Diálogos feministas sobre a deficiência

Feminist dialogues about disability

Diálogos feministas sobre discapacidad

O diálogo dos estudos da deficiência (conhecido na tradição anglo-estadunidense como disability studies) com as teorias feministas é inspirador para a pesquisa e para o ativismo político em uma perspectiva interseccional. No Brasil, estamos ainda começando a conversa: de um lado, estão os estudos da deficiência com uma característica marcadamente interseccional para feminismos diversos; de outro, estão os estudos feministas que reproduzem modelos biomédicos ou essencializadores sobre os corpos atípicos (Debora DINIZ, 2003; 2007; DINIZ; Ivone GEBARA, 2022; Raquel GUIMARÃES, 2010; Anahí MELLO; Adriano NUERNBERG, 2012; MELLO; Gisele MOZZI, 2018; Marivete GESSER; NUERNBERG; Maria Juracy TONELI, 2012). Autoras como Rosemarie Garland-Thomson (2002; 2005), Adrienne Asch (2004), Jenny Morris (1992; 1996) e Susan Wendell (1996), entre outras, apontaram como a questão da deficiência e dos corpos atípicos é transformadora para as lentes feministas. Todavia, entre nós, ainda não foram propostos dossiês e seções temáticas desde o marco analítico, existencial e político da deficiência e dos corpos atípicos em periódicos do campo dos estudos feministas e de gênero, como a Revista Estudos Feministas e a Cadernos Pagu.

O campo dos estudos da deficiência surgiu por volta da década de 1970, com o intuito de produzir uma virada conceitual na compreensão da deficiência, que deixou de ser circunscrita à noção de tragédia pessoal (Michael OLIVER, 1990) e passou a ser concebida como uma questão de justiça e de direitos humanos. Esse foi um processo iniciado por homens brancos com deficiência provenientes do norte global que buscavam denunciar a deficiência como uma experiência de opressão social pelas barreiras produzidas e estabelecidas pelo sistema capitalista (DINIZ, 2007). Os precursores do modelo social da deficiência buscavam subverter a histórica associação da deficiência com a noção de fardo social e vida não digna de ser vivida (LIFTON, 1986) por ideais de independência e autonomia.¹ Esse foi um giro analítico importante para a emergência do campo, porém insuficiente para dialogar com a diversidade de experiências, necessidades e projetos de vida das pessoas com corpos atípicos. Havia uma distância analítica e biográfica de questões centrais aos feminismos e à vida das mulheres, como o cuidado, a dependência, a interdependência, a experiência da dor e a interseccionalidade da deficiência com outros sistemas de opressão, como o racismo, a sexualidade, ou o gênero.

No Brasil, os estudos da deficiência ganharam força nas últimas duas décadas, e o diálogo transnacional com autoras como Garland-Thomson (2002), Asch (2004), Morris (1992; 1996), Eva F. Kittay (1999) e Wendell (1989) se estreitou. Nesse processo, as lentes conceituais, majoritariamente pensadas desde a realidade de países do norte global, foram revisitadas e o vivido etnográfico expandiu o debate, com questões da realidade brasileira, latino-americana e caribenha, e outras regiões, oferecendo nuances não pensadas anteriormente. A compreensão da deficiência em um marco analítico da interseccionalidade evidencia como a experiência de isolamento, discriminação ou estigma não se resume às barreiras físicas do ambiente: é na prática da (contra)colonialidade também dos estudos da deficiência que os feminismos latino-americanos e caribenhos se aventuraram. Alison Kafer (2013), por exemplo, sugere que a análise estrita do modelo social da deficiência tende a reiterar uma narrativa sobre identidades fragmentadas e a produzir um apagamento do debate sobre a materialidade do corpo atípico, como se este fosse a-histórico, e as categorias como gênero, sexualidade, raça, etnia, classe, idade, região e religião, entre outras, não fossem consideradas dimensões que performam, atravessam e produzem diferentes realidades e efeitos nos corpos das pessoas.

Uma das materialidades que evidencia as contribuições das teorias feministas para os estudos da deficiência é a Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência (CDPD), construída com a ampla participação de organizações da sociedade civil atuantes na área da deficiência. Ratificada e incorporada à Constituição brasileira por meio do Decreto Legislativo nº 186/2008 (BRASIL, 2008), o documento menciona, de modo transversal, “gênero”, “pobreza”, “meninas” e “idoso” como elementos que singularizam a experiência da deficiência (GESSER, 2010; GESSER; Pamela BLOCK; MELLO, 2020), além de ter artigos específicos sobre mulheres com deficiência (MELLO, 2014) e crianças com deficiência (Eliane SANTOS, 2014). Desse modo, a CDPD aproxima os recortes de gênero, classe e geração como elementos para a garantia dos direitos humanos e liberdades fundamentais às pessoas com deficiência.

Esta seção temática é um marco para o campo dos estudos das deficiências e dos feminismos no Brasil. Algumas perguntas convocaram as autoras a submeter seus ensaios: como falar de deficiência nas teorias e práticas feministas? Quais seriam os sentidos dessa categoria nos estudos feministas, de gênero e nos movimentos sociais feministas e de mulheres contemporâneos? Como as formas hegemônicas de se analisar e de se descrever o político, o social e o cultural têm dialogado com a presença dos corpos atípicos, das experiências e das perspectivas das pessoas com deficiência nas teorias feministas? De que modo as lutas, individuais ou coletivas, pelos direitos de ocupar espaços públicos, no mundo do trabalho, no acesso e permanência em escolas e universidades, bem como a própria vida social, afetiva e sexual das pessoas com deficiência provocam os marcos de justiça e os projetos de pesquisa realizados no campo dos estudos feministas? Ao dialogar com tais inquietações, a proposta desta Seção Temática foi a de apresentar ensaios que oferecessem às leitoras e aos leitores da Revista Estudos Feministas aproximações inovadoras em relação a um campo que está em disputa e em constante busca por reconhecimento nos feminismos contemporâneos e nas teorias feministas.

O objetivo desta Seção Temática é o de contribuir para a consolidação do campo dos estudos feministas da deficiência no Brasil, trazendo reflexões no marco das intersecções entre feminismos, gêneros, corpos e deficiências. Buscou-se reunir ensaios que abordassem a deficiência a partir de diferentes interseções das políticas e da economia moral da vida, tais como sexualidade, raça, etnia, classe, geração, religião, região; participação de mulheres com deficiências nos movimentos feministas e/ou de mulheres com deficiência; políticas de gênero para pessoas com deficiência e suas interseccionalidades; gênero, deficiências e violências; o capacitismo e seus efeitos na vida das mulheres com deficiências; epistemologias feministas e a pesquisa emancipatória com pessoas com deficiência; relação dos estudos feministas da deficiência com os estudos decoloniais, estudos queer e crip, estudos da ciência, tecnologia e sociedade e outras epistemologias do sul global; e direitos sexuais e reprodutivos (cuidado, assistência sexual etc.).

Há um pêndulo analítico importante nos ensaios desta Seção Temática: por um lado, um mergulho em análises de pesquisa que percorrem como os corpos atípicos transitam na cultura, nos valores e nas sociabilidades, e, por outro, em como o corpo atípico performa seu caráter ordinário da existência para a vida comum. É um movimento permanente entre o caráter ordinário e extraordinário de cada pessoa estar no mundo, em particular, as pessoas com deficiência. Para mover esse pêndulo, as lentes feministas entrecortam os ensaios e, mais uma vez, de maneira original: deficiência não se resume a uma categoria analítica ou demográfica dissociada das políticas da vida. É um elemento constitutivo de como podemos e devemos pensar a interação entre os corpos, por isso é sobre reaprender a viver e narrar o espaço social, como diz Oliver (1990). Se acreditamos que é preciso borrar as fronteiras entre normal e patológico, típico e atípico, não é para desaparecer com os corpos fora da norma, ao contrário: é para trazê-los ao centro do debate feminista.

Esta Seção Temática contempla cinco ensaios. O primeiro, “Cuidado, feminismo e câncer”, é de autoria de Adriano Henrique Nuernberg, falecido em 12 de dezembro 2023, professor do Departamento de Psicologia da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), instituição onde realizou seus estudos de graduação e pós-graduação, doutorando-se no Programa de Pós-Graduação Interdisciplinar em Ciências Humanas, com tese sobre a introdução dos estudos de gênero na psicologia (NUERNBERG, 2005). É coautor do primeiro artigo publicado nesta revista sobre estudos da deficiência e gênero (MELLO; NUERNBERG, 2012). A publicação póstuma é um testemunho de seu papel para a consolidação do campo no Brasil e foi resultado de uma conversa na Jornada NED-NIGS Ética do Cuidado, Feminismo e Deficiência, realizada entre os dias 04 e 05 de agosto de 2017 e promovida conjuntamente pelo Núcleo de Identidades de Gênero e Subjetividades (NIGS), coordenado pela professora Dra. Miriam Grossi, e o Núcleo de Estudos da Deficiência (NED), criado por Nuernberg, seu coordenador até 2017, momento em que se aposentou compulsoriamente da UFSC devido a um câncer muito agressivo. Como um pós-evento ao 13º Congresso Mundos de Mulheres & Seminário Internacional Fazendo Gênero 11, essa jornada reuniu um pequeno e importante grupo de pesquisadoras feministas da deficiência, gênero e cuidado de várias partes do país, a fim de debater temas diversos, como o câncer, a epidemia do vírus zika, a maternidade, a assistência sexual a pessoas com deficiência, a educação, a deficiência intelectual no contexto da justiça pela dependência complexa, dentre outros, tendo como foco a sua articulação com as perspectivas da ética feminista da deficiência e do cuidado.

O segundo ensaio, de Marivete Gesser, Marcia Moraes e Gislana Monte Vale, intitulado “Decolonizar a capacidade, latinizar os estudos feministas da deficiência”, identifica as contribuições do feminismo decolonial para os estudos feministas da deficiência, com destaque para as implicações de se considerar a “capacidade” como uma categoria colonial. As autoras destacam que o feminismo decolonial é pautado na crítica ao sistema moderno colonial e que esse campo propõe uma revisão epistemológica radical das teorias feministas eurocentradas, a qual abarca o fim da divisão entre teoria e ativismo, característica dos feminismos ao longo da história. Além disso, partem da tese de que a modernidade é a genealogia do capacitismo, uma vez que o pensamento moderno classifica e hierarquiza corpos e mentes com base no ideal de sujeito eurocentrado, considerando o homem branco europeu como a norma e posicionando populações subalternizadas como hierarquicamente inferiores e menos capazes, o que vem legitimando a sua patologização. As autoras finalizam o texto propondo, a partir do diálogo com o feminismo decolonial, alguns elementos para latinizar os estudos feministas da deficiência. Para elas, latinizar tem um duplo e articulado sentido, pois corrobora a capacidade como categoria colonial produtora de opressão pelo sistema moderno colonial capitalista neoliberal, como também tem o intuito de fomentar, colher e disseminar narrativas insurgentes, insubordinadas que se tecem cotidianamente nas lutas e nos movimentos defiças da América Latina.

No terceiro ensaio, de autoria de Pedro Lopes e Laís Miwa Higa, intitulado “Gênero, classe e raça têm deficiência? Histórias e ativismos asiático-brasileiros”, Lopes e Higa apresentam uma abordagem interseccional que se destaca por explorar a interação entre deficiência, gênero, raça e classe. Propõem uma intervenção cruzada entre o campo de estudos da deficiência e as histórias e ativismos asiático-brasileiros. A inclusão do ativismo asiático-brasileiro é particularmente inovadora, oferecendo uma visão única que desafia as perspectivas dominantes, frequentemente centradas na tradição euro-americana. O artigo contextualiza, histórica e culturalmente, as categorias deficiência, gênero, raça e classe, proporcionando perspectivas importantes sobre as transformações dessas intersecções. Por meio de uma análise crítica do modelo social da deficiência, Lopes e Higa desafiam a visão convencional da deficiência, enfatizando como as relações sociais e políticas contribuem para a experiência da deficiência, ao mesmo tempo que sinalizam importantes contribuições de autoras feministas para fazer avançar esse campo teórico. Outra contribuição importante se refere à abordagem do ensaio sobre as interseções entre eugenia, racismo científico e deficiência, a qual propicia uma análise crítica acerca de como a deficiência tem sido posicionada na contemporaneidade.

O quarto ensaio, de autoria de Julian Simões, intitulado “Múltiplos sentidos da violência sexual contra meninas com deficiência intelectual”, decorre de uma pesquisa etnográfica realizada por meio da participação em um Centro de Saúde de uma cidade do Estado de São Paulo. A pesquisa acompanhou duas situações de violência perpetradas contra meninas com deficiência intelectual que foram atendidas no referido Centro. A análise dos atendimentos das situações de violência sexual visibilizou uma série de outras violências vividas pelas duas meninas com deficiência intelectual, as quais, em decorrência da fragilidade de garantias e proteção dispensadas a elas, foram estendidas aos familiares e responsáveis. Assim, o autor aponta que a violência vivenciada pelas meninas vítimas de violência atravessa indiretamente os corpos e as vidas dos pais e/ou responsáveis por meio de violências físicas, violências psicológicas ou, ainda, pela necessidade de mudança de moradia por conta das ameaças. O autor finaliza o texto destacando a importância de se explicitar a multidimensionalidade das situações de violência sexual analisadas, com destaque para a importância de se explicitar a intersecção entre gênero, deficiência e violência.

No quinto e último ensaio, de autoria de Helena Fietz, intitulado “Fazer adulto: capacidade e as ambiguidades do cuidado materno na deficiência intelectual”, a autora sustenta que a noção de capacidade é central para o tema da deficiência e suscita reflexões sobre como a lógica capacitista organiza o espaço social a partir do binômio corpos capazes e corpos não capazes. Também examina como o binômio infância e adultez corrobora a reprodução da lógica capacitista nas práticas de cuidado voltadas aos adultos com deficiência intelectual. A partir de pesquisa realizada junto às mulheres-mães de pessoas adultas com deficiência intelectual na cidade de Porto Alegre entre os anos de 2017 e 2018, a autora analisa os paradoxos de uma maternidade que é, ao mesmo tempo, responsável pela promoção da “autonomia e independência” de seus filhos e pelo seu bem-estar físico. O estudo examina os efeitos do capacitismo contra pessoas com deficiência intelectual nas práticas de suas mães cuidadoras e aponta para os modos como ele produz uma demanda social de que mulheres-mães sejam consideradas “mães capazes”. Demanda esta que ora requer a prática de atitudes consideradas superprotetoras, ora de ações pautadas por um cuidado anticapacitista e que promova a independência e autonomia de seus filhos. Assim, a autora argumenta que as noções de adulto e criança são constantemente acionadas para classificar comportamentos de pessoas com deficiência intelectual, fazendo com que a tensão entre tutela e autonomia que medeia o cuidado seja produzida a partir de noções rígidas do que é “ser um adulto”. A autora finaliza o texto propondo que a categoria de adultez, tal qual a de capacidade, se aplica de forma hierárquica na categorização de pessoas e na avaliação do “bom cuidado” para adultos com deficiência intelectual.

Esperamos que os textos incorporados nesta Seção Temática fomentem a ampliação dos estudos sobre a temática da deficiência, rompendo com narrativas que a circunscrevem no campo do desvio e da patologia, legitimando, assim, a sua incorporação como uma categoria de análise nas pesquisas e práticas sociais. Apostamos, também, na ampliação da compreensão do capacitismo como um sistema produtor de opressão e de privilégios, a depender de quanto os sujeitos se aproximam ou se desviam do que é considerado normativo. E, por fim, entendemos esta Seção Temática não como um fechamento do campo, mas como um evento capaz de fomentar a produção de novas pesquisas e práticas políticas no campo dos estudos feministas da deficiência.

Referências

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• 1
  Robert Lifton (1986), em seu livro The Nazi Doctors: Medical Killing and the Psychology of Genocide, descreve como, na Alemanha, foram produzidas narrativas de que a deficiência se configura como uma vida não digna de ser vivida e que as pessoas com deficiência são um fardo para o estado.

• Como citar esse artigo de acordo com as normas da revista:
  MELLO, Anahí Guedes de; GESSER, Marivete; DINIZ, Debora. “Diálogos feministas sobre a deficiência”. Revista Estudos Feministas, Florianópolis, v. 32, n. 3, e102006, 2024
• Financiamento:
  O presente trabalho foi realizado com apoio do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) (Bolsa produtividade em pesquisa nível 1D) recebida pela segunda autora
• Consentimento de uso de imagem:
  Não se aplica
• Aprovação de comitê de ética em pesquisa:
  Não se aplica

Datas de Publicação

• Publicação nesta coleção
  11 Out 2024
• Data do Fascículo
  2024

Histórico

• Recebido
  14 Ago 2024
• Aceito
  15 Ago 2024