TESES E DISSERTAÇÕES
CAVALCANTE, Ricardo Bezerra. Sistema de Informação da Atenção Básica (SIAB) como instrumento de poder. 218f. Tese (Doutorado em Ciência da Informação) - Escola de Ciência da Informação, Universidade Federal de Minas Gerais, Belo Horizonte, 2011.
O Sistema de Informação da Atenção Básica (SIAB) é utilizado pelas Equipes de Saúde da Família (ESF) de todo o país, gerando um grande volume de dados. Porém, desde a sua criação o SIAB tem apresentado muitas fragilidades que comprometem a sua eficiência. Acredita-se que a ineficiência deste sistema possa ser um reflexo das relações de poder estabelecidas em sua práxis informacional. Este estudo tem como objetivo analisar as manifestações das relações de poder sobre o SIAB. Foram entrevistados gestores, técnicos administrativos e profissionais de saúde que utilizam e analisam os dados do SIAB, nos níveis federal, estadual e municipal. A organização e análise dos dados tiveram como base a "Análise temática de conteúdo". Após as análises emergiram seis categorias, são elas: Categoria 1: O uso do SIAB para o exercício e manutenção das relações de poder/biopoder nos diferentes níveis de gestão da Atenção Básica em Saúde; Categoria 2: O SIAB e sua ineficiência: Consequências das relações de poder/biopoder estabelecidas; Categoria 3: O fluxo informacional do SIAB: atores e processos sob a égide de forças moduladoras; Categoria 4: A manipulação de dados no fluxo informacional do SIAB: o jogo de poder; Categoria 5: Capacitação dos profissionais para uso do SIAB: mantendo o status quo informacional; Categoria 6: Aprimoramentos necessários no SIAB: para além do imperativo tecnológico. Na primeira verificou-se que o SIAB tem sido utilizado como instrumento de manutenção das relações de poder/biopoder hegemônicas no campo da saúde. Isto ocorre por meio do uso das informações do SIAB para o disciplinamento do corpo individual e a regulação das populações. A segunda categoria demonstra a centralização das informações do SIAB no nível federal, o que estaria proporcionando o esvaziamento do planejamento e das intervenções locais. Na categoria 3 o fluxo informacional do SIAB foi descrito e demonstrou-se sua unidirecionalidade visando a gestão estadual e federal. Na categoria 4 constatou-se que a manipulação dos dados do SIAB ocorre, principalmente no nível local, no sentido de garantir o cumprimento das metas pactuadas, mas, indiretamente, é estimulada pelos demais níveis de gestão. Na categoria 5 verificou-se que a capacitação dos profissionais relacionada ao SIAB, não acontece de forma sistemática e, muitas vezes, é inexistente. Isto pode contribuir para a manutenção do status quo informacional. Por fim, na categoria 6, destacou-se as necessidades de aprimoramento do SIAB, bem como os processos atrelados. Enfatizou-se que as necessidades de mudanças neste sistema vão além de uma reformulação pautada pelo imperativo tecnológico. É preciso adequá-lo à realidade local, ao modelo assistencial e às mudanças sociais. É necessário valorizar a centralidade das pessoas no fluxo informacional do SIAB. Aqui pode estar a oportunidade de constituição de um contra-poder que equilibre as forças atravessadoras do fluxo informacional deste sistema e da práxis informacional brasileira. Conclui-se que a prática informacional relacionada ao SIAB tem alimentado interesses dominantes no contexto da atenção básica em saúde. Por um lado, o SIAB tem sido utilizado para ampliar o olhar vigilante de várias instâncias gestoras, mas por outro, tem sido utilizado como um instrumento de negação da realidade da população, bem como um dispositivo tecnológico mantenedor de interesses políticos e econômicos.
Ricardo Bezerra Cavalcante
Datas de Publicação
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Publicação nesta coleção
13 Mar 2013 -
Data do Fascículo
Mar 2013
