Effectiveness and institutionalization of social welfare councils: patterns and variations in participation in Brazilian municipalities (2012-2018)

Almeida, Carla; Ribeiro, Ednaldo; Carlos, Euzeneia; Silva, Rafael da

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Brasil

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Sumário

ARTIGO • Opin. Pública 28 (2) • May-Aug 2022 • https://doi.org/10.1590/1807-01912022282386 copy

Effectiveness and institutionalization of social welfare councils: patterns and variations in participation in Brazilian municipalities (2012-2018)

Authorship SCIMAGO INSTITUTIONS RANKINGS

Abstract

In this article, we identified patterns and variations that occurred over time in decision-making routines and in the operational conditions of the municipal councils of social welfare in Brazil through experiences with different contextual cuts, considering the period of institutional consolidation of the policy in the 2000s and the change of orientation that it suffered after 2016. Accordingly, we identified groups of councils with similar profiles in their characteristics and based on that we present an index to measure the effectiveness of these instances in the social welfare policy. The data is from the SUAS Census (2012-2018) and allows us to offer a diagnosis of the institutionalization of the set of municipal councils throughout a historical series, a challenge rarely faced by the studies on participatory institutions.

participatory institutions; effectiveness; institutionalization; decision standards

Dimensão	Cód.	Nome	Categorias
Institucionalização	sede	Sede	0=não/1=sim
	Se	Secretaria Executiva	0=não/1=sim
	ied	Índice de Estrutura Disponível	0=insuficiente/1=suficiente
Deliberação	fsuas	Fiscalização Serviços Suas	0=não fisc./0,5=fisc. apenas rede pública OU privada/1=fiscaliza ambas
	Do	Deliberação Orçamento	0=não/1=sim
	Cb	Comissão Bipartite	0=não/1=sim
	Cp	Comissão Permanente	0=não/1=sim
	dre	Deliberação Recursos Entidades	0=não/1=sim
	rbe	Regulamentação Benefícios Eventuais	0=não/1=sim
	rie	Regulamentação Inscrição Entidades	0=não/1=sim
	apa	Acompanhamento Plano de Ação	0=não/1=sim
	pfsuas	Planejamento das Fiscalizações	0=não/1=sim
Representação	Pd	Publicização Deliberações	0=não/1=sim
	Ra	Reuniões Ampliadas	0=não/1=sim
	MS	Mobilização Social	0=não/1=sim

Variáveis	1	2	3
Sede	0,09	0,03	0,36
Secretaria Executiva	0,14	0,05	0,31
Índice de Estrutura Disponível	0,05	0,04	0,31
Fiscalização Serviços Suas	0,36	0,19	0,00
Deliberação Orçamento	0,13	0,07	0,06
Comissão Bipartite	0,15	0,13	0,05
Comissão Permanente	0,22	0,00	0,19
Deliberação Recursos Entidades	0,38	0,08	0,03
Regulamentação Benefícios Eventuais	0,10	0,06	0,01
Regulamentação Inscrição Entidades	0,33	0,09	0,01
Acompanhamento Plano de Ação	0,39	0,14	0,04
Planejamento das Fiscalizações	0,27	0,00	0,01
Publicização Deliberações	0,16	0,01	0,02
Reuniões Ampliadas	0,15	0,17	0,02
Mobilização Social	0,10	0,32	0,03

Variáveis	1	2	3
Sede	0,09	0,02	0,36
Secretaria Executiva	0,08	0,05	0,38
Índice de Estrutura Disponível	0,02	0,02	0,06
Fiscalização Serviços Suas	0,36	0,20	0,00
Deliberação Orçamento	0,12	0,09	0,05
Comissão Bipartite	0,15	0,16	0,01
Comissão Permanente	0,24	0,01	0,13
Deliberação Recursos Entidades	0,35	0,07	0,04
Regulamentação Benefícios Eventuais	0,10	0,04	0,01
Regulamentação Inscrição Entidades	0,35	0,08	0,01
Acompanhamento Plano de Ação	0,38	0,12	0,06
Planejamento das Fiscalizações	0,24	0,00	0,01
Publicização Deliberações	0,12	0,03	0,02
Reuniões Ampliadas	0,12	0,23	0,06
Mobilização Social	0,09	0,34	0,07

Variáveis	1	2	3
Sede	0,11	0,01	0,38
Secretaria Executiva	0,09	0,04	0,37
Índice de Estrutura Disponível	0,02	0,02	0,06
Fiscalização Serviços Suas	0,36	0,20	0,00
Deliberação Orçamento	0,12	0,09	0,05
Comissão Bipartite	0,15	0,16	0,01
Comissão Permanente	0,24	0,01	0,13
Deliberação Recursos Entidades	0,35	0,07	0,04
Regulamentação Benefícios Eventuais	0,10	0,04	0,01
Regulamentação Inscrição Entidades	0,35	0,08	0,01
Acompanhamento Plano de Ação	0,38	0,12	0,06
Planejamento das Fiscalizações	0,24	0,00	0,01
Publicização Deliberações	0,12	0,03	0,02
Reuniões Ampliadas	0,12	0,23	0,06
Mobilização Social	0,09	0,34	0,07

Variáveis	1	2	3
Sede	0,13	0,00	0,33
Secretaria Executiva	0,10	0,01	0,37
Índice de Estrutura Disponível	0,04	0,00	0,09
Fiscalização Serviços Suas	0,17	0,05	0,00
Deliberação Orçamento	0,14	0,11	0,01
Comissão Bipartite	0,17	0,19	0,02
Comissão Permanente	0,22	0,05	0,15
Deliberação Recursos Entidades	0,28	0,12	0,07
Regulamentação Benefícios Eventuais	0,06	0,06	0,00
Regulamentação Inscrição Entidades	0,19	0,14	0,00
Acompanhamento Plano de Ação	0,35	0,16	0,06
Planejamento das Fiscalizações	0,31	0,00	0,01
Publicização Deliberações	0,10	0,02	0,01
Reuniões Ampliadas	0,19	0,19	0,05
Mobilização Social	0,14	0,31	0,03

Variáveis	1	2	3
Sede	0,13	0,02	0,29
Secretaria Executiva	0,08	0,03	0,33
Índice de Estrutura Disponível	0,03	0,00	0,07
Fiscalização Serviços Suas	0,35	0,12	0,05
Deliberação Orçamento	0,07	0,14	0,04
Comissão Bipartite	0,10	0,24	0,01
Comissão Permanente	0,28	0,02	0,16
Deliberação Recursos Entidades	0,29	0,05	0,03
Regulamentação Benefícios Eventuais	0,02	0,05	0,03
Regulamentação Inscrição Entidades	0,25	0,09	0,00
Acompanhamento Plano de Ação	0,40	0,09	0,08
Planejamento das Fiscalizações	0,30	0,00	0,01
Publicização Deliberações	0,08	0,04	0,03
Reuniões Ampliadas	0,10	0,29	0,07
Mobilização Social	0,06	0,43	0,04

Dimensão	Nome
Institucionalização	Sede
Institucionalização	Secretaria Executiva
Deliberação	Fiscalização Serviços Suas
	Comissão Permanente
	Deliberação Recursos Entidades
	Regulamentação Inscrição Entidades
	Acompanhamento Plano de Ação
	Planejamento das Fiscalizações
Representação	Comissão Bipartite
	Reuniões Ampliadas
	Mobilização Social

Variáveis	1	2	3
Sede	0,13	0,06	0,32
Secretaria Executiva	0,07	0,06	0,36
Fiscalização Serviços Suas	0,41	0,06	0,36
Comissão Permanente	0,29	0,00	0,15
Deliberação Recursos Entidades	0,32	0,07	0,08
Regulamentação Inscrição Entidades	0,28	0,07	0,00
Acompanhamento Plano de Ação	0,45	0,04	0,08
Planejamento das Fiscalizações	0,31	0,00	0,17
Comissão Bipartite	0,06	0,25	0,02
Reuniões Ampliadas	0,07	0,39	0,11
Mobilização Social	0,03	0,53	0,06

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[TFN1] Nota: As células em destaque indicam o componente em que uma determinada variável se localiza, a partir do maior valor do seu qualis . Conforme já mencionado, esse valor mais elevado indica a pertinência da variável em um determinado componente. Ou seja, as células sombreadas na mesma coluna da tabela indicam que as variáveis correspondentes a elas variaram juntas empiricamente. O mesmo vale para as demais tabelas adiante.