Comparação entre os sistemas políticos da Argentina, do Brasil e do Chile: raízes históricas

Comparaison entre les systèmes politiques de l'Argentine, du Brésil et du Chili: Racines historiques

Comparing political systems in Argentina, Brazil, and Chile

CONFERÊNCIA

Comparação entre os sistemas políticos da Argentina, do Brasil e do Chile: raízes históricas^*

Comparing political systems in Argentina, Brazil, and Chile

Comparaison entre les systèmes politiques de l'Argentine, du Brésil et du Chili: Racines historiques

Torcuato Di Tella

Tradução de Arlete Dialetachi

RESUMO

O artigo propõe uma comparação entre os sistemas políticos do Brasil, da Argentina e do Chile, levando em conta aspectos históricos distintivos da formação das classes sociais e suas expressões políticas nos três países, notadamente a influência da imigração estrangeira. Ressalta-se que, na Argentina, a enorme quantidade de imigrantes estrangeiros, especialmente europeus, sem cidadania (até 70% na burguesia urbana e no proletariado qualificado) impediu a formação de um partido liberal de peso e, por conseguinte, de uma força de direita moderna, debilitando também as alternativas socialdemocratas e socialistas. No Chile, a classe trabalhadora e a população como um todo, apesar da significativa presença estrangeira, conservou-se mais homogênea e nacional. No Brasil, a abundância de mão-de-obra barata dificultou, desde o início do século XX, a formação de um partido socialista ou de corte radical, ambos existentes, em contrapartida, na Argentina e no Chile. Posteriormente, o varguismo teve um forte apelo popular, porém concentrado nas áreas urbanas. A classe operária constituída durante a industrialização do Brasil era proveniente do interior e carecia de memória histórica, estando assim disposta para novas experiências, como a do PT. Já na Argentina, o estancamento industrial faz com que sua classe operária atual se mantenha muito semelhante à dos primórdios do peronismo, favorecendo a persistência dessa expressão política.

Palavras-chave: Socialismo; Peronismo; Varguismo; Liberalismo; Imigração

ABSTRACT

This article proposes a comparison among political systems in Brazil, Argentina, and Chile, taking into consideration distinct historical aspects on the formation of social classes as well as their political expressions in the three countries, especially the foreign immigration influence. It is highlighted that, in Argentina, the enormous amount of foreign immigrants, especially European, without citizenship (up to 70% of the urban bourgeois and qualified proletarian), has hindered the formation of both a strong liberal party and a modern right-oriented political power, also debilitating social-democratic and socialist alternatives. In Chile, both the working class and the population as a whole, despite the significant foreign presence, has kept up more homogenous and national. In Brazil, the abundance of cheap labor force has made it difficult, since the beginning of the twentieth century, to form a socialist or radical party, both present in Argentina and Brazil. Afterwards, varguism has had a strong popular appeal, though concentrated in urban areas. The working class formed during the Brazilian industrialization came from the countryside and lacked historical memory, thus being eager for new experiences, such as PT. In Argentina, the industrial halt has caused its current working class to keep very similar to the beginning of the peronism, favoring the prevalence of this political expression.

Keywords: socialism, peronism, varguism, liberalism, imigration

RESUMÉ

L'article propose une comparaison entre les systèmes politiques au Brésil, en Argentine et au Chili. Il tient compte des aspects historiques distincts de la formation des classes sociales et de ses expressions politiques dans les trois pays, notamment de l'influence de l'immigration. Rappelons qu'en Argentine l'énorme quantité d'immigrants - particulièrement des européens, sans citoyenneté (ce qui représente jusqu'à 70% de la bourgeoisie urbaine et du prolétariat qualifié) - a empêché la formation d'un parti libéral de poids et, par conséquent, d'une forçe de droite moderne, ce qui a également affaibli les alternatives socio-démocrates et socialistes. Au Chili, la classe ouvrière et l'ensemble de la population, malgré la significative présence étrangère, s'est conservée plus homogène et nationale. Au Brésil, l'abondance de main d'oeuvre bon marché a difficulté, depuis le début du XXe siècle, la formation d'un parti socialiste ou d'une coupure radicale, ce qui, par contre, a eu lieu en Argentine et au Chili. Postérieurement, le varguisme a eu un fort appel populaire mais, cependant, concentré dans les zones urbaines. La classe ouvrière, constituée au cours de l'industrialisation du Brésil, provenait de la campagne et manquait de mémoire historique, étant, ainsi, prête à de nouvelles expériences, comme celle du Parti des Travailleurs, le PT. En Argentine, par contre, l'étanchement industriel a fait que sa classe ouvrière actuelle se soit maintenue très semblable à celle des débuts du péronisme, favorisant, de ce fait, la persistance de cette expression politique.

Mots-clés: socialisme; péronisme; varguisme; libéralisme; immigration

A comparação entre os países da América Latina é essencial para entendermos sua problemática, e especialmente entre a Argentina, o Brasil e o Chile. O Brasil tem sido, por mais de um século, uma sociedade com uma ampla reserva de mão-de-obra rural barata. Na Argentina, em contrapartida, a escassez de mão-de-obra estimulou um sindicalismo precoce que desde o início do século XX, exibia níveis semelhantes aos de países como Espanha e Itália. Politicamente, essa situação se expressou primeiro no anarquismo e, em seguida, no socialismo e no comunismo. Isso se refletiu no fato de o Partido Socialista ter conseguido vencer as eleições na capital federal já no ano de 1913 e, em outros lugares do país, desde El Chaco até Neuquén e os subúrbios de Mendoza, com um amplo setor de apoio até o advento do peronismo em 1946, embora grande parte de seu potencial eleitorado não tivesse direito a voto, pois conservava a nacionalidade estrangeira.

Como resultado dessas características sociais, a variante argentina do nacionalismo popular difere bastante da brasileira, em que o varguismo jamais teve um componente sindical equivalente ao do justicialismo. A consolidação, nos últimos anos, de um partido de orientação socialista criado por dirigentes sindicais, o Partido dos Trabalhadores (PT), é um fenômeno novo, baseado na transformação industrial das últimas décadas, ainda que, se ele foi capaz de se estender para o restante do país, isso se deu em grande parte devido à incorporação de um importante setor da Igreja Católica. Formado em 1980, o partido não tem equivalente na Argentina, onde, bem ao contrário de uma revolução industrial, o que ocorreu foi uma dramática involução.

Com respeito ao impacto imigratório externo - tema a que retornaremos mais tarde -, ele nem no Chile nem no Brasil alcançou o volume da Argentina. Enquanto este país tinha, entre 1880 e 1930, de 25 a 30% de sua população nascidos no exterior, no Brasil a cifra nunca ultrapassou os 5%, o mesmo tendo ocorrido no Chile. O Chile é um dos países do continente que mais se parece com a Argentina, devido às suas raízes comuns em atividades rurais de clima temperado, à conseqüente debilidade da experiência escravista e ao pouco peso de uma massa de população anterior à Conquista. Ambos os países tiveram, assim, um desenvolvimento econômico precoce e avançados índices de urbanização, educação e comunicação. Por que, então, seus sistemas políticos são tão diferentes? Mais adiante exploraremos esse tema, mas à primeira vista ressaltam três fatores de diferenciação que, por já serem conhecidos, deixam de merecer um estudo das maneiras como operaram. São eles:

• O impacto muito maior da imigração estrangeira na Argentina. Os efeitos dessa contribuição são óbvios, mas suas conseqüências sobre as instituições físicas, o fato de que, em sua grande maioria, o novo caudal humano assim incorporado não adquiriu a cidadania do país de adoção, são mais complexas.

• A maior densidade de população no Chile, seu maior componente agrícola em comparação ao da pecuária e a unidade de seu território, principalmente durante o século XIX.

• O importante papel desempenhado pela educação secundária no Chile, desde o século XIX, maior, proporcionalmente no nível econômico, que o da Argentina. Esse fato vincula-se à maior discrepância entre níveis de aspiração e realização ocupacional, que se pode notar no país vizinho, com suas conseqüentes tendências à ideologização e à radicalização da classe média.

Luzes e sombras do impacto imigratório na Argentina

É preciso distinguir entre a condição de imigrante e a de estrangeiro, que são coisas parecidas mas não idênticas. A Argentina ocupa o primeiro lugar no ranking mundial no que se refere à proporção de estrangeiros que recebeu ao longo de várias décadas de sua formação como país moderno (aproximadamente entre 1880 e 1930). Entre os países de nova colonização, a Argentina destaca-se, juntamente com a Austrália e a Nova Zelândia, por ter tido uma porcentagem muito alta de imigrantes sobre sua população total, algo em torno de 25 a 30%, contra cerca de 15% para os Estados Unidos ou o Canadá. Na Austrália, na Nova Zelândia e no Canadá, entretanto, a quase totalidade dos imigrantes, nessa época, era de britânicos, ou seja, de gente que não perdia nem trocava de cidadania ao cruzar o oceano, e não precisava se amalgamar com uma população local preexistente, com diferentes características étnicas. Nos Estados Unidos sim, eles eram estrangeiros, e o mesmo acontecia na Argentina; e eles precisavam se integrar aos setores nativos de procedência mais antiga, mas seu número era proporcionalmente muito menor. Ninguém discute esses dados, mas nem sempre se consegue distinguir, nas análises comparativas, entre a condição de imigrante e a de estrangeiro. O imigrante, mesmo que transoceânico, em lugares como a Austrália, em que tanto o país de origem como o de chegada se encontravam sob a mesma bandeira, se comportava quase como um migrante interno. Não estava em jogo o complexo problema da formação de uma nova nacionalidade, ou pelo menos não no mesmo grau. O que acontecia, em todo caso, era a reprodução, em terras novas, de um pedaço da antiga nação expulsora de gente, problema muito diferente daquele que, pela sorte, coube à Argentina protagonizar.

Por outro lado, entre os estrangeiros, é preciso distinguir entre os que aceitavam a nova cidadania e os que não aceitavam. Nesse aspecto também a Argentina "ganha" dos Estados Unidos, porque entre nós apenas de 2 a 3% se nacionalizava, contra quase 70% no país do Norte, de forma que a diferença já significativa entre cerca de 30 e 15% de nascidos no exterior se torna ainda maior se levarmos em conta somente aqueles que conservavam sua cidadania original.

Essa competição entre os Estados Unidos e a Argentina pelo primeiro lugar no que diz respeito à situação de estrangeiro termina de se definir se levarmos em consideração não somente o número mas também o status relativo dos imigrantes na sociedade receptora. Acontece que os imigrantes europeus na Argentina ocupavam uma posição não muito baixa na pirâmide social, apesar de suas origens modestas. Eles já traziam consigo a aristocracia da pele, e embora muitos deles fossem provenientes de regiões bastante atrasadas do Sul da Europa, possuíam um caudal de cultura camponesa ou artesanal que lhes facilitava saltar por cima das classes populares nativas, e até dos estratos médios do interior. Nos Estados Unidos, a situação era diferente, pois os imigrantes do Sul ou do Leste europeus, ou da Irlanda, eram obrigados a aceitar uma situação de clara marginalização e inferioridade com relação aos primeiros settlers, por motivos parecidos, apesar de simétricos, aos que os colocavam em uma posição de superioridade na Argentina. Em certo sentido, os italianos ou poloneses nos Estados Unidos se sentiam como alguns imigrantes de países vizinhos da Argentina de hoje. Havia uma classe trabalhadora nativa claramente "acima" deles, isso sem falar da classe média; e ainda que a mobilidade fosse possível, eles tinham de se adaptar às regras do jogo estabelecidas pela sociedade local. Na Argentina do século XX a classe dirigente política era, evidentemente, a que estabelecia as regras do jogo em última instância; mas na sociedade civil o peso e o status social dos estrangeiros eram tão significativos que se pode afirmar que os que tinham problemas de adaptação eram os nativos, tanto ou até mais do que os estrangeiros. O que aconteceu, então, foi que duas classes particularmente estratégicas no processo de desenvolvimento e modernização capitalista, a burguesia empresária urbana e a classe trabalhadora, sobretudo a qualificada, eram preponderantemente estrangeiras - não apenas imigrantes - e conservavam sua cidadania original. Os argentinos nativos, por sua vez, concentravam-se, de cima a baixo, entre os fazendeiros, os militares, os funcionários públicos, a classe média tradicional, sobretudo do interior, e os setores baixos das classes trabalhadoras.

É evidente que, com o tempo, os filhos dos estrangeiros foram dando um tom argentino, cidadão, às posições que ocupavam no espaço econômico criado por seus pais; apesar disso, porém, os censos estão aí para assinalar os 60 ou 70% de estrangeiros que se encontravam entre os empresários e os trabalhadores urbanos. E é claro também que os filhos adotavam em grande parte as atitudes dos pais. Quais, porém, eram essas atitudes? É difícil reconstruí-las com exatidão, mas em grande medida elas implicavam um sentimento de superioridade em relação ao país, de desprezo por suas tradições, seu sistema político e sua antiga composição étnica. Nesse aspecto, sigo em uma direção contrária a muitos de meus colegas, que destacam mais o fenômeno oposto e simétrico, o do desprezo por parte da classe alta nativa pelos recém-chegados, para os quais não escasseavam os apelidos pejorativos, adotados inclusive pela população local de recursos mais modestos.

Para explicar a não adoção da cidadania, tem-se observado às vezes que uma boa parte dos dirigentes políticos argentinos não desejava facilitar a nacionalização aos estrangeiros, cuja preponderância e eventual predisposição revolucionária eram temidas. Foram feitas até estimativas do número de horas que teriam sido necessárias simplesmente para fazer os trâmites. Esse último argumento, entretanto, não é válido para as camadas mais altas da burguesia, que também preferiam conservar a proteção de seus consulados diante das muito duvidosas leis argentinas. No que diz respeito às classes populares, algum setor político bem que poderia ter-se decidido, como nos Estados Unidos, a lhes facilitar os trâmites em troca de uma contrapartida eleitoral. Por que não existiu esse setor político? Procurou-se, às vezes, encontrar a explicação nas atitudes dos dirigentes partidários argentinos, tanto os conservadores como os radicais, que não visualizavam a necessidade de incorporar o estrangeiro (Cornblit, 1967).¹

Embora essa hipótese possa ser atraente nestes tempos de rebelião contra os determinismos simplistas de tipo estrutural, parece-me que ela concede um peso excessivo às variáveis correspondentes às atitudes. Porque havia grupos que desejavam incorporar os imigrantes, entre eles o Partido Socialista, cujo discurso, de qualquer forma, foi ignorado. É demasiadamente fácil e esquemático dizer que o socialismo se viu bloqueado em suas ações pelo regime oligárquico, porque isso não aconteceu no Chile, não menos oligárquico que a Argentina. Simplesmente, os estrangeiros, em sua maioria, não queriam aceitar a cidadania. Na verdade teria sido um pouco absurdo, dada a posição deles no espaço social, que desejassem fazê-lo. Tão absurdo como se a um emigrante argentino destes últimos tempos, instalado em algum outro país do continente para ganhar mais dinheiro ou por estar sendo perseguido em seu país, ocorresse a estranha idéia de adotar sua cidadania. A situação desse não tão imaginário argentino é muito diferente quando ele se encontra em um país que lhe impõe mais respeito, como os Estados Unidos ou a Itália ou a Espanha de hoje.

Diante da situação descrita - deixando-se de lado as hipóteses explicativas - temos a seguinte cadeia de argumentos:

• Existia na Argentina uma grande massa de estrangeiros, muito maior que em qualquer caso comparável, com muito peso econômico e social; e, salvo raríssimas exceções, esses estrangeiros não assumiram a cidadania argentina.

• Por não poder votar, a grande maioria dos membros da burguesia e da classe trabalhadora via sua influência nas disputas eleitorais e na formação de partidos políticos seriamente reduzida em comparação ao que teria ocorrido em um país que fosse igual em tudo, exceto no fato de que aqueles que eram estrangeiros tivessem sido nativos (ou pelo menos naturalizados).

• O desenvolvimento de um sistema institucional liberal moderno, portanto, viu-se seriamente afetado, pois dependia em grande medida da ação das duas classes sociais anteriormente mencionadas: a burguesia urbana e o proletariado qualificado.

Seja como for, a situação dos estrangeiros era diferente de acordo com o tipo de atividade de que se tratasse. Havia um primeiro tipo de atividade, que hoje chamaríamos de "corporativista", muito ligado à vida diária e à defesa de interesses, que lhes era bastante acessível. Em contrapartida, na área especificamente político-partidária, um estrangeiro precisava ter muita determinação e vocação para superar a barreira de sua falta de cidadania. Também é possível que se diferencie a situação quando se encontram contextos de muita frustração, que conduzem à violência. Nestes casos, em que as pessoas se acham mais pressionadas pelas circunstâncias, independentemente de sua ideologia, a sensação de estar mais "contra a parede" pode levar ao ativismo setores normalmente mais passivos, e também grupos estrangeiros, mobilizados por uma situação intolerável.

Em muitos dos países de onde vinham os imigrantes, a participação eleitoral era limitada por exigências de conhecimento de leitura e escrita, ou de tipo censitário. Deve-se levar em conta, porém, que nesse caso os setores eliminados da participação eram os mais baixos da pirâmide social. Na Argentina, em contrapartida, justamente esses grupos, nativos, tinham em princípio o voto, ao contrário daqueles que se achavam acima deles: a burguesia e o proletariado qualificado. Daí a incongruência entre o peso econômico-cultural e o peso político de certas classes sociais, algo que não ocorria na mesma medida na Europa.²

Tomemos como exemplo a burguesia comercial. Em que medida a condição majoritariamente estrangeira dessa classe afeta o movimento de indivíduos em direção ao ativismo em partidos políticos? O que se procura não é simplesmente determinar as simpatias políticas do grupo em questão, mas averiguar de que maneira elas contribuem para a solidez do sistema político. Caso se constatasse que elas contribuem de forma preponderante para a burguesia comercial, as formas de envolvimento político se reduziriam às conexões financeiras, aos negócios, às influências nos bastidores, deixando de lado o ativismo nos partidos e também o voto, o resultado seria algo bem diferente do paradigma europeu de desenvolvimento da democracia liberal. Isso não significa que devamos deixar de dar valor à importância que nesse paradigma têm as connexions de que falava Edmund Burke com tanta eloqüência, e muito menos deixar de atribuir seu devido peso aos negócios, à corrupção e à amizade, bases pouco recomendáveis mas muito amplas de um sistema democrático liberal. A retração de uma classe social de certas áreas de ativismo político-partidário, entretanto, o que conseguiu foi fragilizar a base do sistema.

Raízes do sistema partidário argentino

O que teria acontecido se na Argentina tivesse havido muitíssimo menos imigrantes e, com uma disponibilidade de recursos econômicos semelhante à que teve, sua população tivesse sido quase que completamente nativa? Na realidade, basta olhar para o outro lado da cordilheira: como jamais teve um número excessivo de estrangeiros, o Chile acabou ficando mais parecido com a Europa do que a Argentina. Isso porque a Argentina, justamente por abrigar em seu território uma quantidade demasiada de estrangeiros, se diferenciava radicalmente do modelo transatlântico: na Europa não há europeus - há italianos, franceses, alemães. Em outras palavras a Argentina era um país politicamente menos "europeu" que o Chile, embora etnicamente o fosse mais. O resultado foi que o sistema político chileno era (e ainda é) muito mais parecido com o europeu do que o argentino (Donoso, 1952; González, 1960, 1982).

O Chile era culturalmente mais homogêneo; não existia o abismo que, na Argentina, separava regiões inteiras dominadas pelos estrangeiros das que tinham o predomínio dos nativos. É evidente que os estrangeiros no Chile (cerca de 4% até 1910) também ocupavam uma posição elevada no espaço social, mas eram tão poucos que exerciam um escasso efeito sobre o panorama político do país. Os analfabetos não votavam, mas isso justamente contribuía para a congruência entre o âmbito político-eleitoral e a formação real do país , uma vez que eliminava do eleitorado os que ocupavam uma posição inferior na pirâmide social, ao contrário do que ocorria na Argentina.

Talvez não seja equivocado pensar que o partido União Cívica Radical (UCR) na Argentina tenha sido - ou ainda é - o equivalente de um partido liberal burguês, e que os filhos dos imigrantes que haviam chegado à condição de classe média fossem seu principal eleitorado, mas isso não significa que não haja diferença entre um partido liberal ou radical à moda européia e a União Cívica Radical. Assim como o Partido Socialista não podia se ligar organicamente à classe trabalhadora e a seus sindicatos, a UCR não recebia votos de setores mais sólidos da classe média empresarial, o que deixava o partido sob controle da classe média nativa ou de setores marginais da burguesia ou aristocracia provincianas. Mais uma vez, em contraste com o Chile, constatam-se a incongruência e a falta de vinculação estreita entre classe e partido na Argentina (Mazo, 1957; Caballero, 1975; Etchepareborda, 1968; Rock, 1977).

Quanto à direita, ela também não podia estabelecer conexões orgânicas suficientemente fortes com a burguesia, o setor mais modernizado e dinâmico das classes dominantes do país. O resultado foi um constante ziguezague entre tentar controlar o país com o apoio do estranho eleitorado que lhe restava ou se atirar diretamente para o golpismo militar. A ausência de um eleitorado próprio para um partido (ou aliança de partidos) claramente de direita é uma característica argentina que também necessita ser compreendida. Em quase todos os países desenvolvidos do mundo ela existe, e se baseia na cooptação, pelo establishment, da classe média, com exceção de alguns working class tories. Às vezes se argumenta que tal cooptação seja mais fácil em países centrais, onde a prosperidade econômica proporciona os meios para poder realizá-la. Entretanto, em muitos países da periferia o conservadorismo também é forte. O motivo desse fato, em alguns casos, pode ser a prevalência de um "eleitorado de cabresto", como acontece no Brasil, formado por setores camponeses muito ligados à patronagem de pessoas eminentes locais, o que se denomina um conservadorismo arcaico. É verdade que no Chile a direita tem - e tinha muito mais no passado - componentes arcaicos e rurais, mas com a transformação econômica já não se pode argumentar que essas são suas únicas bases. Também no Brasil a direita, formada pelos partidos sucessores da antiga União Democrática Nacional (UDN), tem força tanto nas regiões mais distantes como no próprio estado de São Paulo.

Por que não encontramos na Argentina um fenômeno semelhante? Dizer que a classe alta argentina é particularmente fechada, egoísta ou displicente no que concerne a formar partidos e que está acostumada a recorrer aos militares para defender seus interesses não pode ser considerado um argumento válido. Esse enfoque carece de perspectiva comparativa, e tende a atribuir características demoníacas aos setores dominantes locais, ou carregar excessivamente as cores das classes proprietárias de países em que foi possível formar essa força eleitoral conservadora, começando pelo Chile passando pela maioria dos países europeus até os Estados Unidos.³

O segredo da força de um partido conservador é a sua capacidade de integrar a classe média. Isso deveria ter sido fácil na Argentina, dada a natureza bastante moderada, senão conservadora, da maior parte da classe média, pelo menos nas regiões mais prósperas do país. Como poderia, porém, a classe alta nativa incorporar os bem-sucedidos imigrantes da classe média, que se consideravam superiores e que, inclusive, se davam ao luxo de negar seu respeito pelos dirigentes nativos por mais refinados que fossem seus brasões? O respeito que um indivíduo da classe média inglesa sente por seus "superiores naturais" - e o mesmo acontece no Chile - não possui equivalente na Argentina. E nos Estados Unidos? A diferença reside justamente no fato de que nesse país, de um lado, havia uma grande classe média nativa que operava como a inglesa; de outro, a classe média de recente extração imigratória não se localizava, nem se percebia como superior (salvo, naturalmente, em relação à massa de ex-escravos), e que portanto também podia agir de modo diverso, como seus pares ingleses. É evidente que os Estados Unidos eram naquela época uma sociedade forte, com um sistema político que impunha respeito, muito mais do que na Argentina, e esse respeito se extrapolava para as classes dirigentes. No Chile o sistema político também não era muito respeitado pelos estrangeiros, que, como na Argentina, se sentiam superiores, mas o peso era bem menor, uma vez que eram minoria.

Atualmente, constatamos que a debilidade do conservadorismo na Argentina tem muito a ver com a persistência da UCR (cujo equivalente quase desaparecera no Chile) e com a força do populismo peronista. Com efeito, o populismo peronista teve, historicamente, dois componentes principais no que diz respeito às eleições: o setor dos trabalhadores urbanos e o setor dos caudilhos mais conservadores do interior, capazes de arrastar atrás de si uma massa relativamente passiva. Esse último grupo deveria formar uma das bases de um partido conservador apresentável no cenário internacional. A esse partido também faltaria o componente da classe média da região próspera, que, em contrapartida, permanece fiel à UCR.

Natureza do radicalismo chileno

O conflito religioso, típico de muitos países do continente e que na Argentina esteve particularmente presente até os anos de 1980, havia explodido no Chile bem antes, durante a presidência de Manuel Montt (1851-1861). Como seqüela desse conflito se formou, anos mais tarde, um grupo conhecido como Partido Radical, embora sua condição de partido seja um tanto difusa. Nas eleições de 1864, foram eleitos seus primeiros deputados , com força na região de Copiapó, onde o alentavam os poderosos mineiros das famílias Matta e Gallo. Em 1874 foi sancionada uma lei equivalente à Lei Sáenz Peña que estabeleceu o voto universal e secreto masculino na Argentina. No Chile, a reforma de 1874 proibiu a reeleição do Executivo e adotou o voto secreto, embora os analfabetos continuassem excluídos das urnas (Donoso, 1946; Valenzuela, 1985).

Os efeitos desse pacote não foram tão contundentes como os que deram origem às medidas adotadas por Sáenz Peña do outro lado dos Andes (evidentemente, muitos anos depois). A historiografia chilena também não o percebe assim, e o interpreta, simplesmente, como um passo a mais no âmbito de uma longa série de medidas que visavam ampliar a participação popular no sufrágio. O Partido Radical continuou competindo nas eleições, freqüentemente aliado a facções liberais. Considerava-se - de maneira algo contraditória - ao mesmo tempo um partido diferenciado e parte do "grande Partido Liberal", sempre fragmentado em três ou quatro correntes. As posições dos radicais eram mais extremas tanto no campo religioso como no social (embora com diferenciações internas), mas de forma alguma eles se recusavam a participar de um regime que continuava marcado pela influência oficial e, sobretudo, pela compra de votos; menos ainda pensavam em combater esse regime com uma "abstenção revolucionária".

A diversificação dos partidos chilenos, que foi crescendo gradualmente à medida que o século avançava, era fonte de constantes oscilações na composição do gabinete. Já desde a Constituição de 1833 atribuía-se ao Congresso a tarefa de votar as leis periódicas (impostos e orçamento), sem as quais um governo não poderia funcionar; e, portanto, dessa maneira se provocava uma mudança de gabinete. Esse sistema quase não foi usado durante as décadas de predomínio dos pelucones (conservadores clássicos, até 1870), devido mais à estrutura dos partidos do que a disposições constitucionais. Desde os anos de 1870, em contrapartida, a rotativa ministerial se acelerou, até se tornar endêmica durante a chamada República Parlamentar, inaugurada com a queda de Balmaceda em 1891, sem ter mediado nenhuma mudança constitucional, somente reafirmando a prática da renúncia do ministério quando não contava com a aprovação do Congresso.

Em contraste com a Argentina, o único presidente que não conseguiu que o Congresso aprovasse seu orçamento foi Figueroa Alcorta, que se viu impelido, no início de 1908, a cortar o período de sessões extraordinárias e aplicar o mesmo orçamento do ano anterior. Na época se disse que o Congresso estava sendo fechado, o que era um exagero. Durante o recesso de verão, porém, por meio de alguma oportuna intervenção eleitoral, Figueroa pôde modificar a composição dos órgãos legislativos, para contar com uma maioria. No Chile, os presidentes, já desde os anos de 1870, não podiam fazer isso sem a existência de um reagrupamento partidário adequado. O presidente que tentou fazê-lo, José Manuel Balmaceda em 1891, acabou sendo derrubado por uma guerra civil. Também não existia capacidade, e talvez nem sequer o desejo, nas Forças Armadas para promover uma mudança no regime.

Tudo isso se devia, em grande medida, à estrutura da opinião, à difusão de convicções políticas e interesses econômicos entre diversos setores da população politicamente ativa, e não apenas ao civismo dos militares ou ao republicanismo dos presidentes. Essa maior difusão, ou equilíbrio, das bases sociais dos partidos políticos é uma das diferenças entre o pluralismo chileno e a maior bipolaridade agressiva entre um regime e uma causa que se notava na Argentina, o que poderia estar relacionado com a distorção ocasionada, no Rio da Prata, pelo impacto imigratório, que deixava fora da participação eleitoral a grande maioria da burguesia e do proletariado urbano.

O Partido Radical chileno apresenta semelhanças, mas também diferenças evidentes em relação a seu equivalente argentino. A diferença mais clara é a quase total ausência de caudilhos dominantes no partido chileno. Desse partido jamais emergiu uma figura como a de Leandro Alem ou Hipólito Yrigoyen, que pudesse se converter no centro de um culto à personalidade. Nunca houve, portanto, a necessidade de um "antipersonalismo", embora houvesse correntes mais de direita ou mais de esquerda. Outra característica central no partido chileno era seu anticlericalismo, quase ausente no argentino. Por outro lado, o partido transandino participava da formação de coalizões desde muito cedo. Seus primeiros deputados foram eleitos em 1864. Seu acesso a posições de poder foi gradativo: já em 1880 um de seus membros dirigia um gabinete de coalizão, em que um correligionário se encarregava da pasta da Fazenda. Em 1888 encontrava-se com uma organização partidária moderna, decorrente da Convenção constitutiva que, entre outras plataformas, adotou o parlamentarismo, algo impensável na Argentina (Zúñiga, 1967; Snow, 1972).

As ameaças à ordem social no Chile

Quando surgiu no Chile um caudilho popular, Arturo Alessandri (1920-1924), ele se formou no Partido Liberal ou, melhor dizendo, em uma de suas frações, embora certamente tenha chegado à presidência por meio de uma aliança com os radicais e com os mais esquerdistas democratas (Iglesias, 1969). A agitação social, que já havia derrubado o império dos czares, se fazia sentir também no Chile, gerando todo tipo de estratégias destinadas a contê-la. Em suas Memórias, Alessandri afirma que havia chegado ao poder "em circunstâncias em que um grave e perigoso problema social obscurecia o horizonte [gerando] uma sensação de incerteza, de temor. As forças produtoras do país estavam, assim, séria e formalmente ameaçadas: um cataclismo parecia iminente e o temor era sentido por todos os lados" (Palma, 1967, vol. 1, pp. 43, 29-30, 361). Ele, talvez, estava simplesmente repetindo um lugar comum difundido entre as classes proprietárias naquela época, ou estava exagerando conscientemente ou não para ressaltar seu papel de "salvador". As evidências, porém, são muito numerosas e convergentes para que se ignore essa conjuntura de alarme, maior no Chile do que na Argentina ou no Brasil, como fator de influência para provocar ações da classe dirigente.

Luis Lagarrigue, alto dirigente da Sociedade Positivista de Santiago do Chile, escrevendo em 1892, dirigia advertências moralizantes aos políticos de ambos os grupos, tanto os "progressistas" como os "conservadores", que em sua opinião deveriam se abster de alterar a ordem pública e tratar de colaborar em vez de se dedicar a intrigas parlamentares. Era preciso que eles

[...] se unissem para dirigir a opinião do povo para que ele não se levante, por sua vez, para formar um partido independente e hostil. O problema proletário que os cegos se recusam a reconhecer se impõe dia a dia, e devemos adverti-los de que, para evitar uma revolução social, é necessário fazê-la. O proletariado precisa se incorporar à nossa sociedade, tanto material como espiritualmente, adquirindo a propriedade do domicílio e do túmulo para formar seu lar (Espinosa, 1894).

Em 1907 ocorreu a famosa greve e a subseqüente repressão do movimento popular em Iquique, iniciado entre os trabalhadores do porto e da estrada de ferro, e logo estendido para as minas de salitre em plena montanha. De lá desceu, a pé ou em locomotivas e vagões da estrada de ferro, uma grande quantidade de pessoas que acamparam em uma escola pública, de início com a anuência das autoridades, que tentaram fazer uma mediação entre os trabalhadores e as empresas. Após vários dias de indecisão, diante de uma população local atemorizada pelo grande número de recém-chegados, o intendente ordenou que eles desocupassem a escola e se transferissem para um campo esportivo, mais espaçoso. Diante da resistência dos grevistas, ordenou fogo, com o resultado de 150 mortes segundo os órgãos oficiais e muito mais do que isso segundo a maioria dos observadores (Jobet, 1955; Iglesias, 1969, p. 289).

Conflito social e mutação nas classes médias no Brasil e no Chile

Em 1924 ocorreu no Chile um dos clássicos enfrentamentos entre o presidente e a maioria da oposição do Senado, que, em conseqüência, se recusou a votar a lei periódica que permitia a permanência das Forças Armadas na capital. Diante da subseqüente comoção e da retirada forçada do exército de Santiago, chegou-se a um acordo, ainda que temporário. Para Alberto Edwards, um dos motivos foi o sentimento de apreensão diante da "influência do presidente sobre os elementos mais turbulentos das classes trabalhadoras" (Edwards, 1982, p. 236).

Pouco depois, em setembro de 1924, deu-se um golpe militar, em virtude de numerosas causas, mas que refletia os sentimentos dos jovens oficiais que desejavam acabar com o imobilismo do regime parlamentar. Entre os oficiais estavam Carlos Ibáñez del Campo, em sua eterna busca de una fórmula populista autoritária, e Marmaduke Grove, futuro chefe do Partido Socialista nos anos de 1930 e inspirador da breve e fracassada "República Socialista" instaurada como resultado de uma rebelião militar unida a motins das forças navais - fatos que somente foram possíveis devido aos fustigamentos do caótico final da ditadura de Ibáñez, em 1932.

A mentalidade que se difundiu entre os membros das Forças Armadas no Chile durante a década de 1920 não é de todo diferente da que ocorria em grupos similares no Brasil, conhecida como tenentismo, com uma ideologia que abrangia ampla faixa, desde o fascismo, visto como "ditadura desenvolvimentista", até o marxismo. Um desses tenentes brasileiros foi Luís Carlos Prestes, na época nacionalista e anos mais tarde convertido em chefe do Partido Comunista, seguindo uma trajetória que faz lembrar a de Grove (Forjaz, 1977; Carone, 1975; Hilton, 1982).

A histórica fraqueza da classe média no Brasil é uma das causas pelas quais ela foi substituída como ator político, durante os anos de 1920, pelos níveis médios do Exército, gerando dissidência, movimento denominado tenentismo, antioligárquico e difundido em níveis médios da oficialidade, semelhante com o que ocorreu em muitos países árabes e africanos - fenômeno que não teve equivalente na Argentina. Neste país a insurreição já estava canalizada pela UCR e pela esquerda socialista e comunista. Havia também, entre os militares, uma procura por novidades dentro do campo do desenvolvimentismo autoritário, mas essas novidades haviam sido intensamente maquiladas pela direita; até mesmo, durante a Segunda Guerra Mundial, foram modificadas, as posições do pavilhão militar GOU (Grupo Obra de Unificação, ou Grupo de Oficiais Unidos), de onde veio Juan Domingo Perón. A partir de 1945 é que se pode observar a convergência e a imitação mútua entre Perón e Getúlio Vargas.

O movimento sindical e político de esquerda, que estava adquirindo envergadura no Chile na década de 1920, foi depois duramente reprimido pelo regime ditatorial de Ibáñez (1927-1931), que contou, no início, com grande anuência da opinião pública, desde setores da direita até outros do Partido Democrata (precursor do Socialista), dispostos a apoiar uma mudança social de cima para baixo, tendo eles como intermediários. Depois o presidente foi perdendo apoio, em parte como resultado da crise mundial que afetou o Chile de forma particularmente intensa. Aqueles que ainda eram prestigiados e possuíam bons contatos com dirigentes do sistema político tradicional, por outro lado, desconfiavam de uma intervenção militar demasiadamente prolongada, tendo em vista os excessos que ela inevitavelmente cometeria contra seus próprios simpatizantes e as possíveis derivações populistas que todo caudilhismo militar implica, e que eram evidentes em alguns membros da entourage do general.

Existe aqui um círculo vicioso muito ligado aos problemas da manutenção da ordem por meio de um regime autoritário. Segundo as palavras do historiador e político mexicano Jesús Reyes Heroles, torna-se praticamente impossível "resolver o velho problema das classes conservadoras, de dispor de um ditador que as defenda mas que esteja de mãos amarradas para não poder voltar-se contra elas" (Heroles, 1958, vol. 2, p. 393). Um dos motivos dessa dificuldade é o tipo de convulsão que acontece diante da queda de um ditador, que proporciona a oportunidade para golpes "pretoriano-populares". Isso é precisamente o que aconteceu no Chile com a chamada República Socialista (junho a setembro de 1932), que, por sua breve duração e seus desmesurados objetivos, pode parecer lunática - e assim é descrita com freqüência -, mas que, na visão dos observadores da época, seguramente implicou uma real alternativa de poder, apesar de não ter chegado a aplicar seu programa completo.

Em suma, podemos dizer que no Chile ocorreu, desde o final do século XIX, uma intensa agitação social, manifestada em duas frentes de oposição ao regime dominante: uma ancorada na classe trabalhadora e outra na classe média, ambas se expressando com muito mais intensidade do que na Argentina. A massa popular não formava o "gigante adormecido" tão potencialmente presente no imaginário político brasileiro, mas era um fator que deveria ser seriamente levado em conta. Muito mais homogênea do que no Brasil ou na Argentina (por motivos diferentes), essa agitação social tinha fortes concentrações em áreas periféricas. Quando seus representantes começaram a ter presença no meio eleitoral, foi difundida por todo o país, desde o Norte mineiro até a "Austrália chilena" do meridional Magalhães, e de forma alguma se concentrou na capital e nas áreas urbanas como se deu do outro lado da cordilheira. Quanto à classe média, sua menor prosperidade e seu maior componente educativo, sem que houvesse oportunidades ocupacionais suficientes, tornavam-na mais propensa à radicalização, ao menos em significativas minorias.

Embora a segunda tentativa populista de Ibáñez, iniciada em 1952 com o apoio do Socialismo Popular, tenha logo fracassado, podemos lhe fazer uma breve referência, contrastando-o com a de Perón. No Chile, o movimento sindical e de esquerda preexistente conseguiu resistir ao impacto autoritário popular, em parte aliando-se a ele, talvez porque a classe trabalhadora nesse país fosse muito mais homogênea e nacional do que na Argentina. Não existia ali o fosso cultural entre o setor mais influenciado pela imigração européia e o do interior, que se notava no país vizinho. Na Argentina, em contrapartida, a esquerda não lançou raízes nas regiões mais periféricas, inclusive onde havia concentrações de trabalhadores - sobretudo na produção de açúcar - que, em outros contextos, favorecem a atividade sindical e o ativismo popular. É verdade que essas concentrações tinham, em termos demográficos, menos peso na Argentina do que suas equivalentes - principalmente as mineiras - no Chile, mas um dos motivos dessa falta de raízes se deve buscar na contraposição muito marcada entre a cultura modernizada da região dos pampas e a do interior, mais nativa. No Chile, justamente, o socialismo não desprezava a "política nativa", e sim a utilizava de forma mais apropriada, o que se nota no maior componente caudilhista de suas lideranças. Em outras palavras, já se encontrava parcialmente vacinado com o vírus populista, e isso lhe permitiu sobreviver ao impacto de Ibáñez (Drake, 1978; Pollack, 1978).

Peronismo e varguismo

Ao contrário da aliança do varguismo, que tinha duas frentes (Partido Trabalhista Brasileiro e Partido Social Democrático), o peronismo esteve sempre mais unificado, pelo menos no sentido formal. Na realidade, porém, tinha muitas correntes internas, que podem ser divididas da seguinte forma:

• O peronismo sindical, baseado nos setores de trabalhadores urbanos da parte mais industrializada do país, muito mobilizados e com uma experiência associativa que não podia ser desprezada.

• O peronismo das províncias internas, mais caudilhista e baseado em uma população pobre pouco mobilizada.

• O peronismo das elites: minorias significativas apesar de não muito bem integradas a suas classes de origem - Forças Armadas, clero, industriais, intelectuais de direita e outros "ambientes" mais personalistas.

A corrente sindical argentina é semelhante à do PTB brasileiro, mas se diferencia pelo fato de ter sido muito mais dominante em virtude do maior desenvolvimento urbano e industrial do país naquela época. As correntes das províncias internas alinham-se com as do PSD, porém com mais mobilização, embora em muito menor grau, se compararmos ao ramo dos trabalhadores. O peronismo das elites, por seu turno, era bastante heterogêneo, e mais minoritário do que seu equivalente brasileiro, pois o varguismo, em geral, teve muito mais consenso entre as classes altas do que o peronismo. Este, por outro lado, sofreu importantes transformações. No início contava com o apoio da maioria de oficiais nas Forças Armadas, sobretudo no Exército, além de um importante setor do clero menos modernizado, e ainda de setores industriais que estavam bastante divididos entre os benefícios que obtinham com a política protecionista e os problemas que a agitação social - muito mais marcada do que sob o governo de Vargas - lhes causava em suas empresas.

A despeito das semelhanças apontadas entre essas correntes, aquelas ligadas ao PTB brasileiro eram muito mais vigentes na Argentina. Aquelas vinculadas às elites eram mais audazes e com laços mais fracos em relação a suas classes de origem na Argentina do que no caso brasileiro. Além disso, elas começaram a abandonar o movimento assim que este demonstrou seu potencial de agitação social e uma eventual dificuldade de controlar seus componentes diante do desaparecimento do líder. Pode ter sido esse panorama que levou a igreja na Argentina a enfrentar o governo, usando de cautela na formação de dirigentes próprios, o que com certeza provocou uma violenta reação por parte de Perón. O golpe de 1955, como o golpe no Brasil em 1964, caracteriza-se, assim, não só por uma intervenção militar ou maior combatividade da tradicional oposição enraizada na União Democrática, mas também por ser resultado de uma ruptura na coalizão peronista, pois Perón foi abandonado pela direita militar, eclesiástica e de intelectuais nacionalistas. É evidente que essa direita não teve muitos votos, como ocorreu no Brasil. mas obteve importantes componentes de poder.

O varguismo acabou por se dissolver em meio ao torvelinho das transformações urbanas, cortadas as raízes não muito profundas que tinha em um proletariado com pouca memória histórica e em um conjunto provinciano de pessoas notáveis marginalizadas pelo avanço da modernização. Foi assim que se criou um vazio de representação, que mais tarde foi preenchido pelo Partido dos Trabalhadores. O descendente radicalizado do varguismo - Partido Democrático Trabalhista (PDT) de Leonel Brizola - pareceu por um momento, após a democratização de 1985, ter condição de continuar a içar as velhas bandeiras, mas por fim demonstrou ser demasiado personalista em meio a condições nacionais que já se haviam transformado. No que diz respeito ao peronismo, seu período de radicalização foi cortado pelo próprio Perón, uma vez que ele o usou para retornar ao poder em 1973. Desde então se iniciou a evolução em sentido reformista e consensual, que tipicamente opera em um movimento popular quando os primeiros entusiasmos e lutas sem quartel dão lugar a competições mais organizadas. Esse processo se dá quando o movimento trabalhista consegue certas conquistas sociais e acesso a cargos de responsabilidade, apesar de ser provincial e municipal. Na Argentina e em outros países do continente, como o Chile, está acontecendo essa aproximação entre antigos inimigos a despeito das más condições econômicas e ocupacionais de boa parte do setor popular. Isso é, em parte, uma conseqüência do fim do ambiente violento, inclusive de guerra civil, em que muitos países do continente permaneceram imersos por décadas.

Dos regimes militares aos novos sistemas partidários

Se observarmos os regimes militares, notaremos outra importante diferença. No Brasil, o período de 1964 e 1985 foi, senão genuinamente constitucional, ao menos regulador, pois as sucessões presidenciais se realizaram sem golpes internos, com apelos ao eleitorado, se bem que de maneira indireta dentro da corporação militar e sem liberdade de imprensa. Na Argentina, em contrapartida, todos os regimes militares, de 1943 a 1983, protagonizaram no mínimo um e, em geral, dois golpes internos. Será que essa diferença deveu-se ao fato de os militares serem mais indisciplinados, mais autoritários, mais ambiciosos do que seus pares brasileiros ou chilenos? Essa talvez seja parte da resposta, mas a maior probabilidade se encontra em uma causa subjacente. Tratase da natureza forte e ameaçadora, embora não de todo revolucionária, durante décadas, do peronismo. Esse movimento, representando em larga medida a classe trabalhadora urbana com mais peso social do que suas equivalentes no Brasil ou no Chile, e com importantes capitani del popolo negociadores, foi sempre um aliado sedutor para qualquer grupo civil ou militar. As lutas entre facções governantes, que sempre existem, geraram na Argentina, desde a Segunda Guerra Mundial, a possibilidade de se revelar um vencedor: aliar-se ao peronismo com o objetivo, evidentemente, de dominá-lo. Tal objetivo, no entanto, não é tão fácil de se obter, já que se a facção inovadora se impuser - por meio de um golpe de Estado, ou de um pacto eleitoral, como o de Arturo Frondizi em 1958 -, os aliados logo se convertem em hóspedes insuportáveis, a aliança se rompe devido ao peso excessivo de seu componente popular, e mais uma página é virada. É a isso que Guillermo O'Donnell chamou de "jogo impossível". A principal maneira de terminar com esse eterno vaivém é a conversão do peronismo em um movimento que já não seja ameaçador, mas no máximo distributivista; rival, mas não inimigo do establishment - e foi exatamente isso o que aconteceu. Esse cenário de possíveis alianças desestabilizadoras não ocorreu nem no Brasil nem no Chile. No primeiro, o equivalente do peronismo foi o varguismo, que era demasiadamente fraco para desempenhar o mesmo papel de aliado, desejado ainda que perigoso. No segundo, o equivalente era a esquerda marxista, demasiadamente difícil de se usar como aliada sem afugentar os apoios burgueses do regime militar.

A redemocratização deu-se de maneira bem diferente nos três países. Na Argentina, foi necessário o trauma da Guerra das Malvinas; no Brasil e no Chile se utilizou um sistema institucional trapaceiro, idealizado pelos próprios regimes militares. O custo dessa estratégia consistiu na aceitação de limitações na nova institucionalidade que somente com o passar do tempo foram sendo compensadas. O Chile consolidou de forma muito estável um sistema bipolar, embora não bipartidário, contendo duas coalizões permanentes apesar de ter ocasionais lutas internas, tanto no âmbito da centro-direita como no da centro-esquerda. No Brasil, a vigência do populismo parece haver chegado ao fim, substituído por um sistema de base social-democrática do PT, com aliados em um conjunto muito caótico de partidos. Seja como for, aí parece também se confirmar certo bipolarismo baseado em uma centro-esquerda ancorada no PT e uma centro-direita que abarca desde o Partido da Social Democracia Brasileira até o tradicional Partido da Frente Liberal, hoje rebatizado de Democratas. No meio existe um marais, comparado ao qual o da Revolução Francesa pareceria uma academia ateniense. Na Argentina mantém-se uma versão aggiornata do nacionalismo popular, no governo desde 2003, cada vez mais parecida com o Partido Democrata dos Estados Unidos, com tendências a procurar alianças mais à sua esquerda, sem abandonar os redutos fortificados clássicos do peronismo. Pelo lado do centro e da direita, a proliferação e o divisionismo dos partidos continuam fortes, dificultando sua consolidação em uma aliança, embora, a partir de uma perspectiva comparativa, sua formação esteja num horizonte histórico previsível. Outras previsões, porém, prefiro não fazer, para não provocar os deuses - que vedaram aos humanos a capacidade de conhecer o futuro.

Notas

Torcuato Di Tella é sociólogo e historiador, especializado no estudo comparativo de sistemas políticos latino-americanos. Foi professor na Universidade do Chile e na Universidade de Buenos Aires, onde é professor emérito. Atuou como professor visitante em Berkeley, Londres, Oxford, Columbia, Stanford e Kobe. É autor, entre outros, de Perón y los sindicatos: los inícios de uma relación conflictiva (2003) e El sistema político argentino y la clase obrera (1964). E-mail: [e-mail].

BIBLIOGRAFIA

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1

Houve alguns casos de verdadeiros intermediários políticos que se dedicavam a recrutar estrangeiros e conseguir-lhes a cidadania em troca de seu voto (que era fácil de comprovar, já que não era secreto). O mais conhecido era um italiano, Cayetano Ganghi, que trabalhou para Carlos Pellegrini e depois para Figueroa Alcorta. Ver Solberg (1970, p. 122).

2

Na Espanha também ocorreu desde muito cedo uma incongruência entre o direito de voto e a capacidade econômica e cultural para exercê-lo, como conseqüência da Constituição de Cádiz de 1812, que se deu em circunstâncias de guerra nacional revolucionária (ver Fontana, 1979).

3

Tal argumento em relação à Argentina foi apresentado por Rouquié (1981-1982), entre outros.

^*

Conferência apresentada no 33º. Encontro Anual da Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Ciências Sociais, Caxambu, MG, 26 a 30 de outubro de 2009.

Datas de Publicação

• Publicação nesta coleção
  14 Maio 2010
• Data do Fascículo
  Fev 2010