| Política Nacional de Gestão Estratégica e Participativa 2007 |
Orientar “as ações de governo na promoção, na qualificação e no aperfeiçoamento da gestão estratégica e democrática das políticas públicas, no âmbito do Sistema Único de Saúde”. |
• Direito universal à saúde, equidade, integralidade;
• Protagonismo, participação popular e controle social;
• Inclusão social de populações específicas;
• Articulação da sociedade com a formulação de políticas públicas de saúde;
• Articulação com as demais áreas do Ministério da Saúde na avaliação da gestão do SUS. |
• Implementação da Política de Promoção da Saúde com a Promoção da Equidade em Saúde;
• “Brasil Quilombola”;
• Aprimoramento das instâncias de participação social no SUS;
• “Gestão da Política de Saúde”;
• “Consolidação do Processo de Reforma Sanitária no País”;
• “Fortalecimento da Gestão do Trabalho no SUS”;
• “Qualificação e Humanização na Gestão do SUS”. |
| Política Nacional de Educação Permanente em Saúde 2017 |
“Formação e desenvolvimento para o conjunto dos profissionais de saúde para o SUS”. |
• Atenção integral à saúde;
• Construção da cadeia do cuidado progressivo à saúde no SUS. |
• Desenvolvimento de metodologias para Educação Permanente em Saúde;
• Educação dos profissionais de saúde para a clínica ampliada, com ênfase em Saúde da Família;
• Educação e desenvolvimento da gestão e do controle social no SUS;
• Incentivo à implementação das Diretrizes Curriculares Nacionais no Ensino de Graduação das Profissões da Saúde. |
| Política Nacional de Atenção Básica 2017 |
Estabelecer as diretrizes para a organização da Atenção Básica no âmbito do SUS. |
• Universalidade;
• Equidade;
• Integralidade. |
• Regionalização e hierarquização;
• Territorialização;
• População adscrita;
• Cuidado centrado na pessoa;
• Resolutividade;
• Longitudinalidade;
• Coordenação do cuidado;
• Ordenação da rede;
• Participação da comunidade. |
| Política Nacional de Humanização 2013 |
Pôr em prática os princípios do SUS no cotidiano dos serviços de saúde, produzindo mudanças nos modos de gerir e cuidar. |
• Transversalidade;
• Indissociabilidade entre atenção e gestão;
• Protagonismo, corresponsabilidade e autonomia dos sujeitos e coletivos. |
• Acolhimento;
• Gestão participativa;
• Ambiência;
• Clínica ampliada e compartilhada;
• Valorização do trabalhador;
• Defesa dos direitos dos usuários;
• Formação e intervenção. |
| Política Nacional de Saúde Bucal 2004 |
Estabelecer as diretrizes para organização da atenção à saúde bucal no âmbito do SUS. |
• Gestão participativa;
• Ética;
• Acesso;
• Acolhimento;
• Vínculo;
• Responsabilidade profissional. |
• Interdisciplinaridade e multiprofissionalismo;
• Integralidade da atenção;
• Intersetorialidade;
• Ampliação e qualificação da assistência;
• Condições de trabalho. |
| Política Nacional de Promoção da Saúde 2014 |
“Promover a equidade e a melhoria das condições e dos modos de viver, ampliando a potencialidade da saúde individual e da saúde coletiva, reduzindo vulnerabilidades e riscos à saúde decorrentes dos determinantes sociais, econômicos, políticos, culturais e ambientais”. |
• Equidade;
• Participação social;
• Autonomia;
• Empoderamento;
• Intersetorialidade;
• Intrasetorialidade;
• Sustentabilidade;
• Integralidade;
• Territorialidade. |
• Cooperação e articulação intra e intersetorial;
• Planejamento de ações de promoção da saúde;
• Incentivo à gestão democrática;
• Ações de promoção da saúde nas dimensões política, social, cultural, econômica e ambiental;
• Pesquisa, produção e difusão de conhecimentos;
• Apoio à formação e educação permanente em promoção da saúde;
• Incorporação da promoção da saúde no cotidiano da AB;
• Organização de ações intersetoriais. |
| Política Nacional de Educação Popular em Saúde 2013 |
“Implementar a Educação Popular em Saúde no âmbito do SUS, contribuindo com a participação popular, com a gestão participativa, com o controle social, o cuidado, a formação e as práticas educativas em saúde”. |
• Diálogo;
• Amorosidade;
• Problematização;
• Construção compartilhada do conhecimento;
• Emancipação;
• Compromisso com a construção do projeto democrático e popular. |
• Participação, controle social e gestão participativa;
• Formação, comunicação e produção de conhecimento;
• Cuidado em saúde;
• Intersetorialidade;
• Diálogos multiculturais. |
| Política Nacional de Alimentação e Nutrição 2011 |
“Melhoria das condições de alimentação, nutrição e saúde da população brasileira”. |
• Alimentação como elemento de humanização das práticas de saúde;
• Respeito à diversidade e cultura alimentar;
• Fortalecimento da autonomia;
• A determinação social da alimentação e da nutrição;
• Segurança alimentar e nutricional com soberania. |
• Organização da atenção nutricional;
• Promoção da Alimentação Adequada e Saudável;
• Vigilância alimentar e nutricional;
• Gestão das ações de alimentação e nutrição;
• Participação e controle social;
• Qualificação da força de trabalho;
• Controle e regulação dos alimentos;
• Pesquisa, inovação e conhecimento em alimentação e nutrição;
• Cooperação e articulação para a segurança alimentar e nutricional. |
