ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ENFERMAGEM — XXX CONGRESSO BRASILEIRO DE ENFERMAGEM BELÉM — PARÁ — RELATÓRIO DA TESOURARIA — PERÍODO DE 1977/1978

Ao colocar-me pelo sexto ano consecutivo perante à Assembléia de Delegados da Associação Brasileira de Enfermagem, faço-o com a missão de trazer o relato das atividades desenvolvidas pela Tesouraria no período de julho de 1977 a junho de 1978.

A contabilidade da ABEn vinha sendo satisfatoriamente exercida desde 1974 pelo escritório do Dr. Walter Felix de Mattos. Porém, desde o início da atual gestão, em que o Conselho Fiscal é constituído por três enfermeiras residentes em Brasília, havia dificuldade para o exercício do controle estatutário previsto, além de que os livros da contabilidade permaneciam em São Paulo, no escritório do Contador. Antes que surgissem outras dificuldades, foi feita a transferência dos livros e de todo o material de contabilidade para a sede em Brasília, onde se encontra atualmente. Desde janeiro de 1978, portanto, a ABEn está contando com os trabalhos do Técnico em Contabilidade Newton Nogueira Cavalcante.

A conta bancária para criar fundos para construção da "Casa da Enfermeira", aberta o ano passado com o valor de Cr$ 24.607,00 (vinte e quatro mil, seiscentos e sete cruzeiros) foi aumentada com novo depósito de 2% sobre a receita bruta de 1977, no valor de Cr$ 34.500,00 (trinta e quatro mil e quinhentos cruzeiros). Incluídos os juros a Casa da Enfermeira está, pois, com o total de Cr$ 63.887,76 (sessenta e três mil, oitocentos e oitenta e sete cruzeiros e setenta e seis centavos). O valor está depositado no Banco Brasileiro de Descontos S/A, em Brasília, a prazo fixo por um ano, a fim de aproveitar os benefícios dessa modalidade de depósito.

Neste 1.º semestre, apesar do auxílio recebido do Departamento de Assuntos Universitário, do MEC, para impressão dos "Anais do XXIX Congresso Brasileiro de Enfermagem", a Tesouraria arcou com as despesas de aquisição de papel e impressão dos quatro números de 1977, da Revista Brasileira de Enfermagem.

Essas despesas foram:

Outra despesa elevada da ABEn, no período, foi construção da Casa do Caseiro, orçada inicialmente em Cr$ 100.000,00 (cem mil cruzeiros) reajustada para Cr$ 315.000,00 (trezentos e quinze mil cruzeiros) e até o final de dezembro já havia custado Cr$ 273.586,00 (duzentos e setenta e três mil e quinhentos e oitenta e seis cruzeiros.

Através do acompanhamento dos relatórios da Tesouraria, pode-se observar o crescimento e a evolução das Seções. O ^{Anexo I} apresenta um Quadro Demonstrativo desse crescimento em cinco anos, no período de 1973 a 1977. Até 1975, o total de sócios dos Distritos estava incluído no das Seções. Somente a partir de 1976 foi desmembrado, para que se pudesse melhor observar a evolução também dos Distritos. As Seções do Estado do Rio e da Guanabara foram fundidas em 1976. Para efeito desse Quadro, elas continuam separadas, estando os sócios de Volta Redonda incluídos na Seção do Estado do Rio, como era feito anteriormente. No ano de 1977, estão incluídos os 69 sócios especiais nas Seções da Bahia (6), Paraná (48) e Santa Catarina (15).

No conjunto, a ABEn de 1973 a 1977 cresceu, merecendo destaque especial as Seções de: Ceará, Rio Grande do Norte, Alagoas e Santa Catarina que apresentaram desenvolvimento contínuo e progressivo, sem retrocesso. Observe-se apenas que na Seção Santa Catarina, o crescimento foi do conjunto de sócios efetivos e especiais, porque em 1976 tinha 106 sócios efetivos e em 1977 apenas 96. Estes, somados aos 15 especiais, resultou no total de 111 sócios.

O ano de 1976 representa o ano com o maior número de sócios quites com um total de 4.501. É possível que tal fato seja conseqüência da implantação do Conselho de Enfermagem, o que fez aumentar a divulgação e aproximação dos enfermeiros à ABEn. Como as Juntas Especiais dos Conselhos de Enfermagem foram instaladas nas sedes das Seções da ABEn, estas devem ter aproveitado o momento das inscrições dos profissionais nos Conselhos para convidá-los a se associarem à ABEn. Assim, as Seções do Maranhão, Piauí, Pernambuco, Bahia, Guanabara (atual Distrito do Rio de Janeiro), Mato Grosso e Rio Grande do Sul tiveram em 1976, o ano com o maior número de sócios dos respectivos qüinqüênios. Minas Gerais e Sergipe, apesar dos altos e baixos, também tiveram em 1976 maior contingente de sócios nos respectivos períodos de 1973 a 1977.

Em geral, a realização do Congresso de Enfermagem faz com que a Seção anfitriã obtenha maior adesão dos enfermeiros que se associam naquele ano. Porém, no ano seguinte ao da realização do Congresso, a Seção sofre nova defasagem de sócios, voltando praticamente à situação do ano anterior ao Congresso. Tal sucedeu em Minas Gerais, Paraíba, Paraná e Rio de Janeiro que promoveram o Congresso Brasileiro de Enfermagem respectivamente nos anos de 1972, 1973, 1974 e 1976. Mas, esse fato não se repetiu na Bahia, em que no ano imediatamente posterior ao da realização do Congresso (1976) teve maior número de sócios, talvez por ter coincidido com a implantação do Conselho de Enfermagem.

O ano de 1976 foi também o ano de eleições gerais na ABEn e posse das Diretorias eleitas, posse essa que ocorreu, em geral, no 2.º semestre. Dessa forma, em 1977, ainda no primeiro ano do mandato, as novas diretorias eleitas devem ter sofrido problemas de adaptação e outras dificuldades naturais advindas da própria inexperiência nos cargos, pois o número total de sócios caiu em muitas Seções, em relação ao ano anterior. Talvez esse fato possa ser atribuído também ao Conselho de Enfermagem, que no auge de sua implantação, estava colocando o máximo empenho no recebimento de inscrições de todos os enfermeiros, além de outros que exercem a enfermagem no Brasil. A circunstância de ser compulsória a inscrição no Conselho e facultativa na ABEn deve ter influído na decisão de muitos enfermeiros, na hipótese de precisar optar por um dos órgãos de classe. Entretanto, é necessário lembrar que 1976 foi também o ano da reforma do Estatuto da ABEn, que abriu a possibilidade de receber obstetrizes e técnicos de enfermagem como sócios efetivos, além de estudantes de enfermagem como sócios especiais. Assim, em 1977, a implantação desse Estatuto deveria ter favorecido o aumento de sócios e não a diminuição.

De qualquer forma, um desses fatores deve ter influenciado na diminuição de sócios, em 1976, nas Seções: São Paulo, Amazonas, Distrito Federal, Rio de Janeiro (atual Distrito de Niterói) e Paraná.

Em 1977, ainda por influência talvez desses mesmos fatores, isoladamente ou em conjunto, ocorreu um decréscimo no total de sócios, pois do total de 4.501 sócios em todo o Brasil, passamos a 4.487 sócios. Percentualmente o decréscimo foi pequeno (0,3%), mas uma Associação com uma tradição de mais de 50 anos de realizações jamais deveria decrescer. Essa diminuição no quadro de sócios em 1977 se fez sentir mais acentuadamente nas Seções de Pernambuco, Maranhão, Minas Gerais, Goiás, Bahia, Guanabara (atual Distrito do Rio de Janeiro), Rio Grande do Sul, Espírito Santo, Piauí e Sergipe.

Cotejando apenas os dados dos anos de 1976 e 1977, houve aumento de sócios nas seguintes Seções: Ceará, Rio Grande do Norte, Alagoas, Santa Catarina, Pará, Amazonas, Paraíba, Distrito Federal, Rio (atual Distrito de Niterói), São Paulo e Paraná. Destaque-se entre elas, as quatro primeiras que não sofreram retrocesso algum nos cinco anos em referência. É possível sentir-se aqui a influência da atuação e esforço das respectivas diretorias seccionais, já no pleno exercício das responsabilidades assumidas.

O ^{Anexo II} apresenta um quadro demonstrativo com a evolução da ABEn, em 1976 e 1977, especialmente nesse último, quando começou a receber além dos enfermeiros, as obstetrizes, os técnicos de enfermagem e estudantes de enfermagem como sócios. A fim de facilitar comparações, os dados de sócios de 1976 foram incluídos no quadro para servir de parâmetro. O "per capita" em 1977 era de Cr$ 100,00 (cem cruzeiros) para sócios efetivos e Cr$ 50,09 (cinqüenta cruzeiros) para sócios especiais. O total de "per capita" foi pago pela maioria das Seções e Distritos no decorrer do ano, mas algumas só o fizeram em 1978. Pelo demonstrativo da Receita e Despesa, de janeiro a dezembro de 1977, publicado na Revista Brasileira de Enfermagem, 30 (2) : 259-263, abril/ junho de 1978, consta o valor de Cr$ 493.784,50 porque inclui "per capita" de 1976.

Em 1977, o valor de "per capita" correspondente e atualmente já recebido foi de Cr$ 445.250,00 (quatrocentos e quarenta e cinco mil, duzentos e cinqüenta cruzeiros), sendo Cr$ 441.800,00 (quatrocentos e quarenta e um mil e oitocentos cruzeiros), proveniente de sócios efetivos e Cr$ 3.450,00 (três mil e quatrocentos e cinqüenta cruzeiros) de sócios especiais.

Em 1978, até 30 de junho, a situação é apresentada no ^{Anexo III}, com número de sócios efetivos e especiais, bem como os valores de "per capita" recebidos. Até 31-5-78, conforme proposta votada e aprovada pela Assembléia de Delegados, o valor de "per capita" era de Cr$ 100,00 (cem cruzeiros) para sócios efetivos e Cr$ 60,00 (sessenta cruzeiros) para sócios especiais ou estudantes de enfermagem. Após o dia 31-5-78 o "per capita" sofreu acréscimo de 10% passando a Cr$ 110,00 (cento e dez cruzeiros) para efetivos e Cr$ 66,00 (sessenta e seis cruzeiros) para especiais.

Portanto, o cálculo de "per capita" devido por Seção/Distrito constitui a soma do seguinte:

Número de sócios efetivos até 31/5 X Cr$ 100,00.

Número de sócios especiais até 31/5 X Cr$ 60,00.

Número de sócios efetivos após 31/5 X Cr$ 110,00.

Número de sócios especiais após 31/5 X Cr$ 66,00.

O débito registrado representa para a maioria das Seções ou Distritos a diferença entre o valor de "per capita" com a majoração de 10% e sem essa majoração. O prazo estabelecido pela Assembléia de Delegados em outubro de 1977, foi rigorosamente obedecido pela Tesouraria da ABEn Central. Assim as Seções ou Distritos que remeteram o "per capita" após o dia 31-5-78 (valendo para isso a data de carimbo do Correio ou do comprovante bancário de remessa) ficaram sujeitos ao "per capita" majorado.

Em 1978 não houve aumento de "per capita". É portanto a oportunidade para que as Seções trabalhem no recrutamento de sócios efetivos e especiais. Porém, pelos ^{Anexos II} e ^III é fácil constatar que muitas Seções/Distritos ainda não estão promovendo suas atividades entre estudantes de enfermagem, outros estão estacionários e algumas até decrescendo, como PI, Sergipe, Espírito Santo, Rio Verde, Santa Maria, Santos entre outros.

Esses três quadros demonstrativos permitiriam ainda maior análise, porém deixo o encargo para as Tesoureiras das respectivas Seções e Distritos para que estudem e interpretem as situações a fim de poderem desenvolver melhor sua parcela de trabalho dentre as competências da Diretoria (art. 26, I, do Estatuto). bem como suas atribuições específicas no sentido de prover recursos para possibilitar a realização de atividades. Recrutar sócios no sentido de congregar enfermeiros, obstetrizes e técnicos de enfermagem incentivando o espírito de união e cordialidade não constitui apenas uma finalidade estatutária, mas um princípio de trabalho de todos os membros da Diretoria. O estudante de enfermagem deve ser iniciado na participação das atividades da ABEn, pois só assim ele poderá sentir e avaliar a importância da vida associativa.

O ^{Anexo n.º IV} — Quadro Demonstrativo dos Balanços e Balancetes Mensais recebidos e não recebidos das Seções/Distritos — representa ainda uma das grandes preocupações da Tesouraria. Não houve progresso na regularidade da remessa de prestações e balancetes mensais. Há muitas omissões ainda, o que impossibilita pensar-se em unificação da contabilidade.

Por se tratar de uma única associação com um único CGC (Cadastro Geral de Contribuintes) do Ministério da Fazenda, a ABEn só pode apresentar uma Declaração de Imposto de Renda. A falta de elementos das Seções e Distritos tem feito com que a Declaração tenha seguido anualmente apenas com os dados da ABEn Central. Encareço, pois, não só aos Tesoureiros mas a todas as Diretorias das Seções/Distritos para que se empenhem no sentido de remeterem balancetes mensais, e no final do ano o Demonstrativo da Receita e Despesa e o Balanço Patrimonial. Especialmente esses dois últimos são de importância vital para a montagem do Demonstrativo e Balanço Patrimonial da ABEn como um todo. Ambos constituem também a base da Declaração do Imposto de Renda da ABEn. Por absoluta falta de elementos, todos os Balanços Patrimoniais e Demonstrativos da Receita e Despesa publicados na Revista Brasileira de Enfermagem, até esta data, incluem apenas os dados da ABEn Central. Mesmo as Seções que os remetem, algumas o fazem muito tardiamente, e esta Tesouraria não pode esperar, pois é premida pela Comissão de Divulgações e Publicações, pela Gerência da Revista e pelo próprio Estatuto (art. 34, XI).

Este relatório, mais longo do que os anteriores da Tesouraria, pretendeu através das análises feitas levar não só os tesoureiros, mas todos os componentes das Diretorias das Seções/Distritos à reflexão quanto às responsabilidades assumidas. Não estão excluídos os delegados desta Assembléia de Delegados, sejam eles enfermeiros, obstetrizes ou técnicos de enfermagem, que como membros ativos da ABEn têm sobre si a incumbência de mais de perto colaborar com as respectivas Diretorias.

Quanto às organizações internacionais às quais a ABEn está filiada, o pagamento das anuidades de 1978 ainda não pode ser feito, uma vez que falta autorização do Banco Central para a remessa do valor. Para o ICN (International Council of Nurses) e para a Federação Panamericana de Enfermeiras/os está sendo providenciada a autorização. Para o CICIAMS, a representante da ABEn — Irmã Maria Thereza Notarnicola — ao XI Congresso Mundial de Enfermeiras Católicas a se realizar em Abidjan, Costa do Marfim, fará os entendimentos necessários pessoalmente.

Considerando o elevado custo anual que a ABEn vem arcando com a manutenção de afiliações junto a essas entidades internacionais, esta Tesouraria se propõe a desenvolver um estudo até o próximo Congresso, a fim de oferecer subsídios para uma proposta da Diretoria à Assembléia de Delegados de 1979, que torne viável a manutenção dessas afiliações. Para o ano de 1979 está prevista a transferência de Cr$ 82.000,00 (oitenta e dois mil cruzeiros) calculados no valor do câmbio atual para as seguintes entidades:

Finalmente, minha gratidão ao Dr. Walter Felix de Mattos, contador, advogado e doutor em Economia, pela valiosa, segura e competente orientação e assessoria em todos os trabalhos desta Tesouraria, por tantos anos.

Também à Secretária Executiva, Irmã Maria Thereza Notarnicola, que eficientemente vem dando cobertura a todos os trabalhos; e à 2.ª Tesoureira, Maria Eleuza Gereba de Farias, que tem feito muito mais do que previsto no Estatuto, pois o trabalho vem sendo efetivamente dividido, e por ser ela residente em Brasília, sede da ABEn, vem arcando com o ônus de inúmeras tarefas extremamente trabalhosas.

A todos meu muito obrigada.

• OGUISSO, T. – XXX Congresso Brasileira de Enfermagem Belém – Pará – Relatório da Tesouraria - período de 1977/1978. Rev. Bras. Enf.; DF, 31:372-382, 1978.

ANEXO QUADRO DEMONSTRATIVO DE SÓCIOS QUITES DA ABEn, POR SEÇÃO, DE 1973-1977, EM NÚMEROS ABSOLUTOS E PERCENTAGEM

ANEXO II QUADRO DEMONSTRATIVO DE SÓCIOS QUITES EM 1976 E 1977, POR SEÇÃO/DISTRITO E O VALOR DE "PER CAPITA" CORRESPONDENTE A 1977

ANEXO III QUADRO DEMONSTRATIVO DE SÓCIOS EM 1978, ATÉ JULHO, E RESPECTIVO "PER CAPITA" RECEBIDO

ANEXO IV QUADRO DEMONSTRATIVO DE BALANÇOS E BALANCETES MENSAIS RECEBIDO(S) E NAO RECEBIDO (N) DAS SEÇÕES/DISTRITOS DA ABEn, DE JULHO/77 A JUNHO/78

Datas de Publicação

• Publicação nesta coleção
  Jul-Sep 1978