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RAE Colaboração Internacional • Rev. adm. empres. 32 (4) • Out 1992 • https://doi.org/10.1590/S0034-75901992000400008   copiar

Duração e organização do tempo de trabalho na Europa

Autoria SCIMAGO INSTITUTIONS RANKINGS

Resumos

Este artigo apresenta e analisa a evolução na abordagem das questões da redução e da reorganização do tempo de trabalho nos países da Comunidade Européia nas últimas três décadas. Evidencia as semelhanças e diferenças constatadas entre eles, enfocando tanto a esfera legislativa, quanto a dinâmica das negociações relativas ao tempo de trabalho

Tempo de trabalho; flexibilidade; negociação; Europa

This paper presents and analyses the evolution in the emphasis of work matters such as redution and reorganization of job duration in European Community countries in the last three decades. It shows the similarities and differences among them, approaching not only their legisla tive systems, but also the politic relations in the negotiations reldtives to this job duration.

Job duration; flexibility; negotiation; Europe

COLABORAÇÃO INTERNACIONAL

Duração e organização do tempo de trabalho na Europa* * Texto publicado originalmente na revista Travail et Emploi, Paris, Ministère du Travail, de l'Emploi et de la Formation Professionnelle, nº 42,4/1989, pp. 29-45. 1. Este artigo provém de uma nota de sintese redigida a pedido da Missão dos Assuntos Sociais da Direção Geral da Indústria. Seu alicerce foi constituído por dados (fornecidos por representantes dos sindicatos, do patronato e do governo de cada país; encontros com pesquisadores: relatôrios e artigos etc) colhidos no curso de deslocamentos efetuados pelos países da CEE em 1985, no quadro de uma pesquisa realízada pela Fundação Européia para o Aperfeiçoamento das Condições de Vida e de Trabalho - ver BOULIN, J.-Y. Organisation du temps de travail et amélioration des conditions de vie et de travail des consommateurs et des pretataires de services. IRIS-Travail et Société/ European Foundation forthe Improvement of Living and Working Conditions (Working paper), 1988. Desde então, os dados têm sido atualizados, em parte através de uma troca contínua de Informações com os contatos estabelecidos anteriormente, de outra parte se apoiando sobre diferentes trabalhos nacionais ou internacionais reelizados por outros pesqui sadores (conforme bibliografia citada no correr do texto). 2. Com exclusão da Espanha, de Portugal e da Grécia. 3. COMISSION DES COMMUNAUTES EUROPEENNES (DG5). Adaptations sur le marché du travail en ce qui concerne les réductions du temps de travail individuei: développements récents. Europe Sociale, 1/86. 4. BOULlN, J.-Y. & TADDEI, D. Analyse de processus conduisant à des réorganisations-réductions du temps de travail (2RT). IRIS-Travail et Société, fev.1988. Ver também BOULlN, J.-Y. & TADDEY, Dominique. Os acordos de redução-reorganização do tempo de trabalho: negociações e conseqüências econômicas. RAE-Revista de Administração de Empresas, 31(2)5-24, abr.- jun.1991. 5. As licenças pagas constituem outra modalidade da diminuição do tempo de trabalho. Seu alongamento (sua duração média nos países analisados varia atualmente entre 4 e 6 a 7 semanas) foi feito progressivamente desde a metade dos anos 60 sem apresentar uma dinâmica de evolução tão marcante como asduas outras modalidades, ainda que uma aceleração seja igualmente observável no período de referência através de certos dispositivos legais (Si semana na França)econvencionais. 6. Na verdade, a vida profissional é igualmente abreviada pelo prolongamento da escolaridade. 7: Observar-se-á que este texto veio sancionar uma evolução já largamente engajada nos comportamentos e nas políticas das empresas: com efeito,em 1º de janeiro de 1982, 53% das pessoas que tinham adquiridodireüosdiretosaoregimegeral (35% em 1/1/1975) haviam se aposentado antes dos 65 anos. 8. A experiência Hansenne é limita· da notempo: dois anos em princípio, com possibilidades de renovação por mais um ou dois anos. 9. Relatório do Comissariado Geral do Plano sobre a Organização/Redução do Tempo de Trabalho (ARTT); apoiando a negociação interprofissional sobre a flexibilidade; missão sobre oalongamento da DUE confiada a D. Taddei pelo Primeiro Ministro. Ver TADDEI, D. Des machines et des hommes: pour l'emploi par une meilleure utilisations des équipements. La Documentation Française, 1987. 10. BUREAU INTERNATIONAL DU TRAVAIL (BIT). Les problémes du temps de travail dans les pays industrialisés.Colloque tripartite sur les problemes du temps de travail dans lespays industrialisés. Geneve, 1988. 11. Ver notadamente as posições da FIOM (BIT, op. cit.) e também as posições avançadas do Congresso do Sindicato Químico Alemão (lG Metall), outubro, 1986. Franz Steinkuhler, novo presidente do Sindicato, associa no mesmo movimento o objetivo de uma RTT a 35 horas e a flexibilidade dos horários de trabalho. Essa inflexão aproxima-se daquela que transparece pelo acordo firmado no seio do Conselho. Nacional do Trabalho Belga üunho, 1987) quanto às medidas a tomar a fim de favorecer a introdução de novos regimes de trabalho nas empresas. 12. Na Dinamarca, na Itália, nos Países Baixos, a legislação data do início do século, na RFA,de 1938. Essa é a razão pela qual em vários desses países (Itália, RFA, Países Baixos), a duração legal do trabalho está ainda fixada em 48 horas semanais. 13. GERMAN, V. Aménagement du temps de travail et perspective 1992: un tour d'horizon, rapport de stage. Magistêre d'lngénieur Economiste, Université d'Aix-Marseille, set. 1988; e BOSCH, G.; ENGELHARDT, N.; HERMANN, K.; KURZ-SCHERF, I. & SEIFERT, H. Abeitszeitverkürzung im Betrieb Bund-Verlag, 1988. 14. ROMANI, C. La négociacion du temps de travail dans l'entreprise: une comparaison France -Italie. LEST, jun.1988. 15. BOULIN, J.-Y.; TADDEI, D. Op. cit.: MOLINIE, A.F. Négocier la modulation. Travail et Emploi, (36/ 37), jul.-set.1988. 16. Durante o período 1978/1981, vários setores haviam adotado durações de trabalho inferiores a 40 horas: 35 horas nos portos; 36 horas nos grandes magazines, nas empresas de poupança e de captalização, assim como para os empregados da metalurgia; 37,5 horas nos bancos e companhias de seguros; 38 horas em numerosos setores, tais como siderurgia, gráfica, petróleo, hospitais, comércio varejista etc. 17. SEMINAIRE D'ECONOMIE OU TRAVAIL. Sémínaíre International sur le Temps de Travail. Paris, 25-27 mai.1988. 18. Acordos setoriais ou concernentes a empresas de mais de 5.000 assalariados. Uma pesquisa recente revela que somente 7% dos assalariados têm uma jomada de trabalho mais curta, enquanto que para 32% dentre eles a redução foi semanal ou mensal e que ela deve ser encarada sobre uma base anual para os 61% restantes. 19. BOSCH, G. et alii. Op. cit. 20. EMPLOYMENT Gazette. Recent changes in hours and holiday entitlements, abro1985. 21. AUER, P. Partage du travail = partage du chômage? La réduction du temps de travail et les politiques de I'emploi en République Féderal d'Allemagne. France-Allemagne: débats sur l'emploi.Textos reunidos por Maruani M., Reynaud E., Mire Ten, Syros, 1987. 22. TADDEI, D. Chômage mixte, dynamique des capacités de production et réorganisation-réduction du temps de travail (2RT). Rapport d'étage remis à la DG2 (CEE), jan. 1989. 23. Todavia, uma ampla pesquisa foi empreendida na primavera de 1989 no conjunto dos países da CEE pela Comissão. Dirigida conjuntamente aos trabalhadores e aos chefes de empresas industriais e comerciais, ela visa a um melhor conhecimento da situação atual e os desejos dos interessados em matéria de organização- redução do tempo de trabalho, de condições de emprego e da DUE. O conjunto dos resultados só estará disponível em 1990, mas os primeiros produtos do inquérito junto aos trabalhadores já foram publicados. Ver: COMMISSION DES COMMUNAUTÉS EUROPEENNES (DG2). Enquête sur le marché du travail réalisée aupres des travailleurs. Economie Européenne, suplemento B, (8/9), ago.-sel. 1989. 24. CESOS. La Contrattazíone Aziendale in Lombardia. Doc. ronéoté, 1985. 25. BOSCH, G. et alii. Op. cit. 26.BLANDY,Auriol. Newtechnology and flexible pattems of working time. Employment Gazette, out, 1984; SEMINAIRE D'ECONOMIE DU TRAVAIL. Op. cit. 27. MINISTERE DES AFFAIRES SOCIALES ET DE L'EMPLOI. Bilan Annuel de la Négocialion Collective, 1985,1986 e 1987; MOLlNIE, A.F. Op.cit. 28. Seu número está provavelmente sub·avaliado por força de sua dis· persão geográfica. Por outro lado, existem muito poucos trabalhos comparados, isto é, baseados numa metodologia homogênea que permitiria estabelecer uma tipologia razoável. lsto explicaocaráterdisperso das informações que seguem. 29. BIT. Op. cit. 30. CESOS, op. cil.; TREU, T. La flexibilité du travail en Italie, contribution à Mauty, J.-M. La flexibilHé de I'emploi dans les pays de la CEE, Travail el Société, Université Paris IX, set. 1985. 31. TUCHSZIRER, C. Les politiques de partaga et d'aménagemant du temps de travail an Belgique. Travail el Emploi, (28), jun.1986. 32. BOULlN,J.·Y.& TADDEI, O.Op. cit. 33. COMMISSARIAT Général au Plan: aménagement et réduction du temps de travail. La Documentation Française, 1985. 34. MOLINIE, A.F. Op. cit. 35. EIFIP-Belgique. Réorganisation du temps de production dans les entreprises: étude comparative dans 4 pays, out. 1985; BOULlN, J.-Y. et TADDEI, O., op. cit. 36. O TTP responde a objetivos di· versos, ele corresponde a desenvol· vimentos desiguais e é objeto de diferentes definições de um país a outro em função de suas tradições sociais, econômicas, jurídicas e cul· turais. Habitualmente visto como forma diversificada de emprego, o TTP é, do meu ponto de vista, um elemento chave das modificações das estruturas temporais de trabalho. O crescimento de sua participação no emprego em vários países europeus ao longo dos últimos quinze anos atesta seu papel chave nas políticas de tempo de trabalho. É sob esse ângulo que foi concebido aqui. 37. ROMANI, C. Op. cit. 38. ATKINSON, J.S. New forms of work organization. Institute of Manpower Studies, 1985; SEMINAIRE D'ECONOMIE OU TRAVAIL,op. cit. 39. BRUNHES, B. La flexibilité interne du marché du travail. OCDE, 1988 40. No caso da Dinamarca, essa reviravolta tem várias origens: a degradação da situação econômica e do emprego, que, à tradição escandinava naqual a RTI foi percebida inicialmente como um instrumento de aperfeiçoamento das condições de vida e de trabalho e como fator de equilíbrio entre homens e mulheres, acrescentou o problema da partilhado trabalho; asubstituição de um governo burguês à socialdemocracia, que repôs em questão a regulação neocorporativista; a intervenção do Estado, em 1985, num domínio relevante tradicionalmente da negociação, que incitou o patronato e os sindicatos a reintegrar o tempo de trabalho no campo de suas discussões. 41. Em 1984, os sindicatos alemães estavam divididos sobre as modalidades da RTI: o IG Chimie (sindicato químico alemão) privilegiava o rebaixamento da idade de aposentadoria, o que correspondia mais às escolhas do governo e do patronato. Esse isolamento da IG Metall explica em parte porque o patronato ficou inflexível e tenha aceito a prova de força, esperando provavelmente atuar sobre as divisões sindicais. Em 1987, estas haviam desaparecido, o que, ao contrário, explicaria a assinatura rápida de um acordo. 42. MOLINIE, A.F. Op. cit. 43. BIT. Op. cit. 44. BOULlN,J.-Y. & TADDEI, D.Op. cit. 45. STILLE, F. L'aménagemenl du lemps de Iravail dans l'industrie allemande: situation et perspectives. Problemes économiques, 5/7/1989. 46. BOSCH, G. el alii. Op. cit. 47. SEMINAIRE D'ECONOMIE DU TRAVAIL. Op. cit. 48. BASTIAN, J. Nouveaux développements dans la matiere temps de travail en Europe: lemarché intérieur comme défi pour la reformulalion de revendications syndicales. Bielefeld University, novo 1988. (mimeo. )

Jean-Yves Boulin

Professora do Departamento de Fundamentos Sociais e Jurídicos da EAESP/FGV

RESUMO

Este artigo apresenta e analisa a evolução na abordagem das questões da redução e da reorganização do tempo de trabalho nos países da Comunidade Européia nas últimas três décadas. Evidencia as semelhanças e diferenças constatadas entre eles, enfocando tanto a esfera legislativa, quanto a dinâmica das negociações relativas ao tempo de trabalho.

Palavras-chave: Tempo de trabalho, flexibilidade, negociação, Europa.

ABSTRACT

This paper presents and analyses the evolution in the emphasis of work matters such as redution and reorganization of job duration in European Community countries in the last three decades. It shows the similarities and differences among them, approaching not only their legisla tive systems, but also the politic relations in the negotiations reldtives to this job duration.

Keywords: Job duration, flexibility, negotiation, Europe.

Texto completo disponível apenas em PDF.

Full text available only in PDF format.

Tradução de Maurício Serva, Professor Adjunto da UFBA, pesquisador do CETEAD; revista por Claude Machline, Professor do Departamento de Administração da Produção, Logística e Operações Industriais da EAESP/FGV.

  • 1. Este artigo provém de uma nota de sintese redigida a pedido da Missão dos Assuntos Sociais da Direção Geral da Indústria. Seu alicerce foi constituído por dados (fornecidos por representantes dos sindicatos, do patronato e do governo de cada país; encontros com pesquisadores: relatôrios e artigos etc) colhidos no curso de deslocamentos efetuados pelos países da CEE em 1985, no quadro de uma pesquisa realízada pela Fundação Européia para o Aperfeiçoamento das Condições de Vida e de Trabalho - ver BOULIN, J.-Y. Organisation du temps de travail et amélioration des conditions de vie et de travail des consommateurs et des pretataires de services. IRIS-Travail et Société/ European Foundation forthe Improvement of Living and Working Conditions (Working paper), 1988.
  • 3. COMISSION DES COMMUNAUTES EUROPEENNES (DG5). Adaptations sur le marché du travail en ce qui concerne les réductions du temps de travail individuei: développements récents. Europe Sociale, 1/86.
  • 4. BOULlN, J.-Y. & TADDEI, D. Analyse de processus conduisant à des réorganisations-réductions du temps de travail (2RT). IRIS-Travail et Société, fev.1988. Ver também BOULlN, J.-Y. & TADDEY, Dominique. Os acordos de redução-reorganização do tempo de trabalho: negociações e conseqüências econômicas. RAE-Revista de Administração de Empresas, 31(2)5-24, abr.- jun.1991.
  • 10. BUREAU INTERNATIONAL DU TRAVAIL (BIT). Les problémes du temps de travail dans les pays industrialisés.Colloque tripartite sur les problemes du temps de travail dans lespays industrialisés. Geneve, 1988.
  • 13. GERMAN, V. Aménagement du temps de travail et perspective 1992: un tour d'horizon, rapport de stage. Magistêre d'lngénieur Economiste, Université d'Aix-Marseille, set. 1988;
  • e BOSCH, G.; ENGELHARDT, N.; HERMANN, K.; KURZ-SCHERF, I. & SEIFERT, H. Abeitszeitverkürzung im Betrieb Bund-Verlag, 1988.
  • 14. ROMANI, C. La négociacion du temps de travail dans l'entreprise: une comparaison France -Italie. LEST, jun.1988.
  • 15. BOULIN, J.-Y.; TADDEI, D. Op. cit.: MOLINIE, A.F. Négocier la modulation. Travail et Emploi, (36/ 37), jul.-set.1988.
  • 17. SEMINAIRE D'ECONOMIE OU TRAVAIL. Sémínaíre International sur le Temps de Travail Paris, 25-27 mai.1988.
  • 20. EMPLOYMENT Gazette. Recent changes in hours and holiday entitlements, abro1985.
  • 21. AUER, P. Partage du travail = partage du chômage? La réduction du temps de travail et les politiques de I'emploi en République Féderal d'Allemagne. France-Allemagne: débats sur l'emploi.Textos reunidos por Maruani M., Reynaud E., Mire Ten, Syros, 1987.
  • 22. TADDEI, D. Chômage mixte, dynamique des capacités de production et réorganisation-réduction du temps de travail (2RT). Rapport d'étage remis à la DG2 (CEE), jan. 1989.
  • 23. Todavia, uma ampla pesquisa foi empreendida na primavera de 1989 no conjunto dos países da CEE pela Comissão. Dirigida conjuntamente aos trabalhadores e aos chefes de empresas industriais e comerciais, ela visa a um melhor conhecimento da situação atual e os desejos dos interessados em matéria de organização- redução do tempo de trabalho, de condições de emprego e da DUE. O conjunto dos resultados só estará disponível em 1990, mas os primeiros produtos do inquérito junto aos trabalhadores já foram publicados. Ver: COMMISSION DES COMMUNAUTÉS EUROPEENNES (DG2). Enquête sur le marché du travail réalisée aupres des travailleurs. Economie Européenne, suplemento B, (8/9), ago.-sel. 1989.
  • 24. CESOS. La Contrattazíone Aziendale in Lombardia. Doc. ronéoté, 1985.
  • 26.BLANDY,Auriol. Newtechnology and flexible pattems of working time. Employment Gazette, out, 1984;
  • 27. MINISTERE DES AFFAIRES SOCIALES ET DE L'EMPLOI. Bilan Annuel de la Négocialion Collective, 1985,1986 e 1987;
  • 30. CESOS, op. cil.; TREU, T. La flexibilité du travail en Italie, contribution à Mauty, J.-M. La flexibilHé de I'emploi dans les pays de la CEE, Travail el Société, Université Paris IX, set. 1985.
  • 31. TUCHSZIRER, C. Les politiques de partaga et d'aménagemant du temps de travail an Belgique. Travail el Emploi, (28), jun.1986.
  • 33. COMMISSARIAT Général au Plan: aménagement et réduction du temps de travail. La Documentation Française, 1985.
  • 35. EIFIP-Belgique. Réorganisation du temps de production dans les entreprises: étude comparative dans 4 pays, out. 1985;
  • 38. ATKINSON, J.S. New forms of work organization. Institute of Manpower Studies, 1985;
  • 39. BRUNHES, B. La flexibilité interne du marché du travail. OCDE, 1988
  • 45. STILLE, F. L'aménagemenl du lemps de Iravail dans l'industrie allemande: situation et perspectives. Problemes économiques, 5/7/1989.
  • 48. BASTIAN, J. Nouveaux développements dans la matiere temps de travail en Europe: lemarché intérieur comme défi pour la reformulalion de revendications syndicales. Bielefeld University, novo 1988. (mimeo.
  • *
    Texto publicado originalmente na revista Travail et Emploi, Paris, Ministère du Travail, de l'Emploi et de la Formation Professionnelle, nº 42,4/1989, pp. 29-45.
    1. Este artigo provém de uma nota de sintese redigida a pedido da Missão dos Assuntos Sociais da Direção Geral da Indústria. Seu alicerce foi constituído por dados (fornecidos por representantes dos sindicatos, do patronato e do governo de cada país; encontros com pesquisadores: relatôrios e artigos etc) colhidos no curso de deslocamentos efetuados pelos países da CEE em 1985, no quadro de uma pesquisa realízada pela Fundação Européia para o Aperfeiçoamento das Condições de Vida e de Trabalho - ver BOULIN, J.-Y.
    Organisation du temps de travail et amélioration des conditions de vie et de travail des consommateurs et des pretataires de services. IRIS-Travail et Société/ European Foundation forthe Improvement of Living and Working Conditions (Working paper), 1988. Desde então, os dados têm sido atualizados, em parte através de uma troca contínua de Informações com os contatos estabelecidos anteriormente, de outra parte se apoiando sobre diferentes trabalhos nacionais ou internacionais reelizados por outros pesqui sadores (conforme bibliografia citada no correr do texto).
    2. Com exclusão da Espanha, de Portugal e da Grécia.
    3. COMISSION DES COMMUNAUTES EUROPEENNES (DG5). Adaptations sur le marché du travail en ce qui concerne les réductions du temps de travail individuei: développements récents.
    Europe Sociale, 1/86.
    4. BOULlN, J.-Y. & TADDEI, D. Analyse de processus conduisant à des réorganisations-réductions du temps de travail (2RT). IRIS-Travail et Société, fev.1988. Ver também BOULlN, J.-Y. & TADDEY, Dominique. Os acordos de redução-reorganização do tempo de trabalho: negociações e conseqüências econômicas.
    RAE-Revista de Administração de Empresas, 31(2)5-24, abr.- jun.1991.
    5. As licenças pagas constituem outra modalidade da diminuição do tempo de trabalho. Seu alongamento (sua duração média nos países analisados varia atualmente entre 4 e 6 a 7 semanas) foi feito progressivamente desde a metade dos anos 60 sem apresentar uma dinâmica de evolução tão marcante como asduas outras modalidades, ainda que uma aceleração seja igualmente observável no período de referência através de certos dispositivos legais (Si semana na França)econvencionais.
    6. Na verdade, a vida profissional é igualmente abreviada pelo prolongamento da escolaridade.
    7: Observar-se-á que este texto veio sancionar uma evolução já largamente engajada nos comportamentos e nas políticas das empresas: com efeito,em 1º de janeiro de 1982, 53% das pessoas que tinham adquiridodireüosdiretosaoregimegeral (35% em 1/1/1975) haviam se aposentado antes dos 65 anos.
    8. A experiência Hansenne é limita· da notempo: dois anos em princípio, com possibilidades de renovação por mais um ou dois anos.
    9. Relatório do Comissariado Geral do Plano sobre a Organização/Redução do Tempo de Trabalho (ARTT); apoiando a negociação interprofissional sobre a flexibilidade; missão sobre oalongamento da DUE confiada a D. Taddei pelo Primeiro Ministro. Ver TADDEI, D. Des machines et des hommes: pour l'emploi par une meilleure utilisations des équipements. La Documentation Française, 1987.
    10. BUREAU INTERNATIONAL DU TRAVAIL (BIT).
    Les problémes du temps de travail dans les pays industrialisés.Colloque tripartite sur les problemes du temps de travail dans lespays industrialisés. Geneve, 1988.
    11. Ver notadamente as posições da FIOM (BIT, op. cit.) e também as posições avançadas do Congresso do Sindicato Químico Alemão (lG Metall), outubro, 1986. Franz Steinkuhler, novo presidente do Sindicato, associa no mesmo movimento o objetivo de uma RTT a 35 horas e a flexibilidade dos horários de trabalho. Essa inflexão aproxima-se daquela que transparece pelo acordo firmado no seio do Conselho. Nacional do Trabalho Belga üunho, 1987) quanto às medidas a tomar a fim de favorecer a introdução de novos regimes de trabalho nas empresas.
    12. Na Dinamarca, na Itália, nos Países Baixos, a legislação data do início do século, na RFA,de 1938. Essa é a razão pela qual em vários desses países (Itália, RFA, Países Baixos), a duração legal do trabalho está ainda fixada em 48 horas semanais.
    13. GERMAN, V. Aménagement du temps de travail et perspective 1992: un tour d'horizon, rapport de stage. Magistêre d'lngénieur Economiste, Université d'Aix-Marseille, set. 1988; e BOSCH, G.; ENGELHARDT, N.; HERMANN, K.; KURZ-SCHERF, I. & SEIFERT, H.
    Abeitszeitverkürzung im Betrieb Bund-Verlag, 1988.
    14. ROMANI, C.
    La négociacion du temps de travail dans l'entreprise: une comparaison France -Italie. LEST, jun.1988.
    15. BOULIN, J.-Y.; TADDEI, D. Op. cit.: MOLINIE, A.F. Négocier la modulation.
    Travail et Emploi, (36/ 37), jul.-set.1988.
    16. Durante o período 1978/1981, vários setores haviam adotado durações de trabalho inferiores a 40 horas: 35 horas nos portos; 36 horas nos grandes magazines, nas empresas de poupança e de captalização, assim como para os empregados da metalurgia; 37,5 horas nos bancos e companhias de seguros; 38 horas em numerosos setores, tais como siderurgia, gráfica, petróleo, hospitais, comércio varejista etc.
    17. SEMINAIRE D'ECONOMIE OU TRAVAIL.
    Sémínaíre International sur le Temps de Travail. Paris, 25-27 mai.1988.
    18. Acordos setoriais ou concernentes a empresas de mais de 5.000 assalariados. Uma pesquisa recente revela que somente 7% dos assalariados têm uma jomada de trabalho mais curta, enquanto que para 32% dentre eles a redução foi semanal ou mensal e que ela deve ser encarada sobre uma base anual para os 61% restantes.
    19. BOSCH, G. et alii. Op. cit.
    20.
    EMPLOYMENT Gazette. Recent changes in hours and holiday entitlements, abro1985.
    21. AUER, P. Partage du travail = partage du chômage? La réduction du temps de travail et les politiques de I'emploi en République Féderal d'Allemagne.
    France-Allemagne: débats sur l'emploi.Textos reunidos por Maruani M., Reynaud E., Mire Ten, Syros, 1987.
    22. TADDEI, D.
    Chômage mixte, dynamique des capacités de production et réorganisation-réduction du temps de travail (2RT). Rapport d'étage remis à la DG2 (CEE), jan. 1989.
    23. Todavia, uma ampla pesquisa foi empreendida na primavera de 1989 no conjunto dos países da CEE pela Comissão. Dirigida conjuntamente aos trabalhadores e aos chefes de empresas industriais e comerciais, ela visa a um melhor conhecimento da situação atual e os desejos dos interessados em matéria de organização- redução do tempo de trabalho, de condições de emprego e da DUE. O conjunto dos resultados só estará disponível em 1990, mas os primeiros produtos do inquérito junto aos trabalhadores já foram publicados. Ver: COMMISSION DES COMMUNAUTÉS EUROPEENNES (DG2).
    Enquête sur le marché du travail réalisée aupres des travailleurs. Economie Européenne, suplemento B, (8/9), ago.-sel. 1989.
    24. CESOS.
    La Contrattazíone Aziendale in Lombardia. Doc. ronéoté, 1985.
    25. BOSCH, G. et alii. Op. cit.
    26.BLANDY,Auriol. Newtechnology and flexible pattems of working time.
    Employment Gazette, out, 1984; SEMINAIRE D'ECONOMIE DU TRAVAIL. Op. cit.
    27. MINISTERE DES AFFAIRES SOCIALES ET DE L'EMPLOI.
    Bilan Annuel de la Négocialion Collective, 1985,1986 e 1987; MOLlNIE, A.F. Op.cit.
    28. Seu número está provavelmente sub·avaliado por força de sua dis· persão geográfica. Por outro lado, existem muito poucos trabalhos comparados, isto é, baseados numa metodologia homogênea que permitiria estabelecer uma tipologia razoável. lsto explicaocaráterdisperso das informações que seguem.
    29. BIT. Op. cit.
    30. CESOS, op. cil.; TREU, T. La flexibilité du travail en Italie, contribution à Mauty, J.-M. La flexibilHé de I'emploi dans les pays de la CEE,
    Travail el Société, Université Paris IX, set. 1985.
    31. TUCHSZIRER, C. Les politiques de partaga et d'aménagemant du temps de travail an Belgique.
    Travail el Emploi, (28), jun.1986.
    32. BOULlN,J.·Y.& TADDEI, O.Op. cit.
    33. COMMISSARIAT Général au Plan: aménagement et réduction du temps de travail.
    La Documentation Française, 1985.
    34. MOLINIE, A.F. Op. cit.
    35. EIFIP-Belgique.
    Réorganisation du temps de production dans les entreprises: étude comparative dans 4 pays, out. 1985; BOULlN, J.-Y. et TADDEI, O., op. cit.
    36. O TTP responde a objetivos di· versos, ele corresponde a desenvol· vimentos desiguais e é objeto de diferentes definições de um país a outro em função de suas tradições sociais, econômicas, jurídicas e cul· turais. Habitualmente visto como forma diversificada de emprego, o TTP é, do meu ponto de vista, um elemento chave das modificações das estruturas temporais de trabalho. O crescimento de sua participação no emprego em vários países europeus ao longo dos últimos quinze anos atesta seu papel chave nas políticas de tempo de trabalho. É sob esse ângulo que foi concebido aqui.
    37. ROMANI, C. Op. cit.
    38. ATKINSON, J.S.
    New forms of work organization. Institute of Manpower Studies, 1985; SEMINAIRE D'ECONOMIE OU TRAVAIL,op. cit.
    39. BRUNHES, B.
    La flexibilité interne du marché du travail. OCDE, 1988
    40. No caso da Dinamarca, essa reviravolta tem várias origens: a degradação da situação econômica e do emprego, que, à tradição escandinava naqual a RTI foi percebida inicialmente como um instrumento de aperfeiçoamento das condições de vida e de trabalho e como fator de equilíbrio entre homens e mulheres, acrescentou o problema da partilhado trabalho; asubstituição de um governo burguês à socialdemocracia, que repôs em questão a regulação neocorporativista; a intervenção do Estado, em 1985, num domínio relevante tradicionalmente da negociação, que incitou o patronato e os sindicatos a reintegrar o tempo de trabalho no campo de suas discussões.
    41. Em 1984, os sindicatos alemães estavam divididos sobre as modalidades da RTI: o IG Chimie (sindicato químico alemão) privilegiava o rebaixamento da idade de aposentadoria, o que correspondia mais às escolhas do governo e do patronato. Esse isolamento da IG Metall explica em parte porque o patronato ficou inflexível e tenha aceito a prova de força, esperando provavelmente atuar sobre as divisões sindicais. Em 1987, estas haviam desaparecido, o que, ao contrário, explicaria a assinatura rápida de um acordo.
    42. MOLINIE, A.F. Op. cit.
    43. BIT. Op. cit.
    44. BOULlN,J.-Y. & TADDEI, D.Op. cit.
    45. STILLE, F. L'aménagemenl du lemps de Iravail dans l'industrie allemande: situation et perspectives.
    Problemes économiques, 5/7/1989.
    46. BOSCH, G. el alii. Op. cit.
    47. SEMINAIRE D'ECONOMIE DU TRAVAIL. Op. cit.
    48. BASTIAN, J.
    Nouveaux développements dans la matiere temps de travail en Europe: lemarché intérieur comme défi pour la reformulalion de revendications syndicales. Bielefeld University, novo 1988. (mimeo. )

    • Datas de Publicação

    • Publicação nesta coleção
      13 Jun 2013
    • Data do Fascículo
      Out 1992
    Creative Common - by 4.0
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