Open-access Uma leitura sobre o conceito de natureza na teoria da produção do espaço de Henri Lefebvre

Lecture sur le concept de nature dans la théorie de la production de l’espace d'Henri Lefebvre

Resumo:

Desde o final do século passado, a teoria da produção do espaço de Henri Lefebvre foi muito bem assimilada no âmbito da geografia humana e das ciências sociais como um todo, apesar da existência de leituras e interpretações que não são totalmente complementares. As discussões sobre o direito à cidade, a vida cotidiana e a urbanização ecoam o debate espacial que aquela teoria promove. Entretanto, o conceito de natureza presente na obra de Lefebvre, notadamente no contexto da teoria da produção do espaço, nem sempre figurou nos debates. Em verdade, passou despercebido ou mereceu pouca atenção. Contudo, tal conceito vem sendo foco de análise nas últimas décadas, e mais recentemente surgiram interpretações conflitantes por parte dos intérpretes de sua obra. Neste artigo argumento que a compreensão da produção do espaço exige uma abordagem dialética da relação sociedade e natureza que é mediada pelo trabalho e pela produção, a qual revela, no capitalismo, contradições que desembocam na problemática ambiental e, ao mesmo tempo, exige um tratamento analítico mais cuidadoso, posto que a tensão complexa, as interações e mediações entre ser humano e natureza não podem ser reduzidas a um dualismo mecanicista ou uma antinomia. Deste modo, abre-se a possibilidade de compreender, juntamente com a política do espaço, a politização da natureza, evidenciando que a crise ecológica está no cerne do debate socioespacial.

Palavras-chave:  Natureza; Produção do espaço; Política do espaço; Política da natureza

Résumé:

Depuis la fin du siècle dernier, la théorie de la production de l’espace d’Henri Lefebvre a été très bien assimilée au sein de la géographie humaine et des sciences sociales, malgré l’existence de lectures et d’interprétations pas tout à fait complémentaires. Les débats sur le droit à la ville, la vie quotidienne et l’urbanisation font écho au débat spatial promu par cette théorie. Cependant, le concept de nature présente dans l’œuvre de Lefebvre, notamment dans le cadre de la théorie de la production de l’espace, n’a pas toujours figuré dans les débats. En réalité, cela est passé inaperçu ou a reçu peu d’attention. Cependant, ce concept a fait l’objet d’analyses au cours des dernières décennies et, plus récemment, des interprétations contradictoires ont émergé de la part des interprètes de son travail. Dans cet article, je soutiens le fait que comprendre la production de l’espace nécessite une approche dialectique de la relation entre la société et la nature qui passe par le travail et la production, ce qui révèle, dans le capitalisme, des contradictions qui conduisent à des problèmes environnementaux et, em même temps, nécessite un traitement analytique plus soigné, puisque la tension complexe, les interactions et les médiations entre les êtres humains et la nature ne peuvent être réduites à um dualisme mécaniste ou à une antinomie. De cette manière s’ouvre la possibilité de comprendre la politisation de la nature, conjointement à la politique de l’espace, tout en soulignant que la crise écologique est au cœur du débat socio-spatial.

Mots-clés:  Nature; Production de l’espace; Politique de l’espace; Politique de la nature

Abstract:

Since the end of the last century, Henri Lefebvre’s theory about the production of space has been very assimilated into human geography and social sciences as a whole, although readings and interpretations are not completely complementary. Discussions about the right to the city, everyday life, and urbanization echo the debate about space promoted by the theory. However, the concept of nature present in Lefebvre’s work, especially in the context of his theory about the production of space, did not always figure in the debates. It went unnoticed or deserved little attention. Nevertheless, this concept has been focused on recent decades, and more recently, conflicting interpretations have emerged on this part of his work. This article argues that understanding the production of space requires a dialectical approach to the relationship between society and nature mediated by labor and production. Thus, contradictions in capitalism lead to environmental problems and simultaneously require careful analytical treatment, as the complex tension, interactions, and mediations between humans and nature cannot be reduced to a mechanistic dualism or an antinomy. This facilitates understanding of the politicization of nature as well as the politics of space, demonstrating that the ecological crisis is at the heart of the socio-spatial debate.

Keywords:  Nature; production of space; politics of space; politics of nature

Introdução

A chamada “questão ambiental” se popularizou como um tema fundamental do debate político, econômico e social no último quartel do século XX. As transformações oriundas da Revolução Industrial no século XVIII passaram a ser o foco de discussões a respeito de como a sociedade se relaciona com a natureza, dando origem a um conjunto de intervenções acadêmicas e políticas que, desde a década de 1970, buscam chamar a atenção para o modo como as técnicas, a ciência e a industrialização afetam a natureza e o ambiente. Nas últimas décadas “uma nova dimensão da produção capitalista da natureza transformou consideravelmente a relação social com o mundo natural” (Smith, 2007, p. 16)1 . Os debates em torno do Antropoceno e do Capitaloceno (cf. Moore, 2022; Angus, 2023), atualmente em voga, exemplificam essas distintas formas pelas quais a “destruição da natureza”, dos “problemas ecológicos” e da “questão ambiental” vem assumindo no contexto de diversos movimentos políticos, ambientalistas e ecológicos que pautam temas como justiça climática, racismo ambiental, aquecimento global dentre outros.

As diversas formas de conceituação da relação entre sociedade e natureza refletem as mais variadas proposições políticas. Harvey (2020, p. 232) é preciso nesse ponto, sustentando que “as batalhas atuais travadas em torno do conceito de ‘natureza’ e de ‘ambiente’ são de enorme importância”, batalhas essas que sugerem respostas políticas diferenciadas, posto que “todos os projetos sociopolíticos são projetos ecológicos e vice-versa”. A relação entre sociedade e a natureza foi pautada, historicamente, em diversas contribuições e, atualmente, distintas vertentes científicas questionam os conceitos, suas relações, e tratam, de um modo ou de outro, do dualismo social-natural visando sua superação (Marques, 2019; Charbonnier, 2021).

No marxismo, há uma longa, tortuosa e espinhosa trajetória histórica do debate sobre a natureza (Foster; Clark, 2017; Luedy; Laan, 2020; Luedy, 2021). A focalização em torno do que se convencionou chamar de “ecossocialismo” (Lowy, 2021; Saito, 2020) traduz bem o vigor no qual o debate em torno da natureza, da crise ecológica e do futuro da humanidade se entrelaça com a discussão política, a dinâmica (contraditória e, portanto, destrutiva) do capitalismo e as alternativas ao atual modelo civilizatório.

Pode-se apontar, no período recente, ao menos três tendências teóricas que se destacam no debate em torno da relação marxismo e ecologia: i) a “escola da ruptura metabólica” (Foster, 2005; Foster; Clark, 2020; Saito, 2020); ii) a perspectiva “ecologia-mundo” (Moore, 2016, 2022) e, por fim, iii), a corrente da geografia radical em torno da tese da “produção da natureza” (Smith, 2007, 2020; Prudham, 2009; Loftus, 2017). Todas elas têm uma importante capilaridade no que tange às pautas ambientais a partir das ciências humanas e sociais.

Um dos principais marxistas do século XX, Henri Lefebvre, que produziu uma rica obra em torno de diversos temas (Anderson, 1985), como a vida cotidiana, o direito à cidade, a urbanização da sociedade, a revolução urbana e o Estado, tem ficado à margem, já há algum tempo, das análises mais sistemáticas em torno da contribuição marxista sobre a dialética da sociedade e da natureza. Apesar desse tema comparecer de forma constante em sua obra, só recentemente que a natureza em seus escritos foi levada à sério.

Felizmente, após importantes iniciativas de abordar o tema (Smith, 1998; Janzen, 2002), alguns trabalhos mais recentes vêm tentando preencher essa lacuna até então pouco problematizada (cf. Limonad, 2021; Napolenato; Foster; Clark, 2022; Napoletano et al., 2022, 2023; Scott, 2019; Paiva, 2019; Pereira, 2023a; 2023b), na qual alguns autores já veem Lefebvre como um autor de uma contribuição fundamental para a sociologia ambiental e, mais amplamente, para a crítica ecológica marxista (Foster et al., 2020). Nesse sentido, Janzen (2002, p. 97 – grifos no original) destacou que “é a problemática da produção do espaço de Lefebvre que fornece um ponto de partida útil para pensar sobre espaço e natureza na política da ecologia socialista”.

Este artigo busca contribuir nesta direção, com o objetivo de analisar o modo como o conceito de natureza aparece na teoria da produção do espaço de Henri Lefebvre. Um recorte metodológico se impõe: ainda que Lefebvre elabore, de modo um tanto fragmentado, reflexões em torno da natureza desde a década de 1930 (Lefebvre; Guterman, 2018; Lefebvre, 1971), quando publica seus primeiros livros, este artigo focaliza o período que vai do final dos anos 1960 até a sua morte em 1991; é o período em que a teoria da produção do espaço é lançada, consolidada e incorporada em suas demais obras, mesmo posteriores a 1974, quando o livro La production de l’espace foi originalmente publicado. Levanta-se a hipótese de que o conceito de natureza existente na teoria da produção do espaço de Lefebvre tem contornos políticos e evidencia a tensão dialética entre o espaço e a sociedade, de modo que uma política do espaço deve incorporar, necessariamente, uma política da natureza. Nestes termos, a relação entre espaço e natureza é evidenciada pela lógica dialética e não pela lógica formal. Isso constitui, portanto, uma importante linha de reflexão para se pensar as questões ecológicas contemporâneas.

O texto está divido em duas partes, além desta introdução e das considerações finais. Primeiro elabora-se uma abordagem a respeito da teoria da produção do espaço e o conceito de natureza nela presente e, na segunda parte, busca-se argumentar que a política do espaço não está separada da política da natureza. Espera-se, portanto, que este artigo estimule a reflexão mais sistemática e profunda em torno da questão ecológica no pensamento de Lefebvre.

A teoria da produção do espaço e o conceito de natureza

Luedy (2021, p. 15) identifica que na primeira metade do século XX encontra-se, na obra de Lefebvre, ressonâncias dos debates marxistas a respeito da natureza após a intervenção de György Lukács de História e Consciência de Classes. Segundo a autora, Lefebvre, à maneira de Walter Benjamin, “retratou a natureza como algo ativo, aberto e em perpétua transcendência”, e, além disso, por um lado, diversas vezes “tratou a natureza como algo mediado lógica, discursiva e praticamente pelo humano” e, por outro, se posicionou na defesa da tese da anterioridade da natureza em relação ao espírito, do ser em relação à consciência (Luedy, 2021, p. 15).

Em diversos momentos da obra de Lefebvre é possível observar uma preocupação sobre o tema da ecologia, da natureza e do papel desempenhado pelos ecologistas no contexto dos anos 1960 e 1970. Em Nature et conquêtes sur la nature, o nono prelúdio de sua obra sobre a modernidade, publicada em 1962, cujo título revela um interesse claro sobre a natureza e parece capturar um pouco do “espírito da época”, Lefebvre discorre logo no início:

Os abusos do romantismo cosmológico desacreditaram a noção de Natureza, ainda que jamais a filosofia (sistematizada) tenha renunciado à filosofia (ontologia) da natureza (ela retoma hoje vigor e recomeça barulhentamente uma carreira, com Teilhard de Chardin, com os epígonos marxistas do mais contestável Engels). O naturalismo e o naturismo puerilizaram essa noção de Natureza, tanto embelezando-a como submetendo-a ao cientificismo elementar, tirado da física ou da filosofia. Enfim: os êxtases burgueses ou tecnicistas tornaram-na insuportável: “mundos” de silêncio, abismos, altitudes, espaços alcançados por meios “modernos”; A Natureza foi capturada pelo jornalismo, pela literatura e pelo ‘mass-media’, ao mesmo tempo que pela ontologia decadente. Quebraram-lhe o encanto querendo torná-la interessante; tornaram-lhe trivial o conceito por meio do pitoresco e da verborragia (Lefebvre, 1968a, p. 155).

A contribuição de Lefebvre sobre esse tema ainda não foi bem elucidada, apesar de importantes discussões que estão sendo desenvolvidas na Europa, nos Estados Unidos e no Brasil. Porém, elas não são ainda suficientes, pois a vastidão da obra lefebvriana e as conexões internas a ela (nem sempre tão claras e explícitas) precisam ser focalizadas pelos seus intérpretes, comentadores e interlocutores.

Em La production de l’espace, livro no qual Lefebvre desenvolve de forma mais completa sua teoria da produção do espaço, a natureza é apresentada como uma “matéria-prima”, o “ponto de partida” para a consideração do espaço social como um processo, isto é, um produto-produtor. “A matéria primeira da produção do espaço não é, como para os objetos particulares, um material particular: é a natureza ela mesma, transformada em produto” (Lefebvre, 2000, p. 146 – grifos no original). É nesse sentido, por exemplo, que em seu nono prelúdio, mencionado anteriormente, Lefebvre referir-se-á à Terra, em uma tentativa de abarcar, por um lado, a natureza como condição e, por outro, como produto: “Nós temos diante de nós, atualmente, um Todo, ao mesmo tempo condição de produção e produto da ação, lugar do homem e objeto de gozo: a Terra” (Lefebvre, 1968a, p. 156).

Estabelece-se, assim, a relação entre sociedade e natureza na qual o trabalho é o elemento fundamental de intermediação da relação. Nesse processo, Lefebvre irá desenvolver a relação entre sociedade e natureza historicamente apontando para um contínuo e progressivo processo de produção (em sentido amplo) no qual a ideia de criação se relaciona dialeticamente com a produção. Assim, Lefebvre dirá:

A natureza cria e não produz; ela oferece recursos a uma atividade criadora e produtiva do homem social. [...] A ‘natureza’ não pode operar seguindo a mesma finalidade do ser humano [...] O ‘homem’, ou seja, a prática social cria obras e produz coisas. Nos dois casos, necessita-se de trabalho (Lefebvre, 2000, p. 85-86).

Por meio do trabalho o homem transforma a natureza e transforma a si próprio. Essa ideia, que Lefebvre compreenderá como uma “autoprodução do humano”, está diretamente assentada no modo como Marx entende a relação metabólica do homem com a natureza pelo processo de trabalho. Se não, vejamos. Nos Manuscritos Econômico-Filosóficos, Marx sustentará que o homem está atado à natureza, posto que dela ele vem e dela depende.

O homem vive da natureza significa: a natureza é o seu corpo, com o qual ele tem que ficar num processo contínuo para não morrer [...] a vida física e mental do homem está interconectada com a natureza não tem outro sentido senão que a natureza está interconectada consigo mesma, pois o homem é uma parte da natureza (Marx, 2004, p. 84).

Essa compreensão será nítida em Lefebvre, que afirma: “o homem emerge da natureza, sem poder separar dela. O prazer reconcilia o homem com seu fundamento, a natureza” (Lefebvre, 1968b, p. 28). Mas, além desta dimensão, Lefebvre se baseará, também, no modo como Marx define a relação com a natureza em O Capital, onde se expõe de modo mais completo a relação metabólica:

O trabalho é, antes de tudo, um processo entre o homem e a natureza, processo este em que o homem, por sua própria ação, medeia, regula e controla seu metabolismo com a natureza [...] Agindo sobre a natureza externa e modificando-a por meio desse movimento, ele modifica, ao mesmo tempo, sua própria natureza (Marx, 2013, p. 255).

O afastamento do “espaço-natureza”, como será abordado no âmbito da “história do espaço” que Lefebvre expõe longamente, é irreversível, e tal transformação permite uma compreensão da natureza em dois sentidos que estão interligados: de um lado, a natureza como alvo da implacável ação do capital pela industrialização e, mais tarde, pela urbanização. A “destruição da natureza”, portanto, é um elemento no qual Lefebvre se agarra para explicar o modo como a produção do espaço abstrato do neocapitalismo modifica consideravelmente as relações com o “espaço-natureza”. Por outro lado, na medida em que a natureza se distancia, que ela é incorporada como força produtiva no âmbito das relações sociais de produção e reprodução, ela é transformada em imagens, ideologias e representações que são traduzidas em espaços verdes, parques urbanos, jardins etc. Isto é, a natureza se faz presente no processo em que o espaço é produzido e reproduzido sob o capitalismo, notadamente.

Entram em cena a famosa distinção já clássica no âmbito da filosofia e da geografia crítica entre “primeira natureza” e “segunda natureza”. Em Lefebvre a “primeira” e “segunda” naturezas serão discutidas a partir dos Manuscritos de 1844, obra de juventude de Marx. Em uma entrevista no início da década de 1980 à revista Villes en Parallèle, Lefebvre (1990, p. 68), afirmou: essas “duas importantes palavras mexeram comigo e me causaram grande impacto”. Ele se refere à “segunda natureza” que Marx, de acordo com Lefebvre, “nunca especificou”, permanecendo “um conceito muito fluido”. Se há uma “segunda natureza” é porque existe, evidentemente, uma “primeira natureza”, “inicial e específica”. O desenvolvimento dado por Lefebvre ao conceito de segunda natureza aponta para várias direções, todas elas referentes ao trabalho humano como mediador do metabolismo com a natureza. O final de sua entrevista revela bem como ele pensava a relação dialética entre a primeira e a segunda natureza, que aparece ao longo de sua obra.

A cidade é a segunda natureza, é um trabalho, é um produto que está superimposto sobre a primeira natureza e que utiliza os mesmos elementos, como a água. A água é um material urbano emprestado da primeira natureza e se torna conhecido e usado através da segunda natureza. Essa é uma ideia para pensar, ainda que não seja funcional, exatamente por não o ser. Pedras e árvores são materiais da primeira natureza que se tornam da segunda. O conceito de urbano o captei em Bolonha, no centro da cidade, onde não há uma só árvore, é toda mineral, é só de pedra e água, nem uma só arvorezinha. Isso é a segunda natureza, totalmente fora da primeira, onde a primeira natureza penetra na segunda e floresce; é muito bonito. Não há ainda uma cidade onde os elementos, especialmente minerais e vegetais, estejam organizados como uma obra de arte. Ou, se é feito, é espontâneo, mas ainda não está planejado (Lefebvre, 1990, p. 68).

Uma vez que o capitalismo sobrevive por meio da produção do espaço, diversas contradições emergem, levando à uma redefinição da dialética que envolva não mais apenas a questão da temporalidade; é ao espaço que a dialética se vincula, isto é, um “espaço dialectizado”, no qual contradições diversas que emergem do tempo histórico são produzidas no bojo da reprodução das relações de produção (Lefebvre, 1973a). Lefebvre chamará esse fenômeno de “contradições do espaço”, mais complexas e determinantes do que as “contradições no espaço”, posto que a luta de classes e o conflito transbordaria da produção das coisas no espaço para o próprio espaço, isto é, o espaço emergiria como cerne do conflito, da luta de classes, que passariam a um novo nível (Lefebvre, 1973a, 1976a, 2000).

É nesse âmbito que a “natureza torna-se problemática” (Lefebvre, 1973a, p. 14), uma vez que as contradições do espaço têm resultado em uma expansão do tecido urbano, do processo de industrialização e urbanização que “devastam a natureza”. A natureza será alçada, nesses termos, ao primeiro plano dos problemas. Como Lefebvre (2008a, p. 33-34) dirá: “Associada e concorrentes, a industrialização e a urbanização devastam a natureza. A água, a terra, o ar a luz, os ‘elementos’ estão ameaçados de destruição”.

A dialética da “dominação da natureza” e da “apropriação da natureza” sustentará a proposição lefebvriana. A produção do espaço sob o “neocapitalismo” (termo que Lefebvre utiliza rotineiramente) consiste em um processo no qual seus conteúdos são atrelados ao reino do valor de troca, da propriedade privada, do poder político estatal, da abstração. A dominação se refere, portanto, “à pulverização do espaço, a destruição do espaço natural”. Por outro lado, a “apropriação da natureza” se ancora no conceito de “apropriação”, uma das heranças mais importantes da filosofia e fundamental para a reflexão lefebvriana. A apropriação tem como ponto nevrálgico a prioridade do valor de uso em relação ao valor de troca, a produção e gestão coletiva do espaço, portanto, uma natureza transformada de modo não destrutivo. Nesses termos:

A dominação sobre a Natureza material, resultado de operações técnicas, arrasa essa Natureza permitindo às sociedades substituí-la pelos seus produtos. A apropriação não arrasa, mas transforma a Natureza – o corpo e a vida biológica, o tempo e o espaço disponibilizados – em bens humanos. A apropriação é a meta, a finalidade da vida social. Sem a apropriação, a dominação técnica sobre a Natureza tende ao absurdo, na medida em que aumenta (Lefebvre, 1973b, p. 164-165).

Acontece que a “apropriação da natureza” é viável, no pensamento de Lefebvre, somente pela via da “produção do espaço diferencial”. O “espaço abstrato” do capitalismo não deixa margem para a apropriação da natureza; ela é, sempre, mercantilizada, capitalizada, elevada à condição de imagem e representação na medida em que vai sendo destruída. A produção de um novo espaço, assentada na autogestão como forma de organização sociopolítica, reaviva o uso e o valor de uso, traz para o centro do debate o papel dos usuários, e clama por uma mudança radical da sociedade e, necessariamente, do espaço; ou seja, de “mudar a vida” (changer la vie!). Claramente, esse processo não é isento de contradições, mas nela subjaz uma “utopia concreta”. Noutros termos, a “apropriação da natureza” no contexto de uma produção e apropriação do espaço diferencial, passa por uma “revolução total (material, econômica, social, política, física, cultural, erótica, etc.)”, a qual “parece perto, imanente ao presente. Em verdade, para mudar a vida, é necessário mudar o espaço” (Lefebvre, 2000, p. 220)2 .

No seu livro Vers une Architecture de la jouissance, escrito em 1973 (descoberto por Łukasz Stanek quarenta anos depois, em posse de Mario Gaviria, amigo pessoal de Lefebvre) ele relacionará de modo mais direto a produção do espaço e a natureza.

Produção de espaço, mas de que espaço? Esta pergunta, a verdadeira, a boa pergunta, a abordagem correta do problema, está gradualmente, lenta mas seguramente, mostrando-se à luz do dia. Que espaço? Aquele que destrói a natureza e se aproxima dela sem precaução? Ou o espaço que ordena toda a natureza, não só os recursos, mas todo o espaço, mas sem deixá-la em estado puro, localizando a natureza em reservas e parques? (Lefebvre, 2018, p. 186).

Alguns estudiosos da obra de Lefebvre têm dado pistas em relação a este tema. Gottdiener (1993) parece ter sido o primeiro a identificar uma preocupação de Lefebvre em relação à natureza. Em uma rápida passagem de seu livro The Social Production of Urban Space, publicado em meados dos anos 1985, Gottdiener reconhece que a teoria lefebvriana é uma crítica ao capitalismo e ao espaço que destrói a vida cotidiana, a natureza e “ameaça romper os processos ecologicamente regeneradores, responsáveis pela sustentação da vida nesta terra”. Isso posto, o mundo da mercadoria seria um mundo em que “a própria natureza está, atualmente, ameaçada de exaustão”, o que faz com que Lefebvre desenvolva uma perspectiva crítica à ciência econômica e à ideologia, ou seja, ele “sente que precisamos de uma ciência revolucionária do design que possa preservar tanto a vida urbana quanto a natureza” (Gottdiener, 1993, p. 134-135 – grifo no original).

Para Hess (2000, p. XII), Lefebvre pode ser considerado como um dos percursores da ecologia política. Sua reflexão a respeito da “natureza politizada” é tida por Hess como atual por mostrar a extensão política no que concerne ao espaço e, portanto, à nascente (nos anos 1970) ecologia política.

Revol (2021, p. 30), por sua vez, compreendeu que o projeto de Lefebvre consistia em uma transformação social na qual “a apropriação é o processo de desalienação da relação do homem com a natureza, na qual ele se torna sujeito e objeto dele mesmo”, o que significa que trata de algum modo da produção e reprodução das relações sociais. Nesse sentido, conforme Revol (2021, p. 35) pontuou, “para além da estética da vida cotidiana, trata-se de redefinir as relações da espécie humana com a natureza e as relações sociais”.

De modo geral, os debates entre os intérpretes da relação espaço, sociedade e natureza na obra de Lefebvre se direcionam entre aqueles que atribuem à teoria da produção do espaço uma espécie de antinomia e ambiguidade no que se refere à integração da natureza nesta teoria, ou o seu lugar no arcabouço teórico (aqui se destaca a intervenção de Neil Smith e a tese da “produção da natureza”); enquanto, por outro lado, uma vertente mais recente no bojo da “escola da ruptura metabólica” chama a atenção para a necessidade de compreender a teorização lefebvriana como uma totalidade aberta, na qual natureza e espaço não se anulam, mas se integram dialeticamente no seio do corpus teórico de Lefebvre.

Política do espaço e política da natureza

Neil Smith, geógrafo crítico conhecido pela tese da “produção da natureza” foi, talvez, o principal problematizador da perspectiva de Lefebvre no que diz respeito ao conceito de natureza. Para Smith (2020), existem ambiguidades na teorização de Lefebvre; na avaliação do geógrafo, a natureza torna-se secundária na abordagem lefebvriana. Smith chega a afirmar que a proposição de Lefebvre se insere em um legado um tanto kantiano e newtoniano – “Sobrevive em Lefebvre o suficiente de Kant” (Smith, 2020, p. 246) –, que fracassou na análise da natureza. Smith irá sugerir que a abordagem de Lefebvre a respeito do espaço e de sua produção foi extremamente rica e revolucionária, mas, no que se refere à natureza, sua contribuição foi pobre. Assim, espaço e natureza constituem antinomias na teoria da produção do espaço, essa é a conclusão de Smith (1998). Em Lefebvre, afirma Smith (2020, p. 246), “a prioridade ontológica do espaço sobre a natureza permanece intacta”. Na passagem a seguir, Smith expõe de modo mais claro sua crítica:

[...] por mais que tenha rompido com o passado em sua concepção de espaço, [Lefebvre] curiosamente continuou sendo tradicional em relação à natureza. Embora tenha oferecido uma excelente plataforma para analisar a história do espaço em relação à sua conceituação moderna, o tratamento da natureza de Lefebvre falha de forma flagrante. O espaço para Lefebvre continua vivo, apesar da abstração tendencial e nunca completa a que a produção capitalista o submete. De fato, o ponto-chave em seu trabalho é que uma política verdadeiramente revolucionária é necessariamente uma política de espaço. Em contraste, a política da natureza é para Lefebvre a política da derrota miserável. A natureza, ele nos diz, está ‘morrendo’, está ‘desaparecendo’, suprimida pelas mãos do capital: seus produtos. A natureza está morrendo junto com Deus. A humanidade está a matá-los e, talvez, como se não bastasse, está a suicidar-se (Smith, 2020, p. 246).

No prefácio da tradução inglesa de La révolution urbaine, Smith (2008, p. XV) pontuou de forma bastante clara que “no contexto do final da década de 1960, Lefebvre estava bem à frente de seu tempo em sua disposição não apenas de levar a sério as questões ambientais, mas também de teorizar a natureza enquanto criticava o movimento ambientalista emergente”. Apesar disso, Smith constata que “em clara contradição com seu tratamento do espaço, a natureza para Lefebvre parece radicalmente fechada como um local para mudanças políticas”. Nesse sentido, imperaria uma lógica formal na qual a relação entre espaço e natureza seria uma contradição lógica, uma incoerência de modo que a valorização da teorização do espaço implicaria em uma desvalorização da teorização da natureza3 .

No Brasil, Souza (2019), demonstrou bastante simpatia à crítica feita por Smith, concordando que a natureza em La production de l’espace foi “reduzida [...] a uma espécie de miragem” e que o ‘“metabolismo sociedade-natureza’ constitui uma temática que Henri Lefebvre esteve longe de valorizar” (Souza, 2019, p. 263-264).

Em linhas gerais, as críticas de Smith revelam uma inversão de tendência do ponto de vista da relação espaço e natureza. Na avaliação de Smith (1998), Lefebvre permaneceu ligado a uma concepção externa da natureza, vendo apenas a ideia de “destruição da natureza” e não a de “produção da natureza”. Se em Lefebvre, segundo Smith, há uma prioridade ontológica do espaço em relação à natureza, o correto seria inverter essa proposição e compreender que o espaço é um epifenômeno da produção da natureza, que é, portanto, mais ampla e inserida no âmbito da produção social (Smith, 1998, 2020).

Se Smith conseguiu compreender realmente, e de modo certeiro, que a política verdadeira e revolucionária em Lefebvre é uma política do espaço, ele parece ter entendido um tanto equivocadamente o modo como a natureza figura na teoria da produção do espaço (cf. Napoletano; Foster; Clark, 2022). Como argumentou Pereira (2020), a própria ideia de “produção da natureza” tem claros contornos lefebvrianos. O próprio Lefebvre (2000, p. 83; 130) dirá que “A ‘natureza’, ela mesma, tal como se apresenta na vida social aos órgãos dos sentidos, foi modificada, portanto, produzida”, ao passo que “produzir [...] a natureza segunda, outra e nova [é] [...] Portanto [...] produzir o espaço”. A diferença reside no fato de que enquanto Lefebvre argumenta que essa “natureza modificada”, “produzida”, é a “segunda natureza” que, como tal, não aniquila para sempre a “primeira natureza”, Smith defende uma “natureza social” produzida como parte do processo de produção em geral e, em particular, da produção capitalista na qual “a distinção entre primeira e segunda natureza é, cada vez mais, obsoleta” (Smith, 2020, p. 92). Smith credita sua tese de “produção da natureza” como tributária da “produção do espaço”, reconhecendo, portanto, a influência de Lefebvre em sua obra. Entretanto, Smith procurou chamar a atenção para aquilo que, em sua visão, Lefebvre deixou de lado, ou seja, o papel fundamental da natureza.

Quando Smith direciona críticas a Lefebvre a respeito de “morte da natureza” ou ao “desaparecimento da natureza” ser uma espécie de “ideologia da natureza”, ele o faz sem se dar conta de que em Lefebvre esse processo é visto em uma dupla crítica: uma de esquerda e uma de direita. A crítica de direita é a nostálgica, burguesa, mas não menos política. Contra essa crítica Lefebvre irá defender uma crítica de esquerda que, ao mesmo tempo que compreende a relação dialética – portanto, conflituosa – entre o homem e a natureza, principalmente no âmbito do modo de produção capitalista, aponta para uma saída que sinaliza uma outra política da natureza diferente das propostas pelos nostálgicos. Ou seja, a crítica de direita desemboca “numa grande nostalgia passadista, numa lamentação sobre a natureza perdida”, enquanto “a crítica de esquerda tenta ver as implicações e as consequências desta devastação da natureza, dessa destruição. De fato, há uma espécie de autodestruição da natureza no e pelo ‘homem’, que emerge da natureza, que nasce dela e se volta contra ela para exterminá-la” (Lefebvre, 2008b, p. 66).

O modo como Lefebvre trata da natureza em seus escritos sobre a cidade, o urbano, a produção do espaço tensiona agudamente a relação conflituosa e dialética entre o ser humano e a natureza, não condizente com uma formalização abstrata. A natureza é compreendida politicamente, e as reflexões de Lefebvre apontam, portanto, para o tratamento em conjunto de uma política do espaço em relação com uma política da natureza, apesar deste tema não ter sido muito bem desenvolvido e em profundidade por ele. Essa relação se torna mais necessária no contexto atual, dada a vastidão da problemática ambiental sob o antropoceno, como bem analisou Angus (2023).

Pode-se sustentar que a relação sociedade-natureza é presente e valorizada em toda a obra de Lefebvre. Em seus textos da produção do espaço, de modo mais específico, há um tratamento mais cadenciado e cuidadoso desse tema. É verdade que o autor não desenvolveu nos mínimos detalhes um conceito de natureza da mesma forma que desenvolveu o conceito de espaço, porém sua abordagem coloca o acento crítico em relação a como a natureza foi concebida, sobretudo na modernidade, sustentada pela razão ocidental moderna, abstrata4 , e aponta caminhos que sugerem uma preocupação ecológica, com base nas ferramentas teóricas do materialismo histórico e dialético.

O exame crítico da concepção de natureza e espaço em Lefebvre elaborado por Smith vem sendo questionada (Foster et al., 2020; Pereira, 2020; Napoletano; Foster; Clark, 2022). Em geral, alega-se que a compreensão de Smith no que diz respeito à natureza e o espaço em Lefebvre é equivocada, e a ideia de uma natureza em vias de desaparição, no sentido de “morte”, enquanto o que espaço, pelo contrário, constituiria “a vida”, faz sentido apenas nos termos postos por Smith, e que não é encontrada em uma análise nas obras de Lefebvre. Referências centrais no tema da “fratura metabólica” de Marx, Foster et al. (2020, p. 31-32), afirmam que “Lefebvre manteve uma concepção clara da interpenetração contraditória da natureza e da sociedade, incorporando uma profunda compreensão da teoria da fratura metabólica de Marx, que ele empregou como um tropo filosófico em seus escritos posteriores”5 .

Esses autores enxergam na obra de Lefebvre uma potência fundamental para a compreensão da crise ecológica contemporânea e, apesar desse tema de pesquisa ser tardio no que diz respeito à obra deste autor, isso aponta caminhos para o enfrentamento dos problemas ecológicos. No entanto, é importante frisar, que não há, aqui, uma antinomia entre natureza e espaço, mas sim uma relação de totalidade aberta, em que a interpenetração entre natureza e sociedade, na qual o espaço surge como uma “segunda natureza”, revela os contornos pelos quais o capitalismo tem sobrevivido (Lefebvre, 2011, 1973a; Napoletano; Foster; Clark, 2022). Assim, urge frisar que:

Sua teoria da produção do espaço foi unificada com uma crítica completa do enfraquecimento da terra pelo capital como um lugar de habitação humana. Se o pensamento crítico hoje está mais distante do que antes da crítica ecológica mais ampla, devido em parte ao seu abandono da dialética da natureza e da sociedade, Lefebvre oferece um remédio poderoso: uma maneira de se reconectar com a luta ecológica, enraizada em uma compreensão da ruptura espacial e temporal do metabolismo universal da natureza e a práxis radical que isso exige como resposta (Napoletano; Foster; Clark, 2022, p. 255).

A referência ao “geocídio” (geócide) como “um novo crime”, e, em outra obra, ao “Terricídio” (Terricide) (Lefebvre, 1975, p. 6; 1976b, p. 256; 1976c, p. 39) levantam a questão sobre o que Lefebvre queria descrever. Lefebvre documentou em seus textos a possibilidade da liquidação total do planeta pelas armas nucleares, uma autodestruição na qual a racionalidade estatal no seio da irracionalidade do sistema de Estado e a violência inerente a este sistema (armas, energia, técnica etc.) e ao mercado; o horizonte de destruição da “segunda natureza” colocaria em xeque a existência humana na terra e “mataria o planeta”. Ele escreveu, nessa linha de raciocínio, que “os prazos finais chegarão em datas precisas. Por volta do ano 2000, com ou sem uma guerra nuclear, a água e o ar estarão poluídos a tal ponto que a vida tornar-se-á difícil na Terra” (Lefebvre, 2008a, p. 34).

Não seria exagero observar que a guerra nuclear e a destruição da natureza seriam ameaças reais à existência humana e do próprio planeta. Claro, essa existência se coloca na mediação entre sociedade e natureza no contexto de um modo de produção particular, que é o capitalismo. E é, portanto, o desenvolvimento das forças produtivas, da técnica, da ciência e da racionalidade do Estado no âmbito da produção do “espaço abstrato” que se localiza essa possibilidade de destruição que é, em suma, uma autodestruição.

Lefebvre percebeu isso de modo muito claro, e em seu livro dedicado à ritmanálise, publicado postumamente em 1992, um ano após sua morte, ele escreveu que o fato de o capitalismo gerar classes, ricos e pobres, proprietários e proletários “não é suficiente para medir o poder maléfico do capital. Este se constrói e se edifica sobre o desprezo da vida e do seu fundamento: o corpo, o tempo de viver” (Lefebvre, 2021, p. 114 – grifo no original). Mas não é apenas isso, e Lefebvre (2021, p. 116) continua enfatizando “o caráter mortífero do capital”:

Enquanto o capital gera o vazio ao crescer, ele mata em volta dele em escala planetária. No geral e no detalhe. O capital não constrói. Ele produz. Ele não edifica; ele se reproduz. Ele simula a vida. Produção e reprodução tendem a coincidir no uniforme! [...] Ele [o capital] mata a natureza. Mata a cidade, voltando-se contra suas próprias bases. Mata a criação artística, a capacidade criadora. Ele segue até ameaçar o último recurso: a natureza, a pátria, as raízes. Ele deslocaliza os humanos (Lefebvre, 2021, p. 115-116).

A escala planetária, assim, evidencia-se. Daí a ideia de um “geocídio” ou um “terricídio”, que se acomoda bem, a meu ver, com a ideia de “matar a natureza”. É nesse âmbito, por exemplo, que Lefebvre mostra-se preocupado com o mundial, a mundialidade e o planetário (Lefebvre, 1976b, p. 256).

As críticas que Lefebvre direcionou aos ecologistas contemporâneos seus, se deu justamente em eles não compreenderem que pensar a ecologia e a natureza sem pensar o espaço era algo que não fazia tanto sentido. Seria um pensamento fragmentador. Necessário seria ter ou criar uma teorização que abarcasse o mundo enquanto uma totalidade aberta na qual o ser humano e a natureza constituiriam elementos centrais na qual somente uma crítica de esquerda seria capaz de elucidar e, quiçá, ultrapassar. Essa crítica de esquerda revelaria a necessidade de pensar uma estratégia, isto é, a politização da natureza para, juntamente com a politização do espaço, apontar os caminhos para mudar a vida. “É nesse sentido”, diz Lefebvre (2008b, p. 67 – grifos meus), “que a crítica da política concernente ao espaço e à natureza é uma crítica de esquerda”, o que implica considerar que, “desde agora, assim como o espaço, a natureza encontra-se politizada, porque está inserida em estratégias conscientes ou inconscientes”.

No prefácio à terceira edição de La production de l’espace, de 1986, Lefebvre retoma a discussão empreendida por ele sobre a teoria da produção do espaço e lembra o papel dos ecologistas no que concerne aos problemas da natureza.

Os ecologistas já tinham chamado a atenção e mobilizado a opinião pública: território, meio ambiente, ar e água poluídos, a natureza, esta ‘matéria-prima’, material da Cidade, arrasada sem escrúpulos. Faltava a essa tendência ecológica uma teoria geral da relação entre o espaço e a sociedade – entre o territorial, o urbanístico, o arquitetural (Lefebvre, 2000, p. XX).

Lefebvre não ignorou o que diziam os ecologistas, não os reprovou e nem os marginalizou. Porém, apontou equívocos e insuficiências em suas propostas que tentam compreender o que hoje se chama de “crise ambiental” ou “crise ecológica” sem levar em consideração o capital e o Estado, ou seja, silenciando sobre eles (cf. Lefebvre, 2012, p. 148).

Foi observando a formação de um “espaço planetário” à escala mundial, que reorganizava a divisão do trabalho, o poder dos Estados e a interpenetração dos diversos níveis que fez com que Lefebvre focalizasse no “problema do espaço”. É esse problema que ele busca discutir e vê nisso um “caminho para chegar ao mundial, a via para a formação do espaço planetário, recobrindo e envolvendo o espaço da natureza, da Mãe Terra” (Lefebvre, 1976b, p. 227). A ausência de uma perspectiva assim colocada limitava o alcance da discussão ecológica posta até então.

Se pode estudar o espaço constatando como o capitalismo tem imposto sua lei durante este período e ao mesmo tempo sobre a produção agrícola e a cidade histórica, mas também sobre os espaços mais distantes, os espaços submarinos, os subsolos, montanhas, as margens mais distantes através do turismo; resumindo, o espaço em escala mundial. Tento estudar empiricamente a convergência de todos esses fenômenos. Os ecólogos não tocam mais que em uma pequena porção deles (Lefebvre, 1976b, p. 228).

O cerne da questão e, portanto, dos limites de uma problemática ecológica está na falta ou ausência de uma teorização do espaço. Como compreender e mesmo propor soluções para os problemas do meio ambiente sem uma adequada concepção de espaço, sem uma proposição sobre o conceito de espaço que aborde de modo amplo a questão da natureza e do ser humano, da sociedade? Essa tendência geral da ecologia, que atualmente se nota em torno da crise ambiental global onde o clima é o foco central de diversos debates científicos e políticos, desconsidera largamente a dimensão espacial e o papel da política e do político. Lefebvre não apenas quer integrar a natureza e a ecologia em sua teoria da produção do espaço. Na verdade, ela já está lá, ainda que não tão nítida, mas está lá.

Isso parece mais evidente quando, ao final de sua vida, ao abordar o tema da “planetarização do urbano” e da “perda da cidade” na “metamorfose planetária”, Lefebvre apontou diversas contradições referentes à urbanização em escala global e a produção do espaço. Em um dos últimos textos publicados em vida, Lefebvre (1991, p. 17) reconheceu “a importância das questões ecológicas”. Ele mostrou que as contradições da planetarização do urbano se estenderiam “ao espaço inteiro”, abarcando o “quadro da vida e a qualidade do ambiente” que passariam “ao posto de urgência e de problemática política”. Com isso, sinalizou para a restituição da “vida associativa e a autogestão” como formas de organização social (Lefebvre, 1991, p. 14-17).

O que Lefebvre pensou e escreveu a esse respeito levou em consideração diretamente a organização do modo de produção capitalista, suas técnicas, tecnologias, informação, o Estado e, sem pensar tais temas de modo amplo e integrado, a natureza tornar-se-ia, tal como o espaço, fragmentada e, em decorrência disso, impossibilitaria uma crítica radical da relação do homem com a natureza e da sua destruição. Por isso que a “politização da natureza”, juntamente com a “politização do espaço” constituíam parte de um mesmo projeto, um projeto de uma outra sociedade, um outro espaço e uma outra relação sociedade-natureza. Se o espaço é político, a natureza é, também, política! Depreende-se esse movimento da passagem a seguir, na qual há um tensionamento entre uma visão da natureza como objeto de dominação e controle e a necessidade da elaboração de uma estratégia.

Ora, sabe-se também que a natureza é formada, modelada, transformada. Que, em larga medida, ela é um produto da ação, que a própria face da Terra, isto é, a paisagem, é obra humana. Hoje a natureza ainda é considerada, de acordo com uma certa ideologia, como simples matéria de conhecimento e como objeto de técnicas. Ela é dominada, controlada. Na medida em que é dominada e controlada, ela mesma se distancia. Ora, de repente se percebe que ao ser controlada ela é devastada, ameaçada de aniquilamento, ameaçando ao mesmo tempo a espécie humana, ainda ligada à natureza, de se ver arrastada para o aniquilamento. Daí a necessidade de uma estratégia. Eis a natureza politizada (Lefebvre, 2008b, p. 66 – grifos meus).

Para Lefebvre, os problemas com os quais os ecólogos se preocupavam só poderiam ser tratados e compreendidos plenamente na esteira de considerações críticas a respeito da produção do espaço, do modo de produção capitalista e do papel desempenhado pelo Estado. Sem uma abordagem que os levasse em consideração, o resultado seria simplesmente uma crítica à direita, uma nostalgia de uma natureza pura que já não mais existe e que estava em vias de desaparecer. Daí que, em sua visão, “a poluição, o meio ambiente, a ecologia e os ecossistemas, o crescimento e a sua finalidade, fragmentam e mascaram os problemas do espaço” (Lefebvre, 2008b, p. 18-19).

Considerações finais

A recepção de Henri Lefebvre no “Sul Global” tem sido extremamente frutífera ao longo das últimas décadas. Faz parte de um movimento de penetração de sua obra até em contextos nos quais há poucos anos era bastante seletiva. Nos Estados Unidos, e na língua inglesa, no geral, suas principais obras foram traduzidas somente a partir da década de 1990, como La production de l’espace e La révolution urbaine, por exemplo. Geógrafos, além de outros cientistas sociais, vem contribuindo para uma interpretação das crises, dos problemas sociais e de processos ligados diretamente ao estudo do espaço, da vida cotidiana, do direito à cidade no âmbito da urbanização global, dos movimentos sociais e no espaço latino-americano.

Se é correto que compreendamos a produção teórico-prática de Lefebvre a partir de temas (a vida cotidiana, o rural, o urbano, o Estado etc.), em que cada um deles revela um foco específico e um “momento” próprio da realidade do modo de produção capitalista, nenhum desses momentos foi dedicado exclusivamente ao tema da natureza. No entanto, a natureza está presente em sua obra. Ela figura como um conceito importante para a compressão da produção do espaço, que exige uma leitura mais balizada, crítica e dialética. O mais sugestivo seria compreender a natureza como transversal na obra lefebvriana, que de algum modo é abordada, tensionada, trazida à luz do dia para a problematização, apesar de não ter sido alvo de uma investigação particular. É a “presença-ausência” em funcionamento.

O que hoje se chama “questão ambiental” foi tratado por Lefebvre como uma “problemática da natureza” que é indissociável da “problemática do espaço”. Isso porque Lefebvre, atento aos ecologistas de sua época, criticou fortemente o modo como o problema do meio ambiente, levantado por diversas publicações, cientistas e organizações multilaterais desde os anos 1960, era tratado. Pensar a ecologia significava pensar, também, o papel do Estado e do capitalismo, isto é, a luta de classes; focalizar apenas o “meio ambiente” (um “pseudoconceito” para Lefebvre) produziria um efeito ideologizado no sentido de abarcar tudo e nada ao mesmo tempo.

A proposição de Lefebvre é clara: a natureza e sua destruição devem ser pensadas a partir da produção do espaço; a natureza como problemática está subordinada à problemática do espaço pelo fato de que é a elaboração de uma teoria da produção do espaço que será capaz, dentre outras coisas, de enquadrar de forma correta e coerente a problemática da natureza; uma vez que o espaço é político, uma vez que é resultado da luta de classes e do exercício do poder político Estatal e do capital, engendra-se a necessidade de se pensar a natureza de forma política e politizada.

A obra de Lefebvre e sua teoria da produção do espaço oferecem importantes ferramentas teórico-metodológicas para enfrentar as discussões que concernem às temáticas ecológico-ambientais. É preciso, porém, situar sua obra no contexto em que surgiu e buscar extrair os insights poderosos no que se refere à análise de como a natureza vem sendo transformada e destruída e as repostas políticas possíveis de serem levadas à diante. Assim, uma política da natureza que tensione as contradições do capitalismo, da luta de classes, da propriedade privada precisa considerar a produção do espaço e as contradições inerentes a este processo.

Agradecimentos

Agradeço a Sinara Gomes, Jean Legroux e Alejandro Morcuende pela criteriosa leitura da primeira versão desse texto e suas contribuições para melhorá-lo, e à CAPES/Programa de Desenvolvimento da Pós-Graduação (PDPG) Emergencial de Consolidação Estratégica dos Programas de Pós-Graduação stricto sensu acadêmicos. Nº. do processo 88881.707601/2022-01, que possibilitou o financiamento da tradução deste artigo.

  • 1
    Todas os trechos originalmente em línguas estrangeiras foram traduzidos pelo autor, com vistas a dar uma maior fluidez à leitura.
  • 2
    Para saber mais sobre a ideia de “revolução do espaço” no âmbito da teoria de Henri Lefebvre, consultar Pereira (2018).
  • 3
    Sobre a lógica formal e a lógica dialética, ver Lefebvre (1983). Sobre a contradição, ver Harvey (2016).
  • 4
    Veja-se que, a esse respeito, Santos (2021, p. 13-14 – grifo meu) refere-se ao modo como Lefebvre “observa o trabalho de ocultação operado pela razão ocidental moderna, que apaga o corpo, os prazeres, as paixões, os instintos e o sonho, bem como rebaixa o papel da natureza, subordinando-o”. O autor destaca, ainda, e corretamente, a meu ver, que “a reintrodução da dimensão do corpo e da physis na análise crítica, sem subordiná-la a uma razão abstrata, encontra em Nietzsche seu ponto de apoio”.
  • 5
    Foster e Clark (2017, 2020) realizaram um exame mais amplo do tratamento da ecologia no marxismo e criticaram as leituras realizadas por Jason Moore e pelos geógrafos Neil Smith, Noel Castree, Bruce Braun e Erik Swyngedouw. Em uma passagem na qual se referem a Moore, Smith, Castree, Braun e Swyngedouw, eles afirmam, se modo sintético: “Na perspectiva unidimensional de tais pensadores sociomonistas, não há razão para analisar a interpenetração, o intercâmbio e a mediação das relações entre natureza e sociedade. Os ciclos e processos naturais não são vistos como relativamente autônomos em relação à sociedade – mesmo por força da abstração –, mas são subsumidos dentro dela; não são mais considerados, portanto, matéria legítima de análise. No lugar da complexa dialética entre natureza e sociedade, ficamos apenas com uma ‘aglomeração dialética’, no qual a realidade é reduzida a uma série de agregados socialmente construídos de coisas e processos” (Foster; Clark, 2020, p. 183 – grifos no original).
  • Como citar este artigo:
    PEREIRA, C. S. S. Uma leitura sobre o conceito de natureza na teoria da produção do espaço de Henri Lefebvre. Geousp, v. 28, n. 2, e203818. 2024. https://doi.org/10.11606/issn.2179-0892.geousp.2024.203818pt

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Editado por

  • Editora do artigo
    Rita de Cássia Ariza da Cruz

Datas de Publicação

  • Publicação nesta coleção
    14 Out 2024
  • Data do Fascículo
    2024

Histórico

  • Recebido
    10 Maio 2023
  • Aceito
    03 Jun 2024
Creative Common - by 4.0
Este é um artigo publicado em acesso aberto (Open Access) sob a licença Creative Commons Attribution (https://creativecommons.org/licenses/by/4.0/), que permite uso, distribuição e reprodução em qualquer meio, sem restrições desde que o trabalho original seja corretamente citado.
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