Acessibilidade / Reportar erro

Efeitos da adoção das IFRS sobre o tax avoidance * * Artigo apresentado na XVI International Conference in Accounting, São Paulo, SP, Brasil, julho de 2016.

RESUMO

Este estudo investiga a associação entre a adoção mandatória das International Financial Reporting Standards (IFRS) e o nível de tax avoidance. Tax avoidance é definido, neste estudo, como a redução da alíquota efetiva dos tributos sobre o lucro por meio de atividades de planejamento tributário, sejam essas atividades legais, duvidosas ou mesmo ilegais. Utilizaram-se três métricas para tax avoidance e controlaram-se fatores no nível do país e no nível da firma que já mostraram associação com o tax avoidance em estudos anteriores. A partir de uma amostra que varia de 9.389 a 15.423 companhias abertas de 35 países, para o intervalo de 1999 a 2014, constatou-se que a adoção das IFRS está associada a um aumento no nível de tax avoidance, mesmo após controlar o nível de book-tax conformity requerido nos países e o volume dos accruals, considerados possíveis fatores determinantes dessa relação. Além disso, os resultados encontrados indicam que, após a adoção das IFRS, companhias em ambientes de alta conformidade entre os lucros contábil e tributável passaram a se engajar mais em tax avoidance do que companhias em ambientes de baixa conformidade. Identificou-se, ainda, que o engajamento em tax avoidance após a adoção das IFRS é decorrente não apenas do gerenciamento dos accruals, mas também de práticas que não envolvem os accruals. Conclui-se que as companhias passaram a se engajar mais em atividades de tax avoidance após a adoção mandatória das IFRS.

Palavras-chave
IFRS; tax avoidance; book-tax conformity; planejamento tributário

Universidade de São Paulo, Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade, Departamento de Contabilidade e Atuária Av. Prof. Luciano Gualberto, 908 - prédio 3 - sala 118, 05508 - 010 São Paulo - SP - Brasil, Tel.: (55 11) 2648-6320, Tel.: (55 11) 2648-6321, Fax: (55 11) 3813-0120 - São Paulo - SP - Brazil
E-mail: recont@usp.br