A produção da imparcialidade: a construção do discurso universal a partir da perspectiva jornalística

La production de l'impartialité: la construction du discours universel à partir de la perspective journalistique

Production of impartiality: the construction of a universal disco urse from the journalistic perspective

ARTIGOS

A produção da imparcialidade: a construção do discurso universal a partir da perspectiva jornalística^*

Production of impartiality: the construction of a universal disco urse from the journalistic perspective

La production de l'impartialité: la construction du discours universel à partir de la perspective journalistique

Luis Felipe Miguel; Flávia Biroli

RESUMO

Neste trabalho, procuramos indicar abordagens teóricas e hipóteses alternativas para a crítica à noção de imparcialidade no jornalismo. A proposta consiste em uma abordagem crítica a posições teóricas que legitimam o jornalismo como fiador do pluralismo político. A partir das noções de perspectiva e conhecimento situado, trabalhadas por Iris Marion Young e Nancy Fraser, estabelecemos um deslocamento em relação à crítica liberal pluralista que mantém a imparcialidade como um valor-guia. Com base nessa discussão, apresentamos, por fim, três hipóteses de trabalho, estritamente vinculadas entre si, sobre a relação entre o ideal de imparcialidade, a legitimidade do discurso jornalístico e seu impacto no campo político.

Palavras-chave: Jornalismo; Imparcialidade e objetividade; Perspectiva social.

ABSTRACT

In this paper we aim at pointing out theoretical approaches and alternative hypotheses to the critique of the notion of fairness in journalism. The proposal consists of a critical approach to theoretical positions that legitimate journalism as a guarantor of political pluralism. Based on the notions of perspective and situated knowledge worked out by Iris Marion Young and Nancy Fraser, we establish a shifting in relation to the liberal pluralist critique that maintains impartiality as some value guidance. Based on this discussion, we finally present three strictly bound working hypotheses on the relationship among the ideal of impartiality, legitimacy of the journalistic discourse, and its impact on the political field.

Keywords: Journalism; Impartiality and objectivity, Social perspective.

RESUMÉ

Ce travail se propose d'indiquer des abordages théoriques et des hypothèses alternatives à la critique de la notion d'impartialité dans le journalisme. La proposition consiste en un abordage critique aux positions théoriques qui légitiment le journalisme comme garant du pluralisme politique. À partir des notions de perspective et de savoir situé, travaillées par Iris Marion Young et Nancy Fraser, nous établissons un déplacement par rapport à la critique libérale pluraliste qui maintient l'impartialité comme valeur guide. En nous appuyant sur cette discussion, nous présentons, en conclusion, trois hypothèses de travail, étroitement liées entre elles, sur la relation entre l'idéal d'impartialité, la légitimité du discours journalistique et son impact sur le champ politique.

Mots-clés: Journalisme; Impartialité et objectivité; Perspective sociale.

Introdução

Imparcialidade, neutralidade, objetividade: o valor-guia do jornalismo ainda é a pretensa capacidade de expor o mundo "tal qual ele é" a seus leitores, ouvintes ou espectadores. No entanto, os ideais de imparcialidade e objetividade permanecem em posição central na auto-imagem dos jornalistas, na constituição dos esquemas práticos de atribuição de valor a seu trabalho, na defesa desse trabalho diante das pressões internas e externas ao campo jornalístico e na construção de um referencial ético compartilhado pelos próprios jornalistas.

No caso do Brasil, pelo menos desde as reformas "modernizantes" da imprensa, em meados do século XX, este valor aparece, de forma recorrente. Ainda que um certo tipo de crítica à noção de objetividade tenha se banalizado nas escolas de jornalismo e mesmo dentro das redações, o recurso a ela permanece central no entendimento que homens e mulheres de imprensa têm sobre seu próprio fazer, seja no Brasil (Hohlfeldt, 2001; Ribeiro, 2002; Sponholz, 2008), nos Estados Unidos (Johnstone, Slwaski e Bowman, 1972; Mindich, 1998; Lane, 2001) ou na Europa (Donsbach e Klett, 1993; Sponholz, 2004).

Há, ainda, outra esfera em que a noção de imparcialidade se afirma como um ideal, condenando os interesses de indivíduos e grupos privados - e a ação parcial que resulta desses interesses - como culpados pela deterioração da esfera pública e rebaixamento da atividade política. Para o predomínio dos ideais republicanos, seriam necessários processos de decisão e deliberação pautados pelo "bem comum". Faz-se presente neste discurso a defesa, de um modo genérico, de um ideal de justiça que regularia as interações entre indivíduos libertos de redes de interesses, afetos e paixões. Essas noções, por sua vez, vinculam-se a entendimentos específicos do ideal de pluralidade nos meios de comunicação de massa e dos instrumentos políticos para o enfrentamento da concentração de poder nesses meios.

Neste artigo, procuramos indicar abordagens teóricas e hipóteses alternativas para a crítica à noção de imparcialidade no jornalismo. Em primeiro lugar, propomos uma abordagem crítica a perspectivas teóricas que legitimam o jornalismo como fiador do pluralismo político. Nelas, o jornalismo configura-se como esfera de competência que, uma vez livre de restrições impostas pelo Estado e regulada segundo os princípios de sua ética, seria capaz de garantir e promover o debate entre diferentes perspectivas e interesses, estabelecendo os limites razoáveis para esse debate.

Em um segundo momento, nossa proposta tem como objetivo estabelecer um deslocamento em relação à crítica liberal pluralista à imparcialidade (ou à ausência dela). Entendemos que a abordagem liberal pluralista mantém a imparcialidade como um valor-guia. O problema estaria na realização imperfeita desse ideal e não em suas implicações políticas. Por isso, nessa abordagem, fica mantida a oposição entre parcialidade e objetividade para a avaliação do trabalho jornalístico e de seu grau de pluralismo - a saber, de sua competência para reproduzir, fielmente e de maneira equilibrada, as vozes e os interesses que fariam parte, per se, dos debates e contendas considerados relevantes o suficiente para compor o noticiário.

Neste ponto, adotamos uma abordagem crítica às formas atuais da convivência entre princípios e instituições democráticas liberais e os mecanismos de opressão que constituem o cotidiano das sociedades contemporâneas, permeando as condições (de fala, visibilidade e participação política) dos diferentes grupos sociais. Em outras palavras, procuramos enfrentar, no âmbito da mídia, o problema com o qual a teoria crítica, tal como enunciada por Fraser (1994, p. 121), se confronta: o das desigualdades que afetam esferas públicas formalmente inclusivas, constituindo as interações discursivas que nelas se dão. Para tanto, focamos, em especial, nos problemas relativos às rotinas produtivas no jornalismo e nas variáveis que compõem as posições sociais e o habitus dos jornalistas.

O artigo está dividido em três seções. Na primeira, fazemos uma breve revisão das perspectivas pluralistas liberais na política e em estudos mais especificamente voltados para a mídia. São discutidas as posições de autores como Robert Dahl, Giovani Sartori, Anthony Downs e Daniel Hallin, com ênfase para as relações entre mídia, informação e democracia que se elaboram, de maneiras distintas, em seus escritos.

A segunda seção apresenta, também brevemente, a crítica às noções de universalidade e imparcialidade a partir das obras de Iris Marion Young e Nancy Fraser, com destaque para argumentos que fundam a defesa da inclusão de grupos subalternos em conceitos alternativos de objetividade. Os conceitos de perspectiva e conhecimento situado são centrais à discussão.

A terceira e última seção apresenta três hipóteses de trabalho desenvolvidas a partir da confrontação entre os posicionamentos teóricos discutidos nas seções anteriores. Procuramos considerar, simultaneamente, as variáveis que compõem obstáculos para a integração de diferentes perspectivas sociais ao discurso jornalístico, especificamente, e os problemas referentes à promoção da presença efetiva da diferença e dos conflitos socialmente estabelecidos nas esferas de representação, entre elas a mídia. As hipóteses são entendidas como um balizamento para futuras pesquisas que avancem na compreensão da relação entre os meios de comunicação e o campo político. Uma breve conclusão, por fim, sugere que a noção de imparcialidade sustentada no jornalismo é, em si mesma, um obstáculo para a ampliação da pluralidade.

Pluralismo na mídia e na política

A afirmação do pluralismo como valor político central é uma resposta à implantação de regimes que se apresentam como democráticos em condições de brutal divergência de interesses. A partir da metade do século XX, o pluralismo torna-se uma espécie de "índice" de democracia, o que se explica menos por alguma démarche teórica do que por circunstâncias políticas. No contexto da Guerra Fria, após a derrota do nazismo, a democracia tornou-se um valor político universalmente disputado. Se era fácil descartar como contrafacção o rótulo de "democracias populares" aplicado às ditaduras comunistas do Leste europeu, por outro lado os regimes concorrenciais do Ocidente também pouco se ajustavam à idéia de "governo do povo". O pluralismo ajudou a redefinir a compreensão da democracia, aproximando-a da realidade dos países ocidentais.

A contribuição mais importante à teoria pluralista da democracia vem da obra do cientista político Robert Dahl. Rotulando de "poliarquia" o modelo pluralista, ele o classifica como a melhor aproximação possível à democracia propriamente dita, que permaneceria como um ideal inatingível e como o horizonte normativo da organização política. Seu aporte para a construção do modelo está condensado, sobretudo, em duas obras teóricas (Idem, 1989, [1956] 1971), à qual se acrescenta um estudo empírico que objetivou mostrar a validade do pluralismo para a compreensão do sistema político dos Estados Unidos (Idem, 1961). Com o passar do tempo, Dahl tornou-se crítico das limitações da democracia eleitoral, chegando a afirmar a incompatibilidade entre o capitalismo e a soberania popular (Idem, [1985] 1990), propondo arranjos institucionais inovadores, como a adoção de sorteios (Idem, 1989), e denunciando o caráter antidemocrático da Constituição estadunidense (Idem, 2002). Esta fase de sua obra, porém, obteve menos repercussão na ciência política.

De forma esquemática, é possível identificar três abordagens na formulação do conceito de poliarquia por Robert Dahl: normativa, processual e descritiva. A abordagem normativa é marcada pela determinação de um conjunto de requisitos para a efetivação da democracia. Embora a formulação varie - podem ser oito requisitos (Idem, [1956] 1989), podem ser vinte (Idem, 1971), podem ser quatro (Idem, 1989) -, o sentido geral permanece. A democracia exige que os cidadãos sejam livres para participar da discussão política e tenham peso igual no processo de tomada de decisões. Para tanto, impõem-se o acesso universal à franquia eleitoral, a liberdade de informação, o direito de oposição. Quanto mais plenamente tais requisitos se efetivam, mais aperfeiçoada é a poliarquia.

A abordagem processual indica duas dimensões da democratização: a inclusão política e o direito de contestação (Idem, 1971). Regimes "fechados" democratizam-se na medida em que permitem tanto a expressão da oposição ao governo (contestação) como a participação de mais cidadãos na política (inclusão). Cumpre observar que são dimensões da democratização e não da democracia em si: o processo de inclusão e de abertura à contestação leva à realização dos requisitos apresentados na abordagem normativa. Graças à sua aparente simplicidade, o modelo bidimensional ganhou amplo curso, mas também recebe críticas freqüentes, entre elas a ausência de uma terceira dimensão, social, que propicie o real usufruto dos direitos de participação e de contestação pelos cidadãos (por exemplo, Weffort, 1992). Na formulação de Dahl, a inclusividade é formal, limitando-se de fato ao direito de voto, sendo compatível com a exclusão política efetiva de grupos subalternos que não dispõem de recursos materiais e simbólicos para atuar na arena política.

A compreensão corrente da democracia pluralista, porém, corresponde àquilo que chamamos de abordagem descritiva - e que está presente no próprio nome da poliarquia, de polys (muito) e archés (comando, poder). A poliarquia não seria o governo da maioria, um ideal inatingível por muitos motivos, entre os quais a diversidade de interesses e a apatia política generalizada, mas o governo de muitas minorias. Em vez de haver um "bem comum" que a maioria determina, há uma agregação de vários interesses localizados, resultante do fato de que múltiplos grupos, dentro da sociedade, são capazes de influenciar no processo de tomada de decisões, o que é, em grande medida, conseqüência da competição eleitoral:

Eleições e competição política não significam governo de maiorias em qualquer maneira significativa, mas aumentam imensamente o tamanho, número e variedade das minorias cujas preferências têm que ser levadas em conta pelos líderes quando fazem opções de política. Sinto-me inclinado a pensar que é nesta característica das eleições - não o governo de uma minoria, mas de minorias - que temos que procurar algumas das diferenças fundamentais entre ditaduras e democracias (Dahl, [1956] 1989, p. 131).

Assim, Dahl incorpora parcialmente a visão de uma massa apática e desinformada, central para a redefinição da democracia realizada no início dos anos de 1940 por Joseph Schumpeter. Mas a apatia não é completa, nem irreversível - os cidadãos são capazes de se mobilizar e pressionar quando algumas questões sensíveis para eles estão em jogo. E o processo eleitoral é dotado de um sentido mais substantivo do que para o teórico austríaco, que via nele apenas um método para a seleção da elite governante.

Portanto, na poliarquia haveria uma pluralidade de centros de poder, isto é, inúmeras minorias pressionando (e tendo que ser levadas em conta pelos líderes). Para que isso aconteça, os recursos de poder devem estar distribuídos entre diferentes grupos. Essa teoria busca contestar tanto a visão marxista de que há uma classe dominante como a percepção crítica, emblematizada na obra de Wright Mills, da existência de uma "elite do poder". Não há uma classe dominante, tampouco uma elite governante. Os capitalistas formam apenas uma minoria, entre outras, competindo pela influência sobre as decisões. Foi este o ponto que mereceu de Dahl uma revisão mais profunda, no momento em que ele reconheceu que o controle sobre os meios de produção gerava um desequilíbrio profundo na capacidade de determinar as decisões públicas (Dahl, [1985] 1990). A existência de uma pluralidade de grupos de interesse, e mesmo a possibilidade de que tais grupos se manifestem e exerçam pressão, não elimina a desigualdade de recursos materiais e simbólicos que cada um deles é capaz de mobilizar.

O acesso à informação é um desses recursos. Numa de suas formulações dos requisitos da democracia, Dahl estabelece que "todos os indivíduos devem possuir informações idênticas sobre as alternativas [políticas]", admitindo, em sua glosa, o "caráter utópico" da exigência e apresentando, como aproximação razoável, a idéia de que a escolha dos cidadãos não deve ser "manipulada por controles sobre as informações por qualquer indivíduo isolado ou grupo" (Idem, [1956] 1989, p. 73). Daí deriva a compreensão, desenvolvida não pelo próprio Dahl, mas por outros, de que o pluralismo no fornecimento de informações - o pluralismo da mídia, para colocar de forma sintética - é um componente necessário do pluralismo político.

A compreensão do sentido deste pluralismo, no entanto, é polêmica. Uma posição é emblematizada por Giovanni Sartori, autor liberal que não é propriamente um adepto da vertente pluralista.¹ No curto trecho que dedica aos meios de comunicação em seu A teoria da democracia revisitada, Sartori expõe a tese de que a competição mercantil gera o pluralismo necessário ao provimento de informações. Uma vez que, como ele diz, "um sistema de informação semelhante ao sistema de mercado é um sistema de autocontrole, um sistema de controle recíproco, pois todo canal de informação está exposto à vigilância dos outros" (Sartori, [1987] 1994, vol. 1, p. 140), a concorrência mercantil garantiria a qualidade da informação fornecida ao público. Omissões ou falseamentos da verdade serão denunciados pelos competidores, isto é, a ação de cada concorrente em busca de seu próprio proveito acaba por beneficiar o público. No mercado da informação, como em qualquer outro, sob a ótica liberal, a competição age em favor do consumidor.

Subjaz a essa perspectiva a crença de que o problema do pluralismo na mídia é, no fundo, um problema relativo ao provimento de informação veraz e objetiva. O pluralismo é, assim, um valor instrumental. A existência de múltiplas fontes de informação, com o desperdício de recursos sociais que isto representa, é importante apenas para evitar que os jornalistas (ou as empresas jornalísticas) se vejam tentados a abandonar aquela que é, no final das contas, a garantia real da boa informação: a "ética do respeito pela verdade" (Idem, p. 144). O ponto débil, na formulação de Sartori, é a compreensão de que o que está em jogo é a "verdade". Além da correção factual, a disseminação da informação envolve valores, interesses, prioridades, visões de mundo, enquadramentos. Se a comunicação se processa segundo mecanismos de mercado, seus provedores serão empresas que, justamente por esta condição, tenderão a assumir posições similares.

Décadas antes, Downs (1957) apresentara uma variante da concepção liberal, segundo a qual a competição que garante a informação pública adequada não ocorre no mercado da mídia, mas no próprio campo político. Os diferentes grupos em disputa possuiriam interesse em divulgar informações favoráveis a si ou desfavoráveis a seus adversários. Como resultado, os cidadãos passam a dispor de informações relevantes, em especial as advindas do contraditório político. Ele reconhece que há disparidade nos recursos informacionais detidos por diferentes cidadãos, mas julga que isso é um efeito da natureza humana (nem todas as pessoas teriam a mesma capacidade intelectual) e não um problema vinculado à oferta de informações. Downs, portanto, reconhece - ao contrário de Sartori - que as informações se vinculam a posições e interesses, mas conclui que o pluralismo político resolve o problema do pluralismo comunicativo.

Downs ignora a existência de desequilíbrios no seio do próprio pluralismo político, que em seu modelo se limita à competição bipartidária estadunidense. Ainda mais importante, do ponto de vista desta discussão, ele equivale informação política a propaganda partidária e não leva em conta o papel dos meios de comunicação de massa como agentes na difusão destes conteúdos. As representações do mundo social difundidas pela mídia, que possuem um estatuto diferenciado diante do público (pois são lidas como "imparciais", ao contrário do discurso político, que é interessado), formam o ambiente no qual ocorre a luta política, que é também uma luta por dotar de sentido esse mundo. O pluralismo da mídia pode ser visto, assim, como uma condição para o pluralismo político.

Os três autores discutidos sintetizam as posições mais influentes da concepção liberal da democracia. Para todos eles, ainda que não se aproxime do ideal de soberania popular, a democracia vai além do mero método competitivo para produzir um governo legítimo, tal como apresentado por Joseph Schumpeter ([1942] 1975). Mas eles divergem no entendimento do pluralismo. Dahl, já em suas formulações dos anos de 1950, tem na abertura para uma pluralidade de grupos de interesse o elemento crucial de sua visão poliárquica e avança na direção do reconhecimento da importância do fluxo de informações - embora não chegue a vincular de maneira efetiva os interesses em conflito, de um lado, e as informações disponibilizadas, de outro. O fraco entendimento do peso das desigualdades sociais nas práticas políticas é outro limite desta fase inicial de sua obra.

Na mesma época, Anthony Downs, apoiando-se mais extensamente na concepção schumpeteriana da democracia, reduz o pluralismo à concorrência eleitoral, que seria a condição necessária e suficiente para garantir que as preferências difusas dos cidadãos fossem implementadas pelo governo. A diversidade no fornecimento de informações é, no seu modelo, um reflexo desta concorrência. Sartori, por fim, escrevendo o que pretendia ser um sumário da concepção hegemônica da democracia no final do século XX, julga que a concorrência mercantil resolve o problema. Como sua concepção preza não a manifestação de interesses divergentes, mas a seleção de uma elite, o estímulo à produção de informação veraz é o que se deve garantir.

Os limites do pluralismo midiático, nas democracias liberais, são bem evidentes. Daniel Hallin observou que o (bom) jornalismo se move dentro do que chamou de "espaço da controvérsia legítima". As diferentes vozes devem estar presentes, mas vozes dissidentes ou desviantes de um consenso básico não precisam ser consideradas: a Fairness Doctrine (regra de imparcialidade do jornalismo estadunidense, adotada como diretriz oficial entre 1949 e 1997) não fora criada para dar espaço às posições comunistas (Hallin, 1986, pp. 116-117). No noticiário político em sentido estrito, o pluralismo na mídia acaba refletindo o sistema partidário, isto é, as vozes relevantes são as dos principais partidos. No caso dos Estados Unidos, onde, de acordo com a blague de Gore Vidal, existe um partido único com duas alas de direita, o "espaço da controvérsia legítima" pode por vezes ser bem reduzido. À medida que as opções políticas se estreitaram no resto do mundo, com o colapso dos modelos da esquerda, esta situação se generalizou.

O pluralismo na mídia é comumente referido como "externo" ou "interno" - "isto é, imprensa que representa orientações políticas distintas ou imprensa que procura reportar as notícias de forma equilibrada" (Hallin e Mancini, 2004, p. 14). Mais uma vez, o critério subjacente liga-se à reprodução do pluralismo no campo político. Trata-se de uma percepção redutora. Se o discurso da mídia é um espaço privilegiado de disseminação das diferentes perspectivas e projetos dos grupos em conflito na sociedade, isso significa, sim, que ele deve apresentar a voz dos vários agrupamentos políticos, permitindo que o cidadão, em sua condição de consumidor de informação, tenha acesso a valores, argumentos e fatos que instruem as correntes políticas em competição e possa, assim, formar sua própria opinião política. Mas significa também dar espaço à disseminação das visões de mundo associadas às diferentes posições na estrutura social, que são a matéria-prima na construção das identidades coletivas - que, por sua vez, fundam as opções políticas. É o que se pode chamar de "pluralismo social", que transcende os limites do pluralismo político (Miguel, 2003).

A crítica à noção de imparcialidade

A noção de imparcialidade, apresentada em geral de maneira bastante chã pelos estudiosos da mídia, ganha uma roupagem mais complexa na obra de John Rawls. Objetivando delinear os princípios gerais de uma organização social eqüitativa, o filósofo estadunidense postula que uma compreensão universalmente compartilhada sobre o que é a justiça só pode advir do banimento dos interesses vinculados às situações sociais distintas. Ele apresenta, então, o célebre artifício da "posição original", na qual os indivíduos não saberiam quais as suas próprias condições e características (sexo, geração, raça, orientação sexual, grau de inteligência, preferências políticas ou estéticas etc.) e, assim, despidos de qualquer interesse particular, poderiam buscar uma ordem que não privilegiasse ou prejudicasse ninguém (Rawls, [1971] 1997). Fica claro que a imparcialidade, entendida como ausência de posição social, é um requisito para a construção de um entendimento válido da justiça.

A obra de Rawls vai suscitar uma série de debates no campo da filosofia política. Parte importante deles ataca, por diferentes flancos, a noção de indivíduo abstrato, separado de suas características distintivas - pura encarnação da Razão -, que subjaz ao desenho da "posição original". Este conjunto de críticos inclui os chamados "teóricos da diferença", que questionam o ideal de imparcialidade rawlsiano.² Entre eles estão pensadoras feministas como Iris Marion Young e Nancy Fraser. Ainda que sua contribuição se dê no seio das controvérsias despertadas, a princípio, pelo tratado de Rawls, ela ajuda a iluminar os problemas desse ideal também no discurso normativo sobre o jornalismo.

Embora guardem diferenças entre si, as obras de Iris Marion Young e Nancy Fraser situam-se em um mesmo campo teórico e político³. Em ambas, é central a discussão sobre as formas de exclusão e de opressão que são reproduzidas no cotidiano das sociedades capitalistas contemporâneas. A ênfase recai sobre o papel do liberalismo que formaliza, normativamente, a convivência entre igualdade formal e desigualdades efetivas, tornando-a não apenas aceitável, mas também legítima.

O sistema jurídico e político garante direitos igualmente estabelecidos para os diferentes indivíduos, sem levar em conta seu pertencimento de grupo, assim como garante ausência de coerção, veto ou discriminação (nas diferentes acepções dos termos) impostos pelo Estado ou por um grupo social a outro. No entanto, como as autoras procuram mostrar, mecanismos cotidianos produzem restrições e mantêm ativas as hierarquias mesmo nestas condições formais.

No caso específico do tema aqui tratado, permanecem restrições à pluralização do discurso midiático mesmo quando não há censura, controle estatal ou impedimentos à livre concorrência. Trata-se, assim, de enfrentar a complexidade da produção dos silêncios e dos modos de construção dos discursos, pensando-os como parte dos mecanismos de manutenção, ou de enfrentamento, das formas de opressão existentes nas democracias liberais contemporâneas. O questionamento desloca-se do problema do acesso a informações relevantes para o lugar social de construção da relevância e do caráter público de determinados eventos e experiências; do problema da incorporação das diversas vozes que fariam, por elas mesmas, parte dos debates relevantes para o lugar social de produção dos discursos e para os critérios mobilizados na colocação das diferentes perspectivas em convivência (e em equilíbrio) no discurso jornalístico. Nos dois casos, estão em questão os critérios tecnicamente orientados, apresentados como não situados, que podem constituir obstáculos à visibilidade das perspectivas sociais de grupos que detêm pouca ou nenhuma condição de acesso aos espaços de representação, entre eles a mídia.

A crítica à autonomização da política é parte importante dessa abordagem e pode ser mobilizada para uma análise dos limites das representações do campo político presentes na mídia e dos obstáculos, que lhes são correlatos, a uma ampliação das temáticas e das vozes que comporiam o debate político. Nas palavras de Nancy Fraser,

[...] o liberalismo presume a autonomia da política de maneira contundente. A teoria política liberal presume que é possível organizar uma forma democrática de vida política tendo como base estruturas socioeconômicas e sociossexuais que geram desigualdades sistêmicas. Para os liberais, portanto, o problema da democracia passa a ser o problema de como isolar os processos políticos daqueles processos que são considerados não-políticos ou pré-políticos, aqueles que são característicos, por exemplo, da economia, da família e da vida cotidiana informal (Fraser, 1997, p. 121, tradução dos autores).

Nesse ponto, vale ressaltar a filiação de Young e Fraser ao debate feminista, que coloca em pauta a relação entre as formas existentes de dominação e a apresentação de determinadas perspectivas, categorias e julgamentos como universais. A noção de que seriam desejáveis a busca e a promoção do "bem comum" é confrontada por abordagens que explicitam os mecanismos históricos por meio dos quais a exclusão de determinados segmentos sociais - e das experiências a eles correlatas - foi legitimada por critérios supostamente neutros de divisão, hierarquização e distinção. Está em pauta, por exemplo, a diferença entre uma abordagem que considera o acesso à cidadania (e à informação) como um processo de universalização de direitos abstratos e indiferenciados e uma abordagem que coloca em xeque os pressupostos que constituem as noções de cidadania e universalidade e, acima de tudo, as divisões sobre as quais se assentam - e que seriam reproduzidas na mesma medida em que são silenciadas.⁴

Destacam-se, na crítica feminista, dois eixos centrais: a exclusão das mulheres de esferas formalmente inclusivas (considerando-se a inclusão formal como um objeto importante das disputas, sem, porém, limitar-se a ela) e a contraposição entre público e privado, vinculada a compreensões específicas do que é público e do que é relevante o suficiente para tornar-se público. São entendimentos distintos da noção de publicidade, aos quais retornaremos mais adiante.

Vale ressaltar que a solução para os problemas destacados nessas abordagens não está na integração de mais vozes a um discurso supostamente universal, que, na realidade, atualizaria as divisões mencionadas. A solução não está, ainda, na promoção da presença equilibrada entre diferentes vozes que são colocadas em convivência (elevadas ao patamar de sujeitos de discurso) a partir de critérios de publicidade, de relevância e de grau de interesse público que se apresentam como neutros ou tecnicamente definidos. Nesse caso, as divisões socialmente existentes e que dão legitimidade a posições sociais hierarquicamente distintas seriam reiteradas: sua materialização e, em certo sentido, sua existência pública seriam possíveis na medida em que atualizam as categorias que constituem essas distinções. Um exemplo, relacionado com pesquisas anteriores por nós realizadas, diz respeito às fronteiras tênues entre a exclusão das mulheres do noticiário político, o silenciamento de suas perspectivas e a promoção de sua inclusão por meio de estereótipos que justificariam os termos dessa exclusão e desse silenciamento.⁵

O conceito de perspectiva em Young permite caracterizar adequadamente as formas de exclusão que teriam impacto sobre um público ou uma esfera de representação constituída, restringindo sua pluralidade e seu potencial democrático. Em primeiro lugar, os sujeitos analisados - que são objetos de exclusão ou favorecimento - não são indivíduos, mas grupos. Em segundo lugar, esses grupos não têm uma identidade permanente ou essencial, mas existem justamente como função das relações e interações entre os diferentes grupos em uma dada sociedade. Trata-se, assim, de discutir processos que revelam "uma rede de relações de reforço e restrição" que estabelecem diferentes condições de acesso às variadas esferas sociais, atuando "conjuntamente para produzir possibilidades específicas e excluir outras" e operando em um "círculo de reforço" às condições, posições e relações existentes (Young, 2000, p. 93, tradução dos autores).

Esses processos fazem com que as divisões e as formas de exclusão ativadas cotidianamente sejam percebidas como naturais. A visibilidade diferenciada nos meios de comunicação é entendida como parte desse "círculo de reforço" justamente por ser um mecanismo importante de ativação (ou neutralização) das relações de opressão existentes. O silenciamento de determinadas perspectivas e a reprodução de estereótipos ligados a alguns grupos e posições sociais são considerados aspectos importantes dessa dinâmica. Naturalizam-se juízos relativos às diferentes competências e habilidades de homens e mulheres, às diferentes disposições morais de ricos e pobres, à capacidade que os diferentes indivíduos teriam para emitir opinião sobre assuntos públicos, para citar alguns exemplos.

Um ponto que deve ser ressaltado é que, nesse quadro, como indica Young, a imparcialidade não é considerada apenas um ideal inatingível, mas um valor que serve a funções ideológicas precisas. Ela dá suporte à idéia de Estado neutro e legitima a autoridade burocrática e os processos decisórios hierárquicos, que são as manifestações desta neutralidade. Além disso - e este é o ponto crucial para a discussão aqui traçada -, a imparcialidade reforça a opressão ao transformar o ponto de vista de grupos privilegiados em uma posição universal. As diferenças são reduzidas a uma unidade que não apenas é artificialmente forjada como também é socialmente situada. A pluralidade é negada, já que se postula uma moral transcendente capaz de totalizar as perspectivas. Quem permanece fora desta unidade transcendente é transformado em um "outro absoluto", o que significa eliminar a alteridade como integrante efetiva do espaço público. Por fim, a imparcialidade legitima hierarquias baseadas na divisão entre público e privado, assegurando a opressão de alguns grupos e a despolitização de questões de poder relevantes.

O deslocamento aqui proposto implica, assim, em uma compreensão de que a imparcialidade não é apenas inatingível. Ao ser ativada como um valor de referência para a avaliação do grau de democracia, justiça e pluralidade presente nos meios de comunicação, ou como um parâmetro para a avaliação do trabalho jornalístico pelos próprios jornalistas e pelos críticos credenciados, não permite considerar uma parte relevante das dinâmicas de opressão. A imparcialidade, como valor-guia, colabora para a ocultação dos lugares de enunciação dos discursos e das redes de diferenciação que os caracterizam e fazem com que circulem por determinados espaços e sejam aceitos como verdadeiros.

O conceito de perspectiva é proposto, aqui, como contraponto adequado à noção de imparcialidade justamente por explicitar que qualquer discurso, inclusive o midiático, é um discurso situado e marcado por uma rede complexa de relações. Aos lugares de enunciação desses discursos correspondem, pelo menos, dois conjuntos complexos de problemas: (1) as formas de distinção que constituem a relação entre competências legitimadas (as dos jornalistas, dos políticos, dos intelectuais) e discursos legítimos e (2) as redes de restrição que condenam determinados sujeitos ao silêncio, a uma presença estereotipada ou a um simulacro de vozes socialmente aceitas e valorizadas. Nos dois casos, há tensões que merecem ser destacadas: no primeiro, as competências socialmente legitimadas conferem relevância e credibilidade aos discursos ao mesmo tempo em que permitem que eles sejam apresentados como não situados - tecnicamente orientados, construídos segundo os parâmetros do aceitável e do justo; no segundo caso, a marginalidade social é reforçada pela percepção de que as experiências de determinados sujeitos têm pouco valor porque oscilam entre uma explicitação de seu lugar de fala (desvalorizado) e um esforço de adequação aos discursos aceitos (que reforça justamente os valores e os critérios sociais vigentes).

As perspectivas dos diferentes indivíduos e grupos são entendidas como conhecimentos situados (noção trabalhada por Young a partir de Donna Haraway), resultado de relações que posicionam os indivíduos de maneira diferenciada. As perspectivas dos grupos subalternos seriam, assim, marcadas "negativamente" pelas formas de opressão vigentes e pelos limites impostos à sua atuação, ao mesmo tempo em que são, "positivamente", a matéria de que se nutrem ações e discursos que seriam potencialmente capazes de deslocar as posições existentes e os discursos hegemônicos a elas vinculados.

O conhecimento situado e perspectivo não é entendido, apenas, como o único possível, epistemologicamente falando - como o que resta, uma vez que se entende a imparcialidade como inatingível -, mas o que é desejável para a promoção de justiça social em uma democracia inclusiva. Essa posição é acompanhada pelo entendimento de que os conflitos devem ser explicitados e de que o conhecimento mais abrangente das relações sociais se funda justamente na interação entre as diferentes perspectivas - uma interação entre "outros multiplamente situados" (Young, 2000, 117).

Nas palavras da autora:

A inclusão não deve significar simplesmente a igualdade formal e abstrata entre todos os membros de um público de cidadãos. Ela significa considerar explicitamente as divisões e as diferenciações sociais e encorajar grupos diversamente situados a dar voz a suas necessidades, interesses e perspectivas sobre a sociedade, de maneira que correspondam a condições de publicidade e razoabilidade (

Idem

, p. 119, tradução dos autores).

Sendo redundante, o que resulta dessa interação não é um equilíbrio entre as diferentes posições sociais, produzido segundo critérios supostamente neutros e objetivos de justiça. A noção que permeia a prática jornalística e, em certa medida, as perspectivas teóricas consideradas na primeira seção deste artigo, de que a consideração dos "dois lados" permite que o pluralismo social seja produzido ou reproduzido de forma razoável pelos meios de comunicação e a objetividade seja atingida, ignora o caráter conflitivo das relações sociais e da política e, especialmente, silencia sobre os critérios que definem quais as vozes relevantes. Afinal, os "dois lados" não são considerados a partir de um "não lado", mas de uma posição que é perspectiva porque está inserida em redes sociais de diferenciação e atribuição de competências que devem ser analisadas.

Na abordagem das autoras aqui discutidas, a noção de objetividade ganha um significado diferente desse que acabamos de mencionar. Para Young, de um lado estão perspectiva e objetividade e, de outro, imparcialidade e ponto de vista universal. No primeiro campo, justiça envolve a consideração e a negociação entre perspectivas variadas - incorporando a diversidade e o conflito social e, por isso, promovendo uma visão objetiva das relações sociais. No segundo, justiça envolve a promoção do bem-comum, superadas as particularidades - apresentando como neutras e universais as posições dos grupos hegemônicos e, por isso, no limite, impondo o silêncio às perspectivas sociais de outros grupos. A objetividade é entendida, portanto, como uma conquista da comunicação democrática que "inclui todas as posições sociais diferenciadas", mas não é "simplesmente algum tipo de soma de seus pontos de vista diferenciados" (Idem, p. 114, tradução dos autores).

Essa interação não permitiria a superação dos conflitos estruturais, mas levaria a um alargamento do pensamento, a um melhor entendimento das demandas por justiça e a uma compreensão mais objetiva de cada posição e das relações entre elas. Ensinaria sobre as perspectivas de outros e explicitaria, a cada um, o quanto sua própria experiência é perspectiva (Idem, p. 117).

As noções de públicos e contrapúblicos, em Nancy Fraser, podem ser aqui atualizadas nesse mesmo registro. Ela parte da percepção de que existem grupos socialmente desfavorecidos e grupos socialmente privilegiados, o que implica numa situação diversa quanto à possibilidade de conferir publicidade a suas experiências e aos valores que orientam suas interações. De maneira sucinta, podemos considerar que, para a autora, os contrapúblicos resultam da interação com os mecanismos que produzem discursos e identidades hegemônicas, ao mesmo tempo em que são a matéria que permite a reconfiguração das relações interpúblicos e intrapúblicos.

Os contrapúblicos são, nesse sentido, "arenas discursivas paralelas onde os membros de grupos sociais subordinados inventam e fazem circular contradiscursos para formular interpretações opostas de suas identidades, interesses e necessidades". A afirmação e a multiplicação desses "contrapúblicos subalternos" levaria a uma ampliação da contestação discursiva (Fraser, 1997, pp. 123-124, tradução dos autores).

Um dos aspectos relevantes dessa ampliação e do alargamento do pensamento, no sentido trabalhado por Young, diz respeito às ambigüidades na compreensão do que é público, mencionadas anteriormente. A noção de que público é aquilo que "diz respeito a todos" envolveria pelo menos dois entendimentos. É aquilo que afeta ou tem impacto sobre todos, segundo a avaliação de uma perspectiva externa - justamente a abordagem criticada nesta seção -, mas também "o que é reconhecido como uma questão de preocupação pública pelos participantes" (Idem, p. 129, tradução dos autores). A ampliação da contestação discursiva está relacionada com a ampliação e a pluralização dos termos da disputa sobre o que se estabelece como uma questão de preocupação pública. E os meios de comunicação são, atualmente, o espaço privilegiado em que se dá essa disputa.

Hipóteses de trabalho

A partir dessa discussão, elaboramos três hipóteses de trabalho, estritamente vinculadas entre si, sobre a relação entre o ideal de imparcialidade, a legitimidade do discurso jornalístico e seu impacto no campo político. Elas procuram explicitar a conexão entre a pluralidade de vozes presentes na mídia e o leque de temas e experiências que constitui o debate público.

Hipótese 1: O ocultamento da posição de enunciação do jornalismo, que ocorre graças a seu discurso universal/imparcial, funda a legitimidade e a credibilidade de sua intervenção no espaço público.

Ainda que uma leitura crítica da objetividade e da imparcialidade se tenha disseminado nas últimas décadas, o discurso jornalístico continua a se apresentar como partindo de um ponto de vista "universal". A adesão a esta forma de discurso é alimentada pelas rotinas produtivas da profissão e é indispensável tanto para a consagração no campo jornalístico como para a legitimidade social do campo. A pretendida universalidade de ponto de vista permitiria a identificação de posições parciais em conflito e sua reconstituição justa num espaço público unificado, do qual a imprensa seria o espelho e o agente regulador, uma vez que o campo político, em seu funcionamento, seria regido pelo embate entre interesses e por uma consideração pouco rigorosa das fronteiras entre o público e o privado.

A literatura sobre newsmaking, a partir, sobretudo, dos trabalhos de Gaye Tuchman (1972, 1973), mostra como a "objetividade" é um produto de estratégias discursivas do jornalismo. O treinamento do jornalista profissional consiste, em grande medida, em obter o domínio dessas estratégias. Elas exigem que o profissional se coloque em posição de distância ostensiva em relação aos grupos em conflito. A produção do equilíbrio entre as diferentes vozes às quais se concede espaço em situações que, reconhecidamente, envolveriam partes e interesses distintos é correlata à produção de uma unidade forjada a partir de um conhecimento situado que se apresenta como imparcial.

O discurso jornalístico assume, assim, uma perspectiva olimpiana.⁶ Ele é imparcial porque reconstrói o todo incorporando as diferentes partes. Mas é também capaz de falar em nome de valores universais - o progresso, a ética, a democracia. É a imparcialidade que diferencia o discurso jornalístico do discurso de outros agentes, que podem tentar (e freqüentemente tentam) mobilizar tais valores, mas sempre o fazem a partir de uma posição interessada (porque parcial).

O que ganha curso na sociedade como sendo a verdade jornalística é o discurso produzido de acordo com as estratégias de isenção descritas pela literatura sobre newsmaking. No entanto, este discurso é socialmente situado, como qualquer outro. Em primeiro lugar, pela origem social similar dos profissionais. Jornalistas podem diferir quanto a posições ideológicas ou valores, mas ocupam posições similares no espaço social, fruto de trajetórias semelhantes e de padrões comuns de socialização, nas universidades e nas redações. Por isso, tendem a se acercar do mundo social de forma similar. De maneira muito simplificada, é possível dizer que, como os jornalistas estão na posição de "classe média", é natural que na imprensa haja também o predomínio de uma perspectiva de "classe média" (ver Bourdieu, 1996; Fallows, [1996] 1997). As preocupações das classes médias ganham maior visibilidade, ao mesmo tempo em que a representação de outros ambientes sociais é tingida de exotismo. Os critérios que definem o que é importante e o que é interessante - ou seja, o que é notícia - refletem esta perspectiva social.

Vale ressaltar que entendemos, como foi discutido na segunda seção, que essas perspectivas são correlatas a identidades sociais geradas em uma teia de relações com outros grupos sociais. Correspondem, portanto, a formas de valorização e tematização das experiências como menos ou mais relevantes do que outras, a formas de diferenciação e hierarquização dessas mesmas experiências. A noção de imparcialidade, mobilizada como ideal que permite distinguir entre o bom e o mau jornalismo, não permite lidar adequadamente com essa condição (perspectiva) da produção do discurso jornalístico e com os silêncios que ela produz.

Além da origem social dos jornalistas e de seu pertencimento a diferentes grupos sociais, considerados anteriormente, outros aspectos merecem ser destacados. Trata-se, ainda aqui, de considerar a multiplicidade de variáveis que compõem as perspectivas dos jornalistas.

Com foco nas relações internas ao campo, é preciso considerar as normas e os valores que constituem as hierarquias dentro do campo profissional do jornalismo. Aspectos relevantes das perspectivas sociais dos jornalistas são forjados na interação com os pares no cotidiano das redações e nas tensões envolvidas na reprodução ou na contestação das posições hierárquicas no interior desse campo. Também no cotidiano dessas relações, como em outros campos sociais, há uma rede de estímulos e restrições que impõe determinadas práticas e "visões de mundo" como aceitáveis.

Com foco nas relações externas ao campo, é preciso considerar o vínculo entre o campo jornalístico e outros campos sociais, com destaque para o campo político. As rotinas de produção e a socialização dos jornalistas definem, em grande parte, sua relação com outros campos de produção de discursos. Pode-se considerar que as perspectivas dos jornalistas são concebidas no interior de tramas sociais que constituem as relações entre diferentes campos ou perspectivas sociais estruturadas, legando temas e experiências (assim como os potenciais discursos que lhes seriam correlatos) à relevância, à marginalidade e/ou à inexistência. A tensão entre os diferentes campos, competências e discursos faz com que essas relações sejam marcadas ora pela acomodação e complementaridade, ora por disputas e contradições.

Hipótese 2: Ao buscar uma representação objetiva das diferentes vozes, mas fazendo-o a partir de uma perspectiva situada, o jornalismo produz um simulacro da pluralidade.

Em disputa com o campo político e as ciências sociais, o campo jornalístico busca "impor a visão legítima do mundo social" (Bourdieu, apud Fritsch, 2000, p. 22). Cada um a seu modo, as três áreas reivindicam um ponto de vista universal, seja na forma do Estado que transcende os interesses particulares e zela pelo bem comum, da ciência que produz conhecimento objetivo sobre o mundo empírico ou da imprensa que espelha a realidade para seu público.

Na segunda metade do século XX, nos Estados Unidos e, por efeito mimético, em muitos outros países também, o jornalismo minou a imagem do Estado como promotor do bem comum. O escândalo de Watergate e, mais ainda, a cobertura da Guerra do Vietnam indicam uma virada em que a imprensa mostra o que seria seu dever para com o público - o provimento de informações verazes e objetivas - acima de seu compromisso com o Estado. Se há aí o reconhecimento de que os interesses em conflito na sociedade não permitem que se estabeleça um "bem comum" unívoco, ao mesmo tempo se vende a idéia de que aquilo que serve a todos é a "verdade", o produto que (apenas) os jornalistas podem fornecer. É por apresentar a verdade que o jornalismo é imparcial; é por apresentar a verdade que ele serve à sociedade em geral, para além dos interesses específicos.

A "verdade" a ser apresentada não consiste apenas na aderência a uma realidade objetiva que é narrada. Consiste, sobretudo, na determinação de quais aspectos desta realidade merecem ganhar a atenção do público. Dentro do próprio jornalismo, há o reconhecimento de que esta decisão não é simples. Questiona-se o predomínio do fait divers em detrimento do noticiário de interesse público (ver, por exemplo, Ramonet, 1999; Arbex, 2001) ou ainda os critérios de seleção do noticiário político (cf., entre outros, Fallows, [1996] 1997; Cappela e Jamieson, 1997; Halimi, [1997] 1998; Sartori, [1997] 1998). Mas, como regra, permanece intocada a crença de que cabe aos jornalistas esta tarefa, caso façam de maneira correta o seu trabalho.

A afirmação de critérios profissionais, tecnicamente orientados, combina-se com a crença de que o jornalismo reflete a realidade que o circunda. A justificativa para a visibilidade maior (e diferenciada) de indivíduos e grupos que detêm posições sociais de prestígio ou características socialmente valorizadas é, nesse caso, a de que corresponde à realidade social - se há poucas mulheres em cargos importantes, haverá poucas mulheres no noticiário político, por exemplo. Para além da questão relativa à existência, de fato, de correspondência entre valorização no noticiário e distinção social, é interessante observar a oscilação entre um argumento que destaca a autoria e a escolha dos profissionais e outro que consagra a idéia de que o bom jornalista, o jornalista disciplinado, capta e reproduz a realidade tal como ela lhe é apresentada.⁷ De um lado, ressaltam-se critérios profissionais; de outro, destaca-se uma realidade que existiria de maneira independente em relação aos critérios de valorização e publicização que constituem a prática jornalística. As duas posições se complementam porque estão ancoradas na idéia de que é possível, ao bom jornalista, colocar-se em uma posição não perspectiva e mobilizar, na produção do noticiário, critérios não situados socialmente - e também na ignorância deliberada da reflexividade do trabalho jornalístico, isto é, dos efeitos que exerce sobre o mundo social que é seu objeto.⁸

Para a manutenção do jornalismo como espaço diferenciado e legítimo de difusão dessa verdade, é mobilizada a noção de que a objetividade possível, ainda que reconhecidamente limitada, consistiria na reprodução das diferentes opiniões sobre temas cuja relevância é pressuposta a partir de critérios profissionais "neutros". As vozes tornadas públicas são justamente aquelas que se inserem em uma configuração prévia dos discursos, que permite a expressão dentro dos limites daquilo que os jornalistas consideram publicamente relevante e politicamente razoável. O "equilíbrio" constituído é, portanto, a reiteração das perspectivas sociais dos jornalistas, a partir de um conjunto específico de vozes chamadas a compor uma ordem discursiva fundada nos valores sociais compartilhados pelos integrantes do campo jornalístico em um dado momento.⁹

Assim, a diversidade social é mal representada no jornalismo, que universaliza a perspectiva social de seus agentes, apresentando-a como neutra. Mas há outro aspecto, vinculado à representação dos diferentes discursos políticos. A imposição de um padrão expressivo como condição para participação no debate é uma das formas fundamentais de negação do acesso do campo político aos integrantes dos grupos dominados (Bourdieu, 1979; Bickford, 1996). O jornalismo reforça decisivamente esse fenômeno. Afinal, o domínio da linguagem é, ao lado do acesso a indivíduos em cargos de decisão, um dos principais capitais de que os jornalistas dispõem. Ao reforçar a importância deste capital, a imprensa contribui para rejeitar as tentativas de ingresso, no debate público, daqueles que escapam das normas dominantes de produção do discurso.

Os agentes sociais interessados em participar da discussão pública ganham, assim, fortes incentivos para a adaptação às expectativas do jornalismo, quer na forma lingüística, quer na agenda, quer no enquadramento. A quem está desprovido de condições de adotar o discurso dominante restam três opções. Se insistir na sua dicção própria, tende a ser marginalizado, isto é, ignorado ou apresentado como "folclórico".

Buscar a adaptação ao modelo esperado - a segunda das três opções - significa trair a vivência e os interesses que se desejava expressar. Ao mimetizar o padrão discursivo dominante, recaindo naquilo que Bourdieu chamou de "fala enguiçada", os porta-vozes dos grupos subalternos tornam-se incapazes de transmitir sua experiência vivida. Ao curvarem-se à imposição de um certo registro, reconhecem implicitamente que não possuem legitimidade para estar ali, que são estranhos ao debate público.

A terceira opção é aceitar o silêncio. Os grupos em situação de maior subalternidade vão, com freqüência, "ser falados" por outros. Seus interesses presumidos são vocalizados na esfera pública por outros agentes, como lideranças políticas, organizações não-governamentais ou ainda especialistas universitários (advogados, assistentes sociais, sociólogos, psicólogos, médicos).

Por outro lado, o padrão discursivo dominante na imprensa deslegitima outras formas de produção de informação. Formas alternativas, que se assumem como socialmente situadas, podem possuir público e mesmo alguma influência, mas seu estatuto é diferenciado e tendem a ocupar uma posição complementar em relação à mídia convencional. Há um forte incentivo, para qualquer grupo que se disponha a fornecer informações, a mimetizar as estratégias dominantes no jornalismo. A multiplicação, especialmente com o advento da internet, de espaços em que o jornalismo não-profissional é proposto como uma espécie de antídoto ou contraditório da mídia comercial acaba, por vezes, colaborando para a legitimidade social do jornalismo profissional ao assumir seus critérios e valores. Sem deixar de lado a importância desses espaços de produção e difusão de informação, é importante ressaltar que a mídia convencional continua a ser o ambiente privilegiado de conformação do debate público, daí a importância de torná-la mais plural.

O problema destacado aqui é, portanto, o de que o equilíbrio entre as diferentes tendências, construído no noticiário, é a reiteração das perspectivas dos jornalistas - constituídas por sua posição na pirâmide social, pela ideologia profissional compartilhada, pelas pressões e imposições das empresas, pelas relações com os agentes do campo político. A adaptação aos critérios de relevância aceitos por eles como auto-evidentes (e portanto inquestionáveis), bem como a utilização do padrão discursivo imposto como adequado, é condição para o ingresso no debate. O pluralismo de vozes resultante parte de uma posição não plural, que o limita e condiciona: por isso se fala de um "simulacro de pluralidade" no noticiário jornalístico.

Hipótese 3: O jornalismo assume a posição de fiador do pluralismo político, estabelecendo, a partir de sua própria prática, os limites deste pluralismo.

A legitimidade do campo jornalístico é fundada no reconhecimento disseminado da competência específica de seus profissionais, que se manifesta no discurso imparcial e universal. Com isso, o jornalismo assume a posição de fiador do pluralismo político, estabelecendo, a partir de sua própria prática, os limites deste pluralismo. O papel de gatekeeper da discussão pública implica em avocar a competência para julgar a relevância e a adequação das diferentes contribuições ao debate.

Os critérios para a definição de quem estará presente no noticiário nascem das rotinas e das perspectivas dos jornalistas. Isso não significa que outros campos, como o da política, não exerçam influência sobre as escolhas que são feitas e que os interesses empresariais, em circunstâncias específicas, não determinem essas escolhas. Não significa, também, negar que "permutas" - em que a visibilidade é moeda corrente - fazem parte dos mecanismos de distinção dos profissionais do jornalismo e da política em seus respectivos campos. No cotidiano do trabalho nas redações, a escolha das personagens que compõem o noticiário é, no entanto, entendida como uma prerrogativa dos jornalistas, destacada quando há tensões e impasses com outros campos (especialmente o político) e com os imperativos econômicos das empresas que os empregam.

Tal prerrogativa se estabelece graças a um duplo movimento. O jornalismo apresenta-se como portador de um discurso tecnicamente diferenciado, algo que ele possui em comum com outros discursos de competência - considerando-se que a distinção entre profissionais e não-profissionais está na base da divisão do trabalho e das formas de concentração do poder de produção do discurso legítimo em diversos campos sociais. O jornalismo apresenta-se também como portador de uma posição de exterioridade em relação aos conflitos sociais - diferentemente de certos discursos que também têm sua competência legitimada socialmente (os discursos dos políticos profissionais ou dos representantes e advogados de interesses sociais específicos, por exemplo) e de maneira correlata ao que se dá em outros campos, como o científico.¹⁰

Estes mecanismos de diferenciação - distinção entre profissionais e não-profissionais e sustentação de uma posição supostamente universal e de exterioridade - não são específicos do jornalismo. O Estado apresenta-se assim e a ciência também, para citar apenas dois exemplos. A questão que se coloca, portanto, diz respeito às razões pelas quais o jornalismo, em sua relação com a política, é capaz de manter a imparcialidade como o valor que respalda sua competência específica, como o valor que provê os recursos que o caracterizam como fiador do pluralismo político.

Como já foi dito neste artigo, a democracia se estabelece como valor hegemônico dentro dos limites de uma compreensão restrita da igualdade. Nela, a igualdade formal convive com a exclusão dos grupos subalternos das esferas de decisão e com a exclusão de suas perspectivas da agenda pública. O jornalismo, por sua vez, constitui-se como campo em que se configura a crítica legítima às distorções do ideal democrático. Isso se dá porque ele se apresenta como detentor de uma "verdade" não parcial - diferentemente dos agentes entendidos como propriamente políticos e dos representantes dos grupos sociais em conflito -, mas também porque as práticas jornalísticas tendem a se acomodar em representações da política, da democracia e dos conflitos sociais que correspondem à manutenção da política dita democrática dentro dos limites antes mencionados. O jornalismo apresenta-se como fiscal de uma ordem que ele não contesta.

Aquela que pode ser considerada sua prática política por excelência, a de estabelecer os termos do debate público e os limites do pluralismo político, é apresentada como exterior à própria política. É dessa posição de suposta exterioridade que o jornalismo poderia avaliar os desvios da política democrática liberal - em especial, a colonização de recursos e espaços públicos por interesses privados e, de modo inverso, mas não contraditório, a restrição à liberdade e à inventividade dos agentes privados pelo Estado. Mas essa posição pode ser apresentada como não situada, justamente porque ela incorpora e ativa os pressupostos que naturalizam a ordem social e política estabelecida. Em especial, participa da neutralização dos conflitos por meio da marginalização de perspectivas sociais que colocam em relevo uma sociedade dividida.

Ao definir os limites do pluralismo político, o jornalismo delimita também o espaço de contestação discursiva. A ampliação do "espaço da controvérsia legítima" (Hallin, 1986) depende da possibilidade de que contradiscursos circulem em condições de disputa e diálogo com os discursos hegemônicos. Nos padrões convencionais do jornalismo, os discursos hegemônicos são reproduzidos como portadores de valores "universais". Os contradiscursos, por sua vez, são silenciados ou não se tornam públicos a não ser como estereótipos verbais, oscilando entre a mimese dos padrões dominantes de expressão e sua apresentação como "outros" absolutos.

Considerações finais

A pluralidade necessária, portanto, não é apenas a pluralidade de controladores da mídia - a fórmula liberal da concorrência. Tampouco se reduz à pluralidade de formas de financiamento - quando se assume que um jornalismo não-mercantil, liberto das pressões econômicas, seria capaz de empunhar, sem contaminações, os valores redentores da ética profissional.

A promoção da interação entre "outros multiplamente situados" (Young, 2000) não se dará dentro dos limites das representações da política como consenso ou gestão neutra dos interesses comuns. É preciso que os diferentes grupos sociais tenham possibilidade de produzir informações a partir de suas próprias perspectivas, o que implica no descentramento do padrão de profissionalismo jornalístico e dos padrões de hierarquização da expressão - sobretudo, dos discursos políticos. Não se trata, no entanto, de acenar com uma solução que se daria pela substituição de uma perspectiva dominante por outra, dominada, que lhe seria ética ou cognitivamente superior. As perspectivas dos grupos subalternos não podem ser consideradas a fonte de onde emanariam posições políticas "não contaminadas", exteriores às disputas, aos constrangimentos impostos pelos campos e, em especial, aos padrões legitimados historicamente para a verbalização das opiniões políticas e a representação dos interesses em disputa.

As representações da política que imperam no campo jornalístico não são restritas a esse campo ou compartilhadas apenas por aqueles que estão em posições socialmente privilegiadas. As categorias que dão legitimidade às hierarquias e às formas de distinção e de marginalização existentes podem estar, também, na base da compreensão que os grupos subalternos têm de sua própria experiência. Isso significa que "dar voz" - ou conquistar posições - não implica, necessariamente, na afirmação de perspectivas que contestem as formas atuais de hierarquização social, inclusive as que estão na base do monopólio da política democrática por determinados grupos e indivíduos.

Por outro lado, a incorporação de perspectivas reconhecidamente diversas pode consistir na acomodação das diferentes trajetórias e posições sociais por elas representadas à lógica predominante nos campos político e jornalístico. O fato de que essa incorporação envolva conflitos não elimina a tendência à concentração de recursos e à reprodução ou recomposição das hierarquias. Entendidos conforme a definição de Bourdieu, os campos sociais - tanto o político como o jornalístico - exercem um efeito homogeneizante, impondo uma matriz de comportamentos e formas de apreender o mundo (o habitus) que é condição para o ingresso em si e exclui maneiras alternativas de agir e pensar. Por mais que, como o próprio Bourdieu indica, os integrantes do campo ajam de forma estratégica para reconfigurá-lo, buscando torná-lo mais favorável à sua própria posição e trajetória, uma eventual pluralidade de perspectivas de origem sempre esbarrará na exigência uniformizadora da posse de um habitus adequado para a permanência naquele espaço. A concentração do capital político, própria dos regimes representativos, e a capacidade técnica de produzir informação, exigida pelo jornalismo, são geradoras de desigualdade.

É possível, aqui, trazer à baila uma diferenciação que, em outro contexto, Nancy Fraser faz entre estratégias "afirmativas" e estratégias "transformadoras" (Fraser, 2003, p. 75). As primeiras visam incorporar mais grupos aos espaços sociais de poder e status, questionando as hierarquias vigentes, mas não pondo em xeque a existência de hierarquias. As segundas, mais ambiciosas e utópicas, buscariam "desconstruir" tanto as oposições binárias que fundam as identidades de grupo como as próprias estruturas da desigualdade social. Sob este prima, a pluralização das perspectivas no jornalismo é uma proposta de natureza afirmativa. Ela obrigaria o campo a se redefinir de maneira potencialmente mais democrática, mas manteria a separação entre produtores e consumidores de informação.

Porém, cumpre observar que, quanto mais distante o grupo está do campo - e quanto menos os integrantes do grupo dominam os códigos discursivos considerados legítimos -, mais a exigência de incorporação encontra resistências e mais mudanças na estrutura do campo requer para ser atendida. A reivindicação da pluralidade de perspectivas, assim, tensiona as formas estabelecidas de exclusão e dominação. Se não há um "ponto de chegada", uma situação ideal em que todas as perspectivas sociais estejam igualmente presentes, uma vez que o campo reinventa seus princípios de hierarquização, a consciência da exclusão pode forçar permanentemente a redefinição dos seus limites.

Em suma, a incorporação de perspectivas diferenciadas convive com a reprodução de concentração de poder que caracteriza esses campos, mas impõe novos desafios às formas como essa reprodução se dá. A afirmação da pluralidade social ou a defesa da ampliação das perspectivas sociais presentes não encerra, portanto, nenhuma panacéia, mas expõe os limites da crítica pluralista e das representações da pluralidade presentes no discurso jornalístico. O percurso teórico assumido neste artigo contribui, assim, para a análise das conexões existentes entre as formas de reprodução das estruturas sociais (no caso, especificamente das estruturas dos campos político e jornalístico) e os conflitos que se impõem e participam de potenciais reconfigurações dessas mesmas estruturas.

A noção de imparcialidade, que legitima a compreensão de que práticas jornalísticas tecnicamente orientadas são capazes de produzir um espaço discursivo plural, não permite lidar adequadamente com as formas de inclusão restrita da diversidade e do contraditório que se apresentam nos noticiários. Essas práticas produzem, na realidade, um equilíbrio que consiste em simulação controlada dos conflitos sociais.

Apresentando-se como fiadores do pluralismo político, os meios de comunicação delimitam o debate público e confirmam os critérios ativos para a diferenciação entre opiniões razoáveis e não-razoáveis e para a avaliação dos níveis aceitáveis de conflito em sociedades democráticas. A unidade que daí resulta é forjada a partir de critérios que se acomodam às representações hegemônicas da democracia - a convivência legítima entre direitos formais igualitários e práticas que restringem a participação política de determinados grupos sociais. Ao apresentar-se como um discurso fundado em categorias universais, o discurso jornalístico contribui para tornar invisíveis as discordâncias e as diferenças que constituem um público efetivamente plural. Ao apresentar sua posição como não situada socialmente, os jornalistas ocultam o fato de que sua perspectiva incorpora e ativa os pressupostos que naturalizam a ordem social e a política estabelecida.

O resultado é que a política democrática é apresentada sob dois prismas. É incompleta e insuficiente diante de um ideal normativo que projeta o público como interação equilibrada entre os diferentes interesses, com vistas a um bem comum. É, ao mesmo tempo, a celebração dos limites que permitiriam uma convivência razoável entre as diferenças, afirmando as vantagens de um pluralismo restrito que não fere a "governabilidade" e os pressupostos da ordem social vigente. Em seu funcionamento convencional, o jornalismo colabora para a afirmação de que a boa política permite o livre curso do debate público e garante sua razoabilidade ao neutralizar as vozes que explicitam fraturas e conflitos sociais. Incorporá-las significaria situar os conflitos no cerne da política.

Notas

BIBLIOGRAFIA

Artigo recebido em abril/2009

Aprovado em maio/2010

Luis Felipe Miguel é professor do Instituto de Ciência Política da Universidade de Brasília (UnB) e pesquisador do CNPq. E-mail: <[e-mail]>.

Flávia Biroli é professora do Instituto de Ciência Política da Universidade de Brasília (UnB) e pesquisadora do CNPq. E-mail: <[e-mail]>.

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1

Enfático na defesa do caráter "seletivo" da democracia eleitoral, cujo objetivo é escolher uma minoria qualitativamente superior ao demos para exercer as funções de governo, Sartori é antes um elitista do que um pluralista.

2

O próprio Rawls vai repensar seu modelo à luz de algumas destas críticas, embora não o suficiente para distanciá-lo do ideal de uma "razão pública" essencialmente imparcial (cf. Rawls, [1993] 2000).

3

Ver o debate sobre suas categorias de análise centrais (Young, 1997; Fraser, 1997), bem como as posições que sustentam em relação à obra de Habermas e às questões relativas à identidade dos grupos sociais na política.

4

Para abordagens representativas, cf. Pateman ([1988] 1993) e Okin (1998).

5

A esse respeito, cf. Miguel e Biroli (2008) e Biroli (2008).

6

Essa é a posição "natural" do jornalismo, o que é ilustrado pelo fato de que experiências alternativas, como o new journalism, têm seu caráter desviante assinalado exatamente por se assumirem como perspectivas localizadas.

7

O ideário da isenção é parte dos mecanismos de disciplinamento do trabalho jornalístico ao longo do século XX, como atestam os manuais de redação que se multiplicaram a partir dos anos de 1940. O disciplinamento do olhar e da escrita do jornalista garantiu um maior controle das empresas sobre as rotinas produtivas, ao delimitar a autonomia do jornalista como autor. Ao mesmo tempo, está na base de uma defesa da ética no jornalismo diante das pressões exercidas pelas próprias empresas e por agentes pertencentes a outros campos sociais. Não se trata de uma contradição, uma vez que a imparcialidade é o valor que guia as duas orientações (cf. Biroli, 2007).

8

Boorstin (1961) já observava como a mera existência da imprensa, com seus critérios de noticiabilidade, suas rotinas produtivas e seu impacto na constituição do espaço público, altera o comportamento dos agentes sociais. Curiosamente, a reflexividade de sua prática é negada pelo mesmo jornalismo que exalta seu papel moralizador (por exemplo, denunciando e cobrando a punição de maus governantes).

9

Sem que se neguem as pressões e as influências de outros campos sociais (cf. Miguel, 2002).

10

Essas mesmas características podem ser atribuídas ao discurso dos "especialistas" que são chamados a confirmar as representações da política e da sociedade presentes nos noticiários - politólogos, sociólogos, economistas, médicos, psicólogos, entre outros.

*

As discussões contidas neste artigo integram o projeto "Determinantes de gênero, visibilidade midiática e carreira política no Brasil", financiado pelo CNPq e pela FAP-DF. Uma versão anterior foi apresentada no XVIII Encontro Anual da Associação Nacional dos Programas de Pós-Graduação em Comunicação (Compós), em Belo Horizonte, em junho de 2009. Os autores agradecem aos participantes do encontro, pelas críticas e comentários, a Regina Dalcastagnè, pela leitura de uma versão inicial do texto, e aos pareceristas anônimos da RBCS.

Datas de Publicação

• Publicação nesta coleção
  25 Ago 2010
• Data do Fascículo
  Jun 2010

Histórico

• Recebido
  Abr 2009
• Aceito
  Maio 2010