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Revista de Administração Pública, Volume: 56, Número: 5, Publicado: 2022
  • A atuação do empresário no executivo municipal apresenta melhores resultados? Artigo

    Pereira, Helder Marcos Freitas; Saes, Maria Sylvia Macchione

    Resumo em Português:

    Resumo O objetivo deste artigo é levantar as características demográficas dos prefeitos eleitos, enfatizando os candidatos que se declaram empresários, e analisar se esse perfil tem melhores resultados quanto ao desempenho, medidos com base na situação fiscal e no Índice de Educação Básica (IDEB) do município. Para tanto, o trabalho foi dividido em duas partes. Na primeira, por meio de regressão logística, buscou-se encontrar o perfil do candidato eleito, centrando-se no fato de ele ser empresário. Na segunda seção do artigo, com o emprego da metodologia de regressão multinível, foi analisado se tal perfil escolhido pelos eleitores era responsável por um desempenho superior. Com relação aos resultados, apesar de os empresários constituírem a maioria entre os candidatos, essa característica não foi significativa para o sucesso eleitoral. Na segunda parte da pesquisa, de modo geral os resultados não encontraram correlação entre o perfil dos eleitos e o desempenho da gestão municipal. Somente a idade do prefeito foi significativa na questão fiscal dos municípios. Dessa forma, os empresários não apresentam resultados diferentes da média, o que permite pressupor que esse grupo não tem melhores habilidades e julgamentos.

    Resumo em Espanhol:

    Resumen El objetivo de este artículo es sondear las características demográficas de los alcaldes electos elegidos, con énfasis en los candidatos que se declaran emprendedores, y analizar si este perfil tiene mejores resultados de desempeño, medido por la situación fiscal del municipio y el puntaje del IDEB (Índice de Desarrollo de la Educación Básica). Para ello, el trabajo se dividió en dos partes. En la primera, mediante regresión logística, se buscó encontrar el perfil del candidato elegido. En la segunda parte del artículo se analizó si el perfil elegido por los votantes era responsable de un desempeño superior. La metodología utilizada fue la de regresión multinivel. En cuanto a los resultados, a pesar de que los empresarios fueron mayoría entre los candidatos, esta característica no fue significativa para explicar el éxito electoral. En general, en la segunda parte de la investigación, los resultados no demostraron correlación entre el perfil de los elegidos y el desempeño de la gestión municipal. Solo la edad del alcalde fue significativa para explicar el tema fiscal de los municipios. De esta forma, los emprendedores no presentan resultados diferentes a la media, lo que nos permite concluir que este grupo no tiene mejores habilidades y juicios. Entre las limitaciones de este trabajo, está la cuestión de que la variable “emprendedor” haya sido declarada libremente por los candidatos.

    Resumo em Inglês:

    Abstract This study analyzes the demographic characteristics of elected mayors in Brazil, emphasizing those who are business owners. The research observes whether mayors with a background as business owners obtain better performance in office, which is evaluated through the municipality’s fiscal situation and the IDEB (basic education development index) score. The research was conducted in two parts. The first part used logistic regression and sought to identify the profile of elected mayors. The second part analyzed whether mayors who were business owners obtained a superior performance using the multilevel regression model. The study observed that the majority of mayors had a background as business owners, but this characteristic was not significant to explain electoral success. The results of the second part did not find a correlation between mayors who are business owners and their performance. The only demographic characteristic relevant to explain differences in municipalities’ fiscal results was the mayor’s age. Therefore, mayors who were business owners did not present results different from those who have other backgrounds, which allows us to assume that this group does not have better skills and judgments. One of the limitations of this study is that the characteristic of being a business owner was obtained by self-declaration.
  • Gestão da sustentabilidade em cidades: uma perspectiva considerando a atuação de redes da sociedade civil no processo de análise de políticas públicas Artigo

    Kist, Mônica Beppler; Bellen, Hans Michael Van

    Resumo em Português:

    Resumo Com a consolidação do modelo multicêntrico de gestão pública, novas formas de organização têm se estruturado para atuar no processo de políticas públicas buscando não apenas contribuir para o desenvolvimento de seus contextos, mas também direcionar esse desenvolvimento para uma trajetória mais sustentável. Este estudo busca analisar a relação entre sociedade civil e poder público, investigando como redes da sociedade civil voltadas ao desenvolvimento sustentável em cidades atuam no processo de análise de políticas públicas. Foram pesquisadas quatro redes a partir de uma análise interpretativa, investigando-se de que forma atuam nas etapas de identificação de problemas, formação da agenda e formulação de alternativas. Conclui-se que as redes atuam nas três etapas e suas contribuições são: produção de diagnósticos sobre a cidade, realização de eventos para debater temáticas e incidência direta junto à gestão pública. Avalia-se que a sistematização e o viés técnico adotado pelas redes contribuem para que sejam consideradas uma instância de apoio das gestões locais, aportando informação útil, com o objetivo de direcionar as cidades para uma trajetória mais sustentável de desenvolvimento.

    Resumo em Espanhol:

    Resumen Con la consolidación del modelo multicéntrico de gestión pública, se han estructurado nuevas formas de organización para actuar en el proceso de políticas públicas, buscando no solo contribuir al desarrollo de sus contextos, sino también encaminar este desarrollo hacia una trayectoria más sostenible. Este estudio busca analizar la relación entre la sociedad civil y el poder público, investigando cómo redes de la sociedad civil enfocadas en el desarrollo sostenible en las ciudades actúan en el proceso de análisis de las políticas públicas. Se investigaron cuatro redes a partir de un análisis interpretativo, investigando cómo actúan en las etapas de identificación de problemas, formación de agenda y formulación de alternativas. Se concluye que las redes actúan en las tres etapas y sus aportes son: elaboración de diagnósticos sobre la ciudad, realización de eventos para debatir temas e incidencia directa en la gestión pública. Se estima que la sistematización y el sesgo técnico adoptado por las redes contribuyen a que sean consideradas una instancia de apoyo a las administraciones locales, proporcionando información útil, con el objetivo de orientar a las ciudades hacia un camino de desarrollo más sostenible.

    Resumo em Inglês:

    Abstract Alongside the consolidation of the multicentric model of public management, new forms of organization have been structured to act in the public policy process, seeking to contribute to the development of the policies’ contexts and to direct this development toward a more sustainable trajectory. This research analyzes the relationship between civil society and the state, investigating how civil society networks aimed at sustainable development in cities act in the public policy analysis process. We studied four cases through an interpretative data analysis, researching how they act in the stages of problem identification, agenda setting, and formulation of alternatives. We concluded that the networks act in the three stages, and their contributions are represented by diagnoses about the city, events to debate themes, and explicit advocacy work with public managers. We assess that the systematized approach and the technical bias adopted by these networks contribute to them being considered an instance of support for local management by providing useful information to direct cities toward a more sustainable development trajectory.
  • Políticas de permanência estudantil na educação superior: reflexões de uma revisão da literatura para o contexto brasileiro Artigo

    Silva, Polyana Tenório de Freitas e; Sampaio, Luciano Menezes Bezerra

    Resumo em Português:

    Resumo A evasão no ensino superior é uma questão de interesse global e, para reduzi-la, diversas políticas foram criadas visando ao incentivo da permanência de alunos nas universidades. Este artigo objetivou identificar padrões de avaliação de políticas de permanência estudantil na educação superior mediante uma revisão sistemática da literatura, com base em 39 documentos selecionados nas bases Scopus, Sage Journals, Web of Science, Google Acadêmico e Periódicos Capes. Em relação às formas de avaliação, os resultados indicaram a predominância de análises dos efeitos das políticas sobre a evasão, mas também havia estudos que avaliaram o desempenho e o tempo até a diplomação dos alunos. As pesquisas foram majoritariamente aplicadas em ambientes universitários de natureza pública, o que indica a escassez de produções científicas sobre instituições de ensino privadas. Quanto aos formatos das políticas de permanência, a literatura apontou quatro espécies de auxílio com naturezas distintas: financeiro, assistencial, baseado em mérito acadêmico e por critérios de necessidade/vulnerabilidade dos estudantes. Com a pesquisa, propôs-se uma avaliação das políticas de permanência em formato tríplice, considerando a permanência, o desempenho e o tempo até a diplomação. Entre as lacunas da literatura, evidenciaram-se os estudos comparativos de diferentes políticas.

    Resumo em Espanhol:

    Resumen La deserción en la educación superior es un tema de interés mundial y, para reducirla, se crearon varias políticas para alentar a los estudiantes a permanecer en las universidades. Este artículo tuvo como objetivo identificar patrones de evaluación de las políticas de retención de estudiantes en la educación superior a través de una revisión sistemática de la literatura, con base en 39 documentos seleccionados en Scopus, Sage Journals, Web of Science, Google Academic y periódicos CAPES. Con relación a las formas de evaluación, los resultados indicaron el predominio de análisis sobre los efectos de las políticas en la deserción, pero que también hubo estudios que evaluaron el desempeño y el tiempo de graduación de los estudiantes. Las investigaciones se aplicaron mayoritariamente en ambientes universitarios públicos, lo que indica una escasez de producción científica sobre las instituciones educativas privadas. En cuanto a los formatos de las políticas de retención, la literatura señaló cuatro tipos de ayudas con distinta naturaleza: económicas, asistenciales, basadas en el mérito académico y en criterios de necesidad/vulnerabilidad de los estudiantes. Con base en la investigación, se propuso una evaluación de las políticas de retención de formato triple, considerando la permanencia, el desempeño y el tiempo hasta la graduación. Entre las brechas en la literatura, se destacaron los estudios comparativos entre los tipos de políticas.

    Resumo em Inglês:

    Abstract Dropout in higher education is a matter of global interest, and several policies were created to encourage students to stay in universities. This article aimed to identify patterns of evaluation of student retention policies in higher education through a systematic literature review, selecting 39 documents from Scopus, Sage Journals, Web of Science, Google academic, and CAPES Periodicals. Regarding evaluation forms, the results indicated the predominance of analyses on the effects of policies on dropout. However, some studies evaluated students’ performance and time to graduation. Research works were mostly applied in public university environments, which indicates a scarcity of scientific production about private educational institutions. As for the formats of permanence policies, the literature pointed out four types of aid with different natures: financial, assistance, based on academic merit, and by criteria of students’ need/vulnerability. Based on the research, it was proposed that the evaluation of permanence policies should be threefold, considering permanence, performance, and time until graduation. Among the gaps in the literature, comparative studies between the types of policies were highlighted.
  • Uma breve trajetória dos elementos constitutivos do Advocacy Coalition Framework (ACF) Artigo

    Oliveira, Henrique Campos de; Sanches Filho, Alvino

    Resumo em Português:

    Resumo O trabalho reconstrói a trajetória do Advocacy Coalition Framework (ACF), especialmente seu processo de aprendizado orientado à políticas públicas. Inicialmente, o texto contrasta os elementos contidos em Sabatier e Mazmanian (1980), nos quais são encontrados os primeiros esforços para desenvolver um modelo de análise com os argumentos encontrados em Sabatier (1987, 1988 e 1993). Posteriormente, a trajetória histórica de atualizações e versões do modelo é discutida com base nas análises de Sabatier e Jenkins-Smith (1999), Sabatier e Weible (2007) e Jenkins-Smith et al. (2018). Ao longo de mais de 30 anos de pesquisa, foi possível acompanhar as modificações presentes nas quatro versões do modelo, as principais hipóteses construídas, as críticas e seus desdobramentos Uma lacuna identificada nessa trajetória e consequente proposta para uma futura agenda de pesquisa apontam a influência dos atores internacionais e suas implicações nas modificações de políticas públicas, condição não explicitamente abordada pela ACF em suas diversas versões, conforme destacado por Jenkins-Smith et al. (2018).

    Resumo em Espanhol:

    Resumen El artículo pretende trazar la trayectoria del Advocacy Coalition Framework (ACF), especialmente su proceso de aprendizaje orientado a políticas públicas. Inicialmente, el texto contrasta los elementos contenidos en Sabatier y Mazmanian (1980), donde se encuentran los primeros esfuerzos por desarrollar un modelo de análisis, con los argumentos encontrados en Sabatier (1987, 1988 y 1993). Posteriormente, se discute la trayectoria histórica de actualizaciones y versiones del modelo a partir de los análisis de Sabatier y Jenkins-Smith (1999), Sabatier y Weible (2007), y Jenkins-Smith et al. (2018). A lo largo de la trayectoria de construcción del ACF, fue posible seguir las modificaciones en las cuatro versiones del modelo, las principales hipótesis construidas, las críticas y sus desdoblamientos. Una laguna identificada en esta trayectoria, y consecuente propuesta de agenda de investigación futura, destaca la influencia de los actores internacionales y sus implicaciones en las modificaciones de las políticas públicas, condición no abordada explícitamente por el ACF en sus variadas versiones, como destacan Jenkins-Smith et al. (2018).

    Resumo em Inglês:

    Abstract This paper aims to retrace the trajectory of the Advocacy Coalition Framework (ACF), especially its policy-oriented learning process. Initially, we contrast the elements in Sabatier and Mazmanian (1980), where the first efforts to develop an analysis model are found, with the arguments found in Sabatier (1987, 1988, and 1993). Subsequently, the historical trajectory of updates and versions of the model is discussed based on the analyses in Sabatier and Jenkins-Smith (1999), Sabatier and Weible (2007), and Jenkins-Smith et al. (2018). It was possible to follow the modifications in the model, the main hypotheses built, the criticisms, and their unfoldings. As main findings, it was evident throughout the ACF construction trajectory: four versions of the model over almost 30 years and with the decisive participation of six prominent authors who contributed to its main developments since the first version, present in Sabatier and Jenkins-Smith (1993); and Sabatier and Jenkins-Smith (1999), the model gains greater analytical capacity with the intermediate variables between the external factors and the policy subsystem and analytically refines the categories internal to the subsystem. One gap identified in this trajectory, and consequent proposal for a future research agenda, is the influence of international actors and their implications on policy modifications, a condition not explicitly addressed by the ACF in its varied versions, as highlighted by Jenkins-Smith et al. (2018).
  • O papel da herança cultural nos processos de ingresso na carreira diplomática brasileira entre 1995-2015 Artigo

    Bodine, Caique Sanches; Giannattasio, Arthur Roberto Capella

    Resumo em Português:

    Resumo A seleção de novos membros para ocupar cargos na estrutura burocrática federal brasileira mudou progressivamente durante a segunda metade da década de 1990. Se a orientação inicial foi marcada pela retomada quantitativa dos concursos públicos federais (1995-2002), após 2003 a tendência foi de buscar atrair uma maior diversidade de setores sociais nas carreiras públicas - e a seleção de diplomatas não ficou alheia a este processo. A análise qualitativa de fontes primárias (documentos) e fontes secundárias (revisão de literatura) permitiu verificar que, juntamente com iniciativas já reconhecidas na literatura - aumento do número de vagas e da remuneração, isenção de inscrição, entre outras -, a própria modificação das questões formuladas nas provas aplicadas entre 1995 e 2015 pode ser entendida como uma medida com o objetivo de alteração do perfil dos ingressantes na carreira diplomática. Entre 1995 e 2004, a prova avaliou e selecionou os candidatos mediante questões de “cultura geral”, que privilegiavam uma certa “herança cultural” reputada como sinal de distinção social e associada a um perfil social pretensamente sofisticado. No entanto, entre 2004 e 2015 parece ter havido uma padronização das novas questões, que, afastando-se das exigências tácitas de refinamento cultural, dariam preferência a outros perfis de candidatos.

    Resumo em Espanhol:

    Resumen La selección de nuevos miembros para ocupar los cargos públicos federales brasileños cambió progresivamente durante la segunda mitad de la década de 1990. Si la orientación inicial estuvo marcada por la reanudación cuantitativa de los concursos públicos federales (1995-2002), en el período posterior a 2003 esta tendencia buscó atraer una mayor diversidad de sectores sociales a las carreras públicas - y la selección de diplomáticos no quedó ajena a este proceso. El análisis cualitativo de fuentes primarias (documentos) y fuentes secundarias (revisión bibliográfica) permitió constatar que, junto a iniciativas ya reconocidas en la literatura - aumento del número de vacantes y remuneración, exención de registro, entre otras -, se puede entender la modificación de las preguntas formuladas en los exámenes aplicados entre 1995 y 2015 como una medida hacia la alteración del perfil de quienes ingresan a la carrera diplomática. Entre 1995 y 2004 la prueba evaluó y seleccionó a los candidatos a través de preguntas de “cultura general”, que privilegiaron un “patrimonio cultural” reputado como signo de distinción social y asociado a un perfil social supuestamente sofisticado. Sin embargo, entre 2004 y 2015 parece haberse producido una estandarización de las nuevas preguntas, que, alejándose de las exigencias tácitas del refinamiento cultural, darían preferencia a otros perfiles de candidatos.

    Resumo em Inglês:

    Abstract The selection of new members to occupy positions in the Brazilian federal bureaucratic framework changed progressively during the second half of the 1990s. If the initial orientation was characterized by the quantitative resumption of federal public tenders (1995-2002), post-2003, this trend sought to attract a greater diversity of social sectors in public careers — and the selection of diplomats was not alien to this process. The qualitative analysis of primary sources (documents) and secondary sources (literature review) showed that, along with initiatives already recognized in the literature — increase in the number of vacancies and remuneration, exemption from registration, among others — the very modification of questions formulated in the exams applied between 1995 and 2015 can be understood as a measure toward the alteration of the profile of those entering the diplomatic career. Between 1995 and 2004, the test evaluated and selected the candidates through questions of “general culture,” which privileged a certain “cultural heritage” reputed as a sign of social distinction and associated with an allegedly sophisticated social profile. However, between 2004 and 2015, there seems to have been a standardization of the new questions, which, moving away from the tacit requirements of cultural refinement, gave preference to other candidate profiles.
  • Perfil dos secretários municipais de Saúde do Brasil: um panorama de três décadas Fórum: Perspectivas Práticas

    Riquieri, Manuella Ribeiro Lira; Carvalho, André Luís Bonifácio de; Ouverney, Assis Luiz Mafort; Sarti, Thiago Dias

    Resumo em Português:

    Resumo Os secretários municipais de saúde são atores estratégicos na construção e governança do SUS. Neste estudo, foi realizada uma análise comparativa do perfil dos secretários municipais ao longo de três décadas (1996, 2006 e 2017), com base em dados de três inquéritos transversais realizados em âmbito nacional, por meio de questionários estruturados direcionados para todos os secretários do país. A análise evidenciou aumento da participação feminina, maior diversidade étnica e racial e maior qualificação profissional dos gestores, além da renovação do perfil geracional, mas ainda com predomínio de homens brancos e importantes diferenças regionais. Foi observado avanço da democratização desses espaços de gestão, mas permanece o desafio de tornar a máquina pública mais representativa do conjunto da sociedade brasileira.

    Resumo em Espanhol:

    Resumen: Les secretarios municipales de salud son actores estratégicos en la construcción del SUS (Sistema Único de Salud) y participan activamente en la gobernanza del sistema. El análisis comparativo del perfil de los secretarios municipales a lo largo de tres décadas (1996, 2006 y 2017) se realizó utilizando la base de datos de tres encuestas transversales realizadas a nivel nacional con cuestionarios estructurados dirigidos a todos los secretarios municipales de salud del país. El aumento de la participación femenina, la mayor diversidad en términos étnicos y raciales, mayor cualificación profesional de los gestores, además de la renovación del perfil generacional, reitera el avance de la democratización de estos espacios de gestión. A pesar de la renovación del perfil durante la construcción del SUS, queda el desafío de hacer que la máquina pública sea más representativa de la sociedad brasileña en su conjunto.

    Resumo em Inglês:

    Abstract Municipal health secretaries are strategic actors in the construction of the Brazilian national health system - SUS, actively participating in the system’s governance. The comparative analysis of the profile of municipal secretaries over three decades (1996, 2006, and 2017) was carried out using the database of three cross-sectional surveys carried out at the national level with structured questionnaires aimed at all municipal health secretaries in the country. The increase in female participation, greater diversity in ethnic and racial terms, greater professional qualification of managers, and the renewal of the generational profile, reiterates the advance of the democratization of these management spaces. Despite the renewal of the profile during SUS’s construction, the challenge remains to make the public machine more representative of Brazilian society as a whole.
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