O uso do SIG Histórico na análise da gênese e da forma de cidades do nordeste de São Paulo

The use of Historical GIS in the analysis of the genesis and form of cities in the northeast of São Paulo

Resumo

Na rede urbana polarizada pela vila de Casa Branca, na província de São Paulo, durante o século XIX, municípios nasceram a partir dos chamados patrimônios religiosos e compõem a porção nordeste do atual estado de São Paulo. Este trabalho propõe demonstrar a formação desse território e de alguns de seus espaços urbanos, por meio da análise da morfogênese e do traçado desses assentamentos, relacionados com a rede de caminhos e as rotas estruturantes. A investigação insere-se no âmbito de estudos da história urbana que utilizam ferramentas do SIG Histórico e trabalha com fontes textuais e cartográficas produzidas no decorrer do século XIX. O artigo busca contribuir com estudos sobre a gênese de pequenos municípios, criando cartografias temáticas que tratam de questões acerca da formação dos espaços urbanos e de suas modificações ao longo do tempo.

Palavras-chave: Morfogênese; Traçado Urbano; Século XIX; Patrimônio Religioso; SIG Histórico; Casa Branca (SP); Caconde (SP)

Abstract

In the urban network polarized by the villages of Casa Branca, in the Province of São Paulo, during the 19th century, municipalities were born from religious property donations and make up the northeast portion of the current State of São Paulo, in the border with Minas Gerais. This work proposes to demonstrate the formation of this territory and of some of its urban spaces, analyzing the morphogenesis and the urban routes of these settlements, related to the network of paths. The investigation falls within the scope of studies of History of Urbanization that use Historical GIS tools and works from textual and cartographic sources, during the 19th century. It seeks to contribute to studies on the genesis of small municipalities, creating thematic cartographies that pose questions about the formation of the network and urban spaces.

Keywords: Morphogenesis; Urban Routes; 19^th Century; Religious Property; Historical GIS; Casa Branca (SP); Caconde (SP)

1. Introdução

O presente artigo dedica-se a analisar as características do traçado de núcleos urbanos paulistas que se consolidaram no século XIX, durante o período imperial. Fortemente presentes no período em questão, os patrimônios de capelas foram o meio recorrente de fundação de povoações, prática que adentrou as primeiras décadas da República. Os patrimônios constituíam-se em porções de terras rurais doadas a um santo de devoção e, consequentemente, à Igreja Católica, responsável por sua administração e pela concessão de datas mediante o instituto do aforamento.¹ Para além da constatação historiográfica de que o instituto do patrimônio religioso foi fundamental na formação dos espaços urbanos no Brasil, são ainda escassos os estudos que investigam as características fundiárias das doações e suas possíveis relações com o desenvolvimento do traçado dos núcleos urbanos.

Nesse sentido, busca-se elucidar alguns aspectos espaciais das dimensões dos patrimônios e as possíveis tensões estabelecidas entre eles e a morfologia do traçado urbano, com a rede de caminhos e as características do sítio natural em dois estudos de caso na mesma rede urbana. O objetivo do presente artigo é analisar a morfogênese e as características do traçado dos núcleos urbanos de Casa Branca e Caconde, que se formaram sobre patrimônios religiosos. Os estudos de caso fazem parte de uma pesquisa mais ampla, desenvolvida no âmbito de uma tese de doutoramento, a qual investiga a formação da rede urbana polarizada por ambos os municípios e o território no qual foram doados outros patrimônios religiosos. A justificativa para a escolha desses estudos de caso deve-se à quase inexistência de pesquisas sobre a formação da rede e dos espaços urbanos nessa região do território paulista, malgrado sua relevância na construção do território desde, pelo menos, meados do século XVIII.

Partimos do questionamento de quais seriam os fatores que influíram na conformação do traçado urbano dos núcleos analisados, e se o patrimônio religioso determinou a forma de ocupação desses espaços. Além da contribuição para a historiografia dessa região, levantamos questões sobre o papel da história para pensar o planejamento urbano e regional contemporâneo, uma vez que a análise diacrônica proporcionada pelos métodos do Sistema de Informação Geográfica (SIG) Histórico abre um campo de discussão acerca do planejamento da paisagem e da permanência (e transformação) do traçado urbano na longa duração.

O referencial teórico engloba contribuições da história da urbanização, da morfologia urbana e do SIG Histórico, valendo-se, também, de monografias regionais. Além dos textos seminais de Deffontaines (1938), Monbeig (1984) e Marx (1991) acerca dos patrimônios religiosos, apoiamo-nos em pesquisas mais recentes no campo da história urbana, que ora se dedicaram a analisar características morfológicas das povoações formadas durante os séculos XVIII e XIX - caso das pesquisas de Cruz (2016) e Lorette (2020) -, ora demonstraram a formação dos patrimônios e o aforamento de terras pela Igreja Católica, como desenvolvido nos estudos de Mata (2002), Ghirardello (2010) e Piccinato Junior (2016).

Do campo disciplinar da morfologia urbana, utilizamos os conceitos de traçado urbano, morfogênese, paisagem e sítio natural para analisar a forma de assentamento dos núcleos urbanos, com base em Guerreiro (2002), Lamas (2011), Fernandes (2015), Coelho (2015) e Costa e Gimmler Netto (2015). O aporte do SIG Histórico provém dos estudos de Knowles (2008) e de Gil e Villa (2016), os quais também apresentam métodos de espacialização de antigos caminhos e traçados sobre bases georreferenciadas.

“SIG Histórico” é uma expressão genérica empregada em trabalhos que utilizam tecnologias geoespaciais na pesquisa histórica. Como um método de pesquisa para a história urbana, o SIG Histórico oferece diversas ferramentas para organizar informações históricas e visualizá-las em seu contexto geográfico, examinando diferentes escalas, sobrepondo diferentes temporalidades e integrando dados de naturezas distintas em uma mesma base espacial. Ao situar a história em seu contexto geográfico, o SIG Histórico se vale da informação geográfica para elucidar o passado (KNOWLES, 2008, p. 3).

Um dos campos em que as pesquisas geoespaciais são muito promissoras é o da História Urbana. De acordo com Richard White (2008), as pesquisas que vêm sendo desenvolvidas com SIGs oferecem alternativas para superar os impasses epistemológicos que a Geografia e a História enfrentam ao empregar as ferramentas e as formas de representação tradicionais para analisar a construção histórica do espaço. Para o autor, a principal forma de representação geográfica - o mapa - é adequada para representar alguns tipos de espaço, mas não muito adequada para demonstrar relações ao longo do tempo. Por sua vez, a principal forma de representação histórica - a narrativa - não é muito conveniente para expressar relações espaciais. As relações que saltam aos olhos quando apresentadas em um formato espacial, como um mapa, tendem a se apresentar confusas e sobrecarregadas de detalhes, quando explicadas na forma de narrativas.

Os métodos do SIG Histórico incluem a análise de dados textuais, cartográficos e iconográficos e sua espacialização em cartografias georreferenciadas. A cartografia-base para essa análise são os mapas da Comissão Geográfica e Geológica de São Paulo (CGGSP),² produzidos em 1905. Eles foram georreferenciados utilizando o software Qgis e sobrepostos a imagens de satélite atuais, o que possibilitou a construção de mapas temáticos.

O processo de ocupação desse território já foi objeto de análise em nossas pesquisas anteriores (FERREIRA, 2017; FERREIRA; PEREIRA, 2021), por isso nos limitaremos a indicar os eventos mais importantes para a compreensão da formação dessa rede urbana. A ocupação dessa região, processo iniciado nas primeiras décadas do século XVIII, teve como principal rota de deslocamento o Caminho dos Goiases, uma estrada bandeirista que partia de São Paulo e Santana de Parnaíba e se dirigia a Jundiaí (vila criada em 1655), Mogi Mirim, Mogi Guaçu e Casa Branca. Desse ponto em diante, o caminho seguia para o norte, cruzando o rio Grande, até as minas de Goiás. Foi o principal eixo de penetração nos sertões da capitania de São Paulo e o eixo de formação de várias freguesias e vilas.

Em 1765, um descoberto de ouro foi feito às margens do ribeirão Bom Sucesso, afluente do rio Pardo, denominado Descoberto de Nossa Senhora da Conceição do Bom Sucesso do Rio Pardo. O local era fundamental na estratégia de ocupação territorial empreendida pelo governador paulista Morgado de Matheus (1765-1775), em um momento em que as divisas entre as capitanias de São Paulo e Minas Gerais eram contestadas.

Em 1775, na região do descoberto, foi criada a Freguesia de Nossa Senhora da Conceição do Bom Sucesso do Rio Pardo. Uma capela devotada a esse orago foi edificada à margem do ribeirão Bom Sucesso, onde se formou o primeiro arraial. A freguesia também ficou conhecida pelo nome Caconde, palavra de origem indígena e quilombola (FERREIRA; PEREIRA, 2021, p. 26). Após sua fundação, toda a região compreendida entre o rio Grande, ao norte, e a Vila de Mogi Mirim (criada em 1769), recebeu a denominação “Sertão do Rio Pardo”.

Os núcleos urbanos de Caconde e Casa Branca, os dois polos que hierarquizaram a rede urbana nesse território até a década de 1880, tiveram uma cronologia de fundação não usual. Em ambos, os patrimônios religiosos foram doados muito posteriormente, quando os arraiais já se encontravam em desenvolvimento. O patrimônio de Caconde foi formado em 1822. Apesar de a freguesia ter sido fundada em 1775, naquele momento não houve a constituição de um patrimônio religioso. Depois de um período em que não houve provimento de vigário para a freguesia e seus habitantes estiveram aplicados à freguesia mineira de Cabo Verde,³ alguns moradores, encabeçados pelo capitão Alexandre de Mello requereram sua restauração, com o provimento do filho do capitão, o padre Carlos Luiz de Mello, para vigário colado (CAMPANHOLE, 1979; FERREIRA, 2022). A doação do patrimônio foi uma exigência para a restauração da freguesia e foi feita por Miguel da Silva Teixeira e Maria Antônia dos Santos. Constituiu-se em um quarto de légua em quadra de terras da fazenda Ribeirão do Pinhal, doados a Nossa Senhora da Conceição, em 28 de dezembro de 1822. Considerando a légua terrestre de 6.600 m, uma interpretação possível seria a de que um quarto equivale a 1.650 m e o quadrado com essa medida, 2.722.500,00 m² de área, ou 112,5 alqueires (FERREIRA, 2022, p. 215).

Em relação ao patrimônio de Casa Branca, não é possível indicar uma data precisa para a doação. Os documentos que mencionam a existência do patrimônio de Nossa Senhora das Dores estão no Registro Paroquial de Terras daquela vila,⁴ mas não informam a data em que o patrimônio teria sido constituído. Segundo Furlani (1987, p. 47-49), a doação desse patrimônio teria ocorrido na forma de “32 alqueires de planta de milho” entre os córregos do Espraiado e do Frutuoso, na região que corresponde ao centro do atual núcleo urbano de Casa Branca.

1. A morfogênese dos núcleos urbanos no período imperial

Nossos questionamentos iniciais partem da identificação das variáveis mais importantes que determinam o traçado urbano - conceito abstrato e bidimensional, que remete à representação do espaço público e das estruturas parcelares (COELHO, 2015, p. 31) desde sua morfogênese.

Por morfogênese, entende-se a ideia de origem da forma (COSTA; GIMMLER NETTO, 2015, p. 64). Ela é a configuração inicial das paisagens urbanas históricas, “percebida de maneira ampliada nos centros urbanos históricos pela presença de maior historicidade” (ibid., p. 64). As autoras nos mostram que o conceito de historicidade é um atributo da paisagem capaz de refletir as permanências de períodos anteriores e a acumulação das formas ao longo do tempo. Os exemplos mais significativos são os centros históricos das cidades, onde se observa maior unicidade, devido ao maior acúmulo de períodos históricos, conferindo-lhes o caráter da paisagem (ibid.).

Retomando as considerações de Conzen - geógrafo alemão emigrado para o Reino Unido nos anos 1930 e fundador da abordagem histórico-geográfica nos estudos de morfologia urbana - sobre o desenvolvimento histórico das cidades e as marcas deixadas na paisagem, que são passíveis de serem lidas como períodos morfológicos, Costa e Gimmler Neto (2015, p. 65) reforçam que esse entendimento não se aplica somente às edificações, “mas também ao plano da cidade, aos espaços livres, como as vias e praças e aos padrões de ocupação dos lotes”.

A paisagem urbana é um palimpsesto (SANTOS, 2002), caracterizada pela sobreposição desigual de camadas históricas que se acumulam no mesmo espaço físico. Isso é mais perceptível nas áreas centrais das cidades, em razão de serem o local de fundação do núcleo religioso, onde os primeiros moradores se organizaram em torno do adro da capela. Nesses locais, a morfogênese do traçado urbano pode ser lida nos caminhos que conectam a praça da igreja às vias principais, antigos caminhos de tropeiros, aos antigos largos de mercado ou de capelas, hoje ocupadas por praças e espaços livres públicos. Esses locais guardam fortes indícios da gênese do traçado urbano.

Procuramos aplicar os conceitos supracitados no estudo da morfogênese de cidades de pequeno porte, que guardam, no seu traçado, as marcas de formação dos caminhos no território. Inicialmente, pode-se afirmar que as características morfológicas dos núcleos de povoamento e a localização de seus espaços livres - adros, largos, praças, pátios e alargamento de caminhos - são resultado tanto da relação entre os “aspectos jurídico-administrativos que regem a propriedade fundiária” (ABREU; LIMA; FISCHER, 2018, p. 4) e o sítio natural onde se assentam como de uma racionalidade, manifestada nos conceitos de “regularidade” e “alinhamento”.

Um dos fatores que explicam a morfogênese dos núcleos urbanos paulistas, consolidados no período imperial, é a espacialização de normas e formas jurídicas sobre a propriedade. A primeira delas é a da transmissão cartorial de terras, ou seja, o procedimento de venda e compra, doação ou permuta de uma propriedade. A doação do patrimônio religioso exigia a elaboração de uma escritura particular ou pública. Ao se escolher doar um quinhão de terras a um santo de devoção, era necessário descrever textualmente suas confrontações, de forma a serem reconhecidas com facilidade. O modo mais fácil de realizar essa operação era escolher um espaço limitado por rios e ribeirões, em geral um ponto onde os cursos d’água se encontram (barra) e, a partir daí, utilizar outras referências na paisagem, como um caminho, a divisa de alguma propriedade, ou serras e morros, para traçar as divisas do patrimônio. Não raro, valas ou covas eram escavadas para serem tomadas como balizadores nessa descrição. Mas o patrimônio também poderia ser doado em léguas em quadra, uma figura geométrica de fácil delimitação a partir de um ponto central (pião), mais usual no período colonial. O patrimônio de Caconde é um exemplo desse último tipo de delimitação. Nossas constatações corroboram a afirmação de Ghirardello (2010, p. 90):

As doações de terra, particularmente aquelas além dos meados do século XIX, se davam numa gleba única, sem acidentes geográficos a lhe cortar, córregos ou rios serviam como limites e raramente centralizavam ou cruzavam a área. Com frequência, dois dos limites eram feitos pela água, um pelo rio e outro pelo córrego que deságua nele. O patrimônio formava, grosseiramente, o desenho de um triângulo, e os cursos d’água, o de uma forquilha.

Locais como esse são sempre fundos de vale, e a presença de dois ou mais ribeirões implica reconhecer que havia um divisor de águas principal em linha de cumeeira, marcando o centro do patrimônio. Trata-se de uma escolha lógica, pois a presença de água era fundamental no desenvolvimento do futuro povoado. Além disso, o patrimônio sempre era desmembrado de uma fazenda, e isso pressupõe que as condições de habitabilidade daquele espaço já estariam garantidas. É interessante notar, como afirma Ghirardello (2010, p. 90), que o sítio destinado à doação apresentava características semelhantes àquele escolhido para implantar uma casa sede de fazenda. É uma implantação típica de promontório, cujas vantagens eram evidentes, uma vez que a povoação gozaria de boa visibilidade em relação ao entorno, tornando-se referência na paisagem; boa salubridade por causa da boa ventilação; fácil escoamento das águas pluviais e distância de áreas alagadiças que poderiam ocasionar problemas futuros.

Caminhos e rotas de tropeiros também garantiriam a evolução do novo núcleo, porque não havia serventia em doar um espaço ermo, completamente desconectado das dinâmicas locais de circulação e comércio. Sérgio Fernandes (2015, p. 48), que analisa as ocupações urbanas em fundos de vale, afirma que elas ocorrem, “majoritariamente, depois da estabilização de um assentamento inicial, quase sempre ribeirinho, a partir do qual se desenvolve a expansão do núcleo ao longo das vias de penetração no território, gradualmente apoiadas no percurso natural das linhas de água”.

Assim como a propriedade fundiária, as Constituições Primeiras do Arcebispado da Bahia também eram normas que incidiam no traçado das povoações. Diziam respeito ao local para a construção da capela:

[...] em sítio alto, e lugar decente, livre da umidade, e desviada, quanto for possível, de lugares imundos e sórdidos, e de casas particulares, e de outras paredes, em distância que possam andar as Procissões ao redor delas, e que se faça em tal proporção, que não somente seja capaz dos fregueses todos, mas ainda de mais gente de fora, quando ocorrer as festas, e se edifique em lugar povoado, onde estiver o maior número de fregueses (VIDE, 2011, p. 252, Título XVII).

A preocupação com o espaço vazio, ou âmbito da igreja, a necessidade de distância em relação a outras construções e o ideal de proporção resultavam no desenho dos espaços dos adros. O adro era o espaço sagrado, um dos círculos concêntricos ao redor da capela (MATA, 2002, p. 155) - o outro é o patrimônio -; dentro deles não se admitiam feiras, nem tendas, nem atividades de comércio, escambos ou negociações (VIDE, 2011, p. 252, Título XVII). A conotação sagrada do adro era tal que, segundo as constituições, todos aqueles que adentrassem seus limites passariam a dispor de imunidade, pelo simples fato de tocarem as paredes da capela ou de se abrigarem sob seu alpendre (id., ibid., p. 271, Título XXXII). Costa e Gimmler Netto (2015, p. 67) também afirmam:

As normas administrativas da Igreja se estruturavam por meio de práticas urbanísticas consagradas por séculos e iriam influenciar de maneira definitiva a paisagem urbana desses núcleos. Essas determinavam a localização das igrejas em sítios elevados, o que estabeleceria ao longo dos caminhos a sinalização, por meio das torres, como também da organização de paróquias e igrejas coletivas.

Para Ghirardello (2010, p. 51), “o traçado é o elemento fundamental para a compreensão da cidade no período do Império, em especial quando é sentida a necessidade de organizar as leis que regulam a vivência em solo urbano, tanto devido ao seu crescimento físico como à quantidade de novos patrimônios em formação”. Para o autor (ibid., p. 104), “a tutela do Estado sobre as câmaras, no período imperial, fica expressa no traçado urbano, nesse ‘modelo’ de cidade”, com ênfase na regularidade e na geometrização e em preceitos, apesar de nem sempre expressos de maneira direta, de saneamento e salubridade. É importante destacar que, embora a quadrícula tenha existido em diversos períodos da história, da Grécia à Idade Média, passando pela China e o Império Romano, a cidade reticulada no século XIX é uma “experiência que faz parte da expansão capitalista” (ibid., p. 98). A cidade do século XIX tem seu solo estabelecido como mercadoria, na esteira do processo de mercantilização da propriedade fundiária iniciado com a Lei de Terras de 1850.

A quadrícula era o método mais simples e rápido de demarcação urbana, pois poderia ser executada por práticos, sem conhecimentos formais (GHIRARDELLO, 2010, p. 97). A busca pela regularidade acontece também nas cidades paulistas mais antigas, as quais, a despeito de suas ruas retas, poderiam conter casos de não paralelismo e variações de desenho da quadra. Ghirardello explica que “o arruamento das cidades paulistas, de meados do século XIX, difere das suas antecessoras, principalmente porque o traçado nasce da quadra, mais especificamente da data, ou do somatório delas, e a retícula tende a ser exata” (ibid., p. 98). Abreu, Lima e Fischer (2018, p. 10) contribuem para essa discussão com a afirmação de que

[...] a forma das cidades será impactada tanto pelas medidas de ordenamento espacial oriundas das correntes de pensamento higienistas e “modernizadoras”, quanto pela instituição da propriedade privada da terra e pelo surgimento do mercado imobiliário e do loteamento. É nesse momento que a malha urbana ortogonal se propaga em diversas cidades do Brasil e do mundo, pois sua regularidade tanto atende à demanda de modernização da cidade, por meio de um traçado simbólica e funcionalmente diferenciado do traçado mais irregular dos núcleos urbanos tradicionais, quanto facilita o parcelamento do solo em lotes destinados à comercialização.

Nas formações urbanas no século XIX, o desenho se adapta aos elementos já existentes na paisagem: caminhos e propriedades rurais. A regularidade geométrica do traçado urbano em quadrícula é observada, senão em todos, na grande maioria dos núcleos urbanos fundados na província de São Paulo no decorrer do século XIX e adentrando o século XX. Essa racionalidade na forma de conceber os espaços urbanos não tem origem no século XIX; no entanto, no Oitocentos, “a questão urbana nasce junto com a ideia sanitária” (BRESCIANI, 1990, p. 14), e conceitos como salubridade e limpeza passam a nortear os códigos de posturas dos municípios durante o Império. Ivone Salgado (2000, p. 10) nos lembra de que, na lei de 1º de outubro de 1828 (Regimento das Câmaras Municipais), foi estabelecido que as câmaras das vilas deveriam ter a seu cargo os seguintes objetos:

[...] alinhamento, limpeza, iluminação, e desempachamento [sic] das ruas, cais, e praças, conservação e reparos de muralhas feitas para segurança dos edifícios, e prisões públicas, calçadas, pontes, aquedutos, chafarizes, poços, tanques, e quaisquer outras construções em benefício comum dos habitantes, ou para decoro, e ornamento das povoações.

Para Cícero Ferraz Cruz, princípios como os de regularidade e uniformidade estavam presentes nos arraiais antes mesmo de estes serem elevados à condição de freguesias ou vilas: antes da existência de uma câmara, outras instâncias de poder local ordenavam sua constituição física (CRUZ, 2016, p. 239). Regularidade, nesse caso, não diz respeito à “observância às regras, mas regular pela constância, pela repetição, pela previsibilidade” (ibid., p. 147), que era o entendimento da palavra para os coevos do século XIX.

Princípios de ordem e regularidade podem ser encontrados tanto na paisagem do arraial, em suas fachadas alinhadas e com aberturas em ritmo regular, como nas fazendas, onde as casas senhoriais desempenhavam o papel de ordenamento do núcleo formado por terreiros e outras benfeitorias. Segundo Cruz, “não se trata de identificar um tipo, trata-se de identificar que não havia uma separação entre o rural e o urbano, nem na organização espacial, nem nas formas de representação [...] nem no uso, no programa, nas formas de habitar” (CRUZ, 2016, p. 140-141).

2. Os traçados urbanos e sua relação com os caminhos

A relação entre caminhos, largos e praças e os edifícios de exceção (as igrejas, as casas de câmara e cadeia, os fóruns, ou seja, todos aqueles que representavam os poderes secular e eclesiástico) é basilar no entendimento do processo de formação dos espaços urbanos. Para Cruz, a paisagem das vilas era marcada por esses edifícios de exceção e pelo traçado das ruas (2016, p. 141). Tais construções estavam implantadas nos pontos de cruzamento, para onde convergiam as ruas. Os largos também desempenhavam papel importante, pois, embora não fossem edificações em si, eram vazios que conformavam um limite e faziam a transição entre o traçado das estradas do termo dos municípios e o traçado da povoação. “A relação entre as estradas que cortam o termo e a vila está impressa no traçado das ruas” (ibid., p. 150). O caminho principal que ligava um núcleo a outro imprimia sua marca no tecido urbano.

De início, uma análise tipológica que considera a topografia do sítio, a “característica que mais pesa sobre a configuração da cidade” (GUERREIRO, 2002, p. 59), aponta para um padrão de implantação em promontório e a meia encosta. A noção de sítio “está intimamente relacionada com as características topográficas e geomorfológicas do substrato natural subjacente a uma cidade, aldeia, vila” (ibid., p. 62); são “pontos singulares no território, isolados e delimitados relativamente à envolvente por limites relativamente intransponíveis” (ibid.). Como assevera a autora, sítio e posição não são equivalentes: posição refere-se à localização da povoação em escala regional, portanto, na rede urbana, ao passo que o sítio designa o lugar preciso da implantação e da expansão da cidade (ibid.).

Segundo Lamas (2011, p. 63), o suporte geográfico é um elemento tão importante quanto os fatos edificados. Em muitos casos, o sítio já contém o potencial gerador das formas construídas. Esse padrão de implantação dos arraiais está claro na demonstração da localização do núcleo fundacional, representado pelo local do patrimônio e da capela nas suas relações com a rede de caminhos. A origem fundiária das povoações fundadas na rede urbana polarizada pelas vilas de Casa Branca e Caconde, por sua vez, é baseada na existência da fazenda e da doação de terras para o patrimônio de uma capela. As cidades que se formaram dessa maneira apresentam um traçado no qual as praças das igrejas matrizes estão sempre implantadas sobre terrenos com declividade, por estarem situadas em linhas de espigão. A essas cidades nascidas da dinâmica dos caminhos, Pierre Deffontaines (1938, p. 145) dará o nome de “cidades nas estradas” ou “cidades dos viajantes”. Sobre a rua direita o autor comenta:

Essas aglomerações, que se chamaram cidades de viajantes eram características, cheias de ranchos, cabanas-hangares para abrigar as caravanas, e estalagens; muitas vezes elas se prolongavam em uma só rua ao longo da estrada, como é o caso de Mogi Mirim, de Ouro Fino. Essa rua principal se chamava frequentemente a rua direita, se bem que o seu traçado fosse em geral sinuoso.

O ponto de cruzamento dos principais caminhos é, geralmente, o local fundacional do arraial, o centro do patrimônio, e, por essa razão, um espaço dotado de forte simbologia. De todos os componentes formais do traçado urbano, os caminhos são os elementos que perduram por mais tempo e guardam vestígios dos processos de formação do território. Lepetit (2016, p. 175) nos lembra de que “a rede viária é mais duradoura que o loteamento. Os lotes, cuja duração depende da forma e da dimensão [...] resistem mais tempo do que os imóveis neles construídos. Os vazios resistem mais que os cheios, e as estruturas menos materiais duram mais que o construído”.

O traçado urbano das povoações consolidadas nos séculos XVIII e XIX desenvolve-se como resultado da interface dos caminhos existentes (caminhos de tropeiros ou caminhos conectando fazendas) e busca incorporá-los a um traçado regular e ortogonal, adaptando-os às noções de ordem e regularidade. Assim, os locais de antigos pousos dos viajantes, para descanso dos animais, realização de feiras, comércio e trocas de mercadorias, acabavam incorporados aos desenhos dos povoados na forma de largos. Daí a comum denominação “largo do mercado”, indicando pontos nos caminhos-tronco que serviam de parada para as tropas para que participassem de feiras e vendessem seus produtos. Essa relação entre os caminhos de tropeiros e os largos e praças nas cidades não está presente somente na região analisada. Na interpretação de Lorette (2020, p. 56),

A maioria das praças de Minas Gerais provém do alargamento de uma via principal e original do núcleo, uma estrada de tropeiros pisoteada por décadas, num trecho de extensa cumeeira topográfica ou se elevando por uma encosta de baixa declividade. O termo “largo” vem da disposição ou apropriação deste trecho, indo além da exigência do adro eclesiástico, da liberação do espaço envoltório de um templo, muitas vezes, formando bolsões sequenciais que eram reticulados pelos arruadores.

A relação entre as rotas e os caminhos de tropeiros com os primeiros largos toma corpo, nos arraiais, na forma da rua direita. Lorette (2020, p. 49) esclarece que o termo não trata exatamente da regularidade geométrica, “e sim, da ligação ‘direta’ entre dois importantes largos”. Segundo o autor, essa configuração de uma extensa rua conectando praças, adros e terreiros, dando destaque aos edifícios públicos, vai ser usada em Portugal a partir do século XV (rua Direita dos mercadores em Lisboa). Cruz (2016, p. 149), por seu turno, também afirma que “as ruas direitas, como se sabe, existiram em todas as vilas portuguesas, na maioria das vezes eram tortas, tinham este nome porque iam diretamente à praça principal ou a um outro ponto importante da vila”.

É em decorrência dessa adaptação dos caminhos ao local de assentamento do arraial que se configura o traçado formado por cheios e vazios, ruas, adros e largos. O caminho é a diretriz da edificação e manifesta a relação entre o núcleo e o território. Segundo Guerreiro (2002, p. 75):

Existe um tempo antes da rua ou do largo que formam uma estrutura urbana. Esse tempo é o caminho, o cruzamento, o trajeto ou trajetos que se entroncam numa situação favorável à implantação dum edifício e depois outro e a aglomeração começa com duas casas que se instalam lado a lado, sempre ao longo dum caminho. O caminho é primeiro o “contentor” e depois o “contido” pela edificação, tornando-se assim o elemento gerador da estrutura urbana.

Geralmente em posição central, o adro da capela, ou igreja matriz, é o ponto mais importante desse arranjo espacial formado por caminhos e vazios, pois define o limite concêntrico do patrimônio e, portanto, o primeiro “termo” do arraial de povoação, a fronteira entre o sagrado e o profano. Na escolha desse local, pesam, fundamentalmente, as normativas eclesiásticas. Retomamos Guerreiro (2002, p. 70):

A colocação de igrejas em pontos altos e bem visíveis; montes, promontórios ou cabos, onde as condições naturais não são as mais favoráveis ao desenvolvimento do povoamento, são exemplos bem significativos de motivos religiosos que levam o homem à escolha de determinado sítio para se implantar.

2.1 Casa Branca

O traçado urbano de Casa Branca guarda uma particularidade: sua relação com o Caminho dos Goiases. O trajeto na região possibilitou a formação do pouso de Casa Branca, à margem do caminho, na colina entre os dois cursos d’água que atualmente cortam o centro da cidade: os córregos Espraiado e Frutuoso (atual córrego Pingo ou Desterro). Segundo Furlani (1987), até 1852, com a construção da nova igreja matriz, quando a capela do Rosário deixa definitivamente de cumprir essa função, a ocupação do núcleo urbano restringia-se ao quadrilátero entre os rios, a antiga rua da Praia - atual Álvaro da Gama Pantoja, até a praça Barão de Mogi Guaçu. No quadrilátero formado por essas ruas e os córregos, identificam-se a falta de paralelismo em algumas partes do traçado urbano e a inexistência de um traçado reticulado. O largo e a igreja do Rosário, assim como a antiga rua dos Ilhéus, depois denominada rua do Comércio (atual Waldemar Panico), onde estavam construídas 24 casas de imigrantes açorianos (Figura 1), trazidos à Casa Branca na década de 1810, como parte da política de colonização promovida pela Coroa portuguesa, correspondem à morfogênese do núcleo urbano, identificada no mapa da Figura 3.

Figura 1
Imagem da antiga rua da Praia, 1962 (à esquerda), e das últimas casas remanescentes dos imigrantes açorianos na rua Waldemar Panico, 1986 (à direita)

Figura 2
Traçado urbano de Casa Branca (1905) - recorte da folha topográfica da CGGSP

O mapa da CGGSP, elaborado em 1905 (Figura 2), representa o traçado de Casa Branca na sua relação com os caminhos. Sobre o trajeto do Caminho dos Goiases dentro da povoação, temos duas hipóteses. A primeira delas, no final do largo do Rosário, na antiga rua Paulista (atual Marechal Deodoro), o caminho provavelmente seguia o rumo norte, para atravessar o córrego do Espraiado em ponto mais favorável, contornando a povoação e indo na direção sul, até encontrar a antiga estrada para Olhos d’água, isto é, o trecho do Caminho dos Goiases fora da povoação de Casa Branca. Destacamos essa hipótese do traçado do referido caminho baseados nas informações coletadas em Furlani (1987). Quanto à segunda hipótese, a apreensão direta da paisagem nos faz supor que o caminho seguia uma linha reta, do largo que depois recebeu a estação ferroviária, pela rua central do núcleo urbano, até o largo do Rosário. A primeira hipótese encontra respaldo na cartografia, que representa a “estrada boiadeira” (CGGSP, 1905) contornando o núcleo urbano.

Figura 3
Traçado urbano de Casa Branca (1905) sobre imagem de satélite do Google atual (2022)

Na espacialização do traçado urbano de Casa Branca, em 1905, consideramos a hipótese de Furlani sobre o patrimônio de 32 alqueires, entre os córregos Espraiado e Frutuoso (atual ribeirão das Congonhas). Até a década de 1850, segundo Furlani (1987, p. 49), a ocupação do arraial não transpunha esse caminho, no limite do largo do Rosário (nº 1 na Figura 3), onde estava também localizado o primeiro cemitério (nº 2 na Figura 3). No local ainda há um cruzeiro, em frente à atual igreja do Rosário. O não paralelismo das ruas ao redor do largo do Rosário destoa do restante do traçado urbano reticulado (Figura 4), desenvolvido a partir da década de 1878, com a chegada dos trilhos da Mogiana. No mapa de 1905 (Figura 2), há a representação de quadras vazias ou em parte ocupadas, o que provavelmente indica que o parcelamento não estava de todo consolidado. Baseamo-nos nessas informações para reproduzir o traçado urbano na Figura 3. É importante observar que, até o início do século XX, a ocupação urbana esteve restrita à região de forquilha entre os cursos d’água que delimitam o patrimônio. Isso se deve, em grande parte, às formações de relevo encontradas no município, conhecidas como boçorocas, “escavação ovoide, larga à montante e estreita à jusante, delimitada por paredes verticais, e aberta na vertente das colinas” (FURLANI, 1987, p. 18). Essas escavações naturais são decorrentes das condições climáticas, da vegetação de cerrado e de terrenos pouco resistentes à erosão.

Figura 4
Planta da cidade de Casa Branca (1940), produzida pelo Instituto Geográfico e Geológico de São Paulo

Além dos mapas, utilizamos as aerofotos oblíquas⁵ feitas pela Empresa Nacional de Fotos Aéreas (Enfa) entre os anos de 1939 e 1940. Elas complementam informações e permitem verificar o estágio de ocupação dos espaços urbanos. A foto da cidade de Casa Branca mostra a ocupação urbana restrita à linha de cumeada do núcleo (Figura 5). Ao fundo dela, é possível identificar o ponto mais alto ocupado pela capela de N. Sra. do Desterro, no bairro de mesmo nome. Segundo Molinari (2014, p. 193), as terras do alto do Desterro pertenciam à chácara de João Gonçalves dos Santos, filho de Iria Leopoldina, que ali edificou a capela, em 1869. À direita, no alto, pode-se identificar o trajeto do antigo Caminho dos Goiases, na época uma das estradas do município.

Figura 5
Aerofoto oblíqua de Casa Branca (1939)

O Almanaque da Província de São Paulo, de 1888, descreve Casa Branca da seguinte forma: “esta cidade está colocada em uma pequena colina sem declives. Tem 26 ruas, 7 largos e cerca de 390 casas, sendo destas 9 de sobrado. A maior rua é a de Queiroz Telles que, saindo da estação, extremo da cidade, vai à rua da Praia, outro extremo ao Oeste” (SECKLER, 1888, p. 407). Os edifícios de exceção são destacados no texto sobre o município:

Possui a cidade os seguintes: a Santa Casa de Misericórdia, principal edifício pelo seu lindo aspecto e sólida construção: acha-se edificada em o novo largo da Misericórdia, aquém da estação. [...] A matriz foi construída em 1852 e está sendo ultimamente retocada. O aspecto do seu frontispício é lindíssimo e oferece grande realce ao largo em que está edificada a igreja. As capelas do Menino Deus e Coração de Jesus são pequenas e sem formosura. As igrejas do Rosário e da Boa Morte, também sem arquitetura de espécie alguma. O Teatro S. José, grande, porém quase em ruínas, foi construído em 1872. A casa onde funciona a Câmara Municipal, à rua do Capitão Horta, pertence à Instrução Pública, por doação que lhe fizera o coronel Lucio Gomes dos Santos Leonel, está bem conservado e é de regular construção. Há mais o Mercado, atrás do Teatro; a casa da loja maçônica Trabalho e Honra, junto a este, e o Lazareto para variolosos que o cidadão Honório de Silos está edificando a expensas suas nos Papagaios, cito à pequena distância da povoação (SECKLER, 1888, p. 407-408).

2.2 Caconde

A implantação do traçado urbano de Caconde corresponde a uma tipologia de meia encosta. O local da igreja e seu largo ocupam a porção a meia encosta na elevação que separa dois córregos - a microbacia do ribeirão São Miguel, afluente do Bom Jesus, que deságua no rio Pardo (Figura 6). Os caminhos que interligam o núcleo urbano seguem um percurso de fundo de vale, mas depois ascendem à colina onde está o largo da igreja (Figura 7). A sobreposição diacrônica do traçado urbano em 1905 com a imagem atual de satélite mostra o crescimento do tecido urbano em várias direções, superando os obstáculos impostos pela hidrografia e pela topografia. A morfogênese do núcleo urbano está circunscrita ao largo da igreja matriz, ponto de cruzamento de antigos caminhos que hoje se configuram como as principais vias do município e as estradas intermunicipais, reforçando a ideia da permanência das formas na longa duração. Outro ponto a ser destacado é que o patrimônio religioso - neste caso, a figura geométrica de um quadrado - não condicionou a forma urbana. Assim como no caso de Casa Branca, é provável que a existência do patrimônio representasse mais a segurança da posse daquele terreno do que uma forma reconhecida espacialmente pelos coevos.

Figura 6
Implantação do núcleo urbano de Caconde (1914) - recorte da folha topográfica de Caldas (1914), da CGGSP

Figura 7
Traçado urbano de Caconde, em 1905, sobre imagem de satélite do Google atual (2022)

Campanhole (1979) foi quem identificou o nome das primeiras ruas e dos largos da Vila de Caconde nas atas das reuniões da Câmara Municipal. Segundo o autor, a rua que interligava o largo da matriz ao largo da igreja do Rosário (Figura 7) recebeu o nome de rua Direita, e a nomenclatura das vias e largos foi alterada em 1874, 1896, 1898 e 1900 (ibid., p. 396-400). Campanhole apresenta três versões diferentes para a localização da rua Direita em Caconde; contudo, pode-se afirmar que, antes de 1874, essa rua era uma das duas vias que ligavam o largo da Matriz ao largo do Rosário. Ambas as igrejas se encontravam alinhadas em um eixo: dois largos conectados pela rota estruturante do território, configuração semelhante à que encontramos no traçado de Casa Branca, com a diferença de que, nesta última, a igreja matriz e seu largo foram edificados posteriormente à igreja do Rosário.

Na fotografia de Caconde, de 1915 (Figura 8), é possível identificar o eixo formado pela igreja do Rosário (nº 1), igreja matriz (nº 2) e Casa de Câmara e Cadeia (nº 3), na rua Direita, que coincide com a rota estruturante no território. Simbolicamente, as três edificações representam os poderes secular e eclesiástico no espaço urbano, alinhadas em um eixo contínuo que atravessa o arraial e o conecta a outros núcleos nesse território. Abaixo da igreja do Rosário, está edificado o grupo escolar; em 1924, a igreja foi demolida para dar lugar à praça em frente ao edifício público. A capela que aparece em primeiro plano na foto é a igreja de N. Sra. Aparecida, que recebeu provisão em 1902. Como se constata pelo desenho do traçado (Figura 8), a capela foi edificada sobre a cota mais alta do sítio geográfico, inicialmente o local de fundação. Mas, como retoma Guerreiro (2002, p. 63), se o desenvolvimento da cidade se faz a partir de seu sítio genético, ela o ultrapassa e o transforma.

Figura 8
Vista do núcleo urbano de Caconde (1915)

Em 1840, as obras da igreja matriz de Caconde ainda não haviam sido concluídas, pois, em 25 de dezembro daquele ano, o juiz de paz suplente local, Vigilato José de Souza, enviou um ofício à Assembleia Legislativa da Província solicitando “a quantia que for possível” para a conclusão das obras da Matriz, em razão do estado que se achava a casa que servia para celebração das missas”.⁶ O documento acompanha uma carta do vigário da paróquia, atestando positivamente a construção da igreja, que já contava com capela-mor e se achava coberta de telhas. Na foto de 1909, a igreja aparece concluída, com duas torres (Figura 10). Situado à sua frente estava o largo da Matriz e, ao fundo, o largo da Cadeia, depois denominado largo Municipal.

A Câmara Municipal de Caconde reclamou verbas para a reforma da cadeia repetidas vezes durante as décadas de 1860, 1870, 1880 e 1890, com a realização de reparos na edificação (CAMPANHOLE, 1979, p. 377-381). Em 1901, foi aprovada a remoção da cadeia para o porão da casa-grande da Soledade, edifício que foi propriedade de Vigilato de Souza Dias, no largo da Matriz (Figura 9). Campanhole também não soube precisar a data de inauguração do novo edifício do fórum e cadeia, mas é certo que tenha ocorrido entre 1901 e 1909, pois aparece na foto tirada neste último ano (Figura 10), ao fundo da igreja matriz.⁷

Figura 9
Imagem da Casa-grande da Soledade (à esquerda) e da casa que pertenceu a Domiciano José de Souza (à direita), ambas situadas no largo da Matriz de Caconde (1945)

Figura 10
Largo da Matriz de Caconde (1909). Igreja com o cruzeiro na frente e, ao fundo, o alinhamento de casas

A descrição de Caconde, contida no Relatório do Presidente da Província de São Paulo, de 1888, mostra que a igreja matriz já estava concluída, mas que a igreja do Rosário ainda estava em obras. Segundo esse relatório:

Acha-se situada ao norte da capital da província, 3 quilômetros de distância do Rio Pardo, sobre um planalto em terreno sáfaro. Tem um bonito largo, ladeado de casas térreas, bem construídas, destacando-se no centro a igreja matriz, edifício bem regular, com duas torres, numa das quais há um excelente relógio. Ao fundo do largo, e situada em magnífico lugar, eleva-se a cadeia, vistoso sobrado, ainda em construção. As ruas, posto que mal alinhadas, oferecem agradável perspectiva pelo agrupamento das casas, entre as quais notam-se alguns sobrados. Há também a igreja do Rosário, não concluída, um cemitério, todo cercado de muros de pedra, tendo no recinto uma capela de S. Miguel, e, finalmente, uma excelente casa doada pelo povo para residência do pároco.

O desenho do traçado do núcleo urbano em 1905 foi reconstituído com o apoio dos mapas e das indicações de Campanhole acerca das ruas existentes. O patrimônio de N. Sra. da Conceição, doado em 1822, apresentava mais espaços livres do que ocupados por quadras e ruas. No caminho que atravessa o adro da igreja, também estão situadas a capela do Rosário, que conforma um largo, e a nova Casa de Câmara e Cadeia, ao fundo da matriz, que se aproveita do prolongamento do largo dessa igreja. Caconde é o único núcleo no qual observamos o afunilamento do largo da matriz, provavelmente devido ao parcelamento de novas quadras em sentido sul, que, de certa forma, acabaram deformando o traçado da ocupação primitiva. Ambas as igrejas, matriz e do Rosário, estão voltadas para a paisagem, mas entre elas há uma hierarquia evidente na forma de implantação, tendo a matriz ocupado o ponto mais elevado.

Considerações finais

Em relação aos estudos de caso apresentados, é possível tecer algumas conclusões. A primeira delas é que o patrimônio não influiu diretamente na forma do traçado urbano, ou seja, não há correlação entre o formato e os limites do patrimônio com o desenvolvimento do traçado, como supúnhamos a princípio. Os patrimônios formados nessa rede urbana não apresentam um padrão de doação e adquiriram formas diversas de implantação: patrimônios em forquilhas de cursos d’água e patrimônios delimitados com base em figuras geométricas ou a partir de referências soltas da hidrografia. No entanto, pode-se afirmar que a relação entre os principais caminhos e o local de edificação da capela e de seu adro foi decisiva na conformação do traçado urbano, passando a configurar o principal eixo de desenvolvimento da povoação.

O que determinou as características do traçado urbano desses municípios foi um somatório de fatores: as feições do sítio geográfico; as estruturas prévias encontradas na paisagem, como caminhos, passagem de rios; a topografia favorável; as questões de ordem simbólica (o melhor local para a construção da capela e sua relação com a paisagem circundante), além das condições de habitabilidade do local de fundação, garantidas pela existência de uma comunidade difusa, organizada em um bairro, habitando as terras de uma propriedade rural.

Além da contribuição para a historiografia da região, que ainda carece de estudos mais aprofundados, o artigo procura avançar no uso de métodos e ferramentas do SIG Histórico, o que proporciona maior fluidez nas análises espaciais, facilitando a sobreposição diacrônica de camadas e oferecendo novas possibilidades de visualização acerca da historicidade do traçado urbano, em ambos os estudos de caso. Os métodos da morfologia urbana também introduzem possibilidades de análise que consideram os possíveis nexos entre o passado e o presente dos espaços urbanos, lançando luz sobre sua historicidade e a permanência de estruturas espaciais na longa duração.

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• 1
  Sobre o assunto, cf Murillo Marx (1991), Nilson Ghirardello (2010) e Dirceu Piccinato Junior (2016).
• 2
  Cartas topográficas com representações do relevo, hidrografia, rede de caminhos, propriedades rurais e núcleos urbanos, produzidos para o ano de 1905 Cf Ferreira (2022).
• 3
  Em decorrência do falecimento do vigário Francisco Bueno de Azevedo, em 1799, os fregueses de Caconde ligaram-se eclesiasticamente à freguesia de Cabo Verde, localidade mineira mais próxima, provida pelo Bispado de São Paulo Segundo Campanhole (1979, p 155), em “1799 o padre Antônio João de Carvalho, vigário de Cabo Verde, ia a Caconde prestar assistência religiosa e celebrar o santo sacrifício da missa Os fregueses de Caconde, falecido o seu vigário, passaram a ser fregueses daquela localidade”.
• 4
  Cf Registro Paroquial de Terras da Paróquia de Casa Branca (1856) Manuscrito Arquivo Público do Estado de São Paulo (Apesp).
• 5
  “Série composta por aerofotos tomadas em ângulo de 45º retratando núcleos urbanos, instalações fabris, estabelecimentos rurais e acidentes naturais referentes a 369 municípios paulistas O trabalho foi realizado a mando do Governo Federal, sob supervisão do IGG, pela empresa Enfa (Empresa Nacional de Fotos Aéreas) como etapa da entrega dos Mapas Municipais elaborados em cumprimento do Decreto Federal 311 de 1938” Informação disponível em: http://www.igc.sp.gov.br/produtos/aerofotos.html. Acesso em: 4 maio 2022 As fotos foram produzidas pelo Instituto Geográfico e Cartográfico (IGC), como etapa do cumprimento do Decreto Federal nº 311 de 1938, que, entre outras atribuições, dispôs sobre a regulamentação territorial do país, determinando que todos os municípios enviassem mapas de seus territórios No artigo 13 do referido decreto federal consta: “Art 13 Dentro do prazo de um ano, contado da data desta lei, ou da respectiva instalação, se ulterior, os municípios depositarão na Secretaria do Diretório Regional de Geografia, em duas vias autenticadas, o mapa do seu território § 1º O mapa a que se refere este artigo, ainda quando levantado de modo rudimentar, deverá satisfazer os requisitos mínimos fixados pelo Conselho Nacional de Geografia” Informação disponível em: https://www2.camara.leg.br/legin/fed/declei/1930-1939/decreto-lei-311-2-marco-1938-351501-publicacaooriginal-1-pe.html. Acesso em: 27 jul 2022 BRASIL Decreto-lei nº 311, de 2 de março de 1938 Dispõe sobre a divisão territorial do país e dá outras providências Diário Oficial da União: Rio de Janeiro, 7 mar 1938.
• 6
  “Atesto, e faço certo, que nesta Paróchia de Nossa Senhora da Conceição de Caconde se está erigindo numa Matriz, cujo corpo, e Capella Mór se acham cobertos de telhas, e que as circunstâncias do maior número dos meus paroquianos não permitem que se conclua a dita obra com a brevidade que exige a necessidade, que se tem da mesma pelo eminente perigo que ameaça a atual, em que se celebra a Missa Conventual, e por de meu dever passo está em que só assino Freguesia de Nossa Senhora da Conceição de Caconde 25 de Dezembro de 1840 O Vigário Encomendado José Barbosa do Nascimento” AH-ALESP Acervo Histórico-Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo Documento CF40 22.1 e 22.2, identificador nº 4022, caixa 025, 25 dez 1840, fl. 2.
• 7
  Atualmente, o edifício, ainda conservado, abriga a Biblioteca Municipal e Centro de Cultura do município.

Datas de Publicação

• Publicação nesta coleção
  23 Jun 2023
• Data do Fascículo
  2023

Histórico

• Recebido
  27 Jul 2022
• Aceito
  10 Mar 2023