais (Rodrigues, 2014). Investigações em São Paulo atestam uma metrópole que em sua materialidade, se configura por sucessivas justaposições, que aparecem como mosaicos desconectados: fragmentos de antigos bairros residuais, territórios de autossegregação, favelas e ocupações populares, fazem parte do cenário metropolitano disperso (Lima Seabra, 2004). Concentração e dispersão, riqueza e pobreza se entrelaçam em ambientes urbanos contemporâneos, marcados pelo processo de acumulação do capital como eixo da lógica de produção do espaço urbano (Rodrigues, 1988a).

Neste sentido, um aspecto que se destaca nos estudos latino-americanos, e que está praticamente ausente nas problematizações dos países centrais, é o dos grupos sociais mais vulneráveis e excluídos. As cidades latino-americanas se expandem de forma difusa e fragmentada, mas os espaços de expansão também são disputados por setores excluídos do mercado de trabalho que não só não têm empregos estáveis, mas também estão impedidos de acessar uma moradia por meio de mecanismos formais. Dessa forma, as ocupações de terra - tanto na forma de assentamentos quanto de vilas ou favelas - são formas de acesso à terra e à moradia para amplos setores da população⁵ . Os moradores da urbanização periférica são atores ativos na produção da cidade, e constroem o espaço urbano em que vivem de forma criativa, diversa e desigual (Caldeira, 2017). Os espaços nos limites das cidades, tornam-se mais complexos, na presença de vastos contingentes de despossuídos que também lutam pelo acesso à cidade, com temporalidades, lógicas e práticas específicas.

Neste quadro, interessa-nos encerrar esta seção com uma menção à difusão da noção de espaço periurbano nos estudos latino-americanos nos últimos anos. Tanto desde os estudos urbanos quanto desde os estudos rurais, o conceito de espaço periurbano vem ganhando relevância em diferentes pesquisas (Barrows, 2010; Barsky 2005; Durán; Córdova; Bonilla, 2018; Fernández; de la Vega, 2017; López; Méndez-Lemus; Vieyra Medrano, 2021; Pintos, 1993; Ribeiro da Gusmão Furtado, 2011; Suazo Pereda; Cárdenas Piñero, 2021; Venturini; Rodríguez; González Roura, 2019). O mesmo procura nomear a articulação de uma série de processos que combinam sistemas intensivos de produção primária, setores residenciais e de lazer permanentes ou não, acesso à terra por setores populares através de ocupações coletivas de terras, valorização imobiliária e descentralização produtiva, tendo em conta a complexidade e justaposição destes espaços (Pintos, 1993). É um conceito que procura apreender as zonas de transição (Barsky, 2005), os espaços onde prolifera uma diversidade de grupos sociais desiguais que coexistem em contiguidade espacial (Feito, 2018).

Em linha com o que mencionamos anteriormente, vemos que enquanto a caracterização dos espaços periurbanos na América Latina recupera certos elementos presentes nas conceptualizações europeias (especialmente a conjugação de diversos usos do solo e atividades produtivas variadas), o aparecimento de setores populares disputando esses espaços é uma novidade.

Nos países centrais, a diversidade de grupos sociais pode surgir nos espaços periurbanos a partir da instalação de habitações de interesse social financiadas pelo Estado, mas cujos habitantes são trabalhadores assalariados incorporados no mercado formal. Mais a convivência das classes sociais que se encontram nas extremidades da pirâmide social não faz parte desses estudos, e será uma novidade que aparece com força na América Latina.

Considerações finais

O percurso que propusemos neste artigo nos permitiu dar conta das maneiras como as formas de expansão urbana foram conceituadas em diferentes partes do globo. Em estreita ligação com a industrialização e a consolidação do modo de produção capitalista nos países centrais, surgiram alguns termos que permitiram caracterizar os subúrbios industriais, onde se instalaram as classes trabalhadoras atraídas pela demanda de trabalho nas cidades. Com a consolidação de um modelo de acumulação fordista em meados do século XX, as formas de difusão urbana começaram a se espalhar caracterizadas pela instalação nas periferias das classes médias, que buscavam um “modo de vida” tranquilo, distante da cidade caótica e facilitada pela circulação do automóvel, sendo os Estados Unidos um dos pioneiros do fenômeno. O modelo de cidade dispersa ou difusa se consolidará na Europa Ocidental algumas décadas depois, quando aparecem as primeiras características de um novo modelo de acumulação. Surgirão diferentes conceitos e categorias que buscarão compreender e analisar os fenômenos sociais emergentes, com nuances dependendo da ênfase e dos processos estudados.

A pesquisa realizada deixa evidente a necessidade de olhar os processos de urbanização e as dinâmicas de crescimento das cidades em sintonia com os períodos de acumulação e com os movimentos de expansão do capitalismo em escala global. Por sua vez, cada região e país apresentam características particulares, o que evidencia a centralidade da dinâmica econômica e da política nacional, uma vez que os ciclos de crescimento e retração e os vigentes modelos de acumulação são constitutivos do que ocorre nas cidades.

Dedicamos especial atenção aos debates entorno dos espaços periurbanos, por tratar-se de uma categoria difundida na bibliografia latino-americana que vem sendo utilizada em diferentes campos de debates. Por ser um conceito cunhado desde as realidades do norte, é de ressaltar a inexistência de setores populares e de classes baixas disputando estes espaços, o que torna sua utilização aqui se não problemática, ao menos com necessidades de redefinição. Um dos elementos mais interessante da categoria e que coloca no centro a dimensão conflitiva dos fenômenos de expansão, em um olhar que permite conjugar análises geográficos com reflexões sociológicas.

Os processos de difusão urbana que se afirmam nos países centrais a partir de meados do século XX, e que terão seu correlato na América Latina, devem ser entendidos em estreita ligação com o regime de acumulação capitalista em uma de suas fases de reestruturação, enquanto uma das estratégias que garantem o ajuste espaço-temporal necessário para sua acumulação (Guevara, 2015). Em um nível superior de abstração, isso aparece como um elemento teórico fundamental. Contudo, entrar nos processos concretos vinculados à urbanização na América Latina, torna-se central para fazer uma análise desde os processos históricos situados.

É necessário destacar que percorremos abordagens e debates que se voltam especialmente para as grandes cidades latino-americanas, e que então se concentram nas novas estruturas urbanas das metrópoles globalmente conectadas, que fazem parte - embora de forma subordinada - de uma “rede de cidades” que articula produção e consumo mundial (Sassen, 2004). Grande parte dos estudos urbanos em todo o mundo se concentra nesses tipos de cidades. A predominância do olhar sobre os aglomerados metropolitanos dá pistas sobre os padrões gerais de transformação e estruturação e sobre os principais nós da dinâmica mundial, mas deixa de fora os processos sociais e urbanos típicos das cidades que se inscrevem em outra escala. Fica em aberto analisar quais de estes elementos aportam pistas para entender o que acontece em outro tipo de cidades, e de quais outros emergentes é necessário dar conta.

Finalmente, evidenciamos a necessidade de manter um delicado equilíbrio entre as explanações que colocam a ênfase nas dimensões sociais e nas que ressaltam as dimensões espaciais. Nem o espaço determina as relações sociais, nem as relações sociais se desdobram de forma independente do espaço, do qual são produto e produtoras. Na equação entre o que acontece entre a distância física e a distância social se desdobram grande parte dos conflitos que acontecem nas áreas de expansão das cidades latino-americanas contemporâneas.

• 1
  Dados do Banco Mundial (2023).
• 2
  Para uma análise do impacto deste estilo de vida em América Latina ver Leopoldo (2017), Capítulo 1 (1.3).
• 3
  A Escola de Sociologia Urbana de Chicago – mais tarde conhecida como Ecologia Urbana – surgiu nos Estados Unidos entre as décadas de 1920 e 1940. Robert Park foi um de seus principais expoentes.
• 4
  No final da década de 1990, surgiu nos Estados Unidos uma corrente de pensamento baseada no estudo da cidade de Los Angeles. Quem a promoveu sustentava que esta cidade constituía um novo modelo urbano, caracterizado pela dispersão, pela descontinuidade e pela existência de múltiplos centros, que marcava um tipo de urbanismo característico da globalização contemporânea. Em contraste com o modelo da Escola de Chicago, Los Angeles seria para estes autores a nova regra dos processos urbanos (Segura, 2021).
• 5
  Segundo Arlete Moyses Rodrigues (1988b), ao final do século XX a produção de casas através da autoconstrução representava 70% das edificações nas grandes cidades latino-americanas.
• Como citar este artigo: MUSANTE, F. Expansão urbana em perspectiva: notas teóricas sobre formas, processos e modos de pensar a urbanização contemporânea. Geousp, v. 28, n. 2, e209067. 2024. https://doi.org/10.11606/issn.2179-0892.geousp.2024.209067pt

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  » https://doi.org/DOI: http://doi.org/10.2307/141123

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Editor do artigo

César Simoni Santos

Datas de Publicação

• Publicação nesta coleção
  09 Set 2024
• Data do Fascículo
  2024

Histórico

• Recebido
  20 Jun 2023
• Aceito
  27 Fev 2024