RESENHAS
Maria Rita de Almeida Toledo
Doutoranda em Educação: História, Política e Sociedade (PUC-SP).
AZEVEDO, Fernando de. A cultura brasileira. 3. ed. Rio de Janeiro, IBGE, 1958.
O livro A Cultura Brasileira foi publicado em 19431 como introdução do Censo de 1940. O livro já é projetado por Fernando de Azevedo para ser obra "monumental". Monumental por ser a introdução do maior Censo que se produzira até então2 ; monumental pela própria função atribuída à obra de ser uma "síntese do Brasil de corpo inteiro", tornando o Brasil "mais conhecido aos brasileiros e a descobri-lo aos homens dos outros países".
Para realizar tamanha empresa Azevedo organiza seu projeto em torno da idéia de produzir uma "síntese": "dar uma vista de conjunto, tão completa quanto possível, da cultura no Brasil, nos fatores que a condicionaram, nas suas diversas manifestações artísticas, literárias e científicas, etc. e na formação do aparelhamento institucional, cultural e pedagógico, destinado a perpetuar, transmitir e desenvolver o patrimônio cultural do país" (Carta de Azevedo a Venâncio Filho, 30/7/1940).
A síntese proposta em A cultura brasileira pretende realizar dupla operação: a constituição de um corpo de fenômenos constitutivos da nação; e de interpretar tais fenômenos para tornar o Brasil mais conhecido aos brasileiros. O trabalho de síntese depende de uma escolha específica e estratégica em relação à temática de modo a permitir a constituição do desenho da nação e, ao mesmo tempo, a interpretação de seus fenômenos, de sua evolução e de suas tendências; deve ainda ser executado por uma "ciência sólida" e um "conhecimento bastante profundo de todos os grandes problemas" que permitiriam ir "direto ao essencial" (Cf. Azevedo, 1958, p. 12). É reconhecendo-se como portador dessa dupla condição que Azevedo realiza sua empresa monumental.
A cultura brasileira foi gestada após as publicações de Princípios de sociologia (1935) e Sociologia educacional (1940), livros nos quais Azevedo organiza suas reflexões teóricas sobre o campo da Sociologia, demonstrando seu domínio sobre autores, temáticas e métodos, e afirma sua identidade de sociólogo.3 A segunda condição - de profundo conhecedor de todos os grandes problemas do Brasil - encontra-se na sua posição de político e reformador da educação. É a partir desse duplo posicionamento do autor que A cultura brasileira é apresentada nesta resenha.
A síntese, na perspectiva de Azevedo, significa operação permanente de escolhas dos fenômenos, dos dados e dos acontecimentos que dêem identidade e expliquem a essência da nação balizados pelas operações científicas da Sociologia.4
A cultura brasileira é, segundo Azevedo, fruto do estudo metódico da estrutura e do comportamento dos grupos humanos, no tempo e no espaço, que a compõem. Por isso a necessidade de estudá-lo "desde suas origens até seu estado atual".5 A idéia e, ao mesmo tempo, a possibilidade de produzir uma síntese da cultura brasileira estão na definição do próprio objeto de estudo da Sociologia: a sociedade. (Cf. Azevedo, 1958, p. 12-13).
A sociedade, para Azevedo, é definida não pela soma dos indivíduos, nem pela sua média, "é antes a sua ' sintese', com propriedades características e específicas que cada indivíduo não permitiria adivinhar e que é preciso estudar onde elas estão: no conjunto coletivo, no conjunto considerado como tal e não em cada um dos indivíduos que o compõem" (Cf. Azevedo, 1935, p. 44). O objeto da Sociologia é, então, reconhecer os fatos sociais e explicá-los - produzir, através do método, a síntese racional que é a essência da sociedade.
Tornar o Brasil mais conhecido é, portanto, reconhecer e estudar seus fatos sociais, estabelecendo a "essência" dessa sociedade. O autor objetiva, em sua síntese da sociedade brasileira:
"acompanhar, sob todos os seus aspectos, a evolução do povo e a formação da comunidade e da vida nacional em mais de 400 anos de história; assinalar-lhe as características, tendências e impulsos, que já aparecem, desde a sua origem e na sua originalidade, enquanto a civilização se forma e se modela nas lutas contra as invasões e hostilidades do meio; apreender-lhe, em seus traços e por suas reações aos fenômenos naturais e aos acontecimentos humanos, a "alma" ou a mentalidade coletiva, e as transformações que sofreu; exprimir o que há de comum entre regiões extremamente diferenciadas, mas próximas uma das outras pela unidade fundamental da formação de um povo, impregnado através dos séculos pelo cristianismo e por tudo que lhe carreou, nos seus aspectos materiais e espirituais, a influência portuguesa, preponderante na interpenetração dos elementos, indígenas e africanos". (Azevedo, 1958, p. 14)
Por um lado, pretende estudar aquilo que faz desta sociedade a sua peculiaridade - "assinalar-lhe as características, tendências e impulsos" - e, de outro, pretende verificar as heranças, ou o que há em comum entre o movimento peculiar desta cultura e o movimento de evolução das culturais a partir das quais surgiu. É a partir da definição e do isolamento de um organismo social independente - no tempo e no espaço -, que se pode estudar as relações causais entre os fatos e diferenciá-los no que são específicos e no que são gerais e, ainda, verificar como se refletem os fatos gerais na especificidade de cada sociedade. Assim,
"ligando a história da cultura brasileira, de um lado, às idéias que sobre ela influíram e, em geral, à evolução das grandes correntes religiosas, políticas e filosóficas do Ocidente, e, de outro, às condições específicas de nossa formação social, como um país, a raça, e as formas de estrutura social, econômica e política, poder-se-á compreender melhor as evoluções paralelas que se operaram, na Europa e no país, sem grande separação da fonte comum, as formas especiais que a cultura tomou entre nós, a facilidade com que se propagam certas idéias, como resistências opostas pela sociedade a outras manifestações e movimentos da cultura ocidental". (Azevedo, 1958, p. 33)
A síntese possível da evolução de uma dada sociedade está na determinação do que é específico ou peculiar dentro das leis gerais que estruturam as transformações de todas as sociedades.6 Portanto, o método sociológico é o instrumento eficaz para a compreensão da evolução de uma dada sociedade na medida em que classifica os fenômenos "' segundo a função especial que eles preenchem ou a relação que sustentam com algum fim social'", estabelecendo as leis gerais que regulam o ritmo da vida social na sua gênese, organização e evolução (Cf. Azevedo, 1935, p. 51-52).
O estudo deve contemplar duas dimensões: o movimento geral das sociedades Ocidentais, dado que o Brasil tem sua gênese nessas sociedades; o movimento peculiar que faz do Brasil uma civilização independente. As duas dimensões são interpretadas à luz das leis gerais do funcionamento de todas e quaisquer sociedades que traduzem no próprio método de investigação dos fenômenos sociais.
O estudo dos fatos sociais da civilização brasileira, dentro de uma síntese possível, requer um recorte temático. A condição de produção da síntese está no desenvolvimento dos estudos limitados, ou delimitados, dos fenômenos, cujos resultados recompõem a unidade da ciência - que é a própria síntese da sociedade.7
O recorte temático proposto pelo autor para o estudo da sociedade brasileira é a cultura, que tem como função a produção, a circulação e a organização no domínio espiritual dos valores e dos bens espirituais "com que instaura um domínio que é uma pátria e um asilo para todos, a inteligência não só os distribui e se esforça por torná-los acessíveis a um número possível, como empreende a organização da sociedade, segundo pontos de vista espirituais" (1958, p. 28).
A cultura é um dos acessos possíveis ao estudo dos fenômenos sociais. Acesso esse que incide diretamente no modo pelo qual a sociedade se pensa ou se representa, assim, pode-se tornar recorte temático fértil para o estudo dos fenômenos sociais do Brasil e guia condutor para a síntese proposta, porque a cultura, por um lado, tem a função de instaurar os bens e os valores espirituais que definem ou dão identidade a uma determinada civilização, e, por outro, só se mantém e se desenvolve conforme as transformações dos outros fenômenos sociais daquela sociedade (Azevedo, 1958, p. 28-29).
Pelas suas próprias condições, o recorte temático para o estudo da sociedade brasileira permite, segundo o autor, sintetizar um país que se caracteriza por diferentes tipos e graus de civilização, com contrastes de riqueza, de paisagens naturais e variantes coletivas que, "resultantes das diversidades de sistemas de exploração econômica e modos de vida, tão fáceis de reconhecer nas oposições de escalas de valores, de atitudes e padrões de comportamento", cria grande dificuldades para o pesquisador que teria que produzir um estudo exclusivo de cada um destes graus de civilização, porém, através da cultura é possível reconhecer, na diversidade característica do país, as conexões que comporta e que formam a mentalidade do povo (Azevedo, 1958, p. 15).
A educação, definida como o lugar da transmissão das tradições ou das consciências coletivas, o lugar da ação coercitiva que molda os indivíduos à imagem da sociedade, é locus em que pode ser apanhado o que caracteriza o coletivo na diversidade das civilizações brasileiras, portanto, é o lugar mais fértil para o estudo da cultura brasileira.8 A educação contém a essência da cultura porque é o que dela é perpetuado para que se garanta a existência da consciência coletiva - dos sentimentos comuns à média dos membros de uma mesma sociedade - formando um sistema determinado que tem vida própria.
O que importa estudar para explicar os destinos das nações, segundo o autor, são "as transformações de sua vida material, a sucessão de suas maneiras de produzir, de vender e de consumir e, de outra parte, as transformações de sua vida intelectual, a serie das descobertas, cujos resultados, quando chegam á organização logica à aplicação industrial, dirigem todo o resto" (Cf. Azevedo, 1935, p. 100-101). Ou seja, através do estudo dos fenômenos econômicos é possível determinar o grau de civilização em que uma sociedade se encontra. E se, por outro lado, a cultura lhe acompanha as transformações (completando, portanto, a evolução para a civilização), é possível determinar o ritmo do progresso dessa civilização.9
A cultura, para Azevedo, é uma das "pontas" que determinam a evolução social, que dão significado e unidade ao organismo social, em cuja base está a economia, a outra ponta da evolução social. Se há transformações econômicas sem transformações culturais, não há progresso numa sociedade, porém, se a cultura acompanha as transformações econômicas o organismo social evolui, mantendo a unidade social.
A educação, na perspectiva do autor, engendra o acesso seguro ao próprio estudo da cultura, fornecendo ao pesquisador um guia seguro para a produção da síntese da cultura e, portanto, da civilização (Azevedo, 1958, p. 35).
O estudo da cultura brasileira deve ser precedido, na exposição lógica do texto, da análise das grandes influências que puderam agir sobre a produção dos fatos de cultura. Para Azevedo, estes fatos são: o meio físico e étnico (o país e a raça), o meio econômico e político, o meio urbano (tipos e vidas das cidades) e a mentalidade particular do povo, "determinada esta, por sua vez, por todos êsses elementos que condicionaram a sua formação" (Cf. Azevedo, 1958, p. 29). Segundo o autor, essas diversas ordens de fenômenos têm relações variáveis com os fenômenos da cultura, "porque os provocam e os orientam à maneira de causas e de fatôres, e podem ainda, quanto a certa categoria de fenômenos, (econômicos, urbanos, espírito coletivo) sofrer contra golpes e reações dos fatos de cultura e receber dêles um impulso determinado" (Cf. Azevedo, 1958, p. 29-30).
Sintetizar a evolução cultural do país pressupõe, segundo o autor, a análise dos fenômenos que causam ou se correlacionam com a cultura. Daí o modo pelo qual a obra é estruturada: Os fatores da cultura; A cultura; A transmissão da cultura. Não há, para Azevedo, a possibilidade de analisar qualquer fenômeno social sem interligá-lo aos fatos que o precedem (causas) e os fenômenos que também caracterizam a sociedade examinada (correlação dos fatores).10 Por isso, cada um dos capítulos que compõem os diferentes tomos contém a evolução daquele determinado fator desde a chegada dos portugueses até o presente. Justificando-se, assim, a estrutura proposta para A cultura brasileira:
"É preciso, para compreendê-la e explicá-la, situar a cultura nacional no seu quadro geográfico, social e histórico, acompanhá-la nas diferentes etapas de sua evolução, nas suas orientações e tendências, para mostrar, em seguida, quais as instituições que se organizaram, prepostas ao fim de transmiti-la, já sistematizada, de geração para geração para assegurar a sua continuidade no tempo, a sua unidade, a sua difusão e os seus progressos" (Cf. Azevedo, 1958, p. 29).
O primeiro tomo tem como objetivo a análise dos fatores de toda a ordem que condicionaram a produção dos fenômenos culturais e contribuem, portanto, para explicá-los. Os quadros geográfico, econômico e social devem ser expostos nas diferentes etapas de sua evolução. O segundo tomo tem como objetivo a exposição das características da cultura propriamente dita em suas diferentes fases da evolução, assim como das instituições, sendo estas os fatos considerados realizados e, portanto, o que a caracteriza. O terceiro tomo pretende mostrar quais as instituições que se organizaram para transmitir a cultura já sistematizada, de geração em geração, para assegurar a sua continuidade e os seus progressos.
A cultura, na concepção de Azevedo, mantém a unidade da sociedade, no espaço e através do tempo, na medida em que é transmitida pelas gerações mais velhas às mais novas: "os seus ideais, o seu caráter coletivo e as suas tendências, a sociedade exprime, melhor e mais profundamente, [...] pela educação que não somente constitui um dos aspectos mais característicos, mas é o próprio veículo da cultura e da civilização" (Cf. Azevedo, 1958, p.35). O autor opera, então, um recorte dentro do tema escolhido, elegendo a educação como objeto específico - fenômeno educacional - que, por sua própria característica, revela a essência de uma civilização, propiciando ao investigador uma das vias mais seguras de penetração da história de um país (Cf. Azevedo, 1954, p. 35). Por isso a exposição sobre as instituições ou os sistemas educacionais é o que dá fechamento à obra, é nela que se opera a unificação de todos os fatores que são expostos na síntese e que, ao longo da pesquisa, foram o fio condutor da análise dos outros fatores.
Para o autor,
"se se considerar, de fato, que a educação consiste, em sua essência, na transmissão da civilização, numa pressão exercida pelas gerações adultas sôbre as gerações jovens, a fim de que estas recolham e realizem os ideais que aquelas trazem consigo, compreender-se-á que "êsses ideais, como observou P. Fauconnet, nunca talvez seja mais fácil apreendê-los do que quando se assiste à sua transmissão". No que uma geração faz para criar os seus sucessores, há certamente ocasião para surpreender o segrêdo de sua alma e traçar o quadro de sua sociedade, vista através de seu sistema de educação". (Azevedo, 1958, p. 35)
Azevedo considera, como já foi exposto, a educação a "via segura" pela qual pode estudar os fenômenos sociais por ser esta determinada pelas estruturas sociais, já que age sobre os indivíduos para moldá-los à sua imagem, "marcá-los mais ou menos conscientemente com o seu caráter e, tornando-os semelhantes, assegura a sua coesão interna, a continuidade do grupo como tal e o seu crescimento" (Cf. Azevedo, 1954, p. 33). As transformações nas estruturas sociais determinam transformações nos sistemas educacionais que têm justamente a função de moldar as novas gerações. Desta forma, eleger a educação como eixo de estudo da cultura permite ao autor operar a síntese dos fatos sociais.
Azevedo define uma obra de síntese como aquela que tem
"duplo objetivo de unificar os conhecimentos dispersos até hoje nos trabalhos de detalhe, e de abandonar tudo o que é secundário, inexpressivo, acessório, para fixar o essencial e indicar as grandes linha de desenvolvimento." (Azevedo, 1958, p. 37)
A educação, definida como tal, pode transformar-se no critério daquilo que é o "essencial" para ser exposto na síntese porque é na educação que a sociedade transmite o que lhe é essencial para se manter como organismo social, e, ao mesmo tempo, é o eixo unificador dos fenômenos sociais na medida em que é definida como a própria "coesão social", mudando quando há transformações nos outros fenômenos sociais.
O estudo se faz no sentido inverso ao da exposição: é a partir da redução do campo da investigação, portanto da observação metódica dos fenômenos mais simples, que os fenômenos mais complexos podem ser explicados. É a partir da observação e da interpretação dos fenômenos educacionais (fenômeno mais simples) que a síntese da evolução social pode ser organizada.
A educação é, assim, uma espécie de espelho da sociedade e da história de sua evolução porque acompanha as mudanças operadas no seu interior preparando os indivíduos para o trabalho e para as relações sociais cotidianas e, ao mesmo tempo, conserva as tradições que dão identidade para o organismo social ao qual o indivíduo está ligado, assegurando a continuidade do grupo como tal em sua evolução (Azevedo, 1958, p. 37).
Só há, para o autor, a possibilidade de estudar a mudança em uma determinada sociedade se houver uma "unidade" capaz de lhe explicar a continuidade. Se a unidade desaparecer é sinal que aquela sociedade também desapareceu. A "unidade" não deve ser procurada nem no econômico nem no geográfico, mas "no sistema de valores incorporado a este grupo". Ou seja, é a cultura que dá unidade ao grupo e é na cultura que a unidade se realiza. "Todo processo histórico comporta, pois, seu padrão, seu tipo caracterizado pelas relações dos valores de cultura e dos sistemas utilitários (econômico, técnico) com fatôres propriamente materiais" (Cf. Azevedo, 1954, p. 159). A função responsável pela coesão interna das sociedades, ou pela transmissão do "padrão", é a educação, portanto, o lugar da essência da cultura.
Ou seja, a síntese, dentro do programa durkheimiano da Sociologia, deve procurar nos fatos passados as causas do presente. Deve debruçar-se sobre o que "passa", "o que fica", do passado no presente, os acontecimentos presentes que trazem em si o que sobreviveu do passado. É sobre os problemas do presente, na perspectiva adotada por Azevedo, que se deve operar a busca das causas no passado.11
A educação, neste sentido, faz-se, também, via segura de entrada, porque nela, em seu estado atual, encontram-se as tradições, o que tem sobrevivido e tem se perpetuado do passado no presente, assim como o modo pelo qual as mudanças introduzidas são harmonizadas com os padrões da sociedade, dando continuidade a sua coesão.
Para o autor,
"como no período que se estendeu de 1926 a 1940, de agitações e efervescência intelectual, muitas vezes em minhas elocubrações, como em meus projetos de reforma da educação, meu pensamento se havia fixado em estudos brasileiros, foi-me menos difícil de que a princípio cuidara, realizar o plano que esbocei d' ' A Cultura Brasileira'". (Azevedo, 1958, p. 16)
Os problemas propostos em A Cultura Brasileira, para a produção da síntese, gestados no ambiente de agitações e efervescência intelectual, refletem a busca, no passado, das explicações e interpretações para o Brasil "presente". A escolha de seu tema e da via de acesso metodológica para a análise e a interpretação de seu tema é fruto das próprias condições de produção do período em que a obra foi escrita. As suas escolhas, assim como sua análise do presente, que conduzirá à busca das causas no passado, são legitimadas por sua própria atuação no campo da Educação, como educador e sociólogo que procura introduzir o proceder científico nos trabalhos intelectuais do Brasil, e por seu próprio testemunho, como político que participa ativamente do embate pelas reformas educacionais.
Notas
Referências bibliográficas
- ARQUIVO FERNANDO DE AZEVEDO. IEB - USP. São Paulo.
- AZEVEDO, Fernando de., (1935). Princípios de Sociologia São Paulo: CEN.
- _______,(1954). Sociologia Educacional São Paulo: Melhoramentos.
- _______, (1958). A Cultura Brasileira 3Ş ed. Rio de Janeiro: IBGE.
- TOLEDO. Maria Rita de Ameida, (1995). Fernando de Azevedo e A Cultura Brasileira. Ou as aventuras e desventuras do criador e da criatura. São Paulo: EHPS/PUC (dissertação).