Souza, Fábio Jacinto Barreto de; Silva, Suylan Almeida Midlej e

doi:10.1590/1984-9230811

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Sumário

Artigos • Organ. Soc. 24 (81) • Apr-Jun 2017 • https://doi.org/10.1590/1984-9230811 copy

PARTICIPATORY BUDGET: MORE QUALITY OF DEMOCRACY?

Authorship SCIMAGO INSTITUTIONS RANKINGS

Abstract

The article discusses the democratic quality of the participatory budgeting from an empirical study of the participatory budget administrative region of Ceilândia, Federal District, Brazil. For this, prepare an analysis model based on six democracy quality parameters extracted from Powell (2005)POWELL, G. B., Jr. The chain of responsiveness. In: DIAMOND, L.; MORLINO, L. Assessing the quality of democracy. Baltimore: Johns Hopkins University Press, 2005. p. 62-81., Dahl (2012aDAHL, R. Poliarquia. São Paulo: Editora da Universidade de São Paulo, 2012a.; 2012b)DAHL, R. A democracia e seus críticos. São Paulo: Martins Fontes, 2012b., Diamond and Morlino (2005)DIAMOND, L.; MORLINO, L. Assessing the quality of democracy. Baltimore: John Hopkins University Press, 2005., Lijphart (2011)LIJPHART, A. Modelos de democracia: desempenho e padrões de governo em 36 países. 3. ed. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2011. and Altman and Pérez-Liñán (2002)ALTMAN, D.; PÉREZ-LIÑÁN, A. Assessing the quality of democracy: freedom, competitiveness and participation in eighteen latin american countries. Democratization, Londres, v. 9, n. 2, p. 85-100, 2002.. Is a descriptive cross-sectional study with predominantly qualitative analysis. The research was operationalized through triangulation of methods: a) field survey with 412 local residents and 39 delegates of the participatory budget; b) documentary research; and c) interviews. The results point to disruptions in the democratic process and make it possible to conclude that the participatory budget of the Federal District in that region is little democratically responsive.

Keywords
Participatory budgeting; Quality of democracy; Democratic responsiveness

Autores	Diamond; Morlino (2005)	Dahl (2012a; 2012b)	Altman; Pérez-Linán (2002)	Powell (2005)	Lijphart (2011)	Buhlmann et al. (2011)
\
Parâmetros
Accountability	•
Capacidade do governo						•
Competitividade entre candidatos	•	•	•		•	•
Equilíbrio entre os poderes			•			•
Grau de corrupção					•
Igualdade	•	•			•
Liberdade	•	•				•
Papel das leis	•		•			•
Participação	•	•	•		•	•
Eleições justas		•
Proximidade entre governo e eleitor					•
Responsividade	•			•
Satisfação com a democracia					•
Transparência		•				•

Ligação da cadeia de responsividade Powell (2005)	Parâmetros de qualidade da democracia Diversos autores
Ligação I (Estrutura de escolhas)	Participação:
	1.	Participação em números gerais (ALTMAN; PÉREZ-LINÁN, 2002; DIAMOND; MORLINO, 2005; LIJPHART, 2011; DAHL, 2012a; 2012b).
	2.	Participação de mulheres (LIJPHART, 2011; DAHL, 2012b).
Ligação II (Agregação institucional)	Igualdade política:
	3.	Igualdade de participação a partir da inclusão de grupos historicamente excluídos na formação das cadeiras (DIAMOND; MORLINO, 2005; LIJPHART, 2011; BUHLMANN et al., 2011; DAHL, 2012a; 2012b).
	4.	Capacidade do governo de conduzir e coordenar o processo de deliberação e organização das demandas (DIAMOND; MORLINO, 2005; POWELL, 2005).
Ligação III (Formulação e execução de políticas)	Resultados do processo político:
	5.	Capacidade do governo: eficiência do governo em coordenar e executar as políticas do OPDF 2012/2013 na região (DIAMOND; MORLINO, 2005; POWELL, 2005; BUHLMANN et al., 2011).
	6.	Responsividade pública: correspondência entre as preferências do cidadão e dos delegados e os resultados do OPDF (DIAMOND; MORLINO, 2005; POWELL, 2005; SOROKA; WLEZIEN, 2010; LIJPHART 2011).

Situação da demanda	OPDF 2011		OPDF 2012/2013
	Quantidade	Percentual	Quantidade	Percentual
Fase preparatória	25	43,86%	14	28%
Em execução	12	21,05%	7	14%
Concluída	4	7,02%	3	6%
Parado / sem previsão	15	26,32%	4	8%
Sem resposta do órgão	0	0%	13	26%
Inviável / sem previsão	0	0%	7	14%
Excluídas	1	1,75%	2	4%
Totais	57	100%	50	100%

Categoria	1? prioridade	2? prioridade	3? prioridade	Total de registros
Saúde	179	106	61	337
Segurança	94	98	96	288
Educação	49	105	86	240
Infraestrutura	49	17	39	105
Transporte	12	27	51	90
Esporte e lazer	7	15	30	52
Serviços públicos	4	3	18	25
Centros comunitários	2	0	2	4
Não informado	24	24	24

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[1] Fonte: Elaborado pelos autores a partir de Powell (2005)POWELL, G. B., Jr. The chain of responsiveness. In: DIAMOND, L.; MORLINO, L. Assessing the quality of democracy. Baltimore: Johns Hopkins University Press, 2005. p. 62-81., Lijphart (2011)LIJPHART, A. Modelos de democracia: desempenho e padrões de governo em 36 países. 3. ed. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2011., Diamond e Morlino (2005)DIAMOND, L.; MORLINO, L. Assessing the quality of democracy. Baltimore: John Hopkins University Press, 2005., Morlino (2004)MORLINO, L. “Good” and “bad” democracies: how to conduct research into the quality of democracy. Journal of Communist Studies and Transition Politics, Florença, Itália, v. 20, n. 1, p. 5-27, mar. 2004., Altman e Pérez-Linán (2002)ALTMAN, D.; PÉREZ-LIÑÁN, A. Assessing the quality of democracy: freedom, competitiveness and participation in eighteen latin american countries. Democratization, Londres, v. 9, n. 2, p. 85-100, 2002., Dahl (2012aDAHL, R. Poliarquia. São Paulo: Editora da Universidade de São Paulo, 2012a.; 20l2b)DAHL, R. A democracia e seus críticos. São Paulo: Martins Fontes, 2012b., Soroka e Wlezien (2010)SOROKA, S.; WLEZIEN, C. Degrees of democracy: politics, public opinion, and policy. New York: Cambridge University Press, 2010. e Buhlmann et al. (2011)BUHLMANN, M. et al. The democracy barometer: a new instrument to measure the quality of democracy and its potential for comparative research. European Political Science, Europa, v. 11, p. 519-536, dez. 2011..