Impasses na constituição de mecanismo de mudança climática: a experiência de uma empresa brasileira de geração de energia elétrica proveniente do lixo

Impasses in the constitution of a climate change mechanism: the experience of a brazilian company in generating power from waste

ARTIGOS

Impasses na constituição de mecanismo de mudança climática: a experiência de uma empresa brasileira de geração de energia elétrica proveniente do lixo

Impasses in the Constitution of a Climate Change Mechanism: the experience of a brazilian company in generating power from waste

Maria Gracinda Carvalho Teixeira

PhD em Sociologia Ambiental pela University of East Anglia/ UK. Professora adjunta do Programa de Pós-Graduação em Gestão e Estratégia em Negócios - PPGEN e do Departamento de Ciências Administrativas e Contábeis da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro - UFRRJ. Endereço: Av. General San Martin 350, apt. 201, Leblon. Rio de Janeiro/RJ. CEP: 22441-013. E-mail: [e-mail]

RESUMO

Este artigo tem como objetivo apresentar os impasses na constituição do Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL) que emergem da experiência de uma empresa brasileira de geração de energia elétrica proveniente de resíduos sólidos urbanos. O MDL, emanado do Protocolo de Quioto no combate às mudanças climáticas conferiu ao Brasil uma posição líder de defesa do mesmo. Entretanto, apesar do reconhecimento da sua importância, este tem enfrentado barreiras para a sua efetivação, o que nos leva a supor que os impasses para a sua internalização podem ser não somente relacionados à eficácia instrumental, tecnológica e operacional mais amplamente discutidos na literatura pertinente, mas também às suas próprias características, de natureza político-institucional, envolvendo o comprometimento dos países com a redução de suas emissões. Para explorar essa suposição, desenvolveu-se uma pesquisa qualitativa de caráter descritivo, por meio de pesquisa bibliográfica, documental e de campo, analisando-se o discurso do corpus empírico. Privilegiaram-se as visões de atores-chave locais relacionados ao mecanismo em estudo, em entrevistas, observação e visita à empresa escolhida. Os resultados da pesquisa evidenciam dinâmicas complexas na constituição do MDL, sugerindo a necessidade de se aprofundar as argumentações sobre a sua efetiva contribuição para o desenvolvimento sustentável e sugerem o aprofundamento das matrizes teóricas da abordagem institucional e suas interfaces com outras abordagens teóricas que envolvam a questão do poder nas dimensões público-privado e nas esferas global-local.

Palavras-chave: Mecanismo de mudança climática. Articulação interinstitucional. Análise do discurso. Desenvolvimento sustentável.

ABSTRACT

This article aims to present the obstacles to making the Clean Development Mechanism (CDM) effective from the experience of a Brazilian company which transforms urban solid waste into electricity. CDM, which originated from Kyoto Protocol to combat climate change, placed Brazil in a leading position. However, although the importance of the CDM has been internationally recognized, it has faced difficulties to make it effective. This has led the research community to suppose that the obstacles to its internalization may arise not only from its instrumental, technological and operational effectiveness found in the literature, but also due to the political and institutional constraints prevailing in the countries to reduce their emissions. To explore this, qualitative research was carried out, making a descriptive analysis from the literaturel, documents and field work involving keyparticipants in interviews, observation and visits to the company. The results of the research reveal the complex dynamics in the application of CDM and suggests the need to debate its effective contribution to sustainable development and suggest a deepening of the theoretical framework of the institutional approach and their connections with other theoretical approaches which are involved in the issue of power in public-private dimensions and global-local spheres.

Keywords: Clean development mechanism. Inter-institutional articulation. Discourse analysis. Sustainable development.

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Referências

ANDRADE, J. C.; COSTA, P. Mudança climática, Protocolo de Kyoto e mercado de crédito de carbono: desafios à governança ambiental global. Organizações & Sociedade, n. 15, v. 45, p. 29-45, 2008.

ARCE, A.; LONG, N. The dynamics of knowledge - interfaces between bureaucrats and peasants. In: LONG, N.; LONG A. (Eds.). Battlefields of knowledges. Routledge: London, 1992. p.211-246.

BEZERRA, J. C.; GUIMARÃES, R. P.; PASCARELLA, R. Agenda internacional de negociações sobre meio ambiente: o Brasil no regime do clima. In: ENCONTRO NACIONAL DE GESTÃO EMPRESARIAL E MEIO AMBIENTE, 10., 2008, Porto Alegre. Anais... Porto Alegre: ENGEMA, 2008.

CENTROCLIMA Relatório de Validação do Projeto USINAVEDE – Bureau Veritas Quality International, Rio de Janeiro, jan., 2005 - 01. Disponível em: http://www.centroclima.coppe.ufrj.br/centroclima/ >. Acesso em: 10 maio 2006.

CRUBELLATE, João Marcelo. Três contribuições conceituais neofuncionalistas à teoria institucional em organizações. Revista de Administração Contemporânea, Curitiba, 1^a. ed. Especial, p.199-222, 2007.

FONSECA, V. S. A abordagem institucional nos estudos organizacionais: bases conceituais e desenvolvimentos contemporâneos. In: VIEIRA, M. F.; CARVALHO, A. C. (Orgs.). Organizações, instituições e poder no Brasil. Rio de Janeiro: FGV, 2003. p. 47-66.

GIDDENS, A. The constitution of society: an outline of the theory of structuration. Cambridge: Polity Press, 1984. 287 p.

GOEDERT, A.; ABREU, R.. Governança em redes de desenvolvimento. In: SEMINÁRIO LATINO-IBEROAMERICANO DE GESTION TECNOLÓGICA, 11., 2005. Salvador. Anais... Salvador: ALTEC, 2005. .

IBGE - Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Produto Interno Bruto dos Municípios, 2004. Disponível em http://www.ibge.gov.br/home/presidencia/noticias/noticia_visualiza.php?id_noticia=763&id_pagina=1 Acesso 15 dez. 2006.

HODGSON, G. Economics and institutions. Polity Press: Cambridge UK, 1988.

IPCC – INTERGOVERNMENTAL PANEL ON CLIMATE CHANGE. Green-house Gas Inventory Reporting Instructions – IPCC Guidelines for National Green House Gas Inventories. Vols. 1-3, IPCC, IEA, OECD, 1996.

IPCC – INTERGOVERNMENTAL PANEL ON CLIMATE CHANGE. Special Report on Emission Scenarios. Vienna, 2000.

LATOUR, B. The powers of association In: LAW, J. (Ed.). Power, action and belief: a new sociology of knowledge? London: Routledge, 1986. p. 78-140.

LEÃO, A. L.; TAN, I. H. Potential of Municipal Solid Waste (MSW) as a source of energy in São Paulo: its impacts on the CO2 balance. Biomass and Bioenergy, v. 14, n. 1, p. 83-89, 1998.

MARTINS, D. M. et al. Articulação interinstitucional na gestão do lixo para produção de energia: análise de uma experiência municipal de alcance global. RGSA, v. 2, n. 1, p. 89-106, jan./abr., 2008. (Edição Especial dos melhores artigos do IX ENGEMA)

MMA - Ministério do Meio Ambiente. Divulgados municípios onde será avaliado uso do biogás, Brasília, 15 de junho de 2005. Disponível em: <http://www.mma.gov.br/ascom/ultimas/index.cfm?id=1793>. Acesso em: 02 jul. 2006.

MIRANDA, M. L.; BRACK, H. Waste not want not: the private and social cost of waste-to-energy production. Energy Policy, v. 25, n. 6, p. 587-600, 1997.

NASCIMENTO, L. F.; DAROIT, D. Dimensões da inovação sob o paradigma do desenvolvimento sustentável. In: ENCONTRO DA ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE PÓSGRADUAÇÃO E PESQUISA EM ADMINISTRAÇÃO, 28., 2004, Curitiba. Anais... Porto Algre:ANPAD, 2004.

NOVAES, W. Agenda 21: um novo modelo de civilização. In: TRIGUEIRO, A. (Coord.). Meio ambiente no século 21. Rio de Janeiro: Sextante, 2003. p. 323-331.

OLIVEIRA, L. B. Lixo que vale ouro, Rio de Janeiro, jan. 2007. Disponível em: <www.ivig.coppe.ufrj.br>. Acesso em: 27 maio 2007.

OLIVEIRA, L. B.; ROSA, L. P. Brazilian waste potential: energy, environmental, social and economic benefits. Energy Policy, n. 31, p. 1481-1491, 2003.

_______. Aproveitamento energético de resíduos sólidos e abatimento de gases de efeito estufa. 2000. 247p. Dissertação (Mestrado) - COPPE/UFRJ, Rio de Janeiro, 2000.

ORLANDI, E. P. Análise do discurso: princípios e procedimentos. Campinas: Pontes, 1999.

PÊCHEUX, M. O discurso: estrutura ou acontecimento. 3ªed. Campinas: Pontes, 2002.

PECI, Alketa. A nova teoria institucional em estudos organizacionais: uma abordagem crítica. Cadernos EBAPE, v. 4, n.1, p. 1-12, mar., 2006.

PNMC - PLANO NACIONAL DE MUDANÇA DO CLIMA. Governo Federal. Comitê Interministerial sobre Mudanças do Clima. Decreto n° 6.263 de 21 de novembro de 2007. Documento para Consulta Pública. Versão setembro de 2008. 154 p.

RAYNAUT, C.; ZANONI, M. The construction of interdisciplinarity in integrated training - environment and development. Chairs of Sustainable Development, UNESCO, Curitiba, p. 1-4, jul., 1993. (Paper).

ROMANIELLO, M.; AMÂNCIO, R.; BENEDICTO, S. Avaliação do programa de gestão inter-institucional circuito mineiro de cafeicultura na região sul do estado de Minas Gerais. RAC, v. 11, n. 1, p. 119-137, 2007.

ROCHA, M. J. B. Do Mecanismo de Desenvolvimento Limpo ao programa de atividades: uma análise do uso do biodiesel e da energia eólica no Brasil. 2009. 170p. Dissertação (Mestrado) - COPPE/UFRJ, Rio de Janeiro, 2009.

SACHS, I. Stratégies de l'écodévelopment. Paris: Les Editions Ouvrières. 1980. 230 p.

SCHEAFFER, R. et al. Climate change: energy security – final report. Rio de Janeiro: PPE/COPPE/URFJ, 2008. 146 p.

SCOTT, W. R. The organization of environments: network, cultural and historical elements. In: Meyer, J.W.; SCOTT, W. R. (Orgs.). Organizational environments: ritual and rationality. London: Sage, 1983. p. 155-175.

SELZNICK, P. Institutionalism "old" and "new". Administrative Science Quarterly, v. 41, n. 2, p. 270-277, 1996.

USINAVERDE S/A. O lixo e o meio ambiente. Rio de Janeiro, abr., 2006. Disponível em: <www.Usinaverde.com.br>. Acesso em: 11 abr. 2006.

VEIGA NETO, F. C. da; MAY, P.H. Mercados para serviços ambientais. In: MAY, P. H. (Org.). Economia do meio ambiente - teoria e prática. Rio de Janeiro: Campus, 2010. p. 309-332.

VINHA, V. As empresas e o desenvolvimento sustentável: da eco-eficiência à responsabilidade social corporativa. In: MAY, P. H.; LUSTOSA, M. C.; VINHA, V. (Orgs.). Economia do meio ambiente. Rio de Janeiro: Campus, 2003. p. 173-195.

Artigo recebido em 12/01/2009. Artigo aprovado, na sua versão final, em 07/10/2010.

Datas de Publicação

• Publicação nesta coleção
  04 Set 2014
• Data do Fascículo
  Dez 2010

Histórico

• Recebido
  12 Jan 2009
• Aceito
  07 Out 2010