REGIME DE QUEIMA NA TERRA INDÍGENA PIMENTEL BARBOSA, MT, BRASIL

RÉGIMEN DE QUEMAS EN TIERRA INDÍGENA PIMENTEL BARBOSA, MATO GROSSO, BRASIL

Resumo

A Terra Indígena (TI) Pimentel Barbosa, da etnia Xavante, está localizada na região de maior atividade anual de queima do mundo, denotando a necessidade de um monitoramento oportuno e preciso dos padrões espaço-temporais de ocorrência do fogo. Neste sentido, o presente trabalho objetivou caracterizar as ocorrências de queima na referida TI, entre os anos de 1984 a 2018, relacionando-as tanto com as diferentes tipologias vegetais e uso do solo presentes na TI quanto com o modo de vida Xavante. Cicatrizes de queima foram identificadas, mapeadas e analisadas quanto a sua distribuição espacial e frequência, incluindo o aspecto da tipologia vegetal e uso do solo. Em 34 anos, a TI queimou uma área superior a 1.500%, com o registro de queima de mais da metade da área em diversos anos, não apresentando padrão espacial que expresse as práticas tradicionalmente utilizadas. As tipologias vegetais savânicas e o uso agropecuário apresentaram mais de 90% da área atingida. Em todas as tipologias e uso, predominou frequência classificada como média ou alta, de 9 a 34 ocorrências, sendo 20 vezes a frequência mais comum. Os Xavantes passaram por migrações forçadas e pela expropriação e retalhamento do seu território, culminando em alterações no padrão seminômade, na sedentarização, na modificação da estrutura territorial e na integração ao padrão da cultura brasileira. Este processo é indicado como responsável elementar ao estabelecimento do cenário de queima identificado, se fazendo necessárias ações para que as queimadas possam ser utilizadas como uma ferramenta sustentável.

Palavras-chave:
Fogo; Mapeamento; Xavante; Frequência

Resumen

La Tierra Indígena (TI) Pimentel Barbosa, de la etnia Xavante, se encuentra en la región con la mayor actividad anual de quema en el mundo, lo que denota la necesidad de un monitoreo oportuno y preciso de los patrones espacio-tiempo de ocurrencia de incendios. En este sentido, el presente estudio pretendía caracterizar las ocurrencias de quema en esa TI, entre los años 1984 y 2018, relacionándolas con los diferentes tipos de vegetación y uso del suelo presentes en ella. Las cicatrices de quemas fueron identificadas, mapeadas y analizadas para su distribución espacial y recurrencia, incluyendo el aspecto de la tipología de las plantas y el uso del suelo. En 34 años, la TI se quemó em mas de 1500% de su área, los registros de quemas em mas de la mitad de la zona durante varios años, no muestra ningún patrón espacial que muestre las practicas tradicionalmente utilizadas. Los tipos de vegetación de sabana y el uso agrícola representaron más del 90% de la superficie afectada. En todos los tipos y uso, predominó la recurrencia clasificada como media o alta, de 9 a 34 recurrencias, siendo 20 veces la frecuencia más común. Los Xavantes pasaron por migraciones forzadas y la expropiación y destrucción de su territorio, culminando en cambios en el patrón seminomade, sedentarización, modificación en la estructura territorial e integración con el patrón cultural brasileño. Este proceso se indica como el principal responsable del establecimiento del escenario de quemas identificado, haciendo necesarias algunas acciones para que las quemas pueden utilizarse como una herramienta sostenible.

Palabras-clave:
Fuego; Mapeo; Xavante; Frecuencia

Abstract

The Pimentel Barbosa Indigenous Land (PBIL), which belongs to the Xavante ethnic group, is in the region with the highest annual fire activity in the world, indicating the need for accurate monitoring of spatial and temporal patterns of fire events. In this context, this study characterizes the fire regime in the PBIL from 1984 to 2018 and correlates to the types of vegetation and land use, and the culture of the local Xavante people. Fire scars were identified, mapped and then their spatial distribution and frequency were analyzed, including aspects of plant typology and land use. Over the 34-year study period, the burned area in the PBIL was 1,500% larger than its total area, with evidence of burning in over half the area in several years. There was no spatial pattern to indicate the use of traditional practices. The Savanna areas and agricultural land accounted for more than 90% of the total affected area. The fire frequency was classified as medium or high (9 to 34 occurrences) for all land use types, showing that twenty times the most common frequency. The Xavante went through forced migrations, and the expropriation and fragmentation of their territory have altered their semi-nomadic way of life. This has resulted in sedentarization, the modification of their territorial structure, and the integration of their culture into mainstream Brazilian social norms. This process is mainly responsible for the current burning scenario, indicating the need for actions so that fire can be used as a sustainable tool.

Keywords:
Fire; Mapping; Xavante; Frequency

INTRODUÇÃO

Com sua gênese relacionada à origem das plantas, o fogo contribuiu à alteração biogeográfica das paisagens, tendo importantes impactos na função dos ecossistemas, e tem sido parte integrante da evolução da fauna e da flora, as quais passaram por uma adaptação selecionada em resposta à presença do fogo (PAUSAS; KEELEY, 2009).

A ligação do fogo com a evolução e ecologia da vida terrestre inclui a espécie humana (BOWMAN; MURPHY, 2010). O uso habitual do fogo pelo homem remonta ao Paleolítico Inferior (KARKANAS et al., 2007) e prolongou, a partir do seu controle, a influência do fogo além dos limites ecológicos, oferecendo aos seres humanos uma poderosa ferramenta não só para o aquecimento e a culinária, mas também para a proteção, desmatamento e fertilização do solo (CHUVIECO, 2009).

Embora os seres humanos tenham adaptado ao seu próprio uso, o fogo muitas vezes se torna mais destrutivo do que o pretendido, havendo a necessidade tanto de uma melhor compreensão humana dos relacionamentos com o fogo quanto de um sólido equilíbrio entre as necessidades de manejo da terra e a sustentabilidade dos ecossistemas naturais (PAUSAS; KEELEY, 2009).

Os efeitos combinados das atividades antrópicas, do clima e do tipo de vegetação refletem um claro padrão geográfico das atividades do fogo em todo o planeta, estando a maior parte destas atividades concentradas no bioma de savana tropical (BOWMAN; MURPHY, 2010). No Brasil, a savana é representada pelo Cerrado, o qual é constituído, também, por formações florestais e campestres e é considerado um dos biomas com maior superfície e biodiversidade de espécies de flora e fauna do mundo, compreendendo, aproximadamente, 25% do território brasileiro (EITEN, 1972; COUTINHO, 1990).

A vegetação do Cerrado, de modo geral, apresenta características e adaptações de ordem morfológica e fisiológica para sua proteção contra o fogo. Quanto à morfologia, algumas espécies apresentam casca espessa (cortiça), proteção de gemas e órgãos subterrâneos para armazenamento de energia (xilopódios); quanto à fisiologia, ocorre a translocação de nutrientes para tecidos subterrâneos no início da seca, indução de rebrotas e quebra de dormência (COUTINHO, 1990). Entretanto, essas adaptações estão relacionadas a um regime de queima natural, ocorridos durante os meses da estação chuvosa e de transição entre estação seca e chuvosa (SATO et al., 2010).

Os incêndios antropogênicos no Cerrado, por outro lado, ocorrem na estação seca e cobrem áreas extensas, contrastando com os incêndios naturais que queimam pequenos trechos e são rapidamente extintos pela chuva (PIVELLO, 2011; FRANÇA, 2010). Esses incêndios, eventualmente, saem do controle, causando grandes incêndios florestais (MIRANDA et al., 2010; RAMOS NETO; PIVELLO, 2000), mudam a frequência de queimas e podem impactar em diferentes características da vegetação, tais como na alteração da vegetação lenhosa (SATO et al., 1998), na ciclagem de nutrientes (MIRANDA et al., 2002; MIRANDA et al., 2010) e na perda de carbono, nitrogênio e enxofre (NARDOTO et al., 2006).

No cerrado, o fogo está intrinsecamente relacionado com a cultura das populações indígenas que o habitam. Os índios o utilizam como forma de manejo dos recursos naturais, com objetivos de fertilização e abertura de espaços destinados aos cultivos (POSEY, 1987). Em uma das etnias que tem o fogo como parte da sua cultura, a Xavante, a queima da vegetação vem sendo usada extensivamente com o propósito de limpeza de roças e de captura de uma grande quantidade de animais num curto período de tempo (LEEUWENBERG, 1997; MELO, 2013; WELCH et al., 2013; MISTRY; BIZERRIL, 2011).

Um dos territórios da etnia Xavante, a Terra Indígena (TI) Pimentel Barbosa, está localizado na porção sul de uma região onde foi identificada a maior atividade anual de queima do mundo, denominada “Arco do Desmatamento no Brasil” (GIGLIO et al., 2006). Esta região decorre da expansão da zona de fronteira agrícola nas periferias da Amazônia (desde o sudeste do estado do Pará, perpassando por parte dos estados do Mato Grosso e de Rondônia, até o Acre), tendo a pecuária e, posteriormente, a soja como formas predominantes de uso da terra e tem esta denominação por sua disposição espacial ter uma forma de arco (FEARNSIDE,1999).

Considerando a necessidade de um monitoramento oportuno e preciso dos padrões espaço-temporais de ocorrência do fogo, em virtude da magnitude e da importância dos impactos das queimadas nas savanas tropicais (PEREIRA, 2003), e a incipiência deste tipo de informação para áreas de reserva indígenas, principalmente se observada a disponibilidade/popularização de ferramentas capazes de auxiliar na obtenção destas, é imprescindível a realização de estudos que possibilitem o melhor entendimento acerca da presença do fogo nestas áreas. Neste sentido, o presente trabalho teve como objetivo caracterizar o regime de queima na TI Pimentel Barbosa-MT, entre os anos de 1984 e 2018, relacionando-o tanto com as diferentes tipologias vegetais e uso do solo presentes na TI quanto com o modo de vida da população que nela habita.

MATERIAL E MÉTODOS

ÁREA DE ESTUDO

Com uma população de 1.743 indígenas (IBGE, 2010), distribuída em 13 aldeias, a TI Pimentel Barbosa (Figura 1) foi homologada em 20 de agosto de 1986, pelo decreto n. 93.147 (ISA, 2019). Está localizada às margens do rio das Mortes, Bacia Hidrográfica do Rio Xingu, situado nos municípios de Canarana e Ribeirão Cascalheira, estado do Mato Grosso, Brasil, e possui área de 328.966 hectares (FUNAI, 2019).

Figura 1
Mapa de localização Terra Indígena Pimentel Barbosa.

O clima da região é classificado como Tropical Semiseco Central, o qual é caracterizado pela temperatura média do mês mais frio variando de 18° a 24°C, precipitação pluviométrica anual entre 1200 e 1700mm, sendo os meses de dezembro, janeiro e novembro os mais chuvosos (NOVAIS, 2019).

A vegetação é a predominante do bioma do Cerrado, apresentando um gradiente heterogêneo de altura e densidade variados, com fisionomias que vão desde formações florestais (incluindo floresta de transição Cerrado-Amazônia a noroeste da TI), em uma extremidade, passando pelas formações savânicas e chegando às formações campestres, em outra extremidade (EITEN, 1972).

Cerca de um terço da reserva é constituída por planícies parcialmente submersas durante as cheias sazonais do rio das Mortes (PRADA; MARINHO-FILHO, 2004). As 5 fisionomias existentes na TI são: savana parque com mata ciliar, também conhecida como campo limpo (constituída principalmente por gramíneas, pequenos arbustos e/ou palmeiras); savana parque sem mata ciliar, savana arbórea com mata ciliar, savana arbórea sem mata ciliar, savana densa e floresta de transição (IBGE, 2012).

O relevo é marcado por duas formações, a Serra do Roncador, a oeste da TI, posicionada no sentido norte-sul, com predomínio de relevo ondulado, intercalado por chapadões e escarpas íngremes com altimetria alternando entre 300 a 400 m nos pontos mais altos; a segunda, localizada a leste da TI, acompanhando os limites no Rio das Mortes, é a depressão do Araguaia (ou do Bananal), uma planície sedimentar de inundação também conhecida como Pantanal do Araguaia (WELCH et al., 2013).

DELIMITAÇÃO E FREQUÊNCIA DAS CICATRIZES DE QUEIMADAS

O mapeamento das áreas queimadas (cicatrizes) foi realizado no aplicativo QGIS, com base em imagens orbitais do programa Landsat (NASA/USGS), disponíveis no portal online Earth Explorer (https://earthexplorer.usgs.gov).

Nas imagens de satélite, estas cicatrizes são identificadas a partir de manchas escuras, produto da camada de carvão e cinzas que é depositada no solo após a combustão da vegetação, solo exposto e rebrota após a queima, as quais contrastam com a vegetação circundante, e absorve a radiação eletromagnética em diversas faixas do espectro do ótico, principalmente nas regiões do visível, infravermelho próximo e médio (0,4 a 2,5 µm) (FRANÇA et al., 2007).

O recorte temporal compreendeu o período entre 1984 e 2018, o qual correspondente ao período de disponibilidade de imagens orbitais gratuitas, com controle de qualidade e resoluções compatíveis, do programa Landsat (WILLIAMS et al., 2006). A exceção se deu ao ano de 2012, em decorrência do hiato na disponibilidade de imagens para este ano, em virtude de problemas na aquisição de imagens do Landsat 7, único do programa em atividade neste ano, o qual resultava em imagens com vazios e/ou ruídos (PIRES; FERREIRA JÚNIOR, 2015).

Visto que o período entre maio e outubro apresenta menor índice pluviométrico, para a região de estudo, e, por conseguinte, menor cobertura de nuvens (SANO et al., 2007), este período foi empregado à análise no presente estudo. Outro fator que reforça a utilização deste intervalo de meses é que entre maio e setembro a biomassa se torna altamente inflamável e suscetível a um rápido espalhamento do fogo sobre grandes extensões de vegetação natural (ARAÚJO et al., 2012), além do fato da queima ser pouco usual no período de outubro a março (COUTINHO, 1990).

Foram utilizadas, à demarcação das cicatrizes, um total de 153 cenas dos satélites Landsat 5, 7 e 8, sensores TM, ETM+ e OLI, respectivamente, órbita/ponto 224/069, processadas e disponibilizadas no inventário da Collection 1 Level 2. Este total corresponde a todas as imagens disponíveis, dentro do intervalo dos meses aqui adotados, excetuando as que não possuiam cicatrizes, ou redundância destas, e as que apresentavam excesso de nuvens ou presença de falhas/ruídos.

As imagens foram padronizadas quanto ao sistema de referência de coordenadas, adotando-se o sistema SIRGAS 2000 / UTM zona 22S. Posteriormente, foram geradas composições coloridas com as bandas 5 (infravermelho médio), 4 (infravermelho próximo) e 3 (vermelho), nos respectivos canais Vermelho, Verde e Azul (R5G4B3), às cenas Landsat 5/TM e 7/ETM+, e suas equivalentes, R6G5B4, nas cenas Landsat 8/OLI, conforme adotado, com sucesso, em trabalhos com o mesmo escopo metodológico (e.g. FRANÇA et al., 2007; PAULINO; MARTINS, 2016; ALVARADO et al., 2018). As composições foram recortadas, com base no limite georreferenciado da Terra Indígena Pimentel Barbosa, disponível na base de dados da FUNAI (Fundação Nacional do Índio) (http://mapas.mma.gov.br/i3geo/datadownload.htm).

A identificação das cicatrizes foi realizada exclusivamente por interpretação visual das cenas Landsat, com auxílio do plug-in Gimp Selection Feature (https://github.com/lmotta/catalog-on-the-fly) para vetorização assistida, o qual faz uso de algoritmos de segmentação de feições. Os polígonos de cicatrizes de queima foram delimitados e convertidos em arquivo vetorial, formato Shapefile. Este plug-in integra o uso dos softwares QGIS e GIMP (GNU Image Manipulation Program), possibilitando a utilização de funcionalidades implementadas no GIMP, em imagens cuja referência espacial é mantida pelo plug-in.

A ferramenta Fuzzy Select (Magic Wand), implementada no GIMP, foi utilizada para delimitação das áreas queimadas. Esta ferramenta é projetada para selecionar áreas da imagem com base na similaridade de cores (https://docs.gimp.org/en/gimp-tool-fuzzy-select.html). O emprego desta ferramenta se deu pela fácil manipulação e pela possibilidade de ajuste, a qualquer momento, dos limiares de similaridade de cores e de área à delimitação do segmento, o que proporcionou um resultado de detecção refinado e adequado às diversas condições de ambientes e cicatrizes encontrados na área estudada. Outro fator considerado para a escolha da ferramenta foi a rapidez na vetorização, quando comparado ao método de vetorização manual, mediante a grande quantidade de imagens a serem analisadas, além da possibilidade de realização de validação visual durante a vetorização, ajustanto, sempre que necessário, os valores dos limiares ao melhor delineamento da cicatriz.

Os vetores resultantes da delimitação das áreas queimadas de cada imagem foram unificados, formando uma camada para cada ano, tiveram suas áreas calculadas e atribuição do valor “1” a cada polígono. As camadas vetoriais de cada ano foram rasterizadas e convertidas em imagens binárias, nas quais os valores “1” corresponderam à área queimada e os valores “0” à “nodata”. As imagens binárias foram empilhadas e geraram, a partir da operação booleana de soma, uma imagem de frequência de queimas da área de estudo.

QUEIMA POR TIPOLOGIA VEGETAL E USO DO SOLO

As camadas de frequência de queima foram sobrepostas ao de tipologia vegetal e uso do solo (Figura 2), utilizando-se o algoritmo de interseção geoespacial (overlay) disponível no QGIS. O mapa de tipologia vegetal e uso do solo foi disponibilizado pela FUNAI, tendo sido elaborado no âmbito do projeto de Estudo dos Impactos Socioambientais da EF 354 - Ferrovia Uruaçu Vilhena (Equipe do CTI - Centro de trabalho indigenista). O projeto mapeou 7 (sete) classes de acordo com a classificação do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE (2012), sendo 5 (cinco) as tipologias vegetais encontradas na TI: Agropecuária, Massas d’água, Savana Arbórea com Mata Ciliar, Savana Arbórea sem Mata Ciliar, Savana Densa, Savana Parque com Mata Ciliar e Floresta de Transição (Cerrado - Amazônia).

Figura 2
Mapa de tipologias vegetais e uso do solo da TI Pimentel Barbosa.

Para a realização do procedimento, o mapa disponibilizado pela FUNAI, em formato Portable Document Format (PDF), foi georreferenciado, empregando o mesmo sistema de referência de coordenadas utilizado nos demais dados geoespaciais (SIRGAS 2000 / UTM zona 22S), e vetorizado, manualmente, no QGIS.

A partir do resultado do overlay, os dados foram organizados de forma que cada classe de cobertura vegetal e uso do solo fosse dividida em três classes, considerando a média de intervalo entre a frequência de queima em relação ao período analisado, e calculadas quanto a extensão ocupada na TI. As três classes ficaram assim estabelecidas: Nenhuma ocorrência; Baixa Frequência (entre 1 e 8 ocorrências de queima); Média Frequência (entre 9 e 16); e Alta Frequência (entre 17 e 34).

RESULTADOS E DISCUSSÃO

OCORRÊNCIAS ANUAIS DE QUEIMADAS

Os 34 anos avaliados apresentaram um regime de queima intenso, com registro de queima em todos os anos, e atingiu, somadas as extensões calculadas para cada ano, uma área de aproximadamente 5.047.664 ha (1.534,39%), i.e., mais de 15 vezes a área total da TI. O quantitativo queimado anualmente, bem como os respectivos valores percentuais, podem ser observados na Figura 3.

Figura 3
Área queimada no interior da TI Pimentel Barbosa no período compreendido entre os anos de 1984 a 2018 (exceto 2012).

Foram identificados quatorze anos com grandes queimadas, que atingiram uma extensão superior a 50% da área total da TI. Além disso, houve grande variabilidade na extensão anual das queimadas, com a maior ocorrendo em 2001, com 239.463,6 ha (72,79%); seguida pela ocorrida em 1998, com área queimada de 236.155,38 ha (71,79%); 2016, com 214.447,28 ha (65,19%); 2007, com 211.771,7265ha (64,37%); 2005, com 205.955,19 ha (62,61%); 2003, com 201.646,59 ha (61,30%) e 1994, com 199.371,58 ha (60,61%). Já os menores valores de área queimada foram identificados nos anos de 1985, com 45.262,42 ha (13,76%); 1990, com 65.442,49 ha (19,89%) e 1992, com 49.963,98 ha (15,19%) (Fig. 3).

Com exceção dos 05 últimos anos (Fig. 3), pode ser observado que, ao longo dos anos, a queima na TI apresentou comportamento cíclico, em que um evento intenso de queima foi seguido por um de proporção menor. Mesmo aparentando ser produto de manejo, padrão similar já foi identificado em outros trabalhos relacionados a ocorrência de queima no Cerrado (e.g. PEREIRA JÚNIOR; GAMA, 2010; DALDEGAN et al., 2014), sendo associado à recuperação da vegetação e ao acúmulo crítico de biomassa que estabelece condições propícias a grandes incêndios (FRANÇA et al., 2007).

Os Xavantes, historicamente, consideravam seus conhecimentos tradicionais no planejamento do uso do fogo em caças coletivas (época do ano; tipo de vegetação; umidade do solo; secura da folhagem; clima; tempo de recuperação de cada fisionomia, barreiras naturais, velocidade de propagação do fogo, espécie de fauna encontrada no local, bem como a localização de propriedades privadas e o calendário ritual), visando a manutenção da integridade dos recursos da paisagem local (LEEUWENBERG; ROBINSON, 2000; MELO, 2013; MELO; SAITO 2011; WELCH et al., 2013). Leeuwenberg (1994), entretanto, identificou o declínio das técnicas de caçadas tradicionais dos Xavantes, reconhecendo que a atual geração utilizava o fogo de maneira irracional e repetitiva.

Tradicionalmente, o emprego do fogo para a caça simboliza, para os Xavantes, não apenas um tipo de manejo, mas sim um símbolo forte de identidade étnica, sendo de grande valia na integridade cultural do seu povo (WELCH et al., 2013). Neste tipo de caçada é estabelecido um círculo em grandes áreas e se ateia fogo controlando-o (muitas vezes apagando para que não se alastre e perfaça o círculo). Os animais ficam encurralados com o fogo e a fumaça tornando-se presas fáceis aos caçadores. Os “pátios de fogo” ou “corredores de fogo” são criados pelo uso de fogo em locais onde os animais se acumulam ou atravessam, possibilitando reunir um maior número de animais em um determinado local (LEWIS; FERGUSON, 1988).

Ao tentar identificar a representação espacial desta prática, ratifíca-se que esta pode estar se perdendo, pois não é possível distinguir um padrão espacial de queima no período avaliado (Figuras 4, 5 e 6) que expresse aquelas praticadas pelos Xavantes. A alteração no padrão seminômade, a sedentarização nas terras indígenas e a integração da sua cultura com o padrão da cultura brasileira são apontados como influências ao abandono dos modelos tradicionais de queima (FRAGOSO et al., 2000)

Figura 4
Distribuição anual de ocorrência de queimadas (1984-1995).

Figura 5
Distribuição anual de ocorrência de queimadas (1996 - 2007).

Figura 6
Distribuição anual de ocorrências de queimadas (2008 - 2018).

FREQUÊNCIA DE QUEIMA

A frequência de queima ficou distribuída entre nenhuma (zero) e 34 repetições (Figuras 7 e 8). As áreas que mais vezes queimaram apresentaram uma frequência de 20 (vinte) ocorrências, ou seja, a área que mais queimou dentro da TI queimou por vinte vezes dentro do período de 34 anos, totalizando uma área de aproximadamente 18.660,559 ha. Os dados demonstram que apenas 21.757,807 ha (6,61%) da área da TI não queimou durante o período, sendo que 10.470,690 ha (3,18%) da área da TI queimou apenas uma vez.

Figura 7
Áreas por frequência de queima na TI Pimentel Barbosa no período compreendido entre os anos de 1984 a 2018 (exceto 2012).

Figura 8
Mapa de frequência de queima na TI Pimentel Barbosa no período compreendido entre os anos de 1984 a 2018 (exceto 2012).

Foi observado que os locais em que o fogo não ocorreu, ou teve baixa frequência, são áreas de barreiras naturais, i.e. aceiros naturais à propagação do fogo, como rios, matas de galeria, vales mais úmidos e as áreas de escarpa da Serra do Roncador (FRANÇA; RIBEIRO, 2008, MESQUITA et al., 2010).

A alta densidade (número de queimadas dentro de uma determinada área), tamanho, frequência e recorrência do fogo na TI podem ser atribuídas às, já referenciadas, mudanças no modo de caça dos Xavantes, adicionadas à redução e à fragmentação do seu território, ocorridas no decorrer do século passado (STEARMAN, 1999).

Originalmente caçadores, coletores e cultivadores itinerantes, os Xavantes tinham na mobilidade uma característica marcante, com longos períodos de dispersão no território (“semi-nomadismo”). Esse movimento pelo território era a forma de uso do espaço (territorialidade), ficando nas suas aldeias poucos meses ao ano (na época da colheita das roças) e percorrendo o território em grandes grupos nas expedições de caça e coleta a maior parte do ano. A própria aldeia não tinha uma localização definitiva (SILVA, 1992).

Após migrações ocorridas nos séculos XVIII e XIX, as quais explicam a saída dos Xavantes do estado de Goiás para o estado de Mato Grosso e que envolve campanhas militares, invasões e ataques aos aldeiamentos (MAYBURY-LEWIS, 1984), os Xavantes sedem, em 1940, ao contato com o não-índio, dando início ao processo de alteração em sua cultura.

O início da fragmentação do território Xavante se deu em 1942, em um contexto de ocupação do Centro-Oeste do país e de quebra da resistência (pacificação) dos indígenas (AZANHA 2013). Após diversas tentativas de contato e de aculturação, entre 1970 e 1980, a FUNAI iniciou a definição legal das terras Xavante, embora permaneçam inúmeras contestações, devido a limites fixados no processo demarcatório, não correspondente ao pleiteado, além de haver terras ainda não homologadas (SOUZA et al., 2016).

De acordo com Azanha (2013), este processo de expropriação e retalhamento do território Xavante, resultado de uma disputa desigual, pressionada por questões politicas, interligadas ao processo de ocupação pelos não-índios, influenciou a alteração do modo de vida indígena, tanto no caráter socioambiental quanto nas mudanças cosmológicas, resultando em um distanciamento sociocultural e na fragmentação do modo de vida Xavante, na medida em que as terras perderam continuidade e a comunicação entre os diversos subgrupos foi impedida. Assim, este povo, que antes ocupava um território extenso, passou a viver em sete TIs descontínuas (SOUZA et al., 2016).

Embora alguns estudos indiquem que a frequência e a intensidade de queimadas realizadas pelos Xavantes não põem em risco as populações de animais (PRADA, 2001; PRADA; MARINHO-FILHO, 2004), não apresentando diferenças significativas do número de animais encontrados em áreas queimadas e áreas não queimadas (VILLALOBOS, 2002), Fragoso et al. (2000), apontam que, mesmo que nenhuma das espécies caçadas pelos Xavantes na TI de Pimentel Barbosa apresentasse indícios de superexploração de caça, algumas espécies corriam risco de extinção devido à redução de seus habitats.

Leeuwenberg (1994), entretanto, identificou que a caça de algumas espécies não é sustentável e fez recomendações de manejo para os Xavantes, indicando rodízio de áreas e melhor época de queima para cada fisionomia vegetal, visando reduzir a pressão de caça nas espécies aparentemente ameaçadas.

QUEIMADAS POR TIPOLOGIA VEGETAL E USO DO SOLO

No tocante às queimas de acordo com os tipos vegetacionais, com excessão da floresta de transição, todas as tipologias tiveram mais de 90% de sua área queimada, aproximando, em alguns casos, à totalidade da área ocupada pela tipologia (Tabela 1).

Tabela 1
Área total e área queimada por tipologia vegetal e uso do solo.

Tipologia vegetal e uso do solo	Área Total na TI (Ha)	Área Total na TI (%)	Área Queimada (Ha)	Área Queimada (%)
Agropecuária	7.098,71	2,15	7.033,119	99,08
Floresta de Transição	64.711,42	15,08	49.388,991	76,32
Savana Arbórea Com Mata Ciliar	57.701,34	16,74	54.823,924	95,01
Savana Arbórea Sem Mata Ciliar	20.916,56	6,31	20.682,657	98,88
Savana Densa	59.266,90	16,54	54.193,710	91,41
Savana Parque Com Mata Ciliar	117.896,47	35,71	116.975,205	99,22

A tipologia que apresentou o maior quantitativo foi a que também ocupa a maior área da TI, a savana parque com mata ciliar, onde queimou 116.975,205 ha, correspondendo a cerca de 35,70% da TI e 99,22% da tipologia (Tabela 1). O uso agropecuário, que ocupa um pequeno percentual na TI, 2,15%, teve 99,08% da sua área queimada, estando, a presença do fogo, neste caso, mais relacionada ao manejo de pastagem ou de cultivos do que às atividades de caça.

De acordo com as classes de frequência, com exceção da floresta de transição, em todas as tipologias vegetais predominam alta frequência de queimadas. A savana parque com mata ciliar se destaca por grande parte do domínio encontrar-se com alta frequência (93.346,16ha, 99,22% do domínio em regime de alta frequência de queima) (Figura 9).

Figura 9
Classes de frequências de queimadas de acordo com a tipologia vegetal. AG - Agropecuária, FT - Floresta de Transição, SACMC - Savana Arbórea Com Mata Ciliar, SASMC - Savana Arbórea Sem Mata Ciliar, SPCMC - Savana Parque Com Mata Ciliar, SD - Savana Densa.

Considerando que a exclusão total da presença do fogo não é uma opção, uma vez que esta situação pode ser uma ameaça potencial à savana aberta e formações de savana, as quais são dependentes do regime de fogo para manter sua estrutura, microclima, diversidade e função, e que os danos causados pelo uso indiscriminado do fogo não só alteram as plantas, podendo reduzir a biodiversidade do cerrado e os processos climáticos, mas também afeta os processos econômicos e culturais (MEDEIROS; FIELDLER, 2011; DURIGAN; RATTER, 2015), faz-se necessário uma melhor compreensão da relação do fogo com a vegetação visando o melhor manejo possível.

A quantidade de combustível fino e o consumo de combustível pelo fogo são diferentes entre as fitofisionomia. Na savana parque (campo sujo ou cerrado ralo), por exemplo, onde foram obtidas as maiores proporções de áreas com alta frequência de incêndios, em função de sua arquitetura e fenologia, a maior parte do combustível fino é composta de gramíneas, o que a torna bastante propensa ao fogo na estação seca (MIRANDA et al., 1996; CONCEIÇÃO; PIVELLO, 2011; FRANÇA et al., 2007). Essa alta flamabilidade pode ser mantida por um mecanismo de retroalimentação (feedback) positivo, onde o fogo diminui a cobertura arbórea, favorecendo a expansão de gramíneas, e, consequentemente, aumentando a flamabilidade do ecossistema, propiciando assim a ocorrência de novas queimadas (BEERLING; OSBORNE, 2006; HOFFMANN et al., 2012).

Nas formas mais densas de cerrado (ou seja, cerradão e savana densa), a composição do combustível fino é referente ao combustível morto que está em contato com a superfície do solo (serapilheira). A dinâmica da queima neste ambiente é afetada pelo microclima, com a presença de maiores taxas de umidade do combustível, devido ao sombreamento do combustível fino pelas árvores e arbustos, o que influi também na temperatura e no tempo de queima, deixando manchas de áreas queimadas e não queimadas (KAUFFMAN et al., 1994). Contudo, o fogo pode reduzir a biomassa vegetal e a serapilheira, alterando os fluxos de energia, nutrientes e água (FROST; ROBERTSON, 1987; MEDINA; SILVA, 1990).

O intervalo entre queimadas, para que a vegetação do cerrado possa sobreviver sem grandes prejuízos ecológicos, varia de acordo com a fitofisionomia. Na literatura são encontradas sugestões de queimada a cada 2 (dois) e 3 (três) anos, em vegetação de campo sujo (NASCIMENTO NETO et al., 1998) e em cerrado sensu strito (PIVELLO; COUTINHO, 1992; KAUFFMAN et al., 1994), respectivamente.

Queimadas muito frequentes impedem a regeneração da vegetação, uma vez que não há tempo suficiente para permitir o estabelecimento das rebrotas (SILVA et al., 1996). Sabendo que os danos ao estrato arbustivo/arbóreo aumentam com a frequência de queima, podendo resultar em mudanças significativas na estrutura e composição florística da vegetação, pode ser aconselhável, ainda, a utilização de regimes de queima com intervalos maiores do que 4 quatro anos (SATO et al., 2010).

As diferenças fisiológicas, morfológicas e ecológicas entre savana e espécies florestais explicam as diferenças na tolerância ao fogo (BOND; WILGEN, 1996), dando vantagens às espécies de savana em detrimento das espécies florestais. Por exemplo, a casca mais espessa das espécies de savana, em relação às espécies florestais, contribui para maior capacidade de evitar a morte por fogo durante a queimada. As raízes de espécies de savana é, em média, 82% maior que as florestais (HOFFMANN; FRANCO, 2003), o que também auxilia na capacidade de sobrevivência e rebrota nas savanas (HOFFMANN; MOREIRA, 2002).

A alta frequência de queimadas provoca danos variados na vegetação arbórea do cerrado, pois altera a estrutura da vegetação, diminui a densidade arbórea e impede a recuperação de plantas individuais em alturas suficientes para evitar o efeito direto das chamas (SATO, 2003). Há também uma diminuição do recrutamento de espécies lenhosas e da riqueza de espécies, da diversidade (HOFFMANN et al., 2012; MEDEIROS; MIRANDA, 2005) e promove a invasão de gramíneas exóticas (SILVÉRIO et al., 2013). É importante salientar que o impacto do fogo sobre a vegetação não depende apenas do aspecto de intervalo de retorno, varia também em relação às demais características da queimada, como intensidade, severidade, velocidade de propagação, entre outras (LUKE; MCARTHUR, 1978; SATO; MIRANDA, 1996).

O manejo do fogo, por queimas periódicas (prescritas), poderia ser uma alternativa a ser considerada ao planejamento das atividades de caça, uma vez que resulta em menos intensidade e fogos mais fragmentados e, portanto, menos destrutivos (RAMOS NETO; PIVELLO, 2000; COUTINHO, 1990), além de fragmentar a quantidade de combustível, criando retalhos de paisagem queimada e não queimada, diminuindo, desta forma, a ocorrência e extensão das queimadas do final da estação seca e maximizando a diversidade de habitats (BEATTY, 2013; SCHMIDT et al., 2016; SCHMIDT et al., 2018; FALLEIRO et al., 2016).

O manejo do fogo pode ser entendido como um conjunto de práticas e decisões técnicas a prevenir, controlar e manipular, através do fogo, uma determinada paisagem, visando atender objetivos específicos (MYERS; BATALHA, 2006). Em países como Estados Unidos, Canadá e Austrália, queimadas prescritas vêm sendo realizadas há décadas, com o objetivo de reduzir o combustível para evitar os catastróficos incêndios que acometiam essas regiões (SEILER; CRUTZEN, 1980).

No Brasil, as ações governamentais em prol do manejo do fogo nas Terras Indígenas brasileiras é gerenciado pelo IBAMA, através das ações do Centro Nacional de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais (Prevfogo), responsável pela política de prevenção e combate aos incêndios florestais em todo o território nacional. Desde 2007, o Prevfogo, em pareceria com a FUNAI, trabalha em um programa de manejo do fogo, em Terras Indígenas de diferentes etnias (Irantxe, Myky, Paresi e Nambikwara), situadas no oeste do estado do Mato Grosso. Estas TIs estavam submetidas a um regime de queima sem nenhum controle de intensidade, frequência, período e tamanho das áreas, provocando degradação ambiental e prejuízos econômicos (FALLEIRO, 2011). As ações deste programa levam em consideração o resgate do manejo tradicional do fogo das comunidades indígenas do Cerrado como ferramenta fundamental no processo, e parte das estratégias de prevenção e controle dos incêndios florestais (VELEZ, 2005; IBAMA, 2009).

CONCLUSÃO

Após o contato com o não índio, uma série de modificações aconteceu no modo de vida dos índios Xavantes, os quais, sendo seminômades, movimentavam-se por um território contínuo. Com a fragmentação e limitação espacial do seu território, associadas à integração da sua cultura ao padrão da cultura brasileira, a caça coletiva, realizada com o uso do fogo para fins sociais e alimentares, antes praticada de forma esparsa e ambientalmente orientada, se converteu em uma prática caracterizada pela intensificação da frequência dos eventos de queima em uma mesma área, o que configura um modelo de exploração insustentável tanto para a fauna quanto para a flora local.

A TI Pimentel Barbosa se apresenta condicionada a um regime de queima sem claro controle de frequência ou de tamanho e atinge todos as tipologias vegetais presentes, indicando que a preservação dos recursos físicos e biológicos da TI podem ser necessários para que, de forma sustentável, os aspectos histórico-culturais possam, uma vez resgatado, continuar sendo celebrados/realizados.

Neste contexto, faz-se necessária a implementação de algumas práticas mitigadoras de impactos causados pelo uso indiscriminado do fogo nas atividades de caça e manejo dos recursos naturais, tais como: o resgate do manejo do fogo tradicional da cultura Xavante; pousio mínimo de 4 anos sem queima em áreas de formações florestais, e, no mínimo, de 2 anos para formações savânicas, com técnicas de controle e manejo tradicionais; adesão a programas governamentais de controle de combustível vegetal em prol da conservação; monitoramento sistemático da ocorrência do fogo para a prevenção e combate a incêndios; e realização de novo levantamento da fauna na TI.

AGRADECIMENTO

Lívia Lima Leite Aguiar agradece à Universidade Estadual de Goiás (UEG) pela bolsa de mestrado concedida (PPGSS em Recursos Naturais do Cerrado). O presente trabalho foi realizado em parte o com apoio da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - Brasil (CAPES) - Código de Financiamento 001 (Convênio nº 817164/2015 CAPES/PROAP).

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Datas de Publicação

• Publicação nesta coleção
  20 Nov 2020
• Data do Fascículo
  2020

Histórico

• Recebido
  23 Mar 2020
• Aceito
  02 Jun 2020
• Publicado
  15 Ago 2020