Entre a ruptura e a continuidade: visões da história do movimento sindical brasileiro

Between breach and continuity: views on the history of the Brazilian trade union movement

Entre rupture et continuité: images de l'histoire du mouvement syndical brésilien

ENTRE A RUPTURA E A CONTINUIDADE: visões da história do movimento sindical brasileiro^*

Marco Aurélio Santana

Introdução

As duas últimas décadas deste século têm trazido sérios dilemas para o movimento sindical no plano internacional. As mudanças rápidas e radicais por que passa o mundo do trabalho tiveram fortes impactos sobre as formas de atuação dos sindicatos. Os efeitos desse processo vêm sendo indicados em vários estudos sobre a crise atual do sindicalismo, em suas mais diversas linhas.¹

No caso do Brasil, que, diferentemente de outros países, viveu esse cenário mais tardiamente, a redefinição de formas de atuação sindical foi mais dura e mais sentida naqueles setores que, desde a virada dos anos 70 para os anos 80, propugnavam por práticas mais "combativas" e "radicais" de ação. Com tais práticas, esses setores, que conformaram o chamado "novo sindicalismo", pretendiam romper não apenas com as posições então correntes no sindicalismo nacional, mas também, e sobretudo, com aquelas que julgavam caracterizar o passado de sua classe.

Tendo completado a sua segunda década de existência, o "novo sindicalismo" enfrenta hoje um importante processo de redefinição, incorporando proposições bastante distintas daquelas defendidas em seus primórdios. A alteração discursiva e prática por que vem passando² parece indicar a busca de uma outra identidade. Sendo esta uma data importante, demonstrativa do vigor e durabilidade do movimento, tem ensejado um amplo balanço de sua trajetória nas mais diversas áreas — seja naquelas mais diretamente ligadas à prática política, seja naquelas voltadas ao trabalho analítico.

O que se pretende aqui é, retornando aos primórdios do "novo sindicalismo", analisar algumas das visões que se consolidaram no processo de construção de identidades políticas que então se estabelecia e que lhe serviram como sustentáculo. A partir da análise do desenvolvimento posterior desse movimento e dos estudos acerca dos sindicalismo brasileiro, o artigo objetiva também indicar possibilidades de interpretação alternativas àquelas visões que se tornaram hegemônicas.

Passado e presente na luta pela hegemonia na esquerda brasileira

O movimento operário e sindical brasileiro viveu em fins dos anos 70 um momento de extrema importância para sua história. Após o duro impacto do golpe militar de 1964, que lhe havia deixado pouco ou quase nenhum espaço de ação — a não ser aqueles do trabalho silencioso no interior das fábricas e de tentativas pontuais de contestação —, o sindicalismo de corte progressista voltava à cena cobrando a ampliação dos espaços para a representação dos interesses da classe trabalhadora. No cenário político mais amplo, a reemergência do movimento dos trabalhadores estremeceu os arranjos políticos da transição para o regime democrático que iam sendo articulados sem levá-lo em consideração.

Esse momento de ressurgimento do sindicalismo nacional foi caracterizado, em uma de suas dimensões, pela concorrência de projetos políticos e sindicais entre setores da esquerda, mais especificamente entre o Partido dos Trabalhadores (PT) e o Partido Comunista Brasileiro (PCB).³ Estava em jogo nesta disputa a definição das formas de organização e atuação do movimento sindical brasileiro.

A disputa no interior da esfera sindical se dava, de forma mais relevante, entre dois blocos. De um lado, o autodenominado bloco "combativo",⁴ formado pelos sindicalistas ditos "autênticos" — reunidos em torno dos sindicalistas metalúrgicos do ABC, aos quais se agregavam sindicalistas de diversas categorias e partes do país — e pelas chamadas Oposições Sindicais.⁵O segundo bloco, a Unidade Sindical, agrupava lideranças tradicionais no interior do movimento sindical, muitas vinculadas aos setores denominados "pelegos", e os militantes de setores da chamada "esquerda tradicional", que incluía o PCB, o Movimento Revolucionário 8 de Outubro (MR-8) e o Partido Comunista do Brasil (PC do B).⁶

O bloco dos "combativos", eixo maior de constituição do "novo sindicalismo", defendia uma posição oposta à dos componentes da Unidade Sindical, vistos como "reformistas" e/ou "pelegos" que, por meio de um sindicalismo orientado pela "colaboração de classes", dificultavam o desenvolvimento da luta dos trabalhadores pelo atendimento de suas reivindicações. Além disso, entre os "combativos" nutriam-se posições profundamente contrárias àquelas esposadas pelo PCB antes do golpe militar de 1964, bem como uma crítica geral ao que se designava populismo. O sindicalismo pré-1964, liderado em seu pólo progressista pela aliança comunista-trabalhista, era considerado pelos "combativos" uma experiência negativa.⁷ Parecia não haver nada que se pudesse aproveitar daquela experiência, a não ser evitar reproduzi-la.

Embora criticassem indistintamente as práticas do sindicalismo pré-1964, os "combativos" centravam seus ataques no PCB, visto como um fio de continuidade com o passado e, portanto, um elemento sobre o qual se poderia marcar uma ruptura. O PCB havia atuado no período 1945-64, como representante da esquerda de então, e atuava no presente, disputando com outros grupos seu projeto para o movimento que reemergia. Pode-se dizer que a identidade do "novo sindicalismo" foi constituída tendo no PCB um excelente contraponto.

Foi com certa facilidade que se confundiu passado e presente. Para os sindicalistas "combativos" oriundos de diásporas do próprio PCB, este teria cometido sérios equívocos calcados em sua política "reformista" e de "colaboração de classe", os quais levaram os setores populares à derrota diante do golpe militar de 1964. Na mesma linha seguiam os sindicalistas "combativos" egressos dos setores progressistas da Igreja,⁸ que reforçavam a crítica apontando a prática "cupulista" das lideranças do passado. Essas práticas eram identificadas também na atuação presente do partido, que se teria associado aos setores sindicais mais "atrasados" e aos pelegos. A tarefa dos sindicalistas "combativos" era, portanto, a um só tempo, criticar as posições do PCB no passado e combater suas propostas no presente.

Nesta lógica, ressaltava-se que o movimento que despontava era formado por sindicalistas "puros", trabalhadores "genuínos", a partir das lutas da base por eles organizadas. A distinção do passado tinha também como lastro a indicação da existência de uma classe trabalhadora jovem, nova no tempo e no espaço e, portanto, livre das "fraquezas" dos velhos operários que, por livre e espontânea vontade ou pelos "equívocos" do PCB, capitularam ao enlace com o "pacto populista". Mais do que uma superação, o "novo" movimento sindical deveria ser a negação pura e simples do que o PCB realizava no presente e do que, junto ao "sindicalismo populista", havia realizado antes de 1964. A luta do presente trazia, assim, o passado como referência e instrumento na disputa.

Uma história sob a ótica da ruptura

A produção acadêmica, pelo menos em uma de suas linhas, teve um peso importante no reforço da idéia de uma ruptura total entre o "novo" e o "velho" sindicalismo. Esta perspectiva não chegava a ser inovadora, em termos de forma. A posição que defendia uma total diferenciação entre passado e presente reapresentava, ainda que se baseando em pontos distintos, uma visão já corrente nos estudos sobre o sindicalismo e o movimento operário no Brasil: a idéia de ruptura entre os sucessivos momentos da história do sindicalismo brasileiro.

De acordo com Vianna (1986a), os estudos que praticamente inauguraram esse tipo de análise, caracterizada pelo autor como interpretação sociológica, já eram marcados por essa idéia de ruptura.⁹Nestes estudos, nos quais forte acento é dado à composição interna da classe operária,¹⁰ observa-se a concepção de que, antes de 1930, o operariado, formado majoritariamente por imigrantes e orientado pela ideologia anarquista, havia conseguido garantir sua autonomia, espontaneidade e ímpeto de luta, mas que, em contrapartida, no pós-1930, com a constituição de um novo proletariado de origem rural, portador de uma certa passividade política e sem contato com ideologias anticapitalistas, a classe foi presa fácil do "populismo".

A interpretação sociológica foi criticada pelo que Vianna denominou de interpretação política. Esta segunda interpretação, enfatizando a dinâmica política propriamente dita, desprendia-se da idéia anterior de que a composição da classe operária seria um fator primordial para o entendimento de suas ações. Segundo essa vertente, as debilidades da classe deveriam ser buscadas não em sua origem ou composição, mas nas orientações de suas lideranças. Apesar de partirem da conjuntura pré-64, estes estudos identificam, retrospectivamente, o suposto erro na condução do movimento dos trabalhadores no "pacto populista celebrado no imediato pós-30" (Vianna, 1986a, p. 148).¹¹

Alguns elementos importantes para a consolidação da idéia de um "novo sindicalismo" partiram de análises que poderíamos incluir na interpretação política. Nelas também percebemos a idéia de ruptura com o passado. Para Francisco Weffort, um de seus expoentes, o golpe de 1964 teria aberto a perspectiva de um repensar, tanto teórico quanto político, acerca da classe trabalhadora e sua participação na política brasileira.¹²

O período pós-64 representa uma ruptura, ou melhor, oferece as bases para uma ruptura, ao nível das elites intelectuais e políticas, da imagem elitista feita sobre a classe operária. O elitismo veio à tona, o que cria a possibilidade de se formular um ponto de vista novo sobre o que pode vir a ser a participação da classe operária em nossa política.¹³

A visão da história marcada por rupturas, contudo, não significava apenas uma distinção entre partes, mas em grande medida vinha somada à valorização de uma das partes em que se cindira a história, jogando-se a outra imediatamente para o espaço do negativo, uma espécie de anjo caído do processo.¹⁴ Deste modo, as análises realizadas sob esta perspectiva não só passaram ao largo das possíveis continuidades e semelhanças entre os períodos nos quais dividiam a história, como também tiveram dificuldades em perceber suas especificidades.

No caso da constituição do "novo sindicalismo", tanto a idéia da ruptura como a da desqualificação de outros períodos produziram efeitos discursivos e práticos, levando a uma confusão entre o que é e o que deve ser. Se a interpretação sociológica partiu da suposta "positividade" de um dos períodos para tentar entender a "negatividade" do outro, a interpretação política partiu da suposta "negatividade" de um dos períodos para a proposição da "positividade" de um outro.

Diferentemente, porém, dos estudos da interpretação sociológica, alguns estudos da interpretação política tiveram forte influência sobre o movimento social, fornecendo-lhe e com ele adquirindo novas dimensões, em um contexto de redefinições e disputas. Paralelamente à gestação do "novo sindicalismo", diversos estudos foram produzidos não só a respeito dos "novos atores", mas também acerca dos "velhos". O intercâmbio de idéias era grande, intensificado pelo fato de que muitos dos intelectuais produtores destes estudos duplicavam sua jornada desenvolvendo atividades militantes.

A divergência e a disputa de posições nos campos político e sindical levaram ao estabelecimento de uma via de mão dupla entre os sindicalistas e o meio acadêmico. Assim, se a identificação das correntes interpretativas com os grupos sindicais envolvidos refletiu simpatias com tendências políticas, da mesma forma, com suas análises, os acadêmicos contribuíram para reforçar a identidade dos grupos uns em relação aos outros. É a partir desta relação que se estabeleceram os marcos centrais que informaram suas visões acerca do passado e do presente, balizando o corte entre o "velho" e o "novo".

A construção e a negação do passado

A consolidação, nos estudos acadêmicos, de uma visão crítica acerca do papel desempenhado pelos comunistas e pelo movimento sindical no período 1945-64 deu-se, sobretudo, com os ensaios de Weffort (1973 e 1978a), um de seus pilares de sustentação mais vigorosos. A leitura do passado apresentada pelo autor não estava desarticulada de suas práticas e projetos no presente. Ao longo da década de 70, Weffort foi ativo participante dos debates travados no campo político sobre a formação de um partido de natureza popular e socialista no Brasil, o que resultou em sua associação ao grupo que se engajou na construção do PT.

A produção acadêmica de Weffort acerca do período anterior a 1964, segundo sua própria intenção, mantém claras relações com a sua inserção e orientação no campo político. Para ele, "a revisão crítica do passado não se refere apenas ao passado [...] o problema que inevitavelmente se coloca em face das questões do presente de uma esquerda perplexa e desvinculada da classe operária é o da avaliação crítica da herança recebida. [...] Com que parte da herança devemos ficar?" (Weffort, 1978b, pp. 17-18).

Em suas reflexões acerca das orientações da classe operária no pré-1964, Weffort (1973 e 1978a) confere centralidade à prática sindical dos comunistas, vista como agente fundamental na constituição do que ele chama de "sindicalismo populista". Segundo sua análise, o sindicalismo praticado pelos comunistas teria sido pautado pelo reformismo nacionalista; pelo controle das massas, com vistas a dar continuidade ao "populismo"; pelo privilegiamento do Estado, e não da sociedade civil, como espaço de intervenção; pela orientação dirigida para a atuação nos setores decadentes da economia (indústria tradicional) e junto ao setor público; pela prioridade dada aos objetivos políticos em detrimento dos econômicos. Na visão do autor, sob esta orientação o sindicalismo do período 1945-64 revelou-se incapaz de assumir o controle da classe operária dos setores privados modernos, os setores potencialmente decisivos do movimento operário.

Além disso, esta prática, em seu conjunto, teria resultado na dependência do movimento sindical em relação ao Estado e no distanciamento das bases. Este último aspecto apresentava os limites fundamentais da orientação comunista, que não priorizava as "organizações das bases operárias nas empresas, único fundamento sólido de qualquer perspectiva de reorganização do conjunto do movimento operário em um sentido democrático e independente" (Weffort, 1978a, p. 3).

Um dos principais pontos realçados na análise acima é o pouco empenho dos comunistas na alteração da estrutura sindical então vigente. Assim, seja nas origens do "sindicalismo populista" (1945-46), seja em seu período de amadurecimento e configuração final (1955-64), os comunistas teriam dado vida à estrutura sindical corporativa sem apresentar qualquer caminho para sua superação. Um exemplo disso, ainda de acordo com Weffort, seria o seu reduzido empenho no combate ao imposto sindical, elemento essencial à manutenção e reprodução da referida estrutura.¹⁵

Vale dizer que as formulações de Weffort (1973 e 1978a) foram incorporando adesões e ganhando reforço.¹⁶Contudo, em outro campo, proposições alternativas às dele empreenderam diferente análise do passado. Incluem-se neste grupo Martins e Almeida (s/d.)¹⁷e Vianna (1983). Estas análises substituíam as visões de Weffort por uma outra que, segundo seus autores, embora indicando os limites da ação comunista, levava em conta o cerceamento a ela imposto pela correlação de forças no interior da sociedade. Esta leitura procurava assinalar em que medida, ainda que com restrições, a experiência do passado significou um importante avanço político e organizativo para a classe trabalhadora.

Apesar das tentativas de se fazer ressalvas à posição de Weffort empreendidas por autores ligados ou não às forças políticas em disputa,¹⁸ as formulações que buscavam ler o passado alternativamente não avançaram muito, assumindo posição subalterna no campo analítico. Assim como na política, onde o "novo sindicalismo" e o PT iam ocupando cada vez mais espaços e se transformando em forças hegemônicas, no mundo das análises a interpretação de Weffort (1973 e 1978a) tornou-se a leitura hegemônica acerca do passado.¹⁹Com isso, enquadrava-se com apenas alguns ensaios uma conjuntura rica e complexa como foi aquela de 1945-64.²⁰

A importância e centralidade assumidas pelas formulações do autor podem ser constatadas pelas diversas pesquisas que as utilizaram. Mesmo nos estudos posteriores que buscaram a sua relativização, os quais analisaremos adiante, as idéias de Weffort continuaram servindo como freqüente contraponto analítico.

Observando o discurso dos "novos sindicalistas", vamos perceber que eles também tinham uma postura bastante crítica acerca do passado. Tomemos como exemplo sua visão sobre a prática do sindicalismo antes de 1964, no que diz respeito à sua lógica de ação, em geral, e à sua posição sobre a estrutura sindical, em particular.

Segundo Luís Inácio da Silva, o Lula, então presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de São Bernardo do Campo, "teríamos de fazer uma certa divisão do movimento sindical [entre] antes e após 64. [...] eu acredito que o movimento sindical antes de 64 foi muito usado politicamente, fazia-se talvez uma politicalha, em vez de defender realmente a categoria" (NAP.PT.SP, 1981, p. 28). O sindicalismo pré-1964 não teria sido autônomo e independente porque, segundo Lula, "muitos movimentos eram feitos por interesses políticos, muitas vezes em benefício de quem estava no poder e mesmo de quem não estava mas queria chegar lá".²¹

Por sua vez, José Ibrahim, um dos líderes da greve de Osasco de 1968 e um dos principais representantes do pensamento das Oposições Sindicais em fins dos anos 70, considerava que as tentativas de rompimento com a estrutura sindical no período pré-1964 não seguiram passos corretos, isto é, a orientação assumida neste sentido não teria sido a política "mais conseqüente de romper com essa estrutura sindical. Porque ela estava sendo feita de cima, e o rompimento tem de começar de baixo".²²Para Olívio Dutra, então um expoente da nova visão sindical no setor bancário, o "novo sindicalismo" não podia reproduzir os erros do passado, criando organismos "que não tinham maior vinculação com a base".²³

Efetivando a ligação entre a luta que travava no presente contra o "peleguismo" e as questões do passado, Lula chega a dizer que

os homens que estão todos aí, toda a cúpula do sindicalismo é composta por homens de antes de 64. Isso também define o pelego: o cara consegue se moldar a qualquer tipo de governo. [...] Não vivi bem a época do João Goulart, mas acho que ele ouvia muito dirigente sindical de gabinete, sem base popular. (NAP.PT.SP, 1981, p. 29)

No seu entendimento, o movimento sindical do período pré-1964 poderia ter conseguido muita coisa, porém "não [o] fez talvez porque os interesses maiores não fossem os da classe trabalhadora" (idem, p. 25).

Em suma, o sindicalismo do passado era visto pelos "novos sindicalistas" como sem bases, de cúpula, de gabinete, distante da classe trabalhadora e orientado por interesses políticos. Esta visão marcou algumas das concepções que informaram inicialmente as práticas do "novo sindicalismo", nas quais as representações negativas acerca do passado eram presença constante, indicando as práticas a serem ultrapassadas no presente.

A construção e a afirmação do presente

A negação do passado, ou da imagem que se tinha dele, serviu de apoio na busca de uma ruptura entre o "novo" e o "velho". Mas esta não foi sua única base de sustentação. Este processo recebeu o reforço de análises que viam na conjuntura pós-1964 fortes indícios de distinções e rupturas.²⁴ Em certos casos, os estudos acabavam por apresentar um misto de análise acadêmica e programa de ação, apontando, a partir do contraste "novo"/"velho", qual seria a linha de orientação renovada no campo sindical.

No que se refere às práticas sindicais, Weffort (1972) assinala as distinções entre as greves de Contagem e Osasco de 1968, organizadas pela base e por empresa, e os movimentos do sindicalismo "cupulista" do período 1945-64. Segundo sua análise, que subestima e desprestigia o papel da ação do sindicato oficial naqueles movimentos, poderíamos reconhecer na experiência das greves de 1968 as características de uma futura organização sindical independente e autônoma. Na mesma linha, Moisés (1981) retoma este ponto referindo-se à lógica geral do "novo sindicalismo". Em sua análise, onde podemos perceber uma grande ligação entre as avaliações e perspectivas do presente e as leituras do passado, o autor assinala que a força das demandas espontâneas dos trabalhadores fornecia ao movimento que reemergia um grande vigor.²⁵ No entanto, este movimento precisaria enfrentar a tensão entre o dar vazão às demandas dos trabalhadores e a submissão das mesmas ao sindicato oficial e sua lógica burocratizada e burocratizadora.

Mais preocupados com a análise da composição interna da nova classe operária, outros estudos (por exemplo, Rodrigues, 1970; Almeida, 1975; Humphrey, 1980) dedicaram-se a verificar como tal composição teria dado origem a uma lógica de demandas e ações que definiria distinções também quanto à forma de organização e à orientação política a serem adotadas.²⁶Ainda quando o novo operariado gestava seus passos futuros, Rodrigues (1970) e Almeida (1975) indicaram os limites do seu movimento, que segundo os autores apresentaria tendências ao acomodamento, ao corporativismo e ao "apoliticismo".²⁷ Esta indicação foi posteriormente questionada por Humphrey (1980), que verificou possibilidades no sentido contrário.

Para algumas dessas leituras, enfim, a emergência da nova classe operária produzia alterações no campo sindical que, de alguma maneira, explicitavam as limitações da estrutura sindical corporativa, a qual tenderia, com isso, a ser empurrada para a mudança. Assim, se no passado o movimento sindical pôde se acomodar, ou ser acomodado, à estrutura oficial, neste novo contexto pareciam ser poucas as chances de acomodação ao modelo vigente.

Esta nova conformação da classe teria rebatimentos também no espaço político, ainda que em um primeiro momento de forma indireta. Segundo Moisés (1981, p. 73), "partindo de reivindicações bem precisas e concretas, definidas no terreno especificamente sindical, o `novo sindicalismo' evoluiu no sentido de apresentar certas demandas políticas que não são toleradas pelo Estado". O alcance de tais ações pela conquista de direitos sociais e políticos dos trabalhadores integrava o "novo sindicalismo" na luta democrática mais geral então em curso no país.

Tanto quanto os estudos acadêmicos, os atores mais diretamente envolvidos no movimento social também pareciam se empenhar em marcar as diferenças deste "novo sindicalismo" em relação à trajetória histórica do movimento dos trabalhadores e em ressaltar que estavam construindo uma trajetória alternativa. A idéia do "novo" em termos da composição da classe trabalhadora e da sua orientação política é um ponto central no discurso do sindicalista Lula, conforme podemos observar nesta entrevista concedida em 1979:

O que está existindo lá no ABC, principalmente em São Bernardo, é uma massa jovem de trabalhadores, pessoas que não aceitam esse tipo de exploração, que querem participar da vida política do país, que não viveram o populismo de Getúlio Vargas. (NAP.PT.SP, 1981, p. 179)

Lula prossegue indicando que as novas lideranças que despontavam no cenário sindical nacional eram "quadros de dirigentes sindicais que não tiveram nenhum compromisso com o sindicalismo de antes de 1964, pois surgiram mesmo a partir de 1969" (NAP.PT.SP, 1981, p. 179). Essa distinção entre a classe trabalhadora do passado e a do presente é estabelecida de modo evidente no discurso de Lula quando ele afirma que somente então o trabalhador estava adquirindo

[...] a consciência de que é trabalhador, desacreditando de um monte de coisas que o enganou durante muito tempo. Ele acreditava, por exemplo, que o governo podia fazer muitas coisas para a classe trabalhadora, porque estavam muito marcadas na mente do trabalhador as pseudobenevolências de Getúlio Vargas [...] acreditava que a classe política, mesmo não sendo composta de trabalhadores, mas, sim, de empresários e outros membros da elite, era eleita para fazer alguma coisa em seu benefício. Hoje ele não acredita mais nisso. Hoje ele está acreditando em muito nas suas forças.²⁸

Um dos argumentos mais utilizados pelos "novos sindicalistas" para se distinguirem das lideranças do passado²⁹ era a sua posição crítica diante da estrutura sindical corporativa brasileira, vista como um entrave imposto ao movimento dos trabalhadores. Segundo Lula, o movimento sindical teria esse "cordão umbilical preso ao Ministério do Trabalho" (NAP.PT.SP, 1981, p. 66). Nossa estrutura sindical, construída de cima para baixo, seria, no seu entender, totalmente inadequada, cabendo aos trabalhadores "acabar com a contribuição sindical que atrela o sindicato ao Estado. [...] O sindicato ideal é aquele que surge espontaneamente, que existe porque o trabalhador exige que ele exista." (idem, p. 45).

Para Olívio Dutra, tanto a estrutura sindical quanto o "sindicato legal", "institucional", seriam "ferramentas da classe dominante", não estando a serviço "daqueles a quem deveriam servir". O sindicato propugnado pelo "novo sindicalismo" seria "aquele organizado na base, articulado com os setores populares e que é real em algumas regiões e em algumas categorias".³⁰

Estes argumentos explicitam alguns dos pilares do "novo sindicalismo", quais sejam: a crítica radical aos mecanismos de atrelamento do sindicato ao Estado e a luta por liberdade e autonomia sindical. Autonomia não só em relação ao Estado, mas também em face dos partidos políticos, evitando-se, assim, desviar o movimento dos interesses imediatos dos trabalhadores. Para Lula, este seria um ponto de distinção entre o "novo" e o "velho" sindicalismo. No seu entender, o que havia mudado no sindicalismo brasileiro era o fato de que alguns dirigentes sindicais buscavam tornar o sindicalismo independente "de uma vez por todas".

No pronunciamento de Dutra, além da crítica à estrutura sindical, temos o reforço da importância de um outro pilar de sustentação da nova prática: a organização pela base. Esta deveria ser entendida como eixo central da nova proposta sindical. Na mesma linha segue José Ibrahim, para quem "só se rompe com a estrutura sindical vertical, populista e corporativista através da organização pela base, da organização das comissões de fábrica [...] Com isso se democratiza o sindicato em todos os níveis [...] e isso para mim é o sindicalismo de novo tipo."³¹

Passado e presente em perspectivas diferenciadas

As visões expostas até aqui, cunhadas na confluência entre estudos acadêmicos e a dinâmica do movimento social, cumpriram um papel destacado no contexto de constituição da identidade do "novo sindicalismo". Tais concepções atingiram grande relevo em meio à luta travada no campo político, que ampliou suas dimensões e seus impactos. Decorridas duas décadas, o cenário sofreu enorme rearranjo,³² produzindo variações tanto no campo político-sindical quanto nas percepções dos atores. Resfriado o debate de posições, abre-se a possibilidade de revisão de algumas daquelas idéias que se constituíram em bases de apoio à construção e consolidação do que seria uma nova prática sindical. Este processo de revisão, tal como no momento de formação desse "sindicalismo de novo tipo", realiza-se tanto na academia quanto no seio do movimento sindical.

No campo da pesquisa acadêmica, vários trabalhos foram realizados, sobretudo nos anos 90, acerca do passado e do presente do movimento sindical brasileiro, seja revendo pontos já assinalados, seja lançando luz sobre processos que ainda não haviam sido problematizados. Estes trabalhos podem ser classificados em três linhas.³³

A primeira linha inclui análises que expandiram e intensificaram o trabalho de relativização de algumas concepções arraigadas acerca das práticas sindicais no pré-1964, possibilitando o questionamento de alguns dos marcos utilizados para a demarcação de rupturas entre práticas sindicais do "presente" e do "passado". ³⁴ Afastados das preocupações do debate político e baseando-se em consistente pesquisa empírica, estes estudos lançaram luz sobre aspectos importantes do sindicalismo praticado no período — principalmente sobre a ação comunista — que, intencionalmente ou por displicência, estiveram ausentes de trabalhos anteriores.

Na ótica desses analistas, a prática sindical dos comunistas, e como decorrência, pelo menos a da parcela hegemônica no sindicalismo do período 1945-64, não pode ser caracterizada como desvinculada da base nas empresas (Ramalho, 1989; Silva, 1995; Santana, 1997; Costa, 1995; Fontes, 1997). Conforme concluíram esses estudos, os militantes do partido trabalharam duramente na constituição de organismos de representação dos trabalhadores nos seus locais de trabalho, sendo relativamente bem-sucedidos nessa empresa. Estes organismos serviram de elo de ligação entre o sindicato e a base e reforçaram, em um caminho de mão dupla, a pressão desta sobre aquele.

Outro ponto que ressalta dos resultados das pesquisas em questão diz respeito ao grau de inserção daquele sindicalismo nos diferentes setores econômicos. De uma maneira geral, elas contradizem a visão de que a atividade sindical se restringia então ao setor tradicional da economia. De acordo com as novas análises, realizadas em alguns setores industriais — metalúrgico do Rio de Janeiro (Santana, 1997), químico de São Paulo (Fontes, 1997) e metalúrgico do ABC paulista (Negro, 1994) —, os comunistas, apesar das dificuldades, tentaram se implantar também nas empresas e/ou setores de ponta da economia, em alguns casos com mais sucesso que em outros.

As pesquisas enfatizam também o trabalho desenvolvido pelos comunistas com vistas à democratização do espaço sindical, através de sua abertura à participação de grandes massas de trabalhadores, bem como a sua atuação, ainda que por dentro da estrutura corporativa, visando transformar os sindicatos em instrumentos centrais na representação dos interesses dos trabalhadores (Santana, 1997; Costa, 1995; Negro, 1994; Fontes, 1997; Cruz, 1998).

Assim, considerando os resultados dos referidos estudos, a idéia de um sindicalismo populista, de cúpula e sem base, com foco de inserção restrito, parece não se sustentar. Da mesma forma, chega-se à conclusão de que a visão até então corrente sobre o total atrelamento do sindicalismo do período à estrutura sindical corporativa na verdade desconhece ou não consegue dar conta da complexidade das práticas sindicais desenvolvidas naquela conjuntura.

A segunda perspectiva identificada inclui os estudos que assinalam a possibilidade da existência de vínculos de continuidade entre o "novo" e o "velho" sindicalismo, pensados como desconectados em estudos anteriores. Alguns destes trabalhos (Pessanha e Morel, 1991; Nascimento, 1993; Martins, 1994; Negro, 1994; Ladosky, 1995; Mattos, 1996), ressalvando as descontinuidades em termos do quadro sociopolítico e econômico de inserção dos dois sindicalismos, o que já poderia garantir, em parte, suas especificações, buscam analisar de forma mais fina outros componentes do processo de formação da classe operária que não aqueles inscritos meramente nos marcos estruturais. Este enfoque comporta também um viés no qual mesmo os marcos estruturais, vistos anteriormente como elementos de ruptura, poderiam garantir eixos de continuidade (Boito Jr., 1991b).

De forma inclusiva, incorporando aspectos como a política e a militância, os processos de formação da classe desenvolvidos dentro e fora dos locais de trabalho, ou ainda, o que poderia englobar ambos, as tradições e permanências observadas nas trajetórias das categorias, estas análises trazem à tona os fortes laços que vinculam períodos e práticas diferenciadas, fornecendo elementos de contraposição à leitura que separa de forma absoluta o sindicalismo de "antes" e o de "agora".

Já a terceira perspectiva tem no presente seu centro de preocupação. A trajetória mais recente do "novo sindicalismo" é tomada como foco para análises que intentam uma compreensão do fenômeno não apenas em seu primórdios, mas também em seus desdobramentos posteriores. Esta linha incorpora, articuladamente, duas vertentes básicas: uma que se dedica ao recorte político e sindical e outra mais voltada para a análise das variações na composição da classe trabalhadora e de seu possível impacto em termos de organização e ação.

No recorte político e sindical, alguns estudos têm analisado os avanços trazidos pelo "novo sindicalismo" em termos da democracia sindical. Em certos casos, continua-se reiterando a contraposição "novo"/"velho" no que diz respeito, por exemplo, à democratização do sindicato e sua aproximação com as bases, pensadas como características específicas da nova prática sindical, ainda que alguns autores indiquem os dilemas por ela experimentados (Mangabeira, 1993). Neste particular, Morais (1995) abre uma perspectiva analítica diferente acerca da relação "novo sindicalismo"/democracia sindical, apresentando-a como uma ruptura não com o período pré-1964, e sim com o "velho sindicalismo" que assume os sindicatos no imediato pós-1964.

Tendo como foco o processo de institucionalização do "novo sindicalismo", algumas análises se debruçam sobre os impasses e tensões internos e externos enfrentados nesta transição (Rodrigues, 1990; Antunes, 1991; Almeida, 1992; Rodrigues, 1993; Zanetti, 1995; Ladosky, 1995). Outras observam este processo por um viés bastante crítico, indicando os limites da ação destes "novos atores", os quais, nos marcos do processo de institucionalização, teriam paulatinamente se afastado de suas formulações iniciais (Boito Jr., 1991a e 1994; Giannotti e Lopes Neto, 1991).

Para além desta discussão de lastro mais marcadamente sindical, apesar de ligados a ela, alguns estudos têm tentado verificar de que maneiras as recentes transformações no mundo do trabalho, bem como seu enfrentamento pelos trabalhadores, levaram à crise e à mudança das formas tradicionais de ação sindical incorporadas pelo "novo sindicalismo" (Oliveira, 1998; Galvão, 1998). Nesta direção, a partir da análise do processo de reestruturação produtiva em curso, delimita-se o cenário que, dependendo da capacidade e da pretensão dos trabalhadores, poderá fornecer as bases para o surgimento de um novo "novo sindicalismo" (Comin et al., 1997).

No meio sindical, concomitantemente às revisões dos estudos acadêmicos, as práticas do "novo sindicalismo" vão sendo também revisadas. Apesar dos evidentes avanços proporcionados, esse sindicalismo mostrou-se pouco capaz de dar conta das tarefas a que se propunha e pelas quais tanto criticara a ação dos militantes do passado, modificando sensivelmente alguns de seus eixos de atuação no transcorrer do tempo. A proposta de alteração radical da estrutura sindical, tão cara ao discurso do "novo sindicalismo", cedeu lugar a uma certa acomodação e coexistência.³⁵ Conforme indicado por Boito Jr. (1991a) e Rodrigues (1991), a organização nos locais de trabalho, outra pedra de toque nas proposições dos "novos atores", permaneceu uma experiência limitada, restrita a setores e/ou regiões, não se espalhando como o planejado. Por seu turno, acompanhando a mudança de contexto, o discurso de enfrentamento, marcado pela radicalidade, abriu espaço para o discurso da negociação, em uma dinâmica identificada por Rodrigues (1995) como de passagem da "confrontação" à "cooperação conflitiva".³⁶

Atingindo a "maioridade" como o projeto sindical mais sólido no sindicalismo nacional, institucionalizado através da CUT, o "novo sindicalismo" passou de "movimento" a "instituição", deixando de ser "oposição" para tornar-se "situação". Processo que implica uma série de questões, principalmente relativas aos rumos a seguir em um momento em que o sindicalismo no plano mundial se vê enfraquecido e ameaçado em sua própria existência.

Sob a ótica da continuidade

Desde os seus primórdios, o "novo sindicalismo" tem recebido grande atenção da academia. Na constituição de sua identidade, processo que associava grupos bastante díspares, lançou-se mão de uma concepção que não era nova nem nos estudos acadêmicos, nem no interior do movimento sindical: a idéia de ruptura com o passado. Como vimos, era como se a história se subdividisse em períodos estanques, sem relações entre si a não ser uma relação de desqualificação. Um determinado período, segundo as definições e critérios políticos e/ou de pesquisa dos interessados, acabava por se tornar mais relevante que um outro, que por isso devia ser negado, ou no máximo usado como demarcador de distinções e descontinuidades absolutas. O "novo sindicalismo" serve bem de exemplo desse mecanismo.

Superado o contexto de disputa e de marcação de distinções, abre-se a possibilidade de rever alguns pontos que balizaram as leituras acerca da história do movimento operário e sindical brasileiro. No processo de construção de identidades, a busca do estatuto do "novo" — como temos experimentado recorrentemente no Brasil, onde o novo se reveste de um caráter quase místico — pode percorrer caminhos criativos.³⁷ Contudo, pode não representar fielmente as experiências históricas. Neste sentido, valeria discutir alguns pontos, utilizados até então como marcos de ruptura, nos quais evidencio, em caminho oposto ao traçado anteriormente, algumas linhas de continuidade. Dentre eles destaco a relação dos sindicatos com suas bases e sua posição perante a estrutura sindical corporativa.

No que diz respeito à vinculação entre sindicato e base, a concepção segundo a qual o sindicalismo pré-1964 padeceria da "falta de bases" devido a seu "cupulismo" já sofreu séria relativização, evidenciando-se o pouco lastro empírico deste tipo de argumento. Contudo, valeria, aqui, nos determos em seus desdobramentos.

Na base da crítica oriunda do campo político ao "sindicalismo do passado", a qual foi reforçada por "resultados" de pesquisa, encontramos uma confusão entre o sindicalismo que despontou no imediato pós-1964, caracterizado pelo "peleguismo" e pelo distanciamento da base (com a qual só se vinculava por meio de práticas assistenciais), e aquele vigente antes do golpe, no qual observamos a preocupação constante com a aproximação e incorporação das massas às suas entidades representativas e em "voltar estas entidades para a luta".³⁸ O tipo de sindicalismo que se tornou dominante no imediato pós-1964 era liderado por forças conservadoras que há muito já atuavam no meio sindical, em disputa com os comunistas, e que, graças ao apoio e à intervenção dos militares, foram alçadas ao primeiro plano após o golpe.

A confusão entre estas duas práticas antagônicas serviu bem ao discurso político. Resgatando o relato de Lula citado anteriormente (NAP.PT.SP, 1981), vemos que em sua disputa com o "peleguismo" ele assinala que seriam todos "homens de antes de 1964", e complementa dizendo que o presidente João Goulart "ouvia muito dirigente sindical de gabinete, sem base popular". Evidentemente, Lula não disputava a direção do movimento apenas com os "pelegos", mas também com os comunistas. Comunistas que, à época, visando garantir seu espaço, iam se separando do setor progressista do movimento para se identificar exatamente com os setores conservadores que haviam combatido antes de 1964.

Assim, tendo em vista a idéia já consagrada nos estudos acadêmicos e entre os setores de esquerda de que os comunistas estavam distanciados da base no período pré-1964,³⁹ e já que os "pelegos" eram egressos daquele período, estando aproximados na conjuntura da disputa, não foi difícil reduzir o sindicalismo pré-1964 ao reino do "dirigente de gabinete, sem base popular", tomando-o como excelente contraponto a uma proposta que insistia na necessidade da organização pela base. Desta forma, reafirmava-se a idéia de que apenas em fins dos anos 70 foi descoberta a importância da vinculação às bases e da aproximação de suas demandas.

Contrariamente a esta idéia, deve-se assinalar que a organização de base, ligada ou não ao sindicato oficial, foi uma constante na experiência organizativa dos trabalhadores, mais incisivamente naquela vinculada à prática dos setores progressistas deste movimento. Além disso, estas organizações serviram de ponto de apoio e credencial para todas as correntes interessadas em conquistar o sindicato ou mesmo acumular forças em seu interior.

Curiosamente, esta possibilidade de calçar-se nas organizações de base para ocupar espaços na estrutura sindical esteve no centro das críticas dos "novos" sindicalistas às práticas do sindicalismo pré-1964, muito embora aqueles dela também se tenham beneficiado para se afirmar no movimento. Se, como afirmam Weffort (1973 e 1978a) e Moisés (1978), o sindicalismo existente antes de 1964 foi exímio em canalizar os impulsos da base para os liames do sindicato oficial, podemos dizer o mesmo do sindicalismo "autêntico". Como bem assinalou Sader (1988, p. 182):

A particularidade que marcou a corrente dos "autênticos" foi sua capacidade de absorver as pressões das bases e canalizá-las para o interior do aparelho sindical. Tratou-se de uma operação das mais delicadas. Era tão estreita a margem legal para seu trabalho que viviam na ambigüidade entre querer evitar a insatisfação das bases e tentar manter o respeito à legalidade.

Plasmado no seio da estrutura sindical, o sindicalismo "autêntico", no interior do bloco "combativo", trabalhou sempre em defesa do sindicato oficial, combatendo as visões mais radicais das Oposições Sindicais. Isto inclusive, em termos formais, de posicionamento programático, os aproximava dos comunistas, que viam com suspeição as propostas e práticas "basistas" "paralelas" das Oposições, as quais, segundo eles, poderiam vir a ultrapassar o sindicato.

Ao defender a importância do sindicato oficial, os "autênticos" reeditavam uma longa tradição do sindicalismo nacional de defesa do órgão, apesar dos seus limites, como fundamental para a conquista e garantia de direitos para os trabalhadores. Desde que o sindicato oficial foi implantado, sua defesa por estes setores tem sido freqüente, apresentando-se sempre conjugada à luta por sua democratização.⁴⁰ No caso específico do "novo sindicalismo", conforme indicado por Boito Jr. (1991a), apesar do discurso violento, expresso na radicalidade de termos tais como "quebrar", "desmontar" ou "implodir", o que tivemos de fato em seus marcos foram propostas que visavam democratizar a estrutura sindical.

A idéia da existência de um movimento de base puro, portador das "verdadeiras" demandas dos trabalhadores e que, de repente, é desviado de seu rumo por "forças estranhas" precisa ser matizada. A canalização dos impulsos da base, ao mesmo tempo em que pode ser entendida como uma mera instrumentalização unilateral da espontaneidade dos trabalhadores, pode ser vista também como a incorporação de suas pressões por seus representantes, que, apesar de sua institucionalização, teriam-se mostrado permeáveis a elas. Não são raros os exemplos, ao longo da história do sindicalismo brasileiro, em que este tipo de pressão teve força, inclusive para impingir mudanças nas orientações de sindicatos e partidos que pleiteavam a direção do movimento dos trabalhadores (Maranhão, 1979; Costa, 1995; Santana, 1997). Nestes termos, pode-se dizer que o grau de eficácia dos setores progressistas à frente dos sindicatos, no sentido de se tornarem a direção efetiva de suas bases, foi correlato à sua capacidade de incorporar e interagir com as práticas oriundas dos setores mais dinâmicos da classe, mesmo que para isso tivessem de lidar com uma "operação das mais delicadas".

Outro ponto do sindicalismo pré-1964 que recebeu críticas acerbas foi o seu posicionamento diante da estrutura sindical, mais especificamente, o seu suposto acomodamento com relação ao imposto/contribuição sindical. Este é um debate que deve ser também recolocado, apresentando-se os pontos de contato entre as práticas do passado e as práticas do presente.

A lógica do posicionamento contra ou a favor do imposto sindical por parte dos militantes no movimento dos trabalhadores seguiu orientações que escapavam à questão de princípio. Rodrigues (1968) assinala como, no pré-1964, era comum uma corrente que se encontrava em minoria ou fora do sindicato desferir duras críticas ao referido imposto, flexibilizando tal posição assim que passasse a ser situação.

O "novo sindicalismo" não escapou dessa lógica. Em seus primórdios, divulgava um discurso radical contrário ao imposto que, segundo suas definições, significava o atrelamento ao Estado, bem como a sustentação dos "pelegos" que tanto combatiam.⁴¹ Porém, os tempos mudaram e os "novos atores", à medida que se foram tornando situação em muitos sindicatos, mostraram-se menos radicais quanto à questão. Passou-se a reconhecer as dificuldades de sua extinção, posto que esta promoveria um duro golpe financeiro nas entidades sindicais, principalmente naquelas pouco preparadas para viver sem este aporte garantido por lei (Boito Jr., 1991a; Gomes e d'Araújo, 1993; Hall, 1996).⁴²

Como já indiquei em outro trabalho (Santana, 1998a), quando analisamos as práticas "paralelas" ao sindicato oficial encontramos desenvolvimento semelhante. Desde a instauração do sindicato oficial, os setores sindicais progressistas recorrentemente articularam o espaço interno da estrutura sindical com formas organizativas que lhe eram externas, mas que poderiam ser utilizadas de maneira complementar. Além de garantir maior flexibilidade nas movimentações por dentro e por fora da estrutura, essas formas organizativas abriam canais para a disputa política interna ao movimento.

No pré-1964, a corrente sindical que estava fora da direção do sindicato tendia sempre a propugnar por mais espaços, até mesmo "por fora" do sindicato, a fim de lograr posições em seu interior. Contudo, uma vez tendo conquistado seu espaço dentro do sindicato, passava a ser crítica severa das ações "divisionistas" e "paralelas" daqueles que estavam fora dele.

Os comunistas, que utilizaram eximiamente este mecanismo no passado, não deixaram de criticá-lo duramente quando o mesmo foi usado contra eles pelo setor "combativo", na conjuntura de formação do "novo sindicalismo". Igualmente, o setor "combativo" pleiteou o reconhecimento e maiores espaços para as Oposições Sindicais nos fóruns de definição dos rumos do movimento que ressurgia⁴³ — o que serviria para aumentar seu poder na disputa com o bloco da Unidade Sindical, no interior do qual perfilavam os comunistas —, mas tão logo o "novo sindicalismo" instituiu-se na CUT, acabou trabalhando para reduzir gradativamente o âmbito de atuação das mesmas nesta Central. Como já havia ocorrido no passado, essa mudança de posição em certa medida está relacionada com a tentativa do setor majoritário no movimento de evitar a abertura de possíveis flancos de ataque por parte dos grupos não-hegemônicos. Desta forma, o controle de um sindicato oficial como critério de legitimação e representatividade assumiu um peso maior no interior da CUT.⁴⁴

Considerando os pontos indicados acima, é possível afirmar que o "novo sindicalismo" representou a reedição de práticas já experimentadas na história do sindicalismo por setores que, ao seu tempo, se identificavam com posições progressistas em relação à luta dos trabalhadores. Desta forma, ele pode ser visto como inserido em uma longa tradição no movimento sindical brasileiro. Identificando-se com o pólo mais dinâmico da classe trabalhadora, o "novo sindicalismo" forneceu-lhe importante contribuição no sentido de combater as políticas conservadoras e restritivas para o movimento sindical. Ocupando um lugar que outras forças haviam ocupado no passado, o "novo sindicalismo" garantiu à classe trabalhadora um canal fundamental de representação e de encaminhamento de suas demandas. Porém, também como experiências do passado, o "novo sindicalismo" enfrentou, e ainda enfrenta, dificuldades cuja resolução continua sendo um desafio para a classe trabalhadora brasileira.

Considerações finais

Este artigo buscou analisar algumas das idéias que concorreram para a formação da identidade do "novo sindicalismo" em seus primórdios, demonstrando que muitas delas foram cunhadas na confluência da própria trajetória do movimento social com uma certa perspectiva acadêmica. Além disso, a partir da indicação dos pilares de sustentação daquelas formulações, tentou-se desenvolver uma interpretação alternativa dos mesmos.

Pode-se dizer que o "novo sindicalismo", mais que nenhum outro movimento na história dos trabalhadores brasileiros, foi tributário da articulação de construções desenvolvidas tanto no meio político-sindical quanto na universidade. Tais construções consolidaram-se a partir de uma discussão referida não só ao presente, mas também ao passado, na medida em que transforma em objeto de disputa as definições de erros e acertos nas práticas pretéritas do movimento sindical brasileiro.

A análise dos estudos sobre o movimento sindical no Brasil que nos serviu de fio condutor permite indicar a existência de variadas linhas interpretativas e temáticas, mais ou menos permeáveis, dependendo do contexto e do interesse, aos debates internos ao movimento social. De forma bastante geral, sem excluir outras caracterizações, poder-se-ia agrupar estes estudos em duas perspectivas. Em alguns casos, eles buscam assinalar cortes e rupturas entre períodos da história dos trabalhadores; em outros, tentam indicar as possibilidades e a força das permanências.

No caso específico das análises acerca do sindicalismo praticado no período 1945-64, deve-se dizer que a idéia de sindicalismo populista, com as definições que lhe foram atribuídas, não é suficiente para dar conta das práticas implementadas pelo movimento sindical de então. Porém, ainda não há semelhante esforço de generalização que lhe seja alternativo, capaz de sintetizar o particularismo presente nos resultados dos estudos que visaram a uma revisão daquele período.

A perspectiva analítica que se associou ao "novo sindicalismo" em sua gestação tinha forte acento na idéia de ruptura. Por seu turno, os grupos políticos que o conformaram, por força de diversos fatores, também desejavam uma ruptura com o passado. Desta forma, esse sindicalismo conferiu extremada ênfase em seu caráter de novidade, o que acabou impedindo que desse a devida atenção às dificuldades historicamente experimentadas pelo movimento dos trabalhadores no Brasil. Por isso, talvez, ele não tenha podido sequer desviar-se dos obstáculos, reproduzindo práticas que tanto dizia combater.

Ao estabelecer um corte total com a trajetória do movimento dos trabalhadores, o "novo sindicalismo" tomou-se como o ponto zero desta história. Deste modo, negadas as experiências passadas, alguns problemas já tradicionais acabaram por ser enfrentados como se fossem novidade, sendo percebidos como passíveis de resolução supostamente nova, a partir simplesmente da vontade política. A realidade, contudo, mostrou-se muito mais complexa e relutante do que aquele enquadramento poderia supor.

Estes são pontos que não devem ser perdidos de vista, sobretudo num momento em que o próprio "novo sindicalismo" busca se repensar. Se ele teve dificuldades em se ver como parte de uma longa história, talvez já possa tirar lições de sua curta, porém rica, trajetória.

NOTAS

BIBLIOGRAFIA

RESUMOS / ABSTRACTS / RÉSUMÉS

ENTRE A RUPTURA E A CONTINUIDADE: VISÕES DA HISTÓRIA DO MOVIMENTO SINDICAL BRASILEIRO

Palavras-chave "Novo sindicalismo"; Trabalhadores; Sindicalismo pré-64; Estudos sobre sindicalismo; Brasil.

O artigo analisa algumas das visões que se consolidaram no processo de construção de identidades políticas ocorrido em torno do chamado "novo sindicalismo", em fins dos anos 70. Estas visões, produzidas na articulação entre os estudos acadêmicos e o movimento social, tinham como uma de suas características a idéia de ruptura entre o passado e o presente do movimento sindical de nosso país, estabelecendo um corte entre o que seriam o novo e o velho sindicalismo. Levando em conta não só aquele período, mas também acompanhando o desenvolvimento posterior do "novo sindicalismo" e dos estudos acerca do sindicalismo brasileiro, indico os limites do enfoque baseado nesta rígida separação. Além disso, apresento uma possibilidade de interpretação alternativa que dá maior ênfase à continuidade de determinadas práticas no interior da experiência organizativa dos trabalhadores. Nesse sentido, aponto, a partir de alguns exemplos, como o "novo sindicalismo" teria continuado certas tradições já existentes no meio sindical.

BETWEEN BREACH AND CONTINUITY: VIEWS ON THE HISTORY OF THE BRAZILIAN TRADE UNION MOVEMENT

Key words "New unionism"; Workers; Trade unionism pre-1964; Trade union studies; Brazil.

The article analyses some of the views consolidated during the construction of political identities around the so-called "new unionism". These views, which arose in the late seventies through the coming together of the social movement and academic debate, were characterised by the idea of a clean break between the past and present of the Brazilian trade union movement, thereby establishing a gulf between the new and the old trade unionism. Taking into account the development of "new unionism" and further studies on the Brazilian labour movement, the author points out the limits of this perspective based on a breach with the past. Moreover, he presents an alternative interpretation that emphasises the continuity of certain practices in the workers' organisational experiences. Through examples, the article argues that the "new unionism" can be seen as continuing long-term traditions.

ENTRE RUPTURE ET CONTINUITÉ: IMAGES DE L'HISTOIRE DU MOUVEMENT SYNDICAL BRÉSILIEN

Mots-clé "Nouveau syndicalisme"; Travailleurs; Syndicalisme avant-64; Études syndicales; Brésil.

Cet article analyse certains points de vue qui se sont consolidées dans le processus de construction des identités politiques, survenu autour du "nouveau syndicalisme" à la fin des années soixante-dix. Une des caractéristiques de ces images — produites à partir de l'articulation entre les études académiques et le mouvement social — a été celle d'une rupture entre le passé et le présent du mouvement syndical de notre pays. Ces points de vue ont été une coupure entre le nouveau et le vieux syndicalisme. En considérant non seulement cette période, mais aussi celle qui s'est développée après le "nouveau syndicalisme", ainsi que les études portant sur le syndicalisme brésilien, il indique les limites de l'approche qui se fonde sur cette rigoureuse séparation. L'auteur présent également la possibilité d'une interprétation alternative qui donne plus de poids à la continuité de certaines pratiques au sein de l'expérience organisatrice des travailleurs. Ainsi, à partir de quelques exemples, il indique comment le "nouveau syndicalisme" aurait poursuivi certaines des traditions déjà existantes dans le milieu syndical

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• žžžžžžžžžž. (1986a), "Estudos sobre sindicalismo e movimento operário: resenha de algumas tendęncias", in L.W. Vianna, Travessia da abertura ŕ Constituinte 86, Rio de Janeiro, Taurus.
• žžžžžžžžžž. (1986b), "Atualizando uma bibliografia: `novo sindicalismo', cidadania e fábrica", in L.W. Vianna, Travessia da abertura ŕ Constituinte 86, Rio de Janeiro, Taurus.
• WEFFORT, F. (1972), "Participaçăo e conflito industrial: Contagem e Osasco 1968". Cadernos Cebrap, Săo Paulo, Cebrap, 5.
• žžžžžžžžžž. (1973), "Origens do sindicalismo populista no Brasil (A conjuntura do após-guerra)". Estudos Cebrap, Săo Paulo, Cebrap, 4: 65-105.
• žžžžžžžžžž. (1978a), "Os sindicatos na política (Brasil: 1955-1964)". Ensaios de Opiniăo, Rio de Janeiro, Enubia, 1: 18-27.
• žžžžžžžžžž. (1978b), "Democracia e movimento operário: algumas questőes para a história do período 1945/1964". Revista de Cultura Contemporânea, Săo Paulo, Cedec, 1: 15-25.
• ¾¾¾¾¾¾¾¾¾¾. (s/d.), Dejemonos de farsas inutiles! História crítica ou história ideológica? Mimeo.
• ZANETTI, L. (1995), O novo no sindicalismo brasileiro: características, impasses e desafios. Rio de Janeiro, FASE.

1

A literatura a este respeito tem crescido rapidamente dentro e fora do Brasil. No caso de autores brasileiros, ver, entre outros, Antunes (1993) e Rodrigues (1998 e 1999).

2

A este respeito, ver, por exemplo, Giannotti e Lopes Neto (1991) e Rodrigues (1995).

3

A criação do PT, na verdade, apenas cristaliza a polarização entre posições que já se vinham defrontando no campo sindical desde antes da fundação do partido. Ver Mercadante e Rainho (1986) e Santana (1998a).

4

Em sua maioria, os grupos integrantes deste bloco, junto a outros, estarão presentes também na formação do PT.

5

O campo organizado nas Oposições Sindicais agrupava um amplo espectro de militantes egressos ou não da experiência da luta armada e/ou militantes ligados à Igreja progressista. Este setor apresentava uma pauta que, variando de acordo com os grupos integrantes, tinha como centro o combate à estrutura sindical corporativa por meio do trabalho de base, via comissões de fábrica. Uma de suas grandes expressões era a Oposição Sindical Metalúrgica de São Paulo (OSM-SP). Ver Faria (1986).

6

Estes dois blocos seriam os embriões dos dois organismos intersindicais de cúpula surgidos naquela conjuntura: o primeiro, da Central Única dos Trabalhadores (CUT), e o segundo, da Coordenação Geral da Classe Trabalhadora (Conclat).

7

O sindicalismo pré-1964 era criticado seja por conter um componente trabalhista, o qual era entendido restritamente como sendo "populista", seja por possuir um componente comunista, percebido como uma linha auxiliar do "populismo".

8

Martins (1994) analisa com um maior detalhamento a trajetória de setores católicos em sua militância sindical no ABC a partir dos anos 50 e sua contribuição à conformação do sindicalismo "autêntico".

9

Aqui se incluiriam as pesquisas realizadas por Azis Simão, Juarez Brandão Lopes, Leôncio Martins Rodrigues e José Albertino Rodrigues

10

Segundo Vianna (1986a, p. 154), estes estudos considerariam "duas grandes fases na formação da classe operária brasileira, drasticamente separadas, antes e depois de 1930, procurando associar a radical diferença entre a movimentação sindical notada em ambas a transformações ocorridas em sua composição e no tipo de industrialização".

11

Nesta visão, "não se sentirá a mesma melancólica nostalgia nutrida quanto ao proletariado dos anos 10 e 20 em relação ao das décadas seguintes. O tom se faz duramente crítico, para assinalar a responsabilidade política do movimento operário e sindical na dissolução da ordem liberal em 1964" (Vianna, 1986a, p. 147).

12

Entrevista aos

Cadernos de Debate, História do Brasil, São Paulo, Brasiliense, n. 1, 1976, p. 82.

13

As massas, segundo Weffort, não ficariam à margem deste processo, já que "podem também, dentro de sua própria experiência histórica, perceber corretamente o que significa a situação atual e acrescentar esse conhecimento à sua experiência". Esse elitismo, "menosprezo pelas massas", seria predominante na historiografia brasileira desde o período colonial e, "de maneira mais sofisticada", permearia "inclusive as ideologias de esquerda". Entrevista aos

Cadernos de Debate,

História do Brasil, São Paulo, Brasiliense, n. 1, 1976, p. 82.

14

Coincidentemente, tanto a

interpretação sociológica quanto a

interpretação política elegem o período 1930-64 como o momento da produção do

erro da classe operária em termos de seus passos e definições. Nota-se apenas pequenas variações quanto à causa deste erro.

15

Isto ocorria porque os comunistas utilizavam a "moldura" desta estrutura para a efetivação das lutas sindicais, o que acabou por subordinar o movimento a uma participação restrita aos limites da mesma. Com estas orientações, esse sindicalismo entraria em crise em 1964, "para finalmente desaparecer com o regime político ao qual associara o seu destino" (Weffort, 1973, p. 67).

16

Às formulações de Weffort (1973 e 1978a) agregaram-se outros estudos de caráter mais pontual e/ou específico que, embora com nuanças e pontos levemente divergentes, reforçaram os traços já definidos antes, analisando de forma bastante crítica a forma como os comunistas se portaram à época (por exemplo, Moisés, 1978; Spindel, 1980).

17

Martins e Almeida (s/d.) chegaram a travar um debate direto com Weffort (s/d.). Weffort dizia estar fazendo uma "história crítica", enquanto qualificava de "história ideológica" aquela produzida por Martins e Almeida.

18

Outras relativizações da posição de Weffort (1973 e 1978a) podem ser encontradas em Troyano (1978), Maranhão (1979) e Delgado (1986). Diferentemente de Martins e Almeida (s/d.) e Vianna (1983), estes trabalhos são estudos de caso com forte lastro empírico.

19

Antunes (1980, p. 3) observa que certas concepções sobre o pré-1964 ficaram "quase que consolidadas como interpretações `fiéis' aos fatos". E este tipo de construção sobre o passado tinha óbvias relações com outras esferas. Conforme indicou Vianna (1983, p. 9), "os fatos não passam de fatos, e só vêm a integrar o campo da política na medida em que organizados e interpretados por quem é ator em política".

20

É importante que se diga que o próprio autor chamou a atenção para o fato de que seriam necessárias pesquisas de maior fôlego para a verificação das hipóteses avançadas não só em seus trabalhos, mas também em outros. No debate com Martins e Almeida (s/d.), Weffort assinala: "a única alternativa para quem queira produzir uma `interpretação alternativa' de uma conjuntura histórica determinada é reunir a maior quantidade possível de informação para poder ampliar o marco de análise. [...] E isto implica necessariamente um levantamento de material muito mais amplo do que o já feito." (Weffort, s/d., p. 103).

21

Entrevista à revista

Cara a Cara, Campinas, Centro de Estudos Everardo Dias, n

^o 2, 1978, p. 54.

22

Entrevista à revista

Escrita/Ensaio, São Paulo, nº 6, 1980, p. 69.

23

Entrevista à revista

Escrita/Ensaio, São Paulo, nº 13, 1984, p. 144.

24

Vianna (1986b) traz uma visão mais ampliada das diferentes linhas presentes no debate acerca desse processo.

25

Em outro trabalho (Moisés, 1978), o autor faz um estudo da "greve dos 300 mil", ocorrida em 1953, indicando, de forma crítica, as formas utilizadas pelos comunistas para canalizar o movimento autônomo dos trabalhadores para o interior do sindicalismo oficial, atrelando-o ao Estado.

26

Almeida (1975) pode ser indicado como um dos primeiros trabalhos a definir um perfil do "novo sindicalismo". Vale dizer, contudo, que a definição da autora, pela qual ele se assemelharia mais ao "sindicalismo de negócios" do tipo americano, traz um sentido diferente daquele pelo qual o movimento seria reconhecido posteriormente.

27

Diferentemente de Rodrigues (1970), Almeida (1975), apesar de indicar os limites políticos destes novos setores, chama a atenção para a sua combatividade.

28

Entrevista à revista

Cara a Cara, Campinas, Centro de Estudos Everardo Dias, nº 2, 1978, pp. 54-55. Esta visão era bastante difundida. Conforme aponta Reis Filho (1998, p. 26), ela surge como uma das perspectivas abertas com o golpe de 1964 em termos de leituras e análises políticas das esquerdas. Segundo ele, esta visão indicava que com o acirramento das contradições sociais trazidas pela ditadura "o povo cedo abriria os olhos e despertaria do sono a que fora imposto pelos `reformistas' do PCB e pelos `populistas' do PTB".

29

Critério que foi aceito também por alguns analistas. Na visão de Boito Jr. (1991a, p. 77): "

O novo sindicalismo nunca fez uma defesa doutrinária da estrutura sindical, como fazem os comunistas. Se ele possui algo de novo, é justamente esse maior distanciamento em relação ao passado populista do sindicalismo brasileiro".

30

Entrevista à revista

Escrita/Ensaio, n

^o 13, 1984, p. 143.

31

Entrevista à revista

Escrita/Ensaio, n

^o 6, 1980, p. 17.

32

Ao longo de duas décadas, o "novo sindicalismo" tornou-se, através da CUT, o projeto sindical hegemônico entre os trabalhadores brasileiros, aglutinando sua parcela mais significativa, em um processo que não se deu sem tensões internas e externas. O PCB, após longo e tortuoso caminho, dissolveu-se oficialmente, espalhando seus militantes pelas outras agremiações. Sua sigla perdura sustentada apenas por um grupo militante minoritário. O PT assumiu a posição de principal partido de esquerda no país, após uma dura e conflituosa trajetória de institucionalização.

33

Para cada uma delas citarei apenas alguns exemplos, aos quais poderia agregar outros.

34

Alguns dos resultados desses estudos, apesar de já terem sido alvo de publicações em separado, podem ser encontrados de forma conjunta em Fortes

et al. (1999).

35

Para uma indicação do processo de reforma da estrutura sindical ver Boito Jr. (1991a). No que diz respeito às contradições da CUT acerca da extinção do imposto sindical, por exemplo, ver Gomes e d'Araújo (1993).

36

Neste e em outros pontos mencionados, deve-se assinalar que se está levando em conta as definições e orientações de setores majoritários no interior deste movimento. Isto não exclui a existência de posições diversas e contrárias a esta, que lutam para dar sua própria feição às ações do movimento.

37

Podendo dar frutos tanto no campo político quanto no meio acadêmico. Neste particular, como assinalou Furtado (1996, p. 25) em sua análise da literatura produzida acerca dos "novos atores", "tanto o mercado editorial quanto as publicações científicas serão extremamente receptivas a estas contribuições".

38

Afinal, conforme indicado por Vianna (1983, p. 99): "Algo era uma justiça do trabalho, sindicatos, comissão de salário mínimo, institutos de previdência, cujos vogais, líderes e representantes estivessem acaudilhados pelo Ministério do Trabalho, e realidade bem diversa decorria da apropriação dos papéis corporativos dessas instituições por delegados investidos pelas bases sindicais e servindo automaticamente aos interesses dessas".

39

Por mais contraditório que possa parecer, o próprio PCB também ajudou sobremaneira a reforçar a visão de que o sindicalismo existente antes de 1964 carecia de organização nas bases. Na visão oficial do partido, construída no pós-1964, o período imediatamente anterior ao golpe deveria ser negado, não por seu "reformismo", mas antes por ter sido um exemplo de radicalização e, pior, de um radicalismo sem bases. Ver Santana (1998a e 1998b) e Mattos (1996).

40

Esta perspectiva pode ser observada ao menos desde os anos 40. Ver Almeida (1992).

41

Não por coincidência, tal havia sido a postura dos comunistas quando foram defenestrados de seus espaços na estrutura sindical (Santana, 1997; Costa, 1995; Buonicore, 1996).

42

Essa oscilação ficou patente na dificuldade da CUT de se posicionar de forma mais incisiva contra o imposto no processo que desaguou na Constituição de 1988. Tempos depois, quando o governo Collor, através de medida provisória, buscou acabar com o imposto, Jair Meneghelli, então presidente da CUT, em declaração à imprensa, defendeu um cronograma para o referido fim, o que daria tempo "para que todos planejassem a forma de se recuperar do rombo financeiro que os sindicatos teriam de enfrentar" (

apud Gomes e d'Araújo, 1993, p. 343).

43

Este foi, inclusive, um dos elementos que acabaram por garantir a separação dos blocos, sepultando a proposta do estabelecimento de um organismo sindical nacional unitário.

44

Este processo pode ser sentido, principalmente, a partir de III Congresso Nacional da CUT, realizado em Belo Horizonte em 1988, no qual foram aprovadas profundas mudanças nos estatutos da Central, que assumiu feições mais institucionalizadas.

*

Este artigo é uma versão modificada do trabalho que apresentei ao GT Sindicalismo e Política no XXII Encontro Anual da Anpocs, Caxambu, MG, outubro de 1998. As reflexões nele contidas são resultantes de uma das partes de minha tese de doutorado (Santana, 1998a). Gostaria de agradecer os amigos José Ricardo Ramalho e Donaldo Bello de Souza pelos comentários que fizeram ao texto original.

Datas de Publicação

• Publicação nesta coleção
  26 Maio 2000
• Data do Fascículo
  Out 1999