RESENHA BIBLIOGRÁFICA
Movimentos partidários no Brasil
Por Paulo Roberto Motta. Rio de Janeiro, Fundação Getúlio Vargas, 1971.
Ainda que haja numerosos estudos setoriais sobre a dinâmica dos partidos políticos brasileiros, não havia até a publicação deste livro, um tanto didático, nenhum que resumisse, de maneira sistemática, o que já se conhece sobre o assunto.
Nesse sentido, o livro de Paulo Roberto Motta vem suprir uma lacuna na literatura política do Brasil.
O escopo do livro não é, entretanto, apenas o de sistematizar conhecimentos esparsos.
Nas palavras do próprio autor, o livro "visa, especificamente, a levantar hipóteses sobre as estratégias da elite agrária e dos militares como fatores de mudança no sistema partidário" (p. XIV).
Para tanto, o autor adota uma postura teórica, comum na moderna ciência política, segundo a qual "o processo político é, em última análise, um processo grupal, que enfatiza os intêresses manifestados por diversos grupos na formulação de determinadas políticas. Os grupos são vistos principalmente no seu aspecto estrutural e nos motivos que condicionam a sua existência, ou que os levaram a defender certos interesses" (p. VI).
De acordo com essa definição, o autor concebe a estratégia dos militares como "qualquer intervenção desse grupo institucional - os militares - na vida política, de modo a ocasionar a formação, extinção ou divisão de qualquer partido político" e a estratégia da elite agrária "como sendo qualquer forma de comportamento dêsse grupo não-associativo - a elite agrária - na vida política, de modo a ocasionar a formação, extinção ou divisão de qualquer partido político" (página XIV).
A partir dessa postura teórica, Paulo Roberto Motta analisa as transformações ocorridas no sistema partidário brasileiro, no período compreendido entre a independência (1822) e a extinção dos partidos políticos (1965).
O autor, para realizar tal análise, parte das seguintes premissas: "1.ª . os partidos políticos brasileiros carecem de base ideológica e geralmente cresceram em torno da personalidade de um líder; 2.ª. os partidos políticos brasileiros não são nacionalmente integrados e, sim, fundados em bases regionais. Alguns déles atingiram dimensões nacionais através da aliança de líderes regionais; 3.ª. os partidos políticos brasileiros são controlados por grupos oligárquicos. A oligarquia dos partidos é constituída de líderes regionais com prestígio nacional, os quais não somente promovem alianças entre si, mas também tentam traduzir os seus desejos nas normas e programas partidários; e 4.ª. os partidos políticos brasileiros têm mostrado, desde 1945, uma tendência para adquirir características de partidos de classe" (p. XIII).
Em seguida, o autor passa a analisar os partidos políticos imperiais para depois examinar os partidos políticos republicanos e termina com o exame do bipartidarismo. Em cada um desses períodos, o autor analisa separadamente os fatos, a estratégia da elite agrária e a estratégia militar nos movimentos partidários.
Segundo Paulo Roberto Motta, o tipo de controle exercido pela elite agrária no sistema partidário imperial pode ser definido como globalístico, pois todo o sistema era diretamente dependente dela. "Durante quase todo o período do Império, a ausência de grupos opositores deu aos proprietários rurais o controle absoluto do sistema político. Na medida em que uma elite militar e a classe média se iam formando, a classe agrária concentrava seus esforços no domínio dos altos escalões do governo e dos partidos políticos. Dessa forma, a política partidária se passava dentro dos mesmos clãs rurais e as disputas havidas não eram mais que uma divisão intra-elite. As lutas pelas lideranças partidárias significam, de certa forma, uma simulação democrática já que podiam, a princípio, significar uma visão dentro do sistema, como um todo". E, mais adiante, conclui que "os partidos, por conseguinte, eram uma contingência deste domínio e foram criados pelos senhores de terra para facilitar o controle do povo e, também, para simular um governo democrático, diminuindo, assim, a pressão para participação no sistema partidário" (p. 11).
A estratégia militar, nesse mesmo período, significou uma sanção negativa ao sistema partidário do Império. "Foi uma resposta dos militares ao tratamento recebido pela elite dirigente da monarquia, para a qual os partidos políticos eram um instrumento proveitoso. A intervenção militar era dual; primariamente, uma intervenção direta, de modo a defender seu próprio orgulho e prestígio sacudido pela monarquia; em segundo, era uma intervenção da classe média, em que os militares constituíam o instrumento utilizado para tomar o poder. A influência da classe média pode ser notada com a decisão imediata do primeiro governo republicano de abolir o poder moderador, a vitaliciedade dos senadores, e o direito de representação baseado em renda particular, fatores que constituíam obstáculos à sua participação na política" (p. 17).
A estratégia da elite agrária em relação aos movimentos partidários durante a República pode, segundo Motta, ser definida como teleológica, "uma vez que limitava a manutenção dos valores da elite agrária no processo decisório político".
Embora houvesse implantado, formalisticamente, sistema multipartidário competitivo, uma série de mecanismos de controle, desenvolvidos por tal elite, não permitia o acesso real de outros grupos ao poder político. Todos os partidos tinham igualdade de participação formal, mas, na prática, a estratégia da elite agrária era a neutralização.
Os mecanismos básicos para a execução desta estratégia foram, como vimos, a continuação, ainda que em menor escala, das máquinas de controle eleitoral, que favoreciam as eleições no interior, pela sobrevivência, em certas regiões, dos sistemas de clãs eleitorais; o contrôle do PSD - partido de função hegemônica e que, através de alianças nacionais e regionais com partidos menores, neutralizava a ação destes e, ainda, o controle da burocracia, que evitava os valores da não-elite no processo de formulação de políticas.
As dificuldades em conciliar o sistema formal de competição partidária e os mecanismos de participação política fizeram surgir organizações extrapartidárias, que concorreram não só para o enfraquecimento dos partidos, mas também para desintegrar o próprio mecanismo de controle que dependia de um partido forte" (p. 50).
A partir desse ponto, o livro de Motta fica confuso. A sua análise sobre a estratégia militar durante a República e, depois, toda a sua análise a partir de 1964 é bastante insatisfatória.
Tais fraquezas não são, entretanto, devidas exclusivamente ao autor, mas ao estado geral de conhecimento sôbre a matéria.
O livro de Paulo Motta é, no entanto, honesto e, por isso, sugere lacunas no conhecimento político do Brasil que podem ser investigadas futuramente.
Em resumo, Movimentos partidários no Brasil pode ser utilizado como livro-texto em cursos de política brasileira e como guia para aqueles que desejam pesquisar sobre o assunto.
MANOEL TOSTA BEHLINCK
Datas de Publicação
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Publicação nesta coleção
28 Maio 2015 -
Data do Fascículo
Jun 1971
